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Boletim de Serviço
Nº 99, 10 de junho de 2015
CCS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate,
Bloco C, 1º ao 3º pavimento | CEP: 70308-200 | Brasília-DF |
Telefone: (61) 3255-8900 | Site: www.ebserh.gov.br
RENATO JANINE RIBEIRO
Ministro de Estado da Educação
NEWTON LIMA NETO
Presidente
CELSO FERNANDO RIBEIRO DE ARAÚJO
Diretor de Atenção à Saúde
GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Administração e Infraestrutura
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor de Controladoria e Finanças
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Diretora de Gestão de Pessoas
CRISTIANO CABRAL
Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação
Nº 1 – De 30 de julho de 2013 Nº 20, 23 de dezembro de 2013
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SUMÁRIO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ..................................................................... 5
COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO ........................................................... 5
Portaria nº 545, de 09 de maio de 2015 ....................................................................... 5
NOMEAÇÃO ................................................................................................................ 6
Portaria nº 516, de 01 de junho de 2015 ...................................................................... 6
Portaria nº 517, de 01 de junho de 2015 ...................................................................... 6
Portarias nº 518, de 01 de junho de 2015 ..................................................................... 6
Portaria nº 519, de 01 de junho de 2015 ...................................................................... 7
Portaria nº 521, de 01 de junho de 2015 ...................................................................... 7
Portaria nº 522, de 01 de junho de 2015 ...................................................................... 8
Portaria nº 523, de 01 de junho de 2015 ...................................................................... 8
Portaria nº 526, de 01 de junho de 2015 ...................................................................... 9
Portaria nº 527, de 01 de junho de 2015 ...................................................................... 9
Portaria nº 528, de 01 de junho de 2015 ...................................................................... 9
Portaria nº 530, de 02 de junho de 2015 .................................................................... 10
Portarias de 02 de junho de 2015 ............................................................................... 10
Portaria nº 532 ..................................................................................................... 10
Portaria nº 533 ..................................................................................................... 11
Portaria nº 536, de 05 de junho de 2015 .................................................................... 11
Portaria nº 541, de 09 de junho de 2015 .................................................................... 11
Portaria nº 542, de 09 de junho de 2015 .................................................................... 12
Portaria nº 544, de 09 de junho de 2015 .................................................................... 12
EXONERAÇÃO .......................................................................................................... 12
Portaria nº 520, de 01 de junho de 2015 .................................................................... 12
Portaria nº 524, de 01 de junho de 2015 .................................................................... 13
Portaria nº 525, de 01 de junho de 2015 .................................................................... 13
Portaria nº 534, de 05 de junho de 2015 .................................................................... 14
Portaria nº 538, de 09 de junho de 2015 .................................................................... 14
Portaria nº 540, de 09 de junho de 2015 .................................................................... 14
Portaria nº 543, de 09 de junho de 2015 .................................................................... 15
SUBSTITUIÇÃO ........................................................................................................ 15
Portaria nº 529, de 01 de junho de 2015 .................................................................... 15
Portaria nº 539, de 08 de junho de 2015 .................................................................... 15
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TRANSFERÊNCIA ..................................................................................................... 16
Portaria nº 533, de 03 de junho de 2015 .................................................................... 16
Portaria nº 535, de 05 de junho de 2015 .................................................................... 16
PERMUTA .................................................................................................................. 17
Portaria nº 537, de 05 de junho de 2015 .................................................................... 17
Portaria nº 546, de 09 de junho de 2015 .................................................................... 17
RETIFICAÇÃO ........................................................................................................... 18
Retificação da portaria nº 513, de 01 de junho de 2015 ............................................ 18
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DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO
Portaria nº 545, de 09 de maio de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho-GT
que irá tratar das questões acerca da CONFORMIDADE DO PROCESSO DE LICENÇAS E
AFASTAMENTOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE dos empregados da EBSERH de forma
a assegurar a normatização, padronização, automação, capacitação e o monitoramento do
processo.
Roseane do Nascimento Lima Santos – Assessoria da Diretoria de Gestão de
Pessoas
Laurenice Passos de Almeida - Assessoria de Planejamento e Relações Institucionais
Cláudia Reis Cintra – Coordenadoria de Administração de Pessoal
Wanderson Gonçalves Elias – Coordenadoria de Administração de Pessoal
Marta Pinheiro Lima – Coordenadoria de Administração de Pessoal
Camila Braga Vaz dos Santos – Coordenadoria de Administração de Pessoal
Art.2º - Poderão ser convidados outros empregados de quaisquer áreas, inclusive das filiais da
Ebserh para participar de etapa específica ou total do trabalho.
Art.3º - O GT será coordenado por Marta Pinheiro Lima – Coordenadoria de Administração de
Pessoal.
Art.4º - Os trabalhos do GT ocorrerão no período de 30 dias a contar da publicação desta Portaria,
podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 5º - Após o prazo, esta Portaria se estingue automaticamente.
Art.6º - O resultado do trabalho do GT deverá ser validado no âmbito da Diretoria de Gestão de
Pessoas.
Art. 7º - A participação dos empregados no GT, não enseja remuneração de qualquer espécie,
sendo considerado serviço público relevante.
Art.8º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Luiz Roberto Moselli
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NOMEAÇÃO
Portaria nº 516, de 01 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17,
de 23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art. 1o – Nomear DAYANE DA CONCEIÇÃO ABRANTES MONTEIRO matrícula SIAPE nº
1934029, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Diagnóstico por Métodos Gráficos, do
Setor de Apoio Diagnóstico, junto à Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Gerência de
Atenção à Saúde, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, filial da
Ebserh.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 517, de 01 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 1337 – DEST/MP de 27/08/2013, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º - Nomear, SARAH DANTAS VIANA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1552933, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Farmácia Clínica, do Setor de Apoio Terapêutico, junto
à Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portarias nº 518, de 01 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
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Art 1º-Nomear JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1101150, para exercer
o cargo de Chefe da Unidade de Licitações, do Setor de Administração, junto à Divisão
Administrativa Financeira, da Gerência Administrativa, do Hospital Universitário de Sergipe, da
Universidade Federal de Sergipe, filial da EBSERH, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa de Chefe da Unidade de Almoxarifado e Produtos para a Saúde, do Setor de Suprimentos,
junto à Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, do Hospital
Universitário de Sergipe, da Universidade Federal de Sergipe, filial da EbserhArt. 2o - Revoga-se
a Portaria nº 657, de 06 de junho de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº 43, de 11 de junho
de 2014, página 13Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 519, de 01 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º-Nomear MATEUS ALEXANDRE REIS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2149139, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Almoxarifado e Produtos para a Saúde, do Setor de
Suprimentos, junto à Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência
Administrativa, do Hospital Universitário de Sergipe, da Universidade Federal de Sergipe, filial
da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 521, de 01 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º - Nomear, THATIANE CRISTHINA DE OLIVEIRA TORRES, matrícula SIAPE nº
915329, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, junto à
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Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco,
filial da Ebserh.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 522, de 01 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1o – Nomear JOÃO REIS FERNANDES, matrícula SIAPE nº13703765, para exercer o cargo
de Chefe da Unidade do Sistema Cardiovascular, do Setor de Urgência Materno Perinatal, junto
à Divisão de Gestão do Cuidado, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Grande Dourados, filial da Ebserh.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 523, de 01 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º-Nomear ALLAN VALADÃO DE OLIVEIRA BRITTO, matrícula SIAPE nº 2166156,
para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Diagnóstico por Imagem, do Setor de Apoio
Diagnóstico, junto à Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Gerência de Atenção à
Saúde, do Hospital Universitário de Sergipe, da Universidade Federal de Sergipe, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
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Portaria nº 526, de 01 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º- Nomear SUSANA BERLEZE DE PELEGRINI, matricula SIAPE nº 2159987 para exercer
o cargo de Chefe da Unidade de Nutrição Clínica, junto à Divisão de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário de Santa Maria, da
Universidade Federal de Santa Maria, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 527, de 01 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 1337 – DEST/MP de 27/08/2013, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º-- Nomear JOANA OLYMPIA DE SOUZA STEIN, matricula SIAPE nº2138131, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Processamento da Informação Assistencial, junto ao
Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital
Universitário Cassiano Antônio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo, filial da
Ebserh.
Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 528, de 01 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 1337 – DEST/MP de 27/08/2013, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
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Art 1º-Nomear ADRIANA HELMER, matricula SIAPE nº 014662086, para exercer o cargo de
Chefe do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, junto à Gerência de Atenção à Saúde, do
Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo,
filial da Ebserh, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa de chefe da Unidade de
Processamento da Informação Assistencial, junto ao Setor de Regulação e Avaliação em Saúde,
da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes, da
Universidade Federal do Espírito Santo, filial da Ebserh.
Art. 2o - Revoga-se a Portaria nº 542, de 1º de agosto de 2014, publicada no Boletim de Serviço
nº 49, de 05 de agosto de 2014, página 14.
Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 530, de 02 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º– Nomear ELAINE CRISTINA CARVALHO MOURA, matricula SIAPE nº 1569033, para
exercer o cargo de Chefe do Setor de Hotelaria Hospitalar, junto à Divisão de Logística e
Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí, filial da Ebserh.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portarias de 02 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Portaria nº 532 - Nomear LILIANE RÉGIS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1754271, para
exercer o cargo de Chefe do Setor de Orçamento e Finanças, junto à Divisão Administrativa
11
Financeira, da Gerência Administrativa, do Hospital Universitário Professor Edgar Santos, filial
da Ebserh.
Portaria nº 533 - Nomear MARCELO BENÍCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2861232,
para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Bioimagem, do Setor de Apoio Diagnóstico, junto
à Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital
Universitário Professor Edgar Santos, filial da Ebserh.
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Art. 2o - Estas Portarias entram em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 536, de 05 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º-Nomear ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO, matricula SIAPE nº090697, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Paraná, junto à Gerência Administrativa, do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor
Ferreira do Amaral, da Universidade Federal do Paraná, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 541, de 09 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º -Nomear IARA CÉSAR PEREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº:400629, para exercer
o cargo de Chefe de Gabinete, junto à Presidência da EBSERH, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa de Secretária-Geral, junto à Presidência da Ebserh.
Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
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Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 542, de 09 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º -Nomear KAREN TIEMI UEDA, matrícula SIAPE nº: 2015925, para exercer o cargo de
Secretária-Geral, junto à Presidência da Ebserh.
Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 544, de 09 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º -Nomear MARISETE APARECIDA BEU RIBEIRO, CPF: nº 12428357840, para exercer
o cargo de Assessora de Planejamento e Relações Institucionais, junto à Presidência da Ebserh.
Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
EXONERAÇÃO
Portaria nº 520, de 01 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17,
de 23/03/2015- BS nº 87, resolve:
13
Art 1º - Exonerar, FLÁVIA GOMES FERNANDES DA FONTE, matrícula SIAPE nº 1941115,
do cargo de Chefe do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, junto à Gerência de Atenção à
Saúde, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, filial da Ebserh.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria nº235, de 29 de abril de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº
38, de 12 de maio de 2014, página 04.
Art 3º- Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 524, de 01 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17,
de 23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art. 1o – Exonerar, REGINALDO SOUZA DE ABREU matrícula SIAPE nº 2035992, do cargo
de Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do
Sul, filial da Ebserh.
Art. 2o - Revogam-se as Portarias nº164 e 233, de 02 de abril de 2014 e 29 de abril de 2014
publicada no Boletim de Serviço nº 34 de 07 de abril de 2014 e Boletim de Serviço nº 38 de 12
de maio de 2014, páginas 16 e 11, respectivamente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 525, de 01 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17,
de 23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art. 1o – Exonerar ROSEMAR JOSÉ HALL, matrícula SIAPE nº 1546315, do cargo de Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas, junto à Gerência Administrativa, do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Grande Dourados, filial da Ebserh, a contar de 26 de maio de 2015.
Art. 2o - Revoga-se a Portaria nº 32, de 06 de fevereiro de 2014, publicada no Boletim de Serviço
nº 27, de 10 de fevereiro de 2014, página 06.
Luiz Roberto Moselli
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Portaria nº 534, de 05 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17,
de 23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art 1º-Exonerar LAÍSA MALTA COSTA DE MESSIAS, matrícula SIAPE: 2184746, do cargo
de Chefe da Unidade de Administração de Pessoal, junto à Divisão de Gestão de Pessoas, da
Gerência Administrativa, do Hospital Universitário Doutor Washington Antônio de Barros, da
Universidade Federal do Vale do São Francisco, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de junho de 2015.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 538, de 09 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17,
de 23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art. 1o – Exonerar ANDREA DE FARIAS BARROS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 981899,
do cargo de Assessora de Planejamento e Relações Institucionais, junto à Presidência da Ebserh.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 540, de 09 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17,
de 23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art. 1o – Exonerar CÁRMEN REGINA MAIA, matrícula SIAPE nº 322767, do cargo de Chefe
de Serviço de Pagamento de Pessoal, junto à Coordenadoria de Administração de Pessoal, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Ebserh.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10 de junho de 2015.
Luiz Roberto Moselli
15
Portaria nº 543, de 09 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17,
de 23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art. 1o – Exonerar, JOANNA D’ ARC VICTÓRIA BARROS DE JAEGHER, matricula SIAPE
nº 2062253, do cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Cassiano Antônio
de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo, filial da Ebserh.
Art. 2o - Revoga-se a Portaria nº 49, de 05 de setembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço
nº 04, de 09 de setembro de 2013, página 06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
SUBSTITUIÇÃO
Portaria nº 529, de 01 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17,
de 23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art.1º - Designar MÁRCIO MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1212439, para substituir
JOANNA D’ ARC VICTÓRIA BARROS DE JAEGHER, matrícula SIAPE nº 2062253, no cargo
de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes, filial da
Ebserh, a contar de 18 de maio de 2015, em suas ausências e impedimentos.
Art. 2º- Ficam convalidados os atos praticados pelo Gerente de Atenção à Saúde Substituto, a
contar de 18 de maio de 2015.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 539, de 08 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17,
de 23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art. 1º - Designar KLEBER HENRIQUE FERREIRA TOMAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2189631, para substituir BRUNO MORAIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1650633, no período
16
de 11 a 13 de junho, na Chefia do Setor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação,
junto à Superintendência, do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade
Federal de Alagoas, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de junho de 2015.
Luiz Roberto Moselli
TRANSFERÊNCIA
Portaria nº 533, de 03 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87, resolve:
Art 1º – Autorizar a mudança de unidade organizacional, a pedido da empregada: TAÍSA
FERNANDES FERREIRA DE SOUSA - Assistente Administrativa, matrícula SIAPE nº
2101514, da filial Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para filial
Hospital Universitário da Universidade de Brasília, conforme processo nº 23477.008111/2015-
58 e fundamento no art. 50, III, do Regulamento de Pessoal.
Art 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de julho de 2015.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 535, de 05 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87, resolve:
Art 1º – Autorizar a mudança de unidade organizacional, a pedido da empregada: LAÍSA
MALTA COSTA DE MESSIAS - Psicóloga, matrícula SIAPE nº 2184746, da filial Hospital de
Ensino Doutor Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco,
para filial Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas,
conforme processo nº 23477.010857/2015-21 e fundamento no art. 50, III, do Regulamento de
Pessoal.
Art 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de junho de 2015.
Luiz Roberto Moselli
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PERMUTA
Portaria nº 537, de 05 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87, conforme processo nº 23477.000427/2015-00 e fundamento no art. 50,
III, do Regulamento de Pessoal, resolve:
Art. 1º- Autorizar a mudança de unidade organizacional, mediante permuta, a pedido dos
empregados: JORDANA MARIA DE FREITAS ALVES, Enfermeira Assistencial, matrícula
SIAPE nº 2166679, da filial Hospital Maternidade-Escola Assis Chateaubriand da Universidade
Federal do Ceará, para a filial Hospital Universitário do Maranhão da Universidade Federal do
Maranhão; e FRANCISCO MOURA PESSOA PAIVA , Enfermeiro Assistencial, matrícula
SIAPE nº 2166976, da filial Hospital Universitário do Maranhão da Universidade Federal do
Maranhão, para a filial Hospital Maternidade-Escola Assis Chateaubriand da Universidade
Federal do Ceará.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2015.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 546, de 09 de junho de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17,
de 23/03/2015-BS n°87, conforme processo nº 23477.010658/2015-13 e fundamento no art. 50,
III, do Regulamento de Pessoal, resolve:
Art. 1º- Autorizar a mudança de unidade organizacional, mediante permuta, a pedido das
empregadas: CLEUDILENE GONÇALVES LEITE, Técnica em Enfermagem, matrícula SIAPE
nº 2166600, da filial Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará,
para a filial Hospital Universitário do Maranhão da Universidade Federal do Maranhão; e
SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2136346, da
filial Hospital Universitário do Maranhão da Universidade Federal do Maranhão, para a filial
Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2015.
Luiz Roberto Moselli
18
RETIFICAÇÃO
Retificação da portaria nº 513, de 01 de junho de 2015
Na Portaria nº 513, de 01/06/2015, publicada no Boletim nº 98, de 01/06/2015, onde se lê: “Art
1º-Universidade Federal da Bahia”, leia-se: “Art 1º-Universidade Federal da Paraíba.”