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BOLETIM IJC no 10 Página 1 Maio de 2016
BOLETIM IJC
Edição 10 / 2ª quinzena - Maio - 2016
O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.
Caso queira receber, por e-mail, a versão eletrônica do BOLETIM IJC, solicite diretamente na Biblioteca ou através do seguinte endereço: [email protected]
LANÇAMENTOS
Nesta edição do BOLETIM IJC, estamos divulgando duas novas revistas na área de direito:
- A REVISTA BRASILEIRA DA ADVOCACIA, publicada pela AASP em coedição com a Editora Revista dos Tribunais; e,
- A REVISTA JURÍDICA DA AMPPE, publicada pela Associação do Ministério Público de Pernambuco.
Os sumários das mesmas podem ser acessados a seguir.
TEXTO INTEGRAL
Alguns dos livros e periódicos divulgados neste BOLETIM IJC apresentam, além do sumário, um LINK (no rodapé do sumário) com acesso ao TEXTO INTEGRAL dos artigos.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Julgados da ministra Laurita Vaz. Brasília: STJ, 2015. 577 p. (Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior Eleitoral, v. 12). ---- Localização: 347.962(81) / M664 / v.12
SUMÁRIO (Texto Integral)
BOLETIM IJC no 10 Página 2 Maio de 2016
DUPRAT, Déborah (Org.). Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais. Brasília: ESMPU, 2015. 396 p. ---- Localização: 341.12:331.103(81) / C769
SUMÁRIO (Texto Integral)
GALVÃO, Danyelle da Silva. Interrogatório por videoconferência. São Paulo: LiberArs, 2015. 249 p. (Coleção Diké, XI). ---- Localização: 343.144(81) / G139i
SUMÁRIO
STANICH NETO, Paulo (Org.). Direito das comunidades tradicionais caiçaras. São Paulo: Café com Lei, 2016. ---- Localização: 34:316.324.4(81) / St24d
SUMÁRIO
BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 24, n. 281, abr. 2016.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 10 Página 3 Maio de 2016
BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, abr. 2016.
TEXTO INTEGRAL
EX AEQUO. Lisboa: Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, n. 32, dez. 2015.
SUMÁRIO (Texto Integral)
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 15-16, abr. 2016.
SUMÁRIO
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 15-16, abr. 2016.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 10 Página 4 Maio de 2016
JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 33, n. 387, mar. 2016.
SUMÁRIO
REVISTA BRASILEIRA DA ADVOCACIA. São Paulo: AASP; Revista dos Tribunais, ano 1, n. 0, jan./mar. 2016.
SUMÁRIO
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO. Rio de Janeiro: Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n. 47, 2. sem. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. Lisboa: FDUL, v. 55, n. 1-2, 2014.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 10 Página 5 Maio de 2016
REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, ano 36, n. 129, abr. 2016.
SUMÁRIO
REVISTA DO DIREITO PÚBLICO. Londrina, PR: Universidade Estadual de Londrina, v. 11, n. 1, jan./abr. 2016.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Lisboa: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, ano 37, n. 145, jan./mar. 2016.
SUMÁRIO
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, v. 81, n. 1, jan./mar. 2015.
SUMÁRIO (Texto Integral)
BOLETIM IJC no 10 Página 6 Maio de 2016
REVISTA JURÍDICA DA AMPPE. Recife: Associação do Ministério Público de Pernambuco, n. 1, mar. 2016.
SUMÁRIO
SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos. São Paulo: SUR: Rede Universitária de Direitos Humanos, v. 12, n. 22, dez. 2015.
SUMÁRIO (Texto Integral)
VERITAS. Porto Alegre: PUCRS, v. 61, n. 1, jan./abr. 2016.
SUMÁRIO (Texto Integral)
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Julgados da ministra Laurita Vaz. Brasília: STJ, 2015.
BOLETIM IJC 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Julgados da ministra Laurita Vaz. Brasília: STJ,
2015. 577 p. (Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior Eleitoral, v.
12). ---- Localização: 347.962(81) / M664 / v.12
TEXTO INTEGRAL
DUPRAT, Déborah (Org.). Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais. Brasília: ESMPU, 2015.
BOLETIM IJC 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
DUPRAT, Déborah (Org.). Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais. Brasília:
ESMPU, 2015. 396 p. ---- Localização: 341.12:331.103(81) / C769
DUPRAT, Déborah (Org.). Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais. Brasília: ESMPU, 2015.
BOLETIM IJC 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
TEXTO INTEGRAL
GALVÃO, Danyelle da Silva. Interrogatório por videoconferência. São Paulo: LiberArs, 2015.
BOLETIM IJC 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
GALVÃO, Danyelle da Silva. Interrogatório por videoconferência. São Paulo: LiberArs,
2015. 249 p. (Coleção Diké, XI). ---- Localização: 343.144(81) / G139i
GALVÃO, Danyelle da Silva. Interrogatório por videoconferência. São Paulo: LiberArs, 2015.
BOLETIM IJC 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
GALVÃO, Danyelle da Silva. Interrogatório por videoconferência. São Paulo: LiberArs, 2015.
BOLETIM IJC 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
GALVÃO, Danyelle da Silva. Interrogatório por videoconferência. São Paulo: LiberArs, 2015.
BOLETIM IJC 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 4
STANICH NETO, Paulo (Org.). Direito das comunidades tradicionais caiçaras. São Paulo: Café com Lei, 2016.
BOLETIM IJC 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
STANICH NETO, Paulo (Org.). Direito das comunidades tradicionais caiçaras. São
Paulo: Café com Lei, 2016. ---- Localização: 34:316.324.4(81) / St24d
BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 24, n. 281, abr. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 24, n. 281, abr. 2016.
BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, abr. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, abr. 2016.
Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/boletimAbrirConsulta.do#resultado>. Acesso
em: 20 maio 2015.
TEXTO INTEGRAL
TEXTO INTEGRAL
TEXTO INTEGRAL
TEXTO INTEGRAL
EX AEQUO. Lisboa: Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, n. 32, dez. 2015.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
EX AEQUO. Lisboa: Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, n. 32, dez.
2015.
Dossier: Austeridade e Regimes de Bem-estar e de Sexo/Género
Introdução: Austeridade e regimes de bem-estar e de sexo/género
FERREIRA, Virgínia; MONTEIRO, Rosa
Mulheres e austeridade em Itália
SEGNANA, Maria Luigia; VILLA, Paola
As políticas de género em Espanha: retrocessos e resistências em tempos de
austeridade
ALONSO, Alba
Austeridade, emprego e regime de bem-estar social em Portugal: em processo de
refamilização?
FERREIRA, Virgínia; MONTEIRO, Rosa
Desemprego e Igualdade de Género na Família em Portugal
RIBEIRO, Raquel; COELHO, Lina; FERREIRA-VALENTE, Alexandra
A Crise de Masculinidades em Portugal
MOURA, Tatiana; SPINDLER, Esther; TAYLOR, Alice
Experiências de conciliação: analisando as relações de género durante a atual crise
económica
MÚRIAS, Cláudia
As mulheres jovens em Espanha: (Novas) precariedades e (velhas) desigualdades
ALCAÑIZ, Mercedes; QUEROL, Vicent; MARTI, Ana
Estudos e Ensaios
Preservando a relação com os/as descendentes menores: padrões de comunicação
na maternidade e paternidade em reclusão
VIEIRA, Catarina; SAAVEDRA, Luísa; ARAÚJO, Alexandra M.
A patologização da diversidade sexual: uma análise crítica do DSM
ALCAIRE, Rita
The inclusion of lesbian and gay populations in health research: a systematic
literature review
SOUSA, Mónica José Abreu; MOLEIRO, Carla
EX AEQUO. Lisboa: Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, n. 32, dez. 2015.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
Educação sexual em contexto familiar: Um estudo das relações intergeracionais em
famílias da Polónia
OSTROUCH-KAMI´NSKA, Joanna; CHMURA-RUTKOWSKA, Iwona
Recensões
A Vez e a Voz da Mulher: Relações e Migrações
TRINDADE, Maria Beatriz Rocha
Trabalho, igualdade e diálogo social: Estratégias e desafios de um percurso
COSTA, Hermes Augusto
Percursos Feministas: Desafiar os tempos
CÉSAR, Orlando
Women and Austerity: The Economic Crisis and the Future for Gender Equality
JORDÃO, Carina
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 15-16, abr. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 15, abr. 2016.
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 15-16, abr. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 16, abr. 2016.
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 15-16, abr. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 15, abr. 2016.
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 15-16, abr. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 16, abr. 2016.
JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 33, n. 387, mar. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 33, n. 387, mar. 2016.
REVISTA BRASILEIRA DA ADVOCACIA. São Paulo: AASP; Revista dos Tribunais, ano 1, n. 0, jan./mar. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA BRASILEIRA DA ADVOCACIA. São Paulo: AASP; Revista dos Tribunais, ano 1,
n. 0, jan./mar. 2016.
REVISTA BRASILEIRA DA ADVOCACIA. São Paulo: AASP; Revista dos Tribunais, ano 1, n. 0, jan./mar. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO. Rio de Janeiro: Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n. 47, 2. sem. 2014.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO. Rio de Janeiro: Instituto de Direito
Comparado Luso-Brasileiro, n. 47, 2. sem. 2014.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. Lisboa: FDUL, v. 55, n. 1-2, 2014.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. Lisboa: FDUL,
v. 55, n. 1-2, 2014.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. Lisboa: FDUL, v. 55, n. 1-2, 2014.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, ano 36, n. 129, abr. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, ano 36, n. 129, abr. 2016.
REVISTA DO DIREITO PÚBLICO. Londrina, PR: Universidade Estadual de Londrina, v. 11, n. 1, jan./abr. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DO DIREITO PÚBLICO. Londrina, PR: Universidade Estadual de Londrina, v. 11,
n. 1, jan./abr. 2016.
EDITORIAL Marlene Kempfer
PDF 7-8
Artigos
SIGILO TELEFÔNICO NAS CONSTITUIÇÕES DE BRASIL E PORTUGAL:
análise do tratamento da medida na lei e na jurisprudencial e o limite entre proteção deficiente e eficiente
Diego Prezzi Santos, Antonio José Mattos do Amaral
9-40
MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO
CIVIL: a interface risco e direito a sáude Nilton Cesar Flores, Daniele Regina Terribile
41-60
ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO DO MERCADO DE CAPITAIS Vinicius Figueiredo Chaves, Abel Rafael Soares
61-84
O CARTÓRIO DIGITAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Henrique dos Santos Andrade, Marco Antonio Barbosa
PDF 85-112
ANÁLISE DO INSTRUMENTO PÚBLICO LICITATÓRIO À LUZ DOS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CF/88: um debate sobre as leis 8.666/1993 e 12.462/2011
Cícero Júnior Siqueira dos Santos, Marcos José de Oliveira Lima Filho, João Adolfo Ribeiro Bandeira
113-136
O DÉCIMO ANIVERSÁRIO DA EMENDA 45 E A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS Caíque Tomaz Leite da Silva, Carlos Eduardo Sindona de Oliveira
137-162
O INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
João Luiz Martins Esteves, Lucas Ferreira Santana
163-182
A CONSTRUÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E A IMPORTÂNCIA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NO ENFRENTAMENTO DAS
QUESTÕES AMBIENTAIS GLOBAIS Glaucia Cardoso Teixeira Torres, Tânia Lobo Muniz
183-204
REVISTA DO DIREITO PÚBLICO. Londrina, PR: Universidade Estadual de Londrina, v. 11, n. 1, jan./abr. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: uma análise da evolução histórica
Larissa Gabrielle Braga e Silva, Élcio Nacur Rezende
205-226
KELSEN E A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO HUMPTY DUMPTY Samuel Moreira Gouveia
PDF 227-240
Resenhas
CONSTITUIÇÃO DE 1988 E ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA Isadora de Souza Fonseca
PDF 241-244
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA ATRAVÉS DA LEI ANTICORRUPÇÃO 12.846/2013
Natália Martins de Abreu
PDF 245-248
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Lisboa: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, ano 37, n. 145, jan./mar. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Lisboa: Sindicato dos Magistrados do Ministério
Público, ano 37, n. 145, jan./mar. 2016.
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Lisboa: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, ano 37, n. 145, jan./mar. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, v. 81, n. 1, jan./mar. 2015.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Brasília: Tribunal Superior do
Trabalho, v. 81, n. 1, jan./mar. 2015.
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, v. 81, n. 1, jan./mar. 2015.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA JURÍDICA DA AMPPE. Recife: Associação do Ministério Público de Pernambuco, n. 1, mar. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA JURÍDICA DA AMPPE. Recife: Associação do Ministério Público de
Pernambuco, n. 1, mar. 2016.
SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos. São Paulo: SUR: Rede Universitária de Direitos Humanos, v. 12, n. 22, dez. 2015.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos. São Paulo: SUR: Rede Universitária de
Direitos Humanos, v. 12, n. 22, dez. 2015.
SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos. São Paulo: SUR: Rede Universitária de Direitos Humanos, v. 12, n. 22, dez. 2015.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
VERITAS. Porto Alegre: PUCRS, v. 61, n. 1, jan./abr. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
VERITAS. Porto Alegre: PUCRS, v. 61, n. 1, jan./abr. 2016.
Ética Normativa, Metaética e Filosofia Política
O LUGAR DO ÉMILE NA ARQUITETÔNICA DO PENSAMENTO DE
ROUSSEAU: Problemas de vínculo entre educação e política Claudio A. Dalbosco
PDF 7-25
SCHMITT E MAQUIAVEL. DA TÉCNICA AO CONFLITO Helton Adverse
PDF 26-49
DISCURSO NARRATIVO E PRESENTE HISTÓRICO EM PAUL RICOEUR Ivanhoé Albuquerque Leal
PDF 50-61
AS ANTINOMIAS METAÉTICAS ENTRE CEGOS E NÃO CEGOS E O
PROBLEMA DO REALISMO MORAL Léo Peruzzo Júnior
62-74
A CONCEPÇÃO DE SUJEITO NA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE Luiz Paulo Rouanet
PDF 75-88
DAVID HUME E O “NÚMERO DE DUNBAR”: uma abordagem
evolucionista sobre os fundamentos da moralidade Marcelo de Araujo
89-106
HUMANIDADE E DIGNIDADE EM KANT Paulo César Nodari
PDF 107-129
OS PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS DO MAQUIAVELISMO E O SURGIMENTO DA VIA MODERNA EM POLÍTICA Rodolfo Jacarandá
130-153
SEMÂNTICA EXPRESSIVISTA Wilson Mendonça
PDF 154-179
COMO O ESTRUTURALISMO PODE RESOLVER O PROBLEMA DO „ACESSO‟ Otávio Bueno
180-192
ASTÚCIAS CEGAS E RAZÕES DA CONTINGÊNCIA – notas sobre a reversão hegeliana
Gustavo Chataignier
193-219
VERITAS. Porto Alegre: PUCRS, v. 61, n. 1, jan./abr. 2016.
BOLETIM IJC – 10/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
A ESTRUTURA CONCEITUAL DA EXPERIÊNCIA: MCDOWELL E O DEBATE KANT-HEGEL
Erick Lima
220-248
A FILOSOFIA E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI EM DEBATE Gabriele Cornelli, Renato Brandão
PDF 249-264