boletim maro 2012

Publicado em

23/04/2012

Lei n 4965 de 05/05/1966

Ministrio da EducaoSecretaria de Educao Profissional e TecnolgicaInstituto Federal Minas GeraisReitoria

Boletim de Servio

Maro/2012 N 36

MINISTRIO DA EDUCAOSECRETARIA DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISGABINETE DO REITOR

Avenida Professor Mrio Werneck, n. 2590, Bairro Buritis, Belo Horizonte, CEP 30575-180, Estado de Minas Gerais

PRESIDENTE DA REPBLICADilma Vana Rousseff

MINISTRO DA EDUCAOAloizio Mercadante

SECRETRIO DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICAMarco Antonio de Oliveira

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAISCaio Mrio Bueno Silva

CHEFE DE GABINETEMarilcia Brando Ml Gonalves

PR-REITOR DE PLANEJAMENTO E ORAMENTOEdmar Geraldo de Oliveira

PR-REITOR DE ADMINISTRAOOiti Jos de Paula

PR-REITOR DE ENSINOWashington Santos da Silva

PR-REITORA DE PESQUISA, INOVAO E PS-GRADUAOLydia Armond Muzzi

PR-REITOR DE EXTENSOLucas Carlcio Magalhes

DIRETOR DE ADMINISTRAOMatheus Costa Frade

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAOCiniro Aparecido Leite Nametala

DIRETOR DE ARTICULAO E POLTICAS ESPECIAISJosiler Magno Macedo Reis

DIRETOR DE ORAMENTORoberto de Oliveira Bezerra

DIRETORA DE GESTO DE PESSOASCludia Maria Teixeira Alves

3Boletim de Servio IFMG Maro de 2012

Sumrio

Portarias ......................................................................... 4

Dirias ........................................................................ 110

Frias ........................................................................ 117


Portarias





PORTARIA N 171 DE 01 DE MARO DE 2012.

Dispe sobre a concesso de exerccio provisrio de servidora do IFMG Campus Bambu.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Estatuto da Instituio, aprovado pela Resoluo n. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seo 2;

RESOLVE:

Art. 1. Conceder a servidora do IFMG Campus Bambu, MARIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, Tcnico em Laboratrio rea Biologia, Matrcu-la SIAPE n 1668150, exerccio provisrio na Universidade Federal de So Joo del-Rei Campus Centro-Oeste Dona Lindu, nos termos do art.84, 2 da Lei n 8.112/90.

Art. 2. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicao.

Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, 01 de maro de 2012.

Professor CAIO MRIO BUENO SILVAReitor do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de Minas Gerais






Dispe sobre alterao de regime de trabalho de servidora docente do IFMG Campus So Joo Evangelista.


RESOLVE:

Art. 1. Alterar o regime de trabalho de GRAZIELE WOLFF DE ALMEIDA CARVALHO, Matrcula SIAPE n 1870907, Professor de Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, do IFMG - Campus So Joo Evangelista, passando de 40 horas para 40 horas com Dedicao Exclusiva.

Art. 2. Determinar que a Diretoria de Gesto de Pessoas adote as providncias cabveis aplicao da presente portaria.

Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.








Dispe sobre alterao da portaria 499 de 27 de junho de 2011.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Estatuto da Instituio, aprovado pela Resoluo n. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seo 2; e

Com base na Resoluo do Conselho Superior n 22 , de 02 de maro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1. Alterar a portaria 499 de 27 de junho de 2011:

Onde est escrito : Art. 1. Aprovar a criao do Curso Superior de Tecnologia em Pro-

cessos Gerenciais, com oferta de 40 vagas anuais, no turno noturno, no IFMG Cam-pus Ribeiro das Neves.

Leia-se :Art. 1. Aprovar a criao do Curso Superior de Tecnologia em Pro-

cessos Gerenciais, com oferta de 70 vagas anuais, no turno noturno, no IFMG Cam-pus Ribeiro das Neves.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao










Com base na Resoluo do Conselho Superior n 023 de 02 de maro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1. Alterar a portaria 500 de 27 de junho de 2011:

Onde est escrito : Art. 1. Aprovar a criao do Curso Tcnico em Administrao, na

modalidade subsequente ao ensino mdio, com oferta de 40 vagas anuais, no turno noturno, no IFMG Campus Ribeiro das Neves.

Leia-se :Art. 1. Aprovar a criao do Curso Tcnico em Administrao, na

modalidade subsequente ao ensino mdio , com oferta de 70 vagas anuais, no turno noturno, no IFMG Campus Ribeiro das Neves.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.










Com base na Resoluo do Conselho Superior n 024 de 02 de maro de 2012;

RESOLVE:

Art. 1. Alterar a Portaria 501 de 17 de junho de 2011:

Onde est escrito : Art. 1. Aprovar a criao do Curso Tcnico em Logstica, na modal-

idade subsequente ao ensino mdio, com oferta de 40 vagas anuais, no turno noturno, no IFMG Campus Ribeiro das Neves.

Leia-se : Art. 1. Aprovar a criao do Curso Tcnico em Logstica, na modal-

idade subsequente ao ensino mdio, com oferta de 70 vagas anuais, no turno noturno, no IFMG Campus Ribeiro das Neves.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao


Professor CAIO MRIO BUENO SILVA

Reitor do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de Minas Gerais





PORTARIA N 176 DE 06 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a designao de Luiz Carlos do Rego como representante suplente do Ministrio da Educao no Conselho Superior do IFMG.


Considerando o disposto no Art. 8, inciso VII, do Estatuto do IFMG, e

Considerando o ofcio n 153/2012/DDRFEPT/SETEC/MEC;

RESOLVE:

Art. 1. Designar LUIZ CARLOS DO REGO, como representante suplente do Ministrio da Educao no Conselho Superior do IFMG.








PORTARIA N 176-A DE 06 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a exonerao de servidor do cargo de Diretor Substituto da Diretoria de Graduao e Ps Graduao do IFMG Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. EXONERAR o servidor ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Matrcula Siape n 1193487, do cargo de Diretor Substituto da Diretoria de Graduao e Ps Graduao do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direo, CD-3, a partir do dia 26 de fevereiro de 2012.

Art. 2. Determinar que a Diretoria de Gesto de Pessoas adote as providncias cabveis aplicao da presente Portaria.








PORTARIA N 177 DE 06 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a nomeao de ocupante do cargo de Diretora Substituta da Diretoria de Graduao e Ps-Graduao do IFMG - Campus de Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. NOMEAR a servidora ZENI APARECIDA VENTURA, Assistente em Administrao, Matrcula SIAPE n 1523359 para o cargo de Diretora Substituta da Diretoria de Graduao e Ps-Graduao do IFMG - Campus Ouro Preto , Cargo de Direo, CD-3, no perodo de 27 de fevereiro a 14 de maro de 2012.









PORTARIA N 178 DE 06 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a dispensa de servidora da funo de Coordenadora da Coordenadoria de Geografia do IFMG - Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. Dispensar MARIA DA GLRIA CELESTINO, Matrcu-la SIAPE n 1192035, da funo de Coordenadora da Coordenadoria de Geografia do IFMG - Campus Ouro Preto, Funo Gratificada cdigo FG-1, a partir de 01 de maro de 2012.

Art. 2. Determinar que a Diretoria de Gesto de Pessoas adote as providncias cabveis aplicao desta Portaria.








PORTARIA N 179 DE 06 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a designao de servidor para a funo de Coordenador da Coordenadoria de Geografia do IFMG - Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. Designar BRUNO DE CARVALHO RESCK, Matrcula SIAPE n 1909698 para a funo de Coordenador da Coordenadoria de Geografia do IFMG - Campus Ouro Preto, Funo Gratificada cdigo FG-1, a partir de 01 de maro de 2012.









PORTARIA N 180 DE 06 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a dispensa de servidor da funo de Coordenador de Pesquisa e Inovao Tecnolgica do IFMG - Campus Bambu.


RESOLVE:

Art. 1. Dispensar o servidor RICARDO MONTEIRO CORREA, Professor de Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Mat. SIAPE 2571547, lotado e em exerccio no IFMG Campus Bambu, da funo de Coordenador de Pesquisa e Inova-o Tecnolgica, cd. FG-1, a partir de 01 de maro de 2012.









PORTARIA N 181 DE 06 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a designao de servidora para a funo de Coordenadora de Pesquisa e Inovao Tecnolgica do IFMG - Campus Bambu.


RESOLVE:

Art. 1. Designar a servidora SHEILA ISABEL DO CARMO PIN-TO, Professor de Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Mat. SIAPE 1745480, lotada e em exerccio no IFMG Campus Bambu, para exercer a funo de Coordenadora de Pesquisa e Inovao Tecnolgica, cd. FG-1, a partir de 01 de maro de 2012.









PORTARIA N 182 DE 06 DE MARO DE 2012.Dispe sobre prorrogao de licena para capacitao de servidor docente do IFMG Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. Prorrogar , por 01 (um) ano, a partir de 08 de maro de 2012 at 07 de maro de 2013, para capacitao, o afastamento do professor RHELMAN ROSSANO URZDO QUEIROZ, lotado no IFMG - Campus Ouro Preto.

Art. 2. Que esta Portaria entre em vigor na data da publicao.







PORTARIA N 183 DE 06 DE MARO DE 2012.Dispe sobre prorrogao de licena para capacitao de servidor docente do IFMG Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. Prorrogar , por 01 (um) ano, a partir de 28 de fevereiro de 2012 at 27 de fevereiro de 2013, para capacitao, o afastamento do professor JOO NEOMUCENO VEIGA DE SOUZA, lotado no IFMG - Campus Ouro Preto.








PORTARIA N 184 DE 06 DE MARO DE 2012.Dispe sobre dispensa integral das atividades de servidor docente do IFMG Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. Dispensar integralmente das atividades, para capacitao, o servidor docente lotado no IFMG - Campus Ouro Preto :

Docente Capacitao Incio do afas-tamento

Trmino do afastamento

Guilherme de Souza Maciel DOUTORADO 19/03/2012 18/03/2016


Art. 3. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicao.







PORTARIA N 185 DE 09 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a designao de Comisso de Processo Administrativo Disciplinar para apurar denuncias acerca do comportamento de Professor do IFMG - Campus Bambu no desempenho de sua funo.


RESOLVE:

Art. 1. DESIGNAR, nos termos do art. 143 da Lei n. 8.112/1990, os servidores abaixo para, sob a presidncia do primeiro, comporem a Comisso de Pro-cesso Administrativo Disciplinar para apurar o comportamento de Professor do IFMG - Campus Bambu no desempenho de sua funo, no prazo de 60(sessenta) dias, con-forme relatado no Memorando n. 03/2012/GAB/BAMBU/IFMG/SETEC/MEC, de 10 de janeiro de 2012, do Diretor-Geral do Campus Bambu.

DANIEL FONSECA COSTA, Matrcula SIAPE n. 1651616,ALISSON DE CASTRO FERREIRA, Matrcula SIAPE n. 1651830, eGABRIEL DA SILVA, Matrcula SIAPE n. 1550674.

Art. 2. - Fica REVOGADA a Portaria n. 081 de 24 de janeiro de 2012.

Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao no Boletim de Servios desta Instituio.







PORTARIA N 186 DE 09 DE MARO DE 2012.Dispe sobre licena capacitao de servidora do IFMG Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. Conceder Licena Capacitao servidora RUTH VIEIRA ANDRADE, matrcula SIAPE n 0272775, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, lotada no IFMG - Campus Ouro Preto, por um perodo de 01 (um) ms, a partir de 01 de maro de 2012.









PORTARIA N 187 DE 09 DE MARO DE 2012.Dispe sobre alterao de regime de trabalho de servidora do IFMG Campus Governador Valadares.


RESOLVE:

Art. 1. Alterar o regime de trabalho de MRCIA ALVES DOS SANTOS, Matrcula SIAPE n 1610074, Assistente em Administrao, D-403, lotada no IFMG - Campus Governador Valadares, passando de 30 horas para 40 horas semanais.

Art. 2. Que os efeitos desta Portaria retroajam a 01 de maro de 2012.

Art. 3. Determinar que a Diretoria de Gesto de Pessoas adote as providncias cabveis aplicao da presente portaria.








PORTARIA N 188 DE 09 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a criao da Coordenao de Monitoramento e Controle do IFMG - Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. Criar a COORDENAO DE MONITORAMENTO E CONTROLE do Instituto Federal Minas Gerais IFMG - Campus Ouro Preto, cd. FG-02.









PORTARIA N 189 DE 09 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a nomeao de servidores para os cargos de Substitutos no IFMG Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. NOMEAR os servidores relacionados abaixo para os respec-tivos cargos de Substitutos no IFMG - Campus Ouro Preto:

- DANIEL MAGALHES BICALHO, Tcnico de Tecnologia da Informao, Matrcula SIAPE n 1554022, para o cargo de Gerente de Comunicao e Informao Substituto, Cod.CD-04, no perodo de 05/03/2012 a 19/03/2012;

- DANIELLE TERESA PENNA E FORTES, Assistente em Ad-ministrao, Matrcula SIAPE n 0272653, para o cargo de Diretora de Extenso e Rela-es Empresariais Substituta, Cod.CD-03, no perodo de 16/02/2012 a 01/03/2012.

- JACQUELINE APARECIDA ALVES COELHO, Assistente em Administrao, Matrcula SIAPE n 1642655, para o cargo de Gerente de Funciona-mento Escolar Substituta, Cod.CD-04, no perodo de 02/03/2012 a 18/03/2012.

- TATIANA TOLEDO FERREIRA, Jornalista, Matrcula SIAPE n 1847966, para o cargo de Chefe de Gabinete Substituta, Cod.CD-04, no perodo de 06/02/2012 a 20/02/2012.


Art. 2. Determinar que a Diretoria de Gesto de Pessoas adote as providncias cabveis.








PORTARIA N 190 DE 09 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a designao de Maria Maciel de Godoy para a funo de Coordenadora de Monitoramento e Controle do IFMG - Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. Designar MARIA MACIEL DE GODOY, Matrcula SIAPE n 1643580, para a funo de Coordenadora de Monitoramento e Controle do IFMG - Campus Ouro Preto, Funo Gratificada cdigo FG-2.

Art. 2 - Que esta Portaria retroaja a 06/03/2012.









PORTARIA N 191 DE 13 DE MARO DE 2012.Dispe sobre Progresso por Mrito Profissional aos servidores do IFMG Campus Bambu.


RESOLVE:

Art. 1. Conceder, de acordo com o artigo 10, pargrafo 2 da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progresso por Mrito Profissional, aos servidores do In-stituto Federal Minas Gerais Campus Bambu :

SERVIDOR DE PARA A PARTIR DELourdes Maria de Carvalho Francisco D-202 D-203 05/02/2012Nayara Penoni D-202 D-203 14/01/2012Philipe Mouro Silva Diamante D-202 D-203 23/12/2011









PORTARIA N 192 DE 13 DE MARO DE 2012.Dispe sobre Progresso Funcional por Desempenho Acadmico aos servidores docentes do IFMG Campus Bambu.


RESOLVE:

Art.1. Conceder, de acordo com a Lei 11.784/2008, Progresso Funcional Por Desempenho Acadmico, aos servidores docentes do IFMG - Campus Bambu:

SERVIDOR DE PARA A PARTIR DECarlos Manoel de Oliveira D-101 D-102 27/02/2012Gilberto Augusto Soares D-203 D-204 06/01/2012Mrio Luiz Viana Alvarenga D-102 D-103 23/12/2011Mayler Martins D-102 D-103 06/01/2012Murielle Ferreira de Morais D-103 D-104 13/01/2012Ronaldo Goulart Magno Jnior D-102 D-103 06/01/2012Valter de Mesquita D-201 D-202 08/01/2012Vssia Carvalho Soares D-101 D-102 20/02/2012





PORTARIA N 193 DE 13 DE MARO DE 2012.Dispe sobre nomeao de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico para o IFMG Campus Governador Valadares.


Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorizao dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital n 041/2010, de 25/10/2010, publicado no DOU de 26/10/2010, homologado em 21/03/2011;

RESOLVE:

Art. 1. Nomear, em carter efetivo, sob o Regime Jurdico nico, institudo pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo n 23208.00153/2012-DV, JULIANA RODRIGUES FRANCO, habilitada e classificada em 2 lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para a Carreira de Magistrio, no Cargo de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Classe D1, Nvel 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicao Exclusiva. Cdigo de Vaga n 0841623, lotada no IFMG - Campus Governador Valadares.








PORTARIA N 194 DE 13 DE MARO DE 2012.Dispe sobre nomeao de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico para o IFMG Campus Governador Valadares.


Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorizao dada pelo Decreto n 7.312, publicado DOU de 23/09/2010 e de acordo com Edital n 012/2011, de 01/11/2011, publicado no DOU de 03/11/2011, homologado em 20/01/2012;

RESOLVE:

Art. 1. Nomear, em carter efetivo, sob o Regime Jurdico nico, institudo pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso n 23208.00211/2012-DV, ESTELA MARIA PREZ DIAZ, habilitada e classifi-cada em 3 lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para a Carreira de Magistrio, no Cargo de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Classe D1, Nvel 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicao Exclusiva. Cdigo de Vaga n 0808130, lotada no IFMG - Campus Governador Valadares.








PORTARIA N 195 DE 13 DE MARO DE 2012.Dispe sobre nomeao de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico para o IFMG Campus Formiga.



RESOLVE:

Art. 1. Nomear, em carter efetivo, sob o Regime Jurdico nico, institudo pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso n 23208.00210/2012-DV, OTVIO DE SOUZA MARTINS GOMES, habil-itado e classificado em 1 lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para a Carreira de Magistrio, no Cargo de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Classe D1, Nvel 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicao Exclusiva. Cdigo de Vaga n 0846179, lotado no IFMG - Campus Formiga.











RESOLVE:

Art. 1. Nomear, em carter efetivo, sob o Regime Jurdico nico, institudo pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso n 23208.00209/2012-DV, DIMITRI CAMPOS VIANA, habilitado e classifi-cado em 1 lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para a Carreira de Magistrio, no Cargo de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Classe D1, Nvel 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicao Exclusiva. Cdigo de Vaga n 0845983, lotado no IFMG - Campus Formiga.











RESOLVE:

Art. 1. Nomear, em carter efetivo, sob o Regime Jurdico nico, institudo pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso n 23208.00213/2012-DV, JONATHAM SILVA REZENDE, habilitado e clas-sificado em 2 lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para a Carreira de Mag-istrio, no Cargo de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Classe D1, Nvel 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicao Exclusiva. Cdigo de Vaga n 0844325, lotado no IFMG -Campus Formiga.











RESOLVE:

Art. 1. Nomear, em carter efetivo, sob o Regime Jurdico nico, institudo pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso n 23208.00212/2012-DV, GUSTAVO LOBATO CAMPOS, habilitado e classifi-cado em 1 lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para a Carreira de Magistrio, no Cargo de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Classe D1, Nvel 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicao Exclusiva. Cdigo de Vaga n 0844324, lotado no IFMG - Campus Formiga.











RESOLVE:

Art. 1. Nomear, em carter efetivo, sob o Regime Jurdico nico, institudo pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso n 23208.00219/2012-DV, MARIANA GUIMARES DOS SANTOS, habilitada e classificada em 1 lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para a Carreira de Magistrio, no Cargo de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Classe D1, Nvel 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicao Exclusiva. Cdigo de Vaga n 0844323, lotada no IFMG - Campus Formiga.











RESOLVE:

Art. 1. Nomear, em carter efetivo, sob o Regime Jurdico nico, institudo pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso n 23208.00214/2012-DV, LUIZ EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, habilitado e classificado em 1 lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para a Carreira de Magistrio, no Cargo de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Classe D1, Nvel 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicao Exclusiva. Cdigo de Vaga n 0844321, lotado no IFMG - Campus Formiga.











RESOLVE:

Art. 1. Nomear, em carter efetivo, sob o Regime Jurdico nico, institudo pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo n 23208.00217/2012-DV, ARLETE APARECIDA DE ABREU, habilitada e classificada em 1 lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para a Carreira de Magistrio, no Cargo de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Classe D1, Nvel 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicao Exclusiva. Cdigo de Vaga n 0844319, lotada no IFMG - Campus Formiga.











RESOLVE:

Art. 1. Nomear, em carter efetivo, sob o Regime Jurdico nico, institudo pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso n 23208.00215/2012-DV, ROSANA AUREA TONETTI MASSAHUD, habil-itada e classificada em 1 lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para a Carreira de Magistrio, no Cargo de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Classe D1, Nvel 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicao Exclusiva. Cdigo de Vaga n 0844318, lotada no IFMG - Campus Formiga.











RESOLVE:

Art. 1. Nomear, em carter efetivo, sob o Regime Jurdico nico, institudo pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso n 23208.00216/2012-DV, MANUELA DE CARVALHO RODRIGUES, habilita-da e classificada em 1 lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para a Carreira de Magistrio, no Cargo de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Classe D1, Nvel 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicao Exclusiva. Cdigo de Vaga n 0844316, lotada no IFMG - Campus Formiga.








PORTARIA N 204 DE 13 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a realizao de Processo Seletivo Simplificado Edital 013/2012 Professor Temporrio do IFMG Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. Determinar a realizao do Processo Seletivo Simplificado Edital 013/2012 - Professor Temporrio no Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de Minas Gerais Campus Ouro Preto.

Art. 2. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comisso Geral Organizadora do Concurso:

1 Ely Flix Ventura2 Daniel dos Reis Pedrosa3 Maria Aparecida Ponciano Gomes de Freitas








PORTARIA N 205 DE 13 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a realizao de Processo Seletivo Simplificado Edital 014/2012 Professor Substituto do IFMG Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1 Determinar a realizao do Processo Seletivo Simplificado Edital 014/2012 - Professor Substituto no Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de Minas Gerais Campus Ouro Preto.

Art. 2 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comisso Geral Organizadora do Concurso:

1 Ely Flix Ventura2 Daniel dos Reis Pedrosa3 Maria Aparecida Ponciano Gomes de Freitas

Art. 3 Que esta Portaria entre em vigor na data da publicao.







PORTARIA N 206 DE 13 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a realizao de Processo Seletivo Simplificado Edital 016/2012 Professor Substituto do IFMG Campus Congonhas.


RESOLVE:

Art. 1 Determinar a realizao do Processo Seletivo Simplificado Edital 016/2012 - Professor Substituto no Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de Minas Gerais Campus Congonhas.

Art. 2 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comisso Geral Organizadora do Concurso:

1 Ely Flix Ventura2 Daniel dos Reis Pedrosa3 - Eleonardo Lucas Pereira4 - Mcglennon da Rocha Rgis5 - Talitha de Arajo Santos

Art. 3 Que esta Portaria entre em vigor na data da publicao.










RESOLVE:

Art. 1. Nomear, em carter efetivo, sob o Regime Jurdico nico, institudo pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso n 23208.00218/2012-DV, BRUNO CSAR DE MELO MOREIRA, habilitado e classificado em 1 lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para a Carreira de Magistrio, no Cargo de Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, Classe D1, Nvel 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicao Exclusiva. Cdigo de Vaga n 0844320, lotado no IFMG - Campus Formiga.








PORTARIA N 208 DE 13 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a alterao da Portaria 627 de 31 de Agosto de 2010 Comisso Organizadora do Vestibular e Exame de Seleo do IFMG.


RESOLVE:

Art. 1. ALTERAR a Portaria n 627 datada de 31 de agosto de 2010, que trata da constituio da Comisso Organizadora do Vestibular e Exame de Seleo do IFMG, conforme segue:

- EXCLUIR:- a servidora Rosnia das Graas Silva Souza, SIAPE n1670216

- INCLUIR:- a servidora Sandra Duarte Alves, SIAPE n 1901776








PORTARIA N 209 DE 13 DE MARO DE 2012.Dispe sobre retificao da portaria 183 de 06 de maro de 2012.


RESOLVE:

Art. 1. RETIFICAR a Portaria n 183 de 06 de maro de 2012, con-forme se segue:

Onde se l: Joo Neomuceno Veiga de SouzaLeia-se: Joo Nepomuceno Veiga de Souza









PORTARIA N 210 DE 15 DE MARO DE 2012.Dispe sobre dispensa integral das atividades para capacitao servidor docente lotado no IFMG Campus So Joo Evangelista.


RESOLVE:

Art. 1. Dispensar integralmente das atividades , para capacitao, o docente lotado no IFMG - Campus So Joo Evangelista :

Docente Capacitao Incio do afasta-mentoTrmino do afas-

tamentoBruno Rafael Camargos

de Oliveira Mestrado 31/01/2012 30//01/2013









PORTARIA N 211 DE 15 DE MARO DE 2012.Dispe sobre concesso de incentivo qualificao servidora do IFMG Campus Congonhas.


RESOLVE:

Art. 1 Conceder o incentivo Qualificao servidora do Instituto Federal Minas Gerais - Campus Congonhas no Plano de Carreira dos Cargos Tcnicos-Administrativos em Educao de que trata o Art. 12 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Servidor % de Incentivo Qualificao A partir de Sabrina Fernandes Pereira Lopes 10 12/03/2012

Art. 2 Determinar que a Diretoria de Gesto de Pessoas adote as providncias cabveis aplicao da presente Portaria.

Art. 3 Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicao.







PORTARIA N 212 DE 15 DE MARO DE 2012.Dispe sobre alterao da portaria 302 de 20 de abril de 2010.


RESOLVE:

Art. 1. Alterar a portaria 302 de 20 de abril de 2010 para :

-Substituir DIEGO LEO TEIXEIRA, portador do CPF n. 069.834.286-09, por LUIS ROBERTO MARCELINO, portador do CPF n. 040.089.776-86 na Funo de responsvel Titular pela Conformidade de Registro de Gesto da Reitoria;









PORTARIA N 213 DE 15 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a criao da funo de Assistente de Portaria do IFMG Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. Criar a funo de ASSISTENTE DE PORTARIA DO IFMG - CAMPUS OURO PRETO, cd. FG-04.










Dispe sobre designao de servidor para a funo de Assistente de Portaria do IFMG Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. Designar JOS GERALDO JACINTO, Matrcula SIA-PE n 0272839, para a funo de Assistente de Portaria do IFMG - Campus Ouro Preto, Funo Gratificada cdigo FG-4.









PORTARIA N 215 DE 15 DE MARO DE 2012.Dispe sobre progresso funcional por Desempenho Acadmico aos servidores docentes do IFMG Bambu.


RESOLVE:

Art. 1 Conceder, de acordo com a Lei 11.784/2008, Progresso Funcional Por Desempenho Acadmico, aos servidores docentes do IFMG - Campus Bambu:

SERVIDOR DE PARA A PARTIR DEAlexandre Moura Giarola D-101 D-102 21/02/2012Cssio Roberto Silva Noronha D-102 D-103 23/12/2011Hudson Rosemberg Poceschi e Campos D-101 D-102 19/02/2012Joelma Castro Rodrigues D-203 D-204 23/02/2012Stella Maria Gomes Tom D-203 D-204 22/02/2012









PORTARIA N 216 DE 15 DE MARO DE 2012.Dispe sobre Progresso Funcional por Desempenho Acadmico aos servidores docentes do IFMG Campus So Joo Evangelista.


RESOLVE:

Art. 1 Conceder, de acordo com a Lei 11.784/2008, Progresso Funcional Por Desempenho Acadmico, aos servidores docentes do IFMG - Campus So Joo Evangelista:

SERVIDOR DE PARA A PARTIR DEAladim Fernandes Gomes Jnior D-101 D-102 01/03/2012Carlos Henrique Rodrigues de Oliveira D-101 D-102 13/03/2012Jos Laureano Barbosa Leite D-304 D-401 01/11/2010Ricardo Bittencourt Pimentel D-101 D-102 15/03/2012Verenice Gonalves Oliveira D-101 D-102 03/03/2012Wilx Ferreira de Souza D-101 D-102 02/03/2012









PORTARIA N 217 DE 15 DE MARO DE 2012.Dispe sobre incentivo Qualificao ao servidor do IFMG Campus So Joo Evangelista.


RESOLVE:

Art. 1 Conceder o incentivo Qualificao ao servidor do Instituto Federal Minas Gerais - Campus de So Joo Evangelista no Plano de Carreira dos Car-gos Tcnicos-Administrativos em Educao de que trata o Art. 12 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Servidor % de Incentivo Qualificao A partir de Michelle Costa Batista 27 16/03/2012









PORTARIA N 218 DE 15 DE MARO DE 2012.Dispe sobre exonerao de funes - servidores do IFMG - Reitoria


RESOLVE:

Art. 1. EXONERAR a servidora ROSNIA DAS GRAAS SILVA SOUZA , SIAPE 1670216 IFMG Reitoria, da funo de Diretor de Ora-mento Substituto, cdigo CD-3.

Art. 2. EXONERAR o servidor DIEGO LEO TEIXEIRA, SIAPE 1754657 IFMG Reitoria, da funo de Coordenador de Execuo Oramen-tria e Financeira Substituto, cdigo CD-4.

Art 3. - Determinar que a Diretoria de Gesto de Pessoas adote as providncias cabveis aplicao desta Portaria.








PORTARIA N 219 DE 15 DE MARO DE 2012.Dispe sobre nomeao de servidores para funes no IFMG - Reitoria.


RESOLVE:

Art. 1. Nomear DIEGO LEO TEIXEIRA , matrcula SIAPE n 1754657, para a funo de Diretor de Oramento Substituto, cdigo CD-3, nos im-pedimentos legais e eventuais do titular.

Art. 2. Nomear LUIS ROBERTO MARCELINO, matrcula SIAPE n 1866113, para a funo de Coordenador de Execuo Oramentria e Finan-ceira Substituto , cdigo CD-4, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art 3. - Determinar que a Diretoria de Gesto de Pessoas adote as providncias cabveis aplicao desta Portaria.








PORTARIA N 220 DE 15 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a Concesso de Aposentadoria Voluntria de servidora do IFMG Campus So Joo Evangelista.


RESOLVE:

Art.1 Conceder Aposentadoria Voluntria com proventos integrais a LCIA FERREIRA GOMES MAGALHES, matrcula SIAPE 0049765, do cargo de Cozinheiro, C 415, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Fed-eral, Campus So Joo Evangelista, com fundamento na EC n 47/05, 3. Processo n 23214.000038/2012.

Art.2 Declarar vago o cargo acima referido.

Art.3 Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicao.







PORTARIA N 221 DE 15 DE MARO DE 2012.Dispe sobre Licena para Tratar de Interesses Particulares de servidora do IFMG - Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1. Conceder, a pedido, servidora CONSUELO MARIA COIMBRA PERDIGO, matrcula SIAPE n 1215972, Professor de Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, D-303, do Quadro de Pessoal do IFMG, lotada no Campus Ouro Preto, Licena para tratar de interesses particulares, por 01 (um) ano, a partir de 19 de maro de 2012, ( Processo 027/2012-DV).









PORTARIA N 222 DE 16 DE MARO DE 2012.Dispe sobre concesso de progresso por Capacitao Profissional servidora do IFMG Campus Governador Valadares.


RESOLVE:

Art. 1 Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006 e Portaria-MEC n 09, de 29 de junho de 2006, progresso por Capacitao Profissional servidora do IFMG Campus Governador Valadares:

- Ivanete da Silva Pinto, Assistente em Administrao, nvel de clas-sificao D, nvel de capacitao 3, padro de vencimento 03 para nvel de classificao D, nvel de capacitao 4, padro de vencimento 03, a partir de 28 de fevereiro de 2012.









PORTARIA N 223 DE 16 DE MARO DE 2012.Dispe sobre concesso de progresso por capacitao profissional a servidor do IFMG Campus Congonhas.


RESOLVE:

Art. 1 Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006 e Portaria-MEC n 09, de 29 de junho de 2006, progresso por Capacitao Profissional ao Servidor do Campus Congonhas:

- Diego de Arajo So Pedro, Tcnico de Tecnologia da Informa-o, nvel de classificao D, nvel de capacitao 1, padro de vencimento 02 para nvel de classificao D, nvel de capacitao 2, padro de vencimento 02, a partir de 27 de fevereiro de 2012.









PORTARIA N 224 DE 16 DE MARO DE 2012.Dispe sobre concesso de incentivo qualificao de servidores do IFMG Campus Congonhas.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Estatuto da Instituio, aprovado pela Resoluo n. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de ag

boletim maro 2012

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