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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2425 10 de novembro de 2017 - página 1

ANO XLIX sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 10 De NOveMbrO De 2017 Nº 2425

eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO

GESTÃO S.UNIC.AS.SO 01/11/2017 R$ 7.683,44SNA 01/11/2017 R$ 106.126,97PFVPS/VIG.SAUDE 01/11/2017 R$ 195.139,48SNA 03/11/2017 R$ 229.228,25FNAS/PR.SOC.A.COMP 03/11/2017 R$ 64.000,00FNAS/PR.SOC.M COMP 06/11/2017 R$ 122.920,00FNAS/PR.SOC.BASICA 06/11/2017 R$ 102.350,00SNA 06/11/2017 R$ 17.081,13PAB FIXO 06/11/2017 R$ 1.233.572,42FNS BLGES 06/11/2017 R$ 60.000,00FUNDEB 07/11/2017 R$ 1.167.643,89SNA 07/1/12017 R$ 5.385,34DNPM 07/11/2017 R$ 454,56FNDE/PNAE MER. 07/11/2017 R$ 227.587,80

Maria Berenice Souza Silva BroderChefe Divisão Tesouraria

DecretosDECRETO N. 17.616, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.Regulamenta a Lei Complementar n. 340, de 05 de novembro de 2007, que "dispõe sobre a redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN referente à educação, e dá outras providências".O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando o disposto no artigo 88, incisos I e II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescido pela Emenda Constitucional n. 37, de 12 de junho de 2002, que determina a alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sendo vedada à concessão de isenções, benefícios e incentivos fiscais que resultem, direta ou indiretamente, na redução desta alíquota,Considerando o dever de obediência do Município ao ordenamento constitucional e, consequentemente, a necessidade de adequação da legislação municipal,Considerando o disposto na Lei Complementar n. 340, de 5 de novembro de 2007 e a necessidade de se ajustar as concessões dadas por meio do Decreto Municipal n. 12.800, de 27 de novembro de 2007, adequando-se as nomenclaturas àquelas determinadas pelo MEC; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 93.869/17;D E C R E T A:Art. 1º Fica facultada a isenção parcial do montante devido a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN aos estabelecimentos de ensino regular e de livre oferta que concederem bolsas de estudo a alunos comprovadamente carentes, até o limite de:I - 50,00% (cinquenta por cento) correspondente ao exercício de 2008;II - 42,85% (quarenta e dois vírgula oitenta e cinco por cento) correspondente ao exercício de 2009;III - 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) a partir do exercício de 2010.§1º O montante das bolsas concedidas em conformidade com o inciso I deste artigo, que excederam, no ano de 2008, o correspondente a 50,00% (cinquenta por cento) do valor do imposto, poderá ser utilizado, até o limite de 1/4 (um quarto) do imposto devido naquele ano, para dedução no imposto que seria pago no ano de 2009.§2º O montante das bolsas concedidas em conformidade com o inciso II deste artigo, que excederam, no ano de 2009, o correspondente a 42,85% (quarenta e dois vírgula oitenta e cinco por cento) do valor do imposto poderá ser utilizado, até o limite de 1/7 (um sétimo) do imposto devido naquele ano, para dedução no imposto que seria pago no ano de 2010.§3º O valor do imposto utilizado para dedução no imposto pago no ano de 2009 e 2010, na forma dos §§1º e 2º deste artigo, quando cumulados com a aplicação do disposto nos incisos II e III, respectivamente, deste artigo, não podem resultar do recolhimento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN inferior a alíquota de 2,00% (dois por cento) ao mês.§4º A diferença apurada correspondente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN deverá ser recolhida ao Fisco Municipal, nos respectivos exercícios financeiros.Art. 2º Para efeitos deste Decreto, considera-se:I - estabelecimentos de ensino regular:a) educação infantil (de 0 a 5 anos):

1. período parcial;2. período integral;b) ensino fundamental:1. anos iniciais (1º ao 5º ano);2. anos finais (6º ao 9º ano);c) ensino médio:1. regular;2. profissionalizante;3. supletivo.II - estabelecimentos de livre oferta: os demais estabelecimentos de ensino, não abrangidos pelo inciso I deste artigo.Art. 3º A bolsa de estudo, para fins da isenção parcial de que trata o artigo 1º deste Decreto, incluirá o valor dos seguintes itens:I - taxa de inscrição ou matrícula;II - valor da mensalidade;III - despesas com livros e apostilas, específicos e obrigatórios, adotados exclusivamente pela própria instituição de ensino;IV - despesas com alimentação do aluno, oferecida pela escola, bem como aquela oferecida nos cursos de educação infantil em regime de período integral.Parágrafo único. As despesas com material escolar, transporte, uniforme e alimentação optativa, serão de responsabilidade do bolsista.Art. 4º Os estabelecimentos de ensino interessados em obter o benefício da isenção parcial de que trata o artigo 1º deste Decreto deverão protocolar proposta, para concessão de bolsas de estudo, que deverá ser instruída com:I - informações cadastrais da entidade de ensino;II - relação dos cursos para os quais serão oferecidas bolsas de estudo, observado o disposto no artigo 2º. deste Decreto;III - relação do número de bolsistas que serão atendidos em cada curso, discriminando o ano e período;IV - descrição resumida de cada curso, com calendário de desenvolvimento do ano letivo, incluídas as datas programadas de início e término das aulas;V - carga horária diária, semanal e total de cada curso;VI - planilha de custos de cada curso, em 02 (duas) cópias de igual teor, contendo os seguintes valores descritos nos incisos I a IV do artigo 3º deste Decreto.§1º As bolsas a serem concedidas na educação infantil deverão ser para período parcial/integral e no ensino médio deverão ser somente para o 1º ano.§2º Os estabelecimentos de ensino beneficiados pela isenção parcial de que trata o artigo 1º. deste Decreto, deverão garantir a manutenção das bolsas concedidas e as em renovação, pelo prazo de duração do curso ou ciclo no qual o aluno foi inscrito, sob pena de perda integral do benefício já concedido.§3º A garantia de que trata o §2º deste artigo será assegurada ao aluno que, durante a utilização da respectiva bolsa, atender às exigências fixadas neste Decreto.Art. 5º A isenção parcial do tributo dar-se-á pelo valor total constante dos relatórios mensais apresentados pela escola e aprovados pela Secretaria de Educação e Cidadania, considerado o valor de cada item constante do artigo 3º deste Decreto, efetivamente praticado pela entidade de ensino, mensalmente, até o limite do duodécimo do valor anual da proposta apresentada, nos termos do artigo 4º deste Decreto.§1º Nos relatórios mensais, previsto no "caput" deste artigo, deverá ser informado o faturamento do estabelecimento de ensino.§2º Com base nos relatórios mensais apresentados, a Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças fará a apuração do preço real dos serviços e o montante do imposto efetivamente devido pela entidade de ensino, a ser compensado no período considerado, respondendo esta, integralmente, pela diferença apurada.§3º O preço real dos serviços previsto no §2º deste artigo será considerado pelos dias de aulas ministradas pelo estabelecimento de ensino, até a transferência do bolsista para outro estabelecimento de ensino ou a desistência do ano/curso.§4º A não apresentação do relatório mensal até o final da primeira quinzena do mês subsequente, previsto neste artigo, implicará na exclusão do estabelecimento de ensino, do benefício da isenção parcial ora regulamentada.§5º Constatadas irregularidades nas informações prestadas pelo estabelecimento de ensino para a obtenção da isenção parcial de que trata o artigo 1º deste Decreto, o benefício será cancelado com o lançamento do imposto e aplicadas as penalidades previstas na legislação tributária em vigor, sem prejuízo da manutenção da bolsa de estudo ao aluno beneficiado, no ano letivo em andamento.Art. 6º A Secretaria de Educação e Cidadania expedirá instrução, contendo o:I - período para:a) apresentação das propostas pelos estabelecimentos de ensino;b) renovação das bolsas já concedidas e inscrição no processo seletivo para concessão de novas bolsas de estudo;c) divulgação da classificação provisória;d) apresentação de recurso;e) divulgação da classificação final. II – local para:a) protocolo das propostas pelos estabelecimentos de ensino;b) renovação das bolsas já concedidas e realização das inscrições no processo seletivo para concessão de novas bolsas de estudo;c) divulgação do resultado provisório da classificação;d) protocolo dos recursos contra o resultado provisório da classificação;e) divulgação da classificação final.

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Art. 7º O processo seletivo e a indicação dos bolsistas para as vagas disponíveis em cada curso, de cada estabelecimento de ensino participante, serão feitos pela Secretaria de Educação e Cidadania, antes do início do ano letivo.Parágrafo único. A Secretaria de Educação e Cidadania manterá lista classificatória dos bolsistas inscritos por escola, conforme os critérios estabelecidos, que será utilizada na concessão de bolsas decorrentes de desistências, reprovação ou transferência dos bolsistas para outro estabelecimento de ensino.Art. 8º A Secretaria de Educação e Cidadania nomeará uma Comissão composta de servidores públicos, que atuará na inscrição, análise dos documentos e seleção dos candidatos inscritos.Parágrafo único. Dentre os servidores nomeados poderá ser indicado um assistente social.Art. 9º Poderão se inscrever como candidatos os estudantes residentes em São José dos Campos que atendam aos requisitos abaixo enumerados:I - idade e escolaridade necessária à vaga pretendida;II - renda bruta familiar "per capita" anual, inferior a R$ 9.776,59 (nove mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).III - renda bruta familiar anual total, inferior a R$ 39.106,35 (trinta e nove mil, cento e seis reais e trinta e cinco centavos).IV - patrimônio familiar que não exceda a R$ 137.410,81(cento e trinta e sete mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e um centavos), computados todos os recursos financeiros e econômicos, inclusive bens móveis e imóveis de propriedade, posse por comodato ainda que verbal, ou usufruto da família, declarados pelo valor de mercado, descontadas as dívidas e ônus reais.§1º Não serão consideradas para efeito do cálculo de renda familiar as importâncias oriundas de serviços extraordinários, adicionais noturnos, gratificação de férias, rescisões de contrato e seguro desemprego.§2º O atendimento dos requisitos necessários à obtenção da bolsa de estudo, deverá ser comprovado por meio de documentos.§3º A Comissão designada para a seleção dos bolsistas poderá exigir documentos complementares, necessários à comprovação das declarações efetuadas pelos interessados inscritos ou seus responsáveis legais.§4º O candidato poderá realizar a inscrição indicando até três opções, em ordem de sua preferência para os estabelecimentos de ensino de que trata o artigo 2º. deste Decreto.Art. 10. A classificação dos candidatos deverá ser efetuada considerando, pela ordem, os mais carentes, segundo os seguintes critérios:I - renda bruta anual familiar "per capita";II - renda bruta anual familiar total;III - o valor do patrimônio familiar.§1º Na educação infantil, período integral, serão contemplados os filhos de mães/responsáveis legais que exercem atividade remunerada de, no mínimo, 08 (oito) horas diárias.§2º Só poderá ser beneficiado com a bolsa de estudo um membro de cada família, sendo, em qualquer hipótese, vedada a concessão de duas bolsas simultâneas a um mesmo candidato.Art. 11. As bolsas já concedidas serão renovadas, desde que obedecidos, a cada ano, os requisitos do artigo 9º deste Decreto, até a conclusão, respectivamente:I - do curso de educação infantil;II - do último ano dos anos iniciais do ensino fundamental;III - do último ano dos anos finais do ensino fundamental;IV - do ensino médio;V - dos demais cursos de livre oferta de que trata o inciso II do artigo 2º. deste Decreto.§1º Para a renovação de que trata o "caput" deste artigo, deverá o bolsista inscrever-se com a apresentação dos documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos previstos no artigo 9º. deste Decreto, sob pena de perda do benefício.§2º Na conclusão de cada fase prevista nos incisos deste artigo, pretendendo continuar seus estudos na fase posterior como bolsista, deverá o aluno candidatar-se novamente à bolsa de estudo para a nova fase, para a qual concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos inscritos, no processo seletivo geral.Art.12. O bolsista perderá o direito à bolsa de estudo, com o seu consequente cancelamento, nas seguintes hipóteses:I - prestação de informações inverídicas ou falsas nas fases de inscrição e seleção;II - desistência expressa;III - interrupção dos estudos, sem motivo justificado;IV - reprovação do aluno;V - solicitação de transferência para outro estabelecimento de ensino.§1º O cancelamento da bolsa, nas hipóteses previstas neste artigo, implicará também na proibição de concorrer a nova bolsa no ano letivo subsequente, e no caso de reincidência, definitivamente.§2º Em qualquer dos cursos previstos neste Decreto, com período anual ou semestral de avaliação, no caso de reprovação, desistência ou transferência do bolsista para outro estabelecimento de ensino, poderá haver a substituição, devendo ser designado um novo bolsista da lista classificatória, limitada essa substituição ao último dia útil do mês de julho do ano corrente.§3º O prazo para o bolsista interpor o recurso contra a decisão de cancelamento da bolsa de estudo será de 05 (cinco) dias, contados de sua ciência expressa ou da data da publicação do edital no Boletim do Município.§4º Transcorrido o prazo previsto no parágrafo anterior, sem interposição de recurso, ou da decisão administrativa definitiva de recurso interposto, poderá haver a designação de novo bolsista da lista classificatória, em substituição àquela cancelada, limitada essa substituição ao último dia útil do mês de julho do ano corrente.Art. 13 Os estabelecimentos de ensino participantes apresentarão à Secretaria de Educação e Cidadania relatórios bimestrais do aproveitamento no aprendizado e assiduidade de cada bolsista, devendo comunicar de forma expressa e imediata, as desistências ou irregularidades.Art. 14 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, estando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 12.800, de 27 de novembro de 2007.São José dos Campos, 31 de outubro de 2017.Felicio RamuthPrefeitoCristine de Angelis PintoSecretária de Educação e CidadaniaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.617, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.Permissão de uso de um imóvel de domínio público municipal à Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 106.826/17;D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido à Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo o uso de um imóvel de domínio público municipal, localizado na Avenida Alberto Renart, Jardim Santa Inês III, bem como dos bens móveis necessários ao funcionamento do CEDIN - Centro de Educação Infantil - Prof.ª Delza Giovanelli Fonseca da Mata, nos termos do Anexo I, incluso, que é parte integrante deste Decreto, com as medidas, limites e confrontações abaixo descritas.1 - Imóvel: área de terra.2 - Propriedade: domínio público municipal.3 - Localização: Avenida Alberto Renart, Jardim Santa Inês III.4 - Situação: a área está situada entre a área institucional, Rua José Custódio da Silveira, Avenida Pedro Domingues Afonso e Avenida Alberto Renart.5 - Características do Terreno: formato irregular, com declividade e com benfeitorias, ou seja, 3 construções em alvenaria, perfazendo uma área de 1.592,81m² e 4 áreas cobertas, perfazendo uma área de 381,43m².6 - Medidas e Confrontações: a medição inicia-se no ponto 99 (Coordenadas N= 7.437.072,0677; E= 419.005,7222), localizado no alinhamento da Avenida Alberto Renart, com canto de divisa da área institucional (remanescente). Deste segue no sentido horário com azimute de 74º41’40” e distância de 27,40m até o ponto 69PC; neste deflete à direita e segue em curva à esquerda com AC22º27’27”, Raio de 78,96m e desenvolvimento de 30,95m de extensão até o ponto 64PT-PC; deste segue em curva com AC17º23’42”, Raio de 60,34m e desenvolvimento de 18,48m de extensão até o ponto 61PT-PC; deste segue em curva de AC06º41’19”, Raio de 158,96m e desenvolvimento de 18,56m de extensão até o ponto 58PT; neste deflete à direita e segue com azimute de 154º44’31” e distância de 40,19m até o ponto 57; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 134º31’56” e distância de 12,28m até o ponto 56, confrontando com a área institucional (remanescente) do ponto inicial 99 ao ponto 56; neste deflete à direita e segue com azimute de 148º49’48” e distância de 6,17m até o ponto 55PC; neste deflete à direita e segue em curva de AC36º02’26”, Raio de 9,95m e desenvolvimento de 6,26m de extensão até o ponto 12PC-PT, confrontando com a Rua José Custódio da Silveira do ponto 56 ao ponto 12PC-PT; neste deflete à direita e segue em curva de AC54º20’20”, Raio de 6,69m e desenvolvimento de 6,34m de extensão até o ponto 10PT; deste segue com azimute de 237º13’04” e distância de 21,78m até o ponto 14; neste deflete à direita e segue com azimute de 328º32’26” e distância de 6,38m até o ponto 15; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 237º00’20” e distância de 19,95m até o ponto 16; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 148º43’13” e distância de 6,33m até o ponto 17; neste deflete à direita e segue com azimute de 237º21’55” e distância de 8,47m até o ponto 18; neste deflete à direita e segue com azimute de 333º33’06” e distância de 3,11m até o ponto 19; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 236º42’34” e distância de 7,13m de extensão até o ponto 21; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 153º01’25” e 3,01m de extensão até o ponto 22; neste deflete à direita e segue com azimute de 244º00’48” e 3,22m de extensão até o ponto 23, confrontando com a Avenida Pedro Domingues Afonso do ponto 12PC-PT ao ponto 23; neste deflete à direita e segue com azimute de 326º39’26” e distância de 15,69m até o ponto 117PC; neste deflete à direita e segue em curva de AC20º24’11”, Raio de 17,46m e desenvolvimento de 6,22m de extensão até o ponto 119PT; deste segue com azimute de 326º39’26” e distância de 15,69m até o ponto 116, neste deflete à direita e segue com azimute de 327º32’00” e distância de 4,02m até o ponto 115; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 327º16’11” e distância de 17,95m até o ponto 113PC; neste deflete à direita e segue em curva de AC6º33’39”, Raio de 80,74m e desenvolvimento de 9,25m de extensão até o ponto 107PC-PT; deste segue em curva de AC0º27’18”, Raio de 3.879,00m e desenvolvimento de 30,80m de extensão até o ponto 105PC-PT; deste segue em curva de AC5º24’30”, Raio de 163,55m e desenvolvimento de 15,44m de extensão até o ponto 103PT; deste segue com azimute de 334º06’22” e distância de 2,44m até o ponto 102; neste deflete à direita e segue com azimute de 340º21’08” e distância de 4,31m até o ponto 101; neste deflete à direita e segue com azimute de 340º38’02” e distância de 27,40m até o ponto inicial 99, confrontando com a Avenida Alberto Renart do ponto 23 ao ponto 99, fechando o perímetro.7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 7.167,44m² (sete mil, cento e sessenta e sete metros e quarenta e quatro decímetros quadrados).Parágrafo único. A área acima descrita está mais bem caracterizada no memorial descritivo, planta e laudo de avaliação, inclusos, que são partes integrantes deste Decreto.Art. 2º A permissão de uso de que trata o artigo 1º deste Decreto será concedida a título precário, gratuito e com vigência pelo prazo de duração do Termo de Colaboração celebrado através do processo n.105.197/17, cabendo à permissionária a manutenção do imóvel, conservando-o permanentemente em bom estado enquanto durar a permissão, procedendo às medidas para tal, independentemente de notificação da Prefeitura.Art. 3º A permissionária obriga-se a entregar o imóvel e os bens móveis permissionados em perfeitas condições de uso, no fim da permissão, no mesmo estado que se encontrarem no ato deste Decreto.Art. 4º É vedada a transferência da permissão a terceiros ou o uso dos bens permissionados em atividade diferente da prevista neste Decreto.Art. 5º A presente permissão de uso será revogada e os bens objetos da mesma reverterão à posse direta da Prefeitura, acrescidos de todas as benfeitorias e acessões neles introduzidas, independentemente de qualquer indenização à permissionária, quando o interesse público o exigir ou for dada aos bens, no todo ou em parte, destinação diversa daquela permissionada.Art. 6º No instrumento de permissão a ser firmado entre as partes constará obrigatoriamente cláusula de reversão para o caso de ocorrer inobservância ao disposto nos artigos precedentes.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, estando revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 31 de outubro de 2017.Felicio RamuthPrefeitoCristine de Angelis PintoSecretária de Educação e CidadaniaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo


Anexo ITerMO De PerMIssÃO De UsOPermitente: Município de São José dos Campos.Permissionária: Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo.Objeto: Uso de Imóvel Público, Mobiliários e Equipamentos Eletroeletrônicos.Decreto nº: ________, de __ de ________ de 2017.Processo Administrativo: 105.197/17.Pelo presente instrumento, o Município de São José dos Campos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.643.466/0001-06, com sede no Paço Municipal, situado na Rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, neste ato representado pela Senhora Secretária de Educação e Cidadania, Sra. Cristine de Angelis Pinto, brasileira, professora, casada, portadora do RG nº 21.566.000-6 SSP/SP e CPF nº 132.339.438-90, por força da Delegação de Competência conferida pelo Decreto nº 17.396, de 06 de março de 2017, adiante denominado simplesmente MUNICÍPIO, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 105.197/17, PERMISSIONA à Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL E EDUCACIONAL LÍRIOS DO CAMPO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com CNPJ nº 03.589.343/0001-21, e sede no Município de São José dos Campos, na Estrada Municipal José Augusto Teixeira, nº 148, Bairro Torrão de Ouro II, neste ato representada pelo Senhor Cláudio José dos Santos, brasileiro, portador do RG nº 8.944.958-7 SSP/SP e do CPF/MF nº 547.880.488-68, residente e domiciliado à Rua Professor Leonídio Allegreti, nº 757, apto. 42, Bloco A, C5, CEP 08215-250, São Paulo - SP, nesta cidade, doravante denominada simplesmente PERMISSIONÁRIA, o imóvel público abaixo descrito e caracterizado, e os mobiliários e equipamentos eletroeletrônicos relacionados, obrigando-se a PERMISSIONÁRIA a observar irrestritamente as condições estabelecidas no Decreto Municipal nº _____, de ___ de ______ de 2017 e no Termo de Colaboração assinado para o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil - CEDIN - “Prof.ª Delza Giovanelli Fonseca da Mata", no Bairro Jardim Santa Inês III, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, em período integral, enquanto ocupar a área de terreno objeto do uso permitido, dentro do prazo de vigência do Termo de Colaboração, obedecidas também as disposições abaixo enumeradas.OBJETO: A presente permissão de uso tem por objeto o uso do imóvel de domínio público municipal localizado na Avenida Alberto Renart, Jardim Santa Inês III, de formato irregular, com declividade e com benfeitorias, ou seja, 3 construções em alvenaria, perfazendo uma área de 1592,81m² e 4 áreas cobertas, perfazendo uma área de 381,43m², com as seguintes medidas e confrontações: a medição inicia-se no ponto 99 (Coordenadas N= 7.437.072,0677; E= 419.005,7222), localizado no alinhamento da Avenida Alberto Renart, com canto de divisa da área institucional (remanescente). Deste segue no sentido horário com azimute de 74º41’40” e distância de 27,40m até o ponto 69PC; neste deflete à direita e segue em curva à esquerda com AC22º27’27”, Raio de 78,96m e desenvolvimento de 30,95m de extensão até o ponto 64PT-PC; deste segue em curva com AC17º23’42”, Raio de 60,34m e desenvolvimento de 18,48m de extensão até o ponto 61PT-PC; deste segue em curva de AC06º41’19”, Raio de 158,96m e desenvolvimento de 18,56m de extensão até o ponto 58PT; neste deflete à direita e segue com azimute de 154º44’31” e distância de 40,19m até o ponto 57; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 134º31’56” e distância de 12,28m até o ponto 56, confrontando com a área institucional (remanescente) do ponto inicial 99 ao ponto 56; neste deflete à direita e segue com azimute de 148º49’48” e distância de 6,17m até o ponto 55PC; neste deflete à direita e segue em curva de AC36º02’26”, Raio de 9,95m e desenvolvimento de 6,26m de extensão até o ponto 12PC-PT, confrontando com a Rua José Custódio da Silveira do ponto 56 ao ponto 12PC-PT; neste deflete à direita e segue em curva de AC54º20’20”, Raio de 6,69m e desenvolvimento de 6,34m de extensão até o ponto 10PT; deste segue com azimute de 237º13’04” e distância de 21,78m até o ponto 14; neste deflete à direita e segue com azimute de 328º32’26” e distância de 6,38m até o ponto 15; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 237º00’20” e distância de 19,95m até o ponto 16; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 148º43’13” e distância de 6,33m até o ponto 17; neste deflete à direita e segue com azimute de 237º21’55” e distância de 8,47m até o ponto 18; neste deflete à direita e segue com azimute de 333º33’06” e distância de 3,11m até o ponto 19; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 236º42’34” e distância de 7,13m de extensão até o ponto 21; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 153º01’25” e 3,01m de extensão até o ponto 22; neste deflete à direita e segue com azimute de 244º00’48” e 3,22m de extensão até o ponto 23, confrontando com a Avenida Pedro Domingues Afonso do ponto 12PC-PT ao ponto 23; neste deflete à direita e segue com azimute de 326º39’26” e distância de 15,69m até o ponto 117PC; neste deflete à direita e segue em curva de AC20º24’11”, Raio de 17,46m e desenvolvimento de 6,22m de extensão até o ponto 119PT; deste segue com azimute de 326º39’26” e distância de 15,69m até o ponto 116, neste deflete à direita e segue com azimute de 327º32’00” e distância de 4,02m até o ponto 115; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 327º16’11” e distância de 17,95m até o ponto 113PC; neste deflete à direita e segue em curva de AC6º33’39”, Raio de 80,74m e desenvolvimento de 9,25m de extensão até o ponto 107PC-PT; deste segue em curva de AC0º27’18”, Raio de 3.879,00m e desenvolvimento de 30,80m de extensão até o ponto 105PC-PT; deste segue em curva de AC5º24’30”, Raio de 163,55m e desenvolvimento de 15,44m de extensão até o ponto 103PT; deste segue com azimute de 334º06’22” e distância de 2,44m até o ponto 102; neste deflete à direita e segue com azimute de 340º21’08” e distância de 4,31m até o ponto 101; neste deflete à direita e segue com azimute de 340º38’02” e distância de 27,40m até o ponto inicial 99, confrontando com a Avenida Alberto Renart do ponto 23 ao ponto 99, fechando o perímetro, que perfaz uma área de 7.167,44m² (sete mil, cento e sessenta e sete metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados) e dos mobiliários e equipamentos eletroeletrônicos que constam do anexo único que integra este termo de permissão.2. NATUREZA: A presente permissão de uso tem caráter precário e gratuito, vedada a alteração da destinação do imóvel, podendo ser revogada a qualquer momento, sem direito à indenização em favor da PERMISSIONÁRIA em virtude da revogação, na hipótese de qualquer violação das obrigações previstas no Decreto nº ___, de __ de ____ de 2017, no Termo de Colaboração assinado com o MUNICÍPIO ou findo o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, desde que devidamente justificado pelo MUNICÍPIO com eventual seleção de nova entidade para ocupar referido próprio público, nos termos da Lei Federal nº. 13.019/14.3. PRAZO: O prazo de vigência desta permissão será de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar do início da vigência do Termo de Colaboração constante do processo nº 105.197/17, podendo se encerrar antes de referido prazo, desde que devidamente justificado pelo MUNICÍPIO, nos termos da Lei Federal nº. 13.019/14.4. DO INSTITUTO DA REVERSÃO: Aplica-se a presente permissão o instituto da reversão, na hipótese de inobservância do disposto no Decreto nº _____, de ___ de _________ de 2017, se o imóvel permissionado, no todo ou em parte, vier a ser dada destinação diversa da prevista no Decreto nº ________ ou desde que devidamente justificado pelo MUNICÍPIO com eventual seleção de nova entidade para ocupar referido próprio público, nos termos da Lei Federal nº. 13.019/14.São José dos Campos, (data).MUNICÍPIOPERMISSIONÁRIA


editaisPreFeITUrA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCreTArIA De GesTÃO ADMINIsTrATIvA e FINANÇAsseCreTArIA De sAÚDeeDITAL De CONvOCAÇÃO - seLeÇÃO PÚbLICA Nº 04/2017Edital de Seleção: 01/2015Homologação: 27/11/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado na seleção pública de Agente de Combate as Endemias, Processo Interno 39237/15, para se apresentar até dia 13/11/2017, às 14:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico para admissão. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital da referida seleção, implicará na desclassificação automática na seleção prestada, não cabendo recurso.(X) Carteira de Trabalho original(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)(X) Diploma do Ensino Fundamental Completo (original e 1 cópia)(X) Certidão Negativa dos Distribuidores Criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos.Lista especial – PNE1 – Fabricio Camilo FilhoSão José dos Campos, 07 de novembro de 2017.Augusta Nanami Hayashi Andréa Almeida YokoyamaDiretora Depto de Gestão de Pessoas Chefe de Divisão / DRH-Saúde

PreFeITUrA De sÃOjOsÉ DOs CAMPOsseCreTArIA De GesTÃO ADMINIsTrATIvA e FINANÇAsDePArTAMeNTO De GesTÃO De PessOAsDIvIsÃO De GesTÃO De CArGOs e CArreIrAs O Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças torna pública a relação dos admitidos a prazo determinado cujas admissões ocorreram no mês de outubro de 2017.RELAÇÃO DE ADMITIDOS A PRAZO DETERMINADO 08/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 187/99

PrOFessOr PD IPrOCessO Nº 52.565/2017

Nº NOMe ADMIssÃO LOCAL

1 CLAUDINEIA GONCALVES SILVA BATISTA 31/10/2017 SE

2 GRACE CAROLINE GOMES COIMBRA VALERIANO 17/10/2017 SE

3 JOCIELMA KARLA RAMOS DA SILVA 10/10/2017 SE

4 JULIE FABIA RANGEL BARBOSA ARRUDA 17/10/2017 SE

5 LINDALVA RAMOS DE SOUZA 09/10/2017 SE

6 MONALISA SOUZA MARCONDES DE OLIVEIRA 09/10/2017 SE

7 NOELMA APARECIDA RODRIGUES HEMPFLING 16/10/2017 SE

PrOFessOr PD IIPrOCessO Nº 106.957/2017

Nº NOMe ADMIssÃO LOCAL

1 JOAO CARLOS DOS SANTOS 17/10/2017 SE

2 JOSE ANDRE DE MOURA 17/10/2017 SE

3 MONIQUE MESQUITA VAZ DO NASCIMENTO 09/10/2017 SE

4 RICARDO ANDRE NUNES CHIARIELLO 09/10/2017 SE

5 THAIS DOS SANTOS VITOR 09/10/2017 SE

6 VALERIA APARECIDA DE SOUZA 16/10/2017 SE

7 VANIA DE OLIVEIRA 17/10/2017 SE

PrOFessOr eveNTUAL IPrOCessO: 106.960/2016

N° NOMe ADMIssÃO LOCAL

1 ADEILDA PEREIRA DA SILVA 10/10/2017 SE

2 ADRIANA PEREIRA DE PAULA SANTOS 04/10/2017 SE

3 ALESSANDRA LOPES OLIVEIRA 03/10/2017 SE

4 ANDREIA ALVES DE SOUSA PINHEIRO 06/10/2017 SE

5 AURENICE DO CARMO MACEDO 03/10/2017 SE

6 CAMILA FLORENCO DE SOUZA 03/10/2017 SE

7 CINTIA TURCI DE OLIVEIRA 05/10/2017 SE

8 DAIANE BARTALOTTI DOS SANTOS 02/10/2017 SE

9 DANIELLE DA SILVA MARQUES DE SOUSA 03/10/2017 SE

10 DÉBORA SIMONE NEVES PIRES 05/10/2017 SE

11 DEBORA TEODORO DOS SANTOS VILELA 17/10/2017 SE

12 EDIMARA SOARES GONCALVES 03/10/2017 SE

13 EDNA VALERIA DE SOUZA 03/10/2017 SE

14 ELEN DENARDI TRONI PORTELA 04/10/2017 SE

15 ERIKA ELIANA MOURA RIBEIRO OLIVEIRA 17/10/2017 SE

16 FABIA ROBERTA BAGDADI TAU 30/10/2017 SE

17 GISLAINE DOS SANTOS 11/10/2017 SE

18 GISLENE APARECIDA DE BARBOSA ARANTES 04/10/2017 SE

19 HELENICE DE SOUSA DA FONSECA 02/10/2017 SE

20 JANE MOREIRA DOS SANTOS 05/10/2017 SE

21 JESSICA ROCHA VILAS BOAS SOARES 04/10/2017 SE

22 KATIA LIDIANI ALVES DA SILVA 06/10/2017 SE

23 KATIA QUITERIA DA SILVA SALVADOR 03/10/2017 SE

24 LUCIENE DE CASSIA PRADO PEREIRA 24/10/2017 SE

25 MARCIA REGINA DOS SANTOS SOUZA 17/10/2017 SE

26 MARGARETH SOUZA DE FIGUEIREDO 04/10/2017 SE

27 MARIA BERNADETE PEDROSO DE OLIVEIRA 03/10/2017 SE

28 MARICLAUDIA DA SILVA HENRIQUES DOS SANTOS 18/10/2017 SE

29 MARINEZ BERNARDINO DA SILVA 10/10/2017 SE

30 MARTA ROSANA DA CONCEICAO ECKER 04/10/2017 SE

31 MARTA TEIXEIRA DE LIMA 04/10/2017 SE

32 MICHELLE BARBOSA GUSMAO 03/10/2017 SE

33 MONIQUE GARCIA MINETOMA ALVES 03/10/2017 SE

34 REGINA MARIA DA COSTA 17/10/2017 SE

35 ROGERIA ALVES DE SOUZA REZENDE MACHADO 02/10/2017 SE

36 SANDRA REGINA VALEIRA SILVA 24/10/2017 SE

37 SIMONE CHAVES LOZANO 06/10/2017 SE

38 SONIA CRISTINA FAGUNDES CARRARO 16/10/2017 SE

39 SUELI APARECIDA COSTA LIMA 30/10/2017 SE

40 SUZANA BARBOSA DE SOUSA 05/10/2017 SE

41 TAIS ARIANE BISPO DE OLIVEIRA 03/10/2017 SE

42 VENINA FATIMA GUERRA SILVA 23/10/2017 SE

43 WELBYA REGINA SILVEIRA FALQUE 17/10/2017 SE

44 ZELIOCEA SILVA BRAGA 17/10/2017 SE

PrOFessOr eveNTUAL IIPrOCessO: 106.947/2016

N° NOMe ADMIssÃO LOCAL

1 ANA MARIA ROMERO PEREIRA DOS SANTOS 10/10/2017 SE

2 ANA PAULA FARIA MARCONDES 24/10/2017 SE

3 FABIENE SODERO CRUZ 10/10/2017 SE

4 IGOR KOERMANDY PEREIRA 04/10/2017 SE

5 MICHAEL PACHECO LOPES DE OLIVEIRA 02/10/2017 SE

6 NATALIA FERNANDA LUCAS DE ALMEIDA 18/10/2017 SE

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 06 DE NOVEMBRO DE 2017.AUGUSTA NANAMI HAYASHIDIRETORA DEPTO. DE GESTÃO DE PESSOASJOSÉ DE MELLO CORREASECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS


LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de Gestão Administrativa e FinançasEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico 096/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 267/16 para fornecimento de lixas, serra de fita e fitas de borda.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

1 Lixa d'água em folha 225 x 275 mm grao 120. - Marca: Rocast fl 0,94

2 Lixa para ferro e metais em folha de 200 x 275 mm - nº 120. - Marca: Rocast

fl 1,57

3 Serra de fita de aço carbono para metais, dentes temperados, corpo flexível - fb 1/2 x 6rr - rolo com 30 metros. - Marca: Saturno

pç 518,45

4 Fita de borda em pvc texturizada, 22mm - rolo com 300 metros. - Marca: Formica

rl 83,75

5 Fita de borda em pvc texturizada, 35mm - rolo com 50 metros. - Marca: Formica

rl 31,70

6 Fita bordo 22mm - cor niagara - rolo com 50 metros. - Marca: Proadec

rl 95,45

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 112/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 013/17 para fornecimento de toalha de papel interfolhada.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

1 Toalha de papel interfolhada 22,5 x 20,7 cm, classe 01, 2 (duas) dobras, cor branca, matéria prima 100% fibra vegetal. Especificações: gramatura mínima, alvura, índice de maciez, quantidade de pintas, absorção, resistência à tração, devem seguir as normas 15464-8 e 15134 da abnt. Embalagem: caixa de papelão onda simples 06 bl reforçada, com medidas aproximadas 400 x 220 x 235 mm, contendo 2.000 folhas. As 2.000 folhas dispostas em 10 maços, cada qual contendo 200 folhas embaladas individualmente em saco plástico ou envolto por fita de papel ou elástico. Rotulagem: conter nome do fabricante, cnpj, telefone do sac, selo do fsc, marca, identificação da classe, composição, quantidade de folhas e demais informações exigidas por lei. Variações de medidas da toalha de papel: podendo variar +/- 2 cm. – Marca: NC Papeis

cx 15,88

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 233/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 014/17 para fornecimento de medalhas e troféus.


Item 01 – Medalhas

1.1 Medalha esportiva, confeccionada em metal, metalizada a vácuo, na cor ouro, com circunferência entre 50 a 52 mm., peso entre 49 a 51 g., cunhadas a frio, com acabamento extra liso, com brilho espelhado, em alto relevo, com disco "honra ao mérito" no centro, açompanhada de fita em tecido tipo "cetim" medindo 20 x 800 mm. (comprimento) - Marca: Rema

unid 1,56

1.2 Medalha esportiva, confeccionada em metal, metalizada a vácuo, na cor prata, com circunferência entre 50 a 52 mm., peso entre 49 a 51 g., cunhadas a frio, com acabamento extra liso, com brilho espelhado, em alto relevo, com disco "honra ao mérito" no centro, açompanhada de fita em tecido tipo "cetim" medindo 20 x 800 mm. (comprimento) - Marca: Rema

unid 1,56

1.3 Medalha esportiva, confeccionada em metal, metalizada a vácuo, na cor bronze, com circunferência entre 50 a 52 mm., peso entre 49 a 51 g., cunhadas a frio, com acabamento extra liso, com brilho espelhado, em alto relevo, com disco "honra ao mérito" no centro, açompanhada de fita em tecido tipo "cetim" medindo 20 x 800 mm. (comprimento) - Marca: Rema

unid 1,56

Item 02 – Troféus acrílico - Confecção

2.1 Confecção de troféu em acrílico cristal, medindo 27cmx15cmx06mm de espessura, placa de gravação a frente medindo 12cmx10cmx06mm de espessura, base com 02cmx18cmx08cm, com boneco personalizado nas várias modalidades esportivas, podendo ser dourado, prateado ou bronze, as peças devem ser cortadas a lazer para fino acabamento - Marca: Styllus

unid 41,62

Item 03 – Medalhas acrílico - Confecção

3.1 Confecção de medalha em acrílico cristal medindo 60mm de circunferência com espaço para adesivo impresso a base de solvente e resina medindo 50mm de circunferência , fita em cetim nas cores da modalidade - Marca: Premium

unid 2,88

Item 04 – Medalhas metal - Confecção

4.1 Confecção de medalha em metal fundido na cor dourada, medindo 60mm de circunferência com espaço para adesivo impresso a base de solvente e resina medindo 50mm de circunferência, brasao oficial de são josé em alto relevo no verso da medalha, fita em cetim nas cores da modalidade - Marca: Premium

unid 2,90

4.2 Confecção de medalha em metal fundido na cor prata medindo 60mm de circunferência com espaço para adesivo impresso a base de solvente e resina medindo 50mm de circunferência, brasao oficial de são josé em alto relevo no verso da medalha, fita em cetim nas cores da modalidade - Marca: Premium

unid 2,90

4.3 Confecção de medalha em metal fundido na cor bronze medindo 60mm de circunferência com espaço para adesivo impresso a base de solvente e resina medindo 50mm de circunferência, brasao oficial de são josé em alto relevo no verso da medalha, fita em cetim nas cores da modalidade - Marca: Premium

unid 2,90

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 235/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 015/17 para prestação de serviços de confecção de tampas de concreto para lacração de jazigos e ossuários dos cemitérios municipais.


1 Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16" - medidas: 80 x 54 cm.

unid 29,10

2 Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16" - medidas: 90 x 60 cm.

unid 28,30

3 Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16" - medidas: 38 x 38 cm x 3 cm.

unid 13,25

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 218/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 016/17 para prestação de serviços de supressão de árvores em áreas públicas.

Item Especificação Un Valor Unit.

1.1 Serviços de supressão de árvores em áreas públicas - porte (DAP) <0,30 m.

unid 406,20

1.2 Serviços de supressão de árvores em áreas públicas - porte (DAP) 0,31 m - 0,40 m.

unid 466,63

1.3 Serviços de supressão de árvores em áreas públicas - porte (DAP) 0,41 m - 0,50 m.

unid 672,57

1.4 Serviços de supressão de árvores em áreas públicas - porte (DAP) > 0,50 m.

unid 758,80

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 109/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 017/17 para fornecimento de frutas.

Item Especificação Unid. V a l o r Registrado

Lote 1 - Frutas

1 Abacate Manteiga / Fortuna / Margarida - Tipo A - Peso unitário: 500g a 700g

kg 3,87

2 Laranja lima - Diâmetro: 6,6 a 7,2cm kg 3,02

3 Laranja pêra - Diâmetro: 6,6 a 7,2cm. dz 2,58

4 Manga hadem - Peso unitário mínimo: 300g. kg 5,18

5 Melancia redonda / comprida – Tamanho: Comum (Peso unitário mínimo: 6kg); Casca: Verde; Polpa: Rosada ou Vermelha e com sementes; Listras: Grossas ou Finas; Categoria: Extra ou I.

kg 1,66

6 Pêra Estrangeira portuguesa – peso unitário mínimo: 130g kg 5,91

7 Tangerina Cravo - Diâmetro: 7 a 8,2cm dz 4,06

8 Uva Thompson - Coloração: Rósea a avermelhada; Calibre das bagas: 1,6 a 1,8cm; Peso dos cachos: 200 a 900g. Embalagem: caixa de madeira descartável, nova e rotulada. Peso aproximado da caixa: 6kg.

kg 11,22

9 Abacaxi pérola - Graúdo - Peso unitário: 1,5 a 1,8kg - Grau de maturação: malha mais aberta.

kg 3,89

10 Abacaxi hawaí - graúdo - peso unitário: 1,8 a 2,1kg - grau de maturação: malha mais aberta.

kg 4,65

11 Maracujá azedo - amarelo; diâmetro: 65 a 75mm. kg 4,94

12 Maçã nacional tipo gala - peso unitário: 100 a 115g correspondente a 163 a 175 frutos (classe ou calibre) – categoria: cat 1.

dz 4,62

13 Maçã nacional tipo fuji - peso unitário: 100 a 115g correspondente a 163 a 175 frutos (classe ou calibre) – categoria: cat 1.

dz 5,32

14 Banana prata - sp, climatizada-comprimento: 12 – 15 cm; diâmetro: 32 – 36 mm; grau de maturação: de 4 a 5 (escala de von loesecke)

kg 3,12

15 Mamão hawaí (solo) - peso unitário: 500 a 670g; grau de maturação: 50 a 75% da casca amarelada.

kg 3,80

16 Melão amarelo, caixa c/ 12 a 14 frutos - peso unitário: 920g a 1.100g kg 3,80

17 Mamão formosa - peso unitário: 1,5 a 1,8kg; grau de maturação: 50 a 75% da casca amarelada.

kg 3,68

18 Pêra estrangeira william – peso unitário: 130g a 170g kg 6,10

19 Goiaba vermelha - peso unitário: 120 a 135g - diâmetro: 6 a 8cm; grau de maturação: casca verde amarelada.

kg 4,82

20 Banana nanica climatizada - comprimento: 18 a 20cm; diâmetro: 30 a 33mm; grau de maturação: de 4 a 5 (escala de von loesecke).

kg 2,47

21 Maçã argentina - red del - peso unitário: 200 a 260g dz 8,64

22 Tangerina murcot - diâmetro: 7 a 8,2cm. kg 4,25

23 Uva rubi - coloração: rósea a avermelhada; calibre das bagas: 1,6 a 1,8cm; peso dos cachos: 200 a 900g. embalagem: caixa de madeira descartável, nova e rotulada. peso aproximado da caixa: 6kg.

kg 8,12

24 Limão taiti - coloração: verde - diâmetro: 4,8 a 5,6cm. kg 3,80

25 Tangerina pokan - diâmetro: 7 a 8,2cm. dz 3,36

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 008/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 052/17 para fornecimento de materiais para sinalização viária horizontal (cola, tacha e tachão).


ITEM Tipo de Cota

ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

LOTE 1 – COLA, TACHA E TACHÃO – COTA PRINCIPAL

1 Principal Cola para fixação de tachas e tachões. - Marca: niws color

7,00

2 Principal Tachão bidirecional amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Niws Color

kg 14,00

3 Principal Tachão monodirecional amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Niws Color

unid 13,00

4 Principal Tachão monodirecional branco, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Niws Color

unid 11,90

5 Principal Tacha bidirecional amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Niws Color

unid 4,70

6 Principal Tacha monodirecional amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Niws Color

unid 4,00

7 Principal Tacha monodirecional branca, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Niws Color

unid 4,00

8 Principal Tachão monodirecional amarelo com refletivo branco, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Niws Color

unid 13,00

LOTE 2 – COLA, TACHA E TACHÃO – COTA RESERVADA

1 Reservada Me/Epp Cola para fixação de tachas e tachões. - Marca: Inoplastic

kg 6,61

2 Reservada Me/Epp Tachão bidirecional amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Inoplastic

kg 13,90

3 Reservada Me/Epp Tachão monodirecional amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Inoplastic

unid 12,20

4 Reservada Me/Epp Tachão monodirecional branco, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Inoplastic

unid 12,20

5 Reservada Me/Epp Tacha bidirecional amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Inoplastic

unid 4,17

6 Reservada Me/Epp Tacha monodirecional amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Inoplastic

unid 3,84

7 Reservada Me/Epp Tacha monodirecional branca, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Inoplastic

unid 3,84

8 Reservada Me/Epp Tachão monodirecional amarelo com refletivo branco, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Inoplastic

unid 12,92

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 013/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 059/17 para fornecimento de materiais para sinalização viária horizontal.


Item 01 – Tintas acrílicas e solvente

1.1 Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor preta – Marca: Salecril

Bd 160,44

1.2 Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor branca – Marca: Salecril

Bd 179,76

1.3 Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor amarela – Marca: Salecril

Bd 179,76

1.4 Solvente para tinta de demarcação viária, balde com 18 litros – Marca: Salecril

Bd 100,15

1.5 Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor azul – Marca: Salecril

Bd 160,44

1.6 Tinta acrílica para correção de sinalização horizontal, balde com 18 litros, na cor chumbo fosco – Marca: Salecril

Bd 160,44

1.7 Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor vermelha – Marca: Salecril

Bd 160,44

Item 02 – Tintas plásticas

2.1 Tinta plástica a frio, a base de resinas metacrílicas reativas bicomponentes para demarcação de solo, cor branca – balde - com 25 kg - Marca: Vimaster

Bd 359,36

2.2 Tinta plástica a frio, a base de resinas metacrílicas reativas bicomponentes para demarcação de solo, cor amarela - balde com 25 kg - Marca: Vimaster

Bd 359,36

2.3 Tinta plástica a frio, a base de resinas metacrílicas reativas bicomponentes para demarcação de solo, cor azul - balde com 25 kg - Marca: Vimaster

Bd 362,56

2.4 Tinta plástica a frio, a base de resinas metacrílicas reativas bicomponentes para demarcação de solo, cor vermelha - balde com 25 kg - Marca: Vimaster

Bd 359,36

Item 03 – Tintas monocomponentes e solvente

3.1 Tinta monocomponente a base metil metacrilato para demarcacao de solo, cor branca - balde com 18 litros - Marca: Salecril

Bd 199,50

3.2 Tinta monocomponente a base metil metacrilato para demarcacao de solo, cor amarela - balde com 18 litros - Marca: Salecril

Bd 205,00

3.3 Tinta monocomponente a base metil metacrilato para demarcacao de solo, cor azul - balde com 18 litros - Marca: Salecril

Bd 199,50

3.4 Tinta monocomponente a base metil metacrilato para demarcacao de solo, cor vermelha - balde com 18 litros - Marca: Salecril

Bd 199,50

3.5 Solvente para tinta de demarcacao viaria a base de metil metacrilato - balde com 18 litros - Marca: Salecril

Bd 110,00

Item 04 – Micro Esfera

4 Micro-esfera de vidro, padrão DER 3.12 tipo “DROP ON”, saco com 25 kg – Marca: Vimaster

Kg 3,30

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 020/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 063/17 para locação de banheiro químico.

Item Especificação Un Valor unitário r e g i s t r a d o para 01 dia de locação

Desconto fixo r e g i s t r a d o para 02 dias consecutivos de locação

Desconto fixo r e g i s t r a d o para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação

1.1 Locação de banheiro químico portátil, modelo: standart / static

DI 198,09 10% 15%

1.2 Locação de banheiro químico portátil, modelo: portadores de necessidades especiais - pne

DI 269,82 10% 15%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 056/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 122/17 para fornecimento e instalação de calhas.

Item Especificação unid. ValorRegistrado

Item 01 – Fornecimento e instalação de calhas

1.1 Fornecimento e instalação de calha de beiral, chapa 24, corte de 1,20m, em aço galvanizado.

m 77,00

1.2 Manutenção de calhas, rufos, pingadeiras e remoção. m 28,00

1.3 Condutor com variação de 02 a 06 polegadas, no modelo retangular, em chapa galvanizada.

m 25,00

1.4 Bico ou caneco, variação de 02 a 06 polegadas, em chapa galvanizada. unid 19,00

1.5 Fornecimento e instalação de rufo pingadeira, chapa galvanizada 26, corte 1,20m

m 38,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 003/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 123/17 para fornecimento de concreto usinado FCK 18.


01 Concreto usinado fck 18 pedra brita 1 slump 5 +/- 1 – Marca: Unamix m³ 255,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 058/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 124/17 para fornecimento de gás liquefeito de petróleo.


Regiões Leste e Sudeste

1.1 Gás liquefeito de petróleo – botijão com 13 kg – Marca: Ultragaz bj 50,00

1.2 Gás liquefeito de petróleo – cilindro com 45 kg – Marca: Ultragaz ci 197,00

Regiões Central, Norte, Zona Rural e Oeste



Região Sul



Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 026/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 125/16 para fornecimento de aro retrátil para basquetebol e rede de proteção para quadra de esportes.

item ESPECIFICAÇÃO unid. Valor Registrado

01 Aro retrátil para basquetebol, com molas flexíveis – Marca: Mgnum pç 314,68

02 Rede de proteção para quadra de esportes (teto), confeccionada em fio de polietileno n° 6, torcido, na cor branca, malha 10 x 10 cm - medindo 32 x 22 m – Marca: Pangué

pç 4.409,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 037/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 126/17 para fornecimento de cesta básica de alimentos.



01 Cesta básica de alimentos, contendo 16 itens:** 02 pacotes de Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, pacote com 05 kg - Marca: Dona Milú Nacional** 04 unidades de Óleo de soja, tipo 1, lata (ou “pet”) com 900 ml - Marca: Vila Velha Nacional** 04 pacotes de Feijão, grupo 1, classe cores, tipo 1, carioca, saco com 01 kg - Marca: Granolar Nacional** 02 pacotes de Macarrão com ovos tipo padre nosso (massa com sêmola com ovos), pacote com 500 gramas cada - Marca: Paulista Nacional** 01 pacote de Fubá mimoso enriquecido com ferro e ácido fólico, 01 embalagem com 01 kg ou 02 embalagens de 500 g cada - Marca: Yoki Nacional** 01 pacote de Sal refinado, pacote com 01 kg - Marca: Pluma Nacional** 01 embalagem de Extrato de tomate, lata ou sache (pouch) ou caxa tetra brik (tetra park) contendo 300 a 400 g - Marca: Val Nacional** 05 pacotes de Açúcar refinado, amorfo e microcristalino, pacote com 01 kg - Marca: Guarani Nacional** 02 pacotes de Farinha de trigo, tipo 1, pacote com 01 kg cada - Marca: Marrakech Nacional** 02 pacotes de Leite em pó integral instantâneo, embalagem de 400 g cada - Marca: Danky Nacional** 02 pacotes de Café torrado moído, tradicional, almofada com 500 g cada - Marca: Brasil Nacional** 01 pote de Tempero de alho e sal, pote com 300 g - Marca: Boiani Nacional** 01 pacote de Sabão em pedra, embalagem contendo 05 unidades - Marca: Unic Nacional** 01 pacote de Lã de aço esponja para limpeza, embalagen contendo 08 unidades - Marca: Q’lustro Nacional** 01 unidade de Sabonete comum 90 g - Marca: Motivus Nacional** 01 unidade de Creme dental fluoretado, sabor menta, 90 g - Marca: Ice Fresh Nacional

unid 105,99

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 004/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 127/17 para fornecimento de chapas, madeiras, folhas de porta, batentes, colas e fitas de borda

Item Especificação Unid. Valor Registrado

Lote 1 – Chapas de madeira resinada

1 Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 10,0 mm. - Marca: Cavag

pç 26,20

2 Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 15,0 mm - Marca: Cavag

pç 36,00

3 Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 20,0 mm. - Marca: Cavag

pç 49,99

Lote 2 – Chapas de laminado melamínico

1 Chapa de laminado melamínico com 3,08 x 1,25 m, espessura 0,8 mm - cor verde claro. - Marca: Pertech

pç 182,00

2 Chapa de laminado melamínico para lousa lisa quadriculada (5 x 5 cm) de fundo branco acabamento brilhante com 3,08 x 1,25 m esp = 1,0mm. Cor padrao: brancoline - Marca: Pertech

pç 179,52

Lote 3 – Chapas compensada naval e laminado de virola

1 Chapa de madeira compensada naval com 2,20 x 1,60 m esp.20 mm - Marca: Nt

pç 129,81

2 Chapa de madeira compensado laminado de virola com 2,20 x 1,60 m - esp. 10 mm. - Marca: Nt

pç 61,36

3 Chapa de madeira compensado laminado de virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 15 mm. - Marca: Nt

pç 83,88

Lote 4 – Chapas chapadur e compensada de virola

1 Chapa de madeira compensada de virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 6 mm - Marca: Compensa

pç 42,84

2 Chapa de madeira compensada de virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 20 mm - Marca: Compensa

pç 118,22

3 Chapa de madeira compensada de virola com 2,20 x 1,60 m esp.4,0 mm - Marca: Compensa

pç 37,99

4 Chapa de madeira chapadur - med: 2,75 x 1,22 m - espes:3,2 mm - Marca: Compensa

pç 30,75

Lote 5 - Madeirite

1 Madeirite vermelho medidas: 2.20 x 1.10 x 20mm - Marca: Dfm pç 47,87



Lote 7 – Vigas de garapeira bruta

1 Viga de garapeira bruta - 6 cm x 12 cm x 5,00 m comprimento. pç 56,99

2 Viga de garapeira bruta - 6 x 12 cm x 4,50 m comprimento. pç 51,92

3 Viga de garapeira bruta - 6 cm x 12 cm x 5,50 m comprimento. pç 66,88

4 Viga de garapeira bruta - 0,06 x 0,16 x 5,00 m comprimento. pç 68,20

5 Viga de garapeira bruta - 60mm x 160mm x 6,00 m comprimento. pç 92,49

6 Viga de garapeira bruta - medidas: 6,0 cm x 16 cm x 3,00 m. pç 53,41



Lote 08 – Caibros e tábua de garapeira e pontalete de cedrinho

1 Caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 5,00 m. pç 33,55

2 Pontalete de cedrinho 3" x 3" - com 03 metros de comprimento. pç 25,14



5 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 4,00 m. pç 55,96

Lote 09 – Pranchas de garapeira bruta

1 Prancha de garapeira bruta com 6 cm de espessura x 50 cm de largura x 5,0 metros de comprimento.

pç 742,97

2 Prancha de garapeira bruta com 6 cm de espessura x 50 cm de largura x 6,0 metros de comprimento.

pç 891,07

Lote 10 – Tábuas de cambará

1 Tábua de cambará de 1ª, 25 x 300 mm, bruta 5,00 m comprimento. pç 48,75

2 Tábua de cambará de 1ª, 25 x 300 mm, bruta, peças entre 4,00 e 5,00 metros comprimento.

m 12,25

Lote 12 – Folhas de porta

1 Folha de porta em imbuia - med: 0,82 x 2,10 m. - Marca: Manuel marchetti alamo

pç 96,00

2 Folha de porta em imbuia - med: 0,72 x 2,10 m. - Marca: Manuel marchetti álamo

pç 94,60

3 Folha de porta em imbuia - med: 0,62 x 2,10 m. - Marca: Manuel marchetti álamo

pç 94,50

4 Folha de porta tipo mexicana - med.: 0,82 x 2,10 m. - Marca: Lignum pç 308,00

5 Folha de porta tipo mexicana - med.: 0,92 x 2,10 m. (com emendas) - Marca: Lignum

pç 360,00

Lote 13 - Batentes

1 Batente de garapeira 0,62 x 2,10 m. - Marca: Serraria j serafim pç 92,17

2 Batente de garapeira 0,82 x 2,10 m. - Marca: Serraria j serafim pç 92,17

3 Batente de garapeira 0,92 x 2,10 m - observação: largura de 14 cm e espessura de 4 cm. - Marca: Serraria j serafim

pç 92,20

secretaria de Mobilidade UrbanaAditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 61439/2016. Autorização do Sr. Secretário de Mobilidade Urbana: 31/10/2017. Contratado: Construções, Engenharia e Pavimentação Empavi LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Para Obras de Terraplenagem, Drenagem, Obra de Arte Especial, Pavimentação Asfáltica, Paisagismo, Sinalização e Iluminação da Duplicação da Ponte Maria Peregrina Localizada na Zona Norte. Prazo: 09 (nove) meses, passando o vencimento para 04/08/2018, sem acréscimo do valor contratual. Fundamentado: Art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

secretaria de Mobilidade UrbanaAditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 10500/2015. Ratifico do Sr. Secretário de Mobilidade Urbana: 10/11/2017. Contratado: Urbanizadora Municipal S/A - URBAM. Objeto: Execução do prolongamento da Via Oeste – Jardim das Industrias. Prazo: 02 (dois) meses, passando seu vencimento para 14/01/2018, sem alteração do valor contratual. Fundamentado: lei Federal nº 8.666/93.

Prefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúde

Reabertura de Licitação: PP 161/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Uniformes e Tênis de Couro. Reabertura: 17/11/2017 às 08h30.

Manutenção de Penalidades: A Prefeitura de São José dos Campos, através do Sr. Secretário de Saúde, Oswaldo Kenzo Huruta, decide pela manutenção da aplicação de penalidade à empresa Guimarães e Marques Suprimentos para Informática – Ltda – EPP, CNPJ 02.282.922/0001-64, estabelecida na Praça Mal. Eduardo Gomes, nº 50, ADC/CTA, Lj. 01, CEP 12228-901, São José dos Campos/SP, de acordo com o exposto nos autos do processo 47.390/16. Valor da multa por atraso superior a 30 (Trinta) dias, de acordo com o item II, alínea E, das Condições Gerais de Fornecimento – 30% do valor da Autorização de Fornecimento nº 2270/16 = R$ 2.745,00 X 0,30 = Multa no Valor de R$ 823,50 (Oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).// decide pela manutenção da aplicação de penalidade à empresa Bio Logica – Distribuidora Eireli - EPP, CNPJ 06.175.908/0001-12, estabelecida na Rua Profª Zelda C. Cursi Mastriani, 265-A, Jardim Davila, CEP 86182-530, Cambé/PR, de acordo com o exposto nos autos do processo 101.206/17. Valor da multa por atraso superior a 30 (Trinta) dias, de acordo com o item II, alínea E, das Condições Gerais de Fornecimento – 30% do valor do material em desacordo com a Autorização de Fornecimento nº 6190/17 = R$ 3.400,00 X 0,30 = Multa no Valor de R$ 1.020,00 (Hum mil e vinte reais).

Edital de Licitação: PP 182/SS/2017 - Contratação de Empresa Especializada em Lavanderia Hospitalar. Abertura: 20/11/2017 às 08h30.

Licitações homologadas pelo secretario de Saúde, Oswaldo Kenzo Huruta: PP 155/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Manipulados, nos itens 9, 11 e 35. Homologada em: 30/10/2017.// PP 171/SS/2017. Objeto: Aquisição de Cadeiras de Rodas. Homologada em: 01/11/2017.// PP 106/SS/2017. Objeto: Aquisição de Papel Sulfite - Grupo II. Homologada em: 28/09/2017.// PP 173/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material Hospitalar - Grupo VIII. Homologada em: 06/11/2017.// PP 168/SS/2017. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar. Homologada em: 06/11/2017.// PP 177/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais de Ostomia IV. Homologada em: 01/11/2017.// PP 164/SS/2017. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares - Grupo II, nos itens 2 e 3. Homologada em: 07/11/2017.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx


Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 240/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 260/2016, para o fornecimento de material odontológico - grupo IV.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMOMENSAL

PREÇO UNITÁRIO

2 REVELADOR P/ RADIOGRAFIA, FRASCO C/475 ML, EMBALADO EM FRASCO CONSTANDO: ROTULAGEM COM DADOS DO FORNECEDOR, INDICACAO DE COMPOSICAO, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 18 MESES.

FR 17 11,6000

3 SOLUCAO EVIDENCIADORA DE PLACA BACTERIANA, CONCENTRADA - FRASCO PLASTICO DE 10 ML. COMPOSTA DE CORANTE AZUL ALIMENTICEO, CORANTE VERMELHO ALIMENTICEO, SACARINA SODICA, GLICERINA, ESSENCIA E AGUA, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DE DATA DE ENTREGA.

FR 125 4,6400

4 MOLDEIRA DESCARTAVEL, DUPLAS PARA APLICACAO DE FLUOR, CONFECCIONADAS DE POLIESTIRENO, COM REVESTIMENTO DE ESPUMA DE POLIURETANO, APRESENTACAO COM 50 UNIDADES - TAM - G, EM EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO, DADOS DO FABRICANTE, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO

UNID 208 0,4500

5 PONTAS MONTADAS DE BORRACHAS PARA POLIMENTO DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL, COM HASTE METALICA, KIT COM 7 PECAS SORTIDAS.

KT 12 26,2700

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 031/SMS/2017 – Ata de Registro de Preços 50/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo III.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

1 CARBAMAZEPINA 200 MG - COMPRIMIDO CP 140.000 0,0590

2 CARBAMAZEPINA 100 MG/ 5 ML - SOLUCAO ORAL - FRASCO C/ 100 ML

FR 720 4,4600

3 CARBAMAZEPINA CR 400 MG - LIBERACAO CONTROLADA - COMPRIMIDO

CP 65.000 1,7020

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 038/SMS/2017 – Ata de Registro de Preços 53/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo VII.



1 AMINOFILINA 24 MG/ML - AMPOLA C/ 10 ML. AM 220 0,9244

2 AMPICILINA SODICA 1 G. ( PO INJETAVEL, BRANCO, RECONSTITUICAO EM 5 ML DE AGUA DESTILADA ESTERIL. APOS RECONSTITUICAO A SOLUCAO DEVE APRESENTAR-SE LIMPIDA, ISENTA DE PARTICULAS, PH PROXIMO A 9,0 ). .

FA 150 4,7000

3 AMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG - COMPRIMIDO (1 64 16 0003 6).

CP 33.000 0,2500

4 AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML - AMPOLA C/ 3 ML (1 64 16 0002 8).

AM 160 1,4200

5 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG CP 200.000 0,0285

7 AMICACINA, SULFATO 500 MG - AMPOLA C/ 2 ML

AM 250 1,8400

8 ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ML - AMPOLA 1 ML

AM 150 0,3551

9 AMOXICILINA 500 MG - CAPSULA. CA 150.000 0,1220

11 ANLODIPINA, BESILATO 10 MG - COMPRIMIDO. CP 100.000 0,0480

12 ANLODIPINA, BESILATO 5 MG - COMPRIMIDO . CP 200.000 0,0179

14 ATENOLOL 50 MG - COMPRIMIDO. CP 250.000 0,0320

15 AMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTASSIO 12,5 MG/ML - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ NO MINIMO 75 ML.

FR 500 7,2900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 039/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 48/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo VIII.



1 CAPTOPRIL 25 MG CP 600.000 0,0137

2 CEFALEXINA 500 MG - COMPRIMIDO CP 78.000 0,2000

3 CEFALEXINA 250 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 100 ML

FR 2.100 5,8500

4 CEFALOTINA SODICA 1 G - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL - USO IM E EV.

FA 230 1,4500

5 CEFTRIAXONA SODICA 1G - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL - ACOMPANHADO DE AMPOLA DE DILUENTE: " LIDOCAINA A 1% COM 3,5 ML - PARA USO INTRAMUSCULAR ".

FA 1.200 7,0000

6 CEFTRIAXONA SODICA 1 G - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL- PARA USO ENDOVENOSO

FA 3.900 1,1000

8 CAPTOPRIL 12,5 MG CP 60.000 0,1900

9 CARVEDILOL 25 MG - COMPRIMIDO CP 125.000 0,1330

10 CARVEDILOL 6,25 MG - COMPRIMIDO CP 120.000 0,0970

11 CETILPIRIDINIO, CLORETO 0,5 MG/ML - SOLUCAO - FRASCO C/ 250 ML

FR 20 7,2000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 042/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 54/2017, para o fornecimento de material hospitalar - grupo II.



2 CANULA ENDOTRAQUEAL COM CUFF Nº 8,0 PC 25 3,3072

3 LUVA CIRURGICA Nº 7,0 PR 1500 0,97

4 LUVA CIRURGICA Nº 7,5 PR 1833 0,97

5 LUVA CIRURGICA Nº 8,O PR 1250 0,97

9 LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTOS TAM "M"

PC 158333 0,13

10 LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTOS TAM "G"

PC 30000 0,13

11 PILHA PEQUENA (ALCALINA) 1,5 VOLTS PC 333 1,41

12 PILHA MEDIA (ALCALINA) 1,5 VOLTS PC 125 5,14

13 PILHA GRANDE (ALCALINA) 1,5 VOLTS PC 12 7,53

14 SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 14 PC 25 2,55

15 SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 20 PC 42 2,55

16 SONDA URETRAL Nº 16. PC 125 0,51

18 PILHA AAA (ALCALINA) 1,5V PC 417 1,69

19 BOBINA DE PAPEL P/ DISPENSADOR DE SENHAS – ROLO C/ 4 CM

RL 42 11,25

20 SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 15 X 25 CM KG 33 13,9

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 052/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 45/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XIX.



2 LITIO, CARBONATO 300 MG CP 52000 0,1400

3 MEBENDAZOL 100 MG - COMPRIMIDO CP 1400 0,0428

5 LOPERAMIDA, CLORIDRATO 2 MG. CP 4500 0,1415

6 LOSARTAN POTASSICO 50 MG. CP 1290000 0,0309

7 METFORMINA 500 MG . CP 450000 0,0541

8 METFORMINA 850 MG . CP 500000 0,0445

9 MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 150 MG/ML - FRASCO- AMPOLA C/ 1 ML.

FA 1400 8,7900

10 LORATADINA 1 MG/ML - XAROPE - FRASCO C/ NO MINIMO 100 ML.

FR 4200 1,6500

11 MAGNESIO, SULFATO 10% - AMPOLA PLASTICA COM 10 ML .

AM 50 0,2800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 102/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 121/2017, para o fornecimento de medicamento dispensados pelo DRC – ações judiciais– grupo V.



6 LINAGLIPTINA 5MG CP 150 4,4306

10 OMALIZUMABE 150 MG - PO PARA SOLUCAO INJETAVEL

FA 3 1598,0000

11 LIRAGLUTIDA 6 MG/ML - SISTEMA DE APLICACAO (MULTIDOSE E DESCARTAVEL) PRE-PREENCHIDO COM 3 ML

UN 2 147,9450

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx


ContratosDFAT - DIvIsÃO De FOrMALIZAÇÃO e ATOs

CONTRATO Nº 393/17DATA: 30/10/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/AOBJETO: CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IMESP, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AS SECRETARIAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS E SECRETARIA DE SAUDEPRAZO: 60 (SESSENTA) MESES VALOR: R$ 257.672,40MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 98234/17 CONTRATO Nº 394/17DATA: 31/10/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E T & W PRODUCOES ARTISTICAS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO POCKET SHOW DE TALIS E WELINTONPRAZO: 16/12/2017VALOR: R$ 7.980,00MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 87505/17

CONTRATO Nº 395/17DATA: 01/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SKOPE SERVICOS DE ENDOSCOPIA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 1.109.280,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 139/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85956/17 CONTRATO Nº 396/17DATA: 01/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPALOBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICOPRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 413.000,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 100903/17 CONTRATO Nº 397/17DATA: 01/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IPMMI - OBRA DE AÇÃO SOCIAL PIO XIIOBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 38.283.435,06MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 106923/17 CONTRATO Nº 398/17DATA: 06/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ERIKA APARECIDA MACHADO PODDISOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 12, 15 E 29 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 268.224,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 59/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 80978/17 CONTRATO Nº 399/17DATA: 06/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA PEREIRA FERREIRA MENDESOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 12, 15 E 29 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR: R$ 204.160,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 59/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 80978/17 CONTRATO Nº 400/17DATA: 06/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VLADIMIR WELLINGTON FERNANDESOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 12, 15 E 29 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR: R$ 225.280,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 59/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 80978/17

CONTRATO Nº 401/17DATA: 06/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAQUIM MAURICIO DE ALMEIDAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 12, 15 E 29 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR: R$ 192.896,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 59/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 80978/17 CONTRATO Nº 402/17DATA: 06/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WAGNER DOS SANTOS NASCIMENTOOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 12, 15 E 29 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR: R$ 310.464,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 59/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 80978/17

CONTRATO Nº 403/2017DATA: 06/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDNO ADRIANO MACIELOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12, 15 E 29 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 213.312,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/SGAF/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 80978/17 CONTRATO Nº 404/17DATA: 06/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSE BATISTA MENDESOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 12, 15 E 29 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR: R$ 241.472,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 59/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 80978/17 CONTRATO Nº 405/17DATA: 06/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIAS DOS SANTOS LIMAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 12, 15 E 29 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR: R$ 197.824,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 59/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 80978/17 CONTRATO Nº 406/17DATA: 06/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADAO CLEMENTE DANIELOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 12, 15 E 29 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR: R$ 199.936,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 59/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 80978/17 CONTRATO Nº 407/17DATA: 06/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E W. M. R. TRANSPORTES LTDA MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO BASCULANTE E COM CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA. PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 294.993,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 1/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 88264/17

CONTRATO Nº 408/17DATA: 06/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODRIGO FURLANETTO ROSSI - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO DE ANIMAISPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 122.400,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 153/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 87750/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 10 DO CONTRATO Nº 15.989/06DATA: 06/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA ALEVATO JUNQUEIRA PEREIRA E GABRIEL ALEVATO JUNQUEIRA PEREIRAOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JACINTO, Nº 23 – JARDIM SÃO JOSÉPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 22.611,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.838-8/06


TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 29.356/13DATA: 03/10/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 19.096.931,04MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 201/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85.897/13

TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 12235/14DATA: 30/10/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LOCADORA DE VEÍCULOS AUTHANA LTDA. EPPOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ECONÔMICOPRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 22.334,70MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96084/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 2853/15DATA: 19/10/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA EPPOBJETO: FORNECIMENTO DE LEITE DE VACA INTEGRAL ULTRAPASTEURIZADO UHT, EMBALAGEM LONGA VIDA DE 1 (UM) LITROPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 93.240,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 36/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83.256/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 265/17DATA: 01/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINAOBJETO: GERENCIAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO HOSPITAL DR. JOSÉ DE CARVALHO FLORENCE – ALTERAÇÃO CNPJMODALIDADE: SBQC – SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE DE CUSTO – 02/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 45004/17

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 353/17DATA: 31/10/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A – URBAMOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 91693/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 3004/15DATA: 07/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E STAR COOPER – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO VALE DO PARAÍBAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETE COM VEÍCULO LEVE, TIPO EXECUTIVO PARA A SECRETARIA DE APOIO JURÍDICOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 59.413,92MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 41/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 88606/15

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/17DATA: 31/10/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMUNIDADE CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL – COMASOBJETO: ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE DUZENTAS E SESSENTA CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA DE ZERO A CINCO ANOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO NO JD SANTA INÊS III – RESCISÃOMODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL:111326/16

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO Nº 18/13DATA: 07/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMUNIDADE CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL – COMASOBJETO: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS - RESCISÃOMODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 136.162/13

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO Nº 19/13DATA: 07/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMUNIDADE CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL – COMASOBJETO: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS - RESCISÃOMODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 141.654/13

ARP Nº 182/17DATA: 27/10/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE TOLDOS PRAZO: 12 (DOZE) MESESBARRACAS JOLLYMAR LTDA ME - VALOR: R$ 826.680,00AMPLITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - VALOR: R$ 97.920,00CELSO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR TOLDOS - ME - VALOR: R$ 346.260,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 113/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89337/17

ARP Nº 183/17DATA: 30/10/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE ENCOSTO, ASSENTO E TAMPO DE MADEIRAPRAZO: 12 (DOZE) MESES SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA - EPP - VALOR: R$ 67.820,00L.S.AGUIAR MÓVEIS EPP - VALOR: R$ 31.040,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 66/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 88521/17

ARP Nº 186/17DATA: 07/11/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERALPRAZO: 12 (DOZE) MESESEMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA EPP - VALOR: R$ 255.924,71MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 104/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 77651/17

ERRATA: NO BOLETIM 2414, DE 01/09/2017, REFERENTE AO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 27.288/2012, ONDE SE LÊ “VALOR DO PRESENTE ADITIVO: R$ 298.698,80” LEIA-SE “VALOR GLOBAL COM O PRESENTE ADITIVO: R$ 298,698,80”

PortariasPortaria nº 22/SEMOB/201731 de outubro de 2017O Secretário de Mobilidade Urbana, usando de suas atribuições previstas no Artigo 103, Incisos I e IV da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos e como titular da Secretaria de Mobilidade Urbana de São José dos Campos, Órgão Integrante do Sistema Nacional de Trânsito nos termos do artigo 7° da Lei n° 9503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.Considerando a necessidade do estabelecimento de procedimentos com vistas ao atendimento das finalidades e objetivos dos artigos 5° e 6° do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;Considerando que, conforme disposto no § 4° do Artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, cabe à Autoridade de Trânsito designar os agentes competentes para a lavratura dos Autos de Infração;Considerando que a adoção de Medidas Administrativas, conforme estabelecido no Artigo 269 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB é ato que também pode ser praticado pelos Agentes da Autoridade de Trânsito;Considerando o disposto na Lei nº 8963 de 11 de junho de 2013 que autorizou o convênio nº 144/2013 entre o Município de São José dos Campos e o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997.Resolve:Art. 1° - Descredenciar os Policiais Militares da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo como Agentes da Autoridade de Trânsito.

NOME RE POSTO UNIDADE

Abdiel Alexandre Lopes 9713999 PM 1º BPM/I

Abner de Oliveira 1130641 PM 1º BPM/I

Acácio Geraldo Wendling César 8222207 TEN/PM 1º BPM/I

Ademar Germano Monteiro 9616527 PM 1º BPM/I

Adilson Galvão 9119485 PM 1º BPM/I

Adilson Monteiro Godoy 1014340 PM 1º BPM/I

Adolfo Teixeira Meireles 9332375 PM 1º BPM/I

Adriana Paula dos Santos Guedes da Silva 9616900 PM 1º BPM/I

Adriano Augusto Lemos Franco 9901205 PM 1º BPM/I

Adriano Ribeiro Campos 1129422 PM 1º BPM/I

Alacir Lagoa dos Santos 9736271 PM 1º BPM/I

Alain Kalczuk 9603891 CAP/PM 1º BPM/I

Alan dos Santos Castro 1131737 PM 1º BPM/I

Alberto Rodrigues Sophia 1130129 PM 1º BPM/I

Alessandro Lemos Ribeiro 1014447 PM 1º BPM/I

Alex José Stedler de Andrade 143643-A SD/PM 1º BPM/I

Alex Palandi 1415921 PM 1º BPM/I

Alex Sandro Mello da Costa 1278908 PM 1º BPM/I

Alexandre César Baldi Pinero Hernandes 950125-8 2º SGT/PM 1º BPM/I

Alexandre da Silva Mota 1014579 PM 1º BPM/I

Alexandre Eduardo de Castro 9444866 PM 1º BPM/I

Alexandre Meirelles de Campos 1389211 PM 1º BPM/I

Alexandre Pereira Santos 8950458 PM 1º BPM/I

Alexandre Rangel da Silva 9219439 PM 1º BPM/I


Alexandre Salvador 9524118 PM 1º BPM/I

Alexandre Toledo Diniz 1010557 PM 1º BPM/I

Alexandro Bechara de Faria 9219200 PM 1º BPM/I

Alexsandro da Costa Lourenço 1250680 PM 1º BPM/I

Alvaro Luís dos Santos 1302388 PM 1º BPM/I

Alvaro Tonini 9332766 PM 1º BPM/I

Amarildo Araujo Alves 9444483 PM 1º BPM/I

Ana Paula Leme 9516956 PM 1º BPM/I

Anderson da Silva Maria 9023739 PM 1º BPM/I

Anderson Luiz Alves dos Santos 8835667 PM 1º BPM/I

Anderson Ramos Fernandes 1130811 PM 1º BPM/I

Anderson Rodrigues da Silva 1417002 PM 1º BPM/I

André Allan Santos Vieira 9444173 PM 1º BPM/I

Andre Franco Fortunato 1010697 TEN/PM 1º BPM/I

André Luís Soares 1066226 PM 1º BPM/I

André Luiz Previato 9666842 PM 1º BPM/I

André Luiz Silveira Pelin 1014811 PM 1º BPM/I

André Momberg de Medeiros 1395084 PM 1º BPM/I

André Monteiro da Silva Xavier 1360540 PM 1º BPM/I

Andre Welinton Antunes 1420259 PM 1º BPM/I

Andreia Pereira de Oliveira 9503226 PM 1º BPM/I

Antonio Carlos Casarin 8711526 SGT/PM 1º BPM/I

Antonio Carlos da Silva Abner 8747784 PM 1º BPM/I

Antonio Carlos da Silva Costa 9738207 PM 1º BPM/I

Antonio Carlos Garcia 9119426 PM 1º BPM/I

Antonio Carlos Generoso 9046453 PM 1º BPM/I

Antonio Luiz Tomaz Junior 113137A PM 1º BPM/I

Antonio Moura Pires 9012133 CAP/PM 1º BPM/I

Antonio Rodrigues Pereira 9332898 PM 1º BPM/I

Antonio Rogério Marques dos Santos 9445129 PM 1º BPM/I

Ari Rogerio de Oliveira 961650A PM 1º BPM/I

Arlindo Soares de A H da Silva Junior 9304002 PM 1º BPM/I

Armando de Sousa Oliveira 1095196 PM 1º BPM/I

Ary Lemes de Barros 9444904 PM 1º BPM/I

Benigno Carlos Freire Neto 1066439 PM 1º BPM/I

Bertomilio dos Santos 9119469 PM 1º BPM/I

Breno Verati 9616217 CB/PM 1º BPM/I

Bruno Alcantara de Paula Silva 1358677 PM 1º BPM/I

Bruno Amaral da Silva 1345966 PM 1º BPM/I

Bruno Lopes de Oliveira 140337A PM 1º BPM/I

Carlos Alberto de Lima 1373587 PM 1º BPM/I

Carlos Alberto Galdi 8815704 SGT/PM 1º BPM/I

Carlos Alberto Saraiva 921891-2 1º SGT/PM 1º BPM/I

Carlos Alexandre Claudino Lorena 1413465 PM 1º BPM/I

Carlos Augusto da Silva 1211595 PM 1º BPM/I

Carlos Domingos Jussiani 9333029 PM 1º BPM/I

Carlos Eduardo Alves da Silva 9615857 PM 1º BPM/I

Carlos Eduardo Ferreira 116027-3 3º SGT/PM 1º BPM/I

Carlos Gilberto Aguilar Filho 1392867 PM 1º BPM/I

Carlos Gustavo Barbosa de Castro 1319426 PM 1º BPM/I

Carlos Henrique Batista 8938334 PM 1º BPM/I

Carlos Henrique de Oliveira Rangel 9445412 PM 1º BPM/I

Carlos Jaelson da Cruz 9714375 PM 1º BPM/I

Carlos Ramiro Camargo 9219544 PM 1º BPM/I

Cassio Clay de Araujo 9616594 PM 1º BPM/I

Celio Takao Gohara 1131524 PM 1º BPM/I

Celso Henrique dos Santos 9714316 PM 1º BPM/I

Celso Ricardo de Abreu 1131664 PM 1º BPM/I

Celso Ricardo de Jesus 9616250 PM 1º BPM/I

Cesar Augusto Moreira da Silva 101523A PM 1º BPM/I

Christian Goncalves Dias da Silva 1131931 PM 1º BPM/I

Cicero Pinheiro da Silva 9713549 PM 1º BPM/I

Claudinei Candido de Assis 1120581 PM 1º BPM/I

Claudinei Luís de Oliveira 9714685 PM 1º BPM/I

Claudiney de Oliveira Santos 8938091 PM 1º BPM/I

Cláudio Antonio de Lima 9444882 PM 1º BPM/I

Claudio Jose de Assis 8863563 PM 1º BPM/I

Claudio Luiz Pereira 135302A PM 1º BPM/I

Clayton David de Oliveira 9331824 PM 1º BPM/I

Clayton do Nascimento Rodrigues 106625A CB/PM 1º BPM/I

Clayton do Nascimento Rodrigues 1066254 PM 1º BPM/I

Cleiton Ribeiro do Nascimento 1410946 PM 1º BPM/I

Clóvis Ribeiro de Oliveira 1217798 PM 1º BPM/I

Cristiano Aparecido dos Santos 1043471 PM 1º BPM/I

Cristiano Duarte 1075683 PM 1º BPM/I

Daniel Barros da Silva 1391739 PM 1º BPM/I

Daniel Martins Claudino Barbosa 1181408 PM 1º BPM/I

Daniel Oliveira de Araújo 9333207 PM 1º BPM/I

Daniel Simões de Souza 1044923 PM 1º BPM/I

Danilo Aparecido Martins 8907927 PM 1º BPM/I

Danilo Henrique de Souza 1303619 PM 1º BPM/I

Danilo Hervaz Lopes da Silva 1354922 PM 1º BPM/I

Dario Bento Araujo 8895678 PM 1º BPM/I

David Passos Vasconcelos de Castilho 1228994 PM 1º BPM/I

Decio Marinho da Cunha 8700150 SGT/PM 1º BPM/I

Denilson Fernandes dos Santos 944539A PM 1º BPM/I

Diego Alex Alves 1360965 PM 1º BPM/I

Diego Cardoso dos Santos 139222A PM 1º BPM/I

Diego Roberto Guimaraes 1403737 PM 1º BPM/I

Diego Thomaz de Oliveira 1418882 PM 1º BPM/I

Dirceu Rogerio Cintra 9333428 PM 1º BPM/I

Dirlei Ribeiro da Silva 113123A SGT/PM 1º BPM/I

Djanir José Diniz 9338101 PM 1º BPM/I

Donizete Favalli 889607A PM 1º BPM/I

Douglas Svirkas 1359207 PM 1º BPM/I

Ederson Correa da Silva 1015826 PM 1º BPM/I

Edison Batista 9444513 PM 1º BPM/I

Edison Moreira de Lima 8824002 PM 1º BPM/I

Edmilson Ferreira 9119264 SGT/PM 1º BPM/I

Ednilson Soares da Rosa 921936-6 PM 1º BPM/I

Edson Luiz de Abreu Alves 7607253 SGT/PM 1º BPM/I

Edson Ribeiro da Silva 9616489 PM 1º BPM/I

Edson Silva 9333479 PM 1º BPM/I

Eduardo dos Santos Silva 1028642 PM 1º BPM/I

Eduardo Felix da Rosa 9332022 PM 1º BPM/I

Eduardo Leal Teodoro 129709A PM 1º BPM/I

Eduardo Nage Junior 9119078 PM 1º BPM/I

Elaine Aparecida Cardoso da Silva 8746982 PM 1º BPM/I

Eleizon Gomes da Silva Junior 1200020 PM 1º BPM/I

Eliana Antonia Leite 9822194 PM 1º BPM/I

Eliane Cristina de Oliveira 9617345 PM 1º BPM/I

Elias Borges Silva 8714657 PM 1º BPM/I

Eliaton Pereira de Paula 9333614 PM 1º BPM/I

Elisa Batista Oliveira 9617060 PM 1º BPM/I

Elisangela Aparecida Faria Pelin 9616829 PM 1º BPM/I

Elizeu da Paz E Silva 9151168 PM 1º BPM/I

Elói Emiliano Barbieri Soares 1191390 PM 1º BPM/I

Emerson Augusto de Abreu 9244166 PM 1º BPM/I

Emerson de Paula Almeida 1014293 PM 1º BPM/I

Emerson Natalino Alves Ricardo 961602A PM 1º BPM/I

Emerson Ricardo Pereira Cardoso 9119167 CAP/PM 1º BPM/I

Emerson Segin Silva 9748873 PM 1º BPM/I

Eraldo Luís dos Santos 9023097 PM 1º BPM/I

Eron Fernandes da Silva 1250990 PM 1º BPM/I

Eronildes Simões 9715169 PM 1º BPM/I

Estevão Lucio dos Reis 1131214 PM 1º BPM/I

EUDS DEIZER RIBEIRO JUNIOR 9337369 PM 1º BPM/I

Euler Guimaraes 1277103 TEN/PM 1º BPM/I

Evandro Cordeiro 9231188 CB/PM 1º BPM/I

Everaldo Honório dos Santos Filho 1016598 PM 1º BPM/I

Everson Ramos de Souza 1380311 PM 1º BPM/I

Everton dos Santos Lima 1355457 PM 1º BPM/I

Everton José da Silva 1131451 PM 1º BPM/I

Ezequiel São Leão de Souza 9506519 PM 1º BPM/I

Fabiano Alberto da Silva 1379763 PM 1º BPM/I

Fabiano Aparecido Soares Neves 1393367 PM 1º BPM/I

Fabio Antonio Silva Rosa 140614A PM 1º BPM/I

Fabio Faustino de Lima 139401A PM 1º BPM/I

Fabio Julio Mariano 1212460 PM 1º BPM/I

Fábio Luiz do Prado 971367A CB/PM 1º BPM/I

Fabio Martins da Silva 1065785 PM 1º BPM/I

Fabio Santucci de Assis Tristao 9218386 SGT/PM 1º BPM/I

Fabricio Mont' Alverne 1395602 PM 1º BPM/I

Fabricio Rodrigues 112926A PM 1º BPM/I

Fausto Vaz Lemes 1269194 PM 1º BPM/I

Felipe Chagas Machado 1289985 PM 1º BPM/I

Felipe Michael de Morais 129435A PM 1º BPM/I

Felipe Rodrigues de Mattos 1367463 PM 1º BPM/I

Felipe Suzigan Ferreira 1408046 PM 1º BPM/I

Fernando Augusto Ribeiro de Oliveira 1377078 PM 1º BPM/I

Fernando Henrique da Silva 1066161 PM 1º BPM/I

Fernando Mariano Diniz 9333975 PM 1º BPM/I

Filipe dos Santos Agostinho 1131427 PM 1º BPM/I

Flavio Antonio B Macedo Barbosa 9444297 SGT/PM 1º BPM/I

Flávio Carlos 9714944 PM 1º BPM/I

Flavio Dias de Moraes 1130021 PM 1º BPM/I

Flávio Eduardo de Jesus 9132538 PM 1º BPM/I

Flavio Jose Pires 9102914 CAP/PM 1º BPM/I


Flávio Martins Izidoro 9715207 PM 1º BPM/I

Flávio Santos Santana 1281089 PM 1º BPM/I

Flávio Santucci de Assis Tristão 101456A PM 1º BPM/I

Francisco Alves de oliveira 9034455 PM 1º BPM/I

Francisco das Chagas Santos 9616225 PM 1º BPM/I

Frederico Vieira da Silva 1010859 PM 1º BPM/I

Gardenia Silva de Jesus Andrade 1068318 PM 1º BPM/I

Geraldo Leite Rosa Neto 9119490 CAP/PM 1º BPM/I

Geraldo Magela de Toledo 9043241 PM 1º BPM/I

Gerson José de Oliveira 9444550 PM 1º BPM/I

Gilberto Marcilio Simão 8860831 PM 1º BPM/I

Gilmar Carlos Rodrigues 1130226 PM 1º BPM/I

Gilson Miguel da Silva 1065963 PM 1º BPM/I

Gilvan Bezerra dos Santos 1129074 PM 1º BPM/I

Giovani Donizetti de Oliveira 9445153 PM 1º BPM/I

Gleice Ribeiro Pereira Gomes 9701354 PM 1º BPM/I

Goether José da Costa 1130331 PM 1º BPM/I

Greisson Alves Lima 1393251 PM 1º BPM/I

Hélcio Fernando Lemes da Silva 8854912 PM 1º BPM/I

Helder dos Santos 1369415 PM 1º BPM/I

Helena Lima Cavalcanti Silva 9822151 PM 1º BPM/I

Henrique Expedito de Jesus 8657726 PM 1º BPM/I

Heraldo Lisboa de Oliveira 106544A PM 1º BPM/I

Herbert Leonardo Morais 1014820 PM 1º BPM/I

Heverton Mendes de Oliveira 1186582 PM 1º BPM/I

Hildebrando dos Santos Junior 9218548 PM 1º BPM/I

Hudson Bezerra Duarte 1130218 PM 1º BPM/I

Hugo Magalhães Castro Lopes 118461-0 1º TEN/PM 1º BPM/I

Ilmar Salatiel Emidio 8763526 PM 1º BPM/I

Irai Raval da Silva 9218556 SGT/PM 1º BPM/I

Irivelton de Moura Ribeiro 136675A PM 1º BPM/I

Italo Teixeira dos Santos 1251210 PM 1º BPM/I

Ivan Narciso 9229655 PM 1º BPM/I

Jael Batista 9202412 PM 1º BPM/I

Janderson Rabelo Domiciano 1130102 PM 1º BPM/I

Jane Santos da Silva 9416048 PM 1º BPM/I

Jaqueline Aparecida Ferreira Pires 760315A PM 1º BPM/I

Jean Benedito da Silva 9336427 PM 1º BPM/I

Jean Paulo Cassiano de Souza 101490A PM 1º BPM/I

Jean Robson Odorizi 9336745 PM 1º BPM/I

Jeferson Roberto Silva 9119957 PM 1º BPM/I

Jefferson Peres Lino 1128523 PM 1º BPM/I

Jessé Freire Brito 8550131 PM 1º BPM/I

Jhonatan de Melo 141686-3 SD/PM 1º BPM/I

João André Figueiredo Filho 9531122 PM 1º BPM/I

João Batista Moreira Diniz 8948925 PM 1º BPM/I

Joao Bosco da Silva Pereira 9444793 PM 1º BPM/I

João Carlos da Costa 8824398 PM 1º BPM/I

João Carlos Diniz 8930139 PM 1º BPM/I

João Clóvis Livramento 9803149 PM 1º BPM/I

João Francisco Valverde Neto 9444165 PM 1º BPM/I

João Paulo de Castro Vieira 1108603 PM 1º BPM/I

João Rafael Martins 1015052 PM 1º BPM/I

João Roberto Ferreira 944542A PM 1º BPM/I

Jocivaldo Rodrigues dos Santos 1378058 PM 1º BPM/I

John de Carvalho Santos 1378821 PM 1º BPM/I

Jorge Aparecido Ferreira de Freitas 9216316 PM 1º BPM/I

Jorge Luis de Arruda 9333746 PM 1º BPM/I

Jorge Luiz Tomaz 8805903 CB/PM 1º BPM/I

José Airton Ribeiro da Silva 7607962 PM 1º BPM/I

José Carlos da Silva Junior 975516A PM 1º BPM/I

José Custódio Vieira 9336052 PM 1º BPM/I

José de Carvbalho Júnior 903895-7 2º SGT/PM 1º BPM/I

José Donizetti Barbosa 8515107 PM 1º BPM/I

José Fernando Gomes Borges 1129244 PM 1º BPM/I

José Hamilton de Freitas 9333380 PM 1º BPM/I

Jose Joao de Jesus Melo 9218734 PM 1º BPM/I

Jose Jobson da Silva 9430091 PM 1º BPM/I

José Marcio de Campos 1028870 PM 1º BPM/I

Jose Odir Hermantino 8603308 PM 1º BPM/I

José Orlando Casemiro 8863709 PM 1º BPM/I

Jose Renato da Conceição 9715231 PM 1º BPM/I

Jose Roberto da Silva 8629145 TEN/PM 1º BPM/I

José Roberto dos Santos 9023500 PM 1º BPM/I

José Rubens da Silva 9445382 PM 1º BPM/I

Josimar Ferreira Tavares 1016580 PM 1º BPM/I

Juliana Cabral da Costa 961731A PM 1º BPM/I

Juliano de Oliveira Assis 9615636 PM 1º BPM/I

Juliano Pinto Barbosa 1066668 PM 1º BPM/I

Júlio Antonio Maximo da Silva 1014803 PM 1º BPM/I

Julio Cesar Ribeiro 1046730 PM 1º BPM/I

Junior Cassio Monteiro 1383991 PM 1º BPM/I

Junior Gabriel Canedo dos Santos 1398857 PM 1º BPM/I

Jusciley Norberto Viana de Melo 9615768 PM 1º BPM/I

Kléber Ribeiro da Luz 1247158 PM 1º BPM/I

Laudison Carlos Martins de Souza 8545533 SGT/PM 1º BPM/I

Laudison Carlos Martins de Souza 8545533 SGT/PM 1º BPM/I

Leonardo Augusto Ferrazolli 1182439 PM 1º BPM/I

Leonardo Medeiros Franca 1016113 PM 1º BPM/I

Leone de Oliveira Pani 1350030 PM 1º BPM/I

Levi Goncalves da Silva 9121013 PM 1º BPM/I

Lucas Evilasio Pires 1278312 PM 1º BPM/I

Lucas Galvão de Moura 9335722 PM 1º BPM/I

Luciana das Neves 9616730 PM 1º BPM/I

Luciano Anderson Tirelli 9801367 TEN/PM 1º BPM/I

Luciano de Melo Correia 1130951 PM 1º BPM/I

Luciano do Prado Oliveira 1065483 PM 1º BPM/I

Luciano Francisco das Chagas 1130196 PM 1º BPM/I

Lucimauro Ribeiro 1015133 PM 1º BPM/I

Luís Antônio de Oliveira 9704779 PM 1º BPM/I

Luís de Faria 9023160 PM 1º BPM/I

Luis Fernando Megda Nascimento 9604308 CAP/PM 1º BPM/I

Luis Gustavo Bitencourt Alves Brandão 1333623 PM 1º BPM/I

Luís Gustavo de Souza Rodrigues 1229281 PM 1º BPM/I

Luis Paulo Alves Vieira 1397974 PM 1º BPM/I

Luís Paulo Ottoni Pinto 1167430 PM 1º BPM/I

Luis Roberto dos Santos 1131168 PM 1º BPM/I

Luiz Alberto de Carvalho 933590A PM 1º BPM/I

Luiz Augusto Viola Silveira Sales 1187210 PM 1º BPM/I

Luiz Carlos Rita 9334971 PM 1º BPM/I

Luiz Cláudio Belidio Louzada 944492A PM 1º BPM/I

Luiz Fernando Giordani 8857296 PM 1º BPM/I

Luiz Fernando Heleno 1129414 PM 1º BPM/I

Luiz Henrique Pacheco de Oliveira 1239686 PM 1º BPM/I

Luiz Roberto da Silva 9444351 PM 1º BPM/I

Luiz Ronaldo Venancio 9335021 SGT/PM 1º BPM/I

Luiz Sergio Rodrigues 1016512 PM 1º BPM/I

Manoel Ferraz Xavier 1167049 PM 1º BPM/I

Marcelo Alexandre Raymundo 1065939 PM 1º BPM/I

Marcelo Cesar dos Santos 9118039 PM 1º BPM/I

Marcelo Dutton Gabriel Linhares 1415719 PM 1º BPM/I

Marcelo Eliano Leite 9337199 TEN/PM 1º BPM/I

Marcelo Feliciano da Silva 1187333 PM 1º BPM/I

Marcelo Henrique de Carvalho 1327909 PM 1º BPM/I

Marcelo Pinto Madureira 9218351 PM 1º BPM/I

Marcelo Rodrigues 1065971 PM 1º BPM/I

Marcelo Rodrigues da Silva 1182579 PM 1º BPM/I

Marcinei Fonseca Ferreira 1065475 PM 1º BPM/I

Marcio Veronezi 1352822 PM 1º BPM/I

Marcio Alexandre da Silva 9714057 PM 1º BPM/I

Marcio André de Jesus 1204815 PM 1º BPM/I

Marcio Aurélio Ribeiro 1131036 PM 1º BPM/I

Marcio Donizete Leite Mendonça 9119841 PM 1º BPM/I

Marcio José da Silva Pereira 1398415 PM 1º BPM/I

Marcio Souza Bacelar de Carvalho 9218831 PM 1º BPM/I

Marco Antonio da Silva 8748217 SGT/PM 1º BPM/I

Marco Antonio de Abreu 894029A PM 1º BPM/I

Marco Aurélio da Silva 9714456 PM 1º BPM/I

Marco Aurélio Luiz 1396404 PM 1º BPM/I

Marcos Antonio Santos 9615962 PM 1º BPM/I

Marcos Aurélio da Silva 9811354 PM 1º BPM/I

Marcos Donizeti Policarpo 9003517 PM 1º BPM/I

MARCOS FRANCO DOS SANTOS 1314416 PM 1º BPM/I

Marcos Natalino Rodrigues Xavier 9120998 PM 1º BPM/I

Marcos Paulo da Silva Fernandes 9715509 PM 1º BPM/I

Marcos Paulo Monteiro Trigo 1131028 PM 1º BPM/I

Marcos Roberto Marcondes 9120157 PM 1º BPM/I

Marcos Vinicius Lopes dos Reis 1372165 PM 1º BPM/I

Marcos Vinicius Teixeira Balieiro 8857199 PM 1º BPM/I

Marcus Antonio Pinto 1015508 PM 1º BPM/I

Maria Betania Almeida Carvalho 8747245 PM 1º BPM/I

Maria Eunice Souza de Oliveira 9815406 PM 1º BPM/I

Maria Helena Araújo Lima 1179349 PM 1º BPM/I

Mario Joventino Bezerra Junior 961549A PM 1º BPM/I

Mario Sergio Francisco 1378147 PM 1º BPM/I

Marlei Rodrigues Barras Dias 1083457 TEN/PM 1º BPM/I

Mateus Felicio Victor 9118632 PM 1º BPM/I

Mauricio Cordeiro 8611076 PM 1º BPM/I


Mauricio Francisco 9335170 PM 1º BPM/I

Mauricio Mathias Silva 9809341 CAP/PM 1º BPM/I

Mauro Cesar Zaneti 9901213 TEN/PM 1º BPM/I

Mauro Sérgio Correa 9444947 PM 1º BPM/I

Mauro Sergio de Oliveira Gama 9445404 PM 1º BPM/I

Mércio Renato da Silva 1065351 PM 1º BPM/I

Merquíades de Paula Junior 971465A PM 1º BPM/I

Messias Jose Rodrigues 1131303 PM 1º BPM/I

Michel Bueno da Fonseca 1248111 PM 1º BPM/I

Milene Moreira da Silva 1209329 PM 1º BPM/I

Milton César Porto de Lima 9444386 PM 1º BPM/I

Misael da Silva Santos 9742034 PM 1º BPM/I

Moacir Apolinario da Cunha 1333631 PM 1º BPM/I

Moacir Coelho dos Santos 8657335 PM 1º BPM/I

Nairton Lage Passos 9120319 PM 1º BPM/I

Nelson Boto dos Santos 8506457 PM 1º BPM/I

Nelson Robson Alves Rech 1066374 PM 1º BPM/I

Nilson Rodolfo dos Santos 9335307 PM 1º BPM/I

Orlando Antonio França Ribeiro 9205454 PM 1º BPM/I

Pablo Rabello 971398A PM 1º BPM/I

Patrick Lira Barbirato 1410270 PM 1º BPM/I

Paulo Cesar Candido 842187 SGT/PM 1º BPM/I

Paulo Fernando da Silva Junior 1066277 PM 1º BPM/I

Paulo Fernando Martins 9334696 SGT/PM 1º BPM/I

Paulo José Evaristo de Freitas 9023771 PM 1º BPM/I

Paulo Junior de Oliveira 1358073 PM 1º BPM/I

Paulo Roberto Borges do Nascimento 9713484 PM 1º BPM/I

Paulo Roberto de Oliveira 8847592 PM 1º BPM/I

Paulo Sergio Curcio de Abreu Junior 1283758 PM 1º BPM/I

Paulo Sergio da Silva 933489A SGT/PM 1º BPM/I

Pedro José de Oliveira Neto 855056-5 2º SGT/PM 1º BPM/I

Pedro Luiz de Oliveira 8917728 PM 1º BPM/I

Pedro Paulo de Andrade Ribeiro Lorena 1370189 PM 1º BPM/I

Pedro Rodolfo Machado 1130757 PM 1º BPM/I

Peterson Augusto Messias 1130994 PM 1º BPM/I

Rafael David Martins 1187805 SGT/PM 1º BPM/I

Rafael dos Santos Silva 1292927 PM 1º BPM/I

Rafael Pereira Corrêa 1284070 TEN/PM 1º BPM/I

Raimundo de Aquino Cruz 8544107 CB/PM 1º BPM/I

Raimundo Francisco de Souza Junior 1379453 PM 1º BPM/I

Regimar Wagner da Silva Galvão 9119612 PM 1º BPM/I

Reginaldo Malta dos Santos 1391879 PM 1º BPM/I

Reginaldo Rodrigues dos Santos 9003053 SGT/PM 1º BPM/I

Regis Ricardo Santos 1066412 PM 1º BPM/I

Reinaldo Barbosa de Castro 8757607 PM 1º BPM/I

Reinaldo Simões da Silva 1224590 PM 1º BPM/I

Renan da Silva Vaz 1321595 PM 1º BPM/I

Renato de Castro Dutra 9042717 SGT/PM 1º BPM/I

Renato Pereira dos Santos 9120335 PM 1º BPM/I

Ricardo Ivo Gobbo 8912351 MAJ/PM 1º BPM/I

Richardson Alves de Alcantara 9411046 SGT/PM 1º BPM/I

Robert Luiz Rosa 933427A PM 1º BPM/I

Roberto Carlos Pereira 9714278 PM 1º BPM/I

Roberto Marques Flores 8850844 SGT/PM 1º BPM/I

Roberto Ribeiro Machado 9334700 PM 1º BPM/I

Robison Uchoas da Silva 8857229 SGT/PM 1º BPM/I

Robson Araujo Sant'ana 1129732 PM 1º BPM/I

Robson Augusto da Silva Carvalho 1130676 PM 1º BPM/I

Robson Mota Ricardo 112974A PM 1º BPM/I

Robson Voos 9334904 SGT/PM 1º BPM/I

Rodney Ribeiro da Silva 1161768 PM 1º BPM/I

Rodrigo Claudino 1365886 PM 1º BPM/I

Rodrigo de Melo Batista 1130595 PM 1º BPM/I

Rodrigo Monteiro Amaro 1184628 TEN/PM 1º BPM/I

Rodrigo Pontes Martins 1284924 PM 1º BPM/I

Rodrigo Rocha Manoel Cintra 139365A PM 1º BPM/I

Rogélio Guimarães de Siqueira 9445455 PM 1º BPM/I

Rogério Bertolotti Pires 9335579 PM 1º BPM/I

Rogerio Elisiario 9121064 PM 1º BPM/I

Rogério Jose Rosa 9335463 PM 1º BPM/I

Rogério Loureiro 1015745 PM 1º BPM/I

Rogério Neves 9038396 PM 1º BPM/I

Rogerio Olimpio Barbosa 9804161 SGT/PM 1º BPM/I

Rogerio Savio de Melo 9014047 SGT/PM 1º BPM/I

Rogers Avelino Peixoto dos Santos 9444653 PM 1º BPM/I

Romano de Castro 9616411 PM 1º BPM/I

Ronaldo de Faria Barbosa 9045635 PM 1º BPM/I

Ronaldo do Amaral 9713883 PM 1º BPM/I

Ronaldo Fabio Ribeiro 9616438 PM 1º BPM/I

Ronaldo José Vilela Simões Junior 1397800 PM 1º BPM/I

Ronaldo Miacci Bento 971532A PM 1º BPM/I

Ronaldo Sergio de Castro Junior 1362186 PM 1º BPM/I

Ruy Carvalho Junior 1229605 PM 1º BPM/I

Sadi Fernando Stamborowski 8719144 MAJ/PM 1º BPM/I

Samuel José Alvarenga Costa Santos 122517A PM 1º BPM/I

Sandro Augusto Wenceslau 9431292 PM 1º BPM/I

Sandro Carlos Bispo 9616586 PM 1º BPM/I

Sandro Henrique de Souza Barros 1135864 PM 1º BPM/I

Saulo Ricardo de Almeida 1328450 PM 1º BPM/I

Sebastião Fortunato Filho 9445471 PM 1º BPM/I

Sergio Adriano dos Santos Silva 9616144 PM 1º BPM/I

Sérgio Ivan Nunes 911976A PM 1º BPM/I

Sérgio Luiz Nagy 911993A PM 1º BPM/I

Sidinei da Silva Lemes 9445501 PM 1º BPM/I

Sidnei do Prado Oliveira 9715355 PM 1º BPM/I

Sidney Aparecido Fianeze 1129023 PM 1º BPM/I

Sidney Leandro Justino 1115898 PM 1º BPM/I

Sidney Marques Paiva 9444335 PM 1º BPM/I

Silas Alves Costa 1066655 PM 1º BPM/I

Silvio Jose Oliveira Cabral 9713824 SGT/PM 1º BPM/I

Stuart Antonio Tavares Graciano 9334882 PM 1º BPM/I

Telmo Venancio 8824894 SGT/PM 1º BPM/I

Tereza Christie Leite Rosa 9617167 PM 1º BPM/I

Thiago Henrique Satos Passos 1413473 PM 1º BPM/I

Thiago Leite de Morgado 1350340 PM 1º BPM/I

Tiago Cardoso de Lima 1395009 PM 1º BPM/I

Tiago de Almeida 1357778 PM 1º BPM/I

Tiago dos Antos Santana 126342A PM 1º BPM/I

Tiago Ismael 1417614 PM 1º BPM/I

Tiago Roppa Evilásio 108356-2 1º TEN/PM 1º BPM/I

Ulisses da Cunha Amarante 1293834 PM 1º BPM/I

Valdecir Donizetti Gomes 1263528 PM 1º BPM/I

Valdemir Gaspar Nelo 8748705 SGT/PM 1º BPM/I

Valêncio Moreira Rivadávia 9722491 CAP/PM 1º BPM/I

Valeria Lacaze Vandalete 9616845 PM 1º BPM/I

Valmir Alves Menegon 912025A PM 1º BPM/I

Valmir Gonzaga da Silva 1129287 PM 1º BPM/I

Valter Antunes Junior 9444467 PM 1º BPM/I

Vanderlei da Mota 8846499 PM 1º BPM/I

Vanildo Marcelos de Carvalho 9023445 PM 1º BPM/I

Vinicius Bussi Fernandes 1370260 PM 1º BPM/I

Vladimir Pereira da Luz Junior 1183419 PM 1º BPM/I

Wagner Alves da Silva 1382985 PM 1º BPM/I

Wagner Moreira dos Santos 1041037 PM 1º BPM/I

Wagner Pereira Palandi 1066528 PM 1º BPM/I

Walkiria Tassiani Imediato Vila Nova 1391437 PM 1º BPM/I

Walter Augusto Pereira Junior 1188712 PM 1º BPM/I

Walter Luiz Justen Junior 9335285 SGT/PM 1º BPM/I

Wanderson Alex Rodrigues Bueno 1065955 PM 1º BPM/I

Wanderson Alves Rabelo de Araujo 9615652 PM 1º BPM/I

Welbert José Martins dos Santos Soares 960188A PM 1º BPM/I

Wellington Luiz Pereira da Silva 1130404 PM 1º BPM/I

Welton Vinicius Lescura de Oliveira 1083554 TEN/PM 1º BPM/I

Wesley Marcondes Peixoto 1277090 TEN/PM 1º BPM/I

William Gonçalves Cipriano 1405667 PM 1º BPM/I

Willian Vieira de Souza 139155A PM 1º BPM/I

Willians Mendes Francisco 1131273 PM 1º BPM/I

Wilson Inácio da Silva 9120726 PM 1º BPM/I

Wilson Padua Rabello 1131672 PM 1º BPM/I

Wilson Rodrigues de Paula 1324653 PM 1º BPM/I

Wilson Rodrigues de Paula 1324659 PM 1º BPM/I

Witalo Lopes Moreira 1151932 PM 1º BPM/I

Zupelli Crozariol Filho 1131257 PM 1º BPM/I Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de novembro de 2017, ficando revogadas todas as disposições em contrário.Registrada e publicada na Secretaria de Mobilidade Urbana, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezessete.São José dos Campos, 31 de outubro de 2017.Paulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade Urbana

Portaria nº 23/SEMOB/201731 de outubro de 2017O Secretário de Mobilidade Urbana, usando de suas atribuições previstas no Artigo 103, Incisos I e IV da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos e como titular da Secretaria de Mobilidade Urbana de São José dos Campos, Órgão Integrante do Sistema Nacional de Trânsito nos termos do artigo 7° da Lei n° 9503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.Considerando a necessidade do estabelecimento de procedimentos com vistas ao atendimento das finalidades e objetivos dos artigos 5° e 6° do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;


Considerando que, conforme disposto no § 4° do Artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, cabe à Autoridade de Trânsito designar os agentes competentes para a lavratura dos Autos de Infração;Considerando que a adoção de Medidas Administrativas, conforme estabelecido no Artigo 269 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB é ato que também pode ser praticado pelos Agentes da Autoridade de Trânsito;Considerando o disposto na Lei nº 8963 de 11 de junho de 2013 que autorizou o convênio nº 144/2013 entre o Município de São José dos Campos e o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997.Resolve:Art. 1° - Designar e credenciar os Policiais Militares da secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo como Agentes da Autoridade de Trânsito, credenciando-os a desempenhar as atividades específicas do âmbito da circunscrição do Município de São José dos Campos.NOME RE D/V POSTO UNIDADE

Abdiel Alexandre Mendes Lopes 971399 9 CABO PM 1º BPM/I

Ademar Germano Monteiro 961652 7 CABO PM 1º BPM/I

Adilson Gomes Da Silva Junior 142942 6 SD PM 1º BPM/I

Adilson Monteiro Godoy 101434 0 CABO PM 1º BPM/I

Adolfo Teixeira Meireles 933237 5 CABO PM 1º BPM/I

Adriana Paula Dos Santos Guedes Da Silva 961690 0 CABO PM 1º BPM/I

Adriano Antonio José Francisco 973271 3 CABO PM 1º BPM/I

Adriano Jose Goncalves Campos 112931 7 CABO PM 1º BPM/I

Adriano Ribeiro Campos 112942 2 CABO PM 1º BPM/I

Alan Da Silva Campos 121994 4 2 SGT PM 1º BPM/I

Alessandro Lemos Ribeiro 101444 7 CABO PM 1º BPM/I

Alex Jose Stedtler De Andrade 143643 A SD PM 1º BPM/I

Alex Palandi 141592 1 SD PM 1º BPM/I

Alexandre Da Silva Mota 101457 9 CABO PM 1º BPM/I

Alexandre Eduardo De Castro 944486 6 CABO PM 1º BPM/I

Alexandre Jose Nunes Da Silva 144766 1 CABO PM 1º BPM/I

Alexandre Pereira Santos 895045 8 CABO PM 1º BPM/I

Alexandre Toledo Diniz 101055 7 2 SGT PM 1º BPM/I

Alexandro Bechara De Faria 921920 0 CABO PM 1º BPM/I

Alexsandro Da Costa Lourenço 125068 0 CABO PM 1º BPM/I

Alvaro Luis Dos Santos 130238 8 SD PM 1º BPM/I

Amarildo Araújo Alves 944448 3 CABO PM 1º BPM/I

Ana Paula Leme 951695 6 CABO PM 1º BPM/I

Anderson Ramos Fernandes 113081 1 CABO PM 1º BPM/I

Anderson Rodrigues Da Silva 141700 2 CABO PM 1º BPM/I

Anderson Silva Maria 902373 9 CABO PM 1º BPM/I

Andre Luis Silveira Pelin 101481 1 CABO PM 1º BPM/I

Andre Luiz Previato 966684 2 CABO PM 1º BPM/I

Andre Monteiro Da Silva Xavier 136054 0 SD PM 1º BPM/I

Andre Wellington Antunes 142025 9 SD PM 1º BPM/I

Andreia Monteiro De Oliveira 950322 6 CABO PM 1º BPM/I

Antonio Carlos Garcia 911942 6 CABO PM 1º BPM/I

Antonio Luiz Tomaz Junior 113137 A CABO PM 1º BPM/I

Ariel Gomes Garey 143907 3 SD PM 1º BPM/I

Armando De Souza Oliveira 109519 6 3SGT PM 1º BPM/I

Ary Lemes De Barros 944490 4 CABO PM 1º BPM/I

Benedito Carlos Coutinho 900293 6 CABO PM 1º BPM/I

Breno Verati 961621 7 CABO PM 1º BPM/I

Bruno Alcantara De Paula Silva 135867 7 SD PM 1º BPM/I

Bruno Augusto Libanio De Siqueira 145788 8 SD PM 1º BPM/I

Bruno Eduardo Dias 145232 A SD PM 1º BPM/I

Bruno Marques Barboza Da Silva 124398 5 SD PM 1º BPM/I

Bruno Ricardo Dos Santos 122881 1 3SGT PM 1º BPM/I

Bruno Silva Oliveira Do Amaral 134596 6 CABO PM 1º BPM/I

Carlos Alberto De Lima 137358 7 SD PM 1º BPM/I

Carlos Alberto Saraiva 921891 2 SUBTEN PM 1º BPM/I

Carlos Alexandre Claudino Loreno 141346 5 SD PM 1º BPM/I

Carlos Domingos Jussiani 933302 9 CABO PM 1º BPM/I

Carlos Eduardo Alves Da Silva 961585 7 1SGT PM 1º BPM/I

Carlos Eduardo De Barros Domingues 142841 1 SD PM 1º BPM/I

Carlos Gilberto Aguilar Filho 139286 7 SD PM 1º BPM/I

Carlos Henrique De Oliveira Rangel 944541 2 CABO PM 1º BPM/I

Carlos Jaelson Da Cruz 971437 5 CABO PM 1º BPM/I

Carlos Ramiro Camargo 921954 4 CABO PM 1º BPM/I

Cassio Clay De Araujo 961659 4 CABO PM 1º BPM/I

Celso Henrique Dos Santos 971431 6 CABO PM 1º BPM/I

Celso Ricardo De Abreu 113166 4 3SGT PM 1º BPM/I

Celso Ricardo De Jesus 961625 0 CABO PM 1º BPM/I

Cesár Augusto De Abreu 146117 6 SD PM 1º BPM/I

Cesar Augusto Moreira Da Silva 101523 A CABO PM 1º BPM/I

Cicero Pinheiro Da Silva 971354 9 CABO PM 1º BPM/I

Claudinei Luis De Oliveira 971468 5 CABO PM 1º BPM/I

Claudiney De Oliveira Santos 893809 1 CABO PM 1º BPM/I

Claudio Antonio De Lima 944488 2 CABO PM 1º BPM/I

Claudio Rodolfo Leite 106589 A CABO PM 1º BPM/I

Clayton David De Oliveira 933182 4 CABO PM 1º BPM/I

Cleiton Ribeiro Do Nascimento 141094 6 SD PM 1º BPM/I

Clóvis Ribeiro De Oliveira 121779 8 CABO PM 1º BPM/I

Cristiano Aparecido Dos Santos 104347 1 1SGT PM 1º BPM/I

Cristiano Silva De Morais 132978 2 SD PM 1º BPM/I

Daniel Custodio Da Silva 145899 0 SD PM 1º BPM/I

Daniel Martins Claudino Barbosa 118140 8 2SGT PM 1º BPM/I

Daniel Oliveira De Araujo 933320 7 CABO PM 1º BPM/I

Daniel Trevisan Da Silva 965524 7 2 SGT PM 1º BPM/I

Daniele Aparecida Dos Santos 144769 6 SD PM 1º BPM/I

Danilo Aparecido Martins 890792 7 SUBTEN PM 1º BPM/I

Danilo Hervaz Lopes Da Silva 135492 2 CABO PM 1º BPM/I

David Alves De Araujo 933324 0 CABO PM 1º BPM/I

David Passos Vasconcelos De Castilho 122899 4 CABO PM 1º BPM/I

Decio Marinho Da Cunha 870015 0 2SGT PM 1º BPM/I

Denilson Fernandes Dos Santos 944539 A CABO PM 1º BPM/I

Diego Roberto Guimaraes 140373 7 SD PM 1º BPM/I

Diego Tomaz De Oliveira 141888 2 SD PM 1º BPM/I

Dirceu Rogerio Cintra 933342 8 CABO PM 1º BPM/I

Dirlei Ribeiro Da Silva 113123 A 2SGT PM 1º BPM/I

Djanir Jose Diniz 933810 1 CABO PM 1º BPM/I

Donizette Favalli 889607 A CABO PM 1º BPM/I

Douglas Fernando Correa 130397 0 3SGT PM 1º BPM/I

Douglas Svirkas 135920 7 CABO PM 1º BPM/I

Ederson Corrêa Da Silva 101582 6 CABO PM 1º BPM/I

Edimilson De Jesus Da Silva 115593 8 SD PM 1º BPM/I

Edison Batista 944451 3 CABO PM 1º BPM/I

Edmar Dos Santos Rodrigues Garcia 144451 4 SD PM 1º BPM/I

Edmilson Ferreira 911926 4 1SGT PM 1º BPM/I

Ednilson Soares Da Rosa 921936 6 CABO PM 1º BPM/I

Edson Silva 933347 9 CABO PM 1º BPM/I

Eduardo De Oliveira Silva 125864 8 SD PM 1º BPM/I

Eduardo Dos Santos Silva 102864 2 CABO PM 1º BPM/I

Eduardo Felix Da Rosa 933202 2 CABO PM 1º BPM/I

Eduardo Lage Junior 911907 8 1SGT PM 1º BPM/I

Eduardo Leal Teodoro 129709 A SD PM 1º BPM/I

Elaine Cristine Gonçalves Pereira 144501 4 CABO PM 1º BPM/I

Eleizon Gomes Da Silva Junior 120002 0 CABO PM 1º BPM/I

Eliane Cristina De Oliveira 961734 5 CABO PM 1º BPM/I

Elias Da Silva Correia 146778 6 SD PM 1º BPM/I

Eliaton Pereira De Paula 933361 4 CABO PM 1º BPM/I

Elisa Baptista 961706 0 CABO PM 1º BPM/I

Elisangela Aparecida Faria Pelin 961682 9 CABO PM 1º BPM/I

Elizeu Da Paz E Silva 915116 8 CABO PM 1º BPM/I

Eloi Emiliano Barbieri Soares 119139 0 SD PM 1º BPM/I

Emerson Augusto De Abreu 924416 6 SUBTEN PM 1º BPM/I

Emerson De Paula Almeida 101429 3 CABO PM 1º BPM/I

Emerson Natalino Alves Ricardo 961602 A CABO PM 1º BPM/I

Emerson Segin Silva 974887 3 1SGT PM 1º BPM/I

Eraldo Luis Dos Santos 902309 7 CABO PM 1º BPM/I

Erick De Jesus Ferreira Dias 141860 2 SD PM 1º BPM/I

Eron Fernandes Da Silva 125099 0 SD PM 1º BPM/I

Eronildes Simões 971516 9 CABO PM 1º BPM/I

Eudes Dos Santos Rocha 142087 9 SD PM 1º BPM/I

Euds Deizer Ribeiro Junior 933736 9 CABO PM 1º BPM/I

Everaldo Honorio Dos Santos Filho 101659 8 CABO PM 1º BPM/I

Everton Dos Santos Lima 135545 7 SD PM 1º BPM/I

Everton Luiz De Souza Simois 146413 2 SD PM 1º BPM/I

Ezequiel São Leao De Souza 950651 9 CABO PM 1º BPM/I

Fabiano Alberto Da Silva 137976 3 CABO PM 1º BPM/I

Fabio Antonio Silva Rosa 140614 A SD PM 1º BPM/I

Fabio Faustino De Lima 139401 A SD PM 1º BPM/I

Fabio Julio Mariano 121246 0 CABO PM 1º BPM/I

Fabio Luiz Do Prado 971367 A CABO PM 1º BPM/I

Fabio Martins Da Silva 106578 5 CABO PM 1º BPM/I

Fabio Santucci De Assis Tristão 921838 6 1SGT PM 1º BPM/I

Fausto Vaz Lemes 126919 4 CABO PM 1º BPM/I

Felipe Chagas Machado 128998 5 2 SGT PM 1º BPM/I

Felipe Rodrigues De Mattos 136746 3 CABO PM 1º BPM/I

Fernando Augusto Ribeiro De Oliveira 137707 8 CABO PM 1º BPM/I

Fernando Mariano Diniz 933397 5 CABO PM 1º BPM/I

Flavio Antonio Berling Macedo Barbosa 944429 7 1SGT PM 1º BPM/I

Flavio Carlos 971494 4 CABO PM 1º BPM/I

Flavio Santucci De Assis Tristao 101456 A CABO PM 1º BPM/I

Francisco Das Chagas Santos 961622 5 CABO PM 1º BPM/I

Gardenia Silva De Jesus Andrade 106831 8 CABO PM 1º BPM/I

Gerson Jose De Oliveira 944455 6 CABO PM 1º BPM/I

Gileade Mello Da Rosa 143025 4 SD PM 1º BPM/I

Gilmário De Souza Bispo 142124 7 SD PM 1º BPM/I


Gilson Miguel Da Silva 106596 3 CABO PM 1º BPM/I

Gilvan Bezerra Dos Santos 112907 4 CABO PM 1º BPM/I

Giovani Donizetti De Oliveira 944515 3 CABO PM 1º BPM/I

Gleice Ribeiro Pereira Gomes 970135 4 CABO PM 1º BPM/I

Grasielle Cristina Jock 145946 5 SD PM 1º BPM/I

Greisson Alves Lima 139325 1 SD PM 1º BPM/I

Helber De Oliveira Lima 143283 4 SD PM 1º BPM/I

Helena Lina Cavalcanti Silva 982215 1 CABO PM 1º BPM/I

Heraldo Lisboa De Oliveira 106544 A CABO PM 1º BPM/I

Heverton Mendes De Oliveira 118658 2 CABO PM 1º BPM/I

Hildebrando Dos Santos Junior 921854 8 CABO PM 1º BPM/I

Hodeman Hilquer Vieiraa 144702 5 CABO PM 1º BPM/I

Hudson Bezerra Duarte 113021 8 CABO PM 1º BPM/I

Ilmar Salatiel Emidio 876352 6 1SGT PM 1º BPM/I

Irivelton De Moura Ribeiro 136675 A CABO PM 1º BPM/I

Italo Teixeira Dos Santos 125121 0 CABO PM 1º BPM/I

Jackson Dos Santos Ramos Da Silva 144948 6 SD PM 1º BPM/I

Jael Batista 920241 2 CABO PM 1º BPM/I

Janaina Barbosa Gonçalves 144231 7 CABO PM 1º BPM/I

Janderson Rabelo Domiciano 113010 2 CABO PM 1º BPM/I

Jean Benedito Da Silva 933642 7 CABO PM 1º BPM/I

Jeferson Fernandes Da Silva 144379 8 CABO PM 1º BPM/I

Jefferson Luiz Dos Santos 933386 0 2SGT PM 1º BPM/I

Jhonatan De Melo 141686 3 SD PM 1º BPM/I

João Batista Moreira Diniz 894892 5 CABO PM 1º BPM/I

Joao Bosco Da Silva Pereira 944479 3 CABO PM 1º BPM/I

João Carlos Ribeiro 143216 1 SD PM 1º BPM/I

João Clovis Livramento 980314 9 CABO PM 1º BPM/I

Joao Francisco Valverde Neto 944416 5 CABO PM 1º BPM/I

Joao Roberto Ferreira 944542 A CABO PM 1º BPM/I

Jocivaldo Rodrigues Dos Santos 137805 8 SD PM 1º BPM/I

John De Carvalho Santos 137882 1 CABO PM 1º BPM/I

Jonata Andrade Braga 138621 2 SD PM 1º BPM/I

Jonathan Mitsuo Yamanaka 143168 4 SD PM 1º BPM/I

Jorge Aparecido Ferreira De Freitas 921631 6 CABO PM 1º BPM/I

Jorge Luis De Arruda 933374 6 CABO PM 1º BPM/I

José Carlos Da Silva Junior 975516 A CABO PM 1º BPM/I

Jose Fernando Gomes Borges 112924 4 CABO PM 1º BPM/I

Jose Hamilton De Freitas 933338 0 SD PM 1º BPM/I

José Jobson Da Silva 943009 1 CABO PM 1º BPM/I

Jose Marcio De Campos 102887 1 CABO PM 1º BPM/I

Jose Renato Da Conceicao 971523 1 CABO PM 1º BPM/I

Jose Rubens Da Silva 944538 2 CABO PM 1º BPM/I

Josimar Ferreira Tavares 101658 0 CABO PM 1º BPM/I

Juliano De Oliveira Assis 961563 6 CABO PM 1º BPM/I

Juliano De Paiva Freitas 145254 1 SD PM 1º BPM/I

Juliano Pinto Barbosa 106666 8 CABO PM 1º BPM/I

Julio Antonio Maximo Da Silva 101480 3 CABO PM 1º BPM/I

Julio Cesar Ribeiro 104673 0 CABO PM 1º BPM/I

Junior Gabriel Canedo Dos Santos 139885 7 SD PM 1º BPM/I

Jusciley Norberto Viana De Melo 961576 8 CABO PM 1º BPM/I

Kleber Ribeiro Da Luz 124715 8 CABO PM 1º BPM/I

Leandro Borges Santo Moreira 146212 1 SD PM 1º BPM/I

Leandro Da Costa Santos 143293 1 SD PM 1º BPM/I

Leonardo De Moraes Camilo 139886 5 SD PM 1º BPM/I

Levi Gonçalves Da Silva 912101 3 CABO PM 1º BPM/I

Luciana Das Neves 961673 0 CABO PM 1º BPM/I

Luciano De Melo Correia 113095 1 CABO PM 1º BPM/I

Luciano Do Prado Oliveira 106548 3 CABO PM 1º BPM/I

Luciano Francisco Das Chagas 113019 6 CABO PM 1º BPM/I

Lucimauro Ribeiro 101513 3 CABO PM 1º BPM/I

Luis Fernando Lourenço Gonçalves 138349 3 SD PM 1º BPM/I

Luis Paulo Alves Vieira 139797 4 SD PM 1º BPM/I

Luis Paulo Ottoni Pinto 116743 0 SD PM 1º BPM/I

Luiz Alberto De Carvalho 933590 A CABO PM 1º BPM/I

Luiz Augusto Viola Da Silveira Sales 118721 0 SD PM 1º BPM/I

Luiz Carlos Rita 933497 1 CABO PM 1º BPM/I

Luiz Gustavo Bitencourt Alves Brandão 133362 3 SD PM 1º BPM/I

Luiz Henrique Pacheco De Oliveira 123968 6 SD PM 1º BPM/I

Luiz Paulo Fenili De Souza 146171 A SD PM 1º BPM/I

Luiz Ricardo Aquino Ribeiro 145633 4 SD PM 1º BPM/I

Luiz Roberto Da Silva 944435 1 CABO PM 1º BPM/I

Luiz Roberto Dos Santos 113116 8 CABO PM 1º BPM/I

Marcelo De Lima Rodrigues Da Silva 903801 9 1SGT PM 1º BPM/I

Marcelo Dutton Gabriel Linhares 141571 9 CABO PM 1º BPM/I

Marcelo Henrique De Carvalho 132790 9 SD PM 1º BPM/I

Marcelo Pinto Madureira 921835 1 CABO PM 1º BPM/I

Marcelo Rodrigues 106597 1 CABO PM 1º BPM/I

Marcio Alexandre Da Silva 971405 7 CABO PM 1º BPM/I

Marcio André De Jesus 120481 5 CABO PM 1º BPM/I

Marcio Donizete Leite De Mendonca 911984 1 CABO PM 1º BPM/I

Marcio Henrique Camargo 112990 2 SD PM 1º BPM/I

Marcio Jose Da Silva Pereira 139841 5 SD PM 1º BPM/I

Marcio Souza Bacelar De Carvalho 921883 1 2 SGT PM 1º BPM/I

Marcio Veronesi 135282 2 CABO PM 1º BPM/I

Marco Antonio Carvalho Pereira 115733 7 SD PM 1º BPM/I

Marco Aurélio Da Silva 971445 6 CABO PM 1º BPM/I

Marco Aurélio Luiz 139640 4 SD PM 1º BPM/I

Marcos Antonio De Moraes 135587 2 SD PM 1º BPM/I

Marcos Aurélio Da Silva 981135 4 CABO PM 1º BPM/I

Marcos Franco Dos Santos 131441 6 SD PM 1º BPM/I

Marcos Paulo Monteiro Trigo 113102 8 CABO PM 1º BPM/I

Marcos Roberto Marcondes 912015 7 CABO PM 1º BPM/I

Marcus Antonio Pinto 101550 8 CABO PM 1º BPM/I

Maria Eunice Souza De Oliveira 981540 6 CABO PM 1º BPM/I

Mario Joventino Bezerra Junior 961549 A 2 SGT PM 1º BPM/I

Mario Sergio De Carvalho 148231 9 SD PM 1º BPM/I

Mario Sergio Francisco 137814 7 SD PM 1º BPM/I

Mateus Felicio Victor 911863 2 CABO PM 1º BPM/I

Matheus Alves Martins De Carvalho 142626 5 SD PM 1º BPM/I

Mauricio Francisco 933517 0 CABO PM 1º BPM/I

Mauro Sergio Correa 944494 7 CABO PM 1º BPM/I

Mauro Sergio De Oliveira Gama 944540 4 CABO PM 1º BPM/I

Merquiades De Paula Junior 971465 A CABO PM 1º BPM/I

Michel Bueno Da Fonseca 124811 1 SD PM 1º BPM/I

Milton Cesar Porto De Lima 944438 6 CABO PM 1º BPM/I

Moacir Apolinario Da Cunha 133363 1 SD PM 1º BPM/I

Moacir Coelho Dos Santos 865733 5 SUBTEN PM 1º BPM/I

Nairton Lage Passos 912031 9 CABO PM 1º BPM/I

Orlando Antonio França Ribeiro 920545 4 CABO PM 1º BPM/I

Patrick Lira Barbirato 141027 0 SD PM 1º BPM/I

Paulo Fernando Da Silva Junior 106627 7 CABO PM 1º BPM/I

Paulo Fernando Martins 933469 6 1SGT PM 1º BPM/I

Paulo Henrique Berthoud 933475 A 3SGT PM 1º BPM/I

Paulo Jose Evaristo De Freitas 902377 1 CABO PM 1º BPM/I

Paulo Ricardo Dos Santos 971375 1 3SGT PM 1º BPM/I

Paulo Roberto De Oliveira 884759 2 CABO PM 1º BPM/I

Paulo Sergio Da Silva 933489 A SUBTEN PM 1º BPM/I

Pedro Rodolfo Machado 113075 7 CABO PM 1º BPM/I

Peterson Neves Alves 142640 A CABO PM 1º BPM/I

Rafael De Matos 139940 3 SD PM 1º BPM/I

Rafael Fernando Cunha 145208 8 SD PM 1º BPM/I

Rafaela Cursino De Carvalho 144082 9 CABO PM 1º BPM/I

Raoni Cesar Da Silva 146229 6 SD PM 1º BPM/I

Reginaldo Malta Dos Santos 139187 9 SD PM 1º BPM/I

Reginaldo Rodrigues Dos Santos 900305 3 1SGT PM 1º BPM/I

Regis Ricardo Santos 106641 2 CABO PM 1º BPM/I

Renan Da Silva Vaz 132159 5 SD PM 1º BPM/I

Renato Pereira Dos Santos 912033 5 1SGT PM 1º BPM/I

Ricardo Onoue 142944 2 SD PM 1º BPM/I

Ricardo Sposito 112663 6 CABO PM 1º BPM/I

Roberto Carlos Pereira 971427 8 CABO PM 1º BPM/I

Roberto Ribeiro Machado 933470 0 CABO PM 1º BPM/I

Robson Araujo Santana 112973 2 CABO PM 1º BPM/I

Robson Barbosa Oliveira 146167 2 SD PM 1º BPM/I

Robson Mota Ricardo 112974 A CABO PM 1º BPM/I

Robson Voos 933490 4 SUBTEN PM 1º BPM/I

Rodney Ribeiro Da Silva 116176 8 CABO PM 1º BPM/I

Rodrigo Claudino 136588 6 SD PM 1º BPM/I

Rodrigo De Melo Batista 113059 5 CABO PM 1º BPM/I

Rodrigo Pires Correa De Mattos 142555 2 SD PM 1º BPM/I

Rodrigo Rocha Manoel Cintra 139365 A SD PM 1º BPM/I

Rogelio Guimaraes De Siqueira 944545 5 CABO PM 1º BPM/I

Rogerio Bertolotti Pires 933557 9 CABO PM 1º BPM/I

Rogerio Elisiario 912106 4 CABO PM 1º BPM/I

Rogerio Gomes De Aquino 101674 1 3 SGT PM 1º BPM/I

Rogerio Jose Rosa 933546 3 CABO PM 1º BPM/I

Rogerio Loureiro 101574 5 CABO PM 1º BPM/I

Rogerio Neves 903839 6 SUBTEN PM 1º BPM/I

Rogers Avelino Peixoto Dos Santos 944465 3 CABO PM 1º BPM/I

Romano De Castro 961641 1 CABO PM 1º BPM/I

Ronaldo Do Amaral 971388 3 CABO PM 1º BPM/I

Ronaldo Fábio Ribeiro 961643 8 CABO PM 1º BPM/I

Ronaldo José Vilela Simões Junior 139780 0 SD PM 1º BPM/I

Ronaldo Sergio De Castro Junior 136218 6 CABO PM 1º BPM/I

Ruy Carvalho Junior 122960 5 CABO PM 1º BPM/I

Samuel Jose Alvarenga Costa Santos 122517 A SD PM 1º BPM/I

Sandra Maria Martins 951668 9 CABO PM 1º BPM/I


Sandro Augusto Wenceslau 943129 2 CABO PM 1º BPM/I

Sandro Carlos Bispo 961658 6 CABO PM 1º BPM/I

Sandro Henrique De Souza Barros 113586 4 CABO PM 1º BPM/I

Sandro Santos Rodrigues 961665 9 2 SGT PM 1º BPM/I

Sebastiao Fortunato Filho 944547 1 CABO PM 1º BPM/I

Sergio Adriano Dos Santos Silva 961614 4 1SGT PM 1º BPM/I

Sergio Luiz Nagy 911993 A CABO PM 1º BPM/I

Sidinei Da Silva Lemes 944550 1 CABO PM 1º BPM/I

Sidnei Do Prado Oliveira 971535 5 CABO PM 1º BPM/I

Sidney Leandro Justino 111589 8 CABO PM 1º BPM/I

Sidney Marques Paiva 944433 5 CABO PM 1º BPM/I

Silas Alves Costa 106665 0 CABO PM 1º BPM/I

Thereza Christie Leite Rosa 961716 7 CABO PM 1º BPM/I

Thiago Henrique Santos Passos 141347 3 SD PM 1º BPM/I

Thiago Leite Morgado 135034 0 SD PM 1º BPM/I

Thiago Oliveira De Deus 144860 9 SD PM 1º BPM/I

Thiago Rodrigo Dos Santos 144471 9 CABO PM 1º BPM/I

Thiago Roque Das Neves 117137 2 CABO PM 1º BPM/I

Tiago Bernardes Pedroso 142549 8 SD PM 1º BPM/I

Tiago De Almeida 135777 8 SD PM 1º BPM/I

Tiago De Carvalho Ismael 141761 4 SD PM 1º BPM/I

Tiago Fernandes Dos Santos 127556 9 SD PM 1º BPM/I

Tiago Luís Araújo Pereira 144066 7 SD PM 1º BPM/I

Ulisses Da Cunha Amarante 129383 4 CABO PM 1º BPM/I

Valdeci Soares Silva 966556 A CABO PM 1º BPM/I

Valeria Lacaze Da Cruz 961684 5 CABO PM 1º BPM/I

Valmir Alves Menegon 912025 4 1SGT PM 1º BPM/I

Valmir Gonzaga Da Silva 112928 7 CABO PM 1º BPM/I

Valter Antunes Junior 944446 7 CABO PM 1º BPM/I

Vinicius Bussi Fernandes 137026 0 CABO PM 1º BPM/I

Vladimir Pereira Da Luz Junior 118341 9 SD PM 1º BPM/I

Wagner Alves Da Silva 138298 5 SD PM 1º BPM/I

Wagner Moreira Dos Santos 104103 7 CABO PM 1º BPM/I

Wagner Ricardo Polon 142021 6 CABO PM 1º BPM/I

Walkiria Tassiani Imediato Vila Nova 139143 7 SD PM 1º BPM/I

Walter Augusto Pereira Junior 118871 2 CABO PM 1º BPM/I

Walter Luiz Justen Junior 933528 5 SUBTEN PM 1º BPM/I

Wanderson Alex Rodrigues Bueno 106595 5 CABO PM 1º BPM/I

Wanderson Alves Rabello De Araujo 961565 2 CABO PM 1º BPM/I

Welbert José Martins Dos Santos Soares 960188 A CABO PM 1º BPM/I

Wellington Johnnatha Silva De Souza 145264 9 SD PM 1º BPM/I

Wellington Luiz Pereira Da Silva 113040 4 CABO PM 1º BPM/I

Wendell Levino Dos Santos Sabino 961660 8 CABO PM 1º BPM/I

Willian Gonçalves Cipriano 140566 7 SD PM 1º BPM/I

Willian Miller De Souza 143159 5 SD PM 1º BPM/I

Willian Vieira De Souza 139155 A SD PM 1º BPM/I

Wilson Padua Rabello 113167 2 CABO PM 1º BPM/I

Wilson Rodrigues De Paula 132465 9 SD PM 1º BPM/I

Zupelli Crozariol Filho 113125 7 CABO PM 1º BPM/I Art. 2º - Os Agentes neste ato designados e credenciados deverão seguir estritamente as normas, procedimentos e critérios estabelecidos pela Autoridade de Trânsito ou por quem for designado para tal no que se refere a:Recebimento, guarda, manuseio, preenchimento, anulação, cancelamento e devolução de Autos de Infração de Trânsito – AIT e seus talões.Caracterização de Infrações de Trânsito e sua autuação, bem como a adoção de Medidas Administrativas cabíveis à infração de Trânsito.Tipificação de infrações nos termos da legislação e nos seus respectivos enquadramentos, utilizados para efeito de processamento de dados.Art. 3° - Quando o Agente da Autoridade de Trânsito deixar de desempenhar as suas funções em razão de afastamento, transferência funcional, aposentadoria, demissão ou por qualquer outra razão que implique no término do exercício funcional das atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito será formalizada através de portaria específica o cancelamento de sua designação.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de novembro de 2017, ficando revogadas todas as disposições em contrário.Registrada e publicada na Secretaria de Mobilidade Urbana, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezessete.São José dos Campos, 31 de outubro de 2017.Paulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade Urbana

Portaria nº 24/SEMOB/201731 de outubro de 2017O Secretário de Mobilidade Urbana, usando de suas atribuições previstas no Artigo 103, Incisos I e IV da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos e como titular da Secretaria de Mobilidade Urbana de São José dos Campos, Órgão Integrante do Sistema Nacional de Trânsito nos termos do artigo 7° da Lei n° 9503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.Considerando a necessidade do estabelecimento de procedimentos com vistas ao atendimento das finalidades e objetivos dos artigos 5° e 6° do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;Considerando que, conforme disposto no § 4° do Artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, cabe à Autoridade de Trânsito designar os agentes competentes para a lavratura dos Autos de Infração;Considerando que a adoção de Medidas Administrativas, conforme estabelecido no Artigo 269 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB é ato que também pode ser praticado pelos Agentes da Autoridade de Trânsito;

Considerando o disposto na Lei nº 8963 de 11 de junho de 2013 que autorizou o convênio nº 144/2013 entre o Município de São José dos Campos e o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997.Resolve:Art. 1° - Descredenciar os Policiais Militares da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo como Agentes da Autoridade de Trânsito.NOME RE POSTO UNIDADE

Adeilson Cury De Araujo Neto 1346679 PM 46º BPM/I

Ademilson Dos Santos 104434 PM 46º BPM/I

Adilson Freire 9113762 SGT/PM 46º BPM/I

Admilson Alves De Oliveira 885749A PM 46º BPM/I

Adriano Alves De Oliveira 1403664 PM 46º BPM/I

Adriano Aparecido De Toledo 1250540 PM 46º BPM/I

Adriano De Castro Santos 9332634 CB/PM 46º BPM/I

Adriano Jose Diamantino 133110 PM 46º BPM/I

Adriano Marcos Moreira 106542 PM 46º BPM/I

Adriano Mauricio Ferreira 1278789 PM 46º BPM/I

Airton De Jesus Costa 9444742 CB/PM 46º BPM/I

Alessandro Aparecido De Oliveira 1353969 PM 46º BPM/I

Alexandre Augusto Massa 8645191 SGT/PM 46º BPM/I

Alexandre Barbosa Teixeira 1288032 PM 46º BPM/I

Alexandre De Paula Nogueira 142624-9 SD/PM 46º BMP/I

Alexandre Fontes 1130820 PM 46º BPM/I

Alexandre Justen 9714910 PM 46º BPM/I

Alexandre Parreira Antunes 1373188 PM 46º BPM/I

Alexandre Rodrigues Magalhaes 971461 PM 46º BPM/I

Alfredo Cesar Costa Correa 1350307 PM 46º BPM/I

Alison Tales Santana Dos Santos 1382659 PM 46º BPM/I

Alisson Marcos Sana 133389 PM 46º BPM/I

Ana Lucia Da Cruz Silva 9700145 CB/PM 46º BPM/I

Anderson Arruda Faria 101683A SGT/PM 46º BPM/I

Anderson Barbosa Teixeira 129539 PM 46º BPM/I

Anderson Duarte Figa 9348069 SGT/PM 46º BPM/I

Anderson Francisco De Carvalho Vitor 125071 PM 46º BPM/I

Anderson Jose Costa Monteiro 1342410 PM 46º BPM/I

Anderson Virgínio Dos Santos 1014722 CB/PM 46º BPM/I

Andre Allan Barros Toledo 107406 PM 46º BPM/I

André De Souza Pinto 122873-A SD/PM 46º BMP/I

Andre Luis Stauani Machado 1399322 PM 46º BPM/I

André Luiz Da Silva 1042769 CB/PM 46º BPM/I

Andre Luiz Da Silva Lima 113060 PM 46º BPM/I

Andre Luiz Eloy 1352911 PM 46º BPM/I

André Luiz Santana Lobo 971482A CB/PM 46º BPM/I

André Luiz Velloso De Freitas 143432-2 SD/PM 46º BMP/I

Anilson José Da Costa 9714103 CB/PM 46º BPM/I

Antonio Carlos Coelho 9219285 PM 46º BPM/I

Antônio Edson Amorin 893222A SGT/PM 46º BPM/I

Antonio Flávio Rodrigues Leandro 1415000 PM 46º BPM/I

Antonio Marcos Atilio 933288 PM 46º BPM/I

Antonio Moreira Neto 128840 PM 46º BPM/I

Arivaldo Francisco Coelho 1392468 PM 46º BPM/I

Augusto Cesar Santos Da Silva 133554 PM 46º BPM/I

Benedito Carlos Coutinho 9002936 PM 46º BPM/I

Breno Lucio Da Silva Ribeiro 106527 PM 46º BPM/I

Breno Verati 961621-7 CB/PM 46º BMP/I

Bruno Harold Duarte Rondini 1185381 PM 46º BPM/I

Bruno Ramon Lopes Dos Santos 1422596 PM 46º BPM/I

Bruno Silva Da Cruz 1414216 PM 46º BPM/I

Calixto De Castilho 9218882 SGT/PM 46º BPM/I

Camilo Jose Fonseca 9444688 PM 46º BPM/I

Carlos Alberto Rodrigues 9615342 CB/PM 46º BPM/I

Carlos Alberto Soares De Oliveira 961557 PM 46º BPM/I

Carlos Augusto Campos Da Silva 122882 PM 46º BPM/I

Carlos Carmelo Coelho 1268279 PM 46º BPM/I

Carlos Eduardo De Andrade 1395106 PM 46º BPM/I

Carlos Eduardo Moreira 135137-A SD/PM 46º BMP/I

Carlos Eduardo Pedroso 129593 PM 46º BPM/I

Carlos Nogueira Junior 9219536 CB/PM 46º BPM/I

Carlos Tadeu Costa Da Silva 101511 PM 46º BPM/I

Celia Regina De Farias 9617094 PM 46º BPM/I

Cesar Fernandes Afonso 1352261 PM 46º BPM/I

Claudemir Jose Galhardo 8849889 PM 46º BPM/I

Claudimiro Gomes Da Silva 108231A PM 46º BPM/I

Claudinei Moreira Dos Santos 933178 PM 46º BPM/I

Claudiney Moreira De Oliveira 101537 PM 46º BPM/I

Claudio Rodolfo Teixeira 9219625 PM 46º BPM/I

Clayton Dos Reis Malerba 1279653 PM 46º BPM/I

Cleber Soares Fernandes 1338692 PM 46º BPM/I

Cleverson Luiz Costa 9119400 PM 46º BPM/I


Clóvis De Oliveira Campos Neto 971486-3 1º TEN/PM 46º BMP/I

Cristian Douglas De S. Moreno 1328212 PM 46º BPM/I

Cyro Pereira Granja Neto 1391704 PM 46º BPM/I

Daniel Cristiano De Almeida 124077 PM 46º BPM/I

Daniel Doria Souza Mollinari 101579 PM 46º BPM/I

Daniel Fernando Peres 143506-0 SD/PM 46º BMP/I

Daniel Ribeiro Peralta 1016016 PM 46º BPM/I

Darkson Porto Castro 1016733 PM 46º BPM/I

Dauri Pacifico Inacio De Faria 1346172 PM 46º BPM/I

Davi Gonçalves Romeiro 933185 PM 46º BPM/I

David Michel Da Costa Machado 123057 PM 46º BPM/I

David Passos Vasconcelos De Castilho 122899-4 CB/PM 46º BMP/I

David Ulisses Da Silva Junior 1406094 PM 46º BPM/I

Deiveson Almeida Claro 1373684 PM 46º BPM/I

Denilson Alves Da Silva 1065416 PM 46º BPM/I

Denílson Da Costa Araújo 9713948 CB/PM 46º BPM/I

Diego Assis Santana 1324446 PM 46º BPM/I

Diego Veralino Tonini 143490-0 SD/PM 46º BMP/I

Dimas Jose Marcelino 9333398 PM 46º BPM/I

Diogenes Fernando De Oliveira Santos 129452A PM 46º BPM/I

Diogenes Firmo Da Cruz 124473 PM 46º BPM/I

Diogenes Jose De Freitas 1405985 PM 46º BPM/I

Diogenes Vinicius Da Silva Santos 1250906 PM 46º BPM/I

Djalma Alves Rocha 1083031 SGT/PM 46º BPM/I

Douglas Cesar De Sa 1387146 PM 46º BPM/I

Douglas Da Silva Ponzo 1384198 PM 46º BPM/I

Ed Wilson Pereira 9002065 CB/PM 46º BPM/I

Ederson Augusto Alves Ferreira 1364189 PM 46º BPM/I

Edivanei Adelino Cardoso 9739645 PM 46º BPM/I

Ednilson Rodolfo Costa 9331964 CB/PM 46º BPM/I

Edson Ailton Dionisio 8656983 PM 46º BPM/I

Edson Fonteque Ribeiro 1415409 PM 46º BPM/I

Edson Jose Pereira Magalhaes Junior 971498 PM 46º BPM/I

Edson Luiz De Abreu Alves 760725-3 1º SGT/PM 46º BMP/I

Eduardo Da Silva Mota 1417126 PM 46º BPM/I

Eduardo Henrique Rufino 1015788 PM 46º BPM/I

Eduardo Salomao Oliveira Brito 131371 PM 46º BPM/I

Eduardo Santos Costa 143411-0 SD/PM 46º BMP/I

Elias Manoel Da Silva Junior 1383345 PM 46º BPM/I

Eliel Diniz Ribeiro 101584 PM 46º BPM/I

Eliel Estevan 9415041 CB/PM 46º BPM/I

Emerson Donizetti Estevao 9444408 SGT/PM 46º BPM/I

Emerson Tadeu Dos Santos 9615725 CB/PM 46º BPM/I

Eraldo Cezar Da Silva Filho 1200097 PM 46º BPM/I

Ercilio Nivaldo De Souza 934929 PM 46º BPM/I

Erick Alves Pereira 1368354 PM 46º BPM/I

Ernane José Ferreira De Almeida 142850-A SD/PM 46º BMP/I

Everton Da Silva Marcolino 1364855 PM 46º BPM/I

Fabiano Da Silva Carlos 1376284 PM 46º BPM/I

Fabiano Portes Dos Santos 1212419 PM 46º BPM/I

Fabio Cesar Dias Carnevalli 119164A PM 46º BPM/I

Fabio Domiciano De Castro 1014455 PM 46º BPM/I

Fabio Genivaldo Da Silva 1021729 PM 46º BPM/I

Fábio Luiz Veloso 121249-4 SD/PM 46º BMP/I

Fabio Santos Oliveira 1335251 PM 46º BPM/I

Fabio Silvio De Jesus 1157477 SGT/PM 46º BPM/I

Felipe Andres Brandao Ortiz 1397524 PM 46º BPM/I

Fernando Jesus De Souza 1349856 PM 46º BPM/I

Fernando Roberto Silva 116821-5 SD/PM 46º BMP/I

Flavio Fernandes Da Silva 112908 PM 46º BPM/I

Flávio Henrique Pereira 9615407 CB/PM 46º BPM/I

Flavio Henrique Ribeiro 1339818 PM 46º BPM/I

Flavio Ribeiro Dos Santos 9742875 CB/PM 46º BPM/I

Francis Jose Franzoni Rodrigues 134685 PM 46º BPM/I

Gerson Da Silva 9218491 PM 46º BPM/I

Gilberto Aparecido C. Junior 9531106 PM 46º BPM/I

Gilmara Aparecida De Oliveira 1208454 PM 46º BPM/I

Gilson Rocha Nogueira 8856362 SGT/PM 46º BPM/I

Gilvan Teixeira Leite 1338609 PM 46º BPM/I

Gislaine Cristina Diniz Da Silva 139981A PM 46º BPM/I

Guilherme Francisco Corbani 1403095 PM 46º BPM/I

Gustavo Fernando Calderaro 1014749 TEN/PM 46º BPM/I

Gustavo Rudger Oliveira Ramos 1149237 PM 46º BPM/I

Gyselli Cicone Lemos 961680 PM 46º BPM/I

Hamilton Alves Feliciano 8863512 SGT/PM 46º BPM/I

Hebert Rodrigues Da Rocha 1361350 PM 46º BPM/I

Igor Oliveira Do Prado 1130030 PM 46º BPM/I

Isaiaas Alves Do Nascimento 135678-0 SD/PM 46º BMP/I

Isaque Felipe Ferreira De Morais 1317326 PM 46º BPM/I

Ismael Ferreira Júnior 136266-6 SD/PM 46º BMP/I

Ivan Toledo Chagas Júnior 9119809 CB/PM 46º BPM/I

Ivani Da Conceição Barbosa 9765085 CB/PM 46º BPM/I

Ivanilson Jose De Almeida 902495 PM 46º BPM/I

Jander Heber Silva De Almeida 1412787 PM 46º BPM/I

Jeferson Luiz Lino Dos Santos 1229168 SGT/PM 46º BPM/I

Jefferson Diego Ribeiro 1384147 PM 46º BPM/I

Jefferson Fernandes Batista 1327445 PM 46º BPM/I

Jefferson Luiz Panzan 1014927 PM 46º BPM/I

Jefferson Muller De Xerez 1129295 PM 46º BPM/I

Jeremias Pinto Da Cunha 1347853 PM 46º BPM/I

Jesder Doniseti De Oliveira 1391461 PM 46º BPM/I

Joao Batista Do Nascimento 9616683 SGT/PM 46º BPM/I

Joao Gabriel Mascaro De Oliveira 1414313 PM 46º BPM/I

João Luiz Sebastiany 9444238 CB/PM 46º BPM/I

Joao Marcos De Abreu Alves 1015010 PM 46º BPM/I

Joao Paulo Barroso Da Silva 113025A PM 46º BPM/I

Joaquim Dos Santos Júnior 142314-2 SD/PM 46º BMP/I

Joaquim José Pinto 8824517 CB/PM 46º BPM/I

Joel Alves Rocha 112956 PM 46º BPM/I

Jonas Rodrigues Dos Santos 134313A PM 46º BPM/I

Jonathan William Dias De Paula 140620-5 SD/PM 46º BMP/I

Jorge Pereira Da Silva 1222597 PM 46º BPM/I

Josafa Pinto Da Silva 1339605 PM 46º BPM/I

Jose Aparecido Machado 961662 PM 46º BPM/I

José Carlos De Moraes 905112A CB/PM 46º BPM/I

Jose Carlos Gonçalves 933266 PM 46º BPM/I

Jose Clelio Alves Sampaio 134323 PM 46º BPM/I

Jose Everaldo De Medeiros 101460 PM 46º BPM/I

José Everaldo De Medeiros 1014609 CB/PM 46º BPM/I

José Geraldo Petersen Filho 143252-4 SD/PM 46º BMP/I

José Menino Costa Junior 9023682 PM 46º BPM/I

José Renato Da Silva 970901A CB/PM 46º BPM/I

Jose Ribeiro De Souza 1347055 PM 46º BPM/I

Jose Ricardo Rodrigues De Lima 1222830 PM 46º BPM/I

Jose Roberto Pinto Filho 9445447 PM 46º BPM/I

Jose Rodolfo Carnevalli Junior 130649 PM 46º BPM/I

Josenilson Nascimento Ferreira 8805164 CB/PM 46º BPM/I

Josias Boari Chavier 130651A PM 46º BPM/I

Jovane Siqueira Lopes Da Silva 1361007 PM 46º BPM/I

Juliana Florêncio Beleza Venâncio 1010204 CB/PM 46º BPM/I

Júlio César Da Silva Freitas 8806772 SGT/PM 46º BPM/I

Julio Cesar De Souza 101486 PM 46º BPM/I

Julio Cesar Gonçalves Santos 1130242 PM 46º BPM/I

Julio Matheus Diniz Mendes 1416642 PM 46º BPM/I

Julio R. Carnevalli De Proença 1330055 PM 46º BPM/I

Kesser Gregório 9501746 CB/PM 46º BPM/I

Laudeci Do Nascimento 902310 PM 46º BPM/I

Léa Maria Barbosa De Oliveira 1301608 TEN/PM 46º BPM/I

Leandro Alves Correa 1014978 PM 46º BPM/I

Leandro Do Prado Moraes 1131567 PM 46º BPM/I

Leandro Fernandes Da Cruz 141795-6 SD/PM 46º BMP/I

Leandro Lopes Dos Santos 1260464 PM 46º BPM/I

Lenildo Francisco Da Silva 1379593 PM 46º BPM/I

Leonardo De Moraes Camilo 1398865 PM 46º BPM/I

Leonardo Pedro De Lima 1414682 PM 46º BPM/I

Leonardo Ribeiro Izaquiel 1373978 PM 46º BPM/I

Leonardo Rodrigues Craveiro 961611 PM 46º BPM/I

Leonardo Romay Lorez 1229257 PM 46º BPM/I

Leone De Oliveira Pani 135003-0 SD/PM 46º BMP/I

Lessandro Tarciso Faria 9655441 PM 46º BPM/I

Licírio Rodrigues De Carvalho 143128-5 SD/PM 46º BMP/I

Lindemberg Goncalves De Jesus Souza Santos 1386018 PM 46º BPM/I

Lucas Alexandre Da Cunha 1415727 PM 46º BPM/I

Lucas Dos Santos Caetano Da Cruz 1130579 PM 46º BPM/I

Lucas Roberto Guedes 1348230 PM 46º BPM/I

Lucas Santos Alves 133294 PM 46º BPM/I

Lucas Tadeu De Campos Melo 139415A PM 46º BPM/I

Lucas Trevisã Cunha 1413457 PM 46º BPM/I

Luciano Jean Procopio 9763376 PM 46º BPM/I

Luciano Tavares 1216554 PM 46º BPM/I

Luciano Vilas Boas Dos Santos 1015095 PM 46º BPM/I

Lucio Andre Gomes 961617 PM 46º BPM/I

Lucio Flavio Da Silva 1251511 PM 46º BPM/I

Luis Augusto De Souza 113029 PM 46º BPM/I

Luis Fernando Soares 134030 PM 46º BPM/I

Luis Guilherme Agdo Da Rosa 127019 PM 46º BPM/I

Luis Paulo Uchoas Ungur 137807-4 SD/PM 46º BMP/I

Luis Ricardo Da Silva Santos 1334719 PM 46º BPM/I


Luiz Alex Vidal 1129201 PM 46º BPM/I

Luiz Antonio Da Silva Junior 1043340 PM 46º BPM/I

Luiz Antonio Serafim De Siqueira 1015222 PM 46º BPM/I

Luiz Claudino Reno 1131192 PM 46º BPM/I

Luiz Claudio De Oliveira 131511 PM 46º BPM/I

Luiz Fernando Da Silva 1391836 PM 46º BPM/I

Luiz Fernando Pereira 971434A CB/PM 46º BPM/I

Luiz Henrique Batista Ribeiro 9524533 CB/PM 46º BPM/I

Luiz Henrique Leite Dos Santos 9400010 CB/PM 46º BPM/I

Magnus De Castro 1382055 PM 46º BPM/I

Marcelo Augusto Dos S. C. Marinho 1301420 TEN/PM 46º BPM/I

Marcelo Borges Serra 9120017 CB/PM 46º BPM/I

Marcelo De Oliveira Monteiro 9335340 CB/PM 46º BPM/I

Marcelo Henrique Lourenço Mendes 1219367 TEN/PM 46º BPM/I

Marcelo Henrique Ribeiro 971521 PM 46º BPM/I

Marcelo Rodolfo De Queiroz 1015397 PM 46º BPM/I

Marcelo Valim De Freitas 1015427 PM 46º BPM/I

Marcilio Augusto De Lima Siqueira 130745 PM 46º BPM/I

Marcio Daniel Siqueira 1223763 PM 46º BPM/I

Marcio De Abreu 1129538 PM 46º BPM/I

Marcio Rodolfo Da Cunha 9444564 CB/PM 46º BPM/I

Marcio Teixeira De Camargo 1074059 PM 46º BPM/I

Marco Antonio De Assis 961613 PM 46º BPM/I

Marco Antônio De Souza 9523995 CB/PM 46º BPM/I

Marco Antonio Do Amaral 971467 PM 46º BPM/I

Marco Antonio Moreira Silva 104142 PM 46º BPM/I

Marco Antônio Serpa Pereira 882463A SGT/PM 46º BPM/I

Marco Aurelio Duarte 912027A CB/PM 46º BPM/I

Marcos Alexandre Datorre 108768 PM 46º BPM/I

Marcos Aurelio Batista 1376713 PM 46º BPM/I

Marcos De Lima Queiroz 8943419 PM 46º BPM/I

Marcos Vinício Luvizotto 9444181 CB/PM 46º BPM/I

Mario Jose Ferreira Teixeira 137969A PM 46º BPM/I

Marli Moreira 9700358 CB/PM 46º BPM/I

Mauricio Da Conceicao Silva 1130919 PM 46º BPM/I

Mauro Do Nascimento 944548 PM 46º BPM/I

Max Sigonak Pinto De Lima 965637 PM 46º BPM/I

Maximo Ruliano Neves 933428 PM 46º BPM/I

Miguel Do Carmo Neto 1026992 PM 46º BPM/I

Miguel Do Rosario Junior 1065823 PM 46º BPM/I

Murilo Emanoel Sa 1248154 PM 46º BPM/I

Nelson Junior Dos Passos E Silva 961635 PM 46º BPM/I

Patrick Moreira Da Silva 1283553 PM 46º BPM/I

Paulo Ap Da Silva 882446A PM 46º BPM/I

Paulo Cesar Da Silva 9218939 SGT/PM 46º BPM/I

Paulo César Lopes De Souza 9524339 CB/PM 46º BPM/I

Paulo Cezane De Faria 9120505 PM 46º BPM/I

Paulo H. Dos Santos 1328026 PM 46º BPM/I

Paulo Mauricio Rodrigues 1093274 PM 46º BPM/I

Paulo Roberto Alexandrino Correa 1308050 PM 46º BPM/I

Paulo Roberto De Sousa 1393006 PM 46º BPM/I

Paulo Roberto G. Motta 8711089 CB/PM 46º BPM/I

Paulo Roberto Martino 1404261 PM 46º BPM/I

Paulo Rocha Malafaia 8856214 CB/PM 46º BPM/I

Paulo Rogerio Aguiar De Souza 106639 PM 46º BPM/I

Paulo Sergio Botelho Dos Santos 912067 PM 46º BPM/I

Paulo Sergio Nascimento Junior 133095A PM 46º BPM/I

Paulo Silas Dias De Oliveira 933496 PM 46º BPM/I

Placido Cardoso Duarte 138470 PM 46º BPM/I

Rafael Alves Coelho 1405292 PM 46º BPM/I

Rafael Aparecido De Oliveira 1395173 PM 46º BPM/I

Rafael Aparecido Vasques De Siqueira 1378929 PM 46º BPM/I

Rafael Correa Hungaro 1373927 PM 46º BPM/I

Rafael Da Silva Lopes 1308289 PM 46º BPM/I

Rafael Dos Santos 1382063 PM 46º BPM/I

Rafael Henrique Andrade 1360116 PM 46º BPM/I

Rafael Martins Da Silva 143306-7 SD/PM 46º BMP/I

Rafael Rodrigues Vasconcelos 134795A PM 46º BPM/I

Ramon Da Silva Reis 1408739 PM 46º BPM/I

Raphael Da Costa 1229397 PM 46º BPM/I

Reginaldo Fabiano Terra 1066005 PM 46º BPM/I

Reginaldo Valério Da Silva 1357956 PM 46º BPM/I

Reinaldo Cesar Do Santissimo 9331930 PM 46º BPM/I

Renato Antunes Nardelli 1377957 PM 46º BPM/I

Renato Ribeiro Pereira 1404679 PM 46º BPM/I

Renato Sant Anna Rezende 1381075 PM 46º BPM/I

Reynaldo Cesar Fernandes 961646 PM 46º BPM/I

Ricardo De Carvalho Rocha 1023071 PM 46º BPM/I

Ricardo Frassi Lobo 944461A PM 46º BPM/I

Ricardo Leite De Souza 9336141 CB/PM 46º BPM/I

Roberto Martins Gomes 110413 PM 46º BPM/I

Roberto Reis Ribeiro 1078127 PM 46º BPM/I

Robson Cesar Coelho 933483 PM 46º BPM/I

Robson Ferreira Da Silva 9233873 SGT/PM 46º BPM/I

Robson Luiz Da Silva 101554A PM 46º BPM/I

Robson Nunes De Góis 136296-8 SD/PM 46º BMP/I

Rodney Pereira Da Silva 9445021 CB/PM 46º BPM/I

Rodrigo Alcantara 1112813 PM 46º BPM/I

Rodrigo Alexandre Rosa 143419-5 SD/PM 46º BMP/I

Rodrigo Barras Dias 1083449 TEN/PM 46º BPM/I

Rodrigo Caruso Mota 134179 PM 46º BPM/I

Rodrigo Dos Santos Rodrigues 1214152 PM 46º BPM/I

Rodrigo Gonzaga Dos Santos 1229524 PM 46º BPM/I

Rodrigo Lucas Dos Santos 1345761 PM 46º BPM/I

Rodrigo Mesquita De Paiva 127511 PM 46º BPM/I

Rodrigo Rocha Matos 1413538 PM 46º BPM/I

Rodrigo Silvio Mendes 125594A PM 46º BPM/I

Rogerio Alves De Oliveira 933200 PM 46º BPM/I

Rogerio Cesar Reno Pinheiro 139332 PM 46º BPM/I

Romildo Ramos De Oliveira 1377213 PM 46º BPM/I

Romirley Agostine Cursino 1229575 PM 46º BPM/I

Romulo Pereira Da Silva 1066030 PM 46º BPM/I

Ronaldo De Oliveira Chavi 961642 PM 46º BPM/I

Ronaldo Fabio Ribeiro Lima 1042190 PM 46º BPM/I

Ronaldo José Lopes De Souza 9713476 CB/PM 46º BPM/I

Ronaldo Ribeiro Da Silva 970268 PM 46º BPM/I

Ronaldo Rodrigues Do Nascimento 126291 PM 46º BPM/I

Rosana Araujo De Atouguia Neves 9617175 PM 46º BPM/I

Rubens Correa Da Silva 971450 PM 46º BPM/I

Rubens Rosa Barbosa 112957 PM 46º BPM/I

Samaroni Batista Vitor 1115804 PM 46º BPM/I

Samuel Batista Da Silva 1419935 PM 46º BPM/I

Samuel Silas Dos Santos 1387677 PM 46º BPM/I

Sandro Biondi 904048 PM 46º BPM/I

Sandro Castro De Vasconcelos 1219715 PM 46º BPM/I

Sandro Ricardo Gomes De Souza 890790A SGT/PM 46º BPM/I

Sandro Rogerio Briet 944528 PM 46º BPM/I

Satilas Laurense Da Cruz 1393421 PM 46º BPM/I

Savio De Almeida Da Costa 1130366 PM 46º BPM/I

Sebastiao Ismail Miguel 8719721 PM 46º BPM/I

Sergio Augusto Dos Santos 1065513 PM 46º BPM/I

Sergio Henrique Correa 8942544 PM 46º BPM/I

Sergio Luiz Brum De Lima 9334637 CB/PM 46º BPM/I

Sidneyde Solange Barbosa 9746650 CB/PM 46º BPM/I

Silva Monteiro 130461 PM 46º BPM/I

Silvio Alessandro Encarnacao 1376365 PM 46º BPM/I

Silvio Eduardo Da Silva 9334777 SGT/PM 46º BPM/I

Silvio Rogerio Tonini 9119892 PM 46º BPM/I

Sueli Antunes De Moura 8747342 PM 46º BPM/I

Taciana Ap Da Cruz 1068610 PM 46º BPM/I

Tatiana Montagnoli Alvin 961681A PM 46º BPM/I

Thadeu Magno Silva Souza 9444769 SGT/PM 46º BPM/I

Thiago Do Prado Neves 113071 PM 46º BPM/I

Thiago Leandro A. Dos Santos 1336614 PM 46º BPM/I

Thiago Rezende Da Silva 1188488 PM 46º BPM/I

Thiago Santos Sudré 126337-4 SD/PM 46º BMP/I

Tiago Da Silva Baeta 1422472 PM 46º BPM/I

Tibério Bonifácio 8913072 CAP/PM 46º BPM/I

Toni Anderson De Campos 9023321 CB/PM 46º BPM/I

Ueverton Brito Da Invencao 1329278 PM 46º BPM/I

Ulisses Lourenço De Carvalho 101604A PM 46º BPM/I

Ulisses Maia Braga Dos Santos 1263471 PM 46º BPM/I

Valcir Francisco De Souza 8514577 CB/PM 46º BPM/I

Valdemar Lustroso Gonçalves 901649 PM 46º BPM/I

Valdenalth Rodrigues De Oliveira 9715142 CB/PM 46º BPM/I

Valmi Crispiniano Santos 1309862 PM 46º BPM/I

Valmir Dos Santos 895165 PM 46º BPM/I

Valmir Pimentel Doria 1392140 PM 46º BPM/I

Valquiria Arruda Guimaraes 9617124 PM 46º BPM/I

Vander Da Silva 1333917 PM 46º BPM/I

Vanderlei De Souza Marcondes 901773 PM 46º BPM/I

Vanderlei Dos Santos 126358 PM 46º BPM/I

Vanderson Mario De A. Martins 1130315 PM 46º BPM/I

Vânia Aparecida Rodrigues 9309837 CB/PM 46º BPM/I

Veronaldo Farias Da Silva 1039580 SGT/PM 46º BPM/I

Victor Hugo Fernandes Da Silva 130062 PM 46º BPM/I

Vinícius Leonel De Oliveira 136042-6 SD/PM 46º BMP/I

Vitor Paulo De Lima 1361589 PM 46º BPM/I


Viviane Da Cruz De Souza 1400525 PM 46º BPM/I

Wagner Da Silva Mendonca 1229796 PM 46º BPM/I

Wagner Guimarães De Assis 9507752 CAP/PM 46º BPM/I

Wagsney Matias De Lima 9615580 PM 46º BPM/I

Walber Willy Dos Santos 1407830 PM 46º BPM/I

Wallace Ferreira Correa 113072 PM 46º BPM/I

Walter Luis Augusto Silva 9335161 PM 46º BPM/I

Welder Jose Dos Santos 1344650 PM 46º BPM/I

Wellington Fernando Almeida Oliveira 113163 PM 46º BPM/I

Wendell Levino Santos Sabino 961660 PM 46º BPM/I

Wesley Ribeiro De Novaes 146851A PM 46º BPM/I

Wilson Roberto Inacio 8649286 PM 46º BPM/IArt. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de novembro de 2017, ficando revogadas todas as disposições em contrário.Registrada e publicada na Secretaria de Mobilidade Urbana, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezessete.São José dos Campos, 31 de outubro de 2017.Paulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade Urbana

Portaria nº 25/SEMOB/201731 de outubro de 2017O Secretário de Mobilidade Urbana, usando de suas atribuições previstas no Artigo 103, Incisos I e IV da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos e como titular da Secretaria de Mobilidade Urbana de São José dos Campos, Órgão Integrante do Sistema Nacional de Trânsito nos termos do artigo 7° da Lei n° 9503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.Considerando a necessidade do estabelecimento de procedimentos com vistas ao atendimento das finalidades e objetivos dos artigos 5° e 6° do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;Considerando que, conforme disposto no § 4° do Artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, cabe à Autoridade de Trânsito designar os agentes competentes para a lavratura dos Autos de Infração;Considerando que a adoção de Medidas Administrativas, conforme estabelecido no Artigo 269 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB é ato que também pode ser praticado pelos Agentes da Autoridade de Trânsito;Considerando o disposto na Lei nº 8963 de 11 de junho de 2013 que autorizou o convênio nº 144/2013 entre o Município de São José dos Campos e o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997.Resolve:Art. 1° - Designar e credenciar os Policiais Militares da secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo como Agentes da Autoridade de Trânsito, credenciando-os a desempenhar as atividades específicas do âmbito da circunscrição do Município de São José dos Campos.NOME RE D/V POSTO UNIDADE

Adeilson Cury De Araujo Neto 134667 0 CB PM 46º BPM/I

Ademilson Dos Santos 104434 0 CB PM 46º BPM/I

Adilson Naresi Rodrigues Caraça 100329 0 CAP PM 46º BPM/I

Adriano Alves De Oliveira 140366 0 SD PM 46º BPM/I

Adriano De Castro Santos 933263 0 CB PM 46º BPM/I

Adriano José Diamantino 133110 0 SD PM 46º BPM/I

Adriano Maurício Ferreira 127878 0 CB PM 46º BPM/I

Ailton Neves Menezes 951521 0 SD PM 46º BPM/I

Airton De Jesus Costa 944474 0 CB PM 46º BPM/I

Alessandro Aparecido De Oliveira 135396 0 SD PM 46º BPM/I

Alexandre César Hernandes 950125 0 SUBTEN PM 46º BPM/I

Alexandre Rodrigues Magalhães 971461 0 CB PM 46º BPM/I

Alfredo Cesar Costa Correa 135030 0 SD PM 46º BPM/I

Alison Tales Santana Dos Santos 138265 0 SD PM 46º BPM/I

Alisson Marcos Sana 133389 0 SD PM 46º BPM/I

Ana Lúcia Da Cruz Silva 970014 0 CB PM 46º BPM/I

Anderson Duarte Siga 934806 0 1º SGT PM 46º BPM/I

Anderson José Da Costa Monteiro 134241 0 SD PM 46º BPM/I

André De Souza Pinto 122873 0 SD PM 46º BPM/I

André Luis Pavanni Dos Santos 136261 0 CB PM 46º BPM/I

André Luis Stuani Machado 139932 0 SD PM 46º BPM/I

André Luiz Da Silva 104276 0 CB PM 46º BPM/I

André Luiz Da Silva Lima 113060 0 CB PM 46º BPM/I

André Luiz Eloy 135291 0 SD PM 46º BPM/I

Andre Luiz Velloso De Freitas 143432 0 SD PM 46º BPM/I

Antonio Carlos Coelho 921928 5 SGT/PM 46º BPM/I

Antonio Carlos Da Silva Costa 973820 0 CB PM 46º BPM/I

Antonio Moura Pires 901213 0 MAJ PM 46º BPM/I

Augusto Cesar Santos Da Silva 133554 0 PM 46º BPM/I

Breno Lucio Da Silva Ribeiro 106527 0 PM 46º BPM/I

Bruno Harold Duarte Rondini 118538 1 PM 46º BPM/I

Caetano Ribeiro De Oliveira 135283 0 SD PM 46º BPM/I

Camilo Jose Fonseca 944468 8 PM 46º BPM/I

Carlos Alberto Rodrigues 961534 2 CB/PM 46º BPM/I

Carlos Alberto Soares De Oliveira 961557 0 PM 46º BPM/I

Carlos Augusto Campos Da Silva 122882 0 PM 46º BPM/I

Carlos Carmelo Coelho 126827 9 PM 46º BPM/I

Carlos Eduardo Moreira 135137 0 SD PM 46º BPM/I

Carlos Eduardo Pedroso 129593 0 PM 46º BPM/I

Carlos Nogueira Junior 921953 6 CB/PM 46º BPM/I

Carlos Tadeu Costa Da Silva 101511 0 SD PM 46º BPM/I

Cesar Fernandes Afonso 135226 1 SD PM 46º BPM/I

Claudio Rodolfo Teixeira 921962 5 PM 46º BPM/I

Clayton Dos Reis Malerba 127965 3 CB PM 46º BPM/I

Cleverson Luiz Costa 911940 0 CB PM 46º BPM/I

Clóvis De Oliveira Campos Neto 971486 0 1º TEN PM 46º BPM/I

Daniel Cristiano De Almeida 124077 0 SD PM 46º BPM/I

Daniel Doria Souza Mollinari 101579 0 CB PM 46º BPM/I

Daniel Ribeiro Peralta 101601 6 PM 46º BPM/I

David Ulisses Da Silva Junior 140609 4 SD PM 46º BPM/I

Deiveson Almeida Claro 137368 4 SD PM 46º BPM/I

Denilson Alves Da Silva 106541 6 PM 46º BPM/I

Diego De Assis Santana 132444 0 SD PM 46º BPM/I

Dimas Jose Marcelino 933339 8 CB PM 46º BPM/I

Diogenes Fernando De Oliveira Santos 129452 A CB PM 46º BPM/I

Diogenes Jose De Freitas 140598 5 SD PM 46º BPM/I

Djalma Alves Rocha 108303 1 1º SGT PM 46º BPM/I

Ed Wilson Pereira 900206 5 CB/PM 46º BPM/I

Ederson Augusto Alves Ferreira 136418 9 SD PM 46º BPM/I

Edson Fonteque Ribeiro 141540 9 SD PM 46º BPM/I

Edson Jose Pereira Magalhaes Junior 971498 0 CB PM 46º BPM/I

Edson Luis Rangel Dos Santos 125093 0 SD PM 46º BPM/I

Edson Luiz De Abreu Alves 760725 0 SUBTEN PM 46º BPM/I

Eduardo Salomao Oliveira Brito 131371 0 SD PM 46º BPM/I

Eduardo Santos Costa 143411 0 CB PM 46º BPM/I

Eliangela Villa Teixeira 106279 0 CB PM 46º BPM/I

Elias Manoel Da Silva Junior 138334 5 SD PM 46º BPM/I

Eliel Estevan 941504 1 CB/PM 46º BPM/I

Emerson Donizetti Estevao 944440 8 1º SGT PM 46º BPM/I

Eraldo Cezar Da Silva Filho 120009 7 SD PM 46º BPM/I

Ercilio Nivaldo De Souza 934929 0 CB PM 46º BPM/I

Ernane José Ferreira De Almeida 142850 0 SD PM 46º BPM/I

Everson Ramos De Souza 138031 0 SD PM 46º BPM/I

Everton Da Silva Marcolino 136485 5 SD PM 46º BPM/I

Everton Rodrigues Dos Santos Moreno 118607 0 2º SGT PM 46º BPM/I

Fabiano Portes Dos Santos 121241 9 PM 46º BPM/I

Fabio Cesar Dias Carnevalli 119164 A CB PM 46º BPM/I

Fábio Da Silva 101441 0 2º SGT PM 46º BPM/I

Fábio Da Silva Monteiro 130461 0 SD PM 46º BPM/I

Fabio Santos Oliveira 133525 1 SD PM 46º BPM/I

Felipe Andres Brandao Ortiz 139752 4 SD PM 46º BPM/I

Fernando Jesus De Souza 134985 0 SD PM 46º BPM/I

Fernando Jorge Bezerra 112979 0 SD PM 46º BPM/I

Fernando Roberto Silva 116821 0 SD PM 46º BPM/I

Flavio Ribeiro Dos Santos 974287 5 CB/PM 46º BPM/I

Flavio Santos 944452 0 CB PM 46º BPM/I

Gabriel Pereira Sietto 132109 0 3º SGT PM 46º BPM/I

Geraldo Leite Rosa Neto 911949 0 CAP PM 46º BPM/I

Geraldo Salomão Toledo Filho 892204 0 CB PM 46º BPM/I

Gilberto Aparecido C. Junior 953110 6 SD PM 46º BPM/I

Gustavo Fernando Calderaro 101474 9 TEN/PM 46º BPM/I

Henrique De Paula Lima 108461 0 1º TEN PM 46º BPM/I

Herbert Rodrigues Da Rocha 136135 0 SD PM 46º BPM/I

Hugo Magalhães Castro Lopes 118461 0 1º TEN PM 46º BPM/I

Isaque Felipe Ferreira De Morais 131732 6 SD PM 46º BPM/I

Ismael Ferreira Júnior 136266 0 CB PM 46º BPM/I

Jander Heber Silva De Almeida 141278 7 SD PM 46º BPM/I

Jefferson Alexandre Da Silva 121302 0 SD PM 46º BPM/I

Jefferson Diego Ribeiro 138414 7 SD PM 46º BPM/I

Jefferson Luiz Panzan 101492 7 PM 46º BPM/I

Jefferson Muller De Xerez 112929 5 CB PM 46º BPM/I

João Alex Furtado De Souza 112898 0 3º SGT PM 46º BPM/I

João Antonio Guimarães 143439 0 SD PM 46º BPM/I

Joao Paulo Barroso Da Silva 113025 A CB PM 46º BPM/I

Joaquim Dos Santos Júnior 142314 0 CB PM 46º BPM/I

Joel Alves Rocha 112956 0 CB PM 46º BPM/I

Jonas Rodrigues Dos Santos 134313 A CB PM 46º BPM/I

Jonathan Willian Dias De Paula 140620 0 SD PM 46º BPM/I


José Benedito Ramos 128187 0 SD PM 46º BPM/I

Jose Carlos Gonçalves 933266 0 CB PM 46º BPM/I

José Geraldo Petersen Filho 143252 0 SD PM 46º BPM/I

José Leonardo Da Silveira Brum 101465 0 CB PM 46º BPM/I

Jose Ricardo Rodrigues De Lima 122283 0 CB PM 46º BPM/I

Jose Roberto Pinto Filho 944544 7 2º SGT PM 46º BPM/I

Jovane Siqueira Lopes Da Silva 136100 0 SD PM 46º BPM/I

Juliana Florêncio Beleza Venâncio 101020 4 CB/PM 46º BPM/I

Juliana Mello De Moraes 118485 0 1º TEN PM 46º BPM/I

Júlio César Da Silva Freitas 880677 2 1º SGT PM 46º BPM/I

Julio Cesar Gonçalves Santos 113024 2 CB PM 46º BPM/I

Julio Matheus Diniz Mendes 141664 2 SD PM 46º BPM/I

Julio R. Carnevalli De Proença 133005 5 SD PM 46º BPM/I

Kesser Gregório 950174 6 CB/PM 46º BPM/I

Léa Maria Barbosa De Oliveira 130160 8 1ª TEN PM 46º BPM/I

Leandro Alves Correa 101497 8 PM 46º BPM/I

Leandro Do Prado Moraes 113156 7 CB PM 46º BPM/I

Leandro Lopes Dos Santos 126046 4 SD PM 46º BPM/I

Leonardo Pedro De Lima 141468 0 SD PM 46º BPM/I

Lessandro Tarciso Faria 965544 1 PM 46º BPM/I

Lindemberg Goncalves De Jesus Souza Santos 138601 8 PM 46º BPM/I

Lucas Tadeu De Campos Melo 139415 A PM 46º BPM/I

Luciano Jean Procopio 976337 6 CB PM 46º BPM/I

Lucio Andre Gomes 961617 0 CB PM 46º BPM/I

Luis Augusto De Souza 113029 0 PM 46º BPM/I

Luis Paulo Uchoas Ungur 137807 0 SD PM 46º BPM/I

Luis Ricardo Dos Santos 144070 0 SD PM 46º BPM/I

Luiz Antonio Da Silva Junior 104334 0 CB PM 46º BPM/I

Luiz Claudino Reno 113119 2 PM 46º BPM/I

Luiz Fernando Soares 134030 0 SD PM 46º BPM/I

Luiz Guilherme Vilela Simoes 143753 0 SD PM 46º BPM/I

Magnus De Castro 138205 5 PM 46º BPM/I

Marcelo Augusto Dos S. C. Marinho 130142 0 1º TEN PM 46º BPM/I

Marcelo Batista De Moraes 961564 4 3º SGT PM 46º BPM/I

Marcelo De Oliveira Monteiro 933534 0 CB/PM 46º BPM/I

Marcelo Raymundo Maria 141789 0 SD PM 46º BPM/I

Marcelo Valim De Freitas 101542 7 CB PM 46º BPM/I

Marcilio Augusto De Lima Siqueira 130745 0 SD PM 46º BPM/I

Marcio Daniel Siqueira 122376 3 SD PM 46º BPM/I

Marcio De Abreu 112953 8 CB PM 46º BPM/I

Marcio Teixeira De Camargo 107405 9 PM 46º BPM/I

Marco Antonio Do Amaral 971467 0 CB PM 46º BPM/I

Marco Antonio Moreira Silva 104142 0 CB PM 46º BPM/I

Marco Antônio Serpa Pereira 882463 A SUBTEN PM 46º BPM/I

Marcos Alexandre Datorre 108768 0 CB PM 46º BPM/I

Marcos Aurelio Batista 137671 3 SD PM 46º BPM/I

Mario Celso Bussi Júnior 142396 0 CB PM 46º BPM/I

Mario Jose Ferreira Teixeira 137969 A CB PM 46º BPM/I

Marli Moreira 970035 8 CB/PM 46º BPM/I

Maurício Augusto Souza Silva 139741 0 SD PM 46º BPM/I

Maurício Rocha De Souza 972496 0 CB PM 46º BPM/I

Mauro César Zaneti 990121 0 CAP PM 46º BPM/I

Max Sigonak Pinto De Lima 965637 0 CB PM 46º BPM/I

Maximo Ruliano Neves 933428 0 PM 46º BPM/I

Michel Frederico Verri Machado 103951 0 CB PM 46º BPM/I

Miguel Do Rosario Junior 106582 3 CB PM 46º BPM/I

Murilo Emanoel De Sa 124815 4 SD PM 46º BPM/I

Neila De Moura Tito 961735 0 CB PM 46º BPM/I

Nelson Junior Dos Passos E Silva 961635 0 PM 46º BPM/I

Odair Rosa 933186 0 2º SGT PM 46º BPM/I

Paulo Cesar Da Silva 921893 9 1º SGT PM 46º BPM/I

Paulo Roberto Aguiar De Souza 106639 0 CB PM 46º BPM/I

Paulo Rocha Malafaia 885621 4 CB/PM 46º BPM/I

Paulo Sergio Botelho Dos Santos 912067 0 CB PM 46º BPM/I

Paulo Sergio Nascimento Junior 133095 A SD PM 46º BPM/I

Pedro Henrique Mombergue Nascimento 104599 0 CAP PM 46º BPM/I

Placido Cardoso Duarte 138470 0 SD PM 46º BPM/I

Rafael Alves Coelho 140529 2 SD PM 46º BPM/I

Rafael Aparecido Vasques De Siqueira 137892 9 SD PM 46º BPM/I

Rafael Correa Hungaro 137392 7 SD PM 46º BPM/I

Rafael Da Silva Lopes 130828 9 PM 46º BPM/I

Rafael Henrique Andrade 136011 6 SD PM 46º BPM/I

Rafael Rodrigues Vasconcelos 134795 A SD PM 46º BPM/I

Ramon Da Silva Reis 140873 9 SD PM 46º BPM/I

Reginaldo Valério Da Silva 135795 6 SD PM 46º BPM/I

Reinaldo Cesar Do Santissimo 933193 0 CB PM 46º BPM/I

Renato Antunes Nardelli 137795 7 CB PM 46º BPM/I

Renato Luiz Costa De Campos 920432 0 MAJ PM 46º BPM/I

Renato Ribeiro Pereira 140467 9 SD PM 46º BPM/I

Renato Sant Anna Rezende 138107 5 SD PM 46º BPM/I

Reynaldo Cesar Fernandes 961646 0 CB PM 46º BPM/I

Ricardo Frassi Lobo 944461 A CB PM 46º BPM/I

Robert Nazem Lourenço Santos 134045 0 SD PM 46º BPM/I

Roberto Marques Flores 885084 0 1º SGT PM 46º BPM/I

Roberto Martins Gomes 110413 0 CB PM 46º BPM/I

Roberto Reis Ribeiro 107812 7 CB PM 46º BPM/I

Robson Cesar Coelho 933483 0 CB PM 46º BPM/I

Robson Nunes De Góis 136296 0 SD PM 46º BPM/I

Rodrigo Gonzaga Dos Santos 122952 4 SD PM 46º BPM/I

Rodrigo Lucas Dos Santos 134576 1 SD PM 46º BPM/I

Rodrigo Mesquita De Paiva 127511 0 CB PM 46º BPM/I

Rodrigo Ribeiro De Sousa 126717 0 2º SGT PM 46º BPM/I

Rodrigo Silvio Mendes 125594 A SD PM 46º BPM/I

Rogerio Alves De Oliveira 933200 0 CB PM 46º BPM/I

Rogerio Cesar Reno Pinheiro 139332 0 SD PM 46º BPM/I

Ronaldo José Lopes De Souza 971347 6 CB/PM 46º BPM/I

Ronaldo Ribeiro Da Silva 970268 0 CB PM 46º BPM/I

Ronaldo Rodrigues Do Nascimento 126291 0 CB PM 46º BPM/I

Rubens Correa Da Silva 971450 0 CB PM 46º BPM/I

Rubens Rosa Barbosa 112957 0 CB PM 46º BPM/I

Samuel Silas Dos Santos 138767 7 CB PM 46º BPM/I

Sandro Biondi 904048 0 CB PM 46º BPM/I

Sandro Ricardo Gomes De Souza 890790 A 1º SGT PM 46º BPM/I

Sandro Rogerio Briet 944528 0 CB PM 46º BPM/I

Saulo Ricardo De Almeida 132845 0 SD PM 46º BPM/I

Sebastiao Ismail Miguel 871972 1 1º SGT PM 46º BPM/I

Silvio Alessandro Encarnacao 137636 5 SD PM 46º BPM/I

Taciana Ap Da Cruz 106861 0 CB PM 46º BPM/I

Thiago Leandro A. Dos Santos 133661 4 SD PM 46º BPM/I

Thiago Rezende Da Silva 118848 8 SD PM 46º BPM/I

Ueverton Brito Da Invencao 132927 8 SD PM 46º BPM/I

Ulisses Antônio Da Cunha Pereira 871831 0 TEN CEL PM 46º BPM/I

Ulisses Lourenço De Carvalho 101604 A CB PM 46º BPM/I

Vagner De Souza Cardoso 130055 0 SD PM 46º BPM/I

Valdemar Lustroso Gonçalves 901649 0 CB PM 46º BPM/I

Vander Da Silva 133391 7 SD PM 46º BPM/I

Vanderlei De Souza Marcondes 901773 0 PM 46º BPM/I

Vanderlei Dos Santos 126358 0 CB PM 46º BPM/I

Viviane Da Cruz De Souza 140052 5 PM 46º BPM/I

Vladas Pedott Jager 113161 0 CB PM 46º BPM/I

Wagner Guimarães De Assis 950775 2 CAP/PM 46º BPM/I

Wagsney Matias De Lima 961558 0 PM 46º BPM/I

Walber Willy Dos Santos 140783 0 SD PM 46º BPM/I

Walter Luis Augusto Silva 933516 1 PM 46º BPM/I

Welder Jose Dos Santos 134465 0 SD PM 46º BPM/I

Wellington Fernando Almeida Oliveira 113163 0 CB PM 46º BPM/I

Wesley Henrique Ferraz Da Silva 136733 0 CB PM 46º BPM/I

Wesley Ivo Gonçalves 106654 0 CB PM 46º BPM/I

Willame Rodrigues De Menezes 951526 0 1º SGT PM 46º BPM/I

William Dos Santos Oliveira 143429 0 SD PM 46º BPM/I

William Oliveira Silveira 139237 0 SD PM 46º BPM/IArt. 2º - Os Agentes neste ato designados e credenciados deverão seguir estritamente as normas, procedimentos e critérios estabelecidos pela Autoridade de Trânsito ou por quem for designado para tal no que se refere a:Recebimento, guarda, manuseio, preenchimento, anulação, cancelamento e devolução de Autos de Infração de Trânsito – AIT e seus talões.Caracterização de Infrações de Trânsito e sua autuação, bem como a adoção de Medidas Administrativas cabíveis à infração de Trânsito.Tipificação de infrações nos termos da legislação e nos seus respectivos enquadramentos, utilizados para efeito de processamento de dados.Art. 3° - Quando o Agente da Autoridade de Trânsito deixar de desempenhar as suas funções em razão de afastamento, transferência funcional, aposentadoria, demissão ou por qualquer outra razão que implique no término do exercício funcional das atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito será formalizada através de portaria específica o cancelamento de sua designação.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de novembro de 2017, ficando revogadas todas as disposições em contrário.Registrada e publicada na Secretaria de Mobilidade Urbana, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezessete.São José dos Campos, 31 de outubro de 2017.Paulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade Urbana


Portaria Nº 3475/201731 de Outubro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0731/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOSE DONIZETTI FRANCA, matrícula 246602/1, da função de MOTORISTA, da SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3476/201731 de Outubro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0934/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. BENEDITO ROBERTO SIMAO, matrícula 182744/1, da função transitória de VIGILANTE, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3477/201731 de Outubro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1064/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. MOACIR GONCALVES, matrícula 178771/1, da função transitória de ELETRICISTA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3478/201731 de Outubro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1080/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. NEUCI DA SILVA BARROS ALMEIDA, matrícula 227462/1, da funçao de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3479/201731 de Outubro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1079/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. PAULA FRANCINETE VAZ NEVES, matrícula 235120/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3480/201731 de Outubro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o PROCESSO 1022/IPSM/2017, resolve:CESSAR os efeitos da portaria nº 394/2017, de 27/01/2017, que colocou à disposição da 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. IARA APARECIDA FREITAS, matrícula 174334/1, ocupante do cargo TELEDIGITADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a partir de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3481/201731 de Outubro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1022/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. IARA APARECIDA FREITAS, matrícula 174334/1, da função de TELEDIGITADOR, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3489/201731 de Outubro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 218/SEURBS/2017, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. PAULA CRISTINA PEREIRA CABRAL, matrícula 619590/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6808/2005 e suas alterações, a contar de 09/10/2017, para a qual foi nomeada em 01/02/2017, pela Portaria nº 1113/2017, cessando seu afastamento das atribuições de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3490/201731 de Outubro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0180/SMC/ARC/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. ISMAEL DA SILVA TORRES, matrícula 323232/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 04/10/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3492/201731 de Outubro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 968/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. SANDRA HELENA PINTO FERREIRA, matrícula 130140/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 452/2011, a contar de 01/11/2017, para a qual foi nomeada em 09/01/2017, pela Portaria nº 402/2017, cessando seu afastamento das atribuições de COORDENADOR IV.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3493/201731 de Outubro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 968/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SANDRA HELENA PINTO FERREIRA, matrícula 130140/1, da função de COORDENADOR IV, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3494/201701 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1026/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. LUIZ CLAUDIO DE MELLO, matrícula 207178/1, da função transitória de VIGILANTE, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 3496/201701 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 1057/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. MARIA JOSE RIBEIRO MOREIRA, matrícula 201625/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, criado pela lei 4221/1992 e suas alterações, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3497/201701 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1057/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA JOSE RIBEIRO MOREIRA, matrícula 201625/1, da função de TÉCNICO DE PESSOAL, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3498/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0173/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ROBERTO MORI, matrícula 247943/1, da função de DENTISTA 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3499/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1067/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SUELI PEREIRA, matrícula 231389/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3500/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1075/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ROSILENE LIMA DA SILVA, matrícula 242330/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3501/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1053/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CARMEN DE BRITO, matrícula 294798/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3502/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0556/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA HELENA MARCONDES ANDRADE PEREIRA NASCIMENTO, matrícula 310602/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3503/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1060/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CECILIA RODRIGUES, matrícula 245762/1, da função de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3504/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1066/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA EUGENIA LEONEL, matrícula 198284/1, da função transitória de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3505/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0872/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LURDES CAMPESTRINI FREITAS E SILVA, matrícula 292183/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3506/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0219/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. SIMONE LUCIA DE SOUZA E SILVA, matrícula 262837/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECIDADANIA, criado pela lei nº 454/2011, a contar de 18/09/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3507/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0219/SEC/GAB/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. PATRICIA RODRIGUES GOMES DA FONSECA, matrícula 521921/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 18/09/2017, para a qual foi nomeada em 01/02/2017, pela Portaria nº 1432/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 3508/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0219/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. PATRICIA RODRIGUES GOMES DA FONSECA, matrícula 521921/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei nº 454/2011, a contar de 18/09/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3509/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0192/SGAF/SG/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. MAURO JOSE RODRIGUES, matrícula 262012/1, para exercer a FUNÇÃO DE CONFIANÇA LC 359/08_ART. 7º, da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 01/10/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3510/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0158/SMC/DO/2017, resolve:DESIGNAR, o Sr. ROBERTO FABIANO DOS SANTOS, matrícula 310424/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. AMARILDO SOUZA, durante o período de gozo de férias de 23/10/2017 a 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3511/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FERNANDA DE CAMPOS ROMEIRO, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A, da UES - CTP, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 8972/2013, a contar de 06/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3512/201706 de Novembro de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 06/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 3513/2017de 06 de novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, composta das seguintes servidoras: Joana de Fátima de Almeida, matrícula nº 28.967-0, Maria José Aureliano

da Silva, matrícula nº 30.787-3 e Regina da Penha Araújo, matrícula nº 29.873-4, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 88128/2017, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 06 de novembro de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 3514/2017de 06 de novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, composta das seguintes servidoras: Joana de Fátima de Almeida, matrícula nº 28.967-0, Maria José Aureliano da Silva, matrícula nº 30.787-3 e Regina da Penha Araújo, matrícula nº 29.873-4, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 56815/2017, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 06 de novembro de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 3515/2017de 06 de novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, composta das seguintes servidoras: Joana de Fátima de Almeida, matrícula nº 28.967-0, Maria José Aureliano da Silva, matrícula nº 30.787-3 e Regina da Penha Araújo, matrícula nº 29.873-4, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 56798/2017, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 06 de novembro de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 3516/2017de 07 de novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Primeira Comissão Processante - PROCED 1, composta das seguintes servidoras: Débora Ferreira dos Santos, matrícula nº 31.269-9, Cristina Maria Martins Sabará, matrícula nº 31.096-3 e Regina da Penha Araújo, matrícula nº 29.873-4, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 88135/2017, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 07 de novembro de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3517/201707 de Novembro de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:


EXONERAR, a pedido, o Sr. JAIR RAMALHO DA SILVA, matrícula 659680/1, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão 19, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6808/2005 e suas alterações, a contar de 06/11/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3518/201707 de Novembro de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 107/SAJ/PCA/2017, resolve:DESIGNAR, a Sra. THAIS VERAS SILVA, matrícula 583331/1, ocupante do cargo de PROCURADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA ADMINISTRATIVA, padrão 22, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento em comissão, criado pela lei 452/2011 e suas alterações em substituição a Sra. PATRICIA LOBODA FRONZAGLIA, durante o período de gozo de férias de 13/11/2017 a 02/12/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3524/201708 de Novembro de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. RENATO MIRANDA, matrícula 659800/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de 25/10/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) oito dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3525/201708 de Novembro de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. RENATO MIRANDA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE MARKETING E TURISMO, padrão 19, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9495/2017, a contar de 25/10/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) oito dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3526/201708 de Novembro de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MONICA OLIVEIRA ARENCE, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 27/10/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) oito dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

PROCESSO INTERNOProcesso nº 52697/2017Reinaldo Aparecido SoaresMatrícula n° 251991/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 01 (um) dia, por infringência ao artigo 97, incisos I e X, nos termos do artigo 107, inciso II, c.c. artigo 108, da Lei Complementar nº 056/92, e posteriormente arquivamento do processo.Jose de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

educaçãoPORTARIA N° 222/SEC/2017Considerando o Processo nº 90872/2017, para prestação de serviços de pintura em prédios escolares, com fornecimento de material e mão de obra, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:CLAUDINEI CAMARGO ZECHI SERTÃOZINHO – ME – contrato 378/17;VITO MAURO JUNIOR – ME – contrato 379/17;DANIELA DE ARAUJO ABREU – ME – contrato 380/17;JOSE EDINIZ RIBEIRO PINTURAS – ME – contrato 381/17;RRX CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – ME – contrato 385/17.A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Sergio Henrique Ferreira Ramos, Assistente em Gestão Municipal/Supervisor 19B, matrícula 46932-6/1, CPF 183.827.318-21. Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009.Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 31 de outubro de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA N° 223/SEC/17Considerando o Processo nº 50531/2017, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:- ADELIO DIAS FERREIRA – contrato 369/2017;- ALESSANDRO JESUS DE LIMA – contrato 370/2017;- FELIPE HENRIQUE SANTANA ARAUJO – contrato 371/2017;- IVETE CRISTINA CABRAL – contrato 372/2017;- JULIANO ROCHA FERNANDES SACILOTTO – contrato 373/2017;- LUIS DONIZETTI MONTEIRO – contrato 374/2017;- REINIER PEREIRA DOS SANTOS – contrato 375/2017.A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Rafael Iwanikow, matrícula 44.222-3/1, Auxiliar de Educação/Monitor, CPF 262.434.568-03. Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 31 de outubro de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA N° 224/SEC/17Considerando o Processo nº 57475/2017, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania e:- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA – contrato 360/2017;- CINTIA BEMERGUY SACILOTTI GOMES – contrato 361/2017;- HÉRCULES LEITE SILVEIRA BATISTA – contrato 362/2017;- JAMIRA APARECIDA DIAS MENDES – contrato 363/2017;- JAQUELINE DE PAULA NUNES ALMEIDA – contrato 364/2017;- JEAN CARLO DE OLIVEIRA DIAS – contrato 365/2017;- LINDOMAR FRANCISCO MENDES – contrato 366/2017;- MICHELE TOSI – contrato 367/2017;- SIRIO DIEMERT – contrato 368/2017.A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Rafael Iwanikow, matrícula 44.222-3/1, Auxiliar de Educação/Monitor, CPF 262.434.568-03. Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 31 de outubro de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

POrTArIA Nº 227/seC/17A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais e aten-dendo o disposto no artigo 8º do Decreto 17616/17.Resolve:Art. 1º Nomear a Comissão de Servidores Públicos Municipais que irá receber as inscrições e avaliar seletiva-mente os candidatos a bolsas do Programa PROBISS 2017, constituída pelos seguintes membros:- Ana Luiza Aparecida Anastácio;- Carlos André Aparecido Coutinho;- Edilaine Isabel Ferreira Aquino;- Edna de Oliveira Garcia;- Gislene Alves Batista Costa;- Helena Xavier Pires;- Jucimara Amaral Barbosa de Oliveira Paula;- Laudicea de Barros Leite Pereira;- Magna Aparecida Lopes Mioni;- Marina Barbosa de Paula;


- Piedade de Fátima Dias;- Priscila Roberta de Moura;- Raquel Jadowski Vasconcelos dos Santos;- Silvia Izildinha de Lima;- Sonia Maria Leone Peres;- Vania Maria Discacciati Fortes;- Viviane Leite de C. Rodrigues.Art. 2º A Presidência da Comissão será exercida pela servidora Jucimara Amaral Barbosa de Oliveira Paula.Art. 3º A equipe de informática da Secretaria de Educação e Cidadania dará o suporte necessário à Comissão nomeada durante o período do processo de inscrição e seleção de candidatos, ficando responsáveis pelos trabalhos Robson Ivo da Assunção e Vanessa de Fátima Nascimento Pena.Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 07 de novembro de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 228/SEC/17A Secretaria de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais e atendendo o disposto no artigo 6º do Decreto 17616/17.Considerando o Programa de Bolsas PROBISS para o exercício 2018,Resolve:Art. 1º Os estabelecimentos de ensino deverão protocolar propostas no período de 20 a 21 de novembro de 2017, na Secretaria de Educação e Cidadania, na Rua Prof. Felício Savastano, 240, Vila Industrial, das 8h30 às 12h00, das 13h00 às 16h30 e realizar abertura de processo nos postos de atendimento da Prefeitura.Art.2º As inscrições para renovação das bolsas serão nos dias: 27 e 28 de novembro de 2017 e as inscrições para novas bolsas serão nos dias: 29, 30 de novembro e 01 de dezembro de 2017, na Secretaria de Educação e Cidadania, Rua Prof. Felício Savastano, 240, Vila Industrial, das 8h30 às 16h30 e deverão atender os requisitos do art. 9º. do Decreto nº 17616/17 e documentos exigidos no anexo I desta Portaria.Art. 3º A divulgação do resultado provisório da classificação será afixada até o dia 08 de dezembro de 2017, para as bolsas em renovação e para as novas bolsas, na Secretaria de Educação e Cidadania, Rua Prof. Felício Savastano, 240, Vila Industrial ou pelo site da Prefeitura de São José dos Campos (http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/educacao_cidadania/probiss.aspx).Art. 4º O protocolo do recurso será nos dias 11 e 12 de dezembro de 2017 para as bolsas em renovação e para as novas bolsas, na Secretaria de Educação e Cidadania, na Rua Prof. Felício Savastano, 240, Vila Industrial, das 8h30 às 16h30.Art. 5º A divulgação do resultado final da classificação será afixada até o dia 15 de dezembro de 2017, para as bolsas em renovação e para as novas bolsas, na Secretaria de Educação e Cidadania, Rua Prof. Felício Savastano, 240, Vila Industrial ou pelo site da Prefeitura de São José dos Campos (http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/educacao_cidadania/probiss.aspx).Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 07 de novembro de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania Câmara Municipal

PORTARIA Nº 524/17De 30 de outubro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – DESIGNAR a servidora, MIRIAM BRAZ PIRES PARKET, para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pela Consultoria de RH, no período de 06/11/17 a 20/11/2017, tendo em vista as férias da titular.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 30 de outubro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos trinta dias do mês de outubro do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 525/17De 06 de novembro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vereador Maninho Cem por Cento, resolve:I – NOMEAR o senhor PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício que trata a lei 2973/85 de 26 de julho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 06 de novembro de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos seis dias do mês de novembro do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

ANEXO I - INSCRIÇÕES PROBISS 2018 DECRETO Nº 17.616/2017

RENOVAÇÃO DA BOLSA (já bolsista): 27 e 28 de novembro de 2017

NOVOS CANDIDATOS: 29, 30 de novembro e 01 de dezembro de 2017

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA: 08 de dezembro de 2017

APRESENTAÇÃO DE RECURSO: 11 e 12 de dezembro de 2017

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL: 15 de dezembro de 2017

Local: Secretaria de Educação e Cidadania – Rua Prof. Felício Savastano, 240 – Vila Industrial Horário de atendimento: das 8h30 às 16h30

ORIENTAÇÕES

Podem se inscrever crianças, jovens e adultos, desde que se enquadrem nos critérios de idade exigidos pela instituição de ensino e que residam em São José dos Campos. Considera-se para este programa de bolsas:

Educação Infantil (de 0 a 5 anos): Período Parcial Período integral

Ensino Fundamental: Anos Iniciais (1º ao 5º ano) Anos Finais (6º ao 9º ano)

Ensino Médio: Regular Profissionalizante Supletivo

Estabelecimentos de livre oferta: Cursos de Línguas (inglês, espanhol, etc.) Cursos Pré-Vestibulares

Para NOVAS INSCRIÇÕES o candidato só poderá ingressar: Na educação infantil 1º ou 6º ano do ensino fundamental 1º ano/série do ensino médio No curso de línguas No curso de pré-vestibular

OBS: Os candidatos desistentes no programa em 2017 não poderão se inscrever. Os candidatos retidos no programa em 2017 terão sua inscrição indeferida.

Critérios para classificação:

1. Renda bruta familiar anual menor que R$ 39.106,35 (trinta e nove mil e cento e seis reais e trinta e cinco centavos); 2. Renda bruta per capita anual menor que R$ 9.776,59 (nove mil e setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove

centavos); 3. Patrimônio familiar que não exceda R$ 137.410,81 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e dez reais e oitenta e um

centavos). OBS: Para cálculo da renda serão excluídos: hora-extra, adicional noturno, gratificação de férias, rescisão e seguro desemprego.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Cópia e Original dos seguintes documentos:

a) Certidão de Nascimento ou RG do candidato; b) Atestado de escolaridade do candidato para novas inscrições; c) RG e CPF dos componentes do grupo familiar maiores de 18 anos;

Entende-se como grupo familiar o conjunto de pessoas residindo na mesma moradia do candidato (Ex: pai mãe, padrasto, madrasta, companheiro (a), filho (a), enteado (a), irmão (ã), avô (ó), responsável pela guarda judicial; etc.)

d) Certidão de Nascimento ou RG dos componentes menores de 18 anos do grupo familiar; e) Comprovante de endereço constando o nome do responsável pelo candidato (Ex: conta de luz, correspondência bancária,

outros.) f) Em caso de separação ou divórcio dos pais ou do candidato, apresentar cópia da respectiva sentença ou averba-

ção ou escritura pública de separação e, se em tramitação, certidão constando o nº do processo judicial; g) Em caso de separação de fato dos pais ou do candidato, apresentar declaração comprobatória assinada por 2 (duas)

pessoas maiores (exceto parentes) informando essa situação, constando nome, RG, CPF, endereço e telefone para contato;

h) Declaração completa ou simplificada de Imposto de Renda 2017 dos pais e/ou responsável e dos demais membros do grupo familiar, maiores de 18 anos, desde que não sejam dependentes;

i) Se proprietário ou diretor de empresa, em 2016, declaração completa do imposto de renda pessoa jurídica exercício de 2016 e comprovação de pro-labore;

j) Todos os membros do grupo familiar maiores de 18 anos deverão apresentar cópia da carteira de trabalho da folha de identificação, último emprego e folha seguinte;

k) Se assalariado, em 2017, apresentar os 3 (três) últimos holerites de todas as fontes de rendimentos, de todos os membros da família;

l) Rescisões de contrato de trabalho das pessoas do grupo familiar que ficaram desempregadas em 2017; m) Se informal (faz bicos), em 2017, declaração pessoal de ganhos mensais; n) Se aposentado ou pensionista (inclusive pensão alimentícia), comprovante de recebimento atualizado; o) Se estagiário, em 2017, contrato de estágio e/ou comprovante do recebimento de bolsa auxílio; p) Se trabalhador autônomo ou profissional liberal, em 2017, guias de recolhimento de INSS dos 3 (três) últimos me-

ses, compatíveis com a renda declarada, ou declaração comprobatória de percepção de rendimentos (DECORE) dos 3 (três) últimos meses, feita por contador inscrito no Conselho Regional de Contabilidade;

q) Se recebe auxílio financeiro de terceiro, em 2017, apresentar declaração com o valor e identificação da pessoa ou instituição da qual recebe a ajuda;

r) Se mora em casa alugada, comprovante de aluguel e contrato de locação; s) Se mora em casa cedida ou alugada sem contrato, declaração com firma reconhecida do proprietário e cópia do IPTU do

imóvel; t) Se mora em casa própria, apresentar cópia da folha do carnê de IPTU de 2017 onde consta o valor venal do imóvel e

declarar na inscrição o valor de mercado do imóvel; u) Se possui veículo (s) automotivo (s), apresentar cópia do certificado de registro de licenciamento; v) Para Educação Infantil, período integral, apresentar comprovante de trabalho de 8 (oito) horas da mãe ou responsável. OBS: Poderão ser solicitados documentos complementares para a confirmação das declarações efetuadas.

Somente serão confirmadas as inscrições que estiverem com todos os documentos solicitados.


D E C L A R A Ç Ã OO Presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e por terem sido concluídos o processo de Avaliação de Desempenho e os 3 (três) anos de efetivo exercício, no cargo de Técnico Legislativo, DECLARA estável o servidor ALEX VINÍCIUS MARCONDES ALVES – matr. 2258, a contar de 31 de outubro de 2017.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.São José dos Campos, 01 de novembro de 2017.VER. JUVENIL SILVÉRIOPresidente

ATO DA MESA Nº 32/2017De 01 DE NOVEMBRO DE 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º 4192/2017, processado sob o n.º 14696/2017, de autoria do Ver. Marcão da Academia, aprovado em 31 de Outubro de 2017, RESOLVE:I – AUTORIZAR, o Ver. Marcão da Academia a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, na reunião com o Dr. Bruno Caligaris, Chefe de Gabinete da SENASP no Ministério da Justiça e Segurança Pública – Esplanada dos Ministérios, no dia 09 de novembro às 15 horas.II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 01 de Novembro de 2017.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, dia primeiro de novembro do ano de dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário Geral

FundhasFUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ Nº 57.222.468/0001-63EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEXTRATO DO EDITAL 003/2017O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber aos interessados que está disponível por meio de listagem afixada no prédio da Sede da Fundação Hélio Augusto de Souza, situada na Rua Santarém, 560, Parque Industrial, no site www.fundhas.org.br e no Boletim do Município o RESULTADO parcial relativo à 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado, Edital 003/2017.São José dos Campos, 07 de novembro de 2017.Alessandro Peterson Silva Araújo de JesusDiretor Presidente

FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ Nº 57.222.468/0001-63EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EXTRATO DO EDITAL 003/2017Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus, Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o RESULTADO relativo à 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado, Edital 003/2017.

NOME RG PROVA OBJETIVA

PROVA DISSERTATIVA

TOTAL

CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA

1 ADRIANA DE CASSIA VERGUEIRO CASSIANO 27649529-9 12 22 34

2 AILTON GUSTAVO SOARES 49018576-9 14 19 33

3 ALINE TAVARES FELICIO 48171188-0 16 18 34

4 ALISON FILIPE BRETANHA DOS SANTOS OLIVEIRA

53394349-0 17 13 30

5 AMALIA APARECIDA DA SILVA 24241651-2 14 18,5 32,5

6 AMANDA DA COSTA VIEIRA 36582716-2 17 20,5 37,5

7 AMANDA VENTURA RIBEIRO 32801101-0 14 21,5 35,5

8 ANA MARIA ARNAUT FERNANDES SANTOS 24686445-X 19 12,5 31,5

9 ANA PAULA CURSINO TAKAMORI 42433930-4 17 15 32

10 ANDREA MALIMPENSA DILEVA 28133653-2 15 17,5 32,5

11 ANNA CRISTINA MOREIRA NOGUEIRA 22996800-4 14 21,5 35,5

12 ARIANE BORBA MARCO 22146759-2 12 19 31

13 CARLOS ANDRÉ PIMENTEL QUINTAS 19618764-3 20 22,75 42,75

14 CAROLINA MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA 42366991-6 17 14,5 31,5

15 CAROLINE CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR 49082222-8 14 17,5 31,5

16 CLAUDIA APARECIDA PEDROSO 28192093-X 13 24 37

17 CLAUDIO APARECIDO BUENO 20206644 13 24,5 37,5

18 CRISTIANE DE CARVALHO ALFENAS 32444932-X 17 18 35

19 DANIELA BELTRÃO TEIXEIRA DE MORAES 44371062-4 14 18 32

20 DAYLENE ROSE DE OLIVEIRA CURSINO 43757317-5 13 20 33

21 DERLANE PEREIRA DOS SANTOS 493178909 19 12 31

22 EDILAINE CRISTINA DOS SANTOS CESARIO 25015772-X 15 29,5 44,5

23 ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA 26567144-9 12 26,5 38,5

24 ELIS REGINA CAMPOS DE SELES 57719073-8 15 15,5 30,5

25 ELISANGELA PEREIRA 54213301-5 17 13,5 30,5

26 ELISANGELA TREVISAN PAIVA 33859373-1 17 25 42

27 ELISSANDRO BARBOZA DE LIMA 26231581-6 11 21 32

28 EMERSON JOSÉ DE ALMEIDA 42162357-3 18 22 40

29 EVA PATRICIA LESSA 25981203-1 18 15 33

30 FABIANA MIGUEL LOPES 2627957 16 15,5 31,5

31 FABIANA PACHECO MENEZES 24240943-X 8 23,5 31,5

32 FABIO APARECIDO PINTO DA CUNHA 48835816-4 13 18 31

33 FERNANDA OLIVEIRA SANTOS 44603160-4 10 21 31

34 FERNANDA VALENTIM PINTO 44013265-4 16 16,5 32,5

35 FERNANDO DONIZETTI DOS SANTOS 34554095-5 15 18,5 33,5

36 FRANCISCA DE ASSIS LIMA SOUSA 57703902-7 14 16,1 30,1

37 FRANCISCO ARQUER THOMÉ 30874130-4 15 21,5 36,5

38 GEISA SANTANA TEÓFILO DA SILVA 44412668-5 16 32,2 48,2

39 GIANE CRISTINA DOS SANTOS BAPTISTA 24866511 16 21 37

40 GISELE CRISTINA DIAS OLIVEIRA DA SILVA 33735941-6 10 23,5 33,5

41 GLEIDNI ADRIANE MACIEL DA SILVA 37535830-1 15 17,5 32,5

42 GRASIELA SILVA PAULA 32446835-0 16 25,5 41,5

43 HELAINE FERRAZ LOPES 27918636-8 13 20,5 33,5

44 IDALUCIA SIMÕES 15446111-8 13 24 37

45 ISABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 29612174-5 13 19,5 32,5

46 ISABELLE CRISTINE PEREIRA GUSKA GONÇALVES

42263790-7 13 18,6 31,6

47 IVANA GOMES DA SILVA 33169493-1 12 18 30

48 JACQUELINE CRISTINE DE MOURA 40084638-X 16 29 45

49 JAQUELINE PEREIRA DE SOUSA 44276921-0 14 33 47

50 JESSICA CRISTINA BRAGA DE LUNA 47114705-9 15 18 33

51 JOELI LILIA DE BARROS RIBEIRO LIMA 41304995-4 13 22 35

52 JUANITA GUILHERME KANUFRE 42297076-1 11 19,5 30,5

53 JULIANA JOSÉ CARDOSO 33598139-2 18 16 34

54 KATIA QUITERIA DA SILVA SALVADOR 41879294-X 15 15,5 30,5

55 LAIZA HELAINE DA SILVA SOUSA 49281186-6 15 15 30

56 LAURA APARECIDA MARTINS 34219037-4 13 18,5 31,5

57 LIANE FRANCISCA PEREIRA 524424031 14 25,5 39,5

58 LILIAN FERNANDA DOS SANTOS 18048650-0 13 17,8 30,8

59 LILLIAN FERREIRA LIMA 42459216-2 11 24 35

60 LIZA HONORIA PEREIRA 368255360 16 23,5 39,5

61 LUCIANA JUSTEN 26876165-6 11 28,5 39,5

62 LUCIANA SANTOS GOULART E SILVA 29551438-3 13 23,5 36,5

63 LUCIENE ALVES DOS SANTOS QUEIROZ 25958667-5 15 23,5 38,5

64 LUCIENE MONTEIRO PIMENTEL QUINTAS 14713606-4 16 22 38

65 LUCINEIDE CASSIMIRO DA SILVA SANTOS 46937136-5 15 16,6 31,6

66 LUCY KELLY MACHADO SILVESTRE COSTA 43682352-4 16 16,5 32,5

67 LUIZ FABIO MACHADO 32358558-9 17 20,5 37,5

68 MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA 24242000-X 12 24 36

69 MARCIA REIS DE SIQUEIRA 38791976-4 12 20,5 32,5

70 MÁRCIO DAVID JOVINO 46286648-8 18 21,6 39,6

71 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 28582490-9 14 18 32

72 MEIRE ROCHA EUFRASIO 30394004-9 16 22,5 38,5

73 MICHELE GARCIA ALMODOVAR 40953238-1 15 15 30

74 MONICA MARIA LEITE FERREIRA 37954309-6 10 22 32

75 NATALIA ALINE DA SILVA GOULART 43905856-9 16 17,3 33,3

76 NATALIA GODOY RODOVALHO 46550938-1 15 18,5 33,5

77 PAOLA BARBOSA PAULA 36653909-7 13 20,5 33,5

78 PATRICIA MAIA MALAGUTTI 21927002-8 13 26,5 39,5

79 PATRICIA REIS BOATTINI 25685573-0 13 31 44

80 PAULA VILAS BOAS PINTO 44800379-X 21 23,5 44,5

81 POLIANA CORREA VIOLA 40281527-0 12 18 30

82 PRISCILA GOMES DE MARÇO 42912550-1 12 21 33

83 PRISCILA MORAES SANTOS 42652330-1 13 22 35

84 RAISSA GALLANO LUGLIO 3529855-0 13 20,5 33,5

85 RAQUEL ANGELA CORBELE 43009611-2 17 31,5 48,5

86 REGINA SCHROTER SALVIATTO 478350 9 24,5 33,5

87 REGINALDO ANDRÉ ROSA 24869257-8 20 18,5 38,5

88 RENATA SANDRIN 30466662-2 13 18 31

89 ROSANA DE FATIMA OLIVEIRA TAKEI 23808215-5 13 17 30

90 ROSANGELA MARIANA DA SILVA 30944850-5 13 17 30

91 ROSELI APARECIDA RIBEIRO 59166779-4 13 17,5 30,5

92 ROSEMARY MALAQUIAS CARNEIRO 19323387-3 17 25,5 42,5

93 SABRINA GIOVANELLI MARINI 36669739-0 10 20,5 30,5

94 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 18597382-6 17 17,5 34,5

95 SANDRA MARA RODRIGUES DE CARVALHO 29399943-0 13 17,5 30,5

96 SILVIA LEITE DE OLIVEIRA SILVA 17846265-2 14 28,5 42,5

97 SIMONE CLARO DOS SANTOS BATISTA 26877766-4 21 27,5 48,5

98 SIMONE VALERIO NUNES DE GODOI 21922971-5 13 22,5 35,5

99 SOFIA MARIA DA SILVA 489707348 18 16,5 34,5

100 STEFANIE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 48578042-2 17 16 33

101 SUELI FATIMA DE ANDRADE DOMICIANO 44007316-9 16 22,5 38,5

102 SUELLEN DE OLIVEIRA SOUZA GARCIA 34218369-2 16 14 30

103 SUILY MARIA DINIZ 56805538 18 13,7 31,7

104 TELMA PRISCILA LUCHETTA SOUTO 12657371-5 15 25 40

105 VANIA ALVES DOS SANTOS 43601744-1 15 16,5 31,5

106 WILSON BARBOSA DE MIRANDA 44500132-X 17 24,7 41,7


DESCLASSIFICADOS

1 ADRIANA MARIA CONCEIÇÃO SALVADOR ARRUDA

25785247-5 7 15 22

2 ADRIANA MARIA FRANCISCO DE SOUZA 28089139-8 10 12 22

3 ALDAIRA GONÇALVES 16164205-6 11 17 28

4 ALCILENE MARIA DA PAZ MOURA 45766536-1 13 7,5 20,5

5 ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA 29888659-5 12 12,5 24,5

6 ALESSANDRA DE OLIVEIRA SENE 33012782-2 11 17,5 28,5

7 ALEXANDRA APARECIDA CHAGAS MAIA 43602709-4 12 11,5 23,5

8 ALINE CECILIA RODRIGUES DAS NEVES 43907544-0 7 14 21

9 ALINE COSTA MESSIAS 41240958-6 10 12 22

10 ALINE MARIA DE LIMA CARDOSO 45731593-3 10 12,5 22,5

11 ALINE MARIA LOPES FERREIRA 34220182-7 14 9,5 23,5

12 ALTAMIRA GONÇALVES SOUTO TALPAI 50060740-0 9 13 22

13 ALZENIRA DE SOUZA 12349218-X 8 15,5 23,5

14 AMANDA GISELE DE PAULA SILVEIRA 41273661-5 8 14,5 22,5

15 ANA CAROLINA DA MATA SILVA 46582865-6 12 0* 12

16 ANA CAROLINA DOS SANTOS SENA 49398477-X 6 2 8

17 ANA CLAUDIA DA SILVA ALMEIDA 28557738-4 9 16,5 25,5

18 ANA CLAUDIA DE CASSIA GAMA MAIA 47807959-X 9 13,5 22,5

19 ANA CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS 44796720-4 9 3,5 12,5

20 ANA LUCIA DE SOUZA CAMILLO 16896549-5 13 13,5 26,5

21 ANA MARIA DE SIQUEIRA LEIVA 19344182-2 15 10,5 25,5

22 ANA PAULA ASSUNÇÃO MARIANO SALES 24868876-5 10 14,5 24,5

23 ANA PAULA COSTA LUZ 43195907-9 13 15 28

24 ANA PAULA DE ALMEIDA MONTEIRO 29737685-8 7 10 17

25 ANA PAULA DE MORAIS LEMOS 48329306-4 12 12,5 24,5

26 ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA 32483527-9 14 11,5 25,5

27 ANDREA ALVEZ DA SILVA 197432542 12 2 14

28 ANDRÉIA BERNARDO 28526037-6 10 12,75 22,75

29 ANDRÉIA DOS SANTOS STOCKLER 278232589 9 12,5 21,5

30 ANDRESSA BRITO BERNARDO 46434166-8 9 12,5 21,5

31 ANDRESSA LEITE COSTA 47134597-0 9 8 17

32 ANDRESSA MARIA DE LIMA CARDOSO 33735626-9 7 4,5 11,5

33 ANDREZA APARECIDA DE JESUS MARCONDES

332015798 11 14,5 25,5

34 ANGELA BENEDITA DE PAULA VIEIRA 2007222-8 10 13 23

35 ANGELA CLECIA DE MELO 30450824-X 11 11 22

36 ANGELA DE JESUS RIBEIRO 20205601-6 11 14,5 25,5

37 ANNA DA SILVA GABRIEL 48717005-2 15 9,5 24,5

38 ANNA FLAVIA JULIO RENATO 40592070-2 13 10 23

39 ANTONIA DENIZIA FERNANDES P. BEZERRA 22979551-1 11 10 21

40 ANTONIA EDILMA GOMES VIEIRA 35297896-X 10 16,5 26,5

41 ARIADNE SIQUEIRA MACEDO RIBEIRO 34648009-7 16 12,5 28,5

42 ARLINDO PEREIRA BENICIO DE ALMEIDA 299974601 10 17 27

43 AUDÉSIA MARIA PAZ DE OLIVEIRA 45285923-2 15 7,5 22,5

44 AURENICE DO CARMO MACEDO 37908469-7 7 10 17

45 AURINEIDE VANESSA MELO CORDEIRO 420699120 10 4,5 14,5

46 BEATRIZ DA SILVA PEREIRA 49234505-3 10 3 13

47 BRUNA DE CASSIA GONÇALVES MENDES SUZUKI

42366959-X 4 4 8

48 CAMILA CARLA DA COSTA 40741404-6 9 15 24

49 CAMILA DA COSTA ALECRIM 46071294-9 12 11 23

50 CAMILA FERNANDA DE MENDONÇA 55856293-0 9 0* 9

51 CAMILA MAYUMI YAMADA REIS 2567609 8 3 11

52 CAMILA SUELEN DE FREITAS 48259187-0 10 12,5 22,5

53 CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI SILVA 35421869-4 9 6,5 15,5

54 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 32291257-X 12 10 22

55 CARLOS MARCELO OLIVEIRA 15230324 9 8,5 17,5

56 CASSIA MORAES DE CARVALHO 40411583-4 14 9 23

57 CECILIA MARIA SIQUEIRA SOUZA 23899576-8 12 14,5 26,5

58 CELSO GABRIEL DOS SANTOS 32706903-X 11 13 24

59 CHARLENE CRISTINA DE SOUZA SANTANA 44433938-3 9 20 29

60 CHRISTIAN DOMINGOS DE FREITAS 41687403-4 11 15 26

61 CLAUDETE LEITE PINTO SOARES 21738342-7 6 0* 6

62 CLAUDIA DAS GRAÇAS DE SIQUEIRA MARQUES DOS SANTOS

22735904-5 14 6,5 20,5

63 CLAUDINEIA RAFAELA MORAIS FELIX 45786074-1 13 9,5 22,5

64 CLÉIA AUXILIADORA DA SILVA OLIVEIRA 36536235-9 6 9,5 15,5

65 CLEUSA EVARISTO FROES DE OLIVEIRA 12685381 18 9,5 27,5

66 CONCEIÇÃO APARECIDA FONSECA 23452941-6 12 15,5 27,5

67 CRISTIANE GONÇALVES 45029027-X 10 10 20

68 CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS LANDIM 26497969-2 9 5,5 14,5

69 DAGMAR BARBOSA GARCIA BUENO 15501297-6 13 13 26

70 DAMIANA MARIA DA SILVA ALVES 28526409-6 11 4 15

71 DANIELLE CRISTINA PINHEIRO V. ROBERTO 40385178-6 11 4,5 15,5

72 DANIELE DE MOURA TRISTÃO 45717329-4 12 7,5 19,5

73 DEBORA FÁTIMA DE OLIVEIRA 41870692-X 9 11,5 20,5

74 DEBORA KOSLINSKI 47498127-7 14 14 28

75 DIANA CRISTINA DOS SANTOS 41687721-7 13 14 27

76 EDENI DONIZETI BATISTA DE SOUZA 19324051-8 7 11 18

77 EDNA SEVERINA CUBI CESAR 17860637-6 10 15 25

78 EDNA VALÉRIA DE SOUZA 19323705-2 5 12,5 17,5

79 ELAINE CRISTINA PIOVANI 34894893-1 11 9,5 20,5

80 ELAINE FERREIRA DOS SANTOS 12257499-9 7 9,5 16,5

81 ELENICIA RODRIGUES DA CRUZ ALMEIDA 63432566-8 8 13 21

82 ELIANA APARECIDA FRUTUOSO 32449791-X 16 10,5 26,5

83 ELIANE RODRIGUES MENDES DE CARVALHO 56289370-2 10 10 20

84 ELIANE SIMOES CRUZ 28012028-X 13 16 29

85 ELIDIANE CRISTINA ALVES DOS SANTOS 42366766-X 9 17 26

86 ELISANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA 32291188-6 5 5 10

87 EMERSON DE FREITAS BRAGA SANTOS 44573840-6 6 13 19

88 ERIKA HELOISA DA SILVA CRUZ 30507242-0 8 13,5 21,5

89 ETIENE SIQUEIRA LIMA DE MACEDO 30637050.5 13 14 27

90 EVANEIDE DE JESUS SANTOS AMORIM 21954024-X 11 10,5 21,5

91 EVELIM SANTANA 436720942 11 12,5 23,5

92 EVELYN FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 43638301-9 15 12,5 27,5

93 FABIANA APARECIDA MAIA FREIRE 33449633-0 8 5 13

94 FABIANA FURTADO COSTA RICOTTA 47702833-0 9 5 14

95 FABIANA INACIO MOTA 24561542-8 13 9,5 22,5

96 FABIO SALUSTIANO DA SILVA 20784051-9 9 9 18

97 FANY GOLDENSTEIN 295921766 13 9 22

98 FATIMA VANESSA DA SILVA 41969346-4 10 16,5 26,5

99 FELISBELA DO ESPIRITO SANTO FRIAS 34951358-2 11 10,5 21,5

100 FERNANDA MOREIRA DA SILVA 40647696-2 9 12,5 21,5

101 FILOMENA APARECIDA GUILHERME DA SILVA 34644431-7 10 7,5 17,5

102 FLAVIA CASSIA DOS SANTOS CALADO 18852659-6 11 8,5 19,5

103 FLAVIA DINIZ SANTOS MAIA 29509201-4 14 9,5 23,5

104 FLORA LEIVA SILVA 41279736-7 13 12,5 25,5

105 FRANCISCA GLAUCIA RAMOS 39853748-3 11 13,5 24,5

106 GABRIELA DOS SANTOS CUNHA 49325281-2 9 18,5 27,5

107 GABRIELA NOVAIS DE ALMEIDA 50502703-3 10 13 23,00

108 GEISE APARECIDA DA CONCEIÇÃO MIGIYAMA 33857784-1 15 12,5 27,5

109 GETULIO LOPES DOS SANTOS 27261483-7 12 10,5 22,5

110 GILMARA PEREIRA BARBOSA 23444846-5 13 13 26

111 GILMARA SANTOS BARRETO 24389590-2 12 12 24

112 GISELE APARECIDA LOURENÇO PERETTA 23897773-0 11 14,5 25,5

113 GISELE OLIVEIRA ZUCARELI SILVEIRA 43757155-5 13 12 25

114 GLAUCIA CANDIDA SILVA 26144627-7 13 12,5 25,5

115 GRACE KAROLINE CHAVI SILVA 46954937-3 13 14 27

116 GRACE SANTANA TEÓFILO 44412920-0 12 9 21

117 GRACIELE CRISTINE INACIO 45818771-9 13 9,5 22,5

118 GRACIENE NEVES DA SILVA 58828415-4 9 7,5 16,5

119 GRAZIELA ARETTA DE SOUSA PAULA RODRIGUES

30507468-4 13 11 24

120 GUSTAVO REGIS RODRIGUES BENEDITO 364665725 13 15 28

121 HENRIQUE FERREIRA ROSANELLE 50802000-1 15 12,5 27,5

122 HILDA MIGUEL DOS SANTOS LEAL 22100838 11 17,5 28,5

123 IDÊ APARECIDA DA ROCHA SOUSA 29508877-1 11 6,5 17,5

124 IDELANE NOGUEIRA DE CARVALHO BONIFACIO

246866986 9 15 24

125 INES MARIA SAMPAIO R. DO NASCIMENTO 37713999-3 7 9 16

126 INGRID NARA DE OLIVEIRA 34400851-4 14 14 28

127 ISABELA APARECIDA VIDEIRA SILVA 37069331-0 11 17 28

128 JANAINA BRANDT BERTOLINI 32132065-7 8 9 17

129 JANAINA DE LIMA BENICIO SILVA 49193571-7 13 14 27

130 JANAINA MOCHIUTI GODOI PEDROTA 25584438-4 11 11,5 22,5

131 JANAINA SIMONE VENTURINI SERRA 24560959-3 8 19,5 27,5

132 JANAINA VIANA LIMA ARRUDA 44371466-6 10 9,5 19,5

133 JANE GONÇALVES DOS SANTOS COSTA 24560635-X 11 11,5 22,5

134 JANETE APARECIDA DOS S. AMARAL ROSA 20439219-6 12 16 28

135 JAQUELINE FERREIRA DE SOUSA SANTOS 45818752-5 9 13 22

136 JESSICA LORENA DOS SANTOS SILVA 37020790-7 11 10 21

137 JÉSSICA THAÍS RIBEIRO ROSA 45341809-0 10 11,5 21,5

138 JORDANY TERESA CASTILHO NOVAES 22510950-5 10 0* 10

139 JOSÉ LEANDRO SAMPAIO MORAIS 36270809-5 8 12,5 20,5

140 JOSEFA CUPERTINA SILVA 54444832-7 10 7 17

141 JOSIANE MAGALHÃES SOARES ALMEIDA 45774634-8 12 15 27

142 JULIANA APARECIDA MACHADO PINTO 45277830-X 11 11,5 22,5

143 JULIANA BASTISTA DO NASCIMENTO 45091046-5 9 11,5 20,5

144 JULIANA DEBORA DO AMARAL EPIFANIO CARNEIRO

35086438-X 13 16 29

145 JULIANA MATOS DOS SANTOS 39854357-4 13 12 25

146 KAREN DE JESUS LINO 42318383-7 12 13 25

147 KAREN ORBOLATO MASSAFERA 42871523-0 11 13,5 24,5

148 KATIA DE ANGELA FUDO NASCIMENTO 32358273-4 10 10 20

149 KATIA LIDIANI ALVES DA SILVA 322437039 11 17,1 28,1

150 KATIA SANDRIN 30466590-3 11 13,5 24,5

151 KEILA CERQUEIRA DE BRITO DIONISIO 41686175-1 9 12,5 21,5

152 LARISSA DA SILVEIRA NEMETH 48308318-5 14 11,5 25,5

153 LARISSA MAIARA DINIZ GARCIA 36654093-2 13 15,5 28,5

154 LEIDIANE GRACE R. DE OLIVEIRA 34331206-2 6 0* 6

155 LETICIA FARIA DOS SANTOS RIBEIRA 46011865-1 7 17 24

156 LIDIANE ROSA FERREIRA SILVA 43305480-3 10 17,9 27,9

157 LILIAN ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES 46150948-9 11 14,2 25,2

158 LILIAN ROSA FERREIRA 46684330-6 9 17 26

159 LORENA BALTAZAR DE OLIVEIRA 44714012-7 9 11 20

160 LOURDES DA COSTA MACHADO 12582891-3 13 11 24

161 LUCIANA ANDREIA FERREIRA SANTOS 22101377-5 12 15,5 27,5


162 LUCIANA CAVALCANTI RIVAS DE JESUS 28357210-3 12 12,5 24,5

163 LUCIANA MARIA RIBEIRO 33943804-6 8 3 11

164 LUCIMAR DAS DORES DA SILVA 27077893-7 10 11 21

165 MAIARA MARIA MOURA DA SILVA 38403391-X 16 11,5 27,5

166 MARCUS REINALDO MACIEL 22735717-6 12 11,5 23,5

167 MARIA APARECIDA AIRES DE OLIVEIRA 19614608-2 11 12,5 23,5

168 MARIA APARECIDA BEIRIGO DE SOUZA 33523890-7 9 11 20

169 MARIA APARECIDA DE FATIMA BRITO 23803983-3 9 11,5 20,5

170 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA MIRANDA

53863852-7 16 12,5 28,5

171 MARIA APARECIDA RAMOS 230423383 13 14,5 27,5

172 MARIA CELIA RODRIGUES 29104875-4 7 7,5 14,5

173 MARIA CLEIDE FERREIRA SIEDLER 22346402-8 13 12,5 25,5

174 MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTANA 14236663-8 12 11 23

175 MARIA DA GLORIA SILVA FIDELIS DE LIRA 34554519-9 13 11,5 24,5

176 MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS 16111405-2 10 8 18

177 MARIA DANIELE CEZAR DE SOUZA 56222142-6 9 0* 9

178 MARIA DO SOCORRO DE LIMA 21739044-4 11 0* 11

179 MARIA EDVIGES OLIVEIRA DA SILVA 24290771-4 10 9,5 19,5

180 MARIA HELENA NUNES DE JESUS 35657881-1 5 18,9 23,9

181 MARIA INES DE MOURA VILAÇA MAIA 12451881-3 17 0* 17

182 MARIA JOLENE DA SILVA GONZAGA 19616936 12 12,5 24,5

183 MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 37620726-1 10 10,5 20,5

184 MARIA JOSE DE LIMA AZEVEDO 17334255-3 10 14 24

185 MARIA LUCIA DE CÁSSIA MIRANDA BARBOSA 20651990-4 11 10,5 21,5

186 MARIA ROSA DOS SANTOS 15719556-9 11 12,7 23,7

187 MARIA ROSA PINTO 28809641-1 16 13 29

188 MARIA VICTRICIA FERREIRA SARMENTO 33634913-0 15 12,2 27,2

189 MARIANA DOS SANTOS MIRANDA FARIA 43009675-6 8 15 23

190 MARIANE DE CAMPOS ARCE 30115225-1 7 7 14

191 MARINÊS MIRANDA BERNANDES DE MORAIS 28976542-0 15 13 28

192 MARINEUZA DE ABREU LIMA RODRIGUES 3512937-2 13 15 28

193 MARLI DAS DORES GENEROSO TAKAHASHI 18413952-1 11 10,5 21,5

194 MARLUCIA EDWIGES GUEDES PEREIRA 16894913-1 7 14 21

195 MARTA ROSA DOS SANTOS 17628700-0 12 15,5 27,5

196 MAURICEIA CRISTINA DA SILVA 282815600 14 14 28

197 MAURÍCIO SANTOS GUEDES 21442549-6 8 12 20

198 MAYARA CARVALHO SILVA 49287176-0 11 17,5 28,5

199 MICHELE DE OLIVEIRA CARNEIRO 30353134-4 13 14,5 27,5

200 MICHELLE NOGUEIRA DOS SANTOS ALVIM 33944677-8 12 12,8 24,8

201 MICHELLE SANTOS OLIVEIRA 39920209-2 9 13,5 22,5

202 MIRIAN PAULA DE LIMA 48684789-5 11 12,5 23,5

203 NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 29571378-1 11 14,8 25,8

204 NATALIA CRISTINA DE SOUZA 43402425-9 10 14,5 24,5

205 NATHALIA INDIO DO BRASIL RAMOS 47121287-8 12 8 20

206 NEURACI LIMA SENA GUIDO 18962249-0 10 8 18

207 NEUSA FILOMENA SOUSA OLIVEIRA PETZOLD 18223063-6 9 6,5 15,5

208 PAMELA STEPHANIE DA SILVA 46304249-9 13 12,5 25,5

209 PAOLA FERNANDA DA SILVA NEVES 48268203-6 9 12,5 21,5

210 PATRICIA FERNANDES MENEZES 28526508-8 11 6,5 17,5

211 PATRICIA MARA TOLOMELLI NUNES 54935380-X 18 10,5 28,5

212 PATRICIA MOREIRA DA SILVA 25324027-X 11 13 24

213 PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS DE SANTIS 34552904-2 13 12,5 25,5

214 PAULA REGINA SACILOTTI TOVO GONTIJO 28762518-7 12 15,2 27,2

215 PAULO ROGÉRIO MOREIRA 25092132-7 11 14 25

216 PRISCILA ELIENE DE BARROS 41304685-0 15 13,3 28,3

217 RAFAELA MARIA VIEIRA DA SILVA 34554631-3 10 15 25

218 RAPHAELA CARABOLANTE AMARO MOREIRA 47137533-0 14 14,5 28,5

219 REGIANE DE OLIVEIRA 3993365-64 8 0* 8

220 REGINA CLAUDIA DA SILVA 19910564-9 14 12,5 26,5

221 REGINA MÁRIA DA COSTA 16896995-6 8 0* 8

222 RENATA SIQUEIRA RAMOS DE OLIVEIRA BISCARO

27258719-9 13 9 22

223 RITA ADELZIRA HENRIQUE DA SILVA 32327109-1 10 0* 10

224 RITA DE CASSIA FLEMING CAMPOS 164980477 10 14,5 24,5

225 ROGERIA ALVES DE SOUZA REZENDE MACHADO

41015750-8 12 14,2 26,2

226 ROMILDA FERREIRA MELO 21515384-4 13 12 25

227 ROSA APARECIDA DE OLIVEIRA 23706138-7 13 12 25

228 ROSALEQUE DE JESUS SILVA 40516772-6 6 6,5 12,5

229 ROSELI APARECIDA INACIO GARIANI 17230160-9 16 12,5 28,5

230 ROSELI DA SILVA 25324170-4 9 13 22

231 ROSELI GONCALVES 11695642-2 14 11 25

232 ROSEMARY APARECIDA GRAMACHO DE ALMEIDA

19488140-4 9 10 19

233 ROSEMEIRE APARECIDA MAXIMO DA SILVA 18851802-2 12 15 27

234 ROSEMEIRE DE MELO CAETANO 56213647-2 7 12 19

235 ROSEMEIRE DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS

20204323-7 12 12,5 24,5

236 ROSIANE FROES DE OLIVEIRA 40132621-4 13 16 29

237 ROSILDA APARECIDA SILVA RENNÓ 18416585-4 10 12 22

238 ROSIMAR APARECIDA ALVES DOS SANTOS 32445034-5 12 16 28

239 SAMANTA REGINA CUSTODIO 48970866-3 11 18 29

240 SAMANTA RIBEIRO LOPES 46378610-5 11 8 19

241 SANDRA CINTIA DA SILVA FERNANDES 21640729-1 11 16 27

242 SANDRA MARIA DALMAS 23042447-8 14 11,5 25,5

243 SAYONARA DE JESUS 30242148-8 13 13 26

244 SEBASTIANA DA SILVA BARROS SOUSA 58854437-1 12 14,25 26,25

245 SHEILA MARTINS FERREIRA 32484264-8 8 12 20

246 SHIRLEI GOMES LIMA VASQUES 33597282-2 8 16 24

247 SILMARA DE FATIMA DA SILVA 23902318-3 11 15,1 26,1

248 SILMARA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS 273883689 12 12 24

249 SIMONE DE ANDRADE NUNES 42003995-8 15 10 25

250 SUELI DOS SANTOS MEDEIROS 25015807-3 14 0* 14

251 TAMIRES DOS SANTOS AZEVEDO 47976152-8 8 12,5 20,5

252 TAMIRES ROSARY DO CARMO 44681209-2 15 11,5 26,5

253 TATIANA ALVES DOS SANTOS 352077396 14 12,5 26,5

254 TATIANE DE SOUZA RIBEIRO PASCOAL 32445972-5 10 10 20

255 TERESINHA DE FATIMA FLORIANO BARBOSA PINTO

15449024-6 14 14,5 28,5

256 VAINA MARISA CAMPOS 14136379-4 13 12,6 25,6

257 VALDIR SILVERIO RODRIGUES JUNIOR 34331820-9 14 9 23

258 VALERIA APARECIDA DA SILVA MAGALHAES 22142905-0 8 10,5 18,5

259 VALERIA RAMOS CARDOSO 32420965-4 10 12,5 22,5

260 VALQUIRIA DE CASTRO 29591799-4 4 10,5 14,5

261 VANDA BATISTA DA ROSA SILVA 29274086-4 10 14,5 24,5

262 VANESSA APARECIDA MARTINS DE LIMA FURTADOO

36036486-X 12 8,5 20,5

263 VANESSA VIEIRA CLARO 324196295 7 17 24

264 VANIA LUCIA DE CASTRO 23899368-1 12 9 21

265 VANIR ESTEVAM DE PAULA 113905704-4 9 14 23

266 VANUSA FELIX DA SILVA 23135664-X 13 9 22

267 VANUZA RODRIGUES FERREIRA 57334958-7 10 12,3 22,3

268 VERA LUCIA BONFIM DOS SANTOS 609366269 11 10 21

269 VERA MARCIA ANTUNES PEREIRA 25322167-5 4 0* 4

270 VERONICA MARIA NASCIMENTO DE ALMEIDA 33451419-8 13 14 27

271 VITOR DE ASSIS FERREIRA 14968635-3 12 5 17

272 WIVIA THAIS DE ABREU ALVES 44424277-6 12 11 23

273 YAGO RODOLFO DE SOUZA 36036398-2 8 6,5 14,5

274 ZENAIDE FRANCISCA DO VALE 47417472-4 8 0* 8

275 ZORAIDE SILVA COSTA 55218925-X 11 14,5 25,5

AUSENTES

1 ADRIANA DOS SANTOS NUNES C. DE ALMEIDA 22588965-1 AUSENTE AUSENTE 0

2 ADRIANA VALENÇA SOARES 28583877-5 AUSENTE AUSENTE 0

3 ALAIS CAROLINE DA SILVA PINTO 48146232-6 AUSENTE AUSENTE 0

4 ALCENI PEREIRA MACHADO 32479052-1 AUSENTE AUSENTE 0

5 ALESSANDRA CASCARDO AQUINO DE MORAIS

39777738-3 AUSENTE AUSENTE 0

6 ALESSANDRA REGINA FERREIRA DUARTE 27849586-2 AUSENTE AUSENTE 0

7 ALINE CRISTIANE DE SOUZA 40502381-9 AUSENTE AUSENTE 0

8 ALINE ESPIRITO SANTO SILVA 45488437-0 AUSENTE AUSENTE 0

9 ALINE LEITE ROSA 48488619-8 AUSENTE AUSENTE 0

10 AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS SAVÓIA 30456263-4 AUSENTE AUSENTE 0

11 ANA PAULA DE SOUZA 34219914-6 AUSENTE AUSENTE 0

12 ANA PAULA FERNANDES GOIS HONORIO 44371342-X AUSENTE AUSENTE 0

13 ANA PAULA JUNQUEIRA ORBOLATO 41969044-X AUSENTE AUSENTE 0

14 ANA ROSA DE TOLEDO E SOUSA 27077940-1 AUSENTE AUSENTE 0

15 ANDREA LUIZA DE PAULA VIEIRA PINTO 32243984-X AUSENTE AUSENTE 0

16 ARIANE CAROLINE DE OLIVEIRA 44012782-8 AUSENTE AUSENTE 0

17 AURELIENE REIS DE SOUZA ABREU 56660337-8 AUSENTE AUSENTE 0

18 BEATRIZ PATARELI SANTOS 4388202-2 AUSENTE AUSENTE 0

19 BERNANDETE PERPETUA DA COSTA KOTAGI 19371029-8 AUSENTE AUSENTE 0

20 BIANCA FREIRE DA SILVA IBRAIM 33451908-1 AUSENTE AUSENTE 0

21 CAMILA SIMONE DE OLIVEIRA ALMEIDA 33201353-4 AUSENTE AUSENTE 0

22 CARINA APARECIDA DA MATA SILVA 43863284-9 AUSENTE AUSENTE 0

23 CARLA CRISTINA SOUZA ALVES BOTELHO DOS SANTOS


24 CARLENE TOSTES MACEDO SANTOS 36928071-4 AUSENTE AUSENTE 0

25 CLAUDIA HELENA CALDAS DE CATEO 22222164-1 AUSENTE AUSENTE 0

26 CLAUDIA SPINOLA DE AGUIAR SILVA 376441496 AUSENTE AUSENTE 0

27 CLEZIA ELIAM MORAIS DAS FLORES SILVA 27281285-7 AUSENTE AUSENTE 0

28 CRISTINA HELENA FURTADO SARMENTO 384421362 AUSENTE AUSENTE 0

29 DALVA MARIA COSTA MARQUES 60542501-2 AUSENTE AUSENTE 0

30 DANIELE RAMOS DE OLIVEIRA SILVA 30540950-5 AUSENTE AUSENTE 0

31 DAVI NATÃ FREITAS SILVEIRA 42241051-2 AUSENTE AUSENTE 0

32 DEBORA AUGUSTA MARTINS DE ALMEIDA 42296947-3 AUSENTE AUSENTE 0

33 DEBORA FERNANDA PIRES 33859689-6 AUSENTE AUSENTE 0

34 DEBORAH PATRICIA DA SILVA GODOY SANTOS 438853921 AUSENTE AUSENTE 0

35 DENISE CONCEIÇÃO BARCELOS FURINI 21708221-X AUSENTE AUSENTE 0

36 DENIZE DA SILVA RIBEIRO GONÇALVES 28582516-1 AUSENTE AUSENTE 0

37 DIANE MARTINS OLIVEIRA 49047228-X AUSENTE AUSENTE 0

38 DILVA BATISTA DA SILVA 14035805-5 AUSENTE AUSENTE 0

39 DOUGLAS LEITE XAVIER 33324970-7 AUSENTE AUSENTE 0

40 EDILEUSA TEIXEIRA DA SILVA MARTIMIANO 203359252 AUSENTE AUSENTE 0

41 EDILSON RODRIGUES RESENDE 41196608-4 AUSENTE AUSENTE 0

42 EDUARDO DA CUNHA FILHO 46367581-2 AUSENTE AUSENTE 0

43 ELAINE CRISTINA FERREIRA MACHADO 26145388-9 AUSENTE AUSENTE 0

44 ELAINE MARTINS DA SILVA LIMA 29456892-X AUSENTE AUSENTE 0

45 ELAINE VALDELICE MATOS TURTT 33075493-2 AUSENTE AUSENTE 0

46 ELIANE CRISTINA XAVIER 29509203-8 AUSENTE AUSENTE 0


47 ELIETE APARECIDA PEREIRA DA SILVA 21790543-2 AUSENTE AUSENTE 0

48 ELISANGELA APARECIDA RODRIGUES SANTOS


49 ELISANGELA ELISABETE DOS SANTOS BEZERRA


50 ELISETE DOS REIS FONSECA 15721506-4 AUSENTE AUSENTE 0

51 ELIZABETH MOREIRA DE SOUZA FARIA 28112260-X AUSENTE AUSENTE 0

52 ERICA CRISTINA TAZADORI 27260488-4 AUSENTE AUSENTE 0

53 ERIKA CRISTINA DOS SANTOS 20785762-3 AUSENTE AUSENTE 0

54 ERIKA RENATA PINTO DA SILVA CARDOSO 35937050-0 AUSENTE AUSENTE 0

55 ETIENE DE ANDRADE GARCIA LEITE 59676101-6 AUSENTE AUSENTE 0

56 FABIANA GONÇALVES DA SILVA 33736355-9 AUSENTE AUSENTE 0

57 FABIANO RODOLFO BALDI 238081710 AUSENTE AUSENTE 0

58 FATIMA REGINA FERREIRA 26233343-0 AUSENTE AUSENTE 0

59 FERNÃO RODRIGO VAMPRE DE MONTE 25421231-1 AUSENTE AUSENTE 0

60 FLAVIA APARECIDA LEMES 23707902 AUSENTE AUSENTE 0

61 FLAVIA JUNHO BERTOLI OLIVEIRA 29551346-9 AUSENTE AUSENTE 0

62 FRANCIELI PEREIRA GERMANO DA SILVA 478284810 AUSENTE AUSENTE 0

63 FRANCISCA ELIZANDRA MOTA DE OLIVEIRA ANDRADE


64 GEANE APARECIDA DE OLIVEIRA 21736513-9 AUSENTE AUSENTE 0

65 GENI GOMES OBLATORE 28646082-8 AUSENTE AUSENTE 0

66 GIOVANA FILOMENA DOS SANTOS 41773660-5 AUSENTE AUSENTE 0

67 GISLAINE ROSA CONRADO LORENA 42775682-0 AUSENTE AUSENTE 0

68 GISLENE APARECIDA DE BARBOSA ARANTES 42622294-5 AUSENTE AUSENTE 0

69 GLAUCIA REGINA DE ANDRADE ALVES 35085492-0 AUSENTE AUSENTE 0

70 GLEICE ROBERTA NUNES 24558695-7 AUSENTE AUSENTE 0

71 GLORIA MARIA LOUREIRO DE SOUZA 30541229-2 AUSENTE AUSENTE 0

72 GUSTAVO RODRIGUES NEPOMUCENO 45434698-0 AUSENTE AUSENTE 0

73 IARA DA SILVA MOURA 30921181-5 AUSENTE AUSENTE 0

74 IARA DE SOUZA 8372170-8 AUSENTE AUSENTE 0

75 ISAURA CRISTINA DE SOUSA TAVARES 40372950-6 AUSENTE AUSENTE 0

76 JACIRA CORREA DE ARAUJO 54519658-9 AUSENTE AUSENTE 0

77 JANAINA BUENO NOGUEIRA 42562950-8 AUSENTE AUSENTE 0

78 JANE CLEIDE DOROTHEO RODRIGUES 20207892-9 AUSENTE AUSENTE 0

79 JESSICA BISCARO 48250334-8 AUSENTE AUSENTE 0

80 JESSICA GOMES PIVA 48500666-2 AUSENTE AUSENTE 0

81 JESSICA HARUMI KIKUCHI MONTEIRO 45020817-5 AUSENTE AUSENTE 0

82 JOCIMARA GERMANO DA SILVA GONÇALVES 34401772-2 AUSENTE AUSENTE 0

83 JOSELIA DE OLIVEIRA SILVA 57394930-x AUSENTE AUSENTE 0

84 JOSIANE PATRICIA ALMEIDA DELL'OSSO LIMA 36177801-6 AUSENTE AUSENTE 0

85 KATIA APARECIDA SEBASTIANA DA S. PEREIRA


86 KELLY ADRIANA DA SILVA PIRES 345005144 AUSENTE AUSENTE 0

87 KELLY CRISTINA MACIEL GUIMARÃES 42125338-1 AUSENTE AUSENTE 0

88 LAÍS GABRIELA OLIVEIRA 48557677-6 AUSENTE AUSENTE 0

89 LARISSA SAKAKI DE SOUZA 47605288-9 AUSENTE AUSENTE 0

90 LEILA DE OLIVEIRA SANTOS 23135727-8 AUSENTE AUSENTE 0

91 LEILA GIGLIO DE OLIVEIRA 29457309-4 AUSENTE AUSENTE 0

92 LILIAN LOYACONO 198262619 AUSENTE AUSENTE 0

93 LILIANE RODRIGUES NOVOLI 40833314-5 AUSENTE AUSENTE 0

94 LILIANE SILVA AVELINO 45289016-2 AUSENTE AUSENTE 0

95 LIVIA MOURA DA SILVA 41089856-9 AUSENTE AUSENTE 0

96 LUCELY PATRICIA CARVALHO DOMINGUES 307869234 AUSENTE AUSENTE 0

97 LUCI ARANTES DA COSTA 60276415-4 AUSENTE AUSENTE 0

98 LUCIANA RODRIGUES DA FONSECA VIANA 34374453-3 AUSENTE AUSENTE 0

99 LUCINEA EDUARDO MARTINS 25715069-9 AUSENTE AUSENTE 0

100 LUDMILA FIORI 49050590-9 AUSENTE AUSENTE 0

101 LUDSAN PEREIRA CLAUDINO 33695536-4 AUSENTE AUSENTE 0

102 LUIZ FELIPE LOPES DE ANDRADE 16.651.136 AUSENTE AUSENTE 0

103 LUIZA MALIZIA LAVES 23571394-6 AUSENTE AUSENTE 0

104 MAIARA CINTIA SANTOS MACHADO 46452874-4 AUSENTE AUSENTE 0

105 MARA CRISTINA DIAS 35421434-2 AUSENTE AUSENTE 0

106 MARCELO MONQUEIRO 26837073-4 AUSENTE AUSENTE 0

107 MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO 32421086-3 AUSENTE AUSENTE 0

108 MARCIA REGINA DE MORAIS FRANCISCO 28526222-1 AUSENTE AUSENTE 0

109 MARCIA REGINA SANTOS ROMÃO 17925015-2 AUSENTE AUSENTE 0

110 MARCOS GONCALVES RODRIGUES 28408439-6 AUSENTE AUSENTE 0

111 MARIA APARECIDA FERREIRA 39798587-3 AUSENTE AUSENTE 0

112 MARIA CAROLINA GOMES COELHO 48772735-3 AUSENTE AUSENTE 0

113 MARIA DE LOURDES COSTA SOUZA 18591572-3 AUSENTE AUSENTE 0

114 MARIA DE LOURDES RODRIGUES 19324061 AUSENTE AUSENTE 0

115 MARIA JOSÉ DE SOUZA 19318527-1 AUSENTE AUSENTE 0

116 MARIA SOCORRO DE ASSIS 22101220.5 AUSENTE AUSENTE 0

117 MARILDA DA MOTA MARTINS 15450458-0 AUSENTE AUSENTE 0

118 MARILIA DE SOUZA BARBOSA P. RODRIGUES 48249521-2 AUSENTE AUSENTE 0

119 MARINETE LAURIANO LEAL 34219803-8 AUSENTE AUSENTE 0

120 MARTA ROSANA DA CONCEIÇÃO ECKER 43602720-3 AUSENTE AUSENTE 0

121 MICHELE VANESSA DOS SANTOS 282230841 AUSENTE AUSENTE 0

122 MILENA DOS SANTOS 28193299-2 AUSENTE AUSENTE 0

123 MIRIAN APARECIDA DO AMARAL 32484312-4 AUSENTE AUSENTE 0

124 MONICA JULIETA DA SILVA VRENNA 33012094-3 AUSENTE AUSENTE 0

125 MONICA SANTAELLA 30393991-6 AUSENTE AUSENTE 0

126 NEIDE FONSECA DE MORAIS E SILVA 12349528-3 AUSENTE AUSENTE 0

127 ODALEIA APARECIDA POSSIDONIO MOREIRA 23135309-1 AUSENTE AUSENTE 0

128 PATRICIA BARBIERI DE OLIVEIRA LOURENÇO 238999373 AUSENTE AUSENTE 0

129 PAULO HENRIQUE MESQUITA DOS SANTOS 47778698 AUSENTE AUSENTE 0

130 QUELITA OLIVEIRA DA SILVA 46380814-9 AUSENTE AUSENTE 0

131 RACHEL TEREZINHA RISTORI 9909178-1 AUSENTE AUSENTE 0

132 RAYMUNDO PINTO MAGALHÃES JUNIOR 27539595-6 AUSENTE AUSENTE 0

133 REGIANE ROCHA JORGE 419694870 AUSENTE AUSENTE 0

134 RENATA DE PAIVA 275994478 AUSENTE AUSENTE 0

135 RENATA GAMEZ ISHII 29770859-4 AUSENTE AUSENTE 0

136 RENATA SILVA PRADO 28583941-X AUSENTE AUSENTE 0

137 RITA DE CASSSIA ALMEIDA 45321944-5 AUSENTE AUSENTE 0

138 ROBERTA PEREIRA JOHSEN 35.421.677 AUSENTE AUSENTE 0

139 ROSA DO CARMO BESSA DA SILVA 23902691-3 AUSENTE AUSENTE 0

140 ROSALIA DE SOUZA BARROZO MIRANDA 586699508 AUSENTE AUSENTE 0

141 ROSANGELA CRISTINA RODRIGUES 18591834-1 AUSENTE AUSENTE 0

142 ROSANGELA MARGARIDO 26259844-9 AUSENTE AUSENTE 0

143 ROSEMARY DA SILVA RIBEIRO COSTA 27725206-9 AUSENTE AUSENTE 0

144 ROSILEI APARECIDA DE OLIVEIRA 22147626-X AUSENTE AUSENTE 0

145 SANTINO COSENTINO JUNIOR 22382792-7 AUSENTE AUSENTE 0

146 SELMA FERREIRA AGDO 222229445 AUSENTE AUSENTE 0

147 SILVANA DAS NEVES OLIVEIRA DA SILVA 43059895-6 AUSENTE AUSENTE 0

148 SILVIO DO CARMO CAMARGO JUNIOR 37148853-9 AUSENTE AUSENTE 0

149 SIMONE APARECIDA DA SILVA VILAS BOAS 25956416-3 AUSENTE AUSENTE 0

150 SONIA DE OLIVEIRA 23308621-5 AUSENTE AUSENTE 0

151 SONIA GALGANI CASIANO GAMA 53547747-8 AUSENTE AUSENTE 0

152 SUELEN CRISTINA SOUZA FURTADO 47916646-8 AUSENTE AUSENTE 0

153 SUSANA APARECIDA SENA 30787251-8 AUSENTE AUSENTE 0

154 SUSILENE LUANA DA SILVA SIMOES CRUZ 41291981-3 AUSENTE AUSENTE 0

155 TABATA GUARDIA 42646920-3 AUSENTE AUSENTE 0

156 TAINARA LOPES FERREIRA 45520835-9 AUSENTE AUSENTE 0

157 TAÍS ARIANE BISPO DE OLIVEIRA MORAES 443654404-9 AUSENTE AUSENTE 0

158 TALUANNE CRISTINA BARBOSA 34554228-9 AUSENTE AUSENTE 0

159 TATIANA GOMES PEREIRA 48248382-9 AUSENTE AUSENTE 0

160 TELMA APARECIDA CAMARGO 17894561-2 AUSENTE AUSENTE 0

161 THAIS DO PRADO DRIGLA 486504396 AUSENTE AUSENTE 0

162 THAMIRES EMILLI APARECIDA HONÓRIO 35207516-8 AUSENTE AUSENTE 0

163 THIAGO DE PAULA QUEIROZ 32424935-4 AUSENTE AUSENTE 0

164 URSULA TAVARES DO NASCIMENTO 27718297-9 AUSENTE AUSENTE 0

165 VALERIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 22306410-5 AUSENTE AUSENTE 0

166 VALERIA MARIA DA SILVA DOMINGOS 34331583X AUSENTE AUSENTE 0

167 VANESSA DE FATIMA SILVA 29591997-8 AUSENTE AUSENTE 0

168 VANESSA LARISSA DE ANDRADE 48523393-9 AUSENTE AUSENTE 0

169 VANESSA SANTANA 40282006-6 AUSENTE AUSENTE 0

* EXCEDEU OU NÃO ATINGIU O LIMITE DE LINHAS DA PROVA DISSERTATIVA.Para que não se alegue ignorância, fax baixar o presente Edital que será publicado no Boletim do Município, afixado no prédio da Sede da Fundação Hélio Augusto de Souza e divulgado no site www.fundhas.org.br.São José dos Campos, 07 de novembro de 2017Alessandro Peterson Silva Araújo de JesusDiretor Presidente

edital de Chamamento Público nº 02 – FUNDHAs 2017 – Fundação Hélio Augusto de souza.extrato de Chamamento Público nº 02/2017

OBJETO: Seleção de propostas para a celebração de termo de fomento para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICAD, conforme condições estabelecidas em Edital próprio.1. O Processo de seleção observará as seguintes etapas:

ETAPA DESCRIÇÃO DATA1 Publicação do Edital de Chamamento Público Até 10/11/20172 Envio das Propostas Até 11/12/20173 Publicação da Lista de Propostas Apresentadas/

Protocoladas11/12/2017

4 Etapa da avaliação das propostas pela Comissão de Seleção

12/12/2017 a 14/12/2017

5 Divulgação do resultado preliminar para conhecimento de Recurso.

15/12/2017

6 Recebimento de Recurso 15/12/2017, 18/12/2017 e 19/12/2017

7 Contrarrazões 20/12/2017 a 22/12/20178 Publicação do Resultado Final Até 22/12/2017

2. Sessão Pública:Dia 20/11/2017: Horário: 13h30min.Local da Sessão Pública: Centro de Formação do Educador (CEFE), situada na Avenida Olívio Gomes, n°250, Santana – São José dos Campos/SP.Edital encontra-se disponível no site: http://www.cmdca.org.brAlessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Presidente da FUNDHAS


Fundação CulturalEm cumprimento à Lei 8.666/93, § 2º do art.15º e Portaria 027/P/FCCR/2005, que regulamenta o Registro de Preços na FCCR, segue relação das Atas de Registro de Preços:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FCCR/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/EDITAL003/FCCR/2017PROCESSO INTERNO Nº 0107/SG/2017VALIDADE: 12 (doze) mesesVIGÊNCIA: 08/05/2017 a 07/05/2018Item Quant. Unid. Descrição Valor

UnitárioRegistrado

Valor Total

1 2.600 Kg Açúcar branco refinado, embalagem plástica de 1 Kg

2,91 7.566,00

2 2.600 Pct. Café torrado e moído, moagem fina e uniforme, embalagem alto vácuo, tipo do café, Extra Forte; ponto de torração: escura, sem glúten e sem gordura saturada. Embalagem com 500 gramas. Observação: Produto ofertado possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, OU Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 4,5 pontos e máxima de 5,9 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza.

9,25 24.050,00

3 250 cx. Filtro de papel para cafeteira, papel branco, com micro furos, com dupla costura lateral, tamanho 103

2,59 647,50

4 1250 fita Copo descartável para água, com capacidade para 180 ml, resistência mínima à compressão lateral 1,63 g; medindo: Altura mínima: 75,20 mm; Largura mínima: 65,20 mm; Peso Unitário 1,98 g por copo. Branco leitoso, em polipropileno de alta qualidade (amassa e volta), 100% resina virgem, atóxico, acondicionados em mangas com 100 unidades, fabricados em conformidade com a norma técnica estabelecida pela ABNT- NBR 14.865.

2,85 3.562,50

5 100 Refil Refil de álcool gel para uso em anti-sepsia das mãos, sem uso de água e papel, neutralizante, essência à base de álcool etílico com 70% de peso em veículo aquoso associado a emolientes, glicerina, água, óleo de amêndoas, espessante, metilparabeno, apresentação em sache de 800ml, ação bactericida e hidratante, forma farmacêutica tipo gel, validade mínima de dois anos-lote, fabricação, validade, composição e procedência, autorizado pela ANVISA, compatível com os dispensadores instalados na sede da FCCR.

impróspero

6 9.600 Rolo Papel higiênico folha dupla, classe 01, med. (30mx10cm), gofrado, picotado, branco, fardo com 64 rolos. Alvura maior que 80%, 100% fibras celulósicas Papel Higiênico - Folha Dupla; Classe 01, Neutro; Na Cor Branca; Alvura ISO Maior Que 80%; Índice de Maciez Igual Ou Menor Que 5,5 Nm/g; Resistência a Tração Ponderada Igual Ou Maior Que 90 N/m; Quantidade de Pintas Igual Ou Menor Que 20 Mm2/m2; Tempo de Absorção de Agua Igual Ou Menor Que 5 S; Conforme Norma ABNT NBR 15464-2 e 15134; Características Complementares: Matéria Prima 100% Fibra Celulósica; Comprimento do Rolo de 30 m - Com Tolerância de 2%; Com Largura de 10 Cm - Com Tolerância de 2%; Diâmetro No Máximo de 11,7 Cm; Largura do Tubete 10 Cm - Com Tolerância de 2%; Diâmetro Interno do Tubete Maior Que 4 Cm; Acabamento Gofrado, Em Relevo; Picotado; Fragrância Neutra; Rotulagem Contendo: C/identificação Da Classe, Marca, Quantidade de Rolos; Aroma, Metragem do Papel; Nome do Fabricante e Fantasia, CNPJ; E-mail, telefone do Sac; Embalagem Com Boa Visibilidade do Produto; Laudo microbiológico do fabricante, conforme Portaria M.S nº 1.480 de 31/12/90.

0,72 6.912,00

7 1.600 Rolo Papel higiênico somente branco (Alvura superior a 80%), neutro, super absorvente, folha simples, gofrada, 100% fibras celulósicas virgem, fardos com 8 (oito). Rolos de 10cmx250m.Rotulagem Contendo: C/identificação Da Classe, Marca, Quantidade de Rolos; Metragem do Papel; Nome do Fabricante e Fantasia, CNPJ; E-mail, telefone do Sac; Embalagem Com Boa Visibilidade do Produto; Laudo microbiológico do fabricante, conforme Portaria M.S nº 1.480 de 31/12/90.

4,90 7.840,00

8 2.500 Fardo Papel toalha, interfolhado, somente branco (alvura superior a 80%), 03 dobras, medindo 23x26,5 cm; 100% fibras celulósicas virgem, (fardo com no mínimo 1.250 folhas), preso por cinta de papel ou saco plástico. Livre de bactérias/impurezas. Laudo microbiológico do fabricante, conforme Portaria M.S nº 1.480 de 31/12/90.

15,20 38.000,00

9 1.500 Refil Sabonete líquido perolizado na cor verde e branco perfumado- Erva Doce. Para saboneteira dosadora, (refil com 800ml), com autorização do Ministério da Saúde e notificado pela ANVISA, para higiene e limpeza das mãos.

5,32 7.980,00

VALOR TOTAL DOS ITENS 96.558,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/FCCR/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/EDITAL002/FCCR/2017PROCESSO INTERNO Nº 69/SG/2017VALIDADE: 12 (doze) mesesVIGÊNCIA: 10/03/2017 a 09/03/2018Item Quant Unidade Descrição Valor

UnitárioValor Total

1 1000 Caixa Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sem gás, em copo plástico de 200ml, com tampa aluminizada, acondicionada em caixas lacradas com 48 copos com entrega através de tickets. A água fornecida deve atender os padrões do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral e apresentar cópia da análise físico-química e/ou bacteriológica da água, sendo os padrões de higiene, lacração dos garrafões e limpeza conforme estabelecidos pela vigilância sanitária. O fornecimento da água será efetuado de acordo com as necessidades da FCCR. *validade mínima de seis meses a partir da entrega. Fornecimento dos tickets conforme programação do almoxarifado. *Reposição para um período de doze meses.

20,00 20.000,00

2 1000 Galão Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, com tampa lacrada (inviolável) com entrega através de tickets (os garrafões vazios serão fornecidos pela FCCR). A água fornecida deve atender os padrões do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral e apresentar cópia da análise físico-química e/ou bacteriológica da água, sendo os padrões de higiene, lacração dos garrafões e limpeza conforme estabelecidos pela vigilância sanitária. O fornecimento da água será efetuado de acordo com as necessidades da FCCR. *validade mínima de seis meses a partir da entrega. Fornecimento dos tickets conforme programação do almoxarifado. *Reposição para um período de doze meses.

8,00 8.000,00

VALOR TOTAL 28.000,00

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Aldo Zonzini Filho, autoriza a publicação dos extratos de contratos, referentes ao Processo 078/SG/2017 – Credenciamento 001/2017; Processo 790/SG/2017 – Credenciamento 002/2017 e Processo 806/SG/2017 – Credenciamento 003/2017, (suporte legal caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com o artigo 61 do mesmo ordenamento).

CONTRATOS CREDENCIAMENTO – PROJETO ARTE NOS BAIRROS, ARTE NAS RUAS E CORO JOVEM SINFÔNICO

Fornecedor CNPJ N° Autorização Vigência Valor

Regiane da Silveira 22.395.893/0001-54 587 01/09/17 a 28/10/17

180,00

JESSICA LANE LUDUGERO DE LUCENA

17.521.198/0001-51 604 11/09/17 a 28/10/17

1.050,00

EDILSON PEREIRA CABRAL DA SILVA

223.916.408-54 605 11/09/17 a 28/10/17

300,00

NILTON CESAR DE JESUS 279.102.468-97 606 11/09/17 a 28/10/17

660,00

Matheus Vinicius Lopes 445.960.458-28 607 11/09/17 a 28/10/17

720,00

Ana Beatriz Jardini de Miranda Santos

465.462.958-06 608 11/09/17 a 28/10/17

690,00

Heber Pinhal Alves 348.142.358-60 609 11/09/17 a 28/10/17

390,00

Michael Douglas Amado Alvarenga

430.178.708-98 610 11/09/17 a 28/10/17

390,00

Ronny Cristian Guimarães Prado 416.618.068-13 611 11/09/17 a 28/10/17

540,00

EDILSON PEREIRA CABRAL DA SILVA - MEI

22.659.653/0001-10 62711/09/17 a 28/10/17

300,00

EDUARDO HENRIQUE CARVALHOS FUJITA

18.509.696/0001-41 63121/09/17 a 23/12/17

4.400,00

FLAVIO FACHINI FERREIRA 27.881.055/0001-04 63221/09/17 a 23/12/17

4.400,00


GUILHERME ARAUJO DE ALMEIDA

26.658.940/0001-66 633 21/09/17 a 23/12/17

7.600,00

LAURA DUARTE SANTANA 22.073.218/0001-09 634 21/09/17 a 23/12/17

6.000,00

LIDIA SCHAFFER 20.448.923/0001-18 635 21/09/17 a 23/12/17

16.000,00

MARCUS DANILO DOS OUROS 21.751.624/0001-10 636 21/09/17 a 23/12/17

6.000,00

OLGA LAZAREVA BARBOSA 13.281.307/0001-50 637 21/09/17 a 23/12/17

4.800,00

RAFAEL DA ROCHA MARIMOTO BRAGA

13.424.796/0001-51 638 21/09/17 a 23/12/17

6.000,00

LIDIA SCHAFFER 20.448.923/0001-18 639 21/09/17 a 23/12/17

8.000,00

LIDIA SCHAFFER 20.448.923/0001-18 640 21/09/17 a 23/12/17

8.000,00

Ana Beatriz Jardini de Miranda Santos

465.462.958-06 641 22/09/17 a 30/10/17

1.140,00


2.280,00


17.521.198/0001-51 643 22/09/17 a 30/10/17

2.490,00


430.178.708-98 644 22/09/17 a 30/10/17

2.280,00


2.430,00


1.320,00

EDILSON PEREIRA CABRAL DA SILVA - MEI

22.659.653/0001-10 663 02/10/17 a 30/11/17

1.680,00


600,00


17.521.198/0001-51 665 02/10/17 a 30/11/17

2.280,00


430.178.708-98 666 02/10/17 a 30/11/17

600,00


2.550,00

Matheus Vinicius Lopes 445.960.458-28 670 04/10/17 a 30/11/17

1.560,00


1.080,00

COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS

01.672.317/0001-37 694 18/10/17 a 23/12/17

1.440,00

CARLA ALVES DE CARVALHO YAHN

19.752.105/0001-25 695 18/10/17 a 23/12/17

900,00

COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS

01.672.317/0001-37 696 18/10/17 a 23/12/17

720,00

GLAUCIA FERNANDES RIBEIRO

13.343.505/0001-09 699 20/10/17 a 23/12/17

675,00

Errata. Na publicação no B.M. Nº2423 de 27/10/2017, pag. 18 onde se lê: PP 012/Edital013/FCCR/2017. (Exclusiva para participação de ME e EPP). Processo 1338/SG/2017. Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Material Elétrico. Leia-se PP 012/Edital013/FCCR/2017. (Exclusiva para participação de ME e EPP). Processo 1338/SG/2017. Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Material Hidráulico. Em virtude da correção citada a abertura foi adiada para 23/11/2017 às 9h30. Demais informações permanecem inalteradas. Edital na íntegra e maiores informações disponíveis no site www.fccr.sp.gov.br. Aldo Zonzini Filho. Diretor Presidente.

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em atendimento ao artigo 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autoriza a publicação do ratifico da contratação por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993). CONTRATOS

PROCESSO Nº 1431/SG/2017

CONTRATADO NELSON JOSÉ DA SILVA - MEI

CONTRATO Nº 136 INEX 083/2017

OBJETO REALIZAÇÃO DE UM SHOW DE MÚSICA REGIONAL E SERTANEJA, DE AUTORIA DO VIOLEIRO NELSON JOSÉ DA SILVA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 19 HORAS, NA CASA DE CULTURA CHICO TRISTE, NA PROGRAMAÇÃO DO MÊS DA MÚSICA.

VALOR R$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS)

VIGÊNCIA 07/11/2017

CELEBRADO EM 06/11/2017


CONTRATADO JOSÉ SERGIO PEREIRA - MEI


OBJETO APRESENTAÇÃO DE SARAU ALMA GRANDE, NO PROJETO LEITURA LIVRE, DO MÚSICO, CANTOR E COMPOSITOR SERGIO PERERÊ, DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2017.

VALOR R$5.300,00




CONTRATADO MATHEUS ESTEVÃO DA SILVA SANTOS - MEI


OBJETO APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO VOU COM O VENTO, DO MÚSICO MATHEUS ESTEVÃO, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2017, NO MÊS DA MÚSICA.

VALOR R$2.000,00




CONTRATADO CLAUDIA SAVASTANO - MEI

CONTRATO Nº 139 INEX086/2017

OBJETO APRESENTAÇÃO DO SHOW CARTOLA 110 ANOS, DO ARTISTA ROGER ALEXANDRE BASTOS LIMA, DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017, NO MÊS DA MÚSICA.

VALOR R$2.000,00




CONTRATADO CLAUDIA SAVASTANO - MEI


OBJETO APRESE3NTAÇÃO DO SHOW ANTONIO CARLOS JOBIM, PELO ARTISTA RAUL DE SÁ FREITE NETO, DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017, NO MÊS DA MÚSICA.

VALOR R$2.000,00




CONTRATADO SOYNAARA MARIA FARIA ARAUJO PIRES DE MORAIS - MEI


OBJETO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE JONGO, PUXADA DE REDE, CAPOEIRA E MARACATU, NA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

VALOR R$3.100,00

VIGÊNCIA 17 A 25/11/2017



CONTRATADO CORAL LIBERCANTO ASSOCIAÇÃO CULTURAL


OBJETO APRESENTAÇÃO MUSICAL INTITULADA “REMANDO CONTRA A MARÉ – CANÇÕES DE JOÃO BOSCO E RITA LEE”, COM O CORAL LIBERCANTO, DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 20 HORAS, NO CINE SANTANA, NO MÊS DA MÚSICA 2017.

VALOR R$2.000,00




CONTRATADO ALESSANDRO JUNIOR DA SILVA - MEI


OBJETO APRESENTAÇÃO DO SHOW INTITULADO CAIPIRA ANTENADO, COM O CANTO, COMPOSITOR E INSTRUMENTISTA BETO JAGUARY NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 19 HORAS, NA CASA DE CULTURA RANCHO DO TROPEIRO, NO MÊS DA MÚSICA.

VALOR R$2.000,00




CONTRATADO SILVANIA ELISABETE ALBINO - MEI


OBJETO APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW ‘CANTANDO A GENTE SE TECE”, DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2017, NA ESTAÇÃO DE TREM DE EUGENIO DE MELO NO MÊS DA MÚSICA

VALOR R$2.000,00




CONTRATADO L. F. LOPES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME


OBJETO APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW DA PALHAÇA RUBRA, DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2017, NO ANFITEATRO DO PARQUE DA CIDADE, NO MÊS DA MÚSICA .

VALOR R$8.000,00





CONTRATADO ROMULO VIEIRA BARBOSA - MEI


OBJETO APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PROJETO ARCOS & CORDAS VOCAIS, DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017, NO MÊS DA MÚSICA

VALOR R$3.000,00




CONTRATADO COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS


OBJETO APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW DE NILTON BLAU E KARDEC GONZAGA , DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2017, NA ESTAÇÃO DE TREM DE EUGÊNIO DE MELO, NO MÊS DA MÚSICA

VALOR R$2.000,00



ADITAMENTOS


CONTRATADO ANA MARIA ARANTES BOMFIN - MEI

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

099/INEX 055/2017

OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO TÉNCIA DA EXECUÇÃO DO PROJETO

VIGÊNCIA 25/10 A 30/11/2017



CONTRATADO PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA SILVA - MEI

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

018 INEX 008/2017

OBJETO ALTERAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME ARTIGO 65, INCISO i, ALÍNEA “B”, DA Lei nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DOS SHOWS DO PROJETO BAR DE QUINTA, ABRANGENDO MAIS DOIS ENVENTOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, NO MÊS DA MÚSICA.

VALOR ACRESCIDO R$5.000,00, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA: R$25.000,00


CESSÃO DE ESPAÇOS


AUTORIZADA VANESSA FERNANDA DE MEDEIROS PEREIRA

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº

040/EDITAL 008/FCCR/2017

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA INTITULADO PÁTRIA AMADA, DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2017.

TAXA DE LOCAÇÃO R$1.500,00 OU 5% DO VALOR ARRECADADO NA BILHETERIA POR SESSÃO, PREVALECENDO O MAIOR VALOR.



AUTORIZADA CARMEM LUCIA CAETANO DE SOUZA



OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA INTITULADO CORAÇÃO DO RIO, DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2017.

TAXA DE LOCAÇÃO R$1.500,00 OU 5% DO VALOR ARRECADADO NA BILHETERIA POR SESSÃO, PREVALECENDO O MAIOR VALOR.



AUTORIZADO JULIO CESAR LIMA



OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DO TEATRO DAILOR VARELA PARA APRESENTAÇÃO DA 2ª MOSTRA FORMIGA INDEPENDENTE, DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017.



AUTORIZADO JULIO CESAR LIMA



OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DO AUDITÓRIO MÁRIO COVAS PARA APRESENTAÇÃO DA 2ª MOSTRA FORMIGA INDEPENDENTE, DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2017.



AUTORIZADO INSTITUTO CULTURAL LUZES DA RIBALTA



OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO DAILOR VARELA PARA APRESENTAÇÃO DO CONCERTO NUANÇES DA JUVENTUDE PELA ORQUESTRA JOVEM LUZES DA RIBALTA, DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2017.

TAXA DE LOCAÇÃO 5% DA ARRECADAÇÃO BRUTA NA BILHETERIA, POR SESSÃO.



AUTORIZADO ISABELA DE ALCANTARA SIQUEIRA



OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DO CINE SANTANA PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO INTITULADO PARA SEMPRE PERMANECE CHÃO TODO TERRITÓRIO QUE NÃO FORM EROSÃO, DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2017.



AUTORIZADO JULIO CESAR DE LIMA



OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DO CINE SANTANA PARA APRESENTAÇÃO DA 2ª MOSTRA FORMIGA INDEPENDENTE, DIAS 03, 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2017.



AUTORIZADO JOSIANE PEREIRA DOS REIS



OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA INTITULADO ‘MERAKI” DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

TAXA DE LOCAÇÃO Rr$1.500,00 OU 5% DO VALOR ARRECADADO NA BILHETERIA POR SESSÃO, PREVALECENDO O MAIOR VALOR.



AUTORIZADO SIMONE FIGUEIRA SOBREDA


055/FCCR/2017

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DO TEATRO DAILOR VARELA PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO INTITULADO GRITO DE PARTIDA, DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2017.



AUTORIZADO GUSTAVO PEREIRA DE CASTRO


056/FCCR/2017

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DO AUDITÓRIO MARIO COVAS PARA APRESENTAÇÃO DE RECITAL DE PIANO QUE INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO DO MÊS DA MÚSICA, DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017.



AUTORIZADO INSTITUTO BASILAR DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ZOECONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº


OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO INTITULADO “NÔMADE”, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

TAXA DE LOCAÇÃO R$1.500,00 POR SESSÃO.



IPsMPORTARIA nº 529/IPSM/17De 01 de novembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, art. 18, inciso IV e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, pelo inciso XII do artigo 23 do próprio Regimento Interno, resolve:NOMEAR, a Sra. CLEONICE APARECIDA MAIA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E INFORMÁTICA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9.561/2017, que alterou a Lei Municipal nº 4.220/1992, a contar de 01/11/2017.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 01 de novembro de 2017.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

OutrosA secretaria da jUNTA MUNICIPAL De reCUrsOs torna público o resultado dos julgamentos dos recursos nas sessões do mês de Outubro/2017 2º INsTÂNCIAPrOCessO reCUrsO OrDINÁrIO (rO) resULTADO11194/2014 221/2017 PROVIMENTO INTEGRAL

24136/2017 460/2017 PROVIMENTO INTEGRAL














3493/2013 483/2015 PROVIMENTO PARCIAL



















































4176/2015 1291/2016 IMPROVIMENTO

7393/2016 808/2016 IMPROVIMENTO

7417/2016 1217/2016 IMPROVIMENTO

14587/2016 747/2017 IMPROVIMENTO

17090/2017 280/2017 IMPROVIMENTO

26034/2015 1129/2016 IMPROVIMENTO

26233/2016 836/2016 IMPROVIMENTO

26480/2016 622/2017 IMPROVIMENTO

30032/2014 753/2017 IMPROVIMENTO

30096/2016 463/2017 IMPROVIMENTO

31296/2016 121/2017 IMPROVIMENTO

31525/2016 14/2017 IMPROVIMENTO

32459/2016 1255/2016 IMPROVIMENTO

32574/2015 75/2017 IMPROVIMENTO

33139/2015 152/2017 IMPROVIMENTO

33424/2016 1128/2016 IMPROVIMENTO

37086/2016 279/2017 IMPROVIMENTO

44820/2012 1125/2016 IMPROVIMENTO

55949/2014 128/2017 IMPROVIMENTO

56053/2016 231/2017 IMPROVIMENTO

56707/2015 692/2017 IMPROVIMENTO

57558/2015 371/2017 IMPROVIMENTO

57792/2015 1116/2016 IMPROVIMENTO

62110/2015 480/2017 IMPROVIMENTO

66963/2015 915/2016 IMPROVIMENTO

68656/2015 942/2016 IMPROVIMENTO

90807/2016 1022/2016 IMPROVIMENTO

92820/2015 51/2016 IMPROVIMENTO

92822/2015 450/2016 IMPROVIMENTO

96586/2016 894/2016 IMPROVIMENTO

113408/2016 533/2017 IMPROVIMENTO

127019/2016 235/2017 IMPROVIMENTO

133387/2013 107/2017 IMPROVIMENTO

139800/2013 119/2017 IMPROVIMENTO

139801/2013 110/2017 IMPROVIMENTO

139802/2013 105/2017 IMPROVIMENTO

139803/2013 120/2017 IMPROVIMENTO

139804/2013 106/2017 IMPROVIMENTO

59623/2016 906/2016 IMPROVIMENTO

87606/2015 1038/2015 IMPROVIMENTO

96110/2015 1046/2016 IMPROVIMENTO

101856/2014 1064/2016 IMPROVIMENTO

102367/2016 88/2017 IMPROVIMENTO

102368/2016 87/2017 IMPROVIMENTO

107044/2014 876/2016 IMPROVIMENTO

130922/2016 208/2017 IMPROVIMENTO

600/2017 572/2017 NÃO CONHECIDO

7086/2017 303/2017 NÃO CONHECIDO

14203/2017 520/2017 NÃO CONHECIDO

14231/2016 126/2016 NÃO CONHECIDO

25833/2017 433/2017 NÃO CONHECIDO

31442/2017 535/2017 NÃO CONHECIDO

35637/2015 668/2015 NÃO CONHECIDO

39307/2014 1150/2016 NÃO CONHECIDO

41015/2016 153/2017 NÃO CONHECIDO

65257/2016 513/2017 NÃO CONHECIDO

72488/2015 1165/2016 NÃO CONHECIDO

124447/2013 126/2014 NÃO CONHECIDO

131326/2014 907/2014 NÃO CONHECIDO

131329/2014 906/2014 NÃO CONHECIDO

131330/2014 908/2014 NÃO CONHECIDO

PEDIDO DE REVISÃO - 3º INSTÂNCIA







31412/2015 508/2015 IMPROVIMENTO

42047/2011 566/2015 IMPROVIMENTO

51671/2011 567/2015 IMPROVIMENTO

102942/2010 735/2015 IMPROVIMENTO

102943/2010 1003/2015 IMPROVIMENTO

103392/2013 429/2016 IMPROVIMENTO

111795/2010 671/2015 IMPROVIMENTO

73992/2015 517/2015 NÃO CONHECIDOWILLIAM DE SOUZA FREITASPRESIDENTE


PREFEITURA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS

Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

CONVOCAÇÃO

Convocamos as pessoas abaixo relacionadas, ex moradores da Comunidade Pinheirinho, tendo em vista a aquisição de moradia no empreendimento Mirante do Limoeiro II, à comparecerem urgentemente na Prefeitura de São Jose dos Campos, no 3ºandar – Secretaria de Gestão Habitacional e Obras a partir das 08h15 até o dia 17/11/17, para fins de apresentarem as documentações. Ressaltamos que este comunicado está sendo feito após inúmeras tentativas de contato sem sucesso. O NÃO comparecimento resultará na EXCLUSÃO do Programa Minha Casa Minha Vida.

ORD NOME

1 ANTONIO PEREIRA DA SILVA

2 EVEREDIANA SOARES DE MATOS PEREIRA

3 IZABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

4 LUCY ROSANE FERREIRA RODRIGUES

5 MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

6 MARIA JOSE GONCALVES DE JESUS SALES

7 MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS

São Jose dos Campos, 10 de novembro de 2017.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Período de 01/01/2017 à 30/09/2017Resumo da Execução Orçamentária

559.715,67 559.715,67RECEITA PATRIMONIAL

1.393,90 1.393,90RECEITA DE SERVIÇOS

98.346,78 98.346,78OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Arrecadado AcumuladoReceitas Correntes Arrecadado no PeríodoRECEITAS

Empenhado AcumuladoEmpenhado no PeríodoDespesas CorrentesDESPESAS

7.589.135,60 7.589.135,60PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.822.156,48 7.822.156,48OUTRAS DESPESAS CORRENTES

19.450,80 19.450,80INVESTIMENTOS

659.456,35 659.456,35Total Correntes 15.411.292,08 15.411.292,08Total Correntes

Empenhado no Período Empenhado AcumuladoDespesas CapitalArrecadado no Período Arrecadado AcumuladoReceitas Capital

19.450,80 19.450,80Total Capital

15.021.000,00REPASSES RECEBIDOS 15.021.000,00

659.456,35RECEITAS CORRENTES 659.456,35

15.411.292,08DESPESAS CORRENTES 15.411.292,08

19.450,80DESPESAS DE CAPITAL 19.450,80

RESUMO GERAL

0,00Déficit 0,00

TOTAL 15.680.456,3515.680.456,35 TOTAL 15.680.456,3515.680.456,35

249.713,47Superávit 249.713,47(Comparado com o Empenhado) (Comparado com o Empenhado)

26/10/2017 15.22.52 Versão 13/03/2017 - 10:42 1/ 1OFR00383

Anexos


Ficha Código Especificação da Receita Orçada Atualizada Programada Anterior No Mês Cancelada Total Mês Total Arrec-Orçada Arrec-Progr.

1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 124.558.000,00 124.558.000,00 103.798.333,10 306.665.163,46 13.367.411,12 0,00 13.367.411,12 320.032.574,58 195.474.574,58 216.234.241,481.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 74.984.000,00 74.984.000,00 62.486.666,70 53.586.774,12 5.988.734,33 0,00 5.988.734,33 59.575.508,45 -15.408.491,55 -2.911.158,251.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 74.984.000,00 74.984.000,00 62.486.666,70 53.586.774,12 5.988.734,33 0,00 5.988.734,33 59.575.508,45 -15.408.491,55 -2.911.158,251.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO74.984.000,00 74.984.000,00 62.486.666,70 53.586.774,12 5.988.734,33 0,00 5.988.734,33 59.575.508,45 -15.408.491,55 -2.911.158,251.2.1.0.29.07.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA68.645.000,00 68.645.000,00 57.204.166,70 43.499.254,83 4.792.358,44 0,00 4.792.358,44 48.291.613,27 -20.353.386,73 -8.912.553,43

6 1.2.1.0.29.07.01 PREFEITURA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS 60.512.000,00 60.512.000,00 50.426.666,70 37.010.721,92 3.933.609,25 0,00 3.933.609,25 40.944.331,17 -19.567.668,83 -9.482.335,537 1.2.1.0.29.07.02 CÂMARA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS 1.099.000,00 1.099.000,00 915.833,30 609.150,71 126.947,43 0,00 126.947,43 736.098,14 -362.901,86 -179.735,1640 1.2.1.0.29.07.03 PREFEITURA FUNCIONÁRIOS - GRUPO 02 7.032.000,00 7.032.000,00 5.860.000,00 5.741.046,49 698.805,16 0,00 698.805,16 6.439.851,65 -592.148,35 579.851,6541 1.2.1.0.29.07.04 CÂMARA FUNICONÁRIOS - GRUPO 02 2.000,00 2.000,00 1.666,70 138.335,71 32.996,60 0,00 32.996,60 171.332,31 169.332,31 169.665,61

1.2.1.0.29.09.00 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA6.058.000,00 6.058.000,00 5.048.333,30 9.728.564,93 1.153.662,52 0,00 1.153.662,52 10.882.227,45 4.824.227,45 5.833.894,158 1.2.1.0.29.09.01 CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS 6.058.000,00 6.058.000,00 5.048.333,30 9.728.564,93 1.153.662,52 0,00 1.153.662,52 10.882.227,45 4.824.227,45 5.833.894,15

1.2.1.0.29.11.00 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA281.000,00 281.000,00 234.166,70 358.954,36 42.713,37 0,00 42.713,37 401.667,73 120.667,73 167.501,039 1.2.1.0.29.11.01 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTAS 281.000,00 281.000,00 234.166,70 358.954,36 42.713,37 0,00 42.713,37 401.667,73 120.667,73 167.501,03

1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 27.572.000,00 27.572.000,00 22.976.666,50 241.268.932,53 6.236.212,23 0,00 6.236.212,23 247.505.144,76 219.933.144,76 224.528.478,261.3.1.0.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.080.000,00 2.080.000,00 1.733.333,30 1.671.832,95 187.660,80 0,00 187.660,80 1.859.493,75 -220.506,25 126.160,451.3.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS 2.080.000,00 2.080.000,00 1.733.333,30 1.671.832,95 187.660,80 0,00 187.660,80 1.859.493,75 -220.506,25 126.160,45

12 1.3.1.1.01.00.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS 2.080.000,00 2.080.000,00 1.733.333,30 1.671.832,95 187.660,80 0,00 187.660,80 1.859.493,75 -220.506,25 126.160,451.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 25.492.000,00 25.492.000,00 21.243.333,20 239.597.099,58 6.048.551,43 0,00 6.048.551,43 245.645.651,01 220.153.651,01 224.402.317,811.3.2.2.00.00.00 DIVIDENDOS 1.000,00 1.000,00 833,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -833,30

15 1.3.2.2.01.00.00 DIVIDENDOS - IPSM 1.000,00 1.000,00 833,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -833,301.3.2.8.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR25.491.000,00 25.491.000,00 21.242.499,90 239.597.099,58 6.048.551,43 0,00 6.048.551,43 245.645.651,01 220.154.651,01 224.403.151,111.3.2.8.10.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA25.489.000,00 25.489.000,00 21.240.833,30 227.000.366,13 5.500.316,16 0,00 5.500.316,16 232.500.682,29 207.011.682,29 211.259.848,99

34 1.3.2.8.10.01.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA22.000.000,00 22.000.000,00 18.333.333,30 223.330.667,52 5.314.735,15 0,00 5.314.735,15 228.645.402,67 206.645.402,67 210.312.069,3735 1.3.2.8.10.02.00 REM.INVESTIMENTOS RENDA FIXA - GRUPO 02 3.489.000,00 3.489.000,00 2.907.500,00 3.669.698,61 185.581,01 0,00 185.581,01 3.855.279,62 366.279,62 947.779,62

1.3.2.8.20.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL2.000,00 2.000,00 1.666,60 12.596.733,45 548.235,27 0,00 548.235,27 13.144.968,72 13.142.968,72 13.143.302,1236 1.3.2.8.20.01.00 REMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS RENDA VARIÁVEL1.000,00 1.000,00 833,30 12.545.809,04 548.235,27 0,00 548.235,27 13.094.044,31 13.093.044,31 13.093.211,0137 1.3.2.8.20.02.00 REM.INVESTIMENTO RENDA VARIÁVEL - GRUPO 02 1.000,00 1.000,00 833,30 50.924,41 0,00 0,00 0,00 50.924,41 49.924,41 50.091,11

1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.002.000,00 22.002.000,00 18.334.999,90 11.809.456,81 1.142.464,56 0,00 1.142.464,56 12.951.921,37 -9.050.078,63 -5.383.078,531.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.001.000,00 22.001.000,00 18.334.166,60 11.809.277,71 1.142.464,56 0,00 1.142.464,56 12.951.742,27 -9.049.257,73 -5.382.424,331.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES 22.001.000,00 22.001.000,00 18.334.166,60 11.809.277,71 1.142.464,56 0,00 1.142.464,56 12.951.742,27 -9.049.257,73 -5.382.424,331.9.2.2.10.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS22.000.000,00 22.000.000,00 18.333.333,30 11.512.843,31 1.142.464,56 0,00 1.142.464,56 12.655.307,87 -9.344.692,13 -5.678.025,43

22 1.9.2.2.10.01.00 PRINCIPAL 22.000.000,00 22.000.000,00 18.333.333,30 11.512.843,31 1.142.464,56 0,00 1.142.464,56 12.655.307,87 -9.344.692,13 -5.678.025,4323 1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 833,30 296.434,40 0,00 0,00 0,00 296.434,40 295.434,40 295.601,10

1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1.000,00 1.000,00 833,30 179,10 0,00 0,00 0,00 179,10 -820,90 -654,201.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00 1.000,00 833,30 179,10 0,00 0,00 0,00 179,10 -820,90 -654,20

25 1.9.9.0.99.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00 1.000,00 833,30 179,10 0,00 0,00 0,00 179,10 -820,90 -654,207.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 116.945.000,00 89.362.413,71 10.629.000,76 579,12 10.628.421,64 99.990.835,35 -40.343.164,65 -16.954.164,657.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 116.945.000,00 89.362.413,71 10.629.000,76 579,12 10.628.421,64 99.990.835,35 -40.343.164,65 -16.954.164,657.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 116.945.000,00 89.362.413,71 10.629.000,76 579,12 10.628.421,64 99.990.835,35 -40.343.164,65 -16.954.164,657.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 116.945.000,00 89.362.413,71 10.629.000,76 579,12 10.628.421,64 99.990.835,35 -40.343.164,65 -16.954.164,657.2.1.0.29.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS137.287.000,00 137.287.000,00 114.405.833,30 86.353.812,51 9.530.581,88 0,00 9.530.581,88 95.884.394,39 -41.402.605,61 -18.521.438,91

31 7.2.1.0.29.01.01 CONT.PATRONAL - PREFEITURA 121.023.000,00 121.023.000,00 100.852.500,00 70.024.986,93 7.799.076,04 0,00 7.799.076,04 77.824.062,97 -43.198.937,03 -23.028.437,0332 7.2.1.0.29.01.02 CONT.PATRONAL - CÃMARA MUNICIPAL 2.197.000,00 2.197.000,00 1.830.833,30 1.218.302,22 253.894,98 0,00 253.894,98 1.472.197,20 -724.802,80 -358.636,1038 7.2.1.0.29.01.03 PREFEITURA PATRONAL - GRUPO 02 14.064.000,00 14.064.000,00 11.720.000,00 14.833.851,90 1.411.617,58 0,00 1.411.617,58 16.245.469,48 2.181.469,48 4.525.469,4839 7.2.1.0.29.01.04 CÂMARA PATRONAL - GRUPO 02 3.000,00 3.000,00 2.500,00 276.671,46 65.993,28 0,00 65.993,28 342.664,74 339.664,74 340.164,7433 7.2.1.0.29.15.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS3.047.000,00 3.047.000,00 2.539.166,70 3.008.601,20 1.098.418,88 579,12 1.097.839,76 4.106.440,96 1.059.440,96 1.567.274,26

264.892.000,00 264.892.000,00 220.743.333,10 396.027.577,17 23.996.411,88 579,12 23.995.832,76 420.023.409,93 155.131.409,93 199.280.076,830 0.0.0.0.0.00.00 *** TOTAL SUPRIMENTO FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005511 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE PREFEITURA - GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005512 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE FINANCEIRO - CÂMARA PATR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005513 0.0.0.0.0.00.00 PREFEITURA - PATRONAL AFASTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001 0.0.0.0.0.00.01 *** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 67.302.890,34 7.982.882,81 0,00 7.982.882,81 75.285.773,155811 1.1.3.8.1.26.00 DD - BANCO SANTOS - REALIZÁVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005812 1.1.3.8.1.26.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS RENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005813 1.1.3.8.1.26.00 DESPESA A REGULARIZAR (REGULARIZ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005814 1.1.3.8.1.26.00 RETENÇAO DE ISS A RECEBER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005815 1.1.3.8.1.26.00 EMPRESTIMO CONSIGNAÇAO BANESPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005816 1.1.4.9.1.01.00 DESÁGIO FINANCEIRO EM RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005817 1.1.4.9.1.01.00 DESAGIO FINANCEIRO EM RENDA VARI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005819 1.1.4.9.1.01.00 DESÁGIO FINANCEIRO - RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005820 1.1.4.9.1.01.00 DESÁGIO FINANCEIRO - RENDA VARIÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005911 1.1.9.2.1.00.00 DESPESAS A REGULARIZAR - BANCO D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005322 2.1.8.8.1.01.02 INSS - INST. NACIONAL SEG. SOC. 7.339,68 1.972,95 0,00 1.972,95 9.312,635318 2.1.8.8.1.01.04 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 26.970.072,51 3.193.688,42 0,00 3.193.688,42 30.163.760,935328 2.1.8.8.1.01.04 IRRF- GRUPO 2 606,69 956,39 0,00 956,39 1.563,085411 2.1.8.8.1.01.08 RETENÇÃO DE ISS 2.002,48 206,20 0,00 206,20 2.208,685316 2.1.8.8.1.01.10 PENSÃO ALIMENTICIA 962.552,08 113.191,84 0,00 113.191,84 1.075.743,925311 2.1.8.8.1.01.13 ASSOC. DOS SERVIDORES MUN. 13.540.272,61 1.592.500,41 0,00 1.592.500,41 15.132.773,025312 2.1.8.8.1.01.13 ASSOC. BENEF. SERV. PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005313 2.1.8.8.1.01.13 CRESSEM 13.955.269,81 1.673.451,72 0,00 1.673.451,72 15.628.721,535315 2.1.8.8.1.01.13 SINDICATO - SERV. PUBL. MUNICIPA 237.682,58 27.777,10 0,00 27.777,10 265.459,685321 2.1.8.8.1.01.14 SEGUROS PESSOAIS 1.861.624,56 220.676,42 0,00 220.676,42 2.082.300,985325 2.1.8.8.1.01.15 EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO CEF 3.594.604,29 396.570,13 0,00 396.570,13 3.991.174,425326 2.1.8.8.1.01.15 EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO BANESPA 4.679.163,13 589.178,21 0,00 589.178,21 5.268.341,345327 2.1.8.8.1.01.15 CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL 246.085,36 26.843,05 0,00 26.843,05 272.928,415317 2.1.8.8.1.01.99 CÂMARA MUNICIPAL UNIMED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005319 2.1.8.8.1.01.99 FARMÁCIA - CONVÊNIO 706.984,12 81.161,43 0,00 81.161,43 788.145,555320 2.1.8.8.1.01.99 INDENIZAÇÃO POR CONTA DE 3º 25.484,47 2.061,31 0,00 2.061,31 27.545,785323 2.1.8.8.1.01.99 AFAPEM - FARMACIA 170.460,90 18.448,50 0,00 18.448,50 188.909,405329 2.1.8.8.1.01.99 GRÊMIO RECREATIVO DA GUARDA CIVI 304.448,41 42.272,15 0,00 42.272,15 346.720,565413 2.1.8.8.1.01.99 PENSÃO ALIMENTICIA (SALDO 2009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005201 2.1.8.8.1.04.01 CAUÇOES - ALUGUEL 38.236,66 1.926,58 0,00 1.926,58 40.163,245818 3.6.1.7.1.99.00 Cancelamento de Realizável 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

67.302.890,34 7.982.882,81 0,00 7.982.882,81 75.285.773,15SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIORBANCOS CONTA MOVIMENTO 2.096.126.923,20TOTAL DE CAIXA E BANCOS 2.096.126.923,20*** PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE 0,00T O T A L G E R A L 2.591.436.106,28

TEREZA CHRISTINA ARANTESCHEFE DE DIVISÃO - CONT./TESOURARIA

*** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

Balancete da Receita de 01/10/2017 à 31/10/2017A R R E C A D A Ç Ã O D I F E R E N Ç A

RECEITA

*** TOTAL ORÇAMENTÁRIO

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 09 DE OUTUBRO DE 2017GLÁUCIO LAMARCA ROCHA LÍDIA MARIA RIJO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO SUPERINTENDENTE DIRETOR FINANCEIRO CONTADOR-CRC 1SP 149402


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BALANCETE DE DESPESA DO PERÍODO DE 01/10/2017 - 31/10/2017

Inicial Alteração Autorizado Saldo Atual Disponível Anterior No Período Atual A Pagar Anterior No Período Atual Anterior No Período Atual

03 - IPSM - INST.DE PREV.DO SERV.MUNIC. 264.892.000,00 156.175.000,00 421.067.000,00 123.271.248,16 123.271.248,16 264.635.610,02 33.160.141,82 297.795.751,84 535.066,68 264.056.362,63 33.237.127,82 297.293.490,45 263.874.874,50 33.385.810,66 297.260.685,16 32.805,29

...3 - INSTIT.DE PREVIDENCIA DO SERV.MUNICIPAL 264.892.000,00 156.175.000,00 421.067.000,00 123.271.248,16 123.271.248,16 264.635.610,02 33.160.141,82 297.795.751,84 535.066,68 264.056.362,63 33.237.127,82 297.293.490,45 263.874.874,50 33.385.810,66 297.260.685,16 32.805,29

......1 - INSTIT.DE PREVIDENCIA DO SERV.MUNICIPAL 264.892.000,00 156.175.000,00 421.067.000,00 123.271.248,16 123.271.248,16 264.635.610,02 33.160.141,82 297.795.751,84 535.066,68 264.056.362,63 33.237.127,82 297.293.490,45 263.874.874,50 33.385.810,66 297.260.685,16 32.805,29

.........9 - Previdência Social 264.892.000,00 156.175.000,00 421.067.000,00 123.271.248,16 123.271.248,16 264.635.610,02 33.160.141,82 297.795.751,84 535.066,68 264.056.362,63 33.237.127,82 297.293.490,45 263.874.874,50 33.385.810,66 297.260.685,16 32.805,29

............272 - Previdência do Regime Estatutário 264.892.000,00 156.175.000,00 421.067.000,00 123.271.248,16 123.271.248,16 264.635.610,02 33.160.141,82 297.795.751,84 535.066,68 264.056.362,63 33.237.127,82 297.293.490,45 263.874.874,50 33.385.810,66 297.260.685,16 32.805,29

...............3001 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 252.855.000,00 153.895.000,00 406.750.000,00 114.929.978,36 114.929.978,36 260.939.629,01 30.880.392,63 291.820.021,64 85.670,47 260.755.954,06 30.987.227,94 291.743.182,00 260.741.570,45 30.992.780,72 291.734.351,17 8.830,83

..................2301 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSÕES 252.855.000,00 153.895.000,00 406.750.000,00 114.929.978,36 114.929.978,36 260.939.629,01 30.880.392,63 291.820.021,64 85.670,47 260.755.954,06 30.987.227,94 291.743.182,00 260.741.570,45 30.992.780,72 291.734.351,17 8.830,83

.....................3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3 04 214.250.000,00 145.000.000,00 359.250.000,00 100.293.909,88 100.293.909,88 231.522.814,81 27.433.275,31 258.956.090,12 37.556,07 231.402.969,79 27.518.838,17 258.921.807,96 231.399.695,88 27.518.838,17 258.918.534,05 3.273,91

.....................3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 4 04 31.000.000,00 5.500.000,00 36.500.000,00 10.633.638,92 10.633.638,92 23.262.065,60 2.604.295,48 25.866.361,08 48.114,40 23.198.235,67 2.625.567,93 25.823.803,60 23.187.125,97 2.631.120,71 25.818.246,68 5.556,92

.....................3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 5 04 7.605.000,00 3.395.000,00 11.000.000,00 4.002.429,56 4.002.429,56 6.154.748,60 842.821,84 6.997.570,44 6.154.748,60 842.821,84 6.997.570,44 6.154.748,60 842.821,84 6.997.570,44

...............3003 - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 8.470.000,00 2.010.000,00 10.480.000,00 5.501.247,07 5.501.247,07 2.824.458,46 2.154.294,47 4.978.752,93 449.396,21 2.428.886,02 2.124.445,16 4.553.331,18 2.261.781,50 2.267.575,22 4.529.356,72 23.974,46

..................2302 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 8.470.000,00 2.010.000,00 10.480.000,00 5.501.247,07 5.501.247,07 2.824.458,46 2.154.294,47 4.978.752,93 449.396,21 2.428.886,02 2.124.445,16 4.553.331,18 2.261.781,50 2.267.575,22 4.529.356,72 23.974,46

.....................3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21 04 1.796.000,00 1.796.000,00 1.755.674,76 1.755.674,76 7.805,64 32.519,60 40.325,24 7.805,64 32.519,60 40.325,24 7.805,64 32.519,60 40.325,24

.....................3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 04 596.000,00 596.000,00 596.000,00 596.000,00

.....................3.1.91.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 17 04 1.796.000,00 1.796.000,00 444.253,77 444.253,77 1.351.746,23 1.351.746,23 1.351.746,23 1.351.746,23 1.215.525,04 136.221,19 1.351.746,23

.....................3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6 04 4.000,00 4.000,00 3.860,00 3.860,00 35,00 105,00 140,00 35,00 105,00 140,00 35,00 105,00 140,00

.....................3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7 04 90.000,00 90.000,00 58.270,34 58.270,34 27.549,66 4.180,00 31.729,66 5.022,35 20.981,39 5.980,92 26.962,31 18.102,39 8.604,92 26.707,31 255,00

.....................3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8 04 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00

.....................3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9 04 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00

.....................3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10 04 690.000,00 690.000,00 290.829,30 290.829,30 380.186,08 18.984,62 399.170,70 124.219,98 253.664,97 28.117,55 281.782,52 246.833,17 28.117,55 274.950,72 6.831,80

.....................3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 04 1.426.000,00 1.426.000,00 563.996,68 563.996,68 760.609,75 101.393,57 862.003,32 320.153,88 498.126,69 60.610,41 558.737,10 476.954,16 64.895,28 541.849,44 16.887,66

.....................3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 23 04 10.000,00 10.000,00 8.266,00 8.266,00 697,00 1.037,00 1.734,00 697,00 1.037,00 1.734,00 697,00 1.037,00 1.734,00

.....................3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 12 04 1.783.000,00 1.100.000,00 2.883.000,00 599.369,12 599.369,12 287.556,20 1.996.074,68 2.283.630,88 287.556,20 1.996.074,68 2.283.630,88 287.556,20 1.996.074,68 2.283.630,88

.....................3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13 04 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

.....................4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22 04 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00

.....................4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 04 238.000,00 238.000,00 229.727,10 229.727,10 8.272,90 8.272,90 8.272,90 8.272,90 8.272,90 8.272,90

...............3004 - REGIME PROP.SERVID.ESTATUTARIO - GRUPO 02 3.567.000,00 270.000,00 3.837.000,00 2.840.022,73 2.840.022,73 871.522,55 125.454,72 996.977,27 871.522,55 125.454,72 996.977,27 871.522,55 125.454,72 996.977,27

..................2303 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - GRUPO 02 3.567.000,00 270.000,00 3.837.000,00 2.840.022,73 2.840.022,73 871.522,55 125.454,72 996.977,27 871.522,55 125.454,72 996.977,27 871.522,55 125.454,72 996.977,27

.....................3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 18 04 1.189.000,00 1.189.000,00 1.189.000,00 1.189.000,00

.....................3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 19 04 1.189.000,00 1.189.000,00 1.137.485,12 1.137.485,12 40.492,80 11.022,08 51.514,88 40.492,80 11.022,08 51.514,88 40.492,80 11.022,08 51.514,88

.....................3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 20 04 1.189.000,00 270.000,00 1.459.000,00 513.537,61 513.537,61 831.029,75 114.432,64 945.462,39 831.029,75 114.432,64 945.462,39 831.029,75 114.432,64 945.462,39

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 264.892.000,00 156.175.000,00 421.067.000,00 123.271.248,16 123.271.248,16 264.635.610,02 33.160.141,82 297.795.751,84 535.066,68 264.056.362,63 33.237.127,82 297.293.490,45 263.874.874,50 33.385.810,66 297.260.685,16 32.805,29

9999 -

.....................0.0.00.00.02 - 81.282.755,72 14.748.847,14 96.031.602,86

.....................11.4.91.01.00 - (-) AJUSTE DE PERDAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 5816 04 12.062.768,48 2.615.575,58 14.678.344,06

.....................11.4.91.01.00 - (-) AJUSTE DE PERDAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 5817 04 2.572.510,61 4.106.598,75 6.679.109,36

.....................11.4.91.01.00 - (-) AJUSTE DE PERDAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 5819 01 6.311,49 6.311,49

.....................11.4.91.01.00 - (-) AJUSTE DE PERDAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 5820 01 52.695,80 52.695,80

.....................21.8.81.01.02 - CONTRIBUIÇÕES AO RGPS 5322 04 6.719,86 756,07 7.475,93

.....................21.8.81.01.04 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 5318 04 26.527.488,54 3.173.174,63 29.700.663,17

.....................21.8.81.01.04 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 5328 04 539,28 67,41 606,69

.....................21.8.81.01.08 - ISS 5411 04 1.954,70 206,20 2.160,90

.....................21.8.81.01.10 - PENSÃO ALIMENTÍCIA 5316 04 962.552,08 110.584,22 1.073.136,30

.....................21.8.81.01.13 - RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 5311 04 13.540.272,61 1.592.500,41 15.132.773,02

.....................21.8.81.01.13 - RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 5313 04 13.955.269,81 1.673.451,72 15.628.721,53

.....................21.8.81.01.13 - RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 5315 04 237.682,58 27.777,10 265.459,68

.....................21.8.81.01.14 - RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 5321 04 1.833.889,81 218.448,35 2.052.338,16

.....................21.8.81.01.15 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5325 04 3.596.486,81 396.284,44 3.992.771,25

.....................21.8.81.01.15 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5326 04 4.549.264,25 598.231,33 5.147.495,58

.....................21.8.81.01.15 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5327 04 238.484,59 28.510,09 266.994,68

.....................21.8.81.01.99 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5319 04 692.884,98 85.689,80 778.574,78




.....................0.0.00.00.03 - 292.092,33 292.092,33

...2016 - RESTOS A PAGAR DE 2016 292.092,33 292.092,33

.....................3.1.90.01.00 - 03.03.01 09.27 3001 2301 6002 04 15.672,25 15.672,25

.....................3.1.90.03.00 - 03.03.01 09.27 3001 2301 6003 04 75.245,83 75.245,83

.....................3.1.91.96.00 - 03.03.01 09.27 3003 2302 6004 04 148.836,52 148.836,52

.....................3.3.90.36.00 - 03.03.01 09.27 3003 2302 6005 04 4.027,00 4.027,00

.....................3.3.90.39.00 - 03.03.01 09.27 3003 2302 6006 04 48.310,73 48.310,73TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 81.866.940,38 14.748.847,14 96.615.787,52TOTAL 345.741.814,88 48.134.657,80 393.876.472,68SALDO PARA O MÊS SEGUINTE

TESOURARIA 0,00

BANCOS CONTA MOVIMENTO 2.197.851.725,93

BANCOS CONTA VINCULADA 0,00TOTAL DE CAIXA E BANCOS 2.197.851.725,93TOTAL GERAL 2.591.728.198,61

GLÁUCIO LAMARCA ROCHA CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO SUPERINTENDENTE DIRETOR FINANCEIRO CONTADOR-CRC 1SP 149402

DESÁGIO FINANCEIRO EM RENDA FIXA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Ficha D.R.Dotação

ReservadoEmpenhado

IRRF- GRUPO 2

Liquidado PagoSaldo a Pagar Processado

DESAGIO FINANCEIRO EM RENDA VARIAVEL

DESÁGIO FINANCEIRO - RENDA FIXA - GRUPO 2

DESÁGIO FINANCEIRO - RENDA VARIÁVEL - GRUPO 2

INSS - INST. NACIONAL SEG. SOC.

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

AFAPEM - FARMACIA

RETENÇÃO DE ISS

PENSÃO ALIMENTICIA

ASSOC. DOS SERVIDORES MUN.

CRESSEM

SINDICATO - SERV. PUBL. MUNICIPAL

SEGUROS PESSOAIS

EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO CEF

EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO BANESPA

CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL

FARMÁCIA - CONVÊNIO

INDENIZAÇÃO POR CONTA DE 3º

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 09 DE NOVEMBRO DE 2017LÍDIA MARIA RIJO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI TEREZA CHRISTINA ARANTES

CHEFE DE DIVISÃO - CONTABILIDADE/TESOURARIA

GRÊMIO RECREATIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Continuação de ....educaçãoRETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017A Prefeitura de São José dos Campos, pelos Secretários de Educação e Cidadania e de Gestão Administrativa e Finanças, nos termos da legislação vigente, e em especial do item 12.9 do Edital de Abertura, RETIFICA o referido Edital no que segue para fazer constar o correto.Onde se lê: DA CLASSIFICAÇÃOEm caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente os seguintes critérios de desempate:candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;casado ou viúvo, com maior número de filhos;solteiro, com filho reconhecido;casado;mais idoso;candidato que tiver exercido a função de jurado, a partir da vigência da Lei Federal nº 11.689/2008 e até o último dia do período das inscrições para este Processo Seletivo desde que obedecidas as regras estabelecidas neste Edital para utilização desse critério de desempate;candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos; ecandidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Pedagógicos;Leia-se:5. DA CLASSIFICAÇÃOEm caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente os seguintes critérios de desempate:candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;casado ou viúvo, com maior número de filhos menores de 18 anos;solteiro, com filho reconhecido menor de 18 anos;casado;mais idoso;candidato que tiver exercido a função de jurado, a partir da vigência da Lei Federal nº 11.689/2008 e até o último dia do período das inscrições para este Processo Seletivo desde que obedecidas as regras estabelecidas neste Edital para utilização desse critério de desempate;candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos; ecandidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Pedagógicos;Os demais itens permanecem inalterados.São José dos Campos, 10 de novembro de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTO Secretária de Educação e Cidadania JOSÉ DE MELLO CORRÊASecretário de Gestão Administrativa e Finanças

boletimservicos.sjc.sp.gov.br/governo/boletim/boletimpdf/... · boletim do municÍpio nº 2425 10...

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