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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 631 - BERTIOGA, 20 DE sETEMBRO DE 2014 1

BERTIOGA, 20 DE sETEMBRO DE 2014 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 6312

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 631 - BERTIOGA, 20 DE sETEMBRO DE 2014 3AtrAções CulturAis

Projeto Harmonia – Domingo tem Projeto Harmonia, no Quiosque 2, na Praia da Enseada (Centro), quando é realizada a dança de salão, sempre sob a animação de um músico, das 19 horas às 22h30. O projeto, de iniciativa do Cineclube Buriquioca, conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, que cede o espaço para a realização. O acesso ao Quiosque 02 é livre.

esPaço arte nossa - A exposição faz parte do Projeto Arte Nossa, que acontece diariamente na Casa da Cultura, com venda de artesanato local. O público pode visitar o espaço de segunda a sexta-feira e aos domingos, das 10 às 18 horas; e aos sábados, das 10 às 21 horas.

Cinema Ponto mis – O programa Ponto MIS (Museu da Imagem e do Som), em parceria com a Prefeitura, exibe sessões de cinema, sempre às quintas-

teatrada - ‘O Buda e a Baleia’ é o espetáculo que a Cia Ópera na Mala apresenta neste domingo (21), dentro da programação do mês, do projeto Teatrada, desenvolvido semanalmente, aos domingos, pela Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria de Cultura, em parceria com o Sesc. Nessa montagem, a companhia utiliza a técnica do Kamishibai, teatro de papel japonês, tradição budista do século VII, que utiliza em pequeno teatro montado sobre uma bicicleta com imagens para contar as histórias. A peça conta a história sobre a grande diva da ópera do fundo do mar, a Baleia Azul. A Casa da Cultura fica na Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada (Centro). A entrada é livre.

mostra orson WellesA Mostra de Cinema Orson Welles exibe na próxima terça-feira (23), às 19h30, na Casa da Cultura, ‘Don Quixote’ (livre). Na Espanha, no século XVI, um senhor idoso chamado Don Quixote fica louco ao ler muitos l ivros de cavalaria. Proclamando-se um cavaleiro, ele decide, com o seu escudeiro Sancho Pança, reformar o mundo e reviver a idade da cavalaria. Enquanto ele e Sancho estão em suas aventuras, a sua sobrinha, sua noiva e o padre local pensam em uma estratégia para busca-lo de volta para casa. A Mostra é realizada pela Prefeitura de Bertioga, em parceria com o Sesc. A entrada é livre.

feiras, na Casa da Cultura. O curta em cartaz, neste mês de setembro, é ‘Esse Milhão é Meu’, com Oscarito, a partir das 19 horas. A Mulher de simples funcionário vive atormentando o coitado para que ele ganhe mais dinheiro. Uma série de confusões começa a acontecer depois que ele fatura o grande prêmio da loteria. A entrada é franca.

Cinema itinerante - Neste sábado (20), às 14 horas, a Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria de Cultura, leva o cinema infantil itinerante para o bairro Indaiá, com o filme ‘A Ilha do Terrível Papaterra’, que será exibido na Escola Estadual Professor Archimedes Bava, que fica na Rua Washington Curvelo de Aguiar, s/nº. A entrada é franca

Dirceu Mathias

Reproução / Internet

F o r t e s ã o joão – A fortaleza m a i s a n t i g a d o Brasil fica aberta à visitação pública , de segunda-feira a domingo, das 09 às 17 horas. As visitas são monitoradas e a entrada é franca. O Forte São João fica no entorno do Parque dos Tupiniquins, na Avenida Vicente de Car valho, entre a Praia da Enseada e o Canal de Bertioga (Centro).

Marcos Pertinhes

Reproução / Internet


Tênis de mesa é uma das modalidades esportivas disputadas nos Jogos Estudantis

Professor desenvolve projeto de judôem duas escolas municipais de Bertioga

esporte

Competição, aberta em 29 de agosto, reúne mais de 2.600 alunos, de 24 escolas da rede pública e particular de ensino

leandro Bello também vai conhecer projeto que utiliza o esporte para o desenvolvimento social

A escola campeã da 14ª edição dos Jogos Estudantis de Bertioga será conhecida neste sábado (20), com as finais da competiação, que teve início dia 29 de agosto, com a participação de mais de 2.600 alunos de 24 escolas da rede pública (municipal e estadual) e particular de ensino. Os jogos das finais c o m e ç a m à s 9 h o r a s e a premiação a partir das 16h30, no Giná s io Mun ic ip a l de Esportes Alberto Alves.

As escolas campeãs, por categoria , serão premiadas c o m tr o f é u s e m e d a l ha s , em c er im ô n i a n o g iná s i o mun i c i p a l . Ne sta e d i ç ã o , e s t ã o e m d i s p u t a s a s categorias do Sub-08 ao Sub-14 (masculino e feminino), nas modalidades : Câmbio,

O professor de Educação Física da rede municipal de ensino de Bertioga, Leandro Bello, vai participar do 6º Campeonato Mundial Master de Judô, realizado pela Federação Internacional de Judô, que acontece em Málaga, na Espanha, de 22 a 30 deste mês.

A expectativa de Leandro é bastante positiva e ele espera ser classificado. Esta é a terceira vez que ele participa do evento. Em 2007, o professor ficou em terceiro lugar e em 2009, não se

Finais dos jogos estudantis acontecem neste sábado

Professor de judô participa de mundial na espanha

Futsal, Handebol, Vôlei, Queimada J u d ô , X a d r e z , Damas, Atletismo e Tênis de Mesa. No d e c o r r e r d a s e m a n a , f o r a m rea l izados j o g os d e C â m a b i o ( m a s c u l i n o e feminino), Tênis de Mesa , Futsa l , Judô, handebol e volei (masculino e feminino).

serviço

O G i n á s i o M u n i c i p a l d e Esportes Alberto Alves fica na Rua Henrique Montez, s/nº - Centro.

classificou. “Mas venho treinando bastante e espero conseguir uma boa colocação”.

Além de participar d o Ca m p e o na t o , Leandro vai aproveitar a viagem para o país europeu para conhecer um projeto de judô que aconte ce em Madri. O objetivo é trocar experiências, uma ve z qu e e l e

Marcos Pertinhes

também desenvolve projeto em Bertioga, utilizando o judô para desenvolvimento social.

Trata-se do Judô na Escola, que Leandro desenvolve com ajuda do também professor de Educação Física, Alexandre Lima, nas Emeifs Rio da Granja e José Carlos Buzinaro. Cerca de 80 alunos participam do projeto

que acontece desde 2011, no contra turno escolar das duas unidades.

Para o professor, a experiência de Madri pode ser aproveitada em Bertioga. “Além disso, vou apresentar uma palestra para os espanhóis sobre o projeto de Bertioga. Vai ser um intercâmbio de informações”, afirma o professor de Judô que reforça a importância do esporte: “trabalha o cooperativismo, o respeito ao próximo e à hierarquia”.

Divulgação


O projeto Teatrada é realizado em parceria com o Sesc e apresenta os melhores grupos de teatro infantil

CulturA

Atualmente, todos os espetáculos acontecem na Casa da Cultura, sempre aos domingos, às 11 horas

Projeto teatrada vai para os bairros a partir de outubro

A partir de outubro, o projeto Teatrada – uma parceria da Prefeitura de Bertioga e Sesc, desenvolvido todos os domingos, às 11 horas, na Casa da Cultura, passará a acontecer também nos bairros. O projeto tem por objetivo apresentar espetáculos infantis de forma a aproximar as crianças do universo mágico do teatro. A Casa da Cultura receberá os espetáculos no primeiro e último fim de semana do mês, e os demais serão realizados nos bairros, de acordo com a programação organizada pela Diretoria de Cultura.

O mês de atrações será aberto dia 05, com o espetáculo ‘Circo Roda’, da Cia Caixa de Imagens, que junto com o Trio Pitathiny comemoram nessa montagem, o mistério, a itinerância e a magia do viver de Circo, para o Circo e com o Circo nas costas. Abre-se a “lona” e os números preferidos começam a se desenrolar. As músicas especialmente compostas

são as executadas ao vivo pelo elenco. A Casa da Cultura fica na Avenida Thomé de Souza, 130 –

Praia da Enseada (Centro).No dia 12, o Teatrada segue para

Boracéia, na unidade do Espaço

Cidadão, com o espetáculo ‘Os Três Porquinhos’, da Cia Le Plat Du Jour. A história é contada através de dois

“açougueiros”, Pipo e Pepe, que têm um açougue muito deferente. O Espaço Cidadão-Boracéia fica na Rua José da Costa, nº 138.

No domingo seguinte, dia 19, o Teatrada animará a criançada do bairro Indaiá, com a peça ‘Chapeuzinho Vermelho, da Cia Le Plat Du Jour. Tudo começa como uma grande brincadeira onde duas palhaças descobrem um armário cheio de “chapéus”. Esses “chapéus” as conduzem por uma “viagem de brincadeiras” onde o fio condutor é dado pela história de Chapeuzinho Vermelho. O espetáculo será realizado na Escola Estadual Professor Archimedes Bava (Rua Washington Curvelo Aguiar, s/nº.

Já no dia 26, último fim de semana de outubro, o Teatrada volta para a Casa da Cultura, com a peça ‘A Arca’, com a Cia ZigZag. O musical infantil tem repertório formado pelas canções das coletâneas ‘A Arca de Noé 1 e 2’, de Vinicius de Moraes, e tem o propósito de promover o acesso à música, e resgatar este repertório infantil, como homenagem ao poeta centenário. Ao final do show algumas crianças da plateia são convidadas a tocar esses instrumentos com o grupo no palco, formando uma grande banda. Regidas por uma das cantoras, as crianças se divertem através de brincadeiras musicais.

Fique sABendoPonto mis/História do Cinema – Continuam abertas as inscrições para interessados em participar da oficina do Ponto MIS, ‘Introdução à História do Cinema, que será realizada no próximo dia 24, das 18 às 22 horas, na Casa da Cultura, sob a coordenação do cineasta Marcelo Lyra. A oficina, que é voltada aos interessados com idade a partir de 14 anos, procura mostrar o desenvolvimento das técnicas narrativas, desde o surgimento do cinema mudo, passando pela chegada do som, da cor, até as recentes técnicas digitais, como o uso dos efeitos

em 3D. Estão disponíveis 50 vagas. A Casa da Cultura fica na Avenida Thomé de Souza, 130 - Praia da Enseada (Centro). Mais informações pelo telefone 3319-9150.

sutaCo – A Prefeitura de Bertioga segue efetuando o agendamento para cadastramento ou renovação da carteira de artesão na Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco). O agendamento pode ser feito pelo telefone 3319-9150 ou pessoalmente, na Casa da Cultura. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas.

Garçom/Garçonete No próximo dia 24, às 10 horas, a primeira turma do curso de garçom e garçonete, que teve início dia 18 de agosto, no Espaço Cidadão -Boracéia , receberão seus certificados. O curso, realizado até o último dia 08, teve carga horária de 80 horas, e atendeu a uma turma c om 32 a lunos . A solenidade de entrega será no Espaço Cidadão-Boracéia. Para todos os cursos, o Via Rápida Emprego oferece bolsa-auxílio no valor de R$ 460,00, sendo R$ 210,00 por mês, de acordo com a duração do curso; R$ 150,00 de subsídio para o transporte,

e au x í l i o - a l im enta çã o d e R$ 100,00. O aluno recebe gratuitamente todo material didático. As inscrições para os cursos de qualificação pelo programa são permanentes, isto é, o interessado pode se cadastrar a qualquer momento, indicando uma área que tenha interesse. Diante da demanda, a Pre f e i t ur a d e B er t i o g a solicita a disponibilização dos cursos para a Cidade. Para inscrição é necessário acessar o site www.viarapida.sp.gov.br Mais informações podem ser obtidas nas unidades do Espaço Cidadão - Centro (Avenida Anchieta, 390 - tel. 3319-9700)

ou Boracéia ( Rua José Costa, 138 - tel. 3312-5590).

s e m i n á r i o intersetorial – A Casa dos Conselhos Municipais está com inscrições abertas para o Seminário Intersetorial de Políticas Públicas, que será realizado em 30 de outubro, na Casa da Cultura de Bertioga. Interessados devem se inscrever na Casa dos Conselhos, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1 .117 – Centro , ou p e lo email: [email protected] ou, ainda, pelo telefone (13) 3317-5813.

Marcos Pertinhes


Provas são para diversos cargos na área da Saúde, Administração e Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda

ConCurso púBliCo

os mais de 2.200 candidatos inscritos para preenchimento de 26 vagas no concurso e 104 no processo seletivo farão provas objetivas em quatro escolas estaduais

Mais de 2.200 candidatos inscritos para as 26 vagas no concurso público de Bertioga, distribuídas entre os cargos de assistente social, auxiliar de consultório odontológico, contador, enfermeiro, psicólogo, técnico em contabilidade e técnico em enfermagem; e mais 104 vagas para o processo seletivo na função de agente comunitário de saúde, fazem as provas objetivas neste domingo (21). Para o concurso se inscreveram 1.353 candidatos e para o processo seletivo, 904 disputam as vagas.

As provas serão realizadas em quatro escolas estaduais e terão duração de três horas. No período da manhã são para candidatos às vagas de Assistente Social, na EE William Aureli (Rua Antônio Giraud, esquina com a Rua Carijós, s/nº - Rio da Praia); Contador e Enfermeiro, na EE Jardim Vista Linda (Rua Otávio, 200 – Jardim Vista Linda); Psicólogo, na EE Professor Armando Belegarde

Provas para o concurso e processo seletivo acontecem

neste domingo

(Rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves, 600 – Centro – antiga Vila Itapanhaú); Técnico em Contabilidade e Técnico em Enfermagem, na EE Professora Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno (Rua General Osório, 108 – Centro – antigo Jardim Paulista). Os portões abrirão às 8 horas e fecharão às 8h30.

Já no período da tarde, as provas são para os candidatos a Auxiliar de Consultório Odontológico, na EE Professor Armando Belegarde (Rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves, 600 – Centro – antiga Vila Itapanhaú). Os portões serão abertos às 13 horas e fechados às 13h30.

ProCesso seletivo

As provas para os inscritos no Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde também serão realizadas no período da tarde. Para os candidatos às vagas

nos bairros Boracéia, Guaratuba e Indaiá, a provas acontecem na EE Professor Armando Belegarde (Rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves, 600 – Centro – antiga Vila Itapanhaú); para os bairros Chácaras, Vista Linda e Jardim Vicente de Carvalho, na EE Professora Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno (Rua General Osório, 108 – Centro – antigo Jardim Paulista); e Centro, na EE William Aureli (Rua Antônio Giraud, esquina com a Rua Carijós, s/nº - Rio da Praia). Os portões serão abertos às 13 horas e fechados às 13h30.

Os candidatos, tanto do Concurso Público, quanto do Processo Seletivo deverão comparecer ao local designado, pelo menos, 30 minutos antes da hora marcada, munidos de protocolo de inscrição, original do documento de identidade com foto (que bem o identifique) e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. É

aconselhável que o candidato esteja portando, também, o comprovante de pagamento do boleto bancário.

Vale ressaltar que o concurso público não é exclusivo para a área de Saúde, conforme havíamos noticiado anteriormente. Os candidatos à assistentes sociais e psicólogos ficarão à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda; os que pleiteiam vagas para contador e técnico em contabilidade serão lotados na Secretaria de Administração e Finanças; e o que disputam vagas para auxiliar de consultório odontológico, enfermeiro e técnico em enfermagem serão ligados á Secretaria de Saúde.

O candidato poderá informar-se quanto à sala onde realizará sua prova acessando o site do IBAM www.ibamsp-concursos.org.br no link “área do candidato” nas páginas relacionadas ao Concurso Público; e ao Processo Seletivo ou no site da Prefeitura: www.bertioga.sp.gov.br .

Dirceu Mathias


O trecho beneficiado fica entre as ruas Engenheiro Eduardo da Costa Júniore Nicolau Miguel Obeid

serviços urBAnos

nove postes receberam 36 novas luminárias com lâmpadas de vapor metálico,que têm mais capacidade de iluminação e garantem mais economia

O j a r d i m d a o r l a d o bairro Vista Linda está mais iluminado. Isto porque, na segunda-feira (15), a Prefeitura de Bertiog a , por meio da Diretoria de Gestão de Energia, substituiu as luminárias no trecho entre as ruas Engenheiro Eduardo da Costa Júnior e Nicolau Miguel Obeid.

F o r a m s u b s t i t u í d a s quatro luminárias em cinco postes , que já estavam no lo ca l , e insta lados outros quatro postes, com quatro luminárias cada, totalizando 36 luminárias, que ganharam lâmpadas de vapor metálico, que têm mais capacidade de iluminação e garantem mais economia.

O acionamento das luzes contou com a presença do prefeito de Bertioga e dos

Integ rando a A3P – Programa Agenda Ambiental da Administração Pública, o prefeito de Bertiog a , instituiu o Decreto 2.201/14, publicado no Boletim Oficial do Município (BOM) do útimo dia 13, que dispõe sobre a racionalização do uso de papéis na administração Pública.

De acordo com o decreto,

substituição de luminárias na vista linda deixa jardim da orla mais iluminado

decreto institui racionalização douso de papéis na administração

se faz necessária a adoção de medidas efetivas para a preservação ambiental e o uso racional de recursos, visando à preservação ambiental, além de atender os princípios e diretrizes estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A iniciativa é da Diretoria de Recursos Humanos e visa incentivar todos os servidores a implantar sistemas de controle

de consumo de materia is de expediente em todas as secretarias. Desta forma, como propostas, foram apresentadas a contenção de resíduos, a reutilização do papel, a separação na origem, o acondicionamento segregado e o encaminhamento para reciclagem.

Documentos obsoletos ou que não precisem ser submetidos à el iminação em razão de

seu conteúdo, deverão ser reaproveitados para confecção de blocos e papéis de anotação. O que não puder ser reaproveitado deve ser triado e encaminhado à cooperativa conveniada à Prefeitura, por meio dos Locais de Entrega Voluntária (LEVs).

a3P

A A3P é a sigla do Programa

A g en d a Am b i enta l na Administração Pública , d e s e n v o l v i d o p e l o M i n i s t é r i o d o M e i o Ambiente, cujo objetivo é sensibilizar os gestores públicos para as questões ambientais, estimulando-os a incorporar princípios e c r i t é r i o s d e g e s t ã o a m b i e n t a l e m s u a s atividades rotineiras.

vereadores Luiz Henrique Capellini, Pacífico Júnior e Antônio Rodrigues Filho. “O próximo passo será implantar a i l um i n a ç ã o n a o r l a d a praia. Isso vai garantir mais segurança para moradores e turistas que quiserem utilizar a faixa de areia durante a noite”, comentou o prefeito.

Até o final deste ano, a Prefeitura de Bertioga terá investido cerca de R$ 2,2 m i l h õ e s e m i l u m i n a ç ã o públ ica , incluindo nesses valores a orla da praia, cujo projeto se estenderá até o Inda iá ; a substi tu ição de lâmpadas apagadas, em vários p ontos da Cidade e ma is 670 novos pontos de luz nos bairros, além da iluminação do Parque dos Tupiniquins e Forte São João, que receberão

lâmpadas de led e refletores, ampliando a potência e o alcance da luminosidade.

O s i n v e s t i m e n t o s s ã o provenientes da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), aprovada por meio da Lei Mun ic ip a l n° 1 .049/12 e instituída no Município em junho do ano passado. A CIP passou a ser cobrada j unt a m e nt e c o m a c o nt a da i lum inação par ticu lar, residencial e comercial.

Para o prefeito, as ações demonstram a transparência da administração pública. “É a prestação de contas para a comunidade sobre os valores que estão sendo arrecadados. Teremos uma Cidade mais bonita com a iluminação e que representa também mais segurança”, comentou.

meio AmBiente

Dirceu Mathias

BERTIOGA, 20 DE sETEMBRO DE 2014 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 6318eCologiA

iniciativa foi da prefeitura, por meio da secretaria de meio Ambiente, com a colaboração da comunidade. um trecho da rua José sanches Ferrari recebeu mudas de resedá, ipê e pata de vaca

Esta é a última oportunidade para negociação de débitos com o fisco, antes da cobrança judicial

Trinta mudas de árvores floríferas foram plantadas pela comunidade do Jardim Vicente de Carvalho, no sábado (13), em frente às casas, em um trecho da Rua Engenheiro José Sanches Ferrari. A iniciativa foi da Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, com apoio dos estagiários de Educação Ambiental do Viveiro de Plantas ‘Seo Leo’ e do Movimento Apaixonados por Bertioga. As espécies plantadas foram ipê (amarelo e rosa), pata de vaca e resedá.

A ação teve início com o contato com os proprietários de imóveis da rua para verificar o interesse em substituir as espécies, que haviam sido plantadas nas calçadas e que, por ventura tivessem

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Administração e Finanças abriu mais um prazo ao contribuinte que esteja interessado em colocar seus débitos (IPTU, ISS, entre outros) em dia com o fisco. Esta é a última oportunidade de tentativa amigável, antes da cobrança judicial.

D e acordo com o se cretário de Administração e Finanças da Prefeitura, nessa renegociação não haverá descontos de juros e multas. “Estamos propondo essa conciliação a fim de que o contribuinte possa sanar seus débitos e evitar cobrança judicial, cuja dívida ficará muito maior em decorrência dos encargos judiciais, implicando inclusive com a penhora do imóvel e, consequentemente o leilão”, alerta o secretário.

jardim vicente de Carvalho recebe 30 mudas de árvores

Contribuintes têm até 30 de outubropara renegociar dívidas com a Prefeitura

morrido. Os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente orientaram o plantio, conforme normas

técnicas do Plano Municipal de Arborização Urbana, que é um equipamento público

Os técnicos orientaram o plantio, conforme normas técnicas do Plano Municipal de Arborização Urbana

importante para a qualidade de vida das comunidades urbanas. Ao final do plantio, os proprietários receberam um certificado, reforçando o compromisso em cuidar da espécie.

As comunidades que também tiverem interesse em realizar a ação em seus bairros podem solicitar a doação de mudas pelo telefone 3319-4599. Vale ressaltar que para realizar o plantio é necessário seguir o Plano de Arborização Urbana e as ruas devem ter guia, sarjeta e calçada com mais de 1,5m de largura.

arborização urbana

Quando bem implantada, a arborização urbana traz

inúmeros b enef íc ios para a comunidade, entre eles a melhoria da qualidade do ar, uma vez que uma árvore tem capacidade de absorver até 1,4 quilo de poluentes, evitando uma série de doenças físicas e psicológicas.

Uma cidade bem arborizada está relacionada a uma maior expectativa de vida de seus c i d a d ã o s , m en o r p r e s s ã o arterial, menores índices de diabetes e colesterol, menor e s tr e s s e e i r r i t a b i l i d a d e . Como as árvores absorvem os ruídos, a qualidade do sono, poder de concentração e de desenvolvimento de trabalhos manuais ou intelectuais também melhora.

Para renegociar seu débito, o interessado deve procurar o setor de Dívida Ativa, na Sala de Atendimento ao Contribuinte, no Paço Municipal, até 30 de outubro. Em novembro, a Prefeitura começa a fazer o ajuizamento da dívida que não for renegociada. Mais informações pelos telefones: (13) 3319-8025 ou pelo email [email protected].

serviço

O Paço Municipal fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro (antiga Vila Itapanhaú). A Sala de Atendimento ao Contribuinte funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 15h30.

Divulgação

FinAnçAs

Para renegociar seu débito, o interessado deve procurar o setor de Dívida Ativa,na Sala de Atendimento ao Contribuinte

Marcos Pertinhes


Ação acontece neste sábado (20), a partir das 9 horas, por iniciativa da prefeiturade Bertioga, com apoio de diversos parceiros

todos os veículos, incluindo os de prestadores de serviço, se enquadraram dentro dos parâmetros permitidos de densidade de fumaça preta

mutirão de limpeza chega à Praia de boracéia

Inspeção verifica fumaça emitida por veículos da frota municipal

meio AmBiente

Mais uma ação de mutirão de limpeza de praia acontece neste sábado (20), a partir d a s 9 h o r a s , na Pr a i a d e Boracéia . A organização é da Prefeitura de Bertiog a , por meio da Diretoria de O p e r a ç õ e s A m b i e n t a i s (DOA), e conta com apoio do

O s v e í c u l o s d a f r o t a municipal, que possuem motor a diesel são inspecionados pela Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Segurança e Cidadania - Diretoria de Trânsito, com apoio da Secretaria de Meio Ambiente, uma vez por ano. A última inspeção aconteceu dia 16 deste mês e tem o objetivo de verificar se a fumaça emitida pelos motores encontra-se dentro dos padrões da legislação vigente.

O método utilizado é a Escala Ringelmann, na qual a

Posto de Bombeiro Marítimo de Bertioga, Associação dos Amigos do Morada da Praia, Aldeia Rio Silveira , Emeif Boracéia e Ong Boracéia Viva.

O s i n t e r e s s a d o s q u e quiserem participar da ação podem comparecer ao Posto de Bombeiros na Praia de

fumaça exalada pelos veículos é enquadrada e avaliada pelos padrões legais. Dos 35 veículos da Prefeitura de Bertioga movidos a diesel, 34 apresentaram número 1 na escala (20% de poluentes) e um como número 2 (40% de poluentes). Já dos veículos movidos a diesel de prestadores de serviço, foram avaliados 34 e todos se enquadraram no número 1 da escala.

Considerando que Bertioga situa-se abaixo de 500 metros de altitude, a escala máxima permitida de densidade de

Boracéia, onde acontecerá a concentração. No local será d istr ibu ído materia l p ara recolhimento do l ixo e as equipes serão formadas para ating ir toda a extensão da praia . Na oportunidade, os bombeiros vão apresentar uma pa lestra sobre o pré-

fumaça preta é de 40% ou número 2 da Escala Ringelmann. Por este parâmetro, o resultado apontou que 100% dos veículos estão enquadrados entre a escala de 0% a 40%, portanto, em conformidade com os parâmetros oficiais.

A ação faz parte das diversas diretivas para regulamentação d o Pr o g r a m a Mun i c í p i o Verde Azul , um programa do Governo do Estado, que visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma agenda ambiental estratégica.

Para a inspeção é utilizada uma cartela com uma escala de cores chamada Escala Ringuelmann, na qual a fumaça exalada pelos veículos é enquadrada e avaliada pelos padrões legais. Até 40% de emissão de partículas é considerado normal, acima de 60% é considerado poluente. Nesses casos é solicitada a regularização.

selo

Após a inspeção, os veículos recebem um adesivo para certificar que não são poluentes. A Secretaria de Meio Ambiente criou uma marca para cada campanha com um animal da Mata Atlântica. Desta vez, o animal escolhido foi a anta.

O tema é ‘Minha pegada é verde : ajudo Bertiog a a respirar melhor’ e o selo de cada campanha conta com a pegada de um animal.

atendimento a afogados para os participantes da ação.

P e r i o d i c a m e n t e a Prefeitura de Bertioga realiza mutirões para recolhimento de lixo no mangue, no Cantão do Indaiá, nas praias de Itaguaré e G u a r a t u b a e t a m b é m na s tr i l ha s . D e s d e 2 0 0 9 ,

quando iniciaram as ações, a quantidade de recolhimento d e l i x o t e m d i m i n u í d o c o n s i d e r a v e l m e n t e , e m virtude da conscientização da população e das atividades d e e d u c a ç ã o a m b i e n t a l realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente.

Veículos prestadores de serviço também passaram pela inspeção

Marcos Pertinhes

BERTIOGA, 20 DE sETEMBRO DE 2014 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 63110plAntAs mediCinAis

desenvolvido pela prefeitura de Bertioga, em parceria com o sesc, curso conta com cerca de 30 participantes que demonstram interesses diversos na aplicação das

ervas medicinaisCerca de 30 pessoas estão

participando do curso ‘Tudo sobre Ervas’, desenvolvido pela Prefeitura de Bertioga, em parceria com o Sesc. O objetivo é orientar sobre o uso das plantas medicinais, a partir de experimentações sensitivas. O curso acontece no Viveiro de Plantas Educador Ambiental Leopardo Francisco da Silva – ‘Seo’ Leo e é coordenado pela bióloga Carla Loba.

Os temas dos quatro encontros, que acontecem sempre às terças-feiras, nos dias 02, 09, 16 e 23 deste mês de setembro, das 19h30 às 21 horas, são ‘Perfumadores de Ambiente’, ‘Inseticida Natural para espantar pernilongos’ e ‘Chás Terapêuticos’.

Um dos temas que mais chamou a atenção dos participantes foi o de ‘Perfumadores de Ambiente’.

Curso ‘tudo sobre ervas’atrai bom público

CidAdAniA‘apaixonados por bertioga’ recebe a

primavera com festaO grupo ‘Apaixonados por Bertioga’

realiza, neste sábado (20), uma grande ação para comemorar umas das mais belas estações do ano: a Primavera. Para celebrar, nesse dia será realizado o “Pedágio Flores e Vida”, das 9 às 12 horas, na Avenida Anchieta , esquina com a Rua R afael Costábile, quando serão entregues brindes em formato de flores (imãs de geladeira), confeccionados pela comunidade.

O o b j e t i vo d o ‘Ap a i xona d o s p or B e r t i o g a’ é d e s p e r t a r o a m o r p e l o Município com o slogan “Eu cuido, eu curto”. A ação é organizada pela sociedade civil e conta com o total apoio da Casa dos Conselhos Municipais da Prefeitura de Bertioga, onde aconteceram as oficinas e confecção de flores em tecido para os brindes que serão distribuídos durante o pedágio.O grupo utilizou retalhos de pano para confeccionar brindes em formato de flores

A coordenadora explica que estimulando o olfato é possível despertar sensações e emoções. “Tudo parte dos óleos essenciais e das essências. Eu ensino a diferença entre eles”, afirma Carla, lembrando que os óleos essenciais são a extração total da planta e a essência é a parte sintética.

Os participantes pertencem a vários segmentos e têm interesses diferentes no curso. A diretora de escola Fátima Aparecida Dias Barreto busca conhecer um pouco mais. “Eu acredito muito no poder das ervas, por isso, quero aprender mais para poder aplicar corretamente”.

O farmacêutico Geraldo Tadeu Lista Gonçalo pretende utilizar o aprendizado na questão religiosa. “O espiritismo sempre utilizou plantas medicinais e

medicamentos homeopatas. C om o s o u f arma c ê uti c o , p r e t e n d o a m p l i a r m e u s conhecimentos”.

Já a costureira Rosângela Freire, se interessa pelos chás terapêuticos. “Fui criada com a minha avó, que era benzedeira, fui criada ouvindo sobre o poder das ervas e eu tomava muito chá. Por isso, quis aprender um pouco mais”.

insetiCida

A última aula, que acontece na terça-feira (23), vai ensinar a produzir inseticida utilizando materiais que não acumulam no ambiente, que não agridem a saúde e afastam mosquitos e pernilongos que atormentam no dia a dia.

Um dos temas que mais chamou a atenção dos participantes foi o de ‘Perfumadores de Ambiente’

Divulgação

Fotos: Renata de Brito

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 631 - BERTIOGA, 20 DE sETEMBRO DE 2014 11desenvolvimento soCiAl

Ação acontece nos próximos dias 27 e 28, entre 9 e 16 horas, e será desenvolvida pelas secretarias municipais de desenvolvimento social, trabalho e renda e de saúde

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de D e s envo l v im ento S o c i a l , Trabalho e Renda, em parceria com a Secretaria de Saúde, realiza nos próximos dias 27 e 28, mais um mutirão para atualização de cadastro, pesagem e altura de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa família. Na oportunidade, haverá pediatras de plantão para atendimento às crianças. O mutirão será realizado no bairro Vista Linda, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, das 9 às 16 horas.

Devem passar por pesagem as crianças de zero até sete anos e mulheres em idade fértil – de 14 a 44 anos. O objetivo é confirmar se os beneficiários estão cumprindo as exigências na área de saúde, conforme determinado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome. O mutirã o nã o s e re str ing e apenas ao Vista Linda , ou seja , famílias beneficiadas moradoras em outros bairros podem participar e atualizar seu cadastro.

No ato do cadastramento, é necessária a apresentação do Cartão Bolsa Família, cartão de vacina das crianças atualizado e,

Prefeitura realiza mutirão para o‘bolsa Família’ na ubs vista linda

no caso das gestantes, o cartão pré-natal. É importante ressaltar que quem não realizar a pesagem pode ter o benefício bloqueado.

A diretora de Promoção B á s i c a d a S e c r e t a r i a d e D e s envo l v im ento S o c i a l , Trabalho e Renda de Bertioga, adverte a necessidade dos usuários do Bolsa Família passarem com seus filhos, periodicamente no pediatria, assim como as gestantes que devem passar pelo ginecologista para consulta. “É importante manter a carteira de vacinação das crianças em dia e cumprir todas as condicionalidades exigidas pelo programa, para não correr o risco de perder o benefício”, alerta a diretora.

Independente do mutirão, quem ainda não realizou o procedimento neste semestre, deve procurar qualquer UBS do Município de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, a fim de garantir a continuidade do benefício, lembrando que a Secretaria de Saúde realiza um acompanhamento sistemático das famílias assistidas pelo programa, que é desenvolvido em parceria com o Governo Federal.

Em Bertioga, o programa é a c o mp a n ha d o p o r trê s

secretarias: de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, que basicamente realiza a atualização dos cadastros; de Saúde que realiza a verificação do peso e altura; e de Educação, que avalia a frequência dos estudantes que fazem parte do programa.

O Bolsa Famíl ia é um programa de transferência de renda do Governo Federal, destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais com renda de até R$ 156,00 por pessoa. A habilitação, seleção e concessão do benefício são de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para receber o benefício, os inscritos devem cumprir vários compromissos nas áreas de saúde, educação e assistência social, como frequência escolar, acompanhamento do calendário vacinal, exame pré-natal das grávidas e atualização anual dos dados cadastrais.

serviço

A UBS fica na Rua Alzemiro Balio, s/nº - Vista Linda. Mais informações na Secretaria de Desenvolvimento Social , Trabalho e Renda pelo telefone 3317-6634.Crianças de zero até sete anos devem ser pesadas e medidas

BERTIOGA, 20 DE sETEMBRO DE 2014 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 63112meio AmBiente

Festival da mata atlânticainicia na sexta-feira (26)

Este ano, Bertioga está integrando a Rota Gastronômica do Cambuci, criada pelo Instituto Auá de Empreendedorismo Social. Esta é a 6ª edição do evento, que tem como objetivo o resgate do cultivo e consumo do cambuci, fruta nativa da Mata Atlântica, como estratégia de conservação das matas e geração de renda para os produtores da região da Serra do Mar, abrangendo ainda aspectos gastronômicos, históricos e turísticos.

Treze municípios integram a rota gastronômica que teve início em abril, na cidade de Mogi das Cruzes e que encerrará no Mercadão de São Paulo, dias 11 e 12 de outubro. Em Bertioga, a Administração Pública, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Turismo, Esporte e Cultura, está realizando o 1º Festival da Mata Atlântica, que integra a Rota Gastronômica do Cambuci, com uma ampla programação, que acontece dias 26 e 27 deste mês, no Parque dos Tupiniquins, no Centro, ao lado do Forte São João.

O evento conta com patrocínio da Engenharia Costa Hirota e apoio do Instituto Eco Futuro – Parque das Neblinas e Programa Educação Ambiental Clorofila, da Sobloco Construtora. Também estão garantidas as presenças de participantes dos municípios de Mogi das Cruzes, Salesópolis, Natividade da Serra, São Lourenço da Serra e Parelheiros.

1º Festival da mata atlântiCa

O 1º Festival da Mata Atlântica, cujo tema será ‘Muito Prazer, Sou o Cambuci’, tem como objetivo sensibilizar e despertar os munícipes para a agricultura e gastronomia sustentáveis, criando uma identidade de mercado, integrando a valorização da cultura local e possibilitando um diferencial de negócio para a comunidade.

O evento contará com estande de educação ambiental, eco empreendedorismo, artesanato local, exposição de fotos pelo grupo Fotometrando além de diversos produtos feitos a base do cambuci como geleia, licor, cachaça, sorvete e suco, que poderão ser degustados e comercializados,

dando uma ideia ainda maior do potencial de aproveitamento desse fruto da Mata Atlântica.

A programação contempla oficina de cultivo, manejo, coleta e armazenamento do cambuci, quando o Parque dos Tupiniquins vai ganhar um ‘Quintal da Mata Atlântica’, com o plantio de espécie de frutos nativos da Mata Atlântica. Especialistas também participarão do Festival da Mata Atlântica de Bertioga com bate papo sobre os desafios da agricultura e gastronomia sustentável.

A Prefeitura de Bertioga, por meio do Viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo, cadastrou, durante os últimos meses, cidadãos interessados em receber mudas de cambuci, dentro do programa ‘Quintais da Mata Atlântica’. Cerca de 50 pessoas se cadastraram e durante o Festival da Mata Atlântica as mudas serão distribuídas. O objetivo é fomentar a criação de pomares nos quintais e resgatar o cultivo de espécies nativas da Mata Atlântica, possibilitando a geração de renda.

ProGramação

26/0919 horas – Cerimonial de abertura do Festival da Mata Atlântica19h30 – Sarau Ambiental – Art Buriqui

27/098h30 – Plantio simbólico do Quintal da Mata Atlântica no Parque dos Tupiniquins9 horas – Oficina de cultivo, manejo, coleta e armazenamento de cambuci11 horas - Entrega das mudas de cambuci aos inscritos no programa Quintais da Mata Atlântica11h30 – Bate-papo sobre os desafios da agricultura sustentável14 horas – Colóquio Educação e Gastronomia16 horas – * Colóquio – Receitas com cambuci e degustação18 horas – * Aula-show – Receitas com cambuci e degustação20 horas – Apresentação do Música é Cultura e encerramento* A participação nas palestras deve ser agendada na Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, pelo telefone 3317-5173.O cambuci faz parte de diversas receitas, como o doce preparado em tacho de cobre

Fotos: Renata de Brito

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 631 - BERTIOGA, 20 DE sETEMBRO DE 2014 13lAzer

Festa da Primavera prossegueneste fim de semana

A Prefeitura de Bertioga e o Sesc abriram, na sexta-feira (19) a 30ª edição da Festa da Primavera, com barracas de bebidas e comidas exploradas por entidades beneficentes e atrações musicais. O evento prossegue neste sábado (20) e domingo (21), na Praça da Primavera, no bairro Rio da Praia. A Festa inicia sempre às 18 horas e a programação musical a partir das 21 horas.

Neste sábado (20) a animação fica por conta da banda Samanah, que realiza o show BenTim, que faz um passeio pelos ritmos de Jorge Bem Jor e Tim Maia. A banda é formada por cinco integrantes: Thales Mendes (vocal), Alex Breslau (guitarra), Arthur Romio (guitarra), Josluí Bulhões (baixo) e Vinícius Pereira (bateria).

E , n o d o m i n g o ( 2 1 ) , encerrando a programação, o espetáculo fica por conta de Yassir

evento, promovido pela prefeitura, por meio da secretaria de turismo, esporte e Cultura, em parceria com o sesc, segue até domingo (21), na praça da primavera, no bairro rio da praia

Chediak, com o show ‘Arrasta Pé Violado’. Acompanhado de banda, Yassir resgata clássicos dançantes da música raiz, com arranjos e concepções modernas. O show reúne a Viola caipira de Yassir com o acordeon, violino, violão nylon e violão de aço, contrabaixo e percussão, que dão o balanço ao show.

Além das atrações musicais, a festa contará com 15 barracas que serão exploradas por entidades beneficentes da Cidade, que oferecerão salgados, doces e bebidas.

A Festa da Primavera de Bertioga é uma realização da Prefeitura do Município, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, responsável por toda parte estrutural do evento; e Sesc Bertioga, a quem coube à contratação dos três shows musicais. Neste sábado (20) a animação fica por conta da banda Samanah

Reprodução / Internet


eles fazem parte do projeto ‘educando para a Cidadania’, desenvolvido pela prefeitura de Bertioga

Ação será coordenada pela secretaria de desenvolvimento social, trabalho e renda e será dirigida também aos

funcionários da secretaria

Cerca de 50 alunos do curso de violão do projeto ‘Educando para a Cidadania’, desenvolvido pela Prefeitura de Bertioga, realizaram audição na quarta-feira (17), no salão da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

Pais, familiares e amigos dos alunos ouviram um repertório variado e puderam conferir o resultado do trabalho que para alguns tem poucos meses e para outros quase dois anos. Os estudantes de violão são alunos dos professores Eliseu Custódio e Bruno Augusto.

O prefeito de Bertioga acompanhou a apresentação e

A terapia sonora utilizada para r e f l e x ã o e m e d i t a ç ã o é o t e m a d o work s h op , qu e Pre f e i tura d e Bertioga, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, realiza na próxima terça-feira (23). O evento é voltado ao público da terceira idade e à equipe da secretaria, e acontece das 10 às 12 horas, na sede do Fundo Social de Solidariedade do Município.

D u r a n t e o e v e n t o , t é c n i c o s e s p e c i a l i z a d o s e m p s i c o t e r a p i a sonora e psicomotricidade rítmica estarão ressaltando o uso da música e de seus elementos (som, ritmo e

alunos de violão participam de audição

Prefeitura realiza workshop de

terapia sonora para a terceira idade

se disse orgulhoso pela iniciativa dos jovens. “A música transforma as pessoas. Tenho certeza que esses jovens serão adultos que irão contribuir muito para o desenvolvimento da Cidade”.

Alguns dos jovens que se apresentaram estudam mais de um instrumento e participam de outras atividades dentro do projeto ‘Educando para a Cidadania’, que conta também com aulas de artes, artesanato, criatividade e línguas. As aulas acontecem no Centro Cultural, que fica na Avenida Thomé de Souza, 555, no Centro. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3316-2707.

harmonia) para a reabilitação física, mental e socia l de indivíduos ou grupos. Estarão abordando o assunto a m u s i c o t e r a p e u t a e p s i c ó l o g a , Abigail Baraquet; o psicomotricista e ritmista, Jayme Lopes; e o músico e terapeuta musical, Rogério Baraquet.

serviço

O Fundo Social de Solidariedade d e B er t i o g a f i c a na R ua Wa l t er Pereira Prado – 77 – Centro (antiga Vila Itapanhaú).

músiCA

Alguns estudantes fazem aulas de violão há cerca de dois anos

Marcos Pertinhes

Divulgação

Depois do inverno, nada como a beleza das flores aliada à arte para anunciar a chegada da nova estação. A secretaria

de educação está recepcionando a primavera com um painel ilustrado com flores coloridas, à base de colagem,

confeccionado pelo coordenador de Artes, Jacob Aarão Alves. o painel, que mede 2.10 x 2.15 está exposto na recepção da secretaria e ficará até o final da estação mais florida do ano.

CLICK

BERTIOGA, 20 DE sETEMBRO DE 2014 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 63116BERTPREv

LEGIsLATIvO

“EXTRATO DA ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA”

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, faz saber que aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo Bertioguense, localizado à Praça Vicente Molinari, s/nº, realizou-se a 22ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 6º Legislatura, reuniram-se os vereadores da Câmara Municipal de Bertioga, iniciando a sessão sob a Presidência do Vereador Luís Henrique Capell ini, transcorrendo esta sessão com os seguintes fatos: A) EXpEDIENTE DA MESA: 1) Aprovada a Moção 32/2014 - Autor: Alfonso Dari Weiland – Ementa: “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL INTERNACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ACICA”. 2) Aprovada a Moção 33/2014 - Autor: Valéria Bento – Ementa: “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOSÉ CLAUDIO DE ABREU”. 3) Aprovada a Moção 34/2014 - Autor: Antônio Rodrigues Filho – Ementa: “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS PELA PASSAGEM DO SEU DIA”. 4) Aprovada a Moção 35/2014 - Autor: Antônio Rodrigues Filho – Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE ANTONIO ERMINIO DE MORAES”. 5) Aprovada a Moção 36/2014 - Autor: Antonio Rodrigues Filho – Ementa: “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DOS PSICÓLOGOS”. B) Expediente dos Vereadores: 1) Aprovada a Indicação 364/2014 - Autor: Edvaldo Alecrim Silva – Ementa: “SOLICITAÇÃO DE SEGURANÇA PARA A RODOVIÁRIA”. 2) Aprovada a Indicação 365/2014 - Autor: Edvaldo Alecrim Silva – Ementa: “SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA ZOONOSES”. 3) Aprovada a Indicação 366/2014 - Autor: José Feliciano Irmão – Ementa: “ILUMINAÇÃO PÚBLICA”. 4) Aprovada a Indicação 367/2014 - Autor : Valér ia Bento – Ementa: “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLEMENTAR AÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE PROMOVA MELHORIAS ANO ATENDIMENTO E HIGIENE DO PRONTO SOCORRO DE BERTIOGA”. 5) Aprovada a Indicação 368/2014 - Autor: Valéria Bento – Ementa: “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E RENDA PARA QUE PROMOVAM CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL AOS ALUNOS DAS AUTOESCOLAS LOCAIS QUE SEJAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”. 6) Aprovada a Indicação 369/2014 - Autor: Valéria Bento – Ementa: “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS DA APAE”. 7) Aprovada a IND Indicação 370/2014 - Autor: Valéria Bento - Ementa: “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROMOVA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, ILUMINAÇÃO E SANIDADE DO JARDIM VELEIROS”. 8) Aprovada a Indicação 371/2014 - Autor: Edvaldo Alecrim Silva –

EDITAL Nº 19/14 - BERTpREV

ATENÇÃO SEGURADOS!!!!!

Pelo presente edital, à luz do artigo 63 da LC 95/13, intimamos os segurados deste Regime Próprio, abaixo relacionados, a comparecerem em avaliação agendada com o médico psiquiatra na sede Clínica Hans Staden, no dia 26/09/2014:

08:00 – ROSANA GOMES INÁCIO; 08:25 – CLEIDEMAR Ap. FELÍCIO; 08:50 – SILVANA FERREIRA DA SILVA; 09:15 – MIRIAN DE ASSIS KATCÍpES; 09:40 – VERA CRISTINA ESpÍNDOLA MARTELLI; 10:05 – ANDERSON pEREIRA SEIDEL; 10:30 – ADSON VANDRO ANDRADE DOS SANTOS;

Pedimos que compareçam munidos de exames e relatórios médicos atualizados, no intuito de subsidiar a avaliação.

Bertioga, 12 de setembro de 2014

Rejane Westin da Silveira GuimarãesCoordenadora Jurídico-previdenciária

EDITAL Nº 20/14 - BERTpREV

EXTRATO DE ADITAMENTO E pRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV.Contratado: CLÍNICA HANS STADEN S/C LTDA EPP.Processo administrativo: 105/13 – BERTPREV. Assinatura: 23/09/13.Objeto: Prestação de serviços médico-periciais.Prazo: 12 meses, a contar de 23/09/14.Aditamento: inclusão de previsão de atendimento por médico especialista na área de enfermidade que acomete o segurado, a cada 6 meses de auxílio-doença em vigor, enquanto não for indicada a constituição de junta médica para verificação da invalidez.Valor: R$ 125,69 para perícias de auxílio-doença, salário-maternidade e alta médica; R$ 391,97 00 por profissional que compõe a junta médica destinada à verificação de invalidez do segurado e dependentes e reavaliação bienal e por especialista para avaliação a cada 6 meses de auxílio-doença; R$ 6,28 por quilômetro rodado, para perícias nos locais em que se encontram segurados impossibilitados de comparecer à sede da empresa; R$ 125,69 por exame admissional, para posse de candidatos aprovados em concurso público do BERTPREV e 20%, a título de taxa de administração.Modalidade de licitação: Concorrência.

Bertioga, 17/09/2014

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZApRESIDENTE

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 631 - BERTIOGA, 20 DE sETEMBRO DE 2014 17Ementa: “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLEMENTAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE PROMOVA DE PREVENÇÃO BUCAL”. 9) Aprovada a Indicação 372/2014 - Autor: Luiz Carlos Pacífico Júnior – Ementa: “SOLICITAR A SECRETARIA DE SAÚDE QUE DISTRIBUA KIT LANCHE ÀS PESSOAS QUE COLETAM SANGUE NO PS”. 10) Aprovada a Indicação 373/2014 - Autor: Luiz Carlos Pacífico Júnior – Ementa: “SOLICITAR UM POSTO AVANÇADO DO IML”. 11) Aprovada a Indicação 374/2014 - Autor: Alfonso Dari Weiland – Ementa: “ADEQUAÇÃO DOS TRABALHOS NA ESTRADA 02 NO BAIRRO CHACARAS VISTA LINDA”. 12) Aprovada a Indicação 375/2014 - Autor: Alfonso Dari Weiland – Ementa: “PLACAS COM NOMENCLATURA DAS RUAS DO BAIRRO CITY MAR”. 13) Aprovada a Indicação 376/2014 - Autor: Luís Henrique Capellini – Ementa: “MELHORIA NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO EM BORACEIA, COM MUDANÇA NA PROGRAMAÇÃO SEMANAL”. 14) Aprovada a Indicação 377/2014 - Autor: Antônio Rodrigues Filho – Ementa: “PONTOS DE ONIBUS”. 15) Aprovada a Indicação 378/2014 - Autor: Marcia Regina Braz Lia – Ementa: “SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS LOMBOFAIXAS DA CIDADE DE BERTIOGA”. 16) Aprovada a Indicação 379/2014 - Autor: Marcia Regina Braz Lia - Ementa: “SINALIZAÇÃO DE TODAS AS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS DE BERTIOGA”. 17) Aprovada

a Indicação 380/2014 - Autor: Marcia Regina Braz Lia – Ementa: “ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTER O DESPERDÍCIO DE AGUA DO CHUVEIRO DA ORLA DA PRAIA”. C) Ordem do Dia: 1) Mantido o VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 019/2014 – PROJETO DE LEI 061/2013 – “ INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BERTIOGA”. 2) Mantido o VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 020/2014 – PROJETO DE LEI 065/2013 – “INSTITUI-SE EM FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTA DE VAGAS, COM CONCESSÃO DE ‘BOLSA CRECHE’ ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3) Mantido o VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 021/2014 – PROJETO DE LEI 005/2014 – “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUIROPRAXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4 ) Mant ido o VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 023/2014 – PROJETO DE LEI 062/2013 – “INSTITUI-SE E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL CAPACITADO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRA - EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5) Mantido o VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 024/2014 – PROJETO

DE LEI 068/2013 – “PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA (PIC) VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL”.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga

Luís Henrique Capellinipresidente

Edvaldo Alecrim Silva José Feliciano Irmão 1º Secretário 2º Secretário

EDITAL N.º 023/2014EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. pROCESSO: 781/13 CONTRATADA: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda. OBJETO: Execução de obra de ampliação e reforma das futuras instalações da Câmara Municipal de Bertioga – Prorroga por mais 60 dias o CA 024/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 19/14 – ASSINATURA: 25/08/2014. VIGÊNCIA: 30/08/14 à 29/10/14.


VER. LUÍS HENRIQUE CApELLINIpRESIDENTE DA CÂMARA


CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho de Segurança (Conseg), no uso de suas atribuições, CONVOCA toda a comunidade para participar da REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na quinta-feira, dia 25 de setembro, às 18h30, na sede do Instituto CAMPB que fica na Rua Rafael Costábile, 719, Centro, Bertioga-SP. pAUTA: • Assuntos Gerais

José Martins Filhopresidente

CONVOCAÇÃO

O presidente da Casa dos Conselhos, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os presidentes de conselhos para participar da REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada no próximo dia 24 de setembro, às 16 horas, na Casa dos Conselhos, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga. pAUTA: 1. Leitura da ata da última reunião 2. Assuntos informativos a. Comissão Urbanística de Acessibilidade em Bertioga b. Utilização pública e opções culturais dos quiosques da orla c. Formalização e sistematização de informações sobre dificuldades enfrentadas pelos Conselhos Municipais d. Possibilidade de fornecimento de certificado aos conselheiros atuantes 3. Assuntos Gerais

Bertioga, 17 de setembro 2014

Ermínio Araújo Aguiarpresidente

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal do Fundeb, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os conselheiros titulares para REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na terça-feira, dia 23 de setembro, às 16h30, na Casa de Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117, Centro. pAUTA: • Leitura e aprovação da ata anterior • Assuntos gerais


João Antônio Rodrigues de Oliveira presidente do Conselho

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal Sobre Drogas, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus respectivos membros e interessados para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada na quinta-feira, dia 25 de setembro, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, situada na Rua Luiz Pereira de Campos, nº 1.117, Centro. pAUTA: • Leitura e aprovação da ata anterior • Assuntos Gerais

Erminio Araujo Aguiarpresidente

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal de Esportes de Bertioga, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus Membros titulares e suplentes para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada na terça-feira, dia 23 de setembro, às 15 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Vila Itapanhaú – Bertioga. pAUTA: • Leitura e aprovação da pauta anterior • Assuntos Gerais


Silvio César Biller Braz presidente do Conselho

CONsELhOs

sETOR DE CEMITéRIO

sECRETARIA DE EDUCAçãO

RESOLUÇÃO 02/2014 – 27 de AGOSTO de 2014

Dispõe sobre a inclusão de dois membros na Comissão Urbanística de Acessibilidade de Bertioga (COUAB) do Conselho

da Pessoa com Deficiência

O presidente do Conselho da PcD de Bertioga, no uso de suas atribuições, e considerando a deliberação, por unanimidade, dos conselheiros presentes na sessão ordinária realizada no dia 27 de agosto 2014: Considerando que a Comissão Urbanística de Acessibilidade de Bertioga - COUAB tem como função inspecionar, verificar, indicar as condições adequadas de acessibilidade, ingresso e circulação nos espaços públicos, privados e edificações, bem como a utilização de forma autônoma e com segurança de móveis, meios de comunicação, aparelhos e instrumentos de forma acessível a todos de acordo com a NBR 9050 da ABNT; RESOLVE: Art. 1º - Incluir mais dois membros que irão compor a Comissão Urbanística de Acessibilidade de Bertioga - COUAB e suas respectivas representação e função:

ARTIGO 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Bertioga, 27 de agosto de 2014

José Augusto Coelho Filhopresidente do Conselho da pcD de Bertioga

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência de Bertioga, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA conselheiros titulares, suplentes e população em geral para REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho que será realizada na quarta-feira, dia 24 de setembro, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Bertioga, que fica na Praça Vicente Molinari, s/nº - Centro - Bertioga. pAUTA: • Leitura e aprovação de Ata, • Selo de Acessibilidade e COUAB • APAE BERTIOGA • Assuntos consultivos, deliberativos


José Augusto Coelho Filhopresidente do Conselho da pcD de Bertioga

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os conselheiros e interessados para participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada no próximo 25 de setembro de 2014, às 17 horas, na Casa dos conselhos, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga. pAUTA: 1. Leitura da ata da reunião de 21 de agosto de 2014 2. Assuntos informativos a. Reporte sobre as questões tratadas na reunião de presidentes de conselhos b. Participação do Município de Bertioga no Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Cultura, do Ministério da Cultura c. Capacitação de conselheiros para acompanhamento da previsão orçamentária d. Projetos de dança em Bertioga – história da dança na cidade e seus objetivos para o futuro 3. Assuntos Gerais

Elisa Selvo Chavespresidente do Conselho Municipal de políticas Culturais – CMpC e

o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

EDITAL Nº. 009/2014-SETCE

Faço público que após o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente edital e em conformidade com o artigo 14 e seus parágrafos da Lei Municipal Nº. 716/06 serão exumados os restos mortais existentes nas gavetas ou campas cujos nomes e números vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do Cemitério Municipal.

ORDEM DE SERVIÇO DGA 005/2014

Ivan de Carvalho, secretário de Educação, usando de suas atribuições legais e Considerando a necessidade de acompanhar as dispensas de

alunos quando da não possibilidade de substituição de professores, nos casos de ausências; Considerando a necessidade legal em garantir, no mínimo, 200 dias letivos aos alunos do Sistema Municipal de Ensino; Determina: Art. 1º - Os Diretores e Responsáveis pelas unidades escolares municipais deverão informar e motivar eventuais dispensas de alunos da rede municipal de ensino de Bertioga, quando da impossibilidade de substituição de professores ausentes. Art. 2º - Deverão ser informadas dispensas totais ou parciais de alunos, imediatamente à Secretaria de Educação, através do e-mail [email protected], pelo telefone 13 3319 8210, pessoalmente ou através de memorando da unidade escolar. parágrafo único - A Secretaria de Educação deverá ser comunicada quando houver aproveitamento total dos alunos em atividades dentro da própria unidade escolar, o que, para todos os efeitos, será considerado como efetivo dia letivo. Art. 3º - Os dias letivos não cumpridos, motivados pelas dispensas informadas, deverão ser oportunamente repostos, em calendário suplementar a ser juntado ao Plano de Gestão Escolar da unidade, após aprovação da Diretoria de Gestão Pedagógica. parágrafo único – Para fins de suplementação do calendário da unidade escolar, visando a reposição de dias letivos não oferecidos, o Diretor ou Responsável pela unidade deverá protocolar na Secretaria de Educação, até o início da última semana letiva de cada bimestre a proposta de reposição, para homologação da Diretoria de Gestão Pedagógica.


Ivan de CarvalhoSecretário de Educação


Magnos Estevão dos SantosChefe de Setor – SETCE

DECRETOs

sEçãO DE APROvAçãO E LICENCIAMENTO DE OBRAs

sEçãO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

DECRETO N. 2.203, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a permissão de uso de veículo à Associação Civil Cidadania Brasil - ACCB.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Termo de Parceria 01/2014, firmado entre o Município de Bertioga e a Associação Cidadania Brasil, e a necessidade de utilização de veículo de transporte coletivo de pequeno porte, a ser utilizado no projeto caminhos do saber realizado no Município; DECRETA: Art. 1º Por este Decreto fica permitido o uso de veículo oficial ÔNIBUS IVECO/CITYCLASS 70C17, 24L/170CV, DIESEL, AMARELO, ANO DE FABRICAÇÃO 2013, ANO MODELO 2014, DE pLACAS EOD 7257, RENAVAM 00996206779, CHASSI 93ZL68C01E8455899, pela Associação Cidadania Brasil – ACCB, na forma do termo de Permissão de uso em anexo, parte integrante deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 18 de setembro de 2014. (PA n. 7277/2014)

Arq. Urb. José Mauro Dedemo Orlandiniprefeito do Município

TERMO DE pERMISSÃO DE USO

Por este instrumento particular, e na forma de direito, de um lado a pREFEITURA DO MUNICIpIO DE BERTIOGA, neste ato representada pelo seu Prefeito, Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, brasileiro, casado, portador do RG. Nº 6.286.800, SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 745.379.038-72, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, e de outro lado ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL - ACCB, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.472.433/000-63, sediada na Rua capitão Moraes, nº 186, centro, Bertioga – SP, Cep 11250-000, neste ato representada na forma de seus estatutos, doravante denominada apenas pERMISSIONÁRIA, têm entre si justo e avençado a Permissão de Uso de Bem que abaixo especifica, nos termos das cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA pRIMEIRA

Em decorrência do Termo de Parceria de que trata o Processo Administrativo n. 2.651/14, o MUNICÍpIO confere à pERMISSIONÁRIA, a título precário, a permissão de uso do veículo ÔNIBUS IVECO/CITYCLASS 70C17, 24L/170CV, DIESEL, AMARELO, ANO DE FABRICAÇÃO 2013, ANO MODELO 2014, DE pLACAS EOD 7257, RENAVAM 00996206779, CHASSI 93ZL68C01E8455899, para fim de cumprimento do objetivo do referido termo de parceria, ajustado em prol das atividades de competência da Secretaria de Educação do Município, que atua como seu gestor.parágrafo único. A pERMISSIONÁRIA deverá assumir integral responsabilidade pela boa execução e eficiência dos serviços que efetuar utilizando o veículo, bem assim, pelos decorrentes da realização dos mesmos.

CLÁUSULA SEGUNDA

A permissão de uso se dá a título gratuito por prazo de 171 dias, ou seja, de 14 de Julho de 2014, á 31 de Dezembro de 2014, podendo ser prorrogado sucessivamente, bem como ser revogada a qualquer tempo dado ao interesse público devidamente justificado.

CLÁUSULA TERCEIRA

A presente permissão de uso é instituída a título gratuito, tendo a pERMISSIONÁRIA a obrigação de arcar com as despesas decorrentes de consumo de itens necessários à manutenção do veículo, exceto combustível.

CLÁUSULA QUARTA

A pERMISSIONÁRIA somente poderá utilizar o veículo objeto deste instrumento para o fim específico na Cláusula Primeira, como não poderá manter atividade que contrarie a legislação ou de outra forma desnature a finalidade da presente permissão de uso, sob pena de rescisão do presente ajuste, após decisão fundamentada do Prefeito do Município, antecedida de notificação e apresentação de eventual defesa.

CLÁUSULA QUINTA

A pERMISSIONÁRIA somente poderá permitir a utilização do veículo por terceiros, desde que previa e expressamente autorizado pelo MUNICÍPIO.

NOTIFICAÇÃO – 11/14-SEAL

CONFORME A LEI Nº324/98, ART.142, § 2º, ALÍNEAS “a” e “b”; FORAM LANÇADAS AS SEGUINTES GUIAS; SUJEITAS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, ApÓS O VENCIMENTO DE 30 DIAS (LEI 316/98, ART.9º, §2º); REFERENTES AOS pROCESSOS Nºs: 11752/96-3594/13-JOSE ANTONIO DO CARMO, R$878,45, vencimento em 18.09.14; 9160/13-6384/14-LAZARO LAURENTINO DOS SANTOS, R$5.067,34, vencimento em 26.09.14; 24084/92-1615/14- MAURICIO SILVA E S/M – R$787,91, vencimento em 28.09.14; 2724/93-4616/14-JUREMA DELGADO PLAZA, R$382,33, vencimento em 29.09.14; 2464/12-4339/14-ELTON DESSICO RODRIGUES, R$281,23, vencimento em 29.09.14; 5394/98- EDIFICIO RIO VERDE, R$2.545,74, vencimento em 04.10.14; 4659/04- 7285/14-JEREMIAS SANT’ANA DA COSTA, R$2.796,81, vencimento em 08.10.14; 1598/01-3443/14-VALDEMIR DONIZETI PACHECO, R$3.581,13, vencimento em 09.10.14; 8011/06-3506/14- LAERCIO CLEVELAND, R$320,06, vencimento em 09.10.14; 3073/14-ADALTO PINTO DE SOUZA, R$1.459,14, vencimento em 09.10.14; 25196/92-5448/14-ADEMIR JOSE JACINTO, R$2.544,66, vencimento em 10.10.14; 1099/08-7199/14- GERALDO PEREIRA FILHO, R$5.080,92, vencimento em 10.10.14; 2338/01-5503/12-CARLOS ROBERTO B. DA SILVA JUNIOR, R$1.647,61, vencimento em 10.10.14; 26390/64-6125/12- LUIZ PEDRO PEIXOTO, R$2.045,86, vencimento em 10.10.14.

Arquiteto JOSÉ pAULO CASOLAROChefe da Seção de Aprovação e Licenciamento de Obras / SEAL

COMUNICADO

Atendendo determinação do Secretário de Administração e Finanças que visa à elaboração de ata de registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para toda a Prefeitura, comunicamos que os Departamentos interessados em adquirir aparelhos de ar favor enviar no prazo máximo de 10 dias manifestação por escrito a esta Seção, contendo quantidade e descrição completa do aparelho, levando em consideração as limitações orçamentárias e financeiras.

SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E pATRIMÔNIO / SEAp

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/14 C.A/BERTpREV

“Adota critérios para concessão de auxílio-doença”

O Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga - BERTPREV, neste ato representado por seu Presidente, Antônio Carlos de Souza, no uso da competência que lhe foi conferida pelo § 1º do artigo 96 da LC 95/13, conforme artigo 103, II e 63, do mesmo diploma legal, bem como deliberação do referido conselho em reunião ocorrida no dia 18/09/14 e Considerando a necessidade de revisar as rotinas de concessão do auxílio-doença, previsto nos artigos 38 a 40, também da mesma lei, Baixa a presente Instrução Normativa, nos termos seguintes. Art. 1º - Em caso de licença médica inicial, com prazo superior a 15 dias e prorrogação de licença médica, em que se atinja

afastamento do trabalho por mais de 15 dias, a inspeção médica a cargo do BERTPREV coincidirá com a data estipulada em legislação municipal para a apresentação do atestado médico junto à Medicina do Trabalho do órgão patronal. Art. 2º - No tocante à renovação de licença médica, já em gozo de auxílio-doença, a inspeção médica a cargo do BERTPREV realizar-se-á sempre até o quinto dia útil imediatamente posterior ao término da licença, cuja data deste o segurado tomará ciência por meio da publicação no Boletim Oficial do Município. Art. 3º - A presença do segurado perante a Medicina do Trabalho do BERTPREV é imprescindível, salvo caso de absoluta impossibilidade de locomoção, devidamente comprovada, nos prazos indicados nos artigos 1º e 2º, por meio de declaração de internação em clínica, ambulatório ou qualquer estabelecimento hospitalar, ou, em residência, por atestado médico que expressamente declare a situação, sendo por qualquer meio o documento firmado por profissional médico, com a indicação do Código Internacional da Doença (CID). Art. 4º - No caso previsto no artigo anterior, concomitante ao ato de comprovação da situação, deverá ser fornecido endereço completo do local onde o segurado estiver, para fins de inspeção médica a cargo do BERTPREV, devidamente notificada a sua data ao segurado ou familiares, por qualquer meio de comunicação. Art. 5º - Não serão aceitos atestados médicos enviados por terceiros, desprovidos dos documentos elencados no artigo 3º. parágrafo único - O terceiro deverá informar a sua qualificação ao BERTPREV, mediante confecção de termo de protocolo de recebimento do atestado médico por ele entregue. Art. 6º - O segurado que for retornar ao trabalho após licença médica e recebimento de auxílio-doença, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, a cargo do BERTPREV, deverá submeter-se previamente à perícia médica do BERTPREV, para fins de se atestar a retomada da aptidão para o trabalho. Art. 7º - O atestado médico destinado à perícia médica deverá observar: I - o diagnóstico; II - os resultados dos exames complementares; III - a conduta terapêutica; IV - o prognóstico; V - as conseqüências à saúde do paciente; VI - o provável tempo de repouso estimado necessário para a sua recuperação, que complementará o parecer fundamentado do médico perito, a quem cabe legalmente a decisão do benefício previdenciário, tais como: aposentadoria, invalidez definitiva, readaptação; VII - registrar os dados de maneira legível; VIII - identificar-se como emissor, mediante assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina. Art. 8º - No caso do pedido de concessão de auxílio-doença por mais de 60 dias ou em caso de pedido de renovação do benefício, em que se atinja ou supere 60 dias, o atestado deverá ser emitido por médico especialista da referida patologia, devendo ser obrigatoriamente acompanhado de: I - receita de medicamentos prescritos, com identificação do emissor; II – termo de dispensação de medicamentos, a ser preenchido pelo respectivo estabelecimento, conforme modelo contido no Anexo I da presente Instrução; III - cópia do cupom fiscal da aquisição dos medicamentos, contendo o nome e o CPF do segurado; parágrafo único – No caso de dispensação de medicamentos pela rede pública de saúde, serão exigidos apenas os documentos previstos nos incisos I e II e no caso de aquisição de medicamentos em estabelecimentos particulares, serão exigidos apenas os documentos previstos nos incisos I e III. Art. 9º - No caso de fruição de auxílio-doença por 180 dias consecutivos ou mais, o segurado deverá submeter-se, além da perícia ordinária, à avaliação de médico especialista na área da enfermidade que acomete a saúde ou Comissão de Profissionais que vier a ser constituída, a cargo do BERTPREV, sob pena de suspensão do benefício. Art. 10 - Os casos não previstos na presente Instrução deverão ser avaliados pelo BERTPREV, mediante requerimento formal do segurado ou seu procurador, bem como em eventuais pedidos de reconsideração de decisão. Art. 11 - Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01/12/14, sendo revogadas, a partir de então, as disposições em contrário.


ANTÔNIO CARLOS DE SOUZApresidente do Conselho

BERTPREv


PORTARIAs

EXTRATOs DE DECIsãO

EXTRATOs DE CONvêNIO

EXTRATOS DE pORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, expede as seguintes Portarias,

pORTARIA N. 353 de 16/09/2014RESOLVE:EXONERAR, a partir de 08 de setembro de 2014, LUIZ CARLOS GARCEZ, Registro Funcional n. 48, do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, nos termos do art. 100-A, § 2º da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.

José Mauro Dedemo Orlandiniprefeito do Município

pORTARIA N. 354 de 16/09/2014RESOLVE:Instaurar pROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIpLINAR, em face do servidor pEDRO DA SILVA pONTES NETO, Diretor de Escola, Registro Funcional n. 2475, com fundamento legal no artigo 116, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.


pORTARIA N. 355 de 16/09/2014RESOLVE:Instaurar SINDICÂNCIA, com base legal no artigo 116 da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995, para apurar os fatos noticiados nos autos do Processo Administrativo n. 3290/2014.



Manoel prieto AlvarezSecretário de Saúde


Ivan de CarvalhoSecretário de Educação

pROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIpLINARpROCESSO N. 4258/2008

Tendo em vista as considerações finais da Comissão Permanente de Processos Disciplinares e Sindicâncias – COPIAS nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 2816/2011, instaurado em face da servidora Maria Julieta Farah Lanças, através da Portaria n. 204, de 27 de maio de 2011. Determino o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista a ocorrência de prescrição conforme as ponderações lançadas nos autos do processo supramencionado.

Registre-se e Cumpra-se.

Bertioga, 15 de abril de 2014



Tendo em vista as considerações finais da Comissão Permanente de Processos Disciplinares e Sindicâncias – COPIAS nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 4258/2008, instaurado em face do servidor Gerson Balbino da Silva, através da Portaria n. 451, de 05 de novembro de 2009. Determino o ARQUIVAMENTO do Processo

Convênio entre a Prefeitura do Município de Bertioga e a UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo, tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes visando a realização de estágio não obrigatório e remunerado de interesse curricular, por parte de alunos matriculados nos dois últimos anos de cursos mantidos pela instituição de ensino, consoante a Lei Municipal n. 852/2009.Processo Administrativo n. 4892/2014.

Bertioga, 27 de março de 2014


CLÁUSULA SEXTA

Revogada por qualquer motivo ou finda a presente permissão, obriga-se a pERMISSIONÁRIA a imediatamente restituir o veículo independentemente de qualquer aviso ou notificação, em perfeito estado de manutenção e funcionamento, excetuando-se apenas o natural desgaste pelo seu uso.

CLÁUSULA SÉTIMA

Os danos causados direta ou indiretamente ao MUNICÍpIO ou a terceiros, em virtude de culpa ou dolo na utilização do veículo objeto da presente permissão na execução do Termo de Parceria, bem como as possíveis infrações de trânsito, independente dos danos ou infrações ocorrerem ou não em áreas correspondentes à natureza de seus trabalhos, serão de responsabilidade da pERMISSIONÁRIA.

CLÁUSULA OITAVA

Fica eleito o Foro Distrital de Bertioga - Comarca de Santos/SP, como competente para dirimir eventuais litígios provenientes deste Termo de Permissão de Uso.E, por estarem de pleno acordo, subscrevem o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produzam todos os efeitos de direito.

Bertioga, datar.________________________________________ARQ. URB. JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI

pREFEITO DO MUNICÍpIO__________________________________________ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL - ACCB

Testemunhas:1ª)____________________________________________________

2ª)____________________________________________________

Administrativo Disciplinar por ausência de provas da possível infração atribuída ao servidor supramencionado.





Tendo em vista as considerações finais da Comissão Permanente de Processos Disciplinares e Sindicâncias – COPIAS nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 6009/2009, instaurado em face do servidor Sérgio Moura Aleixo, através da Portaria n. 438, de 02 de outubro de 2009. Determino o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar por ausência de provas da possível infração atribuída ao servidor supramencionado.




pORTARIA N. 358 de 17/09/2014RESOLVE:Instaurar pROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIpLINAR, em face do servidor MARCELO pINTO DE CAMpOS, Guarda Civil, Registro Funcional n. 154, com fundamento legal no artigo 116, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.


pORTARIA N. 359 de 17/09/2014RESOLVE:Instaurar pROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIpLINAR, em face do servidor MARCELO pINTO DE CAMpOS, Guarda Civil, Registro Funcional n. 154, com fundamento legal no artigo 116, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.


pORTARIA N. 360 de 17/09/2014RESOLVE:pRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 03 de setembro de 2014, a retribuição pecuniária concedida ao servidor, WALDEMAR CÉSAR RODRIGUES DE ANDRADE, Fiscal, Registro Funcional n. 572, na forma do art. 2º, § 2º, da Lei n. 556/03 e do Decreto n. 1.378/09.


pORTARIA N. 361 de 17/09/2014RESOLVE:pRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 1º de outubro de 2014, a retribuição pecuniária concedida a servidora, JANE DE ANDRADE COELHO, Fiscal, Registro Funcional n. 1946, na forma do art. 2º, § 2º, da Lei n. 556/03 e do Decreto n. 1.378/09.


pORTARIA N. 362 de 17/09/2014RESOLVE:pRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 06 de setembro de 2014, a retribuição pecuniária concedida ao servidor, FRANCISCO JOSÉ SOLTEIRO, Fiscal, Registro Funcional n. 1809, na forma do art. 2º, § 2º, da Lei n. 556/03 e do Decreto n. 1.378/09.


pORTARIA N. 363, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

Nomeia a Comissão de atribuição e remoção de Professores.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão de atribuição e remoção de professores, cujo objetivo é definir as atribuições dos servidores sem causar prejuízos funcionais aos interessados, conforme o pleito do Secretário de Educação através do Memorando n. 293/2014 – SE, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, para atuarem na Comissão de atribuição e remoção de Professores, os seguintes servidores sob a presidência da primeira: I – Lúcia Helena Carvalho Gonzalez, Registro n. 2488; II – Marcos Ferreira de Oliveira, Registro n. 4654; III – Zélio Garcia Siqueira, Registro n. 2528; IV – Carla Maria Esther A. R. Mendes, Registro n. 2516; V – Natália Cabrera Namora dos Santos, Registro n. 552; VI – Karen Keller, Registro n. 4835; VII – Brenda Lemos Lamas Coelho, Registro n. 4336; VIII – Fabiana Trindade Beath, Registro n. 2723. Art. 2º Fica concedida gratificação de serviço que será mensal, sobre 30% (trinta por cento) sobre do vencimento básico do cargo de nível 10-A, conforme o disposto no Decreto Municipal n. 1989, de 21 de junho de 2013. parágrafo único. Os servidores Lúcia Helena Carvalho Gonzalez e Marcos Ferreira de Oliveira, renunciam a gratificação estabelecida no caput. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, as Portarias n.


DIRETORIA DE LICITAçõEs E COMPRAs

EXTRATO DE ADITIVO

pROC. 5136/2013 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Kingas Instalações Ltda Me (CNPJ nº 02.609.947/0001-20) – Objeto: I Termo de prorrogação do contrato de prestação de serviços de instalação de postes com placas de logradouro e sinalização no município de Bertioga. – Prazo: 90 (noventa) dias - Data: 18/06/2014;pROC. 3646/2010 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Terracom Construções Ltda (CNPJ nº 47.497.367/0001-26) – Objeto: III Termo de prorrogação do contrato de prestação de serviços de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, conforme Especificações Técnicas e Lei Federal º 8666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações.- Lote 02. – Valor Global estimado R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Data: 30/07/2014;pROC. 10046/2009 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda (CNPJ nº 61.026.233/0001-58) – Objeto: VI Termo de aditamento do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da Unidades Escolares do Município. – Valor Global estimado R$ 2.177.290,90 (dois milhões, cento e setenta e sete mil, duzentos e noventa reais e noventa centavos) - Prazo: até 31/12/2014 - Data: 12/08/2014; pROC. 5695/2012 - Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Engebel Engenharia Comércio e Construção Ltda – Objeto: II Termo de prorrogação do contrato de execução de obra de ampliação no centro de Saúde III, localizado à Rua Jorge Ferreira nº 60 – Centro - Bertioga. – Prazo: 30 (trinta) dias - Data: 15/08/2014; pROC. 2080/2014 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda (CNPJ nº 85.489.078/0001-74) – Objeto: II Termo de prorrogação do contrato de prestação de serviços especializados em Iluminação Pública (IP) para manutenção do sistema de iluminação pública em diversos logradouros do município de Bertioga/SP – Prazo: 30 (trinta) dias - Data: 19/08/2014; pROC. 4476/2013 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Rasm Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ nº 48.326.6233/0001-85) – Objeto: II Termo de aditamento do contrato de execução de serviços de reforma e ampliação do Núcleo de Apoio ás Crianças Especiais “NACE” no município. – Valor Global R$ 47.070,21 (quarenta e sete mil, setenta reais e vinte e um centavos) - Data: 08/09/2014.

EXTRATO DE CONTRATO

pROC. 3818/2014 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: RASM Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ nº 48.326.623/0001-85) – Objeto: Contrato de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Vista linda sob o regime de execução de empreitada por preço unitário. – Valor Global R$ 362.819,69. (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos) - Prazo: 05 (cinco) meses - Data: 15/09/2014;

Roseney dos Reis Sabino CorreaDiretora de Licitação e Compras

ATO DE HOMOLOGAÇÃOpROC. Nº. 5372/2014

pREGAO pRESENCIAL 38/2014

USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS pOR LEI, OBEDECENDO AOS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 1382 DE 24 DE ABRIL DE 2.009, 1482, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, E LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, HOMOLOGO TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS O PREGÃO PRESENCIAL 38/2014 , PARA AQUISIÇÃO DE TONNERS E CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, ADJUDICADO ÀS EMPRESAS: ECO-MODATO INF. E PAPELARIA LTDA-ME (CNPJ Nº 09.618.884/0001-17), O ITEM 01, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 27,50, O ITEM: 03, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 31,50, O ITEM 05, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 23,50, O ITEM 07, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 28,00, O ITEM 08, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 31,90 E O ITEM 19, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$23,50;

352/2009, 425/2009, 462/2009, 608/2010, 154/2011 e 406/2012.



pORTARIA N. 364 de 18/09/2014RESOLVE:EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2014, ANDRÉ ALVES DE FREITAS, Registro Funcional n. 1771, do cargo de provimento efetivo de INSpETOR DE ALUNOS, nos termos do art. 41, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.


pORTARIA N. 365 de 19/09/2014RESOLVE:CEDER, a partir desta data, o servidor SILVIO ApARECIDO DOS SANTOS LUIZ, Motorista, Registro Funcional n. 564, à CÂMARA MUNICIpAL DE BERTIOGA, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Bertioga, com fundamento legal no artigo 53, da Lei Complementar Municipal n. 93/2012 e artigo 81, da Lei Municipal n. 129/1995.


pORTARIA N. 366 de 19/09/2014RESOLVE:NOMEAR, a partir desta data, OZEMAR DOS SANTOS BATISTA, (qualificado em seu prontuário), para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DE DIRETORIA - AGD, com vencimentos CCC-IV, conforme a conforme a Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


pORTARIA N. 367 de 19/09/2014RESOLVE:NOMEAR, a partir desta data, GABRIEL ASSUNÇÃO DA SILVA, (qualificado em seu prontuário), para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DE DIRETORIA - AGD, com vencimentos CCC-IV, conforme a conforme a Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


pORTARIA N. 368 de 19/09/2014RESOLVE:NOMEAR, a partir desta data, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, (qualificado em seu prontuário), para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DE DIRETORIA - AGD, com vencimentos CCC-IV, conforme a conforme a Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


pORTARIA N. 369 de 19/09/2014RESOLVE:NOMEAR, a partir desta data, MARIA ELIZA AUGUSTO, (qualificada em seu prontuário), para o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE DE DIRETORIA - AGD, com vencimentos CCC-IV, conforme a conforme a Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


pORTARIA N. 370 de 19/09/2014RESOLVE:FABIO FERNANDES, (qualificado em seu prontuário), para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO pREFEITO I – AGp I, com vencimentos CCC-I, conforme a conforme a Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


pORTARIA N. 371 de 19/09/2014RESOLVE:NOMEAR, a partir desta data, DÉBORA COELHO DO AMARAL, Técnica Assistente, Registro Funcional n. 431, para a função de confiança de CHEFE DE SETOR DE EXpEDIENTE – SUEXp, órgão subordinado à Secretaria de Serviços Urbanos – SU, com vencimentos CCG, conforme a conforme a Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


PLANET PRINT BLACK & COLOR LTDA-EPP (CNPJ: 04.070.373/0001-90), O ITEM 02, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 18,00, O ITEM 09, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 18,00 E O ITEM 12, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 23,80; T. VERSURI SUPLEMENTOS-ME (CNPJ:07.235.602/0001-77), O ITEM 04, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 69,00, O ITEM 06, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 27,90 E O ITEM 18, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 23,50; IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA-ME (CNPJ:11.060.699/0001-00), O ITEM 10, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 33,20, O ITEM 11, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 27,80, O ITEM 13, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00, O ITEM 14, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 39,90, O ITEM 15, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 39,90,O ITEM 16, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 39,90, O ITEM 17, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 39,90 E O ITEM 22, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 360,00 E GERALDA MARIA DE LIMA DOS SANTOS-ME (CNPJ. Nº 69.001.378/0001-06), O ITEM 20, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 74,00 E O ITEM 21, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00, RESULTANDO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.193,80 (VINTE MIL, CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS). QUANTO AO ITEM 23, NÃO FOI ADQUIRIDO E FICARÁ PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO.

BERTIOGA, 12 DE SETEMBRO DE 2014

ARQ. URB. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINIpREFEITO DO MUNICÍpIO

ATO DE HOMOLOGAÇÃOpROC. CAB. Nº. 2928/2014


USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, OBEDECENDO AOS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 1382 DE 24 DE ABRIL DE 2.009, 1482, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, E LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, HOMOLOGO TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS O PREGÃO PRESENCIAL 39/2014, QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE BASES PARA MASTROS E CORDAS PARA HASTEAMENTO DE BANDEIRAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES, ADJUDICADO À EMPRESA LIMpE ATIVE COMERCIAL LTDA (CNpJ Nº 56.450.810/0001-02), O ITEM: 01, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 49,00 E O ITEM 02, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 155,00 RESULTANDO NO VALOR TOTAL DE R$ 9.060,00 (NOVE MIL E SESSENTA REAIS).





USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, OBEDECENDO AOS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 1382 DE 24 DE ABRIL DE 2.009, 1482, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, E LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, HOMOLOGO TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS O PREGÃO PRESENCIAL 41/2014, QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO E TOUCAS PROTETORAS PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ADJUDICADO À EMPRESA ELLO OFFICE & EMPREENDIMENTOS LTDA EPP (CNPJ Nº 02.939.554/0001-84), O ITEM: 01, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 9,33 E O ITEM 02, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 50,00 RESULTANDO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.660,00 (VINTE E TRES MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).





USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, OBEDECENDO AOS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 1382 DE 24 DE ABRIL DE 2.009, 1482, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, E LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, HOMOLOGO TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS O PREGÃO PRESENCIAL 48/2014, QUE OBJETIVA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES FISIOLÓGICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SAINDO-SE VENCEDORA A EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, SOB O CNPJ Nº 49.324.221/0001-04 E CONSEQUENTEMENTE DETENTORA DA ATA DE

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 631 - BERTIOGA, 20 DE sETEMBRO DE 2014 23REGISTRO DE PREÇOS PARA O ITEM 01 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$1,30; ITEM 02 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02, ITEM 03 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$1,85 E O ITEM 04 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,49. PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 34.048,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUARENTA E OITO REAIS).





USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, OBEDECENDO AOS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 1382 DE 24 DE ABRIL DE 2.009, 1482, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, E LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, HOMOLOGO TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS O PREGÃO PRESENCIAL 57/2014, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E ENTREGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, NÃO GASOSA E POTÁVEL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP, ADJUDICADO À EMPRESA PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – EPP (CNPJ: 65.488.280/0001-74), AO CUSTO UNITÁRIO DE R$ 8,00, RESULTANDO EM DESPESA TOTAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA OITO MIL REAIS) PARA O PERIODO DE 12 MESES.



CHAMADA pUBLICA 01/2014processo nº 6172/2014

Objeto:Seleção de propostas de grupos formais de agricultura familiar – Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando a aquisição de leite em pó, em consonância com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.Data da entrega dos envelopes: 07 de outubro de 2014 até as 09h00min. Data abertura: 07 de outubro de 2014 às 09h30min.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública, com critério de julgamento de menor preço do item.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais ). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro – Bertioga, junto à Seção de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.


Roseney dos Reis Sabino CorreaDiretora de Licitação e Compras

AVISO DE LICITAÇÃOpREGÃO pRESENCIAL Nº 63/2014

processo nº 5873/2014

Objeto:Construção de quadra poliesportiva coberta na EM José de Oliveira, no município de Bertioga/SP, em conformidade com o descritivo constante do Anexo I do Edital supra mencionado.Data da entrega dos envelopes: dia 02 de outubro de 2014 às 09h00 horas . Data abertura: dia 02 de outubro de 2014 às 09h30 min.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais ). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro – Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m.O Edital estará disponível, a contar de 23 de setembro de 2014 no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.


Roseney dos Reis Sabino CorreaDiretora de Licitações e Compras

AVISO DE LICITAÇÃOpREGÃO pRESENCIAL Nº 64/2014

processo nº 5878/2014

Objeto:Construção de quadra poliesportiva coberta na EMEIF Boraceia, no município de Bertioga/SP, em conformidade com o descritivo constante do Anexo I do Edital supra mencionado.Data da entrega dos envelopes: dia 02 de outubro de 2014 às 14h30min. Data abertura: dia 02 de outubro de 2014 às 15h00min.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais ). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro – Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m.O Edital estará disponível, a contar de 23 de setembro de 2014 no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.


Roseney dos Reis Sabino CorreaDiretora de Licitações e Compras

ATA DE REGISTRO DE pREÇOS Nº 08/2014pREGÃO pRESENCIAL Nº 47/2014

pROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5057/2014

DETENTORA: H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PREGOS, PARAFUSOS, DOBRADIÇAS E AFINS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2014.pRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA PUBLICAÇÃO.

BERTIOGA, 20 DE sETEMBRO DE 2014 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 63124eduCação

eles aprenderam sobre a importância histórica das fortalezas no Brasil, inclusive o Forte são João

estudantes recebem premiação do Concurso da semana da Pátria

Os alunos vencedores do concurso em comemoração à Independência do Brasil – 7 de Setembro, realizado durante a Semana da Pátria, de 01 a 05 deste mês, receberam a premiação nesta quarta-feira (17), no Galpão Anexo à Secretaria de Educação, no Paço Municipal.

Os ven c e d o re s v i er a m acompanhados pelos colegas d e c l a s s e , p r o f e s s o r a s e d i r e t o r a s . E a n t e s d e receberem a premiação, todos passaram pelo gabinete do prefeito de Ber tiog a , que mostrou um pouco de sua rotina de trabalho e respondeu a o s qu e sti onam ento s d o s estudantes.

Mais de mil alunos do 4º e 5º anos da rede municipal de ensino participaram do concurso org anizado pela P r e f e i t u r a d e B e r t i o g a , em p a rc er i a c o m o S e s c . El e s ap ren d er a m s o b re a importância histórica das fortalezas no Brasil, inclusive o Forte São João, e fizeram desenhos sobre o tema.

Os três alunos vencedores foram Bruna Vitória Carneiro, d o 5 º a n o A , d a E m e i f Delphino Stockler de Lima; Fabrício Ferreira Santos, do 5º ano C; e Crystyan Rodrigues de Jesus, do 5º ano A, ambos da Emeif Giusfredo Santini; em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente. Eles receberam como premiação um tablet para o primeiro e segundo e uma bicicleta para o terceiro.

Para Bruna, a assimilação das informações foi muito importante. “Enquanto um c ontava a h i stória , outro desenhava. Ficou mais fácil

Os vencedores vieram acompanhados pelos colegas de classe, professoras e diretoras

A qualidade dos trabalhos apresentados pelos alunos impressionou a comissão julgadora

d e e nt e n d e r ”, l e m b r o u a vencedora, explicando sobre a metodologia utilizada, quando um c o nta d o r d e h i s t ó r i a relatava pontos importantes s o b re a s f o r ta l e z a s e um desenhista detalhava os fatos.

Os a lunos da Educação E s p e c i a l t a m b é m participaram do concurso e foram premiados. Foram Jo ã o V í t o r Jo r g e , d o 4 º ano da Emeif José Carlos Buzinaro ; Felipe Sarapião, do 4º ano da Emeif Giusfredo Santini ; e V inícius Fel ipe da Silva, também do 4º ano, da Emeif José Inácio Hora. Eles receberam um kit com diversos jogos didáticos.

“Fico muito org ulhoso d e n o s s a s c r i a n ç a s . S ã o inteligentes e esforçadas. Não podemos esquecer também dos nossos professores, que se dedicam com carinho. E o resultado são os excelentes í n d i c e s d a e d u c a ç ã o e m B e r t i o g a”, c o m e n t o u o p re f e i t o , re f er i n d o - s e a o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado recentemente pelo M i n i s t ér i o d a E d u c a ç ã o , que mostra que o Município ultrapassou a meta estipulada p a r a 2 0 1 3 , q u e e r a 5 . 0 , registrando 5.4 pontos.

exPosição

A qualidade dos trabalhos apresentados pelos a lunos impre ss i on o u a c om i ss ã o j u l g a d o r a d o c o n c u r s o e motivou a Prefeitura de B e r t i o g a a r e a l i z a r u m a exposição de alguns desenhos que retratam o Forte São João. A data do evento será informada oportunamente.

Fotos: Dirceu Mathias

boletim oficial do municÍpio - nº 631 - …€¦ · harmonia, no quiosque 2, na praia da enseada...

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