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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2401 09 de junho de 2017 - página 1

ANO XLVIII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 09 De juNhO De 2017 Nº 2401

eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO

LEI KANDIR 31/05/2017 261.132,30

FUNDEB 31/05/2017 77.958,87

SNA 31/05/2017 34.125,39

CFRH 31/05/2017 10.047,73

PAB ASS.FARM. 31/05/2017 270.672,30

SNA 01/06/2017 62.580,93

GESTAO B.FAMILIA 02/06/2017 82.219,45

SNA 02/06/2017 186.721,93

FNS CONV. 02/06/2017 387.059,00

SNA 05/06/2017 4.649,48

PAB FIXO 05/06/2017 1.233.572,42

FNS SICONV 05/06/2017 387.059,00

FUNDEB 06/06/2017 1.436.759,73

SNA 06/06/2017 39.239,37

Maria Berenice Souza Silva BroderChefe Divisão Tesouraria

L E I N. 9.527, DE 25 DE MAIO DE 2017.Institui no Município o mês Maio Amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído no Município o mês Maio Amarelo, dedicado à realização de ações preventivas à conscientização para redução de acidentes de trânsito. Art. 2º No mês Maio Amarelo serão realizadas campanhas de esclarecimentos e outras ações educativas e preventivas visando à redução de acidentes: I - estimular a adesão de toda a sociedade no compromisso de cidadania e respeito no trânsito; II - promover discussões, debates e iniciativas, convocando toda a população a exercitar a cidadania em prol de um trânsito mais seguro;III - propagar a importância de uma conduta lícita, respeitosa e prudente no trânsito; IV - incluir nos eventos, calendários, ações e atividades; que forem realizados no decorrer do mês de maio; informações, orientações, mensagens educativas sobre trânsito, respeito e prudência. Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 25 de maio de 2017.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaPaulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretária de Apoio Jurídico, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 179/2017, de autoria dos Vereadores Fernando Petiti e Renata Paiva)

L E I N. 9.534, DE 2 DE JUNHO DE 2017.Declara de utilidade pública o Centro Educacional Inspire - Colégio Inspire.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Declara de utilidade pública o Centro Educacional Inspire - Colégio Inspire, com sede e foro no município de São José dos Campos.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 2 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeito

Melissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretária de Apoio Jurídico, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 61/2017, de autoria do Vereador Dr. Elton)

L E I N. 9.535, DE 2 DE JUNHO DE 2017.Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana Municipal da Vida, a ser comemorada na primeira semana de outubro.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana Municipal da Vida, a ser comemorada na primeira semana de outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 2 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretária de Apoio Jurídico, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 129/2017, de autoria do Vereador Lino Bispo)

L E I N. 9.536, DE 2 DE JUNHO DE 2017.Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o mês “Junho Vermelho” para conscientização da importância da doação de sangue.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1° Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o mês “Junho Vermelho” para conscientização da importância da doação de sangue. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 2 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretária de Apoio Jurídico, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 154/2017, de autoria do Vereador Lino Bispo)

L E I N. 9.537, DE 2 DE JUNHO DE 2017.Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana da Cavalgada e o Dia do Tropeiro, a serem comemoradas respectivamente entre os dias 20 a 26 de julho (Semana da Cavalgada) e o dia do Tropeiro no dia 27 de julho de cada ano.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de São José dos Campos a Semana da Cavalgada e o Dia do Tropeiro. Art. 2º A Semana da Cavalgada e o Dia do Tropeiro deverão ser incluídos no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, a serem comemoradas anualmente entre os dias 20 a 26 de julho de cada ano, (Semana da Cavalgada), e o dia 27 de julho as comemorações do Dia do Tropeiro. Parágrafo único. A Cavalgada ou Tropeirismo poderá integrar os eventos em comemoração ao Aniversário da Cidade de São José dos Campos, participando do encerramento dos desfiles.

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Art. 3º A promoção dos eventos comemorativos envolvendo a Cavalgada e o Tropeiro terá como objetivo principal a promoção do resgate histórico cultural da Cidade de São José dos Campos, valorizando esta corrente que contribuiu diretamente para o progresso do Brasil. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 2 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretária de Apoio Jurídico, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 161/2017, de autoria do Vereador Cyborg)

L E I N. 9.538, DE 2 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre a denominação da Rua 30, localizada no Loteamento Colinas do Paratehy em São José dos Campos, de Rua Maria Apparecida Ramos Ribeiro.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1° Fica denominada a Rua 30, localizada no Condomínio Colinas Paratehy em São José dos Campos, de Rua Maria Apparecida Ramos Ribeiro. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 2 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadePaulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretária de Apoio Jurídico, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 167/2017, de autoria do Vereador Cyborg)

L E I N. 9.539, DE 2 DE JUNHO DE 2017.Autoriza o Poder Executivo a incluir informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de menores e trabalho infantil no site oficial da Prefeitura, e dá outras providencias.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de menores e trabalho infantil no site oficial da Prefeitura. Art. 2º As informações relativas à prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de menores e trabalho infantil poderão ser expostas de forma clara e concentrada. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 2 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoJosé de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretária de Apoio Jurídico, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 194/2017, de autoria do Vereador Marcão da Academia)

L E I N. 9.541, DE 9 DE JUNHO DE 2017.Autoriza as apresentações artísticas, culturais e afins, nos próprios públicos do Município, por intermédio da Fundação Cultural Cassiano Ricardo e proíbe as atividades que constituam perigo ou obstáculo ao trânsito e prejudiquem a ordem e a organização urbana em São José dos Campos.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Ficam permitidas as apresentações artísticas, culturais e afins, no Município, sendo proibidas as atividades que constituam perigo ou obstáculo ao trânsito e prejudiquem a ordem e a organização urbana em São José dos Campos, nos termos desta Lei. Art. 2° Para os fins desta Lei, a proibição contida no artigo 1° se refere as atividades realizadas na via pública, como por exemplo, nas pistas de rolamento, nos semáforos e nas faixas de pedestres, nas áreas destinadas ao estacionamento público e afins, e que envolvam:I - apresentações artísticas, culturais e afins, com ou sem utilização de equipamentos;II - comercialização de qualquer mercadoria ou produto;III - realização de qualquer prestação de serviços;IV - realização de outra atividade que venha a prejudicar a segurança no trânsito, em especial a panfletagem e pedidos de auxílio financeiro de qualquer natureza.Art. 3° Considera-se, nos termos desta Lei:I - apresentações artísticas, culturais e afins: qualquer forma de expressão, podendo ser feita por meio da música, pintura, escultura, literatura, atividade circense e outras similares.

II - equipamento: material utilizado para a realização de apresentações artísticas, tais como cartas, claves de fogo, claves simples, bastões, facas, bolas, pratos, monociclos e outros similares;III - mercadoria: objeto decorrente de um processo industrial de fabricação e colocado à venda, tais como bebidas, alimentos, utensílios para veículos e celulares, e outros similares;IV - produto: objeto advindo de produção própria, tais como artesanato, pães caseiros, doces, salgados e similares;V - prestação de serviços: executar trabalho manual, mediante recebimento de quantia em dinheiro, tal como a limpeza de veículos e outras atividades similares.Art. 4º A pessoa flagrada executando qualquer uma das atividades descritas no artigo 2° desta Lei, terá seu equipamento, mercadoria ou produto apreendidos pela autoridade competente, a qual lavrará o auto de infração.Parágrafo único. Havendo reincidência a autoridade competente aplicará uma multa, cujos critérios de aplicação e valores serão fixados por Decreto.Art. 5° Se houver a resistência em apresentar os documentos pessoais de identificação e em entregar os objetos mencionados no “caput” do artigo 4º desta Lei, a pessoa flagrada poderá ser conduzida coercitivamente, com o auxílio da Guarda Civil Municipal ou da Polícia Militar, para o Distrito Policial mais próximo da ocorrência.Parágrafo único. A condução coercitiva prevista no “caput” deste artigo será utilizada para fins de se obter a identificação civil, conforme previsto no artigo 68, do Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, “Lei das Contravenções Penais”.Art. 6° Os equipamentos, as mercadorias ou os produtos apreendidos serão recolhidos ao Depósito Municipal.§1° O interessado deverá providenciar a retirada dos objetos apreendidos no prazo de até 30 (trinta) dias após a apreensão, condicionada ao pagamento de taxa diária a ser definida por Decreto.§2° Após o prazo previsto no parágrafo anterior, o Município poderá, a seu critério, doar ou descartar os equipamentos, as mercadorias e os produtos apreendidos.Art. 7° Serão encaminhadas ao serviço social da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão as pessoas flagradas em situação de rua e que estiverem pedindo esmolas ou auxílio de qualquer natureza, sob pretexto de pobreza ou necessidade.Art. 8° A execução desta Lei não ocasionará aumento de despesas no orçamento do Município, sendo nulo o impacto financeiro.Art. 9º O Município realizará, no período anterior à vigência da Lei, ações de incentivo aos artistas, estando autorizado a efetuar chamamento público, para selecionar interessados em participar de eventos culturais e artísticos realizados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo. Art. 10 Esta Lei entra em vigor em 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 9 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoPaulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade UrbanaAntero Alves BaraldoSecretário de Proteção ao CidadãoEdna Lúcia de Souza TralliSecretária de Apoio Social ao CidadãoMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretária de Apoio Jurídico, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 215/2017, de autoria do Poder Executivo)Mensagem 65/SAJ/DAL/17

L E I N. 9.542, DE 9 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre a fiscalização, autuação e aplicação de penalidades e medidas administrativas por agentes municipais de trânsito em vias e áreas de estacionamento privados de uso coletivo que disponham de vagas de uso exclusivo.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, autorizada a fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis, em vias e áreas de estacionamentos privados que disponham de vagas de uso exclusivo. Art. 2º Consideram-se vagas de uso exclusivo aquelas destinadas a pessoa idosa, pessoa com deficiência e gestante. Art. 3º Os estabelecimentos privados como os shoppings, clubes, supermercados, farmácias, restaurantes, boates, e seus similares deverão manter as vagas com sinalização adequada, inclusive mencionando as sanções a que estão expostos os motoristas que estacionarem indevidamente. Art. 4º Os responsáveis pelos estabelecimentos ou qualquer pessoa poderá acionar o agente de trânsito para dar cumprimento ao disposto nesta Lei. Art. 5º A Prefeitura dará ampla publicidade a esta Lei nos meios de comunicação da Cidade. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.São José dos Campos, 9 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoPaulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretária de Apoio Jurídico, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 31/2017, de autoria do Vereador Walter Hayashi)


DecretosDECRETO N. 17.472, DE 31 DE MAIO DE 2017.Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel de domínio público municipal à empresa Oi Móvel S.A., e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que “dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços por entidades de direito público e privado”;Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso “I” § 4º do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município n. 58, de 23 de agosto de 2001;Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos legais supracitados;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 18.361/17;D E C R E T A:Art. 1º Fica permitida à empresa Oi Móvel S.A., com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação Telefônica, Térreo, Parte 02, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, a título precário, oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem imóvel de domínio público municipal descrito e caracterizado no Projeto, Planta e Memorial Descritivo aprovados pelo Município.Parágrafo único. A presente permissão fica condicionada à assinatura do respectivo Termo de Permissão de Uso, no qual ficarão detalhadas todas as condições desta permissão.Art. 2º A presente permissão destina-se exclusivamente para a implantação, instalação e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na Planta e no Memorial Descritivo constantes no Processo Administrativo n. 18.361/17.Art. 3º O uso do imóvel, objeto da presente permissão, não poderá ter destinação diversa daquela prevista no artigo 2º deste Decreto, vedada qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização do Município, sob pena de sua revogação.Art. 4º A contribuição pecuniária será apurada e recolhida nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, ou outra que venha a substituí-la.Parágrafo único. A contribuição, de que trata este artigo, será corrigida em periodicidade anual, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC - do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações de utilidade pública, implantados pela empresa Oi Móvel S.A., anteriormente a assinatura do Termo de Permissão de Uso, a empresa deverá recolher, depois de efetuado levantamento do valor pelo Município, a contribuição pecuniária correspondente, desde a data da efetiva ocupação do imóvel público.Parágrafo único. O valor a que se refere o “caput” deste artigo deverá ser atualizado na forma da legislação vigente, incidindo juros de mora desde a data da ocupação, nos termos do artigo 406 do Código Civil.Art. 6º O descumprimento, por parte da empresa Oi Móvel S.A., das normas estabelecidas neste Decreto, das disposições legais pertinentes, bem como do Termo de Permissão de Uso, poderá acarretar a remoção das instalações e equipamentos pelo Município, a expensas da Empresa permissionária.Parágrafo único. Sem prejuízo da sanção prevista no “caput” deste artigo, o descumprimento poderá implicar na revogação da permissão de uso, a juízo do Município, sem prejuízo da cobrança judicial pelo uso dos próprios municipais e demais sanções cabíveis.Art. 7º Os casos especiais, pertinentes às peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de Uso, serão resolvidos por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes do Município.Art. 8º A fiscalização das obras relativas à permissão objeto deste Decreto será exercida pelos órgãos competentes do Município, que a tudo acompanhará, atestando a efetiva implantação dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 31 de maio de 2017.Felicio RamuthPrefeitoMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadeRicardo Minoru IidaSecretário de Manutenção da CidadePaulo Roberto Guimarães JúniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.476, DE 2 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel de domínio público municipal à Empresa Oi Móvel S.A., e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que “dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços por entidades de direito público e privado”;Considerando o que dispõe a alínea “b”, do inciso “I”, § 4º, do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município n. 58, de 23 de agosto de 2001;Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos legais supracitados;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 133.210/14;

D E C R E T A:Art. 1º Fica permitida à empresa Oi Móvel S.A., com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação Telefônica, Térreo, Parte 02, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, a título precário, oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem imóvel de domínio público municipal descrito e caracterizado no projeto, Planta e Memorial Descritivo Aprovados pelo Município.Parágrafo único. A presente permissão fica condicionada à assinatura do respectivo Termo de Permissão de Uso, no qual ficarão detalhadas todas as condições desta permissão.Art. 2º A presente permissão destina-se exclusivamente para a implantação, instalação e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na Planta e no Memorial Descritivo constantes no Processo Administrativo n. 133.210/14.Art. 3º O uso do imóvel, objeto da presente permissão, não poderá ter destinação diversa daquela prevista no artigo 2º deste Decreto, vedada qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização do Município, sob pena de sua revogação.Art. 4º A contribuição pecuniária será apurada e recolhida nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, ou outra que venha a substituí-la.Parágrafo único. A contribuição, de que trata este artigo, será corrigida em periodicidade anual, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC - do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações de utilidade pública, implantados pela empresa Oi Móvel S.A., anteriormente a assinatura do Termo de Permissão de Uso, a empresa deverá recolher, depois de efetuado levantamento do valor pelo Município, a contribuição pecuniária correspondente, desde a data da efetiva ocupação do imóvel público.Parágrafo único. O valor, a que se refere o “caput” deste artigo, deverá ser atualizado na forma da legislação vigente, incidindo juros de mora desde a data da ocupação, nos termos do artigo 406 do Código Civil.Art. 6º O descumprimento, por parte da empresa Oi Móvel S.A., das normas estabelecidas neste Decreto, das disposições legais pertinentes, bem como do Termo de Permissão de Uso, poderá acarretar a remoção das instalações e equipamentos pelo Município, a expensas da Empresa permissionária.Parágrafo único. Sem prejuízo da sanção prevista no “caput” deste artigo, o descumprimento poderá implicar na revogação da permissão de uso, a juízo do Município, sem prejuízo da cobrança judicial pelo uso dos próprios municipais e demais sanções cabíveis.Art. 7º Os casos especiais, pertinentes à peculiaridade não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de Uso, serão resolvidos por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes do Município.Art. 8º A fiscalização das obras relativas à permissão objeto deste Decreto será exercida pelos órgãos competentes do Município, que a tudo acompanhará, atestando a efetiva implantação dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 2 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadeRicardo Minoru IidaSecretário de Manutenção da CidadePaulo Roberto Guimarães JúniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.477, DE 2 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel de domínio público municipal à empresa Oi Móvel S.A., e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que “dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços por entidades de direito público e privado”;Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso “I” § 4º do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município n. 58, de 23 de agosto de 2001;Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos legais supracitados;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 133.223/14;D E C R E T A:Art. 1º Fica permitida à empresa Oi Móvel S.A., com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação Telefônica, Térreo, Parte 02, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, a título precário, oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem imóvel de domínio público municipal descrito e caracterizado no Projeto, Planta e Memorial Descritivo aprovados pelo Município.Parágrafo único. A presente permissão fica condicionada à assinatura do respectivo Termo de Permissão de Uso, no qual ficarão detalhadas todas as condições desta permissão.Art. 2º A presente permissão destina-se exclusivamente para a implantação, instalação e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na Planta e no Memorial Descritivo constantes no Processo Administrativo n. 133.223/14.Art. 3º O uso do imóvel, objeto da presente permissão, não poderá ter destinação diversa daquela prevista no artigo 2º deste Decreto, vedada qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização do Município, sob pena de sua revogação.Art. 4º A contribuição pecuniária será apurada e recolhida nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, ou outra que venha a substituí-la.Parágrafo único. A contribuição, de que trata este artigo, será corrigida em periodicidade anual, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC - do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.


Art. 5º. Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações de utilidade pública, implantados pela empresa Oi Móvel S.A., anteriormente a assinatura do Termo de Permissão de Uso, a empresa deverá recolher, depois de efetuado levantamento do valor pelo Município, a contribuição pecuniária correspondente, desde a data da efetiva ocupação do imóvel público.Parágrafo único. O valor, a que se refere o “caput” deste artigo, deverá ser atualizado na forma da legislação vigente, incidindo juros de mora desde a data da ocupação, nos termos do artigo 406 do Código Civil.Art. 6º. O descumprimento, por parte da Empresa Oi Móvel S.A., das normas estabelecidas neste Decreto, das disposições legais pertinentes, bem como do Termo de Permissão de Uso, poderá acarretar a remoção das instalações e equipamentos pelo Município, a expensas da Empresa permissionária.Parágrafo único. Sem prejuízo da sanção prevista no “caput” deste artigo, o descumprimento poderá implicar na cassação da permissão de uso, a juízo do Município, sem prejuízo da cobrança judicial pelo uso dos próprios municipais e demais sanções cabíveis. Art. 7º Os casos especiais, pertinentes às peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de Uso, serão resolvidos por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes do Município.Art. 8º A fiscalização das obras relativas à permissão objeto deste Decreto será exercida pelos órgãos competentes do Município, que a tudo acompanhará, atestando a efetiva implantação dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 2 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadeRicardo Minoru IidaSecretário de Manutenção da CidadePaulo Roberto Guimarães JúniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.478, DE 2 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel de domínio público municipal à empresa Oi Móvel S.A., e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que “dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços por entidades de direito público e privado”;Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso “I” § 4º do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município n. 58, de 23 de agosto de 2001;Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos legais supracitados;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 133.232/14;D E C R E T A:Art. 1º Fica permitida à empresa Oi Móvel S.A., com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação Telefônica, Térreo, Parte 02, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, a título precário, oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem imóvel de domínio público municipal descrito e caracterizado no Projeto, Planta e Memorial Descritivo aprovados pelo Município.Parágrafo único. A presente permissão fica condicionada à assinatura do respectivo Termo de Permissão de Uso, no qual ficarão detalhadas todas as condições desta permissão.Art. 2º A presente permissão destina-se exclusivamente para a implantação, instalação e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na Planta e no Memorial Descritivo constantes no Processo Administrativo n. 133.232/14.Art. 3º O uso do imóvel, objeto da presente permissão, não poderá ter destinação diversa daquela prevista no artigo 2º deste Decreto, vedada qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização do Município, sob pena de sua revogação.Art. 4º A contribuição pecuniária será apurada e recolhida nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, ou outra que venha a substituí-la.Parágrafo único. A contribuição, de que trata este artigo, será corrigida em periodicidade anual, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC - do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações de utilidade pública, implantados pela empresa Oi Móvel S.A., anteriormente a assinatura do Termo de Permissão de Uso, a empresa deverá recolher, depois de efetuado levantamento do valor pelo Município, a contribuição pecuniária correspondente, desde a data da efetiva ocupação do imóvel público.Parágrafo único. O valor, a que se refere o “caput” deste artigo, deverá ser atualizado na forma da legislação vigente, incidindo juros de mora desde a data da ocupação, nos termos do artigo 406 do Código Civil.Art. 6º O descumprimento, por parte da empresa Oi Móvel S.A., das normas estabelecidas neste Decreto, das disposições legais pertinentes, bem como do Termo de Permissão de Uso, poderá acarretar a remoção das instalações e equipamentos pelo Município, a expensas da Empresa permissionária.Parágrafo único. Sem prejuízo da sanção prevista no “caput” deste artigo, o descumprimento poderá implicar na revogação da permissão de uso, a juízo do Município, sem prejuízo da cobrança judicial pelo uso dos próprios municipais e demais sanções cabíveis.Art. 7º Os casos especiais, pertinentes às peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de Uso, serão resolvidos por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes do Município.

Art. 8º A fiscalização das obras relativas à permissão objeto deste Decreto será exercida pelos órgãos competentes do Município, que a tudo acompanhará, atestando a efetiva implantação dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente.Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 2 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadeRicardo Minoru IidaSecretário de Manutenção da CidadePaulo Roberto Guimarães JúniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.480, DE 05 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre o reajuste da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública previsto na Lei Complementar n. 562, de 18 de dezembro de 2014, que "Institui no município de São José do Campos a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outra providências.".O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o disposto no artigo 9º da Lei Complementar n. 562, de 18 de dezembro de 2014, que "Institui no município de São José do Campos a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outra providências.";Considerando que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - do período de janeiro a dezembro de 2016 está acumulado em 6,29% (seis inteiros, vinte e nove centésimos por cento);Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 39.341/17;D E C R E T A:Art. 1º Ficam atualizados em 6,29% (seis inteiros, vinte e nove centésimos por cento), para o exercício de 2017, os valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública previstos no artigo 9º da Lei Complementar n. 562, de 18 de dezembro de 2014, que "Institui no município de São José do Campos a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outra providências."Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 05 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoJosé de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasRicardo Minoru IidaSecretário de Manutenção da CidadeMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.484, DE 6 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.661.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16 da Lei 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo inciso V artigo 8º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 6.661.000,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e um mil reais) destinado a criar e suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-28.843.0080.0.004 Confissão de Dívidas (INSS, PASEP, FGTS e IPSM) ................80.10-4.6.90.71.01.100099 – Depósitos Judiciais ....................................................................... Principal da Dívida Contratual Resgatada ........... 6.661.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do excesso de arrecadação de garantia para obras de infraestrutura do Loteamento Pinheirinho dos Palmares.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 6 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo


DECRETO N. 17.485, DE 9 DE JUNHO DE 2017.Cria o Grupo de Avaliação de Riscos Difusos (GARD) com o objetivo de atuar na ocupação do solo no Município de São José dos Campos, com as atribuições que especifica e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a importância do Município em garantir o uso regular do solo, a preservação das áreas de interesse ambiental e a redução de riscos;Considerando as providências efetivas e concretas que o Município deve adotar para garantir o uso regular do solo, preservar as áreas de interesse ambiental, públicas ou privadas, responsabilizar infratores e orientar a população;Considerando a necessidade da participação das Secretarias envolvidas na elaboração e aprovação de planos e projetos relacionados e a necessidade de uniformizar procedimentos para congelar as ocupações, adensamentos e parcelamentos clandestinos atualmente existentes, coibir as ocupações e as implantações de novos parcelamentos;Considerando a necessidade de agilizar e intensificar procedimentos administrativos de demolição, desocupação, fiscalização, punição de infratores, bem como orientação da população; e Considerando o que consta do Processo Administrativo n. 59.468/17;D E C R E T A:Art. 1° Fica criado o Grupo de Avaliação de Riscos Difusos (GARD) com o objetivo de atuar na ocupação do solo no Município de São José dos Campos, com as atribuições que especifica e dá outras providências.Art. 2° O Grupo de Avaliação de Riscos Difusos (GARD) será composto por 07 (sete) membros titulares, com seus respectivos suplentes, nomeados pelo Prefeito, representantes das seguintes Secretarias: Secretaria de Apoio Jurídico, Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, Secretaria de Governança, Secretaria de Manutenção da Cidade, Secretaria de Proteção ao Cidadão, Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade e da Secretaria de Mobilidade Urbana.§1° Caberá ao Secretário da Pasta envolvida indicar os nomes dos membros e ao Prefeito nomeá-los no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação deste Decreto.§2° A presidência do Grupo de Avaliação de Riscos Difusos (GARD) será exercida pelo membro da Secretaria de Governança.Art. 3° Os membros do Grupo de Avaliação de Riscos Difusos (GARD) se reunirão mensalmente, devendo constar em ata todas as deliberações.Art. 4° Compete ao Grupo de Avaliação de Riscos Difusos (GARD), dentre outras atribuições:I - promover o controle e a fiscalização das áreas públicas e privadas localizadas no município, objetivando conter as ações e/ou ocupações que resultem na implantação de parcelamentos e adensamentos irregulares clandestinos, ocupação de áreas de risco e/ou que causem danos ao meio ambiente, identificando os proprietários das áreas e/ou seus ocupantes, e notificando-os, conforme a legislação vigente;II – lavrar, nos termos da legislação vigente, o pertinente Auto de Infração e Multa quando o proprietário ou o ocupante deixar de adotar as medidas efetivas para a desocupação da área;III - promover o controle do adensamento das áreas ocupadas irregularmente e fiscalizar os núcleos identificando seus ocupantes de maneira a coibir sua expansão;IV - atuar, nos termos da legislação vigente, com o objetivo de coibir as ações que resultem no parcelamento irregular e clandestino das áreas, buscando suspender a venda de lotes; embargar eventuais construções; apreender material de comercialização dos imóveis clandestinos; e, adotar todas as medidas previstas em lei para a divulgação da clandestinidade dos empreendimentos;V - atuar para preservar as áreas públicas, podendo agir, nos termos da legislação vigente, para apreender materiais, máquinas, equipamentos, bens móveis e semoventes, nos termos da lei e/ou demolir as construções nessas áreas, mantendo a fiscalização para evitar a ocupação e/ou reocupação indevida da área;VI - comunicar os fatos à Secretaria de Apoio Jurídico para que o Município proponha as ações judiciais cabíveis e cumpra as decisões judiciais decorrentes, quando a ocupação se der sobre área particular e os ocupantes deixarem de atender aos termos da notificação expedida pelo Município;VII - oficiar, sempre que necessário, comunicando-se os fatos aos órgãos competentes, tais como Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, Cartórios de Registros de Imóveis, concessionárias de serviços de água, esgoto, energia elétrica, telefonia e gás, PROCON, Conselho Regional de Corretores de Imóveis-CRECI, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-CREA, entre outros;VIII – orientar para elaboração de estudo geotécnico confirmatório para certificação das áreas de risco e elaboração de cronogramas de execução, conforme as prioridades de atuação;IX – determinar, nos casos em que houver desocupação do imóvel, a remoção e o encaminhamento de bens móveis, pessoais e semoventes das áreas relacionadas; X – definir, nos casos em que houver desocupação do imóvel, o pagamento de aluguel social e/ou encaminhamento para unidade habitacional popular e elencar as prioridades de atuação do Município nas áreas relacionadas;XI - mapear as áreas de riscos e propor medidas mitigatórias para proteger a vida dos ocupantes das áreas até que se realize a desocupação;XII - contribuir com estudos e para a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR);XIII – atuar nos demais casos previstos em legislação específica vigente para atingir o objetivo previsto no art. 1º deste Decreto. §1º Para o desempenho de suas atribuições, o Grupo de Avaliação de Riscos Difusos (GARD poderá requisitar, em regime de urgência, materiais, veículos, informações e apoio de qualquer órgão do Município.§2º O Grupo de Avaliação de Riscos Difusos (GARD) estabelecerá as prioridades de atuação, sempre levando em conta a preservação da vida, do patrimônio público, do meio ambiente e de outros interesses sociais relacionados à ocupação do solo municipal.§3º Quando verificada a ameaça ou lesão ao meio ambiente, a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade efetuará vistoria no local e elaborará relatório circunstanciado dos danos ocorridos, além de estabelecer as formas de recuperação e/ou compensação dos danos identificados e especificados.§4º Nos casos de desocupação forçada, o Grupo de Avaliação de Riscos Difusos (GARD) deverá requisitar a presença da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU e do Conselho Tutelar, para acompanhar os trabalhos e de outros que se fizerem necessários.

§5º O primeiro ato do Grupo de Avaliação de Riscos Difusos (GARD) será receber e avaliar o Plano Municipal de Redução de Riscos.Art. 5º Para contribuir com a execução das atividades e estudos, o Grupo de Avaliação de Riscos Difusos (GARD) poderá criar Câmaras Técnicas, facultando a participação de membros da sociedade, cujos critérios de indicação serão definidos por portaria.Art. 6º O Grupo de Avaliação de Riscos Difusos (GARD) poderá adotar os seguintes procedimentos para coibir as ocupações, adensamentos e parcelamentos irregulares e clandestinos atualmente existentes, bem como as implantações de novos parcelamentos, cumulativamente ou não:I - Havendo invasão de área pública municipal ou área pública cedida ao Município:a) comprovar a invasão por quaisquer meios de prova, tais como: relatório de vistoria descrevendo a alteração física da gleba em razão do desmatamento, do movimento de terra, da construção da edificação ou do retalhamento, bem como identificando com precisão a localização da área; fotos, panfletos, contratos de compra e venda de lotes, recibos, placas e demais propagandas;b) se constatar a prática de eventual crime ambiental, contra o patrimônio ou contra a Administração Pública, encaminhar o infrator, com o apoio a Guarda Civil Municipal, à Delegacia de Polícia mais próxima, para a adoção das demais medidas cabíveis, podendo solicitar, se necessária, a presença da Polícia Civil, Polícia Militar ou da Polícia Militar Ambiental;c) instaurar procedimento administrativo, instruído com a documentação pertinente, inclusive as provas previstas na alínea “a” deste inciso;d) retomar o bem público e demolir, nos termos do artigo 203, da Lei n. 267, de 16 de dezembro de 2003, ou outra que venha a substituí-la;e) no caso de desocupação de imóvel habitado ou em se tratando de ocupação consolidada, destinada à habitação, solicitar apoio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão e encaminhar à Secretaria de Gestão Habitacional de Obras para verificação de viabilidade da regularização das moradias;f) encaminhar aos órgãos competentes as informações do processo administrativo instaurado, comunicando os fatos constatados e documentos que o instruem;g) comunicar à Secretaria de Apoio Jurídico, quando se tratar de área objeto de ação judicial ou quando houver a necessidade de ajuizamento de ação própria para reintegração de posse, devendo instruir, com planta ou croqui da área correspondente; levantamento topográfico; relatório de vistoria efetuada no local, com fotografias; número de famílias e de crianças ocupantes do imóvel; número e características das edificações existentes; tempo da existência ocupação; expedientes e outros procedimentos administrativos instaurados.II - Havendo parcelamento clandestino ou irregular do solo em área particular ou área pública não municipal:a) comprovar o parcelamento físico e/ou jurídico da área por quaisquer meios de prova, tais como tais como: relatório de vistoria descrevendo a alteração física da gleba em razão do desmatamento, do movimento de terra, da construção da edificação ou do retalhamento, bem como identificando com precisão a localização da área; fotos, panfletos, contratos de compra e venda de lotes, recibos, placas e demais propagandas;b) se constatar a prática de eventual crime ambiental, contra o patrimônio ou contra a Administração Pública, encaminhar o infrator, com o apoio a Guarda Civil Municipal, à Delegacia de Polícia mais próxima, para a adoção das demais medidas cabíveis, podendo solicitar, se necessária, a presença da Polícia Civil, Polícia Militar ou da Polícia Militar Ambiental;c) instaurar procedimento administrativo, instruído com a documentação pertinente, inclusive as provas previstas na alínea “a” deste inciso;d) notificar, interditar ou realizar o embargo sumário do parcelamento obra ou edificação iniciada, nos termos do artigo 289 da Lei Complementar n. 428, de 9 de agosto de 2010, ou outra que venha a substituí-la e demais normas vigentes;e) notificar os imóveis ocupados, informando sobre o dever de comprovar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a regularidade da ocupação, construção e exercício de atividade, mediante apresentação de licença de loteamento, construção, funcionamento, habite-se, alvará de conservação ou auto de regularização, sob pena de multa administrativa, desocupação compulsória, demolição do imóvel, embargo e/ou suspensão de obra ou atividade.f) quando necessário, proceder com a demolição nos termos do artigo 203, da Lei n. 267, de 16 de dezembro de 2003, ou outra que venha a substituí-la;g) encaminhar aos órgãos competentes as informações do processo administrativo instaurado, comunicando os fatos constatados e documentos que o instruem;h) comunicar à Secretaria de Apoio Jurídico, quando se tratar de área objeto de ação judicial ou quando houver a necessidade de ajuizamento de ação própria.III - Havendo parcelamento ou ocupação irregular que acarrete danos às áreas de interesse ambiental, privadas ou públicas, federais, estaduais ou municipais, nos termos da Lei Federal n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Crimes Ambientais), regulamentada pelo Decreto Federal n. 6.514 de 22 de julho de 2008, além dos procedimentos previstos nos incisos anteriores:a) solicitar ao representante da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade que vistorie a área, com vistas a identificá-la, de maneira a caracterizá-la e definir seu enquadramento legal, quanto aos aspectos ambientais e edilícios; cadastrar e identificar o tipo de ocupação e o número de domicílios, estabelecimentos ou construções constantes dessa área, bem como informar a existência malha viária, captação de águas pluviais, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos, redes de abastecimento de água, distribuição de energia, telefonia, gás e outros serviços; b) emitir Auto de Infração para cada ilícito cometido, com carimbo e assinatura de, no mínimo, dois técnicos da fiscalização, dele devendo constar o critério e o memorial de cálculo da avaliação do dano ou reparação;c) notificar o proprietário ou responsável pelo imóvel para que proteja e fiscalize a área desocupada, afaste definitivamente o risco de invasão e ocupação, e promova imediatamente a recuperação ambiental do local, nos termos do Decreto Federal n. 6.514, de 22 de julho de 2008;d) notificar, nos termos da legislação ambiental, as empresas responsáveis por serviços de água, luz, telefone, gás e televisão por assinatura, que tenham executado ligações no local;e) realizar a divulgação de orientações para a comunidade, com o objetivo de levar ao conhecimento e permitir a participação na defesa do cumprimento da legislação e proteção ao meio ambiente;f) aplicar as sanções administrativas previstas no Decreto Federal n. 6.514, de 22 de julho de 2008.


Art. 7° Os procedimentos de fiscalização devem observar as diretrizes estabelecidas pelas Secretarias competentes para a fiscalização e controle, podendo ser executados com a participação de outros órgãos públicos, inclusive do Poder Executivo Estadual.Art. 8° Os prejudicados em decorrência da má fé de corretores, vendedores de loteamentos clandestinos e irregulares devem ser orientados a denunciar ou representar aos órgãos de Defesa do Consumidor, ao Ministério Público e à Polícia Civil, para que possam ser ressarcidos dos seus prejuízos, se o caso.Art. 9º Consideram-se consolidados o parcelamento ou a ocupação ocorridos há mais de 01 (um) ano a contar da entrada em vigor deste Decreto.Art. 10. As atividades desenvolvidas pelo Grupo de Avaliação de Riscos Difusos (GARD) não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.Art. 11. Este Decreto entra em vigor em 15 (quinze) dias a contar da data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.São José dos Campos, 9 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeito Anderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaEdna Lúcia de Souza TralliSecretária de Apoio Social ao CidadãoJosé Turano JúniorSecretário de Gestão Habitacional e ObrasMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadeRicardo Minoru IidaSecretário de Manutenção da CidadeAntero Alves BaraldoSecretário de Proteção ao CidadãoPaulo Roberto Guimarães Junior Secretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.486, DE 9 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.338,60.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16 da Lei 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo inciso V artigo 8º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 94.338.60 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0025.1.018 Construção de Creches ...............................................................40.10-4.4.90.52.05.210067 FNDE/PAC2-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação / Plano de Aceleração do Crescimento 2 ................................... Equipamentos e Material Permanente ....................... 94.338,60

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do excesso de arrecadação referente ao Termo de Compromisso PAR n. 20160438 com o Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 9 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.487, DE 9 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16 da Lei 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo inciso V artigo 8º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) destinado a criar e suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-04.122.0080.0.001 Precatórios ...................................................................................80.10-3.3.90.91.01.100104 - Restituição de Precatórios ............................................................ Sentenças Judiciais .............................................. 1.200.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do excesso de arrecadação referente a processo judicial de precatório para restituição de imposto de operação de crédito/imposto sobre operações financeiras para a Prefeitura Municipal de São José dos Campos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 9 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.488, DE 9 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.250.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .......................................60.70-10.302.0043.2.180 Atividades das Unidades de Atenção Secundárias ....................60.70-3.3.50.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 250.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .......................................60.70-10.302.0043.2.180 Atividades das Unidades de Atenção Secundárias ....................60.70-3.3.90.30.01.310000 Material de Consumo ............................................ 4.000.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

10 SECRETARIA DE GOVERNANÇA .............................................10.10 Secretaria Geral ...........................................................................10.10-04.122.0006.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................10.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 1.000.000,00

10 SECRETARIA DE GOVERNANÇA .............................................10.30 Departamento de Comunicação Social .......................................10.30-04.122.0006.2.012 Publicidade Institucional...............................................................10.30-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 1.500.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.10 Secretaria Geral ...........................................................................60.10-10.301.0040.2.024 Serviços de Assessoria ................................................................60.10-3.3.90.37.01.310000 Locação de Mão de Obra ........................................ 750.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0042.2.011 Serviços Contratados ...................................................................60.50-3.3.90.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 236.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0041.2.075 Atividades da Rede de Atenção Básica ......................................60.50-3.3.90.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......................... .................................................................................. 176.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0041.2.075 Atividades da Rede de Atenção Básica ......................................60.50-3.3.90.93.01.310000 Indenizações e Restituições .................................... 288.000,00

70 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ..............................................................................70.10 Secretaria Geral ...........................................................................70.10-19.573.0051.2.175 Parque Tecnológico ......................................................................70.10-3.3.50.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 300.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 9 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo


editaisPREFEITURA DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS O Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças torna pública a relação dos admitidos a prazo determinado, cujas admissões ocorreram nos meses de abril e maio de 2017.RELAÇÃO DE ADMITIDOS A PRAZO DETERMINADO 03/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 187/99PROFessOR PD IPROCessO Nº 25.766/2017

Nº NOME ADMISSÃO LOCAL

1 ALESANDRA APARECIDA DE SOUZA SANTOS 25/05/2017 SE

2 ANDREA DA ROSA PORTO 25/05/2017 SE

3 ANDREA DE AZEVEDO PEREIRA 11/05/2017 SE

4 ARLETE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 02/05/2017 SE

5 BRUNA APARECIDA DO PRADO SILVA 15/05/2017 SE

6 CELINA NORBERTO DE OLIVEIRA 29/05/2017 SE

7 DANICHELLE CASSIN DA SILVA 25/05/2017 SE

8 EDNA ALVES MOTA ALVARENGA 11/05/2017 SE

9 EDNEIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA 10/05/2017 SE

10 ELISA THIAGO DA SILVA 02/05/2017 SE

11 EUSILENE FELICIO DE JESUS 29/05/2017 SE

12 EVELINE FERNANDA VIEIRA PINTO MONTEIRO 25/05/2017 SE

13 FERNANDA APARECIDA RIBEIRO 02/05/2017 SE

14 FLAVIA APARECIDA LEMES 02/05/2017 SE

15 GILMARA PEREIRA BARBOSA 04/05/2017 SE

16 JANE APARECIDA DA SILVA LANDI 15/05/2017 SE

17 JEISIANE BAPTISTA SIQUEIRA 11/05/2017 SE

18 JULIANA MARIA DE LIMA 25/05/2017 SE

19 JULIETA DE SOUZA SANTOS LOURENCO 10/05/2017 SE

20 KATIA CRISTINA DO AMARAL 25/05/2017 SE

21 LEONICE MARQUES DE FREITAS 11/05/2017 SE

22 LEUSA FREGNI DA SILVA 11/05/2017 SE

23 LIDIANA SABINO RICOTTA DA SILVA 11/05/2017 SE

24 LILIAN ROSA DOS SANTOS 11/05/2017 SE

25 LILIANE RODRIGUES DO PRADO OLIVEIRA 29/05/2017 SE

26 LUANA KETTY BANDONI ASSIS 24/05/2017 SE

27 LUCIA DE FATIMA SOUSA 24/05/2017 SE

28 LUCINETE MARIA BARBOSA DE ANDRADE 29/05/2017 SE

29 MARA APARECIDA MOREIRA LUPETI DE CENA 02/05/2017 SE

30 MARCELA CAMILA DA SILVA 25/05/2017 SE

31 MARIA DA GLORIA CONCEICAO ARAUJO 10/05/2017 SE

32 MARIA LUCIA FONSECA NOGUEIRA 10/05/2017 SE

33 MARILZA ELIAS DE ALMEIDA MACHADO 24/05/2017 SE

34 MARINEZ MARTINS OLIVEIRA 25/05/2017 SE

35 MONICA REGINA FERNANDES DA ROCHA 15/05/2017 SE

36 NEIDE APARECIDA FERREIRA DA SILVA 24/05/2017 SE

37 NEUZIENY DE SOUSA FERNANDES BARREIRA 10/05/2017 SE

38 PRISCILA ESMERIA DOS SANTOS CARDOSO 18/05/2017 SE

39 REGIANE APARECIDA DA COSTA 15/05/2017 SE

40 RENATA CORREA RIBEIRO 22/05/2017 SE

41 RENATA DO NASCIMENTO PACHECO SILVA 02/05/2017 SE

42 ROSELI APARECIDA RIBEIRO FERREIRA 11/05/2017 SE

43 ROSIANE FROES DE OLIVEIRA 25/05/2017 SE

44 SAMANTHA SOUZA MONTOANI 11/05/2017 SE

45 SILVIA ELENA RIBEIRO DE FARIA LOBATO 11/05/2017 SE

46 SIRLENE DE NAZARE DE FARIA GOMES 25/05/2017 SE

47 SONIA REGINA RODRIGUES RANGEL 24/05/2017 SE

48 SUSANA REGINA RIBEIRO FARIA 10/05/2017 SE

49 SUZANA GONCALVES CORREA 02/05/2017 SE

50 TAIS DUTRA DOS SANTOS GEROLAMO 24/05/2017 SE

51 TAMIRES ROSARY DO CARMO 25/05/2017 SE

52 VANESSA DOS REIS VIEIRA 25/05/2017 SE

53 VIVIANE NEVES DE ALMEIDA ESCUDEIRO 02/05/2017 SE

54 ZELIA APARECIDA RIBEIRO 25/05/2017 SE

PROFessOR PD IIPROCessO Nº 25.777/2017

Nº NOME ADMISSÃO LOCAL

1 ADRIANA CAMARGO DRAGO 29/05/2017 SE

2 CARLOS FABRICIO MELO E SILVA 22/05/2017 SE

3 FLAVIO SANCHEZ AVILA 15/05/2017 SE

PROFessOR eVeNTuAL IPROCessO: 106.960/2016

N° NOME ADMISSÃO LOCAL

1 ALAIANE SANTOS DA SILVA 28/04/2017 SE

2 ANA RITA ALVES CARVALHO 12/05/2017 SE

3 BEIBIANE TEIXEIRA SANTOS 31/05/2017 SE

4 CARINE MEIRELLES DIAS SILVERIO 29/05/2017 SE

5 CATIANE DE ALMEIDA FREITAS 29/05/2017 SE

6 DANIELA SILVANA DE ARAUJO SANTOS 05/05/2017 SE

7 DILCILENE DE CASTRO SILVA 22/05/2017 SE

8 FABIOLA CARDOSO VIEIRA DE SOUZA 11/05/2017 SE

9 HELENA APARECIDA BATISTA 29/05/2017 SE

10 IARA DE SOUZA 31/05/2017 SE

11 JOSE APARECIDO RIBEIRO DA SILVA 03/05/2017 SE

12 KARLA CRISTINA PINTO FROES 30/05/2017 SE

13 LUCELY PATRICIA CARVALHO DOMINGUES 02/05/2017 SE

14 MARIA APARECIDA BORGES 22/05/2017 SE

15 MARIA ELIZABETH STOCKLER PINTO 18/05/2017 SE

16 MARIA JOSE PINTO 09/05/2017 SE

17 MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA NASTRI DE SANTANA

08/05/2017 SE

18 MICHELLE NOGUEIRA DOS SANTOS ALVIM 31/05/2017 SE

19 PAULA BERNARDI SANTOS 25/05/2017 SE

20 RACHEL TEREZINHA RISTORI 31/05/2017 SE

21 RAQUEL DA GLORIA AVILA RAMALHO 25/05/2017 SE

22 RITA DE CASSIA DA SILVA SOUZA 29/05/2017 SE

23 ROSANA DE SOUZA UCHOAS 12/05/2017 SE

24 ROSILEI APARECIDA DE OLIVEIRA 22/05/2017 SE

25 SILVIA REGINA DE PAULO SANTOS 19/05/2017 SE

26 SIMONE DELAIA CAETANO MONTEIRO 26/05/2017 SE

PROFessOR eVeNTuAL IIPROCessO: 106.947/2016

N° NOME ADMISSÃO LOCAL

1 ADRIANO MOREIRA LIMA 26/04/2017 SE

2 ANDREA VILHENA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 11/05/2017 SE

3 ANDREZA DA ROSA VILAS BOAS 31/05/2017 SE

4 ESTEVAM DE OLIVEIRA PEREIRA 16/05/2017 SE

5 EVERTON PAULO DA R PEREIRA 11/05/2017 SE

6 GUILHERME LOURENCO KRISTEN 22/05/2017 SE

7 HONDINA JEANE CARVALHO FERREIRA 09/05/2017 SE

8 LUCIANE MAURO RICCIULLI CALDERARO 25/05/2017 SE

9 MARCIA CONCEICAO DE OLIVEIRA MARTIMIANO 03/05/2017 SE

10 MIRIAM TENORIO DA COSTA SOUZA 18/05/2017 SE

11 REGINA DE LOURDES NOGUEIRA SILVA 17/05/2017 SE

12 ROSANGELA MOREIRA COUTINHO 23/05/2017 SE

13 ROSEMARY LANDINI DE ALMEIDA 10/05/2017 SE

14 ROSEMEIRE APARECIDA MAXIMO DA SILVA 12/05/2017 SE

15 SUSAN BEATRIZ SARIEGO CASTILLO 12/05/2017 SE

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 05 DE JUNHO DE 2017.AUGUSTA NANAMI HAYASHIDIRETORA DEPTO. DE GESTÃO DE PESSOASJOSÉ DE MELLO CORREASECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE SAÚDEEDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO Nº 76/2017Edital de Concurso: 01/2016Homologação: 01/07/2016O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, Processo Interno nº 51190/16, para se apresentarem dia 12/06/2017 às 15:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, nesta cidade, munidas desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)(X) Diploma do curso de Medicina e carteira de registro no CRM-SP (original e 1 cópia)(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos23 – Flávia do Valle Tibúrcio Alves24 – Aline Fernanda da Silva NascimentoSão José dos Campos, 05 de junho de 2017.Augusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃODESPACHO AUTORIZATÓRIO No 322/DFAT/2017José de Mello Correa, Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto no artigo 5º do Decreto 8671/95 e na Lei Complementar 187/99, de 02 de julho de 1999, e em vista do que consta no Processo Administrativo nº 52565/2017, autoriza a contratação, por meio de seleção pública para Professor I, pelo prazo determinado até 15/12/2017, de 200 (duzentos) servidores, com remuneração mensal de acordo com as aulas efetivamente prestadas, a serem lotados na Secretaria de Educação e Cidadania, tendo em vista que tais contratações justificam-se pela necessidade de suprirem as unidades escolares de professores em cumprimento a Lei Federal nº 9394/96 – LDB, que exige o cumprimento de 100% de dias letivos previstos no calendário escolar, cujas despesas correrão por conta das verbas orçamentárias nº 400603, 400608 e 400609.São José dos Campos, 07 de Junho de 2017.José de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e FinançasDivisão de Formalização de AtosO presente "Despacho Autorizatório" foi registrado no livro "Registro de Despachos Autorizatórios nº 02 fls 65v, nesta data.SJCampos, 07 de Junho de 2017.CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃOO presente Despacho Autorizatório foi publicado no Boletim do Município nº de .

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃODESPACHO AUTORIZATÓRIO No 323/DFAT/2017José de Mello Correa, Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto no artigo 5º do Decreto 8671/95 e na Lei Complementar 187/99, de 02 de julho de 1999, e em vista do que consta no Processo Administrativo nº 52568/2017, autoriza a contratação, por meio de seleção pública para Professores II, por prazo determinado até 15/12/2017, de 100 (cem) servidores, com remuneração mensal de acordo com as aulas efetivamente prestadas, a serem lotados na Secretaria de Educação e Cidadania, tendo em vista que tais contratações justificam-se pela necessidade de suprirem as unidades escolares de professores em cumprimento a Lei Federal nº 9394/96 – LDB, que exige o cumprimento de 100% de dias letivos previstos no calendário escolar, cujas despesas correrão por conta da verba orçamentária nº 400603.São José dos Campos, 07 de Junho de 2017.José de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e FinançasDivisão de Formalização de AtosO presente "Despacho Autorizatório" foi registrado no livro "Registro de Despachos Autorizatóriosnº 02 fls 66, nesta data.SJCampos, 07 de Junho de 2017.CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃOO presente Despacho Autorizatório foi publicado no Boletim do Município nº de .

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 77/2017 – LISTA ESPECIALEdital Concurso: 06/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentar no dia 19/06/2017, às 9h, na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munido desta convocação, para se submeter à orientação de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.Cédula de Identidade (original e 1 cópia)Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo (original e 01 cópia)Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)02 – RODOLFO NUNES DA SILVASão José dos Campos, 08 de Junho de 2017.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 78/2017Edital Concurso: 06/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentarem no dia 19/06/2017, às 9h, na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação, para se submeterem à orientação de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.Cédula de Identidade (original e 1 cópia)Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo (original e 01 cópia)Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)48 – JULIETE ALVES DE OLIVEIRA49 – RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA50 – VANESSA DA SILVA CINTRA51 – TAMARA GUIMARAES CASABONA52 – THAIS MENEZES RODRIGUES53 – RENAN DE OLIVEIRA SOLEOSão José dos Campos, 08 de Junho de 2017.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 79/2017Edital Concurso: 06/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentar no dia 19/06/2017, às 9h, na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munido desta convocação, para se submeter à orientação de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.Cédula de Identidade (original e 1 cópia)Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo (original e 01 cópia)Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)54 – ANDERSON SOUZA DA SILVASão José dos Campos, 08 de junho de 2017.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto. de Gestão de Pessoas


LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de Gestão Administrativa e FinançasEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 081/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 130/16 para fornecimento de materiais para piscina.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

1 Peneira cata folha - Marca: Meka unid 13,90

2 Solução 1 - aquosa de vermelho de fenol a 0,02% - estabilizado para análise de ph - frasco com 23 ml - Marca: Crisagua

fr 4,35

3 Solução 2 - aquosa de dicloridrato de orto-tolidina a 0,05% em meio ácido - para análise de cloro - frasco com 23 ml - Marca: Crisagua

fr 4,40

4 Limpa borda para piscina - frasco com 1 litro - Marca: Criságua fr 7,90

5 Clarificante - Marca: Domclor l 10,00

6 Líquido ph redutor - frasco com 1 litro - Marca: Criságua fr 7,65

7 Cloro granulado (hipoclorito de cálcio 65% a 70%) - Marca: Domclor

kg 11,10

8 Cabo telescópio de aluminio - 6 m - Marca: Crisagua unid 64,80

9 Aspirador de piscina, confeccionado em abs/plastico resistente, com engate multi giratorio e cerdas de nylon situadas na parte inferior, que confere duas funcoes no mesmo aspirador: a escovacao e aspiracao simultâneas - Marca: Meka

unid 55,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 088/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 131/16 para fornecimento de dispensadores e papel higiênico.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

1 Porta Papel Higiênico - Rolo Industrial - Para Rolo de 300 Metros. - Marca: Goedert

pç 17,00

2 Dispensador Para Papel Toalha Interfolha. Dimensões: 320x250x130mm (Axlxp). Material: Plástico. Abertura e Fechamento por pressão. Utilização papel toalha 3 dobras e 2 dobras 23x23. - Marca: Goedert

unid 17,00

3 Papel higiênico 30 m x 10 cm, classe 01, folha dupla, gofrado, cor branca, neutro, matéria prima 100% fibras naturais.Especificações: Gramatura mínima, alvura, índice de maciez, quantidade de pintas, absorção, resistência à tração, sensibilização cutânea, devem seguir as normas 15464-2, 15134 da ABNT NBR.Embalagem: Saco plástico reforçado em forma de fardo, contendo 64 rolos, sendo 16 pacotes de embalagens plásticas individuais com 04 unidades cada. Em ambas as embalagens o produto deve vir acomodado uniformemente. Rotulagem: Conter nome do fabricante, CNPJ, telefone do SAC, marca, composição, metragem, demais informações exigidas por lei.A fim de verificar o atendimento das especificações das normas: ABNT NBR 15464-2 e 15134, a administração poderá solicitar análises microbiológicas, sensibilização cutânea, dimensionais e de propriedades físicas do material entregue às expensas da empresa contratada. - Marca: Carinho Gold

rl 0,67

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 069/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 140/16 para fornecimento de saco plástico para lixo.


01 Saco plástico para lixo capacidade 100 litros, cor preta - 75 x 105 cm x 0,14 mm ou 140 micras de espessura (0,07 mm por parede). Podendo variar +/- 0,02 mm por parede - Marca: Recifort

unid 0,38

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 089/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 146/16 para fornecimento de telas.

item ESPECIFICAÇÃO unid. V a l o r Registrado

01 Tela de arame galvanizado, fio 10, malha com 2 1/2", 04 metros de altura. - Marca: Itap

m 61,99

02 Tela ondulada fio 14, malha 3/4 - medida 10 x 2,00 m. - Marca: Arcelor-Mital

pç 472,10

04 Tela quadrangular flexível tipo alambrado plastificada, fabricada com arame galvanizado zincado. Fio 12 - 2,77 mm com espaçamento de 2" e acabamento das pontas tipo standard (dobradas) revestido de pvc na cor verde com 2 m de altura. - Marca: Itap

m² 21,16

05 Tela quadrangular flexível tipo alambrado plastificada, fabricada com arame galvanizado zincado. Fio 12 - 2,77 mm com espaçamento de 2" e acabamento das pontas tipo standard (dobradas) revestido de pvc na cor verde com 4 m de altura. - Marca: Itap

m² 21,16

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 092/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 147/16 para fornecimento de cadeados, fechadura, dobradiça, gonzo e puxador externo.


1 Cadeado de latão - 30 mm - Marca: Gold pç 8,30


3 Fechadura de embutir sem tambor – interna - Marca: Soprano pç 17,50


5 Dobradiça de pressão em aço, curva, completa, para armários - 26 mm - Marca: Albras

pç 1,40

6 Gonzo com abas nº 3 (65mm) - Marca: ACJ pç 4,99

7 Puxador externo para armário, com 2 parafusos - tipo alça - medida: 14,5 cm x 2,5 cm - Marca: S Formato

pç 2,35

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 217/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 275/16 para fornecimento de material hidráulico.


1 Adaptador de pvc - cola 1.1/2. - Marca: Corrplastic pç 1,79

2 Adaptador de pvc - cola 3/4. - Marca: Corrplastic pç 0,30

3 Cotovelo em pvc - cola para esgoto - 2" x 90º. - Marca: Plastilit pç 0,99

4 Cotovelo em pvc - cola - 1.1/2" x 90º - Marca: Plastilit pç 0,56

5 Cotovelo em pvc - rígido - cola 3/4". - Marca: Plastilit pç 0,23

6 Luva de redução em pvc rígido soldável de 3/4" x 1/2" - Marca: Plastilit

pç 0,38

7 Luva de pvc rígido soldável de 2", de acordo com a nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Krona

pç 2,37

8 Luva de pvc rígido soldável de 1.1/2", de acordo com a nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 1,86

9 Luva de pvc - cola - 3/4". - Marca: Corrplastic pç 0,30

10 Cola para tubo pvc - 75 gramas. - Marca: Amazonas tb 2,97

11 Fita de teflon - 18 mm x 25 metros. - Marca: Poli Fita rl 1,28

12 Tê de pvc rígido - cola - 3/4" - Marca: Corrplastic pç 0,40

13 Tê de pvc rígido - cola - para esgoto - 1". - Marca: Corrplastic pç 1,76

14 Engate de pvc de 1/2" x 40 cm. - Marca: Manluplast pç 1,50

15 Tê de pvc soldável - 1.1/2" – marrom - Marca: Plastilit pç 3,75

16 Tê de redução em pvc rígido - cola - 3/4" x 1/2". - Marca: Krona pç 1,53

17 Registro de pressão - 3/4" sem canopla. - Marca: Cristal pç 8,99

18 Registro de gaveta - 3/4" sem canopla - Marca: Maxiforte pç 14,60

19 Registro de gaveta em liga de cobre de 2" sem canopla, de acordo com a norma nbr 10072 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Lt

pç 58,90

21 Sifão luxo copo em pvc - 1" x 1. 1/2" - com válvula para pia. - Marca: Luconi

pç 8,00

22 Sifão simples em pvc - 1.1/2" para tanque, completo. - Marca: Luconi

pç 3,57

23 Torneira de pressão em latão cromado 1/2" para lavatório. - Marca: Cristal

pç 13,90

24 Torneira de pressão em latão cromado 1/2" x 18 cm - para pia. Obs.: sem adaptador. - Marca: Cristal

pç 15,99

25 Torneira de pressão - cromado - para pia - 3/4" x 18 cm - Marca: Martim

pç 27,97

26 Torneira de pressão em latão natural curta 3/4" para tanque e jardim com bico rosca. Obs.: a marca deverá ser litografada na embalagem ou no produto. - Marca: Cristal

pç 10,69

27 Válvula 1" em pvc - p/ pia - Marca: Plastilit pç 1,13

28 Vaso sanitário sifonado convencional de louça padrão popular na cor branca - Marca: Eternit Cerâmicas

pç 78,00

29 Tê de pvc rígido - cola - para esgoto - 2". - Marca: Plastilit pç 2,90

30 Tê de pvc rígido - soldável para esgoto - 4". - Marca: Corrplastic pç 5,95

31 Pino para torneira - 3/4" vedante. - Marca: Nacional pç 0,09

32 Reparo p/ válvula de descarga 1 1/2" (marca lorenzetti) - Marca: Lorenzetti

pç 16,00

33 Reparo p/ válvula de descarga 1 1/2" (marca oriente super) - Marca: Repacar

pç 20,90

34 Pino para torneira - 1/2" vedante. - Marca: Nacional pç 0,09

35 Cotovelo em pvc - cola/rosca -3/4". - Marca: Krona pç 0,60

36 Plug em pvc rígido - rosqueável - 3/4". - Marca: Krona pç 0,34

37 Plug em pvc rígido - rosqueável - 1/2". - Marca: Krona pç 0,27

38 Registro de gaveta em liga de cobre de 1.1/4" - s/ canopla - de acordo com a norma abnt nbr 15705 e a marca, medida e norma deverão vir litografada na peça - Marca: Lt

pç 28,40


39 Registro de gaveta em liga de cobre de 1.1/2"- s/ canopla - de acordo com a norma abnt nbr 15705 e a marca, medida e norma deverão vir litografada na peça - Marca: Lt

pç 28,50

40 União pvc cola de 2", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Corrplastic

pç 31,00

41 União pvc cola de 1.1/2", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 13,40

42 União pvc cola de 1.1/4", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Corrplastic

pç 15,30

43 União pvc cola de 1", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 6,40

44 Válvula em pvc p/ lavatório - 1" com ladrão - Marca: Luconi pç 1,30

45 Válvula de pvc p/ tanque - 1.1/4" x 2 1/2" - Marca: Luconi pç 2,30

46 Registro de gaveta em liga de cobre - 1" - s/ canopla - de acordo com a norma abnt nbr 15705 e a marca, medida e norma deverão vir litografada na peça - Marca: Lt

pç 19,90

47 Adaptador de pvc - soldável de 1/2. - Marca: Krona pç 0,30

48 Bucha de redução em pvc rígido soldável 60 x 50 mm - Marca: Plastilit

pç 1,59

49 Vaso sanitário com caixa de descarga acoplada - Marca: Icasa pç 164,85

50 Mictório sifonado convencional de louca padrão popular na cor branca - Marca: Santa Clara

pç 173,52

51 Adaptador curto de 2.1/2" x 75 mm em pvc – marrom - Marca: Corrplastic

pç 10,90

52 Joelho 45° de pvc para esgoto, branco, 40 mm, de acordo com a norma nbr 5688 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,93

53 Luva de pvc soldável de 32 mm - 1" – marrom - Marca: Corrplastic pç 0,98

54 Luva de pvc soldável / rosqueavel azul - 3/4", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Plastubos

pç 2,30

55 Luva de redução em pvc rígido soldável - 100 x 50 mm - 4" x 2" - p/ esgoto - Marca: Plastilit

pç 3,45

56 Sifão sanfonado universal - Marca: Luconi pç 3,27

57 Joelho 45 graus em pvc branco - 50 mm, de acordo com a norma nbr 5688 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Corrplastic

pç 1,53

58 Reparo completo universal para descarga - caixa acoplada - Marca: Lorenzetti

pç 72,60

59 Caixa d'água em polietileno c/tampa - capacidade de 500 litros - Marca: Bakof

pç 153,89

60 Luva de pvc rígido soldável de 1 1/2" - água/marrom - Marca: Plastilit

pç 1,86

61 Cap em pvc de 1/2 para água marrom - 20mm, de acordo com nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,41

62 Cap em pvc de 3/4 para água marrom - 25mm - de acordo com a nbr 5648, sendo que a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,56

63 Cap em pvc de 1 para água marrom - 32mm, de acordo com nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,83

64 Cap em pvc branco (esgoto) 50 mm, de acordo com nbr 5688 e a marca, medida e nbr deverão vir litrografa na peça, com guarnição de borracha tipo anel - Marca: Corrplastic

pç 2,20

65 União roscavel 3/4", de acordo com nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Corrplastic

pç 3,20

66 Caixa de descarga em pvc com puxador sem engate capacidade de 08 litros - Marca: Japi

pç 17,60

67 Adesivo plástico para tubos e conexões de pvc rígido - frasco com 175 gramas - Marca: Amazonas

fr 6,70

68 Torneira boia para caixa d'água com corpo de metal 3/4" - Marca: Luconi

pç 8,45

69 Torneira boia para caixa d'água com corpo de metal 1" - Marca: Fico

pç 29,50

70 Joelho 45° de pvc soldável para água, marrom, 25 mm, de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,66

71 Joelho 90° de pvc soldável para água, marrom, 60 mm, de acordo com nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 9,98

72 Joelho 90° de pvc soldável x rosca azul com bucha de latao 25 mm x 3/4", de acordo com a nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 2,93

73 Joelho 90° de pvc para esgoto, branco, 40 mm, de acordo com a nbr 5688 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,56

74 Caixa sifonada redonda de pvc com grelha e porta grelha com 03 entradas - 100 x 50 mm - Marca: Plastilit

pç 5,82

75 Caixa sifonada redonda de pvc com grelha e porta grelha com 07 entradas - 150 x 50 mm - Marca: Plastilit

pç 15,90

76 Válvula de descarga de metal com registro para hidra luxo 1 1/2" - Marca: Docol

pç 86,18

77 Ralo sifonado rendodo de pvc com grelha - med. 100 x 38 x 40 mm - Marca: Luconi

pç 1,65

78 Adaptador de pvc soldável curto com bolsa e rosca para água marrom 32 mm x 1", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,95

79 Adaptador de pvc soldável curto com bolsa e rosca para água marrom 40 mm x 1 1/4", nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Corrplastic

pç 1,80

80 Adaptador de pvc soldável curto c/bolsa e rosca - para água - 60mm x 2", marrom, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 3,45

81 Bucha de redução curta de pvc soldável - para água - marrom - 32 x 25mm, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,39

82 Bucha de redução curta de pvc soldável- para água - marrom - 40 x 32mm, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografadana peça - Marca: Plastilit

pç 1,10


pç 1,75


pç 1,59

85 Bucha de redução longa de pvc soldável - para água - marrom - 50 x 25mm, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 1,55

86 Adaptador de pvc soldável com flange 20 mm x 1/2" para caixa d'água, marrom, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Krona

pç 4,89

87 Bucha de redução curta de pvc soldável - para água - marrom - 25 x 20 mm, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Corrplastic

pç 0,22

88 Cap de pvc branco (esgoto) 75 mm, de acordo com a norma nbr 5688 e a marca deverá vir litografada na peça, com guarnição de borracha tipo anel - Marca: Plastilit

pç 2,66

89 Cap de pvc branco (esgoto) 100 mm, de acordo com a norma nbr 5688 e a marca deverá vir litografada na peça, com guarnição de borracha tipo anel - Marca: Plastilit

pç 3,54

90 Bucha de redução de pvc roscavel 3/4" x 1/2", para água, branco, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,34

91 Bucha de redução curta de pvc soldável - para água - marrom - 50 x 25mm - Marca: Krona

pç 1,70

92 Registro de esfera bruto de metal p/água - 2"- de acordo com a norma abnt dn 20 - 1552 e a marca, medida e norma deverão vir litografada na peça - Marca: Higiban

pç 82,00

93 Luva de correr de pvc p/esgoto - 50mm, de acordo com a nbr 5688 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastubos

pç 4,80

94 Luva simples de pvc p/esgoto - 100mm, de acordo com a nbr 5688 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 2,75


pç 1,13


pç 0,59

97 Reparo para válvula hidra max, clean, pro e base - Marca: Repacar pç 25,80

98 Reparo para válvula hidra master e luxo - Marca: Blukit pç 12,25

99 Válvula de descarga, em latão com registro integrado, conforme especificação nbr 12904, com diâmetro nominal de 40 mm (1 1/2"), conexão com rosca nbr nm iso 7-1, para instalação predial de água fria, alta pressão - com canopla. - Marca: Docol

pç 103,10

100 Válvula para tanque de metal sem ladrão 1.1/4" - Marca: Metais Rei

pç 13,80

101 Joelho 90° em pvc soldável para água marrom 50 mm, de acordo com nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 1,80

102 Torneira em metal cromado, para pia de cozinha bica móvel com arejador, tipo parede com canopla c50. Medida da rosca 1/2 polegadas com redução 3/4 polegadas. Em formato pescoço de ganso. - Marca: Cristal

pç 25,99

103 Tubo de descida para válvula de descarga com joelho azul - Marca: Tigre

pç 4,50

104 Tubo de descida de sobrepor em pvc para caixa de descarga - Marca: Plastilit

pç 8,07

105 Joelho 45° de pvc soldável para água marrom 60 mm - Marca: Corrplastic

pç 11,80

106 Registro tipo esfera, em metal, diametro 1 1/2" - Marca: Higipop pç 34,70


107 Assento para vaso sanitário em poliuretano expandido com tampa em polipropileno, fixação com elementos de plástico com possibilidade de ajuste em todas as direções - Marca: Alumasa

pç 12,39

108 Reparo para válvula hidra max, clean pro e base 325 - Marca: Deca

pç 27,90

109 Luva de correr em pvc para esgoto de 40mm, de acordo com a nbr 5688, com guarnição de borracha tipo anel, a marca e medida deverá vir litografada na peça - Marca: Plastubos

pç 4,18

110 Luva de correr em pvc para esgoto de 50mm, de acordo com a nbr 5688, com guarnição de borracha tipo anel, a marca e medida deverá vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 5,20

111 Luva de correr soldável de 25mm, marrom de acordo com a norma nbr 5648, com guarnição de borrahca tipo anel, a marca e medida deverá vir litografada na peça - Marca: Krona

pç 5,40

112 Luva de correr soldável de 50mm, marrom de acordo com a norma nbr 5648, com guarnição de borracho tipo anel, a marca e medida, deverá vir litografada na peça - Marca: Plastubos

pç 13,00

113 Luva de correr soldável de 60mm, marrom de acordo com a norma nbr 5648, com guarnição de borracha tipo anel, a marca e medida deverá vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 19,23

114 Luva de correr soldável de 32mm, marrom de acordo com a norma nbr 5648, com guarnição de borracha tipo anel, a marca e medida deverá vir litografada na peça - Marca: Plastubos

unid 11,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 221/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 276/16 para prestação de serviços de locação de tendas e camarim.

Item Especificação Un V a l o r r e g i s t r a d o para 01 dia de evento

D e s c o n t o fixo para 02 dias consecutivos de locação

D e s c o n t o fixo para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação

01 Locação de camarim tipo tenda, 5 x 5 metros, fechada de madeirite pintada de preto nas laterais e no piso, coberta com lona, antichamas, em forma de pirâmide na cor branca, com porta, janela para ventilação e fechadura fixa. o piso deverá ser acarpetado na cor cinza.

DI 680,00 7% 10%

02 Locação de tenda tipo pirâmide ou chapéu de bruxa, com cobertura de lona branca, com estrutura metálica galvanizada, com sistema de calha para escoamento de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 5 x 5 metros.

DI 310,00 7% 10%


DI 235,00 7% 10%


DI 270,00 7% 10%

05 Locação de tenda tipo pirâmide ou chapéu de bruxa, com cobertura de lona branca, com estrutura metálica galvanizada, com sistema de calha para escoamento de águas pluviais e com fechamento lateral e com fechamento com balcão de 45 cm de largura x 1 metros de altura - medindo 5 x 5 metros.

DI 305,00 7% 10%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 222/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 277/16 para fornecimento de material elétrico.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

1 Caixa de passagem retangular 2 x 4 - em pvc. - Marca: Brascom pç 0,33

2 Soquete para lâmpada fluorescente anti vibratório - sem porta start - com pressão. - Marca: Wrg

pç 0,72

3 Pino monofásico de segurança - 10 a x 250 v. - Marca: Margirius pç 1,95

4 Abraçadeira galvanizada tipo d de 3/4", com parafuso e porca. - Marca: Perfilaco

pç 0,51

5 Bucha de alumínio para eletroduto rosqueável 1/2". - Marca: Zamac pç 0,26

6 Arruela de alumínio para eletroduto rosqueável 1/2". - Marca: Zamac pç 0,21

7 Arruela de alumínio para eletroduto rosqueável 3/4". - Marca: Zamac pç 0,22

8 Curva 90 graus de pvc rígido para eletroduto rosqueável 1" - raio longo, de acordo com nbr 6150. - Marca: Plastibig

pç 1,19

9 Curva 90 graus de pvc rígido para eletroduto rosqueável 1" - raio curto cachimbo, de acordo com nbr 6150. - Marca: Plastibig

pç 1,18

10 Curva 90 graus em pvc rígido para eletroduto rosqueável 3/4"- raio longo, de acordo com nbr 6150. - Marca: Plastibig

pç 0,70

11 Soquete de porcelana e-27 para lâmpada incandescente. - Marca: Wrg

pç 1,30

12 Eletroduto flexível corrugado de 2". - Marca: Cimflex m 2,75

13 Soquete de baquelite externo com rabicho e protetor de borracha be-27. - Marca: Wrg

pç 1,20

15 Terminal a pressão reforçado para 1 cabo de cobre 150 mm² com 1 furo de fixação. - Marca: Conimel

pç 8,55

16 Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 10 mm² com 1 furo de fixação de compressão. - Marca: Conimel

pç 0,78

17 Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 120 mm² com 1 furo de fixação de compressão. - Marca: Magnet

pç 6,10


pç 16,60


pç 1,65

20 Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 70 mm² com 1 furo 3/8" de fixação e 1 de compressão. - Marca: Conimel

pç 2,96

21 Abraçadeira tipo d - 1/2". - Marca: Perfilaco pç 0,38

23 Caixa de passagem 4 x 4", plástica reforçada, anti-chama, com espessura de 2 mm. - Marca: Mondiale

pç 0,67

24 Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 3,2 x 12 mm em aço galvanizado. - Marca: Jomarca

pç 0,03


pç 0,03


pç 0,03


pç 0,04


pç 0,06


pç 0,14


pç 0,08

31 Arruela de aluminio para eletroduto rosqueável - 1". - Marca: Perfil pç 0,45

32 Abraçadeira tipo "d" - 1". - Marca: Aiedem pç 0,48

33 Cordão paralelo - 2 x 4 mm². - Marca: Shalom m 2,10

34 Chuveiro elétrico automático - corpo em plástico 220v/5400w. - Marca: Forusi

pç 24,90

37 Chave seccionadora tripolar de 125 a - nh-00 , 500 v, com porta fusível. - Marca: Tee

pç 100,00

38 Condulete "lr" 1.1/2". - Marca: Mega pç 12,90

39 Base para relê. - Marca: Mapretron pç 4,30

40 Condulete em liga de alumínio fundido, tipo "b" 3/4", sem vedação. - Marca: Mega

pç 3,70

41 Canaleta sistema x - 20 x 10 x 2200 mm. - Marca: Perlex pç 2,85

43 Bucha de alumínio para eletroduto rosqueável 3/4". - Marca: Prensal pç 0,36

45 Abraçadeira galvanizada tipo d - 1.1/2". - Marca: Aiedem pç 0,98

46 Abracadeira galvanizada tipo "d" 1 1/4" - Marca: Aiedem pç 0,98

47 Bucha de fixação n° 08 - de nylon. - Marca: Sforplast pç 0,06

49 Bucha de fixação n° 06 - de nylon. - Marca: Forplast pç 0,04

50 Conduíte corrugado 1.1/2" - preto. - Marca: Cimflex m 2,39

51 Conduíte corrugado 2" - preto. - Marca: Cimflex m 2,75

52 Contator 40a - 220v. - Marca: Metaltex pç 82,90

53 Condulete em liga de alumínio fundido tipo "tb" - diâmetro 1" - sem vedação. - Marca: AC Paiva

pç 6,71

55 Condulete em liga de alumínio fundido, tipo "c", ø2", sem vedação - Marca: Tramontina

pç 12,43

56 Refletor para lâmpada metálica 400 watts base 40. - Marca: Hge pç 28,50

57 Condulete em liga de aluminio fundido tipo "multiplo" - ø 1 1/2" - sem vedação. - Marca: Mega

pç 9,84


58 Condulete em liga de aluminio fundido tipo "multiplo" - ø 3/4" - sem vedação. - Marca: AC Paiva

pç 2,71

59 Arruela de alumínio para eletroduto rosqueável 1.1/2". - Marca: Prensal

pç 0,88

60 Relê fotoelétrico nf sem base (tomada) 220/240 v 1000 w / 1800 va 50/60 hz. Garantia mínima 12 meses. Deve estar de acordo com as normas da abnt. A marca e modelo devem vir gravados na peça. - Marca: Mapretron

pç 9,40

61 Relê fotoelétrico na sem base (tomada) 220/240 v 1000 w / 1800 va 50/60 hz. Garantia mínima de 12 meses. Deve estar de acordo com as normas da abnt. A marca e modelo devem vir gravados na peça. - Marca: Mapretron

pç 10,30

62 Relê fotoelétrico com base 220 v - 1000 w - tipo nf. - Marca: Mapretron unid 14,50

63 Chave de nível tipo boia 15 a 220 v com contato reversível com cabo de 2 m. - Marca: Magirius

unid 25,99

70 Tampa para condulete de pvc 3/4" cega - Marca: Tramontina pç 1,93

71 Plug móvel 2p 90° padrão nbr 14136 de 20a/250v gigante. - Marca: Voltim

unid 1,95

72 Plug móvel 2p 90° padrão nbr 14136 de 10a/250v gigante. - Marca: Voltim

unid 1,68

73 Plug móvel 2p + t 90° padrão nbr 14136 de 20a/250v gigante. - Marca: Voltim

unid 2,36

74 Plug móvel 2p + t 90° padrão nbr 14136 de 10a/250v gigante. - Marca: Voltim

unid 2,12

75 Pino adaptador para tomada 2p+t universal para tomada 2p+t 10a padrão nbr 14136. - Marca: Daneva

unid 3,29

77 Condulete em liga de alumínio fundido tipo "e" - 3/4. - Marca: AC Paiva pç 3,00

78 Condulete de alumínio tipo c 11/2", sem rosca. - Marca: Mega pç 17,80

79 Condulete de alumínio tipo e 11/2", sem rosca. - Marca: Mega pç 16,90

80 Pino adaptador reverso de tomada 2p + t nbr 14136 10a para tomada 2p + t universal. - Marca: Ilumi

unid 3,80

81 Curva eletroduto galvanizado químico 3/4" x 90º. - Marca: Zetoni unid 1,67

82 Pino monofásico de segurança 20a x 250v, tipo t. - Marca: Perlex unid 5,84

83 Adaptador em porcelana base e40/e27. - Marca: Foxlux unid 4,90

84 Tampão de pvc para condulete de 3/4" - Marca: Tramontina unid 0,16

85 Tampão de pvc para condulete de 1.1/2" - Marca: Tramontina unid 0,46

86 Conector de aluminio para condulete multiplo de 3/4" - Marca: AC Paiva

unid 0,91

87 Conector de aluminio para condulete multiplo de 1.1/2" - Marca: Mega unid 2,48

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 212/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 278/16 para fornecimento de material de pintura.


1 Aguarraz mineral/vegetal - 900 ml, nbr 11702/1992- tipo 4.5.10. - Marca: Eden

lt 6,65

2 Corante para colorir tinta látex - verde - 50 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11. - Marca: Indeflex

tb 1,65

3 Corante para colorir tinta látex - azul escuro - 50 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11. - Marca: Indeflex

tb 1,65

4 Corante para colorir tinta látex - preto - 50 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11. - Marca: Indeflex

tb 1,65

5 Corante para colorir tinta látex - vermelho - 50 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11. - Marca: Indeflex

tb 1,65

6 Corante para colorir tinta látex - castanho - 60 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11. - Marca: Indeflex

tb 1,65

7 Verniz sintético brilhante, gl com 3.600 ml - abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.4.3. - Marca: Supremacor

gl 45,00

8 Selador para madeira, galão com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.1.8. - Marca: Supremacor

gl 45,00

9 Tinta esmalte sintético brilhante - amarelo ouro - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.2.1. - Marca: Plastitam

gl 34,40

10 Tinta esmalte sintético brilhante - vermelho - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.2.1. - Marca: Supremacor

gl 34,20

11 Tinta esmalte sintético brilhante - azul del rey - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.2.1. - Marca: Plastitam

gl 34,44

12 Cal para pintura - branco - sc com 08 kg. - Marca: Votorantim so 5,14

13 Tinta para piso - azul - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5. - Marca: Durapiso

gl 23,00

14 Tinta para piso - amarela gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5. - Marca: Supremacor

gl 22,90

15 Tinta para piso - cor branca - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5. - Marca: Durapiso

gl 23,00

16 Tinta para piso - verde escuro marinho - lata com 18 litros, com todos os dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem, validade mínima de 24 meses com tempo de estocagem mínima de 12 meses. - Marca: Plastitam Piso

lt 76,00

17 Corante para colorir tinta látex - laranja - 50 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11. - Marca: Indeflex

tb 1,65

18 Tinta látex acrílica fosca, cor verde musgo - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5. - Marca: Supremacor

lt 71,90

19 Tinta para piso - azul marinho - lata com 18 litros, com todos os dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem, validade mínima de 24 meses com tempo de estocagem mínima de 12 meses. - Marca: Plastitam Piso

lt 76,00

20 Corante para colorir tinta látex - ocre - 50 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11. - Marca: Indeflex

tb 1,65

21 Verniz filtro solar para madeira (uso externo) - galão com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.4.1. - Marca: Eucatex

gl 60,45

22 Tinta esmalte sintético brilhante verde colonial - galão com 3,600 ml - abnt nbr 11702/1992 - tipo: 4.2.1. - Marca: Plastitam

gl 33,80

23 Thinner para pintura e acabamentos - lata com 900 ml- nbr 11702/1992 - tipo 4.5.8. - Marca: Eden

lt 7,42

24 Verniz maritimo , galão com 3.600 ml brilhante - abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.2.10. - Marca: Maza

gl 48,44

25 Fundo para galvanizados tipo galvite - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.2.9 - Marca: Supremacor

gl 45,00

26 Corante para colorir tinta látex - violeta - 50 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11 - Marca: Indeflex

tb 1,65

27 Tinta látex acrílico fosca terracota - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 - Marca: Supremacor

lt 73,90

28 Tinta látex acrílica fosca, cor verde limão - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5 - Marca: Plastitam

lt 72,00

29 Tinta esmalte sintético brilhante, cor verde folha - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.1 - Marca: Plastitam

gl 34,30

30 Tinta látex acrilica fosca - cor azul real - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 - Marca: Supremacor

lt 69,90

31 Escova de aço manual, cabo de madeira 4 fl . - Marca: Suissa pç 3,00

32 Fita plástica para isolamento de tráfego - laranja/branca - rolo com 200 m (fita zebra). - Marca: Plastcor

rl 8,15

33 Estopa para limpeza de superfície 100% algodão (branca), pacote com 200 gramas. - Marca: Cotlin

pt 1,80

34 Thinner para pintura automotiva e móveis lata com 05 litros, composição química: hidrocarbonetos aromáticos, álcoois esteres, cetonas e eteres glicois indicado para diluição de produtos a base de nitrocelulose. Alta resistência ao branqueamento com validade de 12 meses e lote litrografado no produto conforme norma nbr 11.702 de 07/10 da abnt - tipo 4.7.7. - Marca: Edem

lt 34,00

Prefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúde

Editais de Licitação: PP 082/SS/2017 Objeto: Aquisição de Órteses e Materiais Auxiliares - Grupo II. Abertura: 14/06/2017 às 13h30.// PP 086/SS/2017 Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos - Grupo I. Abertura: 14/06/2017 às 08h30.// PP 085/SS/2017 Objeto: Aquisição de Carnes - Grupo I. Abertura: 19/06/2017 às 08h30.

Reaberturas de Licitações com alterações de editais: CV 010/SS/2017 Objeto: Aquisição de Medicamento Dispensado pelo DRC - Ação Judicial - Pirfenidona 267 Mg - Capsula. Reabertura: 13/06/2017 às 08h30.// PP 013/SS/2017 Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material Hospitalar - Grupo I. Reabertura: 23/06/2017 às 08h30.// PP 255/SS/2016 Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo XIII. Reabertura: 26/06/2017 às 08h30.

Licitação homologada pelo Secretário de Saúde, Oswaldo Kenzo Huruta: PP 081/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Insulinas - Ação Judicial - Dispensados pelo DRC, nos itens 1, 2, 4, 6 a 9. Homologada em: 30/05/2017.// PP 079/SS/2017. Objeto: Aquisição de Órteses e Materiais Hospitalares - Grupo I. Homologada em: 30/05/2017.// CV 008/SS/2017. Objeto: Aquisição de Medicamento Dispensado Pelo DRC - Ação Judicial – Teriflunomida 14 Mg. Homologada em: 01/06/2017.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 077/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 122/2016, para o fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc ações judiciais – grupo g.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMOMENSAL

PREÇOUNITÁRIO

1 OMBITASVIR 12,5 MG + VERUPREVIR 75 MG + RITONAVIR 50 MG ASSOCIADOS - COMPRIMIDO REVESTIDO / DASABUVIR 250 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO - KIT ATENDIMENTO JUDICIAL

KT 1 55287,6800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 083/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 118/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XXIII.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

2 AZATIOPRINA 50 MG CP 700 0,9000


4 BACLOFENO 10 MG CP 5.000 0,1100

6 DOXAZOSINA, MESILATO 4 MG CP 1.100 0,3200

7 DOXAZOSINA, MESILATO 2 MG CP 900 0,1000

10 DIVALPROATO DE SODIO 250 MG CP 800 0,4600

11 DILTIAZEM, CLORIDRATO 90 MG CP 400 1,3900

12 DOMPERIDONA 1 MG/ML - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ 100 ML

FR 16 11,8900

13 DILTIAZEM, CLORIDRATO 60 MG CP 900 0,2040

16 DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG CP 2.500 0,8500

17 CILOSTAZOL 100 MG CP 1.300 0,4200

18 CICLOSPORINA OFTALMICA 0,05% - EMULSAO ESTERIL SEM CONSERVANTES - CAIXA CONTENDO 30 FLACONETES DE 0,4 ML

CX 7 147,7400

19 DIVALPROATO DE SODIO 125 MG CA 700 0,5400

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 096/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 121/2016, para o fornecimento de material de consumo hospitalar - grupo v.



1 CANULA ENDOTRAQUEAL COM CUFF DE 5CC, DE PVC, TUBO DE ALTA COMPLACENCIA E BAIXA PRESSAO, TRANSPARENTE, PONTA ARREDONDADA COM 2 ORIFICIOS NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, DESCARTAVEL, Nº 8,0, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM

PC 17 R$ 4,2000

4 SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 18, COM BALAO DE 5CC, CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL SILICONIZADA, ESTERIL, COM 02 VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL A PROXIMAL (PONTA), DEVERA SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFICIOS CONTRALATERAIS, O CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 92 R$ 2,5600

5 TAMPA OCLUSORA PARA FECHAMENTO DE SISTEMAS INTRAVENOSOS, EM MATERIAL PLASTICO, ESTERIL, CONEXAO UNIVERSAL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE

PC 5.000 R$ 0,2500

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 097/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 119/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxiv.



1 AMINOFILINA 24 MG/ML - AMPOLA C/ 10 ML

AM 220 0,8200

5 ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ML - AMPOLA 1 ML (1 64 14 0001 0)

AM 150 0,3150

6 AMOXICILINA 500 MG - CAPSULA CA 150.000 0,1250

11 BROMEXINA, CLORIDRATO 8 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 120 ML - USO ADULTO.

FR 3.700 3,6700

14 BROMEXINA, CLORIDRATO 4 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 120 ML - USO PEDIATRICO.

FR 2.400 3,2300

17 FENOTEROL, BROMIDRATO 5 MG/ML - SOLUCAO - FRASCO CONTA-GOTAS C/ 20 ML (1.64.32.0001-9)

FR 210 1,8500

18 FENITOINA 100 MG - COMPRIMIDO CP 65.000 0,2800

19 FENITOINA 50 MG/ML - AMPOLA C/ 5 ML AM 320 1,4390

20 ESPIRONOLACTONA 100 MG (VIDE 1 64 28 0001-2)

CP 11.000 0,2490

21 FENOBARBITAL 100 MG - COMPRIMIDO (1 64 05 0004-6)

CP 82.000 0,0860

25 ESTRIOL 1 MG/G - CREME VAGINAL - BISNAGA 50 G + APLICADOR

BG 1.100 7,0000

26 FENOFIBRATO MICRONIZADO 200 MG - CAPSULA

CA 72.000 1,1500

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 102/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 125/2016, para o fornecimento de fórmula infantil.



1 FORMULA INFANTIL Nº 3 - PARA LACTENTES NOS 6 ( SEIS ) PRIMEIROS MESES DE VIDA. CARACTERISTICAS: PROTEINAS DE 7 A 12%, CARBOIDRATOS DE 41 A 48%, LIPIDIOS DE 42 A 50%. RELACAO CASEINA: PROTEINAS SOLUVEIS 30 A 40/60 A 70. COM PRESENCA DE DHA E ARA. EMBALAGEM LATA DE 400 A 900 GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA

G 212.000 0,0235

2 FORMULA INFANTIL Nº 5 - PARA LACTENTES COM INTOLERANCIA A LACTOSE, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 8 A 14%, CARBOIDRATOS DE 40 A 56%, LIPIDIOS DE 25 A 49%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA.

G 5.200 0,0450

5 COMPLEMENTO ALIMENTAR ISENTO DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA PARA A FAIXA ETARIA ACIMA DE 1 ANO. LATA DE 500 GRAMAS

LT 12 779,8000

8 FORMULA INFANTIL Nº 7 - PARA LACTENTES A PARTIR DO SEXTO MES. DISTRIBUICAO CALORICA PROTEINAS - 9 A 14%, CARBOIDRATOS - 42 A 49%, LIPIDEOS - 38 A 48%. COM PRESENCA DE DHA E CARBOIDRATOS NO MINIMO 75% DE LACTOSE. EMBALAGEM LATA DE 400 A 900 GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA

G 667.200 0,0232

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 214/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 233/2016, para o fornecimento de material hospitalar - triglicerídeos de cadeia média.



1 TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA - LOCAO OLEOSA A BASE DE ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, CONTENDO NO MINIMO: ACIDO CAPRILICO, ACIDO CAPRICO, ACIDO CAPROICO, ACIDO LAURICO, ACIDO LINOLEICO, LECITINA DE SOJA, VITAMINA A E VITAMINA E. FRASCO CONTENDO 200 ML COM BICO DOSADOR E TAMPA FIXA. CLASSE III CONFORME RDC 185/2001.

UN 850 4,9500

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 218/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 230/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - ações judiciais - grupo II.



5 IVABRADINA 7,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO.

CP 60 2,1900

8 FAMPRIDINA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA.

CP 60 15,5700

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 219/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 232/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XLV.



3 SULFAMETOXAZOL 200 MG + TRIMETOPRIM 40 MG EM 5 ML - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ 100 ML.

FR 460 1,6000


Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 239/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 272/2016, para o fornecimento de fraldas descartáveis.



1 FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS ATE 05 QUILOS, FORMATO ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR IMPERMEAVEL QUE EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA, FORRO ULTRA MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FORNTAL, PARA ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR ABSORCAO, FOCOS DE GEL, SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA FRALDA PARA TRANSFORMA O LIQUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO, NUCLEO ABSORVENTE COM CAMADAS DUPLAS NO CENTRO DA FRALDA, EMBALADO EM PACOTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, COMPOSICAO, INSTRUCOES E DATA DE VALIDADE.

UN 210 0,2700

2 FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS DE 05 QUILOS ATE 10 QUILOS, FORMATO ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR IMPERMEAVEL QUE EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA, FORRO ULTRA MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FORNTAL, PARA ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR ABSORCAO, FOCOS DE GEL, SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA FRALDA PARA TRANSFORMA O LIQUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO, NUCLEO ABSORVENTE COM CAMADAS DUPLAS NO CENTRO DA FRALDA, EMBALADO EM PACOTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, COMPOSICAO, INSTRUCOES E DATA DE VALIDADE.

UN 180 0,2850

3 FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS ACIMA DE 10 QUILOS, FORMATO ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR IMPERMEAVEL QUE EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA, FORRO ULTRA MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FORNTAL, PARA ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR ABSORCAO, FOCOS DE GEL, SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA FRALDA PARA TRANSFORMA O LIQUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO, NUCLEO ABSORVENTE COM CAMADAS DUPLAS NO CENTRO DA FRALDA, EMBALADO EM PACOTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, COMPOSICAO, INSTRUCOES E DATA DE VALIDADE.

UN 560 0,3300

4 FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO, TAMANHO M, DEVE TER FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE GEL SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - 40/70 K.

UN 22.500 0,7600

5 FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO, TAMANHO M, DEVE TER FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE GEL SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - 40/70 K.

UN 7.500 0,8700

6 FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO, TAMANHO G, DEVE TER FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE GEL SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ACIMA DE 70K..

UN 47.520 0,8200

7 FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO, TAMANHO G, DEVE TER FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE GEL SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ACIMA DE 70K..

UN 15.840 0,8700

8 FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO, TAMANHO EXTRA G, DEVE TER FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE GEL SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ACIMA DE 90K..

UN 17.640 0,9700

9 FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO, TAMANHO EXTRA G, DEVE TER FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE GEL SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ACIMA DE 90K..

UN 5.880 1,1300

10 FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO. DEVE TER FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE GEL SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, TAMANHO PEQUENO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - 40 K.

UN 5.413 0,7200


secretaria de saúde.A Prefeitura de São de José dos Campos faz saber a todos os interessados que RETIFICOU a cláusula 7.3.1.4. do edital do Chamamento Público nº 002/SS/2017. Objeto: Contratação de Organização Social para Administração, Gerenciamento e Operacionalização das Atividades do Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence e Atividades Correlatas de Conservação e Manutenção de Próprios Públicos Permissionados. que se encontra no sítio eletrônico do Município de São José dos Campos (www.sjc.sp.gov.br). A abertura da sessão pública permanece inalterada em 26/06/2017 a partir das 09h00.



ContratosDFAT - DIVIsÃO De FORMALIZAÇÃO e ATOs CONTRATO Nº 185/17DATA: 31/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDAOBJETO: FORNECIMENTO DE CREDITOS DE VALES REFEICAO E VALES ALIMENTACAO PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 3.533.725,44MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 30/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 39756/17 CONTRATO Nº 190/17DATA: 05/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE TALUDE NA CICLOVIA - LOCAL: AVENIDA - SALINAS S/NPRAZO: 3 (TRÊS) MESESVALOR: R$ 189.305,18MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 47352/17

CONTRATO Nº 191/17DATA: 05/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIOPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 6.123.676,08MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 52577/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 06 DO CONTRATO Nº 27.261/12DATA:25/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RL SOARES DE ARRUDA LAVANDERIAS MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVANDERIA HOSPITALARPRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIASVALOR: MAIS R$ 69.332,93MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 161/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 55. 249/12

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 28665/13DATA: 02/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ECOPLANTAS E MUDAS LTDA, ATUAL ECO VALE CONSTRUTORA-EIRELI EPPOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO PESADO TIPO CAMINHÃO TOCO, CABINE DUPLA, COM MOTORISTA, PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZERPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 102.996,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 08/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 22950/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 1599/15DATA: 30/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTÔNIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES – MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE MÍNIMA DE 09 LUGARES (TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO – TFD)PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS 159.278,88MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 63/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 20775/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO N° 353/14DATA: 31/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA RIBEIRO ME – D.D.DRINOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANASPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 4.742,115,84MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 87/14PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 30832/14

TERMO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 357/14DATA: 01/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ÓTIMA REFEIÇÕES LTDA. EPPOBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 2.205.958,01MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 05/14PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 10.441/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 2.844/15DATA: 30/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SÃO JOSÉ DESPORTIVOOBJETO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER NAS UNIDADES ESPORTIVAS E ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.PRAZO: MENOS 6 (SEIS) MESESVALOR: MENOS R$ 5.984.387,11MODALIDADE: CONTRATO DE GESTÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 62.127/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 1.418/15DATA: 24/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DINACI DE LOURDES PEREIRA MARTINSOBJETO: FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS 26.973,60MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 79/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 32539/15

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº01 DO CONTRATO Nº 1048/16DATA: 02/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – OBRA DE AÇÃO SOCIAL PIO XIIOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 120706/16

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº546/16DATA: 02/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DUCAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM VEÍCULO PESADO TIPO CAMINHÃO TOCOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 111.480,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 71/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 42595/16

CONVÊNIO Nº 02/2017DATA: 05/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDHAS – FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZAOBJETO: MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A AUTONOMIA, A INCLUSÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS PARTICIPANTES, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA LOAS, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL, VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: 1.452.771,84MODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 33.708/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 003/15DATA: 31/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO – UNIVAPOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL NAS DIVERSAS ÁREAS DE ENSINO, NA FORMA DE ESTÁGIO PRÁTICO NA ÁREA DE SAÚDEPRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESMODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 43782/15 ARP Nº 70/17DATA: 17/05/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PINTURA E DISCOS ABRASIVOS PRAZO: 12 (DOZE) MESES GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA EPP - VALOR: R$ 34.870,65FER-MAX FERRAMENTAS LTDA EPP - VALOR: R$ 14.056,55COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME - VALOR: R$ 14.692,89MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 06/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 27450/17 ARP Nº 72/17DATA: 01/06/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO XXIV PRAZO: 12 (DOZE) MESES DIMACI/SP - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - VALOR: R$ 14.912,40DROGARIA SAO LUCAS DE SJCAMPOS LTDA - VALOR: R$ 42.537,60INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. - VALOR: R$ 491.136,00CIRURGICA SAO JOSE LTDA. - VALOR: R$ 142.146,00DROGARIA FARIA E BRAGA LTDA - EPP - VALOR: R$ 36.574,80EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP - VALOR: R$ 262.500,00DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - VALOR: R$ 19.420,80MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 63/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 32010/17


ARP Nº 73/17DATA: 19/05/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA USO DO CRMI PRAZO: 12 (DOZE) MESES AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - VALOR: R$ 34.521,12CIRURGICA SAO JOSE LTDA. - VALOR: R$ 15.120,00CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA. - VALOR: R$ 4.644,00INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. - VALOR: R$ 5.351,52DROGARIA FARIA E BRAGA LTDA - EPP - VALOR: R$ 83.608,56UNITED MEDICAL LTDA - VALOR: R$ 103.494,00ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$ 57.492,36DROGARIA SAO LUCAS DE SJCAMPOS LTDA - VALOR: R$ 8.319,00DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - VALOR: R$ 468.941,04BH FARMA COMERCIO LTDA - VALOR: R$ 5.220,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 64/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 32040/17 ARP Nº 80/17DATA: 01/06/17OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO IX.PRAZO: 12 (DOZE) MESES CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA. - VALOR: R$ 279.019,20KATIA CILENE DIAS QUARANTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME - VALOR: R$ 33.744,00DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - VALOR: R$ 10.579,20PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - VALOR: R$ 5.781,60DIMACI/SP - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - VALOR: R$ 14.850,00AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - VALOR: R$ 10.488,00COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - VALOR: R$ 92.008,80 MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 40/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 29542/17

ARP Nº 88/17DATA: 02/06/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - DISPENSADOS PELO DRC - GRUPO IPRAZO: 12 (DOZE) MESES DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - VALOR: R$ 1.748,16INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. - VALOR: R$ 31.416,00CIRURGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - VALOR: R$ 1.620,00CIRURGICA SAO JOSE LTDA. - VALOR: R$ 5.666,40CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA. - VALOR: R$ 11.404,08DROGARIA FARIA E BRAGA LTDA - EPP - VALOR: R$ 74.625,36ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$ 98.286,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 68/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 36623/17 ARP Nº 89/17DATA: 31/05/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TÉCNICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM REDES WI-FI DA PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOSPRAZO: 12 (DOZE) MESES MOVITRONICS DO BRASIL TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA EPP - VALOR: R$ 25.500,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 29/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 39393/17 ARP Nº 90/17DATA: 02/06/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSAO, REMARCACAO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREAS DE AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PRAZO: 12 (DOZE) MESES UATUMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP - VALOR: R$ 70.000,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 35/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 43860/17 ARP Nº 91/17DATA: 02/06/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO XXV.PRAZO: 12 (DOZE) MESES INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. - VALOR: R$ 338.640,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 72/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 38270/17 ARP Nº 92/17DATA: 05/06/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL DUAS-UNIDADE MEDICA ASSISTENCIAL LTDA EPP - VALOR: R$ 15.500,00PRAZO: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 38/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 44476/17

ARP Nº 93/17DATA: 05/06/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE COIFAS PRAZO: 12 (DOZE) MESES F. H. GREGIO DA SILVA - EPP - VALOR: R$ 631.413,50MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 32/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 41882/17

PortariasPortaria Nº 2304/201729 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0222/DIR/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. ADRIANA PERUZZOLO, matrícula 456054/2, do cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS VL TESOURO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 17/04/2017, para a qual foi nomeada interinamente em 09/01/2017, pela Portaria nº 1132/2017, cessando seu afastamento das atribuições de ENFERMEIRO.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2305/201729 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0223/DIR/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. SELMA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 350809/2, do cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS SANTA INES, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 17/04/2017, para a qual foi nomeada interinamente em 09/01/2017, pela Portaria nº 1173/2017, cessando seu afastamento das atribuições de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2306/201729 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0228/DIR/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. ANGELA FILOMENA RIBEIRO, matrícula 280312/1, do cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS JDIM DAS INDUSTRIAS,da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 10/04/2017, para a qual foi nomeada interinamente em 09/01/2017, pela Portaria nº 1141/2017, cessando seu afastamento das atribuições de HIGIENISTA DENTAL.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2307/201729 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0229/DIR/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. ZELITA FLOZINA DE JESUS GONCALVES SIQUEIRA, matrícula 332606/1, do cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS NOVA DETROIT, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 10/04/2017, para a qual foi nomeada interinamente em 09/01/2017, pela Portaria nº 1175/2017, cessando seu afastamento das atribuições de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2308/201729 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 78/SAJ/PCA/2017, resolve:DESIGNAR, a Sra. THAIS VERAS SILVA, matrícula 583331/1, ocupante do cargo de PROCURADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA ADMINISTRATIVA, padrão 22, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento em comissão, criado pela lei 452/2011 e suas alterações em substituição ao Sr. COSTANTINO SICILIANO, durante o período de gozo de férias de 19/06/2017 a 06/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2309/201729 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0219/DIR/2017, resolve:


EXONERAR, a Sra. IRLANA CRISTINA DA SILVA, matrícula 407282/4, do cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS SAO JUDAS TADEU, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 01/04/2017, para a qual foi nomeada interinamente em 09/01/2017, pela Portaria nº 1151/2017, cessando seu afastamento das atribuições de ANALISTA EM SAÚDE.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2311/201729 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0225/DIR/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. ANGELA MARIA CALDAS DO CARMO, matrícula 456151/2, do cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS VL TATETUBA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 10/04/2017, para a qual foi nomeada interinamente em 09/01/2017, pela Portaria nº 1142/2017, cessando seu afastamento das atribuições de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2312/201729 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0224/DIR/2017, resolve:EXONERAR, o Sr. ITALO CRISTIANO RIBEIRO, matrícula 582190/1, do cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS PQUE NOVO HORIZONTE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 10/04/2017, para a qual foi nomeado interinamente em 09/01/2017, pela Portaria nº 1153/2017, cessando seu afastamento das atribuições de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2313/201729 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0229/DIR/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. ZELITA FLOZINA DE JESUS GONCALVES SIQUEIRA, matrícula 332606/1, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS VL TATETUBA, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 10/04/2017, afastando-a das atribuições de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2314/201730 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0224/DIR/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. ITALO CRISTIANO RIBEIRO, matrícula 582190/1, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS INTERLAGOS, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 10/04/2017, afastando-o das atribuições de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2315/201730 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0225/DIR/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. ANGELA MARIA CALDAS DO CARMO, matrícula 456151/2, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS PQUE NOVO HORIZONTE, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 10/04/2017, afastando-a das atribuições de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2316/201730 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0228/DIR/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. ANGELA FILOMENA RIBEIRO, matrícula 280312/1, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS NOVA DETROIT, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 10/04/2017, afastando-a das atribuições de HIGIENISTA DENTAL, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2317/201730 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 236/DIR/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. ANA PAULA CUCINELLO DEMETRIO NASCIMENTO, matrícula 480230/1, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS SAO JUDAS TADEU, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 17/04/2017, afastando-a das atribuições de ENFERMEIRO, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2318/201730 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 232/DIR/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. ADRIANA VIEIRA DA SILVA, matrícula 466971/1, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS VL TESOURO, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 17/04/2017, afastando-a das atribuições de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2319/201730 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. ALEXSANDRO VASQUES DOS SANTOS, matrícula 662940/1, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 26/05/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 2320/2017de 30 de maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 17.364, de 02 de janeiro de 2017, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 40323/2017, resolve:PRORROGAR, por igual período, o prazo da Portaria nº 1764/2017, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 05 de junho de 2017.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 30 de maio de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, ao(s) trinta dia(s) do mês de maio do ano dois mil e dezessete.José de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2321/201730 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0231/DIR/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. BELMIRA FREIRE TEODORO, matrícula 625280/1, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS SANTA INES, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 17/04/2017, afastando-a das atribuições de ANALISTA EM SAÚDE, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 2322/201730 de Maio de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0234/DIR/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. JULIANA DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula 468575/1, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS JDIM DAS INDUSTRIAS, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 17/04/2017, afastando-a das atribuições de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2327/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0464/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SHEILA ARAUJO BRAVO SGARBI, matrícula 191018/1, da função de SECRETÁRIO/A JÚNIOR, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2328/201701 de Junho de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. TATIANA ARARIPE RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE CONTROLE URBANO, padrão 20, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6880/2005, a contar de 26/05/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2329/201701 de Junho de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. ALCINO PEREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9495/2017, a contar de 26/05/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2330/201701 de Junho de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FERNANDA SILVEIRA GOIEMBIESQUI, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9495/2017, a contar de 29/05/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2332/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0106/SGAF/SG/2017, resolve:

EXONERAR, a Sra. SONIA MARIA DIAS, matrícula 83185/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4399/1993 e suas alterações, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeada em 09/01/2017, pela Portaria nº 717/2017, cessando seu afastamento das atribuições de TÉCNICO DE PESSOAL.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2333/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364, de 02/01/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0106/SGAF/SG/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. FRANCIMARA LIMA DE ALMEIDA, matrícula 582319/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2335/201701 de Junho de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. MARCELO RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA, padrão 22, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9495/2017, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2336/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0106/SGAF/SG/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. SONIA MARIA DIAS, matrícula 83185/1, para exercer o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/06/2017, afastando-a das atribuições de TÉCNICO DE PESSOAL, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2337/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0106/SGAF/SG/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. FRANCIMARA LIMA DE ALMEIDA, matrícula 582319/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/06/2017, afastando-a das atribuições de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2338/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 458/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANA LUCIA FELIPE, matrícula 70105/1, da função de AGENTE CADASTRADOR, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2339/201701 de Junho de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:


NOMEAR, a Sra. LEONOR AMELIA FREITAS RODRIGUES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9495/2017, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2340/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0473/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANGELA MARIA BEZERRA MUNIZ, matrícula 290563/1, da função de MÉDICO 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2342/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0467/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ASTROGILDA BATISTA PEREIRA, matrícula 291403/1, da função de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2343/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0423/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CLAUDIA APARECIDA COSTA CLEMENTE ELIOTERIO, matrícula 187517/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2344/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0492/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DEISE ALCALDE, matrícula 230218/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2345/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0486/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DELIZETE DUARTE JUNHO, matrícula 306192/1, da função de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2346/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0487/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DIRLENE LOPES PRESOTTO SAMPAIO, matrícula 187673/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2347/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0514/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DENISE MAGALHAES SILVA, matrícula 289280/1, da função de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2348/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0419/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ELIZABETH RIBEIRO COELHO MEDEIROS, matrícula 184690/1, da função de ASSISTENTE SOCIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2350/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0453/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. GLORIA MARIA TEIXEIRA, matrícula 247951/1, da função de HIGIENISTA DENTAL, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2351/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0460/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JONAS BEZERRA DA SILVA, matrícula 50279/1, da função de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2352/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0448/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. LUIZ CARLOS DE LIMA, matrícula 54940/1, da função de AGENTE ADMINISTRATIVO II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 2353/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0474/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA ALICE ALVES, matrícula 288224/1, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2354/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0449/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA APARECIDA FRANCISCO BONUGLI, matrícula 304319/1, da função de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2355/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0477/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA APARECIDA LEAL, matrícula 336318/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4801/1996, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2356/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0481/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA TELMA DE MATOS MACHADO, matrícula 156735/1, da função de TÉCNICO DE PESSOAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2357/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0008/SASC/DDS/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. APARECIDA VANDA FERREIRA E SILVA, matrícula 205442/1, para exercer o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICA DE ATENÇÃO AO ADULTO, padrão 19A, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, a contar de 13/03/2017, afastando-a das atribuições de ASSISTENTE SOCIAL, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2358/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0490/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARLENE MARSON, matrícula 337268/1, da função de PROFESSOR I, da SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4801/1996, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2359/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0480/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MONICA DE OLIVEIRA CERQUEIRA RATTIS, matrícula 294313/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2360/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0421/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. PAULO DOS REIS, matrícula 82570/1, da função de OFICIAL DE MANUTENÇÃO, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2361/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0455/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. RAQUEL MACHADO DE FRANCA REIS, matrícula 305455/1, da função de MÉDICO 40H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2362/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0374/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ROSALINA GODOI, matrícula 292639/1, da função de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2364/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MAYRA FALCAO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 08/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2365/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0451/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ROSANA MAIA DA SILVA, matrícula 205477/1, da função de AGENTE FISCAL, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2366/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0461/IPSM/2017, resolve:


EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. RUBENS LOBO DE OLIVEIRA, matrícula 214042/1, da função transitória de VIGILANTE, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento efetivo , a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2367/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0468/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. SEBASTIAO MARIA SILVA SOBRINHO, matrícula 47340/1, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2368/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0471/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SONIA CRISTINA VENTRAMINE IVO GOUVEA, matrícula 184801/1, da função de DENTISTA 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2369/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0489/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SORAIA GALVAO FREIRE DOS SANTOS, matrícula 231451/1, da função de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2370/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0457/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. TARCISIO DE ABREU, matrícula 43558/1, do cargo de COORDENADOR II, da SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2371/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0465/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. DOMINGOS SAVIO, matrícula 294992/1, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento efetivo, criado pela lei 4399/1993 e suas alterações, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2372/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 011/SASC/DDS/2017, resolve:

NOMEAR, a Sra. HELENA CARPINETTI TOLOSA, matrícula 311366/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, a contar de 13/03/2017, afastando-a das atribuições de ASSISTENTE SOCIAL, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2373/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0513/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. ANA LUCIA BRAS GONCALVES FARIA, matrícula 232997/1, da função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 700/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2374/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0513/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANA LUCIA BRAS GONCALVES FARIA, matrícula 232997/1, da função de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2375/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0501/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. VALERIA CRISTINA VALENTIM LEITE, matrícula 445729/1, da função de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4801/1996, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2376/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0012/SASC/DDS/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. LUCIA ELENA DO CARMO SALVIATO, matrícula 311269/1, para exercer o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICA DE APOIO AO TRABALHO SOCIAL, padrão 19A, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, a contar de 13/03/2017, afastando-a das atribuições de ASSISTENTE SOCIAL, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2377/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0439/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. DEBORAH MARIA TRINDADE FONTOURA, matrícula 285179/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeada em 09/01/2017, pela Portaria nº 999/2017, cessando seu afastamento das atribuições de SECRETÁRIO/A DE ESCOLA.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2378/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0439/IPSM/2017, resolve:


EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DEBORAH MARIA TRINDADE FONTOURA, matrícula 285179/1, da função de SECRETÁRIO/A DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2379/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0496/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. EMELISA SEBASTIANA DE CASTRO MONTEIRO, matrícula 187630/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 275/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2380/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0496/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. EMELISA SEBASTIANA DE CASTRO MONTEIRO, matrícula 187630/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2381/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0495/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. INES DE FATIMA APARECIDO MACHADO, matrícula 241767/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 276/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2382/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0495/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. INES DE FATIMA APARECIDO MACHADO, matrícula 241767/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2383/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0450/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ZILDA DE FATIMA DA SILVA, matrícula 251924/1, da função de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2384/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0488/IPSM/2017, resolve:

EXONERAR, a Sra. ISABEL FERRAZ CANTERAS POUSA, matrícula 254389/1, da função de confiança de SUPERVISOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 222/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2385/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0488/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ISABEL FERRAZ CANTERAS POUSA, matrícula 254389/1, da função de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2386/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364, de 02/01/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0482/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, o Sr. JOEL ROSA DE AZEVEDO, matrícula 119929/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2387/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0482/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOEL ROSA DE AZEVEDO, matrícula 119929/1, do cargo de ELETRICISTA, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2389/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0479/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, o Sr. MARCO AURELIO CASTANHO ANGELI, matrícula 189269/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6880/2005 e suas alterações, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeado em 09/01/2017, pela Portaria nº 447/2017, cessando seu afastamento das atribuições de ANALISTA TÉCNICO.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2390/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0479/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. MARCO AURELIO CASTANHO ANGELI, matrícula 189269/1, da função transitória de ANALISTA TÉCNICO, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento efetivo , criado pela lei 453/2011, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2391/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0491/IPSM/2017, resolve:


EXONERAR, a Sra. NEIDE SILVA HUTTEN, matrícula 252564/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 655/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2392/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0491/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. NEIDE SILVA HUTTEN, matrícula 252564/1, da função de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2393/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0478/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. SILVIA HELENA MOTA, matrícula 187649/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 251/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2394/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0478/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SILVIA HELENA MOTA, matrícula 187649/1, da função de PROFESSOR I, a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2395/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0009/SASC/DDS/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. CELSO LUIZ DOS SANTOS SOARES, matrícula 223416/1, para exercer o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, padrão 19A, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, a contar de 13/03/2017, afastando-o das atribuições de PSICÓLOGO, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2396/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0134/SEC/GAB/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. ALEXANDRA ROST XAVIER, matrícula 405174/4, da função de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/02/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 255/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2397/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0134/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. MALVINA HELOISA VILAS BOAS SIQUEIRA, matrícula 458324/9, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 17/04/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2398/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0134/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. JULIANA HELENA DE MOURA MAGALHAES, matrícula 424314/9, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 17/04/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2399/201701 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0134/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. CAROLINE LETICIA RODRIGUES, matrícula 458766/8, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 17/04/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2402/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0134/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. FENICE CERQUEIRA TEODORO ALVES, matrícula 335966/10, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criada pela lei 454/2011, a contar de 17/04/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2403/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0134/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. AMBROSIO LOURENCO SOUZA NETO, matrícula 525978/4, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 17/04/2017, criada pela lei 454/2011, afastando-o das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2404/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0134/SEC/GAB/2017, resolve:DESIGNAR, a Sra. FLAVIA PINTO DE ARAUJO, matrícula 475890/3, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. CHEILIA VIVIA PEREIRA DA SILVA, durante o período de licença gestante de 17/04/2017 a 05/09/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2405/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0134/SEC/GAB/2017, resolve:DESIGNAR, a Sra. ELIETE CRISTINA DA ROSA SILVA, matrícula 391998/4, ocupante do cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 524/2013, em substituição a Sra. CIBELLE DE AGUIAR GARCIA, durante o período de de 17/04/2017 a 06/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 2406/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com os artigos 107, inciso III, 111, incisos I, II, III e XIII, 118 e artigo 116, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta nos PROCESSOS nº 83/2016 e nº 95232/2016, resolve:DEMITIR, o Sr. EDINALDO JOSE DE SOUZA, matrícula 463131/1, do cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 26/05/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2407/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. CELINA YURIKA YAMADA, matrícula 654328/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2408/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0064/SGAF/SA/2017, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. PATRICIA LOBODA FRONZAGLIA, matrícula 315159/1, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, padrão 22, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 452/2011, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeada em 01/01/2017, pela Portaria nº 16/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2409/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0055/DPS/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. FATIMA DIAS MARQUES, matrícula 323801/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 06/06/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2410/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0055/DPS/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. SHIRLEY DE FATIMA DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula 223440/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 03/05/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2411/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0055/DPS/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. SIMONE MOURA DE CARVALHO, matrícula 245096/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 06/06/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2412/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 055/DPS/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. VALQUIRIA ACACIA DE OLIVEIRA RIBEIRO URIAS, matrícula 620091/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 03/05/2017, com as vantagens previstas em leis.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2413/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 005/SMC/SG/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. JOVINO MACHADO PINHEIRO, matrícula 322473/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/04/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2414/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 005/SMC/SG/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. CLAUDINEI DA SILVA, matrícula 228833/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/04/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2415/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 005/SMC/SG/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. ROGERIO ALVES FERREIRA, matrícula 305528/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/04/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2416/201702 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 005/SMC/SG/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. JOAO BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula 184011/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/04/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 2417/2017de 05 de junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 17.364/2017, de 02 de janeiro de 2017, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 50510/2017, resolve:Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de junho de 2017, o prazo da Portaria nº 2122/2017, que instaurou o Processo de Sindicância acima mencionado.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 05 de junho de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2418/201705 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JOELMA GERALDA DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 06/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 2419/201705 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 092/SS/SG/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. DENISE LOPES DA ROSA, matrícula 471894/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 20, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/04/2017, afastando-a das atribuições de ENFERMEIRA, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2420/201705 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0140/DSEH/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. SANDRA BARBOSA DE SOUZA FRANCO, matrícula 304335/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/05/2017, afastando-a das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2421/201705 de Junho de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, resolve:RETIFICAR, a portaria nº 2247/2017, de 23/05/2017, nos termos abaixo descritos:Onde se lê: ...Chefe de Divisão, padrão 21, da Divisão de Educação Ambiental, da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade...Leia-se: ...Assessor Técnico, padrão 21, da Secretaria de Manutenção da Cidade...Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2422/201705 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 40/SPU/GAB/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. DIMAS MORAIS LEITE, matrícula 296391/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de 01/04/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2423/201705 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 40/SPU/GAB/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. EDSON FRAGA, matrícula 192650/1, para exercer o cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de 01/04/2017, afastando-o das atribuições de AGENTE FISCAL, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2424/201705 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 40/SPU/GAB/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. IVAN PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 300143/1, para exercer o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de 01/04/2017, afastando-o das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO III, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 2425/2017de 05 de junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 17.364, de 02 de janeiro de 2017, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 50053/2017, resolve:PRORROGAR, por igual período, o prazo da Portaria nº 2123/2017, que instaurou o Processo de Sindicância acima mencionado, a partir de 10 de junho de 2017.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 06 de junho de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, ao(s) seis dia(s) do mês de junho do ano dois mil e dezessete.José de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2426/201705 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 40/SPU/GAB/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. JOAO MARIA MARCOS DE SOUZA, matrícula 517860/4, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de 01/04/2017, afastando-o das atribuições de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2427/201705 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 40/SPU/GAB/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. JOAO ROBERTO QUAGGIO BARRETO, matrícula 154058/1, para exercer o cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, a contar de 01/04/2017, afastando-o das atribuições de ANALISTA DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2428/201705 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 40/SPU/GAB/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. JOSE DONIZETE DOS SANTOS, matrícula 95299/1, para exercer o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de 01/04/2017, afastando-o das atribuições de AGENTE FISCAL, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2429/201705 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 40/SPU/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIA ANGELICA BRAGA DE AVELLAR SILVA, matrícula 383324/1, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE PESQUISA, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de 01/04/2017, afastando-a das atribuições de SOCIÓLOGO, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2430/201705 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 40/SPU/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. RENATA FERREIRA, matrícula 246106/1, para exercer o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de 01/04/2017, afastando-a das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 2431/201705 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 40/SPU/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. VALQUIRIA MARIA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula 292795/1, para exercer o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de 01/04/2017, afastando-a das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO III, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2432/201705 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. DIRCEU DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, matrícula 645000/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 06/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2433/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1726/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. LUIZ ANTONIO ANGELO DA SILVA, matrícula 274860/1, do cargo de MÉDICO 30H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2434/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0504/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SIZUCA MORIMOTO ONIZUCA, matrícula 327360/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2435/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0515/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DULCINEIA RAMOS, matrícula 284148/1, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2436/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0499/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. VERA LUCIA ALVES SANCANARI, matrícula 482225/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2437/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 502/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. KATIA GONCALVES SANTOS VILARTA, matrícula 243379/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2438/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0456/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LUZIA BERNADETE DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula 341796/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2439/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0505/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ROSELI MALAQUIAS CARNEIRO, matrícula 203946/1, da função de AGENTE FISCAL, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2440/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364, de 02/01/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 122/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. ANTONIO LUCIO DA COSTA, matrícula 134367/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, criado pela lei 4221/1992, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2441/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 122/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ANTONIO LUCIO DA COSTA, matrícula 134367/1, da função transitória de AGENTE ADMINISTRATIVO I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2442/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0512/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. ROSELY DE FATIMA CARVALHO BORGES, matrícula 337675/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 524/2013, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 632/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 2444/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0512/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ROSELY DE FATIMA CARVALHO BORGES, matrícula 337675/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4801/1996, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2445/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 0454/IPSM/2017, resolve:CESSAR, os efeitos da portaria nº 2188/2017, de 16/05/2017, que designou a Sra. MARIA NAZARE DA SILVA, matrícula 324298/1, para atuar como Membro da Terceira Comissão de Procedimentos Disciplinares, acumulando suas atribuições com a de Membro da Segunda Comissão Processante, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2446/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0454/IPSM/2017, resolve:CESSAR, os efeitos da portaria nº 1805/2013, de 18/07/2013, que designou a Sra. MARIA NAZARE DA SILVA, matrícula 324298/1, para atuar como MEMBRO DA SEGUNDA COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, a contar de 01/06/2017, cessando seu afastamento das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2447/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0454/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA NAZARE DA SILVA, matrícula 324298/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2448/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 14, da Lei Complementar 455/2011, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 0090/PROCED/2017, resolve:DESIGNAR a Sra. ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO, matrícula 469130/1, para atuar como MEMBRO DA TERCEIRA COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, a contar de 05/06/2017, afastando-a das atribuições de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2449/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0092/PROCED/2017, resolve:CESSAR, os efeitos da portaria nº 1202/2017, de 23/02/2017, que designou a Sra. REGINA DA PENHA ARAUJO, matrícula 298734/1, para desempenhar as atividades de AGENTE DE DEFESA CIVIL, da SECRETARIA PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 05/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2450/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 14, da Lei Complementar 455/2011, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0092/PROCED/2017, resolve:DESIGNAR, a Sra. REGINA DA PENHA ARAUJO, matrícula 298734/1, para atuar como MEMBRO DA SEGUNDA COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, a contar de 05/06/2017, afastando-a das atribuições de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2451/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JANE KELLY DOS SANTOS DE SIQUEIRA PINTO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2452/201706 de Junho de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. RICARDO ALEXANDRE DE CARVALHO BRUM, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE PROJETOS FUNDIARIOS, da SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 8904/2013, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2453/201706 de Junho de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ELENA KIMIE TATEISHI, para exercer o cargo de DIRETOR, padrão 22, da DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9495/2017, a contar de 12/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2470/201708 de Junho de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, padrão 22, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 452/2011, a contar de 09/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) oito dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

PROCESSO INTERNOProcesso nº 83/2016Processo nº 95232/2016Edinaldo José de Souza Matrícula n° 463131/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças determinou a aplicação da penalidade de demissão, nos termos do artigo 107, inciso III, c. c. artigo 111, incisos I, II, III e XIII, 118 e artigo 116, da Lei Complementar nº 056/92 e posteriormente arquivamento do processo.Jose de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças


educaçãoPORTARIA Nº 82/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação e Cidadania para ANDREIA ZILDA DE ARAUJO YAMAUCHI, matrícula 537224/1. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/05/2017.São José dos Campos, 1º de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 83/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:Artigo 1º Fica aprovado o Plano Escolar 2017 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: Escola Querubim Berçário e Educação Infantil, situada à Rua Manoel Bosco Ribeiro, nº 1.187, Jardim das Indústrias, São José dos Campos, SP, mantida por Querubim Berçário e Educação Infantil LTDA - ME, CNPJ nº 04.118.195/0001-20, Protocolo nº 121/VE/17, em 08/05/17.Artigo 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela supervisão da unidade escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 84/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica aprovado o Projeto Educativo 2017 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: Escola Infantil Pinguinho de Gente, localizada à Rua Sebastião Humel, nº 721– Centro, São José dos Campos, SP, CNPJ nº 07.780.359/0001-78, Protocolo nº 05/VE/17 em 29/05/17.Art. 2º - A Secretária de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 85/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME nº 2/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica aprovado o Plano Escolar 2017 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: E.E.I. Carrossel Encantado, localizada à Rua Presidente Prudente de Morais, nº 188– Vila Esmeralda, São José dos Campos, SP, CNPJ nº 02.634.839/0001-07, Protocolo nº 81/VE/17 em 01/06/17.Art. 2º - A Secretária de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 86/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram conferidas com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109 e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica aprovado o Projeto Educativo – 2017 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: CEDIN Amália Bondesan dos Santos, situado à Rua General Eugênio Augusto de Melo, 145 – Eugênio de Melo, São José dos Campos, SP, mantido por Centro Promocional de Eugênio de Melo – CEPEM, CNPJ nº 48.272.199/0001-33, Protocolo nº 104/VE/17 em 24/05/17.Art. 2º - A Secretária de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 87/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram conferidas com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109 e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica aprovado o Projeto Educativo – 2017 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: CECOI Irmã Clara, situado à Avenida Presidente Tancredo Neves, 1255 – Jardim Paraíso do Sol, São José dos Campos, SP, mantido por Obras Assistenciais Irmã Clara, Protocolo nº 49/VE/17 em 25/05/17.

Art. 2º - A Secretária de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 88/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram conferidas com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109 e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica aprovado o Projeto Educativo – 2017 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: CECOI Casepafe, situado à Rua A, 1887 – Jardim Santa Hermínia, São José dos Campos, SP, mantido por Centro de Assistência Social Evangélico Palavra da Fé, CNPJ nº 04.439.432/001-54, Protocolo nº 95/VE/17 em 15/05/17.Art. 2º - A Secretária de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 89/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação e Cidadania para ALINE RODRIGUES DE AMORIM, matrícula 513732/8.Art 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2017.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 90/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação e Cidadania para AMANDA REGINA LEMES RIBEIRO, matrícula 448221/12;Art 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2017.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 91/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação e Cidadania para ERIONAIDE SILVA MATIAS, matrícula 490937/8.Art 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2017.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 92/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação e Cidadania para FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula 423180/6.Art 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2017.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 93/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação e Cidadania para FLAVIA CRISTINA CORREA NICACIO, matrícula 485518/4.Art 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2017.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 94/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:


Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação e Cidadania para MARIA HELENA BERLATO DAVANZO, matrícula 336172/1.Art 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2017.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 95/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação e Cidadania para TATIANA ALVES RODRIGUES VILELA, matrícula 412383/4.Art 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2017.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 96/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação e Cidadania para VANESSA LOPES AGOSTINHO, matrícula 384495/8.Art 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2017.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 97/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania no uso das atribuições que lhe foram conferidas, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica autorizado o funcionamento do CEDIN Santo Antônio Santanna Galvão, localizado à Avenida Domingos Maldonado Campoy, s/nº, Residencial Flamboyant, São José dos Campos, São Paulo, mantido por Comunidade Cristã de Ação Social (COMAS) - CNPJ: 65.049.058/0001-75.Art. 2º. Ficam aprovados o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da escola supracitada.Art. 3º. Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter seu Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica adequados às normas baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 9394/96.Art.4º. A Secretaria de Educação e Cidadania, por meio de sua equipe de supervisores, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria e proporá, em caso de inadimplência, a cassação da presente autorização, em conformidade com o disposto na Deliberação nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109 de 20/07/16.Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 98/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Plano Escolar 2017 do Centro Recreativo e Educacional Renascer, situado à Rua Abília Machado, nº 70, Vila Tatetuba, São José dos Campos-SP, mantido por J.E.Vieira Escola de Educação Infantil Ltda - ME, CNPJ nº 07.222.827/0001-99, protocolo nº. 99/VE/17, em 11/05/2017.Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 99/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Plano Escolar 2017 da Escola de Educação Infantil Sol Azul, situada à Rua Fernão Dias, nº 107, Jardim Esplanada, São José dos Campos-SP, mantido por Carnevalli & Vilela S/C Ltda, CNPJ nº 61.874.236/0001-41, Protocolo nº. 71/VE/17, em 04/04/2017.Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 100/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo 2017 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: Instituto São Bento, situada à Avenida Ouro Fino, nº 320, Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos-SP, mantida por Instrucional Educativo São Bento Ltda ME, CNPJ nº10.857.619/0001-70, protocolo nº. 170/VE/17, em 08/05/2017.Artigo 2º - A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 101/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania no uso das atribuições que lhe foram conferidas, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica aprovado o Projeto Político Pedagógico de 2017, da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada:CEDIN Profª Delza Giovanelli Fonseca da Mata, situada à Rua Alberto Renart, 515, Jardim Santa Inês III, São José dos Campos-SP, mantido por Comunidade Cristã de Ação Social – COMAS, CNPJ nº 65.049.058/0001-75, Protocolo nº 126/VE/17, em 29/05/2017.Art. 2º. A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 02 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 376/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, o senhor MICHAEL ROBERT BOCCATTO E SILVA do cargo de Diretor de Informática, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Res. 06/2013, de 24/10/2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos trinta e um dias do mês de maio do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 377/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR o senhor MICHAEL ROBERT BOCCATTO E SILVA para cargo de Secretário-Geral, padrão “A2”, de provimento em comissão, criado pela Lei 2484/81 de 29 de junho de 1981 e alterada pela Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985, Lei nº 4361/92 de 30 de dezembro de 1992, pela Res. nº 20/94 de 27 de dezembro de 1994 e Lei nº 9046/2013 de 25 de novembro de 2013, fazendo jus a gratificação de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 378/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Cyborg, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, a senhora MAIARA BROGLIATO do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. Secretário


Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos trinta e um dias do mês de maio do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 379/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª Dulce Rita, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, a senhora PATRÍCIA DA SILVA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 380/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Elton, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, o senhor RODRIGO CERQUEIRA LIMA GUIMARÃES do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 381/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Esdras Andrade, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, o senhor MICHAEL FELIPE LADEIRA XAVIER do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 382/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª Flávia Carvalho, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, a senhora ANA PAULA ALVES DA SILVA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 383/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª Juliana Fraga, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, o senhor LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 384/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil Silvério, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, o senhor IVANILDO RODOLFO DE BRITO do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 385/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino Bispo, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, o senhor JACKSON HENRIQUE DE SOUZA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 386/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Maninho Cem por Cento, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, o senhor LUAN MARTINS DOS SANTOS COSTA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 387/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcão da Academia, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, o senhor WILSON MALTA DOS SANTOS do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.


II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 388/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Prof. Calasans Camargo, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, a senhora GEISA TELES FRUTUOSO do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 389/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª Renata Paiva, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, a senhora SELMA MARIA PROFÍCIO DA SILVA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 390/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Robertinho da Padaria, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, o senhor ELIO BENEDITO MARIANO do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 391/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Roberto do Eleven, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, a senhora TANIA MARIA FERNANDES SANTOS do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 392/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Sérgio Camargo, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, o senhor RODRIGO RODRIGUES DA SILVEIRA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 393/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir Alvarenga, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, o senhor LUCAS ELERSON DE OLIVEIRA FARIA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 394/17De 31 de maio de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Wagner Balieiro, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de junho de 2017, o senhor PEDRO HENRIQUE LIMA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 31 de maio de 2017.



PORTARIA Nº 395/17De 01 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Esdras Andrade, resolve:I – NOMEAR o senhor MICHAEL FELIPE LADEIRA XAVIER para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício que trata a lei 2973/85 de 26 de julho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 01 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, ao um dia do mês de junho do ano dois mil e dezessete.José Cláudio Marcondes PaivaSecretário de Adm. e Finanças


PORTARIA Nº 396/17De 01 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve:I – CONCEDER ao servidor senhor WANDERLEY ROGÉRIO CASTRIOTO, 10 (dez) dias de licença médica, para tratamento da própria saúde, no período de 22/05/2017 até 31/05/2017.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 01 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, ao um dia do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Jose Claudio Marcondes Paiva Secretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 397/17De 01 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Rogério Cyborg, resolve:I – EXONERAR, a contar de 05 de junho de 2017, a senhora LUISA MARIA DE ARANTES do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 01 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 398/17De 01 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Rogério Cyborg, resolve:I – NOMEAR a senhora LUISA MARIA DE ARANTES para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 01 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 399/17De 01 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Ver Rogério Cyborg, resolve:I – NOMEAR a senhora MAIARA BROGLIATO para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício que trata a lei 2973/85 de 26 de julho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 1 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, ao um dia do mês de maio do ano dois mil e dezessete.Jose Claudio Marcondes Paiva Secretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 400/17De 02 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino Bispo, resolve:I – NOMEAR o senhor JACKSON HENRIQUE DE SOUZA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício que trata a lei 2973/85 de 26 de julho de 1985.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 401/17De 02 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir Alvarenga, resolve:I – EXONERAR, a contar de 05 de junho de 2017, o senhor GILBERTO DE JESUS MARTINS WANDERLEY do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 402/17De 02 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir Alvarenga, resolve:I – NOMEAR o senhor LUCAS ELERSON DE OLIVEIRA FARIA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício que trata a lei 2973/85 de 26 de julho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 403/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 05 de junho de 2017, o senhor ALEXANDRE TAVARES DELFINO do cargo de Assessor Técnico, padrão “E”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos cinco dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 404/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 05 de junho de 2017, o senhor RENATO CONSIGLIO do cargo de Coordenador, padrão “E”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.




Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos cinco dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 405/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 05 de junho de 2017, o senhor ELISEU DE SOUSA do cargo de Assessor de Informática, padrão “D”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 5407/99, de 06 de julho de 1999.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 406/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 05 de junho de 2017, o senhor VINICIUS DE PINHO CORREA do cargo de Assistente de Gabinete, padrão “D”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 5802/01, de 03 de janeiro de 2001.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 407/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 05 de junho de 2017, o senhor VANDERLEI FRANCISCO DA GRAÇA do cargo de Assessor Técnico, padrão “E”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 408/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – DESIGNAR, a contar desta data, os servidores efetivos responsáveis pela condução da Avaliação de Desempenho previsto na Portaria nº 317/15, de 30 de julho de 2015, para, concomitantemente, conduzirem os processos de progressão e promoção dos servidores do legislativo, conforme § 2º, Art. 13, da Res. nº 06/2013, de 24 de outubro de 2013, ratificando eventuais atos já praticados.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos cinco de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 409/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:

I – EXONERAR, a contar de 05 de junho de 2017, o senhor RUBENS ANTONIO RIBEIRO PENIDO do cargo de Assessor Técnico, padrão “E”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 410/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR o senhor RENATO CONSIGLIO, para o cargo de Diretor de Informática, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Res. 06/2013, de 24/10/2013, fazendo jus a gratificação de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 411/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 05 de junho de 2017, o senhor ANTONIO CARLOS DA SILVA do cargo de Diretor de Finanças, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 5319/99 de 17 de fevereiro de 1999 e alterado pela Lei nº 5995/01 de 21 de dezembro de 2001 e pela Res. 06/13 de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 412/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR o senhor RUBENS ANTONIO PENIDO RIBEIRO para o cargo de Diretor de Finanças, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 5319/99 de 17 de fevereiro de 1999 e alterado pela Lei nº 5995/01 de 21 de dezembro de 2001 e pela Res. 06/13 de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício que trata a lei 2973/85 de 26 de julho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 413/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR, a contar de 05 de junho de 2017, o senhor JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS REIS para o cargo de Assessor de Informática, padrão “D”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 5407/99, de 06 de julho de 1999, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de julho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.




PORTARIA Nº 414/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR, a contar de 05 de junho de 2017, o senhor LUÍS RICARDO MARCONDES CORDEIRO para o cargo de Assistente de Gabinete, padrão “D”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 5802/01, de 03 de janeiro de 2001, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de julho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 415/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR, a contar de 05 de junho de 2017, a senhora MARIA DO CARMO BATISTA ARAÚJO para o cargo de Assessor Técnico, padrão “E”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de julho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 416/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR, a contar de 05 de junho de 2017, o senhor JOSÉ ANICÉZIO VALENTIM para o cargo de Assessor Técnico, padrão “E”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de julho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 417/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – DESIGNAR, a contar de 05 de junho de 2017, o servidor THIAGO JOEL DE ALMEIDA para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pelo cargo de Assessor Jurídico, padrão “A”, de provimento em comissão, criado pela lei nº. 7814, de 19 de março de 2009, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos cinco dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 418/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – DESIGNAR, a contar de 05 de junho de 2017, a senhora JULIANA NAKASONE para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pelo cargo de Coordenador, padrão “E”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 419/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR, a contar de 05 de junho de 2017, o servidor ROGER CÔRTES ARANTES para o cargo de Chefe da Divisão Legislativa, padrão “C”, de provimento em comissão, criado pela Res. nº 06/96, de 29 de fevereiro de 1996 e alterado pela Lei nº 5995/01, de 21 de dezembro de 2001 e Res. nº 06 e 08/13, de 24 de outubro de 2013, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 420/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR, a contar de 05 de junho de 2017, o servidor ROMILDO JOSÉ PEREIRA para o cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio, padrão “C”, de provimento em comissão, criado pela Res. nº 17/96, de 13 de junho de 1996, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos 05 dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 421/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 07 de junho de 2017, o senhor FABRICIO ANDRÉ FARIA do cargo de Diretor de Gestão de Pessoal, padrão “B”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.




PORTARIA Nº 422/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 07 de junho de 2017, a senhora ALEXANDRA APARECIDA DE MORAES do cargo de Diretor de Expediente, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº. 5319/99, de 17 de fevereiro de 1999.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 423/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR o senhor FABRÍCIO ANDRÉ FARIA para o cargo de Diretor de Expediente, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº. 5319/99, de 17 de fevereiro de 1999, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 424/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR a senhora ALEXANDRA APARECIDA DE MORAES para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoal, padrão “B”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 425/17De 05 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR, a contar de 05 de junho de 2017, o senhor MAURÍCIO DONIZETTI DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, padrão “E”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 05 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 426/17De 06 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. José Dimas, resolve:I – EXONERAR, a contar de 06 de junho de 2017, a senhora ANA CLÁUDIA ASSIS ALVES DE MATOS do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 06 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos seis dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 427/17De 06 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª Renata Paiva, resolve:I – EXONERAR, a contar de 06 de junho de 2017, a senhora FLÁVIA CAMARGO MACEDO TAVARES do cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 06 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos seis dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 428/17De 06 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª Renata Paiva, resolve:I – NOMEAR a senhora SELMA MARIA PROFÍCIO DA SILVA para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 06 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos seis dia do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/201701 de junho de 2017Dispõe sobre a Criação da Medalha Mérito do Cooperativismo Antonio José Rodrigues Filho. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica Instituída a Medalha “Mérito do Cooperativismo Antonio José Rodrigues Filho, como honraria do Poder Legislativo as pessoas que se destacaram por sua relevância, eficiência e contribuição neste segmento. Art. 2º A homenagem será conferida pela Câmara Municipal de São José dos Campos, por um de seus membros, mediante a aprovação em Plenário, acompanhada de Justificativa e “curriculum vitae” Art. 3º A Medalha será confeccionada em latão nobre, contendo de um lado o Brasão do Município, com a inscrição “Câmara Municipal de São José dos Campos” e de outro lado o símbolo representativo das Cooperativas, conforme segue anexo, com a inscrição Mérito ao Cooperativismo Antonio José Rodrigues Filho. Art. 4º Acompanhará a medalha um diploma assinado pelos integrantes da Mesa Diretora. Art. 5º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 01 de junho de 2017.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, no primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Erica Silva PenhaSecretária Técnico-LegislativaProcesso nº 4208/2017Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2017Autoria: Ver. Cyborg


FundhasPORTARIA 093/2017DE 24 DE MAIO DE 2017“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo Conselho Curador,RESOLVE:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento - Programa da FUNDHAS – FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA, para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar, nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) para reforço da seguinte dotação orçamentária da Fundação Municipal:

01 Fundação Hélio Augusto de Souza01.51.01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente12.243.5005.2505 Inova Fundhas - Gestão E Modernização Administrativa3.3.90.30 Material de Consumo............................................................. 100.000,003.3.90.39 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica ............................... 260.000,00 TOTAL GERAL ............................................................................................... 360.000,00

Art. 2o – Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL nos termos do inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) da seguinte dotação orçamentária:

01 Fundação Hélio Augusto de Souza01.51.01 Fundação Hélio Augusto de Souza12.243.5005.2505 Inova Fundhas - Gestão E Modernização Administrativa3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros Pessoa Física ................................. 100.000,003.3.90.37 Locação de Mão de Obra .................................................... 260.000,00TOTAL GERAL ................................................................................................ 360.000,00

Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Poliana Carvalho Rosa de PaulaDiretor Presidente Assessora JurídicaRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA Nº 94/2017DE 30 DE MAIO DE 2017O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: NOMEAR a Sra. FLÁVIA FERNANDA NEVES COPPIO para o cargo de Assessora Jurídica Chefe, de provimento em comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/06/2017, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Poliana Carvalho Rosa de PaulaDiretor Presidente Assessora JurídicaRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA 095/2017DE 30 DE MAIO DE 2017 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo Conselho Curador,RESOLVE:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento - Programa da FUNDHAS – FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA, para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar, nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de R$ 411.447,66 (Quatrocentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos) para reforço da seguinte dotação orçamentária da Fundação Municipal:

01 Fundação Hélio Augusto de Souza01.51.01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente12.243.5005.2505 Inova Fundhas - Gestão E Modernização Administrativa3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil .................... 235.998,343.1.90.13 Obrigações Patronais ............................................................. 71.464,683.3.90.30 Material de Consumo ............................................................... 3.699,843.3.90.39 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica ................................ 100.284,80 TOTAL GERAL ................................................................................................411.447,66

Art. 2o – Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (proveniente do Convênio Petrobrás – Programa Petrobrás Jovem Aprendiz) nos termos do artigo 43, parágrafo 3º da Lei 4.320/64, no valor de R$411.447,66 (Quatrocentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), na seguinte conta de receita:

1700.00.00.00 Transferências Correntes1760.00.00.00 T ransferências de Convênios 1764.02.00.00 Convênio Petrobrás .............................................................. 411.447,66TOTAL GERAL ................................................................................................ 411.447,66

Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Poliana Carvalho Rosa de PaulaDiretor Presidente Assessora JurídicaRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA 96/2017DE 02 de junho de 2017O (a) Diretor(a) Presidente(a) da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para compor a comissão do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza – CEPHAS, que irá coordenar o Processo Seletivo do 2º semestre de 2017 (vestibulinho) dos cursos do CEPHAS, que terão início em julho de 2017:PRESIDENTE: JHONIS RODRIGUES ALMEIDA SANTOSCOORDENADORES GERAIS DO VESTIBULINHO: ELIANE PEREIRA DIAS MARTINSSUZANA MIYA KISENGISELDA APARECIDA AQUINOADRIANA IZUMI MATSUMURALUCIANA BOTELHO TINÓS

MEMBROS: CELINA KURAMOTOROZANIA OLIVEIRA SANCHESFATIMA MARIA CORREADAGMAR BRAZ DE QUEIRÓZ SUELI APARECIDA LEITE DE MOURA

Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 70/2017.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeJhonis Rodrigues Almeida SantosDiretor do CephasRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA 097/2017DE 02 DE JUNHO DE 2017O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: DESIGNAR a comissão de funcionários da FUNDHAS – FUNDAÇÃO Hélio Augusto de Souza, que irá coordenar o Processo Seletivo para contratação, por prazo determinado, para cargo de Docente do CEPHAS, referente ao Edital 002/2017, constituída pelos seguintes componentes:

PRESIDENTE: Jhonis Rodrigues Almeida Santos

MEMBROS:Gislaine Naiara da Silva Pereira MonteiroGlória Aparecida de OliveiraLuciana Botelho Tinos Marizete Ribeiro CorreaRuth Fernandes ZornetaSueli Aparecida Leite de Moura Suzana Miya Kisen

Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves Coppio Diretor Presidente da FUNDHAS Assessora Jurídica ChefeRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA Nº 98/2017DE 02 DE JUNHO DE 2017O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. DEMÉTRIUS ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES para o cargo de Assessor de Gestão IV, de provimento em comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/06/2017, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.


Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA 99/201705 DE JUNHO DE 2017 O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Estabelecer normas para atribuição de atividades extraclasse para o Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza – CEPHAS. Artigo 1º Os processos de Atribuição de Atividades Extraclasse acontecerão semestralmente e poderão ser prorrogados, em todas atividades ou parcialmente, conforme necessidades do Centro de Educação.§ 1º O cronograma/convocação para a Atribuição de Atividades Extraclasse deverá ser elaborado pela Chefia da Divisão Pedagógica e aprovado pela Direção do CEPHAS. § 2º A divulgação do cronograma/convocação deverá ser feita com, no mínimo, 03 (três) dias de antecedência, sendo publicado via e-mail institucional.Artigo 2º As atividades deverão ser atribuídas aos professores concursados, de acordo com as atividades descritas e relacionadas aos cursos e formação específica descrita pelo órgão regulamentador, quando existente. Artigo 3º As atividades a serem atribuídas e fases que comporão o processo ficarão à disposição para consulta na Divisão Pedagógica. Artigo 4º O professor deverá comparecer nas datas e horários previamente divulgados. § 1º Para este Processo de Atribuição não será montada Comissão Específica para que todos os professores interessados possam estar se candidatando às atividades descritas.§ 2º Será concedido ao professor à tolerância de 10 (dez) minutos de atraso em quaisquer das etapas deste processo. Artigo 5º Os professores poderão se candidatar para até duas atividades extraclasse divulgadas no Cronograma de Convocação. Artigo 6º O professor deverá cumprir todas as responsabilidades descritas no procedimento específico ou determinados pela Chefia de Divisão Pedagógica e Direção do CEPHAS. Parágrafo único: Se necessário, a critério do Centro Educacional, o professor poderá assumir as atividades extraclasse em concomitância as suas aulas, desde que não ultrapasse a carga horária legal. Artigo 7º Não poderão ser atribuídas ao professor mais de 40 (quarenta) horas semanais (53h/a) e o limite de 08 (oito) horas dia ou 10 (dez) horas aula, desde que na jornada estejam computadas as horas de aula atividade. § 1º Os professores devem cumprir descanso mínimo de 11 (onze) horas entre uma jornada dia de trabalho e outra.§ 2º Havendo necessidade de ocorrerem atribuições de atividades extraclasse após o período previsto nesta Portaria, estas serão deliberadas a critério e tempo da Chefia de Divisão Pedagógica e Direção do CEPHAS.Artigo 8º A comprovação da realização das atividades extraclasse ocorrerão através da apresentação do relatório das atividades desenvolvidas, a serem entregues e validadas pela Chefiada Divisão Pedagógica até o 3º dia útil, para encaminhamentos e apontamentos da Divisão Administrativa.Artigo 9º Os casos omissos nesta portaria serão analisados e deliberados pela Chefia da Divisão Pedagógica e Direção do CEPHAS.Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica Chefe Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete. Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHASCENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – CEPHAS EDITAL Nº 002/2017O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos os interessados, que o CEPHAS – Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza, torna público a realização do Processo Seletivo para contratação, por prazo determinado, para o cargo de Docente do CEPHAS.1. DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS1.1 As informações sobre a vaga, componentes curriculares (disciplina), quantidade de vagas, períodos e pré-requisitos (formação profissional) estão apresentadas no quadro a seguir:

ÁREA DEATUAÇÃO

CARGO VAGAS D E S C R I Ç Ã O DEATIVIDADES

PRÉ REQUISITOS REMUNERAÇÃO INICIAL - HORA/AULA

Enfermagem Professor 01 vaga Supervisionar, o r i e n t a r , a c o m p a n h a r os alunos em campo de estágio (Hospitais) e/ou ministrar aulas nos componentes afins do curso de Enfermagem, dentre outras atividades*.

Graduados em Enfermagem, com registro no Coren (Conselho Regional de Enfermagem)F o r m a ç ã o Pedagógica ou licenciatura na área educacionalE x p e r i ê n c i a profissional de no mínimo 06 meses na área da enfermagem

R$ 17,20**

*A atuação como docente no curso de Enfermagem está condicionada a comprovação da formação exigida para o componente curricular a ser preenchido.

** A remuneração inicial poderá ser majorada de acordo com a formação e experiência profissional na área, conforme quadro constante no item 1.4As atividades no CEPHAS são desenvolvidas nos períodos da manhã, tarde e noite de 2ª a 6ª feira, das 07h às 22h45 e aos sábados das 07h15 às 12h00; A carga horária poderá ser ampliada ou reduzida a cada semestre, bem como alterado os seus períodos de ocorrência, em razão dos cursos serem modulares, a atribuição de aulas ser semestral e das disponibilidades do Campo de Estágio Supervisionado.1.2. As contratações serão feitas sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com vigência máxima de 24 (vinte e quatro) meses, a critério das necessidades do curso. Na ocorrência de abertura de novas vagas, a FUNDHAS, dentro das suas necessidades, poderá realizar a contratação dos docentes por prazo determinado, no prazo de validade do Processo Seletivo.1.3. O prazo de validade do processo seletivo será de dois anos, contados a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período. 1.4. Os valores das horas-aula prestadas pelos docentes são os seguintes:CARGO NÍVEL HORA/AULA

DOCENTE DO CEPHAS

A R$ 17,20B R$ 18,33C R$ 19,42D R$ 21,46E R$ 22,51F R$ 23,40G R$ 27,04H R$ 29,50

2. DAS EXIGÊNCIAS2.1. Os candidatos deverão atender as seguintes exigências:2.1.1. Ser brasileiro ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade, nas condições previstas pelo decreto Federal 70.436, de 18 de abril de 1972, até a data da inscrição.2.1.2. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos, no ato da inscrição.2.1.3. Ser eleitor e estar em dia com as obrigações eleitorais.2.1.4. Se do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares.2.1.5. Não ter registros de antecedentes criminais, firmando declaração e comprovando na ocasião do ingresso no Serviço, mediante certidão própria.2.1.6. Possuir habilitação para o emprego a que se inscrever, na data da convocação, de acordo com o especificado, no campo “Pré Requisitos”. São documentos hábeis para comprovação de experiência:− Registro em Carteira de Trabalho;− Contrato de Prestação de Serviço, com declaração do empregador, constando CNPJ da empresa e firma reconhecida.2.1.7. Não ter sofrido no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores.2.1.8. Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência física incompatível com o exercício das funções que competem a vaga a que concorre.2.1.9. A comprovação de que os candidatos possuem os requisitos exigidos, para inscrição no Processo Seletivo, se dará com a apresentação de documentos, após a classificação final, por ocasião da convocação. A não apresentação de quaisquer dos documentos, implicará na sua desclassificação, de forma irrecorrível.2.1.10. Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas, desprezadas as frações, para serem preenchidas por candidatos portadores de necessidades especiais, nos termos da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992.2.1.11. Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.

3. DA INSCRIÇÃO3.1. As inscrições serão realizadas no CEPHAS, sito à Rua Tsunessaburo Makiguti, 399, Floradas de São José, no período de 12/06 a 14/06/2017, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 20h00, mediante a apresentação da Cédula de Identidade (RG).3.2. As inscrições serão gratuitas.3.3. O candidato deverá preencher e assinar a ficha de inscrição e receberá, no ato, o protocolo de inscrição.3.4. No caso de inscrição por terceiros, devem ser apresentados a procuração com firma reconhecida, uma cópia do documento de identidade do procurador e do documento de identidade do candidato.3.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato ou procurador legal, o correto preenchimento da ficha de inscrição, sem o qual sua inscrição será cancelada.3.6. Os candidatos portadores de necessidades especiais que pretendam prevalecer-se do que lhes faculta o inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal, deverão declarar esta condição no ato da inscrição.3.7. Não serão recebidas inscrições fora do período estabelecido neste Edital.

4. DA COMISSÃOCompetirá à Comissão Especial a divulgação, a realização e a fiscalização do Processo Seletivo, devendo apresentar, no final, a classificação dos candidatos.

5. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃOO Processo Seletivo será realizado em duas fases, sendo:Prova PesoProva Objetiva 30%Prova Prática 70%

5.1. Prova objetiva5.1.1. A prova objetiva terá duração de 2 (duas) horas, será composta de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, sendo que cada questão valerá 1 (um) ponto.5.1.2. As 30 (trinta) questões serão divididas da seguinte forma:I. Conhecimentos Específicos: 20 (vinte) questões relacionadas à área de Enfermagem, conforme Anexo II – Conteúdos Programáticos.II. Conhecimentos Básicos: 05 (cinco) questões de Português e 05 (cinco) de Educação Profissional, conforme Anexo II – Conteúdos Programáticos.5.1.3 A data da publicação do gabarito será divulgada em edital próprio a ser divulgado através do site www.fundhas.org.br, www.cephas.org.br e publicado no Boletim do Município em data posterior a realização das provas.


5.2. Prova práticaA prova prática terá duração de 20 (vinte) minutos, onde o candidato desenvolverá aulas com temas relacionados à área da Enfermagem, que será solicitado no momento da prova. O candidato deverá demonstrar conhecimento, habilidade e atitude sobre a temática, vetado a simples leitura do texto da aula, facultado o uso de roteiros e projetor multimídia.5.2.1. Indicadores de avaliação da prova prática da área de Enfermagem com total de 70 (setenta) pontos:− Domínio do conteúdo: 20 (vinte) pontos;− Segurança e desenvoltura: 10 (dez) pontos;− Otimização do tempo: 10 (dez) pontos;− Comunicação e clareza: 10 (dez) pontos;− Motivação: 10 (dez) pontos;− Metodologia (didática interativa e atualizada): 10 (dez) pontos.5.2.2. As provas objetiva e prática serão realizadas no dia 26 de junho de 2017, nas dependências do CEPHAS, sendo que o horário para a apresentação do candidato será objeto de convocação em edital próprio a ser divulgado nos sites www.fundhas.org.br e www.cephas.org.br. 5.2.2.1. Em razão do número de candidatos ou qualquer outra necessidade evidenciada, a data ou horário para a realização das provas poderão ser alteradas.5.2.3. O candidato somente terá acesso ao local da prova se estiver munido de um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (com validade até 10 anos), Carteira expedida por Órgão ou Conselho da Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado Militar, Carteira de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei 9503/97). 5.2.4. Como o documento não ficará retido será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir com segurança a identificação do candidato.5.2.4. O candidato deverá comparecer ao local da realização das provas com 15 (quinze) minutos de antecedência, no mínimo, para identificação. 5.2.5. Os candidatos que se atrasarem estarão automaticamente desclassificados.5.2.6. Não será permitido realização das provas em local e horário diferente do estabelecido.5.2.7. Durante a realização das provas não será permitido qualquer tipo de consulta ou uso de aparelhos eletrônicos pessoais.5.2.8. O não comparecimento às provas excluirá automaticamente o candidato.5.2.9. Não haverá segunda chamada.5.3. Será considerada como nota de desclassificação, o candidato que não apresentar, pelo menos 50% de aproveitamento em cada fase deste processo seletivo.

6. DO JULGAMENTO DAS PROVAS6.1. Será considerada a pontuação final, para efeito de classificação, sendo o resultado a somatória da pontuação obtida na prova objetiva (30 pontos) e na prova prática (70 pontos), totalizando até cem (100) pontos.

7. DA CLASSIFICAÇÃO GERAL7.1. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de nota.7.2. Não haverá qualquer arredondamento da nota.7.3. A data da publicação da classificação geral com as respectivas notas será divulgada em edital próprio, através do site www.fundhas.org.br, www.cephas.org.br e no Boletim do Município.7.4. O resultado final, bem como a respectiva classificação estará à disposição dos interessados, afixados em quadro de avisos, localizado na sede da FUNDHAS (prédio da Administração) e CEPHAS, nos sites www.fundhas.org.br, www.cephas.org.br e no Boletim do Município.7.5. Havendo empates na classificação final, serão utilizados como critérios de desempate sucessivamente:− Contar com maior idade;− Maior nota na prova prática.

8. DOS RECURSOS8.1. Das etapas, decisões e atos da Comissão Especial, caberá recurso, devidamente protocolado e fundamentado, ao Presidente da Comissão Especial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas de cada publicação, interposto pelo candidato, o qual deverá ser protocolado na Divisão Administrativa do CEPHAS, das 8h às 11h30 e 14h às 16h30, conforme modelo constante no Anexo I, não sendo permitida a juntada de novos documentos e vistas de Prova Prática. 8.2. É vedada a interposição de recurso via correio, fax, e-mail, internet, telegrama ou qualquer outro meio não especificado neste Edital.8.3. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.8.4. O recurso interposto fora dos prazos previstos no item 8.1 não será conhecido.8.5. A Comissão Especial constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9. DA CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO9.1. A convocação para admissão dos candidatos obedecerá à ordem estabelecida quando da homologação do Processo Seletivo.9.2. Na ocasião da convocação o candidato aprovado deverá apresentar todas as documentações comprobatórias e pessoais solicitadas.9.3. Para efeito de admissão, o candidato classificado e convocado ficará sujeito à aprovação em exame médico, que avaliará a capacidade física e mental, de acordo com as especificidades do trabalho.9.4. O candidato deverá manter o seu endereço residencial, contato via e-mail e telefones atualizados na Divisão de Recursos Humanos da FUNDHAS. A não atualização dos contatos e/ou endereço implicará na desclassificação do candidato, caso o mesmo não seja localizado.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS10.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e concordância do constante no presente Edital em sua totalidade.10.2. Os candidatos inscritos, portadores de necessidades especiais, que necessitem de prova especial, deverão requerê-la, no ato da inscrição, indicando a sua necessidade juntamente com a comprovação.10.3. O candidato portador de necessidades especiais participará do Processo Seletivo em igualdade de condições dos demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário, local de aplicação da prova e cumprimento às demais exigências.10.4. A aptidão física do candidato portador de necessidades especiais, para o exercício da atividade, será comprovada por meio de perícia médica.

10.5. Todos os atos decorrentes deste Processo Seletivo serão publicados, por meio de edições normais ou extraordinárias, se necessário, no quadro de avisos da FUNDHAS e do CEPHAS, nos sites www.fundhas.org.br, www.cephas.org.br e no Boletim do Município. 10.6. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos, verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.10.7. A aprovação no Processo Seletivo não implica em obrigatoriedade de admissão, cabendo à FUNDHAS, o direito de aproveitar os candidatos, observada a ordem de classificação final, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo.10.8. Os aprovados serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, por tempo determinado.10.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial.Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município nos sites www.fundhas.org.br e www.cephas.org.br e afixado nos quadros de aviso da FUNDHAS e do CEPHAS.São José dos Campos, 07 de junho de 2017JHONIS RODRIGUES ALMEIDA SANTOS ALESSANDRO PETERSON SILVA ARAÚJO DE JESUSDiretor do CEPHAS Diretor Presidente da FUNDHAS

ANEXO ICAPA PARA RECURSO1. IDENTIFICAÇÃONome: ______________________________________________ Nº de inscrição: _______Endereço:____________________________________Telefone: ____________________Bairro: ________________Cidade: ___________________CEP: ____________________E-mail: ________________________________________________________________________________________________________, _____ de ________________de _______ Localidade dia mês ano_______________________________________________Assinatura do Candidato

SOLICITAÇÃO DE RECURSOÀ Banca ExaminadoraComo candidato ao cargo de _________________________________________________Solicito revisão ( ) da nota da prova objetiva ( ) da nota da prova prática ( ) da nota geral de classificação

3. FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Assinatura do Candidato

INSTRUÇÕES: O candidato deverá:● Digitar o recurso, em duas vias.● Assinalar o parêntese relativo à etapa que o candidato está solicitando revisão.● Fazer uma fundamentação lógica.● Preencher todos os campos e assinar a Solicitação de Recurso.

ATENÇÃO! A inobservância de qualquer uma das instruções acima e das constantes no item 8 do edital, resultará no indeferimento do recurso.

ANEXO II – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS 1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Anatomia e Fisiologia HumanasÉtica Profissional na EnfermagemEnfermagem Cirúrgica/ Centro CirúrgicoEnfermagem em Saúde PúblicaEnfermagem MédicaEnfermagem Obstétrica e GinecológicaEnfermagem PediátricaIntrodução à EnfermagemNoções de Administração em Unidade de EnfermagemNoções de FarmacologiaNutrição e Dietética

2. CONHECIMENTOS BÁSICOSPORTUGUÊSAcentuação gráfica; Ortografia;Pontuação;Concordância nominal e verbal;Emprego de tempo e modos verbais;Leitura e Produção Textual.EDUCAÇÃO PROFISSIONALCompetência na Educação Profissional;Constituição Federal art. 205 a 214;Decreto 5154/04;Educação e Mercado de Trabalho;Legislação Básica – Técnico de Nível Médio;Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº 9394/96Parecer CNE/CEB nº 16/99,Resolução CNE/CEB 04/99.


Fundação Cultural O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, autoriza a publicação do ratifico da contratação por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993).

PROCESSO INTERNO Nº 585/SG/2017CONTRATADO CLAUDINEI FAGUNDES MARQUES DE OLIVEIRA-MEICONTRATO Nº 034 INEX 015/2017OBJETO EXECUÇÃO DE LIVE-PAINT EM PAINÉIS INSTALADOS

NO LOCAL DA BATALHA DE DANÇAS URBANAS E POSTERIORMENTE NO NÚCLEO DE AÇÃO CULTURAL DESCENTRALIZADA E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE PAINÉIS DE GRAFITE

VALOR R$5.500,00VIGÊNCIA 05 A 10/06/2017ASSINADO EM 05/06/2017

PROCESSO INTERNO Nº 604/SG/2017CONTRATADO FILEMON 7 PRODUÇÃO LTDA-MECONTRATO Nº 033 INEX014/2017OBJETO APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA

INTITULADO DEVOLVE AS DUAS HORAS DE MINHA VIDA NO PROJETO MOV OLA DENTRO DO FESTIDANÇA

VALOR R$14.000,00VIGÊNCIA 15/06/2017ASSINADO EM 05/06/2017

PROCESSO INTERNO Nº 603/SG/2017CONTRATADO ASSOCIAÇÃO CULTURAL MMULUSCONTRATO Nº 036 INEX016/2017OBJETO APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA

INTITULADO POR UM FIO DA MIMULUS CIA. DE DANÇA NO PROJETO FESTIDANÇA

VALOR R$22.570,00VIGÊNCIA 07 A 09/06/2017ASSINADO EM 05/06/2017

CANCELAMENTO DE CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO, publicado no Boletim do Município de 02/06/2017.PROCESSO INTERNO Nº 534SG/2017AUTORIZADO NELSON ANTONIO DE MOURA JUNIORCONTRATO Nº 007/2017OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO E ONEROSO

DO TEATRO MUNICIPAL DE SJCAMPOS PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO GALA NELSON MOURA – RUMO A NY

CANCELADO EM 05/06/2017

IPsMPORTARIA nº 0198/IPSM/17De 22 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0421/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal PAULO DOS REIS, matrícula nº 08.257-0, no cargo de OFICIAL DE MANUTENÇÃO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDE

PORTARIA nº 0199/IPSM/17De 22 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0489/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SORAIA GALVÃO FREIRE DOS SANTOS, matrícula nº 23.145-1, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0200/IPSM/17De 22 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0448/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal LUIZ CARLOS DE LIMA, matrícula nº 05.494-0, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0201/IPSM/17De 22 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0450/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ZILDA DE FATIMA DA SILVA, matrícula nº 25.792-4, no cargo de COZINHEIRO/A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0202/IPSM/17De 22 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0451/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSANA MAIA DA SILVA, matrícula nº 20.547-7, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE TURISMO, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0203/IPSM/17De 22 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0423/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CLAUDIA APARECIDA COSTA CLEMENTE ELIOTERIO, matrícula nº 18.751-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0204/IPSM/17De 22 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0490/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARLENE MARSON, matrícula nº 33.726-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0205/IPSM/17De 22 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0473/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANGELA MARIA BEZERRA MUNIZ, matrícula nº 29.056-3, no cargo de MEDICO 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0206/IPSM/17De 22 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0487/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DIRLENE LOPES PRESOTTO SAMPAIO, matrícula nº 18.767-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0207/IPSM/17De 22 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0449/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA APARECIDA FRANCISCO BONUGLI, matrícula nº 30.431-9, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0208/IPSM/17De 22 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0478/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SILVIA HELENA MOTA, matrícula nº 18.764-9, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0209/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0468/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal SEBASTIÃO MARIA DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº 04.734-0, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0210/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0374/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSALINA GODOI, matrícula nº 29.263-9, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0211/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0479/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MARCO AURÉLIO CASTANHO ANGELI, matrícula nº 18.926-9, no cargo de ANALISTA TÉCNICO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0212/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0477/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA APARECIDA LEAL, matrícula nº 33.631-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0213/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0453/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal GLORIA MARIA TEIXEIRA, matrícula nº 24.795-1, no cargo de HIGIENISTA DENTAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA SAUDE, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0214/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0488/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ISABEL FERRAZ CANTERAS POUSA, matrícula nº 25.438-9, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0215/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0457/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal TARCISIO DE ABREU, matrícula nº 04.355-8, no cargo de COORDENADOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0216/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0460/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JONAS BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 05.027-9, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, dos ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0217/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0455/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal RAQUEL MACHADO DE FRANÇA REIS, matrícula nº 30.545-5, no cargo de MÉDICO 40H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0218/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0471/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SONIA CRISTINA VENTRAMINE IVO GOUVEA, matrícula nº 18.480-1, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0219/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0464/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SHEILA ARAUJO BRAVO SGARBI, matrícula nº 19.101-8, no cargo de SECRETARIO/A JÚNIOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0220/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0474/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA ALICE ALVES, matrícula nº 28.822-4, no cargo de AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0221/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0467/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ASTROGILDA BATISTA PEREIRA, matrícula nº 29.140-3, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0222/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0491/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NEIDE SILVA HUTTEN, matrícula nº 25.256-4, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0223/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0461/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal RUBENS LOBO DE OLIVEIRA, matrícula nº 21.404-2, no cargo de VIGILANTE, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0224/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0439/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DEBORAH MARIA TRINDADE FONTOURA, matrícula nº 28.517-9, no cargo de SECRETÁRIO/A DE ESCOLA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0225/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0481/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA TELMA DE MATOS MACHADO, matrícula nº 15.673-5, no cargo de TÉCNICO DE PESSOAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0226/IPSM/17De 23 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0486/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DELIZETE DUARTE JUNHO, matrícula nº 30.619,2, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0227/IPSM/17De 24 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0482/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOEL ROSA DE AZEVEDO, matrícula nº 11.992-9, no cargo de ELETRICISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0228/IPSM/17De 24 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0465/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal DOMINGOS SAVIO, matrícula nº 29.499-2, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0229/IPSM/17De 25 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0419/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ELIZABETH RIBEIRO COELHO MEDEIROS, matrícula nº 18.469-0, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0230/IPSM/17De 26 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0458/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA LUCIA FELIPE, matrícula nº 07.010-5, no cargo de AGENTE CADASTRADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0231/IPSM/17De 26 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0480/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MONICA DE OLIVEIRA CERQUEIRA RATTIS, matrícula nº 29.431-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0232/IPSM/17De 26 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0495/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal INÊS DE FÁTIMA APARECIDO MACHADO, matrícula nº 24.176-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0233/IPSM/17De 26 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0496/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal EMELISA SEBASTIANA DE CASTRO MONTEIRO, matrícula nº 18.763-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0234/IPSM/17De 26 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0492/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DEISE ALCALDE, matrícula nº 23.021-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0235/IPSM/17De 26 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0501/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal VALÉRIA CRISTINA VALENTIM LEITE, matrícula nº 04.572-9, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0236/IPSM/17De 29 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0514/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DENISE MAGALHÃES SILVA, matrícula nº 28.928-0, no cargo de COZINHAIRO/A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0237/IPSM/17De 29 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0513/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA LUCIA BRAS GONÇALVES FARIA, matrícula nº 23.299-7, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0238/IPSM/17De 29 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0502/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal KATIA GONÇALVES SANTOS VILARTA, matrícula nº 24.337-9, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0239/IPSM/17De 30 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0515/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DULCINÉIA RAMOS, matrícula nº 28.414-8, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 30 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0240/IPSM/17De 31 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0512/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSELY DE FATIMA CARVALHO BORGES, matrícula nº 33.767-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 31 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0241/IPSM/17De 31 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC 056/92, art. 163, I, EC 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, §2º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0122/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR, em cumprimento de decisão judicial, através do processo nº 1012930-63.2014.8.26.0577 - 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos, o servidor público municipal ANTÔNIO LÚCIO DA COSTA, matrícula nº 13.436-7, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/06/2017, com Proventos Integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 31 de Maio de 2017.GLÁUCIA LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0242/IPSM/17De 31 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0499/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal VÉRA LÚCIA ALVES SANCANARI, matrícula nº 48.222-5, no cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 31 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0243/IPSM/17De 31 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, III “a” usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1726/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR, o servidor público municipal LUIZ ANTONIO ANGELO DA SILVA - matrícula nº 27.486-0, no cargo de MÉDICO 30H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 31 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0244/IPSM/17De 31 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0505/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSELI MALAQUIAS CARNEIRO, matrícula nº 20.394-6, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 31 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0246/IPSM/17De 31 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0504/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SIZUCA MORIMOTO ONIZUKA, matrícula nº 32.736-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/06/2017, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 31 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0247/IPSM/17De 31 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0454/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA NAZARE DA SILVA, matrícula nº 32.429-8, no cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/06/2017, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 31 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0248/IPSM/17De 31 de Maio de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0456/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LUZIA BERNADETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.179-6, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/06/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 31 de Maio de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

OutrosRESOLUÇÃO Nº 154/2017SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA DISCIPLINAR PARA AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIA REFERENTE À CONDUTA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PARA O PERÍODO DE 19/04/2017 ATÉ 02/11/2017.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Campos, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.069/90, de 13 de julho de 1990, considerando sua competência para apurar infrações éticas dos Conselheiros Tutelares, nos termos dos artigos 76 a 76-K da Lei Municipal 6.428/2003, em reunião ordinária de 18 abril de 2017 resolve:Art. 1º- Substituir a Sra. Margarida Maria Maranhão da Silva Pereira pela Sra. Shierlei de Paula Perez Tirone, para constituir a Comissão de Ética Disciplinar, para o período de 19/04/2017 até 02/11/2017, objetivando a apuração de possíveis denúncias de irregularidades na conduta de Conselheiros Tutelares em exercício neste município, ficando assim constituída:Presidente: Juliana Aparecida Soares Silva Membros: Margarida Maria Maranhão da Silva Pereira e José Luís Costa Art. 2º- Os casos omissos serão analisados e deliberados pelo Colegiado do CMDCA.Art. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução 150/2017 e as disposições contrárias.São José dos Campos, 19 de abril de 2017 Francisco Gentil Ferreira Coordenador do Colegiado do CMDCA

Continuação de ..... PortariasPORTARIA Nº08/seMOB/2017O Secretário de Mobilidade Urbana do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais com base na Lei 9.495 de 2017, na Lei 4.399 de 1993 e nos artigos 102 e 103, incisos IV e V, da lei orgânica do Município.CONSIDERANDO o disposto no §1º do art. 3º do Decreto municipal nº 17.462, de 19 de maio de 2017;CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 05/SEMOB/2017 de 25 de maio de 2017;CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo 56902/2017;Resolve:Art. 1º Fica credenciada a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 201, 26º e 27º andares, conjunto 2601/2701, Pinheiros, CEP 05426-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.895.646/0001-87, como Provedora de Rede de Compartilhamento (PRC).Art. 2º O credenciamento de que trata o art. 1º é válido pelo prazo de 12 (doze) meses, fixado pelo §2º do artigo 3º do Decreto 17.462, de 19 de maio de 2017.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 08 de junho de 2017.Paulo Roberto Guimarães JúniorSecretaria de Mobilidade Urbana

A secretaria da juNTA MuNICIPAL De ReCuRsOs torna público o resultado dos julgamentos dos recursos nas sessões do mês de Maio/2017

2º INsTÂNCIA

PROCessO ReCuRsO ORDINÁRIO (RO) ResuLTADO

4959/2014 726/2015 PROVIMENTO INTEGRAL





























6668/2014 1009/2016 PROVIMENTO PARCIAL














































1005/2012 784/2016 IMPROVIMENTO

1080/2014 1027/2016 IMPROVIMENTO

2604/2015 935/2016 IMPROVIMENTO

6585/2017 301/2017 IMPROVIMENTO

7075/2017 297/2017 IMPROVIMENTO

7081/2017 276/2017 IMPROVIMENTO

7374/2017 275/2017 IMPROVIMENTO

7401/2017 302/2017 IMPROVIMENTO

12656/2014 951/2016 IMPROVIMENTO

12936/2015 1149/2016 IMPROVIMENTO

14459/2016 31/2017 IMPROVIMENTO

14465/2016 26/2017 IMPROVIMENTO

14467/2016 32/2017 IMPROVIMENTO

18064/2013 1436/2016 IMPROVIMENTO

19282/2016 522/2016 IMPROVIMENTO

23562/2015 30/2016 IMPROVIMENTO

26611/2016 1140/2016 IMPROVIMENTO

30640/2015 1004/2016 IMPROVIMENTO

30643/2015 912/2016 IMPROVIMENTO

32405/2015 355/2016 IMPROVIMENTO

36456/2012 931/2016 IMPROVIMENTO

38109/2014 151/2015 IMPROVIMENTO

48067/2015 729/2015 IMPROVIMENTO

51951/2015 1207/2016 IMPROVIMENTO

55644/2015 538/2016 IMPROVIMENTO

56200/2013 20/2014 IMPROVIMENTO

63160/2015 319/2016 IMPROVIMENTO

64913/2015 884/2016 IMPROVIMENTO

66055/2016 886/2016 IMPROVIMENTO

66288/2013 831/2013 IMPROVIMENTO

69294/2015 492/2016 IMPROVIMENTO

77974/2015 170/2016 IMPROVIMENTO

86254/2015 142/2016 IMPROVIMENTO

91651/2015 939/2016 IMPROVIMENTO

101862/2015 597/2016 IMPROVIMENTO

103840/2014 705/2016 IMPROVIMENTO

106614/2013 1018/2015 IMPROVIMENTO

107675/2013 433/2015 IMPROVIMENTO

116179/2014 335/2016 IMPROVIMENTO

127476/2013 1092/2016 IMPROVIMENTO

27038/2015 738/2015 NÃO CONHECIDO

31048/2006 162/2016 NÃO CONHECIDO

77758/2011 632/2014 NÃO CONHECIDO

78716/2016 680/2016 NÃO CONHECIDO

78718/2016 681/2016 NÃO CONHECIDO

PEDIDO DE REVISÃO - 3º INSTÂNCIA












39424/2014 727/2015 IMPROVIMENTO

82287/2013 964/2014 NÃO CONHECIDO

PROCESSOS REGISTRADOS:

WILLIAM DE SOUZA FREITAS PRESIDENTE


VIGILÂNCIA sANITÁRIADesPAChOs PResTADORes De seRVIÇO De sAÚDeLICeNÇA sANITARIA De FuNCIONAMeNTO – INICIAL – DeFeRIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOSConsultório IsoladoProcesso: 41878/2017CEVS: 354990401-863-003164-1-5 Data de Validade: 26/05/2018Razão Social: RAAJ8 Serviços em Oftalmologia LtdaCNPJ/CPF: 10.857.578/0001-12Responsável Legal: Rony Carlos PretiResponsável Técnico: Allan Christian Pieroni GonçalvesEndereço: Av São João, 570 – sala 61 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 122625/2016CEVS: 354990401-864-003434-1-2 Data de Validade: 26/05/2018Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda CNPJ/CPF: 51.622.140/0011-04Responsável Legal: Hector Enrique GianaResponsável Técnico: Flavia Roberta PrianteResponsável Técnico Substituto: Janaina Ribeiro da SilvaEndereço: Rua Luiz Jacinto, 128 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 45040/2015CEVS: 354990401-864-003433-1-5 Data de Validade: 26/05/2018Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz LtdaCNPJ/CPF: 51.622.140/0012-95Responsável Legal: Wagner Pinheiro GouveaResponsável Técnico: Lucimara Domingues MoraesResponsável Técnico Substituto: Juliana Aparecida de Jesus BertolettiEndereço: Av Cidade Jardim, 3480 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 23372/2017CEVS: 354990401-864-003432-1-8 Data de Validade: 26/05/2018Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S LtdaCNPJ/CPF: 50.008.812/0003-13Responsável Legal: Jose Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Veronica Naiara Vaisset PintoResponsável Técnico Substituto: Odilaine Helena dos SantosEndereço: Av Uberaba, 140 – Jd IsmêniaSão José dos Campos – SP

Processo: 23440/2017CEVS: 354990401-864-003431-1-0 Data de Validade: 26/05/2018Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clinicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0003-05Responsável Legal: Vitor Mercadante Pariz Responsável Técnico: Mary Cristina SerãoResponsável Técnico Substituto: Marina Quaglia ParizResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – E 107 Ambulatório – PutimSão José dos Campos – SP

Processo: 27371/2017CEVS: 354990401-864-003430-1-3 Data de Validade: 26/05/2018Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 50.008.812/0009-09Responsável Legal: Jose Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Ligia Maria MagalhãesResponsável Técnico Substituto: Jessica Fernandes EleotérioResponsável Técnico Substituto: Suzana Aparecida SilveiraEndereço: Av Engenheiro Francisco José Longo, 925 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAEquipamento Processo: 15601/2017CEVS: 354990401-863-003183-1-0 Data de Validade: 09/05/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 7000231524, Gnatus / Timex 70E, 70 kvp / 7 mARazão Social: Clínica Odontológica Jardim Satélite LtdaCNPJ/CPF: 10.423.449/0001-16Responsável Legal: Rafael Ferrari RosattiResponsável Técnico: Rafael Ferrari RosattiResponsável Técnico Substituto: Raphael Sá dos Santos GomesEndereço: Av Andrômeda, 1389 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO E DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 23700/2017CEVS: 354990401-477-000649-1-2 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Celso Cordeiro Lemes ME CNPJ/CPF: 26.857.590/0001-67Responsável Legal: Celso Cordeiro LemesResponsável Técnico: Cassia Fernandes NascimentoResponsável Técnico Substituto: Cintia Moreira NascimentoEndereço: Av Presidente Juscelino Kubitschek, 6812 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO E DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 9178/2010CEVS: 354990401-477-0000647-1-8 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Maria Ivani de Jesus Drogaria ME CNPJ/CPF: 21.854.833/0001-90Responsável Legal: Maria Ivani de JesusResponsável Técnico: Luiz Cesar Reinaldo SilvaEndereço: Rua Cidade de Washington, 13 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 21516/2016CEVS: 354990401-863-000425-1-0 Data de Validade: 22/05/2018Razão Social: Jose Eduardo Pulga CNPJ/CPF: 739.403.648-00Responsável Legal: Jose Eduardo PulgaResponsável Técnico: Jose Eduardo PulgaEndereço: Av Dr João Guilhermino, 261 – sala 46 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 132989/2016CEVS: 354990401-750-000017-1-6 Data de Validade: 16/05/2018Razão Social: Mateus Nunes Teixeira da Silva' CNPJ/CPF: 276.269.408-65Responsável Legal: Mateus Nunes Teixeira da SilvaResponsável Técnico: Mateus Nunes Teixeira da SilvaEndereço: Av Dr João Batista Soares de Queiroz Junior, 566 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSAnálises Clínicas / Patologia ClínicaProcesso: 48116/2015CEVS: 354990401-864-003379-1-9 Data de Validade: 23/05/2018Razão Social: Plani Diagnósticos Médicos Ltda CNPJ/CPF: 48.963.698/0001-77Responsável Legal: Ricardo Oliveira FalcãoResponsável Técnico: Ricardo Oliveira FalcãoResponsável Técnico Substituto: Arilton Jose dos Santos CarvalhalEndereço: Av Andrômeda, 227 – Loja 140 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 24035/2017CEVS: 354990401-864-000021-1-9 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0001-43Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Marina Quaglia ParizResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Francisco Paes, 165 – CentroSão José dos Campos – SP

Posto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 102810/2015CEVS: 354990401-864-003388-1-8 Data de Validade: 15/05/2018Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S LtdaCNPJ/CPF: 50.008.812/0002-32Responsável Legal: Jose Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Isabela Tatiane FerreiraResponsável Técnico Substituto: Lilian Simão dos SantosEndereço: Rua Gisele Martins, 1031 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 9238/2016CEVS: 354990401-864-003397-1-7 Data de Validade: 31/05/2018Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0014-68Responsável Legal: José Luiz VirginioResponsável Técnico: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico Substituto: Evelise Helena DominguesResponsável Técnico Substituto: Lucelia Barbosa de Souza CavalheiroResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireEndereço: Rua Valparaiso, 33/35 – Jd AméricaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital GeralProcesso: 136077/2016CEVS: 354990401-861-000323-1-0 Data de Validade: 17/05/2018Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06Responsável Legal: Oswaldo Kenzo HurutaResponsável Técnico: Carlos Alberto MaganhaResponsável Técnico Substituto: Marcos Antônio da SilvaEndereço: Rua Saigiro Nakamura, 800 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP


Farmácia HospitalarProcesso: 2144/2017CEVS: 354990401-861-000296-1-0 Data de Validade: 06/02/2018Razão Social: Rede Dor São Luiz S.A. CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heráclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Elaine V Souza JamboResponsável Técnico Substituto: Gisele Santiago MacielEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – Jd Vale dos PinheirosSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 1944/2016CEVS: 354990401-861-000447-1-7 Data de Validade: 15/05/2018Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, QCB 14Y2317, Toshiba / Aquilon CXL, 135 kv / 500 mARazão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XII CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS Processo: 128975/2014CEVS: 354990401-477-000609-1-7 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: Farmácia Nova Esplanada Eireli CNPJ/CPF: 21.015.753/0001-40Responsável Legal: Roselaine Maciel R de FariaResponsável Técnico: Larissa Azevedo AmadoEndereço: Av Anchieta, 1366 – Jd Nova AméricaSão José dos Campos – SP

Processo: 121322/2014CEVS: 354990401-477-000604-1-0 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: O A Duarte Drogaria – ME CNPJ/CPF: 18.764.603/0001-25Responsável Legal: Ohanna Alves DuarteResponsável Técnico: Gilvan da Silva DuarteEndereço: Rua Santa Fé, 37 – Loja 02 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS)Processo: 30481/2017CEVS: 354990401-477-000045-1-0 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Drogaria Gomes Gabriel Ltda – MECNPJ/CPF: 06.268.539/0001-02Responsável Legal: Gustavo Gomes GabrielResponsável Técnico: Priscilia Gomes GabrielEndereço: Rua Santo Expedito, 603 – Residencial UniãoSão José dos Campos – SP

Processo: 52733/2016CEVS: 354990401-477-000186-1-9 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: F Mantovani Medicamentos Eirelli – MECNPJ/CPF: 09.298.445/0001-74Responsável Legal: Camila MantovaniResponsável Técnico: Gisele Penha Tosti MantovaniEndereço: Av Cidade Jardim, 6110 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 60931/2016CEVS: 354990401-477-000635-1-7 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1471-79Responsável Legal: Marcilio D´Amico Pousada Responsável Técnico: Lucinea de Fátima C de SouzaResponsável Técnico Substituto: Hernane Coelho NascimentoResponsável Técnico Substituto: Monica Andreia Cristina RodriguesEndereço: Rua Bacabal, 588 – 590 e 592 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 23341/2016CEVS: 354990401-477-000156-1-0 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: Drogaria Paraiso SJCampos Ltda – MECNPJ/CPF: 52.947.652/0001-31Responsável Legal: Luzia Aparecida FerretiResponsável Técnico: Michelle Cristine FerretiResponsável Técnico Substituto: Luiz Carlos FerretiEndereço: Av Paraiso, 65 – Jd ParaisoSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 49574/2016CEVS: 354990401-477-000008-1-7 Data de Validade: 09/05/2018Razão Social: Companhia Brasileira de DistribuiçãoCNPJ/CPF: 47.508.411/1297-87Responsável Legal: Antônio Sergio Salvador dos SantosResponsável Técnico: Carolina Pinto CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Alice Leopoldino SantosEndereço: Av Jorge Zarur, 100 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

Processo: 8070/2017CEVS: 354990401-477-000042-1-9 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0008-03Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Gilmara Francisca PereiraResponsável Técnico Substituto: Aline Fernandes RosárioEndereço: Av Pedro Alvares Cabral, 826 – Jd PaulistaSão José dos Campos – SP

Processo: 26386/2017CEVS: 354990401-477-000098-1-4 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Drogaria Piratininga de SJCampos LtdaCNPJ/CPF: 01.731.522/0001-26Responsável Legal: Reginaldo dos Santos ChuluckResponsável Técnico: Solange Alves CunhaResponsável Técnico Substituto: Veronica Kazue KubotaEndereço: Rua Genésia Berardinelli Tarantino, 298 – Jd PaulistaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 30045/2017CEVS: 354990401-477-000057-1-1 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: RGM Santos II Drogaria Fine Ltda MECNPJ/CPF: 50.011.600/0001-23Responsável Legal: Reginaldo Gomes dos SantosResponsável Técnico: Juliana Cheberle GiansanteEndereço: Rua Nelson Cesar de Oliveira, 591 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

Processo: 22134/2016CEVS: 354990401-477-000158-1-4 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: Drogaria Governador Valadares Ltda MECNPJ/CPF: 45.693.397/0001-82Responsável Legal: Amadeu Fernando Brás GonçalvesResponsável Técnico: Katia Regina BarbosaEndereço: Rua Governador Valadares, 156 – sala 02 – Jd Santo OnofreSão José dos Campos – SP

Processo: 20176/2016CEVS: 354990401-477-000133-1-5 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: Drogaria Vale Nova Ltda – EPPCNPJ/CPF: 09.001.683/0001-76Responsável Legal: Joao Natalino Marcondes CordeiroResponsável Técnico: Rodolfo Teles Del DuccaEndereço: Rua Patativa, 200 – Loja 03 – Vila TatetubaSão José dos Campos – SP

Processo: 8634/2017CEVS: 354990401-477-000246-1-9 Data de Validade: 23/02/2018Razão Social: Farmaviver LtdaCNPJ/CPF: 03.923.839/0001-90Responsável Legal: Luciane Pinto GonçalvesResponsável Técnico: Luciane Pinto GonçalvesEndereço: Av Shishima Hifume, 1884 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 25273/2016CEVS: 354990401-477-000119-1-6 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: Moreira & Corra SJCampos Ltda – EPPCNPJ/CPF: 02.213.263/0001-04Responsável Legal: Rodrigo MoreiraResponsável Técnico: Lucia Helena da Silva CarassiniEndereço: Av Elísio Galdino Sobrinho, 342 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 27268/2017CEVS: 354990401-477-000293-1-9 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Drogaria Castelli Ltda MECNPJ/CPF: 10.631.339/0001-40Responsável Legal: Alexandra Sacilotto Cursino RibeiroResponsável Técnico: Janaína Aguiar de Paula SantosResponsável Técnico Substituto: Alessandra Prado SantosEndereço: Rua Joao Rodolfo Castelli, 1670 – salão 2 – PutimSão José dos Campos – SP

Processo: 27984/2017CEVS: 354990401-477-000121-1-4 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Gomes & Martins Drogaria Ltda – MECNPJ/CPF: 02.384.951/0001-37Responsável Legal: Ana Paula Martins GomesResponsável Técnico: Enio Luiz Martins GomesEndereço: Av Dr Numa de Oliveira, 76 – Jd TelesparkSão José dos Campos – SP

Processo: 37208/2017CEVS: 354990401-477-000123-1-9 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Drogaria Jardim Sul Ltda ME CNPJ/CPF: 52.340.825/0001-59Responsável Legal: Carmo Anastácio RibeiroResponsável Técnico: Frederico M Pires SokabeEndereço: Av Fusanobu Yokota, 522 – Jd Terras do SulSão José dos Campos – SP


Processo: 34081/2017CEVS: 354990401-477-000188-1-3 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Felipe Luan Inácio MECNPJ/CPF: 08.007.663/0001-40Responsável Legal: Felipe Luan InácioResponsável Técnico: Danton Antônio Barbosa Monteiro FilhoEndereço: Rua Benedito de Paula, 567 – Campos de São JoseSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO E DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 2660/2016CEVS: 354990401-477-000627-1-5 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: Drogaria Vale Leste Ltda – MECNPJ/CPF: 11.513.790/0002-06Responsável Legal: João Natalio Marcondes CordeiroResponsável Técnico: Maria Niceia de MeloEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 589 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, DISPENSAR POR MEIO REMOTO, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 34978/2016CEVS: 354990401-477-000631-1-8 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Edson Ferreira Drogaria MECNPJ/CPF: 23.632.988/0001-07Responsável Legal: Edson FerreiraResponsável Técnico: Tais CalassiEndereço: Av Cidade Jardim, 5360 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOSConsultório IsoladoProcesso: 41878/2017CEVS: 354990401-863-003164-1-5 Data de Validade: 26/05/2018Razão Social: RAAJ8 Serviços em Oftalmologia LtdaCNPJ/CPF: 10.857.578/0001-12Responsável Legal: Rony Carlos PretiResponsável Técnico: Allan Christian Pieroni GonçalvesEndereço: Av São João, 570 – sala 61 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 122625/2016CEVS: 354990401-864-003434-1-2 Data de Validade: 26/05/2018Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz LtdaCNPJ/CPF: 51.622.140/0011-04Responsável Legal: Hector Enrique GianaResponsável Técnico: Flavia Roberta PrianteResponsável Técnico Substituto: Janaina Ribeiro da SilvaEndereço: Rua Luiz Jacinto, 128 – CentroSão José dos Campos – SP





ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmácia HospitalarProcesso: 2144/2017CEVS: 354990401-861-000296-1-0 Data de Validade: 06/02/2018Razão Social: Rede Dor São Luiz S.A.CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heráclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Elaine V Souza JamboResponsável Técnico Substituto: Mariane Vasconcelos BartolliEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – Jd Vale dos PinheirosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAEquipamento Processo: 15601/2017CEVS: 354990401-863-003183-1-0 Data de Validade: 09/05/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 7000231524, Gnatus / Timex 70E, 70 kvp / 7 mARazão Social: Clínica Odontológica Jardim Satélite LtdaCNPJ/CPF: 10.423.449/0001-16Responsável Legal: Rafael Ferrari RosattiResponsável Técnico: Rafael Ferrari RosattiResponsável Técnico Substituto: Raphael Sá dos Santos GomesEndereço: Av Andrômeda, 1389 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS Processo: 128975/2014CEVS: 354990401-477-000609-1-7 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: Farmácia Nova Esplanada EireliCNPJ/CPF: 21.015.753/0001-40Responsável Legal: Roselaine Maciel R de FariaResponsável Técnico: Larissa Azevedo AmadoEndereço: Av Anchieta, 1366 – Jd Nova AméricaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO E DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 23700/2017CEVS: 354990401-477-000649-1-2 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Celso Cordeiro Lemes MECNPJ/CPF: 26.857.590/0001-67Responsável Legal: Celso Cordeiro LemesResponsável Técnico: Cassia Fernandes NascimentoResponsável Técnico Substituto: Cintia Moreira NascimentoEndereço: Av Presidente Juscelino Kubitschek, 6812 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 35107/2017CEVS: 354990401-477-000032-1-2 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Drogaria Jind Ltda EPPCNPJ/CPF: 07.605.948/0001-10Responsável Legal: Miqueias Willian de CarvalhoResponsável Técnico: Marilia Gabrielle ZenattiResponsável Técnico Substituto: Joao Vitor Magalhães AlvesEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 710 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO E DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 9178/2010CEVS: 354990401-477-0000647-1-8 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Maria Ivani de Jesus Drogaria MECNPJ/CPF: 21.854.833/0001-90Responsável Legal: Maria Ivani de JesusResponsável Técnico: Luiz Cesar Reinaldo SilvaEndereço: Rua Cidade de Washington, 13 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 122625/2016CEVS: 354990401-864-003434-1-2 Data de Validade: 26/05/2018Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz LtdaCNPJ/CPF: 51.622.140/0011-04Responsável Legal: Hector Enrique GianaResponsável Técnico: Flavia Roberta PrianteResponsável Técnico Substituto: Janaina Ribeiro da SilvaEndereço: Rua Luiz Jacinto, 128 – CentroSão José dos Campos – SP







Processo: 9238/2016CEVS: 354990401-864-003397-1-7 Data de Validade: 31/05/2018Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0014-68Responsável Legal: José Luiz VirginioResponsável Técnico: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico Substituto: Evelise Helena DominguesResponsável Técnico Substituto: Lucélia Barbosa de Souza CavalheiroResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireEndereço: Rua Valparaiso, 33/35 – Jd AméricaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAEquipamento Processo: 15601/2017CEVS: 354990401-863-003183-1-0 Data de Validade: 09/05/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 7000231524, Gnatus / Timex 70E, 70 kvp / 7 mA

Razão Social: Clínica Odontológica Jardim Satélite LtdaCNPJ/CPF: 10.423.449/0001-16Responsável Legal: Rafael Ferrari RosattiResponsável Técnico: Rafael Ferrari RosattiResponsável Técnico Substituto: Raphael Sá dos Santos GomesEndereço: Av Andrômeda, 1389 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 8070/2017CEVS: 354990401-477-000042-1-9 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0008-03Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Gilmara Francisca PereiraResponsável Técnico Substituto: Aline Fernandes RosárioEndereço: Av Pedro Alvares Cabral, 826 – Jd PaulistaSão José dos Campos – SP

Processo: 8070/2017CEVS: 354990401-477-000042-1-9 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0008-03Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Gilmara Francisca PereiraResponsável Técnico Substituto: Aline Fernandes RosárioResponsável Técnico Substituto: Daniele Sporck Gonçalves da SilvaEndereço: Av Pedro Alvares Cabral, 826 – Jd PaulistaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS)Processo: 60931/2016CEVS: 354990401-477-000635-1-7 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1471-79Responsável Legal: Marcilio D´Amico Pousada Responsável Técnico: Lucinea de Fátima C de SouzaResponsável Técnico Substituto: Hernane Coelho NascimentoResponsável Técnico Substituto: Monica Andreia Cristina RodriguesEndereço: Rua Bacabal, 588 – 590 e 592 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO E DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 35107/2017CEVS: 354990401-477-000032-1-2 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Drogaria Jind Ltda EPPCNPJ/CPF: 07.605.948/0001-10Responsável Legal: Miqueias Willian de CarvalhoResponsável Técnico: Marilia Gabrielle ZenattiResponsável Técnico Substituto: Joao Vitor Magalhães AlvesEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 710 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 23700/2017CEVS: 354990401-477-000649-1-2 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Celso Cordeiro Lemes ME CNPJ/CPF: 26.857.590/0001-67Responsável Legal: Celso Cordeiro LemesResponsável Técnico: Cassia Fernandes NascimentoResponsável Técnico Substituto: Cintia Moreira NascimentoEndereço: Av Presidente Juscelino Kubitschek, 6812 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmácia HospitalarProcesso: 2144/2017CEVS: 354990401-861-000296-1-0Razão Social: Rede Dor São Luiz S.A. CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heráclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Elaine V Souza JamboResponsável Técnico Substituto: Gisele Santiago MacielEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – Jd Vale dos PinheirosSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 16024/2012CEVS: 354990401-869-000079-1-9Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda CNPJ/CPF: 51.622.140/0011-04Responsável Legal: Hector Enrique GianaResponsável Técnico: Flavia Roberta PrianteResponsável Técnico Substituto: Janaina Ribeiro da SilvaEndereço: Av Anchieta, 325 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP


Processo: 45040/2015CEVS: 354990401-869-000158-1-4Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz LtdaCNPJ/CPF: 51.622.140/0012-95Responsável Legal: Claudia Maria Sawaia de LimaResponsável Técnico: Lucimara Domingues MoraesResponsável Técnico Substituto: Juliana Aparecida de Jesus BertolettiEndereço: Av Cidade Jardim, 3480 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 37947-6/2010CEVS: 354990401-869-000047-1-5Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S LtdaCNPJ/CPF: 50.008.812/0003-13Responsável Legal: Jose Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Veronica Naiara Vaisset PintoResponsável Técnico Substituto: Odilaine Helena dos SantosEndereço: Av Uberaba, 140 – Jd IsmêniaSão José dos Campos – SP

Processo: 23440/2017CEVS: 354990401-869-000052-1-5Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clinicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0003-05Responsável Legal: Vitor Mercadante Pariz Responsável Técnico: Mary Cristina SerãoResponsável Técnico Substituto: Marina Quaglia ParizResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – E 107 Ambulatório – PutimSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS Processo: 128975/2014CEVS: 354990401-477-000609-1-7Razão Social: Farmácia Nova Esplanada EireliCNPJ/CPF: 21.015.753/0001-40Responsável Legal: Roselaine Maciel R de FariaResponsável Técnico: Karoline Christine Firmino CostaEndereço: Av Anchieta, 1366 – Jd Nova AméricaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 20668-1/06CEVS: 354990401-477-000032-1-2Razão Social: Drogaria Jind Ltda EPPCNPJ/CPF: 07.605.948/0001-10Responsável Legal: Elenir Aparecida FerreiraResponsável Técnico: Elenir Aparecida FerreiraResponsável Técnico Substituto: Marilia Gabrielle ZenattiEndereço: Rua Cidade de Washington, 13 – Com 5 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 16024/2012CEVS: 354990401-869-000079-1-9Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz LtdaCNPJ/CPF: 51.622.140/0011-04Responsável Legal: Hector Enrique GianaResponsável Técnico: Flavia Roberta PrianteResponsável Técnico Substituto: Janaina Ribeiro da SilvaEndereço: Av Anchieta, 325 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

Processo: 45040/2015CEVS: 354990401-869-000158-1-4Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz LtdaCNPJ/CPF: 51.622.140/0012-95Responsável Legal: Claudia Maria Sawaia de LimaResponsável Técnico: Lucimara Domingues MoraesResponsável Técnico Substituto: Juliana Aparecida de Jesus BertolettiEndereço: Av Cidade Jardim, 3480 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 37947-6/2010CEVS: 354990401-869-000047-1-5Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S LtdaCNPJ/CPF: 50.008.812/0003-13Responsável Legal: Jose Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Veronica Naiara Vaisset PintoResponsável Técnico Substituto: Odilaine Helena dos SantosEndereço: Av Uberaba, 140 – Jd IsmêniaSão José dos Campos – SP



BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 20668-1/06CEVS: 354990401-477-000032-1-2Razão Social: Drogaria Jind Ltda EPPCNPJ/CPF: 07.605.948/0001-10Responsável Legal: Elenir Aparecida FerreiraResponsável Técnico: Elenir Aparecida FerreiraResponsável Técnico Substituto: Marilia Gabrielle ZenattiEndereço: Rua Cidade de Washington, 13 – Com 5 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 8070/2017CEVS: 354990401-477-000042-1-9Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0008-03Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Gilmara Francisca PereiraResponsável Técnico Substituto: Aline Fernandes RosárioResponsável Técnico Substituto: Daniele Sporck Gonçalves da SilvaEndereço: Av Pedro Alvares Cabral, 826 – Jd PaulistaSão José dos Campos – SP

Processo: 048393-2/04CEVS: 354990401-477-000042-1-9Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0008-03Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Gilmara Francisca PereiraResponsável Técnico Substituto: Aline de Oliveira FariaResponsável Técnico Substituto: Shirley do PradoEndereço: Av Pedro Alvares Cabral, 826 – Jd PaulistaSão José dos Campos – SP

Processo: 048393-2/04CEVS: 354990401-477-000042-1-9Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0008-03Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Gilmara Francisca PereiraResponsável Técnico Substituto: Aline de Oliveira FariaResponsável Técnico Substituto: Shirley do PradoEndereço: Av Pedro Alvares Cabral, 826 – Jd PaulistaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital GeralProcesso: 136077/2016CEVS: 354990401-861-000323-1-0 Data de Validade: 17/05/2018Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06Responsável Legal: Oswaldo Kenzo HurutaResponsável Técnico: Carlos Alberto MaganhaResponsável Técnico Substituto: Marcos Antônio da SilvaEndereço: Rua Saigiro Nakamura, 800 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

Farmácia HospitalarProcesso: 2144/2017CEVS: 354990401-861-000296-1-0 Data de Validade: 06/02/2018Razão Social: Rede Dor São Luiz S.A. CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heráclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Elaine V Souza JamboResponsável Técnico Substituto: Gisele Santiago MacielEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – Jd Vale dos PinheirosSão José dos Campos – SP


ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 37955/2017CEVS: 354990401-477-000313-1-3 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Associação Portal da Comunidade – APC CNPJ/CPF: 09.416.956/0001-43Responsável Legal: Naum GhermanResponsável Técnico: Alessandra Mara ChagasEndereço: Rua Manoel Rosendo de Oliveira, 150 – Alto da PonteSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 22134/2016CEVS: 354990401-477-000158-1-4 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: Drogaria Governador Valadares Ltda ME CNPJ/CPF: 45.693.397/0001-82Responsável Legal: Amadeu Fernando Brás GonçalvesResponsável Técnico: Katia Regina BarbosaEndereço: Rua Governador Valadares, 156 – sala 02 – Jd Santo OnofreSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO E DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 35107/2017CEVS: 354990401-477-000032-1-2 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Drogaria Jind Ltda EPP CNPJ/CPF: 07.605.948/0001-10Responsável Legal: Miqueias Willian de CarvalhoResponsável Técnico: Marilia Gabrielle ZenattiResponsável Técnico Substituto: Joao Vitor Magalhães AlvesEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 710 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 37955/2017CEVS: 354990401-477-000313-1-3 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Associação Portal da Comunidade – APC CNPJ/CPF: 09.416.956/0001-43Responsável Legal: Naum GhermanResponsável Técnico: Alessandra Mara ChagasEndereço: Rua Manoel Rosendo de Oliveira, 150 – Alto da PonteSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 61173/2014CEVS: 354990401-477-000588-1-5 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: Rads Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 09.521.142/0009-26Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Erika Rodrigues CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Claudia do Carmo MacedoResponsável Técnico Substituto: Rosangela Regina BarcoEndereço: Rua Bacabal, 1030 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO E DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 35107/2017CEVS: 354990401-477-000032-1-2 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Drogaria Jind Ltda EPP CNPJ/CPF: 07.605.948/0001-10Responsável Legal: Miqueias Willian de CarvalhoResponsável Técnico: Marilia Gabrielle ZenattiResponsável Técnico Substituto: Joao Vitor Magalhães AlvesEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 710 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

CEVS – CANCELADOOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 16024/2012CEVS: 354990401-869-000079-1-9Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda CNPJ/CPF: 51.622.140/0011-04Responsável Legal: Hector Enrique GianaResponsável Técnico: Flavia Roberta PrianteResponsável Técnico Substituto: Janaina Ribeiro da SilvaEndereço: Av Anchieta, 325 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

CEVS cancelado, conforme parecer técnico.Processo: 45040/2015CEVS: 354990401-869-000158-1-4Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda CNPJ/CPF: 51.622.140/0012-95Responsável Legal: Claudia Maria Sawaia de LimaResponsável Técnico: Lucimara Domingues MoraesResponsável Técnico Substituto: Juliana Aparecida de Jesus BertolettiEndereço: Av Cidade Jardim, 3480 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 37947-6/2010CEVS: 354990401-869-000047-1-5Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S LtdaCNPJ/CPF: 50.008.812/0003-13Responsável Legal: Jose Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Veronica Naiara Vaisset PintoResponsável Técnico Substituto: Odilaine Helena dos SantosEndereço: Av Uberaba, 140 – Jd IsmêniaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 23440/2017CEVS: 354990401-869-000052-1-5Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clinicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0003-05Responsável Legal: Vitor Mercadante Pariz Responsável Técnico: Mary Cristina SerãoResponsável Técnico Substituto: Marina Quaglia ParizResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – E 107 Ambulatório – PutimSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

COMUNICADO – VISAEm face do artigo 28 da Portaria 344/98 comunica que o estabelecimento abaixo relacionado:Processo: 8070/2017Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0008-03Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Gilmara Francisca PereiraResponsável Técnico Substituto: Aline Fernandes RosárioEndereço: Av Pedro Alvares Cabral, 826 – Jd PaulistaSão José dos Campos – SPFoi cadastrado a adquirir e dispensar medicamento de uso sistêmico à base de substância da lista “C2” (Retinóides) da Portaria 344/98.

Em face do artigo 28 da Portaria 344/98 comunica que o estabelecimento abaixo relacionado:Processo: 35107/2017Razão Social: Drogaria Jind Ltda EPPCNPJ/CPF: 07.605.948/0001-10Responsável Legal: Miqueias Willian de CarvalhoResponsável Técnico: Marilia Gabrielle ZenattiResponsável Técnico Substituto: Joao Vitor Magalhães AlvesEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 710 – Jd São DimasSão José dos Campos – SPFoi cadastrado a adquirir e dispensar medicamento de uso sistêmico à base de substância da lista “C2” (Retinóides) da Portaria 344/98.

Continuação de ..... Fundação CulturalO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, autoriza a publicação do ratifico da contratação por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993).

PROCESSO INTERNO Nº 623/SG/2017CONTRATADO MARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDACONTRATO Nº 037 INEX 017/2017OBJETO APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA

INTITULADO ‘GUARDA-ME, DA MARCIA MILHAZES CIA. DE DANÇA, NO FESTIDANÇA

VALOR R$10.927,00VIGÊNCIA 18/06/2017ASSINADO EM 07/06/2017

PROCESSO INTERNO Nº 625/SG/2017CONTRATADO SOYNAARA MARIA FARIA ARAUJO PIRES DE MORAIS-

MEICONTRATO Nº 038 INEX 018/2017OBJETO SERVIÇOS DE CURADORIA DO PROJETO VITRINE

VIVA, RODA DE CONVERSA – VIDA E OBRA DE LILI FIGUREIRA E VIVÊNCIA COM O NÚCLEO FAMILIAR DA FIGUREIRA.

VALOR R$ R$1.000,00 (UM MIL REAIS). VIGÊNCIA 10 A 30 DE JUNHO DE 2017.ASSINADO EM 07/06/2017

PROCESSO INTERNO Nº 584/SG/2017 - PUBLICAÇÃO POR CONVALIDAÇÃOCONTRATADO VICENTE DA SILVA JUNIOR - MEICONTRATO Nº 027 INEX013/2017OBJETO PRODUÇÃO ARTÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DO SARAU

POÉTICO VERSANTES IN VERSOS, NO PERÍODO DE 03/06 A 02/12/2017.

VALOR R$8.000,00VIGÊNCIA 03/06 A 02/12/2017ASSINADO EM 31/05/2017


jusTIFICATIVA PARA QueBRA DA ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93, Lei de Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justificamos a solicitação da quebra da ordem cronológica de pagamentos, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, referentes à confecção de telas mosquiteiro, onde foram destinadas a aplicação na UPA Campo dos Alemães, para proteção das salas de pacientes em tratamento e consultas, contra insetos que possam causar alergias por picadas e ou contaminação de materiais para suturas e curativos, onde são indispensáveis para proteção dos pacientes e profissionais da área, conforme pagamento pendente demonstrado abaixo:CREDOR: 60902 – AMPLITUDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPPAno OP OP Com desconto 30% Vencimento

2017 674 27.720,00 13/01/17

jusTIFICATIVA PARA QueBRA De ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTONos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos para realização dos repasses relacionados abaixo, por se tratarem de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais na área de educação, referentes repasse de valor retroativo tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto 17.194/2016, visando à manutenção de serviços de educação de Centros de Educação Infantil (CEDIN) e Centros Comunitários de Convivência Infantil (CECOI), prestados diretamente à população, por entidades do Terceiro Setor.Ano Empenho OP Código Credor Vencimento Valor

2016 36634 29706 32655 ASSOCIACAO CRISTÃ EDUCACIONAL MEU SEGUNDO LAR

14/06/2017 19.683,78

2016 36636 29707 32656 ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTENCIA A MULHER - AAMU

14/06/2017 16.334,00

2016 36639 29709 52540 A S S O C I A Ç Ã O BENEFICENTE ANDRE PUSPLATAIS

14/06/2017 2.717,55

2016 36654 29714 2011 OBRAS ASSISTENCIAIS IRMA CLARA

14/06/2017 20.055,62

2016 36640 29711 32653 ASSOCIACAO BENEF. SOC. EDUC. LIRIOS DO CAMPO

14/06/2017 28.067,52

2016 36641 29712 32653 ASSOCIACAO BENEF. SOC. EDUC. LIRIOS DO CAMPO

14/06/2017 37.159,08

2016 36653 29713 668 OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL MARIA TERESA DE SÃO JOSE

14/06/2017 7.480,80

2017 13885 29710 52540 A S S O C I A Ç Ã O BENEFICENTE ANDRE PUSPLATAIS

14/06/2017 9.871,77

jusTIFICATIVA PARA QueBRA De ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento de diversas ações governamentais, refere-se ao fornecimento de uniformes necessários para a identificação dos servidores das equipes das frentes de trabalho, bem como para a segurança do trabalho.Ano OP OP Vencimento Pessoa Nome Pessoa Valor2017 6311 15/02/2017 97612 CAMPINAS MILITARY

DEFENSE LTDA EPP4.698,00

2017 6312 15/02/2017 97612 CAMPINAS MILITARY DEFENSE LTDA EPP

10.375,88


6.948,45


2.873,91

TOTAL 24.896,24

jusTIFICATIVA PARA QueBRA De ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, e do disposto no Decreto Municipal nº. 17.363/17, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos por se tratar de pagamento de despesas do exercício de 2017, que serão arcados com os recursos a serem arrecadados no corrente exercício e devem ser prioritariamente destinados a garantir a continuidade das ações governamentais, sem prejudicar a execução orçamentária e financeira deste e dos próximos exercícios.

Ano OP OP Código Credor Vencimento Valor

2017 29415 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 06/06/2017 324,45

2017 29782 28138 LUIZ ROBERTO DA SILVA 07/06/2017 0,47

2017 29986 106387 MARIA TEREZA DA PENHA 08/06/2017 21,81

2017 29625 57277 3º TABELIAO DE NOTAS DE SJCAMPOS

09/06/2017 1.700,08

2017 29657 30472 BANDEIRANTE ENERGIA S.A 09/06/2017 1.012,80

2017 29455 88770 CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA

09/06/2017 87.711,82

2017 29417 46758 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - EMBRATEL

09/06/2017 13,43

2017 29420 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 09/06/2017 2.395,57


2017 29919 55755 TRANSIT DO BRASIL LTDA 09/06/2017 1.569,60

2017 29512 7266 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15 REGIAO

09/06/2017 8.078,75


09/06/2017 13.626,65


09/06/2017 1.268,15


09/06/2017 9.701,14

2017 29424 764 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

10/06/2017 58.243,78


10/06/2017 6.319,19


10/06/2017 36.617,99


10/06/2017 3.713,71


10/06/2017 1.666,02

2017 29416 46758 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - EMBRATEL

10/06/2017 2,96

2017 29487 31069 WINDSOR JUAN FERNANDEZ FERNANDEZ

10/06/2017 3.180,00

2017 29442 95398 MARIA APPARECIDA DE ALVARENGA BARBOSA

11/06/2017 4.585,95

2017 29429 96898 REINALDO FREDIANELLI 11/06/2017 2.725,65

2017 29446 93568 ABILIO CRAVEIRO 12/06/2017 2.500,00

2017 29405 94082 AILTON DA SILVA 12/06/2017 3.500,00

2017 29447 54609 ALZIRA DE JESUS CRAVEIRO 12/06/2017 2.500,00


12/06/2017 1.608,18

2017 29406 94083 NEIDE DOMINGUES DE VASCONCELOS E SILVA

12/06/2017 3.500,00





2017 29491 37225 CASEPAFE-CENTRO DE ASS.SOCIAL EVANG. PALAVRA DE FE

13/06/2017 45.028,05

2017 29515 93530 CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA LTDA - ME

13/06/2017 19.389,00

2017 29510 93528 COLEGIO DE EDUCAÇÃO FUTURA - ME

13/06/2017 22.536,02

2017 29511 93532 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL A MAGIA DO PENSAR LTDA - ME

13/06/2017 14.310,20

2017 29513 96925 ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL CANTINHO DA CRIANÇA LTDA

13/06/2017 14.733,61

2017 29508 57423 ESCOLA INFANTIL CARROSSEL LTDA - ME

13/06/2017 12.210,49

2017 29514 93529 INSTRUCIONAL EDUCATIVO SÃO BENTO LTDA - ME

13/06/2017 8.388,67

2017 29509 96923 J. E. VIEIRA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA ME

13/06/2017 10.222,74

2017 29456 8497 MARIA APARECIDA MARTINS MAGRINA

13/06/2017 3.312,96

2017 29448 93469 PATRICIA DOS SANTOS FRANCISCO

13/06/2017 600,00

2017 29673 68892 ADR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME

14/06/2017 1.575,00


14/06/2017 10.910,24

2017 29721 29307 ASSOCIACAO AGAPE PARA EDUCACAO ESPECIAL

14/06/2017 20.344,48

2017 29710 52540 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANDRE PUSPLATAIS

14/06/2017 9.871,77

2017 29646 49202 CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

14/06/2017 42,00


14/06/2017 15,66


14/06/2017 42,47


14/06/2017 23,45


14/06/2017 51,32

2017 29630 65797 EDSON FERREIRA ENTREGAS 14/06/2017 539,00

2017 29670 102311 GUARD CORP SEGURANCA EIRELI EPP

14/06/2017 30.000,00

2017 29777 93838 HORIZONS TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA

14/06/2017 1.098.522,60



14/06/2017 100.682,11


14/06/2017 167.006,38

2017 29621 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA 14/06/2017 1.317,60

2017 29622 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA 14/06/2017 125,28

2017 29623 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA 14/06/2017 1.939,80

2017 29624 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA 14/06/2017 184,44

2017 29796 103634 ICF CONSTRUTORA LTDA EPP 14/06/2017 48.657,16

2017 29566 503 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP

14/06/2017 540,00

2017 29617 97341 LEANDRO & FRANCO - SERVICOS VETERINARIOS LTDA - ME

14/06/2017 1.506,00

2017 29780 93531 RENATA CRISTINA PEREIRA DA FONSECA EDUCAÇÃO

14/06/2017 23.671,88

2017 29660 41284 TRANSLOCAR - TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA -

14/06/2017 7.492,32


14/06/2017 6.992,00


14/06/2017 1.104,00

2017 29864 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM

14/06/2017 94.833,31

2017 29493 79407 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA 14/06/2017 28.867,39








2017 29658 106266 WASHINGTON GOMES DE SOUSA 14/06/2017 3,57

2017 29444 102330 ANAJUR PARTICIPACOES LTDA 15/06/2017 5.269,00

2017 29556 103067 ANTONIO ODILIO DE LIMA 15/06/2017 3.036,00

2017 26147 37893 B. L. BARROS & CIA LTDA - ME 15/06/2017 420,00

2017 25468 70126 C.M. HOSPITALAR S.A. 15/06/2017 291,60

2017 25620 54664 CABELLO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA - ME

15/06/2017 1.850,00

2017 25621 54664 CABELLO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA - ME

15/06/2017 355,00

2017 26400 40582 CATERVALE COM. DE MANGUEIRAS LTDA

15/06/2017 421,65


15/06/2017 119,62


15/06/2017 51,80

2017 25900 17161 CBS MEDICO CIENTIFICA S/A 15/06/2017 58,00

2017 29413 69330 CENTRO PROMOCIONAL DE EUGENIO DE MELO

15/06/2017 2.197,39

2017 29421 61677 CEPE - CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS

15/06/2017 4.000,00

2017 29560 102983 CLAUDINEIA MARIA LEMES 15/06/2017 3.073,80

2017 25617 47418 COMERCIAL DAMBROS LTDA 15/06/2017 2.660,00

2017 26209 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 15/06/2017 987,51

2017 26209 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 15/06/2017 1.019,36

2017 25480 64184 COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA - EPP

15/06/2017 204,00

2017 26381 61306 CONSTRUNICA CONSTRUTORA LTDA - EPP

15/06/2017 22.826,35

2017 25392 367 COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SJCAMPOS

15/06/2017 50,15

2017 25879 50313 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.

15/06/2017 412,00

2017 28462 79501 DAOUD & LEAL ELETRONICA LTDA - ME

15/06/2017 350,00

2017 29686 65198 DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

15/06/2017 232,00

2017 25479 100705 DCB COMERCIAL EIRELI ME 15/06/2017 4.475,00

2017 25565 62114 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO

15/06/2017 250,60


15/06/2017 3.120,00


15/06/2017 528,00


15/06/2017 600,00

2017 25472 41795 EMPORIO HOSPITALAR COM. PROD. CIR. HOSP. LTDA

15/06/2017 3.384,00

2017 25876 105186 ETCTEC INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - ME

15/06/2017 204,20

2017 29002 46712 FELIPE SILVA MOLITERNO - MATERIAIS - ME

15/06/2017 186,50

2017 29361 94909 GIAN FRANCO BAGDADI BARCELLINI

15/06/2017 2.666,37


15/06/2017 331,88

2017 26094 105088 J.J. ITIKAWA - ME 15/06/2017 1.200,00

2017 29354 50044 JAMILE BAGDADI BARCELLINI 15/06/2017 5.332,74

2017 29561 103066 JEFERSON JOSE BERNARDES 15/06/2017 2.979,80

2017 26095 86787 JOSE RODOLFO RIBEIRO 15/06/2017 333,18

2017 25618 99696 LOCAMAIS SERVICOS EIRELI - EPP

15/06/2017 153,00

2017 29668 99696 LOCAMAIS SERVICOS EIRELI - EPP

15/06/2017 36.600,00

2017 29365 94910 LOREDANA MATHILDE GIOVANNA BAGDADI BARCELLINI

15/06/2017 2.666,37

2017 25746 85630 LUIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP

15/06/2017 7.936,00

2017 28857 58551 MAHESS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. - ME

15/06/2017 8.468,32

2017 29672 74376 MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA EPP

15/06/2017 814,48

2017 25485 104060 NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME

15/06/2017 31.760,00

2017 29790 88025 RODRIGO AFONSO ROSSI 15/06/2017 4.666,65

2017 29563 61915 ROGERIO DA SILVA MELO 15/06/2017 3.303,36

2017 29684 97301 SUELY SPAGNOLETTO PEREIRA - EPP

15/06/2017 428,40

2017 29687 97301 SUELY SPAGNOLETTO PEREIRA - EPP

15/06/2017 960,60

2017 29981 1021 TANBY COMERCIO DE PAPEIS LTDA

15/06/2017 161,25

2017 26370 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP

15/06/2017 1.917,19


15/06/2017 1.877,52


15/06/2017 1.924,46


15/06/2017 1.705,64


15/06/2017 1.853,72


15/06/2017 1.937,02


15/06/2017 1.798,19


15/06/2017 1.798,19


15/06/2017 1.818,03


15/06/2017 1.903,97


15/06/2017 1.937,02


15/06/2017 1.811,41


15/06/2017 1.798,19


15/06/2017 1.745,30

2017 25410 104906 TRANSRIO - CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINA E MOTORES LTDA

15/06/2017 1.482,62

2017 25414 104906 TRANSRIO - CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINA E MOTORES LTDA

15/06/2017 855,00


15/06/2017 35.531,33


15/06/2017 2.847,93

2017 26096 3572 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT

16/06/2017 6.000,00

2017 29432 27839 BENEDITO ANTONIO TEODORO MAIA

16/06/2017 1.420,13

2017 25469 70126 C.M. HOSPITALAR S.A. 16/06/2017 1.611,39

2017 29572 47629 CLASI TRANSPORTES LTDA ME 16/06/2017 22.237,20

2017 27522 61557 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

16/06/2017 29.172,00





















16/06/2017 5.376,29


16/06/2017 29,00


16/06/2017 50,15


16/06/2017 912,00


16/06/2017 3.312,00

2017 27754 86352 DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS - ME

16/06/2017 43,68

2017 26334 18482 DEPOSITO CACULA JACAREI MAT. P/ CONSTR. LTDA

16/06/2017 401,20


16/06/2017 2.399,00

2017 29423 48726 FABER SANTOS DA CUNHA 16/06/2017 1.450,00

2017 26387 104325 G.S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

16/06/2017 1.259,00


16/06/2017 1.454,00


16/06/2017 1.454,00


16/06/2017 1.259,00

2017 29920 51808 GENARO FAILI NETO 16/06/2017 2.530,12


16/06/2017 414,85


16/06/2017 580,80

2017 29921 92966 JASI FERREIRA DA SILVA 16/06/2017 2.983,56

2017 27485 86502 JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS ME

16/06/2017 899,00

2017 27751 86502 JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS ME

16/06/2017 1.074,60

2017 29923 61631 LUIZ AUGUSTO DA SILVA 16/06/2017 3.132,80

2017 26108 101899 LUQUIPECAS COMERCIO LTDA - ME

16/06/2017 218,70

2017 29569 61068 MTJ SERPA TRANSPORTES E LOCACAO ME

16/06/2017 8.286,08

2017 29449 101372 NORBERTO SIMAO 16/06/2017 8.086,00

2017 26103 52746 NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

16/06/2017 13.350,00

2017 25911 39295 PORTAL LTDA 16/06/2017 214,00

2017 29430 93006 REGINALDO TEODORO MAIA 16/06/2017 1.420,14

2017 29570 42628 RUBIAL TRANSPORTES LTDA ME 16/06/2017 44.985,60

2017 26146 34134 SOLOFUND ENGENHARIA S/C LTDA

16/06/2017 7.500,00

2017 26489 87816 STEMP EMPILHADEIRAS LTDA - ME

16/06/2017 348,00

2017 29322 95890 TEIXEIRA & CAMPOS FARMACIA E DROGARIA LTDA - EPP

16/06/2017 18,90


16/06/2017 17,90


16/06/2017 17,90


16/06/2017 19,30


16/06/2017 58,50


16/06/2017 13,50


16/06/2017 23,90


16/06/2017 46,90


16/06/2017 65,10


16/06/2017 66,00


16/06/2017 617,73


16/06/2017 617,73


16/06/2017 725,10


16/06/2017 731,04


16/06/2017 705,91


16/06/2017 617,73


16/06/2017 705,91


16/06/2017 700,89


16/06/2017 680,78


16/06/2017 639,66


16/06/2017 731,04


16/06/2017 725,10


16/06/2017 695,86


16/06/2017 619,19


16/06/2017 985,04


16/06/2017 183.086,24


16/06/2017 69.424,00


16/06/2017 83.164,45

2017 26101 78560 Y.R.IGLESIAS - EPP 16/06/2017 252,00

2017 26117 78560 Y.R.IGLESIAS - EPP 16/06/2017 2.080,00

2017 28301 20068 ANISIO ROQUE PEREIRA - ME 17/06/2017 160,00

2017 29882 57738 ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES - ME

17/06/2017 22.271,42


17/06/2017 15.824,00

2017 27613 53147 COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA

17/06/2017 151,00

2017 28464 89011 COMERCIAL TOP MIX LTDA - EPP 17/06/2017 1.028,50


17/06/2017 6.433,24


17/06/2017 50,15


17/06/2017 13.700,00

2017 27555 44664 DIMACI/SP MATERIAL CIRURGICO LTDA

17/06/2017 1.220,00

2017 27470 62114 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

17/06/2017 26.920,00

2017 26115 39088 ELEVADORES VILLARTA LTDA 17/06/2017 560,00

2017 26395 65512 ELIAS CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

17/06/2017 4.575,00

2017 28467 87505 F R ANSELMO - ME 17/06/2017 4.990,00

2017 28466 46712 FELIPE SILVA MOLITERNO - MATERIAIS - ME

17/06/2017 2.070,00

2017 27496 34470 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 17/06/2017 97,50

2017 27498 34470 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 17/06/2017 97,50


17/06/2017 1.259,00

2017 27540 59521 GRIFOLS BRASIL LTDA 17/06/2017 3.150,00

2017 27635 105607 H G VET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA

17/06/2017 9.390,00

2017 26144 94516 MEDEIROS E HONORATO EMPRESA DE SEGURANCA E ZELADORIA LTDA - ME

17/06/2017 1.575,00

2017 26992 70637 NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA

17/06/2017 750,00

2017 26152 50156 ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI

17/06/2017 2.869,96

2017 27175 39295 PORTAL LTDA 17/06/2017 2.420,00

2017 27520 87666 SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

17/06/2017 984,00

2017 26376 85182 TECAR SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME

17/06/2017 7.018,95


2017 27562 74372 THOMAZ DE ARAUJO & CIA. LTDA 17/06/2017 486,00

2017 29791 19615 TRANSPORTADORA BALAFRE LTDA - ME

17/06/2017 298,00

2017 27553 51346 VALEMED COMERCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES E CIRURGICOS

17/06/2017 7.800,00

2017 27106 7471 AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

18/06/2017 2.048,64

2017 28220 20068 ANISIO ROQUE PEREIRA - ME 18/06/2017 580,00

2017 27755 86569 ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES

18/06/2017 245,28


18/06/2017 56,50


18/06/2017 133,82


18/06/2017 74,70


18/06/2017 1.300,00


18/06/2017 4.950,00


18/06/2017 50,15


18/06/2017 1.465,20


18/06/2017 3.336,00


18/06/2017 36.076,80

2017 26142 87392 FLEX ELEVADORES COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA

18/06/2017 1.600,00

2017 26402 57877 PONTUAL MAT. PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA

18/06/2017 300,00

2017 26136 65378 SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDA 18/06/2017 1.231,20

2017 26137 65378 SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDA 18/06/2017 1.231,20

2017 27517 87666 SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

18/06/2017 14.760,00

2017 27506 10630 SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA

18/06/2017 360,00

2017 27511 10630 SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA

18/06/2017 360,00

2017 26151 65029 WW.COM COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME

18/06/2017 770,00


19/06/2017 16.358,16


19/06/2017 9.856,00

2017 29929 102520 ALEXANDRE ROCHA - ZELADORIA E SERVICOS - ME

19/06/2017 14.813,12

2017 29931 57738 ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES - ME

19/06/2017 1.600,00

2017 29856 2022 ASSOC.DE APOIO AO FISSURADO LABIO-PALATAIS -AAFLAP

19/06/2017 26.096,40

2017 29858 2677 ASSOCIACAO PARA SINDROME DE DOWN SJC

19/06/2017 37.449,65

2017 29866 29110 CABELLO & CABELLO COMERCIAL LTDA

19/06/2017 197.366,90


19/06/2017 84.944,07


19/06/2017 20.567,83


19/06/2017 4.065,17

2017 29880 61096 CANEDO & CANEDO TRANSPORTES LTDA

19/06/2017 56.223,20

2017 29850 306 CENTRO DE PREV E REAB DE DEF. DA VISAO - PROVISAO

19/06/2017 29.699,96

2017 29874 46173 CERPA TRANSPORTES LTDA ME 19/06/2017 55.656,90


2017 29917 47629 CLASI TRANSPORTES LTDA ME 19/06/2017 924,00


2017 28083 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 19/06/2017 764,52



2017 29887 57737 COSTA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME

19/06/2017 8.286,08

2017 29900 88977 CSA CALIFORNIA LTDA EPP 19/06/2017 19.228,75

2017 28750 100705 DCB COMERCIAL EIRELI ME 19/06/2017 8.978,00

2017 29807 69232 DINACI DE LOURDES PEREIRA MARTINS SJCAMPOS - ME

19/06/2017 5.346,07

2017 29794 87877 DROGARIA CORRA LTDA - ME 19/06/2017 579,15

2017 29935 65797 EDSON FERREIRA ENTREGAS 19/06/2017 528,00

2017 29904 96545 ELETRIFICAR SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME

19/06/2017 150,00

2017 29938 96545 ELETRIFICAR SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME

19/06/2017 220,00

2017 29984 65512 ELIAS CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

19/06/2017 311,94

2017 29814 34572 FACILITE COMERCIO E SERVICO LTDA - ME

19/06/2017 13.284,00


19/06/2017 10.910,24


19/06/2017 16.617,12


19/06/2017 10.342,92


19/06/2017 10.646,80

2017 28867 52684 FLYING ESTRUTURAS LTDA EPP 19/06/2017 380,00

2017 29905 53474 FRANCO CASTILHO & CASTILHO LTDA ME

19/06/2017 22.492,80

2017 29899 97130 GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA - EPP

19/06/2017 420,00


19/06/2017 580,80


19/06/2017 248,91


19/06/2017 414,85

2017 29908 97108 IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

19/06/2017 83.750,00

2017 29804 16525 J & L TRANSPORTE LTDA EPP 19/06/2017 18.239,20

2017 29793 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 19/06/2017 19,44

2017 29886 39367 JWS TRANSPORTES LTDA - ME 19/06/2017 4.403,52

2017 29883 40751 LM TRANSPORTADORA SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA - ME

19/06/2017 44.985,60

2017 29891 40751 LM TRANSPORTADORA SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA - ME

19/06/2017 40.628,25

2017 28108 52886 MAG TRACTOR EQUIPAMENTOS LTDA-ME

19/06/2017 1.964,00

2017 29808 68599 MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA - ME

19/06/2017 122,00

2017 29809 68599 MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA - ME

19/06/2017 122,00

2017 29901 49316 MARTINI COM E IMP LTDA 19/06/2017 215,95


19/06/2017 8.144,84


19/06/2017 4.660,92

2017 29897 31706 RM TRANSPORTES SJCAMPOS LTDA - ME

19/06/2017 22.492,80

2017 29999 106386 RODINEI NASCIMENTO 19/06/2017 171,21

2017 29802 38084 S. PEREIRA DIAS - SJCAMPOS - ME

19/06/2017 63,01

2017 29912 15393 THIPLAN COMERCIAL LTDA EPP 19/06/2017 714,00


19/06/2017 12.545,28


19/06/2017 8.229,76


19/06/2017 8.161,12


19/06/2017 8.096,00

2017 29898 19615 TRANSPORTADORA BALAFRE LTDA - ME

19/06/2017 11.246,40

2017 29873 36475 TRANSPORTES AQUARIUS SJCAMPOS LTDA - ME

19/06/2017 34.410,15

2017 25514 30472 BANDEIRANTE ENERGIA S.A 20/06/2017 16.363,33

2017 28880 1951 CODIVAP - CONS.DESENV.INTEGR. V.PARAIBA LIT. NORTE

20/06/2017 7.920,00

2017 29889 80536 JM RIBEIRO NETO PAISAGISMO M-E

20/06/2017 98.000,00

2017 29890 80536 JM RIBEIRO NETO PAISAGISMO M-E

20/06/2017 9.443,97

2017 29419 63887 JOAO RIBEIRO DUARTE 20/06/2017 3.233,09

2017 29506 104189 SUSTENTARE SANEAMENTO S/A 20/06/2017 1.945.028,54


AnexosFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Período de 01/01/2017 à 30/04/2017Resumo da Execução Orçamentária

198.592,31 198.592,31RECEITA PATRIMONIAL

706,90 706,90RECEITA DE SERVIÇOS

31.180,25 31.180,25OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Arrecadado AcumuladoReceitas Correntes Arrecadado no PeríodoRECEITAS

Empenhado AcumuladoEmpenhado no PeríodoDespesas CorrentesDESPESAS

6.638.171,25 6.638.171,25PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.433.010,12 4.433.010,12OUTRAS DESPESAS CORRENTES

230.479,46 230.479,46Total Correntes 11.071.181,37 11.071.181,37Total Correntes

Empenhado no Período Empenhado AcumuladoDespesas CapitalArrecadado no Período Arrecadado AcumuladoReceitas Capital

6.676.000,00REPASSES RECEBIDOS 6.676.000,00

230.479,46RECEITAS CORRENTES 230.479,46

11.071.181,37DESPESAS CORRENTES 11.071.181,37

RESUMO GERAL

4.164.701,91Déficit 4.164.701,91

TOTAL 11.071.181,3711.071.181,37 TOTAL 11.071.181,3711.071.181,37

0,00Superávit 0,00(Comparado com o Empenhado) (Comparado com o Empenhado)

06/06/2017 14.17.50 Versão 13/03/2017 - 10:42 1/ 1OFR00383

BA

LAN

ÇO

OR

ÇA

MEN

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Anex

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PERÍODO : MAIO 2017Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Sub-totais2016 2016 2016 2016 2016 2016

RECEITASContribuições Patronais 13.691.638,93 9.617.415,52 10.316.775,18 33.206.271,90 10.040.357,83 9.954.800,24 86.827.259,60Contribuições do Servidores 4.961.189,58 4.861.972,48 5.173.166,73 5.103.546,66 5.081.732,24 4.997.096,80 30.178.704,49Contribuições dos Inativos ePensionistas 869.593,55 973.360,96 978.374,91 1.010.488,88 1.038.008,99 1.988.577,95 6.858.405,24Aporte - Lei 8567/11 0,00Total 19.522.422,06 15.452.748,96 16.468.316,82 39.320.307,44 16.160.099,06 16.940.474,99 123.864.369,33DESPESASInativos e Pensionistas 22.810.657,32 24.135.965,12 24.404.257,15 24.864.826,11 25.262.921,86 41.084.308,40 162.562.935,96Total 22.810.657,32 24.135.965,12 24.404.257,15 24.864.826,11 25.262.921,86 41.084.308,40 162.562.935,96

Transporte Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio TOTAISSub-totais 2016 2017 2017 2017 2017 2017

RECEITASContribuições Patronais 86.827.259,60 19.330.176,17 9.818.713,35 9.553.569,92 9.715.326,16 9.552.090,42 9.630.855,42 154.427.991,04Contribuições do Servidores 30.178.704,49 9.713.003,67 4.939.015,39 4.811.684,97 4.955.558,45 4.786.605,63 4.851.411,55 64.235.984,15Contribuições dos Inativos ePensionistas 6.858.405,24 1.096.964,92 1.046.646,58 1.073.975,18 1.086.443,48 1.097.690,76 1.119.602,68 13.379.728,84Aporte - Lei 8567/11 0,00Total 123.864.369,33 30.140.144,76 15.804.375,32 15.439.230,07 15.757.328,09 15.436.386,81 15.601.869,65 232.043.704,03DESPESASInativos e Pensionistas 162.562.935,96 25.558.805,37 26.958.710,80 27.056.478,82 27.618.372,70 27.784.270,26 28.003.095,74 325.542.669,65Total 162.562.935,96 25.558.805,37 26.958.710,80 27.056.478,82 27.618.372,70 27.784.270,26 28.003.095,74 325.542.669,65

Gláucio Lamarca Rocha Lídia Maria Rijo de Figueiredo CavalcantiSuperintendente Diretora Financeira

(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

MUNICÍPIO : SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Instituto de Previdência do Servidor MunicipalCNPJ: 96.490.479/0001-60

Rua Vilaça, 576 - Salas 15, 17 e lojas 05 e 06 CEP 12.210-000 - São José dos Campos - SP

Telefone: (12) 3946.4899 - Fax (12) 3946.4891

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BALANCETE DE DESPESA DO PERÍODO DE 01/05/2017 - 31/05/2017

Inicial Alteração Autorizado Saldo Atual Disponível Anterior No Período Atual A Pagar Anterior No Período Atual Anterior No Período Atual03 - IPSM - INST.DE PREV.DO SERV.MUNIC. 264.892.000,00 264.892.000,00 122.009.222,79 122.009.222,79 114.224.653,35 28.658.123,86 142.882.777,21 1.156.207,42 113.589.812,41 28.326.649,97 141.916.462,38 111.929.213,57 29.797.356,22 141.726.569,79 189.892,59...3 - INSTIT.DE PREVIDENCIA DO SERV.MUNICIPAL 264.892.000,00 264.892.000,00 122.009.222,79 122.009.222,79 114.224.653,35 28.658.123,86 142.882.777,21 1.156.207,42 113.589.812,41 28.326.649,97 141.916.462,38 111.929.213,57 29.797.356,22 141.726.569,79 189.892,59......1 - INSTIT.DE PREVIDENCIA DO SERV.MUNICIPAL 264.892.000,00 264.892.000,00 122.009.222,79 122.009.222,79 114.224.653,35 28.658.123,86 142.882.777,21 1.156.207,42 113.589.812,41 28.326.649,97 141.916.462,38 111.929.213,57 29.797.356,22 141.726.569,79 189.892,59.........9 - Previdência Social 264.892.000,00 264.892.000,00 122.009.222,79 122.009.222,79 114.224.653,35 28.658.123,86 142.882.777,21 1.156.207,42 113.589.812,41 28.326.649,97 141.916.462,38 111.929.213,57 29.797.356,22 141.726.569,79 189.892,59............272 - Previdência do Regime Estatutário 264.892.000,00 264.892.000,00 122.009.222,79 122.009.222,79 114.224.653,35 28.658.123,86 142.882.777,21 1.156.207,42 113.589.812,41 28.326.649,97 141.916.462,38 111.929.213,57 29.797.356,22 141.726.569,79 189.892,59...............3001 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 252.855.000,00 252.855.000,00 112.143.617,58 112.143.617,58 112.380.891,14 28.330.491,28 140.711.382,42 417.952,57 112.379.296,65 27.923.175,09 140.302.471,74 110.927.507,22 29.365.922,63 140.293.429,85 9.041,89..................2301 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSÕES 252.855.000,00 252.855.000,00 112.143.617,58 112.143.617,58 112.380.891,14 28.330.491,28 140.711.382,42 417.952,57 112.379.296,65 27.923.175,09 140.302.471,74 110.927.507,22 29.365.922,63 140.293.429,85 9.041,89.....................3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3 04 214.250.000,00 214.250.000,00 89.275.398,34 89.275.398,34 99.224.870,35 25.749.731,31 124.974.601,66 412.227,40 99.223.275,87 25.342.415,12 124.565.690,99 99.169.653,27 25.392.720,99 124.562.374,26 3.316,73.....................3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 4 04 31.000.000,00 31.000.000,00 18.135.720,77 18.135.720,77 10.283.745,46 2.580.533,77 12.864.279,23 5.725,17 10.283.745,45 2.580.533,77 12.864.279,22 10.248.179,31 2.610.374,75 12.858.554,06 5.725,16.....................3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 5 04 7.605.000,00 7.605.000,00 4.732.498,47 4.732.498,47 2.872.275,33 226,20 2.872.501,53 2.872.275,33 226,20 2.872.501,53 1.509.674,64 1.362.826,89 2.872.501,53...............3003 - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 8.470.000,00 8.470.000,00 6.657.814,23 6.657.814,23 1.489.052,39 323.133,38 1.812.185,77 738.254,85 855.805,94 398.975,68 1.254.781,62 830.809,35 243.121,57 1.073.930,92 180.850,70..................2302 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 8.470.000,00 8.470.000,00 6.657.814,23 6.657.814,23 1.489.052,39 323.133,38 1.812.185,77 738.254,85 855.805,94 398.975,68 1.254.781,62 830.809,35 243.121,57 1.073.930,92 180.850,70.....................3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21 04 1.796.000,00 1.796.000,00 1.796.000,00 1.796.000,00.....................3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 04 596.000,00 596.000,00 596.000,00 596.000,00.....................3.1.91.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 17 04 1.796.000,00 1.796.000,00 1.051.388,28 1.051.388,28 448.112,76 296.498,96 744.611,72 153.070,38 448.112,76 296.498,96 744.611,72 448.112,76 143.428,58 591.541,34 153.070,38.....................3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6 04 4.000,00 4.000,00 3.965,00 3.965,00 35,00 35,00 35,00 35,00 35,00 35,00.....................3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7 04 90.000,00 90.000,00 71.981,90 71.981,90 15.125,70 2.892,40 18.018,10 5.267,35 9.327,05 3.923,70 13.250,75 7.737,00 5.013,75 12.750,75 500,00.....................3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8 04 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00.....................3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9 04 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00.....................3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10 04 690.000,00 690.000,00 335.703,92 335.703,92 339.046,08 15.250,00 354.296,08 219.434,74 109.764,86 30.624,15 140.389,01 105.648,70 29.212,64 134.861,34 5.527,67.....................3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 04 1.426.000,00 1.426.000,00 829.958,02 829.958,02 592.422,28 3.619,70 596.041,98 355.760,48 194.255,70 63.056,55 257.312,25 174.965,32 65.316,18 240.281,50 17.030,75.....................3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 12 04 1.783.000,00 1.783.000,00 1.688.539,01 1.688.539,01 94.310,57 150,42 94.460,99 94.310,57 150,42 94.460,99 94.310,57 150,42 94.460,99.....................3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13 04 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00.....................4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 04 238.000,00 238.000,00 233.278,10 233.278,10 4.721,90 4.721,90 4.721,90 4.721,90 4.721,90 4.721,90...............3004 - REGIME PROP.SERVID.ESTATUTARIO - GRUPO 02 3.567.000,00 3.567.000,00 3.207.790,98 3.207.790,98 354.709,82 4.499,20 359.209,02 354.709,82 4.499,20 359.209,02 170.897,00 188.312,02 359.209,02..................2303 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - GRUPO 02 3.567.000,00 3.567.000,00 3.207.790,98 3.207.790,98 354.709,82 4.499,20 359.209,02 354.709,82 4.499,20 359.209,02 170.897,00 188.312,02 359.209,02.....................3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 18 04 1.189.000,00 1.189.000,00 1.189.000,00 1.189.000,00.....................3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 19 04 1.189.000,00 1.189.000,00 1.166.504,00 1.166.504,00 17.996,80 4.499,20 22.496,00 17.996,80 4.499,20 22.496,00 17.996,80 4.499,20 22.496,00.....................3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 20 04 1.189.000,00 1.189.000,00 852.286,98 852.286,98 336.713,02 336.713,02 336.713,02 336.713,02 152.900,20 183.812,82 336.713,02TOTAL ORÇAMENTÁRIO 264.892.000,00 264.892.000,00 122.009.222,79 122.009.222,79 114.224.653,35 28.658.123,86 142.882.777,21 1.156.207,42 113.589.812,41 28.326.649,97 141.916.462,38 111.929.213,57 29.797.356,22 141.726.569,79 189.892,599999 -.....................0.0.00.00.02 - 31.261.264,51 18.463.559,91 49.724.824,42.....................11.4.91.01.00 - (-) AJUSTE DE PERDAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 5816 04 2.140.168,03 9.859.703,72 11.999.871,75.....................11.4.91.01.00 - (-) AJUSTE DE PERDAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 5817 04 696.126,65 1.206.512,04 1.902.638,69.....................21.8.81.01.02 - CONTRIBUIÇÕES AO RGPS 5322 04 2.939,51 756,07 3.695,58.....................21.8.81.01.04 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 5318 04 11.313.796,00 2.936.635,55 14.250.431,55.....................21.8.81.01.04 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 5328 04 269,64 269,64.....................21.8.81.01.08 - ISS 5411 04 849,91 206,20 1.056,11.....................21.8.81.01.10 - PENSÃO ALIMENTÍCIA 5316 04 423.175,54 105.027,17 528.202,71.....................21.8.81.01.13 - RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 5311 04 5.669.874,88 1.558.835,66 7.228.710,54.....................21.8.81.01.13 - RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 5313 04 5.993.757,11 1.535.413,72 7.529.170,83.....................21.8.81.01.13 - RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 5315 04 102.939,03 26.528,01 129.467,04.....................21.8.81.01.14 - RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 5321 04 783.891,26 203.027,38 986.918,64.....................21.8.81.01.15 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5325 04 1.615.807,28 392.390,32 2.008.197,60.....................21.8.81.01.15 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5326 04 1.908.772,97 475.609,94 2.384.382,91.....................21.8.81.01.15 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5327 04 100.955,85 27.803,52 128.759,37.....................21.8.81.01.99 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5319 04 291.877,76 79.574,09 371.451,85.....................21.8.81.01.99 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5320 04 18.334,91 1.763,86 20.098,77.....................21.8.81.01.99 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5323 04 75.731,45 20.055,06 95.786,51.....................21.8.81.01.99 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5329 04 121.996,73 33.717,60 155.714,33.....................0.0.00.00.03 - 292.092,33 292.092,33...2016 - RESTOS A PAGAR DE 2016 292.092,33 292.092,33.....................3.1.90.01.00 - 03.03.01 09.27 3001 2301 6002 04 15.672,25 15.672,25.....................3.1.90.03.00 - 03.03.01 09.27 3001 2301 6003 04 75.245,83 75.245,83.....................3.1.91.96.00 - 03.03.01 09.27 3003 2302 6004 04 148.836,52 148.836,52.....................3.3.90.36.00 - 03.03.01 09.27 3003 2302 6005 04 4.027,00 4.027,00.....................3.3.90.39.00 - 03.03.01 09.27 3003 2302 6006 04 48.310,73 48.310,73TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 31.845.449,17 18.463.559,91 50.309.009,08TOTAL 143.774.662,74 48.260.916,13 192.035.578,87SALDO PARA O MÊS SEGUINTETESOURARIA 0,00BANCOS CONTA MOVIMENTO 2.131.627.447,77BANCOS CONTA VINCULADA 0,00TOTAL DE CAIXA E BANCOS 2.131.627.447,77TOTAL GERAL 2.323.663.026,64

GLÁUCIO LAMARCA ROCHA CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO SUPERINTENDENTE DIRETOR FINANCEIRO CONTADOR-CRC 1SP 149402

CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASILFARMÁCIA - CONVÊNIOINDENIZAÇÃO POR CONTA DE 3ºAFAPEM - FARMACIAGRÊMIO RECREATIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO BANESPA

DESAGIO FINANCEIRO EM RENDA VARIAVELINSS - INST. NACIONAL SEG. SOC.IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTEIRRF- GRUPO 2RETENÇÃO DE ISSPENSÃO ALIMENTICIAASSOC. DOS SERVIDORES MUN.CRESSEMSINDICATO - SERV. PUBL. MUNICIPALSEGUROS PESSOAISEMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO CEF

DESÁGIO FINANCEIRO EM RENDA FIXA

Liquidado PagoSaldo a Pagar Processado

TESOURARIALÍDIA MARIA RIJO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 8 DE JUNHO DE 2017 TEREZA CHRISTINA ARANTES

FUNCIONAL PROGRAMÁTICAEmpenhado

ReservadoDotação

D.R.Ficha


Ficha Código Especificação da Receita Orçada Atualizada Programada Anterior No Mês Cancelada Total Mês Total Arrec-Orçada Arrec-Progr.

1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 124.558.000,00 124.558.000,00 51.899.166,55 129.876.393,54 11.899.916,65 180.003,36 11.719.913,29 141.596.306,83 17.038.306,83 89.697.140,28

1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 74.984.000,00 74.984.000,00 31.243.333,35 23.797.620,44 5.971.014,23 0,00 5.971.014,23 29.768.634,67 -45.215.365,33 -1.474.698,68

1.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 74.984.000,00 74.984.000,00 31.243.333,35 23.797.620,44 5.971.014,23 0,00 5.971.014,23 29.768.634,67 -45.215.365,33 -1.474.698,68

1.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO74.984.000,00 74.984.000,00 31.243.333,35 23.797.620,44 5.971.014,23 0,00 5.971.014,23 29.768.634,67 -45.215.365,33 -1.474.698,68

1.2.1.0.29.07.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA68.645.000,00 68.645.000,00 28.602.083,35 19.492.864,44 4.851.411,55 0,00 4.851.411,55 24.344.275,99 -44.300.724,01 -4.257.807,36

6 1.2.1.0.29.07.01 PREFEITURA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS 60.512.000,00 60.512.000,00 25.213.333,35 16.773.023,04 4.136.419,41 0,00 4.136.419,41 20.909.442,45 -39.602.557,55 -4.303.890,90

7 1.2.1.0.29.07.02 CÂMARA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS 1.099.000,00 1.099.000,00 457.916,65 208.581,67 69.032,30 0,00 69.032,30 277.613,97 -821.386,03 -180.302,68

40 1.2.1.0.29.07.03 PREFEITURA FUNCIONÁRIOS - GRUPO 02 7.032.000,00 7.032.000,00 2.930.000,00 2.465.117,13 630.388,00 0,00 630.388,00 3.095.505,13 -3.936.494,87 165.505,13

41 1.2.1.0.29.07.04 CÂMARA FUNICONÁRIOS - GRUPO 02 2.000,00 2.000,00 833,35 46.142,60 15.571,84 0,00 15.571,84 61.714,44 59.714,44 60.881,09

1.2.1.0.29.09.00 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA6.058.000,00 6.058.000,00 2.524.166,65 4.148.971,41 1.079.492,47 0,00 1.079.492,47 5.228.463,88 -829.536,12 2.704.297,23

8 1.2.1.0.29.09.01 CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS 6.058.000,00 6.058.000,00 2.524.166,65 4.148.971,41 1.079.492,47 0,00 1.079.492,47 5.228.463,88 -829.536,12 2.704.297,23

1.2.1.0.29.11.00 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA281.000,00 281.000,00 117.083,35 155.784,59 40.110,21 0,00 40.110,21 195.894,80 -85.105,20 78.811,45

9 1.2.1.0.29.11.01 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTAS 281.000,00 281.000,00 117.083,35 155.784,59 40.110,21 0,00 40.110,21 195.894,80 -85.105,20 78.811,45

1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 27.572.000,00 27.572.000,00 11.488.333,25 103.865.096,76 3.573.003,01 35.687,98 3.537.315,03 107.402.411,79 79.830.411,79 95.914.078,54

1.3.1.0.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.080.000,00 2.080.000,00 866.666,65 738.745,08 185.628,55 0,00 185.628,55 924.373,63 -1.155.626,37 57.706,98

1.3.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS 2.080.000,00 2.080.000,00 866.666,65 738.745,08 185.628,55 0,00 185.628,55 924.373,63 -1.155.626,37 57.706,98

12 1.3.1.1.01.00.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS 2.080.000,00 2.080.000,00 866.666,65 738.745,08 185.628,55 0,00 185.628,55 924.373,63 -1.155.626,37 57.706,98

1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 25.492.000,00 25.492.000,00 10.621.666,60 103.126.351,68 3.387.374,46 35.687,98 3.351.686,48 106.478.038,16 80.986.038,16 95.856.371,56

1.3.2.2.00.00.00 DIVIDENDOS 1.000,00 1.000,00 416,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -416,65

15 1.3.2.2.01.00.00 DIVIDENDOS - IPSM 1.000,00 1.000,00 416,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -416,65

1.3.2.8.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR25.491.000,00 25.491.000,00 10.621.249,95 103.126.351,68 3.387.374,46 35.687,98 3.351.686,48 106.478.038,16 80.987.038,16 95.856.788,21

1.3.2.8.10.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA25.489.000,00 25.489.000,00 10.620.416,65 98.781.744,64 3.100.991,60 0,00 3.100.991,60 101.882.736,24 76.393.736,24 91.262.319,59

34 1.3.2.8.10.01.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA22.000.000,00 22.000.000,00 9.166.666,65 97.097.929,56 2.996.083,24 0,00 2.996.083,24 100.094.012,80 78.094.012,80 90.927.346,15

35 1.3.2.8.10.02.00 REM.INVESTIMENTOS RENDA FIXA - GRUPO 02 3.489.000,00 3.489.000,00 1.453.750,00 1.683.815,08 104.908,36 0,00 104.908,36 1.788.723,44 -1.700.276,56 334.973,44

1.3.2.8.20.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL2.000,00 2.000,00 833,30 4.344.607,04 286.382,86 35.687,98 250.694,88 4.595.301,92 4.593.301,92 4.594.468,62

36 1.3.2.8.20.01.00 REMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS RENDA VARIÁVEL1.000,00 1.000,00 416,65 4.344.607,04 286.382,86 35.687,98 250.694,88 4.595.301,92 4.594.301,92 4.594.885,27

37 1.3.2.8.20.02.00 REM.INVESTIMENTO RENDA VARIÁVEL - GRUPO 02 1.000,00 1.000,00 416,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -416,65

1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.002.000,00 22.002.000,00 9.167.499,95 2.213.676,34 2.355.899,41 144.315,38 2.211.584,03 4.425.260,37 -17.576.739,63 -4.742.239,58

1.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.001.000,00 22.001.000,00 9.167.083,30 2.213.670,84 2.355.735,41 144.315,38 2.211.420,03 4.425.090,87 -17.575.909,13 -4.741.992,43

1.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES 22.001.000,00 22.001.000,00 9.167.083,30 2.213.670,84 2.355.735,41 144.315,38 2.211.420,03 4.425.090,87 -17.575.909,13 -4.741.992,43

1.9.2.2.10.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS22.000.000,00 22.000.000,00 9.166.666,65 2.201.569,60 2.353.243,44 143.145,38 2.210.098,06 4.411.667,66 -17.588.332,34 -4.754.998,99

22 1.9.2.2.10.01.00 PRINCIPAL 22.000.000,00 22.000.000,00 9.166.666,65 2.201.569,60 2.353.243,44 143.145,38 2.210.098,06 4.411.667,66 -17.588.332,34 -4.754.998,99

23 1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 416,65 12.101,24 2.491,97 1.170,00 1.321,97 13.423,21 12.423,21 13.006,56

1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1.000,00 1.000,00 416,65 5,50 164,00 0,00 164,00 169,50 -830,50 -247,15

1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00 1.000,00 416,65 5,50 164,00 0,00 164,00 169,50 -830,50 -247,15

25 1.9.9.0.99.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00 1.000,00 416,65 5,50 164,00 0,00 164,00 169,50 -830,50 -247,15

7.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 58.472.500,00 39.607.510,82 9.871.921,98 0,00 9.871.921,98 49.479.432,80 -90.854.567,20 -8.993.067,20

7.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 58.472.500,00 39.607.510,82 9.871.921,98 0,00 9.871.921,98 49.479.432,80 -90.854.567,20 -8.993.067,20

7.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 58.472.500,00 39.607.510,82 9.871.921,98 0,00 9.871.921,98 49.479.432,80 -90.854.567,20 -8.993.067,20

7.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 58.472.500,00 39.607.510,82 9.871.921,98 0,00 9.871.921,98 49.479.432,80 -90.854.567,20 -8.993.067,20

7.2.1.0.29.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS137.287.000,00 137.287.000,00 57.202.916,65 38.639.699,85 9.630.855,42 0,00 9.630.855,42 48.270.555,27 -89.016.444,73 -8.932.361,38

31 7.2.1.0.29.01.01 CONT.PATRONAL - PREFEITURA 121.023.000,00 121.023.000,00 50.426.250,00 32.700.016,50 8.200.871,05 0,00 8.200.871,05 40.900.887,55 -80.122.112,45 -9.525.362,45

32 7.2.1.0.29.01.02 CONT.PATRONAL - CÃMARA MUNICIPAL 2.197.000,00 2.197.000,00 915.416,65 417.163,73 138.064,72 0,00 138.064,72 555.228,45 -1.641.771,55 -360.188,20

38 7.2.1.0.29.01.03 PREFEITURA PATRONAL - GRUPO 02 14.064.000,00 14.064.000,00 5.860.000,00 5.430.234,26 1.260.776,00 0,00 1.260.776,00 6.691.010,26 -7.372.989,74 831.010,26

39 7.2.1.0.29.01.04 CÂMARA PATRONAL - GRUPO 02 3.000,00 3.000,00 1.250,00 92.285,36 31.143,65 0,00 31.143,65 123.429,01 120.429,01 122.179,01

33 7.2.1.0.29.15.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS3.047.000,00 3.047.000,00 1.269.583,35 967.810,97 241.066,56 0,00 241.066,56 1.208.877,53 -1.838.122,47 -60.705,82

264.892.000,00 264.892.000,00 110.371.666,55 169.483.904,36 21.771.838,63 180.003,36 21.591.835,27 191.075.739,63 -73.816.260,37 80.704.073,08

0 0.0.0.0.0.00.00 *** TOTAL SUPRIMENTO FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5511 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE PREFEITURA - GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5512 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE FINANCEIRO - CÂMARA PATR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5513 0.0.0.0.0.00.00 PREFEITURA - PATRONAL AFASTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1 0.0.0.0.0.00.01 *** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 28.684.609,60 7.483.661,88 0,00 7.483.661,88 36.168.271,48

5811 1.1.3.8.1.26.00 DD - BANCO SANTOS - REALIZÁVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5812 1.1.3.8.1.26.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS RENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5813 1.1.3.8.1.26.00 DESPESA A REGULARIZAR (REGULARIZ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5814 1.1.3.8.1.26.00 RETENÇAO DE ISS A RECEBER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5815 1.1.3.8.1.26.00 EMPRESTIMO CONSIGNAÇAO BANESPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5816 1.1.4.9.1.01.00 DESÁGIO FINANCEIRO EM RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5817 1.1.4.9.1.01.00 DESAGIO FINANCEIRO EM RENDA VARI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5819 1.1.4.9.1.01.00 DESÁGIO FINANCEIRO - RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5820 1.1.4.9.1.01.00 DESÁGIO FINANCEIRO - RENDA VARIÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5911 1.1.9.2.1.00.00 DESPESAS A REGULARIZAR - BANCO D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5322 2.1.8.8.1.01.02 INSS - INST. NACIONAL SEG. SOC. 2.939,51 756,07 0,00 756,07 3.695,58

5318 2.1.8.8.1.01.04 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 11.518.231,12 2.998.065,27 0,00 2.998.065,27 14.516.296,39

5328 2.1.8.8.1.01.04 IRRF- GRUPO 2 269,64 67,41 0,00 67,41 337,05

5411 2.1.8.8.1.01.08 RETENÇÃO DE ISS 844,29 259,60 0,00 259,60 1.103,89

5316 2.1.8.8.1.01.10 PENSÃO ALIMENTICIA 423.175,54 105.027,17 0,00 105.027,17 528.202,71

5311 2.1.8.8.1.01.13 ASSOC. DOS SERVIDORES MUN. 5.669.874,88 1.558.835,66 0,00 1.558.835,66 7.228.710,54

5312 2.1.8.8.1.01.13 ASSOC. BENEF. SERV. PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5313 2.1.8.8.1.01.13 CRESSEM 5.993.757,11 1.535.413,72 0,00 1.535.413,72 7.529.170,83

5315 2.1.8.8.1.01.13 SINDICATO - SERV. PUBL. MUNICIPA 102.939,03 26.528,01 0,00 26.528,01 129.467,04

5321 2.1.8.8.1.01.14 SEGUROS PESSOAIS 796.205,04 206.825,45 0,00 206.825,45 1.003.030,49

5325 2.1.8.8.1.01.15 EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO CEF 1.610.030,64 389.350,53 0,00 389.350,53 1.999.381,17

5326 2.1.8.8.1.01.15 EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO BANESPA 1.916.050,46 501.465,07 0,00 501.465,07 2.417.515,53

5327 2.1.8.8.1.01.15 CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL 107.850,05 28.545,09 0,00 28.545,09 136.395,14

5317 2.1.8.8.1.01.99 CÂMARA MUNICIPAL UNIMED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5319 2.1.8.8.1.01.99 FARMÁCIA - CONVÊNIO 299.861,19 75.220,12 0,00 75.220,12 375.081,31

5320 2.1.8.8.1.01.99 INDENIZAÇÃO POR CONTA DE 3º 16.340,12 1.763,86 0,00 1.763,86 18.103,98

5323 2.1.8.8.1.01.99 AFAPEM - FARMACIA 76.509,12 19.796,13 0,00 19.796,13 96.305,25

5329 2.1.8.8.1.01.99 GRÊMIO RECREATIVO DA GUARDA CIVI 121.996,73 33.717,60 0,00 33.717,60 155.714,33

5413 2.1.8.8.1.01.99 PENSÃO ALIMENTICIA (SALDO 2009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5201 2.1.8.8.1.04.01 CAUÇOES - ALUGUEL 27.735,13 2.025,12 0,00 2.025,12 29.760,25

5818 3.6.1.7.1.99.00 Cancelamento de Realizável 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

28.684.609,60 7.483.661,88 0,00 7.483.661,88 36.168.271,48

SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

BANCOS CONTA MOVIMENTO 2.096.126.923,20

TOTAL DE CAIXA E BANCOS 2.096.126.923,20

*** PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE 0,00

T O T A L G E R A L 2.323.370.934,31

TEREZA CHRISTINA ARANTES

TESOURARIA SUPERINTENDENTE DIRETOR FINANCEIRO CONTADOR-CRC 1SP 149402

*** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 8 DE JUNHO DE 2017

GLÁUCIO LAMARCA ROCHA LÍDIA MARIA RIJO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO

Balancete da Receita de 01/05/2017 à 31/05/2017A R R E C A D A Ç Ã O D I F E R E N Ç A

RECEITA

*** TOTAL ORÇAMENTÁRIO


PReFeITuRA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCReTARIA De GesTÃO ADMINIsTRATIVA e FINANÇAs A Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, retifica a CLAssIFICAÇÃO GeRAL FINAL dos candidatos inscritos no Processo seletivo para estagiários - edital 02/2017, publicado no Boletim do Município nº 2399 de 02 de junto de 2017.

CuRsO: PeDAGOGIAReGIÕes: Leste, Norte, sul e são Francisco Xavier

NOMe DATA NAsCIMeNTO LOCAL_esTAGIO NOTA CLAssIFICAÇÃO

CRISLENE DE CARVALHO BALBINO STANIESKI 14/09/1984 LESTE 19 1º

CLAUDIA DANIELLE DE CARVALHO MOURA 13/11/1990 LESTE 19 2º

GERSON RODRIGUES ROCHA 03/10/1980 LESTE 18 3º

NATALIA LIVIA FELIPE DE PAULA 23/11/1990 LESTE 18 4º

GUSTAVO DOS SANTOS 17/07/1995 LESTE 18 5º

YASMIN NERY DE OLIVEIRA COSTA 11/05/1998 LESTE 18 6º

NADINY TENORIO GONÇALVES 15/06/1986 LESTE 17 7º

PRISCILA AMANDA DE SOUZA SILVA 02/04/1993 LESTE 17 8º

KENIA CRISTINA DA SILVA 21/05/1979 LESTE 16 9º

MARIANA FREITAS PEREIRA PALMA 03/05/1982 LESTE 16 10º

RITA DE CASSIA DE JESUS DIAS 28/11/1985 LESTE 16 11º

FERNANDA APARECIDA BARBOSA NEVES 02/05/1991 LESTE 16 12º

SABRINA ANDRADE FERREIRA DE ASSIS 14/03/1997 LESTE 16 13º

ALEXANDRA MANTOVANI SILVA 05/08/1974 LESTE 15 14º

ANA KATIA FERREIRA 11/10/1974 LESTE 15 15º

LUIZ FERNANDO JACINTO DE ALMEIDA 22/08/1977 LESTE 15 16º

KELITI CAMARGO SANTANA DA SILVA 13/07/1982 LESTE 15 17º

GISELE APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA 19/09/1983 LESTE 15 18º

AMANDA MENDES RIBEIRO 21/01/1984 LESTE 15 19º

GREYCE DE SOUSA OLIVEIRA 15/09/1985 LESTE 15 20º

MARIANA JACILAINE FRAGA MARQUES 31/05/1990 LESTE 15 21º

JESSICA MILENA DE SÁ SILVA 19/01/1993 LESTE 15 22º

PATRICIA ALVES DA SILVA 27/07/1995 LESTE 15 23º

JENNIFER SUZAN SENDRETE 04/09/1996 LESTE 15 24º

LETICIA SILVA RIZZATO 01/11/1996 LESTE 15 25º

BRUNNA LUARA SOUZA DE CARAVALHO 02/10/1999 LESTE 15 26º

ADRIANA CHAVES VALENTIM 06/04/1972 LESTE 14 27º

ROSANGELA ARAGAO SILVA 03/07/1974 LESTE 14 28º

JULIANA CARLA DA SILVA CONCONI 06/06/1978 LESTE 14 29º

KATIA CRISTINA MARQUES OLIVEIRA PEREIRA 07/06/1980 LESTE 14 30º

VANESSA APDA COELHO 07/10/1984 LESTE 14 31º

JULIANA CRISTINA DE PAULA 29/05/1985 LESTE 14 32º

JULIANA AGUIAR DAPENA MELO 02/11/1988 LESTE 14 33º

DIANE CRISTINA MORAES ARAUJO 08/04/1989 LESTE 14 34º

ANA PAULA TORRE DE SOUZA 14/05/1991 LESTE 14 35º

AMANDA DE LIMA SANTOS 24/11/1992 LESTE 14 36º

ESTELA FERNANDA MACHADO DE MORAIS 07/11/1994 LESTE 14 37º

NAIARA BACHESK SERAFIM 18/08/1995 LESTE 14 38º

JESSICA GABRIELA DA SILVA 20/12/1995 LESTE 14 39º

TATIELE CRISTINA SOUZA BARBOSA 10/04/1996 LESTE 14 40º

LETICIA EMANUELLE RIBEIRO 27/01/1997 LESTE 14 41º

LETICIA DE FATIMA BAZANINI MOTA 16/03/1997 LESTE 14 42º

NEUSA MARIA DOS SANTOS 30/04/1961 LESTE 13 43º

IVANI APARECIDA CORNELIO 28/03/1969 LESTE 13 44º

KELLY CRISTINA DA SILVA MORAES CARDOSO 23/07/1972 LESTE 13 45º

ROSEANA ROSARIA TOLEDO MASSA 24/06/1975 LESTE 13 46º

ELIANE DE FATIMA DA SILVA LEAL 07/09/1976 LESTE 13 47º

GENE LEILA LOPES NUNES 17/04/1980 LESTE 13 48º

GISELE POLIANA COSTA BARROS 25/02/1981 LESTE 13 49º

THAIS CRISTHINA REIS DE CARVALHO DUTRA 20/03/1993 LESTE 13 50º

TAMIRES TELES SABINO 03/07/1993 LESTE 13 51º

THAMIRES APARECIDA GREGORIO 13/11/1993 LESTE 13 52º

AMANDA KAROLINE MOREIRA 03/12/1993 LESTE 13 53º


JOYCE FERNANDA DE MELO 22/08/1996 LESTE 13 54º

TAINA MIACCI PENA MARTINS 18/12/1996 LESTE 13 55º

LAIS BONACINE 29/08/1998 LESTE 13 56º

RAPHAELA SILVA E OLIVEIRA 06/03/1999 LESTE 13 57º

NATALIA MORAIS DE GODOI DIAS 24/05/1999 LESTE 13 58º

ILMA MACHADO DE OLIVEIRA 23/10/1969 LESTE 12 59º

MARIA MADALENA DE SOUZA ARAUJO 15/07/1973 LESTE 12 60º

CAMILA DOS SANTOS CASTRO OLIVEIRA 15/01/1983 LESTE 12 61º

ROBERTA CORDOVILE DE FREITAS 10/09/1985 LESTE 12 62º

SARA ALVES DA SILVA 15/12/1991 LESTE 12 63º

PALOMA ELIZABETH GOMIDE SANTOS DE ARAUJO 20/06/1996 LESTE 12 64º

TATIELLE APARECIDA PEREIRA GOMES 14/08/1996 LESTE 12 65º

BRUNA DOS SANTOS BUENO 22/05/1997 LESTE 12 66º

DEBORA CORREA COSTA 02/08/1997 LESTE 12 67º

REBEKA GRANATO NASCIMENTO 17/09/1998 LESTE 12 68º

NICOLE MARTINS FELIX 28/05/1999 LESTE 12 69º

INGRID SAMARA SILVA FELICIANO 28/12/1999 LESTE 12 70º

ELAINE DE CASSIA OLIVEIRA VELLOSO 11/03/1976 LESTE 11 71º

ADRIANA BRAZAO MOREIRA 18/07/1978 LESTE 11 72º

LIGIA FERNANDA DE JESUS SANTA ANNA 24/06/1982 LESTE 11 73º

VASTI TEODORO DOS SANTOS NOGUEIRA 20/01/1983 LESTE 11 74º

ANA MARCIA DA SILVA ROSARIO 22/07/1985 LESTE 11 75º

TALYTA OLIVEIRA RAMOS 02/05/1988 LESTE 11 76º

DEBORA HERMOGENES DE ASSIS 30/04/1989 LESTE 11 77º

ELIDIANA MARIA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA 05/07/1989 LESTE 11 78º

TATIANA LOURENCO 07/07/1992 LESTE 11 79º

DELIS AMABILE MONTEIRO BERGER 05/02/1993 LESTE 11 80º

INGRID MARIA RIBEIRO DOS SANTOS 23/03/1993 LESTE 11 81º

RAISSA SOUZA RODRIGUES 11/12/1993 LESTE 11 82º

DAYANE CRISLAINE VALERIO 13/04/1996 LESTE 11 83º

STEPHANIE CAROLINE DA SILVA SANTOS 29/10/1996 LESTE 11 84º

FABIANE DE ANDRADE CHAVES 31/10/1996 LESTE 11 85º

GABRIELA BELO SILVA 10/02/1998 LESTE 11 86º

LETICIA REGINA CELESTINO 09/02/1999 LESTE 11 87º

SAMANTHA DAPENA SILVA 09/11/1999 LESTE 11 88º

MARIA VILMA ALVES DE SOUZA GONÇALVES 26/03/1963 LESTE 10 89º

ZULEIKA CRISINA BRANCO 16/09/1973 LESTE 10 90º

TATIANA DE SOUZA SOARES ROCHA 21/01/1982 LESTE 10 91º

WANESSA ALVES FERREIRA CUNHA 23/12/1982 LESTE 10 92º

MONICA APARECIDA DE CAMPOS 06/08/1983 LESTE 10 93º

SARAH DE PAULA MOREIRA 21/04/1989 LESTE 10 94º

FRANCISCA NARA CARDOSO DE ABREU 04/10/1989 LESTE 10 95º

ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA 04/06/1990 LESTE 10 96º

GABRIELE MAGALHAES SOUZA ROSADO 15/06/1995 LESTE 10 97º

ANA PAULA DOS SANTOS SARDINHA 15/02/1996 LESTE 10 98º

BRUNA MARIA OLIVEIRA SILVA 17/05/1997 LESTE 10 99º

CAROLINA CONCEIÇÃO DA COSTA 17/02/1998 LESTE 10 100º

WANIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA BASTOS 26/09/1983 LESTE 9 101º

ARIANE BARBOSA DA SILVA 08/12/1984 LESTE 9 102º

MARIA LUIZA SPADOTTI PINTO 15/02/1993 LESTE 9 103º

BIANCA MONIQUE MARTINS ALVES RIOS 24/07/1993 LESTE 9 104º

KAREN CRISTINA NUNES ALVES 09/12/1994 LESTE 9 105º

DAISY ALVES DA CRUZ 11/08/1995 LESTE 9 106º

ANGELA MARIA PLANCHEZ DE CARVALHO 20/01/1979 LESTE 8 107º

KAREN KAROLINE MONTEIRO REZENDE DOS SANTOS 12/01/1985 LESTE 8 108º

CIBELE VAZ DA SILVA 10/05/1989 LESTE 8 109º

GRACE THAIS STEVANATO PIZANI 09/12/1991 LESTE 8 110º

ERLANE LUZIA ARAUJO DE CASTRO 13/12/1992 LESTE 8 111º

LUANA FERREIRA LEME 26/05/1994 LESTE 8 112º

MARIANA ALMEIDA SANTOS 26/04/1995 LESTE 8 113º


EVELIN PEREIRA DE CARVALHO 14/04/1998 LESTE 8 114º

SUELEN BALTAZAR DA SILVA 21/08/1990 LESTE 7 115º

GEORGIA FERREIRA DA COSTA 27/10/1996 LESTE 7 116º

LARISSA KESSY DA SILVA CARVALHO 01/12/1997 LESTE 7 117º

NATHALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 19/10/1998 LESTE 7 118º

ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS 05/06/1976 LESTE 6 119º

ADRIANA DA SILVA MOREIRA 17/03/1992 LESTE 6 120º

BRUNA RAFAELA SILVA 30/06/1993 LESTE 6 121º

JAQUELINE DANTAS PEREIRA 05/02/1997 LESTE 6 122º

GRAZIANE DOS SANTOS AVELAR 05/02/1993 LESTE 5 123º

NADIA APARECIDA BATISTA 15/12/1972 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

RITA DE CASSIA FERNANDES 01/04/1975 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

ANDREA PEREIRA DA SILVA 05/05/1977 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

ELIANDRA MARIA SIMAS DE FREITAS 22/01/1982 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

MELINA ASSIS PEREIRA 30/03/1982 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

DAMARES DE MORAES DE OLIVEIRA MOREIRA 26/06/1982 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

MARIA JAQUELAINE DE SOUSA CAVALCANTE FERNANDES 17/03/1984 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

CLEIDENICE PEREIRA JUSTINO 19/11/1984 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA 15/03/1985 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

AMANDA ALVES DE SOUZA 29/12/1987 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

JESSICA CRISTINA DE JESUS FREITAS SILVA 26/02/1991 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

EVELYN ARIADNE LIMA STABELI 16/07/1991 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

VANESSA SUELLEN DOS SANTOS LEITE 24/09/1991 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

BRUNA PERES DOS SANTOS 06/03/1992 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

TAMIRES CRISTINA DE ANDRADE QUIRINO 29/09/1993 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

MICHELE AMANDA MELOS DOS SANTOS 31/03/1996 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

YASMIN ORNELLAS FORTES 09/12/1997 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

ANA STEFANE SIMOES GOULART ANDRADE 06/06/1998 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

INGRID BARRETO DE SOUZA 01/11/1999 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO

BIANCA LETICIA RIBEIRO 31/09/1998 LESTE FALTOU DESCLASSIFICADO


ROSE MARY MONTEIRO FERREIRA DE SOUZA 15/05/1986 NORTE 18 1º

MAYARA REGINA DA CRUZ ARAUJO 25/01/1992 NORTE 17 2º

BEATRIZ ROCHA DE MORAES 10/08/1995 NORTE 17 3º

AGATHA MONTES MARES GONÇALVES 03/12/1998 NORTE 17 4º

ANGELA KARIN DE FARIA SIMAO 09/06/1977 NORTE 16 5º

FERNANDA APARECIDA DA CRUZ 01/05/1982 NORTE 15 6º

SIDIANE ESTER DUARTE 07/04/1998 NORTE 15 7º

FLAVIA CAROLINA DE PAULA 21/12/1999 NORTE 15 8º

RAISSA APARECIDA DE OLIVEIRA 16/06/1993 NORTE 14 9º

KETTY ANDRIELE LEMOS 10/06/1999 NORTE 14 10º

ALESSANDRA KELLY SIQUEIRA NOGUEIRA 07/02/1995 NORTE 13 11º

KARINA VENTURA DE PAULA 21/09/1997 NORTE 13 12º

VANIDA JOSE VAZ DE SOUZA 07/12/1975 NORTE 12 13º

ANGELITA DA SILVA NUNES 20/09/1978 NORTE 12 14º

SABRINA FERNANDES BEATO 16/11/1989 NORTE 12 15º

FABIOLA APPARECIDA NASCIMENTO MACHADO 29/06/1991 NORTE 12 16º

JENIFER MORAIS SIQUEIRA 13/11/1995 NORTE 12 17º

BIANCA DE PAULA E SILVA 12/05/1999 NORTE 12 18º

LUZINETE FARIAS SANTOS 23/01/1963 NORTE 11 19º

REGIANE TERRA PORTES ROSA 29/12/1982 NORTE 11 20º

TALITA RODRIGUES DA SILVA 09/08/1996 NORTE 11 21º

GIOVANNA ELLEN DA SILVA VENANCIO 18/10/1996 NORTE 11 22º

DAYSE ARIANA PEDRO 29/01/1989 NORTE 10 23º

MARIELE TEREZINHA DA SILVA 24/02/1992 NORTE 10 24º

RAIANE SILVA DE SOUZA 19/04/1996 NORTE 9 25º

CAROLINE SEGURA DAS NEVES 10/10/1997 NORTE 9 26º

BRUNA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS 28/07/1987 NORTE 8 27º

FERNANDA FARIAS NOGUEIRA DE AS 15/02/1998 NORTE 8 28º


BRUNA APARECIDA DA SILVA 09/12/1999 NORTE 8 29º

ADRIANA CRISTINA MENDES 26/09/1996 NORTE 7 30º

CAROLINA OLIVEIRA PRADO 05/09/1997 NORTE 7 31º

SUELEN CRISTINE COSTA APOLINARIO 14/05/1989 NORTE 5 32º

DANIELA MARIA DE CAMPOS RODRIGUES 04/02/1978 NORTE FALTOU DESCLASSIFICADO

ANA PAULA OLIVEIRA ALMEIDA 17/02/1979 NORTE FALTOU DESCLASSIFICADO

RENATA TATIANE DA SILVA CASTRO 01/10/1980 NORTE FALTOU DESCLASSIFICADO

ANA LIDIA CAPPELLI FERREIRA 11/06/1986 NORTE FALTOU DESCLASSIFICADO

AMANDA ALINE DE SOUZA 08/03/1987 NORTE FALTOU DESCLASSIFICADO

SAMARA DE FREITAS MOREIRA 15/12/1987 NORTE FALTOU DESCLASSIFICADO

GEVIANE SILVA MARIANO 30/04/1993 NORTE FALTOU DESCLASSIFICADO

AMANDA KELLY DE MORAIS 20/12/1995 NORTE FALTOU DESCLASSIFICADO

LETICIA ANGELINA SILVA DA CRUZ 29/01/1996 NORTE FALTOU DESCLASSIFICADO

PAOLA SANTOS SIQUEIRA 23/12/1996 NORTE FALTOU DESCLASSIFICADO

LUAN DE SOUZA GONCALVES 14/04/1998 NORTE FALTOU DESCLASSIFICADO

THAINARA MICHELE ANDRADE SOARES 12/08/1998 NORTE FALTOU DESCLASSIFICADO


PAULA YURIKO VAZ DE ARAUJO 04/09/1981 SUL 19 1º

ANDRIELE AILA MANCINI FERNANDES DE SOUZA 01/04/1995 SUL 19 2º

CAROLINE MAGALHAES 25/01/1999 SUL 19 3º

VALDETE APARECIDA DE CARVALHO BORGES 15/09/1964 SUL 18 4º

CATARINA MORETTI EBOLI TSUKAMOTO 04/02/1980 SUL 18 5º

ALINE DE PAULA BOBATTO OLIVEIRA 14/09/1991 SUL 18 6º

BRUNA DE SOUSA LAMBERT 30/10/1995 SUL 18 7º

KAROLINE APARECIDA FLORES LOURENÇO 24/02/1998 SUL 18 8º

MARCIA KIYOMI NOGUTI ISHIKAWA 21/01/1969 SUL 17 9º

NICEIA MARIA DE SOUZA ROSA 13/11/1975 SUL 17 10º

FLAVIA MENDES MACHADO 20/08/1980 SUL 17 11º

SILVIA MARIA MONTEIRO GAIOSO 22/03/1981 SUL 17 12º

TAMIRES RAMOS OLIVEIRA DA SILVA 29/02/1988 SUL 17 13º

KEITIELEN APARECIDA SILVA MATHIAS 22/11/1990 SUL 17 14º

TATIANA DE MATTOS 10/01/1991 SUL 17 15º

BRUNA PEDRECA ZEFERINO 30/08/1997 SUL 17 16º

ROSANA DOS SANTOS 03/12/1961 SUL 16 17º

MARICELIA SANTANA PEREIRA SOUSA 31/05/1979 SUL 16 18º

ROSIMARY FERREIRA FREIRE DA SILVA 16/07/1982 SUL 16 19º

ARIANE CRISTINE SIMOES 15/12/1993 SUL 16 20º

THAIS CRISTINA RODRIGUES 22/02/1996 SUL 16 21º

LUARA BARIANI DE ALENCAR PEREIRA 17/09/1996 SUL 16 22º

GABRIELA DE OLIVEIRA VILHENA DE MORAES 19/09/1997 SUL 16 23º

LARISSA CRISTINA GENEROSO 01/10/1997 SUL 16 24º

VANIA LEME DAVID 23/02/1973 SUL 15 25º

ALEXANDRA DE SOUZA RIBEIRO 05/03/1974 SUL 15 26º

EDICASSIA RODRIGUES DA CRUZ BENTO 30/03/1978 SUL 15 27º

SORAIA DOS SANTOS SILVESTRE 25/10/1978 SUL 15 28º

CRITINA DE FATIMA PEREIRA ANJOS 10/05/1982 SUL 15 29º

SILVANA DE PAULA CARDOSO PEREIRA 13/05/1982 SUL 15 30º

MARCELA DE FATIMA GREGORIO ARAUJO 01/02/1984 SUL 15 31º

DENISE DE FATIMA DOMICIANO SANTOS 13/08/1985 SUL 15 32º

JANAINA DE MATOS OLIVEIRA 19/07/1986 SUL 15 33º

TALITA DE SOUZA GOMES 10/01/1987 SUL 15 34º

TATIARA APARECIDA PEREIRA VIERA 20/06/1988 SUL 15 35º

MANUELIDE MATOS DOS SANTOS 26/11/1989 SUL 15 36º

BRUNA FERNANDA INACIO DA SILVA 12/07/1990 SUL 15 37º

SUELEN REGINA DE OLIVEIRA 14/04/1992 SUL 15 38º

IAGO FERREIRA CORREA 02/02/1993 SUL 15 39º

BARBARA GUARDIANO DE CASTRO MOREIRA 23/01/1994 SUL 15 40º

ANA PAULA MARINS DE SOUZA 26/09/1996 SUL 15 41º

GABRIELE MARIA DOS SANTOS MAGALHAES 07/05/1999 SUL 15 42º


VALDIRENE DOS SANTOS ASSIS 21/02/1972 SUL 14 43º

ROSELAINE FERNANDES BORGES 15/05/1973 SUL 14 44º

ANDRE STECCHINI 14/12/1973 SUL 14 45º

MARIA CECILIA ELIODORA LUIZ 23/11/1976 SUL 14 46º

FRANCIANE ARNONI DE SOUSA SANTOS 22/02/1982 SUL 14 47º

MARIA SOBERANA PEREIRA DE LIMA ANJOS 10/08/1985 SUL 14 48º

ELLEN THAIS BERNARDES 03/08/1990 SUL 14 49º

PRISCILA PEREIRA ROCHA SILVA 27/12/1991 SUL 14 50º

SAMANTA FRANCIELE DE ALMEIDA KOTESKI 18/10/1993 SUL 14 51º

ANA PAULA LEITE FERNANDES 12/06/1994 SUL 14 52º

VICTORIA SOPHIA DE SOUZA CASTILHO 01/02/1996 SUL 14 53º

SHALINE ANANDA PEREIRA LOPES 16/09/1997 SUL 14 54º

EMILY KATHLEEN PEREIRA 29/10/1997 SUL 14 55º

ANA CLARA OLIVEIRA LEAL 25/04/1998 SUL 14 56º

SONIA AMERICA LEAO BORGES HONORATO 21/06/1972 SUL 13 57º

EVELISE DE OLIVEIRA PACHECO 14/01/1978 SUL 13 58º

VANIA REZENDE SOUZA 25/04/1983 SUL 13 59º

PRISCILA CRISTINA DE SOUZA 01/05/1984 SUL 13 60º

GISELA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO 23/07/1984 SUL 13 61º

JULIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DE SOUZA 30/06/1986 SUL 13 62º

ANA BEATRIZ SOUZA PIRES DE OLIVEIRA 22/02/1987 SUL 13 63º

MARCELA CRISTINA NESE FARIA CASTILHO 13/07/1987 SUL 13 64º

ALINE GUIDINI DE SOUSA 18/09/1987 SUL 13 65º

ALESSANDRO DE CARVALHO ALVES 09/02/1992 SUL 13 66º

VANESSA PEREIRA SIQUEIRA 08/02/1994 SUL 13 67º

JESSICA DE ABREU PAIVA 03/08/1994 SUL 13 68º

GABRIELA DE JESUS SANTOS 28/05/1997 SUL 13 69º

ANA TAFNES SANTOS CUNHA 01/07/1997 SUL 13 70º

NATALIA JULIANA SIQUEIRA RIBEIRO 09/01/1999 SUL 13 71º

ANA LUCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 16/09/1960 SUL 12 72º

SELMA REGINA DIAS MONTE SIAO 04/09/1968 SUL 12 73º

JANE BRITO 21/10/1974 SUL 12 74º

FABIANA PEREIRA DE CASTRO JUNHO 02/07/1978 SUL 12 75º

VANESSA CRISTINA NASCIMENTO MARAZ 28/11/1981 SUL 12 76º

MARIA CAROLINA GOMES PEREIRA HONORIO DE ALCANTARA 08/05/1982 SUL 12 77º

JULIA JARDIM TAKACS GIGLIO DE OLIVEIRA 27/10/1985 SUL 12 78º

LILIAN FERREIRA RODRIGUES YAMAMOTO 24/11/1986 SUL 12 79º

ANA BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO LIMA 16/09/1990 SUL 12 80º

ANA BEATRIS DE FARIA FERNANDES SOUZA 30/10/1990 SUL 12 81º

THALITA TROGILDO OLIVEIRA 29/01/1991 SUL 12 82º

ISAMARA MAXIMIANO DA SILVA 25/07/1994 SUL 12 83º

BRUNA QUIANE APARECIDA CUSTODIO PATROCINIO 11/11/1994 SUL 12 84º

SARAH ROCHA NOGUEIRA DA SILVA 12/10/1995 SUL 12 85º

ANA JULIA SILCVA FUZATO AUGUSTO 09/08/1996 SUL 12 86º

AMANDA FERNANDES FONSECA 23/10/1996 SUL 12 87º

NATALIA LOPES DE OLIVEIRA 28/12/1997 SUL 12 88º

NATHALIA DA COSTA FARIA 20/06/1998 SUL 12 89º

ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU 29/08/1972 SUL 11 90º

ROSEANE DA ROCHA LEAL SATO 26/01/1973 SUL 11 91º

MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOZO 12/10/1978 SUL 11 92º

JONAS RAMOS CUBA 20/06/1983 SUL 11 93º

RENATA RODRIGUES MALAGUTTI 15/12/1988 SUL 11 94º

TAIS FLORENCIO DE CASTRO 02/11/1992 SUL 11 95º

EMILY MAIARA RAMOS DE ARAUJO 14/11/1992 SUL 11 96º

CHRISTIANE CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA 10/05/1994 SUL 11 97º

VANILSA PEREIRA DOS SANTOS 22/06/1995 SUL 11 98º

CAMILA DA SILVA 06/01/1996 SUL 11 99º

BIANCA ALMEIDA DA CUNHA 16/03/1996 SUL 11 100º

BARBARA APARECIDA DOS SANTOS 30/06/1997 SUL 11 101º

THAINA LARISSA CURSINO MORAIS 30/11/1997 SUL 11 102º


SARAH RIBEIRO 28/01/1999 SUL 11 103º

SANDRA REGINA FERREIRA 11/01/1959 SUL 10 104º

TAIS MARA ALEXANDRA GUEDES 22/08/1977 SUL 10 105º

LUANA CRISTAL SANTOS BRAZIL 11/07/1987 SUL 10 106º

CINTHIA ARIANE GILL BENOSSI RIBEIRO 02/11/1992 SUL 10 107º

TALITHA MANOEL RIBEIRO 18/04/1993 SUL 10 108º

KAREN PAMELA PRACILIO 01/12/1993 SUL 10 109º

DIANE SILVA DO CARMO INOSHITA 30/08/1994 SUL 10 110º

RENATA GABRIELI ALVES DE SOUZA 19/04/1996 SUL 10 111º

ISABELA LETICIA MIRANDA DA SILVA 21/04/1998 SUL 10 112º

MARIANA IWAMOTO RODRIGUES 13/11/1998 SUL 10 113º

BIANCA SENE MARQUES 12/03/1999 SUL 10 114º

ANA CRISTINA SILVA ARAUJO NADIR 23/03/1961 SUL 9 115º

MARGARETH LILIAM O LOURENÇO 13/03/1965 SUL 9 116º

VALDIRENE DE FARIA 25/01/1970 SUL 9 117º

CRISTINA GUIMARAES 14/07/1973 SUL 9 118º

ANDRESA DE PAULA CANDIDO RODRIGUES 02/03/1976 SUL 9 119º

MARCIA GONÇALVES CORREA 21/06/1976 SUL 9 120º

ALEXANDRA OLIVEIRA LEAL 14/07/1976 SUL 9 121º

ALESSANDRA CHRISTINA AGUIAR MOREIRA 01/01/1981 SUL 9 122º

ARIANE DOS SANTOS ALVES SILVA 06/09/1983 SUL 9 123º

MARALISA DE MORAES MARQUES 23/04/1985 SUL 9 124º

DIANE DANIELA RODRIGUES DA SILVA 02/06/1985 SUL 9 125º

MARCELLE SOUSA SOARES DE ARRUDA 29/03/1986 SUL 9 126º

AMANDA QUERES ALVES DA SILVA 20/11/1987 SUL 9 127º

BRUNA FERNANDA GONCALVES RODRIGUES 21/06/1992 SUL 9 128º

MIRYENE DE CARVALHO FERREIRA 07/01/1996 SUL 9 129º

MARIANA MAGALHAES LEITE 28/02/1998 SUL 9 130º

VITORIA TROMBINI NUNES 06/03/1999 SUL 9 131º

PAMELA CRISTINA RUFFINO MOREIRA 09/03/1999 SUL 9 132º

LUANA MARIA RODRIGUES GONCALVES 03/10/1999 SUL 9 133º

ELOA ABADE ALVES FREITAS 22/10/1999 SUL 9 134º

IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CUSTODIO 12/02/1972 SUL 8 135º

ROSELI MIRANDA DE FREITAS 24/03/1975 SUL 8 136º

CAROLINA MARIA NASCIMENTO 11/03/1979 SUL 8 137º

ALESSANDRA CRISTINA CHARDUA 06/11/1980 SUL 8 138º

SABRINA BRITO DE DEUS 05/01/1987 SUL 8 139º

NADILLE MELO SALVADOR 24/06/1993 SUL 8 140º

NILCELENE APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES 01/06/1976 SUL 7 141º

VALQUIRIA DE CASTRO 05/04/1979 SUL 7 142º

DANIELLE DOS SANTOS MACEDO SANTIAGO 19/08/1985 SUL 7 143º

NATALIA CRISTINA CARVALHO FERREIRA 15/06/1994 SUL 7 144º

PAMELA SILVA ANDRADE 16/02/1996 SUL 7 145º

TATIANA DE CARVALHO MARTINS 09/12/1996 SUL 7 146º

NATALIA CRISTINA DOS SANTOS ADORNO 14/05/1986 SUL 6 147º

MARINA DE OLIVEIRA PASSOS PINTO 06/09/1993 SUL 6 148º

POLLYANNA MARTINELLI SANTOS LIMA 02/08/1996 SUL 6 149º

HELOISA FERNANDA ALVARENGA DE MOURA 15/09/1996 SUL 6 150º

MARCELLA FFERNANDA SIBELINO 24/11/1995 SUL 5 151º

FLAVIANA MARTINS DOS SANTOS SANDER 12/07/1988 SUL 4 152º

JOSUE RODRIGUES 01/03/1960 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

ELAINE CRISTINA VALENTIM ROSA 24/03/1975 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

JANAINA DE ALVARENGA 01/08/1977 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

EDNA MARCIA DE SOUSA 16/03/1978 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

JULIANA MARA MOREIRA SILVA 22/08/1978 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

BARBARA CAROLINA LOPES S LIMA 09/02/1980 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

JULIA JORDANA 10/03/1980 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

SERGIO DE OLIVEIRA PAULO 20/11/1980 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

PRISCILA BENTO DE SOUZA BARBOSA 24/05/1981 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

CLAUDIA MARTIMIANO 24/10/1981 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO


LIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 29/05/1982 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

ERIKA DI SESSA RODRIGUES DONEDA 17/07/1982 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

PRISCILA PEREIRA TEOFILO MARQUES 25/06/1983 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA 25/11/1983 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

PAULA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA 17/02/1984 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

RITA VANESSA DUARTE 13/08/1984 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

PATRICIA FAVARO NEPOMUCENO 20/09/1984 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

SHIRLEI CRISTINA DE GODOI NOGUEIRA 17/02/1985 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA 30/06/1985 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

MARIA STELLA JUSTINO BARBOSA 01/08/1985 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

IDALIA AP WALTRICK DE BRITO SIQUEIRA 20/08/1985 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

ARIADNA DA MATA CHAGAS NASCIMENTO 02/11/1986 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

ANELISE RAMOS CERQUEIRA REIS SANTOS 14/07/1987 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

DAMIANA SANTANA DA ROCHA 01/03/1989 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

THAIS MONTEZANO DA ROSA 30/03/1989 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

TAINA SANTANA FERREIRA DIAS 17/06/1989 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

ANIESSIA MARTINS BARRETO 25/04/1990 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

PAOLA RAFAELA DA SILVA MALAQUIAS TAVARES 16/06/1990 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

CAMILA DOS SANTOS VIEIRA 09/08/1990 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

MILENE SARITA CARDOSO DE SOUZA 19/09/1990 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

DIANE GONCALVES DO NASCIMENTO 25/02/1991 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

RAIANE PRISCILA NOGUEIRA MACHADO 04/11/1991 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS 01/12/1991 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

CAMILA MANTOVANI M. TOMAS 31/12/1991 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

TALITA DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA 14/10/1992 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

CAMILA APARECIDA RODRIGUES 15/01/1994 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

NATACHA CAMARGO 02/10/1994 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

CAROLINA DE CAMARGO ALMEIDA 30/01/1995 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

BRUNA ALBUQUERQUE DOS REIS 14/04/1995 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

CARLOS MATHEUS DE VASCONCELOS SANTANA 28/11/1995 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

NATALIA CRISTINA PAULINO DA COSTA 13/01/1996 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

ANGELICA FATIMA SILVA 26/05/1996 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

PALOMA ALEXANDRE DIAS VILA VICCO SILVA 16/06/1996 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

BIANCA FERREIRA VAZ 07/08/1996 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

THAIS DA SILVA ALVES 24/10/1996 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

THAIS KATHELEN EMILIANO 16/12/1996 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

VANESSA SANTOS DE TOLEDO 22/12/1996 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

DANIELA FERNANDA AMARAES DA SILVA 26/01/1997 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

SARA ANDRADE FERREIRA 14/03/1997 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

TAINARA FABIANE MACHADO 04/06/1997 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

BEATRIZ SILVA NOGUEIRA 27/07/1997 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

LAIS RUBIANE MOREIRA DA ROSA 02/12/1997 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

LAURA LEITE NUNES 13/06/1998 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

VITORIA ARANTES DE FARIA 10/08/1998 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

FERNANDA RIBEIRO DE PAULO 15/08/1998 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

LAISSA MORIS 27/08/1998 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

STHEFFANY GUSMOES PEREIRA 28/12/1998 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

ISABELLA AUGUSTA DE AS GRIPP 29/11/1999 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

KARLA MARIELLY BARBOSA DOS SANTOS 07/01/2000 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

LUCAS FELIPE SANTOS VELOSO 12/10/2000 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO

ZULEIKA CRISTINA BRANCO 16/02/2017 SUL FALTOU DESCLASSIFICADO


MARIA CRISTINA APARECIDA ROSA SILVA 23/02/1966 SÃO FRANCISCO XAVIER 15 1º

ALZIRA APARECIDA LEITE 26/07/1976 SÃO FRANCISCO XAVIER 13 2º

IVONEIDE APARECIDA DA SILVA 28/08/1993 SÃO FRANCISCO XAVIER 8 3º

CLARA LEIVA DOS SANTOS 24/04/1996 SÃO FRANCISCO XAVIER 4 4º

JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA 25/07/1992 SÃO FRANCISCO XAVIER FALTOU DESCLASSIFICADO

São José dos Campos, 08 de junho de 2017.Augusta Nanami HayashiDiretora de Gestão de PessoasJosé de Mello CorreaSecretário Gestão Administrativa e FinançasGuilherme RosaCentro de Integração Empresa-Escola – CIEE Supervisor

boletim -...

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