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BOLETIM IJC no 14 Página 1 Julho de 2015

BOLETIM IJC

Edição 14 / 2ª quinzena - Julho - 2015

O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.

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OAB libera livros digitais de Direito para download grátis

Ao todo, são 40 livros digitais de Direito reunidos por meio de sua Biblioteca Digital, que abordam os mais diferentes temas e podem ser baixados em um clique. Basta selecionar o livro de interesse e, em seguida, a Biblioteca fornece ao internauta o arquivo em formato PDF.

Acesse: Biblioteca Digital da OAB.

ENCONTRO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO EM DEFESA DA SAUDE, 3, 2006, Florianópolis. Anais: III Encontro Nacional do Ministério Público em defesa da saúde. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. 248 p. ---- Localização: 347.963(81)(063) / Enc17a / 2008

SUMÁRIO

SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; RASSI, João Daniel (Org.). Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs, 2014. 616 p. ---- Localização: 343.2 / Esu88

SUMÁRIO

mailto:[email protected]

http://www.oab.org.br/biblioteca-digital/publicacoes/2

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2015/Bol14_01.pdf



ZINKERNAGEL, Gretta Fenner; MONTEITH, Charles; PEREIRA, Pedro Gomes (Org.). Emerging trends in asset recovery. Bern: P.Lang, 2013. 354 p. ---- Localização: 343.296 / Em32

SUMÁRIO

BOLETIM CIENTÍFICO: Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, ano 13, n. 42/43, jan./dez. 2014.

SUMÁRIO

BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 23, n. 271, jun. 2015.

SUMÁRIO

BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, jun. 2015. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/boletimAbrirConsulta.do#resultado>. Acesso em: 28 jul. 2015.

TEXTO INTEGRAL


http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/2015_I/IJC14_01.pdf




CADERNOS DE DIREITO. Piracicaba: Universidade Metodista de Piracicaba, v. 14, n. 27, jul./dez. 2014.

SUMÁRIO (Texto Integral)

CADERNOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. São Bernardo do Campo, SP: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ano 11, n. 11, 2014.


CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. Porto Alegre: PPGDir/UFRGS, v. 9, n. 2, 2014.


INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 24-25, jun. 2015.

SUMÁRIO






JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 24-25, jun. 2015.

SUMÁRIO

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ano 65, v. 210, jul./set. 2014.


JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 32, n. 377, maio 2015.

SUMÁRIO

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO. Rio de Janeiro: Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n. 44/45, 1. e 2. sem. 2013.

SUMÁRIO






REVISTA DA AGU. Brasília: AGU, ano 13, n. 42, out./dez. 2014.


REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Uberlândia, MG, v. 42, n. 2, jul./dez. 2014.


REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. São Bernardo do Campo, SP, n. 20, 2014.


REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, ano 52, n. 206, abr./jun. 2015.







REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Rio de Janeiro: Ministério Público, n. 54, out./dez. 2014.

SUMÁRIO

REVISTA JURÍDICA. Curitiba, PR: UNICURITIBA, n. 37, 2014.


SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, jun. 2015.

SUMÁRIO




ENCONTRO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO EM DEFESA DA SAUDE, 3, 2006, Florianópolis. Anais: III Encontro Nacional do Ministério Público em defesa da saúde. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. 248 p.

BOLETIM IJC - 14/2015 [email protected] Página 1

ENCONTRO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO EM DEFESA DA SAUDE, 3, 2006,

Florianópolis. Anais: III Encontro Nacional do Ministério Público em defesa da saúde.

Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. 248 p. ---- Localização: 347.963(81)(063) / Enc17a /

2008

SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; RASSI, João Daniel (Org.). Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs, 2014. 616 p.


SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; RASSI, João Daniel (Org.). Estudos em homenagem

a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs, 2014. 616 p. ---- Localização: 343.2 / Esu88

ZINKERNAGEL, Gretta Fenner; MONTEITH, Charles; PEREIRA, Pedro Gomes (Org.). Emerging trends in asset recovery. Bern: P.Lang, 2013. 354 p.


ZINKERNAGEL, Gretta Fenner; MONTEITH, Charles; PEREIRA, Pedro Gomes (Org.).

Emerging trends in asset recovery. Bern: P.Lang, 2013. 354 p. ---- Localização: 343.296

/ Em32


BOLETIM IJC – 14/2015 [email protected] Página 1

BOLETIM CIENTÍFICO: Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU,

ano 13, n. 42/43, jan./dez. 2014.

BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, jun. 2015.


BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, jun. 2015.

Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/boletimAbrirConsulta.do#resultado>. Acesso

em: 28 jul. 2015.

TEXTO INTEGRAL

TEXTO INTEGRAL

TEXTO INTEGRAL

TEXTO INTEGRAL

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CADERNOS DE DIREITO. Piracicaba: Universidade Metodista de Piracicaba, v. 14, n. 27,

jul./dez. 2014.

Artigos

TEORIA SOBRE A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

PDF

Silvana Barros da Costa, Carlos Luiz Strapazzon

9-31

SETENTA ANOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO:

REPENSANDO OS NOVOS DESAFIOS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

PDF

Tailine Fátima Hijaz, Henrique Furlanetto Vassalo Miranda

33-46

TRABALHO DOCENTE PELA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA

PDF

Rodrigo Goldschmidt, Elizandra Iop

47-73

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DO TRABALHADOR POR MEIO DA PREVENÇÃO E DA PROMOÇÃO DA

SAÚDE

PDF

Beatriz Petrechen de Vilhena Moraes

75-91

O TELETRABALHO EM DOMICÍLIO E A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E JURÍDICA DA RELAÇÃO LABORAL

PDF

Márcia Regina Castro Barroso

93-115

ASPECTOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO PARA

EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA GLOBALIZAÇÃO

PDF

Lenara Giron de Freitas, Leonel Severo Rocha

117-138

GLOBALIZAÇÃO E MELANCOLIA: A DEPRESSÃO COMO DOENÇA OCUPACIONAL

PDF

Dorothee Susanne Rudiger

139-150

AS RELAÇÕES DO DIREITO AO LAZER COM O TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO

PDF

Marcela Andresa Semeghini Pereira

151-175

AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL: DIREITO FUNDAMENTAL EFETIVADO OU LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA?

PDF

Sabrina Colares Nogueira, Maria Cecília Máximo Teodoro

177-205

https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/article/view/2189

https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/article/view/2189/1349





























Resenha

AFOGADOS EM LEIS: A CLT E A CULTURA POLÍTICA DOS TRABALHADORES BRASILEIROS

PDF

Angelina Cortelazzi Bolzam

207-210

Comentário

LEI Nº 13.015/2014: DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO EM SEDE

RECURSAL

PDF

Nilton Carlos Coutinho

211-216

DUMPING SOCIAL TRABALHISTA: A CONCORRÊNCIA DESLEAL E A

VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

PDF

Vanessa Rocha Ferreira, Leonardo Nascimento Rodrigues 217-230










CADERNOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. São Bernardo do Campo, SP: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ano 11, n. 11, 2014.


CADERNOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. São Bernardo do Campo, SP: Faculdade de

Direito de São Bernardo do Campo, ano 11, n. 11, 2014.

TARIFA DE CONFECÇÃO DE CADASTRO: O PODER REGULAMENTAR DO BANCO CENTRAL E DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL SOBRE AS TARIFAS BANCÁRIAS DIANTE DO DIREITO DO CONSUMIDOR

PDF

Andressa Sá Rodrigues Cintra

AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS COMO MEIO PEDAGÓGICO E PREVENTIVO DE TUTELA AO TRABALHADOR

PDF

Arianna Aparecida Caldeira

O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL BRASILEIRO PDF

Bianca Fiorentino, Ligia Aparecida Gonçalves de Oliveira e Oliveira

BIODIREITO NA INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA: REGULAÇÃO BIOTECNOLÓGICA NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

PDF

Daniel Gadelha dos Santos

DIREITOS DAS MINORIAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ECA E A TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PDF

Evandro Brandão Secco

AS ATRIBUIÇÕES DO IMPERADOR DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1824 DO BRASIL: ANÁLISE DOS PODERES MODERADOR E EXECUTIVO

PDF

Flávio Antônio Rodrigues de Mello Filho

A UTILIZAÇÃO DE ATLETAS COMO MODELO DE IDEAL HUMANO: REVISÃO DE LITERATURA PDF

Marcos Vinícius Tavares Correia, Alisson de Oliveira Silva

EUTANÁSIA: O VALOR DA VIDA SERIA POSSÍVEL CONFERIR UM VALOR INTRÍNSECO À VIDA?

PDF

Valquiria Valio Simionato

RESPOSTAS JUDICIAIS ADEQUADAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 476

PDF

Vinicius Astolpho Vieira

http://www.ojs.fdsbc.servicos.ws/ojs/index.php/CIC/article/view/90



http://www.ojs.fdsbc.servicos.ws/ojs/index.php/CIC/article/view/90/54

























CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. Porto Alegre:

PPGDir/UFRGS, v. 9, n. 2, 2014.

Autores Convidados

Interpretação Judicial na Transição do Antigo Regime ao Constitucionalismo PDF

Michael Stolleis

Democracia e Heterotipia: uma Análise do Espaço Democrático PDF

Ricardo Marcelo Fonseca, Angela Couto Machado Fonseca, Luana Liliane Hubner da Silva Rodrigues

Qual Liberdade de Imprensa? A Imprensa Concebida como um "Fórum Aberto" ou como um "Cão de Guarda Privilegiado"

PDF

Jens Elo Rytter

Artigos

Amicus Curiae e Audiências Públicas no Controle de Constitucionalidade Brasileiro PDF

Oscar Valente Cardoso

Súmulas Vinculantes e a Força Normativa: Aspectos Críticos PDF

Alice de Siqueira Khouri, Fernando Horta Tavares

Independência do Judiciário na Moderna Sociedade de Massas PDF

Wilson Maingué Neto

Gênero e Políticas Públicas: Desafios e Proposições para Superação do Problema Jurídico da Articulação Governamental

PDF

Paula Loureiro da Cruz

Da Espera Excessiva em Fila De Banco: da Afronta ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana

PDF

Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga, Marco Cesar de Carvalho

A Tributação do Expatriado Estrangeiro à Luz do Direito Internacional Tributário do Brasil

PDF

Ana Carolina Assumpção Stoffel

Economia Política Constitucional: Programa de Pesquisa de James Buchanan e as Tecnologias Civis

PDF

Andrei Cesário de Lima Albuquerque, Heraldo Elias Montarroyos

O Dumping Social e a Proteção aos Direitos Sociais dos Trabalhadores PDF

Lilian Patrícia Casagrande, Tereza Cristina Meurer Antunes

http://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/52556

http://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/52556/32692




























Apontamentos sobre a Efetividade da Tutela Jurisdicional em Matéria Previdenciária PDF

Aline Machado Weber

Propaganda Eleitoral Negativa nas Eleições: Limitações à Liberdade de Expressão dos Candidatos e dos Eleitores

PDF

Aline Boschi Moreira, Joana de Souza Sierra

Direitos e Deveres dos Estados-Membros: Efeitos Decorrentes da Aplicação do Mecanismo de Suspensão no Mercosul

PDF

Andréa Rocha Postiga

O Consentimento Informado e sua Dinâmica na Relação Médico-Paciente: Natureza Jurídica, Estrutura e Crise

PDF

Silvio Romero Beltrão

Seções Especiais

Entrevista com Michael Stolleis: os Caminhos da História do Direito PDF
















INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 24, jun. 2015.



INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 25, jun. 2015.



JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 24, jun. 2015.



JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 25, jun. 2015.

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ano 65, v. 210, jul./set. 2014.


JURISPRUDÊNCIA MINEIRA. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas

Gerais, ano 65, v. 210, jul./set. 2014.

TEXTO INTEGRAL

http://bd.tjmg.jus.br/jspui/bitstream/tjmg/4758/3/210%20-%20Assinado%20-%20NOVA.pdf



REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO. Rio de Janeiro: Instituto de Direito

Comparado Luso-Brasileiro, n. 44/45, 1. e 2. sem. 2013.



TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/revista_da_agu_n__42.pdf

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Uberlândia, MG, v. 42, n. 2, jul./dez. 2014.


REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE

UBERLÂNDIA. Uberlândia, MG, v. 42, n. 2, jul./dez. 2014.

Doutrina estrangeira

Mediação e Arbitragem Administrativa e Direito do Ambiente: qualquer semelhança é mera coincidência? Carla Amado Gomes

PDF

Artigos

O Poder Judiciário e o princípio contramajoritário: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação aos casais

homoafetivos Igor Ramos Rosa, Renat Nureyev Mendes

PDF

A formação do pensamento criminológico crítico materialista: da reação social à criminalização social José Carlos Cunha Muniz Filho, Larissa Teixeira Oliveira

PDF

Os meios de comunicação em massa e o sistema jurídico: a mídia como um instrumento de controle social

Maria Eugênia Santana Franco

PDF

A responsabilidade civil dos educadores das instituições privadas quanto

ao dever de indenizar as vítimas de bullying Priscilla Amaral, Thiago Chaves de Melo

PDF

A efetivação dos direitos fundamentais de segunda geração pelo Poder

Judiciário Rubens Alves Pimenta Junior, Helen Correa Solis Neves

PDF

Racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro Thaís Coelho Ávila

PDF

A mitigação da garantia fundamental da proteção do trabalhador na

relação de trabalho Vinícius Weber

PDF

http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/29037


http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/29037/16331
























REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. São

Bernardo do Campo, SP, n. 20, 2014.

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS PDF

Andrey Felipe Lacerda

A RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO EM PORTUGAL NOS PRIMÓRDIOS DA MONARQUIA PDF

Felipe Epprecht Douverny, Helmut Steinwascher Neto

ANENCEFALIA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL PDF

Raphaella Mattêa Abbiati

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O POSITIVISMO JURÍDICO DEFENDIDO POR JOHN AUSTIN E HART E A CONCEPÇÃO NORMATIVA DE RONALD DWORKIN

PDF

Karina Brandao Castro

DERECHO COMPARADO Y TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESPAÑOL PDF

Pedro Tenorio

ESTADO CONTEMPORÂNEO E SOCIEDADE: HÁ POSSIBILIDADE DO DIREITO CONTRATUAL SOLIDÁRIO?

PDF

Patrícia Elias Vieira

A IMPORTÂNCIA DA ANTROPOLOGIA FORENSE NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DO BRASIL EM REGIMES AUTORITÁRIOS

PDF

Joceli Scremin da Rocha

JUSTIÇA, DIREITO E VINGANÇA NA FILOSOFIA MORAL DE FRIEDRICH NIETZSCHE PDF

Ricardo Juozepavicius Gonçalves

LA TRANSFORMACIÓN DE LOS DERECHOS DE PARTICIPACIÓN POLÍTICA: LA CRISIS DE LA REPRESENTACIÓN Y EL MANDATO EN EL ESTADO CONSTITUCIONAL COMO ESTADO DEMOCRÁTICO

PDF

Pedro Martínez Ruano

MÍDIA E PROCESSO PENAL: A COEXISTÊNCIA DA LIBERDADE DE INFORMAR E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

PDF

Yuri Felix, Alessandro Maciel Lopes, Vicente Cardoso de Figueiredo

TORTURA NO BRASIL: O LEGADO SOMBRIO DA DITADURA MILITAR PDF

Mayara de Souza Gomes

http://www.ojs.fdsbc.servicos.ws/ojs/index.php/fdsbc/article/view/32

http://www.ojs.fdsbc.servicos.ws/ojs/index.php/fdsbc/article/view/32/20





























TENSIONE Y DIÁLOGOS ENTRE LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA Y LOS PODERES POLITICOS PDF

Patricio Alejandro Maraniello

A ILEGALIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SEM MOTIVAÇÃO NEGOCIAL E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE QUE ENGENDRARAM ESSE ARTIFÍCIO

Rafael Carlos Cruz de Oliveira

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PDF

Misael Alexis de Moraes, Caio Cesar Figueiroa

LINHAS GERAIS SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O SURGIMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS

PDF

Maria Fernanda Pessatti de Toledo

AULA INAUGURAL MINISTRADA NO CURSO DE ALTA FORMAÇÃO EM DIREITO ROMANO DA UNIVERSIDADE DE ROMA EM 15 DE JANEIRO DE 2014

PDF

Hélcio Maciel França Madeira

QUESTIONS ABOUT INTERNATIONAL RELATIONS IN LATIN AMERICA: HUMAN RIGHTS, DEMOCRACY AND RULE OF LAW

PDF

Luís Guilherme Arcaro Conci




















REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de

Edições Técnicas, ano 52, n. 206, abr./jun. 2015.



TEXTO INTEGRAL

http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/511525/RIL206.pdf?sequence=1



REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Rio de Janeiro: Ministério Público, n. 54, out./dez.

2014.




LOS ESTABLECIMIENTOS PERMANENTES Y EL COMERCIO

INTERNACIONAL DESARROLLADO EN FORMA ELECTRÓNICA: ¿UNA ADECUACIÓN CONCEPTUAL EN LOS CONVENIOS DE DOBLE

TRIBUTACIÓN INTERNACIONAL?

PDF

Antonio Faundez UGALDE

6-33

LA INTERPRETACIÓN CONSTITUCIONAL Y EL CONTROL DE

CONVENCIONALIDAD. EN LA CONSTRUCCIÓN DE UNA NUEVA DOGMÁTICA. UNA APROXIMACIÓN A SUS PRINCIPALES

DIFICULTADES TÉCNICAS

PDF

Francisco Javier Dorantes DÍAZ

34-61

A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELO CRIME DE CORRUPÇÃO:

O CASO PORTUGUÊS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE DIREITO PENAL, MAS TAMBÉM DE CRIMINOLOGIA

PDF

Gonçalo S. de Melo BANDEIRA

61-96

O MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: EM BUSCA DA

QUALIDADE AMBIENTAL

PDF

Ingrid Zanella Andrade CAMPOS

97-126

O DIREITO CONSTITUCIONAL E AS PRÁTICAS ADOTADAS PARA

ESTÍMULO À SUSTENTABILIDADE NO DIREITO COMPARADO: BRASIL E EUA

PDF

Eduardo Henrique Puglia POMPEU, Eriton Geraldo VIEIRA

127-153

DIREITOS DA PERSONALIDADE: A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO

PDF

Giorge Andre LANDO, Rita de Cássia Leite CORSO

154-182

MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL

PDF

Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR

183-205

O DESRESPEITO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM

ESTUDO DE CASO – ILHA DO MOSQUEIRO, BELÉM/PARÁ

PDF

Bruno Soeiro VIEIRA

206-224

DO IRAQUE AO IRAQUE OUTRA VEZ: O JUS AD BELLUM NO

CONTEXTO INTERNACIONAL DEPOIS DE 10 ANOS DA INVASÃO IRAQUIANA

PDF

Rui Carlo DISSENHA

225-248

http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1040




http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1040/727































A OMISSÃO NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE O CABIMENTO DE EMBARGOS DE

DECLARAÇÃO NAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE

PDF

Evandro Pereira Guimarães Ferreira GOMES

249-266

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO

GERENTE CUJO NOME CONSTA NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA – UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO STJ

PDF

Lenine Munari Mariano da ROCHA

267-293

A PATENTEABILIDADE DE TECNOLOGIAS VERDES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PDF

Nivaldo dos SANTOS, Diego Guimarães de OLIVEIRA

294-310

A RESOLUÇÃO N. 23.389/2013 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

E A TENSÃO ENTRE OS PODERES CONSTITUÍDOS

PDF

Bernardo Silva de SEIXAS, Roberta Kelly Silva SOUZA

311-334

O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DE NOGUEIRA DE CARVALHO À GUERRILHA DO ARAGUAIA

PDF

Rebecca Paradellas BARROZO, Stevan Bernardino SILVA, Thiago

PALUMA

335-358

JUSNATURALISMO E FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO: A ORIGEM

MÍTICA DO DIREITO NATURAL E A FUNÇÃO SOCIAL SOB AS LUZES NO NATURALISMO

PDF

José Sebastião de OLIVEIRA, Diego Prezzi SANTOS, Pedro

FARACO NETO

359-376

INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AO

TERCEIRO SETOR: INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS – 2ª parte

PDF

Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Edinaldo dos

COELHO 377-401

O ATO DE ENSINAR: ESTÁGIO DA DOCÊNCIA NO CAMPO JURÍDICO

PDF

José Edmilson de Souza LIMA, Marcus Venício CAVASSIN, David

FADUL

402-412

CONTROLE E VIGILÂNCIA DO CIDADÃO ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO. UM DIÁLOGO COM MICHEL FOUCAULT E HANS JONAS

SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO

PDF

Roberlei Aldo QUEIROZ, Juarez Ribas TEIXEIRA JR, Fernando

Gustavo KNOERR

413-443


































O ACORDO TRIMS E O PROGRAMA “INOVAR AUTO”: MEDIDAS DE INVESTIMENTOS NO SETOR AUTOMOTIVO PROIBIDAS PELA OMC

PDF

Michele Alessandra HASTREITER, Luís Alexandre Carta WINTER

444-479

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE ABUSO DE PODER FISCAL

PDF

Liana Maria Taborda LIMA, Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR

480-506

O EXEMPLO MARCANTE DA LEI Nº 4.096/2011-MS: O CONTRATO ADMINISTRATIVO EMANCIPANDO A MULHER E PROMOVENDO O

DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

PDF

Daniel FERREIRA, Dora Maciel NOGUEIRA 507-528










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