boletim ijcbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim ijc/2015... · 2019-11-11 · boletim ijc...

62
BOLETIM IJC n o 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015 O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP. Caso queira receber, por e-mail, a versão eletrônica do BOLETIM IJC, solicite diretamente na Biblioteca ou através do seguinte endereço: [email protected] SUMÁRIOS Os livros e periódicos divulgados neste BOLETIM IJC apresentam, um LINK (junto à imagem da capa) com acesso à cópia do seu SUMÁRIO. As cópias, inclusive dos artigos disponibilizados através deste BOLETIM IJC, podem ser solicitadas pessoalmente ou através do e-mail: [email protected] ou fone/fax (11) 3119-9023 / 9022. TEXTO INTEGRAL Alguns dos periódicos divulgados neste BOLETIM IJC apresentam, além do sumário, um LINK (no rodapé do sumário) com acesso ao TEXTO INTEGRAL dos artigos. BITTENCOURT, Ana Carolina Fuliaro. Direito à origem e à identidade no contexto da adoção: a irrevogabilidade numa perspectiva crítica. 2014. 181 f. Dissertação (Mestrado)-Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014. ---- Localização: 347.633(81) / B548d SUMÁRIO MELHOR arrazoado forense 2013: prêmio "Francismar Lamenza". São Paulo: APMP, 2014. 504 p. (Edições APMP). ---- Localização: 34(079) / M484 / 2014 SUMÁRIO

Upload: others

Post on 30-Jun-2020

7 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Page 1: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015

BOLETIM IJC

Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.

Caso queira receber, por e-mail, a versão eletrônica do BOLETIM IJC, solicite diretamente na Biblioteca ou através do seguinte endereço: [email protected]

SUMÁRIOS

Os livros e periódicos divulgados neste BOLETIM IJC apresentam, um LINK (junto à imagem da capa) com acesso à cópia do seu SUMÁRIO.

As cópias, inclusive dos artigos disponibilizados através deste BOLETIM IJC, podem ser solicitadas pessoalmente ou através do e-mail: [email protected] ou fone/fax (11) 3119-9023 / 9022.

TEXTO INTEGRAL

Alguns dos periódicos divulgados neste BOLETIM IJC apresentam, além do sumário, um LINK (no rodapé do sumário) com acesso ao TEXTO INTEGRAL dos artigos.

BITTENCOURT, Ana Carolina Fuliaro. Direito à origem e à identidade no contexto da adoção: a irrevogabilidade numa perspectiva crítica. 2014. 181 f. Dissertação (Mestrado)-Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014. ---- Localização: 347.633(81) / B548d

SUMÁRIO

MELHOR arrazoado forense 2013: prêmio "Francismar Lamenza". São Paulo: APMP, 2014. 504 p. (Edições APMP). ---- Localização: 34(079) / M484 / 2014

SUMÁRIO

Page 2: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM IJC no 07 Página 2 Abril de 2015

SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Interesses difusos em espécie: direito ambiental, direito do consumidor, probidade administrativa. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 351 p. ---- Localização: 342.72/.73(81) / So89i / 3.ed

SUMÁRIO

UNGARO, Gustavo Gonçalves; SORÉ, Raphael Rodrigues (Org.). Panorama do controle interno no Brasil. Brasília: CONACI, 2014. 139 p. ---- Localização: 351.9(81) / P194

SUMÁRIO (Texto Integral)

BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra, v. 89, t. 1-2, 2013.

SUMÁRIO

BOLETIM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet, ano 5, n. 41, fev. 2015.

SUMÁRIO

Page 3: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM IJC no 07 Página 3 Abril de 2015

BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 11, n. 118, fev. 2015.

SUMÁRIO

DVD MAGISTER: Conteúdo Jurídico Brasileiro. Porto Alegre: Magister, n. 59, dez. 2014/jan. 2015. DVD.

SUMÁRIO

FÓRUM ADMINISTRATIVO: Direito Público. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 166, dez. 2014.

SUMÁRIO

FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 156, dez. 2014.

SUMÁRIO

Page 4: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM IJC no 07 Página 4 Abril de 2015

INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 10-11, mar. 2015.

SUMÁRIO

INTERTEMAS: Revista da Toledo. Presidente Prudente, SP: Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”, n. 18, nov. 2013.

SUMÁRIO

JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 10-11, mar. 2014.

SUMÁRIO

LUA NOVA: Revista de Cultura e Política. São Paulo: CEDEC, n. 93, 2014.

SUMÁRIO (Texto Integral)

Page 5: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM IJC no 07 Página 5 Abril de 2015

MPMG JURÍDICO. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; CEAF, Edição Especial: Em defesa do patrimônio público, dez. 2014.

SUMÁRIO (Texto Integral)

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS: Caderno de Direito Comparado. Porto Alegre: Magister; São Paulo: CEU, ano 8, n. 47, nov./dez. 2014.

SUMÁRIO

REVISTA DA AGU. Brasília: AGU, ano 13, n. 39, jan./mar. 2014.

SUMÁRIO (Texto Integral)

REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 37, n. 77, jul./dez. 2014.

SUMÁRIO

Page 6: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM IJC no 07 Página 6 Abril de 2015

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, ano 51, n. 204, out./dez. 2014.

SUMÁRIO (Texto Integral)

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Rio de Janeiro: Ministério Público, n. 53, jul./set. 2014.

SUMÁRIO

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. Goiânia: Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, n. 25, jan./jun. 2013.

SUMÁRIO (Texto Integral)

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Brasília: Procuradoria Geral da Justiça Militar, ano 39, n. 24, nov. 2014.

SUMÁRIO (Texto Integral)

Page 7: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM IJC no 07 Página 7 Abril de 2015

REVISTA DOS TRIBUNAIS - SÃO PAULO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, n. 7-9, jul./dez. 2014.

SUMÁRIO

REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. Porto Alegre: Magister; São Paulo: IASP, ano 1, n. 2, set./out. 2014.

SUMÁRIO

Page 8: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BITTENCOURT, Ana Carolina Fuliaro. Direito à origem e à identidade no contexto da adoção: a irrevogabilidade numa perspectiva crítica. 2014.

BOLETIM IJC - 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

BITTENCOURT, Ana Carolina Fuliaro. Direito à origem e à identidade no contexto da

adoção: a irrevogabilidade numa perspectiva crítica. 2014. 181 f. Dissertação (Mestrado)-

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014. ---- Localização:

347.633(81) / B548d

Page 9: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BITTENCOURT, Ana Carolina Fuliaro. Direito à origem e à identidade no contexto da adoção: a irrevogabilidade numa perspectiva crítica. 2014.

BOLETIM IJC - 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

Page 10: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

MELHOR arrazoado forense 2013: prêmio "Francismar Lamenza". São Paulo: APMP, 2014.

BOLETIM IJC - 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

MELHOR arrazoado forense 2013: prêmio "Francismar Lamenza". São Paulo: APMP,

2014. 504 p. (Edições APMP). ---- Localização: 34(079) / M484 / 2014

Page 11: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

MELHOR arrazoado forense 2013: prêmio "Francismar Lamenza". São Paulo: APMP, 2014.

BOLETIM IJC - 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

Page 12: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

MELHOR arrazoado forense 2013: prêmio "Francismar Lamenza". São Paulo: APMP, 2014.

BOLETIM IJC - 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 3

Page 13: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Interesses difusos em espécie: direito ambiental, direito do consumidor, probidade administrativa. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BOLETIM IJC - 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Interesses difusos em espécie: direito ambiental, direito

do consumidor, probidade administrativa. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 351 p. ----

Localização: 342.72/.73(81) / So89i / 3.ed

Page 14: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Interesses difusos em espécie: direito ambiental, direito do consumidor, probidade administrativa. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BOLETIM IJC - 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

Page 15: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Interesses difusos em espécie: direito ambiental, direito do consumidor, probidade administrativa. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BOLETIM IJC - 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 3

Page 16: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Interesses difusos em espécie: direito ambiental, direito do consumidor, probidade administrativa. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BOLETIM IJC - 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 4

Page 17: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Interesses difusos em espécie: direito ambiental, direito do consumidor, probidade administrativa. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BOLETIM IJC - 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 5

Page 18: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Interesses difusos em espécie: direito ambiental, direito do consumidor, probidade administrativa. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BOLETIM IJC - 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 6

Page 19: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

UNGARO, Gustavo Gonçalves; SORÉ, Raphael Rodrigues (Org.). Panorama do controle interno no Brasil. Brasília: CONACI, 2014.

BOLETIM IJC - 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

UNGARO, Gustavo Gonçalves; SORÉ, Raphael Rodrigues (Org.). Panorama do controle

interno no Brasil. Brasília: CONACI, 2014. 139 p. ---- Localização: 351.9(81) / P194

TEXTO INTEGRAL

Page 20: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra, v. 89, t. 1-2, 2013.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra, v.

89, t. 1, 2013.

Page 21: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra, v. 89, t. 1-2, 2013.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

Page 22: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra, v. 89, t. 1-2, 2013.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 3

Page 23: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra, v. 89, t. 1-2, 2013.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 4

BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra, v.

89, t. 2, 2013.

Page 24: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra, v. 89, t. 1-2, 2013.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 5

Page 25: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet, ano 5, n. 41, fev. 2015.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

BOLETIM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet,

ano 5, n. 41, fev. 2015.

Page 26: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet, ano 5, n. 41, fev. 2015.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

Page 27: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 11, n. 118, fev. 2015.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 11, n. 118, fev. 2015.

Page 28: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 11, n. 118, fev. 2015.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

Page 29: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

DVD MAGISTER: Conteúdo Jurídico Brasileiro. Porto Alegre: Magister, n. 59, dez. 2014/jan. 2015. DVD.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

DVD MAGISTER: Conteúdo Jurídico Brasileiro. Porto Alegre: Magister, n. 59, dez.

2014/jan. 2015. DVD.

A Constitucionalidade da Decisão de Impronúncia.

Ronaldo Batista Pinto

A Nova Lei que Disciplina o Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança Pública.

Rômulo de Andrade Moreira

Finalmente o Supremo Tribunal Federal Vai Decidir a Respeito da Contagem do Prazo Para a Prescrição Executória

Rômulo de Andrade Moreira

Retrocesso Social Prejudica Capital e Trabalho.

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Uma Breve Análise Sobre a Súmula nº 453, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, como Forma de Efetivar o Princípio da Proteção.

Cláudio Jannotti da Rocha

Flávia Maria da Silva da Costa

Page 30: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

FÓRUM ADMINISTRATIVO: Direito Público. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 166, dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

FÓRUM ADMINISTRATIVO: Direito Público. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 166, dez.

2014.

Page 31: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

FÓRUM ADMINISTRATIVO: Direito Público. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 166, dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

Page 32: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 156, dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n.

156, dez. 2014.

Page 33: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 156, dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

Page 34: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 10-11, mar. 2015.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 10, mar. 2015.

Page 35: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 10-11, mar. 2015.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 11, mar. 2015.

Page 36: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

INTERTEMAS: Revista da Toledo. Presidente Prudente, SP: Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”, n. 18, nov. 2013.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

INTERTEMAS: Revista da Toledo. Presidente Prudente, SP: Faculdades Integradas

“Antônio Eufrásio de Toledo”, n. 18, nov. 2013.

Page 37: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

INTERTEMAS: Revista da Toledo. Presidente Prudente, SP: Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”, n. 18, nov. 2013.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

Page 38: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 10-11, mar. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 10, mar. 2014.

Page 39: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 10-11, mar. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 11, mar. 2014.

Page 40: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

LUA NOVA: Revista de Cultura e Política. São Paulo: CEDEC, n. 93, 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

LUA NOVA: Revista de Cultura e Política. São Paulo: CEDEC, n. 93, 2014.

TEXTO INTEGRAL

Page 41: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

MPMG JURÍDICO. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; CEAF, Edição Especial: Em defesa do patrimônio público, dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

MPMG JURÍDICO. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; CEAF,

Edição Especial: Em defesa do patrimônio público, dez. 2014.

TEXTO INTEGRAL

Page 42: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS: Caderno de Direito Comparado. Porto Alegre: Magister; São Paulo: CEU, ano 8, n. 47, nov./dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS: Caderno de

Direito Comparado. Porto Alegre: Magister; São Paulo: CEU, ano 8, n. 47, nov./dez. 2014.

Page 43: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS: Caderno de Direito Comparado. Porto Alegre: Magister; São Paulo: CEU, ano 8, n. 47, nov./dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

Page 44: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DA AGU. Brasília: AGU, ano 13, n. 39, jan./mar. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

REVISTA DA AGU. Brasília: AGU, ano 13, n. 39, jan./mar. 2014.

Page 45: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DA AGU. Brasília: AGU, ano 13, n. 39, jan./mar. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

TEXTO INTEGRAL

Page 46: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 37, n. 77, jul./dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 37, n. 77,

jul./dez. 2014.

Page 47: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 37, n. 77, jul./dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

Page 48: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 37, n. 77, jul./dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 3

Page 49: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, ano 51, n. 204, out./dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de

Edições Técnicas, ano 51, n. 204, out./dez. 2014.

Page 50: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, ano 51, n. 204, out./dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

TEXTO INTEGRAL

Page 51: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Rio de Janeiro: Ministério Público, n. 53, jul./set. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Rio de Janeiro: Ministério Público, n. 53, jul./set.

2014.

Page 52: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Rio de Janeiro: Ministério Público, n. 53, jul./set. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

Page 53: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. Goiânia: Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, n. 25, jan./jun. 2013.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. Goiânia: Escola Superior

do Ministério Público do Estado de Goiás, n. 25, jan./jun. 2013.

Page 54: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. Goiânia: Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, n. 25, jan./jun. 2013.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

TEXTO INTEGRAL

Page 55: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Brasília: Procuradoria Geral da Justiça Militar, ano 39, n. 24, nov. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Brasília: Procuradoria Geral da Justiça

Militar, ano 39, n. 24, nov. 2014.

Page 56: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Brasília: Procuradoria Geral da Justiça Militar, ano 39, n. 24, nov. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

TEXTO INTEGRAL

Page 57: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DOS TRIBUNAIS - SÃO PAULO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, n. 7-9, jul./dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

REVISTA DOS TRIBUNAIS - SÃO PAULO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, n. 7-

9, jul./dez. 2014.

Page 58: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DOS TRIBUNAIS - SÃO PAULO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, n. 7-9, jul./dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2

Page 59: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DOS TRIBUNAIS - SÃO PAULO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, n. 7-9, jul./dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 3

Page 60: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA DOS TRIBUNAIS - SÃO PAULO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, n. 7-9, jul./dez. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 4

Page 61: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. Porto Alegre: Magister; São Paulo: IASP, ano 1, n. 2, set./out. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 1

REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. Porto Alegre: Magister;

São Paulo: IASP, ano 1, n. 2, set./out. 2014.

Page 62: BOLETIM IJCbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2015... · 2019-11-11 · BOLETIM IJC no 07 Página 1 Abril de 2015 BOLETIM IJC Edição 07 / 1ª quinzena - Abril - 2015

REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. Porto Alegre: Magister; São Paulo: IASP, ano 1, n. 2, set./out. 2014.

BOLETIM IJC – 07/2015 Biblioteca – MP-SP Página 2