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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1801
FATOS HISTRICOS
N 062 No caso de transcrio Resguarda-se a grafia da poca
GBS GRUPAMENTO DE
BUSCA E SALVAMENTO
Continuao Tendo assumido oficialmente o Comando da Corporao em
08 de janeiro daquele mesmo ano (1927), o Cel MAXIMINO BARRETO, por motivo alheios sua vontade, no colocou em prtica a iniciativa de se criar to til servio, apesar de sua regulamentao ser considerada par com o crescimento da Cidade somadas s necessidades que se apresentavam a cada dia. O fato que a regulamentao permaneceu engavetada por muitos anos.
No obstante, a semente fora plantada e vez por outra se colocava em evidncia a necessidade de ser criado o to importante servio. Em 1946, no Comando do Cel ADALBERTO POMPLIO DA ROCHA MOREIRA, novamente a idia renascia, bem mais estruturada e foi colocada em prtica com a publicao no Boletim do Comando Geral n 29, de 05 de fevereiro de 1946, onde eram estabelecidas normas para o funcionamento no SERVIO DE SALVAO E PROTEO (SSP) . Sua finalidade era atuar nas seguintes ocasies:
a) Salvamento; b) Cobertura (Proteo com Exposio); c) Isolamento; d) Evacuao; e) Ventilao; f) Esgotamento; g) Iluminao.
Continua...
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1802
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
BOLETIM DA SEDEC
PARA CONHECIMENTO DA SEDEC E DEVIDA EXECUO, PUBLICO O SEGUINTE:
1 PARTE SERVIOS DIRIOS 1. SERVIO PARA O DIA: 06 (SBADO) SERVIO DE PRONTIDO NO CBMERJ
ALA N 1 COMANDANTE MORAES ANTAS
SUPERIOR DE DIA AO CBMERJ Ten Cel BM JORGE ROSA
SOBREAVISO Ten Cel BM JOS DA SILVA
DENTISTA SUPERIOR DE DIA AO CBMERJ Ten Cel BM FA SOBREAVISO
Ten Cel BM JORGE LUIZ COORDENADOR DE OPERAES AO COCBMERJ
Maj BM COLE SOBREAVISO
Maj BM ELI ANTUNES DIRETOR DE OPERAES AO CBMERJ
Maj BM PEREIRA SOBREAVISO
Maj BM MENEGUCI SUPERVISOR DE DIA A DEFESA CIVIL ESTADUAL
Ten Cel BM PAULO DIAS SOBREAVISO
Ten Cel BM OTLIO COORDENADORES MDICOS AO CBMERJ
Maj BM CESREO Cap BM OBEID OFICIAL MDICO SOCORRISTA
Cap BM DANON OFICIAL DENTISTA DE DIA AO HCAP
Cap BM MARTINELLI SOBREAVISO
Cap BM LORDELLO COMANDANTES DE OPERAES NO QCG
1 SOCORRO 2 SOCORRO BUSCA E SALVAMENTO Cap BM DELAIA Subten BM EDUARDO 2 Ten BM POLITO
SOBREAVISO Cap BM W. HENRIQUE Subten BM MARCOS SILVA Asp Of BM ANTHONY
OFICIAL DE DIA CMT OPERAES SAI 2 Ten BM APARCIO Cap BM MARCOS BRAGA
SOBREAVISO 2 Ten BM SILAS MARTINS Cap BM ALEX
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1803
2. SERVIO PARA O DIA: 07 (DOMINGO) SERVIO DE PRONTIDO NO CBMERJ
ALA N 2 CAPITO PINTO JNIOR
SUPERIOR DE DIA AO CBMERJ Ten Cel BM DUARTE
SOBREAVISO Ten Cel BM MACEDO
DENTISTA SUPERIOR DE DIA AO CBMERJ Ten Cel BM FA SOBREAVISO
Ten Cel BM JORGE LUIZ COORDENADOR DE OPERAES AO COCBMERJ
Maj BM LINCOLN SOBREAVISO
Maj BM NELSON DIRETOR DE OPERAES AO CBMERJ
Maj BM EVANDRO SOBREAVISO
Maj BM MARCELO ARAJO SUPERVISOR DE DIA A DEFESA CIVIL ESTADUAL
Ten Cel BM OTLIO SOBREAVISO
1 Ten BM JORGE THADEU COORDENADORES MDICOS AO CBMERJ
Maj BM SILVA FERREIRA Cap BM ELOSA OFICIAL MDICO SOCORRISTA
1 Ten BM BOUSQUET OFICIAL DENTISTA DE DIA AO HCAP
Cap BM CSSIA SOBREAVISO
Cap BM ROBERTO CAVALCANTI COMANDANTES DE OPERAES NO QCG
1 SOCORRO 2 SOCORRO BUSCA E SALVAMENTO Cap BM ABRAO GOULART Subten BM DJALMA 1 Ten BM ALEXANDRE FERREIRA
SOBREAVISO Cap BM MRCIO CAETANO Subten BM DANILO Asp Of BM ARAJO
OFICIAL DE DIA CMT OPERAES SAI 1 Ten BM EVENILSON 2 Ten BM GUASTINI
SOBREAVISO 1 Ten BM LSON ARANTES 2 Ten BM KEMPERS
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1804
3. SERVIO PARA O DIA: 08 (SEGUNDA-FEIRA) SERVIO DE PRONTIDO NO CBMERJ
ALA N 3 TENENTE SRGIO LUIZ DE MATTOS
SUPERIOR DE DIA AO CBMERJ Ten Cel BM ADRIANO
SOBREAVISO Ten Cel BM DELSON
DENTISTA SUPERIOR DE DIA AO CBMERJ Ten Cel BM FA SOBREAVISO
Ten Cel BM JORGE LUIZ COORDENADOR DE OPERAES AO COCBMERJ
Maj BM M. LIRA SOBREAVISO
Maj BM CRAVO DIRETOR DE OPERAES AO CBMERJ
Maj BM FONTENELLE SOBREAVISO
Maj BM M. MAGALHES SUPERVISOR DE DIA A DEFESA CIVIL ESTADUAL
1 Ten BM JORGE THADEU SOBREAVISO
Ten Cel BM MARINHO COORDENADORES MDICOS AO CBMERJ
Maj BM THIENGO 1 Ten BM CARLA VILA OFICIAL MDICO SOCORRISTA 1 Ten BM MARCELO HOLANDA
OFICIAL DENTISTA DE DIA AO HCAP 1 Ten BM MARTHA
SOBREAVISO 1 Ten BM ANA RIBAS
COMANDANTES DE OPERAES NO QCG 1 SOCORRO 2 SOCORRO BUSCA E SALVAMENTO
Cap BM LUIZ SOARES Subten BM MARCLIO 1 Ten BM ALBINO SOBREAVISO
Cap BM SARTO Subten BM JONAS 1 Ten BM GOUVA JNIOR OFICIAL DE DIA CMT OPERAES SAI
1 Ten BM R. MENEZES 2 Ten BM JOS MAURO SOBREAVISO
2 Ten BM URDELEI 2 Ten BM ALEXANDRE ESTEVES
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1805
4. SERVIO PARA O DIA: 09 (TERA-FEIRA) SERVIO DE PRONTIDO NO CBMERJ
ALA N 1 COMANDANTE MORAES ANTAS
SUPERIOR DE DIA AO CBMERJ Ten Cel BM QUINTANILHA
SOBREAVISO Ten Cel BM ARATI
DENTISTA SUPERIOR DE DIA AO CBMERJ Ten Cel BM FA SOBREAVISO
Ten Cel BM JORGE LUIZ COORDENADOR DE OPERAES AO COCBMERJ
Maj BM NELSON SOBREAVISO
Maj BM ALBERTO SOUZA DIRETOR DE OPERAES AO CBMERJ
Maj BM HLIO OLIVEIRA SOBREAVISO
Maj BM CLAUCIR SUPERVISOR DE DIA A DEFESA CIVIL ESTADUAL
Ten Cel BM MARINHO SOBREAVISO
Ten Cel BM KLEINER COORDENADORES MDICOS AO CBMERJ
Maj BM MAGELLA Cap BM WILIAN WU OFICIAL MDICO SOCORRISTA
Cap BM DANON OFICIAL DENTISTA DE DIA AO HCAP
1 Ten BM MIRELLA SOBREAVISO
1 Ten BM ALEXANDRA FERNANDES COMANDANTES DE OPERAES NO QCG
1 SOCORRO 2 SOCORRO BUSCA E SALVAMENTO Cap BM GODOY Subten BM ILSON Asp Of BM ARAJO
SOBREAVISO Cap BM FLVIO LUIZ Subten BM ARAJO 1 Ten BM RFARE
OFICIAL DE DIA CMT OPERAES SAI 1 Ten BM PLCIDO Cap BM ALEX
SOBREAVISO Cap BM ALMIR FERREIRA Cap BM M. LEITE
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1806
5. ESCALA DE SERVIO DE OFICIAL DE DIA DO QCG ALTERAO -
NOTA GAB DIRETOR DA DGP-022/2002
OFICIAL DE DIA DO QCG DIA SAI ENTRA
10 Quarta-Feira 1 Ten BM MRIO LOURENO 1 Ten BM VALTER ABREU 19 Sexta-Feira 1 Ten BM VALTER ABREU 1 Ten BM MRIO LOURENO
Alterao determinada pelo Cel BM Chefe do EMG, por necessidade do servio.
Em conseqncia, os rgos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providncias no mbito de suas atribuies.
6. ESCALA DE SERVIO DE COMANDANTE DE OPERAES DE SUPRIMENTO DE GUA PARA INCNDIOS - ALTERAES - ABRIL - NOTA DGST/CTSAI- 016/2002
DATA SERVIO SOBREAVISO 01 SEG 2 TEN BM KEMPERS CAP BM MARCOS BRAGA 02 TER CAP BM ALEX 2 TEN BM JOS MAURO 03 QUA 2 TEN BM JOS MAURO 2 TEN BM ALEXANDRE ESTEVES 04 QUI CAP BM VIEGAS 2 TEN BM MAURICIO SOUZA 05 SEX CAP BM GRECO CAP BM M. LEITE 06 SAB CAP BM MARCOS BRAGA CAP BM ALEX 07 DOM 2 TEN BM GUASTINI 2 TEN BM KEMPERS 08 SEG 2 TEN BM JOS MAURO 2 TEN BM ALEXANDRE ESTEVES 09 TER CAP BM ALEX CAP BM M. LEITE 10 QUA 2 TEN BM MAURICIO SOUZA 2 TEN BM GUASTINI 11 QUI 2 TEN GERCIVAL CAP BM MARCOS BRAGA 12 SEX 2 TEN BM KEMPERS 2 TEN BM J. MAURO 13 SAB 2 TEN BM JOS MAURO 2 TEN BM KEMPERS 14 DOM CAP BM ALEX 2 TEN BM MAURICIO SOUZA 15 SEG 2 TEN BM GUASTINI 2 TEN BM JOS MAURO 16 TER 2 TEN BM ALEXANDRE ESTEVES 2 TEN BM GUASTINI 17 QUA CAP BM EMERSON 2 TEN BM KEMPERS 18 QUI 2 TEN GERCIVAL CAP BM ALEX 19 SEX 2 TEN BM ALEXANDRE ESTEVES CAP BM MARCOS BRAGA 20 SAB CAP BM M. LEITE 2 TEN BM MAURICIO SOUZA 21 DOM 2 TEN BM KEMPERS 2 TEN BM GUASTINI 22 SEG CAP BM MARCOS BRAGA 2 TEN BM JOS MAURO 23 TER 2 TEN BM MAURICIO SOUZA 2 TEN BM ALEXANDRE ESTEVES 24 QUA 2 TEN BM JOS MAURO CAP BM ALEX 25 QUI CAP BM M. LEITE CAP BM MARCOS BRAGA 26 SEX 2 TEN BM GUASTINI 2 TEN BM GERCIVAL 27 SAB 2 TEN BM MAURICIO SOUZA CAP BM HENRIQUE MORAES 28 DOM 2 TEN BM ALEXANDRE ESTEVES CAP BM M.LEITE 29 SEG 2 TEN BM GERCIVAL 2 TEN BM KEMPERS 30 TER CAP BM MARCOS BRAGA 2 TEN BM MAURICIO SOUZA
* Republicado por determinao do Ilm. Sr. Cel BM Chefe do EMG.
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1807
2 PARTE OPERAES E INSTRUO
I OPERAES
1. CERIMONIAL DE PASSAGEM DO CARGO DE COMANDANTE-GERAL DIRETRIZES GERAIS NOTA EMG/CH-091/2002
1- FINALIDADE - Regular o cerimonial de passagem do Cargo de Comandante-Geral , no dia 09 de Abril 2002, no ptio do QCG; - Traar as diretrizes a serem cumpridas pelos rgos envolvidos. 2- OBJETIVO Passagem do Cargo de Comandante-Geral pelo Cel BM Roberto Dos Santos ao Cel BM Pedro Cipriano da Silva Jnior. 3- TREINAMENTO Data: 09/04/2002 Local: Ptio do QCG Horrio: 14:00 horas s 15:00 horas 4- SOLENIDADE Data: 09 Abril 2002 Local: Ptio do QCG Horrio: 17:00 horas Uniforme: - Oficiais, Subtenentes e Sargentos: 1o A - Cb e Sd: 2oG - Guarda-Bandeira: 8o B, armados de metralhadora - Banda de Msica: 8 A - Pelotes da ABMDP: 8 B de espadim 5 - DESENVOLVIMENTO - Formatura dos Pelotes de Cadetes, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II; - Incorporao da Bandeira Nacional; - Recepo a mais alta autoridade presente; - Incio da Cerimnia com o deslocamento da Bandeira e sua Guarda para a frente do dispositivo; - Apresentao da Tropa, pelo seu Comandante, a mais alta autoridade; - Canto do Hino Nacional; - Leitura do Ato de Exonerao; - Palavras de despedida do Comandante-Geral exonerado; - Leitura do Ato de Nomeao; - Leitura do curriculum vitae do novo Comandante-Geral; - Tomada do dispositivo para a passagem do cargo; - Retorno da Bandeira Nacional e sua Guarda Tropa; - Apresentao dos Comandantes Substituto e Substitudo autoridade que preside a cerimnia; - Revista a tropa pelo novo Comandante-Geral, acompanhado pelo Oficial substitudo; - Canto do Hino Soldados do Fogo; -Desfile da Tropa em continncia ao novo Comandante-Geral. 6 - COMPOSIO DA TROPA QUE FORMAR NA SOLENIDADE A DGEI dever providenciar a Guarda de Honra composta por 01 (um) Oficial Comandante, 01(um) porta smbolo, 01(um) Corneteiro e 01(um) Oficial Comandante e 30 (trinta) Cadetes, por peloto, e a Guarda Bandeira composta por 02 (dois) Oficiais e 06 (seis) Cadetes que devero estar formados, conforme a presente diretriz, no ptio do QCG para o treinamento e, posteriormente, para a solenidade.
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1808
7 COMPARECIMENTO - Todos os Chefes, Diretores, Comandantes Intermedirios e Comandantes de Grupamentos acompanhados de 03 Oficiais e os Oficiais e Praas que servem no QCG; - Demais militares e civis: convite. 8 - ATRIBUIES ABMDP II: - Providenciar que o Comandante do CFO comande a Guarda de Honra que representar a tropa do CBMERJ, na solenidade; DGAL: - Montagem do palanque para as autoridades; - Providenciar os supedneos para a transmisso do cargo; ESCBM: - Escalar os Oficiais do Curso Superior de Comando e Curso Superior de Aperfeioamento para recepcionar os convidados, sob coordenao da ARP/SEDEC; BANDA DE MSICA: - Providenciar o comparecimento da mesma para o evento; ASSESSORIA DE COMUNICAO SOCIAL: - Providenciar a locuo e a sonorizao para o evento; - Participar do treinamento juntamente com a tropa; - Providenciar a divulgao junto aos rgos de comunicao; - Providenciar a cobertura vdeo-fotogrfica da solenidade; CORREGEDORIA INTERNA - Desenvolver as atividades necessrias no sentido de manter a segurana de todos os presentes; GC - Providenciar 02(dois) corneteiros; - Adotar providncias no sentido de manter o ptio do QCG com boa apresentao; - Providenciar o deslocamento das viaturas do socorro do QCG para rea externa do quartel, escalando militares da guarda para fazer a segurana do mesmo; - Providenciar para que o estacionamento localizado no no 25 da Praa da Repblica seja utilizado exclusivamente para os veculos oficiais e das autoridades que comparecerem ao evento, determinando a retirada de todos os demais veculos at 12:00 horas do dia 09/04/2002. - Providenciar o plpito para a solenidade; CRD/SEDEC - Providenciar coquetel para os convidados, a ser realizado no Salo Nobre.
II INSTRUO
1. CURSO DE FORMAO DE OFICIAIS/2002 COMISSO DE ELABORAO DE PLANOS DE DISCIPLINAS APROVAO NOTA DGEI/ABMDP-140/2002
O Comandante da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II (ABMDP) tornou pblico as comisses designadas para elaborao dos Planos de Disciplinas (PLANDIS) do CFO , a partir do ano letivo de 2002, aprovados pela Portaria CBMERJ n 203, de 13.03.2002.
COMISSES DE ELABORAO DE PLANDIS:
1 ANO DISCIPLINA PRESIDENTE MEMBROS
TMI I Cap BM QOC/91 Marcelo Silva da Costa, RG 16464
Cap BM QOC/ Marcos Aurlio de Queiroz, RG 16480
TMS I 1 Ten BM QOC/96 Marcus Belchior Corra Bento, RG 19205
1 Ten BM QOC/95 Ramon Camilo de Barros Farias, RG 14312
DEFESA CIVIL I Ten Cel BM QOC/82 Roberto Jorge Lucente, RG 7372
Cel BM RR QOC/ Milton Luis Portella Leito, RG 00843
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1809
EMERGNCIAS E SOCORROS URGENTES
Cap BM Md QOS/96 Zoraia Guimares de Oliveira, RG 19283
Cap BM QOS/92 Joo Luiz Dias Bertelli, RG 19874
DIREITO I Maj BM QOC/ Antonio Roberto Pereira Gomes, RG 7389
Professora Suejane Assis Moura
EDUCAO FSICA I Cap BM QOC/93 Alexandre Santos Ferreira, RG 17458
Maj BM QOC/ Carlos Antnio Arajo Marques, RG 8825
ORDEM UNIDA 1 Ten BM QOC/96 Alexandre Santos Ferreira, RG 19212.
1 Ten BM QOC/94 Alexsandro Santos Fernandes, RG 17682.
ARMAMENTO, MUNIO E TIRO
1 Ten BM QOC/96 Alexandre Santos Ferreira, RG 19212.
1 Ten BM QOC/94 Alexsandro Santos Fernandes, RG 17682.
LEGISLAO BOMBEIRO MILITAR
Cap BM QOC/92 Paulo Csar Ancelmo Saramago, RG 16949.
Ten Cel BM RR QOC/ Robson Gomes Carrilho, RG 02589.
ELETRICIDADE Ten Cel BM QOC/82 Roberto Jorge Lucente, RG 7372.
Professor Antonio de Souza Lopes Filho
MECNICA Ten Cel BM RR Adilson Tonhoque de Freitas, RG 1160.
Professor Marcio Feres Bessa
TERMOLOGIA E GASES Cap BM QOC/93 Alex de Almeida Borges, RG 17468.
Professor Paulo Csar Gaetani
REDAO OFICIAL Ten Cel BM RR Janiro Godoy de Abreu, RG 01555.
Professoras Ktia Andrade de Oliveira e Maria Alice Sampaio
QUMICA Cap BM QOC/91 Victor Antonio Loureno Pereira Junior, RG 16499.
Professores Jorge Cardoso Messeder e Renata Manieri
METODOLOGIA DE PESQUISA
Cap BM QOC/90 Claudio Pedro Niccio, RG 11658.
Professor Telmo Alves de Carvalho
TCNICAS DE ORATRIA
Maj BM QOC/82 Jorge Sampaio de Deus Filho, RG 07386.
Professora Simone dos Santos Menezes Borges da Silva
2 ANO
DISCIPLINA PRESIDENTE MEMBROS TMI II Cap BM QOC/93 Alex de Almeida
Borges, RG 17468. Maj BM QOC/89 Marcelo Gisler, RG 10981.
TMS II 1 Ten BM QOC/94 Marcio Romano Correa Custdio, RG 17506.
Cap BM QOC/92 Emerson Leo Incio de Mello, RG 10999.
BUSCA, RESGATE E SOBREVIVNCIA NA
SELVA E NO MAR
Maj BM QOC/83 Jos Ricardo Bento Garcia de Freitas, RG 8004.
1 Ten BM QOC/94 Marcio Romano Correa Custdio, RG 17506.
DEFESA CIVIL II Ten Cel BM QOC/82 Roberto Jorge Lucente, RG 7372.
Professor Ivan Breves Jayme
VIATURAS E AUTOMVEIS
Cap BM QOC/93 Agostinho Sequeira Lopes Teixeira, RG 17465.
Cap BM QOC/ Carlos Eduardo Lisboa do Sacramento, RG 17462.
TELECOMUNICAES Maj BM QOC/83 Marcus Tadeu Peniche Nunes, RG 8166.
Maj BM QOC/84 Esa Gonalves de Carvalho, RG 8439.
EDUCAO FSICA II Cap BM QOC/93 Alexandre Santos Ferreira, RG 17458.
Maj BM QOC/ Carlos Antnio Arajo Marques, RG 8825.
PREVENO DE ACIDENTES NO
TRABALHO
Maj BM QOC/86 Roberto Fontenelle Damaceno, RG 9786.
Maj BM QOC/ Wladimir Rollemberg Vieira, RG 8837.
HIDRULICA Cap BM QOC/91 Victor Antnio Loureno Pereira Junior, RG 16499.
Professor Alcides Fernando Villar
ESTATSTICA Ten Cel BM QOC/82 Roberto Jorge Lucente, RG 7372.
Professores Pedro Paulo de Souza Freire e Daniela Santos Rocha
PSICOLOGIA Cap BM QOC/90 Claudio Pedro Niccio, RG 11658.
Professores Wanderley da Silva Ramalho e Celso Csar Carneiro Martins
FILOSOFIA Cap BM QOC/91 Marcelo Silva da Professor Juenil Antnio dos Santos e
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1810
Costa, RG 16464. Rosane Nery Pinheiro Braga ANTROPOLOGIA 1 Ten BM QOC/95 Marco Albino
Loureno Pereira, RG 14318. Professora Luciene Santos Menezes
INTELIGNCIA EMOCIONAL
Cap BM QOC/90 Claudio Pedro Niccio, RG 11658.
Professores Wanderley da Silva Ramalho e Celso Csar Carneiro Martins
DEFESA CIVIL I Cel BM RR Milton Luiz Portella Leito, RG 0843.
Cel BM RR Milton Luiz Portella Leito, RG 0843
DIREITO II Maj BM QOC/ Antonio Roberto Pereira Gomes, RG 7389.
Professora Suejane Assis Moura
3 ANO
DISCIPLINA PRESIDENTE MEMBROS TTICA DE COMANDO
DE OPERAES Maj BM QOC/86 Carlos Eduardo Mendona Lira, RG 9328.
Cap BM QOC/91 Rafael Camilo de Barros Farias, RG 16462, Cap BM QOC/90 Claudio Pedro Niccio, RG 11658, Cap BM QOC/93 Hlio Carlos Lima de Souza, RG 17466
SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES
Maj BM QOC/83 Jos Ricardo Bento Garcia de Freitas, RG 8004.
Cap BM QOC/93 Alex de Almeida Borges, RG 17468
EQUIPAMENTO MOTORIZADO
Cap BM QOC/92 Carlos Marcelo Correa de Mello Silva , RG 16819.
1 Ten BM QOC/95 Andr Luiz Machado de Mello, RG 14316
DEFESA CIVIL I, II E III Ten Cel BM QOC/82 Roberto Jorge Lucente, RG 7372.
Ten Cel BM RR Adilson Tonhoque de Freitas, RG 1160 e Professora Marilene Leal
CDIGO DE SEGURANA CONTRA INCNDIO E PNICO
Maj BM QOC/86 Roberto Fontenelle Damaceno, RG 9786.
Maj BM QOC/ 86 Wladimir Rollemberg Vieira, RG 8837.
EDUCAO FSICA III Cap BM QOC/93 Alexandre Santos Ferreira, RG 17458.
Maj BM QOC/85 Carlos Antonio Arajo Marques, RG 8825
ESTUDO SCIO ECONMICO
BRASILEIRO E DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
1 Ten BM QOC/95 Marco Albino Loureno Pereira, RG 14318.
Professores Antonio Carlos de Carvalho e Anna Maria Donato Caldas
ADMINISTRAO Cap BM QOC/93 Hlio Carlos Lima de Souza, RG 17466.
Professor Eduardo Bezerra de Souza
DIREITO I E III Maj BM QOC/ Antonio Roberto Pereira Gomes, RG 7389.
Professora Suejane Assis Moura
METODOLOGIA DE ENSINO
Ten Cel BM QOC/81 Toni Tazio Marangoni, RG 6409.
Professora Maria Christina Monteiro Bulco
SISTEMA DE INTELIGNCIA E INFORMAES
Maj BM QOC/86 Carlos Eduardo Mendona Lira, RG 9328.
Maj BM QOC/ William Wagner de Miranda Mello, RG 7370 e Cap BM QOC/92 Marcelo Silva Laviola de Freitas, RG 16947
ANLISE DE ESTRUTURA
Maj BM QOC/ Wladimir Rollemberg Vieira, RG 8837.
Cap BM QOC/93 Agostinho Sequeria Lopes Teixeira, RG 17465 e Professor James Hall
GERENCIAMENTO DE CONFLITOS
Cap BM QOC/90 Claudio Pedro Niccio, RG 11658.
Professores Wanderley da Silva Ramalho e Hlio de Brito
MEIO AMBIENTE Ten Cel BM RR Janiro Godoy de Abreu, RG 1555.
Professora Telma Alves de Carvalho
TECNOLOGIA E MANEABILIDADE DE
SALVAMENTO III
Maj BM QOC/86 Carlos Eduardo Mendona Lira, RG 9328.
Cap BM QOC/90 Claudio Pedro Niccio, RG 11658 e Cap BM QOC/91 Rafael Camilo Barros Farias, RG 16462
PSICOLOGIA Cap BM QOC/90 - Cludio Pedro Professores Wanderley da Silva
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1811
Niccio, RG 11658. Ramalho e Celso Csar Carneiro Martins INTELIGNCIA EMOCIONAL
Cap BM QOC/90 Cludio Pedro Niccio, RG 11658.
Professores Wanderley da Silva Ramalho e Celso Csar Carneiro Martins
DESENHO ARQUITETNICO
Ten Cel BM QOC/80 Dlio Nery e Silva, RG 6197.
Cap BM QOC/93 Alex de Almeida Borges, RG 17468 e Professora Isabelle Rodrigues de Carvalho.
2. CURSO DE SALVAMENTO NO MAR (CSMar/2002) ATA DO TESTE DE
SUFUCINCIA PECULIAR - RESULTADO - NOTA DGEI-141/2002 Aos vinte e cinco dias do ms de maro de dois mil e dois, s 10:00 horas,
reuniu-se neste Grupamento Martimo a Comisso de Avaliao do Curso de Salvamento no Mar/2002, formada pelos seguintes militares: 1 Ten BM Rodrigo Gonalves da Silva, 1 Ten BM Nlson Borges Nogueira e o 2 Ten BM Vincius Pinto Fernandes Santos.
Aps avaliaes no teste de suficincia peculiar para o CSMar/2002 (25 metros de apnia, 100 metros em 1 minuto e 20 segundos e 800 metros de natao em 16 minutos), foram considerados APTOS os seguintes candidatos:
OFICIAIS - CBMERJ
N POSTO NOME RG RESULTADO 01 2 Ten BM QOC/97 JLIO CESAR DAMASCENO MELO 19782 APTO 02 2 Ten BM QOC/97 FERNANDO JOS MACHADO DE MELO 19787 APTO 03 2 Ten BM QOC/97 RODRIGO A. DE OLIVEIRA BASTOS 19797 APTO 04 2 Ten BM QOC/98 BERNARDO MONTELLA DA MOTTA 22739 APTO 05 Asp Of BM QOC/99 CRISTIANO AQUINO DA SILVA 24877 APTO
OFICIAIS - CBMAL
N POSTO NOME RG RESULTADO 01 Cap BM JOO HENRIQUE DE MEDEIROS P. CORREIA 588/95 APTO 02 1 Ten BM JACK EMERSON BARROS VIANA 565/96 APTO
PRAAS - CBMAL
N GRADUAO NOME RG RESULTADO 01 3 Sgt BM JOS CASADO DA ROCHA FILHO 199/95 APTO
PRAAS - CBMERJ
N GRADUAO NOME RG RESULTADO 01 Cb BM Q00/89 WANDERLEY FERREIRA DOS ANJOS 11370 INAPTO 02 Cb BM Q00/90 ELIAS DA SILVA 12803 FALTOU 03 Sd BM Q00/93 ALESSANDRO DO NASCIMENTO 20333 APTO 04 Sd BM Q00/97 FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA 22558 APTO 05 Sd BM Q00/97 ROMLSON ALMEIDA DA SILVA 22571 APTO 06 Sd BM Q00/00 CSSIO DOS SANTOS ERVATTI 27235 INAPTO 07 Sd BM Q00/00 FREDERICO PIRES TOSTES 27248 APTO 08 Sd BM Q00/00 DANIEL ALVES DOS SANTOS 27295 APTO 09 Sd BM Q00/00 GEORGE VAZ SILVA 27359 APTO
No havendo nada mais a registrar, ordenou o Senhor Presidente da
Comisso o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada a presente ATA, digitada e lida para a comisso, foi considerada de acordo e assinada por seus membros.
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1812
RODRIGO GONALVES DA SILVA - 1 TEN BM QOC/96 - PRESIDENTE.
NELSON BORGES NOGUEIRA - 1 TEN BM QOC/90 MEMBRO. VINCIUS PINTO FERNANDES SANTOS - 2 TEN BM QOC/97
MEMBRO. 3. CURSO DE PERCIA DE INCNDIO NO CBMDF - PERODO DO CURSO -
ALTERAO - NOTA DGEI-142/2002 O Diretor Geral de Ensino e Instruo recebeu a Mensagem Fax n
056/2002, de 26 de maro de 2002, do Sr. Cel QOBM/Comb MARCOS AMS RAYMOND PENNA, Diretor de Ensino e Instruo do CBMDF, informando que o Curso de Percia de Incndio - CPI/2002, daquela Co-Irm, teve seu perodo reduzido para 685 horas/aula e 22 (vinte e duas) semanas de durao.
Em conseqncia, o trmino do referido curso foi antecipado para 09 de agosto de 2002.
4. RELAO DO CORPO DOCENTE DO ESTGIO PROBATRIO PARA O
CURSO DE GUARDA-VIDAS/2002 MILITARES INDICADOS - NOTA DGEI-143/2002 O Diretor Geral de Ensino e Instruo publlica abaixo a relao do Corpo
Docente do Estgio Probatrio para o Curso de Guarda-Vidas/2002, conforme Parte n 010/2002, do 2 SGMar.
1. DIRETOR: MAJ BM QOC/81 VALDINEI DIAS DA SILVA, RG- 07039 2. COORDENADOR: MAJ BM QOC/87 ALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS RG- 09959 3. INSTRUTOR CHEFE: CAP BM QOC/91 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA RG- 16470 4. INSTRUTORES:
OFICIAIS POSTO NOME OBM RG
1 TEN BM Alexandre da Silva Neves 2 SGMar 13794 1 TEN BM Rodrigo Gonalves da Silva Gmar 19.206 1 TEN BM Andr Villar Martins 1 SGMar 19.196 1 TEN BM Robledo Rocha Jimenez Vieira 2 SGMar 19191 1 TEN BM Alex Souza Alves 2 SGMar 19203 1 TEN BM Marcelo Carletti 2 SGMar 19192 2 TEN BM Luiz Srgio Lima 2 SGMar 19776 2 TEN BM Vincius Pinto Fernandes Santos 2 SGMar 19825 2 TEN BM Mrio Luiz Pereira Verdini 2 SGMar 19828
PRAAS GRADUAO NOME OBM RG
SUB TEN BM Cludio Fernandes de Oliveira 2 SGMar 7932 1 SGT BM Srgio Luiz Riscado 2 SGMar 7721 2 SGT BM Valmir Rodrigues de Almeida 2 SGMar 6708 3 SGT BM Daniel Corra da Silva 2 SGMar 7989 3 SGT BM Daniel Lira de Lima GMar 8703 3 SGT BM Anderson Lima Pereira 2 SGMar 12686 3 SGT BM Alexandre Barreto de Albuquerque 1 SGMar 12797 CB BM Robson Corra Netto 1 SGMar 12023 CB BM Wilmar Vieira da Cunha 2 SGMar 12010 CB BM Marcos Andr Palmeira do Bonfim 2 SGMar 12648 CB BM Francisco de Assis Fonseca Melo 2 SGMar 12977
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1813
CB BM Augusto Gregorio Pereira Neto 2 SGMar 13001 CB BM Evanderson Lopes da Silva 3 GBM 13012 CB BM Auremar do Amparo Monteiro 2 SGMar 13058 CB BM Srgio L. Machado da Silva 2 SGMar 13113 SD BM Luiz Felipe Gopi Valente 2 SGMar 21108 SD BM Fabiano Hiran Rodrigues Pessoa 2 SGMar 21117 SD BM Leandro de Castro Viana 2 SGMar 21187 SD BM Rogenilson Bertanha Cabral 2 SGMar 21190 SD BM Dionisio Souza Chaves 2 SGMar 22495 SD BM Carlos Barnabe Santos Souza 2 SGMar 22507 SD BM Flavio Amrico da Silva 2 SGMar 22540 SD BM Roberto Vieira da Cunha 2 SGMar 22542 SD BM Roberto Demetrio Sitas 2 SGMar 24258 SD BM Gabriel Dias da Motta 2 SGMar 24281 SD BM Eduardo Francisco de Carvalho Pereira 2 SGMar 24482 SD BM Victor Figueiredo Crespo 2 SGMar 24556 SD BM Anderson D. Estevo dos Santos 2 SGMar 24558 SD BM Anderson Guerreiro Dias 2 SGMar 24564 SD BM Arnaldo G. Racca Junior 2 SGMar 21145 SD BM Ed Uilson Morais da Silva 2 SGMar 21234 SD BM Alexandre Sampaio Rodrigues Pereira 2 SGMar 24209 SD BM Eduardo Ribeiro Vieira DBM 4/ M 21210 SD BM Alexandre Soares Bento DBM 4/ M 24282 SD BM Fernando Francisco Ribeiro DBM 4/ M 24569 SD BM Leonardo Lima 1 SGMar 21181 SD BM Reison Francisco da Silva 1 SGMar 22537 SD BM Marcelo Lacerda Mendona 1 SGMar 24473 SD BM Sandro Antonucci Lopes 1 SGMar 24477 SD BM Marcelo Maia Guedes 1 SGMar 24546 SD BM Joo Mosito Gonalves Soares 3 GBM 21166 SD BM Marcio Barata Sardella 3 GBM 24500 SD BM Eduardo Torres da Silva Ferreira 3 GBM 24511 SD BM Renan Wiltsitire Lisboa PBM-MARICA 24550 SD BM Edelson Ferreira Jordo 10 GBM 22566
5. APOIO ADMINISTRATIVO POSTO NOME OBM RG
2 SGT BM Csar Francisco Silva 2 SGMar 7983
5. CURSO DE HABILITAO AO OFICIALATO ADMINISTRATIVO E ESPECIALISTA - CHOAE/2002 DISTRIBUIO DE VAGAS - ALTERAO - NOTA EMG/CH-092/2002
Considerando a edio da Lei n 3.804, de 04.04.2002, publicada no DOERJ no 063, de 05.04.2002, que fixa o Efetivo do CBMERJ;
Considerando que o efetivo de 2 Tenente BM QOA est fixado em 72 (setenta e dois);
Considerando que o Decreto-Lei no 325, de 22.09.1976, que cria e estabelece as condies de ingresso no QOA/QOE, neste CBMERJ, determina que as vagas para o CHOAE, havendo disponibilidade administrativa, sero as existentes no respectivo quadro, acrescidas de 20%; e,
Considerando as informaes prestadas pela BM/1, fica fixado em 35 (trinta e cinco) o nmero de vagas para o Curso em epgrafe.
Em conseqncia, a DGEI providencie os desdobramentos pertinentes.
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3 PARTE ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
I ASSUNTOS GERAIS 1. AGRADECIMENTO PELO CEL BM SUBSECRETRIO DA SEDEC
NOTA SUBSEDEC-021/2002 Ao trmino da atual administrao desta SEDEC, na qual fui honrado com o
convite para exercer a funo de Subsecretrio, no poderia deixar de agradecer a quantos, Oficiais ou Praas de modo geral e particularmente os da Subsecretaria, tiveram a oportunidade de colaborar com este signatrio na gratificante, mas trabalhosa misso de executivo desse que se tornou, ao longo desses trs anos e trs meses de governo, o mais importante rgo de prestao de servio pblico do Estado, haja vista a quantidade expressiva de BM solicitados a servir em outros rgos e esferas de governo e o relevante e intenso servio prestado nossa populao, espelhado nas estatsticas apresentadas, em que a cada dois minutos em mdia, a SEDEC atende a uma solicitao.
Desejo aos companheiros que comporo a nova administrao desta casa centenria, o mesmo sucesso que a nossa equipe alcanou e o mesmo grau de interao entre o pblico interno e externo.
A ALTERAES DE OFICIAIS Sem alterao.
B ALTERAES DE PRAAS
1. DESCONTO DE ALUGUEL EM FOLHA DE PAGAMENTO PRAA - NOTA DGF-026/2002
No requerimento em que o Praa BM abaixo solicita desconto de mensalidades relativas ao aluguel residencial em seu vencimento, exarei o seguinte despacho:
a . DEFERIDO, de acordo com a NOTA DGF n 030/97, publicada no Boletim do Comando-Geral, n 202, de 29 de outubro de 1997:
Ao 2 Sgt BM JOS CARLOS PAVANELLI, RG-06662-1, protocolado sob o n 176/02, em favor de MACRIO DIAS ROSA e DARCI BANDEIRA ROSA, inscritos na OAB/RJ sob os n 48.281 e 55.455, representantes legais do Sr. WALDEMAR FROTA TEIXEIRA, identidade 1G-990210-0, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o n 062.802.347-20.
2. CONCURSO AO CURSO DE HABILITAO AO OFICIALATO
ADMINISTRATIVO E ESPECIALISTA (CHOAE/2002) E CONCURSO AO CURSO DE FORMAO DE CABOS (CFC/2002) - REQUERIMENTOS DESPACHADOS - NOTA DGEI- 127/2002
DO CHOAE/2002 Nos requerimentos em que o Subten BM Q00/81 LAUDELINO JOS DE
FREITAS FILHO, RG. 7098, o Subten Q00/83 LCIO GASPAR GONSALVES, RG. 7790, e o 1 Sgt BM Q02/81 FRANCISCO DE SALES RUBENS, RG. 6485, solicitam anulao da questo n 40 da disciplina Legislao de BM da prova do Concurso ao Curso de Habilitao ao Oficialato Administrativo e Especialista, pois informam que como as trs afirmaes so verdadeiras, no existe opo correta que atenda a questo, a BANCA EXAMINADORA DA PROVA exarou o seguinte despacho: INDEFERIDO, pois a opo prescrita no gabarito, letra (b), atende a questo, ou seja, como as afirmaes I, II e III so verdadeiras a opo (b) que diz I e II so verdadeiras correta.
No requerimento em que o Subten Q05/83 ADILSON ZANON DE SOUZA, RG. 7809 solicita anulao das questes n 27 e 40 da disciplina de Legislao de BM da prova do Concurso ao Curso de Habilitao ao Oficialato Administrativo e Especialista para o ano letivo de 2002, pois informa que todas as afirmaes contidas em ambas questes so verdadeiras e no existe opo correta que atenda as questes, a BANCA EXAMINADORA DA PROVA exarou o
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seguinte despacho INDEFERIDO, pois como as trs afirmaes so verdadeiras, a letra (b), ou seja I e II so verdadeiras atende ambas as questes.
No requerimento em que o Subten Q00/79 RUY REYNOSO DA SILVA, RG. 5122, solicita apreciao do item 10.1 publicado no Boletim da SEDEC N 044, de 08/03/2002, a BANCA EXAMINADORA DA PROVA exarou o seguinte despacho INDEFERIDO pois a solicitao no est clara e no traz fundamentos sobre qualquer questo.
DO CFC/2002 No requerimento em que o Sd BM Q10/98 FLVIO SANTIAGO CALADO,
RG. 24445, solicita anulao da questo n 05 da disciplina de Lngua Portuguesa da prova do Concurso ao Curso de Formao de Cabos para o ano letivo de 2002, pois informa que o que exerce funo sinttica de Sujeito, a BANCA EXAMINADORA DA PROVA exarou o seguinte despacho INDEFERIDO. A funo sinttica do que na referidada questo Objeto Indireto, em conseqncia mantm-se a resposta letra (a), conforme gabarito.
Nos requerimentos em que os Sd BM Q00/97 DEJAIR AMANCIO DA COSTA JNIOR, RG. 20298, Q01/97 SANDRO FERNANDES REI, RG. 20053, e Q02/98 EMERSON CLOUD NUNES PEREIRA, RG. 23825, solicitam anulao das questo n 25 e 26 das disciplinas de Matemtica e Profissional de BM, respectivamente, por estarem fora do contedo programtico publicado no Boletim da SEDEC n44 de 08 de maro de 2002, a BANCA EXAMINADORA DA PROVA exarou o seguinte despacho DEFERIDO. As questes n 25 e 26 foram anuladas por estarem fora do contedo programtico, conforme Nota n 126, publicada no Boletim da SEDEC n 058, de 01 de abril de 2002.
Nos requerimentos em que os Sd BM Q00/00 FABRCIO MARTINS BIANCOVILLI, RG. 27346, Q00/97 ANTNIO MARCOS AMBRSIO DOS SANTOS, RG.20996, Q08/97 VAGNER DE ALMEIDA CABRAL, RG. 23627, solicitam anulao da questo n 26 da disciplina de Profissional de BM da prova do Concurso ao Curso de Formao de Cabos para o ano letivo de 2002, por estar fora do contedo programtico publicado no Boletim da SEDEC n 044 de 08 de maro de 2002, a BANCA EXAMINADORA DE PROVA exarou o seguinte despacho DEFERIDO. A questo n 26 foi ANULADA por estar fora do contedo programtico, conforme Nota n 126, publicada no Boletim da SEDEC n 058, de 01 de abril de 2002.
No requerimento em que o Sd BM Q08/97 ELNAAN DE OLIVEIRA LEMOS, RG. 22489, solicita anulao da questo n 25 da disciplina de Matemtica, por estar fora do contedo programtico publicado no Boletim da SEDEC n 044, de 08 de maro de 2002, a BANCA EXAMINADORA DA PROVA exarou o seguinte despacho DEFERIDO. A questo n 25 foi ANULADA por estar fora do contedo programtico, conforme Nota n 126, publicada no Boletim da SEDEC n 058, de 01 de abril de 2002.
No requerimento em que o Sd BM Q00/98 CLAUDIO MAURCIO MASSENO VIANA, RG. 23534, solicita anulao das questes n 13 da disciplina de Lngua Portuguesa, n 22 da disciplina de Matemtica e n 26 da disciplina Profissional de BM. A primeira pelo motivo da palavra RUBRICA no estar acentuada corretamente, a 2 e 3 por conterem os itens que esto fora do contedo programtico publicado no Boletim da SEDEC n 044, de 08 de maro de 2002, a BANCA EXAMINADORA DA PROVA exarou os seguintes despachos:
1 - Quanto questo n 13, INDEFERIDO, pois acentuao grfica diz respeito slaba tnica da palavra, cabendo ressaltar que a pronncia correta da palavra (PROSDIA) e as regras de acentuao grfica devem ser levadas em considerao.
Ex.: rubrica - palavra paroxtona, ou seja, sua slaba tnica a penltima slaba bri, no sendo necessrio o uso do sinal grfico que representa o acento, neste caso o acento agudo, porque a referida palavra, como j dito, uma paroxtona terminada em A.
2 - Quanto s questes n 22 e 26, DEFERIDO, pois o contedo das questes estava fora do contedo programtico, em conseqncia estas questes foram anuladas, conforme Nota n 126, publicada no Boletim da SEDEC n 058, de 01 de abril de 2002.
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No requerimento em que o Sd BM Q10/98 LEANDRO MARTINS MACEDO RG. 24529, solicita anulao da questo n 24 da disciplina de Matemtica da prova do Concurso ao Curso de Formao de Cabos para o ano letivo de 2002, pois diz que o Item III O conjunto Z+ igual ao conjunto dos nmeros naturais falso, a BANCA EXAMINADORA DA PROVA exarou o seguinte despacho: INDEFERIDO, os itens I, II e III so verdadeiros, em conseqncia mantm-se o gabarito.
No requerimento em que o Sd BM Q00/00 DANIELLE ALEIXO LIMA, RG. 27946, solicita anulao das questes, n 22 e 27, a 1 da disciplina de Matemtica, pois no item III o termo MEDIATRIZ deveria ser MEDIANA; e a 2 na disciplina Profissional de BM, por estar na opo D com a palavra APLICAO, ao invs de AFLIO, a BANCA EXAMINADORA DE PROVA exarou os seguintes despachos:
1 Quanto questo n 22, INDEFERIDO, quanto ao explicitado no recurso, mas como alguns itens dessa questo estavam fora do contedo programtico publicado no Boletim da SEDEC n 044, de 08 de maro de 2002, a questo foi ANULADA, conforme Nota n 126, publicada no Boletim da SEDEC n 058 de 01 de abril de 2002.
2 Quanto questo n 27, DEFERIDO, pois a opo D continha uma palavra escrita de forma errada, tornando a questo ANULADA, conforme Nota n 126, publicada no Boletim da SEDEC n 058, de 01 de abril de 2002.
No requerimento em que o Sd BM Q00/00 CRISTIANO DE ABREU MARCELINO, RG. 27454, solicita anulao da questo n 39 da disciplina de Profissional de BM da prova do Concurso ao Curso de Formao de Cabos para o ano letivo de 2002, pois diz que todas as afirmaes so verdadeiras e no existe opo correta, a BANCA EXAMINADORA DA PROVA exarou o seguinte despacho: INDEFERIDO. Pois existe opo que atenda a todas as afirmaes verdadeiras, que a opo (b), a I e II so verdadeiras, conforme prescreve o gabarito.
No requerimento em que o Sd BM Q00/00 LEONARDO DE ARAJO SILVA CARDOZO, RG.27239, solicita anulao da questo n 30 da disciplina de Profissional de BM da prova do Concurso ao Curso de Formao de Cabos para o ano letivo de 2002, pois no existe opo correta j que todas as afirmaes so verdadeiras, a BANCA EXAMINADORA DA PROVA exarou o seguinte despacho: INDEFERIDO. Pois como todas as afirmaes so verdadeiras, a opo que atende a questo a opo (b) I e II so verdadeiras, conforme prescreve o gabarito.
C ALTERAES DE CIVIS
1. DESCONTO DE ALUGUEL EM FOLHA DE PAGAMENTO PENSIONISTA UNIO NOTA DGF-027/2002
No requerimento em que a Pensionista Unio abaixo solicita desconto de mensalidades relativas ao aluguel residencial em seus vencimentos, exarei o seguinte despacho:
a . DEFERIDO, de acordo com a NOTA DGF n 030/97, publicada no Boletim do Comando-Geral, n 202, de 29 de outubro de 1997:
1) A Sr. DULCE JOS DE SOUZA matrcula 00/2201480-7, protocolado sob o n 177/NuDIP, em favor da Sr. CLARICE DE OLIVEIRA BICEGO, identidade 2.063.224, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n 053.445.487-96.
2. PASSAR POR CERTIDO NOTA NUDIP/DIP/3-008/2002
Ato do Diretor do NuDIP No requerimento em que a Sr. SILVANIRA OLIVEIRA DOS SANTOS,
Registro de Identidade MM n 446.852, solicita passar por Certido o que constar referente a reforma do ex-Sd BM Reformado VANDO DA SILVA RODRIGUES, para fins de provas junto Justia Civil, foi exarado o seguinte despacho: DEFERIDO, certifique-se o que constar na forma da Lei.
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3. REQUERIMENTO DESPACHADO NOTA ASSEJUR/SEDEC-062/2002 No requerimento em que o ex-Sd BM EDNALDO FERREIRA DOS SANTOS
solicita seja anulado seu ato de excluso, foi exarado o seguinte despacho: DEFERIDO. Face as informaes positivas prestadas sob o requerente e os vcios apresentados no Processo de Excluso pela ocorrncia de bis in idem nas punies aplicadas.
Aos rgos que advierem responsabilidade para a adoo das providncias cabveis.
II ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
1. CONCESSO DE FRIAS DE PRAA EM CARTER EXCEPCIONAL - NOTA DGP/6-101/2002
De acordo com o 1 do Art. 58 do Estatuto dos Bombeiros Militares, aprovado pela Lei n 880/85, de 25 de julho de 1985, concedo 30 (trinta) dias de frias EM CARTER EXCEPCIONAL, relativas ao ano de 2001, ao Cb BM Q00/90 EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA CARVALHO, RG-13.693, a contar de 08 Abr 2002, o qual dever apresentar-se pronto para o servio, no dia 08 Mai 2002.
2. APRESENTAO DE MILITAR OFICIAL SUPERIOR - NOTA DGP/1-
OE-137/2002 Apresentou-se ao Diretor Geral de Pessoal em retorno ao CBMERJ, o Cel
BM QOC/73 NILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG-01.868, que se encontrava disposio da Secretaria de Estado de Segurana Pblica.
3. ATOS DO PODER EXECUTIVO DOERJ DO PODER EXECUTIVO N 62,
DE 04 DE ABRIL DE 2002 PGINAS 03 e 05 TRANSCRIO DECRETO N 31.180 DE 03 DE ABRIL DE 2002
INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO DE PREVENO DE ACIDENTES NATURAIS E CATSTROFES GEPAC, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuies constitucionais conferidas pelo art. 145, inciso IV, da Constituio do Estado, tendo em vista o que consta do Processo n E-12/886/2002;
CONSIDERANDO os danos decorrentes das inundaes, deslizamentos e enchentes provocadas pelas intensas chuvas que, no final do ano passado e no incio do corrente ano, atingiram diversos Municpios de nosso Estado, resultando danos humanos, materiais e ambientais, alm de prejuzos econmicos e sociais aos municpios das regies envolvidas;
CONSIDERANDO concorrerem como fatores agravantes para a situao de anormalidade: a progressiva deteriorizao dos ecossistemas altamente instveis das encostas ngremes e intensamente trabalhadas pelo intempersmo e pela eroso, em funo de aes antropognicas vulneralizantes, como desmatamentos, aterros e construo de edificaes em reas de risco, e o baixssimo senso de percepo de perigo das comunidades locais; e
CONSIDERANDO, finalmente, que a instituio e coordenao de uma ao preventiva ir contribuir para mitigar eventuais acidentes de carter natural:
DECRETA:
Art. 1 - Fica criado o Grupo Executivo de Preveno de Acidentes Naturais e Catstrofes GEPAC para propor e sugerir ao Poder Executivo a realizao de aes
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1818
concretas que levem o Poder Pblico Estadual a prevenir riscos e mitigar os acidentes originrios de fenmenos sazonais de chuvas intensas e/ou prolongadas de vero no Estado.
1. O GEPAC dever propor a melhor maneira de efetivar-se a articulao da integrao das aes preventivas com os Municpios envolvidos nas ltimas tragdias urbanas, bem como a cooperao efetiva de entidades privadas, tudo com o intuito de evitar a repetio dos prejuzos humanos, econmicos e sociais ocorridos nos Municpios Fluminenses.
2. A Secretaria de Estado da Defesa Civil ser responsvel pela implementao do apoio administrativo e funcional para o correto funcionamento das reunies do GEPAC.
Art. 2 - O Grupo Executivo ser integrado pelos seguintes representantes: I da Secretaria de Estado da Defesa Civil SEDEC; II da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentvel SEMADS; III da Fundao Superintendncia de Rio e Lagos SERLA; IV do Departamento de Recursos Minerais DRM; V da Empresa de Obras Pblicas EMOP; VI da Fundao Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ; VII da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro UENF;
e VIII da Fundao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Rio de Janeiro DER/RJ. 1. Sero convidados a participar do GEPAC os seguintes entes pblicos
e privados, indicados pelos respectivos titulares: I Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA/RJ; II Universidade Federal do Rio de Janeiro; III Universidade Federal Fluminense; IV Pontifcia Universidade Catlica PUC/RJ; e V Associao Profissional dos Gelogos do Estado do Rio de Janeiro
APG. 2. Os Municpios Fluminenses j envolvidos em situao de emergncia
e/ou calamidade pblica e aqueles com potencial risco de se enquadrarem na referida situao sero convidados a participar de reunies especficas sobre os acidentes previstos no Art. 1 em sua localidade ou regio.
3. A Presidncia do Grupo Executivo ser exercida pelo membro efetivo representante da Secretaria de Estado da Defesa Civil.
4. A cada membro Efetivo corresponder a um suplente. 5. O Presidente do Grupo Executivo, ouvido os demais membros, poder
solicitar a participao de outras entidades pblicas ou privadas, desde que tenham atuao no desenvolvimento de estudos que subsidiem o planejamento do uso do solo.
6. Funcionar, tambm, junto ao GEPAC, um Procurador do Estado, a ser indicado pelo Procurador Geral do Estado, para assessorar o Grupo Executivo no exerccio do controle da legalidade dos atos concretos a serem sugeridos ao Poder Executivo.
Art. 3 - O Grupo Executivo reunir-se-, mensalmente, e
extraordinariamente quando convocado pelo seu Presidente ou mediante solicitao subscrita por, pelos menos, 5 (cinco) de seus membros efetivos.
Art. 4 - As sugestes e proposies do GEPAC sero tomadas por maioria simples de sua composio, cabendo ao Presidente o voto de desempate.
Art. 5 - O Presidente do GEPAC dever promover sua instalao no prazo mximo de 30 (trinta) dias.
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Art. 6 - O exerccio do mandato de membro do GEPAC ser gratuito e constituir servio pblico relevante, ficando vedado o recebimento de qualquer valor, gratificao, jeton ou qualquer nomenclatura correlata, para o exerccio das atribuies previstas neste Decreto.
Art. 7 - O Secretrio de Estado da Defesa Civil providenciar os atos pertinentes a execuo do disposto neste Decreto.
Art. 8 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
Rio de Janeiro, 03 de abril de 2002
ANTHONY GAROTINHO
* DECRETO N 31149 DE 02 DE ABRIL DE 2002
ABRE CRDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O ORAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.850.580,00, PARA REFORO DE DOTAES CONSIGNADAS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuies legais,
CONSIDERANDO: - o Art. 13 da Lei n 3743, de 21 de dezembro de 2001, que estima a
Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exerccio de 2002; - o Decreto n 30347, de 26 de dezembro de 2001, que aprova os Quadros
de Detalhamento das Receitas e Despesas Oramentrias QDRD para o exerccio de 2002; - o Decreto n 30402, de 28 de dezembro de 2001, que dispe sobre a
Execuo Oramentria e Financeira do Estado para o exerccio de 2002, modificado pelo Decreto n 30412, de 9 de janeiro de 2002; e
- o que consta no Processo n E-27/241/3070/2002. DECRETA: Art. 1 - Fica aberto crdito suplementar ao Oramento Fiscal do Fundo
Especial do Corpo de Bombeiros FUNESBOM, no valor de R$ 1.840.580,00 (um milho, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta reais), para reforo de dotao oramentria, na forma do Anexo I.
Art. 2 - O crdito de que trata o artigo anterior ser compensado na forma
do 2, item 3, do Art. 120, da Lei n 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulao de igual valor nos saldos de dotaes oramentrias, na forma do Anexo II.
Art. 3 - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas
Oramentrias do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros FUNESBOM, no valor de R$ 3.000.000,00 (trs milhes de reais), pelo remanejamento de dotao oramentria, na forma do Anexo III.
Art. 4 - Ficam autorizadas a aplicao de recursos e as liberaes para
efeito de empenho e financeira at o valor de R$ 4.840.580,00 (quatro milhes, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta reais), oriundos da Fonte 10 Diretamente Arrecadados, na
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1820
forma do Anexo IV, visando aquisio de um helicptero para reforo das aes desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.
Art. 5 - Este decreto entrar em vigor na data de sua publicao,
revogadas as disposies em contrrio. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2002
ANTHONY GAROTINHO FERNANDO LOPES
PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO
ANEXO I CRDITO ADICIONAL
DOTAO ORAMENTRIA SUPLEMENTADA (CDIGOS)
PROGRAMA DE TRABALHO ESFERA NATUREZA DA DESPESA
FONTE DE RECURSOS
VALOR
SUPLEMENTADO (R$)
Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM 1661.0618201381.383 F 4490.52 10 1.840.580,00
Apoio ao Corpo de Bombeiros Equipamentos e Material Permanente
TOTAL SUPLEMENTAO 1.840.580,00 Processo n E-27/241/3070/2002 NOTAS: ESF Identifica a Esfera Oramentria
FR Identifica a Fonte de Recursos ESFERA F Oramento Fiscal FONTE 10 Diretamente Arrecadados
ANEXO II
CRDITO ADICIONAL DOTAES ORAMENTRIAS CANCELADAS
(CDIGOS) PROGRAMA DE TRABALHO ESF NATUREZA DA DESPESA FR
VALOR CANCELADO
(R$) Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM
1661.0618201381.383 F 3390.30 10 116.910,00 Apoio ao Corpo de Bombeiros Material de Consumo
1661.0612200022.104 Manuteno das atividades
operacionais/administrativas do FUNESBOM
F 4490.52 Equipamentos e Material
Permanente
00
19.709,00
TOTAL CANCELAMENTO 1.840.580,00 Processo n E-27/241/3070/2001. NOTAS: ESF Identifica a Esfera Oramentria
FR Identifica a Fonte de Recursos ESFERA F Oramento Fiscal FONTE 10 Diretamente Arrecadado
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ANEXO III
MODIFICAO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(CDIGOS) PROGRAMA DE TRABALHO ESF NATUREZA DA
DESPESA FR
VALOR SUPLEMENTADO
(R$)
VALOR CANCELADO
(R$) Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM
1661.0618201381.383 F 4490.51 10 3.000.000,00 Apoio ao Corpo de Bombeiros Obras e Instalaes
4490.52 Equipamentos e
Material Permanente
10
3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00 3.000.000,00 Processo n E-27/241/3070/2002 NOTAS: ESF Identifica a Esfera Oramentria
FR Identifica a Fonte de Recursos ESFERA F Oramento Fiscal FONTE 10 Diretamente Arrecadado
ANEXO IV
AUTORIZAO PARA APLICAO DE RECURSOS E LIBERAES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA
CDIGOS PROGRAMA DE TRABALHO ESF NATUREZA DA DESPESA FR
VALOR
(R$) Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM
1661.0612200022.104 F 4490.52 10 4.840.580,00 Manuteno das atividades
operacionais/administrativas do FUNESBOM
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL CANCELAMENTO 4.840.580,00 Processo n E-27/241/3070/2002 NOTAS: ESF Identifica a Esfera Oramentria
FR Identifica a Fonte de Recursos ESFERA F Oramento Fiscal FONTE 10 Diretamente Arrecadado
* Republicado por ter sado com incorrees no Dirio Oficial de 03
Abr 2002. 4. GABINETE CIVIL DIRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO N 62, DE 4
DE ABRIL DE 2002 PGINAS 24, 26, 27, 29, 31 e 33 TRANSCRIO ATOS DO SECRETRIO CHEFE DO GABINETE CIVIL
O SECRETRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso das atribuies que lhe foram conferidas pelo Decreto n 27114, de 14 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta do processo n E-06/10790/2002,
RESOLVE: Nomear ANDR LUIZ ANDRADE DA SILVA, Cb BM, RG-13922, para
exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2001, o cargo em comisso de Diretor de
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1822
Diviso, smbolo DAS-6, do Departamento Geral de Preveno Integral s Drogas, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Sistema Penitencirio, anteriormente ocupado por rika Asfora Moutinho, matrcula n 0859344-4.
Rio de Janeiro, 03 de abril de 2002
AUGUSTO ARISTON
Secretrio de Estado Chefe do Gabinete Civil
O SECRETRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso das atribuies que lhe foram conferidas pelo Decreto n 25995, de 26 de janeiro de 2000,
RESOLVE: REFORMAR, com efeitos a contar de 22 de janeiro de 2002 (data do laudo
mdico), NGELO EUSTQUIO FONSECA RAMOS FILHO, 2 Tenente BM QOA/73, RG-01.992, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que conta com mais de 30 (trinta) anos de servio, de acordo com os art. 45, incisos I, II, 1 e alnea a, 48, inciso II e item 1, 51, pargrafo nico, 94, inciso II, 95, 1 e 2, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, 132, 1 e alnea a, 133, incisos I e II, 134, 1 e alnea a, 135 (acrescido da Lei n 904/85) e 136, todos da Lei n 880/85, com a remunerao a que faz jus, na forma dos art. 16 e 17 (redao dada pelo art. 14 da Lei n 2.206/93), 18 (redao dada pelo art. 1, inciso II, do Decreto n 12.094/88), 65, inciso I e pargrafo nico, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 71, incisos I, II e III, 73, 1 e 2, 74, pargrafo nico, 78 (redao dada pelo art. 1, inciso II e art. 3, pargrafo nico, do Decreto n 21.389/95), e 80, pargrafo nico, todos da Lei n 279/79, alterada pelas Leis n 658/83 e 1.007/86. Proc. n E-27/0132/3449-2001.
REFORMAR, com efeitos a contar de 22 de janeiro de 2002 (data do laudo mdico), CARLOS ALBERTO CALDEIRA, Coronel BM QOC/64, RG-00.310, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que conta com mais de 41 (quarenta e um) anos de servio, de acordo com os art. 45, incisos I, II, 1 e alnea a, 48, inciso II e item 1, 51, pargrafo nico, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 2, 108, 109, 1, 3 e 4, 132, 1 e alnea a, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV e 136, todos da Lei n 880/85, com a remunerao a que faz jus, na forma dos art. 16 e 17 (redao dada pelo art. 14 da Lei n 2.206/93), 18 (redao dada pelo art. 1, inciso I, do Decreto n 12.094/88), 65, inciso I, II e pargrafo nico, 66, inciso I, 67, pargrafo nico, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, 2, 74, pargrafo nico, 78 (redao dada pelo art. 3, pargrafo nico, do Decreto n 21.389/95), e 81, incisos I, II (Auxlio-invalidez) e 1, 2, 3 e 4, todos da Lei n 279/79, alterada pelas Leis n 658/83 e 1.007/86. Proc. n E-27/0157/3449-2001.
TRANSFERIR para a Reserva Remunerada UBIRATAN MYNSSEN DA FONSECA, Coronel BM QOC/67, RG-01.260, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que conta com mais de 37 (trinta e sete) anos de servio, de acordo com os art. 45, incisos I, II, 1 e alnea a, 48, inciso II e item 1, 51, pargrafo nico, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, 1 e alnea a, 133, inciso II, 134, 135, inciso IV e 1 e 136, todos da Lei n 880/85, com a remunerao a que faz jus, na forma dos art. 16 e 17 (redao dada pelo art. 14 da Lei n 2.206/93), 18 (redao dada pelo art. 1, inciso I, do Decreto n 12.094/88), 65, inciso I e pargrafo nico, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, 2, 74, pargrafo nico, 75, pargrafo nico e 78 (redao dada pelo art. 3, pargrafo nico do Decreto n 21.389/95), todos da Lei n 279/79, alterada pelas Leis n 658/83 e 1.007/86. Proc. n E-27/0124/3449-2001.
DEMITIR, a pedido, do Quadro de Oficiais de Sade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 114, inciso I e 115, inciso II, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares, aprovado pela Lei n 880/85, WILSON IVO PINTO, 1 Tenente BM QOS/00, RG-28.540. Proc. n E-27/0015/3406-2001.
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1823
DEMITIR, a pedido, do Quadro de Oficiais de Sade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 114, inciso I e 115, inciso II, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares, aprovado pela Lei n 880/85, ANGLICA DOS SANTOS VIANNA, 1 Tenente BM QOS/00, RG-28.327. Proc. n E-27/0018/3406-2001.
Rio de Janeiro, 03 de abril de 2002
AUGUSTO ARISTON Secretrio de Estado Chefe do Gabinete Civil
APOSTILA DO SECRETRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE CIVIL DE 03.04.2002
Decreto de 23.10.1997 LUIZ FIDLIS, 2 Ten BM Reformado, RG-
1G.030.078 Tendo em vista o que consta do Processo n E-27/0235/3450/2001, apenso o de n E-09/0235/3401/1997, fica concedido ao servidor a quem se refere o citado Decreto, a contar de 03 de julho de 2001, data do segundo laudo mdico, os benefcios previstos nos Art. 107, inciso IV, 108 e 109, 1, todos da Lei n 880/85, bem como nos Art. 65, inciso II e pargrafo nico, 79, inciso IV e 81, inciso II (Auxlio-invalidez) e 4, todos da Lei n 279/1979, retificando-se, nessa parte, o presente Decreto, mantidos os demais termos.
Rio de Janeiro, 03 de abril de 2002
AUGUSTO ARISTON Secretrio de Estado Chefe do Gabinete Civil
Ato de 20.04.2001 ANTNIO BORGES TAVARES, Cap BM Reformado,
RG-1G.230.866` Tendo em vista o que consta do Processo n E-27/0034/3450/2002, apenso o de n E-27/3449/2000, fica concedido ao servidor a quem se refere o citado Ato, a contar de 22 de outubro de 2001, data do segundo laudo mdico, os benefcios previstos nos Art. 107, inciso IV, 108 e 109, 1, todos da Lei n 880/85, bem como nos Art. 65, inciso II e pargrafo nico, 79, inciso IV e 81, inciso II (Auxlio-invalidez) e 4, todos da Lei n 279/1979, retificando-se, nessa parte, o presente Ato, mantidos os demais termos.
Rio de Janeiro, 03 de abril de 2002
AUGUSTO ARISTON Secretrio de Estado Chefe do Gabinete Civil
DESPACHOS DO SECRETRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE CIVIL
DE 03.04.2002 PROC. N E-27/50-3000/2002 RJ MINISTRIO PBLICO OF. GPRJ
N 437/2002. PROC. N E-27/49-3000/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SO JOO
DA BARRA OF. GAB N 079/2001. OFCIO N GAB/SEDEC N 320/2001/RJ SECRETARIA DE ESTADO DA
DEFESA CIVIL. Nos termos do Decreto n 25.244, de 12.04.1999, autorizo. PROC. N E-27/48-3000/2002 ALERJ OF. GP N 382/2002. PROC. N E-27/47-3000/2002 ALERJ OF. GP N 381/2002. PROC. N E-27/46-3000/2002 ALERJ OF. GP N 380/2002. PROC. N E-27/45-3000/2002 ALERJ OF. GP N 379/2002.
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1824
PROC. N E-27/44-3000/2002 ALERJ OF. GP N 378/2002. PROC. N E-27/43-3000/2002 ALERJ OF. GP N 377/2002. PROC. N E-27/42-3000/2002 ALERJ OF. GP N 375/2002. PROC. N E-27/41-3000/2002 ALERJ OF. GP N 376/2002. Nos termos do Decreto n 25.244, de 12.04.1999, autorizo, sem nus para o
rgo requisitante. 5. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAO E REESTRUTURAO
DIRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO N 62, DE 4 DE ABRIL DE 2002 PGINAS 38 a 40 TRANSCRIO
CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
DE 01.04.2002
Proc. n E-09/66/3000/1997 ACCIO SPERNDIO PEREZ. Aprovo a manifestao desta Comisso Especial que concluiu pela
ratificao da vantagem.
DE 02.04.2002
Proc. n E-24/010032/1994 NEWTON FERREIRA LIMA Aprovo, com adendo, a manifestao desta Comisso Especial, que concluiu pela retificao da vantagem, garantida a possibilidade de recurso ao CRASE/RJ.
Proc. n E-09/0078-3000/1997 JOS PASCHOAL DA CRUZ. Aprovo a manifestao desta Comisso Especial, que concluiu pela
retificao da vantagem, garantida a possibilidade de recursos ao CRASE/RJ.
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTO DE PESSOAS SUPERINTENDNCIA DE CADASTRO, PROVIMENTO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 03.04.2002
Coloca disposio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o
servidor PAULO ROGRIO DE OLIVEIRA LEMOS, Cb BM, RG-14202-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ, rgo vinculado Secretaria de Estado da Defesa Civil, tendo em vista a autorizao do Excelentssimo Senhor Secretrio de Estado Chefe do Gabinete Civil em 21.03.2002, publicada no Dirio Oficial de 22.03.2002. Proc. n E-12/1454/2002.
Coloca disposio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o servidor JOS LUIZ LIMA DA SILVA, Ten Cel BM, RG-07380, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ, rgo vinculado Secretaria de Estado da Defesa Civil, tendo em vista a autorizao do Excelentssimo Senhor Secretrio de Estado Chefe do Gabinete Civil em 27.03.2002, publicada no Dirio Oficial de 01.04.2002. Proc. n E-12/1684/2002.
Coloca disposio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o servidor JOS MAURCIO BARROS GOMES, Ten Cel BM, RG-07388, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ, rgo vinculado Secretaria de Estado da Defesa
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1825
Civil, tendo em vista a autorizao do Excelentssimo Senhor Secretrio de Estado Chefe do Gabinete Civil em 27.03.2002, publicada no Dirio Oficial de 01.04.2002. Proc. n E-12/1683/2002.
6. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DIRIO OFICIAL DO
PODER EXECUTIVO N 62, DE 4 DE ABRIL DE 2002 PGINA 85 TRANSCRIO
SUBSECRETARIA DESPACHOS DO SUBSECRETRIO
DE 21.03.2002 Proc. n E-27/0055/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Rio de Janeiro, AUTORIZO a concorrncia pblica, para aquisio de pneus, bicos para viaturas da corporao, em conformidade com o Art. 23, inciso II, letra c, da Lei Federal n 8666/93, e suas modificaes introduzidas pela Lei Federal n 8883/94.
DE 25.10.2001
* Proc. n E-27/0069/3606/2001 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitao por Tomada de Preos para reparo nas viaturas AG-001, AG-002 e BANTAM, em conformidade com o Art. 23, inciso II, letra b, da Lei Federal n 8666/93, e suas modificaes introduzidas pela Lei Federal n 8883/94.
* Omitido no Dirio Oficial de 26.10.2001.
DE 08.03.2002
* Proc. n E-27/0056/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitao por Tomada de Preos, para aquisio de roupas especiais para Bombeiro, em conformidade com o Art. 23, inciso II, letra b, da Lei Federal n 8666/93, e suas modificaes introduzidas pela Lei Federal n 8883/94.
* Republicado por ter sado com incorreo no Dirio Oficial de
02.04.2002.
DE 11.03.2002 * Proc. n E-27/0035/3071/2002 Departamento Geral de Administrao e
Finanas, AUTORIZO a licitao por Convite, para manuteno dos equipamentos odontolgicos dos CIEP, em conformidade com o Art. 23, inciso II, letra b, da Lei Federal n 8666/93, e suas modificaes introduzidas pela Lei Federal n 8883/94.
* Proc. n E-27/0053/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitao por Tomada de Preos, para aquisio de peas para equipamento weber, em conformidade com o Art. 23, inciso II, letra b, da Lei Federal n 8666/93, e suas modificaes introduzidas pela Lei Federal n 8883/94.
* Proc. n E-27/0035/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitao por Tomada de Preos, para aquisio de material de combate a incndio, em conformidade com o Art. 23, inciso II, letra b, da Lei Federal n 8666/93, e suas modificaes introduzidas pela Lei Federal n 8883/94.
* Republicados por terem sado com incorrees no Dirio Oficial de
02.04.2002. * Proc. n E-27/0013/3071/2002 Departamento Geral de Administrao e
Finanas, APROVO e HOMOLOGO o resultado da licitao por Convite, para aquisio de artigos e utenslios em geral para cozinha, em favor da firma CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERV. ESPECIALIZADOS LTDA., no valor total de R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta
-
BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1826
reais), em conformidade com o Art. 23, inciso II, letra a, da Lei Federal n 8666/93, e suas modificaes introduzidas pela Lei Federal n 8883/94.
* Proc. n E-27/0013/3071/2002 Departamento Geral de Administrao e Finanas, APROVO e HOMOLOGO o resultado da licitao por Convite, para aquisio de artigos e utenslios em geral para cozinha, em favor da firma MCN CENTRO PAPELARIA E INFORMTICA LTDA., no valor total de R$ 100,00 (cem reais), em conformidade com o Art. 23, inciso II, letra a, da Lei Federal n 8666/93, e suas modificaes introduzidas pela Lei Federal n 8883/94.
* Republicados por terem sado com incorrees no Dirio Oficial de
02.04.2002.
DE 15.03.2002 * Proc. n E-27/0051/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitao por Tomada de Preos, para aquisio de peas para aparelho de trao por mordentes tipo tirfor, em conformidade com o Art. 23, inciso II, letra b, da Lei Federal n 8666/93, e suas modificaes introduzidas pela Lei Federal n 8883/94.
* Republicado por ter sado com incorreo no Dirio Oficial de
02.04.2002.
DE 20.03.2002 * Proc. n E-27/0031/3606/2002 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Rio de Janeiro, APROVO e HOMOLOGO o resultado da licitao por Convite, para servio de recuperao de 04 grupos geradores, em favor da firma PICE MQUINAS E MOTORES LTDA., no valor total de R$ 47.583,00 (quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e trs reais), em conformidade com o Art. 23, inciso II, letra a, da Lei Federal n 8666/93, e suas modificaes introduzidas pela Lei Federal n 8883/94.
* Proc. n E-27/0047/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitao por Concorrncia Pblica, para contratao de servio de reforma de AEM, em conformidade com o Art. 23, inciso II, letra c, da Lei Federal n 8666/93, e suas modificaes introduzidas pela Lei Federal n 8883/94.
* Proc. n E-27/0054/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitao por Concorrncia Pblica, para aquisio de mangueira 2 e 1 , em conformidade com o Art. 23, inciso II, letra c, da Lei Federal n 8666/93, e suas modificaes introduzidas pela Lei Federal n 8883/94.
* Republicados por terem sado com incorreo no Dirio Oficial de
02.04.2002.
DE 21.03.2002 * Proc. n E-27/3091/0016/2001 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros -
FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituio de indbitos, em favor do BANCO DE LA NACION ARGENTINA, no valor total de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal n 8666/93, e suas modificaes introduzidas pela Lei Federal n 8883/94.
* Proc. n E-27/3091/0016/2001 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros -
FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituio de indbitos, em favor do BANCO DE LA NACION ARGENTINA, no valor total de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em
-
BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1827
conformidade com a Lei Federal n 8666/93, e suas modificaes introduzidas pela Lei Federal n 8883/94.
* Republicados por terem sado com incorreo no Dirio Oficial de 02.04.2002.
DE 25.03.2002
* Proc. n E-27/0010/3071/2002 Departamento Geral de Administrao e Finanas, REVOGO a autorizao.
* Republicado por ter sado com incorreo no Dirio Oficial de
02.04.2002.
7. FRIAS DE PRAAS NO MBITO DA CORREGEDORIA INTERNA NOTA SAd-CI/SAd-086/2002
De acordo com o do Art. 58, do Estatuto dos Bombeiros Militares, aprovado pela Lei n0 880/85, de 25 de julho de 1985, concedo 30 (trinta) dias de frias regulamentares, relativas ao ano de 2001, a contar de 01 de abril de 2002, aos militares abaixo relacionados, da CI/CBMERJ, os quais devero se apresentar prontos para o servio no dia 01 de maio de 2002.
GRADUAO NOME RG
2 SGT BM Q02/77 DOMCIO NICOLAU DOS SANTOS 03694 CB BM Q00/89 SRGIO TAVARES DOS SANTOS 11531 CB BM Q00/91 JOS FERNANDO DA SILVA 15589 SD BM Q00/98 ULISSES MACAMBIRA RAMALHO 23582 CB BM Q06/94 CLUDIA ARAJO E SILVA 18490
8. ITEM DE BOLETIM - RETIFICAO NOTA DGP/5-068/2002
Seja retificado o constante da seguinte Nota: a) Nota DGP/5-040/2002, publicada no Boletim da SEDEC N 035, de 22
Fev 2002, referente a Ofcio recebido - Transcrio: ONDE SE L: (...) 1- Seja o praa em epgrafe submetido inspeo de sade para fim de
licenciamento do servio ativo EX-OFFCIO; LEIA-SE: (...) 1- Seja o praa em epgrafe submetido inspeo de sade no sentido
de tornar sem efeito sua nomeao e posse, de acordo com determinao contida no Ofcio n 1770/2001 NAA, de 22 de novembro de 2001, do Exm. Sr. Juiz de Direito CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA da 4 Vara da Fazenda Pblica Comarca da Capital.
9. MOVIMENTAO DE PRAAS BM - NOTA MP-033/2002
O Diretor Geral de Pessoal no uso das atribuies que lhe confere a alnea c do Art. 12, do Regulamento para Movimentao de Oficiais e Praas (REMOP-CBMERJ), aprovado pelo Decreto-lei n 4581, de 24 Set 81, RESOLVE:
1. TRANSFIRO, por necessidade do servio, em consonncia com o item 2, 1 do Art. 5:
1.1 PARA a DGP Do GC: 1Sgt BM Q00/88 CARLOMAN GOMES ORNELLAS, RG 10.746,
2 Sgt BM Q02/79 JORGE LUIZ GAVINHA, RG 05.214, 3 Sgt BM Q00/86 LUIZ CARLOS DA
-
BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1828
CONCEIO GIL, RG 09.376, 3 Sgt BM Q02/86 JULIO CESAR CHAVES, RG 09.419, 3 Sgt BM Q00/89 ALEXANDRE DA SILVEIRA CARVALHEDO, RG 11.494, Cb BM Q05/88 AGNALDO DOS SANTOS MOREIRA, RG 10.677, Cb BM Q02/90 ROSIVAL DE SOUZA REGO JUNIOR, RG 14.192, Cb BM Q00/91 MARCELO DE AZEVEDO PAZOS, RG 15.165, Cb BM Q00/91 CELSO BERNARDO, RG 15.484, Cb BM Q00/91 ORLANDINO DOS SANTOS ROSA, RG 15.755, Cb BM Q09/91 MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, RG 15.925, Sd BM Q00/98 LANDMAN TAVARES DE SOUZA, RG 23.632, Sd BM Q00/98 SERGIO OLIVETTI, RG 23.637;
Do 1 GBM: Sd BM Q00/98 JAMES ABREU DA SILVA, RG 23.889 e Sd BM Q00/94 ADRIANO VEIGA CAVALCANTI, RG 18.181;
Do 4 GBM: Sd BM Q00/99 DIVAL DO CARMO, RG 25.958; Da Ajudncia-Geral: Sd BM Q00/94 LUIS CLUDIO MARTINS DA CRUZ
SILVA, RG 18247; Do 6 GBM: Cb BM Q00/87 ROMILDO ANDR DE JESUS, RG 10.040; Do 13 GBM: Cb BM Q02/90 JOS MAURO DE MOURA, RG 13.746; Do 1SGBM/1GBM: 1 Sgt BM Q02/90 UBIRACI VALADO DE
MORAES, RG 13.831; Do 9GBM (Dest. 1/9 Casimiro de Abreu): Sd BM Q02/95 CARLOS
MAGNO DE OLIVEIRA, RG 18.008; Do 16GBM: 3Sgt BM Q02/90 LAURIANO BARBOSA DA COSTA, RG
13.834; 1.2 PARA GC Do 3GBM: Sd BM Q00/90 RICARDO DIAS RODRIGUES, RG 12.654; 1.3 PARA a ESCBM Da EsBCS: Sd BM Fem Q00/00 AMANDA PINTO DE AZEVEDO, RG
27.912; Sd BM Q00/00 VANDER DE SOUZA VALIM, RG 27.344; 1.4 PARA o 3 GBM Do GC: Sd BM Q00/97 LEONARDO MARTINS BEZERRA, RG 20.540; 1.5 PARA o 4 GBM Do 10GBM: Cb BM Q00/90 JOS ANTONIO CRUZ DA SILVA, RG
13.423; 1.6 PARA o 7GBM Do 8GBM: 3Sgt BM Q00/91 PAULO ROBERTO GAMA DE MELLO,
RG 14.858; 1.7 PARA O 1SGBM/7GBM Do 2SGBM/8GBM: Cb BM Q00/94 ROBSON GONCALVES DA SILVA,
RG 10.058; 1.8 PARA 2SGBM/7GBM Do 13 GBM: Sd BM Q00/99 ALEXANDRE PAULO DOS SANTOS, RG
25.979; 1.9 PARA o 10 GBM Do EsCBS: Cb BM Q00/91 SERGIO RODRIGUES, RG 15.264; Do 4 GBM: Sd BM Q00/00 - ANTONIO CARLOS DO
NASCIMNETOFREITAS, RG 26.373; 1.10 PARA o CEFID Do GC: 2 Sgt BM Q01/89 GENILDO CSAR DOS SANTOS, RG 11.465; 2 ADIO: Passa condio de adido DGP, de acordo com a letra "d" do
Art. 24, em combinao com o item 4 do Art. 6 do mesmo diploma legal (REMOP/CBMERJ), por ter passado disposio do seguinte rgo:
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1829
2.1 Da Prefeitura Municipal de Itabora: 1 Sgt BM Q02/90 UBIRACI VALADO DE MAORAES, RG 13.831;
2.2 Da Prefeitura Municipal de Nilpolis: 3 Sgt BM Q00/86 LUIZ CARLOS DA CONCEIO GIL, RG 09.376;
2.3 Da Prefeitura Municipal de Saquarema: Sd BM Q00/95 CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, RG 18.008;
2.4 Da Prefeitura Municipal de Guapimirim: Cb BM Q05/88 AGNALDO DOS SANTOS MOREIRA, RG 10.677;
2.5 Do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: 1Sgt BM Q00/88 CARLOMAN GOMES ORNELLAS, RG 10.746, 3Sgt BM Q02/90 LAURIANO BARBOSA DA COSTA, RG 13.834, Cb BM Q09/91 MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, RG 15.925, Cb BM Q00/91 MARCELO DE AZEVEDO PAZOS, RG 15.165, Sd BM Q00/98 SERGIO OLIVETTI, RG 23.637, Sd BM Q00/98 LANDMAN TAVARES DE SOUZA, RG 23.632;
2.6 Da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro: 3 Sgt BM Q00/89 ALEXANDRE DA SILVEIRA CARVALHEDO, RG 11.494 e Sd BM Q00/98 JAMES ABREU DA SILVA, RG 23.889;
2.7 Do Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro: Cb BM Q02/90 JOS MAURO DE MOURA, RG 13.746;
2.8 Da Prefeitura Municipal de Bom Jardim: Cb BM Q00/97 ROMILDO ANDR DE JESUS, RG 10.040;
2.9 Da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira: 2 Sgt BM Q02/79 JORGE LUIZ GAVINHA, RG 05.214; 3 Sgt BM Q02/86 JULIO CESAR CHAVES, RG 09.419, Cb BM Q02/90 ROSIVAL DE SOUZA REGO JUNIOR, RG 14.192, Cb BM Q00/91 ORLANDINO DOS SANTOS ROSA, RG 15.755, Cb BM Q00/91 CELSO BERNARDO, RG 15.484, Sd BM Q00/94 ADRIANO VEIGA CAVALCANTI, RG 18.181, Sd BM Q00/94 LUIZ CLUDIO MARTINS DA CRUZ SILVA, RG 18.247;
3.0 Da Assemblia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro: Cb BM Q03/91 PAULO SRGIO DE OLIVEIRA SOARES, RG 14881, Cb BM Q06/02 JOSCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, RG 30520, Cb BM Q06/20 CARLA AUGUSTA PINHEIRO GRANDE MONTEIRO, RG 30551, Sd BM Q00/97 CLEUMIR MATIAS RIBEIRO, RG 20860, Sd BM Q10/97 - JORGE LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, RG 21115, Sd BM Q00/97 MARCELO FERREIRA LOUZADA, RG 21677, Sd BM Q00/98 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, RG 23849, Sd BM Q00/98 - CLAUDIOMIRO GONALVES DE LIMA, RG 23873;
3.1 Da Cmara Municipal de Mesquita: Cb BM Q00/90 - JULIO CESAR DA CRUZ CASSANDRO, RG 14.223, Cb BM Q00/91 CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, RG 15.695, Sd BM Q00/97 - CLAUDIO CARDOSO SERTRIO, RG 21.583, Sd BM Q00/99 DIVAL DO CARMO, RG 25.958;
3. ADIO: Permanece na condio de adido DGP, doravante por ter
passado disposio do seguinte rgo: 3.1 Da Prefeitura Municipal de So Joo de Meriti: Cb BM Q00/91
ERBERT ALVES DOS SANTOS, RG 15.676; 3.2 Da Assemblia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro: 1 Sgt BM
Q02/90 JOSE DOMINGOS GOMES DE MENEZES, RG 06.511;
Em conseqncia, os Comandantes dos militares movimentados apresentem os mesmos s OBM de destino, em cumprimento ao que preconiza o Art. 7 do Decreto n 4581, de 24 de setembro de 1981, e a regulamentao do Comando Geral deste Corpo, feita atravs do Boletim da SEDEC n 098, de 26 de maio de 2000.
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1830
10. MOVIMENTAO DE OFICIAIS - NOTA DGP/1/MO-042/2001 O Diretor Geral de Pessoal, usando das atribuies que lhe confere a
alnea b do Art. 12 do Regulamento para Movimentao de Oficiais e Praas REMOP/CBMERJ, aprovado pelo Decreto 4.581, de 24 Set 81, RESOLVE:
1. TRANSFIRO, por necessidade do servio, em consonncia com o item 2, 1 do Art. 5.
1.1 Para a DGP Do 2SGBM/7 GBM: Cap BM QOC/93 - RAFAEL AMOREIRA DA PAIXO,
RG 16.507; 2. CLASSIFICAR: de acordo com o item 1, 1 do Art. 5: Por concluso de EFOQS, a contar de 15 de maro de 2002: Na DGP: 1 Ten BM Fem QOS/2002 SISSY TOLEDO DE MACEDO BULOS; 3. ADIO: Passa a condio de adido DGP, de acordo com a letra d
do Art 24, em combinao com o item 4 do Art. 6 do mesmo diploma legal (REMOP/CBMERJ), por ter passado disposio do seguinte rgo:
Da Prefeitura Municipal de Itabora: 1 Ten BM Fem QOS/2002 SISSY
TOLEDO DE MACEDO BULOS; Da Cmara Municipal de Mesquita: 1 Ten BM QOC/95 FERNANDO
HORCIO DOS SANTOS, RG 14.310; Do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro: 1 Ten BM QOC/95 -
FBIO COURI PINHEIRO, RG 17367; Da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira: Cap BM QOC/93 - RAFAEL
AMOREIRA DA PAIXO, RG 16.507; 1 Ten BM QOC/94 - FBIO DO ESPRITO SANTO, RG 17.678; 2 Ten BM QOC/97 - LUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA, RG 19.813; 2 Ten BM QOC/97 - RONALDO DA LUZ PEREIRA, RG 19.830; 2 Ten BM QOC/97 - ALEX SILVA ANDR, RG 19.808.
Em conseqncia, os Comandantes dos militares movimentados
apresentem os mesmos s OBM de destino, em cumprimento ao que preconiza o Art 7 do Decreto n 4.581, de 24 de setembro de 1981, e a regulamentao do Comando Geral deste Corpo, feita atravs do Boletim da SEDEC n 098, de 26 de maio de 2000.
11. INCLUSO DO ESTADO EFETIVO DA CORPORAO RETIFICAO
NOTA DGP/2007/2002 Retifico Parte da letra a do Aditamento Administrativo de Incluso de
Pessoal n 11, publicado em anexo ao Boletim da SEDEC n 061, de 4 de abril do corrente ano, a saber:
Onde se l: NOME: RG: Rosa Santanna Leia-se: NOME: Luis Eduardo Rosa Santanna
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1831
12. FUNES DE OFICIAIS SUPERIORES NOTAS GAB/SEDEC-067 E 068/2002
a. NOTA GAB/SEDEC-067/2002. Passou a responder pela Coordenao Geral da Coordenadoria Geral do
Programa Sade na Escola (CGPSE), a contar de 04 de abril de 2002, o Ten Cel BM Dent. ANTNIO CELSO GRILLO FA, RG-06160, cumulativamente com as funes que j exerce.
b. NOTA GAB/SEDEC-068/2002. Tendo em vista a disposio do Cel BM PAULO GOMES DOS SANTOS
FILHO, RG 01161, para o Egrgio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, passa a responder pelo Comando Geral do CBMERJ, o Cel BM ROBERTO DOS SANTOS, RG 01858, cumulativamente com as funes que j exerce.
13. CONVNIO SEDEC/INFRAERO ESTGIO DE APERFEIOAMENTO
DE BOMBEIROS DE AERDROMO (EABA-II) INDICAO DE OFICIAL INTERMEDIRIO NOTA GAB. DIR. GERAL PESSOAL-019/2002
Em cumprimento ao constante na letra b, item 1, da Nota BM/3 002/02, publicada no Boletim da SEDEC n 006, de 09 de janeiro de 2002, indico para freqentar o EABA-II, na qualidade de instruendo, o Cap BM QOC/90 WILLIAN CHRISTINO HENRIQUE, RG-11.676, do GC.
Em conseqncia, o Comandante do GC apresente o militar ao Diretor da
DGEI atravs de ofcio, s 09:00 horas do dia 08 de abril do corrente ano.
14. CONVNIO SEDEC/INFRAERO ESTGIO DE APERFEIOAMENTO DE BOMBEIROS DE AERDROMO (EABA-II) SUBSTITUIO DE MILITARES NOTA GAB. DIR. GERAL PESSOAL-019/2002
Tendo em vista as solicitaes dos Comandantes dos militares abaixo relacionados, indicados para freqentarem o EABA-II, conforme o publicado no Boletim da SEDEC n 048, de 14 de abril de 2002, e em virtude das justificativas apresentadas, determino as substituies dos mesmos, a saber:
1. 2SGBM/8GBM a) Militares Substitudos: Sd BM Q00/97 ROBERTO RODRIGUES RESENDE, RG: 24042 Sd BM Q00/98 RICARDO GONALVES DOS REIS, RG: 24107 b) Militares Substitutos: Cb BM Q00/91 MARCELO PEREIRA BEZERRA, RG: 15006 Cb BM Q00/91 WANDERLEY ESTEVES DA SILVA, RG: 15293 2. 1SGBM/2GBM a) Militar Substitudo: Sd BM Q00/97 CELSO DE ANDRADE LOPES, RG: 20181 b) Militar Substituto: 3 Sgt Q01/83 ERNESTO SANTOS DA SILVA, RG: 7590 Em conseqncia, os Comandantes dos supracitados militares apresentem
os substitutos, ao Diretor da DGEI, atravs de ofcios, s 09:00 horas do dia 8 de abril de 2002.
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1832
15. ADITAMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL - INCLUSO - ANEXOS - DISTRIBUIO NOTAS DGP/2-008, 009 E 010/2002
a. Anexo ao presente Boletim, distribuem-se os Aditamentos Administrativos de Pessoal n 13 a 17, pginas 092 at 138, versando sobre a incluso de Soldados BM Classe C Motoristas, devendo serem distribudos (uma cpia de cada Aditamento) conforme relao abaixo:
SEDEC 01 1 RM 01 SADEC 01 1 CSM 01 Gab SUBSEDEC 01 BM/1 01 DGP 03 CORREGEDORIA INTERNA 01 DGP/2 01 DGAL 01 DGP/3 01 CBA I-REGIO METROPOLITANA 01 DGF 01 CBA II-REGIO SERRANA 01 CSS 01 CBA III-REGIO NORTE 01 DGEI 01 CBA IV-REGIO B. LITORNEA 01 ESBCS 01 CBA V-REGIO SUL 01 HCAP 01 CRSP 01 TOTAL 24
b. Anexo ao presente Boletim, distribuem-se os Aditamentos Administrativos
de Pessoal n 18 a 22, pginas 139 at 162, versando sobre a incluso de Soldados BM Classe C Artfices, devendo serem distribudos (uma cpia de cada Aditamento) conforme relao abaixo:
SEDEC 01 1 RM 01 SADEC 01 1 CSM 01 Gab SUBSEDEC 01 BM/1 01 DGP 03 CORREGEDORIA INTERNA 01 DGP/2 01 DGAL 01 DGP/3 01 CBA I-REGIO METROPOLITANA 01 DGF 01 CBA II-REGIO SERRANA 01 CSS 01 CBA III-REGIO NORTE 01 DGEI 01 CBA IV-REGIO B. LITORNEA 01 ESBCS 01 CBA V-REGIO SUL 01 HCAP 01 CRSP 01 TOTAL 24
c. Anexo ao presente Boletim, distribui-se o Aditamento Administrativo de Pessoal n 23, pginas 163 at 198, versando sobre a incluso de Soldado BM Classe C Guarda-Vidas, devendo ser distribudo conforme relao abaixo:
SEDEC 01 1 RM 01 SADEC 01 1 CSM 01 Gab SUBSEDEC 01 BM/1 01 DGP 03 CORREGEDORIA INTERNA 01 DGP/2 01 DGAL 01 DGP/3 01 CBA I-REGIO METROPOLITANA 01 DGF 01 CBA II-REGIO SERRANA 01 CSS 01 CBA III-REGIO NORTE 01 DGEI 01 CBA IV-REGIO B. LITORNEA 01
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1833
ESBCS 01 CBA V-REGIO SUL 01 HCAP 01 GMar 01 CRSP 01 TOTAL 25
16. ATOS DO PODER LEGISLATIVO DOERJ DO PODER EXECUTIVO N
63, DE 05 ABR 2002 PGINAS 04 E 05 - TRANSCRIO
LEI N 3.804 DE 04 DE ABRIL DE 2002.
FIXA O EFTIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Fao saber que a
Assemblia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 - O efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro fixado em 18.125 (dezoito mil, cento e vinte e cinco) Bombeiros-Militares. Art. 2 - O efetivo constante do artigo anterior ser distribudo pelos postos
e graduaes previstos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro na forma do Anexo a esta Lei.
1 - O efetivo de praas especiais ter nmero varivel, devendo o limite de matrcula no Curso de Formao de Oficiais (CFO) ser fixado por ato do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, observadas as necessidades da Corporao.
2 - Aos quadros a que se referem os incisos I, II e VI do Anexo podero ter acesso profissionais de ambos os sexos.
3 - O aumento do efetivo em relao ao atual quantitativo fixado nos
termos da Lei n 1.723, de 25 de outubro de 1990, ser implantado de modo progressivo, por ato do Chefe do Poder Executivo, mediante proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo obrigatria a publicao do impacto financeiro da medida sempre que esta for implementada.
4 - O Poder Executivo, no prazo mximo de 60 (sessenta) dias, contados
a partir da data de publicao desta Lei, criar o Quadro de Auxiliares de Enfermagem e Atendentes de Consultrio Dentrio, que ter como incio de carreira a graduao de 3 Sargento, fixando-lhe o efetivo e a estruturao.
5 - O Poder Executivo, no prazo mximo de 60 (sessenta) dias, contados
a partir da data de publicao desta Lei, criar o Sub-Grupamento de Bombeiros Militares Msicos, fixando o efetivo e a estruturao da carreira.
6 - O quadro de assistentes religiosos (Capelo) ter o posto de Capito
como inicial e o de Tenente-Coronel como final, cabendo ao Poder Executivo, no prazo mximo de 60 (sessenta) dias da publicao desta Lei, estruturar a carreira.
7 - Os Bombeiros Militares e os Policiais Militares faro jus na inatividade
ao posto ou a graduao correspondente aos proventos que recebem, salvo para aqueles que, na
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1834
ativa, j ocupavam os postos de Coronel BM e Coronel PM, limites mximos das respectivas carreiras.
Art. 3 - As despesas decorrentes da aplicao desta Lei correro conta
de verba prpria consignada no oramento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a proceder a um escalonamento na liberao da mesma, medida que os efetivos forem preenchidos.
Art. 4 - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogada a
Lei n 1.723, de 25 de outubro de 1990, retroagindo seus efeitos a 28 de janeiro de 2002, e a 1 de dezembro de 2001 em relao exclusivamente ao posto de Major BM Msico.
Rio de Janeiro, 04 de abril de 2002.
ANTHONY GAROTINHO Projeto de Lei n 2893/2002. Autoria: Pode Executivo (Mensagem n 14/2002).
ANEXO I Quadro de Oficiais BM Combatentes (QOC) Coronel BM 50 Tenente-Coronel BM 148 Major BM 193 Capito BM 275 1 Tenente BM 318 2 Tenente BM 381 II Quadro de Oficiais BM de Sade (QOS) A) MDICOS Coronel BM 11 Tenente-Coronel BM 34 Major BM 102 Capito BM 265 1 Tenente BM 795 B) DENTISTAS Coronel BM 06 Tenente-Coronel BM 18 Major BM 55 Capito BM 166 1 Tenente BM 498 C) FARMACUTICOS Tenente-Coronel BM 01 Major BM 02 Capito BM 05 1 Tenente BM 10
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1835
D) ENFERMEIROS Tenente-Coronel BM 01 Major BM 02 Capito BM 05 1 Tenente BM 16 2 Tenente BM 51 E) PSICLOGO Tenente-Coronel BM 01 Major BM 01 Capito BM 03 1 Tenente BM 06 2 Tenente BM 17 F) FONOAUDILOGO Tenente-Coronel BM 01 Major BM 01 Capito BM 03 1 Tenente BM 06 2 Tenente BM 15 G) ASSISTENTE SOCIAL Tenente-Coronel BM 01 Major BM 01 Capito BM 02 1 Tenente BM 02 2 Tenente BM 17 H) NUTRICIONISTA Tenente-Coronel BM 01 Major BM 01 Capito BM 02 1 Tenente BM 03 2 Tenente BM 15 I) FISIOTERAPEUTA Tenente-Coronel BM 01 Major BM 01 Capito BM 03 1 Tenente BM 04 2 Tenente BM 14 III Quadro de Oficiais de Administrao (QOA) Major BM 10 Capito BM 29 1 Tenente BM 51 2 Tenente BM 72
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1836
IV Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) A) MSICOS Major BM 01 Capito BM 02 1 Tenente BM 02 2 Tenente BM 02 B) COMUNICAES Major BM 01 Capito BM 02 1 Tenente BM 02 2 Tenente BM 02 V Capeles Tenente-Coronel BM 01 Major BM 02 Capito BM 03 Sendo 03 (trs) evanglicos e 03 (trs) catlicos VI Praas Bombeiros-Militares Subtenente BM 310 1 Sargento BM 699 2 Sargento BM 1659 3 Sargento BM 1405 Cabo BM 5091 Soldado BM 5249
17. ATOS DO PODER EXECUTIVO - DOERJ DO PODER EXECUTIVO N 63, DE 05 ABR 2002 PGINAS 07 E 17 - TRANSCRIO
DECRETO N 31.214 DE 04 DE ABRIL DE 2002. ALTERA O DECRETO N 559, DE 19 DE JANEIRO DE 1976, QUE REGULAMENTA AS PROMOES DOS OFICIAIS DA ATIVA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuies legais, e tendo em o que conta do processo n E-27/0033-3000/2002, e; CONSIDERANDO a poltica de valorizao dos recursos humanos da
Secretaria de Estado da Defesa Civil, consolidada, entre outros aspectos, pela otimizao do fluxo de carreira dos militares do CBMERJ;
CONSIDERANDO que, conforme previsto no art. 54 da Lei n 880, de 25 de julho de 1985, o acesso hierarquia a forma pela qual a administrao do CBMERJ reconhece o valor moral e profissional do Bombeiro-Militar, de forma seletiva, gradual e sucessiva, culminando com a promoo dos bombeiros-militares que se enquadrem dentro dos critrios previstos na forma da Lei;
CONSIDERANDO que as iniciativas que ensejam a renovao dos Quadros de Oficiais do CBMERJ tm demonstrado salutares conseqncias, posto que servem de estmulo
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1837
atuao profissional destes bombeiros-militares, envidando esforos no sentido de acelerar a ascenso funcional;
CONSIDERANDO o que consta dos Decretos n 29.822 e 29.823, de 14 de novembro de 2002;
CONSIDERANDO, por fim, que, conforme o 1 do art. 54, da Lei n 880, de 25 de julho de 1985, compete ao Comandante Geral do CBMERJ o planejamento da carreira do Oficial BM,
DECRETA:
Art. 1 - O art. 12 do Decreto n 559, de 19 de janeiro de 1976, que regulamenta as promoes de Oficiais da Ativa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redao: Art. 12 As condies de interstcio e de servio arregimentado, estabelecidas neste regulamento, podero ser reduzidas at um tero, por ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, mediante proposta do Comandante-Geral da Corporao, tendo em vista a renovao dos Quadros. Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2002.
Rio de Janeiro, 04 de abril de 2002.
ANTHONY GAROTINHO
DECRETO N 31.215 DE 04 DE ABRIL DE 2002
REDUZ TEMPORARIAMENTE OS INTERSTCIOS PARA PROMOO AOS POSTOS DE CORONEL, TENENTE CORONEL E MAJOR BM DO QUADRO DE SADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies
constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-27/030-3000/2002, CONSIDERANDO os notveis avanos na rea de sade da Secretaria de
Estado da Defesa Civil, especialmente a implementao do Programa "Sade na Escola, ampliao das instalaes do Hospital Central e Odontoclnicas, bem como a construo da Policlnica de Nova lguau;
CONSIDERANDO o acrscimo expressivo do Quadro de Sade do CBMERJ, decorrente dos ltimos Concursos realizados, em fase de aprovao na ALERJ - Lei de Aumento de Efetivo;
CONSIDERANDO a poltica de valorizao dos recursos humanos da Secretaria de Estado da Defesa Civil, consolidada, entre outros aspectos, pela otimizao do fluxo de carreira dos militares do CBMERJ;
CONSIDERANDO que a renovao do Quadro de Oficiais de Sade do CBMERJ propicia o afluxo de novas idias aos altos escales administrativos da Corporao;
CONSIDERANDO que, de acordo com o Art. 6 do Decreto-Lei N 176, de 09 de julho de 1975, o objetivo da promoo por merecimento reconhecer o conjunto de qualidade e atributos que distinguem e realam o valor do Oficial BM entre seus pares;
CONSIDERANDO que as iniciativas que ensejam a renovao dos Quadros de Oficiais do CBMERJ tm demonstrado salutares conseqncias, posto que servem de estmulo
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BOLETIM DA SEDEC N 062, DE 5 DE ABRIL DE 2002. Fl. 1838
atuao profissional destes bombeiros-militares, envidando esforos no sentido acelerar a ascenso funcional;
CONSIDERANDO que, recentemente, mediante a edio do Decreto