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BOLETIM IJC no 11 Página 1 Junho de 2016

BOLETIM IJC

Edição 11 / 1ª quinzena - Junho - 2016

O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.

Caso queira receber, por e-mail, a versão eletrônica do BOLETIM IJC, solicite diretamente na Biblioteca ou através do seguinte endereço: [email protected]

POR UMA ÉTICA DA (IN)DIGNAÇÃO: repensando o humano, a

dignidade e o pluralismo nos movimentos de lutas por direitos *

Marianna Assunção Figueiredo Holanda

A partir da pergunta: “Quem são os humanos dos direitos?” – cuja resposta implica em reconhecer o alcance seletivo dos direitos, pois sua estrutura sistêmica permanece restrita à narrativa (bio)ética e jurídica do Um (das línguas e conhecimentos hegemônicos) – esta tese discorre sobre os limites da noção moderna de “Humano” e da Dignidade da pessoa humana.

Apresentados respectivamente como princípio e valor-fonte do direito e da Justiça os pressupostos de “humano universal” e de Dignidade Humana são estruturalmente incapazes de comunicar-se com e proteger a diversidade de seres – humanos e não humanos – que coabitam o planeta.

Não por acaso, esta diversidade é constantemente afirmada como vulnerabilidade (e não como Dignidade) e assim, passível de ser violada, intervencionada, corrigida. Denunciando as ausências do Múltiplo dentro da linguagem dos direitos, podemos caminhar para uma reflexão crítica sobre o discurso político do Estado-nação diante do qual estamos todas/os expostas/os, e nunca totalmente inseridas/os e sobre a conjuntura política dos Direitos Humanos universais criados pelos países que historicamente colonizam a pluralidade.

* Tese de Doutorado orientada por Rita Laura Segato.

CLIQUE AQUI e faça o download da íntegra da tese.

DELDUQUE, Maria Célia; ALVES, Sandra Mara Campos; DINO NETO, Nicolao (Org.). Direito sanitário em perspectiva. Brasília: ESMPU, 2015. 686 p. (Série pós-graduação; v. 4).---- Localização: 34:614(81) / Dr628 / 2015

SUMÁRIO

mailto:[email protected]

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/2015_MariannaAssun%C3%A7%C3%A3oFHolanda.pdf

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GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 202 p. ---- Localização: 342.7(81) / G947di

SUMÁRIO

JORNADA DE DIREITO CIVIL, 7, 2015, Brasilia - DF. VII Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015. 109 p. ---- Localização: 347(81)(063) / J769t / 2015

SUMÁRIO (Texto Integral)

ZANELLA, Everton Luiz. Infiltração de agentes e o combate ao crime organizado: análise do mecanismo probatório sob os enfoques da eficiência e do garantismo. 2016. 272 f. Tese (Doutorado)-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. ---- Localização: 343.911 / Z16i

SUMÁRIO





BOLETIM CIENTÍFICO: Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, ano 14, n. 46, Edição Especial 2015.


BOLETIM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet, ano 6, n. 55, abr. 2016.

SUMÁRIO

BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 12, n. 132, abr. 2016.

SUMÁRIO

DIREITO MILITAR. Florianópolis, SC: AMAJME, ano 19, n. 117, jan./fev. 2016.

SUMÁRIO

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2016/IJC11_01.pdf





INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 17-18, abr./maio 2016.

SUMÁRIO

JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 17-18, abr./maio 2016.

SUMÁRIO

REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: IBCCRIM; Revista dos Tribunais, ano 24, n. 118, jan./fev. 2016.

SUMÁRIO

REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS. São Paulo: IBAP, ano 15, v. 64, jul./dez. 2015.

SUMÁRIO






REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Brasília: STJ, v. 27, n. 240, t. 1-2, out./dez. 2015.


REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL: Quarta Região. Porto Alegre: TRF 4ª Região, ano 27, n. 90, 2016.


REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª Região, v. 26, n. 127, out./dez. 2015.


REVISTA JURÍDICA. Curitiba, PR: UNICURITIBA, n. 42, 2016.







REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Brasília: Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Centro de Estudos, v. 40, n. 2, jul./dez. 2015.


REVISTA MPD DIALÓGICO. São Paulo: Movimento do Ministério Público Democrático, n. 47, abr. 2016.


REVISTA PARLAMENTO E SOCIEDADE. São Paulo: Câmara Municipal de São Paulo, v. 3, n. 4-5, jan./dez. 2015.


SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, mar. 2016.

SUMÁRIO





DELDUQUE, Maria Célia; ALVES, Sandra Mara Campos; DINO NETO, Nicolao (Org.). Direito sanitário em perspectiva. Brasília: ESMPU, 2015.

BOLETIM IJC 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1

DELDUQUE, Maria Célia; ALVES, Sandra Mara Campos; DINO NETO, Nicolao (Org.).

Direito sanitário em perspectiva. Brasília: ESMPU, 2015. 686 p. (Série pós-graduação; v.

4).---- Localização: 34:614(81) / Dr628 / 2015

GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015.


GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. Direitos fundamentais na Constituição Federal de

1988. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 202 p. ---- Localização: 342.7(81) / G947di

JORNADA DE DIREITO CIVIL, 7, 2015, Brasilia - DF. VII Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015.


JORNADA DE DIREITO CIVIL, 7, 2015, Brasilia - DF. VII Jornada de Direito Civil.

Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015. 109 p. ---- Localização: 347(81)(063) / J769t /

2015

TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/vii-jornada-direito-civil-2015.pdf

ZANELLA, Everton Luiz. Infiltração de agentes e o combate ao crime organizado: análise do mecanismo

probatório sob os enfoques da eficiência e do garantismo. 2016. 272 f. Tese (Doutorado).


ZANELLA, Everton Luiz. Infiltração de agentes e o combate ao crime organizado:

análise do mecanismo probatório sob os enfoques da eficiência e do garantismo. 2016.

272 f. Tese (Doutorado)-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. --

-- Localização: 343.911 / Z16i


BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1

BOLETIM CIENTÍFICO: Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU,

ano 14, n. 46, Edição Especial 2015.

TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/BC_46_Edicao_Especial.pdf



BOLETIM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet,

ano 6, n. 55, abr. 2016.



INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 17, abr. 2016.



INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 18, maio 2016.



JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 17, abr. 2016.



JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 18, maio 2016.



REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: IBCCRIM; Revista dos

Tribunais, ano 24, n. 118, jan./fev. 2016.



REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Brasília: STJ, v. 27, n. 240, t. 1-2,

out./dez. 2015.

tomo 1: TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/revista_STJ_n._240_t.1.pdf



tomo 2: TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/revista_STJ_n._240_t.2.pdf

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL: Quarta Região. Porto Alegre: TRF 4ª Região, ano 27, n. 90, 2016.


REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL: Quarta Região. Porto Alegre: TRF 4ª

Região, ano 27, n. 90, 2016.

TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RevTRF4R_n.90.pdf



REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª

Região, v. 26, n. 127, out./dez. 2015.

TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/revista_TR3R_127.pdf




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REVISTA MPD DIALÓGICO. São Paulo: Movimento do Ministério Público Democrático, n.

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TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/MPDialogico_47.pdf



REVISTA PARLAMENTO E SOCIEDADE. São Paulo: Câmara Municipal de São Paulo, v.

3, n. 4, jan./jun. 2015.

TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/REVISTA_PARLAMENTO_SOCIEDADE_v3n4.pdf



REVISTA PARLAMENTO E SOCIEDADE. São Paulo: Câmara Municipal de São Paulo, v.

3, n. 5, jul./dez. 2015.

TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/REVISTA_PARLAMENTO_SOCIEDADE_v3n5.pdf

boletim ijc - biblioteca.mpsp.mp.brbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim ijc/2016/boletim ijc...

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