boletim do municÍpio nº 2406 - extraordinário 12 de julho...
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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2406 - Extraordinário 12 de julho de 2017 - página 1
ANO XLVIII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 12 DE juLhO DE 2017 - Extraordinário Nº 2406
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx
BOLETIM DO MUNICÍPIO
LeisL E I N. 9.555, DE 6 DE JULHO DE 2017.Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o aniversário do Bairro Bosque dos Eucaliptos, a ser comemorado no dia 27 de junho.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o aniversário do Bairro Bosque dos Eucaliptos, a ser comemorado no dia 27 de junho.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 6 de julho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 75/2017, de autoria do Vereador Marcão da Academia)
L E I N. 9.556, DE 6 DE JULHO DE 2017.Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Cuidador de Idoso, a ser comemorado no dia 20 de março. O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Cuidador de Idoso, a ser comemorado no dia 20 de março. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 6 de julho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 246/2017, de autoria do Vereador Robertinho da Padaria)
L E I N. 9.557, DE 6 DE JULHO DE 2017.Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia de Doar, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de novembro.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia de Doar, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de novembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 6 de julho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 266/2017, de autoria do Vereador Juvenil Silvério)
DecretosDECRETO N. 17.495, DE 28 DE JUNHO DE 2017.Declara de utilidade pública para instituição de servidão de passagem, área de terra situada no município de São José dos Campos, necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos dos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956; Considerando a Lei Complementar n. 371, de 20 de junho de 2008, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo para a delegação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, alterada pela Lei Complementar n. 374, de 29 de outubro de 2008, que modificou a minuta do Convênio de Cooperação;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 34.555/17;D E C R E T A:Art.1º Fica declarada de utilidade pública para instituição de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, por via amigável ou judicial, a área de terra abaixo caracterizada, situada no município de São José dos Campos, necessária à implantação do emissário final da Estação de Tratamento de Esgotos Lavapés, que integrará o Sistema de Esgotamento Sanitário do Município, que consta pertencer à Oswaldo Mezzalira, com as seguintes medidas limites e confrontações:1 - Imóvel: área de terra a ser desapropriada constante da Matrícula n. 7.206, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos - SP.2 - Proprietário: Oswaldo Mezzalira.3 - Localização: a área está localizada na Rua Tibiriçá, s/n, Rio Abaixo, São José dos Campos - SP 4 - Situação: área situada entre a área da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, remanescente de mesma propriedade, margem direita do Rio Paraíba do Sul e área remanescente de mesma propriedade.5 - Características do terreno: formato irregular e sem benfeitorias.6 - Medidas e confrontações: a medição inicia-se no ponto 01 (coordenada N: 7.438.729,6572 m e E: 411.260,9733 m) – Datum Córrego Alegre, confrontando com área da SABESP. Deste segue, em sentido anti-horário com azimute de 102°58’41” e distância de 8,00m até o ponto 02 (coordenadas N: 7.438.727,8605 m e E: 411268.7693 m), confrontando com área da SABESP do ponto 01 até o ponto 02; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 12°26’43” e distância de 84,25m até o ponto 03 (coordenadas N: 7.438.810,1299 m e E: 411286.9257 m); neste deflete à esquerda e segue com azimute de 358°16’54” e distância de 69,75m até o ponto 04 (coordenadas N: 7.438.879,8436 m e E: 411.284,8342 m); neste deflete à esquerda e segue com azimute de 352°32’27” e distância de 120,66m até o ponto 05 (coordenadas N: 7.438.999,4802 m e E: 411.269,1704 m); neste deflete à esquerda e segue com azimute de 344°36’44” e distância de 73,46m até o ponto 06 (coordenadas N: 7.439.070,3072 m e E: 411.249,6775 m); neste deflete à esquerda e segue com azimute de 325°10’49” e distância de 97,27m até o ponto 07 (coordenadas N: 7.439.150,1598 m e E: 411.194,1378 m); neste deflete à esquerda e segue com azimute de 322°47’36” e distância de 92,77m até o ponto 8 (coordenadas N: 7.439.224,0442 m e E: 411.138,0427 m); neste deflete à esquerda e segue com azimute de 317°28’21” e distância de 92,98m até o ponto 09 (coordenadas N: 7.439.292,5680 m e E: 411.075,1917 m); neste deflete à esquerda e segue com azimute de 308°59’11” e distância de 189,85m até o ponto 10 (coordenadas N: 7.439.412,0123 m e E: 410.927,6185 m); neste deflete à direita e segue com azimute de 335°29’19” e distância de 125,23m até o ponto 11 (coordenadas N:7.439.525,9566 m e E: 410.875,6638 m); neste deflete à esquerda e segue com azimute de 320°26’03” e distância de 110,38m até o ponto 12 (coordenadas N: 7.439.611,0447 m e E: 410.805,3583 m); neste deflete à direita e segue com azimute de 338°58’03” e distância de 43,18m até o ponto 13 (coordenadas N: 7.439.651,3513 m e E: 410.789,8598 m); neste deflete à direita e segue com azimute de 357°48’33” e distância de 19,00m até o ponto 14 (coordenadas N: 7.439.670,3426 m E: 410.789,1333 m); neste deflete à direita e segue com azimute de 21°17’39” e distância de 32,79m até o ponto 15 (coordenadas N: 7.439.700,8962 m e E:410.801,0420 m); neste deflete à direita e segue com azimute de 41°03’42” e distância de 24,26m até o ponto 16 (coordenadas N: 7.439.719,1898 m e E: 410.816,9790 m), confrontando com área remanescente de mesma propriedade do ponto 02 até o ponto 16; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 283°06’15” e distância de 18,62m, até o ponto 17 (coordenadas N: 7.439.723,4114 m e E: 410.798,8439 m), confrontando com a margem direita do Rio Paraíba do Sul, do ponto 16 até o ponto 17; neste deflete à esquerda e segue com azimute 195°41’43” e distância de 22,77m até o ponto 18 (coordenadas N: 7.439.701,4904 m e E: 410.792,6842 m); neste deflete à direita e segue com azimute de 201°17’18” e distância de 31,97m até o ponto 19 (coordenadas N: 7.439.671,6979 m e E: 410.781,0756 m); neste deflete à esquerda e segue com azimute de 177°48’33” e distância de 21,99m até o ponto 20 (coordenadas N: 7.439.649,6035 m e E: 410.781,9208 m); neste deflete à esquerda e segue com azimute de 158°58’03” e distância de 45,82m até o ponto 21 (coordenadas N: 7.439.606,8396 m e E: 410.798,3642 m); neste deflete à esquerda e segue com azimute de 140°23’52” e distância de 110,53m até o ponto 22 (coordenadas N: 7.439.521,6758 m e E: 410.868,8233 m); neste deflete à direita e segue com azimute de 155°29’19” e distância de 126,06m até o ponto 23 (coordenadas N: 7.439.406,9791 m e E: 410.921,1210 m); neste deflete à esquerda e segue com azimute de 128°59’11” e distância de 191,15m até o ponto 24 (coordenadas N: 7.439.286,7231 m e E: 411.069,6972
12 de julho de 2017 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2406 - Extraordináriom); neste deflete à direita e segue com azimute de 137°28’21” e distância de 92,02m até o ponto 25 (coordenadas N: 7.439.218,9106 m e E: 411.131,8958 m); neste deflete à direita e segue com azimute de 142°47’36” e distância de 92,23m até o ponto 26 (coordenadas N: 7.439.145,4550 m e E: 411.187,6653 m); neste deflete à direita e segue com azimute de 145°10’49” e distância de 95,73m até o ponto 27 (coordenadas N: 7.439.066,8638 m e E: 411.242,3277 m); neste deflete à direita e segue com azimute de 164°36’44” e distância de 71,54m até o ponto 28 (coordenadas N: 7.438.997,8919 m e E: 411.261,3100 m); neste deflete à direita e segue com azimute de 172°32’27” e distância de 119,70m até o ponto 29 (coordenadas N: 7.438.879,2028 m e E: 411.276,8499 m); neste deflete à direita e segue com azimute de 178°16’54” e distância de 68,35m até o ponto 30 (coordenadas N: 7.438.810,8834 m e E: 411.278,8995 m); neste deflete à direita e segue com azimute de 192°26’43” e distância de 83,18m, confrontando com área remanescente de mesma propriedade do ponto 17 até o ponto inicial 01, fechando a descrição do perímetro.7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 9.500,72m² (nove mil e quinhentos metros e setenta e dois decímetros quadrados).Parágrafo único. A área de terra acima descrita está melhor caracterizada na Planta e Memorial Descritivo constantes no Processo Administrativo n. 34.555/17.Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba própria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura de São José dos Campos, 28 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoJosé Turano JuniorSecretário de Gestão Habitacional e ObrasMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadeRicardo Minoru IidaSecretário de Manutenção da CidadeMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 17.501, DE 3 DE JULHO DE 2017.Qualifica como Organização Social a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando os termos da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências, alterada pela Lei 9.533, de 26 de maio de 2017;Considerando a necessidade de agregar entidades interessadas na consecução de política pública de saúde racional, eficaz e eficiente; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 46.074/17;D E C R E T A:Art. 1º Fica a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu qualificada como Organização Social, nos termos da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências, alterada pela Lei n. 9.533, de 26 de maio de 2017.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 3 de julho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoOswaldo Kenzo HurutaSecretário de SaúdeMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 17.502, DE 3 DE JULHO DE 2017.Qualifica como Organização Social a Associação Beneficente Cisne.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando os termos da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências, alterada pela Lei 9.533, de 26 de maio de 2017;Considerando a necessidade de agregar entidades interessadas na consecução de política pública de saúde racional, eficaz e eficiente; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 61.092/17;D E C R E T A:Art. 1º Fica a Associação Beneficente Cisne qualificada como Organização Social, nos termos da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências, alterada pela Lei n. 9.533, de 26 de maio de 2017.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 3 de julho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoOswaldo Kenzo HurutaSecretário de SaúdeMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 17.515, DE 11 DE JULHO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0025.2.041 Manutenção de Creches ..............................................................40.10-3.3.90.93.01.210000 Indenizações e Restituições ...................................... 37.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação no orçamento vigente:
40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.1.90.11.01.220000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ....... 37.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 11 de julho de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo
EditaisPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 120/2017 Homologação: 31/07/2015Edital Concurso: 05/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – CIÊNCIAS ECONÔMICAS, Processo Interno nº 14416/2015, para se apresentar até o dia 14/07/2017 no Paço Municipal – 1° andar, situado na Rua José de Alencar, n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter à orientação de vaga para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento até o dia e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior – Bacharel em Ciências Econômicas (original e 1 cópia)• Registro no Conselho Regional Competente (original e 1 cópia)• Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia).7 – MATHEUS DA SILVA FERNANDESSão José dos Campos, 10 de julho de 2017. Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 121/2017Edital Concurso: 05/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO FÍSICA, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentar até o dia 14/07/2017, no Paço Municipal, 1º andar, situado à rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, munida desta convocação, para se submeter à orientação de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento na data, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Diploma de graduação em nível superior Bacharel em Educação Física (original e 1 cópia)• Registro no Conselho Regional Competente (original e 1 cópia)• Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)4 – MARIANA ROTTA BONFIM
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2406 - Extraordinário 12 de julho de 2017 - página 3
São José dos Campos, 10 de julho de 2017.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE SAÚDEEDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO Nº 122/2017Edital de Concurso: 02/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de ANALISTA EM SAÚDE / PSICÓLOGO, Processo Interno nº 14416/15, para se apresentar dia 14/07/2017, às 10:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)(X) Diploma do curso de Psicologia e Registro no CRP-SP (original e1 cópia) (X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.08 – Patricia Ribeiro MartinsSão José dos Campos, 10 de julho de 2017.Andrea Almeida Yokoyama Chefe de Divisão de Recursos Humanos da SaúdeAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 123/2017Homologação: 31/07/2015Edital Concurso: 05/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Processo Interno nº 14416/2015, para se apresentar até o dia 14/07/2017 no Paço Municipal – 1° andar, situado na Rua José de Alencar, n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munida desta convocação, para se submeter à orientação de vaga para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento até o dia e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior – Bacharelado em Administração de Empresas (original e 1 cópia)• Registro no Conselho Regional Competente (original e 1 cópia)• Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia).22 – CASSIA FERNANDA DA SILVASão José dos Campos, 10 de julho de 2017. Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 124/2017Edital Concurso: 01/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de AGENTE EDUCADOR, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentarem no dia 14/07/2017, às 14h, na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação, para se submeterem à orientação de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento na data, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo (original e 1 cópia)• Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)345 - LIDIANE CASSIA TOLEDO346 - EMANUELLY LEMES DOS REIS347 - LETICIA DOS SANTOS SANT ANA348 - MARIA LUIZA DE CASTRO NEVES349 - SHEILA ADRIANO PINTO350 - CARLA CRISTINA DANTAS PEREIRA LOYOLA351 - STEFIN MARY ROCHA DE BRITO352 - PRISCILLA RITA CARLUCIO DOS SANTOSSão José dos Campos, 11 de julho de 2017.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 125/2017Edital Concurso: 06/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentarem no dia 14/07/2017, às 9h, na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação, para se submeterem à orientação de vaga para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo (original e 1 cópia)• Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)59 – AMARILDO APARECIDO CAMPOS 72 – ALINE CRISTINA SANTOS PEREIRA
60 – AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA 73 – CAIO PEREIRA BEZERRA DA SILVA
61 – ANA LUIZA APARECIDA ANASTACIO 74 – RAQUEL MACHADO
62 – FERNANDA SILVA FERNANDES 75 – FELIPE WERNER GALHARDO DA SILVA
63 – HERICK REIS DO MARCO 76 – MIRIAN BARCELOS SOARES MOREIRA
64 – ANA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA 77 – ALVARO VARRASCHIM DE OLIVEIRA E SILVA
65 – LEONARDO LEITE OLIVA 78 – CAIO AUGUSTO FERNANDES SILVA
66 – PAULA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA 79 – GUILHERME NEGRINI DE CARVALHO
67 – JESSICA SAYURI ALFAIA MATSUMURA 80 – JOAO ROBERTO FAVA JUNIOR
68 – DIEGO TAGUAI ROMAO DA SILVA MONTEIRO 81 – GIULIANA CRISTINA ALVES
69 – BRUNO RODRIGUES DA SILVA 82 – MATHEUS B SALLES GODOI
70 – EDSON LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO 83 – MATHEUS SILVA DOS SANTOS
71 – AIME ATAIDE DE LIMA 84 – FERNANDO APARECIDO RAMOSSão José dos Campos, 11 de julho de 2017.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 126/2017Edital Concurso: 06/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentarem no dia 14/07/2017, às 9h, na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação, munidos desta convocação, para se submeterem à orientação de vaga para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo (original e 1 cópia)• Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)85 – ROSANA DA SILVA IRINEU 97 – FELIPE APPOLINARIO
86 – MICHELE LOPES SILVA 98 – RAFAEL ADAILTON DOS REIS MACHADO
87 – RAFAEL FELIPE SALES DA HORA LANDIM 99 – MARCELO VICTOR MOREIRA ROSA
88 – ANDERSON MICHEL DE SIQUEIRA 100 – JOAO PEDRO SARACOL DA SILVA
89 – PAULO KIITI TAMURA 101 – EVELYN GUIMARAES CARVALHO RIBEIRO
90 – DANIEL PETRAMALE DE SOUZA PEREIRA 102 – RAFAEL GENARO DE BRITO
91 – EDERSON JOSE MANFREDINI GUIMARAES 103 – PRISCILA BUCINSKAS DE MIRANDA
92 – OCTAVIO DE CAMARGO NETO 104 – LETICIA APARECIDA ANDRADE DE PAULA
93 – DANILO DE ARAUJO FERNANDES 105 – JULIANA CRISTINA FERREIRA
94 – MARIANA CAROLINA RODRIGUES CARLOS 106 – MARIO HENRIQUE DE LIMA CASTANHAGI
95 – WELLINGTON RODRIGO DOS SANTOS VALIN 107 – KAIO HENRIQUE DANTAS MAIA
96 – JANAINA FERNANDA CESPEDES CAMPOS 108 – CAMILA SUZANE PEREIRASão José dos Campos, 11 de julho de 2017.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 127/2017Edital Concurso: 05/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO FÍSICA, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentarem até o dia 14/07/2017, no Paço Municipal, 1º andar, situado à rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, munidos desta convocação, para se submeterem à orientação de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento na data, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
12 de julho de 2017 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2406 - Extraordinário
ContratosDFAT - DIVIsÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOsCONTRATO Nº 204/17DATA: 07/07/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI - EPP OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS MÓDULOS DE CONTROLADORES ELETRÔNICOS SEMAFÓRICOS.PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 100.000,00MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 33019/17
CONTRATO Nº 205/17DATA: 11/07/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DONIZETTI & BATISTA COMERCIO DE CARNES - EIRELI - MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES - GRUPO IPRAZO: 6 (SEIS) MESES VALOR: R$ 56.405,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 85/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 49157/17
CONTRATO Nº 206/17DATA: 11/07/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E W. M. R. TRANSPORTES LTDA MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, COM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO FURGÃOPRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 105.811,20MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 87/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 57652/17
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 29019/13DATA: 07/07/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E STAR COOPER - COOPERTIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO VALE DO PARAÍBAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 LUGARES PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$105.618,03MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 45/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 53968/13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 14.816/14DATA: 04/07/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VM ENGENHARIA DE RECURSOS HIDRICOS LTDA – EPPOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSPRAZO: MAIS 10 (DEZ) MESESMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 05/14PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 88770/14
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 442/16DATA: 05/07/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBAM - URBANIZADORA MUNICIPAL S/AOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO IMI CIDINHA OTTOBONIVALOR: MAIS R$16.847,72 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 46.143/16
ARP Nº 103/17DATA: 03/07/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZAPRAZO: 12 (DOZE) MESES LOCAMAIS SERVICOS EIRELI - EPP - VALOR: R$ 43.886,00NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME - VALOR: R$ 184.663,50CONSUL MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME - VALOR: R$ 90.012,00RODRIGO CESAR DA SILVA MOLINA - ME - VALOR: R$ 63.759,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 20/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 43755/17
• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Diploma de graduação em nível superior Bacharel em Educação Física (original e 1 cópia)• Registro no Conselho Regional Competente (original e 1 cópia)• Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)5 – FELIPE GIORDANNE SIMOES FERREIRA DA SILVA6 – IRIANE ANDRESSA MARTINEZ REBOLO NOGUEIRASão José dos Campos, 11 de julho de 2017.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/17DATA: 04/07/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OSTOMIA – GRUPO IPRAZO: 12 (DOZE) MESESCIRURGICA UNIAO LTDA - VALOR: R$ 28.464,00HOLLISTER DO BRASIL LTDA - VALOR: R$ 46.604,00NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - VALOR: R$ 170.961,00CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - VALOR: R$ 146.660,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 78/17
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 43210/2017ARP Nº 107/17DATA: 06/07/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DOMESTICOSPRAZO: 12 (DOZE) MESES RENOFORCE AGENCIA DE NEGOCIOS EIRELI - ME - VALOR: R$ 44.079,49UTI LAR COMERCIO LTDA ME - VALOR: R$ 30.819,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 19/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 42444/17 ARP Nº 108/17DATA: 10/07/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE OVO DE GALINHA, BRANCOPRAZO: 12 (DOZE) MESES CAUANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - VALOR: R$ 171.276,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 55/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 50535/17ARP Nº 109/17DATA: 11/07/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE TELASPRAZO: 12 (DOZE) MESES ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME - VALOR: R$ 181.475,50EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME - VALOR: R$ 64.277,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 22/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 45180/17
PortariasPORTARIA Nº 006/GP-DFAT/17DE 11 DE JULHO DE 2017DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A UGP - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BID, SUBORDINADA AO GABINETE DO PREFEITO.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 05 DE ABRIL DE 1990.CONSIDERANDO A INTEGRAÇÃO DE MEIOS ENTRE A MISSÃO DO BID – BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA;RESOLVE:ART. 1º. DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES E RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES PARA COMPOR A UGP - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BID, SUBORDINADA AO GABINETE DO PREFEITO:
I. ERLLIN SOUZA MONTEIROMATRÍCULA 597162/2
– COORDENADOR DO PROGRAMA BID;
II. LUCIANE APARECIDA SIQUEIRAMATRÍCULA 296634/1
– COORDENADORA OPERACIONAL.
III. FRANCISCO ROBERTO COUTO MATRÍCULA 33318/1
– COORDENADOR DO COMPONENTE MELHORIAS URBANO-AMBIENTAIS.
IV. ENIO RODRIGUES CASELLA MATRÍCULA 24775/7
– COORDENADOR DE PROJETOS DO COMPONENTE MELHORIAS NA MOBILIDADE DA POPULAÇÃO.
V. ANTONIO GERALDO GONÇALVESMATRÍCULA 246637/1
– COORDENADOR DAS OBRAS DO COMPONENTE MELHORIAS NA MOBILIDADE DA POPULAÇÃO.
VI. JORGE SIMÕES PIRES MATRÍCULA 16034/0
– COORDENADOR DAS DESAPROPRIAÇÕES DO COMPONENTE MELHORIAS NA MOBILIDADE DA POPULAÇÃO.
VII. ROBERTO ALVES DA CUNHA NETO MATRÍCULA 92680/1
– COORDENADOR DO COMPONENTE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL.
ART. 2º. A SERVIDORA VALÉRIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 490031, FICA DESIGNADA GESTORA DO CONTRATO DO PROGRAMA, SUBORDINADA À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS.ART. 3º. O SERVIDOR SIDNEI MORAIS FERREIRA, MATRÍCULA 07074/1, FICA ENCARREGADO DA CONTABILIDADE DO PROGRAMA, SUBORDINADO À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS.ART. 4º. AS DESIGNAÇÕES AQUI ESTABELECIDAS SERÃO EXERCIDAS SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES.ART. 5º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE JULHO DE 2017.FELÍCIO RAMUTHPREFEITOREGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZESSETE.TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2406 - Extraordinário 12 de julho de 2017 - página 5
PORTARIA SAJ Nº 009/SAJ/DFAT/17DE 11 DE JULHO DE 2017ALTERA O ARTIGO 4º E § 1º DO ARTIGO 7º DA PORTARIA 007/SAJ/DFAT/17A SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:ART. 1O OS ARTIGOS 4º E § 7º DA PORTARIA 007/SAJ/DFAT/17 QUE “CRIA NORMAS PARA ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO, APROVAÇÃO E JUNTADA DE PARECERES. DELEGA AO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA ADMINISTRATIVA A INDICAÇÃO DE PROCURADORES PARA ATUAREM NOS PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS, DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, E DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:ART. 4O OS PARECERES EMANADOS POR PROCURADORES SERÃO APROVADOS PELO PROCURADOR-CHEFE, E DOS PROCURADORES LOTADOS EM SECRETARIAS EXTERNAS, SERÃO APROVADOS PELO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA ADMINISTRATIVAART. 7º....................................................................................................................................PARÁGRAFO PRIMEIRO: ENTENDE-SE POR AUMENTO DE DESPESA PÚBLICA AQUELE EM QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ENVOLVIDO SEJA IGUAL OU SUPERIOR AO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PREVISTO NA ALÍNEA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE JULHO DE 2017.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOREGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZESSETE.TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
Portaria nº 2648/2017de 07 de julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Terceira Comissão Processante - PROCED 3, composta das seguintes servidoras: Conceição Rodrigues Martins, matrícula nº 32.099-3, Maria Lira de Campos, matrícula nº 17.168-8, e Roberta Grazielle Monteiro, matrícula nº 46.913-0, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas nas averiguações preliminares de números 130550/2016 e 10841/2017, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 07 de julho de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria nº 2662/2017de 10 de julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 17.364/2017, de 02 de janeiro de 2017, de acordo com o artigo 130, da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 52674/2017, resolve:Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de julho de 2017, o prazo da Portaria nº 2075/2017, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, aos 10 de julho de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Recursos Humanos, aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria nº 2663/2017de 10 de julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 17.364/2017, de 02 de janeiro de 2017, de acordo com o artigo 130, da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 52697/2017, resolve:Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de julho de 2017, o prazo da Portaria nº 2074/2017, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, aos 10 de julho de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Recursos Humanos, aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria nº 2664/2017de 10 de julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 17.369, de 03 de janeiro de 2017, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 51754/2017, resolve:PRORROGAR, por igual período, o prazo da Portaria nº 2127/2017, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 10 de julho de 2017.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) 10 de julho de 2017.
Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) dez dia(s) do mês de julho do ano dois mil e dezessete.José de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria nº 2665/2017de 10 de julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 17.369, de 03 de janeiro de 2017, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 63453/2017, resolve:PRORROGAR, por igual período, o prazo da Portaria nº 2469/2017, que instaurou o Processo de Sindicância acima mencionado, a partir de 13 de julho de 2017.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) 10 de julho de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) dez dia(s) do mês de julho do ano dois mil e dezessete.José de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria nº 2666/201710 de julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto 17.369, de 03 de janeiro de 2017, RESOLVE:Designar, a servidora pública municipal Celina Sílvia Pires da Silveira, matrícula nº 22.495-1, para, na condição de defensora dativa, apresentar defesa escrita, acompanhar o procedimento disciplinar e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor do servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA ocupante da função de Guarda Civil Municipal – Classe Distinta, matrícula nº 30.550-1, o qual responde ao Processo de Sindicância nº 66389/2017, constituído nos termos da Portaria nº 2495/2017, de 19 de junho de 2017. Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 10 de julho de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos dez dias do mês de julho de 2017.Jose de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2577/201704 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0559/IPSM/2017, resolve:CESSAR, os efeitos da Portaria nº 2101/2013, de 02/09/2013, que designou a servidora MARIA JOSE DA SILVA ZILIO, matrícula 258996/1, para atuar como MEMBRO DA PRIMEIRA COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, a contar de 01/07/2017, cessando seu afastamento das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2578/201704 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0559/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA JOSE DA SILVA ZILIO, matrícula 258996/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2579/201704 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0587/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. IRACEMA VIEIRA PINTO SEIXAS, matrícula 254770/1, da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 524/2013, a contar de 01/07/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 522/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2580/201704 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0587/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. IRACEMA VIEIRA PINTO SEIXAS, matrícula 254770/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
12 de julho de 2017 - página 6 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2406 - ExtraordinárioPortaria Nº 2582/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0568/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SILVIA HELENA JORGE DE SIQUEIRA, matrícula 266980/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2583/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0595/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARCIA CRISTINA FARIA RODRIGUES SILVA, matrícula 280436/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2584/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0604/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ALICE APARECIDA FIALHO DIAS, matrícula 285390/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2585/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0583/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA ANGELICA DE PAULA FERNANDES TODOROW, matrícula 221227/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2586/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. ELDER FRANKLIN DA SILVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 10/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2587/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0144/DSEH/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. VALDECI MENDES GARCIA, matrícula 128359/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/06/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2588/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0571/IPSM/2017, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MAGDA DE FATIMA DA SILVA, matrícula 245215/1, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2589/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0573/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. NANCI VILAS BOAS CORREA, matrícula 337179/1, da função de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2590/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0570/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA LUCIA DOS SANTOS, matrícula 258350/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2591/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 94/SEURBS/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE CAON OLIVEIRA, matrícula 517053/3, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de 01/06/2017, afastando-o das atribuições de ANALISTA TÉCNICO, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2592/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0539/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA APARECIDA ALVES R DOS SANTOS PRADO, matrícula 420009/2, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2593/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0088/DAS/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. ALINE SILVA DE JESUS, matrícula 583633/1, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A, do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/06/2017, afastando-a das atribuições de ANALISTA EM SAÚDE, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2594/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0558/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ANTONIO FRANCISCO DIAS, matrícula 156220/1, da função transitória de VIGILANTE, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2406 - Extraordinário 12 de julho de 2017 - página 7
Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2595/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0090/DAS/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. ROSELI APARECIDA DA SILVA, matrícula 467579/1, do cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A, da CAPS INFANTIL, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeada interinamente em 09/01/2017, pela Portaria nº 1171/2017, cessando seu afastamento das atribuições de ENFERMEIRO.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2596/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0089/DAS/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. ROSELI APARECIDA DA SILVA, matrícula 467579/1, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A, da CAPS AD, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/06/2017, afastando-a das atribuições de ENFERMEIRO, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2597/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0143/DSEH/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. EDSON APARECIDO SILVERIO, matrícula 248559/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/06/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2598/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 333/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. LUIZ FERNANDO NEVES FIRMENTO, matrícula 98140/1, da função de MÉDICO 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2600/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0586/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. NILCE HELENE CAMARGO MENDES MARTINI, matrícula 221901/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2601/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0579/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. EVELIZE MARIA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula 294321/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2602/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0100/SMC/DO/2017, resolve:EXONERAR, o Sr. JOAO JERONIMO, matrícula 236542/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/05/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2603/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0100/SMC/DO/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. JOAO JERONIMO, matrícula 236542/1, para exercer o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/05/2017, afastando-o das atribuições de MOTORISTA, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2604/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0600/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARA KEYLA DE FATIMA NASCIMENTO GOMES, matrícula 186804/1, da função de PROFESSOR I,da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2605/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0572/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MIRIAN MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula 230072/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2606/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 132/SGHO/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. HERBERT TOLEDO ROSA, matrícula 621578/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS, a contar de 12/06/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2607/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01520/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. RENATA PENELUPI LOPES, matrícula 273367/1, do cargo de ENFERMEIRA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2608/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. ANDERSON SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 10/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
12 de julho de 2017 - página 8 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2406 - ExtraordinárioPortaria Nº 2609/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SMC/ARL I/2017, resolve:EXONERAR, o Sr. WILSON DE OLIVEIRA, matrícula 190399/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeado em 09/01/2017, pela Portaria nº 1066/2017, cessando seu afastamento das atribuições de JARDINEIRO.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2610/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SMC/ARL I/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. WILSON DE OLIVEIRA, matrícula 190399/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/06/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2611/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SMC/ARL I/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. MATHEUS RIBEIRO PONTES, matrícula 644640/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/06/2017, afastando-o das atribuições de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2612/201705 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 95/SEURBS/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. BRUNO DOS SANTOS SILVERIO, matrícula 563136/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de 07/06/2017, afastando-o das atribuições de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2626/201706 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0511/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. MARIUSA GASPARINO ROMANO, matrícula 368651/1, da função de confiança de COORDENADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/07/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 241/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2627/201706 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0511/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIUSA GASPARINO ROMANO, matrícula 368651/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4801/1996 e suas alterações, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2645/201707 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 217/SGAF/DRM/2017, resolve:I - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1440/2017, de 14/03/2017.II - DESIGNAR PREGOEIROS, os servidores abaixo relacionados, com a finalidade de conduzir processos licitatórios na modalidade de pregão, produzindo seus efeitos a partir de 07/07/2017.ADRIANA SIMPLICIO FLOR MARTINS Cargo: Agente Vistor Sanitário - Vínculo: EfetivoDENISE REGIANE DO NASCIMENTOCargo: Analista em Gestão Municipa - Vínculo: EfetivoERIKA OLIVEIRA GARCIAFunção: Analista de Compras - Vínculo: ContratadaLEDA BARUEL RODRIGUES DOS SANTOSFunção: Analista de Compras I - Vínculo: ContratadaLUANA DE ALMEIDA GONCALVESFunção: Assessor de Diretoria - Vínculo: ContratadaLUCIO CARLOS GONCALVESFunção: Analista de Compras - Vínculo: Contratado ROBERTO ALVES DA CUNHA NETOCargo: Assistente em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoROSANA DA SILVA IRINEUFunção: Analista de Compras - Vínculo: ContratadaROSEMARY SANTOS REISCargo: Agente Administrativo III - Vínculo: EfetivoSELMA GONCALVES GARCIA DE PINHOCargo: Agente Administrativo II - Vínculo: EfetivoIII - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para sob o comando de pregoeiro devidamente designado, constituir EQUIPE DE APOIO À PREGOEIRO, com a finalidade de auxiliar no procedimento licitatório na modalidade pregão.BRUNO ALESSANDRO MARTINS DAS NEVESFunção: Escriturário - Vínculo: ContratadoDENISE DE ANDRADE FACHINIFunção: Escriturário - Vínculo: Contratada GABRIELE DE OLIVEIRA SANTOS FELTRINFunção: Escriturária - Vínculo: ContratadaJOCILENE FERREIRAFunção: Analista de Compras I - Vínculo: ContratadaKATIA PEDROSA DOS SANTOS VICENTEFunção: Escriturária - Vínculo: ContratadaRENATA DA SILVA INACIOFunção: Escriturário - Vínculo: Contratada Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 2653/201707 de Julho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 218/SGAF/DRM/2017, resolve:CESSAR, os efeitos da portaria nº 1439/2017, de 14/03/2017. DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Administração, a contar de 07/07/2017.Presidente:LUANA DE ALMEIDA GONCALVESFunção: Assessor de Diretoria - Vinculo: ContratadaMembros Efetivos:ADANILTON CRUZ DA SILVACargo: Agente Administrativo III - Vínculo: EfetivoADRIANA SIMPLICIO FLOR MARTINSCargo: Agente Vistor Sanitário - Vinculo: EfetivoNEIDE MARIA DOS SANTOSCargo: Assistente Administrativo III - Vínculo: EfetivoMembros Suplentes:ROBERTO ALVES DA CUNHA NETOCargo: Assistente em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoROSEMARY SANTOS REISCargo: Agente Administrativo III - Vinculo: EfetivoLUCIO CARLOS GONCALVESFunção: Analista de Compras - Vínculo: ContratadoNELI SUGAKO FUGIVARACargo: Secretária de Escola - Vínculo: EfetivoRegistre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2406 - Extraordinário 12 de julho de 2017 - página 9
OutrosjusTIFICATIVA PARA QuEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, e do disposto no Artigo 3º Decreto Municipal nº. 17.363/17, justificamos a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais na área de Esportes relativas aos pagamentos abaixo referentes às despesas com Prestação de Serviços de Frete com Veículos com Capacidade Mínima para 44 Lugares, para transportar atletas em Eventos Esportivos em outras cidades do Estado de São Paulo, primordial para o incentivo ao esporte competitivo para a Cidade. Para tanto, seguem os pagamentos abaixo relacionados, que serão efetuados através de parcelamento em 30 (trinta) vezes iguais e consecutivas, razão pela qual a presente justificativa consolida o valor total do pagamento a ser realizado, o que dispensa a republicação de justificativa até o final do acordo de parcelamento.CREDOR 938 VIACAO JACAREI LTDA
Ano OP OP Vencimento Valor. Liquido Histórico
2016 61133 27/10/2016 R$1.407,00 ADITAMENTO DO CONTRATO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ONIBUS COM 44 LUGARES PARA VISITAS EM OUTRAS CIDADES, AF 14798/2014, SOLICITADO NA FOLHA 1035 DO P.I. 89317/2014. NF 8567
2016 61134 27/10/2016 R$1.407,00 ADITAMENTO DO CONTRATO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ONIBUS COM 44 LUGARES PARA VISITAS EM OUTRAS CIDADES, AF 14798/2014, SOLICITADO NA FOLHA 1035 DO P.I. 89317/2014. NF 8639
2016 61432 01/11/2016 R$81.805,18 ADITAMENTO DO CONTRATO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ONIBUS COM 44 LUGARES PARA VISITAS EM OUTRAS CIDADES, AF 14798/2014, SOLICITADO NA FOLHA 1035 DO P.I. 89317/2014 CONF. FATURA 8682
2016 67990 30/11/2016 R$43.806,43 ADITAMENTO DO CONTRATO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ONIBUS COM 44 LUGARES PARA VISITAS EM OUTRAS CIDADES, AF 14798/2014, SOLICITADO NA FOLHA 1035 DO P.I. 89317/2014. NF 8819
2016 67989 30/11/2016 R$884,40 ADITAMENTO DO CONTRATO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ONIBUS COM 44 LUGARES PARA VISITAS EM OUTRAS CIDADES, AF 14798/2014, SOLICITADO NA FOLHA 1035 DO P.I. 89317/2014. NF 8690
2016 70283 07/12/2016 R$1.446,09 EMPENHO COMPLEMENTAR REFERENTE A CONTRATO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ONIBUS COM 44 LUGARES PARA VISITAS EM OUTRAS CIDADES, AF 14798/2014, SOLICITADO NA FOLHA 1053 DO P.I. 89317/2014. NF 8818
2016 70142 07/12/2016 R$956,29 EMPENHO COMPLEMENTAR REFERENTE A CONTRATO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ONIBUS COM 44 LUGARES PARA VISITAS EM OUTRAS CIDADES, AF 14798/2014, SOLICITADO NA FOLHA 1053 DO P.I. 89317/2014. NF 8683
2016 73285 28/12/2016 R$3.175,80 ADITAMENTO DO CONTRATO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ONIBUS COM 44 LUGARES PARA VISITAS EM OUTRAS CIDADES, AF 14798/2014, SOLICITADO NA FOLHA 1035 DO P.I. 89317/2014. NF 8839
2016 73286 28/12/2016 R$37.742,18 ADITAMENTO DO CONTRATO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ONIBUS COM 44 LUGARES PARA VISITAS EM OUTRAS CIDADES, AF 14798/2014, SOLICITADO NA FOLHA 1035 DO P.I. 89317/2014. NF 8981
2017 1044 16/01/2017 R$20.707,86 ADITAMENTO DO CONTRATO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ONIBUS COM 44 LUGARES PARA VISITAS EM OUTRAS CIDADES, AF 14798/2014, SOLICITADO NA FOLHA 1035 DO P.I. 89317/2014. NF 9057
2017 1059 16/01/2017 R$1.537,65 ADITAMENTO DO CONTRATO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ONIBUS COM 44 LUGARES PARA VISITAS EM OUTRAS CIDADES, AF 14798/2014, SOLICITADO NA FOLHA 1035 DO P.I. 89317/2014. NF 8967
R$ 194.875,88
jusTIFICATIVA PARA QuEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, e considerando o artigo 2º do Decreto nº. 17.363/17, justificamos a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos por se tratarem de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento dos serviços de Engenharia Agronômica objetivando apoiar as atividades ligadas ao Empreendedorismo Rural em São José dos Campos. Esta despesa se faz necessária para que não sejam interrompidos os serviços de assessoramento aos pequenos empreendedores rurais do município, na assistência técnica aos mesmos visando o melhor desenvolvimento das suas atividades. A sus interrupção irá prejudicar o abastecimento do município com produtos hortifrutigranjeiros, principalmente os itens utilizados na merenda escolar.Para tanto, seguem os pagamentos abaixo relacionados: Credor: 70973 – C.A.L. Vicente Nutrição Animal – ME
Ano Nº da Ordem de Pagamento Data do Vencimento Valor
2016 58136 11/10/2016 R$ 9.200,00
2016 71596 15/12/2016 R$ 9.200,00
2017 1905 18/01/2017 R$ 9.200,00
2017 18164 02/05/2017 R$ 9.200,00
R$ 36.800,00
jusTIFICATIVA PARA QuEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, e considerando o Artigo 2º Decreto nº. 17.363/17, justificamos a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações de mobilidade urbana relativo à contratação de consultoria para elaboração do projeto da Via Cambuí, constituído de projeto básico, estudo e relatório de impacto ambiental e projeto executivo. O atraso do pagamento poderá prejudicar o andamento da licitação internacional das obras da Via Cambuí uma vez que as dúvidas das documentações decorrentes do edital só podem ser elucidadas pela empresa do consórcio Projeto Via Cambuí, a qual desenvolveu o projeto em questão. Ainda, de acordo com a política do BID de seleção e contratação de consultores, se o método de seleção de um contrato por preço global incluir o preço como componente, tal preço não poderá ser negociado. Credor: 81949 – CONSÓRCIO PROJETO VIA CAMBUÍAno Ordem Pagamento Vencimento Valor2016 72666 01/01/2017 R$ 82.587,88
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 128/2017Homologação: 31/07/2015Edital Concurso: 05/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Processo Interno nº 14416/2015, para se apresentarem até o dia 14/07/2017 no Paço Municipal – 1° andar, situado na Rua José de Alencar, n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidos desta convocação, para se submeter à orientação de vaga para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento até o dia e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior – Bacharelado em Administração de Empresas (original e 1 cópia)• Registro no Conselho Regional Competente (original e 1 cópia)• Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia).23 – THIAGO OLIVEIRA DA SILVA24 – ROSANA DA SILVA IRINEUSão José dos Campos, 12 de julho de 2017. Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas
12 de julho de 2017 - página 10 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2406 - ExtraordinárioPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 129/2017Edital Concurso: 04/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de ANALISTA TÉCNICO – ENGENHARIA CIVIL, Processo Interno nº 14416/2015, para se apresentar até o dia 14/07/2017, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munida desta convocação, para se submeter à orientação de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. • Cédula de Identidade (original e 1 cópia);• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia);• Diploma de Graduação em Nível Superior em Engenharia Civil (original e 1 cópia);• Registro no CREA (original e 1 cópia);• Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 1 cópia);• Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia).08 – MICHELE MARSONSão José dos Campos, 12 de julho de 2017.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASA Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola retifica o Edital 003/2017, publicado no Boletim do Município nº 2404 de 30 de junho de 2017.Fica alterado o item 3.4 com a inclusão do item 3.4.1 no Edital 003/2017:
Anexos
PERÍODO : JUNHO 2017Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Sub-totais2016 2016 2016 2016 2016 2016
RECEITASContribuições Patronais 9.617.415,52 10.316.775,18 33.206.271,90 10.040.357,83 9.954.800,24 19.330.176,17 92.465.796,84Contribuições do Servidores 4.861.972,48 5.173.166,73 5.103.546,66 5.081.732,24 4.997.096,80 9.713.003,67 34.930.518,58Contribuições dos Inativos ePensionistas 973.360,96 978.374,91 1.010.488,88 1.038.008,99 1.988.577,95 1.096.964,92 7.085.776,61Aporte - Lei 8567/11 0,00Total 15.452.748,96 16.468.316,82 39.320.307,44 16.160.099,06 16.940.474,99 30.140.144,76 134.482.092,03DESPESASInativos e Pensionistas 24.135.965,12 24.404.257,15 24.864.826,11 25.262.921,86 41.084.308,40 25.558.805,37 165.311.084,01Total 24.135.965,12 24.404.257,15 24.864.826,11 25.262.921,86 41.084.308,40 25.558.805,37 165.311.084,01
Transporte Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho TOTAISSub-totais 2017 2017 2017 2017 2017 2017
RECEITASContribuições Patronais 92.465.796,84 9.818.713,35 9.553.569,92 9.715.326,16 9.552.090,42 9.630.855,42 9.531.676,35 150.268.028,46Contribuições do Servidores 34.930.518,58 4.939.015,39 4.811.684,97 4.955.558,45 4.786.605,63 4.851.411,55 4.795.819,16 64.070.613,73Contribuições dos Inativos ePensionistas 7.085.776,61 1.046.646,58 1.073.975,18 1.086.443,48 1.097.690,76 1.119.602,68 1.140.582,21 13.650.717,50Aporte - Lei 8567/11 0,00Total 134.482.092,03 15.804.375,32 15.439.230,07 15.757.328,09 15.436.386,81 15.601.869,65 15.468.077,72 227.989.359,69DESPESASInativos e Pensionistas 165.311.084,01 26.958.710,80 27.056.478,82 27.618.372,70 27.784.270,26 28.003.095,74 29.129.444,08 331.861.456,41Total 165.311.084,01 26.958.710,80 27.056.478,82 27.618.372,70 27.784.270,26 28.003.095,74 29.129.444,08 331.861.456,41
Gláucio Lamarca Rocha Lídia Maria Rijo de Figueiredo CavalcantiSuperintendente Diretora Financeira
(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO : SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Instituto de Previdência do Servidor MunicipalCNPJ: 96.490.479/0001-60
Rua Vilaça, 576 - Salas 15, 17 e lojas 05 e 06 CEP 12.210-000 - São José dos Campos - SP
Telefone: (12) 3946.4899 - Fax (12) 3946.4891
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
3.4. A prova objetiva terá duração de 1 hora e será realizada no dia 30 de julho de 2017, às 9 horas horário de Brasília, em São José dos Campos-SP.3.4.1 O candidato deverá acessar o site do CIEE – www.ciee.org.br, a partir do dia 26/07/2017 para verificar o local da prova.São José dos Campos, 11 de julho de 2017.Augusta NanamiHayashiDiretora de Gestão de Pessoas José de Mello CorreaSecretário Gestão Administrativa e FinançasGuilherme RosaCentro de Integração Empresa-Escola – CIEE Supervisor
PENALIDADE: A Prefeitura de São José dos Campos, através do Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições, decidiu pela aplicação das sanções administrativas de Advertência, Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município pelo prazo de 06 (seis) meses à empresa Comatic Comércio e Serviços Ltda, conforme prevê a cláusula 10.4.3 do Contrato 025/2016 – Pregão Presencial nº 190/SMS/15 – Processo de penalidade nº 45.048/2017.
secretaria de Manutenção da CidadeAditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 132.532/2016. Ratifico do Sr. Secretário: 12/07/2017. Contratada: URBAM – Urbanizadora Municipal S.A. Objeto: Execução dos Serviços de Gestão Integrada e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 12.185.800,00. Fundamentado: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Aditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 138.987/2013. Ratifico do Sr. Secretário: 12/07/2017. Contratada: URBAM – Urbanizadora Municipal S.A. Objeto: Execução dos Serviços de Gestão Integrada e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Prazo: 02 meses, Valor: R$ 465.951,84. Fundamentado: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2406 - Extraordinário 12 de julho de 2017 - página 11
Ficha Código Especificação da Receita Orçada Atualizada Programada Anterior No Mês Cancelada Total Mês Total Arrec-Orçada Arrec-Progr.
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 124.558.000,00 124.558.000,00 62.278.999,86 141.596.306,83 21.406.824,77 2.289,39 21.404.535,38 163.000.842,21 38.442.842,21 100.721.842,351.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 74.984.000,00 74.984.000,00 37.492.000,02 29.768.634,67 5.936.401,37 0,00 5.936.401,37 35.705.036,04 -39.278.963,96 -1.786.963,981.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 74.984.000,00 74.984.000,00 37.492.000,02 29.768.634,67 5.936.401,37 0,00 5.936.401,37 35.705.036,04 -39.278.963,96 -1.786.963,981.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO74.984.000,00 74.984.000,00 37.492.000,02 29.768.634,67 5.936.401,37 0,00 5.936.401,37 35.705.036,04 -39.278.963,96 -1.786.963,981.2.1.0.29.07.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA68.645.000,00 68.645.000,00 34.322.500,02 24.344.275,99 4.795.819,16 0,00 4.795.819,16 29.140.095,15 -39.504.904,85 -5.182.404,87
6 1.2.1.0.29.07.01 PREFEITURA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS 60.512.000,00 60.512.000,00 30.256.000,02 20.909.442,45 4.072.211,79 0,00 4.072.211,79 24.981.654,24 -35.530.345,76 -5.274.345,787 1.2.1.0.29.07.02 CÂMARA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS 1.099.000,00 1.099.000,00 549.499,98 277.613,97 68.413,84 0,00 68.413,84 346.027,81 -752.972,19 -203.472,1740 1.2.1.0.29.07.03 PREFEITURA FUNCIONÁRIOS - GRUPO 02 7.032.000,00 7.032.000,00 3.516.000,00 3.095.505,13 640.054,20 0,00 640.054,20 3.735.559,33 -3.296.440,67 219.559,3341 1.2.1.0.29.07.04 CÂMARA FUNICONÁRIOS - GRUPO 02 2.000,00 2.000,00 1.000,02 61.714,44 15.139,33 0,00 15.139,33 76.853,77 74.853,77 75.853,75
1.2.1.0.29.09.00 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA6.058.000,00 6.058.000,00 3.028.999,98 5.228.463,88 1.100.781,05 0,00 1.100.781,05 6.329.244,93 271.244,93 3.300.244,958 1.2.1.0.29.09.01 CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS 6.058.000,00 6.058.000,00 3.028.999,98 5.228.463,88 1.100.781,05 0,00 1.100.781,05 6.329.244,93 271.244,93 3.300.244,95
1.2.1.0.29.11.00 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA281.000,00 281.000,00 140.500,02 195.894,80 39.801,16 0,00 39.801,16 235.695,96 -45.304,04 95.195,949 1.2.1.0.29.11.01 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTAS 281.000,00 281.000,00 140.500,02 195.894,80 39.801,16 0,00 39.801,16 235.695,96 -45.304,04 95.195,94
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 27.572.000,00 27.572.000,00 13.785.999,90 107.402.411,79 15.228.664,57 2.289,39 15.226.375,18 122.628.786,97 95.056.786,97 108.842.787,071.3.1.0.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.080.000,00 2.080.000,00 1.039.999,98 924.373,63 185.628,55 0,00 185.628,55 1.110.002,18 -969.997,82 70.002,201.3.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS 2.080.000,00 2.080.000,00 1.039.999,98 924.373,63 185.628,55 0,00 185.628,55 1.110.002,18 -969.997,82 70.002,20
12 1.3.1.1.01.00.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS 2.080.000,00 2.080.000,00 1.039.999,98 924.373,63 185.628,55 0,00 185.628,55 1.110.002,18 -969.997,82 70.002,201.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 25.492.000,00 25.492.000,00 12.745.999,92 106.478.038,16 15.043.036,02 2.289,39 15.040.746,63 121.518.784,79 96.026.784,79 108.772.784,871.3.2.2.00.00.00 DIVIDENDOS 1.000,00 1.000,00 499,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -499,98
15 1.3.2.2.01.00.00 DIVIDENDOS - IPSM 1.000,00 1.000,00 499,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -499,981.3.2.8.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR25.491.000,00 25.491.000,00 12.745.499,94 106.478.038,16 15.043.036,02 2.289,39 15.040.746,63 121.518.784,79 96.027.784,79 108.773.284,851.3.2.8.10.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA25.489.000,00 25.489.000,00 12.744.499,98 101.882.736,24 14.561.313,11 2.289,39 14.559.023,72 116.441.759,96 90.952.759,96 103.697.259,98
34 1.3.2.8.10.01.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA22.000.000,00 22.000.000,00 10.999.999,98 100.094.012,80 14.272.790,01 0,00 14.272.790,01 114.366.802,81 92.366.802,81 103.366.802,8335 1.3.2.8.10.02.00 REM.INVESTIMENTOS RENDA FIXA - GRUPO 02 3.489.000,00 3.489.000,00 1.744.500,00 1.788.723,44 288.523,10 2.289,39 286.233,71 2.074.957,15 -1.414.042,85 330.457,15
1.3.2.8.20.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL2.000,00 2.000,00 999,96 4.595.301,92 481.722,91 0,00 481.722,91 5.077.024,83 5.075.024,83 5.076.024,8736 1.3.2.8.20.01.00 REMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS RENDA VARIÁVEL1.000,00 1.000,00 499,98 4.595.301,92 481.722,91 0,00 481.722,91 5.077.024,83 5.076.024,83 5.076.524,8537 1.3.2.8.20.02.00 REM.INVESTIMENTO RENDA VARIÁVEL - GRUPO 02 1.000,00 1.000,00 499,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -499,98
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.002.000,00 22.002.000,00 11.000.999,94 4.425.260,37 241.758,83 0,00 241.758,83 4.667.019,20 -17.334.980,80 -6.333.980,741.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.001.000,00 22.001.000,00 11.000.499,96 4.425.090,87 241.758,83 0,00 241.758,83 4.666.849,70 -17.334.150,30 -6.333.650,261.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES 22.001.000,00 22.001.000,00 11.000.499,96 4.425.090,87 241.758,83 0,00 241.758,83 4.666.849,70 -17.334.150,30 -6.333.650,261.9.2.2.10.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS22.000.000,00 22.000.000,00 10.999.999,98 4.411.667,66 0,00 0,00 0,00 4.411.667,66 -17.588.332,34 -6.588.332,32
22 1.9.2.2.10.01.00 PRINCIPAL 22.000.000,00 22.000.000,00 10.999.999,98 4.411.667,66 0,00 0,00 0,00 4.411.667,66 -17.588.332,34 -6.588.332,3223 1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 499,98 13.423,21 241.758,83 0,00 241.758,83 255.182,04 254.182,04 254.682,06
1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1.000,00 1.000,00 499,98 169,50 0,00 0,00 0,00 169,50 -830,50 -330,481.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00 1.000,00 499,98 169,50 0,00 0,00 0,00 169,50 -830,50 -330,48
25 1.9.9.0.99.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00 1.000,00 499,98 169,50 0,00 0,00 0,00 169,50 -830,50 -330,487.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 70.167.000,00 49.479.432,80 9.771.086,44 0,00 9.771.086,44 59.250.519,24 -81.083.480,76 -10.916.480,767.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 70.167.000,00 49.479.432,80 9.771.086,44 0,00 9.771.086,44 59.250.519,24 -81.083.480,76 -10.916.480,767.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 70.167.000,00 49.479.432,80 9.771.086,44 0,00 9.771.086,44 59.250.519,24 -81.083.480,76 -10.916.480,767.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 70.167.000,00 49.479.432,80 9.771.086,44 0,00 9.771.086,44 59.250.519,24 -81.083.480,76 -10.916.480,767.2.1.0.29.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS137.287.000,00 137.287.000,00 68.643.499,98 48.270.555,27 9.531.676,35 0,00 9.531.676,35 57.802.231,62 -79.484.768,38 -10.841.268,36
31 7.2.1.0.29.01.01 CONT.PATRONAL - PREFEITURA 121.023.000,00 121.023.000,00 60.511.500,00 40.900.887,55 5.233.195,80 0,00 5.233.195,80 46.134.083,35 -74.888.916,65 -14.377.416,6532 7.2.1.0.29.01.02 CONT.PATRONAL - CÃMARA MUNICIPAL 2.197.000,00 2.197.000,00 1.098.499,98 555.228,45 136.827,75 0,00 136.827,75 692.056,20 -1.504.943,80 -406.443,7838 7.2.1.0.29.01.03 PREFEITURA PATRONAL - GRUPO 02 14.064.000,00 14.064.000,00 7.032.000,00 6.691.010,26 4.131.374,16 0,00 4.131.374,16 10.822.384,42 -3.241.615,58 3.790.384,4239 7.2.1.0.29.01.04 CÂMARA PATRONAL - GRUPO 02 3.000,00 3.000,00 1.500,00 123.429,01 30.278,64 0,00 30.278,64 153.707,65 150.707,65 152.207,6533 7.2.1.0.29.15.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS3.047.000,00 3.047.000,00 1.523.500,02 1.208.877,53 239.410,09 0,00 239.410,09 1.448.287,62 -1.598.712,38 -75.212,40
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36.168.271,48 7.621.674,86 0,00 7.621.674,86 43.789.946,34SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIORBANCOS CONTA MOVIMENTO 2.096.126.923,20TOTAL DE CAIXA E BANCOS 2.096.126.923,20*** PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE 0,00T O T A L G E R A L 2.362.168.230,99
TEREZA CHRISTINA ARANTES TESOURARIA SUPERINTENDENTE DIRETOR FINANCEIRO CONTADOR-CRC 1SP 149402
*** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE JULHO DE 2017GLÁUCIO LAMARCA ROCHA LÍDIA MARIA RIJO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO
Balancete da Receita de 01/06/2017 à 30/06/2017A R R E C A D A Ç Ã O D I F E R E N Ç A
RECEITA
*** TOTAL ORÇAMENTÁRIO
12 de julho de 2017 - página 12 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2406 - Extraordinário IN
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