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Mandato 2013/2017Câmara muniCipal e assembleia muniCipal

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BOLETIM MUNICIPAL outubro-março n.º 51 2014

MealhadaDistribuição Gratuita

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2 Mealhada Boletim Municipal

FICHA TÉCNICA

EDIÇÃO | PROPRIEDADECâmara Municipal da MealhadaLargo do Município3054-001 Mealhadatelf: 231 200980comunicacao@cm-mealhada.pt

DESIGN GRÁFICOCâmara Municipal da Mealhada

IMPRESSÃOFIG-fotocomposição e indústrias gráficas, sa

TIRAGEM2000 exemplares

PERIODICIDADEBimestral

DEPóSITO LEGAL165657/01

Edição EsPEcial n.º 51 SÉRIE II

CAleNdáRIo Abril-Junho 20145º eNCoNTRo CoM A eduCAção03 de Maio de 2014Cineteatro Municipal Messias

16ª FeIRA de ARTesANATo e GAsTRoNoMIA dA MeAlHAdA07 a 15 de Junho de 2014Mealhada

dIA MuNdIAl dA CRIANçA01 de Junho de 2014Parque da Cidade - Mealhada

leITão à MesA07 a 22 de Junho de 2014Mealhada

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MANdAto 2013/2017

CâMARA MuNICIpAl

Rui Marqueiro tomou posse como presi-dente da Câmara Municipal da Mealhada no dia 14 de outubro de 2013. “Queremos um município onde todos sejam felizes. Que-remos pessoas com espírito crítico, que participem. A opinião dos munícipes é mui-to importante”, afirmou o novo presidente, defendendo a participação ativa e convi-dando os partidos da oposição a estarem presentes nas reuniões mais importantes da Câmara Municipal. “Queremos que par-ticipem, que deem a sua opinião”, afirmou.

Na tomada de posse, o autarca garantiu que o Município da Mealhada fará a sua quota--parte para estabilizar a situação financeira e económica de Portugal e que, “para isso, já foi elaborado um programa, que será cumprido”.

Em breves declarações, o novo presidente resumiu um pouco do que será o caminho deste Executivo Municipal socialista. “Vamos continuar a gestão de rigor, com os recursos disponíveis. O investimento tem de ter em vista a relação custo–benefício, é preciso muita ponderação no investimento público. Vamos ajudar os investidores, facilitando-lhes o acesso à informação, conseguindo fundos comunitários. Vamos apostar na Educação:

a Educação é sempre um investimento e nunca uma despesa! Vamos massificar o Desporto, apoiar a Cultura e as associações culturais, a Ação Social, ajudando as Instituições Particulares de Solidariedade Social do con-celho. Vamos criar um fundo de emergência social. No nosso município, não pode haver degradação humana”, frisou o autarca.

“Vamos abrir os espaços municipais a toda a população. Criar novas zonas de localização económica. Apostar numa administração local cada vez mais moderna e eficiente. Queremos que o nosso município seja o mais competitivo da região”, acrescentou ainda Rui Marqueiro, concluindo: “Estas são algumas das medidas que temos para o futuro do nosso município”.

O novo presidente da Câmara defendeu uma “maior participação de todos” no futuro do município. Rui Marqueiro salientou que não só a “opinião dos munícipes é muito importante”, como a dos partidos da oposição. O autarca deixou um convite aos partidos da oposição.

“Quero convidá-los a estarem presentes nas reuniões mais importantes da Câmara Muni-cipal”, afirmou, manifestando o seu respeito por todos os partidos políticos e defendendo que é no debate e na partilha de ideias que se estrutura a melhor governação.

Rui Marqueiro deixou agradecimentos “a todos os que tornaram possível o ato eleitoral e aos eleitores” e a todas as pessoas presentes na cerimónia que, como disse, “dignificam este ato”. O autarca desejou felicidades aos que deixaram os seus cargos, exortando-os para que “continuem a lutar pela causa do poder local”.

Rui Marqueiro (presidente) PSIdade: 61 anos Profissão: EconomistaResidência: Antes (Mealhada)

Guilherme duarte (vice-presidente)PSIdade: 54 anos Profissão: Professor Residência: Pampilhosa (Mealhada)

arminda oliveira MartinsPSIdade: 45 anosProfissão: Engenheira CivilResidência: Antes (Mealhada)

José carlos calhoaPSIdade: 50 anos Profissão: Técnico Oficial de ContasResidência: Mealhada

Gonçalo Vigário louzadaColigação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”Idade: 48 anosProfissão: GestorResidência: Mealhada

João seabra PereiraColigação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”Idade: 59 anosProfissão: Engenheiro TécnicoResidência: Mealhada

Marlene lopesColigação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”Idade: 48 anosProfissão: Professora Residência: Pampilhosa (Mealhada)

RUI MARQUEIRO

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MANdAto 2013/2017

AsseMbleIA MuNICIpAl

Momentos antes da tomada de posse do novo presidente de Câmara Municipal da Mea-lhada, Rui Marqueiro, tomou posse a nova presidente da Assembleia Municipal da Mea-lhada. Daniela Esteves, de 43 anos, advogada, é também a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Municipal da Mealhada. A primeira sessão deste órgão autárquico deixou definida a nova mesa da Assembleia Municipal, que é agora composta por Daniela Esteves (presidente), António Ferreira Ribeiro (1º secretário) e Maria de Lurdes de Jesus C. Bastos (2º secretário).

AsseMbleIA MuNICIpAl

Daniela Esteves (Presidente) PSRodrigo Breda (PS)António Ribeiro (PS)Ana Paula Coelho (PS)Luís Tovim (PS)Jorge Almeida (PS)Maria de Lurdes Bastos (PS)André Vaz (PS)António Laranjeira (PS)Sandra Carvalho (PS)Artur Dinis (PS)Manuel Jacinto Silva (Coligação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”)

Bruno Coimbra(Coligação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”)

Clara Luxo Correia(Coligação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”)

Nuno Melo(Coligação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”)

Ana Filipa Varela(Coligação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”)

Miguel Ferreira(Coligação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”)

Luís Brandão(Coligação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”)

Isabel Santiago(Coligação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”)

Maria Isabel Lemos (CDU)António Neves (CDU)

JuNTAs de FReGuesIA

bARCouçoJoão DuarteIdade: 46 anosProfissão: Engenheiro Técnico Civil

CAsAl CoMbAManuel CardosoIdade: 59 anosProfissão: Empresário

lusoClaudemiro SemedoIdade: 39 anosProfissão: Empresário

pAMpIlHosAVítor MatosIdade: 67 anosProfissão: Bancário Reformado

VACARIçACarlos GomesIdade: 65 anosProfissão: Reformado

uNIão dAs FReGuesIAs dA MeAlHAdA, ANTes e VeNTosA do bAIRRoJoão SantosIdade: 58 anosProfissão: Desenhador

PRESIDENTES DAS JUNTAS DE FREGUESIA

DANIELA ESTEVES

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REUNIõES dE CâMARA

Com esta rúbrica, a autarquia pretende dar a conhecer aos leitores os principais assuntos abordados e as decisões mais importantes que acon-tecem nas reuniões do Executivo Municipal. Recorde-se que as reuniões têm uma periodicidade quinzenal, realizando-se às segundas-feiras de manhã, a partir das 9h30. As reuniões públicas têm lugar na primeira segunda-feira de cada mês, com o período para intervenção do público a decorrer a partir das 10h.

17 de outubro de 2013 GuIlHeRMe duARTe É o NoVo VICe-pResIdeNTe dA CâMARAO Executivo Municipal liderado por Rui Marqueiro reuniu dia 17 de outu-bro, pela primeira vez, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. O novo presidente determinou a existência de três vereadores a tempo inteiro e designou Guilherme Duarte para o cargo de vice-presidente da autarquia. O professor de Ciências Naturais passou, então, a substituir Rui Mar-queiro nas suas faltas e impedimentos, nomeadamente nas reuniões do Executivo Municipal em que o presidente não pode estar presente.

28 de outubro de 2013 pResIdeNTe dA CâMARA pRoCedeu à dIsTRIbuIção de pelouRos Assim, no mandato 2013-2017, a Educação, o Desporto e a Juventude ficam a cargo do vice-presidente da Câmara, Guilherme Duarte; a Ação Social e as Obras Municipais ficam entregues à vereadora Arminda Martins; o Am-biente e Espaços Verdes serão da competência do vereador José Calhoa, que irá ainda ajudar o Presidente da Câmara no pelouro do Desenvolvimento Económico. Para além deste, Rui Marqueiro fica com o pelouro da Cultura, do Turismo, do Planeamento Urbanístico e Obras Particulares, dos Fundos Comunitários e com a Área Financeira, Administrativa e Jurídica.

2 de dezembro de 2013 oRçAMeNTo de 17 MIlHões de euRos ApRoVAdo poR uNANIMIdAdeO Orçamento da Câmara Municipal da Mealhada para 2014, de perto de 17 milhões de euros (mais 2,7 milhões que o do ano passado), foi aprovado por unanimidade, em reunião do Executivo Municipal. Um documento que suporta os compromissos já assumidos pelos anteriores responsáveis au-tárquicos, mas que sobretudo assenta no programa apresentado por este Executivo socialista no último ato eleitoral. Desenvolvimento Económico,

Ação Social, Desporto, Educação e Cultura são os eixos prioritários deste plano de ação, que servirá de guião à atividade autárquica dos próximos quatro anos. O documento foi aprovado em Assembleia Municipal.

CâMARA MANTÉM IMposTos MuNICIpAIs eM 2014 A proposta do presidente da Câmara, Rui Marqueiro, para a manuten-ção dos impostos municipais para o ano económico de 2014 foi apro-vada, por unanimidade, na reunião de câmara de 2 de dezembro. A Câ-mara Municipal decidiu manter a derrama à taxa zero para as pequenas empresas do concelho (com um volume de negócios inferior a 150 mil euros em 2013) e em 1% para todas as restantes, bem como prescindir da totalidade dos 5% de participação variável no IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares). As propostas foram aprovadas em Assembleia Municipal.

16 de dezembro de 2013 FeRNANdo CoRReIA pRoposTo pARA pResIdeNTe dA FuNdAção MATA do buçACoO biólogo e professor da Universidade de Aveiro, Fernando Correia foi o nome proposto, em reunião de Câmara, para a presidência da Fundação Mata do Buçaco. Uma sugestão do presidente da Câmara Rui Marqueiro que mereceu o voto de confiança de todos os membros do Executivo Municipal presentes.

CâMARA dA MeAlHAdA deCIde AlIeNAR A suA pARTICIpAção NA esColA pRoFIssIoNAl O Executivo Municipal da Mealhada decidiu, em reunião de câmara, alie-nar a sua participação na Escola Profissional Vasconcellos Lebre, de forma a dar cumprimento ao que foi imposto pelo Governo na nova Lei do Setor Empresarial Local. Uma decisão aprovada por maioria, com as abstenções dos vereadores da coligação PSD/CDS - PP/MPT/PPM

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REUNIõES dE CâMARA

“Juntos pelo Concelho da Mealhada”, Gonçalo Louzada e João Seabra.

CâMARA ApRoVA IseNção pARCIAl de IMI pARA pRÉdIos uRbANos eM 2014O Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de uma isenção parcial de 0,05% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para prédios urbanos avaliados nos termos do Código do IMI – cuja taxa foi fixada em 0,3%, o mínimo previsto na lei, em setembro de 2013. O que quer dizer que, na prática, a taxa de IMI para prédios urbanos aplicada durante o ano de 2014 no concelho da Mealhada será sim de 0,25%. A proposta partiu do presidente da Câmara, Rui Marqueiro, e teve por base a Lei das Finanças Locais ainda em vigor, que prevê que existam estes pedidos especiais.

26 de dezembro de 2013 CâMARA dA MeAlHAdA VAI AlIeNAR 20% dA suA pARTICIpAção NA esColA pRoFIssIoNAl O Executivo Municipal da Mealhada decidiu, na reunião extraordinária de 26 de dezembro, alienar 98.100 euros da sua participação na so-ciedade comercial Escola Profissional da Mealhada Lda., a duas insti-tuições concelhias: a Associação Recreativa de Ventosa do Bairro e o Jardim de Infância Dra. Odete Isabel. Com esta alienação de 20% da sua quota, a Escola Profissional da Mealhada Lda. deixa, assim, de ter a na-tureza de empresa local, não tendo de se regular pela nova Lei do Setor Empresarial Local. A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião do Executivo e validada, posteriormente, em Assembleia Municipal.

20 de JAneiro de 2014 pedRo CARVAlHo RepReseNTA A CâMARA No CoNselHo GeRAl dA FuNdAção MATA do buçACoPedro Carvalho é o novo representante da Câmara Municipal da Mea-lhada no Conselho Geral da Fundação Mata do Buçaco. O nome do ci-rurgião lusense foi proposto pelo presidente da Câmara, Rui Marqueiro, e aceite por unanimidade. Pedro Carvalho tem 65 anos, é casado, licen-ciado em Medicina pela Universidade de Coimbra (com especialidade em Cirurgia Geral), reside no Luso desde sempre e tem, por essa proxi-midade, uma grande afinidade com a Mata Nacional do Buçaco. “É um apaixonado pelas plantas, pela botânica e pela Natureza. Um amante da

Mata do Buçaco”, assim o definiu o presidente da Câmara, na reunião do Executivo.

exeCuTIVo MuNICIpAl ApRoVou FuNdo exTRAoRdINáRIo de INTeRVeNção soCIAl O Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, a criação de um Fundo Extraordinário de Intervenção Social. A vereadora da Ação Social, Ar-minda Martins, apresentou a proposta para o regulamento. Este fundo pretende dar resposta aos problemas sociais que afetam os munícipes e atenuar fenómenos como a pobreza e a exclusão social, dignificando as condições de vida das pessoas com menos recursos. A proposta foi aprovada em Assembleia Municipal.

bolsAs de MÉRITo e esTudo pARA AluNos do CoNCelHo ApRoVAdAs poR uNANIMIdAde Os regulamentos de atribuição de bolsas para os alunos do con-celho da Mealhada foram aprovados, por unanimidade, na reu-nião de 20 de janeiro. A proposta de Guilherme Duarte, vice--presidente da Câmara e responsável pelo pelouro da Educação, inclui Bolsas de Mérito e Bolsas de Estudo para alunos do ensino secundário e Bolsas de Estudo para alunos do ensino universitário.

14 de mArço de 2014CâMARA deFeNde RequAlIFICAção do RAMAl FeRRoVIáRIo pAMpIlHosA – FIGueIRA dA FozO vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada, Guilherme Duar-te, manifestou a satisfação e solidariedade da autarquia pela posição dos deputados socialistas eleitos pelo círculo de Coimbra, que recente-mente questionaram o Ministério da Economia sobre o futuro do ramal ferroviário Pampilhosa - Figueira da Foz. “Concordamos com tudo o que foi dito. Esta linha não pode ficar fora das opções políticas do Governo. Trata-se de um investimento crucial para a dinamização da economia da Região Centro, com um peso importante na estrutura ferroviária nacional, pela sua ligação privilegiada à Europa”, defendeu o autarca, elogiando a posição dos deputados do Partido Socialista.

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NotíCIAS

NuNo CANIlHo É o NoVo dIReToR-GeRAl dA esColA pRoFIssIoNAl dA MeAlHAdANuno Canilho é o novo diretor-geral da Escola Profissional Vasconcellos Lebre, na Mealhada. A tomada de posso aconteceu no dia 15 de outubrono auditório da escola profissional, na presença do presidente da Câmara Municipal, Rui Marqueiro, do presidente da direção da Caixa de Crédito Agrícola Mutuo da Bairrada Aguieira, João Peres, do diretor-geral cessante, João Pega, e dos funcionários e professores da instituição.

CeNTRo esColAR do luso VAI seRVIR MAIs de 150 CRIANçAs do CoNCelHoO Executivo Municipal da Mealhada, o presidente da Junta de Freguesia do Luso, representantes da comunidade educativa do concelho, projetistas e construtores visitaram, no final de outubro, a obra do Centro Escolar do Luso. O objetivo da iniciativa foi dar a conhecer a empreitada aos presentes e saber qual a sua opinião sobre a mesma. Uma obra que contempla nove salas de atividade, três do pré-escolar e seis do 1º ciclo do Ensino Básico, para além de outras valências complementares, como cozinha, refeitório, sanitários, sala dos professores, espaço informático, espaço polivalente e biblioteca, e que está a ser construída para receber cerca de 155 crianças. A empreitada foi adjudicada por 1 milhão e 348 mil euros, sendo comparticipada em 85% pelo QREN, no âmbito do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro.

espAço INoVAção deVeRá esTAR CoNCluído No pRIMeIRo seMesTRe de 2014O Executivo Municipal da Mealhada visitou, dia 11 de novembro de 2013, a empreitada do Espaço Inovação. Um equipamento destinado à promoção do desenvolvimento económico, que vai con-templar 10 gabinetes, com a versatilidade de poderem ser transformados em mais, duas salas polivalentes, uma sala de formação, um gabinete de receção, uma cafetaria e instalações sani-tárias. A empreitada teve início em abril de 2012, foi entregue à empresa Hoturb – Sociedade de Construções SA. por cerca de 780 mil euros + IVA, e deverá estar concluída no final do primeiro semestre do próximo ano.

FeRNANdo CoRReIA queR dAR uMA pRoJeção INTeRNACIoNAl à MATA do buçACoFernando Correia é o novo presidente da Fundação Mata do Buçaco. O biólogo tomou posse no dia 2 de janeiro de 2014, numa cerimónia que decorreu na Sala dos Brasões do Palace Hotel do Bussaco. “É um desafio que vai exigir muito de mim, de todos nós. Pretendo dar continuidade ao trabalho realizado pelo meu antecessor, aos projetos em curso, mas evoluir ainda mais. Dar uma projeção internacional à Mata do Buçaco é um dos objetivos”, salientou, no final da ceri-mónia. Recorde-se que Fernando Correia foi convidado pelo presidente da Câmara Municipal da Mealhada, Rui Marqueiro, para assumir a presidência da FMB. Uma proposta aprovada, por unanimidade, na reunião de câmara de 16 de dezembro.

MeAlHAdA VIVeu NoITe de HoMeNAGeM Ao despoRToO Cineteatro Municipal Messias voltou a lotar na oitava edição da Gala Desportiva, numa noite de distinções, dedicada a todos os que já levaram o nome da Mealhada além-fronteiras ou que, de alguma forma, já deram o seu contributo para o desenvolvimento do desporto concelhio. Uma gala apresentada pela dupla de jornalistas da RTP/Antena1, Paula Costa e Pedro Ribeiro, que contou com a presença de Nuno Matos, Costinha, Maniche, Jorge Sousa, José Regalo e Reinaldo Ventura. Uma noite marcada pelo reconhecimento do desporto automóvel, com a entrega do Prémio Incentivo ao Clube LusoClassicos e o Prémio Especial do Júri à dupla de rally, Raul Aguiar e Pedro Ferreira.

NotíCIAS

CâMARA VAI AVANçAR CoM NoVo edIFíCIo MuNICIpAl eM “opeN spACe”O presidente da Câmara Municipal avançou durante a iniciativa “Momentos de Saber”, da Associa-ção de Aposentados da Bairrada, que o novo edifício dos Paços do Concelho vai avançar, “é uma prioridade”, mas não nos moldes em que foi projetado pelo anterior Executivo. “O edifício que estava pensado era fenomenal, mas custaria cerca de 10 milhões de euros. É impensável. O edifício mu-nicipal tem 100 anos e o seu estado de degradação é evidente. É preciso mudar os serviços todos de lá com rapidez”, justificou Rui Marqueiro, argumentando “o novo edifício vai nascer no local do quartel dos bombeiros e vai ser um ‘open space’. Trata-se de uma nova filosofia, mais económica, que proporcionará as melhores condições aos funcionários, gastando-se o menos possível”.

MAIs de 700 CRIANçAs desFIlARAM No “CARNAVAl de pAlMo e MeIo” dA MeAlHAdAAs ruas da Mealhada encheram-se de cor e alegria, na tarde de 3 de março, com o “Carnaval de Pal-mo e Meio”. Mais de 700 crianças de 11 Instituições de Solidariedade Social do concelho vestiram-se a rigor e vieram para a rua desfilar, ao som das batucadas de três escolas de samba concelhias, o Batuque, os Sócios da Mangueira e a Real Imperatriz. Uma iniciativa da Rede Social da Mealhada, que este ano se associou ao Jardim de Infância de Sant’Ana e à Santa Casa da Misericórdia da Mealhada, duas instituições que anualmente fazem este desfile de Carnaval pelas ruas do concelho.

4 MARAVIlHAs MARCARAM pReseNçA NA bTl CoM ResTAuRANTe de leITão dA bAIRRAdA As 4 Maravilhas da Mesa da Mealhada estiveram presentes com um restaurante de Leitão da Bair-rada na 26ª edição da BTL – Feira Internacional de Turismo de Lisboa, que decorreu de 12 a 16 de março, na capital portuguesa. Foi o restaurante “Pedro dos Leitões” que representou a marca municipal e levou à capital os melhores produtos gastronómicos do concelho: a água, o pão, o vinho e o leitão. Degustação de leitão, de entradas de leitão e provas de espumante foram algumas das iniciativas realizadas no espaço do restaurante, localizado na zona de gastronomia da maior feira de turismo do país.

sAMuel CAldeIRA VeNCe pRIMeIRA edIção dA VolTA à bAIRRAdAO algarvio Samuel Caldeira (OFM-Quinta Lixa) foi o grande vencedor da primeira edição da Volta à Bairrada em bicicleta, que decorreu dia 16 de março, num traçado de 161,5 quilómetros, com par-tida da vila do Luso e chegada à Mealhada. Uma prova que ficou marcada pela adesão do público, que apareceu em grande número, e pela alta velocidade, com os primeiros a pedalarem à média de 45,155 km/h. Rúben Guerreiro (Liberty Seguros/Feira/KTM) foi o melhor sub-23. “Uma iniciativa de sucesso, como se pode ver pelo número de pessoas presentes. Com certeza, que esta foi a primei-ra de muitas edições”, afirmou o vice-presidente da Câmara, Guilherme Duarte.

CINeTeATRo MuNICIpAl MessIAs loTAdo pARA ouVIR os ANJosOs Anjos foram recebidos com sala cheia, no dia 21 de março, para mais um concerto acústico, des-ta vez no Cineteatro Municipal Messias. O espetáculo teve início pelas 21h30 e durante cerca de duas horas os irmãos Rosado proporcionaram um ambiente divertido e de muita interação e proximidade com o público. Êxitos como “Ficarei”, “Quero Voltar” ou “Porquê?” foram entoados em conjunto pelos cantores e pelos fãs presentes na maior sala de espetáculos do concelho.