boletim informativo oficial 1140

ANO XXXVII - Nº 1140 - 20 DE JULHO DE 2008 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

ESCOLA AMÉRICO SILVA DÁ POSSE AO

PRIMEIRO GRÊMIO ESTUDANTILTomou posse no último dia 17, o Grêmio Estudantil da Escola Municipal Américo

Silva, que irá atuar como agente facilitador da relação entre estudantes, diretoria e comunidade no entorno da escola.

O Grêmio representa os interesses dos estudantes na escola e permite que sejam discutidas, criadas e fortalecidas inúmeras possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade, tendo também importante papel nos processos de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.

O projeto de implantação do Grêmio foi iniciado na gestão do diretor Ary Rocha Faria e concluído agora na gestão da diretora Virgínia Maria de Figueiredo, contando com apoio dos professores Fábio José Santos Soares – Geografia; Maria José Prevato – Formação Humana; Gislaine da Silva de Souza – Geografia e Eliana Maria Neves – Matemática.

Com a conclusão de todos os passos legais para implantação do Grêmio, foi realizada no dia 02 deste mês, a eleição para escolha da primeira chapa diretora.

A chapa “Unidos para Vencer” foi eleita com 174 votos, num total de 259 alunos votantes. Em segundo lugar ficou a chapa “Padrão de Ouro”, com 74 votos. A apuração apresentou ainda um total de 11 votos em branco e nulos.

A mesma eleição definiu com 177 votos o nome do Grêmio, que fará uma homenagem ao Professor Ary Rocha Faria, em reconhecimento ao papel que exerceu de grande incentivador para a formação da organização.

UFRRJ CONFIRMA 45 VAGAS PARA O CURSO

DE DIREITO EM TRÊS RIOSNo período de 21 a 31 desse mês podem ser enviadas à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro os pedidos de

redução da taxa de inscrição do vestibular 2009.Serão concedidas taxas reduzidas para professores em atividade na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro e da rede municipal, que ainda não tenham formação superior, e para candidatos que comprovem ter estudado em escolas públicas.

As inscrições com valor integral de R$ 85,00 estarão abertas no período de 1º de setembro a 3 de outubro, inclusive para os candidatos isentos e para os contemplados com a taxa reduzida.

As provas acontecem nos dias 29 e 30 de novembro com vagas para o primeiro e segundo semestre de 2009. Em Três Rios serão oferecidas 45 vagas para o novo curso de Direito, além de vagas para os cursos de Administração de Empresas e Ciências Econômicas.

Os interessados podem acessar o site da Universidade – www.vestibular.ufrrj.br

Professores e alunos da Escola Municipal Américo Silva

http://www.vestibular.ufrrj.br

Boletim Informativo Oficial - nº 1140 Três Rios, 20 de Julho de 2008.

Robson Garcia de Oliveira

LEI Nº 3.144 DE 23 DE JUNHO DE 2008.(Republicado por incorreção)

Dá nova redação e acresce artigos a Lei nº 2.897, de 17 de dezembro de 2005.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 107 da Lei nº 2.897, de 17 de dezembro de 2005, passando a viger da seguinte forma:

“Art. 107 – {omissis}.”

“Parágrafo único – ressalvados os casos previstos nesta lei, o prazo da permissão de que trata o caput deste artigo será de 15 anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, caso haja interesse público.”{NR}

Art. 2º - Acresce os artigos 103-A e parágrafo único, 112-A e 112-B na Lei nº 2.897, de 17 de dezembro de 2005, que vigerão com as seguintes redações:

“Art. 103-A – O serviço público de transporte individual por táxi dependerá da existência de vagas e terá como parâmetro, para permissão do serviço, um veículo para cada mil habitantes.”{AC}

Parágrafo Único – As características mínimas que o veículo deve conter, sua padronização, prazos e vida útil serão regulamentados, por decreto, pelo Chefe do Executivo.”{AC}

“Art.112-A – É assegurado aos autorizatários e permissionários do serviço público de transporte individual por táxi, bem como seus sucessores, que até 04 de outubro de 1988, exerciam esta atividade, a obtenção e manutenção destes serviços com base nos critérios da legislação então vigente.”{AC}

“Art.112-B – os permissionários do serviço público de transporte individual por táxi, bem como seus sucessores, que até a data da publicação desta lei, exerciam esta atividade, terão as permissões reconhecidas e prorrogadas por quarenta anos.”{AC}

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 2.959 de 14 de setembro de 2006, repristinando o antigo artigo 103 da Lei nº 2.897 de 17 de dezembro de 2005.

Celso JacobPrefeito

DECRETO n º3558 DE 04 DE JULHO DE 2008. (Republicado por incorreção)

Suplementa e anula dotações em R$ 35.000,00 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 3146 de 26 de Junho de 2008;

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento ao programa anual de trabalho;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam suplementadas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Art. 2º - Ficam anuladas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Celso JacobPrefeito

DECRETO n º3565 DE 08 DE JULHO DE 2008.





DECRETA:

Art. 1º - Ficam suplementadas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 148.500,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais).

Art. 2º - Ficam anuladas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 148.500,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais).


Celso JacobPrefeito




CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 3153 de 02 de Julho de 2008;


DECRETA:

Art. 1º - Fica suplementada no orçamento corrente a dotação abaixo discriminada no valor total de R$ 49.300,00 (Quarenta e nove mil e trezentos reais).

Art. 2º - Ficam anuladas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 49.300,00 (Quarenta e nove mil e trezentos reais).


Celso JacobPrefeito







DECRETA:

Art. 1º - Fica suplementada no orçamento corrente a dotação abaixo discriminada no valor total de R$ 135.071,00 (Cento e trinta e cinco mil e setenta e um reais).

Art. 2º - Ficam anuladas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 135.071,00 (Cento e trinta e cinco mil e setenta e um reais).


Celso JacobPrefeito






DECRETA:

Art. 1º - Fica suplementada no orçamento corrente a dotação abaixo discriminada no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Art. 2º - Fica anulada no orçamento corrente a dotação abaixo discriminada no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).


Celso JacobPrefeito






DECRETA:

Art. 1º - Fica suplementada no orçamento corrente a dotação abaixo discriminada no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

Art. 2º - Fica anulada no orçamento corrente a dotação abaixo discriminada no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).


Celso JacobPrefeito

Errata do BIO nº 1139 de 10 de Julho de 2008, página 4169, onde se lê Portaria 568 / 2008 GP, na verdade é Portaria 565 / 2008 GP.

Portaria nº 565/2008/GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA, de acordo com o art. 13, inciso II, da Lei nº 1.385, de 23 de dezembro de 1980 e Lei nº 2.524 de 12 de setembro de 2001, FERNANDA PEREIRA CURDI, para o cargo em comissão, de Coordenador de Licitações e Contratos, DAS-4, da Parte I do Quadro Permanente.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Três Rios, 27/06/2008

Celso JacobPrefeito



EXONERA, de acordo com o art. 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº 1.385, de 23 de dezembro de 1980, ROMILDA SANTOS DA COSTA, Técnica de Laboratório, matrícula 111.587, a partir de 25 de junho de 2008.


Três Rios, 30/06/2008

Celso JacobPrefeito



TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 489/2008/GP, que nomeou em duplicidade GABRIELLE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, Professor I de 1º ao 5º ano, de 19 de junho de 2008.


Três Rios, 30/06/2008

Celso JacobPrefeito



FIXA em 10 (dez) UFMTR o pro laborem, a ser pago aos servidores participantes da Comissão instituída através da Portaria nº 073/08/SA, de acordo com parágrafo 2º, do artigo 2º, da Lei nº 3130/2008.


Três Rios, 30/06/2008

Celso JacobPrefeito





Três Rios, 30/06/2008

Celso JacobPrefeito



FIXA em 20 (vinte) UFMTR o pro laborem, a ser pago aos servidores participantes da Comissão instituída através da Portaria nº 156/08/SA, de acordo com parágrafo 2º, do artigo 2º, da Lei nº 3130/2008.


Três Rios, 30/06/2008

Celso JacobPrefeito





Três Rios, 30/06/2008

Celso JacobPrefeito

Portaria nº. 113, de 08 de Abril de 2008.

O Secretário de Administração no uso de suas atribuições legais,

COLOCA a partir de 08/04/2008 a Professora Lúcia Helena Reis da Silva Pitzer, matrícula nº. 112.390, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 354/08 da Secretaria de Educação.

Otorino Bilheri de SouzaSecretário de Administração


Portaria nº 114, de 08 de Abril de 2008.


CONCEDE, a partir de 10/04/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385, de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao Agente Administrativo Edson Faria Alves, matrícula nº 111.463, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 2371 de 11/03/2008.




CONCEDE, a partir de 24/03/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385, de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio, à Auxiliar Administrativo Giselly Guimarães de Faria, matrícula nº 111.466, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 2377 de 11/03/2008.


Portaria nº 116 de 08 de Abril de 2008.


AUTORIZA a partir de 02/02/2008, de acordo com a Lei nº 2.469 de 19/02/2001 artigo 1º, a incorporação do FG-5 nos vencimentos de Deise Costa Silva Vieira, matrícula nº 112.336, conforme despacho exarado no processo nº 829 de 07/02/2008.




COLOCA a partir de 11/04/2008 a Professora Renata Medeiros de Oliveira, matrícula nº. 112.990, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 364/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 09/04/2008 a Professora Ana Valquiria Simão Silva Monteiro, matrícula nº. 112.1005, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 355/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 10/04/2008 a Professora Christiane Soni Costa da Cunha Santos, matrícula nº. 112.987, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 360/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 03/03/2008 a Professora Sirleia da Cruz Paula Benedito, matrícula nº. 112.909, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 361/08 da Secretaria de Educação.




CONCEDE, a partir de 31/03/2008, de acordo com os artigo 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 120 (cento vinte dias) dias de Licença Aleitamento à Professora Aline Xavier de Lima, matrícula nº. 112.851, conforme despachos exarados no processo nº. 3346 de 03/04/2008.




COLOCA a partir de 24/03/2008 o Professor Irdes Jorge Leal matrícula nº. 112.443, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 363/08 da Secretaria de Educação.




Cancela a Função Gratificada FG-05 , criada pela Lei nº. 2.388/2000, do Professor Irlei de Oliveira Costa Amaral, matrícula nº. 112.352, do cargo de Diretor da Escola Municipal Jovina de Figueiredo Sales, a partir de 01/04/2008, conforme memorando 357/2008 da Secretaria de Educação .




CONCEDE a Função Gratificada FG-05 , criada pela Lei nº 2.388/2000, à Professora Rosane Aparecida Teixeira Kopke, matrícula nº 112.476, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Jovina de Figueiredo Sales a partir de 01/04/2008, conforme Memorando 358/08 da Secretaria de Educação.




CONCEDE a partir de 26/03/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Técnica em Contabilidade Elaine Corrêa Gonze, matrícula nº. 111.303, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 3129 de 31/03/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 03/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço ao Agente Administrativo Sylvio Renato Bahia Lima, matrícula nº. 111.246, pelo seu 7º (sétimo) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 2840 de 18/03/08. Perfaz um total de 50%.




CONCEDE a partir de 31/12/2007, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Agente Administrativo Solange Souza Epifânio, matrícula nº. 111.225, pelo seu 7º (sétimo) triênio do período 2005/2007, conforme despachos exarados no processo nº. 12300 de 28/12/07. Perfaz um total de 50%.




CONCEDE a partir de 01/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Agente Administrativo Maria da Conceição Ferreira Bilheri, matrícula nº. 111.224, pelo seu 7º (sétimo) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 175 de 10/01/08. Perfaz um total de 50%.




CONCEDE a partir de 21/08/2001, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Danielle Martins Barcellos, matrícula nº. 112.682, pelo seu 2º (segundo) triênio do período 1998/2001, conforme despachos exarados no processo nº. 893 de 11/02/08.




CONCEDE a partir de 21/08/2005, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Danielle Martins Barcellos, matrícula nº. 112.682, pelo seu 3º (terceiro) triênio do período 2001/2005, conforme despachos exarados no processo nº. 893 de 11/02/08. Perfaz um total de 20%.





CONCEDE a partir de 13/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço ao Auxiliar de Serviços Gerais Pedro Olímpio, matrícula nº. 112.681, pelo seu 10º (décimo) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 269 de 14/01/08. Perfaz um total de 55%.




COLOCA a partir de 14/04/2008 a Professora Nívia Maria Gonçalves Alvim, matrícula nº. 112.1004, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 368/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 09/04/2008 a Professora Patrícia de Oliveira Lima, matrícula nº. 112.633, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 365/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 15/04/2008 a Professora Simone Gianotti T. Mesquita, matrícula nº. 112.753, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 376/08 da Secretaria de Educação.




CANCELA a partir de 14/04/2008 o Regime de Tempo Integral concedido à Professora Aliny Lopes Silveira, matrícula 112.828, lotada na Secretaria de Educação, conforme memorando 372/08-SE.




CONCEDE a partir de 31/03/2008, de acordo com o artigo 10, do parágrafo 1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórios, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao Guarda Municipal Almir José Monteiro, matrícula nº. 111.343, conforme despachos exarados no processo nº. 3239 de 02/04/2008.




CONCEDE a partir de 26/03/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 15 (quinze) dias de Licença para acompanhar pessoa da família à Professora Ângela Márcia D'Avila Piazzi, matrícula nº. 112.404, conforme despachos exarados no processo nº. 3110 de 28/03/2008.




CONCEDE a partir de 17/03/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 30 (trinta) dias de Licença para acompanhar pessoa da família à Professora Rosilene Pedroso de Lima Ferreira, matrícula nº. 112.397, conforme despachos exarados no processo nº. 2905 de 19/03/2008.




CONCEDE a partir de 01/04/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 30 (trinta) dias de Licença para acompanhar pessoa da família à Professora Ceres Maria Rodrigues, matrícula nº. 112.261, conforme despachos exarados no processo nº. 3141 de 31/03/2008.




CONCEDE a partir de 31/03/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 30 (trinta) dias de Licença para acompanhar pessoa da família à Professora Gleides Pacheco, matrícula nº. 112.608, conforme despachos exarados no processo nº. 3164 de 31/03/2008.




PRORROGA a partir de 25/02/2008, de acordo com o artigo 93 § 1º da Lei nº 1.385 de 23/12/1980, por 10 (dez) dias a Licença para acompanhar pessoa da família concedida à Professora Lenita do Espírito Santo Simas, matrículas nº. 112.318 e 112.813, conforme despachos exarados no processo nº. 2633 de 13/03/2008.




CONCEDE a partir de 19/03/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 15 (quinze) dias de Licença para acompanhar pessoa da família à Secretária de Escola Maristela Lima Pinheiro Temponi, matrícula nº. 112.1182, conforme despachos exarados no processo nº. 3172 de 31/03/2008.




PRORROGA a partir de 03/03/2008, de acordo com o artigo 93 § 1º da Lei nº 1.385 de 23/12/1980, por 90 (noventa) dias a Licença para acompanhar pessoa da família concedida à Merendeira Marivalda Nascimento dos Santos, matrícula nº. 114.017, conforme despachos exarados no processo nº. 2224 de 07/03/2008.




CONCEDE 01(um) mês de remuneração a título de Auxílio-Doença à Merendeira Mariusa de Oliveira Moraes, matrícula 114.074, referente ao período de 16/11/2006 à 16/11/2007, de acordo com o artigo 152 da Lei nº 1.385, de 23/12/80, conforme despachos exarados no processo nº 2566 de 12/03/2008.




CONCEDE a partir de 01/04/2008, de acordo com os artigos 108 § 2º da Lei 1.385 de 23/12/1980 e artigo 1º (artigo 110, Lei 1.385) da Lei 2.919 de 14/03/2006, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimentos à Professora Leandra Jacinto Pereira Rocha, matrícula nº 112.286, conforme despachos exarados no processo nº 2685 de 14/03/2008.




CONCEDE a partir de 01/04/2008, de acordo com os artigos 108 § 2º da Lei 1.385 de 23/12/1980 e artigo 1º (artigo 110, Lei 1.385) da Lei 2.919 de 14/03/2006, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimentos ao Professor Irlei de Oliveira Costa Amaral, matrícula nº 112.352, conforme despachos exarados no processo nº 2698 de 14/03/2008.




CONCEDE a partir de 31/03/2008, de acordo com os artigos 108 § 2º da Lei 1.385 de 23/12/1980 e artigo 1º (artigo 110, Lei 1.385) da Lei 2.919 de 14/03/2006, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimentos à Guarda Municipal Antoniele Alcina Barbosa, matrícula nº 111.506 conforme despachos exarados no processo nº 3081 de 27/03/2008.





CONCEDE a Função Gratificada FG-06, criada pela Lei nº 2.388/2000, à Professora Mônica Sueli Alves Lemos, matrícula nº 112.559, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Hermelindo Alves Rosmaninho, a partir de 09/04/2008, conforme Memorando 380/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 16/04/2008 a Professora Cleide da Silva Souza, matrícula nº. 112.983, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 378/08 da Secretaria de Educação.




Cancela a Função Gratificada FG-08, criada pela Lei nº. 2.388/2000, do Professor Ary Rocha Faria, matrícula nº. 112.724, do cargo de Diretor da Escola Municipal Hermelindo Alves Rosmaninho, a partir de 01/04/2008, em virtude do mesmo ter sido nomeado Secretário de Educação.




CONCEDE, a partir de 11/04/2008, de acordo com os artigo 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 90 (noventa) dias de Licença Aleitamento à Professora Rosilene de Souza Paschoal da Silva, matrícula nº. 112.321, conforme despachos exarados no processo nº. 3773, de 11/04/2008.




CONCEDE, a partir de 07/04/2008, de acordo com os artigo 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 120 (cento vinte) dias de Licença Aleitamento à Professora Sirlene dos Santos Chaves, matrícula nº. 112.816, conforme despachos exarados no processo nº. 3453, de 07/04/2008.




CONCEDE a partir de 08/03/2008, de acordo com os artigo 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 120 (cento vinte) dias de Licença Aleitamento à Professora Talida Ferreira da Silva Rosa, matrícula nº. 112.1074, conforme despachos exarados no processo nº. 2517, de 12/03/2008.




CONCEDE a partir de 14/03/2008, de acordo com os artigo 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 30 (trinta) dias de Licença Aleitamento à Professora Mariza Valente Alves, matrícula nº. 112.470, conforme despachos exarados no processo nº. 2738, de 14/03/2008.




CONCEDE a partir de 01/06/2005 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Neusa Maria Barbosa Vieira de Oliveira, matrícula 112.630, como Professor Docente I “C” referência MAG-8 (oito), conforme despachos exarados no processo n° 12230 de 21/12/2007.


Portaria nº 156, de 17 de abril de 2008.


RESOLVE:

NOMEAR os servidores JANE SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 111.462, KIVIA ALMEIDA COSTA REIS, Professora, matrícula nº 112.900 e NEUCI PEREIRA CÂNDIDO BELIZÁRIO, Professora, matrícula nº 112.409, para, sob a presidência da primeira, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA encarregada de, nos termos dos artigos 191 e seguintes da Lei 1385 de 23 de dezembro de 1980, apurar fatos relatados no Ofício nº31/CDP), de 02/04/2008(Secretaria de Educação), envolvendo a Professora ROSILENE TEIXEIRA MALAFAIA, matrícula nº 112.414, tendo o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos.




CONCEDE a partir de 21/02/08 , de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Marly Gaspar de Almeida, matrícula 112.417, como Professora Docente I- D, referencia 07 (sete), conforme despachos exarados no processo nº 1465, de 21/02/2008.

Otorino Bilheri de Souza Secretário de Administração



CONCEDE, a partir de 13/04/2008, de acordo com os artigo 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 30 (trinta) dias de Licença Aleitamento à Professora Mariza Valente Alves, matrícula nº. 112.470, conforme despachos exarados no processo nº. 3829, de 14/04/2008.




PRORROGA a partir de 03/04/2008, de acordo com o artigo 93 § 1º da Lei nº 1.385 de 23/12/1980, por 10 (dez) dias a Licença para acompanhar pessoa da família concedida à Secretária de Escola Maristela Lima Pinheiro Temponi, matrícula nº. 112.1182, conforme despachos exarados no processo nº. 3855 de 15/04/2008.




CONCEDE a partir de 24/03/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 21 (vinte um) dias de Licença para acompanhar pessoa da família à Professora Maria de Fátima dos Santos Assumpção, matrícula nº. 112.245, conforme despachos exarados no processo nº. 3103 de 28/03/2008.


Portaria nº. 161 de 22 de Abril de 2008.


CONCEDE a partir de 28/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Silvana de Faria Paschoal Araújo, matrícula nº. 112.496, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 909 de 11/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 27/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Ana Cristina Valdevino, matrícula nº. 112.343, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1014 de 12/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 06/08/2007, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Denise de Fátima de Almeida Leite, matrícula nº. 112.716, pelo seu 4º (quarto) triênio do período 2004/2007, conforme despachos exarados no processo nº. 851 de 08/02/08. Perfaz um total de 25%.





CONCEDE a partir de 30/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Elaine Cristina Alves da Silva, matrícula nº. 112.410, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 905 de 11/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 27/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Sandra Helena Gomes Modesto, matrícula nº. 112.408, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1070 de 13/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 27/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço ao Professor Sebastião Flávio Pereira da Silva, matrícula nº. 112.330, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1381 de 20/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 17/03/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Mônica Sueli Alves Lemos, matrícula nº. 112.559, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 3197 de 01/04/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 27/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Sirlane Medina da Silva Matta, matrícula nº. 112.355, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1396 de 20/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 27/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Maria Helena de Souza, matrícula nº. 112.304, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1067 de 13/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 27/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Nívia Núbia Amaral Campos, matrícula nº. 112.452, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1255 de 18/02/08. Perfaz um total de 35%z.




CONCEDE a partir de 27/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Marilene Dias Liberato da Silva, matrícula nº. 112.339, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1144 de 14/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 27/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Vanessa Luisa Ferreira dos Santos, matrícula nº. 112.277, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1422 de 20/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 27/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Zara Costa de Souza, matrícula nº. 112.380, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1285 de 18/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 11/04/2008, de acordo com o artigo 107 da Lei 1.385 de 23/12/1980, 02 (dois) anos de Licença à Funcionária Casada à Professora Enayle Crisyane Machado de Oliveira, matrícula nº 112.401 conforme despachos exarados no processo nº 4120 de 22/04/2008.




CONCEDE a partir de 27/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Maria do Carmo Ferreira, matrícula nº. 112.494, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1254 de 18/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 27/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Ana Paula Dutra Roberto Queiroz, matrícula nº. 112.271, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1176 de 15/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 27/01/2005, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Vânia Cristina Pereira dos Santos Grossi, matrícula nº. 112.335, pelo seu 5º (quinto) triênio do período 2002/2005, conforme despachos exarados no processo nº. 1146 de 14/02/08.




CONCEDE a partir de 27/01/2005, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Vânia Cristina Pereira dos Santos Grossi, matrícula nº. 112.335, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1146 de 14/02/08. Perfaz um total de 35%.





COLOCA a partir de 24/04/2008 a Professora Romilda Aparecida da Silva, matrícula nº. 112.637, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 390/08 da Secretaria de Educação.




CONCEDE a partir de 25/03/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo ao Guarda Municipal Neemias Macedo Baptista, matrícula 111.515, conforme despachos exarados no processo nº. 3067 de 27/031/08.


Portaria nº 181, de 28 de Abril de 2008


RETIFICA a data da Portaria nº. 677 de 23 de Agosto de 2006, que concedeu Progressão Funcional à servidora Neusa Maria Barbosa Vieira de Oliveira, de 16/03/2006 para a partir de 29/11/2001, conforme despachos exarados no processo nº 1488/2008 de 22/02/2008.




COLOCA a partir de 15/04/2008, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com o artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, as seguintes Merendeiras lotadas na Secretaria de Educação, conforme memorandos nº. 394/08/SE:

- Tânia Maria de Carvalho Figueiredo – 114.129- Alcilene Cardoso da Silva – 114.128- Sueli Bretas de O. Moraes – 114.104- Sônia Gandra Pinto – 114.154- Célia Regina da Silva – 114.126- Maria Martha Barbosa de Souza – 114.075- Marilene Francisco Pereira – 114.048- Rosemarie de Souza Carvalho – 114.178- Dejanira Vieira dos Santos Silva – 114.058- Elizabete Leles de Carvalho – 114.085- Vânia Lúcia Moreira de Souza – 114.098- Telestelma Pereira Toledo – 114.152- Eliete da silva Carmem Ferreira – 114.064- Andréia Motta de Oliveira – 114.122- Silvana Maria Homem – 114.192- Rosiley Cortes da Silva – 114.164- Dinamar de Oliveira Costa – 114.163- Rita Luzie de S. Terra – 114.194- Sandra Cristina Silva Ferreira – 114.173- Maria José Aparecida dos Reis 114.179- Antonieta Aparecida Leite Goulart – 114.069- Maria Aparecida da Silva Bastos – 114.088- Rosa Maria Motta Damasceno – 114.131- Vera do Couto Barros – 114.036- Marcileni Massabane Guimarães – 114.141- Rejane Maria da cruz Carvalho Ignácio – 114.161- Maria José Satyro Felipe – 114.050- Márcia Silva Honório Vieira – 114.139- Regina Aparecida Bárbara – 114.182- Lucia Helena da Silva – 114.181- Maria das Graças Oliveira Silva – 114-021- Elizete Rodrigues dos Santos – 114.070- Nilza Paschoal de Matos – 114.063- Luzia Eva do Prado – 114.149- Andréa Santos da Silva – 114.165- Ângela Aparecida Ferreira da Silva – 114.083- Roseli Martins de Carvalho – 114.142- Vânia Lucia Martiniano dos Santos – 114.186- Waldirene Santos e Silva Martins – 114.079- Miriam dos Santos – 114.091

- Rita de Cássia Moura Marques – 114.137- Enilda Penido das Neves – 114.159- Eni Paschoal – 114.138- Silvia Letícia Alves dos Santos – 114.168- Eloísa Andréa Lopes Vieira – 114.174- Leila Azevedo Santos – 114.135- Rozilma Satyro Felipe Ferreira – 114.078- Maria Cristina da Silva Moraes – 114.148- Eliete Correa dos Santos – 114.117- Marli de Oliveira Silva – 114.155- Vera Aparecida de Oliveira Couto Gomes – 114.132- Maria Aparecida da Silva Araújo – 114.166- Marilene Gato Lima – 114.067- Marli de Oliveira Santos Vital – 114.113- Telma Maria Moreira Ribeiro – 114.134- Arary Grades Teixeira – 114.183- Carla Cristina da Silva Brito – 114.147- Nina Rosa do Valle Salvador – 114.145- Mirian Lucia da Silva Dias – 114.115- Maria de Fátima da Rocha de Souza – 114.153- Nair de Oliveira Silva – 114.156- Luzia Aldina Francisco dos Santos – 114.026- Luzia Gabriel – 114.081- Wilma Lopes de Mello – 114.111- Silvana Cerqueira – 114.130- Maria das Graças Spindola Domingos – 114.084- Dirceia Mauro da Silva – 114.187- Gisela da Silva Miguel – 114.096- Maria Regina dos Santos da Silva – 114.150- Gerlie Vanessa de Oliveira Silveira Silva -114.158- Letícia Couto de Almeida – 114.190- Marlene dos Santos Satiro – 114.060 - Patrícia Dias Itaboraí – 114.172- Andréa Luiza Carvalho da Silva – 114.157- Dalvina dos Santos Silva – 114.158- Eliude da Silva Miguel – 114.112- Luciana Georgina Castro Andrade – 114.120- Rosimere Dias Leme – 114.196- Maria das Graças Dias da Cruz Fonseca – 114.056- Waldete Santos e Silva Policarpo – 114.093- Ivanice Vieira Nogueira – 114.133- Maria Aparecida de Oliveira Mathias – 114.073- Andréia da Conceição Couto – 114.095- Rosília Mateus Lopes – 114.160- Petrina Aparecida Furtado de Araújo – 114.013- Ana Lúcia da Silva – 114.106- Janete Saggioro Araújo da Silva – 114.062- Sandra Regina da Silva Fortes de Oliveira – 114.103- Sonia Regina da Cruz de Araújo – 114.162- Marli de Fátima Furtado – 114.177- Carla Helena Ramos Antunes – 114.169- Claudia Cristina Bárbara – 114.124- Maria Lucia de Medeiros – 114.136- Tânia Aparecida Portugal Satyro – 114.127


Portaria nº. 183, de 05 de Maio de 2008.


COLOCA a partir de 30/04/2008 o Professor José Henrique dos Santos Abreu, matrícula nº. 112.1158 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 400/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 30/04/2008 a Professora Letícia de Souza Queiroz, matrícula nº. 112.992 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 399/08 da Secretaria de Educação.


Portaria nº 185, de 05 de Maio de 2008.


CONCEDE, a partir de 22/04/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385, de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio, à Merendeira Silvana Cerqueira, matrícula nº 114.130, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 1611 de 25/02/2008.




CONCEDE, a partir de 22/04/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385, de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio, à Merendeira Luzia Aldina Francisco dos Santos, matrícula nº 114.026, referente ao período de 2002/2007, conforme despachos exarados no processo nº 3825 de 17/04/2007.




CONCEDE a partir de 23/02/2001 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional ao Professor José de Alexandre Novaes dos Santos, matrícula 112.150, como Professor Docente II “C” referência MAG-7 (sete), conforme despachos exarados no processo n° 5498 de 05/06/2007.




CONCEDE a partir de 23/02/2006 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional ao Professor José de Alexandre Novaes dos Santos, matrícula 112.150, como Professor Docente II “C” referência MAG-8 (oito), conforme despachos exarados no processo n° 5498 de 05/06/2007.




COLOCA a partir de 08/05/2008 a Professora Elaine Aparecida da Silva Arneiro, matrícula nº. 112.332 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 409/08 da Secretaria de Educação.





COLOCA a partir de 15/04/2008 a Merendeira Filomena Isabel do Valle Lima, matrícula nº. 123.1710 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 406/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 25/03/2008 a Professora Josilene Alves Elias Neves, matrícula nº. 112.418 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 407/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 15/04/2008 a Merendeira Leonor de Assis Karo, matrícula nº. 114.188 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 405/08 da Secretaria de Educação.




CANCELA a partir de 30/04/2008 o Regime de Tempo Integral concedido às seguintes Merendeiras, lotadas na Secretaria de Educação, conforme memorando 404/08-SE:

- Maria das Graças Dias da Cruz Fonseca -114.056- Wilma Lopes de Mello – 114.111


Portaria nº 194 de 08 de Maio de 2008.


AUTORIZA a partir de 20/07/2007, de acordo com a Lei nº 2.469 de 19/02/2001 artigo 1º, a incorporação do FG-6 nos vencimentos de Rosane Ferreira Alves do Nascimento, Professora, matrícula nº 112.172, conforme despacho exarado no processo nº 7140 de 20/07/2007.




Concede a partir de 18/04/2008, de acordo com o artigo 1º, da Lei nº. 2.626 de 30/07/2002, 15 (quinze) dias de Licença Médica à Professora Maria Nadir Seba Quadrelli, matrícula nº. 112.780, conforme despachos exarados no processo nº. 4148 de 22/04/2008.




Concede a partir de 07/04/2008, de acordo com o artigo 1º, da Lei nº. 2.626 de 30/07/2002, 15 (quinze) dias de Licença Médica à Professora Ana Paula de Souza, matrícula nº. 112.752, conforme despachos exarados no processo nº. 4119 de 22/04/2008.




Torna sem efeito a Portaria 107 de 31 de março de 2008 que concedeu incorporação de gratificação ao Professor Ary Rocha Faria, matrícula 112.724, conforme despachos exarados no processo nº. 4149 de 22/04/2008.




CONCEDE a partir de 06/03/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo à Professora Lenita do Espírito Santo Simas, matrículas 112.318 e 112.813, conforme despachos exarados no processo nº.2634 de 13/03/08.




CONCEDE a partir de 10/03/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo à Professora Ana Paula de Souza Ventura, matrícula 112.874, conforme despachos exarados no processo nº.2766 de 17/03/08.




CONCEDE, a partir de 01/04/2008, de acordo com o artigo 112 da Lei nº 1.385, de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio, à Professora Carla de Carvalho Macedo, matrícula nº 112.838, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 2318 de 10/03/2008 .




CONCEDE, a partir de 23/03/2008, de acordo com o artigo 112 da Lei nº 1.385, de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio, à Professora Priscila Mello dos Reis Câmara, matrícula nº 112.815, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 1935 de 03/03/2008.


Portaria nº 202 de 08 de maio de 2008.

O Secretário de Administração no uso de suas atribuições legais econsiderando a Portaria nº 739, de 18/10/2005,considerando a Instrução para Avaliação do Estágio Probatório. considerando os despachos exarados no processo nº. 11597/2005,

RESOLVE:

HOMOLOGAR os resultados das avaliações dos servidores submetidos ao ESTÁGIO PROBATÓRIO nos termos a seguir:

1)Defiro a conclusão da Avaliação da Comissão de Estágio Probatório, realizada através do processo nº 11597/2005.2) Foram aprovados na avaliação final os servidores relacionados abaixo:



Portaria nº 202 de 08 de maio de 2008.

O Secretário de Administração no uso de suas atribuições legais econsiderando a Portaria nº 739, de 18/10/2005,considerando a Instrução para Avaliação do Estágio Probatório. considerando os despachos exarados no processo nº. 11597/2005,

RESOLVE:

HOMOLOGAR os resultados das avaliações dos servidores submetidos ao ESTÁGIO PROBATÓRIO nos termos a seguir:1) Defiro a conclusão da Avaliação da Comissão de Estágio Probatório, realizada através do processo nº 11597/2005. 2) Foram aprovados na avaliação final os servidores relacionados abaixo:




Retifica a Portaria 801 de 19 de outubro de 2007 referente ao Adicional de Qualificação da Professora Rosane Maria da Costa Serdeiro, matrícula 112.229, para o total de 20% (vinte por cento) relativos a 483 horas de curso, a partir de 07/01/2005, conforme despachos exarados no processo nº 15362 de 17/12/2004.




CONCEDE a partir de 01/03/2007, de acordo com os artigos 108, § 2º da Lei 1.385 de 23/12/1980 e artigo 1º (artigo 110) da Lei 2.919 de 14/03/2006, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimentos à Professora Flávia Serdeira Caldas Mello, matrícula nº 112.5 06, conforme despachos exarados no processo nº 588, de 24/01/2007.


Portaria nº 205, de 28 de Janeiro de 2008


PRORROGA por mais 02(dois) anos, a partir de 13/04/2008, de acordo com o artigo 1º (artigo 110 da Lei nº 1.385/80), parágrafo 2º, da lei nº 2.919 de 14/03/2006, a Licença Sem Vencimentos, concedida à Professora Kezia Queiroz Soares, matrícula nº 112.812, conforme despachos exarados no processo nº 3739 de 11/04/2008.




CONCEDE a partir de 16/04/2008, de acordo com os artigo 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 120 (cento vinte) dias de Licença Maternidade à Professora Jaqueline Guimarães da Faria Miguel, matrícula nº.112.1018, conforme despachos exarados no processo nº. 3851 de 15/04/2008.




CONCEDE a partir de 22/04/2007, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Silvia Regina Cerqueira dos Santos, matrícula nº. 112.260, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2004/2007, conforme despachos exarados no processo nº. 2149 de 06/03/08. Perfaz um total de 55%.




CONCEDE a partir de 2701/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Eliete Sarti , matrícula nº. 112.392, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 2138 de 06/03/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 19/07/2007, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Maria Antonieta Venâncio de Almeida, matrícula nº. 112.421, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2004/2007, conforme despachos exarados no processo nº. 2526 de 12/03/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 08/08/2004, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Simone Graça Ferreira Vasconcellos, matrícula nº. 112.730, pelo seu 3º (terceiro) triênio do período 2001/2004, conforme despachos exarados no processo nº. 3078 de 27/03/08.




CONCEDE a partir de 08/08/2007, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Simone Graça Ferreira Vasconcellos, matrícula nº. 112.730, pelo seu 4º (quarto) triênio do período 2004/2007, conforme despachos exarados no processo nº. 3078 de 27/03/08. Perfaz um total de 25%.




CONCEDE a partir de 16/04/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo à Professora Maria Aparecida de Souza Faria, matrícula 112.842, conforme despachos exarados no processo nº. 4193 de 24/04/08.





CONCEDE a partir de 16/04/2008, de acordo com o artigo 63, inciso II, da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Gala, ao Auxiliar Administrativo Juliano Pereira de Souza, matrícula nº. 111.550, conforme despachos exarados no processo nº. 4034 de 18/04/2008.




PRORROGA a partir de 10/04/2008, de acordo com o artigo 93 § 1, da Lei nº 1.385, de 23/12/1980, por 30 (trinta) dias a Licença para acompanhar pessoa da família, concedida à Professora Angela Márcia D'Avila Piazzi, matrícula nº 112.404, conforme despachos exarados no processo nº 4053 de 18/04/2008.




COLOCA a partir de 09/05/2008 a Professora Neuci Pereira Cândido Belizário, matrícula nº. 112.409 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165, da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 418/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 03/03/2008 a Professora Miriam Dark Santos Fagundes Ferreira, matrícula nº. 112.362, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 430/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 08/05/2008 a Professora Carolina de Almeida Santos, matrícula nº. 112.1082 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 415/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 12/05/2008 a Professora Rosane Gomes Veiga, matrícula nº. 112.1010 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 413/08 da Secretaria de Educação.




CONCEDE a partir de 12/05/2008, de acordo com os artigos 108, § 2º da Lei 1.385 de 23/12/1980 e artigo 1º (artigo 110) da Lei 2.919 de 14/03/2006, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimentos à Professora Patrícia Quintella de Andrade Carneiro Abdu, matrícula nº 112.875, conforme despachos exarados no processo nº 4850, de 08/05/2008.




COLOCA a partir de 12/05/2008 a Professora Eliana Maria Neves, matrícula nº. 112.1123 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 432/08 da Secretaria de Educação.




CANCELA a partir de 30/04/2008 o Regime de Tempo Integral concedido ao professor José Henrique dos Santos Abreu, matrícula 112.1158, conforme memorando 431/08-SE




CONCEDE a partir de 05/05/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 15 (quinze) dias de Licença para acompanhar pessoa da família à Professora Erica dos Santos Machado, matrícula nº. 112.903, conforme despachos exarados no processo nº. 4710 de 07/05/2008.




CONCEDE a partir de 01/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Aux. Administrativo Luciene Maria Silva Almeida, matrícula nº. 111.549, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 05/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 5260 de 13/05/08. Perfaz um total de 10%.




PRORROGA a partir de 14/04/2008, de acordo com o artigo 93 § 1, da Lei nº 1.385, de 23/12/1980, por 30 (trinta) dias a Licença para acompanhar pessoa da família, concedida à Professora Maria de Fátima dos Santos Assumpção, matrícula nº 112.245, conforme despachos exarados no processo nº 4426 de 29/04/2008.


Portaria nº 237, de 09 de Junho de 2008


PRORROGA por mais 02(dois) anos, a partir de 26/06/2008, de acordo com o artigo 1º (artigo 110 da Lei nº 1.385/80), parágrafo 2º, da lei nº 2.919 de 14/03/2006, a Licença Sem Vencimentos concedida à Professora Gioconda Oliveira Ribeiro de Aguiar, matrícula nº 112.825, conforme despachos exarados no processo nº 6063 de 28/05/2008.




COLOCA a partir de 25/04/2008 a Merendeira Aderli de Oliveira Paiva, matrícula nº. 114.046 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 445/08 da Secretaria de Educação.




CONCEDE a partir de 27/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Claudia da Conceição Couto, matrícula nº. 112.469, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1385 de 20/02/08. Perfaz um total de 35%.




COLOCA a partir de 22/05/2008 a Professora Alice Aparecida Lourdes Carvalho Araújo de Moraes, matrícula nº. 112.1058 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 451/08 da Secretaria de Educação.




CONCEDE, a partir de 04/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Contador Murilo Teixeira, matrícula 111.474, como referência ASNS-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 4650 de 06/05/2008.





CONCEDE, a partir de 20/05/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385, de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio, à Itamar Lopes Alexandre Junior, matrícula nº 111.357, referente ao período de 2002/2007, conforme despachos exarados no processo nº 5229 de 13/05/2008.


Portaria nº. 230, de 09 de Junho de 2008.


COLOCA a partir de 23/05/2008 a Professora Juliana Caravana Wogel, matrícula nº. 112.1196, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 457/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 05/05/2008 a Merendeira Miriam Gonçalves Lima, matrícula nº. 114.151, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 479/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 06/06/2008 a Professora Kênia Barros Baptista Pena, matrícula nº. 112.1000, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 476/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 06/06/2008 a Professora Andréa de Oliveira Cleveland, matrícula 112.922, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 474/08 da Secretaria de Educação.




CANCELA a partir de 30/04/2008 o Regime de Tempo Integral concedido à professora Maria José dos Santos Moreira, matrícula 112.160, conforme memorando 452/08-SE.




CONCEDE a partir de 15/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço ao Aux. Administrativo Juliano Pereira de Sousa, matrícula nº. 111.550, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 838 de 07/02/08. Perfaz um total de 10%.


Portaria nº 236, de 09 de Junho de 2008.


CONCEDE, a partir de 09/04/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385, de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio, à Secretária de Escola Cely de Lima Rodrigues da Silva, matrícula nº 112.865, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 1633 de 26/02/2008.




PRORROGA por mais 02(dois) anos, a partir de 26/06/2008, de acordo com o artigo 1º (artigo 110 da Lei nº 1.385/80), parágrafo 2º, da lei nº 2.919 de 14/03/2006, a Licença Sem Vencimentos concedida à Professora Gioconda Oliveira Ribeiro de Aguiar, matrícula nº 112.825, conforme despachos exarados no processo nº 6063 de 28/05/2008.




CONCEDE a partir de 03/07/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Agente Administrativo Caroline Pecene de Oliveira, matrícula nº 111.528, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 6559 de 06/06/2008.




COLOCA a partir de 15/04/2008, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com o artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, as seguintes Merendeiras lotadas na Secretaria de Educação, conforme memorandos nº. 480/08/SE:

? Márcia Valéria Lopes da Silva – 114.180? Vilma Aparecida Silveira Chaves – 114.114




CONCEDE a partir de 02/06/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Técnico em Contabilidade, Cláudio Luís Ferrari, matrícula nº 111.305, referente ao período de 2002/2007, conforme despachos exarados no processo nº 5279 de 13/05/2008.




CONCEDE a partir de 09/06/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Contador Murilo Teixeira, matrícula nº 111.474, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 4582 de 05/05/2008.




PRORROGA a partir de 29/04/2008, de acordo com o artigo 93 § 1, da Lei nº 1.385, de 23/12/1980, por 30 (trinta) dias a Licença para acompanhar pessoa da família, concedida à Professora Gleides Pacheco, matrícula nº 112.608, conforme despachos exarados no processo nº 4592 de 05/05/2008.




CONCEDE a partir de 22/05/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo à Merendeira Elizabete Leles de Carvalho, matrícula 114.085, conforme despachos exarados no processo nº. 5954 de 26/05/08.




CONCEDE a partir de 16/05/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo ao Guarda Municipal Sebastião Luiz Rodrigues, matrícula 111.342, conforme despachos exarados no processo nº. 5628 de 19/05/08.





CONCEDE a partir de 26/05/2008, de acordo com os artigos 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 120 (cento vinte) dias de Licença Maternidade à Professora Caroline Serpa Malta, matrícula nº. 112.934 e 112.1166, conforme despachos exarados no processo nº. 5917 de 26/05/2008.




CONCEDE a partir de 09/05/2008, de acordo com o artigo 63, inciso II, da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Gala, ao Guarda Municipal Juvenal Ribeiro Nunes, matrícula nº. 111.351, conforme despachos exarados no processo nº. 5443 de 15/05/2008.




CONCEDE a partir de 20/05/2008, de acordo com o artigo 63, inciso II, da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Gala, à Merendeira Carla Cristina da Silva Brito, matrícula nº. 114.147, conforme despachos exarados no processo nº. 6044 de 28/05/2008.




CONCEDE a partir de 19/05/2008, de acordo com os artigos 108, § 2º da Lei 1.385 de 23/12/1980 e artigo 1º (artigo 110) da Lei 2.919 de 14/03/2006, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimentos à Professora Maria de Fátima de Lima Cassini , matrícula nº 112.807, conforme despachos exarados no processo nº 5447, de 15/05/2008.




CONCEDE a partir de 05/05/2008, de acordo com os artigos 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 120 (cento vinte) dias de Licença Maternidade à Professora Sueli Maria Barbosa da Silva, matrícula nº. 112.466, conforme despachos exarados no processo nº. 4683 de 06/05/2008.


Portaria nº 250, de 28 de Janeiro de 2008


PRORROGA por mais 02(dois) anos, a partir de 27/05/2008, de acordo com o artigo 1º (artigo 110 da Lei nº 1.385/80), parágrafo 2º, da lei nº 2.919 de 14/03/2006, a Licença Sem Vencimentos concedida à Professora Lenir Marques Loth Costa, matrícula nº 112.796, conforme despachos exarados no processo nº 5904 de 23/05/2008.




CONCEDE, a partir de 04/04/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Agente Administrativo Márcia Cristina Ribeiro de Medeiros, matrícula 111.206, como referência ASA-6 (seis) conforme despachos exarados no processo n° 5851 de 21/05/2008.




CONCEDE a partir de 02/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Giovanna Valeska de Assis Alves Pereira Oliveira, matrícula nº. 112.893, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº.3458 de 07/04/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 01/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço ao Auxiliar Administrativo Luiz Rafael Raimundo, matrícula nº. 111.546, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 943 de 11/02/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 01/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Auxiliar Administrativo Lívia Nascimento Moreira, matrícula nº. 111.547, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 944 de 11/02/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 11/09/2007, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Rosely Souza Guedes, matrícula nº. 112.305, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2004/2007, conforme despachos exarados no processo nº. 1423 de 20/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 01/02/2008 de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Roberta de Souza, matrícula nº. 112.386, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1520 de 22/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 28/01/2008 de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Rosemeri Santos Rodrigues da Silva, matrícula nº. 112.378, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1506 de 22/02/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 04/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Assessora de Compras Priscilla Pecene de Lima, matrícula nº. 124.810, pelo seu 2º (segundo) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 3086 de 27/03/08. Perfaz um total de 15%.




CONCEDE a partir de 01/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Agente Administrativo, Alessandra dos Santos Valdevino, matrícula nº. 111.552, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 3240 de 02/04/08. Perfaz um total de 10%.




Cancela a Função Gratificada FG-08, criada pela Lei nº. 2.388/2000, da Agente Administrativo Ilma Coutinho, matrícula nº. 111.375, do cargo de Chefe do Dept° Pessoal, a partir de 16/06/2008.





Cancela a Função Gratificada FG-07, criada pela Lei nº. 2.388/2000, da Auxiliar Administrativo Luciania Braga da cruz, matrícula nº. 111.539, do cargo de Chefe do Dept° de Frequência, a partir de 16/06/2008.




CONCEDE a Função Gratificada FG-08, criada pela Lei nº 2.388/2000, à Auxiliar Administrativo Luciania Braga da Cruz, matrícula nº 111.539, para o cargo de Chefe do Dept° Pessoal, partir de 16/06/2008.




CANCELA o Regime de Tempo Integral concedido à Auxiliar Administrativo Jane Silva dos Santos, matrícula 111.462, a partir de 16/06/08.




CONCEDE a Função Gratificada FG-07, criada pela Lei nº 2.388/2000, à Auxiliar Administrativo Jane Silva dos Santos, matrícula nº 111.462, para o cargo de Chefe do Dept° de Frequência, partir de 16/06/2008.




CONCEDE Função Gratificada FG-07 criadas pela Lei nº. 2.388/2000, à Auxiliar Administrativo Sabrina Regina da Silva, matrícula nº. 111.537, para o cargo de Chefe da Divisão de Comunicação, com ônus, a partir de 02/06/2008, em substituição a Maria da Conceição F. Bilheri no período de suas férias, conforme Memorando 011/08 da Secretaria de Administração.




SUSPENDE a partir de 02/06/2008 o Regime de Tempo Integral concedido à Auxiliar Administrativo Sabrina Regina da Silva, matrícula nº. 111.537, durante o período em que a mesma estiver recebendo Função Gratificada FG-07 em substituição à Chefe da Divisão de Comunicação.




CONCEDE a partir de 08/04/2006 de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 5% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Biatris de Fátima Marques de Araújo, matrícula nº. 112.549, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2003/2006, conforme despachos exarados no processo nº. 1519 de 22/02/08. Perfaz um total de 45%.




CONCEDE a partir de 14/07/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Agente Administrativo Yvonete dos Santos Silva, matrícula nº 111.465, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 2524 de 12/03/2008.




COLOCA a partir de 23/06/2008, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com o artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, as seguintes Professoras lotadas na Secretaria de Educação, conforme memorando nº. 497/08/SE:

- Cleuza de Fátima Azevedo – 112.597 - Jaqueline Aparecida dos Santos Gomes – 112.472




COLOCA a partir de 09/06/2008 a Professora Gabriela Veloso da Costa, matrícula 112.1163, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 494/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 01/06/2008, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com o artigo 165 da Lei nº. 1.385/80,, conforme memorando nº. 106/08/SETURES:

- André Luis Seixas Cerqueira - 112.754- Cássio Jorge Bastos Coelho - 112.747




COLOCA a partir de 11/06/2008 o Agente Administrativo Tiago José Alves Simas, matrícula 111.681, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 102/08 da Secretaria de Obras.




Torna sem efeito a Portaria 234 de 09 de junho de 2008 que cancelou o horário integral da Professora Maria José dos Santos Moreira, matrícula 112.160, conforme memorando nº. 493/08-SE




COLOCA a partir de 16/06/2008 à professora Cláudia Maria Moreira Vieira da Silva, matrícula 112.425, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 492/08 da Secretaria de Educação.




CONCEDE a partir de 02/06/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Fiscal, Julio César Ferro Holanda, matrícula nº 111.232, referente ao período de 2002/2007, conforme despachos exarados no processo nº 2985 de 26/03/2007.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Adriana Silva Barrioli Cândido, matrícula 112.840, como Professor Docente I “D” referência MAG-5 (cinco) conforme despachos exarados no processo n° 1926 de 03/03/2008.




CONCEDE a partir de 16/06/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Agente Administrativo, Geraldo Moreira de Barros, matrícula nº 111.529, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 6490 de 05/06/2008.




CONCEDE a partir de 07/07/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Agente Administrativo, Sebastião Márcio de Oliveira, matrícula nº 111.523, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 6689 de 10/06/2008.





CONCEDE a partir de 20/06/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Agente Administrativo, Antonio Carlos Machado de Araújo, matrícula nº 111.525, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 6750 de 10/06/2008.




CONCEDE a partir de 30/07/2004, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço ao Coordenador de Trânsito, Evaldo de Lima, matrícula nº. 124.784, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2001/2004, conforme despachos exarados no processo nº. 1094 de 13/02/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 01/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Tereza Cristina Martins Batista, matrícula nº. 112.913, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 2327 de 10/03/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 01/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Marlucia Dias Parreiras da Silva, matrícula nº. 112.935, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1588 de 25/02/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 14/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Caroline Serpa Malta, matrícula nº. 112.934, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 2312 de 10/03/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 01/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço ao Fiscal Ivan dos Santos Junior, matrícula nº. 111.545, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1939 de 03/03/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 01/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Suely Fernandes de Araújo, matrícula nº. 112.912, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 3408 de 04/04/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 01/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Telis Cristina Gorito Reis, matrícula nº. 112.931, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1628 de 26/02/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 02/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Clara dos Santos Assad, matrícula nº. 112.943, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 2211 de 07/03/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 03/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 05% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Gisele Azevedo Franco Salgueiro, matrícula nº. 112.468, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 4151 de 22/04/08. Perfaz um total de 35%.




CONCEDE a partir de 02/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Supervisora Roseli Domingos Lima Cordeiro, matrícula nº. 112.891, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 3683 de 11/04/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 01/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Luciane do Couto Bittencourt, matrícula nº. 112.910, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 3623 de 10/04/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE, a partir de 07/06/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Agente Administrativo Antonio Carlos Machado de Araújo, matrícula 111.525, como referência ASA-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 6752 de 10/06/2008.




CONCEDE, a partir de 09/06/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Agente Administrativo Geraldo Moreira de Barros, matrícula 111.529, como referência ASA-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 6489 de 05/06/2008.




CONCEDE a partir de 23/12/2006, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 05% de Adicional por Tempo de Serviço ao Almoxarife Valdir José da Silva, matrícula nº. 111.138, pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2003/2006, conforme despachos exarados no processo nº. 5909 de 26/05/08. Perfaz um total de 75%.




PRORROGA a partir de 26/05/2008, de acordo com o artigo 93 § 1, da Lei nº 1.385, de 23/12/1980, por 15 (quinze) dias a Licença para acompanhar pessoa da família, concedida à Professora Maristela Lima Pinheiro Temponi, matrícula nº 112.1182, conforme despachos exarados no processo nº 6416 de 03/06/2008.





COLOCA a partir de 24/06/2008 a professora Mabi Nolita Teixeira de Souza Gouvêa, matrícula 112.1046, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 501/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 23/06/2008 a professora Cely de Lima Rodrigues da Silva, matrícula 112.865, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 500/08 da Secretaria de Educação.




CONCEDE a partir de 01/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Rosemeri Santos Rodrigues da Silva, matrícula nº. 112.947, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1508 de 22/02/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 27/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Aline Xavier de Lima, matrícula 112.851, como Professor Docente II “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 2332 de 10/03/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Carla de Carvalho Macedo Guadalupe, matrícula 112.838, como Professor Docente I “D” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 2316 de 10/03/2008.




Concede a partir de 05/06/2008, de acordo com o artigo 1º, da Lei nº. 2.626 de 30/07/2002, 15 (quinze) dias de Licença Médica à Professora Rosana Silva Paes Leme, matrícula nº. 112.478, conforme despachos exarados no processo nº. 6621 de 09/06/2008.




Concede a partir de 05/06/2008, de acordo com o artigo 1º, da Lei nº. 2.626 de 30/07/2002, 15 (quinze) dias de Licença Médica à Professora Maria Nadir Seba Quadrelli, matrícula nº. 112.780, conforme despachos exarados no processo nº. 6696 de 10/06/2008.




Concede a partir de 29/05/2008, de acordo com o artigo 1º, da Lei nº. 2.626 de 30/07/2002, 15 (quinze) dias de Licença Médica à Professora Gabrielle Pereira Fontainha de Carvalho, matrícula nº. 112.780, conforme despachos exarados no processo nº. 6297 de 02/06/2008.




Concede a partir de 02/06/2008, de acordo com o artigo 1º, da Lei nº. 2.626 de 30/07/2002, 15 (quinze) dias de Licença Médica à Professora Maria Eduarda Portella Guedes Visconti, matrícula nº. 112.894, conforme despachos exarados no processo nº. 6960 de 13/06/2008.




CONCEDE a partir de 13/06/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 30 (trinta) dias de Licença para acompanhar pessoa da família à Professora Georgina Motta de Lima, matrícula nº. 112.575, conforme despachos exarados no processo nº. 6974 de 13/06/2008.




PRORROGA a partir de 14/05/2008, de acordo com o artigo 93 § 1, da Lei nº 1.385, de 23/12/1980, por 21 (vinte e um) dias a Licença para acompanhar pessoa da família, concedida à Professora Maria de Fátima dos Santos Assumpção, matrícula nº 112.245, conforme despachos exarados no processo nº 6924 de 12/06/2008.




CONCEDE, a partir de 09/06/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Agente Administrativo Sebastião Marcio de Oliveira, matrícula 111.523, como referência ASA-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 6688 de 10/06/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Adriana Leite de Andrade Xavier, matrícula 112.811, como Professor Docente I “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 1570 de 25/02/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Adriana Silva Barrioli Cândido, matrícula 112.840, como Professor Docente I “D” referência MAG-5 (cinco) conforme despachos exarados no processo n° 1926 de 03/03/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora, Alessandra Govea da Silva, matrícula 112.844, como Professor Docente I “D” referência MAG-5 (cinco) conforme despachos exarados no processo n° 1830 de 29/02/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora, Aliny Lopes Silveira, matrícula 112.828, como Professor Docente I “C” referência MAG-4 (quatro) conforme despachos exarados no processo n° 2306 de 10/03/2008.




CONCEDE, a partir de 22/06/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Andréa Luzia Carvalho Silva, matrícula 114.157, como referência ASG-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 2348 de 10/03/2008.





Interrompe a partir de 01/07/2008, de acordo com o artigo 111, parágrafo único, da Lei nº. 1.385, de 23/12/80, a Licença Sem Vencimentos da Guarda Municipal Antoniele Alcina Barboza, matrícula nº. 111.506, conforme despachos exarados no processo nº. 6373, de 03/06/2008.




COLOCA a partir de 25/06/2008 o Professor Davi Correa Martins, matrícula 112.1143, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 116/08 da SETURES.




CANCELA o Regime de Tempo Integral concedido à Professora Christiane Soni Costa da Cunha Santos, matrícula 112.987, a partir de 23/06/08.


Portaria nº. 314, de 26 de junho de 2008.


Altera a Função Gratificada FG-08, criada pela Lei nº 2.233/2000, do Chefe do Departamento de Patrimônio Ricardo Webster Martins de Oliveira, matrícula nº 111.551, para FG-09. O servidor continuará em suas atribuições como Chefe do Departamento de Patrimônio e incumbido de elaborar estudos visando maior eficiência no Departamento de Almoxarifado, a partir de 25/06/2008.




CONCEDE a partir de 08/06/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo à Professora Silvia Aparecida de Paula Nunes, matrícula 112.993, conforme despachos exarados no processo nº. 6624 de 09/06/08.




CONCEDE a partir de 01/06/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo à Professora Ana Lucia Riss Fernandes, matrícula 112.1207, conforme despachos exarados no processo nº. 6533 de 06/06/08.




Cancela a Função Gratificada FG-07, criada pela Lei nº. 2.388/2000, da Professora Salete Maria de Souza Pereira, matrícula nº. 112.454, do cargo de Diretora do Curso Básico Inglês Para Todos (IPT), a partir de 31/05/2008, conforme memorando 462/2008 da Secretaria de Educação.




CONCEDE a Função Gratificada FG-07, criada pela Lei nº 2.388/2000, à Professora Salete Maria de Souza Pereira, matrícula nº 112.712, para o cargo de Diretora do Curso Básico Inglês Para Todos (IPT), a partir de 01/06/2008, conforme Memorando 462/08 da Secretaria de Educação.




CONCEDE a partir de 07/07/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Auxiliar Administrativo, Rafael Silva de Paula, matrícula nº 111.467, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 2522 de 12/03/2008.




CONCEDE a Função Gratificada FG-08, criada pela Lei nº 2.388/2000, ao Contador Murilo Teixeira, matrícula nº 111.474, para responder pelo cargo de Vogal, a partir de 01/07/2008.




CONCEDE a Função Gratificada FG-08, criada pela Lei nº 2.388/2000, ao Agente Administrativo Leandro Carlos Braz, matrícula nº 111.526, para responder pelo cargo de Vogal, a partir de 01/07/2008.




COLOCA a partir de 26/06/2008 à Professora Claúdia Carvalho Martins da Silva Dias, matrícula 112.594, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 507/08 da Secretaria de Educação.




COLOCA a partir de 26/06/2008 à Professora Marilene de Oliveira Chaves Figueiredo, matrícula 112.981, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 508/08 da Secretaria de Educação.




CONCEDE a Função Gratificada FG-06, criada pela Lei nº 2.388/2000, à Psicóloga Renata Duarte Baptista, matrícula nº 125.1994, para responder pelo cargo de Coordenadora do Caps, a partir de 30/06/2008.


Portaria nº 325, de 30 de junho de 2008.


AUTORIZA, a servidora Luciania Braga da Cruz, matrícula 111.539, Chefe do Departamento de Pessoal, a assinar todos os documentos e portarias em seu nome durante o período de 01/07/2008 a 10/07/2008.




CONCEDE a partir de 31/07/2008, de acordo com os artigos 108, § 2º da Lei 1.385 de 23/12/1980 e artigo 1º (artigo 110) da Lei 2.919 de 14/03/2006, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimentos à Professora Giovana Valeska de Assis Alves Pereira Oliveira, matrícula nº 112.893, conforme despachos exarados no processo nº 7511, de 25/06/2008.




CONCEDE a partir de 07/07/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Auxiliar Administrativo, Luciania Braga da Cruz, matrícula nº 111.539, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 6674 de 09/06/2008.




CONCEDE, a partir de 01/07/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional a Auxiliar Administrativo Luciania Braga da Cruz, matrícula 111.539, como referência ASM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 6677 de 09/06/2008.



Portaria nº. 329, de 02 de Julho de 2008.


CONCEDE a partir de 31/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço a Merendeira Maria das Graças Barbosa Rodrigues, matrícula nº. 114.191, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 2867 de 18/03/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 02/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço ao Secretario de Escola Francisco Leite da Costa Neto, matrícula nº. 112.957, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 2886 de 19/03/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 15/03/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço a Merendeira Elza Pinheira Portugal de Souza, matrícula nº. 114.185, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 3015 de 26/03/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 28/03/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 05% de Adicional por Tempo de Serviço a Professora Maria Helena Kochem Mathias, matrícula nº. 123.657, pelo seu 8º (oitavo) triênio do período 2004/2007, conforme despachos exarados no processo nº. 6810 de 11/06/08. Perfaz um total de 45%.


Portaria nº 333, de 02 de Julho de 2008.


CONCEDE a partir de 19/05/08, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Mônica Sueli Alves Lemos, matrícula 112.559, como Professora Docente I - D, referencia 07 (sete), conforme despachos exarados no processo nº 5678, de 19/05/2008.




CONCEDE a partir de 17/04/08, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Márcia Reis Costa Bastos, matrícula 112.515, como Professora Docente I - C, referencia 06 (seis), conforme despachos exarados no processo nº 3978, de 17/04/2008.




CONCEDE a partir de 30/06/2008, de acordo com os artigos 108, § 2º da Lei 1.385 de 23/12/1980 e artigo 1º (artigo 110) da Lei 2.919 de 14/03/2006, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimentos à Professora Carla de Carvalho Macedo matrícula nº 112.838, conforme despachos exarados no processo nº 7656, de 27/06/2008.




CONCEDE a partir de 28/03/08, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Joseane da Glória Abrahão, matrícula 112.895, como Professora Docente II - D, referencia 04 (quatro), conforme despachos exarados no processo nº 3123, de 28/03/2008.




CONCEDE a partir de 27/03/08, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Érica dos Santos Machado, matrícula 112.903, como Professora Docente II - D, referencia 04 (quatro), conforme despachos exarados no processo nº 3061, de 27/03/2008.




CONCEDE a partir de 16/06/2008, de acordo com os artigos 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 120 (cento vinte) dias de Licença Maternidade à Professora Lívia Aparecida Medeiros, matrícula nº. 112.988 e 112.1155, conforme despachos exarados no processo nº. 7312 de 20/06/2008.




CONCEDE a partir de 01/07/2008, de acordo com os artigos 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 120 (cento vinte) dias de Licença Maternidade à Professora Marcela Fernandes Lisboa Silva, matrícula nº. 112.1013, conforme despachos exarados no processo nº. 7711 de 30/06/2008.




CONCEDE a partir de 02/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Merendeira Rita Lusiê de Souza Terra, matrícula nº. 114.194, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 830 de 07/02/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 31/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Joseane da Glória Abrahão, matrícula nº. 112.895, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 3121 de 28/03/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 20/04/2004, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Coordenadora de Apoio ao Emprego Nilce Vaz Antas, matrícula nº. 124.733, pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2001/2004, conforme despachos exarados no processo nº. 7748 de 01/07/08. Perfaz um total de 10%.




CONCEDE a partir de 18/11/2007, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 05% de Adicional por Tempo de Serviço à Coordenadora de Apoio ao Emprego Nilce Vaz Antas, matrícula nº. 124.733, pelo seu 2º (segundo) triênio do período 2004/2007, conforme despachos exarados no processo nº. 7748 de 01/07/08. Perfaz um total de 15%.




CONCEDE a partir de 30/06/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Professor Sander de Souza Coutinho, matrícula nº 112.755, referente ao período de 2000/2005, conforme despachos exarados no processo nº 7787 de 08/08/2006.





CONCEDE a partir de 30/06/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Professor Eliana da Silva Gonçalves, matrícula nº 112.771, referente ao período de 2000/2005, conforme despachos exarados no processo nº 2764 de 24/03/2006.




CONCEDE a partir de 23/06/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Professora Ilda Golvêa, matrícula nº 112.256, referente ao período de 2002/2007, conforme despachos exarados no processo nº 8402 de 29/08/2007.




CONCEDE a partir de 23/06/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Merendeira Lucimar Santana Barbosa, matrícula nº 114.143, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 1592 de 25/02/2008.




CONCEDE a partir de 23/06/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Professora Maria Antonieta Venâncio de Almeida, matrícula nº 112.835 referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 2528 de 12/03/2008.




CONCEDE a partir de 06/06/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo à Professora Miriam Lazarine, matrícula 112.626, conforme despachos exarados no processo nº. 6997 de 16/06/08.




CONCEDE a partir de 21/06/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 30 (trinta) dias de Licença para acompanhar pessoa da família à Professora Priscila Mello dos Reis Câmara, matrícula nº. 112.815, conforme despachos exarados no processo nº. 7263 de 20/06/2008.




CONCEDE a partir de 25/06/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 10 (dez) dias de Licença para acompanhar pessoa da família à Professora Ângela Márcia D'ávila Piazzi, matrícula nº. 112.404, conforme despachos exarados no processo nº. 7659 de 27/06/2008.




CONCEDE a partir de 16/06/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 90 (noventa) dias de Licença para acompanhar pessoa da família à Merendeira Vera Lúcia Medeiros de Oliveira, matrícula nº. 114.010, conforme despachos exarados no processo nº. 7449 de 24/06/2008.




CONCEDE a partir de 25/06/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 15 (quinze) dias de Licença para acompanhar pessoa da família à Professora Natália de Carvalho Almada, matrícula nº. 112.764, conforme despachos exarados no processo nº. 7856 de 02/07/2008.




PRORROGA a partir de 10/06/2008, de acordo com o artigo 93 § 1, da Lei nº 1.385, de 23/12/1980, por 15 (quinze) dias a Licença para acompanhar pessoa da família, concedida à Secretaria de Escolar Maristela Lima Pinheiro Tempone, matrícula nº 112.1182, conforme despachos exarados no processo nº 6913 de 12/06/2008.




CANCELA a partir de 20/06/2008 o Regime de Tempo Integral concedido à professora Georgina Fabrício Bello de Oliveira, matrícula 112.606, conforme memorando 518/08-SE.




CANCELA a partir de 26/06/2008 o Regime de Tempo Integral concedido à merendeira Antonieta Aparecida Leite Goulart, matrícula 114.069, conforme memorando 513/08-SE.




COLOCA a partir de 26/06/2008, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com o artigo 165 da Lei nº. 1.385/80,, conforme memorando nº. 519/08/SE:

- Rozely Souza Guedes – 112.305- Dulce Cristiane Pereira Rosa Silva – 112.1057




COLOCA a partir de 26/06/2008, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com o artigo 165 da Lei nº. 1.385/80,, conforme memorando nº. 521/08/SE:

- Ana Mara de Medeiros Berião – 112.1202- Valéria da Silva Monteiro – 112.430




CONCEDE a Função Gratificada FG-05 criada pelo artigo 3º da Lei nº. 3143/2008, ao Agente Endêmico Saulo Pascoletto de Andrade, matrícula nº 123.2580, para exercer o cargo de Supervisor dos Agentes de Combate as Endemias, a partir de 30/06/2008 conforme Memorando 039/08 da Secretaria de Saúde.




CONCEDE a partir de 23/05/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo a Professora Newde de Souza Martins, matrícula 112.1059, conforme despachos exarados no processo nº. 6227 de 30/05/08.





CONCEDE a partir de 26/06/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo a Professora Érica dos Santos Machado, matrícula 112.903, conforme despachos exarados no processo nº. 7767 de 01/07/08.




CONCEDE a partir de 20/06/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo a Professora Elizabete dos Santos Oliveira, matrícula 112.962, conforme despachos exarados no processo nº. 7586 de 26/06/08.




CONCEDE a partir de 28/04/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 05% de Adicional por Tempo de Serviço ao Operador de Computador Anselmo Lopes dos Santos, matrícula nº. 111.167, pelo seu 7º (sétimo) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 3869 de 15/04/08. Perfaz um total de 50%.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Paula de Almeida Rinaldi, matrícula 112.824, como Professor Docente I “A” referência MAG-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n° 4492 de 30/04/2008.




CONCEDE a partir de 29/04/08, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Paula de Almeida Rinaldi, matrícula 112.824, como Professora Docente I - C, referencia 03 (três), conforme despachos exarados no processo nº 4491, de 30/04/2008.




CONCEDE a partir de 29/04/08, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Paula de Almeida Rinaldi, matrícula 112.824, como Professora Docente I - C, referencia 04 (quatro), conforme despachos exarados no processo nº 4491, de 30/04/2008.




CONCEDE a partir de 08/11/2007, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 562 horas de curso à Professora Flavia Aparecida Ribeiro Teixeira matrícula nº. 112.711, conforme despachos exarados no processo nº. 7848 de 12/07/2005.




CONCEDE, a partir de 07/07/2008, de acordo com o artigo 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 90 (noventa) dias de Licença Aleitamento à Professora Tálida Ferreira da Silva, matrícula nº. 112.1074, conforme despachos exarados no processo nº. 7825, de 01/07/2008.




CONCEDE a partir de 21/07/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Auxiliar Administrativo Eduardo Ribas Barros, matrícula nº 111.535, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 7992 de 03/07/2008.




CONCEDE a partir de 19/07/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Guarda Municipal Luís Everaldo de Mello Seixas, matrícula nº 111.484, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 4591 de 05/05/2008.


TERMO ADITIVO Nº 053/082º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/07PROCESSO Nº 7253/07OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS CINCO MESES A PARTIR DE 01/08/2008CONTRATADO: MFB INFORMÁTICA LTDADATA: 30/06/08Prefeito Celso Alencar Ramos Jacob

TERMO ADITIVO Nº 054/083º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/06PROCESSO Nº 8685/06OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATADO: CPA EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDADATA: 01/07/08Prefeito Celso Alencar Ramos Jacob

TERMO ADITIVO Nº 052/082º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/07PROCESSO Nº 11746/07

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 DIASCONTRATADO: RODRIGUES MONTEIRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDADATA: 30/06/08Prefeito Celso Alencar Ramos Jacob

TOMADA DE PREÇO Nº 006/08CONTRATO Nº 042/08PROCESSO Nº 6213/08OBJETO: CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL SAMIR MACEDO NASSER NA VILA ISABEL.LICITANTE VENCEDOR: ARQHOS CONSTRUÇÕES LTDAVALOR: R$ 1.331.815,40 ( UM MILHÃO,TREZENTOS E TRINTA E UM MIL,OITOCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)DATA: 09/07/08Prefeito Celso Alencar Ramos Jacob

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OMISSO BIO 10/09/06CONTRATO Nº 054/06PROCESSO Nº 7321/08OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CRIANÇÃO DO CENTRO MUSICALCONTRATADO: ALICÍNIO DE ANDRADE CARVALHOVALOR: R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS) MENSAISPRAZO: 01/09/2006 A 31/12/2008DATA: 29/08/2006Prefeito Celso Alencar Ramos Jacob

CONVITE Nº 056/06 OMISSO BIO 10/10/2006PROCESSO Nº 9182/06OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAISLICITANTE VENCEDOR: GUIMARÃES MAFRA LTDAVALOR: R$ 9.150,00 ( NOVE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS)DATA: 04/10/06Prefeito Celso Alencar Ramos Jacob

CONVITE Nº 057/06 OMISSO BIO 10/10/2006PROCESSO Nº 9183/06OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAISLICITANTES VENCEDORES: CEREAIS BRAMIL LTDA R$ 4.730,50/LOGAN DE CARMO LTDA R$ 5.230,00/ CONVENCIONAL LTDA R$ 2.841,00/ CELEFRUTAS COM. ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA R$ 4.710,64DATA: 29/09/2006Prefeito Celso Alencar Ramos Jacob

EDITAL DE LEILÃO Nº 001/085PROCESSO Nº 6515/2008OBJETO: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DATA: 29/07/2008 ÁS 14 HORAS NA RUA DO ALHO,1101 – PENHA CIRCULAR – RIO DE JANEIRO Priscilla Pecene de LimaPresidente da Comissão Especial de Leilão PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/08 OMISSO BIO 30/04/2008PROCESSO Nº 2723/08OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS DA SEC. PROMOÇÃO SOCIALLICITANTES VENCEDORES: CEREAIS BRAMIL LTDA R$ 8.219,43/ CELEFRUTAS COM. ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA R$ 24.514,92 E COMERCIAL DE PAPEL ART. PRESENTES LTDA R$ 14.857,01. DATA: 14/04/2006Prefeito Celso Alencar Ramos Jacob

CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TRÊS RIOS - FETRIOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO E A FETRI VISANDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ATRAVÉS DOS CURSO DE ELETRICISTA,SERRALHEIRO,MANICURE,INFORMÁTICA E NOÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO.VALOR: R$ 102.982,00 ( CENTO E DOIS MIL,NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS)DATA: 09/04/2006Prefeito Celso Alencar Ramos Jacob


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOSSEC.SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2008O Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 28 de julho de 2008, às 10:00 na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial,MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para reestruturação da Central de Regulação da Região Centro-Sul Fluminense.O Edital estará à disposição sob a permuta de 01 resma de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.

Três Rios, 14 de julho de 2008.Fernanda CurdiPregoeira

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOSSEC.EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2008O Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 29 de julho de 2008, às 10:00 na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial,MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender as Escolas Municipais.O Edital estará à disposição sob a permuta de 01 resma de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.Três Rios, 15 de julho de 2008.Fernanda CurdiPregoeira

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOSSEC.PROM.SOCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2008O Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 31 de julho de 2008, às 10:00 na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial,MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender os programas sociais.O Edital estará à disposição sob a permuta de 01 resma de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.Três Rios, 15 de julho de 2008.Fernanda CurdiPregoeira

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOSSEC.PROM.SOCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2008O Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 01 de agosto de 2008, às 10:00 na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial,MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Aquisição de materiais para atender os programas sociais.O Edital estará à disposição sob a permuta de 01 resma de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.Três Rios, 15 de julho de 2008.Fernanda CurdiPregoeira

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOSSEC.PROM.SOCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2008O Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 04 de agosto de 2008, às 10:00 na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial,MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender os programas sociais.O Edital estará à disposição sob a permuta de 01 resma de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.Três Rios, 15 de julho de 2008.Fernanda CurdiPregoeira

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOSSEC.PROM.SOCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2008O Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 05 de agosto de 2008, às 10:00 na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial,MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender os programas sociais.O Edital estará à disposição sob a permuta de 01 resma de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.Três Rios, 15 de julho de 2008.Fernanda CurdiPregoeira

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOSCANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2007 A Prefeitura do Município de Três Rios torna público, o CANCELAMENTO do Pregão Presencial 003/07, que tem como objeto: Prestação de serviços de modernização administrativa,tributaria e econômico-fiscal (via web) para reduzir a evasão fiscal do ISSQN. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.

Três Rios, 14 de jullho de 2008.Fernanda CurdiPregoeira

TOMADA DE PREÇO Nº 007/07 OMISSO BIO 10/012008PROCESSO Nº 11476/07CONTRATO: 063/2007OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL GUILHERMINA GUINLE MUNICIPALIZADA.CONTRATADO: RODRIGUES MONTEIRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDAVALOR: R$ 468.151,17 ( quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e cinqüenta e um Reais e dezessete centavos)DATA: 27/12/2007.Prefeito Celso Alencar Ramos Jacob

A JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração, por seu Presidente. Dr. Carlos Alberto Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica as pessoas abaixo relacionadas que seus processos foram julgados e que tiveram os seguintes resultados:

PROCESSOS DEFERIDOS

361/08-Sérgio Luis Guimarães da Silva.107/08-Rogério Coelho Pedroso.392/08-Maria Luiza de Souza Azevedo.379/08-Olimar Galvino de Melo.393/08-Adolfo da Silva Rodrigues.218/08-Leonardo Silva Jacob.380/08-Selmo Barros Franco Sabino.396/08-Marcio Soares Salomão.390/08-Companhia Serra Beer de Bebidas.

PROCESSOS INDEFERIDOS

205/08-Neide Maria do C Fontanella.381/08-Eva da Silva Rodrigues.373/08-Alex Sandro Martins da Silva.151/08-Antônio Cláudio de Souza Gomes.363/08-Thiago Costa Monteiro.386/08-Antônio Carlos de Medeiros.382/08-Hélio de Souza.372/08-José Vital Borges Filho.97/08-Eduardo Luiz da S Ferreira.229/08-Oscar Ferreira Salgueiro de Castro.377/08-Jaime Rodrigues de Souza.346/08-Valério José Alexandre Moreira.187/08-Adir Barbosa Peters.98/08-Deivison Luiz da S Ferreira.

Que os inconformados com as decisões prolatadas, poderão no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, recorrer ao CETRAN, conforme determina o Art. 288, Caput do C.T.B.

Carlos Alberto MonteiroPresidente da JARI

ATO nº 02/2008

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios – SAAETRI, no uso de suas atribuições legais,

E X O N E R A, a pedido nos termos do art. 25 da Lei 1.762, de 10 de dezembro de 1991, a Sra. Elizabeth Januário da Silva Loth, do exercício da função gratificada de Chefe do Setor de Recursos Humanos, F. G. C. 3, constante do anexo III, da referida Lei.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Três Rios, 30 de junho de 2008.

Carlos Eduardo Carneiro MacedoDiretor

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