boletim geral n° 046 -...

ESTADO DO PARÁ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BELÉM-PARÁ, 08 DE MARÇO DE 2002. ,

BOLETIM GERAL N° 046 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

1' PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 11MAR2002 (SEGUNDA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço MAJ QOBM WANZELER

Supervisor de Área CAP QOBM PAULO

Coordenador de Operações ao CIOp CAP QOBM ROGER

Fiscal de Dia ao QCG CAP QOCBM ASSIS

Encarregado de Inquérito Técnico TEN QOABM MELENDEZ

Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM

Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM

Peritos de Incêndios e Explosões CAP QOBM CANTUARIA TEN QOBM ROBERTO

MENSAGEM Eis que estou à porta, e bato: se alguém ouvir a minha voz,

e abrir a porta, entrarei em sua casa, e com ele cearei, e ele comigo (Apocalipse Cap 3 V 20)

r PARTE — INSTRUÇÃO

01 —.QUADRO DE INSTRUÇÃO SEMANAL — APROVACÃO: Aprovo os quadros de instruções semanais da Escola de Formação

de Oficiais EFO, para as seguintes Turmas: Turma 07/3° Ano — QIS n°s 001,002 e 003, para os períodos de

18Fev a 08Mar2002, respectivamente. Turma 08/2° Ano — QIS n°s 001,002 e 003, para os períodos de

18Fev a 08Mar2002, respectivamente.

02 —.QUADRO DE TRABALHO MENSAL — APROVACÃO:

a) - Aprovo o Quadro de Trabalho Mensal elaborado pelo comando do 2° SBM/I- Icoaraci , para o período de 05 a 29/MAR/2002, a fim de ser ministrado ao efetivo daquela Seção Bombeiro Militar.

b) - Aprovo o Quadro de Trabalho Mensal elaborado pelo comando do CFAE, para o período de 01 a 28/MAR/2002, a fim de ser ministrado ao efetivo daquela Unidade Escola.

Boletim Geral n° 046 de 08MAR2002/QCG — E-MAIL à cbm In Pág. 380

Vicias Alheias e Riquezas a Salvar c) - Aprovo o Quadro de Trabalho Mensal elaborado pelo

comando do 4° SGBM, para o período de 01 a 28/MAR/2002, a fim de ser ministrado ao efetivo daquela Unidade.

d) - Aprovo os Quadros de Trabalho Semanais n° 01, 02 e 03 elaborado pelo comando do 2° SGBM, para o período de 01 a 28/MAR/2002, a fim de ser ministrado ao efetivo daquela Unidade.

03 -.QUADRO DE TRABALHO SEMANAL —APROVAÇÃO:

a) - Aprovo o Quadro de Trabalho Semanal elaborado pelo comando do 1° GBM, para o período de 04 a 08/MAR/2002, a fim de ser ministrado ao efetivo daquela Grupamento Bombeiro Militar.

04 CURSO SUPERIOR DE BOMBEIROS/SEGUIMENTO: Seguiu no dia 18 de Fevereiro, com destino ao Distrito

Federal, o MAJ QOBM Roberto da Silva Freitas, para freqüentar o Curso Superior de Bombeiro no CBMDF, que realizar-se-á no período de 21 de Fevereiro a 29 de Novembro de 2002.

05 — PROJETO SESPA/DESIGNACÃO DE INSTRUTORES: Designo os Praças abaixo relacionados para passarem a

disposição da Diretoria de Ensino e Instrução a fim de comporem as equipes de Instrutores do Projeto SESPA pelo período de março a dezembro de 2002, conforme Contrato de Convênio 19/2001, estando os mesmos fora das Escalas de Serviço Interno e Externo do CBMPA, que tome conhecimento os respectivos comandantes.

2° SGT BM ANTÔNIO LICÍNIO CHAVES - POLIBOM 3° SGT BM FRANCISCA DO COUTO LIMA —1° GBS CB BM JOSÉ ELIAS DIAS DO ROSÁRIO — 1° GBS CB BM EDMILSON SOARES LIMA — POLIBOM

06 —.CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS CLASSIFICAÇÃO FINAL E MATRÍCULA:

a) Ficam MATRICULADOS, a contar de 18FEV2002, no 3° Ano do CFO BM, os Cadetes abaixo relacionados, após aprovação e classificação final no 2° ano do referido curso, conforme quadro a seguir:

CADETES BM 3° ANO:

N° NOME MÉDIA FINAL CONCEITO CLASSIFI

CAÇÃO 1 Jairo Silva Oliveira/ PA 9,2627 MB 1°/23 2 Fábio Pinto Cardoso/SE 9.2369 MB 2°/23 3 Alexandre José Alves Silva/SE 9,0771 MB 3°/23 4 Lindoval Rodrigues Leal/RO 9,0005 MB 4°123 Boletim Geral n° 046, de 08MAR2002/QCG - E-MAIL aigcbmbol.com.br Pág. 381

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

N° NOME MÉDIA FINAL

CONCEITO CLASSIFI CAÇÃO

5 Alle Hedem Trindade de Souza/PA

8,8725 MB 5°123

6 Fábio Cardoso de Moraes/PA 8,7942 MB 6°/23 7 Flávia Siqueira Corrêa/PA 8,7748 MB 7°/23 8 Johann Mak Douglas Sales da

Silva/PA 8,7262 MB 8°/23

9 Marcelo Moraes Nogueira/PA 8,6616 MB 9°/23 10 Vivian Rosa Machado/PA 8,6578 MB 100/23 11 Michel Nunes Reis/PA 8,6338 MB 11°/23 12 Ciléia Silva Mesquita/PA 8,5948 MB 12°/23 13 Martins Moreira Barbosa/RO 8,5770 MB 13°/23 14 Jacob Cristovão Macieira/PA 8,4882 B 14°/23 15 Roberto Elói de Souza/RO 8,4612 B 15°123 16 Hector Silva Monteiro/SE 8,4435 B 16°/23 17 Nivaldo de Azevedo Ferreira/RO 8,4386 B 17°/23

18 Marilia Gabriela Contente Gomes/PA

84056 B 18°/23

19 Alyne Gisele Camelo Louzeiro/PA 8,3491 B 19°/23 20 Mônica Figueiredo Veloso/PA 8,3355 B 20°/23

21 Sherdley Rosas Cansanção Novaes/PA

8,3274 B 21°/23

22 Fabrício da Silva Nascimento/PA 7,8925 B 22°/23 23 Orlando farias Pinheiro/PA 7,6578 B 23°/23

b)- Ficam MATRICULADOS, a contar de 18FEV2002, no 2° Ano do CFO BM, os Cadetes abaixo relacionados, após aprovação e classificação final no 1° ano do referido curso, conforme quadro a seguir:

CADETES BM 2° ANO:

N° NOME MEDIA FINAL

CONCEITO CONCEITO CAÇÃO

1 Maria dos Santos de Oliveira Souza/SE 9,3769 MB 1°/29

2 Ana Paula Tavares Pereira/PA 9,3613 MB 2°/29

3 Flávio Gledson Vieira Bezerra/MT

9,3391 MB 3°/29

4 Jorivan Brito Nascimento/PA

9,2718 MB 4°/29

5 Rony Robson Cruz Barros/MT 9,1507 MB 5°/29 6 Tarciana Nogueira Ramos/MT 9,1361 MB 6°/29

7 Willian Rogério Souza da Silva/PA

9,0739 MB 7°/29

Boletim Geral n° 046 de 08MAR2002/QCG — E-MAIL aigcbm(ãbol.com.br Pág. 382

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 8 Moisés Tavares de Moraes/PA 9,0695 MB 8°/29 9 Max Oliveira Menezes/SE 9,0421 MB 9°/29

10 Ângelo Santos Bezerra/SE 8,9918 MB 10°/29 11 Sanany Alves da Silva/SE 8,9597 MB 11°/29 125 Jomar Cortez de Andrade/MT 8,9535 MB 12°/29 13 Hélio da Silva Almeida/PA 8,9509 MB 13°/29

14 Yana Thalita dos Santos araujo/SE 8,8435 MB 14°/29

15 Israel Wesley dos Santos Araújo/SE 8,8051 MB 15°/29

16 Ricardo Leno Anaissi Pereira/PA 8,7000 MB 16°/29

17 Maristela Xavier dos Santos/SE 8,6670 MB 17°/29

18 Pablo Cruz de Oliveira/PA 8,5653 MB 18°/29 19 Amanda Pastaria Alcântara/PA 8,5604 B 19°/29

20 Márcia Maria Santos . Olweira/SE 8,4097 B 20°/29

21 Márcio José dos Santos/SE 8,3927 B 21°/29 22 Girlene da Silva Melo/PA 8,3875 B 22°/29

23 Carlos Augusto Silva Souto/PA 8,3855 B 23°/29

24 Luiz Roan Rodrigues Monteiro/PA 8,2039 B 24°/29

25 José Ricardo Sanches Torres/PA 7,8850 B 25°/29

26 Charles de Paiva Catuaba/PA 7,8519 B 26°/29 27 Paulo César vaz Júnior/PA 7,6930 B 27°/29 28 Hugo cardoso Ferreira/PA 7,4964 B 28°/29 29 Karem Paes Diniz/PA 7,0949 B 29°/29

07 SEAD/PDVS — INDICACÃO PARA CURSO: Ficam indicados, os militares abaixo relacionado no curso

abaixo mencionado, a ser realizado pela Secretaria Executiva de Administração — SEAD/PDVS: MARÇO.

NOME Curso Período Horário

CAP BM Antônio Carlos de Aviz Martins - QCG

Gestão de Material e Patrimônio

11 a 15 MAR2002

8 O :00h às 14:00

CB BM Francisco das Chagas Carvalho Filho- 1° GBS CB BM Benedito Ferreira da Fonseca - 1° GB S

Boletim Geral n° 046, de 08MAR2002/QCG - E-MAIL aigcbm(d,bol.com.br Pág. 383


A) ALTERAÇÃO DE PRAÇA: 1 - PUBLICAÇÃO SEM EFEITO:

a) Tomo sem efeito a publicação constante na 3a parte do BG n° 036/2002, referente a transferência do 3° SGT BM MANOEL EDILSON CARVALHO DA SILVA, do QCG para o 7° SGBM/I.

b) Tomo sem efeito a publicação constante na 3' parte do BG n° 227/2001, referente a transferência do SD BM HILDEMAR CÉLIO OLIVEIRA, do 2° GBM para a 1° SGIF/I.

2 — TRANSFERÊNCIA: De acordo com o que preceitua o art. 11, da Portaria de

Movimentação de Pessoal n° 578/99, transfiro:

POR NECESSIDADE DO SERVIÇO: DO 1° GBM PARA O QCG SD BM EDSON RIBAMAR SANTA BRIGIDA

DO QCG PARA 0 3° GBM 3° SGT BM MANOEL EDILSON CARVALHO DA SILVA

DO 2° GBM PARA A 1° SGIF/I SD BM RAIMUNDO CELIO PEREIRA DOS SANTOS

POR INTERESSE PRÓPRIO DO 2° SGBM/I PARA O QCG 3° SGT BM LOURENÇO DE SOUSA GALVÃO FILHO obs.: o militar encontra-se em processo de reforma

DO 4° SGBM/I PARA O 1° GBS SD BM JOÃO SILVEIRA DA CONCEIÇÃO

DO 2° GBM PARA 0 4° SGBM/I SD BM JOÃO PEREIRA SILVA NETO

OBS: Os militar deverá apresentar-se à Diretoria de Pessoal do CBMPA, após 48:00h, da publicação desta nota em BG, para que se proceda aos atos administrativos.

3 — APRESENTAÇÃO: Apresentaram-se à Diretoria de Pessoal do CBMPA, os

militares: 2° SGT BM SILVIO NELI MEDEIROS DA SILVA, 3° SGT BM MANOEL EDILSON CARVALHO DA SILVA, por ter cessado o motivo de suas permanências junto à Diretoria de Serviços Técnicos.

4 — SEGUIMENTO E REGRESSO: Seguiram no dia 19/02/02 e regressaram no dia 22/02/02, do

Município de Nova Timboteua/PA, os militares: 3° SGT BM DOUGLAS JÂNIO BEZERRA DE MORAES, SD BM ALCEMIL PEREIRA

Boletim Geral N° 046 de 08MAR2002/QCG - E-MAIL aigcbm(ãbol.com.br Pág. 386

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar BELTRÃO, onde encontravam dando apoio nas Instruções Aquática durante o Estágio Básico de Adaptação à Selva/02.

5 — FÉRIAS SUSTAÇÃO: Fica sustado, por necessidade do serviço, o período de férias

regulamentar do 3° SGT BM AILSON PANTOJA BARBOSA JUNIOR, do CSMV/MOP, publicado em BG n° 021/02. Devendo mesmo gozar tal direito no período de 04/03/02 a 03/04/02. apresentação 04/04/02, pronto para o expediente e serviço.

(Ref. Nota para BG n° 023/02 - DP)

II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - DETERMINAÇÃO:

Reiterando o memorando Circular n° 001/2002 — Gabinete do Subcomando de 08Jan2002, que atenta para um aumento do número de casos atendidos de Entero-Infecção ocasionados pelo desleixo no tratamento da água consumida. Porém no mês de fevereiro ocorreu um aumento desses casos. Determino, que todos os Comandantes das OBM's , providências no sentido de efetivamente reduzirmos estas baixas.

(Ref. Nota para BG n° 021/02 - Gab SubCMD°)

2 — ATO DESTE COMANDO: EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO N°: 013/2002 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite n° 005/2002, de

acordo com o a lei Federal n° 8.666/93 CONTRATANTE: Corpo de Bombeiros Militar do Pará. CONTRATADO: AGAL - Abastecimento de Gêneros

Alimentícios Ltda. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis,

não perecíveis e hortifrutigranjeiros, para o 4° SGBM/I - Salinópolis e 5° SGBM/I - Capanema.

VALOR DO CONTRATO: R$ 49.325,37 (Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Sete Centavos).

VIGÊNCIA: 01/03/2002 A 31/12/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 311381 - 339030 - material

de consumo. ORDENADOR RESPONSÁVEL:

Belém, 01 de março de 2002.

Orlando Antônio Sarmanho Frade - Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

RG: 8629/CBMPA CPF: 134.313.582 -68

Boletim Geral N° 046, de 08MA1R2002/QCG E-MAIL ajgcbm(cipol.com.br Pág. 387

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE N°

pela Portaria n° 046/02, de 01 de janeiro de 2002 - Gab. Cmd°, onde foram

006/2002 - CEL - CBMPA Tendo em vista o que consta do Processo Licitatório, modalidade Convite n° 006/02 e diante do julgamento da Comissão Especial de Licitação, nomeada

adjudicadas as firmas: AGAL - Abastecimento de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME e G. Araújo O. Costa, para o fornecimento de gêneros Alimentícios para os Quartéis do 3° SGBM/I e 9° SGBM/I do CBMPA, conforme consta nos Autos do Processo Licitatório, para vista aos mapas comparativos de preços. Homologo o presente certame para todos os efeitos

previstos em lei.

Belém /Pa, 28 de fevereiro de 2002.

ORLANDO FRADE - CEL BM RG 8629 Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMPA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 004/2002 - CEL - CBMPA

Tendo em vista o que consta do Processo Licitatório, modalidade Convite n° 004/02 e diante do julgamento da Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria n° 048/02, de 21 de janeiro de 2002 -Gab. Cmd°, onde foram adjudicadas as firmas: Mercadinho Imperial Ltda. e G. Araújo Costa - ME, para o fornecimento de gêneros Alimentícios para os Quartéis do 2° GBM-Castanhal e 8° SGBM/I-Santa Izabel do CBMPA, conforme consta nos Autos do Processo Licitatório, para vista aos mapas comparativos de preços. Homologo o presente certame para todos os efeitos

previstos em lei.

Belém /Pa, 04 de Março de 2002.


PORTARIA N° 124 DE 05 DE MARÇO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto na Portaria n° 002, de 02 de janeiro de 1989, alterada pela Portaria n° 806, de 18 de julho de 1991, ambas emanadas da Secretaria Executiva da Fazenda:

RESOLVE:

I - Conceder Suprimento de Fundos ao Cap QOBM Nahum Fernandes da Silva, MF: 3403351-012 e CPF: 08684308204 , ocupante do cargo de Cmt do CSMV/MOP-CBMPA.

Boletim Geral N° 046 de 08MAR2002/QCG - E-MAIL ajgcbmAbol.com.br Pág. 388


II - O valor do Suprimento de Fundos correspondente a R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais) correrão a conta do Estado com a seguinte Classificação:

312901/339030 - RS 1.000,00 (um mil reais) Material de Consumo.

312901/339036 - R$ 900,00 (novecentos) Serviços de Terceiros Pessoa Física.

III - O valor referido no item II, vincula-se ao prazo de 30 (trinta) dias para aplicação e prestação de contas.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Orlando Antônio Sarmanho Frade - Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.

PORTARIA N° 125 DE 05 DE MARÇO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Portaria n° 002, de 02 de janeiro de

1989, alterada pela Portaria n° 806, de 18 de julho de 1991, ambas emanadas da Secretaria Executiva da Fazenda:

RESOLVE:

I - Conceder Suprimento de Fundos ao Cap QOBM Luiz Fernando Cajango Pereira, MF: 5267595-016 e CPF: 4496982191 , ocupante do cargo de Assistente do Cmt Geral do CBMPA.

II - O valor do Suprimento de Fundos correspondente a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) correrão a conta do Estado com a seguinte Classificação:

312900/339030 - RS 1.000,00 (um mil reais) Material de

312900/339036 - R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) Serviços de Terceiros Pessoa Física.

312900/339039 - RS 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.




Consumo.

Boletim Geral N° 046, de 08MAR2002/QCG E-MAIL ajgcbm(ã,bol.com.br Pág. 389

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar PORTARIA N° 126 DE 05 DE MARÇO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Portaria n° 002, de 02 de janeiro de

1989, alterada pela Portaria n° 806, de 18 de julho de 1991, ambas emanadas da Secretaria Executiva da Fazenda:

RESOLVE:

I - Conceder Suprimento de Fundos ao Cap QOBM Almir Antônio Gouveia Martins, MF: 5064325-010 e CPF: 29622557287 , ocupante do cargo de Chefe da 2' Seção do EMG/CBMPA.

II - O valor do Suprimento de Fundos correspondente a R$ 1.000,00 (um mil reais) correrão a conta do Estado com a seguinte Classificação:

312900/339030 - RS 1.000,00 (um mil reais) Material de Consumo.




(Transcrito do DOE n° 29.649 de 06 Março de 2002)

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 008/ 002 - CEL - CBMPA

Tendo em vista o que consta do Processo Licitatório, modalidade Convite n° 008/02 e diante do julgamento da Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria n° 042/02, de 21 de janeiro de 2002, GAB. CMD°, em que foi adjudicada a firma: POSTO DO BOLINHA LTDA, nos itens 01 e 02 ( gasolina comum e óleo diesel )..0 julgamento foi pelo critério de Menor Preço nos combustíveis, para o quartel do r SGBM-MARABÁ.

Homologo o presente certame, para a contratação da firma adjudicada, conforme prevê a lei.

■••■•• PORTARIA N° 124, DE 01 DE MARÇO DE 2002. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral

do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar,

BELÉM, 06 de Março de 2002.


Boletim Geral N° 046 de 08MAR2002/QCG - E-MAIL ajgcbm(d,bol.com.br Pág. 390

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar RESOLVE: Art. 1° - Nomear para o cargo de Ajudante de Ordens do

Comandante Geral do CBMPA, o CAP QOBM HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA, MF 5267560-010, acumulativamente com a função que já exerce.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


PORTARIA N° 125, DE 01 DE MARÇO DE 2002. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral

do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear para o cargo de Ajudante de Ordens do Comandante Geral do CBMPA, o 1° TEN QOBM WALBER JOSÉ

.o041r RODRIGUES PEREIRA, MF 3385868-017 acumulativamente com a função que já exerce.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


(Transcrito do DOE n° 29.650 de 07 de Março de 2002)

4' PARTE - TICA DISCIPLINA S MALTE CÃO

publicação.

ORLANDO A Coma

HO FRADE - Cel QOBM "ai do CBMPA

Boletim Geral N° 046, de 08MAR2002/QCG MAIL [email protected] Pág. 391

boletim geral n° 046 -...

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