.62 Boletim Municipal

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Distribuição Gratuita | Abril › 2012

COMPROMISSO COM SERVIÇO PÚBLICO E PREOCUPAÇÃO SOCIAL PLANO E ORÇAMENTO 2012:

INFORMAÇÕES ÚTEISPraça da República, 2864-007 MoitaE-mail: cmmoita@mail.cm-moita.ptTelef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928

Resolução de avarias: 212890209Águas: Horário de funcionamento2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00hDomingos e Feriados – 9:00h-17:00hEsgotos: Horário de funcionamento2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00hSábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h

LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323

Delegação Municipal de Alhos VedrosAv. General Humberto Delgado, n.º7 A2860-021 Alhos Vedros • Telef.: 210 896 900Delegação Municipal da Baixa da BanheiraRua Jaime Cortesão, n.º 33 • Telef.: 210 896 9702835-129 Baixa da BanheiraDelegação Municipal do Vale da AmoreiraAv. Vasco da Gama • Loja 2 – ServiçosMercado Municipal • Telef.: 210 831 2102835-205 Vale da Amoreira

Biblioteca MunicipalMoita: 212 806 700 • Alhos Vedros: 210 212 27Vale da Amoreira: 212 020 021Baixa da Banheira: 210 888 902Gabinete de Apoio ao EmpresárioPavilhão Municipal de Exposições - MoitaTelef.:212 808 831 • Fax: 212 808 839Posto de TurismoRua Miguel Bombarda, n.º2-A • Telef.: 212 806 700

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES(mediante marcação prévia)Presidente da Câmara – JOÃO LOBOPlaneamento Estratégico, Urbanismo e InformaçãoE-mail: presidente@mail.cm-moita.ptVice-presidente – RUI GARCIARecursos Humanos, Cultura, Desporto e M. AssociativoE-mail: gab.vereador.rui.garcia@mail.cm-moita.pt5ª feira, das 14:00h: às 17:30hMarcação através do Tel: 210817003Vereadora – VIVINA NUNESAdministração, Finanças, Educação, Assuntos Sociaise Juventude | 6ª feira, das 9:00h às 12:30hE-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt

Vereador – CARLOS SANTOSAmbiente, Serviços Urbanos e Protecção Civil6ª feira, das 10:00h às 12:00hE-mail: cpsantos@mail.cm-moita.ptVereador – MIGUEL CANUDOObras Municipais, Actividades Económicas, Turismo e Fiscalização› Actividades Económicas2ª feira, das 10:30h às 12:30h› Obras Municipais e Equipamento Mecânico2ª feira, das 15:00h às 17:30h› Fiscalização e Contra-Ordenações2ª feira, das 15:00h às 17:30 E-mail: mcanudo@mail.cm-moita.pt

Vereador – ANTÓNIO DUROE-mail: vereador.antonio.duro@mail.cm-moita.ptVereador – VITOR CABRALE-mail: vereador.vitor.cabral@mail.cm-moita.ptVereadora – MARIA JOÃO CARVALHOE-mail: vereadora.mjcarvalho@mail.cm-moita.ptVereador – JOAQUIM RAMINHOSE-mail: vereador.joaquim.raminhos@mail.cm-moita.pt

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS:26 de abril › Paços do Concelho › 21:00h23 de maio › Baixa da Banheira › 21:00h20 de junho › Paços do Concelho › 21:00h

FICHA TÉCNICA:Propriedade e edição:Câmara Municipal da MoitaPeriodicidade:TrimestralRedacção e Fotografia:Divisão de Informação e Relações PúblicasDesign:Carlos JorgeImpressão:Imagem FrescaTiragem:30.000 exemplaresDepósito Legal:41783/90 ISSN 0871-5606Distribuição gratuita

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA www.cm-moita.pt

.02 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

CALEIDOSCÓPIO

MARÇO: DIA MUNDIAL DO TEATRO COM MARIA DO CÉU GUERRA, EM "D. MARIA, A LOUCA", NO FÓRUM CULTURAL

JANEIRO: O AUDITÓRIO DO FÓRUM CULTURAL ENCHEU-SE PARA O CONCERTO DE ANO NOVO COM A BIG BAND DA ESCOLA DE JAZ DO BARREIRO

FEVEREIRO: DIA DOS NAMORADOS COM MUITA ANIMAÇÃO NOS LARES DO CONCELHO

Esta publicação utiliza papel reciclado, produzido por empresa certificada segundo as normas ISO 9001 e ISO 14001.(Certificações de sistemas de Gestão de Qualidade e sistemas de Gestão Ambiental)CUIDE DO MEIO AMBIENTE

MARÇO: IX AUTOMOBILIA IBÉRICA – PAVILHÃO MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES

JANEIRO: VIMOS CANTAR AS JANEIRAS – UTENTES DO LAR S.JOSÉ OPERÁRIO

[E]m toda a nossa região, assim como no resto do País, o debate em torno da pre-tensa “reforma da administração local” e da extinção de freguesias mobilizou forte-mente autarcas e populações neste primeiro trimestre do ano, culminando na gran-de manifestação popular em defesa do Poder Local, no dia 31 de março, como nãose via desde o 25 de Abril.O Governo pretende extinguir cerca de um terço das freguesias do País. No conce-lho da Moita, pretende reduzir o número de freguesias de 6 para 3; isto num ter-ritório com mais de 66 000 habitantes e onde todas as freguesias, à semelhança doresto do país, constituem um elemento de agregação e de identidade coletiva daspopulações. Enquanto orgãos autárquicos de proximidade, as freguesias desempen-ham uma função insubstituível na defesa das populações locais, prestando serviçoscom eficácia e eficiência, embora representem apenas 0,1% do Orçamento doEstado! Em suma, as pretensões do Governo, a concretizarem-se, representam umgrave prejuízo para as populações e um retrocesso inqualificável para o País.Apesar do desvario que este nosso País atravessa, é preciso confiar que o bom sensoe a razão acabarão por prevalecer, se fizermos ouvir bem alto as nossas justas reivin-dicações, resistindo, mas não desistindo de lutar pelo desenvolvimento das comu-nidades e por uma sociedade mais justa.No momento presente, é já difícil classificar as dificuldades impostas às autarquiasna gestão dos seus territórios e o Município da Moita não é exceção. A opção para2012 foi manter o nível de qualidade na prestação dos serviços públicos essenciaispois, para já, todos os novos investimentos planeados foram postos em causa. Na

nossa atuação, e de forma transversal a to-das as áreas de intervenção, a preocupaçãosocial estará igualmente presente, uma vezque não podemos ficar indiferentes às situa-ções vividas por muitas famílias do nossoconcelho. Ao mesmo tempo, todas as medi-das que possam apoiar o nosso tecido eco-nómico e empresarial terão, de igual forma,uma atenção redobrada no dia-à-dia da ges-tão municipal. Estas são as garantias que deixamos e querefletem a firme resolução de continuar adefender o Município, a sua população e oPoder Local Democrático, conquista de Abril!

EM DEFESA DO PODER LOCAL E DAS POPULAÇÕES

JOÃO MANUEL DE JESUS LOBOPresidente da Câmara Municipal da Moita

O Governo pretende extinguircerca de um terço das

freguesias do País. No concelho da Moita, pretendereduzir o número de freguesiasde 6 para 3; isto num territóriocom mais de 66 000 habitantes

e onde todas as freguesias, à semelhança do resto do país,

constituem um elemento de agregação e de identidade

coletiva das populações.

PERSPECTIVA.03 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

FEVEREIRO: "MÃE-MÃO", PELO TEATRO BIOMBO – PROJETO "DE PEQUENINO"

FEVEREIRO: "MEMORIAL" – ESPETÁCULO COM CARLOS MENDES, FERNANDO TORDO E FILIPA PAIS

FEVEREIRO: A CÔR E A ALEGRIA REGRESSARAM ÀS RUAS DE ALHOS VEDROS COM O CORSO DE CARNAVAL

DESTAQUE.04 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

As Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para este ano refletem o agravamento da crise económica e social que se vive no país e os condicionalismos económicos e financeiros que atravessarão 2012. Apesar disso, o documento assegura a prestação dos serviçospúblicos essenciais e mantêm-se os compromissos assumidos em áreas como a educação, a promoção da cultura, do livro e da leitura, do desporto para todos, o apoio à atividade juvenil e ao associativismo, o ambiente e o desenvolvimento económico.

CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA EM FASE DE CONCLUSÃO

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO 2012REFLETEM COMPROMISSO COM SERVIÇO PÚBLICO E PREOCUPAÇÃO SOCIAL

EDUCAÇÃO, CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTONa área da educação, o Município da Moita dará continuidade ao programa de requali-ficação do parque escolar e à manutenção de programas de apoio aos alunos carencia-dos, através da comparticipação dos transportes, do apoio à aquisição de livros e mate-rial didático e do fornecimento de refeições. No que concerne à cultura, desporto e mo-vimento associativo serão mantidas, no essencial, as atividades e programas municipais.

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS:

› Programa de Transportes Escolares› Programa de Ação Social Escolar

(auxílios económicos e programa de alimentação/fornecimento de refeições em todas as escolas de 1º ciclo)› Requalificação e ampliação da EB1/JI

nº 2 de Alhos Vedros (Bairro Gouveia)› Feira de Projetos Educativos› Iniciativas para o público

infanto- juvenil (Férias Jovens; De Pequenino)› Desenvolvimento do Projeto

“Sítio das Marinhas”› Apoio ao movimento associativo› Gestão dos Equipamentos

Desportivos Municipais

DESTAQUE.05 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICOCiente das dificuldades acrescidas que todos os munícipes atravessam, em particular asfamílias mais desfavorecidas, a Câmara Municipal pretende facilitar o seu acesso a res-postas sociais, nomeadamente com a continuidade do trabalho que se desenvolve noâmbito do Conselho Local de Ação Social da Moita (CLASM).Num ano que se prevê de forte quebra económica, a Câmara Municipal terá um papelimportante na promoção das empresas locais e, entre outras medidas, irá elaborar umportfólio empresarial, a disponibilizar na página da internet, para facilitar os contactoscom as empresas instaladas no concelho da Moita. No que diz respeito à organizaçãode feiras de iniciativa do Município, está prevista apenas a realização da XIX edição daFECI – Feira Comercial e Industrial, em Setembro.

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS:

› Apoio financeiro a planos de atividades das IPSS e à construçãode equipamentos que criem novas respostas sociais › Programa Vivências – Universidade

Sénior› Ações de promoção do tecido

económico local › XIX edição da FECI – Feira Comercial

e Industrial

TERRITÓRIO E AMBIENTEDe modo a dar cumprimento ao Plano Diretor Municipal, está prevista a realização deestudos, planos e programas, para preparar o concelho para os novos desafios da região.O processo de valorização da frente ribeirinha terá continuidade, através de uma inter-venção de controlo, retenção e remoção do caudal sólido no rio da Moita e da preser-vação paisagística da marinha “A Freira”. No quadro da iniciativa governamental “Bair-ros Críticos”, em curso na freguesia do Vale da Amoreira, o Município manterá o seuempenho na continuação dos projetos delineados no Plano de Ação 2006-2013 e, rela-tivamente aos compromissos da parceria “Vale Construir o Futuro”, vão prosseguir arequalificação de espaços públicos municipais e os projetos de animação pela arte. Em 2012, a autarquia prevê iniciar o programa de melhoria de todos os depósitos deágua existentes, com prioridade para o depósito aéreo da Baixa da Banheira. E ainda noque diz respeito ao ambiente, prevê-se a entrada em funcionamento, em diversas áreaspúblicas e instituições, de uma vasta rede de oleões.

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS:

› Programa Municipal de Reabilitação Urbana› Programa Municipal de Percursos

Pedonais e Cicláveis› Preservação paisagística da Marinha

“A Freira”› Requalificação de espaços públicos

– Parceria “Vale Construir o Futuro”› Manutenção e conservação de vias

e arruamentos› Melhoria da segurança rodoviária› Programa de melhoria dos depósitos

de água› Iniciativas de educação

e sensibilização ambiental (Agricultura Biológica e Compostagem nas Escolas; Mãos à Horta; Biofesta)

MUNICÍPIO.06 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

PROJETO-PILOTO PARAINVESTIGAR VIABILIDADE DE PRODUÇÃO DE OSTRAS NO TEJO VAI AVANÇAR

O presidente da Câmara Municipal,João Lobo, congratulou-se com a assinatura deste protocolo que “prevêuma gestão partilhadado estuário do Tejo,em resultado de umaparceria entre instituições públicas e o sector privado”. O autarca, para quemeste é mais um passona recuperação e valorização do rioTejo, recordou ainda a importância que esteteve e tem para o Município da Moita e suas gentes:“Durante muitos anos,a base produtiva do concelho assentavanas atividades fluviaise marítimas, destacando-se o transporte de mercadorias de e para Lisboa, a construção naval de carpintaria demachado, a atividadesalineira, além da muito afamadadepuração de ostras”. [F]oi no Salão Nobre dos Paços do Concelho que, no

início de fevereiro, a Administração da Região Hidro-gráfica do Tejo, o Instituo Nacional de Investigaçãodas Pescas e do Mar – Instituto Nacional de RecursosBiológicos, a Câmara Municipal da Moita e o promo-tor local Samuel Pacheco, assinaram o protocolo quemarca o arranque de um projeto-piloto para verificaras condições de desenvolvimento da “ostra portu-guesa” no estuário do Tejo. Esta iniciativa contou coma presença do secretário de Estado do Ambiente edo Ordenamento do Território que homologou tam-bém o protocolo.Com este protocolo, pretende-se investigar a viabili-

dade de desenvolvimento da ostra portuguesa, no-meadamente as suas condições de crescimento e ataxa de sobrevivência, para futura exploração comer-cial, analisar a água na zona escolhida como poten-cial zona de produção, averiguando se as condiçõesatuais são compatíveis com o futuro exercício da ati-vidade ostreícola, e também investigar a influênciada poluição difusa na qualidade da água do estuárioe identificar potenciais medidas preventivas que via-bilizem o desenvolvimento futuro daquela atividade.O projeto será candidatado ao Programa Operacio-nal de Pescas 2007-2013 (PROMAR) e prevê-se uminvestimento global de 62 500 euros.

Entre 1953 e 1973, os estuários dos rios Tejo e Sado eram os maiores bancos naturais de ostras portuguesas e, entre 1962 e 1971,Portugal exportou anualmente cerca de 7 500 toneladas de ostras.

712 000É o número aproximado de ostras que o Posto de Depuração de Ostrasdo Tejo, no Rosário, depurava mensalmente. Este posto entrou em funcionamento a 16 de agosto de 1954 e a última depuração de ostras feita naquele espaço foi em dezembro de 1996.

MUNICÍPIO.07 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

CÂMARA QUESTIONA CP SOBRE ACESSIBILIDADES NAS ESTAÇÕES DO CONCELHO

FEIRA DE MAIO INICIA FESTIVIDADESPOPULARES

É no último fim de semana demaio, nos dias 25, 26 e 27, que oMunicípio inicia o ciclo de festivi-dades populares, com a Feira Re-gional de Maio, na vila da Moita.Vão ser três dias de muita anima-ção, como habitualmente, ondenão vão faltar o encontro e reen-contro de amigos, os espetáculosmusicais – Fado com João Chora eMilene Candeias, espetáculos com“Pão com Manteiga” e “Dialectos”,concerto pela Banda Musical do Ro-sário, entre outros –, as largadas detoiros – no dia 25, às 24:00h, e a26 e 27, às 10:00h –, a exposiçãoe desfile de carros antigos e clás-sicos, a gastronomia e muito mais.A Comissão de Festas vai, este ano,promover o I Almoço da Feira, nodia 27. A ideia é transformar a Rua5 de Outubro e zonas adjacentesnuma enorme esplanada de pala-dares. Para participar, basta esco-lher o restaurante e a ementa ereunir o seu grupo de amigos nu-ma tarde dedicada à gastronomia.

ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS:NOVO TARIFÁRIOSOCIAL E FAMILIAR Entrou em vigor, a 1 de fevereiro,o novo tarifário dos serviços deabastecimento de água, de sa-neamento de águas residuais ede gestão de resíduos sólidos. Comesta alteração, a Câmara Munici-pal introduziu dois novos tarifáriosespeciais: o tarifário social, que per-mite a redução de 50 por centonas tarifas fixas para famílias combaixos rendimentos, e o tarifáriofamiliar para agregados compos-tos por seis ou mais elementos.Para mais informações, dirija-sea qualquer balcão de atendimen-to da Câmara Municipal ou consulteo Regulamento Tarifário da Pres-tação dos Serviços de Abasteci-mento de Águas Residuais e Ges-tão de Resíduos Sólidos do Mu-nicípio da Moita (artigos 11º, 12ºe 15º), disponível em www.cm-moita.pt.

[O] presidente da Câmara Municipal, João Lobo, reu-niu-se, em março, com representantes do conselhode administração da CP para manifestar a preocupa-ção com as acessibilidades e as condições de acessoàs estações que, no concelho da Moita, funcionamtambém, muitas vezes, como ligações entre áreasurbanas. A situação da estação ferroviária de AlhosVedros foi especialmente discutida, tendo em contaas reclamações por parte da população e as queixasexistentes sobre o encerramento de passagens.Nesta reunião, a CP apresentou a garantia de que oencerramento de passagens, entre a 01:00h e as04:00h, não afetará o acesso que serve de ligaçãoentre zonas residenciais, restringindo-se aos acessosà plataforma de embarque, por razões de segurança. A falta de segurança e os sucessivos atos de vandalis-mo de que têm sido alvo os elevadores de acesso àsplataformas de embarque mereceram ainda especialenfoque neste encontro, durante o qual o presidenteda Câmara informou da disponibilidade da autarquiapara continuar a sensibilizar as forças de segurança

para o problema, bem como para promover outrasmedidas, não só de articulação entre os vários meiosde transporte, mas também de cooperação, no sen-tido de se harmonizarem horários e percursos comas iniciativas municipais no âmbito do turismo e dolazer.

PASSAGEM SUPERIOR NA VINHA DAS PEDRAS A instalação de uma passagem superior pedonal,pela REFER, na zona da Vinha das Pedras, motivou arealização de uma sessão pública com a população,em fevereiro. Nesta sessão, a Câmara Municipal e aJunta de Freguesia de Alhos Vedros fizeram o pontode situação em relação a esta obra e auscultaram apopulação sobre as dificuldades sentidas em matériade acessibilidade.A Câmara Municipal, dando seguimento ao compro-misso assumido, mantém a exigência de manuten-ção da antiga passagem de nível e com condições desegurança, até que a REFER encontre uma solução de-finitiva e que seja efetivamente acessível por todos.

[N]o início de março, o auditório da Biblioteca Mu-nicipal do Vale da Amoreira abriu as portas à 2ª As-sembleia Pública “Cidadania Global” que contou coma participação da Turma Bilingue da EB1/JI Vale daAmoreira n.º 1 e de representantes dos Quilombo-las do Brasil que, além de apresentarem os seusprojetos, partilharam com o público as suas exper-iências de cooperação.A Turma Bilingue, que envolve 20 alunos cabo-ver-

dianos e portugueses, é uma iniciativa pioneira emPortugal e insere-se no projeto “Billinguismo, Apren-dizagem do Português L2 e Sucesso Educativo naEscola Portuguesa”, financiado pela Fundação Ca-louste Gulbenkian e coordenado pelo Instituto deLinguística Teórica e Computacional. O projeto “OPercurso dos Quilombos: De África para o Brasil e oRegresso às Origens”, procura contribuir para ummaior respeito pelos direitos humanos e para a pro-moção de um diálogo intercultural, através da pro-teção, valorização e difusão da cultura Quilomba.Esta iniciativa surge no âmbito do projeto “Redes parao Desenvolvimento: Da Geminação a uma Coope-ração Mais Eficiente” e pretende envolver todos osmunícipes no debate e na troca de informações so-bre questões ligadas ao desenvolvimento.

2ª ASSEMBLEIA PÚBLICA “CIDADANIA GLOBAL” TURMA BILINGUE E QUILOMBOLAS PARTILHAM EXPERIÊNCIAS

OBRAS E PROJECTOS.08 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

[O] objetivo é promover modos de deslocação mais sus-tentáveis, alternativos ao automóvel e em articulação comoutros meios de transporte. Para isso, este Programa Mu-nicipal prevê a construção e instalação de infra-estruturas(construção de percursos; parques de estacionamento debicicletas; etc.), mas também a concertação com os TST e

os TCB, com vista a possibilitar o transporte de bicicletas.Estão também contempladas ações de formação e desensibilização destinadas a demonstrar os benefícios daschamadas deslocações em “modos suaves”, não só como intuito de lazer, mas principalmente nas movimenta-ções pendulares (casa-trabalho ou casa-escola).

ESTÁ NAS RUAS O PROGRAMAMUNICIPAL DE PERCURSOSPEDONAIS E CICLÁVEIS

Todas as ações futuras do Município em matéria de planeamento e gestão urbanística, assim como todas as obras municipais na rede viária, vão passar a observar algumas regras que tornarão mais fáceis as deslocações a pé ou de bicicleta no concelho. Estas medidas fazem parte do Programa Municipal de Percursos Pedonais e Cicláveis que a Câmara começou já a implementar.

OBRAS E PROJECTOS.09 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

A passagem subterrânea sob a linha fér-rea, assim como os elevadores de aces-so às gares ferroviárias, na Baixa da Ba-nheira têm vindo a ser vandalizados comalguma frequência, provocando trans-tornos à população e gastos não pro-gramados de dinheiro público na repara-ção e limpeza destes espaços. Esta situa-ção torna-se ainda mais preocupantenuma altura de contenção orçamental,obrigando o Município a um esforço acres-cido para fazer face ao problema. O vandalismo nesta e noutras zonas doconcelho da Moita tem sido firmementecondenado e denunciado junto das au-toridades policiais, esperando-se que daíresulte um reforço da segurança e me-lhores condições de uso dos equipa-mentos públicos que são de todos nós.

[E]stão concluídas as obras de requalificaçãoe reordenamento dos espaços públicos naPraceta dos Lírios, na Praceta dos Goivos e nazona a tardoz da Rua Adriano Correia de Oli-veira, no Vale da Amoreira, num investimen-to que ascendeu a 190 mil euros, co-finan-ciado pelo PORLisboa.O objetivo desta intervenção, inserida na par-

ceria para a Regeneração Urbana de BairrosCríticos “Vale Construir o Futuro”, foi o de me-lhorar o ambiente urbano, através da criaçãode estacionamento (Rua Adriano Correia deOliveira), da renovação de mobiliário urbanoe iluminação pública, bem como da requali-ficação da circulação pedonal e das áreasverdes.

OBRAS DE VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CONCLUÍDAS

[A] Estrada dos Espanhóis (entre a Ro-tunda do Touro e a Rotunda das Aves)foi alvo, recentemente, de uma inter-venção de manutenção preventiva como intuito de aumentar a durabilidade dopiso.A via apresentava zonas de degrada-ção, nomeadamente fendilhação pro-funda em alguns pontos que permitia ainfiltração da água da chuva e, conse-quentemente, acabaria por provocarabatimentos no piso.

OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DOS ESPANHÓIS

CÂMARA CONDENA VANDALISMO NA BAIXA DA BANHEIRA

VALE DA AMOREIRA

MOITA

MOITAINSTALAÇÃO DE GUIAS NAS ESCADARIAS DO MERCADO MUNICIPAL Foram recentemente instaladas guias lateraisnas escadarias do Mercado Municipal da Moita.Esta medida veio aumentar a segurança e oconforto nas deslocacões dos utentes daqueleespaço.

AMBIENTE.10 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

[O] Plano Municipal de Gestão de EficiênciaPública que a Câmara Municipal está a elabo-rar vai permitir otimizar toda a rede de ilumi-nação pública, controlando custos sem, no en-tanto, afetar o serviço prestado às populações.Neste documento, estão apontadas algumasmedidas, com e sem investimento municipal,nomeadamente desligar pontos de luz redun-dantes que nada acrescentam ao conforto e àsegurança da população, cortar seletivamentea iluminação em zonas remotas e com poucomovimento noturno, reduzir a potência insta-lada, desligar candeeiros alternadamente emdeterminadas zonas, substituir luminárias mais

antigas por equipamentos mais eficientes e eco-nómicos, entre outras.Para concretizar algumas das intervenções pre-vistas neste plano, a Câmara Municipal apre-sentou uma candidatura ao Programa Opera-cional Regional de Lisboa/Quadro de Referên-cia Estratégico Nacional (QREN), já aprovada.Nesta candidatura, cujo investimento previstoascende a 270 000 euros, está prevista a re-conversão de semáforos tradicionais para LEDe a introdução de novas tecnologias na ilumi-nação pública, reduzindo significativamente afatura da eletricidade suportada pelo Muni-cípio.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA PÚBLICA EM ELABORAÇÃO“Poupar” é a palavra de ordemnos dias de hoje. Poupar a nívelde recursos e também em investimento, melhorando o ambiente, é o que a autarquiapretende com a elaboração, em curso, do Plano Municipal de Gestão de Eficiência Pública.

68 460,08 eurosÉ o valor estimado da poupança anual que o Município da Moita vai ter com aimplementação das medidas previstas.

558 582,21 KWHÉ a redução de consumo na eletricidade que se vai verificar quando forem concluídas as intervenções previstas na candidatura.

AMBIENTE.11 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

BIOFESTA DÁ DESTAQUE A FRUTAS E LEGUMESBIOLÓGICOSÉ num ambiente informal e diver-tido que vai decorrer, no dia 27de maio, no Largo Conde Ferreira,na Moita, a partir das 10:30h, aBiofesta – 8ª Mostra de Projetos eProdutos Biológicos que, este ano,tem como temática principal asfrutas e legumes.Esta iniciativa resulta, uma vez mais,do esforço conjunto da Câmara Mu-nicipal e do Centro de Formaçãode Escolas dos Concelhos do Bar-reiro e Moita que irão reunir, na-quele espaço, escolas com hortasbiológicas, pequenos produtores lo-cais, empresas de produtos bioló-gicos e materiais associados, entreoutras associações e instituições.Em simultâneo, irão decorrer pa-lestras sobre diversos temas, se-rão servidas refeições e snacks bio-lógicos e propostas provas de di-versos produtos, acompanhadasde muita animação.

“MÃOS À HORTA” NO MUNICÍPIO

É já em Abril e Maio (21 de abril,12 e 26 de maio, 16 e 30 de junho)que a Câmara Municipal promoveo Mini Curso de Tempos Livres“Mãos à Horta”, uma iniciativaonde são valorizados os conceitosde desenvolvimento sustentávele os princípios de vida saudável eecológica.O “Mãos à Horta”, que a autarquiadinamiza desde 2002 com gran-des níveis de participação, é diri-gido a munícipes com mais de 18anos, residentes no concelho e quepossuam um pedaço de terrenoonde queiram construir uma hor-ta, segundo os princípios da agri-cultura biológica.

[N]a sequência do aparecimento de coloração es-tranha na água da Caldeira da Moita em determi-nadas alturas, a Câmara Municipal, denunciou, deimediato, a situação junto das entidades compe-tentes, exigindo uma intervenção urgente. A autar-quia teve posteriormente conhecimento que estasituação é uma consequência das descargas de lixi-viados do Ecoparque de Palmela, da responsabili-dade da AMARSUL.Para solucionar este problema ambiental, está a serpreparado um protocolo, a celebrar brevemente en-tre a AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resí-duos Sólidos S.A., a SIMARSUL – Sistema IntegradoMultimunicipal de Águas Residuais da Península deSetúbal S.A., o Município de Palmela, o Municípioda Moita e a Administração da Região Hidrográfica

do Tejo, com vista a definir a calendarização das in-tervenções para requalificação das instalações detratamento do efluente gerado no Ecoparque dePalmela, eliminando-se, assim, as descargas de lixi-viados para o Rio da Moita.Este protocolo estipula que a AMARSUL vai constru-ir, até ao final de 2012, na EPPTAR do Ecoparque dePalmela, os órgãos de tratamento necessários parao cumprimento de todas as condições de descarganas redes, de acordo com a solução técnica e insti-tucional que vier a ser acordada. Até à data de en-trada em funcionamento daqueles equipamentos,a AMARSUL terá de assegurar um pré-tratamentoàs atuais caraterísticas das águas lixiviadas, procu-rando-se minimizar, desta forma, o problema dasdescargas que chegam à Caldeira da Moita.

CÂMARA PROCURA SOLUÇÃO PARA DESCARGAS NA CALDEIRA DA MOITA

[I]ncutir nos mais pequenos o gosto pela terra evalorizar a prática da agricultura biológica, com be-nefícios comprovados para a saúde e ambiente,são os objetivos que estiveram na origem, no anoletivo 1999/2000, do projeto “Agricultura Bioló-gica e Compostagem nas Escolas”.É já o 13º ano letivo que a Câmara Municipal, emcolaboração com o Centro de Formação de Escolasdos Concelhos do Barreiro e Moita, promove o pro-jeto “Agricultura Biológica e Compostagem nas Es-colas”, envolvendo docentes e alunos das escolasbásicas de 1º ciclo e pré-escolar do concelho, na cria-ção de uma horta biológica na sua própria escola. O projeto desenvolve-se em cinco sessões distin-

tas: compostagem e viveiros de outono/inverno,preparação de terreno e sementeira, plantação eviveiros de primavera/verão, prevenção e trata-mento de pragas e doenças e recolha de semen-tes e nutrição. Os produtos da região são tambémvalorizados, uma vez que as sementeiras e plan-tações são feitas com variedades regionais forneci-das pelo prof. Mariano Fonseca, da Associação Co-lher para Semear.Este é, sem dúvida, um projeto de sucesso junto dacomunidade educativa, tendo em conta o númerocrescente de escolas participantes. Neste ano leti-vo, são 16 as escolas envolvidas, num total de 64professores e 1600 alunos.

AGRICULTURA BIOLÓGICA E COMPOSTAGEM NAS ESCOLAS: PROJETO DE SUCESSO NO 1º CICLO E PRÉ-ESCOLAR

ESCOLA VIVA.12 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

Alunos, professores e encarregados de educação assistiram à aberturade mais umaBiblioteca Escolar,pela CâmaraMunicipal, desta vez na EB1/JI da Baixa da Banheira nº 4, do Agrupamento D. João I, no dia 26 de janeiro.

[O] novo equipamento, localizado numa das anti-gas salas de aula da escola, reúne centenas de li-vros, revistas, material multimédia e computadorescom acesso à internet, num espaço bem coloridoonde, segundo o presidente da Câmara Municipal,João Lobo, “os mais novos podem divertir-se aaprender”. A iniciativa contou ainda com a presen-ça do diretor de Agrupamento D. João I, de umarepresentante da Direção Regional de Educação deLisboa e Vale do Tejo e de uma representante daRede de Bibliotecas Escolares.

Para a abertura desta biblioteca, que se integra naRede Nacional de Bibliotecas Escolares, a Câmaraavançou com a adaptação da sala e também coma organização e tratamento do fundo documentalnecessário, nomeadamente livros e diferentes su-portes multimédia. A sessão de abertura ficou com-pleta com a visita à biblioteca, a atuação musicalde um grupo de alunos do agrupamento de esco-las e a leitura encenada do livro “O Menino deTodas as Cores”, de Luísa Ducla Soares, pela equipada Biblioteca Municipal do Vale da Amoreira.

CÂMARA ABRIU NOVA BIBLIOTECA ESCOLAR

4bibliotecas municipais

9bibliotecas em Escolas Básicas do 1º Ciclo

8bibliotecas em escolas básicas de 2º e 3º ciclos

17bibliotecas escolares no concelho

CARLOS ANDORINHA, PROFESSORDesde sempre, o papel de uma bi-blioteca é fundamental no ensino eno desenvolvimento de uma criança.Ainda me lembro das bibliotecas iti-nerantes, que levavam os livros às al-deias…

SÓNIA CAEIRO,ENCARREGADA DE EDUCAÇÃOEstá muito gira a biblioteca e é bastan-te importante. Temos que os incenti-var para a leitura e, se for assim, comestas condições, melhor ainda. Nós, osencarregados de educação, também te-mos de os motivar a participar e a requi-sitar livros.

INDIA MARGARIDA,ALUNA, 8 ANOS É gira, é fixe, porque podemos ir à nete ver coisas. Vou requisitar muitos li-vros porque é bom ler e depois apren-demos mais.

DIOGO LUÍS, ALUNO, 8 ANOSGosto muito dos computadores, dosaudiovisuais e dos livros. Até fizemosdois quadros para a Biblioteca! Estoua pensar vir aqui muitas vezes!

REDE CONCELHIA DE BIBLIOTECAS DA MOITA

O QUE SE DISSE SOBRE A NOVA BIBLIOTECA …

ESCOLA VIVA.13 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

“VOAR” RUMO AO SUCESSO ESCOLAR

O Projeto “Voar” um projeto pio-neiro desenvolvido desde 2009 noAgrupamento de Escolas JoséAfonso, em Alhos Vedros, esteverepresentado, recentemente, nosseminários Fénix 2012 “Diálogo(s)em Torno dos Caminhos do Su-cesso” que decorreram na Reitoriada Universidade de Lisboa. O “Voar” assenta na tipologia Fé-nix, um modelo organizacional deescola que permite dar um apoiomais personalizado aos alunos queevidenciam dificuldades de apren-dizagem, e tem vindo a revelar-seuma estratégia de sucesso educa-tivo. No concelho da Moita, o pro-jeto resulta de uma candidaturado Agrupamento José Afonso aoProjeto Mais Sucesso, do Ministérioda Educação, em 2009, e está apermitir um ensino mais individu-alizado, através da criação de tur-mas fénix (“ninhos”) que respei-tam diferentes ritmos de aprendi-zagem, nas disciplinas de LínguaPortuguesa e Matemática. “Os nos-sos alunos, não sendo todos iguais,podem sentir, através da imple-mentação deste projeto, que a es-cola funciona como uma janela deoportunidades para todos”, salien-ta a diretora do Agrupamento, Ma-ria José Martins. O modelo tem vin-do a ser aplicado no agrupamentocom uma elevada taxa de sucesso,em diferentes graus de escolari-dade, e tem contribuído para ummelhor clima de escola e para aredução do abandono escolar.

[N]os dias 16, 17 e 18 de maio, o Pavilhão Munici-pal de Exposições, na Moita, abre as portas paramais uma edição da Feira de Projetos Educativos.Este ano, também a Oficina Saramago, projeto queenvolve a participação de um conjunto alargado deparceiros da Moita e Barreiro, entre os quais esco-las do concelho da Moita, estará integrada na feira.Esta grande festa da comunidade educativa será

ainda enriquecida com inúmeras atividades de pal-co, música, teatro e dança e com os diferentes ate-liês que permitem a interação entre todos e a trocade experiências. A Feira de Projetos resulta da parceria entre a co-munidade educativa do concelho, a Câmara Muni-cipal e o ICE – Instituto das Comunidades Educati-vas.

FEIRA DE PROJETOSEDUCATIVOSTUDO A POSTOS PARA A GRANDE FESTA DA COMUNIDADE EDUCATIVA

NA BIBLIOTECA DO VALE DA AMOREIRA:MOVIMENTO PAIS EM REDE APRESENTOU “OFICINAS DE PAIS”

O Movimento Pais em Rede, um movimento cívico, de âmbito nacional,constituído por uma rede de famílias e amigos, com o intuito de pro-mover a inclusão das pessoas portadoras de deficiência, promoveu, nodia 14 de março, uma ação de divulgação do Projeto “Oficina de Pais”,no Auditório da Biblioteca Municipal do Vale da Amoreia. Esta ação,dirigida a profissionais que desempenham tarefas no âmbito da defi-

ciência e a famílias dos concelhos do Barreiro, Montijo, Alcochete eMoita, deu a conhecer este projeto pioneiro criado pelo Movimento epelo ISPA, com o financiamento do Alto Comissariado para a Saú-de/Fundação Calouste Gulbenkian, que pretende transformar mentali-dades e melhorar a vida das pessoas com deficiência e famílias, facili-tando uma real inclusão social.

.14 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

UM MÊS DE ATIVIDADES

CULTURA

“OFICINA SARAMAGO”PROMOVE LEITURANOS MUNICÍPIOS DA MOITA E BARREIROAté novembro de 2012, está adecorrer, nos municípios da Moi-ta e do Barreiro, o projeto “Ofici-na Saramago” que pretende dara conhecer a vida e obra do No-bel José Saramago, através deateliês, exposições, conferências,palestras, entre outras iniciativas. Em maio, está agendado para odia 8, pelas 15:30h, a palestra“Memorial do Convento”, por Ma-ria Alzira Seixo, na Biblioteca daEscola Secundária da Moita, epara o dia 18, pelas 18:00h, umaconferência por Teresa Cerdeira,na Biblioteca Municipal Bento deJesus Caraça, na Moita.

CAPELA DE S.SEBASTIÃO NA ROTADA CULTURADepois da sua abertura, em de-zembro, a Capela de S. Sebastião,na Moita, tem recebido mensal-mente a iniciativa “Sons ao En-tardecer” que divulga a culturamusical, nos seus vários géneros.Desde janeiro, já passaram poreste espaço municipal recém-re-cuperado o grupo coral Alius Ve-tus, o Grupo Coral Infanto-juvenilda Associação de Moradores daZona Norte da Baixa da Banheira eo ateliê para famílias "Vamos Dan-çar o Barroco".

UNIVERSIDADE SÉNIORCOM INICIATIVAS PARATODAS AS IDADESA UNISEM – Universidade Séniorda Moita tem vindo a levar a ca-bo uma série de iniciativas com-plementares à sua atividade re-gular, desenvolvidas pelos pro-fessores e outros colaboradores,abertas à participação da popu-lação em geral. Para o mês de maio, estão reser-vadas atividades de Teatro, Dan-ças de Salão e Expressão Corporal.Consulte as iniciativas agendadasem www.cm-moita.pt.

[C]om um programa preenchido por espetáculos mu-sicais, cinema, workshops e muito mais, decorreudurante todo o mês de março, mais uma edição daQuinzena da Juventude.Este ano, o mote para a Quinzena foi “Querem-nosRoubar? Quinzena a Dobrar!” e a abertura decorreuno dia 2, com o concerto dos Linda Martini no FórumCultural José Manuel Figueiredo, só terminando nodia 31, com o Moita Metal Fest, na Sociedade Filar-mónica Estrela Moitense, e com o AV Fest na Seded’Os Indefectíveis, em Alhos Vedros.Entre as iniciativas musicais, esta Quinzena contouainda com a participação dos Left Side que convida-ram os Riot List para um “Às 10h Tocas à Porta”, nodia 17, e com o P’RUMENORES, no dia 24, no Pavi-

lhão Municipal de Exposições, um espetáculo organi-zado pelos Joi Karyl, com vista à angariação de bensalimentares e roupas para diversas instituições desolidariedade social do concelho.Também houve espaço para o cinema, com a exi-bição de diversos filmes ao longo do mês, inseri-dos no Ciclo de Cinema Os Cineastas e o CinemaII, em parceria com a Associação Portuguesa deRealizadores e com a Associação Os Filhos de Lu-mière.Não faltou a área formativa, com um workshop deDança e Movimento, ministrado por membros daAcademia de Dança Contemporânea de Setúbal, quedecorreu entre os dias 27 e 30, bem como exposi-ções de fotografia e passeios pedestres.

QUINZENA A DOBRAR!QUINZENA A DOBRAR!

CULTURA.15 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

“CASA OCUPADA” PARAOUVIR LINDA MARTINI

ROMARIA A CAVALOMOITA - VIANA DO ALENTEJO:CAVALEIROS E CAVALOS DE VOLTA À “CANADA REAL”

É entre os dias 25 e 29 de abrilque se realiza mais uma ediçãoda Romaria a Cavalo Moita - Via-na do Alentejo que retomou umaantiga tradição, segundo a qualos lavradores da Moita se deslo-cavam ao Santuário de Nossa Se-nhora d’Aires, em Viana do Alen-tejo, para benzerem os seus ani-mais.Durante quatro dias, centenas deromeiros percorrem os cerca de150 km que separam estes doismunicípios, através de quintas ecaminhos de terra batida, pelaantiga “Canada Real”, passandopor Moita, Poceirão, Casebres, Al-cáçovas e Viana do Alentejo. Desalientar que, este ano, o percur-so contará com uma pequena al-teração: a pernoita no dia 27 deabril será realizada em Alcáço-vas.Apesar do carácter religioso na suagénese, nos dias de hoje, a Ro-maria assume uma vertente maislúdica, de convívio entre os ro-meiros, que se deslocam de to-do o país e estrangeiro para par-ticiparem neste evento, já na sua12ª edição.Promovida por uma comissão or-ganizadora, constituída pelas câ-maras municipais da Moita e deViana do Alentejo, Associação dosRomeiros da Tradição Moitense eAssociação Equestre de Viana doAlentejo, a Romaria foi distingui-da, em 2011, com o Prémio MaisAlentejo, na categoria “Mais Tra-dição”. A partida da Romaria es-tá marcada para dia 25 de abril,às 9:30h, junto à Igreja de NªSra. da Boa Viagem, na Moita. Asinscrições podem ser efetuadasno Pavilhão Municipal de Exposi-ções, na Moita, ou através do te-lefone 210816910 ou do e-mailpav.mun.exposicoes@mail.cm-moita.pt.

[D]escobertos por uma pequena legião de fãs, con-quistaram a crítica e são seguidos por um público ca-da vez maior, fascinado pela densidade do seu rock,cantado em português. O segundo disco de originais,“Casa Ocupada”, lançado em novembro de 2010, te-ve entrada direta para o quarto lugar do top nacionalde vendas. Segundo Hélio Morais, este “Casa Ocupa-da” espelha, acima de tudo, uma fase do grupo: “Oprimeiro álbum, o Olhos de Mongol [2007] mistura-va um bocado coisas mais expansivas e contempla-tivas, com coisas também rock e mais imediatas. De-pois o EP que lançámos a seguir, o Marsupial [2008],já era, se calhar, um bocado mais calmo, mais espa-çado, respirava mais. Com o “Casa Ocupada”, acabá-mos por assumir, outra vez, uma vertente mais dire-ta e mais rock”. “Tivemos mais trabalho de casa,mas em termos de gravação foi muito mais imedia-to. Gravámos com timings concretos e acabou porser uma coisa mais de impulso, acho que o próprio

disco acaba por ser reflexo disso tudo”, acrescentaPedro Geraldes. Daí o nome Casa Ocupada? “Sim.Dos últimos sítios onde aconteciam esses concertosda cena hardcore era na Casa Ocupada [Praça de Es-panha]. O Ritz Clube, por exemplo, foi muito maisum marco na nossa passagem por essas bandas epor esses concertos do que a Casa Ocupada. Mas aCasa Ocupada remete-nos para esse imaginário do“do it yourself”, com cenas mais diretas, lembra-nosesse tempo”, conclui Hélio Morais. Depois do sucesso dos grandes concertos de apre-sentação do disco, os Linda Martini percorrem agorapequenos auditórios pelo país. “Nos festivais, o tem-po é mais limitado. Temos de chegar mais imediata-mente às pessoas. Como é um concerto nosso, e éum espaço mais intimista, acabamos por poder tocarmais músicas antigas, daquelas mais longas, ter umcontato diferente com o público. Aqui (no Fórum Cul-tural) resultou muito bem”.

NO FÓRUM CULTURAL:

CARLOS FERREIRA, MOITAA Quinzena da Juventude não podiater arrancado da melhor forma. Os Lin-da Martini são uma das melhores ban-das da atualidade. Um excelente con-certo em que o entusiasmo do públi-co e da banda foram bastante notó-rios. Parabéns à Quinzena da Juven-tude por tê-los trazido ao Auditório!

SORAIA CUNHA,MOITAA organização da Quinzena conse-guiu trazer ao concelho mais um ex-celente e jovem talento em portu-guês. O concerto foi ótimo, cheio deenergia e bom ambiente. Apesar decurto, o sentimento transmitido emcada música foi divinal e contagioutodo o público.

JOÃO FIGUEIREDO,BAIXA DA BANHEIRAFoi um concerto fantástico, intenso echeio de pujança! Os Linda Martini sãoatualmente uma das bandas portu-guesas mais interessantes e assim di-ficilmente se encontraria melhor aber-tura para esta Quinzena da Juventude.

Foi difícil permanecer sentado, para quem assistia ao concerto. A energia dosLinda Martini contagiou os presentes que procuravam estar o mais próximopossível dos músicos, junto ao palco. Os Linda Martini, Cláudia Guerreiro(baixo/voz), André Henriques (voz/guitarra), Hélio Morais (baterista/voz) e Pedro Geraldes (guitarra/voz) ocuparam o Fórum Cultural José ManuelFigueiredo, na Baixa da Banheira, pela primeira vez, com grande sucesso.No final, partilharam com o Boletim Municipal, em exclusivo, algumasimpressões sobre o seu trabalho.

DESPORTO.16 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

CASA CHEIA NA CERIMÓNIA DE ATRIBUIÇÃO DE MÉRITOS DESPORTIVOS

[O] auditório do Fórum Cultural José Manuel Figuei-redo, na Baixa da Banheira, encheu-se de atletas, trei-nadores, familiares e amigos para assistir a mais uma

cerimónia de atribuição dos Méritos Desportivos/2011 e também à atribuição dos prémios da época2010/2011 do Torneio em Atletismo das Coletivida-

Numa noite dedicada ao desporto, a Câmara Municipal atribuiu, no total, 52 Méritos Desportivos a treinadores e atletas que se destacaram, em 2011,com os títulos de campeões e vice-campeões que arrecadaram.

[O] passeio pedestre “Caminhada na Natureza Noturna I”, em Alhos Vedros, nodia 24 março, marcou o arranque de mais uma edição do programa NaturalMoi-ta. Durante nove meses, muitos passeios pedestres, passeios de bicicleta, ativi-dades de triatlo de aventura e canoagem vão acontecer em vários locais privile-giados do concelho, como parques e jardins, trilhos da natureza, zona ribeirinha,praia fluvial, entre outros. A partir de 2005, a Câmara Municipal apostou no programa NaturalMoita, pro-porcionando, anualmente, de março a novembro, um conjunto de iniciativas des-portivas ao ar livre, fomentando o convívio desportivo e criando hábitos de vidasaudáveis junto da população. Ano após ano, o NaturalMoita tem cativado maisadeptos e, só no ano passado, 1172 pessoas participaram nas 22 iniciativas des-portivas de ar livre dinamizadas: 10 passeios pedestres, 6 passeios de bicicleta,5 atividades de canoagem e 1 prova de superação de obstáculos. Para participar em qualquer uma das iniciativas, basta aparecer na data, hora elocais marcados e… fazer exercício físico.

CRESCEM OS ADEPTOS DO NATURALMOITA

DESPORTO.17 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

des do Município da Moita – AtletisMoita, no dia 28de janeiro.É nesta ocasião que a Câmara Municipal reconhecepublicamente os feitos desportivos de atletas e seustreinadores que, pelos bons resultados obtidos, ele-varam o nome do Município da Moita em Portugale no estrangeiro. Dos 52 Méritos Desportivos atri-buídos, 29 foram para atletas e treinadores que, noano de 2011, conquistaram um título de campeãoou vice-campeão nacional ou que tenham partici-pado no Campeonato da Europa ou do Mundo; 18para atletas e treinadores que tenham arrecadadomais do que um título de campeões ou vice-cam-peões nacionais nestas competições nacionais e in-ternacionais; 5 para os clubes que, com a sua equi-pa, obtiveram um ou mais títulos naquelas provas.

Relativamente ao AtletisMoita, foram atribuídos pré-mios até ao terceiro classificado, nos diferentes es-calões: benjamins, infantis, iniciados, juvenis, ju-niores, seniores, veteranos 1, 2, 3, 4, 5 e vetera-nas. Quanto às equipas, os prémios alargaram-seaté ao quinto lugar: Centro de Atletismo da Baixada Banheira (primeira classificada), Clube Des-portivo e Recreativo Ribeirinho (segundo na tabe-la), Grupo Desportivo da Fonte da Prata (terceiraposição), Clube Amigos do Atletismo da Moita(quarta classificada) e Clube Recreativo do Pentea-do (quinto lugar).A cerimónia de atribuição dos Méritos Desporti-vos/2011 foi ainda enriquecida com duas apresen-tações da Academia de Ballet do Ginásio AtléticoClube, da Baixa da Banheira.

MOITA ACOLHEU COMPETIÇÃO DE LUTAS AMADORASE LUTAS FEMININAS

SELEÇÃO DISTRITAL DE FUTSAL SUB-20 TREINOU NO PAVILHÃOMUNICIPAL Foi no Pavilhão Desportivo Munici-pal, na Moita, que, nos dias 15, 22e 29 de fevereiro, a Seleção Dis-trital de Futsal Sub-20 realizou ostreinos preparativos para a fase fi-nal do II Torneio Interassociaçõesde Futsal Masculino de Sub 20. Nodia 29, a população pôde tambémassistir ao jogo de treino entre aSeleção Distrital e a equipa doSporting Clube de Portugal.A fase final do torneio foi disputa-da nos dias 17 e 18 de março, no Pa-vilhão Municipal de Vila do Conde,entre as Seleções das Associaçõesde Futebol de Braga, Lisboa, Portoe Setúbal. A Associação de Setúbaltrouxe para o distrito o terceiro lu-gar e também o prémio Fair-Play.

ATLETISMOITA DINAMIZA ATLETISMO NO CONCELHO[O] 19º Grande Prémio de Atletismo da Fonte da Prata,agendado para o dia 2 de junho, pelas 15:00h, em AlhosVedros, é a próxima prova do AtletisMoita – Torneio emAtletismo das Coletividades do Concelho da Moita. Nesta época desportiva, que está a decorrer desde no-vembro de 2011, prolongando-se até setembro de 2012,participam os cinco clubes do concelho da Moita que pro-movem o atletismo – Centro de Atletismo da Baixa daBanheira, Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho, ClubeAmigos do Atletismo da Moita, Clube Recreativo do Pen-teado e Grupo Desportivo da Fonte da Prata –, num totalde 164 atletas.Consulte todas as provas do calendário do AtletisMoita eas respetivas classificações, no canal Desporto do Sítio doMunicípio da Moita na Internet, em www.cm-moita.pt.

A Associação de Lutas Amadorasdo Distrito de Setúbal escolheu,uma vez mais, o Pavilhão Despor-tivo Municipal, na Moita, para arealização, no dia 3 de março, doCampeonato Regional Individualde Luta Greco-Romana e Luta Fe-minina da Região Sul e Ilhas.Por aquele equipamento munici-pal, passaram mais de 100 atle-tas, nos escalões de cadetes (14,15 e 16 anos), juniores (17, 18 e19 anos) e seniores (20 ou maisanos), em representação de to-dos os clubes inscritos nas associ-ações de Lisboa, Setúbal e toda aregião do Algarve.Da Moita, saiu o apuramento dosmelhores atletas que disputaramo título de campeões nacionais nodia 17 de março, em Silves. A So-ciedade Recreativa da Baixa daSerra trouxe do Algarve vários tí-tulos de campeões nacionais: Jés-sica Barros, Cadetes Femininos,65kg, Inês Tavares, Cadetes Femi-ninos, 70kg, Nuno Marques, Cade-tes Masculinos, 63kg, e Diogo Gló-ria, Juniores Masculinos, 50kg.

COMUNIDADE.18 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

GOVERNO AMEAÇAFREGUESIAS DO CONCELHO

São o primeiro patamar do poder localdemocrático. Têm ao dispor das populaçõesserviços fundamentais como centros de enfermagem, postos de CTT, com pagamento de reformas, cobrança de águae eletricidade, postos de acesso à Internet,alfabetização, explicações gratuita, além do trabalho voluntário dos eleitos em obrasde manutenção em escolas e espaçospúblicos. Representam 0,1% do Orçamentode Estado e têm a sua continuidadeameaçada pela Reforma da AdministraçãoLocal. No caso do concelho da Moita, em causa poderá estar o prosseguimentodo trabalho em três das atuais seis freguesias. Conheça a posição das autarquias locais sobre o assunto.

“É FALACIOSO INVOCAR A CRISE FINANCEIRA PARA JUSTIFICAR A EXTINÇÃOOU AGREGAÇÃO DE FREGUESIAS”

Presidente da Junta de Freguesia de Alhos Vedros, Fernanda Gaspar

Estamos contra o projeto porque não corresponde aosinteresses da população e não vem resolver qualquer dosproblemas que estão a sentir as populações. Vem afastaras populações da participação ativa, do seu direito decidadania e de decisão, nas medidas que visam o desen-volvimento ao nível local, que está sempre dependentedas políticas tomadas a nível nacional, pelo governo epela maioria parlamentar do PSD/CDS. A maioria doseleitos nas assembleias de freguesia e juntas de fregue-sia não estão em regime de permanência. Dão o seu con-tributo para a resolução dos problemas da população emgeral, de uma forma voluntária e gratuita sendo, assim,falacioso, invocar a crise financeira para justificar a extin-ção ou agregação de freguesias. O objetivo central destamedida, que o governo já aprovou, é centralizar, cadavez mais, o poder de decisão e transformar os municí-pios e as freguesias em porta-vozes das decisões do go-verno. No fundo, é uma lei que faz regredir a Democra-cia e a autonomia e reduz a cinzas uma das maioresconquistas do 25 de abril: o Poder Local Democrático.

Serviços prestados: Obras de conservação nas escolas; apoio aoassociativismo e às atividades direcionadas para os jovens e po-pulação mais idosa; porta-voz junto de outras entidades públicasou privadas, na defesa de direitos em várias áreas; realização deações e iniciativas culturais, designadamente edição de livros,realização de exposições, Festas em Honra de N.ª Sra. dos Anjose, em parceria com muitas das coletividades e associações: o cor-so de carnaval, feira medieval, festivais de folclore, etnografia,feira do livro; protocolos com entidades e instituições em pro-jetos de apoio social; protocolo de delegação de competênciasrealizado com a Câmara Municipal; competências próprias, esta-belecidas na lei, que incluem o registo de canídeos e atestados.Número de funcionários: 9 Orçamento médio anual: 277 mil euros

ALHOS VEDROS

“É UM AJUSTE DE CONTAS COM O 25 DE ABRIL”

Presidente da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira, Nuno Cavaco

Na Baixa da Banheira, integramos a plataforma “Fregue-sias Sim”, que lutou abertamente contra a lei. Uma plata-forma nacional com eleitos de todos os partidos políticos.Somos completamente contra a extinção das freguesias.Primeiro, a proposta não está assente em estudos, nempareceres. Segundo, mesmo tendo em conta o pacto deagressão da troika, não está lá escrito que se têm de extin-guir as freguesias e há coisas que lá estão que não vão serexecutadas. É um ajuste de contas com o 25 de abril. Que-rem acabar com o que funciona. Há necessidade de fazerajustes e uma reorganização administrativa, mas completa,que inclua as regiões, por exemplo. Há países onde a re-forma autárquica demorou 15 anos. Aqui, querem fazer ascoisas em meses, sem o aval das populações. A extinçãodas freguesias pode levar ao despedimento de trabalhado-res e serviços. A Baixa da Banheira é uma freguesia de 1ªordem. Tem 7 escolas, 28 associações a funcionar e váriasinstituições. Não aceitamos a agregação; o Vale da Amo-reira só teve o desenvolvimento que teve porque é fre-guesia. O trabalho realizado nas freguesias é um trabalhode proximidade à população. As pessoas conseguem con-tatar com os eleitos na hora e isso perdia-se. Sem as fre-guesias o país era mais pobre.

Serviços prestados: Gestão do mercado; manutenção às esco-las; apoio às associações; estabelecimento de pontes com institui-ções governamentais; força reivindicativa junto da Câmara Munici-pal; presença do presidente da junta na Assembleia Municipal;apoio à realização das festas populares da freguesia; Gabinete deApoio Social; intervenção no espaço público; participação nosconselhos gerais, dos agrupamentos de escolas; Substituição daCâmara Municipal em pequenas obras; protocolo de Delegaçãode Competências; competências próprias, estabelecidas na lei, queincluem o registo de canídeos e atestados.Número de funcionários: 13Orçamento médio anual: 420 mil euros

BAIXA DA BANHEIRA

“VÃO SER AS PESSOAS QUE VÃO FICAR PREJUDICADAS”

Presidente da Junta de Freguesia do Gaio-Rosário, Jorge Paulino

Obviamente só poderíamos estar contra. Caso se dê aagregação da freguesia do Gaio-Rosário a outra fregue-sia, será bastante prejudicial para a população. A popula-ção vai ficar a perder. Aqui à volta, temos terras com ca-racterísticas diferentes e necessidades diferentes. Poderáperder-se o foco dos problemas. Não há sensibilidadepara as necessidades das freguesias vizinhas. Seria muitocomplicado virmos a desenvolver iniciativas conjuntas.Não é fácil para as pessoas de idade deslocarem-se.Quem está a tomar decisões não conhece o trabalho quese faz nas juntas de freguesia. Olha para os números enão para as pessoas. Vão ser as pessoas que vão ficarprejudicadas. Realizamos um trabalho social muito im-portante. As pessoas vêm aqui praticamente por todo otipo de problemas, que nós ajudamos a resolver, nemque seja a interpretar a correspondência recebida. Seuma freguesia como esta, que está em crescimento, jádá bastante trabalho, agregar uma outra freguesia como mesmo número de habitantes seria impensável. So-mos totalmente contra e vamos continuar a realizar umasérie de ações de protesto em conjunto com a popu-lação, as associações e diferentes entidades.

Serviços prestados: Posto de CTT (pagamento de serviços e re-formas); posto de enfermagem (gratuito); única fotocopiadora efax na freguesia ao serviço das pessoas; posto público de inter-net; limpeza diária da praia (de ano para ano, o número de vera-neantes tem aumentado); vigilância da praia; apoio à realizaçãodas festas e outras iniciativas culturais; apoio ao movimento as-sociativo; protocolo de delegação de competências; competên-cias próprias, estabelecidas na lei, que incluem o registo de ca-nídeos e atestados.Número de funcionários: 2 a tempo inteiro mais 1 a meio tempoOrçamento médio anual: 100 mil euros.

GAIO-ROSÁRIO

COMUNIDADE.19 | BOLETIM MUNICIPAL | ABRIL.12

[A] Assembleia Municipal da Moita tem vindo a promover o debate público sobre a Reformada Administração Local proposta pelo Governo, convidando ao debate todos os eleitos comassento neste órgão municipal e a população do concelho. A Assembleia Municipal assumiu jápublicamente uma posição sobre o assunto (aprovada por maioria com vinte e oito votos afavor, sendo dezoito da CDU, sete do PS, três do BE e três votos contra, dois do PSD e um doCDS/PP), rejeitando o Livro Verde da Reforma da Administração Local e defendendo que “asJuntas de Freguesia não podem acabar, uma vez que vão além dos serviços a que são obriga-das, colmatando carências que só um relacionamento de proximidade com as populações con-segue entender, tendo por base a identidade cultural e as características de cada população”.

“ESTÁ EM CAUSA A REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA”

Presidente da Junta de Freguesia da Moita, João Miguel

Rejeitamos, totalmente, a extinção de qualquer fregue-sia no país. A nossa perspetiva é de resistir a este mode-lo. Pensamos que o que está em causa não é a reduçãoda despesa pública. A junção das freguesias vai dar maisescala e dimensão à freguesia e colocar em causa a pro-ximidade. Com os orçamentos que as juntas de fregue-sias têm, com mais habitantes e uma maior extensão,como vamos conseguir dar reposta à população? Com oscortes que temos sofrido, ao longo dos anos, não vão seros 15% de compensação previstos pela agregação dasfreguesias, que vão compensar o que as juntas perde-ram ao longo dos anos. Pretende-se, com esta medida,reduzir a participação democrática e descaracterizar asautarquias locais. Tirando força às autarquias, abre-se aporta às privatizações nas mais diversas áreas. As juntastêm uma capacidade de resposta mais rápida e com cus-tos mais acessíveis. O pequeno trabalho é feito de umaforma barata e rápida (manutenção das escolas, calça-das). Ouvimos e estamos mais próximos das pessoas narua, no dia-a-dia e ajudamos a resolver pequenos pro-blemas das pessoas, para os quais uma Câmara Munici-pal não está vocacionada.

Serviços prestados: Academia de música frequentada gratuita-mente por 130 crianças, em colaboração com a Sociedade Filar-mónica Estrela Moitense; apoio logístico ao movimento associa-tivo (papel reconhecido pelas associações); realização de ativi-dades no âmbito do Dia dos Reis (teatro), Dia Mundial da Crian-ça, 25 de Abril, Tarde da Criança, nas Festas da Moita, comemo-rações do 4 de Outubro; organização do desfile de Carnaval dasEscolas; pequenas reparações na via pública e nas escolas; pro-tocolo de delegação de competências com a Câmara Municipal;competências próprias, estabelecidas na lei, que incluem o re-gisto de canídeos e atestados.Número de funcionários: 6 Orçamento médio anual: 350 mil euros

MOITA

“É NOSSA INTENÇÃO LUTAR ATÉ ÀS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS”

Presidente da Junta de Freguesia de Sarilhos Pequenos, José Costa

É uma brincadeira o que estão a fazer. Primeiro o LivroVerde da Reforma da Administração Local, agora esteprojeto-lei. Não vem melhorar, em nada, as condiçõesque a população tem em termos de apoio e proximidadecom os eleitos. Não é por aí que se vai reduzir as despe-sas que se tem com as freguesias e a população vai per-der com isso. A freguesia é composta por pessoas já comuma certa idade, sem meios de deslocação e o sistemade transportes é insuficiente para que as pessoas pos-sam deslocar-se à sede de concelho. As populações e as-sociações vão ficar a perder com esta situação. É nossaintenção lutar até às últimas consequências para que aagregação de freguesias não vá para a frente. Cada fre-guesia tem a sua identidade própria e há coisas que nãose podem mudar, assim como nos querem impor. É anossa terra que está em causa e vamos fazer todos ospossíveis para continuar a trabalhar, de forma voluntáriae muitas vezes além das nossas competências, como te-mos feito até aqui, para melhorar a situação das popula-ções.

Serviços prestados: Posto de CTT (permite a realização de diver-sos tipos de pagamentos, levantamento de reformas); transpor-te dos residentes ao sábado de manhã ao cemitério, de formagratuita; Posto de enfermagem (serviços de enfermagem, reco-lha de análises, realização de palestras ligadas ao tema da saú-de, alimentação); Posto de Internet; Alfabetização de idosos; Ex-plicações para alunos, da primária ao secundário; Apoio ao pre-enchimento de documentos oficiais, como o IRS; Apoio logísticoàs associações (telefone, fax, fotocópias, carrinha); aconselha-mento jurídico; apoio à Comissão de Festas de Sarilhos Peque-nos e à Comissão Jovem; protocolo de delegação de competên-cias com a Câmara Municipal; competências próprias, estabele-cidas na lei, que incluem o registo de canídeos e atestados.Número de funcionários: 1 Orçamento médio anual: 55 mil euros

SARILHOS PEQUENOS

“SOMOS NÓS, JUNTA, QUE SOLUCIONAMOSMUITOS PROBLEMAS DA POPULAÇÃO”

Presidente da Junta de Freguesia do Vale da Amoreira, Jorge Silva

A nossa opinião é negativa tendo em conta que haveráum retrocesso na Democracia e no Poder Local. As fre-guesias são um pilar estruturante de apoio e de proximi-dade do povo. Somos nós, junta, que solucionamos mui-tos problemas da população. É lógico que as juntas pre-cisam de mais competências, mas também de maismeios, tendo em conta a experiência demonstrada nes-tes 37 anos de Poder Local. Sendo o órgão político maispróximo do povo, conseguimos trabalhar, em discussãocom todas estas forças vivas da freguesia, para respon-der às necessidades mais prementes que, no contextoatual de crise, assiste ao agravar do desemprego, ao en-cerramento do comércio local e ao abandono escolar dosalunos. Aqui, temos também a situação da insegurança,um problema reconhecido, a nível nacional, problemageral, que não se agrava na freguesia pela ação pró-ativa que o executivo faz com os jovens, com as famílias,com o movimento associativo, na sensibilização que de-vemos manter o que está bem, valorizar e não destruir.O executivo vai fazer todo o esforço para que se mante-nha a freguesia mais jovem do concelho, que foi criadacom a luta do povo.

Serviços prestados: Posto de CTT (permite a realização de diver-sos tipos de pagamentos, levantamento de reformas); apoio aoCLASM; apoio ao Imigrante; apoio e encaminhamento da popu-lação na área social; projetos de parceria com diferentes entida-des e instituições, no apoio aos jovens, idosos, imigrantes, saúde,educação; apoio à realização das Festas Multiculturais; apoio aosidosos sozinhos; protocolo de delegação de competências com aCâmara Municipal; competências próprias, estabelecidas na lei,que incluem o registo de canídeos e atestados.Número de funcionários: 8 Orçamento médio anual: 290 mil euros

VALE DA AMOREIRA

ASSEMBLEIA MUNICIPAL CONTRA EXTINÇÃO DE FREGUESIAS NO CONCELHO

[T] ambém a propósito do Livro Verde da Re-forma da Administração Local, a Câmara Mu-nicipal aprovou uma proposta que “reafirma oseu total empenhamento na defesa de umPoder Local com provas dadas na promoçãodos interesses populares, assegurando que osseus eleitos, representantes legítimos das po-pulações, intervirão ativamente para resistir ederrotar o projeto”.

CÂMARA MUNICIPAL EMPENHADANA DEFESA DO PODER LOCAL

1974 | 2012

25abril

24 DE ABRIL | 22:00HEspetáculo com A NAIFA – “Não se Deitam Comigo Corações Obedientes”Rua Francisco Assis (em frente à Igreja) – Baixa da Banheira

25 DE ABRIL | 10:30HDESFILE DA LIBERDADEMoita (concentração: junto ao Largo do Mercado)

DAS 19:00H DO DIA 24 DE ABRIL ÀS 20:00H DO DIA 25 DE ABRIL“25 HORAS A NADAR”Piscina Municipal – Alhos Vedros

Consulte a programação completa em www-cm-moita.pt