BOLETIM INFORMATIVOFÓRUM NACIONAL

30H JÁ

JULHO/2014

SCS QD 1 BLOCO G ED. BARACAT SALA 201Site: www.forumnacional30horasja.com.br / Telefone: (61) 3321-0043

DEPOIMENTO

“Sou usuária do SUS e reconheço o trabalho da Enfermagem. É a enfermagem que cuida da gente e de nossa família, já tá mais do que na hora do Governo e dos Deputados olharem pra esses profi ssionais tão dedicados. Apoio a luta das 30h!”

- D.R

Em conversa com o deputado federal André Moura (PSC-SE), representantes do Fórum Nacional 30h Já e os presidentes do SINDERN e SIPERN, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo

Alves (PMDB-RN), comunicou que o PL 2295/00 entrará em pauta no próximo dia 15 de julho, visto que encerra-se o período de avaliação do Grupo de Trabalho (GT) parlamentar desti nado a viabilizar a discussão das 30h. O GT foi insti tuído através do Ato do Presidente da Câmara de 10 de junho, composto por cinco deputados e representantes de todos os setores. Para Solange Caetano, coordenadora geral do Fórum 30h Já, já está mais que esclarecida a importância da implantação das 30h para os profi ssionais de enfermagem, assim como é viável fi nanceiramente tanto para o Governo como para os demais setores. O custo total com a implantação das 30h para os profi ssionais demanda R$6.362.312.328 que corresponde ao aumento de 1,46% do total da massa salarial dos setores público e privado, segundo o estudo do DIEESE (2012). O deputado Henrique Alves declara que a enfermagem terá que conversar com os deputados para garanti r o quórum no dia da votação que é de 257 deputados, pois seria desagradável pautar mais uma vez e não votar a matéria por conta de não ati ngir o quórum, principalmente pela pressão que os deputados sofrerão dos setores patronais.

Para André Moura, a matéria tem que ser pautada e votada imediatamente, pois o PL tem um cunho social muito importante e a Câmara estaria cumprindo o seu papel.

O deputado Wilson Filho (PTB-PB) afi rmou que “aprovar as 30 horas é dar mais dignidade aos profi ssionais, além de melhor condição de trabalho.”

Presidente da Câmara marca data para votar o PL 2295/2000

NESTA EDIÇÃO

• Fórum 30h negocia votação de jornada de 30 horas para enfermagem

• Deputado solicita cancelamento de mobilização no RN

• Montada comissão de avaliação do PL 2295/00

• Fórum 30h mobiliza na Câmara Federal

com o deputado federal André Moura (PSC-SE), representantes do Fórum Nacional 30h Já e os presidentes do SINDERN e SIPERN, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo

Representantes do Fórum Nacional 30h Já reuniram-se no dia 3 de junho com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com o vice-presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para negociar um acordo para a votação do Projeto de Lei 2295/00, que estabelece carga horária de trabalho de 30 horas semanais para os profi ssionais de enfermagem. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, também parti cipou da reunião.

O Deputado Henrique Eduardo Alves afi rmou que só vai incluir a proposta na pauta do Plenário quando houver consenso em torno do tema, para que não haja “frustração” da votação não ser concluída por falta de quórum.

“É um tema muito delicado, de muita repercussão. Não vou pautar na base da emoção, sem construir um acordo que garanta sua votação, não assumirei essa irresponsabilidade”, declarou o presidente da Câmara.

A carga de trabalho desses profi ssionais hoje no setor privado, estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), é de 44 horas semanais. Já no setor público, muitos Estados e Municípios já adotam 30 horas. A proposta altera a lei nº 7498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem.

Solange Caetano, coordenadora do Fórum Nacional 30h Já, destacou que a enfermagem já vem tentando negociar desde 2011 com o Governo e setores patronais e já apresentaram várias propostas que não foram aceitas por esses, acrescenta que o que falta para a implantação das 30h é vontade políti ca, pois o Governo vem gastando muito com propaganda do Programa Mais Médicos e depois declara falta de recurso. A Enfermagem vem lutando por fi nanciamento para saúde e através da EC 29, Pré-Sal e Saúde +10 poder-se-á implantar às 30h.

A mudança na jornada de trabalho deverá benefi ciar 1,8 milhão de profi ssionais, segundo Irene Ferreira, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Fórum Nacional 30h Já negocia votação de jornada de 30 horas para Enfermagem

PL 2295/00 lidera enquetes da Câmara Federal

O Projeto de Lei 2295/00 foi o campeão de parti cipação popular nos canais de interação da Câmara dos Deputados com a sociedade.

O tema ocupou o primeiro lugar no mês de maio em ligações para o Disque-Câmara (0800 619 619), com mais de 4.500 manifestações, liderou também o ranking de 2014 no total de parti cipações por esse canal.

Só no dia 21 de maio houve 471 participações na sala do e-Democracia e pelo Disque-Câmara, com perguntas e comentários.

Presidente da Câmara institui GT para discutir as 30 horas

Em 10 de junho, foi insti tuído um grupo de trabalho para discuti r as 30 horas para os profi ssionais de enfermagem. O prazo seria de 15 dias para apresentar uma proposta de consenso para que o PL 2295/00 seja pautado e votado.

Os deputados federais escolhidos para compor o GT foram: Arlindo Chinaglia (PT-SP) (Coordenador), Fábio Trad (PMDB-MS), Marcus Pestana (PSDB-MG), André Moura (PSC-SE) e Rosane Ferreira (PV/PR).

A grande mobilização entre os profi ssionais e estudantes de Enfermagem em Natal (RN), programada para ter acontecido no últi mo dia 27 de junho, obteve resultados positi vos antes mesmo do ato ser realizado no Ginásio Nélio Dias, local onde acontecia a convenção do PMDB que ofi cializou a candidatura de Henrique Eduardo Alves a governador do Estado do Rio Grande do Norte

O presidente da Câmara dos Deputados, então, fez contato com as representações do Fórum Nacional 30h Já assumindo o compromisso de realizar duas reuniões com os dirigentes das enti dades representati vas, defi nir uma data limite para conclusão dos trabalhos do GT e esti pular um prazo máximo para que o PL 2295/00 – que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais – seja incluído na ordem do dia para votação na semana de 15 a 17 de julho.

A primeira reunião ocorreu no dia 30 de junho e o diretor da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Wagner Cordeiro, parti cipou cobrando do presidente da Casa um posicionamento conforme compromisso fi rmado.

Henrique Eduardo Alves afi rmou que o prazo para conclusão dos debates no GT não excederá dia 14 de julho, pois no dia 15 (terça-feira) levará a pauta para a reunião do colégio de líderes e incluirá a matéria para votação no plenário independentemente de haver consenso entre os setores.

A próxima reunião, com representantes do Fórum Nacional 30h Já, aconteceu, em Brasília, no dia 1º de julho e a presidente da FNE e coordenadora do Fórum, Solange Caetano, fez as arti culações necessárias para que as 30 horas da Enfermagem sejam votadas antes do recesso parlamentar, que inicia no próximo dia 18.

Presidente da Câmara dos Deputados recebe dirigente da FNE após cancelamento de

mobilização em Natal

Deputado solicita cancelamento de mobilização

no Estado do RN

No últi mo dia 26 de junho, através do deputado federal André Moura (PSC-SE), o Presidente da Câmara Federal e pré-candidato ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves, solicitou o cancelamento da mobilização da enfermagem que contava com aproximadamente 3 mil parti cipantes, pois seria o dia da convenção estadual do PMDB.

A mobilização estava sendo promovida pelo Fórum Nacional 30h Já, com concentração no Ginásio Nélio Dias. A solicitação do deputado foi aceita através da interlocução com a vice-presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Shirley Morales, que propôs as seguintes condições: data para votar o PL 2295/00, a elaboração de uma nota de esclarecimento a categoria, reunião com representantes da enfermagem do estado do RN e outra com os representantes nacionais.

Após contato com o presidente da Câmara, o deputado anunciou que a reunião com os representantes do RN seria na segunda-feira, dia 30 de junho pela manhã e que provavelmente a reunião com os representantes do Fórum Nacional seria dia 1º de julho.

FÓRUM NACIONAL 30H JÁ: ENFERMAGEM UNIDA POR UM OBJETIVO

EXPEDIENTE

DIRETORIA: 1ª Coordenação Geral: Solange Caetano (FNE) Suplente: Eliane Santos 2ª Coordenação Geral: Antônio Marcos Freire (COFEN) Suplente: Irene Ferreira (COFEN) Secretaria Geral: Ângela Suplente: Gorete (ABEn)Tesouraria: Adair Avassoler (CNTS) Suplente: Valdirley Castagna (CNTS) Coordenação de Mobilização: Wellerson Moreira (FNE), Fabricio Pereira (FNE), Sara Jane (FNE) e Mário Jorge (CNTS)Coordenação de Comunicação: Eliane Santos (FNE) Coordenação Jurídica: Irene Ferreira (COFEN) e Shirley Morales (FNE) Coordenação de Finanças: Shirley Morales (FNE) Coordenação Políti co e Parlamentar: Antônio Costa (ANATEN) e Manoel Neri (COFEN)

REDAÇÃO: Eliane Santos DIAGRAMAÇÃO: Vanessa Riboldi

No dia 12 de maio, o deputado federal Wilson Filho (PTB-PB), através da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, realizou uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Enfermeiro e entregou placas a líderes da Enfermagem.

Os homenageados foram: Ivone Evangelista Cabral (ABEN), José Bragança Filho (ANATEN), Lucimary Santos Pinto (CNTS), Nelci Dias (CNTSS), Irene do Carmo Alves Ferreira (Cofen), Anderson Afonso do Amaral (ENEEnf), Shirley Marshal Morales (FNE), Solange Caetano (FNE) e Eliane Santos (Fórum 30h Já).

No mesmo ato o Fórum Nacional 30h Já prestou homenagem ao deputado Wilson Filho e ao André Moura (PSC-SE), que também foi estendido as deputadas estaduais Rejane de Almeida, e federais Rosane Ferreira (PV-PR) e Carmem Zanott o e aos demais presentes.

Vários deputados esti veram presentes e foram unânimes em discursar a importância da votação do PL 2295/00.

Profi ssionais e Estudantes de Enfermagem são homenageados na Câmara Federal