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BOLETIM IJC no 23 Página 1 Dezembro de 2014
BOLETIM IJC Edição 23 / 1ª quinzena - Dezembro - 2014
O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.
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CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRÁFICO DE PESSOAS:
manual para promotoras legais populares.
Organização Internacional do Trabalho - OIT.
Este manual tem o objetivo de contribuir para o engajamento das Promotoras Legais Populares no enfrentamento ao tráfico de pessoas, sendo uma ferramenta auxiliar em processos de formação das PLPs, bem como da atuação dessas mulheres no enfrentamento a todas as formas de violência e defesa dos direitos das mulheres. Esta publicação foi produzida no âmbito do Programa Conjunto Interagencial “Segurança Cidadã: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em comunidades brasileiras”, que é uma iniciativa apoiada financeiramente pelo Fundo para o Alcance dos Objetivos do Milênio – MDG-F e é composto por seis Agências do Sistema das Nações Unidas: PNUD; UNODC; UNESCO; OIT; UN-HABITAT; e UNICEF. O programa é desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça, através do PRONASCI.
CLIQUE AQUI e faça o download da íntegra da publicação.
ARAGÃO, Paulo; TAYAH, José Marco; ROMANO, Letícia Danielle (Coord.). Estudios en homenaje al profesor Enrique Del Percio. Fortaleza: LCR; Buenos Aires: UBA, 2014. 544 p. (Reflexiones sobre derecho latinoamericano, v. 15). ---- Localização: 34(7/8) / Rf259 / v.15
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 23 Página 2 Dezembro de 2014
GAIO, Alexandre. Lei da Mata Atlântica comentada. São Paulo: Almedina, 2014. 232 p. ---- Localização: 630(81)(094.5) / G128L
SUMÁRIO
MARTINS, José Antônio de Andrade; TOMELIN, Georghio Alessandro. Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral (CFEM). Belo Horizonte: Fórum, 2014. 100 p. ---- Localização: 347.249(81) / M366r
SUMÁRIO
SÃO PAULO (Estado). Ministério Público. Centro de Apoio Operacional Criminal. Manuais de atuação criminal especializada - v. 1: manual geral & promotorias especializadas. São Paulo: Ministério Público, 2014. 395 p. ---- Localização: 347.63:343.1(815.6)(035) / Sa63m / v.1
SUMÁRIO
APMP REVISTA. São Paulo: APMP, ano 16, n. 58, maio/ago. 2014.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 23 Página 3 Dezembro de 2014
BDA: Boletim de Direito Administrativo. São Paulo: NDJ, ano 30, n. 10, out. 2014.
SUMÁRIO
BDM: Boletim de Direito Municipal. São Paulo: NDJ, ano 30, n. 10, out. 2014.
SUMÁRIO
BLC: Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo: NDJ, ano 27, n. 10, out. 2014.
SUMÁRIO
BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 10, n. 114, out. 2014.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 23 Página 4 Dezembro de 2014
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 42-44, out. 2014.
SUMÁRIO
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 42-44, out. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 22, n. 109, jul./ago. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS: Caderno de Direito Comparado. Porto Alegre: Magister; São Paulo: CEU, ano 8, n. 44, maio/jun. 2014.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 23 Página 5 Dezembro de 2014
REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 19, n. 74, abr./jun. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 17, n. 64, abr./jun. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 22, n. 87, abr./jun. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA DE DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 1, n. 2, jul./dez. 2013.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 23 Página 6 Dezembro de 2014
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 23, n. 94, jul./ago. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 16, n. 32, jul./dez. 2013.
SUMÁRIO
REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO. Porto Alegre: Magister, ano 10, n. 60, maio/jun. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA MÚLTIPLA. Brasília: Faculdades Integradas da União Pioneira de Integração Social, ano 18, n. 34, jun. 2013.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 23 Página 7 Dezembro de 2014
REVISTA PARLAMENTO & SOCIEDADE. São Paulo: Câmara Municipal de São Paulo, v. 1, n. 1, jul./dez. 2013.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA. São Paulo: Síntese, ano 15, n. 85, ago./set. 2014.
SUMÁRIO
SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, set. 2014.
SUMÁRIO
ARAGÃO, Paulo; TAYAH, José Marco; ROMANO, Letícia Danielle (Coord.). Estudios en homenaje al profesor Enrique Del Percio. Fortaleza: LCR; Buenos Aires: UBA, 2014. 544 p.
BOLETIM IJC 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
ARAGÃO, Paulo; TAYAH, José Marco; ROMANO, Letícia Danielle (Coord.). Estudios en
homenaje al profesor Enrique Del Percio. Fortaleza: LCR; Buenos Aires: UBA, 2014.
544 p. (Reflexiones sobre derecho latinoamericano, v. 15). ---- Localização: 34(7/8) / Rf259
/ v.15
ARAGÃO, Paulo; TAYAH, José Marco; ROMANO, Letícia Danielle (Coord.). Estudios en homenaje al profesor Enrique Del Percio. Fortaleza: LCR; Buenos Aires: UBA, 2014. 544 p.
BOLETIM IJC 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
ARAGÃO, Paulo; TAYAH, José Marco; ROMANO, Letícia Danielle (Coord.). Estudios en homenaje al profesor Enrique Del Percio. Fortaleza: LCR; Buenos Aires: UBA, 2014. 544 p.
BOLETIM IJC 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
ARAGÃO, Paulo; TAYAH, José Marco; ROMANO, Letícia Danielle (Coord.). Estudios en homenaje al profesor Enrique Del Percio. Fortaleza: LCR; Buenos Aires: UBA, 2014. 544 p.
BOLETIM IJC 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 4
GAIO, Alexandre. Lei da Mata Atlântica comentada. São Paulo: Almedina, 2014. 232 p.
BOLETIM IJC 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
GAIO, Alexandre. Lei da Mata Atlântica comentada. São Paulo: Almedina, 2014. 232 p. --
-- Localização: 630(81)(094.5) / G128L
GAIO, Alexandre. Lei da Mata Atlântica comentada. São Paulo: Almedina, 2014. 232 p.
BOLETIM IJC 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
MARTINS, José Antônio de Andrade; TOMELIN, Georghio Alessandro. Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral (CFEM). Belo Horizonte: Fórum, 2014. 100 p.
BOLETIM IJC 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
MARTINS, José Antônio de Andrade; TOMELIN, Georghio Alessandro. Regime jurídico
da compensação financeira sobre exploração mineral (CFEM). Belo Horizonte: Fórum,
2014. 100 p. ---- Localização: 347.249(81) / M366r
MARTINS, José Antônio de Andrade; TOMELIN, Georghio Alessandro. Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral (CFEM). Belo Horizonte: Fórum, 2014. 100 p.
BOLETIM IJC 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
SÃO PAULO (Estado). Ministério Público. Centro de Apoio Operacional Criminal. Manuais de atuação criminal especializada - v. 1: manual geral & promotorias especializadas.
BOLETIM IJC 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
SÃO PAULO (Estado). Ministério Público. Centro de Apoio Operacional Criminal. Manuais
de atuação criminal especializada - v. 1: manual geral & promotorias especializadas.
São Paulo: Ministério Público, 2014. 395 p. ---- Localização: 347.63:343.1(815.6)(035) /
Sa63m / v.1
APMP REVISTA. São Paulo: APMP, ano 16, n. 58, maio/ago. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
APMP REVISTA. São Paulo: APMP, ano 16, n. 58, maio/ago. 2014.
BDA: Boletim de Direito Administrativo. São Paulo: NDJ, ano 30, n. 10, out. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
BDA: Boletim de Direito Administrativo. São Paulo: NDJ, ano 30, n. 10, out. 2014.
BDA: Boletim de Direito Administrativo. São Paulo: NDJ, ano 30, n. 10, out. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
BDM: Boletim de Direito Municipal. São Paulo: NDJ, ano 30, n. 10, out. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
BDM: Boletim de Direito Municipal. São Paulo: NDJ, ano 30, n. 10, out. 2014.
BDM: Boletim de Direito Municipal. São Paulo: NDJ, ano 30, n. 10, out. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
BLC: Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo: NDJ, ano 27, n. 10, out. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
BLC: Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo: NDJ, ano 27, n. 10, out. 2014.
BLC: Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo: NDJ, ano 27, n. 10, out. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 10, n. 114, out. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 10, n. 114, out. 2014.
BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, out. 2014. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/boletimAbrirConsulta.do#resultado>. Acesso em: 19 nov. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, out. 2014.
Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/boletimAbrirConsulta.do#resultado>. Acesso
em: 19 nov. 2014.
TEXTO INTEGRAL
TEXTO INTEGRAL
TEXTO INTEGRAL
TEXTO INTEGRAL
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 42-44, out. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 42, out. 2014.
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 43, out. 2014.
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 44, out. 2014.
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 42-44, out. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 42, out. 2014.
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 42-44, out. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 43, out. 2014.
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 42-44, out. 2014.
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JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 44, out. 2014.
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 22, n. 109, jul./ago. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano
22, n. 109, jul./ago. 2014.
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 22, n. 109, jul./ago. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 22, n. 109, jul./ago. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS: Caderno de Direito Comparado. Porto Alegre: Magister; São Paulo: CEU, ano 8, n. 44, maio/jun. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS: Caderno de
Direito Comparado. Porto Alegre: Magister; São Paulo: CEU, ano 8, n. 44, maio/jun. 2014.
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS: Caderno de Direito Comparado. Porto Alegre: Magister; São Paulo: CEU, ano 8, n. 44, maio/jun. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 19, n. 74, abr./jun. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 19, n. 74,
abr./jun. 2014.
REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 19, n. 74, abr./jun. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 19, n. 74, abr./jun. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 19, n. 74, abr./jun. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 4
REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 17, n. 64, abr./jun. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS. São Paulo: Revista
dos Tribunais, ano 17, n. 64, abr./jun. 2014.
REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 17, n. 64, abr./jun. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 22, n. 87, abr./jun. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos
Tribunais, ano 22, n. 87, abr./jun. 2014.
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 22, n. 87, abr./jun. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DE DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 1, n. 2, jul./dez. 2013.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. São Paulo: Revista dos Tribunais,
ano 1, n. 2, jul./dez. 2013.
REVISTA DE DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 1, n. 2, jul./dez. 2013.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 23, n. 94, jul./ago. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 23, n.
94, jul./ago. 2014.
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 23, n. 94, jul./ago. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 23, n. 94, jul./ago. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 16, n. 32, jul./dez. 2013.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. São Paulo: Revista dos
Tribunais, ano 16, n. 32, jul./dez. 2013.
REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 16, n. 32, jul./dez. 2013.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 16, n. 32, jul./dez. 2013.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 16, n. 32, jul./dez. 2013.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 4
REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO. Porto Alegre: Magister, ano 10, n. 60, maio/jun. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO. Porto Alegre: Magister, ano 10, n. 60,
maio/jun. 2014.
REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO. Porto Alegre: Magister, ano 10, n. 60, maio/jun. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA MÚLTIPLA. Brasília: Faculdades Integradas da União Pioneira de Integração Social, ano 18, n. 34, jun. 2013.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA MÚLTIPLA. Brasília: Faculdades Integradas da União Pioneira de Integração
Social, ano 18, n. 34, jun. 2013.
REVISTA PARLAMENTO & SOCIEDADE. São Paulo: Câmara Municipal de São Paulo, v. 1, n. 1, jul./dez. 2013.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA PARLAMENTO & SOCIEDADE. São Paulo: Câmara Municipal de São Paulo, v.
1, n. 1, jul./dez. 2013.
TEXTO INTEGRAL
REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA. São Paulo: Síntese, ano 15, n. 85, ago./set. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA. São Paulo: Síntese, ano 15, n. 85, ago./set.
2014.
SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, set. 2014.
BOLETIM IJC – 23/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, set. 2014.