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BOLETIM IJC no 13 Página 1 Julho de 2015

BOLETIM IJC Edição 13 / 1ª quinzena - Julho - 2015

O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.

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DIVULGAÇÃO DE ARTIGOS

Aqueles que tiverem interesse em divulgar artigos de sua autoria, como o que segue abaixo, podem enviar o arquivo para o nosso e-mail, que providenciaremos a divulgação neste espaço.

EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES: período integral e parcial: férias.

Luiz Antonio Miguel Ferreira * Vital Didonet **

Um dos problemas que mais tem afetado a justiça refere-se à garantia do direito à creche para as crianças de 0 a 3 anos de idade. Trata-se de uma questão de caráter nacional que atinge grande parcela da comunidade.

Tem como discussão principal a falta de vagas. No entanto, observa-se uma ampliação da análise da questão, estendendo-se ao tempo de permanência na instituição se tempo parcial ou integral e à duração anual do funcionamento e do atendimento às crianças – com ou sem interrupções para férias. A questão das vagas encontra-se sedimentada na doutrina e jurisprudência, inclusive com a edição de súmula de Tribunais Superiores a respeito.

Porém, quanto aos demais temas, há necessidade de uma análise mais detalhada, em face das soluções que estão sendo apresentadas pela Justiça, como a obrigatoriedade do fornecimento de vaga em período integral e o funcionamento da creche de forma ininterrupta, sem direito a férias.

O presente artigo faz uma análise detalhada destas questões a fim de buscar um encaminhamento que mais se harmonize com os dispositivos legais e com o sistema educacional.

* Promotor de Justiça do MP-SP. Mestre em Educação. ** Professor. Mestre em Educação. Especialista em Educação Infantil.

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PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; TOLENTINO, Zelma Tomaz (Org.). Direitos fundamentais e relações jurídicas. Rio de Janeiro: GZ, 2015. 243 p. ---- Localização: 342.7 / Dsh628

SUMÁRIO

SIMPOSIO CAPIXABA DE MEMORIA INSTITUCIONAL, 3, 2013, Vitória. Anais: o uso das tecnologias na construção da memória institucional. Vitória: MP-ES, 2014. 78 p. ---- Localização: 347.963(815.2)(063) / Si57u / 2013

SUMÁRIO (Texto Integral)

SOARES JÚNIOR, Jarbas; ÁVILA, Luciano Coelho (Org.). Manual de negociação e mediação: para membros do Ministério Público. Brasília: Ministério da Justiça, 2014. 288 p. ---- Localização: 347.963:347.925(81) / M319


http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2015/Bol13_01.pdf




STAHLHÖFER, Iásin Schäffer; JAHNKE, Letícia Thomasi; CERVI, Mauro Luiz (Org.). Pensando o direito - v. IV. São Paulo: Letras Jurídicas, 2014. 323 p. ---- Localização: 34(81) / P387 / v.4

SUMÁRIO

BOLETIM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet, ano 5, n. 44, maio 2015.

SUMÁRIO

BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 11, n. 121, maio 2015.

SUMÁRIO

INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 22-23, jun. 2015.

SUMÁRIO


http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/2015_I/IJC13_01.pdf




JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 22-23, jun. 2015.

SUMÁRIO

LUA NOVA: Revista de Cultura e Política. São Paulo: CEDEC, n. 94, 2015.


PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU. Brasília: AGU, n. 33, jan. 2014.


REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 23, n. 112, jan./fev. 2015.

SUMÁRIO






REVISTA DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO. São Paulo: Letras Jurídicas, ano 4, n. 7, jan./jun. 2015.

SUMÁRIO

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. Goiânia: Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, n. 28, jul./dez. 2014.


REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª Região, v. 25, n. 123, out./dez. 2014. Disponível em: <http://www.trf3.jus.br/trf3r/fileadmin/docs/revista/NOVA_PAGINA/REVISTA/PDF/revista_edicao_123.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2015.






REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, v. 80, n. 1, jan./mar. 2014. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/documents/1295387/13796106/2014_revista_tst_v80n_1.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2015.


REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO. São Paulo: ESMP, v. 6, 2014.


REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. João Pessoa: Ministério Público do Estado da Paraíba, CEAF, ano 5, n. 7, jan./dez. 2013.

SUMÁRIO





REVISTA MPD DIALÓGICO. São Paulo: Movimento do Ministério Público Democrático, n. 44, maio 2015.


REVISTA VIA LEGAL. Brasília: Conselho da Justiça Federal, ano 7, n. 20, set./dez. 2014. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/documents/1295387/13796106/2014_revista_tst_v80n_1.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2015.


SCIENTIA IVRIDICA: Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro. Braga: Universidade do Minho, tomo 64, n. 337, jan./abr. 2015.

SUMÁRIO

SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, maio 2015.

SUMÁRIO






VERITAS. Porto Alegre: PUCRS, v. 60, n. 1, jan./abr. 2015. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/veritas/issue/view/936>. Acesso em: 06 jul. 2015.



PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; TOLENTINO, Zelma Tomaz (Org.). Direitos fundamentais e relações jurídicas. Rio de Janeiro: GZ, 2015. 243 p.

BOLETIM IJC - 13/2015 [email protected] Página 1

PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; TOLENTINO, Zelma Tomaz (Org.). Direitos

fundamentais e relações jurídicas. Rio de Janeiro: GZ, 2015. 243 p. ---- Localização:

342.7 / Dsh628

SIMPOSIO CAPIXABA DE MEMORIA INSTITUCIONAL, 3, 2013, Vitória. Anais: o uso das tecnologias na construção da memória institucional. Vitória: MP-ES, 2014. 78 p.


SIMPOSIO CAPIXABA DE MEMORIA INSTITUCIONAL, 3, 2013, Vitória. Anais: o uso das

tecnologias na construção da memória institucional. Vitória: MP-ES, 2014. 78 p. ----

Localização: 347.963(815.2)(063) / Si57u / 2013

TEXTO INTEGRAL

https://www.mpes.mp.br/Arquivos/Anexos/b55c7ad9-8880-4244-9cfa-d51179467317.pdf

SOARES JÚNIOR, Jarbas; ÁVILA, Luciano Coelho (Org.). Manual de negociação e mediação: para membros do Ministério Público. Brasília: Ministério da Justiça, 2014. 288 p.


SOARES JÚNIOR, Jarbas; ÁVILA, Luciano Coelho (Org.). Manual de negociação e

mediação: para membros do Ministério Público. Brasília: Ministério da Justiça, 2014. 288

p. ---- Localização: 347.963:347.925(81) / M319

TEXTO INTEGRAL

http://www.cnmp.mp.br/portal/images/MANUAL_DE_NEGOCIACAO_E_MEDIACAO_PARA_MEMBROS_DO_MP_ISBN_2.pdf

STAHLHÖFER, Iásin Schäffer; JAHNKE, Letícia Thomasi; CERVI, Mauro Luiz (Org.). Pensando o direito - v. IV. São Paulo: Letras Jurídicas, 2014. 323 p.


STAHLHÖFER, Iásin Schäffer; JAHNKE, Letícia Thomasi; CERVI, Mauro Luiz (Org.).

Pensando o direito - v. IV. São Paulo: Letras Jurídicas, 2014. 323 p. ---- Localização:

34(81) / P387 / v.4


BOLETIM IJC – 13/2015 [email protected] Página 1

BOLETIM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet,

ano 5, n. 44, maio 2015.



BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 11, n. 121, maio

2015.



INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 22, jun. 2015.



INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 23, jun. 2015.



JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 22, jun. 2015.



JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 23, jun. 2015.




TEXTO INTEGRAL

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0102-644520150001&lng=pt&nrm=iso



TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Public_Esc_AGU_n.33.pdf



REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano

23, n. 112, jan./fev. 2015.



REVISTA DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO. São Paulo: Letras Jurídicas, ano 4, n.

7, jan./jun. 2015.

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. Goiânia: Escola Superior do Ministério Público do

Estado de Goiás, n. 28, jul./dez. 2014.


REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. Goiânia: Escola Superior

do Ministério Público do Estado de Goiás, n. 28, jul./dez. 2014.

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. Goiânia: Escola Superior do Ministério Público do

Estado de Goiás, n. 28, jul./dez. 2014.


TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RevDoMPGOn28.pdf

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª Região, v. 25, n. 123, out./dez. 2014.


REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª

Região, v. 25, n. 123, out./dez. 2014. Disponível em:

<http://www.trf3.jus.br/trf3r/fileadmin/docs/revista/NOVA_PAGINA/REVISTA/PDF/revista_e

dicao_123.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2015.



TEXTO INTEGRAL

http://www.trf3.jus.br/trf3r/fileadmin/docs/revista/NOVA_PAGINA/REVISTA/PDF/revista_edicao_123.pdf

REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, v. 80, n. 1, jan./mar. 2014.


REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Brasília: Tribunal Superior do

Trabalho, v. 80, n. 1, jan./mar. 2014. Disponível em:

<http://www.tst.jus.br/documents/1295387/13796106/2014_revista_tst_v80n_1.pdf>.

Acesso em: 06 jul. 2015.

REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, v. 80, n. 1, jan./mar. 2014.


TEXTO INTEGRAL

http://www.tst.jus.br/documents/1295387/13796106/2014_revista_tst_v80n_1.pdf



REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO

PAULO. São Paulo: ESMP, v. 6, 2014.

Teoria do Estado e da Constituição

SEGURANÇA JURÍDICA E ATIVISMO JUDICIAL – CONSEQÜÊNCIAS NA

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO

PDF

Maria Luiza Gorga 17 - 34

Teoria do Ministério Público

INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA - O MINISTÉRIO PÚBLICO E A

LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA NA DEFESA DE INTERESSE

PARTICULAR

PDF

JOÃO PEDRO SOARES SCHMIDT, Vinicius Setubal Maffei 35 - 56

Ciências Penais

O STF E O ARTIGO 44, I, DO CÓDIGO PENAL: REFLEXÕES EM TORNO DE

SUA CONSTITUCIONALIDADE E DE SUA DERROTABILIDADE

PDF

Eliseu Antônio da Silva Belo 57 - 86

ENSAIO PARA A CLASSIFICAÇÃO DO JUÍZO MORAL DE UMA DECISÃO DO

TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DE SÃO PAULO, SEGUNDO LAWRENCE

KOHLBERG.

PDF

Luiz Fernando Rocha 87 - 100

DIÁLOGOS ENTRE SUBJETIVIDADES NA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA

RESTAURATIVA

PDF

Petronella Maria Boonen 101 - 116

Direito Coletivo

A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE REUNIÃO E O DANO MORAL COLETIVO PDF

Ana Carolina de Souza Mendes 117 - 142

O DIREITO FUNDAMENTAL À ACESSIBILIDADE PDF

Bruno César Antunes Maranho 143 - 158

Direito Individual Indisponível

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES NEGATÓRIAS DE

PATERNIDADE E O DIREITO À FILIAÇÃO

PDF

Gustavo Roberto Costa 159 - 174

http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/171


http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/171/80
























Teoria do Processo

O LIMITE TERRITORIAL DAS SENTENÇAS COLETIVAS: A DISCUSSÃO

ENTRE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E A RECENTE MUDANÇA DE

PARADIGMA

PDF

Ricardo Grandisolli Romano 175 - 198

Espaço Aberto

DISCURSO DE POSSE DO DR. MARCELO PEDROSO GOULART COMO

DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL -

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PDF

Marcelo Pedroso Goulart 199 - 208

MINISTÉRIO PÚBLICO NA DITADURA E NA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA PDF

Hugo Nigro Mazzili, Darcy Paulillo dos Passos 209 - 242

DERECHOS HUMANOS INSTITUYENTES, LUCHAS SOCIALES Y ACCIONES

COTIDIANAS

PDF

David Sánchez Rubio 243 - 268

O DIREITO E SUA FILOSOFIA: POSITIVISMO, ORDEM, HISTORICISMO

DIALÉTICO E OCUPAÇÃO SOCIAL

PDF

José Manuel de Sacadura Rocha 269 - 288

Resenha

RESENHA DO LIVRO "ZERO, ZERO, ZERO", DE ROBERTO SAVIANO PDF

José Geraldo Brito Filomeno 289 - 300

















mailto:http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/233/96


REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. João Pessoa: Ministério Público do Estado da Paraíba, CEAF, ano 5, n. 7, jan./dez. 2013.


REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. João Pessoa: Ministério Público do

Estado da Paraíba, CEAF, ano 5, n. 7, jan./dez. 2013.

REVISTA MPD DIALÓGICO. São Paulo: Movimento do Ministério Público Democrático, n. 44, maio 2015.


REVISTA MPD DIALÓGICO. São Paulo: Movimento do Ministério Público Democrático, n.

44, maio 2015.

TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Revista_Dialogico_44.pdf

REVISTA VIA LEGAL. Brasília: Conselho da Justiça Federal, ano 7, n. 20, set./dez. 2014.


REVISTA VIA LEGAL. Brasília: Conselho da Justiça Federal, ano 7, n. 20, set./dez. 2014.

Disponível em:

<http://www.tst.jus.br/documents/1295387/13796106/2014_revista_tst_v80n_1.pdf>.

Acesso em: 06 jul. 2015.

TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Revista_ViaLegal_online_ed.20.pdf

SCIENTIA IVRIDICA: Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro. Braga: Universidade do Minho, tomo 64, n. 337, jan./abr. 2015.


SCIENTIA IVRIDICA: Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro. Braga:

Universidade do Minho, tomo 64, n. 337, jan./abr. 2015.

VERITAS. Porto Alegre: PUCRS, v. 60, n. 1, jan./abr. 2015.


VERITAS. Porto Alegre: PUCRS, v. 60, n. 1, jan./abr. 2015. Disponível em:

<http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/veritas/issue/view/936>. Acesso em: 06

jul. 2015.

Ética e Filosofia Política

O TRABALHO DO IMPRÓPRIO E OS AFETOS DA FLEXIBILIZAÇÃO

Vladimir Pinheiro Safatle

PDF

12-49

SOBRE A APRESENTAÇÃO LÍRICA DA HISTÓRIA: HEGEL E O POEMA MODERNO

Ammon Allred

PDF 50-68

O POLÍTICO E SUA TÓPICA: DIVISÃO E UNIDADE – IDENTIDADE E

REPRESENTAÇÃO. OU SOBRE A DUPLA FORMA DE POLARIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO João Carlos Brum Torres

PDF

69-91

A TIRANIA DA MAIORIA: REVISITANDO O DEBATE Marta Nunes da Costa

PDF 92-105

QUEM FAZ AS LEIS NA REPÚBLICA ROUSSEAUNIANA?

Renato Moscateli

PDF

106-128

EMOÇÕES E SENTIMENTOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA

APROPRIAÇÃO NA ABORDAGEM DOS DILEMAS MORAIS Ricardo Bins Napoli, Lauren Lacerda Nunes

PDF

129-147

MORALIDADE POSITIVA E MORALIDADE CRÍTICA

Marcelo de Araujo

PDF

148-166

DA COMPAIXÃO À INOCÊNCIA: NIETZSCHE E SCHOPENHAUER EM TORNO DA QUESTÃO DO EGOÍSMO

Jelson Roberto de Oliveira

PDF 167-190

QUÃO LIBERAL É A TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE RAWLS?

Daniel Loewe

PDF e1-e35

PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO COLETIVA NA INTERNET: UMA ÉTICA

PARA O CIBERESPAÇO Fabio Pezzi Parode, Maximiliano Zapata, Ione Bentz

PDF

e36-e46

http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/veritas/article/view/20196

http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/veritas/article/view/20196/12884


























VERITAS. Porto Alegre: PUCRS, v. 60, n. 1, jan./abr. 2015.


Resenhas de livros/mídia

MAGRIS, Aldo. Destino, providência, predestinação. Do mundo

antigo ao Cristianismo. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2014. (Coleção Ideias). Adilson Felicio Feiler

PDF

e47-e54





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