boletim ijc - biblioteca.mpsp.mp.brbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim ijc... · boletim...
TRANSCRIPT
BOLETIM IJC no 08 Página 1 Abril de 2016
BOLETIM IJC
Edição 08 / 2ª quinzena - Abril - 2016
O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.
Caso queira receber, por e-mail, a versão eletrônica do BOLETIM IJC, solicite diretamente na Biblioteca ou através do seguinte endereço: [email protected]
Biblioteca digital concentra a produção da USP e de outras milhares de universidades *
Planejada e construída por pesquisadores e alunos da Universidade de São Paulo, a Biblioteca Digital Vérsila indexa e oferece ao público gratuitamente cerca de 50 milhões de teses, dissertações, artigos e documentos acadêmicos.
A iniciativa está sendo considerada por muitos especialistas como a maior concentradora de acervos acadêmicos sediada no hemisfério sul. A Vérsila já foi destacada por importantes universidades brasileiras, bem como por várias unidades da USP e por universidades no exterior, como Harvard, em seu veículo Harvard Open Access Project Tracker.
O objetivo da Biblioteca Digital Vérsila é oferecer em um único local, de maneira simples, independente, relevante e gratuita o melhor da produção acadêmica aberta, tornando-se assim um serviço à comunidade científica e referência internacional em biblioteconomia digital.
A biblioteca digital com os milhares de acervos pode ser acessada no seguinte site:
http://biblioteca.versila.com/.
CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de. Crimes multitudinários: homicídio perpetrado por agentes em multidão. Curitiba: Juruá, 2016. 223 p. ---- Localização: 343.974 / C253c
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 08 Página 2 Abril de 2016
CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; NERY, Ana Rita de Figueiredo; OLIVEIRA, André Tito da Motta (Coord.). A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 417 p. ---- Localização: 556.18(81) / C868
SUMÁRIO
FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. Repercussão geral das questões constitucionais: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Malheiros, 2015. 271 p. ---- Localização: 347.955(81) / F884re
SUMÁRIO
SÃO PAULO (Estado). Ministério Público. Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva. Patrimônio Público. Apontamentos à Lei anticorrupção empresarial: Lei n. 12.846/13. São Paulo: Ministério Público, 2015. 127 p. ---- Localização: 343.352(81)(094.46) / Sa63a
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 08 Página 3 Abril de 2016
VILELA, Hugo Otávio Tavares. Além do direito: o que o juiz deve saber: a formação multidisciplinar do juiz. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015. 177 p. ---- Localização: 347.962:377 / V711a
SUMÁRIO
BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 24, n. 280, mar. 2016.
SUMÁRIO
BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mar. 2016. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/boletimAbrirConsulta.do#resultado>. Acesso em: 25 abr. 2015.
TEXTO INTEGRAL
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 11-12, mar. 2016.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 08 Página 4 Abril de 2016
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 11-12, mar. 2016.
SUMÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 33, n. 386, fev. 2016.
SUMÁRIO
REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 24, n. 1, 2016.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO. Rio de Janeiro: Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n. 46, 1. sem. 2014.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 08 Página 5 Abril de 2016
REVISTA CEJ. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, ano 19, n. 67, ago./dez. 2015.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA DA EMERJ: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: EMERJ, v. 19, n. 72, jan./mar. 2016.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL. Brasília: Banco Central do Brasil, v. 9, n. 2, dez. 2015.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. Porto Alegre: Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Pessoal, v. 36, n. 75, jan./jun. 2015.
SUMÁRIO (Texto Integral)
BOLETIM IJC no 08 Página 6 Abril de 2016
REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO = JOURNAL OF HEALTH LAW. São Paulo: CEPEDISA - USP, v. 16, n. 3, nov. 2015/fev. 2016.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESP. Franca, SP: Universidade Estadual Paulista, ano 18, n. 28, jul./dez. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ano 50, n. 298, dez. 2015.
SUMÁRIO
REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus: PGJ, CEAF, v. 16, n. 1/2, jan./dez. 2015.
SUMÁRIO (Texto Integral)
CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de. Crimes multitudinários: homicídio perpetrado por agentes em multidão. Curitiba: Juruá, 2016.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de. Crimes multitudinários: homicídio perpetrado por
agentes em multidão. Curitiba: Juruá, 2016. 223 p. ---- Localização: 343.974 / C253c
CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de. Crimes multitudinários: homicídio perpetrado por agentes em multidão. Curitiba: Juruá, 2016.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de. Crimes multitudinários: homicídio perpetrado por agentes em multidão. Curitiba: Juruá, 2016.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; NERY, Ana Rita de Figueiredo; OLIVEIRA, André Tito da Motta (Coord.). A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; NERY, Ana Rita de Figueiredo; OLIVEIRA,
André Tito da Motta (Coord.). A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço
da complexidade socioambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 417 p. ----
Localização: 556.18(81) / C868
CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; NERY, Ana Rita de Figueiredo; OLIVEIRA, André Tito da Motta (Coord.). A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; NERY, Ana Rita de Figueiredo; OLIVEIRA, André Tito da Motta (Coord.). A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. Repercussão geral das questões constitucionais: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Malheiros, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. Repercussão geral das questões
constitucionais: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Malheiros,
2015. 271 p. ---- Localização: 347.955(81) / F884re
FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. Repercussão geral das questões constitucionais: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Malheiros, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. Repercussão geral das questões constitucionais: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Malheiros, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. Repercussão geral das questões constitucionais: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Malheiros, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 4
FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. Repercussão geral das questões constitucionais: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Malheiros, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 5
SÃO PAULO (Estado). Ministério Público. Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva. Patrimônio Público. Apontamentos à Lei anticorrupção empresarial: Lei n. 12.846/13.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
SÃO PAULO (Estado). Ministério Público. Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela
Coletiva. Patrimônio Público. Apontamentos à Lei anticorrupção empresarial: Lei n.
12.846/13. São Paulo: Ministério Público, 2015. 127 p. ---- Localização:
343.352(81)(094.46) / Sa63a
VILELA, Hugo Otávio Tavares. Além do direito: o que o juiz deve saber: a formação multidisciplinar do juiz.
Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
VILELA, Hugo Otávio Tavares. Além do direito: o que o juiz deve saber: a formação
multidisciplinar do juiz. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015. 177 p. ---- Localização:
347.962:377 / V711a
VILELA, Hugo Otávio Tavares. Além do direito: o que o juiz deve saber: a formação multidisciplinar do juiz.
Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
VILELA, Hugo Otávio Tavares. Além do direito: o que o juiz deve saber: a formação multidisciplinar do juiz.
Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 24, n. 280, mar. 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 24, n. 280, mar. 2016.
BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mar. 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mar. 2016.
Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/boletimAbrirConsulta.do#resultado>. Acesso
em: 25 abr. 2015.
TEXTO INTEGRAL
TEXTO INTEGRAL
TEXTO INTEGRAL
TEXTO INTEGRAL
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 11-12, mar. 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 11, mar. 2016.
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 11-12, mar. 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 12, mar. 2016.
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 11-12, mar. 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 11, mar. 2016.
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 11-12, mar. 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 12, mar. 2016.
JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 33, n. 386, fev. 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 33, n. 386, fev. 2016.
REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 24, n. 1, 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 24, n. 1, 2016.
Editorial Dora Porto, Sidnei Ferreira
What can the philosophy of science contribute to the ethics of science and technology? Márcio Rojas Cruz, Gabriele Cornelli
PDF i
PDF e
Hermenêutica como profanação dos novos sagrados: desafio e tarefa da bioética José Roque Junges
Remuneração dos participantes de pesquisas clínicas: considerações à luz da Constituição Aline Albuquerque, Heloisa Helena Barboza
Ética em pesquisa com crianças e adolescentes: à procura de normas e diretrizes virtuosas Délio José Kipper
A espiritualidade na prática pediátrica Marlene Pereira Garanito, Marina Rachel Graminha Cury
Vida e morte na UTI: a ética no fio da navalha Leo Pessini
Reflexão sobre a morte e o morrer na UTI: a perspectiva do profissional Maria do Carmo Vicensi
Planejamento familiar: do que estamos falando? Mario Antonio Sanches, Daiane Priscila Simão-Silva
Aspectos éticos da inovação em saúde em Portugal Fábio Miguel Nogueira
Comités de ética asistencial: de los grandes dilemas a los nuevos desafíos Patricia Sorokin, Andrea Mariel Actis, Delia Outomuro
PDF e
PDF i
Ensino de bioética nas faculdades de medicina no Brasil Waldemar Antonio das Neves Junior, Laís Zaú, Sergio Rego
REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 24, n. 1, 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
Percepção da “morte digna” por estudantes e médicos Inês Motta de Morais, Rui Nunes, Thiago Cavalcanti, Ana Karla Silva Soares, Valdiney V. Gouveia
Perspectivas de docentes de medicina a respeito da ética médica Lorena Cunha Ferreira, Rogério Antunes Mourão, Rogério José de Almeida
Julgamento ético do médico em Sergipe, Brasil Tomhara Alves Almeida, Déborah Pimentel
Nuances e desafios do erro médico no Brasil: as vítimas e seus olhares Vitor Silva Mendonça, Eda Marconi Custódio
Alta a pedido contra indicação médica sem iminente risco de morte Mariana Vicente Cano, Hermes de Freitas Barbosa
Avaliação do conhecimento de médicos intensivistas de Teresina sobre morte encefálica Juliana Veloso Magalhães, Kelson Nobre Veras, Cíntia Maria de Melo Mendes
Cuidados paliativos, espiritualidade e bioética narrativa em unidade de
saúde especializada Camilo Manchola, Elisa Brazão, Anelise Pulschen, Marcos Santos
Caracterização de protocolos de pesquisa: um estudo na Paraíba, Brasil Genésio José da Silva, Maria Luiza da Costa Santos
Compreensão do termo de consentimento em pesquisa clínica Clarissa de Assumpção, Nínive da Silva Pinto, Luis Guillermo Coca Velarde,
Osvaldo José Moreira do Nascimento, Beni Olej
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO. Rio de Janeiro: Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n. 46, 1. sem. 2014.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO. Rio de Janeiro: Instituto de Direito
Comparado Luso-Brasileiro, n. 46, 1. sem. 2014.
REVISTA CEJ. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, ano 19, n. 67, ago./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA CEJ. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, ano
19, n. 67, ago./dez. 2015.
Artigos
O ACESSO À JUSTIÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: continuidades, inovações e ausências
Vladimir Vitovsky
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Luciano Meneguetti Pereira
A CONCEPÇÃO DE NORMA SUBJACENTE AO NOVO CPC PDF
André Borges Coelho de Miranda Freire
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PDF
Ives Gandra da Silva Martins
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A ATUAÇÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR
Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza
As (IN)ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA REPERCUSSÃO GERAL: APONTAMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DO STF
Flávia Danielle Santiago Lima, Louise Dantas de Andrade, Tassiana Moura de Oliveira
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo
FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PDF
Francisco Glauber Pessoa Alves
A REGULAÇÃO DO USO DE JOGOS ONLINE DE COMPUTADOR PDF
Anna Zharova
SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PDF
Victor Moreno Catena
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROGRAMA FEDERAL DE ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS
Ivan Pareta de Oliveira Júnior
REVISTA CEJ. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, ano 19, n. 67, ago./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
DAS SANÇÕES DA LEI ANTICORRUPÇÃO À LUZ DA PONDERAÇÃO DE INTERESSES
Kleber Bispo dos Santos
Indicações Literárias
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE CONSUMO NA INTERNET PDF
Guilherme Magalhães Martins
FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRIVADA: SOB A ÓTICA DO STF PDF
Giselle Marques de Araújo
REVISTA DA EMERJ: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: EMERJ, v. 19, n. 72, jan./mar. 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DA EMERJ: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
EMERJ, v. 19, n. 72, jan./mar. 2016.
REVISTA DA EMERJ: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: EMERJ, v. 19, n. 72, jan./mar. 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
TEXTO INTEGRAL
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL. Brasília: Banco Central do Brasil, v. 9, n. 2, dez. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL. Brasília: Banco Central
do Brasil, v. 9, n. 2, dez. 2015.
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL. Brasília: Banco Central do Brasil, v. 9, n. 2, dez. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL. Brasília: Banco Central do Brasil, v. 9, n. 2, dez. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
TEXTO INTEGRAL
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. Porto Alegre: Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Pessoal, v. 36, n. 75, jan./jun. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. Porto Alegre: Procuradoria de
Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Pessoal, v. 36, n. 75, jan./jun. 2015.
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. Porto Alegre: Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Pessoal, v. 36, n. 75, jan./jun. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
TEXTO INTEGRAL
REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO = JOURNAL OF HEALTH LAW. São Paulo: CEPEDISA - USP, v. 16, n. 3, nov. 2015/fev. 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO = JOURNAL OF HEALTH LAW. São Paulo:
CEPEDISA - USP, v. 16, n. 3, nov. 2015/fev. 2016.
Editorial Sueli Gandolfi Dallari
PDF 7-12
Artigos Originais
CONTROLE DO TABACO: UMA ANÁLISE SOBRE PATERNALISMO E
LIBERDADE Laura Bastos Carvalho
13-35
A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE UM FAMILIAR UTILIZADA COMO MEDIDA PROTETIVA A IDOSOS
Priscila Freitas Ramos, Cristiane Miryam Drumond de Brito
36-56
CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – ESTUDOS DE CASO
Christine Parmezani Munhoz
57-74
Tema em Debate
BIODIREITO COMO LUGAR DE DESENVOLVIMENTO DE PERSPECTIVAS
JURÍDICAS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA Henrique Mioranza Koppe Pereira
75-81
COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COM BASE NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Victor V. Carneiro de Albuquerque
82-101
BIOBANCOS: CASOS DE ESTUDIO Y LECCIONES PARA COLOMBIA
Paola Andrea Paz Karaman
PDF 102-121
OS CONFLITOS DO CONSENTIMENTO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM NO BRASIL
Lorena Oliveira Dantas Maynard, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Yara Oyram Ramos Lima, Ediná Alves Costa
122-144
Trabalhos Forenses
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E "EFEITOS COLATERAIS" NO DIREITO À SAÚDE
Felipe Asensi
145-156
REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO = JOURNAL OF HEALTH LAW. São Paulo: CEPEDISA - USP, v. 16, n. 3, nov. 2015/fev. 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
Jurisprudência e Ementário
JURISPRUDÊNCIA E EMENTÁRIO PDF 157-240
Resenhas
Resenha nacional: PLANOS DE SAÚDE – DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E
LEGISLAÇÃO Joana Indjaian Cruz
241-246
Resenha internacional: DERECHO Y SALUD COMO REALIDADES
INTERACTIVAS Marcelo Dayrell Vivas
PDF 247-253
REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESP. Franca, SP: Universidade Estadual Paulista, ano 18, n. 28, jul./dez. 2014.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESP. Franca, SP: Universidade Estadual
Paulista, ano 18, n. 28, jul./dez. 2014.
LINHA I A Cidadania na Dimensão Internacional
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS
INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO Thiago Chaves de Melo
IMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIOS PÚBLICOS NA UNIÃO EUROPEIA E
INOVAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM SEU CONTEMPORÂNEO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO
Kenny Sontag
O CONFLITO DE JURISDIÇÕES EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA
PERSONALIDADE POR PUBLICAÇÃO NA INTERNET Emília Lana de Freitas Castro, Patricia Pereira Winter
O DEVER DE CUIDADO DOS ADMINISTRADORES E A CONCEPÇÃO DA
BUSINESS JUDGEMENT RULE EM ORDENAMENTOS JURÍDICOS DE CIVIL LAW
Fabio da Silva Veiga
INSTITUIÇÕES E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DIRETOS EXTERNOS: A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Patricia Luiza Kegel, Alejandro Knaesel Arrabal
O DIREITO INTERNACIONAL NA CONCEPÇÃO DE CARL SCHMITT E O
DEBATE ENTRE OS CONCEITOS DE GUERRA ANGLO-SAXÃO E EUROPEU- CONTINENTAL Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Ingrid Zanella
LINHA II A Cidadania Participativa nas Políticas Públicas
COMPARAÇÃO ENTRE A CENTRAL DO CIDADÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E O PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU Adriano David Monteiro De Barros, Kaiana Coralina Do Monte Vilar
A RESOLUÇÃO CONAMA 01/86 E OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA
Lennon Giovanni Gonçalves Ferreira, José Cláudio Junqueira Ribeiro
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA UMA TEMÁTICA RECORRENTE:
EMANCIPAÇÃO DA MULHER ENQUANTO PRESSUPOSTO DA CIDADANIA Luciane de Freitas Mazzardo, Marli Marlene Moraes da Costa
REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESP. Franca, SP: Universidade Estadual Paulista, ano 18, n. 28, jul./dez. 2014.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
A EFETIVIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA.
Débora Kohler Packer, Giancarlo Maturano Ghisleni
POLÍTICAS PÚBLICAS E CAPITAL SOCIAL: POSSÍVEIS INSTRUMENTOS NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ERA DO
HIPERCONSUMO Daniela Lippstein, Aneline dos Santos Ziemann
LINHA III Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania
O TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO E O PRAZO PRESCRICIONAL DE
SEU DIREITO DE AÇÃO Arion Augusto Nardello Nasihgil
(RE)PENSANDO O CONCEITO DE SENTENÇA: A FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Franchesco Maraschin Freitas
DIREITOS DO CIDADÃO SUB-18 NO UNIVERSO JURÍDICO PORTUGUÊS DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS
Jorge Duarte Pinheiro
DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS: A NECESSIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃO INTEGRADA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Jaqueline Mielke Silva
O ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA COMO MECANISMO DE
IMPLEMENTAÇÃO DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO PROCESSO COLETIVO
Renata Nascimento Gomes
DEMANDAS ENTRE SÓCIOS À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Luiz Antonio Soares Hentz, Ewerton Meirelis Gonçalves
O HOMO SACER BRASILEIRO: O CASO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Bruno Rodrigues Leite
BREVES DISQUISICIONES ATINENTES A LOS CRITERIOS DE ANALISIS PARA LA DETERMINACION DEL PLAZO RAZONABLE EN EL PROCESO
PENAL PERUANO Jorge Isaac Torres Manrique
REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESP. Franca, SP: Universidade Estadual Paulista, ano 18, n. 28, jul./dez. 2014.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
RESENHAS
O DIREITO E A CRÍTICA PÓS-MODERNA. Recensão a CHRISTIAN BECKER,
Was bleibt? Recht und Postmoderne – ein rechtstheoretischer Essay, Baden-Baden, Nomos, 2014
Artur Flamínio da Silva
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ano 50, n. 298, dez. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul, ano 50, n. 298, dez. 2015.
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ano 50, n. 298, dez. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ano 50, n. 298, dez. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ano 50, n. 298, dez. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 4
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ano 50, n. 298, dez. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 5
REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus: PGJ, CEAF, v. 16, n. 1/2, jan./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus:
PGJ, CEAF, v. 16, n. 1/2, jan./dez. 2015.
REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus: PGJ, CEAF, v. 16, n. 1/2, jan./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
TEXTO INTEGRAL