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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 1
BOLETIM DE SERVIÇO
N.º 08/2016
REITORIA Rua Ferreira Pena, n.º 1109 - Centro
CEP: 69025-010 – Manaus-AM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em exercício
MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA
MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
MARCOS ANTÔNIO VIEGAS FILHO
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PROCURADORIA FEDERAL
ADELSON MONTEIRO DE ANDRADE
AUDITORIA INTERNA
SAMARA SANTOS DOS SANTOS
DIRETORA EXECUTIVA
CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA ARAÚJO
ASSESSORIA ESPECIAL
JOÃO MARTINS DIAS
CHEFIA DE GABINETE
DOROTHEA MARIA SOARES MARQUES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JOSIANE FARACO ANDRADE DA ROCHA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
ANTONIO RIBEIRO DA COSTA NETO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
SANDRA MAGNI DARWICH
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
JAIME CAVALCANTE ALVES
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO
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Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao
princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.
IFET
SUMÁRIO
PORTARIAS ORGANIZACIONAIS................................................................. 4
ABONO DE PERMANÊNCIA ............................................................................... 4
AFASTAMENTOS ............................................................................................. 4
APOSENTADORIA ........................................................................................... 6
ATRIBUIÇÃO .................................................................................................. 8
AUXÍLIO FUNERAL .......................................................................................... 8
AUXILIO MORADIA ......................................................................................... 9
CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA ................................................. 10
COMISSÕES ................................................................................................ 13
COMISSÃO DE CONCESSÃO DE RSC ............................................................... 20
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES ........................................... 33
DEMISSÃO .................................................................................................. 41
ESTÁGIO PROBATÓRIO: Comissão / Homologação ............................................ 46
EXONERAÇÃO .............................................................................................. 54
HOMOLOGAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO .......................................................... 55
HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE ............................................................... 56
INCENTIVO À QUALIFICAÇAO ........................................................................ 56
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO ........................................................................ 58
LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE ..................................................... 58
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA .............................................................. 59
NOMEAÇÃO ................................................................................................. 61
ORDENADOR DE DESPESA ............................................................................. 77
OUTORGA DE GRAU ...................................................................................... 78
PENSÃO ...................................................................................................... 80
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA ........................... 80
PROGRESSÃO POR DESEMPENHO ACADÊMICO ................................................ 83
PROGRESSÃO POR MÉRITO E CAPACITAÇÃO ................................................... 88
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ...................................................................... 98
RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ................................. 98
REMOÇÃO – CESSÃO .................................................................................. 103
RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO ....................................................................... 105
SUSPENSÃO/ALTERAÇÃO DE FÉRIAS ............................................................ 112
VACANCIA ................................................................................................. 113
ORDEM DE SERVIÇO ............................................................................... 114
CONCESSÃO DE DIÁRIAS ........................................................................ 116
ROL DE RESPONSAVEIS .......................................................................... 116
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PORTARIAS ORGANIZACIONAIS
ABONO DE PERMANÊNCIA
PORTARIA N.º 1.742 -GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO os documentos que constam no Processo n.o 23073.000895/2016-08, de autoria do
servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 440-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, 29 de agosto de 2016;
R E S O L V E:
I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor OZIEL DO AMARAL RIBEIRO – Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1105436, lotado no campus Manaus Zona Leste, com fulcro no
art. 2º, § 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a contar de 27 de agosto de
2016.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
AFASTAMENTOS
PORTARIA N.° 1.472- GR/IFAM, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2015;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º
23388.000141/2016-72, de 13.06.2016;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 399-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 13 de junho de 2016,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL pelo período de 1º.08.2016 a 30.02.2018 ao servidor
IGOR BARTOLOMEU ALVES DE BARROS – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE n.º 2212543, lotado no campus Lábrea, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Aquicultura, Programa Interinstitucional da Universidade Nilton Lins e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/INPA,
em Nível de Mestrado, nesta cidade de Manaus-AM, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 96-A da Lei n.º
8.112/1990, incluído pela Lei n.º 11.907/2009; no art. 30 da Lei n.º 12.772/2012, no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006 e
Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM/2011.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 1.494- GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2015;
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CONSIDERANDO o requerimento do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º
23073.000447/2016-04, de 13.04.2016;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 419-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 03 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL pelo período de 04.08.2016 a 01.08.2018 ao servidor
RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA NETTO – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1796374, lotado no campus Manaus Zona Leste, para participar do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Zootecnia da Universidade Estadual Paulista-UNESP, em Nível de Mestrado, na cidade de
Botucatu-SP, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 96-A da Lei n.º 8.112/1990, incluído pela Lei n.º
11.907/2009; no art. 30 da Lei n.º 12.772/2012, no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006 e Resolução n.º 27-
CONSUP/IFAM/2011.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 1.511 - GR/IFAM, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o teor do requerimento do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º
23073.000882/2016-21, de 01/08/2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 422-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, desta data,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 16 a 19/11/2016 ao servidor KELITON DA
SILVA FERREIRA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1569984,
lotado no campus Manaus Zona Leste, para participar do evento internacional intitulado “Tourism & Management Studies
International Conference”, que ocorrerá em Olhão, Algarve-Portugal com ônus limitado ao IFAM, consoante com o art. 1º,
inciso II, do Decreto n.º 91.800/85.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.557- GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.019358/2016-78, de 13/07/2016 e Despacho n.º 438-
CGDP/DGP/PROAD/IFAM, de 10/08/2016.
R E S O L V E:
I - SUSPENDER, a partir 11/08/2016, os efeitos da PORTARIA n.º 1.048-GR/IFAM, 17/07/2014, que
autorizou o afastamento do servidor DANNIEL ROCHA BEVILAQUA – Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1738594, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biologia de Água
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Doce e Pesca Interior do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – PPGBADPI/INPA, em Nível de DOUTORADO, nesta
Cidade de Manaus-AM.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.640 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo mencionada, processado sob o n.º
23504.000466/2016-13, de 21.07.2016;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 463-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 18 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL pelo período de 01.10.2016 a 28.02.2018 a servidora
SIMONE SILVA DO CARMO – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n.º 2233281, lotada no campus Humaitá, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Letras Neolatinas-
Literaturas Hispânicas, em Nível Doutorado, da Universidade Federal do Rio Janeiro-UFRJ, na cidade do Rio de Janeiro-RJ,
conforme previsto no art. 96-A da Lei n.º 8.112/1990, incluído pela Lei n.º 11.907/2009; no art. 30 da Lei n.º 12.772/2012, no
art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006 e Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM/2011.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 1.717 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora abaixo mencionada, processado sob o n.º
23504.000556/2016-04, de 09/03/2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 478-CGLN/PROAD/DGP/ / IFAM, de 25 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 23 a 25 de novembro de 2016 a servidora
ELDA ELY GOMES DE SOUZA – ocupante do cargo Médico Veterinário, matrícula SIAPE n.º 1107713, lotado no campus
Humaitá, para participar do evento de curta duração internacional intitulado INTERNACIONAL 11th BUFFALO
CONGRESS, na cidade de Cartagena, Colômbia, com ônus limitado ao IFAM, consoante com o art. 1º, inciso II, do Decreto
n.º 91.800/85.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂCIO CASTELO BRANCO
Reitor
APOSENTADORIA
PORTARIA Nº. 1.528 - GR/IFAM, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
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O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.0014812/2016-69 de 06 de junho de 2016, de autoria da
servidora abaixo mencionada;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 348/2016-DGP/REITORIA, de 08 de agosto de
2016, de 08 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, a partir de 01 de agosto de 2016, com proventos
integrais, a servidora IDARCLEY ETELVINA LIMA DA ROCHA E SILVA – ocupante do cargo de Assistente Social,
matrícula SIAPE n.º 0268098, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, do quadro de
pessoal permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, lotada na Pró-Reitoria de
Extensão, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47 de 05 de julho de 2005, com Adicional por Tempo de
Serviço à razão de 7%, (sete por cento) conforme previsão contida no art. 244, da Lei n.º 8.112/90, VPNI art. 62-A da Lei n.º
8.112/90 e, Incentivo à Qualificação à razão de 52% (cinquenta e dois por cento).
II. Declarar Vago o código de vaga n.º 0206000.
III. Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.224-GR/IFAM, de 28/06/2016, publicada no D.O.U, de 04/07/2016,
seção 2, página 17.
IV. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.697-GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.006643/2016-29 de 28/03/2016, de autoria do servidor
abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 428 da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Diretoria
de Gestão de Pessoas, desta data,
R E S O L V E:
I. CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, ao servidor FÁBIO MOURÃO
LEAL – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1562842, com proventos proporcionais, de
acordo art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1998, com redação dada pela Emenda Constitucional nº.
41/2003, combinado com art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n.º 8.112/1990, com proventos mensais calculados de acordo
com art. 1º, da Lei n.º 10.887/2004, publicada no D.O.U., de 21/06/2004.
II. Declarar Vago o código de vaga n.º 0206101.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 8
ATRIBUIÇÃO
PORTARIA Nº 1.458-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 324/2016 – DGP/REITORIA, datado de 29 de julho
de 2016,
R E S O L V E :
I. ATRIBUIR, à servidora ALICE PEREIRA DA SILVA – Assistente em Administração, a responsabilidade
pelo acompanhamento do quantitativo de servidores que ingressaram e egressaram no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciências e Tecnologia do Amazonas.
II. Tornar sem efeito a partir desta data a Portaria n.º 1.833-GR/IFAM, de 10/12/2014.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.684 - GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando N.º 05-CJIF/GR/IFAM/2016, desta data,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora AVÂNIA MARIA CORDEIRO DE ARAÚJO – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0710643, como Chefe da Delegação do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/IFAM, no Jogos dos Institutos Federais – Etapa Norte – JIFS/2016, a ser realizado no período de 26
a 31 de agosto de 2016.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
AUXÍLIO FUNERAL
PORTARIA N.º 1.470-GR/IFAM, DE 01 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.002244/2016-10 e Despacho n.º 376-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data,
R E S O L V E :
I. AUTORIZAR, o pagamento – Ordem Bancária, em favor do senhor OTÁVIO GOMES GUIMARÃES,
neto da servidora aposentada IRIS SARMENTO GUIMARÃES, por haver custeado as despesas referente a seu funeral,
ocorrido no dia 16 de julho de 2015, CPF: n.º 011.936.441-78, Agência Banco do Brasil: 4733-3, Conta Corrente n.º 19268-6
de acordo com Art. 226, § 3º da Lei n.º 8.112/90, no valor de R$ 5.272,63 (Cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta
e três centavos).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 9
II. A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.537-GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.002336/2016-91 e Despacho n.º 393-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 08/08/2016,
R E S O L V E :
I. AUTORIZAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FUNERAL, à senhora CAROLINA DE ANDRADE
REBOUÇAS SAMPAIO, neta do servidor aposentado MOACIR COUTO DE ANDRADE, por haver custeado as despesas
referentes a seu funeral, ocorrido no dia 27/07/2016, CPF: n.º 516.652.632-53, Caixa Econômica Federal Agência: 0020-001,
Conta Corrente n.º 000350254 de acordo com Art. 226, da Lei n.º 8.112/90, no valor de R$ 7.485,39 (Sete mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).
II. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
AUXILIO MORADIA
PORTARIA N.º 1.687-GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23772.000310/2016-64, de 01/08/2016 e Despacho n.º 427-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 23 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I. AUTORIZAR o pagamento de AUXÍLIO MORADIA em favor do servidor LENADRO AMORIM
DAMASCENO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2605611, em virtude de remoção
no interesse da administração para ocupar o cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
campus Coari, no valor de R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais), referente ao aluguel do agosto de 2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para adoção dos procedimentos de praxe.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 10
CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIAS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o art. 38 da Lei n.º 8.112/90, bem como o teor da Resolução n.º 002-GR/IFAM/2011 e
ainda o Memorando Eletrônico n.º 644/2016-PROEN, de 10 de agosto de 2016.
R E S O L V E:
N.º 1.558 NOMEAR o servidor NILTON PAULO PONCIANO – Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1848657, CPF: 419.656.801-78, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular exercer o cargo de Pró-Reitor de Ensino-Substituto do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do
Amazonas/IFAM, código CD-02.
N.º 1.559 NOMEAR a servidora CLISIVÂNIA DE SOUZA DUARTE – Pedagogo, matrícula
SIAPE n.º 2128775, CPF: 617.984.792-49, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer o
cargo de Diretora de Educação a Distância - Substituta da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-03.
N.º 1.560 NOMEAR a servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO PINHO – Pedagogo,
matrícula SIAPE n.º 2100079, CPF: 633.417.432-00, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
exercer o cargo de Diretora de Ensino de Graduação – Substituta da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-03.
N.º 1.561 NOMEAR a servidora ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA – Pedagogo, matrícula
SIAPE n.º 2109237, CPF: 166.605.348-14, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer o
cargo de Diretora de Ensino Médio e Técnico – Substituta da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-03
I. Está Portaria entra em vigor a partir desta data.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIAS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 234/2016-PPGI/REITORIA, de 11 de agosto de
2016.
R E S O L V E:
N.º 1.576 DISPENSAR a partir de 12/08/2016, o servidor o servidor ADRIANO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA – Professor der Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1981423, da função gratificada de
Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, código FG-02.
N.º 1.577 DESIGNAR a partir de 15/08/2016, o servidor RODRIGO DE SOUZA AMARAL –
Professor der Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2104352, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, código FG-02.
I. Está Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 11
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 235/2016-HUMAITA, desta data,
R E S O L V E:
N.º 1.604 EXONERAR a partir de 15/08/2016, a servidora SIMONE SILVA DO CARMO –
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 223328, do cargo de direção de Chefe de
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Humaitá, código CD-04.
N.º 1.605 NOMEAR a partir de 15/08/2016, o servidor GUILHERME ALVES DE SOUSA –
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 2113872, para exercer o cargo de direção de Chefe
de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Humaitá, código CD-04.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.612-GR/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 345/2016-PRODIN /REITORIA, de 16 de agosto de
2016,
R E S O L V E:
I. DISPENSAR a partir 16/08/2016, a servidora CYNTHIA DE FARIA PINTO - ocupante do cargo de
Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE N.º 2192772, da função gratificada de Coordenadora de Projetos de Engenharia, da Pró-
Reitoria de Desenvolvimento Institucional – PRODIN, código FG-02.
II À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIAS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o inciso XII, do art. 42 do Regimento Geral deste Instituto Federal,
CONSIDERANDO o teor Memorando Eletrônico n.º 345/2016-PRODIN/REITORIA, de 16 de agosto de
2016,
R E S O L V E:
N.º 1.613 EXONERAR a partir de 16/08/2016, a servidora ANA MARIA DIAS DA SILVA
LUCENA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 1330514, do cargo de Diretora de
Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional – PRODIN, código CD-03.
N.º 1.614 NOMEAR a partir de 16/08/2016, a servidora CYNTHIA DE FARIA PINTO - ocupante do
cargo de Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE N.º 2192772, para exercer o cargo de Diretora de Infraestrutura da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento Institucional – PRODIN, código CD-03.
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 12
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.646-GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015; publicado no
DOU N.º 47, de 11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 107/2016-GAB/CSGC, datado de 18 de agosto de
2016,
R E S O L V E:
I. NOMEAR o servidor MÁRCIO ANTÔNIO LOURENÇO MOTA – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2007991, CPF: 705.262.652-72, para, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer o cargo de Diretor Geral do campus São Gabriel da Cachoeira-Substituto, código CD-02
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 1.741-GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 702/2016-PROEN/REITORIA, de 25 de agosto de
2016,
R E S O L V E:
I. DISPENSAR, a partir de 1º.09.2016, a servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO PINHO –
Pedagoga, matrícula SIAPE N.º 2108170, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica de Ensino de Graduação da Pró-
Reitoria de Ensino, código FG-02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1746-GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 106/2016-PARINTINS, desta data.
R E S O L V E:
I. NOMEAR o servidor DÂNILON RIBEIRO PONTES – Assistente em Administração, matrícula SIAPE
n.º 2106987, CPF: 009.262.682-36, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer o cargo
de Chefe de Departamento de Administração do campus Parintins - Substituto, código CD-04, em substituição ao servidor
ADRIANO SILVA COSTA.
II. DESIGNAR o servidor DÂNILON RIBEIRO PONTES – Assistente em Administração, matrícula SIAPE
n.º 2106987, CPF: 009.262.682-36, com GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO do campus Parintins.
III. Está Portaria entra em vigor a partir desta data.
IV. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
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ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
COMISSÕES
PORTARIA N.º 1.498 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23043.000878/2016-10, de 25 de julho de 2016
R E S O L V E:
EXCLUIR, o servidor SANDRO LINO MOREIRA QUEIROGA, matrícula SIAPE N.º 1698325, como
membro da Comissão Permanente de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, nas obras do campus Manaus Distrito Industrial, designado pela Portaria n.º 823-
GR/IFAM, de 06/08/2012.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.509 - GR/IFAM, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016;
CONSIDERANDO o teor Memorando Eletrônico n.º 47/2016-DDP/PROAD/IFAM, de 02 agosto de 2016,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora CYNTHIA DE FARIA PINTO, matrícula n.º 2192772, como presidente da
Comissão de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho-CSESMT, constituída pela
Portaria n.º 535-GR/IFAM, de 28.03.2016, em substituição a servidora CARLA DE ALBUQUERQUE DIAS.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 1.522 - GR/IFAM, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016;
CONSIDERANDO o teor do Decreto n.º 8.539, de 08 outubro de 2015,
CONSIDERANDO o teor do E-mail do Departamento de Administração e Manutenção da Pró-reitoria de
Administração, datado de 05 de julho de 2016,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para comporem a comissão responsável pela elaboração
dos procedimentos sistêmicos de gestão de documentos, definindo e disciplinando o Gerenciamento Eletrônico no âmbito da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM.
Servidor Função Lotação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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Klíssiathaila D’avila de Carvalho Presidente PROAD
Carla Condé Marques e Oliveira Membro Gabinete
Carime Elias Araújo de Medeiros Membro PPGI
Danùbia dos Santos Gonçalves Caneschi Membro PROAD
Geziel Sena Colares Membro PROAD
Priscila Oliveira Assunção Membro PROEN
Rodrigo Diniz Costa Membro PRODIN
Simone Santos Rodrigues Membro DGP
Yanna Santos de Medeiros Membro PROAD
II. Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.
III. Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.054-GR/IFAM, de 01/06/2016.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 1.512-GR/IFAM, DE 08 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 6.986, datado de 20 de outubro de 2009 e o teor da Resolução nº 21-
CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016;
CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 22-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, alterada pela
Resolução nº 24-CONSUP/IFAM, de 23.07.2016 e o Memorando nº 001 – CDC/IFAM/2016, de 22.07.2016;
CONSIDERANDO o Parecer nº 652-PF/IFAM, de 08.08.2016, referente ao processo nº 23443.021459/2016-
17.
R E S O L V E:
I. APROVAR o Regulamento para Eleição de Representantes dos Segmentos Docente, Técnico-
Administrativo e Discente que disciplina a composição das Comissões Eleitorais de Campus e Comissão Eleitoral Central do
Instituto Federal do Amazonas Campus Coari, que com esta baixa.
II. As comissões eleitas, de que trata o inciso I, conduzirão o processo de escolha do cargo de Diretor
Geral do Campus Coari.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.532-GR/IFAM, 09 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 54/2016-CSAE, datado de 06 de julho de 2016.
RESOLVE:
REEDITAR a PORTARIA N.º 1.285-GR/IFAM, de 07 de julho de 2016, conforme dados a seguir:
I. DESIGNAR os servidores abaixo para relacionados para comporem a Comissão responsável pela
organização dos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Norte – JIFS/2016, a ser realizado no período de 26 a 31 de agosto de
2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
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COMISSÃO GERAL ORGANIZADORA
Avânia Maria Cordeiro de Araújo Presidente
Gustavo Galdino Rodrigues Bernhard Vice-Presidente
COMISSÃO DE DESPORTOS
Witese Marco Jurgen Hoornweg Van Rij Coordenador Geral
Antônio Cleosmar Oliveira de Vasconcelos Coordenador de Atletismo
Alnefredo Melo de Souza Coordenador de Futsal
Emílio Bezerra da Cruz Coordenador de Handebol
Francinei Carvalho de Oliveira Oliveira Coordenador de Judô
Gustavo Galdino Rodrigues Bernhard Coordenador de Natação
João Bosco Ferreira Coordenador de Futsal
Jorge Rezende Maia Coordenador de Futebol
José Carlos de Almeida Coordenador de Basquetebol
Lorena Maria Marinho e Silva V. de Queiroz Coordenadora de Xadrez
Maria Eurilene da Silva Coordenadora de Vôlei de Areia
Miriam Nunes Pereira Coordenadora de Voleibol
Vanusa Mafra Mesquita Coordenadora de Tênis de Mesa
COMISSÃO DISCIPLINAR
Wietse Marco Jurgen Hoornweg Van Rij Coordenador Geral
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Marlene de Deus Lima Coordenadora Geral
Joyce Mirella Araújo Rebouças Sub. Coord. de Alimentação/Alojamento
Luciana Vieira dos Santos Sub. Coord. de Transporte/Logística
Renata Soares Martins Sub. Coord. de Atendimento Médico
Roosevelt Passos Barbosa Sub. Coord. de Segurança
Aline Zorzi Schulteis de Freitas Sub. Coord. de Limpeza
SECRETARIA
Elaine Lima de Souza Coordenador Geral
Ana Cláudia de Oliveira Lopes Membros
Dinorah Cordeiro de Oliveira Membros
Glaice Anne Ferreira Batista Valles Membros
Lilian Santana da Silva Membros
Regina Célia Ramos de Almeida Membros
Roseane de Souza Mendes Membros
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Ana Paula Pereira Batista Coordenadora Geral
Vanessa da Costa Sena Membros
Lorena Maria Marinho e Silva V. de Queiroz Membros
Anne Karoline da Silveira Cabral Membros
Milton Pereira Barros Filho Membros
Aline Silva de Souza Membros
Rosiene Barbosa Sena Membros
Damiao Vasconcelos do Vale Membros
Clever Meirelles Lopes Membros
II. A Pró-Reitoria de Ensino, para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 1.534 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 16
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016;
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para comporem a comissão responsável pelos
procedimentos e etapas, para realização de concurso e consultas a comunidade acadêmica para escolha do novo kit de
uniformes acadêmicos de uso pelos discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (aulas
teóricas, práticas de laboratório e de campo, educação física e uniforme de gala para os eventos sociais de formatura, desfiles
escolares, corais orquestras etc.), assim como a indumentária de uso pelos docentes e técnicos de laboratórios e demais
servidores no âmbito do IFAM.
Servidor Função Lotação
Marlene de Deus Lima Presidente CSAE/PROEN
Helda da Silva Moreira Vice-Presidente DGP/PROAD
Alice Pereira da Silva Membro DGP/PROAD
Aline Silva de Souza Membro DGP/PROAD
Clisivânia de Souza Duarte Membro DED/PROEN
Dinorah de Oliveira Cordeiro Membro NUPEAI/PROEN
Luciana Vieira dos Santos Membro CSAE/PROE
Renata Batista da Silva Membro DET/PROEN
Renata Soares Martins Membro CSAE/PROEN
Simone Tavares da Silva Membro DGP/PROAD
II. DETERMINAR que as mudanças ou alterações no enxoval acadêmico do discentes passem a vigora a
partir do ano letivo de 2018.
III. DETERMINAR o uso obrigatório do enxoval acadêmico para os discentes ingressantes nos cursos da
Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma Integrada, Concomitante, Subsequente e nas Modalidades de
Educação de Jovens e Adultos e de Educação a Distância.
IV. FACULTAR o uso do novo enxoval acadêmico aos discentes ingressantes dos anos letivos de 2016 e
2017.
V. DETERMINAR o prazo de 90 (nove) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos
trabalhos.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.594 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO a solicitação da Pró-Reitoria de Administração, conforme Despacho Eletrônico, datado
de 12/08/2016,
R E S O L V E:
INCLUIR a servidora ELISABETE DA SILVA LINS, matrícula SIAPE n.º 2347110, como membro da
Comissão responsável pela elaboração dos procedimentos sistêmicos de gestão de documentos, definido e disciplinando o
Gerenciamento Eletrônico no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
constituída pela Portaria n.º 1.522-GR/IFAM, de 09/08/2016.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 17
Reitor
PORTARIA N.º 1.601 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
R E S O L V E:
INCLUIR a servidora MIDIÃ NAAMA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2347110, como
Secretária da Comissão Geral Organizadora, responsável pela organização dos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Norte –
JIFS/2016, a ser realizado no período de 26 a 31 de agosto de 2016, constituída pela Portaria n.º 1.532-GR/IFAM, de
09/08/2016.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.629 - GR/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 095-GDG/CCO/IFAM, de 15 de agosto de 2016.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados lotados no campus Coari, para atuarem como apoio as
atividades da Comissão Disciplinadora e Coordenadora, referente ao processo de escolha dos representantes para composição
da Comissão Central e de Campus, nos dias 17 e 18 de agosto de 2016:
Carlos Henrique Ferreira Neto – Professor
Luzivaldo Mendonça de Souza – Técnico em Edificações
Gil Robson Pereira de Lima – Técnico em Informática
Gleison Medins de Menezes – Assistente em Administração
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.630 - GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 237/2016-PPGI/REITORIA, de 17 de agosto de
2016,
R E S O L V E:
INCLUIR o servidor ISAAC BENJAMIN BENCHIMOL, matrícula SIAPE n.º 2680531, como membro do
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS (CEPSH) vinculado a Pró Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, constituído pela Portaria
n.º 2.221-GR/IFAM, de 05/08/2015, em substituição ao servidor NILTON PAULO PONCIANO.
SANDRA MAGNI DARWICH
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 18
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 1.645 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 356/2016-DGP/REITORIA, de 12 de agosto de
2016,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para comporem a comissão responsável pela execução,
coordenação, acompanhamento e apoio na realização do concurso público 2016, destinados ao provimento de vagas para
cargos de Docentes e Técnico-Administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM.
Servidor Função Lotação
Simone Santos Rodrigues Presidente DGP
Dorothea Maria Soares Marques Vice-Presidente Gabinete
João Martins Dias Membro Gabinete
José Roberto Matos da Silva Membro DGP
Clisivânia Duarte de Souza Membro PROEN
Marlise Pinto Azevedo Membro DGP
Pedro Raimundo da Fonseca Soares Membro CGCI
Reginaldo da Conceição Gomes Membro Ouvidoria
Rosiene Barbosa Sena Membro Gabinete
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 1.652-GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.001700/2016-83.
R E S O L V E:
I. DESIGNAR, os servidores abaixo elencados, para comporem a comissão responsável em elaborar o termo
de referência para o chamamento público para fins de contratação de associação ou cooperativa de catadores de materiais
recicláveis para atender a necessidade da Reitoria e dos campi: Manaus Zona Leste e Manaus Distrito Industrial.
SERVIDOR LOTAÇÃO FUNÇÃO
Francisco Antônio Siebra Lacerda CMC Presidente
Gean Max Angelim de Lima PROAD Membro
Elson Alves de Freitas PROAD Membro
Luciano da Silva Maia PROAD Membro
Marivaldo da Cruz Soares PROAD Membro
Yanna Santos de Medeiros PROAD Membro
Jânio Lúcio Paes Alves CMZL Membro
Michel Filgueiras Matos CMDI Membro
II. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.
SANDRA MAGNI DARWICH
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 19
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.670 - GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 681/2016-PROEN/REITORIA, de 22 de agosto de
2016,
R E S O L V E:
INCLUIR a servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO PINHO, matrícula SIAPE n.º 2108170, como
membro da comissão responsável pela execução, coordenação, acompanhamento e apoio na realização do concurso público
2016, destinados ao provimento de vagas para cargos de Docentes e Técnico-Administrativos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM, constituído pela Portaria n.º 1.645-GR/IFAM, de 19/08/2016, em
substituição a servidora CLISIVÂNIA DE SOUZA DUARTE.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.707 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 06-GR/IFAM/2016, de 24 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
DESIGNAR, a parir de 24/08/2016 o servidor MILTON PEREIRA BARROS FILHO, matrícula SIAPE
n.º 1061168, como Coordenador Geral da Comissão de Comunicação e Cerimonial, constituído pela Portaria n.º 1.532-
GR/IFAM, de 09/08/2016, em substituição a servidora ANA PAULA PEREIRA BATISTA.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 1.722- GR/IFAM, de 26 de agosto de 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 27-CONSUP/IFAM, de 26 de agosto de 2016.
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar, os efeitos do Art. 2º da Portaria nº 1.284-GR/IFAM, de 27 de agosto de 2014 e Art. 3º da
Portaria nº 173-GR/IFAM, de 4 de fevereiro de 2016.
Art. 2º A Prorrogação a que se refere o Art. 1º desta Portaria, perdurará até a data de posse dos novos
conselheiros representantes dos segmentos docentes, técnico-administrativos, discentes e egressos, item II, da Resolução nº 27-
CONSUP/IFAM, de 26 de agosto de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 20
COMISSÃO DE CONCESSÃO DE RSC
PORTARIA N.º 1.531 - GR/IFAM, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016,
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 200/2016-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências – para avaliar a solicitação do servidor JOÃO BATISTA FELIX DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2870249
conforme abaixo:
Nome SIAPE Lotação
Jose Willams Nogueira da Costa 2913142 IFPE
Juliana da Silva Ibiapina Cavalcante 1169569 IFRN
Paulo Adelino de Medeiros 2213235 IFAM
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.538 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23073.000572/2016-14, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 138
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 09/08/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor JOSÉ EDISON CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE n.° 0055471,
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 25 de novembro de 2015.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.543 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 21
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23443.009777/2016-00, de autoria da
servidora abaixo mencionada e Memorando n.º 125
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 29/07/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER à servidora ALINE CARVALHO DE FREITAS, matrícula SIAPE n.° 2649442,
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 24 de outubro de 2014.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.544 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23443.008202/2016-61, de autoria da
servidora abaixo mencionada e Memorando n.º 126
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 29/07/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER à servidora ANA CARLA MARTINS VIDOR, matrícula SIAPE n.° 2240567,
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 24 de julho de 2015.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.545 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 22
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23706.000622/2016-45, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 127
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 29/07/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor CRISCIAN KELLEN AMARO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.°
1731124, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da
Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 07 de abril de 2016.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.546 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23042.000745/2016-53, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 128
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 29/07/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor ELDER MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.° 1045117,
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 09 de junho de 2014.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.547 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23772.000066/2016-30, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 129
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 29/07/2016,
R E S O L V E :
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 23
I - CONCEDER ao servidor JOZAFÁ BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.° 1972203,
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 15 de março de 2016.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.548 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23384.000112/2016-74, de autoria da
servidora abaixo mencionada e Memorando n.º 139
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 09/08/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER à servidora FABIOLA VIANA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.° 2114549,
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 01 de dezembro de 2015.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.549 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23443.005920/2016-86, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 130
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 29/07/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor MARCIO LUIZ OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.° 1448200,
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 24
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 07 de março de 2016.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.550 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23389.000186/2016-61, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 124
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 29/07/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE, matrícula SIAPE n.° 2114549,
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 03 de março de 2015.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.552 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23443.014300/2016-22, de autoria da
servidora abaixo mencionada e Memorando n.º 134
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 29/07/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER à servidora ANA PAULA STORT FERNANDES, matrícula SIAPE n.° 1094156,
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 31 de março de 2015.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 25
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.553 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23443.015194/2016-37 de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 135
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 29/07/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor ANTONIO AURÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.°
1039113, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da
Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de ESPECIALISTA
para o nível de MESTRE com efeitos retroativos a contar de 01 de março de 2013.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício PORTARIA N.° 1.563 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23385.000006/2016-81 de autoria da
servidora abaixo mencionada e Memorando n.º 132
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 29/07/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER à servidora ROBERTA SILVA DE SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE n.° 2219795,
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 07 de dezembro de 2015.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.564 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 26
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23385.000011/2016-93 de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 133
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 29/07/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor DANIEL CESAR DE MACEDO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.°
2208800, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da
Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 01 de maio de 2016.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.566 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23385.000035/2016-77 de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 137
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 09/08/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor SELOMI BERMEGUY PORTO, matrícula SIAPE n.° 1679587
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por
Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de ESPECIALISTA
para o nível de MESTRE com efeitos retroativos a contar de 12 de dezembro de 2015.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.567 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 27
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23386.000157/2016-29 de autoria da
servidora abaixo mencionada e Memorando n.º 137
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 09/08/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER à servidora TEREZINHA DE JESUS VILAS BOAS BARBOSA, matrícula SIAPE n.°
1805802 RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da
Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 19 de fevereiro de 2016.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.568 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23386.000564/2016-03 de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 141
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 09/08/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor HEITOR THURY BARREIROS BARBOSA, matrícula SIAPE n.° 21199216
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 30 de novembro de 2015.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.607 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
– IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015,
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 28
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 205/2016-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências – para avaliar a solicitação do servidor GUTEMBERG FERRARO ROCHA, matrícula SIAPE n.º 13629755
conforme abaixo:
Nome SIAPE Lotação
Elaine Rodrigues Figueiredo Gonçalves 2505613 IF-Fluminense
Eduardo Carneiro Figueira 1999768 IFSP
Geasi Pavão Soares 1899942 IFAM
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.617 - GR/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015,
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 208/2016-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências – para avaliar a solicitação do servidor CLEONOR CRESCENCIO DAS NEVES, matrícula SIAPE n.º
1266040 conforme abaixo:
Nome SIAPE Lotação
Rita Sidmar Alencar Gil 0273218 IFPA
Leonardo Bernardo de Morais 1040880 IF-Sertão Pernambucano
Tacildo de Souza Araújo 2102540 IFAM
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.653 - GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 29
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015,
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 210/2016-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências – para avaliar a solicitação do servidor JULIANO MILTON KRUGER, matrícula SIAPE n.º 2214052
conforme abaixo:
Nome SIAPE Lotação
Marcelo Medeiros Santana 1550070 IFGO
Phillipe Farias Ferreira 1642967 IFTO
Maria do Perpetuo Socorro Marinho da Silva 0267667 IFAM
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.654 - GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015,
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 209/2016-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências – para avaliar a solicitação da servidora SIMONE COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2240594
conforme abaixo:
Nome SIAPE Lotação
Elizabeth Premoli Azevedo 0270541 IFES
Marcelo Alexandre de Vasconcelos 1284042 IFPE
Claudio Fernandes Tino 1445761 IFAM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 30
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 1.700 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23772.000199/2016-64 de autoria da
servidora abaixo mencionada e Memorando n.º 143
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 23/08/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER à servidora CILENE MARIA MELADO ALVIM RIBEIRO, matrícula SIAPE n.°
2211302 RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da
Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de ESPECIALISTA
para o nível de MESTRE com efeitos retroativos a contar de 18 de maio de 2016.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 1.701 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23073.000653/2016-58 de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 145
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 23/08/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA, matrícula SIAPE n.° 2124618
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 30 de junho de 2015.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 1.702 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 31
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23384.000211/2016-31 de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 146
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 23/08/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor ARQLEYDSSON DE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.° 2007191
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 30 de abril de 2015.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.728 -GR/IFAM, 29 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 035 – CONSUP/IFAM, de 22 de setembro de 2014, que aprova os
Critérios para Promoção de Acesso à Classe Titular dos Docentes integrantes da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012.
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 216/2016-CPPD/REITORIA, datado de 26/08/2016,
R E S O L V E:
DESIGNAR Comissão Especial para concessão de Acesso à Classe Titular da Carreira de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para avaliar à solicitação do servidor docente JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO,
matrícula SIAPE n.º 1242889.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
Nome Instituição Situação
Isaac Benjamim Benchimol IFAM Presidente
Suzana da Hora Macedo IF-Fluminense Membro Externo
Nilo Amarico Fonseca de Melo IF-Fluminense Membro Externo
Adriano Breunig IFMT Membro Externo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 32
PORTARIA N.º 1.729 - GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
– IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2016,
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 215/2016-CPPD/REITORIA, de 26/08/2016,
R E S O L V E :
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências – para avaliar a solicitação do servidor ANDRE WILSON ARCHER PINTO SALGADO, matrícula SIAPE
n.º 1736405 conforme abaixo:
Nome SIAPE Lotação
Marcia Maria Baptista Maretti 1098964 Colégio Pedro II
Edson Carpes Camargo 1799163 IFRS
Ana Maria Alves Pereira 0268122 IFAM
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.730 - GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
– IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2016,
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 214/2016-CPPD/REITORIA, de 26/08/2016,
R E S O L V E :
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências – para avaliar a solicitação do servidor ORLEANS DOS SANTOS BRITO, matrícula SIAPE n.º 2240592
conforme abaixo:
Nome SIAPE Lotação
Andre Luis da Costa Paiva 1669393 IFMG
Hilton Felipe Marinho Barreto 1789027 IFRN
Ana Maria Alves Pereira 0268122 IFAM
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 33
Reitor
PORTARIA N.° 1.737 - GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23772.000198/2016-01 de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 142
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 25/08/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor FABRICIO BARROS DE SOUSA, matrícula SIAPE n.° 2218797
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 03 de fevereiro de 2016.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 1.738 - GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23073.000646/2016-53 de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 147
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 25/08/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor PAULO CESAR PUGA BARBOSA, matrícula SIAPE n.° 1105258
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição
por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 01 de fevereiro de 2016.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES
PORTARIA Nº 1.463 - GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 34
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015; e considerando o usufruto de férias da servidora Deborah Barbosa Azedo – Coordenadora Geral de Benefícios e
Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Memorando Eletrônico n.º 328/2016-DGP/REITORIA, desta
data;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora HELDA DA SILVA MOREIRA – Psicólogo, matrícula SIAPE
n.º 1693436, para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Benefícios e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão
de Pessoas, no período de 1º a 30 de agosto de 2016, Código FG-01.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 1.467 - GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015; e considerando o usufruto de férias do servidor José Roberto Matos da Silva – Coordenador Geral de Legislação e
Normas da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Memorando Eletrônico n.º 330/2016-DGP/REITORIA, desta data;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora GEÍSA MARILAC ANDRADE SIMÕES – Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 2311867, para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Legislação e
Normas/DGP, no período de 1º a 30 de agosto de 2016, Código FG-01.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 1.468 - GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015; e considerando a licença Médica da servidora Ana Marta Silva de Oliveira – Coordenadora de Pagamento da
Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Memorando Eletrônico n.º 307/2016-DGP/REITORIA, de 22 de julho de 2016;
R E S O L V E:
I. AUTORIZAR O PAGAMENTO à servidora JACIANE NORONHA MORAES – Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 1830325, por ter respondido pelo expediente da Coordenação de Pagamento da Diretoria
de Gestão de Pessoas-DGP, no período de 18 a 22 de julho de 2016, Código FG-02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 1.474 - GR/IFAM, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 35
02/07/2015; e considerando o usufruto de férias do servidor José Roselito Carmelo da Silva – Coordenador Editorial das
Publicações Científicas, conforme Memorando Eletrônico n.º 193/2016-PPGI/REITORIA, 04 de julho de 2016;
R E S O L V E:
I. AUTORIZAR O PAGAMENTO à servidora HELDA DA SILVA MOREIRA – Psicólogo, matrícula
SIAPE n.º 1693436, por ter respondido pela Coordenação Editorial das Publicações Científicas da Pró-reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, no período de 05 a 19 de julho de 2016, Código FG-02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 1.480 - GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015; e considerando o usufruto de férias da servidora Neiva Maria Pinheiro Pontes – Coordenadora de Triagem e
Distribuição de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Memorando Eletrônico n.º 336/2016-DGP/REITORIA,
de 02/08/2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora IONARA DOS SANTOS SOUZA – Técnico em Secretariado,
matrícula SIAPE n.º 2212612, para responder pelo expediente da Coordenação de Triagem e Distribuição de Processos da
Diretoria de Gestão de Pessoas, no período de 04/08 a 02/09/2016, Código FG-02.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.506 - GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 100.2016/CONIF, de 15/07/2016 que trata da Convocação para a 66ª.
Reunião Ordinária do CONIF, a ser realizada em Cuiabá/MT,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO - Pró-Reitor de
Ensino, matrícula SIAPE n.º 1104315, para responder, cumulativamente, pelo expediente da REITORIA deste Instituto
Federal, no período de 08 a 11 de agosto de 2016, código CD-01.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 1.508 - GR/IFAM, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016; e considerando o usufruto de férias da servidora
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
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Eliseanne Lima da Silva – Diretora de Educação a Distância, referente ao exercício 2016, conforme Memorando Eletrônico n.º
621/2016-PROEN/REITORIA, de 05/08/2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores abaixo relacionados para responderem cumulativamente, pela
Diretoria de Educação a Distância/PROEN, Código CD-03, conforme especificado:
CLISIVÂNIA SOUZA DUARTE – Coordenadora Pedagógica em EaD, SIAPE n.º 2128775, no
período de 08 a 13/08/2016,
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - Coordenador de Infraestrutura e Apoio Técnico
em EaD, SIAPE n.º 1805730, nos dias 15, 16 e 17/08/2016.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.523-GR/IFAM, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016;
CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora Samara Santos dos Santos – Auditora Chefa do
IFAM, por motivo de viagem ao campus Tabatinga, conforme Memorando n.º 176/2016-AUDIN-REITORIA, datado de
08/08/2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTONIO CARLOS DA PAZ SOARES – Auditor, matrícula
SIAPE n.º 2101939, para responder, pelo expediente da Auditoria Interna do IFAM, nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2016,
código CD-04.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.524 - GR/IFAM, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Maria Auxiliadora Martins Pena – Coordenadora Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas-DGP, conforme Despacho Eletrônico da Diretoria de Gestão de
Pessoas, de 08/08/2016,
R E S O L V E :
I – DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora ROSINDA DOS SANTOS GUIMARÃES AZEVEDO –
Assistente em Administração, matrícula SIAPE N.º 1549486, para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Gestão
de Pessoas/DGP, no período de 19/07 a 17/08/2016, código FG-01.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
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Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.574 - GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015; e considerando o usufruto de férias da servidora Josineide Martins Silva - Coordenadora de Materiais, conforme
Memorando Eletrônico n.º 510/2016-PROAD/REITORIA, de 11 de agosto de 2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ELSON ALVES DE FREITAS – Assistente em
Administração, matrícula SIAPE N.º 1559561, para responder, pelo expediente da Coordenação de Materiais da Pró-Reitoria
de Administração-PROAD, no período de 15/08 a 03/09/2016, Código FG-02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWCHI
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 1.602 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor Aildo da Silva Gama –Diretor Geral Pro Tempore do campus
Tefé, ao campus Coari, e férias do servidor Paulo Ubiratã Ferreira Martins - Diretor Substituto, conforme Memorando
Eletrônico n.º 154/2016-TEFE, desta data,
R E S O L V E:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor HELDER OLIVEIRA FRAZÃO – Coordenador do Eixo
Tecnológico de Recursos Naturais, matrícula SIAPE n.º 2110293, para responder pelo expediente da Direção Geral do campus
Tefé, nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2016, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor PORTARIA Nº 1.603-GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Elizabete da Silva Lins – Secretária da Pró-Reitoria de
Extensão, conforme Memorando Eletrônico n.º 73/2016-DEP/REITORIA, desta data,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES FILHO –
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE N.º 2114542, para responder pela Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX,
no período de 29/08 a 07/09/2016, código FG-02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 1.650-GR/IFAM, DE 22 AGOSTO DE 2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 38
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02.07.2015 e,
tendo em vista o usufruto de férias regulares da servidora Ana Paula Pereira Batista – Coordenadora de Comunicação Social,
conforme Memorando Eletrônico n.º 91/2016-CCS-REITORIA, de 19 de agosto de 2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor MILTON PEREIRA BARROS FILHO – Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 1061168, para responder pelo expediente da Coordenação de Comunicação Social da
Reitoria, no período de 24.08 a 02.09.2016, código FG-01.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 1.651 - GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor Dirceu da Silvia Dácio – Diretor Geral do campus
Tabatinga, para participar do curso de Formação em Cooperação Educacional na Fronteira, em Boa Vista e da 29ª Reunião
Ordinária do COLD, conforme Memorando Eletrônico n.º 166/2016-CG/TABATINGA, de 19 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ERCIVAN GOMES DE OLIVEIRA – Coordenador de
Pesquisa e Inovação, matrícula SIAPE n.º 1977402, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do
campus Tabatinga, nos períodos de 22.08 a 02.09.2016, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 1.657 - GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015.
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Josiane Faraco de Andrade Rocha - Pró-reitora de
Administração, por motivo de viagem a Brasília, conforme Memorando Eletrônico n.º 526/2016-PROAD/REITORIA, desta
data;
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GEAN MAX ANGELIM LIMA – Chefe de Departamento de
Execução Orçamentária, matrícula SIAPE N.º 1855846, para responder, cumulativamente, pelo expediente Pró-Reitoria de
Administração-PROAD, nos dias 22, 23 e 24/08/2016, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 39
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.675 - GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Aline Zorzi Schultheis – Coordenadora de Assistência
Comunitária e Ações Inclusivas da Pró-Reitoria de Extensão, conforme Memorando Eletrônico n.º 116/2016-SEC-PROEX,
desta data,
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ ESTANISLAU SAT’ANNA DE SOUZA – Coordenador
de Relações Empresariais e Comunitárias, Matrícula SIAPE N.º 2654985, para responder pelo expediente da Coordenadora de
Assistência Comunitária e Ações Inclusivas /PROEX, nos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2016, código FG-01.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 1.709 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a licença médica do servidor Júlio Cesar Campos Anveres – Diretor de Administração e
Finanças da Pró-reitora de Administração, conforme Memorando Eletrônico n.º 539/2016-PROAD/REITORIA, de 25 de
agosto de 2016,
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GEAN MAX ANGELIM DE LIMA – Chefe do Departamento
de Execução Orçamentária, Matrícula SIAPE n.º 1855846, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de
Administração e Finanças/PROAD, nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2016, código CD-03.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.710 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o afastamento temporário dos servidores Elias Brasilino de Souza – Diretor Geral Pro
Tempore do campus São Gabriel da Cachoeira, para participar das reuniões do COLD, CONSUP e abertura dos JIF/2016,
Márcio Antônio Lourenço Mota - Diretor Substituto, conforme Memorando Eletrônico n.º 115/2016-GAB/CSGC, de
26/08/2016,
R E S O L V E:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor TARCÍSIO LUIZ LEÃO E SOUSA – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria-Geral do campus São Gabriel
da Cachoeira, no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2016, código CD-02.II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS para as providências necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 40
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.726-GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora Samara Santos dos Santos – Auditora Chefa do
IFAM, por motivo de viagem ao campus Parintins, conforme Memorando n.º 200/2016-AUDIN-REITORIA, desta data;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor MAURICIO MATOS CALACINA FERREIRA – Auditor,
matrícula SIAPE n.º 1801670, para responder, pelo expediente da Auditoria Interna do IFAM, no período de 31/08 a
02/09/2016, código CD-04.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 1.727 - GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a licença médica do servidor Júlio Cesar Campos Anveres – Diretor de Administração e
Finanças da Pró-reitora de Administração, conforme Memorando Eletrônico n.º 541/2016-PROAD/REITORIA, de 26 de
agosto de 2016,
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GEAN MAX ANGELIM DE LIMA – Chefe do Departamento
de Execução Orçamentária, Matrícula SIAPE n.º 1855846, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de
Administração e Finanças/PROAD, no período de 25/08 a 08/09/2016, código CD-03.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.736-GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a participação do servidor Fernando Pereira Mendonça – Chefe de Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Presidente Figueiredo, no II Fórum de Graduação, conforme Memorando Eletrônico
n.º 93/2016-CG/CPRF, de 29/08/2016,
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor ETELVINO ROCHA ARAÚJO – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 2217415, para responder pelo expediente do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do campus Presidente Figueiredo, no período de 31/08 a 01/09/2016, código CD-04.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 41
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
DEMISSÃO
PORTARIA Nº 1.555 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício de cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD,
contida nos autos do Processo n.º 23443.006885/2016-12,
R E S O L V E:
I. DEMITIR o servidor EDINALDO LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE n.º 2860169, lotado no campus Lábrea, pela prática da infração
disciplinar capitulada nos arts. 116, incisos III, IX e XI, 117, inciso IX e 132, incisos IV e XIII da Lei 8.112/90, arts. 146 e 147
do Código Penal Brasileiro, arts. 17 e 18/ECA, arts. 70 e 73 da Lei n.º 8.069/90, tipificada pelo art. 11, inciso I da Lei n.º
8.429/92.
II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 1.585 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
– IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Deise Souza da Silva – Coordenadora de Contabilidade,
conforme Memorando Eletrônico n.º 515-2016/PROAD/Reitoria, datado de 12 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MARLENA RAQUEL DOS SANTOS – Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE N.º 2193227, para responder pela Coordenação de Contabilidade da Pró-reitoria de
Administração - PROAD, no período de 15/08 a 03/09/2016, código FG-01.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.586 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Lucicleia Freitas Pereira – Coordenadora de Sistema de
Concessão de Diárias e Passagens, conforme Memorando Eletrônico n.º 516-2016/PROAD/Reitoria, de 12/08/2016,
R E S O L V E:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 42
I - DELEGAR COMPETÊNCIA as servidoras abaixo elencadas para responderem pela Coordenação de
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens da Pró-Reitoria de Administração-PROAD, código FG-01.
RAQUEL DINIZ BANDEIRA – Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE n.º 1827393, no período de 15 a
21/08/2016;
NEUZIANE CAVALCANTE COSTA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE N.º 2104150, no
período de 22/08/2016 a 03/09/2016,
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 1.595 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
– IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015; e considerando
o afastamento da servidora Lívia de Souza Camurça Lima – Diretora de Ensino Médio Técnico, por motivo de viagem aos
municípios de Lábrea e Humaitá, conforme Memorando Eletrônico n.º 653/2016-PROEN/REITORIA, de 12/08/2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO PINHO –
Coordenadora Pedagógica de Ensino de Graduação, matrícula SIAPE n.º 2108170, para responder, pelo expediente da
Diretoria de Ensino Médio e Técnico/PROEN, pelo período de 15 a 19/08/2016, Código CD-03.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.616-GR/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Luziray Graça Barbosa – Chefe de Departamento de
Administração e Planejamento do campus Coari, conforme Memorando Eletrônico n.º 82/2016-GDG/COARI, desta data;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RONEISON BATISTA RAMOS – Administrador, matrícula
SIAPE n.º 2199257, para responder, pelo expediente do Departamento de Administração e Planejamento do campus Coari, no
período de 19/08 a 17/09/2016, código CD-04.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 1.669 - GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 43
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015; e considerando o afastamento temporário das servidoras Lívia de Souza Camurça Lima – Diretora de Ensino
Médio Técnico e Rosangela Santos de Oliveira - Substituta, para participar do XVIII Encontro Nacional de Didática e Prática
de Ensino-2016, conforme Memorando Eletrônico n.º 682/2016-PROEN/REITORIA, de 22.08.2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SARA CARNEIRO DA SILVA – Coordenadora do PROEJA e
Certificações, matrícula SIAPE n.º 0268021 para responder, pelo expediente da Diretoria de Ensino Médio e Técnico/PROEN,
no período de 23 a 26 de agosto de 2016, código CD-03.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.675 - GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Aline Zorzi Schultheis – Coordenadora de Assistência
Comunitária e Ações Inclusivas da Pró-Reitoria de Extensão, conforme Memorando Eletrônico n.º 116/2016-SEC-PROEX,
desta data,
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ ESTANISLAU SANT’ANNA DE SOUZA –
Coordenador de Relações Empresariais e Comunitárias, Matrícula SIAPE N.º 2654985, para responder pelo expediente da
Coordenadora de Assistência Comunitária e Ações Inclusivas /PROEX, nos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2016, código
FG-01.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.688 - GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o afastamento temporário dos servidores Adanilton Rabelo de Andrade – Diretor Geral
Pro Tempore do campus Eirunepé, para participar das reuniões do COLD, CONSUP e abertura dos JIF/2016, Leandro Amorim
Damasceno - Diretor Substituto, conforme Memorando Eletrônico n.º 216/2016-CB/EIRUNEPE, de 23/08/2016,
R E S O L V E:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FABRÍCIO BARROS DE SOUSA – Coordenador de Pesquisa
e Inovação, matrícula SIAPE n.º 2218797, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria-Geral do campus
Eirunepé, no período de 24 a 26 de agosto de 2016, código CD-02.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 44
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.689 - GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
RESOLVE:
I. Divulgar a suspensão por falta de recadastramento, conforme determinação contida no COMUNICA
GERAL Nº 553896, DE 15.09.2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) e tendo em vista os termos do Decreto nº 7.862, de 08.12.2012, da Portaria MPOG nº 08, de 07.01.2013, e da
Orientação Normativa SEGEP-MPOG nº 1, publicada no DOU de 14.01.2013, o pagamento do provento do aposentado abaixo
relacionado:
II. Recadastramento que deveria ter sido efetuado em MAIO/2016.
Matrícula Nome Vínculo Campus
0267730 Geraldo Barros Froes Aposentado Reitoria
III. A COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E PAGAMENTO para as providências que se fizerem
necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 1.709 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a licença médica do servidor Júlio Cesar Campos Anveres – Diretor de Administração e
Finanças da Pró-reitora de Administração, conforme Memorando Eletrônico n.º 539/2016-PROAD/REITORIA, de 25 de
agosto de 2016,
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GEAN MAX ANGELIM DE LIMA – Chefe do Departamento
de Execução Orçamentária, Matrícula SIAPE n.º 1855846, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de
Administração e Finanças/PROAD, nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2016, código CD-03.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.710 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o afastamento temporário dos servidores Elias Brasilino de Souza – Diretor Geral Pro
Tempore do campus São Gabriel da Cachoeira, para participar das reuniões do COLD, CONSUP e abertura dos JIF/2016,
Márcio Antônio Lourenço Mota - Diretor Substituto, conforme Memorando Eletrônico n.º 115/2016-GAB/CSGC, de
26/08/2016,
R E S O L V E:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 45
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor TARCÍSIO LUIZ LEÃO E SOUSA – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria-Geral do campus São Gabriel
da Cachoeira, no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2016, código CD-02.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.726-GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora Samara Santos dos Santos – Auditora Chefa do
IFAM, por motivo de viagem ao campus Parintins, conforme Memorando n.º 200/2016-AUDIN-REITORIA, desta data;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor MAURICIO MATOS CALACINA FERREIRA – Auditor,
matrícula SIAPE n.º 1801670, para responder, pelo expediente da Auditoria Interna do IFAM, no período de 31/08 a
02/09/2016, código CD-04.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 1.727 - GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a licença médica do servidor Júlio Cesar Campos Anveres – Diretor de Administração e
Finanças da Pró-reitora de Administração, conforme Memorando Eletrônico n.º 541/2016-PROAD/REITORIA, de 26 de
agosto de 2016,
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GEAN MAX ANGELIM DE LIMA – Chefe do Departamento
de Execução Orçamentária, Matrícula SIAPE n.º 1855846, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de
Administração e Finanças/PROAD, no período de 28/08 a 08/09/2016, código CD-03.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.731-GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a participação da servidora Leonor Ferreira Neta Tora - Diretora Geral Pro Tempore do
campus Itacoatiara, na 37ª reunião do COLD, conforme Memorando Eletrônico n.º 123/2016-GAB-CITA, desta data;
R E S O L V E:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 46
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ABNER MÁRCIO OLIVEIRA TEIXEIRA CICARINI –
Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, matrícula SIAPE n.º 1570157, para responder pelo expediente da
Direção Geral do campus Itacoatiara, no período de 29/08 a 01/09/2016, código CD-02.
II. Á DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.733 - GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
RESOLVE:
I. RESTABELECER O PAGAMENTO, conforme determinação contida no COMUNICA GERAL Nº
553896, DE 15.09.2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e tendo
em vista os termos do Decreto nº 7.862, de 08.12.2012, da Portaria MPOG nº 08, de 07.01.2013, e da Orientação Normativa
SEGEP-MPOG nº 1, publicada no DOU de 14.01.2013, do provento do aposentado suspenso por falta de atualização cadastral
no mês de maio/2016, que compareceu a unidade de Recursos Humanos para regularizar a atualização cadastral conforme
abaixo relacionado: Matrícula Nome Vínculo Campus
0267730 Geraldo Barros Froes Aposentado Reitoria
II. A COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E PAGAMENTO para as providências que se fizerem
necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.745 - GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o afastamento temporário dos servidores Paulo Marreiro dos Santos Junior – Diretor
Geral Pro Tempore do campus Presidente Figueiredo, para participar da reunião do COLD e Jackson Pantoja Lima - Diretor
Substituto, participar do Fórum de Graduação, conforme Memorando Eletrônico n.º 94/2016-CG/CPRF, de 30/08/2016,
R E S O L V E:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTÔNIO CARLOS BATISTA DE SOUZA – Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 19741613, para responder, pelo expediente da Diretoria-Geral do
campus Presidente Figueiredo, no período de 31/08 a 01/09/2016, código CD-02.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ESTÁGIO PROBATÓRIO: Comissão / Homologação
PORTARIA N.º 1.455-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 47
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 321/2016-DGP/REITORIA, de 29 de julho de
2016,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para, comporem a comissão de Avaliação de Desempenho
do servidor JORGE EMERSON PRESTES - Técnico em Segurança do Trabalho, lotado na Pró-reitoria de Desenvolvimento
Institucional-PRODIN, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme especificado:
Comissão Lotação Período
Presidente: Péricles Teixeira Veiga
Membro: João Luiz Cavalcante Ferreira
Membro: Jaime Cavalcante Alves
PRODIN
15.03.2016 a 14.11.2016
15.11.2016 a 14.07.2017
15.07.2017 a 14.03.2018
15.03.2018 a 14.12.2018
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.456-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 322/2016-DGP/REITORIA, de 29 de julho de 2016,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para, comporem a comissão de Avaliação de Desempenho
da servidora GEÍSA MARILAC ANDRADE SIMÕES – Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Gestão de
Pessoas-DGP, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme especificado:
Comissão Lotação Período
Presidente: José Roberto Matos da Silva
Membro: Simone Santos Rodrigues
Membro: José Fernandes Carvalho Cavalcante
DGP
16.05.2016 a 15.01.2017
16.01.2017 a 15.09.2017
16.09.2017 a 15.05.2018
16.05.2018 a 15.01.2019
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.457-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 48
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 325/2016-DGP/REITORIA, de 29 de julho de 2016,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para, comporem a comissão de Avaliação de Desempenho
do servidor GEZIEL SENA COLARES – Assistente em Administração, lotado na Pró-reitoria de Administração-PROAD, com
base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme especificado:
Comissão Lotação Período
Presidente: Deise Souza da Silva
Membro: Júlio Cesar Campos Anveres
Membro: Josiane Faraco de Andrade Rocha
PROAD
03.02.2016 a 02.10.2016
03.10.2016 a 02.06.2017
03.06.2017 a 02.02.2018
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.464-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 320/2016-DGP/REITORIA, de 29 de julho de
2016,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para, comporem a comissão de Avaliação de Desempenho
do servidor ANDRÉ CÉSAR LEMOS SOARES – Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, lotado na Pró-reitoria de
Extensão-PROEX, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme especificado:
Comissão Lotação Período
Presidente: Doraneide da Conceição Cavalcante Tahira
Membro: Roosevelt Passos Barbosa
Membro: Maria Goretti Falcão de Araújo
PROEX
16.12.2015 a 15.08.2016
16.08.2016 a 15.04.2017
16.04.2017 a 15.12.2017
16.12.2017 a 15.08.2018
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.465-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 49
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 318/2016-DGP/REITORIA, de 29 de julho de
2016,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para, comporem a comissão de Avaliação de Desempenho
da servidora SUELY PEDRAÇA DOS SANTOS – Técnico em Contabilidade, lotada na Pró-reitoria de Administração-
PROAD, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme especificado:
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 1.477-GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 340/2016-DGP/REITORIA, datado de 02 de agosto de 2016;
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora ROSINDA DOS SANTOS GUIMARÃES – Assistente em Administração, como
membro das Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, constituída pela
Portaria n.º 2.108-GR/IFAM, de 17.07.2015, em substituição à servidora DOROTHÉA MARIA SOARES MARQUES.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 1.478-GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 340/2016-DGP/REITORIA, datado de 02 de agosto de 2016;
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora HELDA DA SILVA MOREIRA – Psicólogo, como membro da Comissão de
Avaliação de Desempenho da servidora lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas, constituída pela Portaria n.º 2.731-
GR/IFAM, de 15.10.2015, em substituição à servidora DOROTHÉA MARIA SOARES MARQUES.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
Comissão Lotação Período
Presidente: Deise Souza da Silva
Membro: Gean Max Angelim de Lima
Membro: Josiane Faraco de Andrade
PROEX
11.04.2016 a 10.12.2016
11.12.2016 a 10.08.2017
11.08.2017 a 10.04.2018
11.04.2018 a 10.12.2018
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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PORTARIA Nº 1.479-GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 341/2016-DGP/REITORIA, datado de 02 de agosto de 2016;
RESOLVE:
I. DESIGNAR à servidora DOROTHÉA MARIA SOARES MARQUES – Auxiliar em Administração, como
Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho da servidora lotada no Gabinete da Reitoria, constituída pela Portaria n.º
3.031-GR/IFAM, de 18.11.2015, em substituição à servidora SIMONE SANTOS RODRIGUES.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.482-GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 335/2016-DGP/REITORIA, de 02 de agosto de
2016,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para, comporem a comissão de Avaliação de Desempenho
dos servidores lotados na lotados na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica – PPGI, com base no
art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme especificado:
Comissão Servidor Cargo Período
Presidente: José Pinheiro de Queiroz
Neto
Membro: Paulo Henrique Rocha Aride
Membro: Adriano Teixeira de Oliveira
EDUARDDO
ALEXANDRE DE
MELO BARRETO
Assistente em
Administração
14.04.2015 a 13.04.2016
14.04.2016 a 13.12.2016
Presidente: José Pinheiro de Queiroz
Neto
Membro: Paulo Henrique Rocha Aride
Membro: Ana Cláudia Ribeiro de Souza
JOICE MARTINS
DE SOUZA
Técnico em
Assuntos
Educacionais
31.07.2015 a 30.03.2016
31.03.2016 a 30.11.2017
Presidente: José Pinheiro de Queiroz
Neto
Membro: Paulo Henrique Rocha Aride
Membro: José Roselito Carmelo da Silva
SILVIA
GABRIELA
SOARES
MARTINS
Assistente em
Administração
07.08.2015 a 06.04.2016
07.04.2016 a 06.12.2016
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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PORTARIA N.º 1.483-GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 337/2016-DGP/REITORIA, de 02 de agosto de
2016,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para, comporem a comissão de Avaliação de Desempenho
dos servidores lotados na lotados na Diretoria de Gestão de Pessoas, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90,
conforme especificado:
Comissão Servidor Cargo Período
Presidente: Simone Santos Rodrigues
Membro: José Fernandes Carvalho
Cavalcante
Membro: Maria Auxiliadora Martins
Pena
IONARA DOS
SANTOS SOUZA
Técnico em
Secretariado
24.11.2015 a 23.07.2016
24.07.2016 a 23.03.2017
24.03.2017 a 23.11.2017
Presidente: José Fernandes Carvalho
Cavalcante
Membro: José Roberto Matos da Silva
Membro: Simone Santos Rodrigues
SIMONE
TAVARES DA
SILVA
Assistente
Social
13.10.2015 a 12.06.2016
13.06.2016 a 12.02.2017
13.02.2017 a 12.10.2017
Presidente: Simone Santos Rodrigues
Membro: José Roberto Matos da Silva
Membro: José Fernandes Carvalho
Cavalcante
THIAGO
NASCIMENTO DA
SILVA
Técnico em
Segurança do
Trabalho
02.11.2015 a 01.07.2016
02.07.2016 a 01.03.2017
02.03.2017 a 01.11.2017
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.484-GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 338/2016-DGP/REITORIA, de 02 de agosto de
2016,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para, comporem a comissão de Avaliação de Desempenho
dos servidores lotados na lotados na Diretoria de Gestão de Pessoas, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme
especificado:
Comissão Servidor Cargo Período
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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Presidente: Maria Auxiliadora Martins
Pena
Membro: Rosinda dos Santos Guimarães
Azevedo
Membro: Simone Santos Rodrigues
ALICE PEREIRA
DA SILVA
Assistente em
Administração
02.01.2016 a 01.09.2016
02.09.2016 a 01.05.2017
Presidente: Simone Santos Rodrigues
Membro: José Roberto Matos da Silva
Membro: José Fernandes Carvalho
Cavalcante
ALINE SILVA DE
SOUZA
Assistente em
Administração
19.03.2016 a 18.11.2016
Presidente: Maria Auxiliadora Martins
Pena
Membro: Marlize Pinto Azevedo
Membro: Rosinda dos Santos Guimarães
Azevedo
JACIANE
NORONHA
MORAES
Assistente em
Administração
25.03.2016 a 24.11.2016
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.485-GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 339/2016-DGP/REITORIA, de 02 de agosto de
2016,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para, comporem a comissão de Avaliação de Desempenho
dos servidores lotados na lotados na Diretoria de Gestão de Pessoas, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme
especificado:
Comissão Servidor Cargo Período
Presidente: Simone Santos Rodrigues
Membro: José Roberto Matos da Silva
Membro: Maria Auxiliadora Martins
Pena
JOSÉ DA SILVA
IZEL
Assistente em
Administração
10.04.2016 a 09.12.2016
Presidente: Simone Santos Rodrigues
Membro: José Roberto Matos da Silva
Membro: José Fernandes Carvalho
Cavalcante
VIVIAN MAYARA
MARTINS DA
SILVA
Assistente em
Administração
25.03.2016 a 24.11.2016
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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PORTARIA Nº 1.499-GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 320/2016-PRODIN/REITORIA, datado de 03 de agosto de
2016;
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor JAIME CAVALCANTE ALVES – Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, como membro das Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores lotados no Pró-reitoria de
Desenvolvimento Institucional-PRODIN, constituída pela Portaria n.º 2.060-GR/IFAM, de 13/07/2015, em substituição à
servidora HILDA MARIA FERREIRA DA SILVA.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.500-GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 320/2016-PRODIN/REITORIA, de 03 de agosto de
2016,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para, comporem a comissão de Avaliação de Desempenho
dos servidores lotados na Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional-PRODIN, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90,
conforme especificado:
Comissão Servidor Cargo Período
Presidente: João Luiz Cavalcante Ferreira
Membro: Péricles Teixeira Veiga
Membro: Jaime Cavalcante Alves
NATAN SAN’TANNA
BORGES
Estatístico
25.10.2015 a 24.06.2016
25.06.2016 a 24.02.2017
25.02.2017 a 24.10.2017
Presidente: Jaime Cavalcante Alves
Membro: João Luiz Cavalcante Ferreira
Membro: Péricles Teixeira Veiga
RODRIGO DINIZ COSTA
Secretário
Executivo
02.11.2015 a 01.07.2016
02.07.2016 a 01.03.2017
02.03.2017 a 01.11.2017
Presidente: João Luiz Cavalcante Ferreira
Membro: Jaime Cavalcante Alves
Membro: Péricles Teixeira Veiga
WILLIAM TEIXEIRA
FERREIRA RIBAS
Economista
02.11.2015 a 01.07.2016
02.07.2016 a 01.03.2017
02.03.2017 a 01.11.2017
Presidente: Péricles Teixeira Veiga
Membro: João Luiz Cavalcante Ferreira
Membro: Jaime Cavalcante Alves
YAN DE SOUZA
NOGUEIRA
Assistente em
Administração
14.03.2016 a 13.11.2016
14.11.2016 a 13.07.2017
14.07.2017 a 13.03.2018
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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Reitora Substituta
EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº. 1.497-GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015,
CONSIDERANDO o requerimento processado sob o nº. 23056.000285/2016-12, de 04.07.2016, de autoria
da servidora abaixo mencionada e Despacho nº. 386-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 03/08/2016,
R E S O L V E:
I. EXONERAR, a pedido, JOÃO LUCAS CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE n.º 2249145, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo
com o artigo 34 da Lei n.º 8.112/90, a contar de 02 de agosto de 2016.
II. DECLARAR vago o código da vaga: 0840209.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.510-GR/IFAM, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016,
CONSIDERANDO o requerimento processado sob o nº. 23443.021057/2016-12, de 28/07/2016, de autoria
do servidor abaixo mencionado e Despacho nº. 391-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 05/08/2016,
R E S O L V E:
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2016, WANDERLAN PRAIA GOMES – ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE n.º 2875187, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
campus Coari, por motivo de desistência do estágio probatório, com fundamento nos arts. 29 e 34 da Lei n.º 8.112/90 e Súmula
da Advocacia-Geral da União n.º 16/2002, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2002.
II. DECLARAR vago o código de vaga n.º 0204776.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIEBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.633-GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o requerimento processado sob o n.º 23443.021029/2016-97, de 28/07/2016, de autoria
da servidora abaixo mencionada e Despacho n.º 411-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 05/08/2016,
R E S O L V E:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 55
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 28 de julho de 2016, GABRIELA TORRES CHANG
YOKOYAMA – ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 1834138, com lotação na Reitoria, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga n.º 0215861.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitor Substituta
PORTARIA N.º 1.642-GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o requerimento processado sob o n.º 23388.000216/2016-49, de 05/08/2016, de autoria
da servidora abaixo mencionada e Despacho n.º 413-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 18/08/2016,
R E S O L V E:
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2016, LUCIANA DOS SANTOS SANTANA –
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 2196182, com lotação no campus Lábrea, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga n.º 0205954.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
HOMOLOGAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO
PORTARIA Nº 1.583 - GR/IFAM, 12 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico n.° 354 – DGP/REITORIA, datado de 11/08/2016,
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR, de acordo com o § 1° do art. 20 da Lei n.º 8.112/90, o resultado final da Avaliação de
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
CAMPUS TABATINGA
NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO AVALIADO
Carlos Lima Louzada Professor EBTT 2862443 24/01/2013 a 24/01/2016
Eduardo Lima de Sousa Professor EBTT 2007212 06/03/2013 a 06/03/2016
Jeane Colares da Silva Professor EBTT 1786255 06/03/2013 a 06/03/2016
Manuel Ricardo dos Santos Rabelo Professor EBTT 1990820 14/01/2013 a 14/01/2016
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações na ficha funcional dos
servidores.
SANDRA MAGNI DARWICH
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 56
Reitora Substituta
HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE
PORTARIA N.º 1.535-GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.535-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.021538/2016-10, de 02/08/2016, de autoria do servidor
abaixo mencionado e Despacho n.º 392-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 05/08/2016;
R E S O L V E:
I. CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, no período 26/07 a 29/12/2016 compreendendo o
2º semestre letivo de 2016, ao servidor THIAGO NASCIMENTO TAVEIRA – Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula
SIAPE N.º 1576999, para cumprir componentes curriculares obrigatórios do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas/campus Manaus Centro,
nesta capital, com fulcro no art. 98 da Lei n.º 8.112/90.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
INCENTIVO À QUALIFICAÇAO
PORTARIA N.º 1.481-GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 2343.019105/201602, de 11/07/2016, de autoria da servidora
abaixo mencionada;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 406-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 01/08/2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO calculado sobre o vencimento básico da servidora
abaixo relacionada, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata
a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nos termos seguintes:
SERVIDORA SIAPE PARA EFEITOS
Silvia Gabriela Soares Martins 2107377 25% 11/07/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 57
PORTARIA N.º 1.495-GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.020886/2016-70, de 27/07/2016, de autoria do servidor
abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 416-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 02/08/2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO calculado sobre o vencimento básico do servidor
abaixo relacionado, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata
a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nos termos seguintes:
SERVIDOR SIAPE PARA EFEITOS
LUIZ GABRIEL MARTINS CORREA 2192782 30% 27/07/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.639-GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.021760/2016-12, de 04/08/2016, de autoria da servidora
abaixo mencionada;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 462-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 17/08/2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO calculado sobre o vencimento básico da servidora
abaixo relacionada integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata
a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nos termos seguintes:
SERVIDORA SIAPE PARA EFEITOS
PRISCILA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO 2213272 30% 04/08/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 58
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
PORTARIA N.° 1.588 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora abaixo mencionada, processado sob o n.º
23443.020351/2016-07, de 22/08/2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 445-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 11/08/2016,
R E S O L V E:
I – CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09 a 29/11/2016 à
servidora CAROLINE TAVARES PICANÇO – ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
n.º 1811101, lotada na Pró-Reitoria de desenvolvimento Institucional-PRODIN, visando a elaboração de dissertação de
Mestrado Profissional em Ciência da Computação da Universidade Federal de Pernambuco, assegurada a remuneração do
cargo, com base no art. 87 da Lei n.º 8.112/90
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 1.667 - GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do requerimento do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º
23443.022828/2016-81, de 15/08/2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 464-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 22/08/2016,
R E S O L V E:
I – CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/09 a 10/11/2016
ao servidor JANDERSON SILVA DE SOUZA – ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
n.º 1797823, lotado na Reitoria, visando a elaboração de dissertação de Mestrado Profissional em Ciência da Computação da
Universidade Federal de Pernambuco, assegurada a remuneração do cargo, com base no art. 87 da Lei n.º 8.112/90
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE
PORTARIA N.° 1.589 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no
DOU Nº. 47, de 11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23385.000075/2016-94 12/07/2016 e Despacho n.º 406
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 12/08/2016,
R E S O L V E :
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 59
I - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE à servidora MARINEIDE FERREIRA COOPER – ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2147918, lotada no campus Manaus Centro, de acordo com o
Artigo 207 da Lei n.º 8.112/1990, pelo prazo de 120 dias, a contar de 09 de julho de 2016.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N°. 1.743 - GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no
DOU Nº. 47, de 11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.024544/2016-29, 23/08/2016 e Despacho nº. 441
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 30/08/2016
R E S O L V E :
I - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE à servidora RAYZA LIMA RAÚJO – ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 2114091, lotada no campus Presidente Figueiredo, de
acordo com o Artigo 207 da Lei n.º 8.112/1990, pelo prazo de 120 dias, a contar de 11 de agosto de 2016.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
PORTARIA N.º 1.539- GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTA do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23073.000780/2016-13, de 24/06/2016 e Despacho n.º 396 –
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 08/08/2016,
R E S O L V E :
I – CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor GUTEMBERG CASTRO DOS
SANTOS – ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE n.º 1741082 com lotação no campus Manaus Zona Leste, de
acordo com o art. 86 da Lei 8.112, de 1990, pelo período de 02 de julho a 01 de outubro de 2016.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.582- GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 60
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23073.000821/2016-13, de 28/06/2016 e Despacho n.º 400 –
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 08/08/2016,
R E S O L V E :
I – CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor DENIS DA SILVA PEREIRA –
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1346823 com lotação no
campus Manaus Zona Leste, de acordo com o art. 86 da Lei 8.112, de 1990, pelo período de 02 de julho a 01 de outubro de
2016.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.590- GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.002029/2016-19, de 29/06/2016 e Despacho n.º 405 –
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 12/08/2016,
R E S O L V E :
I – CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor JOÃO GUILHERME DE
MORAES SILVA – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2614026
com lotação no campus Manaus Centro, de acordo com o art. 86 da Lei 8.112, de 1990, pelo período de 02 de julho a 01 de
outubro de 2016.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.591- GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.002000/2016-29, de 27/06/2016 e Despacho n.º 402 –
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 11/08/2016,
R E S O L V E :
I – CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor RAIMUNDO NONATO BELO
SOARES – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1038853 com
lotação no campus Manaus Centro, de acordo com o art. 86 da Lei 8.112, de 1990, pelo período de 01 de julho a 30 de
setembro de 2016.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 61
PORTARIA N.º 1.592- GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23387.000176/2016-45, de 23/06/2016 e Despacho n.º 407 –
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 12/08/2016,
R E S O L V E :
I – CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor MARCUS SICSU CARDOSO –
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1025949 com lotação no
campus Maués, de acordo com o art. 86 da Lei 8.112, de 1990, pelo período de 02 de julho a 01 de outubro de 2016.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº. 1486-GR/IFAM/16, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- o subitem 14.4., do Edital nº 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs.
88 a 94, DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1.222-GR/IFAM/16, de 28/06/2016, publicada no DOU de
30/06/2016, Seção 2, pág. 25, que nomeou em caráter efetivo, DOUGLAS VIEIRA STELZER, habilitado (a) no Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do EDITAL Nº 008/2014, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE/AM, para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0959921.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1487-GR/IFAM/16, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 62
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, JÔNATAS MONTEIRO DE CARVALHO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS
MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 867, de 10/05/2016, DOU Nº. 90, de 12/05/2016, Seção 2, pág. 29,
código da vaga: 0959921.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1488-GR/IFAM/16, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
Prorrogado através da Portaria nº 62, de 14/01/2016, publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 18/01/2016,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, ANDREZA GOMES DA SILVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ/AM, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada
através da Portaria nº. 447, de 05/02/2015, DOU Nº. 27, de 09/02/2015, Seção 2, pág. 16, código da vaga: 0959915.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1489-GR/IFAM/16, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 63
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
Prorrogado através da Portaria nº 62, de 14/01/2016, publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 18/01/2016,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, EVANDRO SILVA DE SOUSA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ/AM, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Código 701010, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada através da Portaria nº. 1.445, de 28/07/2016, DOU Nº. 146, de 01/08/2016, Seção 2, pág. 17, código da vaga:
0811232.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1490-GR/IFAM/16, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
Prorrogado através da Portaria nº 62, de 14/01/2016, publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 18/01/2016,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0975864.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1491-GR/IFAM/16, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 64
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
Prorrogado através da Portaria nº 62, de 14/01/2016, publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 18/01/2016,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, SANDRO PALMA DOS SANTOS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA/AM, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga:
0975865.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.513-GR/IFAM/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o Ofício nº 570/2016/CGAB/IFRO de 14/07/2016,
RESOLVE:
NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
conforme o processo de aproveitamento de concurso nº 23443.013546/2016-10 o candidato JOMEL FRANCISCO DOS
SANTOS aprovado em 4º lugar na lista geral no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 103, de 18/10/2015,
publicado no DOU nº 222, de 20/11/2015, Seção 3, págs. 46 a 53, homologado através nº 31, de 26/02/2016, publicado no
DOU nº 39, de 29/02/2016, Seção 3, págs. 32 a 37, retificada através do Edital nº 32, de 29/02/2016, publicado no DOU de
01/03/2016, Seção 3, págs. 62 a 67, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MEDICINA VETERINÁRIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
distribuída através da PORTARIA nº. 927, de 10/09/2015, publicada no DOU nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código
da vaga: 0946843.
II – A posse dos (as) nomeados (as) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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ANTÔNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº. 1.514-GR/IFAM/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, DIEGO MELQUIOR MELO MARTINS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS
MANAUS-ZONALESTEZ, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
FILOSOFIA 2, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927,
de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946844.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTÔNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº. 1.515-GR/IFAM/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, NELISA DE SOUZA PARENTE, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS
HUMAITÁ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ARTE, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 66
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 1.496, de 04/08/2016, DOU Nº. 150,
de 05/08/2016, Seção 2, pág. 16, código da vaga: 0935650.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTÔNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº. 1.516-GR/IFAM/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, MARIA ROSINEIDE GAMA FEITOSA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina ENFERMAGEM, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada através da Portaria
nº. 1.497, de 04/08/2016, DOU Nº. 150, de 05/08/2016, Seção 2, pág. 16, código da vaga: 0840209.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTÔNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº. 1.517-GR/IFAM/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 67
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, IARA ELISABETH PEREIRA MAGALHÃES, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS
MANAUS-CENTRO para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída através da Portaria nº 27, de 05/01/2015, DOU nº 4, de 07/01/2015, Seção 2,
pág. 8, código da vaga: 0985741.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º. e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTÔNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº. 1.518-GR/IFAM/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, MAURO SID LIMA DO NASCIMENTO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS
MANAUS-CENTRO para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga distribuída através da Portaria nº 927, de 10/09/2015, DOU nº 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga:
0975866.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º. e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTÔNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor em exercício
PORTARIA Nº. 1.519-GR/IFAM/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 68
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, JAIR SALES SARAIVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga redistribuída através da Portaria nº 898, de 17/10/2014, DOU nº 202, de 20/10/2014, Seção 1, pág. 20, código da vaga:
0985916.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º. e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTÔNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor em exercício
PORTARIA Nº. 1.520-GR/IFAM/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, FRANK PALHETA MEDEIROS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga distribuída através da Portaria nº 927, de 10/09/2015, DOU nº 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga:
0961867.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º. e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTÔNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor em exercício
PORTARIA Nº. 1.618-GR/IFAM/16, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 69
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, EDIMAR LOPES DA COSTA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS
HUMAITÁ/AM para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina RECURSOS
PESQUEIROS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de
10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946845.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.619-GR/IFAM/16, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS
HUMAITÁ/AM para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de
11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946846.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.620-GR/IFAM/16, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 70
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, JOSÉ AVELINO CARDOSO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM para
ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRICULTURA, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015,
Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946847.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.621-GR/IFAM/16, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, DANIELA MAGALHÃES DA SILVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-
CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701405, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 1.263, de 05/07/2016, DOU Nº. 130, de 08/07/2016, Seção 2, pág. 23, código
da vaga: 0205929.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º. e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 71
PORTARIA Nº. 1.622-GR/IFAM/16, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, CARLA ELIZABETH BRITO DE LIMA CARDOSO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS
EIRUNEPÉ/AM, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Código 701086, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga disponibilizada através da Portaria nº. 599, de 04/04/2016, DOU Nº. 65, de 06/04/2016, Seção 2, pág. 19, código da vaga:
0828407.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º. e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.623-GR/IFAM/16, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, JOSÉ JOEL MONTEIRO PINTO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída através da Portaria
nº. 1.033, de 27/10/2015, DOU Nº. 206, de 28/10/2015, Seção 1, pág. 25, código da vaga: 0983222.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º. e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 72
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.624-GR/IFAM/16, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, ANA CAROLINA DE ABREU ALBUQUERQUE, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS
MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE SOCIAL, Código 701006, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga disponibilizada através da Portaria nº. 1.528, de 09/08/2016, DOU Nº. 153, de 10/08/2016, Seção 2, pág. 19, código da
vaga: 0206000.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º. e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.625-GR/IFAM/16, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, EZEQUIEL CARNEIRO ALVES, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS/AM, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída
através da Portaria nº. 245, de 15/04/2016, DOU Nº. 73, de 18/04/2016, Seção 1, pág. 32, código da vaga: 0961979.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º. e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 73
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.626-GR/IFAM/16, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, ELLEN ALMEIDA DOS SANTOS FERREIRA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS
MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de NUTRICIONISTA, Código 701055, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga distribuída através da Portaria nº. 1.276, de 27/12/2013, DOU Nº. 252, de 30/12/2013, Seção 1, pág. 92, código da vaga:
0982924.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º. e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.627-GR/IFAM/16, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA/AM,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 74
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída
através da Portaria nº. 1.033, de 27/10/2015, DOU Nº. 206, de 28/10/2015, Seção 1, pág. 25, código da vaga: 0983223.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º. e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.658-GR/IFAM/16, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- o subitem 14.4., do Edital nº 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs.
88 a 94, DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1.356-GR/IFAM/16, de 18/07/2016, publicada no DOU de
19/07/2016, Seção 2, pág. 17, que nomeou em caráter efetivo, FRANCISCO IRAPUAN RIBEIRO, habilitado (a) no Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do EDITAL Nº 007/2014, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga:
0946837.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.659-GR/IFAM/16, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, MARCO AURÉLIO ANADAM MELLO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS
EIRUNEPÉ/AM para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina EDUCAÇÃO
FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU
Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946837.
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Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 75
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.660-GR/IFAM/16, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, MAEDA BATISTA DOS ANJOS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA/AM para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina BIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de
10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946848.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.661-GR/IFAM/16, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, JULMARA NASCIMENTO PAREDES, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Código 701275, Nível de Classificação D,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 76
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída através da Portaria nº. 1.033, de 27/10/2015, DOU Nº. 206, de 28/10/2015, Seção 1, pág. 25, código da vaga:
0971384.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.662-GR/IFAM/16, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, FRANK NOGUEIRA COSTA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-DISTRITO
INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Código 701275, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga redistribuída através da Portaria nº. 1.033, de 27/10/2015, DOU Nº. 206, de 28/10/2015, Seção 1, pág. 25, código da
vaga: 0971385.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.663-GR/IFAM/16, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 77
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, JAILSON ALVES FARIAS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga disponibilizada através da Portaria nº. 1.642, de 19/08/2016, DOU Nº. 161, de 22/08/2016, Seção 2, pág. 16, código da
vaga: 0205954.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.664-GR/IFAM/16, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de
02/07/2015 e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, RENATA GOMES DE LIMA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ/AM, para ocupar
o Cargo Técnico-Administrativo de NUTRICIONISTA, Código 701055, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da Portaria nº.
245, de 15/04/2016, DOU Nº. 73, de 18/04/2016, Seção 1, pág. 32, código da vaga: 0983012.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
ORDENADOR DE DESPESA
PORTARIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o do Memorando Eletrônico n.º 173/2016-ITACOATIARA, de 22 de agosto de 2016.
R E S O L V E:
I. DESIGNAR, os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus
Itacoatiara, para atuarem junto as Agências Bancaria no município de Itacoatiara, conforme abaixo identificados.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 78
N.º 1.672 LEONOR FERREIRA NETA TORO – Matrícula SIAPE n.º 1184221, CPF: n.º 050.033.692-04
como ORDENADOR DE DESPESAS do campus Itacoatiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas, em substituição ao servidor ALLEN BITENCOURT DE LIMA.
N.º 1.673 ABNER MÁRCIO OLIVEIRA TEIXEIRA CICARINI – matrícula SIAPE n.º 1570157, CPF: n.º
070.018.555-74, como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO, do campus Itacoatiara do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, e substituição ao servidor ELMAR CORDEIRO DA SILVA.
N.º 1.674 EDERSON COSTA DE SOUZA – matrícula SIPAE n.º 1799359, CPF: n.º 763.027.412-20, como
GESTOR FINANCEIRO do Campus Itacoatiara em substituição a servidora DÉBORA BEZERRA RODRIGUES.
II. A Direção Geral do campus Itacoatiara para adoção das providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
OUTORGA DE GRAU
PORTARIA Nº 1.562-GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no §1º do artigo 2º do Regulamento que estabelece as normas e procedimentos
para as Sessões Solenes de Colação de Grau dos Cursos Superiores do IFAM;
R E S O L V E:
DELEGAR ao servidor ELIAS BRASILINO DE SOUZA – Diretor Geral do campus São Gabriel da
Cachoeira, matrícula SIAPE N.º 1287056, a PRESIDÊNCIA da Solenidade de Outorga de Grau aos discentes do Curso de
Licenciatura Intercultural Indígena no Ensino da Física do campus São Gabriel da Cachoeira, que será realizada no dia
17/08/2016 às 16hs, no referido campus.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
ANEXO DA PORTARIA N.º 1.562 GR/IFAM DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
CURSO: LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA NO ENSINO DA FÍSICA
ALUNOS (AS):
JUVÊNCIO DA SILVA CARDOSO
LÍGIA FRANÇA QUEIROZ
PORTARIA Nº 1.655-GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no §1º do artigo 2º do Regulamento que estabelece as normas e procedimentos
para as Sessões Solenes de Colação de Grau dos Cursos Superiores do IFAM e Memorando Eletrônico n.º 254/2016-CMC, de
19/08/2016;
R E S O L V E:
DELEGAR a servidora MARIA STELA DE VASCONCELOS NUNES DE MELLO – Diretora Geral do
campus Manaus Centro, matrícula SIAPE N.º 0267708, a PRESIDÊNCIA da Solenidade de Outorga de Grau a discente do
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 79
Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do campus Manaus – Centro, que será realizada no dia 25/08/2016 às 15hs, no
Gabinete da Diretoria Geral do referido campus.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1656 - GR/IFAM DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico n.º 254/2016-CMC, datado de 19 de agosto de 2016;
CONSIDERANDO o que estabelece o parágrafo 2º do Artigo 2º da Portaria n.º 125 – GDG/CEFET-AM/04,
de 18.03.2004.
R E S O L V E:
DIVULGAR E CONVOCAR, por meio do EDITAL INTERNO, a graduanda ANNE CAROLINE SIMÕES
CAVALCANTE do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Amazonas/campus Manaus Centro, para a cerimônia de Ato de Colação de Grau a ser realizado no dia 25 de agosto de 2016,
às 15 horas, no gabinete da Direção Geral do campus Manaus Centro, na Avenida Sete de Setembro, 1975, Centro.
SANDRA MMAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 1.711-GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o disposto no §1º do artigo 2º do Regulamento que estabelece as normas e procedimentos
para as Sessões Solenes de Colação de Grau dos Cursos Superiores do IFAM;
R E S O L V E:
DELEGAR ao servidor TARCÍSIO LUIZ LEÃO E SOUZA – Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do campus São Gabriel da Cachoeira, matrícula SIAPE N.º 1215474, a PRESIDÊNCIA da Solenidade de Outorga
de Grau aos discentes do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena no Ensino da Física do campus São Gabriel da
Cachoeira, que será realizada no dia 29/08/2016 às 14hs, no referido campus.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ANEXO DA PORTARIA N.º 1.711 GR/IFAM DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
CURSO: LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA NO ENSINO DA FÍSICA
ALUNOS (AS):
JUVÊNCIO DA SILVA CARDOSO
LÍGIA FRANÇA QUEIROZ
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 80
PENSÃO
PORTARIA N.° 1.540- GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais e estatutárias que
lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.002335/2016-47, de 04 de agosto de 2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 399- CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data;
R E S O L V E :
I – CONCEDER Pensão Vitalícia, a senhora GRACIEMA BRITTO DE ANDRADE, cônjuge do ex-servidor
MOACIR COUTO DE ANDRADE – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0267683, com
fundamentos nos arts. 215, 217, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 13.135/2015, com valor do
benefício calculados na forma do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n.º 41/2003, c/c com o art. 2º inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, com efeitos financeiros a partir de 27 de julho de 2016, data do
óbito.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA
PORTARIA N.° 1.572 - GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015, CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 237/2016-UNICOR/REITORIA, de 11/08/2016,
referente processo n.º 23443.022753/2016-38;
RESOLVE:
I. DESIGNAR, as servidoras ANA CRISTINA SALES DIBO – Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula no SIAPE n.º 2849248, CPF n.º 349.411.932-53, SONETE MOREIRA LOPES – Assistente em
Administração, matrícula no SIAPE n.º 1909742 CPF n.º 406.480.872-04, ambos do quadro efetivo do IFAM/campus Maués;
para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto no art. 140 c/c art. 133, incisos I, II, III e §
7º da Lei n.º 8.112/90, comporem a comissão incumbida de conduzir os trabalhos atinentes instrução do citado processo.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 1.573 - GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015, CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 236/2016-UNICOR/REITORIA, de 11/08/2016,
referente processo n.º 23443.013434/2016-27;
RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 81
I. DESIGNAR, os servidores AFRÂNIO DE MORAES LEITE – Assistente em Administração, matrícula
SIAPE n.º 0268084, CPF n.º 383.903.452-34 e ANTONIA NEIDILE RIBEIRO MUNHOZ – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE n.º 1803329 CPF n.º 315.019.232-34, pertencentes ao quadro efetivo do
IFAM/CMC, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de Sindicância Investigativa incumbida de apurar, no
prazo de 30 (trinta) dias, supostas irregularidades denunciadas no processo em referência, consoante o disposto nos artigos 143
e Parágrafo único do art. 145, da Lei n.º 8.112/90, c/c o Art. 12, §1º da Portaria-CGU n.º 335, de 30/05/2006.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 1.596 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, e considerando do
Ofício n.º 09/CPAD/IFAM-AM, de 12/08/2016, referente ao PAD n.º 23073.000152/2011-15;
RESOLVE:
I. RECONDUZIR, os servidores ORIONALDO CABRAL DE MELO – Datilógrafo, matrícula SIAPE n.º
565057, CPF n.º 219.576.734-00; ADEMILTON GALDINO DA SILVA – Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º
565117, CPF n.º 353.269.057-87, ambos pertencentes ao quadro do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba; e JOSÉ
JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO – Programador de Computador, matrícula SIAPE n.º 050199, CPF n.º 153.069.761-15,
pertencente ao quadro efetivo Ministério da Educação; para, sob a presidência do primeiro, no prozo de 60 (sessenta) dias,
concluírem os trabalhos referente ao processo acima citado; consoante o disposto nos artigos 143, 146, 148 e 149, c/c o art. 152
e § 1º, da Lei n.º 8.112/90.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N. 1.597 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no
DOU Nº 47, de 11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 07/2016, de 29 de julho de 2016,
RESOLVE:
I. PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de
Sindicância referente ao Processo n.º 23443.000007/2012-60, com fulcro no art. 145, Parágrafo Único da Lei n°. 8.112/90.
II. Esta Portaria tem vigência a contar de 11/08/2016.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N. 1.598 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 82
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no
DOU Nº 47, de 11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 06/2016, de 29 de julho de 2016,
RESOLVE:
I. PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de
Sindicância referente ao Processo n.º 23443.001851/2013-99, com fulcro no art. 145, Parágrafo Único da Lei n°. 8.112/90.
II. Esta Portaria tem vigência a contar de 11/08/2016.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N. 1.599 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no
DOU Nº 47, de 11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 03/2016, de 29 de julho de 2016,
RESOLVE:
I. PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de
Sindicância referente ao Processo n.º 23443.002729/2013-30, com fulcro no art. 145, Parágrafo Único da Lei n°. 8.112/90.
II. Esta Portaria tem vigência a contar de 11/08/2016.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 1.641 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, e considerando o
Memorando n.º 008/CPAD/2016, de 16 de agosto de 2016;
RESOLVE:
I. RECONDUZIR, os servidores LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO – Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula no SIAPE n.º 6045631 CPF n.º 108.004.092-72, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da
Educação; JOSÉ CARLOS COSTA MARINHO – Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 54861, CPF n.º 243.891.021-
68, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Previdência Social; e JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO –
Programador de Computador, matrícula no SIAPE n.º 50199, CPF n.º 153.069.761-15, pertencente ao quadro efetivo do
Ministério da Educação; para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, concluírem os trabalhos referente
ao PAD n.º 23443.000173/2016-90, consoante o disposto no art. 152 e §1º da Lei n.º 8.112/1990.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 83
PORTARIA N.° 1.685 - GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015, e considerando o teor do Ofício n.º 09/CPAD/IFAM-AM, de 12/08/2016, referente ao PAD n.º
23073.000152/2011-15;
RESOLVE:
I. RECONDUZIR, os servidores ORIONALDO CABRAL DE MELO – Datilógrafo, matrícula SIAPE n.º
565057, CPF n.º 219.576.734-00; ADEMILTON GALDINO DA SILVA – Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º
565117, CPF n.º 353.269.057-87, ambos pertencentes ao quadro do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba; e JOSÉ
JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO – Programador de Computador, matrícula SIAPE n.º 050199, CPF n.º 153.069.761-15,
pertencente ao quadro efetivo Ministério da Educação; para, sob a presidência do primeiro, no prozo de 60 (sessenta) dias,
concluírem os trabalhos referente ao processo acima citado; consoante o disposto nos artigos 143, 146, 148 e 149, c/c o art. 152
e § 1º, da Lei n.º 8.112/90.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 1.739 - GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, CONSIDERANDO
o teor do Memorando Eletrônico n.º 255/2016-UNICOR/REITORIA, de 29/08/2016, referente processo n.º
23443.013434/2016-27;
RESOLVE:
I. DESIGNAR, os servidores AFRÂNIO DE MORAES LEITE – Assistente em Administração, matrícula
SIAPE n.º 0268084, CPF n.º 383.903.452-34 e RENATA DE AGUIAR GARCIA – Assistente em Administração, matrícula
no SIAPE n.º 1796740 CPF n.º 052.705.089-07, pertencentes ao quadro efetivo do IFAM/CMC, para, sob a presidência do
primeiro, conduzirem os trabalhos de instrução do Processo Sindicância Investigativa que tem por objeto apurar indícios de
ocorrência de assédio moral no campus Presidente Figueiredo, com fulcro no disposto do art. 143 e Parágrafo único do art.
145, da Lei n.º 8.112/90, c/c o Art. 12, §1º da Portaria-CGU n.º 335, de 30/05/2006.
II. Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.573-GR/IFAM, de 12/08/2016, publicada no DOU n.º 156, de
15/08/2016.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PROGRESSÃO POR DESEMPENHO ACADÊMICO
PORTARIA N.º 1.469 - GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-R/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23754.000276/2016-46, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 84
CONSIDERANDO o Despacho n.º 378, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da
Diretoria de Gestão de Pessoas, desta data,
R E S O L V E:
I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de ESPECIALISTA, ao servidor ALISON
JOSÉ LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2207011, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no campus Tefé, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito financeiro dessa
concessão ocorrerá a contar de 28.07.2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.536 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23073.000884/2016-10, de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 389, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da
Diretoria de Gestão de Pessoas, de 04/08/2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de MESTRE, à servidora MARILUCE
DOS REIS FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1459497, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no campus Manaus Zona Leste, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito
financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 29.07.2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 1.541-GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que
lhe delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO os documentos que acompanham o Protocolo n.o 23443.021050/2016-92, de autoria do
servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO ainda a Lei n.º 11.784/2008, Lei n.º 12.772/2012 e a Resolução n.º 20-CONSUP/IFAM,
de 09 de julho de 2012 e Despacho Favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD, desta data,
R E S O L V E:
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO ACADÊMICO, conforme quadro
abaixo:
SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
1047054 Antonio Venâncio Castelo Branco 22/08/2014 à 21/08/2016 D402 D403 22.08.2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as anotações de praxe.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.580 - GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.000565/2016-71, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 294, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da
Diretoria de Gestão de Pessoas, de 01/07/2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de MESTRE, ao servidor JÚLIO CESAR
DE ALENCAR BESSA, matrícula SIAPE n.º 0268100, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em exercício no campus Manaus Centro, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito
financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 09/03/2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.581 - GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23744.000099/2016-17, de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 403, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da
Diretoria de Gestão de Pessoas, de 11/08/2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de MESTRE, à servidora ANA RITA DE
OLIVEIRA BRAGA, matrícula SIAPE n.º 2232705, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no campus Itacoatiara, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito financeiro dessa
concessão ocorrerá a contar de 28/07/2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.679 - GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.005716/2016-65, de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 429, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da
Diretoria de Gestão de Pessoas, de 23/08/2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de ESPECIALISTA, à servidora SHEILA
SICSU CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 1112878, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no campus Eirunepé, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito financeiro dessa concessão
ocorrerá a contar de 15/03/2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.680 - GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23056.000269/2016-11, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 421, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da
Diretoria de Gestão de Pessoas, de 22/08/2016,
R E S O L V E:
I. ALTERAR RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do Nível de MESTRE para o Nível de DOUTOR, ao
servidor REINALDO MALVEIRA FONSECA, matrícula SIAPE n.º 1215470, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de
28.12.2012. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 21/07/2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.681 - GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.016953/2016-51, de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 424, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da
Diretoria de Gestão de Pessoas, de 22/08/2016,
R E S O L V E:
I. ALTERAR RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do Nível de ESPECIALISTA para o Nível de
MESTRE, a servidora ROBERTA ENIR FARIA NEVES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 2654482, ocupante do cargo de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com art. 17 da Lei
n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 21/06/2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.682 - GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.014220/2016-48, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 426, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da
Diretoria de Gestão de Pessoas, de 22/08/2016,
R E S O L V E:
I. ALTERAR RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do Nível de MESTRE para o Nível de DOUTOR, ao
servidor TARCÍSIO LUIZ LEÃO E SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1215474, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de
28.12.2012. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 31/05/2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.718 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2016;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23772.000318/2016-21, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 436, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da
Diretoria de Gestão de Pessoas, desta data,
R E S O L V E:
I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de ESPECIALISTA, ao servidor MANOEL
RODRIGUS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1134263, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no campus Eirunepé, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito financeiro dessa
concessão ocorrerá a contar de 04/08/2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.719 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2016;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 88
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23056.000287/2016-01, de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 435, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da
Diretoria de Gestão de Pessoas, desta data,
R E S O L V E:
I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de ESPECIALISTA, a servidora
BÁRBARA DANI MARQUES MACHADO CAETANO, matrícula SIAPE n.º 2208730, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772,
de 28.12.2012. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 01/08/2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.720 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2016;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.014247/2016-95, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 432, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da
Diretoria de Gestão de Pessoas, de 25 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de APERFEIÇOAMENTO, ao servidor
ELIAS FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2242474 - ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de
28.12.2012. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 31/05/2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PROGRESSÃO POR MÉRITO E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº. 1.459-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.020403/2016-37, de 25.07.2016 de autoria da servidora
abaixo mencionada;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 403-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 29.07.2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de
que trata a Lei n.º 11.091/2005.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 89
SIAPE SERVIDORA LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS
2128775 Clisivania Duarte de Souza Reitoria E102 E202 09/12/2015
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.466-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.020495/2016-55, de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 404-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, desta data,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL à servidora abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º
11.091/2005.
SIAPE SERVIDORA INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
1799034 Rosiene Barbosa Sena 19.01.2015 a 18.07.2016 D404 D405 19.07.2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.575-GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.020982/2016-18, de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 418-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 10 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL à servidora abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º
11.091/2005.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 90
SIAPE SERVIDORA INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
1805911 Eliseanne Lima da Silva 10/02/2015 a 09/08/2016 D404 D405 10/08/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.578-GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.021276/2016-93, de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 442-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 10 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL à servidora abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º
11.091/2005.
SIAPE SERVIDORA INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
2107377 Silvia Gabriela Soares Martins 07/04/2014 a 06/10/2015 D101 D102 07/10/2015
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.579-GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.019705/2016-62, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 389-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 11 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º
11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 91
1805730 Antônio Ferreira dos Santos
Júnior 11/02/2015 a 10/08/2016 E404 E405 11/08/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.610-GR/IFAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.020776/2016-16, de 27.07.2016 de autoria da servidora
abaixo mencionada;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 456-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 15.08.2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei
n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDORA LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS
2796777 Simone Tavares da Silva Reitoria E101 E201 13.08.2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.677-GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.021380/2016-88, de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 446-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 11 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º
11.091/2005.
SIAPE SERVIDORA INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
1798969 Deise Souza da Silva 22/01/2015 a 22/07/2016 E404 E405 23/07/2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
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II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.678-GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.022412/2016-62, de 10.08.2016 de autoria do servidor
abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 468-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 23.08.2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei
n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS
1801670 Maurício Matos Calacina Ferreira Reitoria E101 E201 10.08.2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.690-GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.022620/2016-61, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 475-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, desta data,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º
11.091/2005. SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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2192791 Elias Santos Souza 19/02/2015 a 18/08/2016 E201 E202 19/08/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.691-GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.022476/2016-63, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 474-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, desta data,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º
11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
2191351 Arthur Vinicius de Brito 10/02/2015 a 09/08/2016 E201 E202 10/08/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.692-GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.022414/2016-51, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 473-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, desta data,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º
11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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1801670 Maurício Matos Calacina Ferreira 10/02/2015 a 09/08/2016 E201 E202 10/08/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.693-GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.022621/2016-14, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 472-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 23 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º
11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
2192782 Luiz Gabriel Martins Correa 19/02/2015 a 18/08/2016 E101 E102 19/08/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.694-GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.022475/2016-19, de 10/08/2016 de autoria do servidor
abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 469-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 23.08.2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei
n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
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2191351 Arthur Vinicius Brito Reitoria E101 E201 10/08/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.695-GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.022637/2016-19, de 11/08/2016 de autoria do servidor
abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 470-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 23.08.2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei
n.º 11.091/2005.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.696-GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.022638/2016-63, de 11/08/2016 de autoria do servidor
abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 471-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, desta data,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei
n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS
2192791 Elias Santos Souza Reitoria E101 E201 19/08/2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 96
SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS
2192782 Luiz Gabriel Martins Correia Reitoria E102 E202 19/08/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.715-GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2016,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.023102/2016-65, de 15/08/2016 de autoria do servidor
abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 481-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 25 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei
n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS
2192778 Gabriel Silveira Alencar Reitoria E101 E201 23/08/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 1.716-GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2016,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.022913/2016-49, de 25/08/2016 de autoria do servidor
abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 480-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 25 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei
n.º 11.091/2005.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
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SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS
2192494 Sergio Costa Martins de Alencar Reitoria E101 E201 24/08/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.744-GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
– IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.022911/2016-50, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 493-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 29 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º
11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
2192494 Sergio Costa Martins de
Alencar 24/02/2015 a 23/08/2016 E201 E202 24/08/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.747-GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
– IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.023104/2016-54, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 499-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 30 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º
11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 98
2192778 Gabriel Silveira Alencar 23/02/2015 a 22/08/2016 E201 E202 23/08/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
PORTARIA N.º 1.542-GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23043.000438/2016-62, de 12/04/2016, de autoria da servidora
abaixo mencionada e Despacho n.º 398-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 09/08/2016;
R E S O L V E:
I. ALTERAR O REGIME DE TRABALHO de 40 para 30 horas semanais, com redução proporcional da
remuneração da servidora ADRIANE CAMPOS DINELLY XAVIER - ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula
SIAPE n.º 1804076, com base nos arts. 5º e 6º da Medida Provisória n.º 2.174-28/2001, com efeito a contar da publicação
desta portaria.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
PORTARIA N.º 1.460 - GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.008027/2015-21 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota
Técnica n.º 28-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 29 de julho de 2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Incentivo à Qualificação, ao
servidor CARLOS YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1683438, no valor de
R$ 10.189,19 (Dez mil cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.461 - GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 99
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23754.000341/2016-33 de autoria da servidora abaixo mencionada e Nota
Técnica n.º 31-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 29 de julho de 2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Incentivo à Qualificação, a
servidora PATRYCIA PINTO GUIMARÃES – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1640945, no valor de R$
188,51 (Centro e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.462 - GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.001051/2015-30 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota
Técnica n.º 27-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 29 de julho de 2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão por Desempenho
Acadêmico, ao servidor ROOSEVELT PASSOS BARBOSA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE n.º 1354437, no valor de R$ 455,75 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme
consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.476 - GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.006453/2016-10 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota
Técnica n.º 29-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 01 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão por Desempenho
Acadêmico, ao servidor ISAAC BENJAMIM BENCHIMOL – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE n.º 7268053, no valor de R$ 19.385,28 (Dezenove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito
centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 100
PORTARIA N.º 1.503 - GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.003005/2015-75 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota
Técnica n.º 32-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 03 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão por Desempenho
Acadêmico, ao servidor ROOSEVELT PASSOS BARBOSA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE n.º 1354437, no valor de R$ 5.645,28 (Cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), conforme
consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.504 - GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23387.000047/2016-57 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota
Técnica n.º 30-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 01 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão por Desempenho
Acadêmico, ao servidor CRISTIANO GOMES DO NASCIMENTO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE n.º 1953862, no valor de R$ 1.619,06 (Hum mil, seiscentos e dezenove reais e seis centavos), conforme
consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.505 - GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.005884/2016-51 de autoria da servidora abaixo mencionada e Nota
Técnica n.º 33-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 01 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Incentivo à Qualificação, à
servidora LUCICLEIA FREITAS PEREIRA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2167359, no valor de R$
1.461,91 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e nove centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 101
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.526 - GR/IFAM, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.002074/2015-61 de autoria da servidora abaixo mencionada e Nota
Técnica n.º 34-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 08 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de concessão de Reconhecimento
de Saberes e Competência-RSC, no Nível de III, à servidora ANDREZZA BARBOSA CARVALHO – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1362822, no valor de R$ 7.680,01 (Sete mil, seiscentos e oitenta reais e
um centavo), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.530 - GR/IFAM, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.002418/2015-32 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota
Técnica n.º 35-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 08 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de concessão de Reconhecimento
de Saberes e Competência-RSC, no Nível de III, ao servidor TIAGO BALEIEIRO CETRULHO – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1056831, no valor de R$ 24.170,90 (Vinte e quatro mil, cento e setenta reais e
noventa centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.635 - GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.001777/2015-72 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota
Técnica n.º 38-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 17 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de concessão de Reconhecimento
de Saberes e Competência-RSC, no Nível de II, ao servidor RONDON TATSUTA YAMANE BAPTISTA DE SOUZA –
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 102
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2759159, no valor de R$ 31.737,47 (Trinta e um mil,
setecentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.636 - GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.0002961/2015-30 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota
Técnica n.º 37-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 15 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de concessão de Reconhecimento
de Saberes e Competência-RSC, no Nível de II, ao servidor KLEBER DE BRITTO SOUZA – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1795825, no valor de R$ 8.843,51 (Oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e
cinquenta e um centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.637 - GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.001871/2015-21 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota
Técnica n.º 36-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 17 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de concessão de Reconhecimento
de Saberes e Competência-RSC, no Nível de II, ao servidor JOSÉ ESTANISLAU SANT’ANNA DE SOUZA – Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2654985 no valor de R$ 34.886,79 (Trinta e quatro mil, oitocentos
e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.643 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.001775/2015-83 de autoria da servidora abaixo mencionada e Nota
Técnica n.º 40-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 18 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 103
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de concessão de Reconhecimento
de Saberes e Competência-RSC, no Nível de III, a servidora SARAH RAGONHA DE OLIVEIRA – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1695153 no valor de R$ 62.897,87 (Sessenta e dois mil, oitocentos e
noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.644 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.002641/2015-80 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota
Técnica n.º 39-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 18 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de concessão de Reconhecimento
de Saberes e Competência-RSC, no Nível de II, ao servidor AMILTON JOSE DE SOUZA BERMEU – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0708373 no valor de R$ 52.970,02 (Cinquenta e dois mil, novecentos e
setenta reais e dois centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.686 - GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.002197/2015-01 de autoria da servidora abaixo mencionada e Nota
Técnica n.º 042-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 23 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de concessão de Reconhecimento
de Saberes e Competência-RSC, no Nível de III, a servidora MARCIA MARIA COSTA BACOVIS – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1221312 no valor de R$ 88.623,43 (Oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e
três reais e quarenta e três centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
REMOÇÃO – CESSÃO
PORTARIA Nº 1.471-GR/IFAM, DE 01 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2016;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 104
R E S O L V E:
I. REMOVER, de ofício, a partir 1º.08.2016 DÉBORA BEZERRA RODRIGUES – Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 1706832, do campus Itacoatiara para a Reitoria do IFAM, com base no artigo 36, inciso I,
da Lei n.º 8.112/90.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 1.493 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.013154/2016-21, Laudo Médico Pericial n.º 0.085.201/2016 e
Despacho Favorável da Diretoria de Gestão de Pessoas/DGP, datado de 28/07/2016,
R E S O L V E :
I. REMOVER, por motivo de doença do próprio servidor, a servidora DAYSE SILVEIRA DA SILVA –
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2213227, do campus Tabatinga
para o campus Manaus Zona Leste, com base artigo 36, inciso III, alínea “b”, da Lei n.º 8.112/90.
II. Está Portaria entra em vigor a partir desta data.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 1.593 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015:
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.020224/2016-08, Laudo Médico Pericial n.º 0.128.732/2016 e
Despacho Favorável da Diretoria de Gestão de Pessoas/DGP, datado de 12/08/2016,
R E S O L V E :
I. REMOVER TEMPORARIAMENTE, pelo período de 01 (um) ano a partir desta data, por motivo de
doença de dependente, o servidor ÁLEFE LOPES VIANA – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2254458, do campus Lábrea para o campus Manaus-Centro, com base no artigo 36, inciso
III, alínea “b”, da Lei n.º 8.112/90.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 1.634-GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2016;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.015031/2016-73, de 14/06/2016 e Despacho n.º 409-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 15/08/2016,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 105
R E S O L V E:
I. REMOVER, de ofício, o servidor DANNIEL ROCHA BEVILAQUA – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1738594, do campus Maués para o campus Avançando Manacapuru, com base no
artigo 36, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, combinado com o art. 3º da Resolução n.º 05-CONSUP/IFAM/2014 e art. 73, inciso V,
alínea “a” da Lei n.º 9.504/97.
II. Esta remoção tem vigência a partir desta data.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 1.703 - GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015:
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.023217/2016-50, Laudo Médico Pericial n.º 0.144.989/2016 e
Despacho Favorável da Diretoria de Gestão de Pessoas/DGP, datado de 24/08/2016,
R E S O L V E :
I. REMOVER TEMPORARIAMENTE, pelo período de 01 (um) ano a contar de 04/08/2016, por motivo de
doença de dependente, o servidor RICARDO DE JESUS CARDOSO – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1799306, do campus Maués para o campus Manaus-Centro, com base no artigo
36, inciso III, alínea “b”, da Lei n.º 8.112/90.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO
PORTARIA N.º 1.502-GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 152-CGGP/DGP/PROAD/GR/IFAM, de 03 de agosto de 2016;
R E S O L V E :
I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.460-GR/IFAM, de 01.08.2016, que reconheceu a Dívida de
Exercício Anterior ao servidor CARLOS YURI BARROS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1683438.
Onde se lê: no valor de R$ 10.189,19 (Dez mil cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos);
Leia se: no Valor de R$ 9.188,26 (Nove mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos);
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.525 - GR/IFAM, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 106
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 395, da CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 08 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 635-GR/IFAM, de 07/04/2016, que concedeu Reconhecimento de
Saberes e Competências-RSC, no Nível III, para fins de percepção da Retribuição por Titulação ao servidor MARCO
ANTÔNIO DA SILVA – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º
1562830.
Onde se lê:
I - CONCEDER ao servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1562830
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por
Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013.
Leia-se:
I. ALTERAR a RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do nível de MESTRE para o Nível de DOUTOR ao
servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1562830, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-402, lotado no campus Coari, pela conclusão do curso de Pós-Graduação em Engenharia
Civil , em Nível de Doutorado, com o Título: “Desenvolvimento e Caracterização Experimental de Concretos Autoadensáveis
Contendo Seixo de Rio e Fibras de Aço”, expedido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem efeito financeiro.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.529-GR/IFAM, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 397-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 08 de agosto de 2016;
R E S O L V E :
I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.210-GR/IFAM, de 27/06/2016, que concedeu Prorrogação da
Licença Maternidade à servidora AURIANNY DE MELO ARAÚJO SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2112168.
Onde se lê: pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 19/06/2016;
Leia se: pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 18/10/2016;
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.569-GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 107
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais e estatutárias que
lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 202/2016-CPPD/REITORIA, desta data;
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.077-GR/IFAM, de 06/06/2016, que designou a comissão de
Avaliação do Reconhecimento de Saberes e Competência RSC, do servidor ETELVINO ROCHA ARAÚJO, SIAPE n.º
2217415.
Onde se lê:
Nome Siape Situação
Francisco Xavier dos Santos 1582284 IFAL
Leia-se:
Nome Siape Situação
Arnaldo Mendes Melo 1283374 IFAL
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.600 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
Considerando o teor do Ofício n.º 126/2016/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 08/08/2016, referente ao
Processo n.º 23000.034804/2016-83
R E S O L V E :
I. TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA N.º 1.414-GR/IFAM, de 26/07/2016, publicada Diário
Oficial da União de 27/07/2016, seção 2, pagina 18, que autorizou a Cessão do servidor FRANCISCO JÂNIO CORTEZÃO
BARROS.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.608-GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 204/2016-CPPD/REITORIA, desta data;
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.746-GR/IFAM, de 19/10/2015, que designou a comissão de
Avaliação do Reconhecimento de Saberes e Competência RSC, do servidor ABRAÃO DE SOUZA SILVA, Onde se lê: com
efeitos retroativos a contar de 01 de outubro de 2013, Leia-se: com efeitos retroativos a contar de 21 de fevereiro de 2014.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 108
PORTARIA N.º 1.615 - GR/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
R E S O L V E :
TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA N.º 1.596-GR/IFAM, de 18/08/2016, publicada Diário
Oficial da União de 16/08/2016, seção 2, pagina 13, que reconduziu o PAD n.º 23073.000152/2011-15.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.628 - GR/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
Considerando o teor do Ofício n.º 104/2016/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 22/07/2016, referente ao
Processo n.º 23443.021016/2016-18
R E S O L V E :
I. TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA N.º 1.368-GR/IFAM, de 19/07/2016, publicada Diário
Oficial da União de 22/07/2016, seção 2, pagina 17, que autorizou a cessão da servidora PAMILA FERREIRA MONTEIRO.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.632-GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.020774/2016-19, de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 460-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 16 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º
11.091/2005.
SIAPE SERVIDORA INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
2796777 Simone Tavares da Silva 13/02/2015 a 12/08/2016 E201 E202 13/08/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 109
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.666 - GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.004133/2016-17 e Despacho Favorável da Comissão
Permanente de Pessoal Docente-CPPD, de 22 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 299-GR/IFAM, de 28/03/2012, que concedeu Progressão por
Desempenho Acadêmico, ao servidor ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA – ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1803359.
Onde se lê:
Interstício De Para Efeitos
17/07/2010 a 16/01/2012 D-101 D-102 15/02/2012
Leia-se:
Interstício De Para Efeitos
17/07/2010 a 16/01/2012 D-201 D-202 15/02/2012
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 1.671-GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.6942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 423-CGLN/DGP/PROAD, de 22 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.589-GR/IFAM, de 15/08//2016, que concedeu Licença Maternidade
a servidora MARINEIDE FERREIRA COOPER, matrícula SIPAE n.º 2147918, Onde se lê: Lotada no campus Manaus
Centro, Leia-se: Lotada no campus Tabatinga.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.683 - GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 110
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 425-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 22 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.469-GR/IFAM, de 01/08/2016, que concedeu Retribuição por
Titulação, ao servidor ALISON JOSÉ LOPES DA SILVA – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2207011.
Onde se lê: O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 28/07/2016.
Leia-se: O efeito Financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 07/04/2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 1.699 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2016;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.004133/2016-17 e Despacho Favorável da Comissão
Permanente de Pessoal Docente-CPPD, de 22 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.075-GR/IFAM, de 16/12/2010, que concedeu Retribuição por
Titulação, ao servidor ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1803359, Onde se lê: Classe/Nível D101, Leia-se: Classe/Nível D201.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.706 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2016;
R E S O L V E :
I. TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA N.º 1.670-GR/IFAM, de 23/08/2016, que incluiu a
servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO PINHO, na Portaria n.º 1.645-GR/IFAM, de 19/08/2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.704-GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.032015;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 111
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 162-CGGP/DGP/PROAD/IFAM, datado de 24 de agosto de
2016,
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.635-GR/IFAM, de 18/08/2016, que reconheceu a Dívida de
Exercício Anterior, ao servidor RONDON TATSUTA YAMANE BAPTISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2759159.
Onde se lê: no valor de R$ 31.737,47 (Trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e sete
centavos);
Leia-se: no valor de R$ 34.587,93 (Trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventas e
três centavos);
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.705-GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.032015;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 162-CGGP/DGP/PROAD/IFAM, datado de 24 de agosto de
2016,
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.643-GR/IFAM, de 19/08/2016, que reconheceu a Dívida de
Exercício Anterior, ao servidor SARAH RAGONHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1695153.
Onde se lê: no valor de R$ 62.897,87 (Sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e
sete centavos);
Leia-se: no valor de R$ 67.575,21 (Sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e um
centavos);
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 1.721 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2016;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 434-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 25 de agosto de 2016,
R E S O L V E :
I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.042-GR/IFAM, de 10/07/2015, que concedeu Reconhecimento de
Saberes e Competência-RSC, no Nível I, para fins de percepção de Retribuição por Titulação, ao servidor ANDERSON DE
SOUZA TAVARES – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º
1936477, lotado no campus Parintins.
Onde se lê:
II. ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do Nível de GRADUADO para o
Nível de ESPECIALISTA, com efeitos retroativos a contar de 01 de março de 2013,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 112
Leia-se:
II. ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do Nível de ESPECIALISTA
para o Nível de MESTRE, pela conclusão do curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Geografia, oferecido pela
Universidade Federal do Amazonas-UFAM, cujos efeitos financeiros serão contados a partir de 27 de julho de 2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 1.725 - GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2016;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003861/2016-10.
R E S O L V E :
I. ANULAR o teor da PORTARIA N.º 119-GR/IFAM, de 27/01/2016, publicada no Diário Oficial da União
de 28 de janeiro de 2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
SUSPENSÃO/ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N.° 1.556 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final apresentado pela comissão processante, às fls. 176 a 200,
conforme o art. 168 da Lei n.º 8.112/90, contida nos autos do Processo n.º 23443.008255/2015-00,
R E S O L V E :
I. SUSPENDER, por 30 (trinta) dias, a contar de 16 de agosto de 2016, o servidor ALLEN BITENCOURT
DE LIMA – SIAPE n.º 1698354, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001,
com fulcro no 130 da Lei n.º 8.112/1990.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 1.570 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de reitor DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 215/2016-HUMAITÁ, de 08 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 113
I. SUSPENDER, a partir de 15 de agosto, o gozo de férias programado para o período de 01 a 20/08/2016, do
servidor ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE n.º 1047054 lotado na Reitoria do IFAM, de acordo
com o artigo 80, da Lei n.º 8.112/90.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações de praxe.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 1.565 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23504.000320/2016-12 de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 136
-CPPD/REITORIA/IFAM, de 29/07/2016,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor ADRIANO ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE n.° 1884272
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por
Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 15 de março de 2016.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº. 1.606- GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no
DOU Nº. 47, de 11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 64/2016-GDG/MAUÉS, desta data,
R E S O L V E:
I. SUSPENDER, o gozo de férias programado para o período de 15/08 a 30/08/2016, do servidor ELIAS DA
SILVA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1792272 lotado no IFAM – campus Maués, de acordo com o artigo 80, da Lei n.º
8.112/90.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações de praxe.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
VACANCIA
PORTARIA Nº 1.496 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 114
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015;
CONSIDERANDO o requerimento processado sob o n.º 23504.000494/2016-22, de autoria da servidora
abaixo mencionada e Despacho n.º 387-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 03/08/2016,
R E S O L V E:
I. DECLARAR VACÂNCIA, a partir 05/08/2016, por posse em outro cargo inacumulável da servidora
MÁRCIA MOREIRA BARROSO – Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1964159,
código 707001, lotada no campus Humaitá/AM, de acordo com do art. 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/1990.
II. Declarar vago o código de vaga 0935650.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 1.748 - GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o requerimento processado sob o n.º 23388.000258/2016-80, de autoria do servidor
abaixo mencionado e Despacho n.º 443-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 30/08/2016,
R E S O L V E:
I. DECLARAR VACÂNCIA, a contar de 26/08/2016, por posse em outro cargo inacumulável ao servidor
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2103832, código 701200, lotado
no campus Lábrea/AM, de acordo com do art. 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/1990.
II. Declarar vago o código de vaga 0832714.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 048 - GR/IFAM, de 08.08.2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de gosto de 2016; Resolve:
CONSIDERANDO o teor da Portaria n.º 1.471-GR/IFAM, de 01 de agosto de 2016,
I. LOTAR, a partir desta data a servidora DÉBORA BEZERRA RODRIGUES – Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 1706832, na Pró-reitoria de Administração-PROAD.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 115
ORDEM DE SERVIÇO N.º 049 - GR/IFAM, 17 AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015, e, considerando o teor do Memorando n.º 02-CJIF/GR/IFAM, de 15 de julho de 2016, e, considerando o
estabelecido no Decreto n.º 9.327, de 09.12.1996,
RESOLVE:
AUTORIZAR os servidores abaixo elencados, para dirigir os veículos oficiais da Reitoria/IFAM, para
atender às eventuais necessidades dos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Norte – JIFS/2016. No período de 16 a 31 de
agosto de 2016.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
ORDEM DE SERVIÇO N.º 051 - GR/IFAM, 24 AGOSTO DE 2016.
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02/07/2015, e, considerando o teor do Memorando Eletrônico n.º 95/2016-CCS-REITORIA, desta data, e, considerando o
estabelecido no Decreto n.º 9.327, de 09.12.1996,
RESOLVE:
AUTORIZAR os servidores abaixo elencados, para dirigir os veículos oficiais da Reitoria/IFAM, para
atender às eventuais necessidades dos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Norte – JIFS/2016. No período de 25 a 31 de
agosto de 2016.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
ORDEM DE SERVIÇO N.º 052 - GR/IFAM, de 31/08/2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no
DOU Nº 47, de 11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e, considerando o teor do Memorando Eletrônico n.º 110/2016-
PROEX/REITORIA, de 30/08/2016, e, considerando o estabelecido no Decreto n.º 9.327, de 09.12.1996,
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor abaixo elencado, para dirigir os veículos oficiais da Reitoria/IFAM,
exclusivamente, no interesse dos serviços e necessidades da Pró-reitora de Extensão, setor de sua lotação.
SERVIDORES MATRÍCULA SIAPE CHN Nº
Avânia Maria Cordeiro de Araújo 0710643 01398586707
Gustavo Galdino Rodrigues Bernhard 2683883 00486517553
SERVIDORES MATRÍCULA SIAPE CHN Nº
Milton Pereira Barros Filho 1061168 05053275809
Vanessa da Costa Sena 1706889 05655703832
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 116
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ORDEM DE SERVIÇO N° 053 - GR/IFAM, de 31.08.2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no
DOU Nº. 47, de 11/03/2015, Seção 2, pág. 2,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº. 548/2016-PROAD/REITORIA, datado de 30 de agosto de
2016, RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor GEAN MAX ANGELIM DE LIMA – Matrícula SIAPE n.º 1855846, como fiscal
Substituto, dos Contratos n.º 01/2015, (Fornecimento de Água Mineral) e Contrato n.º 01/2015 (Aquisição de cópias de
chaves), na ausência dos fiscais titulares e substitutos faça o ateste das notas fiscais, no âmbito da Reitoria, no período de 24/08
a 02/09/2016.
II. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD para adoção das providências de praxe.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Endereço para consulta de diárias. Clique no link abaixo:
http://www.portaltransparencia.gov.br/
ROL DE RESPONSAVEIS
SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE CHN Nº
Jorge Ernande Gomes de Magalhães 2114542 03366340360