boletim interno 032 1655-bpmrv-cpe

BPMRV/CPE

BOLETIM INTERNO NR 032

01/09/2015

Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: BAIXA/ALTA HOSPITALAR - ESTABELEC ORGÂNICO (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Oficial Médico do NAIS do(a) CAA-CGAM/DAL da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas no inciso 9 e 15 do Artigo 20, Artigo 25, Artigo 26, Artigo 27 c/c Artigo 31, da Resolução Conjunta

Nr 4073 de 26/04/2010, PUBLICA, homologação da Alta Hospitalar do(s) servidor(es) abaixo :

Número Posto Graduação Nome Data do Ato Data Tratamento

121982-3 CB ESTEFANIO CAETANO RODRIGUES 21/08/2015

108447-4 3 SGT MARCO ANTONIO LOPES 14/08/2015

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: APRESENTAÇÃO APÓS MOVIMENTAÇÃO (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas nos Incisos VIII e XXXIII do Artigo 173 do Decreto 11.636, de 29jan69 c/c Inciso II do Artigo 56

do Decreto 18.445, de 15abr77, PUBLICA a(s) apresentação(ões) na Unidade do(s) militar(es) abaixo:

Servidor ...................: 154487-3 SD 1 CL PAULO CEZAR GUIMARAES Data do ato : 26/08/2015

Tipo Movimentação : TRANSFERENCIA Motivo .: NECESSIDADE DO SERVICO

Origem ....................: ALMOX/BPGD Destino :P1/EM/BPMRV

Servidor ...................: 131090-3 CB CLEITON DE FREITAS Data do ato : 22/08/2015

Tipo Movimentação : DESIGNACAO Motivo .: NECESSIDADE DO SERVICO

Origem ....................: P1/EM/BPMRV Destino :2 GP RV/1 PEL PM RV/2 CIA PM

R




R

Servidor ...................: 095740-7 SUB TEN MARCELO FRANCA REZENDE Data do ato : 28/08/2015


Origem ....................: ALMOX/BPMRV Destino :S COM/BPMRV

Servidor ...................: 123738-7 CAP DENILSON ANTUNES VALE Data do ato : 05/08/2015


Origem ....................: P4/EM/BPMRV Destino :EM/BPMRV

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Major PM Respondendo pelo Chefe do(a) CAP da Polícia Militar de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais

previstas no Inciso V, do Artigo 7, da Resolução 3875 (R-103), 08/08/2006, combinado com o Parágrafo 9, do Artigo 36, da

Constituição Estadual, de 21/09/1989, DEFERE a(s) averbação(ões) de Tempo de serviço prestado, nos assentamentos

______________________________________________________________________________________________ BPMRV/CPE BI NR.: 032 01/09/2015 Visto SCMT : __________ Página : 1

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funcionais do(s) militar(es) abaixo:

Número P/G Nome Inicio TerminoVantagem

(S/N)

Tempo

(E/A)

Anos/

Dias

161762-0 SD 1 CL FABIO CORREIA DE SOUZA 03/03/2009 01/10/2013 N A 3/349

Averbação : 10 - SERVICO PRESTADO A EMPRESA PRIVADA Orgão : INSS _____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: CONTROLE FISIOLÓGICO (CF) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas no Inciso VIII do art 173 do Dec. 11.636, de 29jan69 c/c In ciso II do art. 56 do Dec 18.445, de

15abr77, e nos termos dos artigos 4 e 7 da Res. nr 3321, de 24/09/1996, c/c os artigos 53 e 57, todos constantes das DEPM,

aprovadas pela Resolução n. 4.210, de 23 de abril de 2012, faz publicar o resultado do CONTROLE FISIOLÓGICO do(s)

militar(es) abaixo

Número P/G Nome Data Fisiológico Resultado

091885-4 3 SGT LUIZ CLAUDIO MENDES DE OLIVEIRA 14/08/2015 APROVADO

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DECLARAÇÃO DE ENTRADA EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 9º., da Resolução 3507, de 17/09/1999, que regulamenta as gratificações, indenizações e abonos na

Polícia Militar, contidas na Lei Delegada Nr 37, de 13Jan89, DECLARA que o(s) militar(es) abaixo, entrou(aram) no exercício

de função(ões) na Unidade, na data à frente especificada:

Servidor : 123738-7 CAP DENILSON ANTUNES VALE Data Ato : 05/08/2015

Função : 260 - SUBCOMANDANTE DE UNIDADE Encargo (S/N):N

Local : 83 - GABINETE DE COMANDANTE DE UNIDADE Data Termino:16/09/2015

Substituido : 122632 - 3 MAJ CARLOS EDUARDO FERREIRA Quadro Subst.:1

Serv. Passagem : 0 - 0 _____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo Inciso XXXIII, do Artigo 173, do RGPM, aprovado pelo Decreto nr.11636, de 29Jan69, de

conformidade com o previsto no Artigo 15, c/c Artigo 26, Inciso I, da Lei nr. 5301, de 16/10/1969, que contém o Estatuto dos

Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG), resolve DESIGNAR para exercício de função na Unidade, o(s) militar(es)

abaix o:


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Servidor : 153318-1 SD 1 CL GUILHERME BARBOSA ANDRADE Data Ato : 27/08/2015

Função : 140 - COMANDANTE DE GUARNICAO Encargo (S/N):S

Local : 42 - COMPANHIA DE POLICIA RODOVIAVIA Data Termino:00/00/0000

Substituido : 0 - 0 Quadro Subst.:

Serv. Passagem : 0 - 0

Servidor : 153980-8 SD 1 CL ALEXANDRE RIBEIRO PINTO Data Ato : 27/08/2015





Servidor : 162360-2 SD 1 CL RAPHAEL EVANGELISTA RIBEIRO Data Ato : 27/08/2015





Servidor : 162655-5 SD 1 CL WENDEL WILLIAN DE OLIVEIRA MENDES Data Ato : 27/08/2015





Servidor : 161575-6 SD 1 CL DOUGLAS GOLDNER Data Ato : 27/08/2015





Servidor : 131090-3 CB CLEITON DE FREITAS Data Ato : 22/08/2015

Função : 239 - POLICIAMENTO OSTENSIVO Encargo (S/N):N




Servidor : 131090-3 CB CLEITON DE FREITAS Data Ato : 22/08/2015





Servidor : 154487-3 SD 1 CL PAULO CEZAR GUIMARAES Data Ato : 27/08/2015





Servidor : 162637-3 SD 1 CL VINICIUS NUNES VIEIRA Data Ato : 31/08/2015





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Servidor : 095740-7 SUB TEN MARCELO FRANCA REZENDE Data Ato : 28/08/2015

Função : 55 - AUXILIAR DE COMUNICACOES Encargo (S/N):N

Local : 113 - SECAO DE COMUNICACOES Data Termino:00/00/0000




Função : 54 - AUXILIAR DE COMPRAS Encargo (S/N):S

Local : 118 - SECAO DE INFORMATICA Data Termino:00/00/0000




Função : 228 - OPERADOR DE CAMARA ESCURA Encargo (S/N):S





Função : 225 - OFICIAL DE INFORMATICA Encargo (S/N):S



Serv. Passagem : 0 - 0 _____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESLIGAMENTO DA UNIDADE (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas no Inciso VIII do Artigo 173, do Decreto 11.636, de 29jan69 (RGPM) c/c a Alínea

Servidor ...................: 161623-4 SD 1 CL CARLOS ALEXANDRE CORREA GURGEL Data do ato : 26/08/2015

Tipo Movimentação : TRANSFERENCIA Motivo .: NECESSIDADE DO SERVICO

Origem ....................: 1 GP RV/1 PEL PM RV/2 CIA PM R Destino :P1/EM/BPGD




R




R






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_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DISPENSA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NA UNIDADE (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo Inciso XXXIII, do Artigo 173, do Regulamento Geral da Polícia Militar (RGPM), aprovado pelo Decreto

n.11.636, de 29Jan69, de conformidade com o previsto no Artigo 26, Inciso I, da Lei N.5.301, de 16/10/1969, que contêm o

Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG), PUBLICA a Dispensa de Exercício na Unidade, dos militares(es)

abaixo:


Função : 225 - OFICIAL DE INFORMATICA Encargo (S/N):S


Substituido : 0 - 0 Quadro Subst.:0



Função : 429 - AGENTE DE COORDENACAO E CONTROLE Encargo (S/N):S

Local : 126 - SECAO DE ORCAMENTO E FINANCAS (SOFI) Data Termino:04/08/2015


Serv. Passagem : 0 - 0 _____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DISPENSA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NA UNIDADE (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo Inciso XXXIII, do Artigo 173, do Regulamento Geral da Polícia Militar (RGPM), aprovado pelo

Decreto n.11.636, de 29Jan69, de conformidade com o previsto no Artigo 26, Inciso I, da Lei N.5.301, de 16/10/1969, que

contêm o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG), PUBLICA a Dispensa de Exercício na Unidade, dos

militares(es) abaixo:

Servidor : 161623-4 SD 1 CL CARLOS ALEXANDRE CORREA GURGEL Data Ato : 25/08/2015






Função : 18 - ALMOXARIFE Encargo (S/N):N

Local : 29 - ALMOXARIFADO Data Termino:27/08/2015




Função : 129 - CHEFE DE SECAO Encargo (S/N):N

Local : 90 - SECAO DE COORDENACAO E CONTROLE Data Termino:04/08/2015



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Função : 228 - OPERADOR DE CAMARA ESCURA Encargo (S/N):S



Serv. Passagem : 0 - 0 _____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DISPENSA MÉDICA (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Oficial Médico do NAIS do(a) CAA-CGAM/DAL da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelos Artigos 7º, 12, 20 e 32, c/c parágrafo 3º e 5º do Artigo 35 da RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 4.278, de

10/10/2013, PUBLICA HOMOLOGAÇÃO da(s) dispensa(s) médica(s) concedida(s) ao(s) militar(es) abaixo:

Número P/G Nome Data Inicio Termino

154240-6 SD 1 CL ANDRE LUIZ FERREIRA 23/08/2015 29/08/2015

Tipos:

3502 - USO DE ITENS DE FARDAMENTO - COTURNO E E

3504 - USO DE ITENS DE FARDAMENTO - CALçADO F R

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DOAÇÃO DE SANGUE (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas no Inciso VIII do art 173 do Dec. 11.636 - RGPM, de 29jan69 e Inc. II do art. 56 do Dec. 18.445 -

R-100, de 15abr77, ATESTA, nos termos do Art. 1º e 2º, da LEI Estadual nº 11.105, de 04/06/93, que o(s) militar(es) abaixo

apresentou(ram) comprovante(s) de doação(ões) de sangue, a saber:

Servidor : 157165-2 SD 1 CL VICTOR AUGUSTO PEIXOTO Doação : 13/08/2015 Gozo : 00/00/0000 _____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: ELOGIO INDIVIDUAL (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas no Inciso IV, do Artigo 52, da Lei nr 14.310, de 19Jun02 (CEDM), CONCEDE, no termos do Inciso

I do Artigo 50 do mesmo diploma legal, Elogio(s) Individual(ais) ao(s) militar(es) abaixo:

APORTOU NO BPMRV UMA PR NÂ 114.158/2014 - BTL ROTAM ENVOLVENDO ALGUNS MILITARES DA

UNIDADE QUE FICARAM EMPRESTADOS AO BTL ROTAM DURANTE O E- VENTO COPA DO MUNDO FIFA/2014

PARA PRESTAREM COBERTURA FAZENDO SERVIÖO DE ESCOLTAS ÅS AUTORIDADES. ASSIM, EXTRAI-SE

DOS AUTOS QUE OS SERVIÖOS PRESTADOS PELOS MILITARES OCORRERAM ENTRE NOS MESES DE JUNHO E

JULHO DO ANO DE 2014. O TRABALHO PRESTADO PELOS MOTOCICLISTAS ESCALADOS COMO


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ESCOLTA/BATEDORES FOI MUITO EFICAZ REDUNDANDO NUM POLICIAMENTO EFICIEN TE CAPAZ DE

GARANTIR A SEGURANÖA, A ORDEM E A PAZ SOCIAL NUM EVENTO DE GRANDE IMPORT NCIA COMO ESTE.

OS SERVIÖOS PRESTADOS PELOS MILITARES DA ESCOLTA QUE ABRAÖARAM O DESAFIO DE GARANTIR A

SEGURANÖA COMISSÀO T CNI CA, BEM COMO DOS JOGADORES QUE DESLOCARAM PARA O EST DIO E

DESTE PARA O HOTEL.

Número Posto Graduação Nome Data do Ato Recompensa Dias Dispensa

107842-7 3 SGT CLAUDIO PEREIRA DE FIGUEIREDO 01/09/2015 Elogio individual 000

110745-7 3 SGT CELIO FELIPE DOS SANTOS 01/09/2015 Elogio individual 000

126998-4 3 SGTCARLOS EDUARDO GUIMARAES

MENDES01/09/2015 Elogio individual 000

129486-7 CB GERCY FREIRE FONSECA 01/09/2015 Elogio individual 000

139914-6 CB JAQUES GERALDO DE OLIVEIRA 01/09/2015 Elogio individual 000

145736-5 SD 1 CL SAMUEL ROGER RUAS DIAS 01/09/2015 Elogio individual 000

149258-6 SD 1 CL ALEX CABRAL SANTOS 01/09/2015 Elogio individual 000

149325-3 SD 1 CLANTONIO PAULO LAUREANO DA

SILVA01/09/2015 Elogio individual 000

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: ELOGIO INDIVIDUAL (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas no Inciso IV, do Artigo 52, da Lei nr 14.310, de 19Jun02 (CEDM), CONCEDE, no termos do Inciso

I do Artigo 50 do mesmo diploma legal, Elogio(s) Individual(ais) ao(s) militar(es) abaixo:

O PR FOI INSTAURADO COM O FIM DE APURAR AS CIRCUNST NCIAS E AS CONDI- COES ACERCA DA

RELEV NCIA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO MILITAR QUE TEM COMO RESPONSABILIDADE

TERRITORIAL A REA QUE COMPREENDE A REGIÀO LOCALIZADA NA SERRA DO CIPº E CONCEIÖÀO DO

MATO DENTRO/MG. RESSAI DOS AUTOS QUE O MILITAR ESTEVE Å FRENTE DO 3Â GP / 1Â PEL / 2Ï CIA /

BPMRV MAS ANTES DISSO A FRAÖÀO A QUAL COMANDAVA PERTENCEU A V RIAS REGIÁES DA PMMG.

ASSIM, O MILITAR PASSOU POR DIFICULDADES DE RECURSOS E EFETI- VO, MAS SEMPRE BUSCOU

SOLUCIONAR AS DEMANDAS DE MANEIRA EFICIENTE. O MILITAR FOI PERSPICAZ E EFICIENTE, POIS

PERCEBENDO AS DIFICULDADES EM SUA FRAÖÀO PM, BUSCOU AJUDA NO MINIST RIO P BLICO E OUTROS

RGÀOS ONDE CONSEGUIU CONSTRUIR UMA SEDE PRºPRIA ELEVANDO, DESTA FORMA,A QUALIDADE DOS

TRABALHOS PRESTADOS Å SOCIEDADE, BEM COMO GERANDO MAIOR VISIBILIDA DE AOS USU RIOS DA

RODOVIA. ADEMAIS, SUAS ATITUDES TROUXE CONFORTO PA- RA OS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÖOS

NAQUELE LOCAL.


103131-9 3 SGT LUIZ CARLOS ROCHA 01/09/2015 Elogio individual 000


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_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: FÉRIAS ANUAIS - GOZO (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições

que lhe conferem os Artigos 102 e 103, da Lei Estadual N.5301, de 16/10/1969 (EMEMG), nos termos da Resolução 4059, de

30/12/2009, alterada pela Resolução 4102, de 31/09/2010, CONCEDE férias anuais ao(s) militar(es) abaixo:

Número P/G Nome Inicio Termino Exercicio Ferias Abono

107631-4 3 SGT ALEXANDRE FELICIO DA CUNHA 01/09/2015 15/09/2015 2015 10 12

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: FÉRIAS ANUAIS - CONTAGEM COMO TEMPO SERVIÇO (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 104, da Lei Estadual 5301, EMEMG DE 16/10/1969, c/c parágrafo 3 do Artigo 2 da Resolução n. 4059

de 30/10/09, PUBLICA a contagem de tempo de serviço das férias anuais do(s) militar(es) abaixo, cujos exercícios não foram

gozados por absoluta necessidade do serviço:

Número P/G Nome Inicio ExercicioDias Uteis

Ferias Cassação

Dias

Vantagem

110745-7 3 SGT CELIO FELIPE DOS SANTOS 12/09/2012 2011 10 0 12

110745-7 3 SGT CELIO FELIPE DOS SANTOS 26/09/2012 2012 15 0 1

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: FÉRIAS PRÊMIO - CONTAGEM COMO TEMPO SERVIÇO (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas nos Artigos 3, 5 e 6 da Resolução nr 3812, de 04/05/05, que regulamenta o Artigo 108 da LEI N.

5301, de 16out69-EMEMG, DEFERE a contagem de férias-prêmio, não gozadas nem convertidas em espécie, como tempo de

serviço do(s) servidor(es) abaixo:

Número P/G Nome Data Dec. Quinq. Dias vantagem

097409-7 1 SGT ROSALVINO MOREIRA SILVA FILHO 24/08/2015 0 5 90

110745-7 3 SGT CELIO FELIPE DOS SANTOS 27/08/2015 0 4 90

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: FÉRIAS PRÊMIO - CONTAGEM COMO TEMPO SERVIÇO (RETIFICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE


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O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas nos Artigos 3, 5 e 6 da Resolução nr 3812, de 04/05/05, que regulamenta o Artigo 108 da Lei nr

5301, de 16out69-EMEMG, RETIFICA A CONTAGEM DE TEMPO de férias-prêmio, não gozadas nem convertidas em

espécie, como tempo de serviço do(s) servidor(es) abaixo, por haver erro(s) na(s) publicação(ões) referenciada(s):

Número P/G Nome Data Dec. Quinq. Dias vantagem

097409-7 1 SGT ROSALVINO MOREIRA SILVA FILHO 16/06/2008 0 4 90

BI ANTERIOR - NUMERO: 8 28/02/2011

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: FÉRIAS PRÊMIO - DEFERIMENTO (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas nos artigos 2 e 3, da Resolução 3812, de 04mai05, e de conformidade com disposto no parágrafo 4

do Artigo 31,da Constitiução Estadual,de 21set89, acrescida pela EMENDA CONSTITUCIONAL N.13 13/12/94 e NR 57, de

15jul03, DEFERE o(s) requerimento(s) de FÉRIAS PRÉMIO do(s) militar(es) abaixo:

Número P/G Nome Data Dec. Quinq.

117069-5 3 SGT ROMEU MACIEL CAMPOS 24/08/2015 0 4

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: LICENÇA MÉDICA (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Oficial Médico do NAIS do(a) CAA-CGAM/DAL da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que

lhe conferem os Artigos 7º, 12, 20 e 32, c/c com os parágrafos 1º, 3º, 5º e 7º do Artigo 34, da RESOLUÇÃO Nº 4.278, de

10/10/2013, CONCEDE/HOMOLOGA, a(s) licença(s) médica(s), do(s) militar(es) abaixo:

Servidor : 121982-3 CB ESTEFANIO CAETANO RODRIGUES de : 22/08/2015 até : 04/09/2015 Licença : 1 - LICENCA P/ TRATAMENTO PROPRIA SAUDE Ata : 0 Servidor : 108447-4 3 SGT MARCO ANTONIO LOPES de : 24/08/2015 até : 10/09/2015 Licença : 1 - LICENCA P/ TRATAMENTO PROPRIA SAUDE Ata : 0 Servidor : 108447-4 3 SGT MARCO ANTONIO LOPES de : 12/08/2015 até : 13/08/2015 Licença : 1 - LICENCA P/ TRATAMENTO PROPRIA SAUDE Ata : 0 Servidor : 122632-3 MAJ CARLOS EDUARDO FERREIRA de : 18/08/2015 até : 16/09/2015 Licença : 1 - LICENCA P/ TRATAMENTO PROPRIA SAUDE Ata : 0 Servidor : 108365-8 CB CLAUDIO LUCIO DA SILVA de : 24/08/2015 até : 28/08/2015 Licença : 1 - LICENCA P/ TRATAMENTO PROPRIA SAUDE Ata : 0 Servidor : 095740-7 SUB TEN MARCELO FRANCA REZENDE de : 24/07/2015 até : 25/07/2015 Licença : 1 - LICENCA P/ TRATAMENTO PROPRIA SAUDE Ata : 0 Servidor : 149089-5 SD 1 CL GEOVANE MARTINS SILVA E SILVA de : 27/08/2015 até : 02/09/2015


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Licença : 1 - LICENCA P/ TRATAMENTO PROPRIA SAUDE Ata : 0 _____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: LICENÇA MÉDICA (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 3504 - 36 BPM/3 RPM O Oficial Médico do NAIS do(a) DAL da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os

Artigos 7º, 12, 20 e 32, c/c com os parágrafos 1º, 3º, 5º e 7º do Artigo 34, da RESOLUÇÃO Nº 4.278, de 10/10/2013,

CONCEDE/HOMOLOGA, a(s) licença(s) médica(s), do(s) militar(es) abaixo:

Servidor : 092648-5 3 SGT WALMIR JOSE GONCALVES FORTES de : 01/08/2015 até : 07/08/2015 Licença : 1 - LICENCA P/ TRATAMENTO PROPRIA SAUDE Ata : 1508092648030056 _____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: LICENÇA MÉDICA (TORNAR SEM EFEITO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Oficial Médico do NAIS do(a) DAL da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os

Artigos 7º, 12, 20 e 32, c/c com os parágrafos 1º, 3º, 5º e 7º do Artigo 34, da RESOLUÇÃO Nº 4.278, de 10/10/2013, ANULA,

a(s) licença(s) médica(s), do(s) militar(es) abaixo,TORNANDO SEM EFEITO a(s) publicação(ões) referenciada(s):

Servidor : 122632-3 MAJ CARLOS EDUARDO FERREIRA de : 03/08/2015 até : 17/08/2015 Licença : 1 - LICENCA P/ TRATAMENTO PROPRIA SAUDE Ata : 1508122632010056 BI ANTERIOR - NUMERO: 0 00/00/0000

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESIGNAÇÃO DE OFICIAL/NECESSIDADE DO SERVIÇO (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições

que lhe foram delegadas por intermédio do Inciso II, do Artigo 2ò, da Resolução Nò 3.593, de 16 de maio de 2001, na

conformidade do Inciso IV, do artigo 166, c/c Inciso I, do Artigo 168, da Lei Nò 5301, de 16/10/1969, que contém o EPPM,

DESIGNA o(s) oficial(ais) abaixo, para a(s) Fração(ões) a saber:




Justificativa .........:EM VIRTUDE DE LICENCA MEDICA DO SUB CMT DA UNIDADE.

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: Quinquênio Administrativo (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas no Inciso VIII do Artigo 173, do Decreto 11.636, de 29jan69 , (RGPM) c/c Inciso II, do Artigo 56,

do Decreto Estadual n 18.445 (R -100), e de conformidade com o disposto no Artigo 112, do ADCT, da Constituição Estadual,

de 21set89, acrescido pelo Artigo 4, da EMENDA CONSTITUCIONAL N. 27, de 15/07/03, de 15jul03, CONCEDE


______________________________________________________________________________________________

QUINQUÊNIO(S) ADMINISTRATIVO(S) ao(s) militar(es) abaixo:

Servidor : 097409-7 1 SGT ROSALVINO MOREIRA SILVA FILHO Data Ato : 24/08/2015 Quinquênio : 6 CONTA DE 01/06/1988 A 24/08/2015 COM 30 ANOS DE SERVIÇO.CONSIDEROU-SE NA CONTAGEM DE 9946

DIAS DE EFETIVO SERVIÇO, 402 DIAS AVERBADOS DE EB, 210 DIAS DE FERIAS PREMIOS (30 DO 2 LUSTRO, 90

DO 4 LUSTRO E 90 DO 5 LUSTRO) CONTADAS EM DOBRO E 182 DIAS DE ARREDONDAMENTO. NO TOTAL DE

10950 DIAS. CONCEDO-LHE O 6 QQ, ADICIONAL TRINTENARIO E ABONO PERMANE NCIA A PARTIR DE

24/08/2015. DATA DO REQUERIMENTO. LANCADO NO SIRH EM 25/08/2015.

_____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: Quinquênio Administrativo (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas no Inciso VIII do Artigo 173, do Decreto 11.636, de 29jan69 , (RGPM) c/c Inciso II, do Artigo 56,

do Decreto Estadual n 18.445 (R -100), e de conformidade com o disposto no Artigo 112, do ADCT, da Constituição Estadual,

de 21set89, acrescido pelo Artigo 4, da EMENDA CONSTITUCIONAL N. 27, de 15/07/03, de 15jul03, CONCEDE

QUINQUÊNIO(S) ADMINISTRATIVO(S) ao(s) militar(es) abaixo:

Servidor : 110745-7 3 SGT CELIO FELIPE DOS SANTOS Data Ato : 28/08/2015 Quinquênio : 6 CONTA DE 01/06/1993 A 28/08/2015 COM 30 ANOS DE SERVICO. CONSIDEROU-SE NA CONTAGEM DE 8124

DIAS DE EFETIVO SERVIÇO, 1958 DIAS AVERBADOS JUNTO AO INSS, 13 DIAS DE FÉRIAS ANUAIS (12 DIAS DO

EX/11 E 01 DIA DO EX/12) 330 DIAS DE FERIAS-PREMIO (60 DO 1 LUSTRO, 90 DO 2 LUSTRO, 90 DO 3 LUS TRO, 90

DO 4 LUSTRO) CONTADAS EM DOBRO E 182 DIAS DE ARREDONDAMENTO. NO TOTAL DE 10950 DIAS.

CONCEDO-LHE O 6 QQ, ADICIONAL TRINTENARIO E O ABONO PRMANENCIA A PARTIR DE 28/08/2015, DATA

DO REQUERIMENTO. LANCADO NO SIRH EM 31/08/2015.

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: ATA DE TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas no Inciso VIII do Artigo 173, do Decreto 11.636, de 29jan69, (RGPM) c/c Inciso II, do Artigo 56,

do Decreto Estadual nò 18.445 (R-100), e de conformidade com o artigo 70 a 73 das DEPM, aprovadas pela Resolução 4210, de

23/04/2012, c/c o § 4ò, do artigo 83, das mesmas Diretrizes, publica a ATA DE RESULTADO DO TREINAMENTO

COMPLEMENTAR realizado pelo(s) militar(es) abaixo:

Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 18/09/2012 até : 06/11/2012 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : APROVADO Nome do Evento : CURSO VIRTUAL INTERVENCAO EMERGEN.PROD.PERIGOSOS _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: ATA DE TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas





______________________________________________________________________________________________


Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 01/03/2013 até : 05/04/2013 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : APROVADO Nome do Evento : CURSO VIRTUAL BUSCA E APREENSAO _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: ATA DE TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas





Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 14/06/2013 até : 19/07/2013 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : APROVADO Nome do Evento : BUSCA E APREENSÃO 2 _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: ATA DE TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas





Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 01/03/2013 até : 05/04/2013 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : APROVADO Nome do Evento : CAPACITACAO EM EDUCACAO PARA O TRANSITO _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: ATA DE TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas





Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 14/06/2013 até : 02/08/2013 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : APROVADO Nome do Evento : IDENTIFICAÇAO DE ARMAS DE FOGO _____________________________________________________________________________________


______________________________________________________________________________________________

Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: ATA DE TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas





Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 27/09/2013 até : 15/11/2013 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : APROVADO Nome do Evento : CURSO VIRTUAL IDENTIFICACAO VEICULAR _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: ATA DE TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas





Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 06/03/2014 até : 26/04/2014 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : APROVADO Nome do Evento : IDENTIFICACAO VEICULAR 2 - EAD/SENASP _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: ATA DE TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas





Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 07/10/2014 até : 18/11/2014 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : APROVADO Nome do Evento : CURSO VIRTUAL DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: ATA DE TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas




______________________________________________________________________________________________



Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 06/03/2014 até : 26/04/2014 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : APROVADO Nome do Evento : CURSO ASPECTOS JURIDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: ATA DE TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas





Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 27/09/2013 até : 01/11/2013 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : APROVADO Nome do Evento : ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA _____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: NOTA MERITÓRIA (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas no Inciso IV, do Artigo 52, da Lei nò 14.310, de 19Jun02 (CEDM), CONCEDE, no termos do Inciso

IV do Artigo 50 do mesmo diploma legal, Nota(s) Meritória(s) ao(s) militar(es) abaixo:

DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2015 OS MILITARES DO 1º E 3º PEL DA 1ª CIA PMRV

EXECUTARAM COM DEDICAÇÃO, ENTUSIASMO E COMPETÊN- CIA AS DIVERSAS MISSÕES QUE LHES FORAM

ATRIBUÍDAS. CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO NOS DESLOCAMENTOS DURANTE O FERIADO RELIGIOSO

NAS RODOVIAS SOB A RESPONSABILIDADE DO BPMRV. FOI INTENSIFICADO AS AÇÕES E OPERAÇÕES DE

TRÂNSITO RODOVIÁRIO COM O EMPREGO DE GUARNIÇÕES POLICIAIS RODOVIÁRIOS EM PONTOS CRÍTICOS

AO LONGO DE TODAS AS RODOVIAS SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DO BPMRV, BEM COMO A EXECUÇÃO DE

FISCALIZAÇÃO CONJUNTAS DE TRÂNSITO VI SANDO O COMBATE A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E POSSÍVEIS

ACIDENTES. FAZ-SE NECESSÁRIO SALIENTAR QUE O NÚMERO DE ACIDENTES E VÍTIMAS DIMINUÍRAM

NAS RODOVIAS QUE SÃO FISCALIZADAS PELA UNIDADE.


159634-5 2 TEN PEDRO HENRIQUE ALVES BARREIROS 01/09/2015 Nota meritória 000

110412-4 1 SGT KAISER ELIEZER DE SA 01/09/2015 Nota meritória 000

112369-4 1 SGT SINVAL FERNANDES AMORIM NETO 01/09/2015 Nota meritória 000

101668-2 1 SGT GUILHERME LOPES DE ALMEIDA 01/09/2015 Nota meritória 000

122104-3 2 SGT FRANK LANDY DIAS 01/09/2015 Nota meritória 000


______________________________________________________________________________________________

107631-4 3 SGT ALEXANDRE FELICIO DA CUNHA 01/09/2015 Nota meritória 000

110741-6 3 SGTCARLOS ALBERTO GONCALVES

PINTO01/09/2015 Nota meritória 000

117012-5 3 SGT GILSON GONCALVES DE ANDRADE 01/09/2015 Nota meritória 000

117066-1 3 SGT RICARDO DOS SANTOS 01/09/2015 Nota meritória 000

122014-4 3 SGT JOSE ELEOTERIO FILHO 01/09/2015 Nota meritória 000

157391-4 3 SGT GEOVANY MONTEIRO 01/09/2015 Nota meritória 000

094346-4 CB ROBERTO RIBEIRO DA SILVA 01/09/2015 Nota meritória 000

117056-2 CB JULIO CESAR CURITIBA 01/09/2015 Nota meritória 000

137351-3 CB WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA 01/09/2015 Nota meritória 000

137269-7 CB CARLOS ALEXANDRE SOUZA 01/09/2015 Nota meritória 000

139800-7 CB CRISTIANO COELHO GUIMARAES 01/09/2015 Nota meritória 000

139914-6 CB JAQUES GERALDO DE OLIVEIRA 01/09/2015 Nota meritória 000

142645-1 CB GIORDANE FIGUEIREDO LATALISA 01/09/2015 Nota meritória 000

141792-2 SD 1 CL BRUNO MENDES COIMBRA 01/09/2015 Nota meritória 000

149146-3 SD 1 CL WESLEY DOS SANTOS 01/09/2015 Nota meritória 000

153540-0 SD 1 CLTHAIS FRANCINE DE PAULA

CROVATO01/09/2015 Nota meritória 000

153717-4 SD 1 CL ADALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA 01/09/2015 Nota meritória 000

153780-2 SD 1 CLADISON CARVALHO DOS SANTOS

FILHO01/09/2015 Nota meritória 000

153975-8 SD 1 CL JULIANO SAFAR RIBEIRO 01/09/2015 Nota meritória 000

154263-8 SD 1 CL LUZMAR FRANK DE MACEDO 01/09/2015 Nota meritória 000

154437-8 SD 1 CLRENATA MENDES DOS S DE O DA

SILVA01/09/2015 Nota meritória 000

154459-2 SD 1 CL ANTONIO C GOMES ROSARIO JUNIOR 01/09/2015 Nota meritória 000


______________________________________________________________________________________________

154717-3 SD 1 CL FABIO SANTOS DE AZEVEDO 01/09/2015 Nota meritória 000

159562-8 SD 1 CL FELIPE BARRETO DA SILVA 01/09/2015 Nota meritória 000

151162-5 SD 1 CL WALISSON COSTA LAGE 01/09/2015 Nota meritória 000

141687-4 SD 1 CL RAFAEL DE OLIVEIRA JARDIM 01/09/2015 Nota meritória 000

161705-9 SD 1 CL DIEGO HENRIQUE PEREIRA PRACA 01/09/2015 Nota meritória 000

161732-3 SD 1 CL ERICK GIOVANI TADEU F SANTOS 01/09/2015 Nota meritória 000

161738-0 SD 1 CL EDUARDO LUIZ GOMES FILHO 01/09/2015 Nota meritória 000

161747-1 SD 1 CL CLAUDINEI LIMA DA SILVA 01/09/2015 Nota meritória 000

161819-8 SD 1 CL FELIPE EDUARDO FIGUEIREDO LEITE 01/09/2015 Nota meritória 000

161820-6 SD 1 CL EDSON SOARES DE ARAUJO NETO 01/09/2015 Nota meritória 000

161831-3 SD 1 CL FILIPE SILVA ROCHA 01/09/2015 Nota meritória 000

161834-7 SD 1 CL FILIPE RODRIGUES DAVI 01/09/2015 Nota meritória 000

161844-6 SD 1 CL FREDERICK VERISSIMO DE A E SILVA 01/09/2015 Nota meritória 000

162637-3 SD 1 CL VINICIUS NUNES VIEIRA 01/09/2015 Nota meritória 000

162655-5 SD 1 CLWENDEL WILLIAN DE OLIVEIRA

MENDES01/09/2015 Nota meritória 000

163416-1 SD 1 CL AMANDA ALVARENGA G DA SILVA 01/09/2015 Nota meritória 000

163454-2 SD 1 CL RENATA CRISTINO DO NASCIMENTO 01/09/2015 Nota meritória 000

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: MENÇÃO ELOGIOSA (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de sua atribuição

Legal prevista no Artigo 26, do Decreto nò 42.843, de 16 de agosto de 2.002, concede ao(s) militar(es) abaixo, Menção Elogiosa

Escrita, por ter(em) sobressaído no desempenho de sua(s) atividade(s):

DURANTE O M S DE JUNHO DO ANO DE 2013 FOI REALIZADO NO BRASIL A COPA DAS CONFEDERAÖÁES.

TENDO EM VISTA O GRANDE N MERO DE ATLETAS ESTRANGEI OS QUE PARTICIPAVAM DAS COMPETIÖÁES,

FORAM DESIGNADOS ALGUNS MILITARES PARA COMPOREM A EQUIPE DE "BATEDORES" DAS DELEGAÖÁES

DE SELEÖÁES QUE PARTICIPAVAM DO EVENTO. AO TERMINAR A COPA DAS CONFEDERAÖÁES FICOU EVI

DENTE A COMPET NCIA E A RESPONSABILIDADE DOS MILITARES POIS NÀO HOUVE QUALQUER INCIDENTE

COM OS ATLETAS OU SUAS EQUIPES APESAR DO GRANDE N MERO DE MANIFESTAÖÁES QUE ACONTECEU


______________________________________________________________________________________________

NO BRASIL DURANTE O EVENTO.


107842-7 3 SGT CLAUDIO PEREIRA DE FIGUEIREDO 01/09/2015Menção elogiosa

escrita000

110745-7 3 SGT CELIO FELIPE DOS SANTOS 01/09/2015Menção elogiosa

escrita000

148627-3 3 SGT JEFFERSON LOPES BROLHIATO 01/09/2015Menção elogiosa

escrita000

129486-7 CB GERCY FREIRE FONSECA 01/09/2015Menção elogiosa

escrita000

154459-2 SD 1 CL ANTONIO C GOMES ROSARIO JUNIOR 01/09/2015Menção elogiosa

escrita000




EM 23SET2013 O MILITAR APRESENTOU NA 4Ï CIA DE POLªCIA DO EX RCITO BRA SILEIRO PARA

PARTICIPAR DO CURSO DE MOTOCICLISTA MILITAR. CONSTA QUE DURANTE O CURSO O MILITAR TEVE

AULAS DE DIVERSAS MAT RIAS COM O FITO FORMAR UM MOTOCICLISTA CAPAZ DE DESENVOLVER

DIVERSAS ATIVIDADES NO PO- LICIAMENTO DI RIO. ASSIM, AO CONCLUIR O REFERIDO CURSO O MILITAR

DE DEMONSTROU-SE APTO PARA OS SERVIÖOS EM MOTOCICLETA, BEM COMO PARA ES COLTAS A

AUTORIDADES.



escrita000




EM 06OUT2015 O MILITAR APRESENTOU NA FORÖA NACIONAL DE SEGURANÖA P BLI CA COM SEDE NA

CIDADE DE GAMA/DF. CONSTA QUE O MILITAR PASSOU POR UMA S RIE DE EXAMES E FREQUENTOU O

CURSO NA DATA DE 08/10/2015 A01/11/2015 AO LONGO DO CURSO DESTACOU-SE ENTRE OS DEMAIS

ALUNOS TERMINANDO OS TREINAMENTOS EM TERCEIRO LUGAR GERAL. LOGO APºS O CURSO FOI


______________________________________________________________________________________________

PRESTAR SERVIÖOS NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A COL MBIA E O PERU ONDE FOI UM DOS RESPONS

VEIS PELA PRISÀO DE UM COLOMBIANO QUE PORTAVA UMA ARMA DE DE FOGO ILEGAL, BEM COMO A

APREENSÀO DA REFERIDA ARMA.



escrita000

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESNECESSIDADE DE ATESTADO DE ORIGEM (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições

que lhe confere o parágrafo 1ò, do artigo 6ò, da Resolução 3524, de 12 de janeiro de 2000, e de conformidade com o Parecer

Médico emitido, torna público que não será necessária a Instauração de Atestado de Origem, para apuração dos fatos alusivos

ao(s) Acidente(s) envolvendo o(s) Militar(es) abaixo, pelos motivos adiante expostos:

Servidor : 110504-8 SUB TEN WELLISON PADUA GOMES Data Ato : 29/10/2014

Tipo Acidente : 3 - AUTOMOBILòSTICO

Grau Lesão : 5 - N O GRAVE Descrição do Exame : CONTUSAO CERVICAL Descrição do Acidente : AUTOMOBILòSTICO Descrição da Motivação : O SR. CMT E DO PARECER DE DISPENSA DE AO CHOQUE MECANICO NA TRASEIRA DA VIATURA _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESNECESSIDADE DE ATESTADO DE ORIGEM (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) CAA-CGAM/DAL da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das

atribuições que lhe confere o parágrafo 1ò, do artigo 6ò, da Resolução 3524, de 12 de janeiro de 2000, e de conformidade com o

Parecer Médico emitido, torna público que não será necessária a Instauração de Atestado de Origem, para apuração dos fatos

alusivos ao(s) Acidente(s) envolvendo o(s) Militar(es) abaixo, pelos motivos adiante expostos:

Servidor : 154437-8 SD 1 CL RENATA MENDES DOS S DE O DA SILVA Data Ato : 17/08/2015

Tipo Acidente : 1 - INSTRUÙ O FòSICA

Grau Lesão : 5 - N O GRAVE Descrição do Exame : Descrição do Acidente : INSTRUÙ O FòSICA Descrição da Motivação : O SR. CMT E DO PARECER DE DISPENSA DE AO DOR DEVIDO HA VARIOS DIAS FREQUENTANDO O PERF. _____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: FÉRIAS ANUAIS - CASSAÇÃO (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições

que lhe confere os artigos 102, 103 Inciso II e 106 da Lei Estadual 5301, de 16/10/1969 (EMEMG), c/c parágrafo 1 e 2 do

Artigo 2, da Resolução 4059, de 30/12/2009, resolve PUBLICAR A CASSAÇÃO do gozo das férias anuais concedidas ao(s)


______________________________________________________________________________________________

militar(es) abaixo, pelos motivos que menciona:


Ferias Cassação

122632-3 MAJ CARLOS EDUARDO FERREIRA 01/09/2015 2014 10 10

Motivo da Cassação .:1 - DEVIDO A LICENCA MEDICA DO MILITAR

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: FÉRIAS ANUAIS - CASSAÇÃO (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições

que lhe confere os artigos 102, 103 Inciso II e 106 da Lei Estadual 5301, de 16/10/1969 (EMEMG), c/c parágrafo 1 e 2 do

Artigo 2, da Resolução 4059, de 30/12/2009, resolve PUBLICAR A CASSAÇÃO do gozo das férias anuais concedidas ao(s)

militar(es) abaixo, pelos motivos que menciona:


Ferias Cassação

107631-4 3 SGT ALEXANDRE FELICIO DA CUNHA 01/09/2015 2015 10 10

Motivo da Cassação .:5 - TRANSFERêNCIA PARA INATIVIDADE _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESIGNACAO PARA TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõe

legais previstas no Inciso VIII do Art. 173, do Decreto 11.636, de 29jan69, RGPM) c/c Inciso II, do Art. 56, do Decreto

Estadual n.18.445 (R-100) , c/c os artigos 83 e 94, das Diretrizes da Educacao de Polícia Militar (DEPM), aprovadas pela

Resolução 4.210, de 23 de abril de 2012, faz publicar a Designação para o Treinamento Complementar do(s) militar(es) abaixo:

Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 18/09/2012 até : 06/11/2012 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : Nome do Evento : CURSO VIRTUAL INTERVENCAO EMERGEN.PROD.PERIGOSOS _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESIGNACAO PARA TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõe




Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 01/03/2013 até : 05/04/2013 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : Nome do Evento : CURSO VIRTUAL BUSCA E APREENSAO _____________________________________________________________________________________


______________________________________________________________________________________________

Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESIGNACAO PARA TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõe




Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 14/06/2013 até : 19/07/2013 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : Nome do Evento : BUSCA E APREENSÃO 2 _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESIGNACAO PARA TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõe




Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 01/03/2013 até : 05/04/2013 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : Nome do Evento : CAPACITACAO EM EDUCACAO PARA O TRANSITO _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESIGNACAO PARA TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõe




Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 14/06/2013 até : 02/08/2013 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : Nome do Evento : IDENTIFICAÇAO DE ARMAS DE FOGO _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESIGNACAO PARA TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõe




Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 27/09/2013 até : 15/11/2013


______________________________________________________________________________________________

Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : Nome do Evento : CURSO VIRTUAL IDENTIFICACAO VEICULAR _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESIGNACAO PARA TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõe




Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 06/03/2014 até : 26/04/2014 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : Nome do Evento : IDENTIFICACAO VEICULAR 2 - EAD/SENASP _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESIGNACAO PARA TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõe




Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 07/10/2014 até : 18/11/2014 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : Nome do Evento : CURSO VIRTUAL DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESIGNACAO PARA TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõe




Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 06/03/2014 até : 26/04/2014 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : Nome do Evento : CURSO ASPECTOS JURIDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL _____________________________________________________________________________________ Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESIGNACAO PARA TREINAMENTO COMPLEMENTAR (TC) (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõe




______________________________________________________________________________________________


Servidor : 117076-0 3 SGT VALDINEI ALVES DOS SANTOS de : 27/09/2013 até : 01/11/2013 Local : ESTADO Ônus: SEM ONUS Resultado : Nome do Evento : ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA _____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo Artigo 9º., da Resolução Nº. 3507, de 17Set99, que regulamenta as gratificações, indenizações e

abonos na Polícia Militar, contidas na Lei Delegada 37, de 13Jan89, de conformidade com o previsto nos Artigo 3º. a 8º., da

citada Resolução, resolve DESIGNAR para exercício de cargo privativo de posto ou graduação superior ao seu, na Unidade,(os)

militar(es) abaixo:


Função : 260 - SUBCOMANDANTE DE UNIDADE Encargo (S/N):N

Local : 83 - GABINETE DE COMANDANTE DE UNIDADE Data Termino:16/09/2015

Substituido : 122632 - 3 MAJ CARLOS EDUARDO FERREIRA Quadro Subst.:1

Serv. Passagem : 0 - 0 _____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: DESIGNAÇÃO DE PRAÇA - NEC. DO SERVIÇO (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições

que lhe conferem a alínea B, do Inc. II, do Art.180, da Lei 5301 de 16/10/69, que contém o ESTATUTO DOS MILITARES DO

ESTADO DE MINAS GERAIS(EMEMG), na conformidade do Inciso I do Artigo 4 c/c Inciso I, do Artigo 6, da RESOLUÇÃO

NR 4123 de 20/12/2010, DESIGNA os militar(es), abaixo(S) a saber:




R

Justificativa .........:TENDO EM VISTA A APRESENTACAO DO MILITAR NA UNIDADE.




R

Justificativa .........:TENDO EM VISTA A APRESENTACAO DO MILITAR NA UNIDADE.




Justificativa .........:POR NECESSIDADE DO SERVICO.

_____________________________________________________________________________________


______________________________________________________________________________________________

Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: ATA RESULTADO FINAL DO TREINAMENTO (RETIFICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o contido

no art. 97 das (DEPM) Diretrizes de Educação de Policia Militar, aprovadas pela Res. 4.210, de 23Abr12, e o disposto na letra

d) do art. 39 do Regimento da APM, aprovado pela Res. 4084, de 01/06/10, RETIFICA a homologação e faz divulgar o ato de

resultado final de treinamento do(s) militar(es) abaixo relacionado(s), por haver erro(s) na(s) publicação(ões) referenciada(s):

(*) - MILITARES PARTICIPARAM DE REAVALIACAO

Número P/G Nome BiênioConc.

TAF

Conc.

Tiro

Prova

Escrita

Result.

Geral

Conceito

Geral

091885-4 3 SGTLUIZ CLAUDIO MENDES DE

OLIVEIRA2014 / 2015 C

BI ANTERIOR - NUMERO: 0 00/00/0000

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS ANUAIS (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições

que lhe conferem o inciso I e II, art. 102, da Lei Estadual 5301, de 16/10/1969 (EMEMG), c/c art 42 da Lei Delegada 37, de

13Jan89 e nos termos do art 8 da Resolução 4059, de 30/12/2009, CONCEDE o abono de férias anuais ao(s) militar(es) abaixo:

Número P/G Nome Inicio Exercicio Abono

107631-4 3 SGT ALEXANDRE FELICIO DA CUNHA 01/09/2015 2015 12

_____________________________________________________________________________________Parte .......: ALTERAÇÃO DE CADASTRO Assunto...: Abono permanência (PUBLICAÇÃO) Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE O Tenente-Coronel PM Comandante do(a) BPMRV/CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais previstas no Inciso VIII do Artigo 173, do Decreto n. 11.636, de 29jan69, (RGPM), c/c inciso II, do Artigo 56,

do Decreto Estadual n. 18.445 (R-100), e, em conformidade com o disposto nos Artigos 204/220 da Lei n. 5.301, de 16Out69,

(EMEMG), CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA ao (s) militar (es) abaixo:

Número Posto Graduação Nome Data do Ato

097409-7 1 SGT ROSALVINO MOREIRA SILVA FILHO 24/08/2015

110745-7 3 SGT CELIO FELIPE DOS SANTOS 28/08/2015

_____________________________________________________________________________________


______________________________________________________________________________________________

Parte .......: OUTROS ASSUNTOSAssunto...: PCD - Instauração/designação de encarregado (Publicar)Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE

PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR Nº 113.584/15

COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR - 046/15

Ao: nº 095.740-7, Subten Marcelo França Rezende.

Anexo: Comunicação Disciplinar nº. 046/2015, em 003 (três) fls.

Encaminho-lhe o documento anexo, para que, nos termos do art. 37 do Manual de Processos e Procedimentos Administrativos(MAPPA), aprovado pela Resolução Conjunta nº. 4220, de 28Jun12, esse encarregado proceda à elaboração do Processo deComunicação Disciplinar em face do nº 111.444-6, 3º Sgt PM Wanderson Rodrigues de Souza, pelo cometimento, em tese, datransgressão disciplinar abaixo descrita:

Faltou a todo o serviço ao qual estava previamente escalado como aplicador da prova do concurso do1. Síntese do fato:CFSd/2016, no dia 02/08/15, no horário de 06h00min às 12h00min, na Escola Estadual Doutor José Patrocínio da Silva Pontes,Rua dos Cruzeirenses, nº 15, Bairro Milionários, Belo Horizonte/MG,

inciso III do art. 14 do CEDM.2. Transgressão disciplinar, em tese, cometida:

15 (quinze) dias corridos, a contar do recebimento desta documentação.Prazo:

Quartel em Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015.

(a)LEDWAN SALGADO COTTA - TEN CEL PM

C O M A N D A N T E

_____________________________________________________________________________________Parte .......: OUTROS ASSUNTOSAssunto...: DESPACHO ADMINISTRATIVO (Publicar)Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE

DESPACHO ADMINISTRATIVO N. 104/15 – BPMRv

PROPOSTA DE RECOMPENSA – 040/15-BPMRv

NOTA MERITÓRIA


______________________________________________________________________________________________

O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, no uso de suasatribuições legais, previstas no artigo 35, inciso IV do Decreto Estadual nº 42.843, de 16Ago02 e:

CONSIDERANDO QUE:

I – durante o período da Semana Santa do ano de 2015 os militares do 1º/3º Pel da 1ª Cia PMRv executaram com dedicação,entusiasmo e competência as diversas missões que lhes foram atribuídas. Desta forma, contribuíram para o sucesso nosdeslocamentos durante o feriado religioso nas rodovias sob a responsabilidade do BPMRv;

II – assim, o grande deslocamento de pessoas em busca da festa no interior de Minas Gerais aumento o fluxo de veículos nasestradas. Faz-se necessário destacar que na Semana Santa há também um feriado e muitas pessoas aproveitam o ensejo para viajarpara outras localidades. Posto isso, o aumento de veículos em deslocamentos pelas rodovias aumentam e, por isso, as chances deinfrações de trânsito e acidente também tornam-se latentes;

III – neste viés, foi intensificado as ações e operações de trânsito rodoviário com o emprego de Guarnições Policiais Rodoviáriosem pontos críticos ao longo de todas as rodovias sob a circunscrição do BPMRv, bem como a execução de fiscalização conjuntasde trânsito visando o combate a infrações de trânsito e possíveis acidentes. Faz-se necessário salientar que o número de acidentes evítimas diminuíram nas rodovias que são fiscalizadas pelo Batalhão de Polícia Militar Rodoviária;

IV – restou devidamente mensurada, para fins do parágrafo único do art. 18, do Decreto Estadual 42.843/02, a participação dosmilitares que foram pró-ativos e demonstraram profissionalismo ao assumirem com responsabilidade suas missões de policiaismilitares rodoviários fazendo reduzir o número de acidentes e vítimas nas rodovias que estão sob a responsabilidade do BPMRv;

V – o CEDMU foi consultado sendo totalmente favorável à concessão da recompensa aos militares envolvidos no feito tendo emvista que seus feitos contribuíram sobremaneira para a segurança pública;

RESOLVE:

a) conceder uma nos assentamentos dos seguintes militares:NOTA MERITÓRIA

nº 159.634-5, 2º Ten PM Pedro Henrique Alves Barreiros;

nº 110.412-4, 1º Sgt PM Kaiser Eliezer de Sá;

nº 112.369-4, 1º Sgt PM Sinval Fernandes Amorim Neto;

nº 101.668-2, 1º Sgt PM Guilherme Lopes de Almeida;

nº 122.104-2, 2º Sgt PM Frank Landy Dias;

nº 107.631-4, 3º Sgt PM Alexandre Felício da Cunha;

nº 110.741-6, 3º Sgt PM Carlos Alberto Gonçalves Pinto;


______________________________________________________________________________________________

nº 117.012-5, 3º Sgt PM Gilson Gonçalves de Andrade;

nº 117.066-1, 3º Sgt PM Ricardo dos Santos;

nº 122.014-4, 3º Sgt PM José Eleotério Filho;

nº 157.391-4, 3º Sgt PM Geovany Monteiro;

nº 094.346-4, Cb PM Roberto Ribeiro da Silva;

nº 117.056-2, Cb PM Júlio César Curitiba;

nº 137.351-3, Cb Willian Fernandes de Oliveira;

nº 137.629-7, Cb PM Carlos Alexandre do Souza;

nº 139.800-7, Cb PM Cristiano Coelho Guimarães;

nº 139.914-6, Cb PM Jaques Geraldo de Oliveira;

nº 142.645-1, Cb PM Giordane Figueiredo Latalisa;

nº 141.792-2, Sd PM Bruno Mendes Coimbra;

nº 149.146-3, Sd PM Wesley dos Santos;

nº 153.540-0, Sd PM Thaís Francine de Paula Crovato;

nº 153.717-4, Sd PM Adalberto de Oliveira Pereira;

nº 153.780-2, Sd PM Adison Carvalho dos Santos Filho;

nº 153.975-8, Sd PM Juliano Safar Ribeiro;

nº 154.263-8, Sd PM Luzmar Frank Macedo;

nº 154.437-8, Sd PM Renata Mendes dos S. de O. da Silva;


______________________________________________________________________________________________

nº 154.459-2, Sd PM Antônio C. Gomes Rosário Júnior;

nº 154.717-3, Sd PM Fábio Santos de Azevedo;

nº 159.562-8, Sd PM Felipe Barreto da Silva;

nº 161.162-5, Sd PM Walisson Costa Lage;

nº 161.687-4, Sd PM Rafael de Oliveira Jardim;

nº 161.705-9, Sd PM Diego Henrique Pereira Praça;

nº 161.732-3, Sd PM Erick Giovani Tadeu F. Santos;

nº 161.738-0, Sd PM Eduardo Luiz Gomes Filho;

nº 161.747-1, Sd PM Claudinei Lima da Silva;

nº 161.819-8, Sd PM Felipe Eduardo Figueiredo Leite;

nº 161.820-6, Sd PM Edson Soares de Araújo Neto;

nº 161.831-3, Sd PM Felipe Silva Rocha;

nº 161.834-7, Sd PM Felipe Rodrigues David;

nº 161.844-6, Sd PM Frederick Veríssimo de A. e Silva;

nº 162.637-3, Sd PM Vinícius Nunes Vieira;

nº 162.655-5, Sd PM Wendel Willian de Oliveira Mendes;

nº 163.217-3, Sd PM Gillian Tiago Costa de Oliveira;

nº 163.416-1, Sd PM Amanda Alvarenga G. da Silva;

nº 163.436-9, Sd PM Eliane Regina de Andrade;


______________________________________________________________________________________________

nº 163.454-2, Sd PM Renata Cristino do Nascimento;

b) dar ciência aos militares agraciados conforme preceitua a Resolução nº 4220/12 – MAPPA, e arquivar os autos de acordo com omesmo diploma legal;

c) encaminhar cópia dos autos às Unidades onde servem atualmente os seguintes militares: nº 122.067-2, CB PM, nº e ao nº WELLINGTON PEREIRA DE ASSIS 145.472-7, SD PM DAVIDSON CÁSSIO DE SOUZA SANTOS 149.172-9,

para providências decorrentes;SD PM CLAYTON RAMOS

d) lançar a recompensa no sistema informatizado;

e) publicar este ato em Boletim Interno.


(a)LEDWAN SALGADO COTTA, TEN CEL PM

C O M A N D A N T E



PROPOSTA DE RECOMPENSA - 065/15-BPMRv

MENÇÃO ELOGIOSA ESCRITA


CONSIDERANDO QUE:

I – consta que durante o mês de junho do ano de 2013 foi realizado no Brasil a Copa das Confederações. O evento foi de grandeimportância tendo em vista o grande número de atletas estrangeiros que participavam das competições;

II – assim, como forma de reforçar a segurança foram designados alguns militares para comporem a equipe de “batedores” dasdelegações de seleções que participavam do evento;

III – desta forma, ao terminar a Copa das Confederações ficou evidente a competência e a responsabilidade dos militares quetrabalharam como batedores das delegações, pois não houve qualquer incidente com os atletas ou suas equipes apesar do grandenúmero de manifestações que aconteceu no Brasil durante o evento;

IV – restou devidamente mensurada, para fins do parágrafo único do art. 27 , do Decreto Estadual 42.843/02, a participaçãoindividual dos militares, assim como ficou demonstrado que a participação de todos contribuíram sobremaneira para o sucesso damissão;


______________________________________________________________________________________________

V – a consulta ao CEDMU foi dispensada tendo em vista a enixigibilidade da apreciação deste conselho para a concessão destarecompensa;

RESOLVE:

a) conceder uma nos assentamentos dos seguintes militares: nº MENÇÃO ELOGIOSA ESCRITA 107.842-7, 3º SGT PM; nº ; nº CLÁUDIO PEREIRA DE FIGUEIREDO 110.745-7, 3º SGT PM CÉLIO FELIPE DOS SANTOS 148.627-3, 3º SGT; nº e ao nº PM JEFFERSON LOPES BROLHIATO 129.486-7, CB PM GERCY FREIRE DA FONSECA 154.459-2, SD

;PM ANTÔNIO CARLOS GOMES ROSÁRIO JÚNIOR


c) lançar a recompensa no sistema informatizado;

d) publicar este ato em Boletim Interno.



C O M A N D AN T E






CONSIDERANDO QUE:

I – na data 23/09/2013 o nº 107.842-7, 3º Sgt PM Cláudio Pereira de Figueiredo apresentou na 4ª Cia de Polícia do ExércitoBrasileiro para participar do curso de motociclista militar. Consta que durante o curso o militar teve aulas de diversas matériascom o fito formar um motociclista capaz de desenvolver diversas atividades no policiamento diário;

II – assim, ao concluir o referido curso o militar demonstrou-se apto para os serviços em motocicleta, bem como para escoltas aautoridades;


______________________________________________________________________________________________

III – restou devidamente mensurada, para fins do parágrafo único do art. 27, do Decreto Estadual 42.843/02, que a atuação domilitar enseja uma recompensa;

IV – porém, a consulta ao CEDMU foi dispensada tendo em vista a inexigibilidade da apreciação deste conselho para a concessãodesta recompensa;

RESOLVE:

a) conceder uma nos assentamentos do nº MENÇÃO ELOGIOSA ESCRITA 107.842-7, 3º SGT PM CLÁUDIO PEREIRA;DE FIGUEIREDO






C O M A N D A N T E






CONSIDERANDO QUE:


______________________________________________________________________________________________

I – na data de 06/10/2015 o nº 107.842-7, 3º Sgt PM Cláudio Pereira de Figueiredo apresentou na Força Nacional de SegurançaPública com sede na cidade de Gama/DF. Consta que o militar passou por uma série de exames e frequentou o curso na data de08/10/2015 a 01/11/2015;

II – assim, ao ser aprovado nas matérias lecionadas no curso integrou o Quarto Pelotão colaborando com RH do referido curso;

III – desta forma, ao longo do curso destacou-se entre os demais alunos terminando os treinamentos em terceiro lugar geral.Consta nos autos que o militar foi o de melhor desempenho na corrida de doze minutos e logo após o curso foi prestar serviços nafronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru onde foi um dos responsáveis pela prisão de um colombiano que portava uma armade fogo ilegal, bem como a apreensão da referida arma;

IV – restou devidamente mensurada, para fins do parágrafo único do art. 27 , do Decreto Estadual 42.843/02, a participação aparticipação do militar que enseja ser recompensado devido haver sobressaído no curso;

V – a consulta ao CEDMU foi dispensada tendo em vista a enixigibilidade da apreciação deste conselho para a concessão destarecompensa;

RESOLVE:

a) conceder uma nos assentamentos do nº MENÇÃO ELOGIOSA ESCRITA 107.842-7, 3º SGT PM CLÁUDIO PEREIRA;DE FIGUEIREDO






C O M A N D A N T E


PROPOSTA DE RECOMPENSA – 070/15 – BPMRv


______________________________________________________________________________________________

HOMOLOGA

DESPACHO 109/2015

O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, no uso de suasatribuições legais, previstas no artigo 35, inciso IV do Decreto Estadual n. 42.843, de 16Ago02 e:

1 - CONSIDERANDO QUE:

I – aportou recentemente nesta Unidade de Polícia Militar Rodoviária – BPMRv - uma Proposta de Recompensa de Despacho nº114.158/2014 - Btl ROTAM envolvendo alguns militares do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária que ficaram emprestados aoBatalhão de Rondas Táticas Metropolitanas durante o evento Copa do Mundo FIFA/2014 para prestarem cobertura fazendoserviço de escoltas às autoridades;

II – assim, extrai-se dos autos que os serviços prestados pelos militares ocorreram entre nos meses de junho e julho do ano de2014. Eles desenvolveram excelentes trabalhos quando escalados nas escoltas de autoridades durante o evento supracitado.Ademais, sabe-se que a Copa do Mundo de Futebol é um evento esportivo de grande importância para o planeta e que os olharesde todo o mundo recaem sobre o país sede do evento e, desta forma, a segurança pública ganha proporções importantes tendo emvista o grande número de estrangeiros e autoridades em deslocamento no território sede do evento;

III – sendo assim, vários setores tanto públicos como privados mobilizaram-se para organizar este evento que ganha proporçõestranscontinentais. Há que se destacar que a Capital Mineira foi palco de jogos importantes e, nesse contexto, insere o trabalho daPolícia Militar de Minas Gerais e, em especial, os serviços prestados pelos militares da escolta que abraçaram o desafio de garantira segurança comissão técnica, bem como dos jogadores que deslocaram para o estádio e deste para o hotel;

IV – posto isso, conclui-se que o trabalho prestado pelos motociclistas escalados como escolta/batedores foi muito eficazredundando num policiamento eficiente capaz de garantir a segurança, a ordem e a paz social num evento de grande importânciacomo este;

V – restou devidamente mensurada, para os fins do parágrafo único do art. 18 do Decreto Estadual 42.283/02, que houve aparticipação individual dos militares que contribuíram efetivamente para o sucesso a missão tendo em vista o êxito conquistado nodesempenho das missão;

VI – a documentação passou pelo crivo do CEDMU do Comando de Policiamento Especializado que foi favorável à concessão derecompensa;

2 - R E S O L V E:

a) reconhecer a Ata de reunião do CEDMU do CPE reconhecendo a relevância dos trabalhos desenvolvidos pelos referidosmilitares do BPMRv que estiveram temporariamente prestando serviço ao Btl ROTAM;

b) conceder um nos assentamentos dos seguintes militares:Elogio Individual

nº 107.842-7, 3º Sgt PM Cláudio Pereira de Figueiredo;


______________________________________________________________________________________________

nº 110.745-7, 3º Sgt PM Célio Felipe dos Santos;

nº 126.998-4, 3º Sgt PM Carlos Eduardo Guimarães;

nº 129.486-7, Cb PM Gercy Freire da Fonseca;

nº 139.914-6, Cb PM Jaques Geraldo de Oliveira;

nº 145.736-5, Sd PM Samuel Róger Ruas Dias;

nº 149.258-6, Sd PM Alex Cabral dos Santos;

nº 149.325-3, Sd PM Antônio Paulo Laureano da Silva

e ao nº e ao e dar-lhe ciência do ato conforme preceitua a Resolução154.459-2, Sd PM Antônio Carlos Gomes Rosário Júnior4220/12 - MAPPA;



Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.


C O M A N D A N T E

_____________________________________________________________________________________Parte .......: OUTROS ASSUNTOSAssunto...: Solução em Relatório de Investigação Preliminar - RIP (Publicar)Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE

RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR – 111.334/2015

SOLUÇÃO - BPMRv

O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, no uso de suasatribuições legais, previstas no art. 120 da Resolução n. 4220/2012, que aprovou o Manual de Processos e ProcedimentosAdministrativos - MAPPA, depois de acurada análise dos autos a que se refere o Despacho RIP nº. 111.334/15 - BPMRv, de23/07/15, e, 1. CONSIDERANDO QUE:


______________________________________________________________________________________________

1.1 - o RIP 111.334/15 - BPMRv foi instaurado para colher informações preliminares acerca de denúncia anônima contida naManifestação nº 99730/2015 – OEG/MG, de que o nº 117.069-5, 3º Sgt PM Romeu Maciel Campos, o qual exerce função no 2ºPel PMRv/2ª Cia PMRv/BPMRV, não estaria cumprindo a carga horária semanal mínima da PMMG, sem determinar qual o lapsotemporal do fato;

1.2 - o denunciante relata que o militar trabalha nas segundas-feiras, terças-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, no horário de08h30min as 17h30min, e não trabalha nas quartas-feiras. Assim, não cumpriria a carga horária prevista de 40 horas semanais;

1.3 – o Encarregado entrevistou 03 (três) testemunhas, uma delas, o atual Comandante direto do militar acusado e as outras duasforam Comandantes diretos do militar, as quais foram uníssonas ao afirmarem que o militar cumpre a carga horária prevista naPMMG, de no mínimo 40 horas semanais, asseveraram também que o antigo Comando da Unidade havia autorizado o militarcumprir suas funções nas segundas-feiras, terças-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, desde que o horário de trabalho extrapole operíodo compreendido de 08h30min às 17h00min, totalizando o período de 40 horas semanais;

1.4 - foram juntados aos autos “prints” da tela da Intranet/PM o qual demonstra que o militar acusado permanece por além dohorário previsto no desenvolvimento de suas atividades, bem como cópia do quadro de controle de horas trabalhadas do mês dejulho/2015, o qual aponta que o militar trabalhou 197 (cento e noventa e sete) horas, portanto 20 (vinte) horas além da cargahorária prevista;

1.5 – o encarregado encerrou os trabalhos e concluiu que o militar investigado cumpre sua jornada de trabalho de acordo com oprevisto na Resolução 4285/13;

1.6 - depois de acurada análise dos autos verifica-se que:

a) dispõe a Resolução n.º 4.285/13, que trata da jornada de trabalho na Polícia Militar:

Art. 1º – A carga-horária semanal de trabalho dos militares da Instituição, das atividades administrativas, especializadas, de ensinoe operacionais, ressalvado o art. 15 da Lei Estadual n. 5.301/1969, corresponderá a 40 (quarenta) horas semanais.

§ 1º – Para os efeitos desta Resolução, consideram-se os seguintes conceitos:

a) escalas ordinárias são aquelas cujo emprego é ou será rotineiro e frequente, em obediência a um plano sistemático, que contémas escalas de prioridade;

1.7 - não se vislumbra justa causa para a instauração de processo/procedimento administrativo, impondo-se, pois, o arquivamentonos termos do art. 7º, II do MAPPA;

1. RESOLVE:

2.1 concordar com o parecer do Encarregado e arquivar o presente RIP, com fulcro no art. 7º, II (não constituir o fato transgressãodisciplinar) do MAPPA;


______________________________________________________________________________________________

2.2 determinar ao Comandante da 2ª Cia e do 2º Pelotão/2ª CiaPMRv, que ajuste a escala do militar, conforme determina o art. 1º,§ a) da Resolução n.º 4.285/13, e mantenha o rígido controle das horas trabalhadas;

2.3 remeter resposta via mensagem PA, a Subcorregedoria do CPE, conforme estabelecido no Despacho n. 032/2015-CPE, de21Jul2015;

2.4 cientificar o militar investigado acerca desta solução conforme preceitua a Resolução 4220/12 – MAPPA;

2.5 arquivar o presente RIP em pasta própria da Unidade, nos termos do art. 120, § 3º, do MAPPA;

2.6 determinar a publicação desta decisão em BI.

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015.

(a)LEDWAN SALGADO COTTA – TEN CEL PM

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_____________________________________________________________________________________Parte .......: OUTROS ASSUNTOSAssunto...: TREINAMENTO POLICIAL BÁSICO (Publicar)Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE

ATO DE CONVOCAÇÃO PARA TPB BIÊNIO 2014/2015

O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁIRA, no uso de suasatribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 58, § 2º e § 3º das Diretrizes da Educação de Polícia Militar (DEPM),aprovadas pela Resolução nº 4.210, de 23 de abril de 2012, concomitante com os artigos 3º, incisos I e II e 4º da Resolução 3.321,de 24/09/1996, RESOLVE:

Convocar o(s) militar(es) abaixo relacionados para de CONTROLE FISIOLÓGICO/PCMSO, a ser realizado por Oficial médico

do QOS, para turma de Treinamento Policial Básico – TPB no período de , estando a(s) militar(es) ciente(s) de31/08 a 04/09/2015acordo com o original.

DATA CF 14/08/15;091.885-4, 3º SGT PM LUIZ CLÁUDIO MENDES DE OLIVIERA,




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_____________________________________________________________________________________Parte .......: OUTROS ASSUNTOSAssunto...: PCD - Arquivamento (Publicar)Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE

COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR Nº. 048/2015

ARQUIVAMENTO PRÉVIO

O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, no uso de suasatribuições legais, previstas no art. 45, inciso V do Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais (CEDM), e no art.35, § 3º, do Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais(MAPPA), e:


I - o nº. 106.631-5, 3º SGT PM OSCAR OTAVIO FILHO foi comunicado disciplinarmente por ter na data de 11/07/15, faltado arealização da prova do EAP II – 2015, ao qual encontrava-se inscrito, com previsão de início às 08h00min, no complexo daAPM/PMMG;

II - verificou-se, por meio da documentação juntada pela administração, cópia da página do SIRH, que o militar se encontrava emlicença médica no dia 11/07/15 (fl 003);

III - não se vislumbra justa causa para a instauração de processo/procedimento administrativo, tendo em vista que a conduta domilitar encontra-se amparada na causa de justificação, conforme previsto no inciso V, do artigo 7º do MAPPA;

2 - RESOLVE:

a) arquivar a presente comunicação disciplinar na pasta funcional do nº. , com106.631-5, 3º SGT PM OSCAR OTAVIO FILHOfundamento no inciso V do artigo 7º do MAPPA;

b) determinar a cientificação formal do militar;

c) publicar este ato em Boletim Interno.



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I - o nº. 110.741-6, 3º SGT PM CARLOS ALBERTO GONÇALVES PINTO foi comunicado disciplinarmente por ter na data de11/07/15, faltado a realização da prova do EAP II – 2015, ao qual encontrava-se inscrito, com previsão de início às 08h00min, nocomplexo da APM/PMMG;



2 - RESOLVE:

a) arquivar a presente comunicação disciplinar na pasta funcional do nº. 110.741-6, 3º SGT PM CARLOS ALBERTO, com fundamento no inciso V do artigo 7º do MAPPA;GONÇALVES PINTO





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Parte .......: OUTROS ASSUNTOSAssunto...: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (Publicar)Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 0987/2015 – SCTT/CAP

O Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Pessoal da Policia Militar de Minas Gerais, no uso da competência que lhe éatribuída pelo Artigo nº 19, inciso VIII, do Regimento do Sistema de Recursos Humanos (R-103), aprovado pela Resolução nº3.875, de 08/08/06, e,

1 CONSIDERANDO QUE:

1.1 o nº do , incluído em requereu em a161.762-0, AD PM FÁBIO CORREIA DE SOUZA, BPMRv 06/01/2014, 15/06/15,averbação de tempo de serviço com vinculação ao INSS, por meio da CTC com o nº protocolo ;11024140.1.00006/15/5

1.2 para efeito de aposentadoria é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e naatividade privada, rural e urbana, nos termos do § 25, do artigo 36 da Constituição alterada pela Emenda Constitucional 84 de22/12/2010;

1.3 para o militar que ingressou na Instituição antes de 13/07/93 é permitida a averbação de tempo de serviço com vinculação aoINSS, para fins de adicionais, desde que tal tempo seja prestado anterior ao seu ingresso, conforme previsto na Instrução dePessoal n. 91/96-DP, de 29/02/96 e Emenda Constitucional nº 09 de 13/07/93.

1.4 o tempo apresentado pelo requerente não se enquadra nas situações previstas na Instrução de Pessoal mencionada, alcançandoa possibilidade de computar tal tempo apenas para fins detransferência para a inatividade.

1.5 o tempo de contribuição, do militar, constante na certidão do INSS anexa, esta demonstrado abaixo:

- 03/03/09 - 02/03/2009

- 13/04/11 – 01/10/2013

2 RESOLVE:

2.1 averbar para fins de , de tempo de serviço prestado àTRANSFERÊNCIA PARA A INATIVIDADE 03 anos e 349 diasiniciativa privada, com vinculação ao , relativo ao período de INSS 03/03/09 a 01/10/13.

2.2 retroagir os efeitos deste ato a contar de , data de seu requerimento;15/06/2015

2.3 encaminhar ao , para as seguintes medidas;BPMRV

2.3.1 lançar no Sistema Informatizado de Recurso Humanos – SRH o de acordo com o item 2.1período averbado


______________________________________________________________________________________________

2.3.2;publicar em Boletim Interno;

2.3.3 arquivar na pasta funcional do requerente, o Ato e a certidão original.

Belo horizonte 31 de julho de 2015

(a)ADRIANA LISBOA GOMES, MAJ PM

RESP. PELA CHEFIA DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

_____________________________________________________________________________________Parte .......: OUTROS ASSUNTOSAssunto...: COMISSÃO - DESIGNAÇÃO (Publicar)Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE

COMISSÃO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, no uso de suasatribuições previstas no inciso XXX do artigo 173 do Decreto 11.636, de 29Jan69 (RGPM), em cumprimento a Instrução3.03.15/15 - CG,

CONSIDERANDO:

A determinação do Comando do CPE da criação de uma Comissão para acompanhamento trimestral das ações de resposta eprevenção à violência doméstica e familiar contra mulheres no Estado de Minas Gerais;

A Comissão deverá analisar e emitir parecer sobre os casos envolvendo o público interno na UEOp, para adoção das providênciascabíveis, de acordo com a legislação própria e as políticas de prevenção à violência doméstica e familiar contra mulheres.

R E S O L V E:

os militares abaixo para comporem a Comissão:DESIGNAR

– Presidente- 123.738-7, CAP PM DENILSON ANTUNES VALE

– Membro- 133.327-7, 1º TEN PM MARCO FELIPE DA SILVEIRA

– Secretário- 141.015-8, 1º TEN PM LUIZ EDUARDO MATEUS MACHADO



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_____________________________________________________________________________________Parte .......: OUTROS ASSUNTOSAssunto...: CONTROLE FISIOLÓGICO (CF) (Publicar)Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE

DIRETORIA DE SAÚDE

JUNTA CENTRAL DE SAÚDE

CÓPIA FIÉL DA ATA 14591 DE 25/08/2015

UNIDADE: BPMRV(NAIS/CAA-CGAM)

IDENTIFICAÇÃO: nº119 713-6 CB PM VANDERLEY TEODORO DOS REIS

ENQUADRAMENTO: Resolução 4.278/13 – Art. 36

PARECER:

Em 25/08/2015, NÃO homologa licença saúde, por 15 (quinze), a partir de 20/08/2015, por contrariar o disposto no Art. 36, daRes 4.278/13.

JCS - Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.

CONFERE COM O ORIGINAL

(a)Cleinis de Alvarenga Mafra Júnior, Ten Cel QOS

Presidente da JCS


DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 110/15 - BPMRv


______________________________________________________________________________________________

O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, no uso de suasatribuições legais, previstas no art. 45, inciso VI da Lei Estadual n. 14.310, de 19Jun02, que contém o Código de Ética eDisciplina dos Militares (CEDM), e:


1.1 - a SAD de Portaria n. 103.486/2015 – BPMRv, foi instaurada em desfavor do nº 161.660-6, Sd PM Delvânio Rafael dosSantos Silva e do nº 161.657-2, Sd PM Deivison Lucas Teixeira, após chegar ao conhecimento desta autoridade militar, porintermédio do IPM 133.622/2014 – EFSD, que na data de 24/07/14, por volta das 20h30min, durante uma reunião, na casa de umdiscente da EFSD, para confecção de um trabalho da disciplina de Direito Constitucional, o nº 161.660-6, Sd PM Delvânio Rafaeldos Santos Silva, quando ainda era Sd PM 2ª Classe e estudava na turma 10, levou uma arma de ar comprimido para a casa docolega onde ele e outros Soldados alunos faziam um trabalho escolar e, no intuito de fazer uma brincadeira com os demais colegaspresentes, bem como demonstrar o funcionamento da referida arma, efetuou um disparo, que o disparo veio a atingir o rosto deoutro Soldado aluno próximo ao olho esquerdo. O nº 161.657-2, Sd PM Deivison Lucas Teixeira visualizou os fatos e juntamentecom o primeiro Acusado, não levaram ao conhecimento da Escola de Formação de Soldados;

1.2 - o encarregado encerrou as apurações dando parecer pelo arquivamento dos autos por entender que os fatos imputados aosmilitares não constituem transgressão disciplinar;

1.3 - os autos passaram pelo crivo do CEDMU da Unidade, que notificou para comparecimento a reunião apenas o nº nº161.660-6, Sd PM Delvânio Rafael dos Santos Silva, e ao final dessa opinou pelo não cometimento de transgressão do militar;

1.4 - o CEDMU não notificou, nem analisou os fatos constantes no processo em desfavor do nº 161.657-2, Sd PM Deivison LucasTeixeira.

2 - RESOLVE:

2.1 - retornar os autos ao CEDMU, para que realize os procedimentos previstos na Resolução 4220/12 - MAPPA :

2.2 publicar este ato em Boletim Interno.

Belo Horizonte / MG, 27 de agosto de 2015.


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_____________________________________________________________________________________Parte .......: OUTROS ASSUNTOSAssunto...: ENTRADA DE DOCUMENTOS (Publicar)Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE

ENTRADA DE DOCUMENTOS


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O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁIRA, no uso de suasatribuições no Inciso II, do Artigo 56, do Decreto Estadual nº 18.445 (R-100), de 15/04/1977, publica para fins que:

Deu entrada nesta Unidade a(s) pasta(s) funcional(is) do(s) militar(es) abaixo:

, oriunda do CTS.095.740-7, SUB TEN QPE MARCELO FRANÇA RESENDE

, oriunda do CAE / APM.162.655-5, SD PM WENDEL WILLIAN DE OLIVEIRA MENDES

Deu entrada nesta Unidade a(s) cópia(s) do(s) documento(s) do(s) militar(es) abaixo:

134.614-7, CB PM GERALDO FELISBERTO EGG DE RESENDE;

-certificado de conclusão do CURSO DE INTRODUÇÃO A GESTÃO DOCUMENTAL, realizado no período de 22/06 a 26/06de 2015, promovida pela DINT, com carga horária de 40 hs-aula.

145.520-3, SD PM LUIZ EUGÊNIO MILANEZ DE OLIVEIRA;

-certificado de conclusão do CURSO DE BACHAREL EM DIREITO, concluído em 18/07/2014, realizado pela PUC-MINAS.



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_____________________________________________________________________________________Parte .......: OUTROS ASSUNTOSAssunto...: PR - Solução (Publicar)Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE

PROCEDIMENTO DE RECOMPENSA – 112.890/2015 - SOLUÇÃO

CONCESSÃO DE ELOGIO INDIVIDUAL

O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA - BPMRv, no uso desuas atribuições legais, previstas no artigo 10, do Decreto Estadual nº 42.843, de 16Ago02, e:

CONSIDERANDO QUE:


______________________________________________________________________________________________

I – o presente Procedimento de Recompensa foi instaurado com o fim de apurar, sumariamente, as circunstâncias e as condiçõesacerca da relevância dos trabalhos desenvolvidos pelo nº 103.131-9, 3º Sgt PM Luiz Carlos Rocha que tem como responsabilidadeterritorial a área que compreende a região localizada na Serra do Cipó e Conceição do Mato Dentro/MG;

II – ressai dos autos que o militar esteve sempre à frente do 3º Grupamento Rodoviário pertencente ao 1º Pelotão da 2ª Cia doBPMRv, mas antes disso a Fração a qual Comandava pertenceu a várias Regiões da Polícia Militar de Minas Gerais. Assim, omilitar passou por dificuldades de recursos e efetivo, mas sempre buscou solucionar as demandas de maneira eficiente;

III – a documentação comprova que o militar foi perspicaz e eficiente, pois percebendo as dificuldades em sua Fração PM buscouajuda no Ministério Público e outros Órgãos onde conseguiu construir uma sede própria elevando, desta forma, a qualidade dostrabalhos prestados à sociedade, bem como gerando maior visibilidade aos usuários da rodovia. Ademais, suas atitudes trouxeconforto para os militares que prestam serviços naquele local;

IV – desta forma, restou devidamente mensurada no presente procedimento, para fins do art. 6º, parágrafo único, do DecretoEstadual 42.843/02, a participação efetiva do militar restando demonstrado que ele contribuiu sobremaneira para melhorias no seulocal de trabalho, bem como nos serviços prestados à sociedade;

V – o CEDMU foi de parecer que a atuação do militar é merecedora e preenche os requisitos legais para a concessão derecompensa;

RESOLVE:

a) acolher o parecer do Encarregado e do CEDMU;

b) conceder um nos assentamentos do nº ;ELOGIO INDIVIDUAL 103.131-9, 3º SGT PM LUIZ CARLOS ROCHA

c) cientificar o militar envolvido e arquivar os autos, conforme arts. 318 e 545 do MAPPA;

d) lançar a recompensa no sistema informatizado;

e) Publicar este ato em Boletim Interno.



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_____________________________________________________________________________________Parte .......: OUTROS ASSUNTOSAssunto...: TREINAMENTO POLICIAL BÁSICO (Publicar)Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE


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ATO DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO PROGRAMA ESPECIAL DE CONDICIONAMENTO FÍSICO -PERF

O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁIRA, no uso de suasatribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 53, §§ 1º e 2º, das Diretrizes da Educação de Polícia Militar (DEPM),aprovadas pela Resolução nº 4.210, de 23 de abril de 2012, RESOLVE:

CONVOCAR o(s) militar(es) abaixo relacionados para matrícula no PROGRAMA ESPECIAL DE RECONDCIONAMENTOFÍSICO – PERF por um período de 03(três) meses, findo os quais, serão reavaliados no TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA –TCF. Os militares foram avaliados no durante TPB, referente ao e obtiveram conceito inferior a "TCF" BIÊNIO 2014/2015, “C”em uma ou mais provas do TCF ou foram aprovados no TAF através de Teste Ergométrico ou foram considerados noINAPTOSCF.

, Repro no TCF, início 148.398-1, SD PM CARLOS AUGUSTO FAGUNDES 16/09/2015.



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I - o nº. 091.885-4, 3º SGT PM LUIZ CLAUDIO MENDES DE OLIVEIRA foi comunicado disciplinarmente por ter na data de11/07/15, faltado a realização da prova do EAP II – 2015, ao qual encontrava-se inscrito, com previsão de início às 08h00min, nocomplexo da APM/PMMG;



______________________________________________________________________________________________


2 - RESOLVE:

a) arquivar a presente comunicação disciplinar na pasta funcional do nº. 091.885-4, 3º SGT PM LUIZ CLAUDIO MENDES DE, com fundamento no inciso V do artigo 7º do MAPPA;OLIVEIRA





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Ata 34.2/15 – NAIS CAA CGAM / DAL

Assunto: Controle Fisiológico

Considerando-se o disposto no Art. 31 da Res. Conj. nº. 4278/13 de 10/10/2013, o Art. 8º da Res. nº. 3899/06 de 14 de dezembrode 2.006 e o disposto na Res. nº. 3323/96 de 24 de setembro de 1996, o militar abaixo relacionado foi submetido ao ControleFisiológico.

, DATA CF 18/08/2015 considerado p/ TPB e PERF e p/097.409-7, Sgt PM Rosalvino Moreira Silva Filho INAPTO APTOFUNÇÃO.

DATA CF 18/08/2015 considerado p/ TE / TPB, p/ FUNÇÃO e 154.717-3, Sd PM Fabio Santos de Azevedo, APTO APTO p/ PERF;INAPTO

DFM¹-Art 1º e Art 2º da Instrução EPM 05/10-APM

CF PPR²- Conforme Res 3842/06 Anexo A item 5.1

(a)LUIZ INACIO ALVES QUINAUD, 1º TEN PM QOS


______________________________________________________________________________________________

MÉDICO DO NAIS-CAA/CGAM




Considerando-se o disposto no Art. 31 da Res. Conj. nº. 4278/13 de 10/10/2013, o Art. 8º da Res. nº. 3899/06 de 14 de dezembrode 2.006 e o disposto na Res. nº. 3323/96 de 24 de setembro de 1996, o militar abaixo relacionado foI submetido ao ControleFisiológico.

DATA CF 19/08/2015 considerado p/ TPB e FUNÇÃO.110.413-2, Sgt PM Kleber Antônio França de Lima, APTO



(a)PAULA SOUZA FIGUEIREDO FRAIHA, 2º TEN PM QOS

MÉDICA DO NAIS-CAA/CGAM





, DATA CF 31/08/2015 considerado p/ TPB.134.614-7, Cb PM Geraldo Felisberto Egg de Resende APTO

, DATA CF 31/08/2015 considerado p/ TPB e 161.512-9, SD PM Brewster Oliruam Cardoso Jardim APTO FUNÇÃO.


______________________________________________________________________________________________



(a)LUIZ INACIO ALVES QUINAUD, 1º TEN PM QOS






, DATA CF 17/08/2015 considerado p/ TE / TPB, p/ FUNÇÃO e 117.069-5, Sgt PM Romeu Maciel Campos APTO APTO p/ PERF;INAPTO

, DATA CF 17/08/2015 considerado p/ TPB e PERF;110.412-4, Sgt PM Kaiser Eliezer de Sá INAPTO


(a)RICARDO BRAGA PALLA, 1º TEN PM QOS



DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 108/15 - BPMRv



______________________________________________________________________________________________


1.1 - o Processo de Comunicação Disciplinar - PCD 103.793/15 - BPMRv, foi instaurado com o fito de apurar fato ocorridoquando o nº 161.657-2, SD PM DEIVISON LUCAS TEIXEIRA, teria recebido os autos do PCD 110.190/14 – BPMRv, em04/11/14, para apresentação de razões escritas de defesa, tendo os devolvidos somente em 18/11/14, portanto além do prazo decinco dias uteis, previsto na Resolução Conjunta 4220/12;

1.2 - o encarregado encerrou as apurações dando parecer pelo cometimento de transgressão disciplinar do Comunicado;

1.3 - os autos passaram pelo crivo do CEDMU da Unidade que verificou que o encarregado abriu vista capitulando a transgressãono inciso II, do artigo 14 da Res. Conj. 4220/12, porém não especificou qual o núcleo do inciso, o militar acusado teriatransgredido e ainda que há a necessidade de juntar aos autos parte do PCD 110.190/14 - CFSd, para amparar uma decisão justa eharmônica;

2 - RESOLVE:

2.1 - retornar os autos ao encarregado, nº , para que realize,103.768-8, 3º SGT PM ROBERT ALVES CAMPOS FERREIRAem 10 dias corridos, as seguintes diligências complementares:

2.1.1 - junte aos autos as partes do PCD 110.190/14 - CFSd, que sejam necessárias ao esclarecimento de como os fatos ocorreram;

2.1.2 - realize outras diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos e por fim, se ainda necessário, abrir vistas ao militaracusado, tipificando a conduta da forma mais adequada;




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_____________________________________________________________________________________Parte .......: OUTROS ASSUNTOSAssunto...: PCD - Solução (Publicar)Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE

PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR Nº 112.174/15 - BPMRv

COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR Nº. 354/14 - BPMRv

SOLUÇÃO


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1.1 o nº. 119.713-6, CB PM VANDERLEY TEODORO DOS REIS foi comunicado disciplinarmente por ter na data de 15/10/14,faltado a todo o serviço de Telefonista/Relatorista da SOU/BPMRv, no horário de 08h30min às 17h00min;

1.2 o militar acusado apresentou, junto a Administração Militar, licença médica de afastamento do serviço por 05 (cinco) dias, noperíodo de 13/10/14 à 17/10/14;

1.3 somente em 18/08/15, a JCS deu parecer pela não homologação da licença saúde, por intermédio da Ata nº 14586, portanto omilitar já havia permanecido afastado do serviço no dia 15/10/14 com base na licença médica;

1.4 a conduta do militar encontra-se amparada na causa de justificação, conforme previsto no inciso V, do artigo 7º do MAPPA;

2 - RESOLVE:

2.1 arquivar a presente comunicação disciplinar na pasta funcional do nº. 119.713-6, CB PM VANDERLEY TEODORO DOS, com fundamento no inciso V do artigo 7º do MAPPA;REIS

2.2 determinar a cientificação formal do militar;




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PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR Nº 112.166/15 - BPMRv

COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR Nº. 351/14 - BPMRv


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SOLUÇÃO




1.2 o militar acusado apresentou, junto a Administração Militar, licença médica de afastamento do serviço por 05 (cinco) dias, noperíodo de 13/10/14 à 17/10/14;



2 - RESOLVE:






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PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR Nº. 112.170/15 - BPMRv


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COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR Nº 378/14 – BPMRv

SOLUÇÃO




1.2 o militar acusado apresentou, junto a Administração Militar, licença médica de afastamento do serviço por 15 (quinze) dias, noperíodo de 26/11/14 à 10/12/14;



2 - RESOLVE:






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PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR Nº. 112.169/15 - BPMRv

COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR Nº 376/14 - BPMRv

SOLUÇÃO




1.2 o militar acusado apresentou, junto a Administração Militar, licença médica de afastamento do serviço por 15 (quinze) dias, noperíodo de 26/11/14 à 10/12/14;



2 - RESOLVE:






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_____________________________________________________________________________________Parte .......: OUTROS ASSUNTOS


______________________________________________________________________________________________

Assunto...: PCD - Solução (Publicar)Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE

PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR N. 101.306/15 - BPMRv

COMUNICADO DISCIPLINAR 362/14 - SOLUÇÃO



1.1 o nº 138.873-5, 3º SGT PM VITOR CORLEONE MOREIRA DA SILVA, foi comunicado disciplinarmente por ter na data de27/10/2014 faltado a todo o serviço administrativo na Seção de Orçamento e Finanças – SOFI/BPMRv, no horário de 08h30min às17h00min, com chamada prevista na sede do BPMRv;

1.2 o processo foi movimentado e devidamente instruído, sendo assegurado ao acusado o direito da ampla defesa e o contraditório;

1.3 o encarregado encerrou os trabalhos e opinou pelo enquadramento disciplinar do militar acusado;

1.4 este Comando, em conformidade com o inciso VI, do Art. 45 do CEDM, perdeu a competência legal para determinar oprosseguimento das medidas disciplinares previstas no CEDM, devido ao fato de que em data de 21/05/2015, o militar acusado foitransferido para a 1ª RPM, conforme publicação contida no BGPM nº 036/2015;

2 - RESOLVE:

2.1 remeter os autos do Processo de Comunicação Disciplinar 101.317/15 para o 49º BPM, para fim de prosseguimento dasmedidas previstas no CEDM, tendo em vista o Comunicado encontrar-se lotado, atualmente, nessa Unidade;

2.2 publicar esta decisão em Boletim Interno;

Quartel em Belo Horizonte, 18 de agosto 2015.


C O M A N D A N T E

_____________________________________________________________________________________Parte .......: OUTROS ASSUNTOSAssunto...: DESCARGA DE VIATURA (Publicar)Unidade...: 1655 - BPMRV/CPE


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MSG Nº 272.2K

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO

Em 26 de maio de 2015

Ao: Sr. Tenente Coronel PM Comandante do BPMRv.

Assunto: Autorização para descarga de viaturas.

Referências: Ofícios nº 01/2015 ao 03/2015—S.Transpor/BPMRv.

Incumbiu-me o Sr° Cel PM DAL de comunicar que essa UE está os números patrimoniais das viaturasautorizada a descarregarabaixo elencadas:

PMMG 09205 SIAD 26657341 PLACA GTM 0418;

PMMG 09074 SIAD 26653249 PLACA GTM 9074;

PMMG 09072 SIAD 26653230 PLACA GTM 9072.

No SIAD deverão ser adotadas as seguintes providências:

Fazer a movimentação externa dos bens patrimoniais, através de transferência direta, para o depósito de veículos da SEPLAG;

Fazer a movimentação externa SOMENTE QUANDO OS VEÍCULOS ESTIVEREM PRONTOS PARA ENTREGA NODEPÓSITO DE VEÍCULOS DA SEPLAG (1941200), impossibilitando que outras Unidades da PMMG consigam criar guias derecolhimento para aquele setor;

Acessar o Sistema para movimentar o veículo, usando o código do Almoxarifado Virtual como Unidade Processadora,independente da fração a qual pertencerem os veículos. O

código desta fração deverá ser informado no ato da confecção da guia, no campo “Unidade de Origem”.

Confeccionar uma guia de movimentação externa para cada viatura, ficando proibido que a Unidade conste mais de uma viaturana mesma guia;

Anexar junto a guia de movimentação externa a cópia da mensagem enviada pela DAL que autorizou a descarga da viatura;


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No Processo de Prestação de Conta Patrimonial deverão constar os seguintes documentos:

A cópia desta mensagem autorizando a descarga;

Anexo K e J do processo de descarga desta viatura;

Cópia da página do BI que publicar esta autorização.

Indispensável que se cumpram as orientações quanto à descaracterização da viatura apontada no Memorando Técnico nº2260.2/08-DAL, de 13Jun08 e no Ofício Circular nº 17.5/09-DAL, de 22Jan09 e que seja verificada a situação do motoreventualmente substituído ao longo da vida útil dos veículos, sendo de responsabilidade da Unidade a regularização dadocumentação junto ao órgão de trânsito.

A Unidade deverá fazer contato com a DAL 1 Motomec, nos telefones 21231080 ou 21231094, para agendar a retirada do Chip deAbastecimento das viaturas que possuírem o equipamento.

Respeitosamente,

(a)FLÁVIO GODINHO PEREIRA, MAJ PM

CHEFE DA DAL-2 SEÇÃO DE PATRIMÔNIO




Considerando-se o disposto no Art. 31 da Res. Conj. nº. 4278/13 de 10/10/2013, o Art. 8º da Res. nº. 3899/06 de 14 de dezembrode 2.006 e o disposto na Res. nº. 3323/96 de 24 de setembro de 1996, o militar abaixo relacionado foI submetido ao ControleFisiológico.

DATA CF 27/08/2015 considerado p/ TPB e FUNÇÃO.123.738-7, Cap PM Denílson Antunes Vale, APTO




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(a)PAULA SOUZA FIGUEIREDO FRAIHA, 2º TEN PM QOS

MÉDICA DO NAIS-CAA/CGAM

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BPMRV/CPE em BELO HORIZONTE, 01 de setembro de 2015

(a)LEDWAN SALGADO COTTA, TEN CEL PM COMANDANTE

MARCELO MIRANDA PINTO, 1º TEN QOC CHEFE DA SRH

JOÃO EDUARDO SANTOS PERPÉTUO, CB PM B O L E T I N I S T A


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boletim interno 032 1655-bpmrv-cpe

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