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BOLETIM IJC no 16 Página 1 Agosto de 2015

BOLETIM IJC Edição 16 / 2ª quinzena - Agosto - 2015

O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.

Caso queira receber, por e-mail, a versão eletrônica do BOLETIM IJC, solicite diretamente na Biblioteca ou através do seguinte endereço: [email protected]

Bibliografia sobre o Novo CPC

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (STJ) elaborou uma bibliografia sobre o Novo Código de Processo Civil, contendo as publicações editadas entre 2013 e 2015, a respeito do assunto, com destaque para as palestras proferidas durante o Seminário O Novo Código de Processo Civil e os Recursos no Superior Tribunal de Justiça, além de artigos de periódicos, capítulos de livros e livros.

CLIQUE AQUI e faça o download da íntegra da bibliografia.

Solicite bibliografias sobre temas do seu interesse

A Biblioteca Cesar Salgado (MP-SP) elabora bibliografias sobre temas de interesse dos promotores, procuradores e demais funcionários do MP-SP.

Para solicitar um levantamento, basta enviar um e-mail para: [email protected], ou por telefone: (11) 3119-9025 / -9022.

Segue abaixo, dois exemplos de bibliografias elaboradas pelo Setor de Pesquisa da nossa Biblioteca:

CLIQUE AQUI e faça o download de doutrina sobre Estado democrático de direito.

CLIQUE AQUI e faça o download da listagem de artigos de Washington Barra.

CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. São Paulo: Pillares, 2015. 224 p. ---- Localização: 347.9 / C215c

SUMÁRIO

mailto:[email protected]

http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/91231/Bibliografia_c%c3%b3digo_processo_civil.pdf?sequence=9

mailto:[email protected]

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Doutrina%20sobre%20Estado%20democr%C3%A1tico%20de%20direito.pdf

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Rela%C3%A7%C3%A3o%20dos%20artigos%20publicados%20por%20%E2%80%9CWashington%20Epaminondas%20Medeiros%20Barra%E2%80%9D.pdf

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2015/Bol16_01.pdf


FRANCO, Luiz Antonio Barbosa. Mandado de segurança: efeito suspensivo do recurso contra sentença denegatória. 3. ed . São Paulo: Pillares, 2014. 191 p. ---- Localização: 347.919.6(81) / F848m / 3.ed

SUMÁRIO

LASSALE, Ferdinand. O que é uma constituição? São Paulo: Pillares, 2015. 168 p. ---- Localização: 342 / L336q

SUMÁRIO

MACHADO, Marcelo Passamani. Controle de constitucionalidade das leis: efeitos de suas decisões. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 271 p. ---- Localização: 342.562 / M18c

SUMÁRIO





SOUZA, Agnaldo Gomes de. Penhora on-line civil e trabalhista. 2. ed. São Paulo: Pillares, 2014. 192 p. ---- Localização: 347.91/.95:347.28(81) / So89p / 2.ed

SUMÁRIO

BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 23, n. 272, jul. 2015.

SUMÁRIO

BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, jul. 2015. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/boletimAbrirConsulta.do#resultado>. Acesso em: 12 ago. 2015.

TEXTO INTEGRAL

CADERNOS DE DIREITO. Piracicaba: Universidade Metodista de Piracicaba, v. 15, n. 28, jan./jun. 2015.

SUMÁRIO (Texto Integral)


http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/2015_I/IJC16_01.pdf




CADERNOS JURÍDICOS: Escola Paulista da Magistratura. São Paulo: EPM, ano 16, n. 39, jan./mar. 2015.


INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 28-29, jul. 2015.

SUMÁRIO

JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 28-29, jul. 2015.

SUMÁRIO

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ano 65, v. 211, out./dez. 2014.







JURIS RATIONIS: Revista da Pós-Graduação em Direito da Universidade Potiguar. Natal: Editora da Universidade Potiguar, ano 7, n. 1, out. 2013/mar. 2014.


JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 32, n. 378, jun. 2015.

SUMÁRIO

LUA NOVA: Revista de Cultura e Política. São Paulo: CEDEC, n. 95, 2015.

SUMÁRIO

REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, ano 5, n. 9, maio/ago. 2014.







REVISTA DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA. São Paulo: EPM, ano 14, n. 2, jul. 2014.


REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Porto Alegre: Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, n. 25, 2014.


REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ano 50, n. 296, jun. 2015.

SUMÁRIO

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Lisboa: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, ano 36, n. 142, abr./jun. 2015.

SUMÁRIO






REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. Brasília: TRF 1ª Região, v. 27, n. 05/06, maio/jun. 2015.


SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, jul. 2015.

SUMÁRIO



CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. São Paulo: Pillares, 2015. 224 p.

BOLETIM IJC - 16/2015 [email protected] Página 1

CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. São Paulo: Pillares, 2015. 224 p. --

-- Localização: 347.9 / C215c

FRANCO, Luiz Antonio Barbosa. Mandado de segurança: efeito suspensivo do recurso contra sentença denegatória. 3. ed . São Paulo: Pillares, 2014. 191 p.


FRANCO, Luiz Antonio Barbosa. Mandado de segurança: efeito suspensivo do recurso

contra sentença denegatória. 3. ed . São Paulo: Pillares, 2014. 191 p. ---- Localização:

347.919.6(81) / F848m / 3.ed

LASSALE, Ferdinand. O que é uma constituição? São Paulo: Pillares, 2015. 168 p.


LASSALE, Ferdinand. O que é uma constituição? São Paulo: Pillares, 2015. 168 p. ----

Localização: 342 / L336q

MACHADO, Marcelo Passamani. Controle de constitucionalidade das leis: efeitos de suas decisões. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 271 p.


MACHADO, Marcelo Passamani. Controle de constitucionalidade das leis: efeitos de

suas decisões. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 271 p. ---- Localização: 342.562 / M18c

SOUZA, Agnaldo Gomes de. Penhora on-line civil e trabalhista. 2. ed. São Paulo: Pillares, 2014. 192 p.


SOUZA, Agnaldo Gomes de. Penhora on-line civil e trabalhista. 2. ed. São Paulo:

Pillares, 2014. 192 p. ---- Localização: 347.91/.95:347.28(81) / So89p / 2.ed

SOUZA, Agnaldo Gomes de. Penhora on-line civil e trabalhista. 2. ed. São Paulo: Pillares, 2014. 192 p.



BOLETIM IJC – 16/2015 [email protected] Página 1


BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, jul. 2015.


BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, jul. 2015.

Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/boletimAbrirConsulta.do#resultado>. Acesso

em: 12 ago. 2015.

TEXTO INTEGRAL

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https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/boletimImprimirRelatorio.do?cdBoletim=453






CADERNOS DE DIREITO. Piracicaba: Universidade Metodista de Piracicaba, v. 15, n. 28,

jan./jun. 2015.

Artigos

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI 13.108 DE 16-3-2015

PDF

Jorge Luiz de Almeida, Rodrigo da Silveira Barcellos

9-21

ANÁLISE DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ANALYSIS OF THE MAIN CHANGES IN THE CIVIL PROCEDURE

CODE

PDF

Lucas Daniel Ferreira Souza, Daiene Barbuglio

23-36

O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O INCIDENTE

DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

PDF

José Antonio Remédio, Davi Pereira Remédio

37-59

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

PDF

José Luiz Gavião de Almeida, Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez

61-76

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A MORTE DE HERMES?

PDF

Luciano de Araujo Migliavacca

77-100

O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO E O SEU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO NO NOVO CPC: APLICAÇÃO

SUBSIDIÁRIA AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

PDF

Vitor Salino de Moura Eça, aline carneiro magalhaes

101-126

O PAPEL DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: DO IMPÉRIO

ATÉ O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PDF

Claudia Nogueira da Cruz Torres

127-143

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DEFENSORIA PÚBLICA

PDF

Luciano Dal Sasso Masson

145-158

A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO - MEDIATION AND

RECONCILIATION IN A NEW CIVIL PROCEDURE CODE

PDF

Angelina Cortelazzi Bolzam, Rafael Fernando dos Santos

159-169

A DINAMIZAÇÃO PROBATÓRIA E SEUS REFLEXOS NO CONTRADITÓRIO MATERIAL

PDF

Samara de Oliveira Pinho

171-195

https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/article/view/2569

https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/article/view/2569/1512






























A NECESSÁRIA REFUNDAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO COMO CONDIÇÃO DE REFUNDAÇÃO DA JURISDIÇÃO

PDF

Igor Rocha Tusset, Taline Vieira 197-221

Comentário

ENFIM, UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 13.105/15

PDF

Daniel Krobath Delizoicov 223-228

Resenha

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO

PDF

José Pedro Makowski de Oliveira Gavião de Almeida 229-231









CADERNOS JURÍDICOS: Escola Paulista da Magistratura. São Paulo: EPM, ano 16, n. 39, jan./mar. 2015.


CADERNOS JURÍDICOS: Escola Paulista da Magistratura. São Paulo: EPM, ano 16, n. 39,

jan./mar. 2015.

TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Cadernos-Juridicos-39.pdf



INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 28, jul. 2015.



INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 29, jul. 2015.



JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 28, jul. 2015.



JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 29, jul. 2015.

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ano 65, v. 211, out./dez. 2014.


JURISPRUDÊNCIA MINEIRA. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas

Gerais, ano 65, v. 211, out./dez. 2014.

TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Juris-Mineira-211.pdf

JURIS RATIONIS: Revista da Pós-Graduação em Direito da Universidade Potiguar. Natal: Editora da Universidade Potiguar, ano 7, n. 1, out. 2013/mar. 2014.


JURIS RATIONIS: Revista da Pós-Graduação em Direito da Universidade Potiguar. Natal:

Editora da Universidade Potiguar, ano 7, n. 1, out. 2013/mar. 2014.

TEXTO INTEGRAL

http://portal.unp.br/arquivos/pdf/institucional/edunp/juris_a7n1.pdf

REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, ano 5, n. 9, maio/ago. 2014.


REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto

Alegre: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, ano 5, n. 9, maio/ago. 2014.

TEXTO INTEGRAL

http://www.youblisher.com/p/1161156-Revista-ano-V-ed-09/



REVISTA DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA. São Paulo: EPM, ano 14, n. 2,

jul. 2014.

Da fidúcia à securitização: as garantias dos negócios empresariais e o

afastamento da jurisdição. Visão crítica da alienação fiduciária de imóveis

da Lei 9.514/97.



TEXTO INTEGRAL

http://www.epm.tjsp.jus.br/FileFetch.ashx?id_arquivo=63373



REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Porto

Alegre: Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, n. 25, 2014.



TEXTO INTEGRAL

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/revista_25.pdf



REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio

Grande do Sul, ano 50, n. 296, jun. 2015.



TEXTO INTEGRAL

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/revista_25.pdf



REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Lisboa: Sindicato dos Magistrados do Ministério

Público, ano 36, n. 142, abr./jun. 2015.

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. Brasília: TRF 1ª Região, v. 27, n. 05/06, maio/jun. 2015.


REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. Brasília: TRF 1ª

Região, v. 27, n. 05/06, maio/jun. 2015.

TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Rev-TRF-1-MAI-JUN-2015.pdf

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