boletim de serviço -...

Boletim de Serviço - UFRN Nº 083 08.05.2017 Fls. 1

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Sumário

- Atos da Administração da Universidade – UFRN 03

- Colegiados Superiores – CS 03

- Conselho de Administração - CONSAD 03

- Gabinete da Reitora – GR 10

Boletim de Serviço Número: 083/17 08 de Maio de 2017.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitora

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor

José Daniel Diniz Melo


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- Pró – Reitorias – PR 18

- Pró - Reitoria de Administração - PROAD 18

- Coordenadoria de Gestão de Transportes - CGT 18

- Diretoria de Gestão da Informação - DIRGIN 19

- Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP 19

- Centros Acadêmicos – CA 21

- Centro de Tecnologia – CT 21

- Departamento de Engenharia Biomédica - DEB 21

- Departamento de Engenharia Civil - DECIV 21

- Departamento de Arquitetura - DARQ 22

- Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET 22

- Instituto de Química - IQ 22

- Departamento de Física - DFTE 23

- Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - CCHLA 24

- Departamento de Comunicação Social - DECOM 24

- Departamento de Antropologia - DAN 24

- Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA 24

- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD 27

- Departamento de Direito Privado - DPR 27

- Centro de Educação - CE 28

- Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - DFPE 28

- Centro de Ciências da Saúde – CCS 30

- Coordenador do Curso de Farmácia - CCF 30

- Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - DACT 30

- Departamento de Farmácia - DFAR 30

- Departamento de Saúde Coletiva - DSC 31

- Centro de Biociências – CB 32

- Departamento de Oceanografia e Limnologia – DOL 32

- Departamento de Microbiologia e Parasitologia - DMP 33

- Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES 36

- Departamento Ciências Sociais e Humanas - DCSH 38

- Departamento de História do Ceres - DHC 39

- Departamento Ciências Exatas e Aplicadas do Ceres - DCEAC 39

- Departamento de Educação do Ceres - EDUC 40

- Unidades Suplementares - US 40

- Escola de Musica - EMUFRN 41

- Escola de Ciências e Tecnologia - ECT 44

- Museu Câmara Cascudo - MCC 45

- Escola Multicampi de Ciências Médicas - EMCM 45

- Instituto do Cérebro - ICE 45

- Anexos 46

BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ANAILSON MARCIO GOMES

Pró-Reitor de Administração

MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA

Pró-Reitor Adjunto


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Atos da Administração da Universidade – UFRN

Colegiados Superiores – CS

Conselho de Administração - CONSAD

Resolução no 013/17-CONSAD, de 04 de Maio de 2017.

Dá posse e aprova inclusão de conselheiros

na Resolução no 013/2015-CONSAD, de 18 de junho de

2015.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o

Artigo 19, Inciso XI, do Estatuto da UFRN,

R E S O L V E

Art. 1o Dar posse e aprovar a inclusão do conselheiro abaixo relacionado para

compor a Câmara de Planejamento do Conselho de Administração - CONSAD.

Câmara de Planejamento

Conselheiro Função Observação

ROBSON

CARLOS

HARDECHPE

K - Titular

Representante

docente do

CONSEC do

Centro de Ciências

Humanas, Letras e

Artes - CCHLA

Excluir da Câmara de Gestão de Pessoas o nome do ex-

conselheiro titular, Daniel Durante Pereira Alves e,

tendo como suplente o conselheiro Alexsandro Ferreira

Cardoso da Silva, que tomou posse através da

Resolução no 018/2016-CONSAD, de 16 de junho de

2016.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora


Emite parecer contrário a recurso interposto

por CHARLES BARBOSA DE MACEDO BRITO, e

mantém decisão de homologação, pela Magnífica

Reitora, de relatório conclusivo da Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, designada

através da Portaria no1.817/16-R, de 29 de agosto de

2016, prorrogada pela Portaria no 2.098/16-R, de 29 de

setembro de 2016.




CONSIDERANDO o Memorando no 631/2016-DAP, de 09 de agosto de 2016;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.817/16-R, de 29 de agosto de 2016, publicada

no Boletim de Serviço no 163/2016, de 30 de agosto de 2016;

CONSIDERANDO a Portaria no 2.098/16-R, de 29 de setembro de 2016,

publicada no Boletim de Serviço no 185/2016, de 30 de setembro de 2016;

CONSIDERANDO o que consta no processo no 23077.049504/2016-13,

R E S O L V E


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Art. 1o Emitir parecer contrário a recurso interposto por CHARLES BARBOSA

DE MACEDO BRITO, Tecnólogo-Formação, Matrícula SIAPE no 2274291, lotado na Pró-

Reitoria de Pesquisa – PROPESQ, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -

UFRN.

Parágrafo único. A negativa citada no caput deste artigo refere-se à manutenção da

decisão de homologação, pelo Magnífico Reitor em exercício, de relatório conclusivo da

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, que sugere a aplicação da

penalidade de demissão por abandono de cargo, em decorrência de 62 (sessenta e duas)

faltas consecutivas cometidas pelo servidor entre os dias 01 de julho e 31 de agosto de

2016, e por outras infrações administrativas constantes do indiciamento.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.



Emite parecer contrário à flexibilização de jornada de

trabalho de 06 (seis) horas diárias e carga horária de 30

(trinta) horas semanais, para o Setor de Convênio e para

o Setor de Contabilidade, da Diretoria de Contabilidade

e Finanças – DCF, da Pró-Reitoria de Administração –

PROAD, da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte – UFRN, conforme Resolução no 010/2016-

CONSAD, de 03 de março de 2016.




CONSIDERANDO a Resolução no 010/2016-CONSAD, de 03 de março de 2016,

publicada no Boletim de Serviço no 043/2016, de 08 de março de 2016;

CONSIDERANDO a decisão da Câmara de Gestão de Pessoas – CG/PROGESP,

do Conselho de Administração – CONSAD, de 14 de outubro de 2016;


R E S O L V E

Art. 1o Emitir parecer contrário à flexibilização de jornada de trabalho de 06 (seis)

horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para o Setor de Convênio e para

o Setor de Contabilidade, da Diretoria de Contabilidade e Finanças – DCF, da Pró-Reitoria

de Administração – PROAD, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN,

conforme Resolução no 010/2016-CONSAD, de 03 de março de 2016, que fixa normas para

distribuição de carga horária de servidor técnico-administrativo em educação.

Parágrafo único. A negativa citada no caput deste artigo se refere ao fato dos

setores supracitados não atenderem aos incisos I e II do Art. 4º, da Resolução n

o 010/2016-

CONSAD, de 03 de março de 2016, que tratam, respectivamente, da exigibilidade de

atividades contínuas na prestação dos serviços e da suficiência do quantitativo de servidores

para o desenvolvimento desta.

Art.2o Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.



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Resolução no 016/17- CONSAD, de 04 de Maio de 2017.

Institui a Política de Gestão de Riscos da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e cria o

Comitê de Governança, Riscos e Controles.


faz saber que o Conselho de Administração – CONSAD, no uso das atribuições que lhe

confere o Artigo 19, Inciso XI, do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes norteadoras para o

gerenciamento de riscos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);

CONSIDERANDO a necessidade de maior qualificação da gestão acadêmica e

administrativa em todos os níveis, conforme preconizado pela Política de Gestão

estabelecida no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRN;

CONSIDERANDO o que estabelece a Instrução Normativa Conjunta no 01 de 10

de maio de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria

Geral da União;


R E S O L V E

Art.1o Aprovar as normas constantes desta Resolução, que regulamentam a

Política de Gestão de Riscos da UFRN.

CAPÍTULO I

DA NATUREZA CONCEITUAL, DOS PRINCÍPIOS, DAS DIRETRIZES, E

DOS OBJETIVOS

Art. 2o st o r s os um pro sso p r nt r v l r

m n str r ontrol r mon tor r pot n s v ntos ou s tu s p z s t r o

desempenho da instituição, buscando estabelecer uma garantia razoável quanto ao

cumprimento de seus objetivos.

Art. 3o Para fins de aplicação da Política de Gestão de Riscos, serão considerados,

no que couber, os conceitos estabelecidos na Instrução Normativa Conjunta no 01 do

Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e da Controladoria Geral da

União (CGU), de 10 de maio de 2016.

Art. 4o A Política de Gestão de Riscos da UFRN tem por objetivo assegurar aos

gestores o acesso tempestivo às informações quanto aos riscos a que a instituição está

exposta, melhorando o processo de tomada de decisão e ampliando a possibilidade do

alcance dos objetivos estratégicos expressos no Plano de Desenvolvimento Institucional

(PDI) e no Plano de Gestão (PG).

Art. 5o A Política de Gestão de Riscos da UFRN tem, na missão, nos objetivos e

nos princípios institucionais estabelecidos no seu PDI, os elementos norteadores da sua

implantação e execução.

Art. 6o Esta política aplica-se a todas as unidades da UFRN, da sua Administração

Central (Reitoria, Pró-Reitorias, Secretarias, Superintendências) e da sua Administração

Acadêmica (Centros e Unidades Acadêmicas), na gestão dos riscos que impactam no seu

ambiente.

Parágrafo único. Na implantação do Plano de Gerenciamento de Riscos e de suas

sucessivas revisões, serão adotadas abordagens incrementais, com a definição gradativa dos


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objetivos e processos associados, até que toda a instituição esteja integrada à gestão de

riscos.

Art. 7o São diretrizes desta política:

I - a gestão de riscos será integrada ao planejamento estratégico estabelecido no

Plano de Desenvolvimento Institucional, levando em conta as políticas lá estabelecidas e os

processos da universidade;

II - os riscos serão divididos em riscos estratégicos, associados aos objetivos

institucionais e riscos de processo. Estes riscos serão classificados em quatro tipos,

conforme definidos nos conceitos relevantes (operacionais, legais,

financeiros/orçamentários, imagem/reputação da instituição);

III - a identificação dos riscos deverá seguir os seguintes procedimentos:

a identificação dos riscos estratégicos será baseada no Plano de Desenvolvimento

Institucional (PDI);

a identificação dos riscos de processo será realizada a partir do mapeamento dos

processos;

IV - análise e avaliação dos riscos deverá seguir os seguintes procedimentos:

a) uma abordagem qualitativa e quantitativa de avaliação dos riscos, baseada na

probabilidade e no impacto da sua ocorrência;

b) a probabilidade de ocorrência será definida a partir de categorias, em função de

suas especificidades e de sua complexidade. Estas categorias não podem ultrapassar os

cinco níveis: muito alta, alta, média, baixa e muito baixa;

c) o impacto será analisado e considerado sob as perspectivas:

i) impacto financeiro/orçamentário;

ii) impacto educacional;

iii) impacto no tempo;

iv) impacto social;

v) outros impactos pertinentes ao evento de risco analisado;

d) este impacto, assim como a probabilidade de ocorrência, deve ser categorizado

em no máximo cinco níveis: muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo;

e) a matriz de Probabilidade X Impacto, cujo modelo é apresentado no Anexo I,

correlaciona estes dois indicadores e baliza a estratégia de resposta aos riscos e o apetite ao

risco da Universidade;

V - a UFRN, a partir da sua matriz de Probabilidade X Impacto, definirá o

tratamento e o monitoramento dos riscos tomando como base o modelo apresentado no

Anexo II;

VI - deverão ser definidos indicadores que permitam a análise do desempenho da

gestão de riscos, tendo como base número de riscos previstos, números de riscos mapeados,

número de riscos ocorridos, eficácia das medidas de tratamento e monitoramento adotadas,

dentre outras;

VII - deverão ser definidos responsáveis diretos por cada risco, com competência

de implantar as medidas de tratamento e monitoramento, devendo reportar-se diretamente

ao Comitê de Gestão de Riscos da universidade, bem como a seu gestor;


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VIII - deverão ser utilizados os sistemas SIG-UFRN como ferramentas de apoio à

gestão de riscos;

IX - dentro da política de capacitação institucional, devem ser considerados

formações específicas em gestão de riscos voltadas para todos os atores envolvidos.

CAPÍTULO II

DOS AGENTES ENVOLVIDOS E DE SUAS RESPONSABILIDADES

Art. 8o Para a efetivação da gestão de riscos no âmbito da instituição, ficam

estabelecidas as responsabilidades dos diversos agentes envolvidos:

I – Reitor(a) - Garantir a continuidade e aperfeiçoamento da Política de Gestão de

Riscos;

II – Comitê de Governança, Riscos e Controles – Elaborar o Plano de

Gerenciamento de Riscos e realizar a Gestão do Plano de Gerenciamento de Riscos;

III – Pró-Reitores, Secretários, Superintendentes, Diretores de Centros

Acadêmicos e Unidades Acadêmicas Especializadas – Monitorar, no respectivo âmbito, os

riscos mapeados, aplicar as medidas estabelecidas no Plano de Gerenciamento de Riscos e

identificar situações que envolvem risco;

IV – Conselho de Administração - Analisar, avaliar, aprovar e acompanhar o Plano

de Gerenciamento de Riscos;

V – Servidores – Identificar, no seu espaço de atuação, situações que envolvem

riscos.

CAPÍTULO III

DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES

Seção I

Composição

Art. 9o Os riscos institucionais e seus controles internos devem ser geridos de

forma integrada, objetivando o estabelecimento de um ambiente de controle e gestão de

riscos eficaz, tarefa a ser desempenhada pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles,

que será assim composto:

I - pelo(a) Reitor(a), seu presidente;

II - pelo(a) Pró-Reitor(a) de Administração;

III - pelo(a) Pró-Reitor(a)de Graduação;

IV - pelo(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa;

V - pelo(a) Pró-Reitor(a) de Extensão Universitária;

VI - pelo(a) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas;

VII - pelo(a) Pró-Reitor(a) de Assuntos Estudantis;

VIII - pelo(a) Pró-Reitor(a) de Planejamento;

IX - pelo(a) Pró-Reitor(a) de Pós Graduação;


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X - pelo(a) Secretário(a) de Gestão de Projetos;

XI - pelo(a) Secretário(a) de Educação Básica, Técnica e Tecnológica;

XII - pelo(a) Superintendente de Informática;

XIII - por quatro representantes dos Centros e das Unidades Acadêmicas.

Seção II

Competências

Art. 10 São competências do Comitê de Governança, Riscos e Controles:

I - promover práticas e princípios de conduta e padrões de comportamentos;

II - institucionalizar estruturas adequadas de governança, gestão de riscos e

controles internos;

III - promover o desenvolvimento contínuo dos agentes públicos e incentivar a

adoção de boas práticas de governança, de gestão de riscos e de controles internos;

IV - garantir a aderência às regulamentações, leis, códigos, normas e padrões, com

vistas à condução das políticas e à prestação de serviços de interesse público;

V - promover a integração dos agentes responsáveis pela governança, pela gestão

de riscos e pelos controles internos;

VI - promover a adoção de práticas que institucionalizem a responsabilidade dos

agentes públicos na prestação de contas, na transparência e na efetividade das informações;

VII - aprovar política, diretrizes, metodologias e mecanismos para comunicação e

institucionalização da gestão de riscos e dos controles internos;

VIII - supervisionar o mapeamento e avaliação dos riscos-chave que podem

comprometer a prestação de serviços de interesse público;

IX - liderar e supervisionar a institucionalização da gestão de riscos e dos controles

internos, oferecendo suporte necessário para sua efetiva implementação no órgão ou

entidade;

X - estabelecer limites de exposição a riscos globais do órgão, bem com os limites

de alçada ao nível de unidade, política pública, ou atividade;

XI - aprovar e supervisionar método de priorização de temas e macroprocessos

para gerenciamento de riscos e implementação dos controles internos da gestão;

XII - emitir recomendação para o aprimoramento da governança, da gestão de

riscos e dos controles internos; e

XIII - monitorar as recomendações e orientações deliberadas pelo Comitê.

Art. 11. O Comitê de Governança, Riscos e Controles será apoiado pela unidade

de Auditoria Interna, a qual prestará serviços de consultoria visando o aprimoramento da

governança, do gerenciamento de riscos e dos controles da gestão, por meio da avaliação

objetiva quanto à eficácia do gerenciamento de riscos; orientação quanto às suas etapas;

disponibilização de ferramentas e técnicas utilizadas por ela na análise de riscos e controles;

e proposição de recomendações quando necessário.

Parágrafo único. Não são atividades atribuíveis à Auditoria Interna, sem prejuízo

de outras que ofereçam riscos à sua independência e objetividade:


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I - estabelecer o apetite a risco ou risco aceitável;

II - tomar decisões sobre as respostas aos riscos;

III - implantar as respostas aos riscos em nome da administração; e

IV - responsabilizar-se pelo gerenciamento de riscos.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 12. No prazo de 30 dias da aprovação desta Resolução, a Reitora constituirá o

Comitê de Governança, Riscos e Controles e, no prazo de 180 dias de sua constituição, o

comitê deverá elaborar, submeter à apreciação do CONSAD e iniciar a implementação do

Plano de Gerenciamento de Riscos.

Art. 13. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.


ANEXO I

Modelo de Matriz de Probabilidade X Impacto

PROBABILIDADE Muito baixa Baixa Média Alta Muito alta

IMPACTO

Muito alto Médio Alto Muito alto Muito alto Muito alto

Alto Baixo Médio Alto Muito alto Muito alto

Médio Muito baixo Baixo Médio Alto Muito alto

Baixo Muito baixo Muito baixo Baixo Médio Alto

Muito baixo Muito baixo Muito baixo Muito baixo Baixo Médio

ANEXO II

Modelo de Matriz de Probabilidade X Impacto

Classificação Tolerância Estratégia

de

resposta

Medidas Monitoramento Periodicidade

de

monitoramento

Revisão

dos Riscos

Risco Muito

Baixo

Tolerável Aceitar Nenhuma Sem

Monitoramento

Sem

Monitoramento

Revisão

anual

Risco Baixo Tolerável Aceitar ou

mitigar

Contenção Monitoramento

por relatórios

Monitoramento

a cada 6 meses

Revisão

anual

Risco Médio Baixa

Tolerância

Mitigar ou

transferir

Contenção e

contingência

Monitoramento

por relatórios

Monitoramento

Mensal

Revisão

semestral

Risco Alto Intolerável Mitigar ou

transferir

Contenção e

contingência

Monitoramento

on-line

Monitoramento

on-line

Revisão

semestral

Risco Muito

Alto

Intolerável Evitar ou

transferir

Contenção e

contingência

Monitoramento

on-line

Monitoramento

on-line

Revisão a

cada

ocorrência


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Gabinete da Reitora – GR

Portaria nº 803/17-R, de 02 de Maio de 2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo

com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que

consta do processo n.º 23077.007116/2017-38,

R E S O L V E

Conceder licença para capacitação no período de 06 de maio a 23 de julho de

2017, a RUBENS EUGÊNIO BARRETO RAMOS, Professor Titular, matrícula nº

1149370, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado no Departamento de Engenharia

Civil, do Centro de Tecnologia, de acordo com o Art. 10 e parágrafos do Decreto nº 5.707,

de 23/02/2006.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a

Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de VINICIUS SILVA COSTA, matrícula n.º

2585217, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Clínica – CCS, para participar

o “77th

m r n D b t s sso t on S nt S ss ons” n e San Diego, EUA,

no período de 08.06.2017 a 14.06.2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme

processo n.º 23077.021983/2017-86.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de ELAINE GOUVEA PIMENTEL, matrícula n.º

1143603, Professora Associada do Departamento de Matemática – CCET, para desenvolver

atividades do Projeto STIC- mSu EPIC n “É ol Polyt hn qu ” n P ris,

França, no período de 09.06.2017 a 29.07.2017, inclusive trânsito, com ônus limitado,

conforme processo n.º 23077.016706/2017-51.



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R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de MÁRCIO VENÍCIO BARBOSA, matrícula n.º

1496892, Professor Associado do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras

Modernas – CCHL p r r l z r v s t oop r o à “Un v rs ty o r zon ”

part p r o “2017 N FS – nnu l Con r n ” r l z r v s t oop r o o “N w

York Inst tut o T hnolo y” n s s Tu son Los n l s Nov Iorqu nos

EUA, no período de 24.05.2017 a 06.06.2017, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,







R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de RENATA ARCHANJO, matrícula n.º

2211871, Professora Associada do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras

Modernas – CCHL p r r l z r v s t oop r o à “Un v rs ty o r zon ”

p rt p r o “2017 N FS – nnu l Con r n ” r l z r v s t oop r o o “N w

York Institute of T hnolo y” n s s Tu son Los n l s Nov Iorqu nos

EUA, no período de 24.05.2017 a 06.06.2017, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,





usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando,

ainda, o que consta do processo n. º 23077.023000/2017-46,

R E S O L V E

Designar MARIÂNGELA DAS MERCES BEZERRA DE AZEVEDO COSTA,

matrícula nº 2098093, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade,

para responder pela função de Coordenador de Planejamento de Gestão de Pessoas, no

período de 02 a 03 de março de 2017, por motivo de férias do titular.



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usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN;

CONSIDERANDO que o parecer do ex – DASP no processo n. º 8.702/64 D.O.U.

06 j n ro 1965 r z : “qu o p m nto v nt ns só po rá s r to om

fundamento em dispositivo legal e, assim, não estando a espécie prevista em lei, não há

como s m t r o ( ) nt r ss o ( ) r to à r t o” ons r n o n o qu

consta do processo n. º 23077.019407/2017-79,

R E S O L V E

1. Designar SISLLEY MADSON DA SILVA BARRETO, matrícula nº 2212810,

Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função

de Secretário Administrativo, do Instituto Ágora.

2. Esclarecer à Direção de Administração de Pessoal desta Universidade que o

servidor mencionado no item 1 fará jus somente à remuneração e vantagens que atualmente

percebe na condição de Assistente em Administração, nenhum outro benefício pecuniário

podendo ser-lhe deferido pelo exercício dos encargos que são atribuídos com esta portaria.




NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN,

combinado com o artigo 61, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o

que consta do processo nº 23077.022230/2017-98,

R E S O L V E

Designar MAURO DUNDER, Professor Adjunto, matrícula nº 2312500, do

Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função Vice-Coordenador do Curso de

Letras Língua Portuguesa, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, para concluir o

mandato da atual gestão até 05 de setembro de 2018.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de GABRIEL GAGLIANO PINTO ALBERTO,

matrícula n.º 1495638, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de

Mús p r r l z r t v s p squ s n Un v rs L sbo p rt p r o “5º

Con r so Muspr s” n L sbo Portugal, no período de 01.05.2017 a 24.05.2017,

inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.025001/2017-25.



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R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de SAIONARA MARIA AIRES DA CÂMARA,

matrícula n.º 3885543, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi –

F CIS p r p rt p r n ontro p squ s or s no “Fo rty Int rn t on l C nt r”

na cidade de Bethesda, EUA, no período de 08.05.2017 a 14.05.2017, inclusive trânsito,

com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.023676/2017-30.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de SELMA MARIA BEZERRA JERÔNIMO,

matrícula n.º 350647, Professora Titular do Departamento de Bioquímica – CB, para

p rt p r o “6th

Worl Con r ss on L shm n s s” r l z r v s t t n à

“Un v rs utónom B r lon ” n s s M r B r lon n Esp nh no

período de 14.05.2017 a 25.05.2017, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme

processo n.º 23077.025468/2017-75.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de RENATO DE MEDEIROS ROCHA, matrícula

n.º 345793, Professor Associado do Departamento de Geografia – CERES, para cursar pós-

doutorado na Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal, no período de

26.05.2017 a 25.05.2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º

23077.015232/2017-21.



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R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de WEBER ANDRADE GONÇALVES,

matrícula n.º 1164414, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Atmosféricas e

Climáticas – CCET p r p rt p r o “19th

International Conference on Clouds and

Pr p t t on” n S n Fr n s o EU no p río o 05.06.2017 09.06.2017,

inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.025762/2017-87.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS

FREGONEZI, matrícula n.º 1545315, Professor Associado do Departamento de

Fisioterapia – CCS p r r l z r v s t t n à “Un v rs Ch l ” n

Santiago, Chile, no período de 07.06.2017 a 14.06.2017, inclusive trânsito, com ônus

limitado, conforme processo n.º 23077.022864/2017-41.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de SHEILA SAINT CLAIR DA SILVA

TEODOSIO, matrícula n.º 347108, Professora Associada do Departamento de Enfermagem

– CCS, para participar do VI Congresso Ibero-Americano de Investigação Qualitativa e do

“2nd

Int rn t on l Sympos um on Qu l t t v R s r h” n de Salamanca, Espanha,

no período de 10.07.2017 a 16.07.2017, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,




________________________________________________________



NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo

com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que

consta do processo n.º 23077.006194/2017-15,

R E S O L V E

Conceder licença para capacitação no período de 08 de maio a 05 de agosto de

2017, a ANATÁLIA SARAIVA MARTINS RAMOS, Professor Titular, matrícula nº

1149369, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotada no Departamento de Ciências

Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com o Art. 10 e

parágrafos do Decreto nº 5.707, de 23/02/2006.




no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, incisos

XI, e XXI, do Regimento Geral da UFRN, e o art. 152 da Lei 8.112/90, e considerando

ainda o teor do Memorando n.º 02/2017 – CPAD,

R E S O L V E

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 08.05.2017, o prazo para a

conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, redesignada

pela Portaria nº 365/17-R, de 03.03.2016, publicada no Boletim de Serviço nº 042, de

03.03.2016, conforme Processo nº 23077.040277/2016-52;

Art. 2º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08.05.2017, para a

apresentação do relatório conclusivo.

Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.




NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN,

combinado com o art. 61, §11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que consta

do processo nº 23077.026602/2017-55,

R E S O L V E

Designar CLEITON RUBENS FORMIGA BARBOSA, Professor Titular,

matrícula nº 0349577, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela Função

Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, pro-tempore, do Curso de Engenharia

Mecânica, do Centro de Tecnologia, a contar de 06 de maio de 2017, devendo no prazo de

até 60 (sessenta) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e

Vice-Coordenador.



________________________________________________________





R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de MARCELO DE SOUSA DA SILVA,

matrícula n.º 2275890, Professor Adjunto do Departamento de Análises Clínicas e

Toxicológicas – CCS p r p rt p r o “6th

Worl Con r ss on L shm n s s” n

de Toledo, Espanha, no período de 14.05.2017 a 20.05.2017, inclusive trânsito, com ônus

limitado, conforme processo n.º 23077.025289/2017-38.


Portaria nº 827/17-R, de 05 de maio de 2017.




R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º

1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia – CCS, para participar do

XVIII Congresso Panamericano de Infectologia, na Cidade do Panamá, Panamá, no período

de 17.05.2017 a 19.05.2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º

23077.025592/2017-31.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de JOEL THIAGO KLEIN, matrícula n.º 1974230,

Professor Adjunto do Departamento de Filosofia – CCHLA, para desenvolver projeto de

cooperação científica em instituição estrangeira, na cidade de Munique, Alemanha, no

período de 01.06.2017 a 31.08.2017, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme

processo n.º 23077.018661/2017-50.



________________________________________________________



no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral,

R E S O L V E

Art. 1º Revogar a Portaria n.º 701/16, de 18.04.2016, publicada no Boletim de

Serviço n.º 073/16, de 22.04.2016, referente à análise, avaliação e emissão de parecer sobre

a equivalência de título de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras, de CAMILA

KARPINSKI FALCONE, conforme processo n.º 23077.009785/2016-63.






Regimento Geral, considerando o previsto nos artigos 42 e 43 da Resolução n.º 136/2014 –

CONSEPE, e de acordo com o Memorando n.º 077/2017 – CCHLA,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para constituírem Comissão

Especial de Avaliação de Memorial Descritivo ou Tese Acadêmica Inédita para fins de

promoção à Classe E da carreira de Professor do Magistério Superior de JOAO EMANUEL

EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Professor Associado, matrícula n.º 349734.

Titulares

JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO, Professor Titular da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte (UFRN).

FRANCISCO JOSÉ SOARES TEIXEIRA, Professor Titular da Universidade

Regional do Cariri (URCA).

HERMANO MACHADO FERREIRA LIMA, Professor Titular da Universidade

Estadual do Ceará (UECE).

MICHEL ZAIDAN FILHO, Professor Titular da Universidade Federal de

Pernambuco (UFPE).

Suplentes

HOMERO DE OLIVEIRA COSTA, Professor Titular da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte (UFRN).

LUÍS FELIPE MIGUEL, Professor Titular da Universidade de Brasília (UnB).




________________________________________________________

Portaria n° 836/17-R, de 8 de Maio de 2017.



Regimento Geral, considerando o previsto nos artigos 42 e 43 da Resolução n.º 136/2014 –

CONSEPE, e de acordo com o Memorando n.º 046/2017 – CCET,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para constituírem Comissão

Especial de Avaliação de Memorial Descritivo ou Tese Acadêmica Inédita para fins de

promoção à Classe E da carreira de Professor do Magistério Superior de MARCIA

TEIXEIRA BARROSO, Professora Associada, matrícula n.º 1298849.

Titulares

OTOM ANSELMO DE OLIVEIRA, Professor Titular da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte (UFRN).

MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART, Professora Titular da

Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

MARY ANNE SOUSA LIMA, Professora Titular da Universidade Federal do

Ceará (UFCE).

MARCOS CARLOS DE MATTOS, Professor Titular da Universidade Federal do

Ceará (UFCE).

Suplentes

MARCIA RODRIGUES PEREIRA, Professora Titular da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte (UFRN).

JOSE ALZAMIR PEREIRA DA COSTA, Professor Titular da Universidade

Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).



Pró – Reitorias – PR

Pró - Reitoria de Administração - PROAD

Coordenadoria de Gestão de Transportes - CGT

Portaria n° 148/17-CGT, de 08 de Maio de 2017.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Tornar sem efeito a autorização de afastamento no país de HELENO TRAJANO DA

CRUZ, Matrícula: 350460, conforme solicitação de afastamento nº 2213/2017, publicada no

Boletim de Serviço número 78/2017.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra – Coordenador


________________________________________________________

Portaria n°148/17-CGT, de 08 de Maio de 2017.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de HELENO TRAJANO DA CRUZ, Matrícula

350460, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -

PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Campina Grande/PB, no período de 14 de Maio

de 2017 a 18 de Maio de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 2440/2017.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra – Coordenador

Diretoria de Gestão da Informação - DIRGIN

Portaria n°001/17-PROAD/DIRGIN, de 08 de Maio de 2017.

O DIRETOR DO(A) PROAD - DIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de STHONE ARRUDA NEVES RAMALHO,

Matrícula 1984597, ARQUIVISTA DO(A) PROAD - DIRETORIA DE GESTÃO DA

INFORMAÇÃO, para participar de eventos, no país, em Salvador/BA, no período de 16 de

Maio de 2017 a 20 de Maio de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 2444/2017.

(a) Izabel De Medeiros Coelho - Diretor

Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP

Portaria n° 366/17-PROGESP, de 08 de Maio de 2017.

O PRO-REITOR(A) ADJUNTO(A) DO(A) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE

PESSOAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANDREA FERREIRA RAMALHO LEITE,

Matrícula 1730883, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) DDP/PROGESP -

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, para prestar colaboração

temporária a instituições públicas de ensino e pesquisa, em Macapá/AP, no período de 03 de

Maio de 2017 a 07 de Maio de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 2266/2017.

(a) Raquel Alves Santos – Pro - Reitora Adjunta

Portaria n°366/17-PROGESP, de 08 de Maio de 2017.


PESSOAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,


________________________________________________________

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOADE CORTEZ GOMES, Matrícula 1018253,

ENGENHEIRO-AREA DO(A) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para Viagem

a serviço, no país, em CAICÓ/RN, no período de 05 de Maio de 2017 a 05 de Maio de 2017,

conforme solicitação de afastamento nº 2318/2017.

(a) Raquel Alves Santos - Pro-Reitora Adjunta





R E S O L V E

Tornar sem efeito a autorização de afastamento no país de LUCIANA FERREIRA

LEITE, Matrícula: 1663191, conforme solicitação de afastamento nº 2147/2017.






R E S O L V E

Tornar sem efeito a autorização de afastamento no país de ALINE JARDIM DA

FONSECA, Matrícula: 2985083, conforme solicitação de afastamento nº 2145/2017.






R E S O L V E

Tornar sem efeito a autorização de afastamento no país de STHONE ARRUDA

NEVES RAMALHO, Matrícula: 1984597, conforme solicitação de afastamento nº

2327/2017.



________________________________________________________



PESSOAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de


R E S O L V E

Tornar sem efeito a autorização de afastamento no país de JOAO CARLOS

BERNARDO DE LIMA, Matrícula: 1928859, conforme solicitação de afastamento nº

2342/2017, publicada no Boletim de Serviço número 81/2017.


Centros Acadêmicos – CA

Centro de Tecnologia – CT

Departamento de Engenharia Biomédica - DEB

Portaria n°006/17-DEB, de 08 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA BIOMEDICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de HELIANA BEZERRA SOARES, Matrícula

2613423, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA BIOMEDICA, para prestar colaboração temporária a instituições públicas

de ensino e pesquisa, em Brasília/DF, no período de 07 de Maio de 2017 a 13 de Maio de

2017, conforme solicitação de afastamento nº 2401/2017.

(a) Custodio Leopoldino de Brito Guerra Neto - Chefe

Portaria n°007/17-DEB, de 08 de Maio de 2017.


ENGENHARIA BIOMEDICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DANILO ALVES PINTO NAGEM, Matrícula


ENGENHARIA BIOMEDICA, para participar de eventos, no país, em Curitiba/PR, no

período de 10 de Maio de 2017 a 14 de Maio de 2017, conforme solicitação de afastamento

nº 2381/2017.

(a) Custodio Leopoldino de Brito Guerra Neto - Chefe

Departamento de Engenharia Civil - DECIV

Portaria n°028/17-DECIV, de 07 de Maio de 2017.


ENGENHARIA CIVIL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO



________________________________________________________

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCOS LACERDA ALMEIDA, Matrícula


ENGENHARIA CIVIL, para Viagem a serviço, no país, em Brasília/DF, no período de 08

de Maio de 2017 a 10 de Maio de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 2421/2017.

(a) Olavo Francisco Dos Santos Junior – Chefe

Departamento de Arquitetura - DARQ

Portaria no 003/17-DARQ, 05 de Maio de 2017.

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso

IV do art. 55 do Regimento Geral da UFRN e a Portaria nº 2.008/2015-R, de 15 de outubro

de 2016,

R E S O L V E

Designar as Professoras Doutora Giovana Paiva de Oliveira, Classe D –

Associado, Mat. SIAPE 1243551, Doutora Eunádia Silva Cavalcante, Classe C –

Adjunto, Mat. SIAPE 5177271, Doutora Gleice Virginia Medeiros de Azambuja

Elali, Classe D - Associado, Mat. SIAPE 1149643, para sobre a presidência da primeira

formar Comissão de Avaliação da Docente em Estágio Probatório

(Professora Doutora Glauce Lilian Alves de Albuquerque - Matrícula 2140673) e

o Professor Tutor Doutor Fernando José de Medeiros Costa, Classe C – Adjunto, Matrícula

350503, na função de consultor, conforme Resolução nº 083/2006-CONSEPE, de

20/06/2006.

(a) Bianca Carla Dantas de Araújo - Chefe

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET

Instituto de Química - IQ Portaria nº 008/17 - IQ de 02 de Maio de 2017.

O Diretor do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1092/2015-R, de 12/06/2015,

R E S O L V E

Designar as professoras doutoras Renata Martins Braga, Dulce Maria de Araújo

Melo e a mestra Juliana Elionara Bezerra Costa, para, sob a presidência da primeira,

onst tuír m b n x m n or o stá o urr ul r sup rv s on o nt tul o “ESTUDO

DE MELHORAMENTO DO PRODUTO PIROLÍTICO GERADO A PARTIR DA

BIOMASSA COROA DE ABACAXI, UTILIZANDO CATALISADORES DO TIPO

ZSM-5 E HZSM-5, PRODUZIDOS COM REAGENTES ALTERNATIVOS, PARA

DESOXIGENAÇÃO DO BIO-ÓLEO” l bor o p lo luno Andrey da Silva Barbosa –

mat. 2013050498, do Curso de Química Bacharelado.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Ótom Anselmo de Oliveira - Diretor


________________________________________________________

Portaria n° 009/17-IQ, de 08 de Maio de 2017

O Diretor do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 736/2011-R, de 16/06/2011,

R E S O L V E

Localizar o servidor FERNANDO JOSÉ VOLPI EUSÉBIO DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE 1804952, ocupante do cargo de Professor, exercendo suas atividades no

Instituto de Química, desde 06/02/2017, com carga horária semanal de 40 horas.

Ambiente de trabalho: PRÉDIOS DENOMINADOS DE QUÍMICA I e II.

Descrição das Atividades Freq. Tempo

1. Pesquisa em Química de Materiais no Laboratório de

Cerâmicas Avançadas, localizado no prédio denominado

Química II, desde 06/02/2017.

S 15 h

2. Coordenação do Projeto Miniempresa no laboratório de

Química Geral, localizado no prédio Química I, desde

11/03/2017.

S 5 h

3. Aulas teóricas de química geral e inorgânica no Setor III de

aulas, desde 06/02/2017.

S 10 h

4. Atividades em disciplina do programa de Ensino à Distância

06/02/2017.

S 6 h

5. Atendimento e orientação a discentes desde 06/02/2017. S 4 h

Obs.: Frequência (FREQ.): diária (D), semanal (S) ou mensal (M).

O tempo deve ser exposto em horas (h).

(a) Ótom Anselmo de Oliveira - Diretor

Departamento de Física - DFTE

Portaria no 006/17-DFTE, de 05 de Maio de 2017

O Chefe do Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e da Terra da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.813/2015, de 23 de setembro de 2015,

R E S O L V E

Nomear Bruno Leonardo Canto Martins, matrícula 1675216, Luiz Felipe

Cavalcanti Pereira, matrícula 1457464, e Alexandre Barbosa de Oliveira, matrícula

1509949, para comporem, sob a Presidência do primeiro, a Comissão Específica para

Análise Curricular do candidato a Professor Visitante, Teresa Cristina dos Santos Leal,

junto ao Departamento de Física - DFTE.

(a) Carlos Chesman – Chefe


________________________________________________________

Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - CCHLA

Departamento de Comunicação Social - DECOM

Portaria n°012/17-DECOM, de 08 de Maio de 2017.


COMUNICAÇÃO SOCIAL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, Matrícula


COMUNICAÇÃO SOCIAL, para participar de eventos, no país, em Recife/PE, no período

de 24 de Maio de 2017 a 26 de Maio de 2017, conforme solicitação de afastamento nº

2451/2017.

(a) Ronaldo Mendes Neves – Chefe

Departamento de Antropologia - DAN

Portaria n°010/17-DAN, de 08 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) DEPARTAMENTO DE

ANTROPOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de RITA DE CASSIA MARIA NEVES, Matrícula 1360691,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

ANTROPOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou

tecnológica, no país, em Recife/PE, no período de 09 de Maio de 2017 a 12 de Maio de 2017,


(a) Francisca de Souza Miller - Chefe Substituto

Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA

Portaria nº 022/17-CCSA, de 30 de Março de 2017.

A Vice-Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN no uso de suas

atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria nº 1314/2015, de 08 de julho de

2015;

R E S O L V E

Designar os Professores, Técnicos Administrativos e Discentes, Maria Arlete

Duarte de Araújo, matrícula nº 349728, Thiago Ferreira Dias, matricula 1750458 e Pamela

de Medeiros Brandão, matrícula nº 2569281, lotados no Departamento de Ciências

Administrativas, Luziene Dantas de Macedo, matrícula nº 2344954 e William Eufrásio

Nunes Pereira, matricula nº 1205069, ambos lotados no Departamento de

Economia, Michel Jairo Vieira da Silva, matrícula nº 2092504, lotado no Departamento de

Turismo, Anna Emanuela Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, matrícula nº 2474994

e Anderson Souza da Silva Lanzillo, matrícula nº 3456619, lotados no Departamento de

Direito Privado, Francisco de Assis Noberto Galdino de Araújo, matrícula nº 2764063,

lotado no Departamento de Ciência da Informação, Mirian de Oliveira Inácio, matricula nº

2297598, lotada no Departamento de Serviço Social e Edzana Roberta Ferreira da Cunha

Vieira, matricula nº 2550145, lotadas no Departamento de Ciências Contábeis, Marta da

Apresentação Alves Pessoa, matrícula nº 350561, Dalila Belchior dos Santos, matrícula nº


________________________________________________________

1669440, Dulceney Vilela da Silva Moreno, matricula nº 41444, Francisco Lopes Filho,

matrícula nº 350714, Jeferson Luis Pires Rocha, matricula nº 91112093, Marconi Neves

Macedo, matrícula nº 1669247, Noeli Vitorino Lustosa, matrícula nº 1918824, Renato

Maia, matricula 1467395, servidores lotados na Administração do CCSA, Brisa Gil da

Silva, matricula nº 2012932073, Raiana Bezerra Pinheiro, matricula nº 2012932378, Brena

Thaísa Queiroz de Melo, matrícula nº 2013029270, Francisco Maradona de Freitas Morais,

matrícula nº 2016043924, Victor Almeida Schinaider, matricula nº 2012912624, Giovanni

Alessandro Begossi, matrícula nº 2014020205, discentes dos Cursos de Graduação da

UFRN, para sob a presidência da primeira comporem a Comissão Organizadora do

XXII Seminário de Pesquisa do CCSA, período de 08 a 12 de maio de 2017.

Publique-se; Cumpra-se.

(a) Maria Lussieu da silva - Vice-Diretora

(Republicado por incorreção)

Portaria nº 023/17-CCSA, de 30 de Março de 2017.

A Vice-Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN no uso de suas


2015;

R E S O L V E

Designar os Professores e Técnico-Administrativo, Maria Arlete Duarte de Araújo,

matricula 349728, Anatalia Saraiva Martins Ramos, matrícula nº 1149369, Antônio Alves

Filho, matrícula nº 2290876, Dinah dos Santos Tinoco, matrícula nº 350499, Maria Teresa

Pires Costa, matrícula nº 6350673, Maria Valéria Pereira de Araújo, matrícula nº

1372521, Miguel Eduardo Moreno Anez, matrícula nº 349130, Patrícia Whebber Souza de

Oliveira, matrícula nº 1718044, Vidal Suncion Infante, matrícula nº 350350, Vinício de

Souza e Almeida, matrícula nº 1802347, Washington José de Souza, matrícula nº

1169358, Pamela de Medeiros Brandão, matrícula nº 2569281, Hironobu Sano, matrícula nº

1754953, Aline Virgínia Medeiros Nelson, matrícula nº 1064645, Thelma Pignataro,

matrícula nº 349791, Dalvanir Avelino da Silva, matrícula nº 2375253, Lilia Asuca Sumiya,

matrícula nº 1803472, lotados no Departamento de Ciências Administrativas; Andrea

Vasconcelos Carvalho, matrícula nº 1323825, Antônia de Freitas Neta, matrícula nº

347553, Eliane Ferreira da Silva, matrícula nº 1524603, Fernando Luiz Vechiato, matrícula

nº 2086430, Francisco de Assis Noberto Galdino de Araújo, matrícula nº

2764063, Jacqueline Aparecida de Souza, matrícula nº 1724097, Jacqueline de Araújo

Cunha, matrícula nº 2645900, Luciana Moreira Carvalho, matrícula nº 1225081, Monica

Marques Carvalho, matrícula nº 1225695, Nadia Aurora Vanti Vitullo, matrícula nº

6356567, Pedro Alves Barbosa Neto, matrícula nº 2087429, Rildeci Medeiros, matrícula nº

347132, lotados no Departamento de Ciências da Informação; Andrea Lima da Silva,

matrícula nº 1714329, Edla Hoffmann, matrícula nº 1958916, Eliana Andrade da Silva,

matrícula nº 2363499, Ilena Felipe Barros, matrícula nº 2204690, Ilka de Lima Souza,

matrícula nº 2314135, Iris Maria de Oliveira, matrícula nº 1149382, Maria Celia Correia

Nicolau, matrícula nº 6347119, Miriam de Oliveira Inácio, matrícula nº 2297598, Rita de

Lourdes de Lima, matrícula nº 1169227, Rosângela Alves de Oliveira, matrícula nº

1714472, Silvana Mara de Morais dos Santos, matrícula nº 1149518, Tassia Rejane Monte

dos Santos, matrícula nº 1842766, Roberto Marinho Alves da Silva, matrícula nº 1149547,

Daniela Neves de Sousa, matrícula nº 1694568, Tibério Lima Oliveira, matrícula nº

1034336, Henrique André Ramos Wellen, matrícula nº 2475019, lotados no Departamento

de Serviço Social; Lissa Valéria Fernandes Ferreira, matrícula nº 1675246, Leilianne

Michele Trindade da Silva Barreto, matrícula nº 3568265, Luiz Augusto Machado Mendes

Filho, matrícula nº 2001718, Michel Jairo Vieira da Silva, matrícula nº 2092504, Rosana

Mara Mazaro, matrícula nº 1420650, Sueli Aparecida Moreira, matrícula nº

1674770, Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega, matrícula nº 2806096, Juliana Vieira de

Almeida, matrícula nº 1032501, lotados no Departamento de Turismo; Alexandro Barbosa,

matrícula nº 3220688, Aneide Oliveira Araújo, matrícula nº 1149563, Edmilson Jovino de

Oliveira, matrícula nº 103142, Maxwell dos Santos Celestino, matrícula nº


________________________________________________________

1692769, Clayton Levy Lima de Melo, matrícula nº 1673813, Adilson de Lima Tavares,

matrícula nº 1561014, Victor Branco de Holando, matrícula nº 1149632, lotados no

Departamento de Ciências Contábeis; André Luis Cabral de Lourenço, matrícula nº

2374343, Denilson da Silva Araújo, matrícula nº 2177279, Igor Ézio Maciel Silva,

matrícula nº 1919307, João Matos Filho, matrícula nº 1149330, Marcia Maria de Oliveira

Bezerra, matrícula nº 1149545, Marconi Gomes da Silva, matrícula nº 7349918, Valdênia

Apolinario, matrícula nº 1149543, William Eufrásio Nunes Pereira, matrícula nº

1205069, Fabrício Pitombo Leite, matrícula nº 1752338, Luziene Dantas de

Macedo, matrícula nº 2344954, João Paulo Martins Guedes, matrícula nº 1957532, Diego

de Maria André, matrícula nº 2323056, lotados no Departamento de Economia; Ana Beatriz

Ferreira Rebello Presgrave, matrícula nº 1693362, Anderson Souza da Silva Lanzillo,

matrícula nº 3456619, Diogo Pignataro de Oliveira, matrícula nº 1614463, Fabiana Dantas

Soares Alves da Mota, matrícula nº 1327043, Thiago Oliveira Moreira, matrícula nº

527208, Zeu Palmeira Sobrinho, matrícula nº 1047726, Jahyr-Philippe Bichara, matrícula

nº 1570072, Patrícia Borba Vilar Guimarães, matrícula nº 1753603, Yanko Marcius de

Alencar Xavier, matrícula nº 1298976, Vladimir da Rocha França, matrícula nº

2199638, Marise Costa de Souza Duarte, matrícula nº 6349964, Leonardo Martins,

matrícula nº 1497348, lotados nos Departamentos de Direito Público, Direto Privado e

Direito Processual e Propedêutica; Lincoln Moraes de Souza, matrícula nº 1149332, lotado

no Departamento de Ciências Sociais; Fabricio Germano Alves, professor do PRH/ANP;

servidor técnico-administrativo Marconi Neves Macedo, matrícula nº 1669247, lotado na

Administração do CCSA; para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão

Científica do XXII Seminário de Pesquisa do CCSA, período de 08 a 12 de maio de 2017.


(a) Maria Lussieu da Silva - Vice-Diretora

Portaria nº 028/17-CCSA, de 24 de Abril de 2017.

A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN no uso de suas


2015;

R E S O L VE

Art. 1º - Designar os Professores Doutores Maria dos Remédios Fontes Silva,

matrícula 1197589, Yanko Marcius de Alencar Xavier, matrícula 1298976, Patrícia Borba

Vilar Guimarães, matrícula 1753603, Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, matrícula

1758259 e Fabiano André de Souza Mendonça, matrícula 3204015 para, sob a presidência

do primeiro, comporem a Comissão para elaboração do projeto do Curso de Mestrado

Profissional em Direito da UFRN e, os professores Doutores: José Orlando Ribeiro

Rosário, matrícula 1167852, Ricardo Tinoco de Góes, matricula 1675264, Erick Wilson

Pereira, matrícula 2230148, Mariana de Siqueira, matrícula 1753047, Marco Bruno de

Miranda Clementino, matricula 1358062, como suplentes da referida comissão.

Todos os professores acima designados para essa comissão são lotados nos

Departamentos de Direito Público, Direito Privado e Direito Processual e Propedêutica da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte.


(a) Maria Arlete Duarte de Araújo – Diretora

Portaria nº 030/17-CCSA, de 08 de Maio de 2017.

A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN no uso de suas


2015;


________________________________________________________

Considerando o que consta do processo nº 23077.021096/2017-16

R E S O L V E

Redesignar os professores, Maria Teresa Pires Costa, matrícula nº 6350673, lotada

no Departamento de Ciências Administrativas, Denilson da Silva Araújo, matrícula nº

2177279 lotado no Departamento de Economia e Luciana Moreira Carvalho, matrícula nº

125081, lotada no Departamento de Ciência da Informação para, sob a presidência da

primeira, comporem a Comissão de Sindicância para apurar possível violação dos direitos

autorais em Pesquisa de Pós- Gr u o “Stricto Sensu” no pr zo 30 (tr nt ) as, a

partir data de publicação desta portaria.


(a) Maria Arlete Duarte de Araújo - Diretora

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD

Portaria nº 001/17-CPAD, 20 de Abril de 2017.

A Presidência da Comissão nomeada pela Portaria n.º 025/2017-CCSA, de 11 de

abril de 2017, encarregada do Processo nº 23077.022188/2017-13, com fundamento no art.

149, § 1º, da Lei n.º 8.112/1990,

R E S O L V E

Art. 1º. Designar o servidor técnico-administrativo Marconi Neves Macedo,

matrícula nº 1669247, Assistente em Administração, para secretariar a referida Comissão,

dispensando-o, com fundamento no art. 152, § 1º, da Lei n.º 8.112/1990, do registro de

ponto até a devolução do Processo à Direção do Centro com o Relatório Conclusivo da

Comissão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data devendo ser publicada no

Boletim de Serviço desta Universidade.

(a) Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega - Presidente da Comissão

Departamento de Direito Privado - DPR

Portaria n°011/17-DPR, de 08 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE DIREITO

PRIVADO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO,

Matrícula 1693362, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, para participar de eventos, no país, em

Fortaleza/CE, no período de 11 de Maio de 2017 a 12 de Maio de 2017, conforme

solicitação de afastamento nº 2436/2017.

(a) Anderson Souza da Silva Lanzillo – Chefe


________________________________________________________

Centro de Educação - CE Portaria n°031/17-CE, de 08 de Maio de 2017.

A Diretora do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutária;

R E S O L V E

Designar os servidores abaixo descriminados, para sob a presidência da primeira,

comporem a Comissão responsável pelo processo eleitoral para a escolha dos

representantes do Centro de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

(CONSEPE), e na Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPDP),para o biênio 2017-

2019.

Matrícula Nome

2621064 Cynara Teixeira Ribeiro

1547172 Marcos Aurélio Felipe

1533932 Reinaldo Tamandaré do Nascimento Junior

2250234 Amanda Medeiros de Araujo Costa

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Márcia Maria Gurgel Ribeiro - Diretora

Portaria n°031/17-CE, de 08 de Maio de 2017.

O DIRETOR DO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JEFFERSON FERNANDES ALVES, Matrícula

1149574, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO,

para Viagem a serviço, no país, em RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 31 de Maio de

2017 a 03 de Junho de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 2390/2017.

(a) Marcia Maria Gurgel Ribeiro - Diretor




R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de NAIRE JANE CAPISTRANO, Matrícula

1169475, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA, para participar de eventos, no país, em João

Pessoa/PB, no período de 04 de Maio de 2017 a 05 de Maio de 2017, conforme solicitação

de afastamento nº 2206/2017.

(a) Marcia Maria Gurgel Ribeiro – Diretor


________________________________________________________

Portaria n° 033/17-CE, de 08 de Maio de 2017.



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de EDNA MARIA DA SILVA, Matrícula 5372961,

PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A) NÚCLEO DE

EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural

ou tecnológica, no país, em Pureza/RN, no período de 02 de Maio de 2017 a 02 de Maio de






R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANA MARIA CUNHA AGUIAR, Matrícula

348483, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA, para Viagem a serviço, no país, em

Pureza/RN, no período de 17 de Maio de 2017 a 17 de Maio de 2017, conforme solicitação



Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - DFPE Portaria n°044/17-DFPE, de 06 de Maio de 2017.


FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA,


DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO, para

participar de eventos, no país, em João Pessoa/PB, no período de 15 de Agosto de 2017 a 18

de Agosto de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 2411/2017.

(a) Walter Pinheiro Barbosa Junior - Chefe


________________________________________________________

Centro de Ciências da Saúde – CCS

Coordenador do Curso de Farmácia - CCF

Portaria n°057/17-CCF, de 18 de Abril de 2017.

A Coordenadora do Curso de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe confere a

Portaria nº 2708/2016-R, de 08 de novembro de 2016.

Considerando a deliberação da plenária do Departamento de Farmácia;

R E S O L V E

Designar, Marcio Ferrari, Mat. SIAPE 1714294, Professor Adjunto, lotado no

Departamento de Farmácia, para compor o Colegiado do Curso de Farmácia, pelo período

de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a 05 de outubro de 2016.

(a) Waldenice de Alencar Morais – Coordenadora

Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - DACT

Portaria n°010/17-DACT, de 05 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE ANÁLISES

CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GERALDO BARROSO CAVALCANTI

JUNIOR, Matrícula 6349161, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS, para participar de

eventos, no país, em São Paulo/SP, no período de 05 de Abril de 2017 a 07 de Abril de 2017,


(a) Antonia Claudia Jacome da Camara – Chefe

Departamento de Farmácia - DFAR

Portaria no 083/14-DFAR, de 28 de Setembro de 2014.

O Chefe do Departamento de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e,

considerando o disposto do Decreto nº 97.458 de janeiro de 1989.

R E S O L V E

Designar Ana Paula Barreto Gomes, Professor Adjunto, mat. 1679481, tutor no

Estágio Probatório de FERNANDO HENRIQUE ANDRADE NOGUEIRA, Prof.

Adjunto, matrícula SIAPE: 2140814, ambos lotados neste Departamento.

(a) Cristiane Fernandes de Assis - Chefe


________________________________________________________

Departamento de Saúde Coletiva - DSC

Portaria n°030/17-DSC, de 08 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE SAÚDE

COLETIVA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GRASIELA PIUVEZAM, Matrícula 2495705,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE SAÚDE

COLETIVA, para participar de eventos, no país, em Recife/PE, no período de 19 de Junho de

2017 a 21 de Junho de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 2349/2017.

(a) Nilma Dias Leao Costa - Chefe





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de OSWALDO GOMES CORREA NEGRAO,


DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, para participar de órgãos de deliberação

coletiva, no país, em Brasília/DF, no período de 05 de Maio de 2017 a 07 de Maio de 2017,


(a) Nilma Dias Leao Costa – Chefe





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANA TANIA LOPES SAMPAIO, Matrícula


SAÚDE COLETIVA, para participar de eventos, no país, em Brasília/DF, no período de 08


(a) Nilma Dias Leao Costa – Chefe


________________________________________________________

Centro de Biociências – CB

Portaria nº 026/17-CB, de 8 de Maio de 2017.

O Diretor do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuições legais e de sua competência, que lhe confere a Portaria nº

1.779/2015-R, de 16 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 16 de

setembro de 2015.

R E S O L V E

Designar os professores ALEXANDRE FLÁVIO SILVA DE

QUEIROZ, matrícula 1149629, ÉRMETON DUARTE DO NASCIMENTO, matrícula

3527859 e o discente do curso de Biomedicina, AÉLTON SILVA ARAÚJO, matrícula

2016074180, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Organizadora

do Processo Eleitoral para os cargos de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de

Graduação em Biomedicina do Centro de Biociências, para o mandato de 2017/2019.

(a) Graco Aurélio Câmara de Melo Viana - Diretor

Portaria n° 027/17-CB, de 09 de Maio de 2017.

O Diretor do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuições legais e de sua competência, que lhe confere a Portaria nº

1.779/2015-R, de 16 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 21 de

setembro de 2015, e de acordo com a Lei nº 9.784/99,

R E S O L V E

Art. 1º. Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos, contados

a partir de 9 de maio de 2017, a Portaria nº 014/2017, de 9 de março/2017, que designa os

Professores, ÉRMETON DUARTE DO NASCIMENTO, do Departamento de

Microbiologia e Parasitologia (DMP), matrícula 3527859, GUSTAVO DA CUNHA LIMA

FREIRE, do Departamento de Morfologia (DMOR), matrícula 1217155 e VANESSA DE

PAULA SOARES RACHETTI, do Departamento de Biofísica e Farmacologia (DBF),

matrícula 1720860, que constitui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para

apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº

23077.014974/2017-39.

Art. 2º. Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Graco Aurélio Câmara de Melo Viana - Diretor

Departamento de Oceanografia e Limnologia – DOL

Portaria n°028/17-DOL, de 08 de Maio de 2017.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GUILHERME ORTIGARA LONGO,

Matrícula 2319234, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO

DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA, para viagem a serviço, no

país, em Brasilia/DF, no período de 15 de Maio de 2017 a 18 de Maio de 2017, conforme


(a) Marcos Rogerio Camara – Chefe


________________________________________________________

Portaria n°029/17-DOL, de 08 de Maio de 2017.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de WELLINGTON SEVERINO XAVIER,

Matrícula: 348765, AUXILIAR DE LABORATORIO DO DEPARTAMENTO DE

OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação científica,

cultural ou tecnológica, no país, em Baía Formosa/RN, no período de 08 de Maio de 2017

a 09 de Maio de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 2423/2017.

(a) Marcos Rogerio Camara - Chefe

Departamento de Microbiologia e Parasitologia - DMP

Portaria n°014/17-DMP, de 05 de Maio de 2017.

A chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de

Biociências, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Localizar a servidora Pauliane Sousa Pessoa, Matrícula 1512947, ocupante do

cargo Técnico de Laboratório/Área, exercendo suas atividades no Laboratório de Ensino de

Microbiologia, desde 28 de novembro de 2016 com carga horária de 40 horas semanais.

Ambiente de trabalho: Laboratório de Ensino de Microbiologia


Proceder à montagem de experimentos para as aulas:

A montagem de experimento reúne equipamentos e material de

consumo em geral para serem utilizados em aulas experimentais e

ensaios de pesquisa, desde a elaboração da matéria onde se utiliza

reagentes e meios de cultura, até a manipulação dos microorganismos

infectantes através do seu semeio.

D

2h

Conservação de Instalações e de Controle de Estoques de materiais:

Proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e

materiais do laboratório de ensino de Microbiologia; Responsabilizar-

se e proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos

laboratórios.

D 30min

Fazer coleta de amostras e dados em laboratórios ou em atividades de

campo relativas à pesquisa;

Lista de fluidos corporais manipulados: urina, líquor, sangue entre

outros. Observação: EXEMPLOS DE POTENCIAIS AGENTES

BIOLÓGICOS INFECTANTES PRESENTES NAS AMOSTRAS -

HIV, Vírus das hepatites B e C, Neisseria

meningitidis (meningococo), Criptococcus

neoformans, Mycobacterium tuberculosis (tuberculose), Treponema

pallidum (agente etiológico da Sífilis), Trypanosoma cruzi, complexo

Leishmania, os plasmódios, etc.

D 30min

Proceder à análise e preparação de materiais em geral utilizando

métodos físicos, químicos, físico-químicos e bioquímicos para

identificar qualitativa e quantitativamente os componentes do

material, utilizando metodologia prescrita; (PREPARAÇÃO DE

MEIOS E AGENTES QUÍMICOS, UTILIZADOS EM AULAS

EXPERIMENTAIS)

Lista de riscos físicos: Exposição a raios UV da câmara de fluxo

D 4h


________________________________________________________

laminar (radiação UV); Queimaduras na utilização de forno

pausteur (temperatura de 200 graus), utilização de bicos de Bunsen e

Autoclaves em altas temperaturas; Manipulação de objetos perfuro-

cortantes: vidraria em geral, lâminas e agulhas e fios bacteriológicos,

banho-maria, centrífuga, estufa incubadora c/shaker, microondas,

pHmetro, contador de colônias, geladeiras (onde estocamos bactérias

e meios de cultura), microscópios, destilador de água, amostras de

água não tratadas, entre outros.

Lista de meios de cultura E AGENTES QUÍMICOS :

Caldo BHI, Agar CLED, Agar MAC CONKEY Agar Manitol

salgado, Agar Saboraund, Agar Muller Hinton, Agar nutriente, Agar

Fenilalanina, Agar bile-esculina, Agar Triple Sugar Iron (TSI), Agar

Eosina Azul de Metileno, Agar Salmonella Shigella, Base

descarboxilase Moeller, Meio para detecção de coliformes em água e

Agar Columbia, Agar Salmonella, Blod Agar, Agar Hektoen, Caldo

verde brilhante, kanamycin esculin agar (contém azida), entre outros.

Obs: alguns dos meios de cultura acima são danosos ao sistema

respiratório e ao nervoso.

Lista dos agentes químicos utilizados na preparação de reagentes,

peças e outros materiais utilizados em aulas experimentais;

Cristal violeta em pó, Cloreto férrico, Alcool amilíco, PABA

(reagente de Ehrlich), Ácido clorídrico 37% (fumegante), Alfa-naftol,

Fenol, Álcool etilíco, Hipoclorito de sódio 2,5%, Iodo metálico,

Oxalato de amônio, Iodeto de potássio, Fucsina básica, Azul de

metileno, Fosfato de potássio dibásico, Xilol, Cloreto de sódio,

Fosfato de sódio, Cloreto de bário, Ácido sulfúrico, Agar-agar,

Dextrose, Metanol, Éter etílico, Álcool isopropílico, Glicerol, Peptona

Bacteriológica, entre outros.

Responsabilizar-se e proceder ao controle de estoque de agentes

biológicos, como é o caso de manipular de forma direta os tipos de

bactérias patogênicas a seguir:

Bactérias: Staphylococcus aureus resistente a Meticilina

(MRSA), Enterococcus faecalis, E. faecium, Escherichia

coli O157, Escherichia coli O119, Streptococcus pneumoniae, S.

pyogenes, S. agalactiae, Enterobactérias portadoras de Beta-

lactamases de Espectro Extendido (ESBL), Pseudomonas

aeruginosa, Salmonella sp., Shigella sp., Vibrio cholerae, V.

parahaemolyticus, Citrobacter sp., Serratia marcencens, Proteus

mirabilis, Acinetobacter sp. Multirresistente (MBL), Enterobacter

sp., Klebsiella pneumuniae, K. pneumoniae KPC (carbapenemase),

entre outras;

Fungos: Criptococcus neoformans, C. gatti, Candida spp. entre outros.

Obs1: As culturas manipuladas no laboratório são provenientes de

paciente e são mantidas em cultura pura, ou seja, estão concentradas

na ordem de grandeza de 108 UFC/mL (cem milhões de unidades

formadoras de colônia por mililitro).

Obs2: Muitas dessas bactérias listadas são multirresistentes e

oportunistas ao sistema imunológico do servidor.

D 1h

Frequencia (FREQ) D: diário; S: semanal; M: mensal

Tempo deve ser exposto em horas

(a) Prof.ª Janeusa Trindade de Souto - Chefe


________________________________________________________

Portaria n°015/17-DMP, de 05 de Maio de 2017.

A chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de

Biociências, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Localizar o servidor Lucas Artur de Lima Varela Barca, Matrícula 2054486,

ocupante do cargo Assistente de Laboratório/Área, exercendo suas atividades

no Laboratório de Ensino de Microbiologia, desde 14/10/2015 com carga horária

de 40 horas semanais.

Ambiente de trabalho: Laboratório de Ensino de Microbiologia


Proceder à montagem de experimentos para as aulas:

A montagem de experimento reúne equipamentos e material de

consumo em geral para serem utilizados em aulas experimentais e

ensaios de pesquisa, desde a elaboração da matéria onde se utiliza

reagentes e meios de cultura, até a manipulação dos

microorganismos infectantes através do seu semeio.

D

2h

Conservação de Instalações e de Controle de Estoques de materiais:

Proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e

materiais do laboratório de ensino de Microbiologia;

Responsabilizar-se e proceder ao controle de estoque dos materiais

de consumo dos laboratórios.

D 30min

Fazer coleta de amostras e dados em laboratórios ou em atividades

de campo relativas à pesquisa;

Lista de fluidos corporais manipulados: urina, líquor, sangue entre

outros. Observação: EXEMPLOS DE POTENCIAIS AGENTES

BIOLÓGICOS INFECTANTES PRESENTES NAS AMOSTRAS -

HIV, Vírus das hepatites B e C, Neisseria

meningitidis (meningococo), Criptococcus

neoformans, Mycobacterium tuberculosis (tuberculose), Treponema

pallidum (agente etiológico da Sífilis), Trypanosoma cruzi,

complexo Leishmania, os plasmódios, etc.

D 30min

Proceder à análise e preparação de materiais em geral utilizando

métodos físicos, químicos, físico-químicos e bioquímicos para

identificar qualitativa e quantitativamente os componentes do

material, utilizando metodologia prescrita; (PREPARAÇÃO DE

MEIOS E AGENTES QUÍMICOS, UTILIZADOS EM AULAS

EXPERIMENTAIS)

Lista de riscos físicos: Exposição a raios UV da câmara de fluxo

laminar (radiação UV); Queimaduras na utilização de forno

pausteur (temperatura de 200 graus), utilização de bicos de Bunsen e

Autoclaves em altas temperaturas; Manipulação de objetos perfuro-

cortantes: vidraria em geral, lâminas e agulhas e fios

bacteriológicos, banho-maria, centrífuga, estufa incubadora

c/shaker, microondas, pHmetro, contador de colônias, geladeiras

(onde estocamos bactérias e meios de cultura), microscópios,

destilador de água, amostras de água não tratadas, entre outros.

Lista de meios de cultura E AGENTES QUÍMICOS :

Caldo BHI, Agar CLED, Agar MAC CONKEY Agar Manitol

salgado, Agar Saboraund, Agar Muller Hinton, Agar nutriente, Agar

Fenilalanina, Agar bile-esculina, Agar Triple Sugar Iron (TSI), Agar

Eosina Azul de Metileno, Agar Salmonella Shigella, Base

descarboxilase Moeller, Meio para detecção de coliformes em água

e Agar Columbia, Agar Salmonella, Blod Agar, Agar Hektoen,

D 4h


________________________________________________________

Caldo verde brilhante, kanamycin esculin agar (contém azida), entre

outros.

Obs: alguns dos meios de cultura acima são danosos ao sistema

respiratório e ao nervoso.

Lista dos agentes químicos utilizados na preparação de reagentes,

peças e outros materiais utilizados em aulas experimentais;

Cristal violeta em pó, Cloreto férrico, Alcool amilíco, PABA

(reagente de Ehrlich), Ácido clorídrico 37% (fumegante), Alfa-

naftol, Fenol, Álcool etilíco, Hipoclorito de sódio 2,5%, Iodo

metálico, Oxalato de amônio, Iodeto de potássio, Fucsina básica,

Azul de metileno, Fosfato de potássio dibásico, Xilol, Cloreto de

sódio, Fosfato de sódio, Cloreto de bário, Ácido sulfúrico, Agar-

agar, Dextrose, Metanol, Éter etílico, Álcool isopropílico, Glicerol,

Peptona Bacteriológica, entre outros.

Responsabilizar-se e proceder ao controle de estoque de agentes

biológicos, como é o caso de manipular de forma direta os tipos de

bactérias patogênicas a seguir:

Bactérias: Staphylococcus aureus resistente a Meticilina

(MRSA), Enterococcus faecalis, E. faecium, Escherichia

coli O157, Escherichia coli O119, Streptococcus pneumoniae, S.

pyogenes, S. agalactiae, Enterobactérias portadoras de Beta-

lactamases de Espectro Extendido (ESBL), Pseudomonas

aeruginosa, Salmonella sp., Shigella sp., Vibrio cholerae, V.

parahaemolyticus, Citrobacter sp., Serratia marcencens, Proteus

mirabilis, Acinetobacter sp. Multirresistente (MBL), Enterobacter

sp., Klebsiella pneumuniae, K. pneumoniae KPC (carbapenemase),

entre outras;

Fungos: Criptococcus neoformans, C. gatti, Candida spp. entre

outros.

Obs1: As culturas manipuladas no laboratório são provenientes de

paciente e são mantidas em cultura pura, ou seja, estão concentradas

na ordem de grandeza de 108 UFC/mL (cem milhões de unidades

formadoras de colônia por mililitro).

Obs2: Muitas dessas bactérias listadas são multirresistentes e

oportunistas ao sistema imunológico do servidor.

D 1h

Frequencia (FREQ) D: diário; S: semanal; M: mensal

Tempo deve ser exposto em horas

(a) Prof.ª Janeusa Trindade de Souto - Chefe

Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES

Portaria n°055/17-CERES, de 08 de Maio de 2017.

O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DIEGO SALOMAO CANDIDO DE OLIVEIRA

SALVADOR, Matrícula 1804177, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

CERES - DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para participar de órgãos de deliberação

coletiva, no país, em Natal/RN, no período de 10 de Maio de 2017 a 10 de Maio de 2017,


(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretor


________________________________________________________


O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO

SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DIEGO SALOMAO CANDIDO DE OLIVEIRA

SALVADOR, Matrícula 1804177, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

CERES - DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para participação em Banca, em

Natal/RN, no período de 22 de Maio de 2017 a 22 de Maio de 2017, conforme solicitação de

afastamento nº 2406/2017.

(a) Sandra Kelly de Araújo – Diretor





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de IGOR FARIAS DE MEDEIROS, Matrícula

1747065, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO CERES

- CAICÓ, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no período de 10 de Maio de 2017 a

10 de Maio de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 2407/2017.

(a) Sandra Kelly De Araujo - Diretor





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CLAUDIANE DOS SANTOS

VASCONCELOS, Matrícula 2092005, TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM

SINAIS DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO CERES - CAICÓ, para participar de eventos, no

país, em Natal/RN, no período de 10 de Maio de 2017 a 10 de Maio de 2017, conforme


(a) Sandra Kelly de Araujo - Diretor De Centro



SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de JULIANNE DANTAS DE OLIVEIRA

PIMENTEL, Matrícula 1201439, PSICOLOGO-AREA DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO

CERES - CAICÓ, para Viagem a serviço, no país, em Currais Novos/RN, no período de 08


(a) Sandra Kelly de Araujo – Diretor



SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JULIANNE DANTAS DE OLIVEIRA

PIMENTEL, Matrícula 1201439, PSICOLOGO-AREA DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO

CERES - CAICÓ, para Viagem a serviço, no país, em Currais Novos/RN, no período de 15


(a) Sandra Kelly de Araujo – Diretor

Departamento Ciências Sociais e Humanas - DCSH

Portaria n°045/17-DCSH, de 08 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPTO CIÊNCIAS

SOCIAIS E HUMANAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de EDNEIDE MARIA PINHEIRO GALVAO,

Matrícula 347952, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para Viagem a serviço, no país, em

Natal/RN, no período de 09 de Maio de 2017 a 09 de Maio de 2017, conforme solicitação


(a) Kelsiane de Medeiros Lima – Chefe

Portaria n°046/17-DCSH, de 08 de Maio de 2017.


SOCIAIS E HUMANAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCELO DA SILVA TAVEIRA, Matrícula

1691682, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES - DEPTO

CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para desenvolver projetos de cooperação científica,

cultural ou tecnológica, no país, em Mossoró/RN, no período de 15 de Maio de 2017 a 17

de Maio de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 2425/2017.

(a) Kelsiane de Medeiros Lima – Chefe


________________________________________________________

Departamento de História do Ceres - DHC

Portaria n°019/17-DHC, de 07 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE

HISTÓRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de EVANDRO DOS SANTOS, Matrícula

1244548, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para Viagem a serviço, no país, em Currais

Novos/RN, no período de 12 de Maio de 2017 a 14 de Maio de 2017, conforme solicitação


(a) Lourival Andrade Junior – Chefe

Portaria n°020/17-DHC, de 08 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE

HISTÓRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de IDALINA MARIA ALMEIDA DE FREITAS,

Matrícula 1058985, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para participar de eventos, no país, em SÃO

Francisco Do Conde / BA, no período de 16 de Maio de 2017 a 20 de Maio de 2017,


(a) Lourival Andrade Junior – Chefe

Departamento Ciências Exatas e Aplicadas do Ceres - DCEAC

Portaria n°005/17-DCEA/CERES, de 08 de Maio de 2017.


EXATAS E APLICADAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de SOCRATES DANTAS LOPES, Matrícula

2610304, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES - DEPTO

CIÊNCIAS EXATAS E APLICADAS, para Viagem a serviço, no país, em Currais

Novos/RN, no período de 12 de Maio de 2017 a 14 de Maio de 2017, conforme solicitação


(a) Carlos Jose Wanderley Ferreira – Chefe


________________________________________________________

Departamento de Educação do Ceres - EDUC

Portaria n°014/17-EDUC, de 08 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

- CERES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANA MARIA PEREIRA AIRES, Matrícula


EDUCAÇÃO - CERES, para prestar colaboração temporária a instituições públicas de

ensino e pesquisa, em Currais Novos/RN, no período de 08 de Maio de 2017 a 08 de Maio

de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 2424/2017.

(a) Grinaura Medeiros de Morais – Chefe

Portaria n°015/17-EDUC, de 08 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

- CERES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de TANIA CRISTINA MEIRA GARCIA,


DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CERES, para Viagem a serviço, no país, em

Natal/RN, no período de 09 de Maio de 2017 a 09 de Maio de 2017, conforme solicitação


(a) Grinaura Medeiros de Morais - Chefe

Unidades Suplementares - US

Escola de Musica - EMUFRN

Portaria n°022/17-EMUFRN, 05 de Maio de 2017.

O DIRETOR DA ESCOLA DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe

confere a Portaria nº 1.194/2012-R, de 03 de agosto de 2012,

R E S O L V E

Designar os professores Germanna França da Cunha, matrícula nº 1149517,

Presidente, Radegundis Aranha Tavares Feitosa, matrícula nº 1627429 e Ranilson Bezerra

de Farias, matrícula nº 1169086, para comporem a Comissão de elaboração e realização da

prova de dispensa do(s) componente(s) MUS0071 - Prática de Conjunto VIII, realizadas no

ano letivo 2017.

(a) Jean Joubert Freitas Mendes - Diretor


________________________________________________________





R E S O L V E

Designar os professores Maria Clara de Almeida Gonzaga, matrícula nº 1149514,

Presidente, Tarcísio Gomes Filho, matrícula nº 1673193 e Antonio Guilherme Cardoso

Rodrigues, matrícula nº 1149642, para comporem a Comissão de elaboração e realização da

prova de dispensa do(s) componente(s) MUS0070 – Laboratório de Performance

VII, realizadas no ano letivo 2017.






R E S O L V E

Designar os professores Rucker Bezerra de Queiroz, matrícula nº 1149504,

Presidente, Ronedilk Cavalcante Dantas, matrícula nº 2477622 e Paulo Eduardo da Silva

França, matrícula nº 1735107, para comporem a Comissão de elaboração e realização da

prova de dispensa do(s) componente(s) MUS0431 – História e Literatura do Instrumento I e

MUS0432 – História e Literatura do Instrumento II, realizadas no ano letivo 2017.






R E S O L V E

Designar os professores Elke Beatriz Riedel, matrícula nº 1279611,

Presidente, Maria Nazaré Rocha de Almeida, matrícula nº 2220293 e Cláudia Roberta de

Oliveira Cunha, matrícula nº 1174208, para comporem a Comissão de elaboração e

realização da prova de dispensa do(s) componente(s) MUS0420 – História e Literatura

Vocal I e MUS0421 – História e Literatura Vocal II, realizadas no ano letivo 2017.

(a) Jean Joubert Freitas Mendes -Diretor






________________________________________________________

R E S O L V E

Designar os professores Alexandre Reche e Silva, matrícula nº 1319262,

Presidente, Heather Dea Jennings, matrícula nº 1314662 e Gabriel Gagliano Pinto Alberto,

matrícula nº 1495638, para comporem a Comissão de elaboração e realização da prova de

dispensa do(s) componente(s) MUS0025 – Música e Computação I, MUS2331 – Música e

Computação I, MUS0026 – Música e Computação II e MUS2332 – Música e Computação

II, realizadas no ano letivo 2017.






R E S O L V E

Designar os professores Alexandre Reche e Silva, matrícula nº 1319262,

Presidente, Heather Dea Jennings, matrícula nº 1314662 e Marcus André Varela

Vasconcelos, matrícula nº 7350849, para comporem a Comissão de elaboração e realização

da prova de dispensa do(s) componente(s) MUS0341 – Oficina de Composição I e

MUS0342 – Oficina de Composição II realizadas no ano letivo 2017.






R E S O L V E

Designar os professores Danilo Cesar Guanais de Oliveira, matrícula nº 350610,

Presidente, Amélia Martins Dias Santa Rosa, matrícula nº 2553739 e Maria Helena Guerra

Maranhão Barreto de Medeiros, matrícula nº 350612, para comporem a Comissão de

elaboração e realização da prova de dispensa do(s) componente(s) MUS2001 – Linguagem

e Estruturação Musical I, MUS2002 – Linguagem e Estruturação Musical II, MUS2003 –

Linguagem e Estruturação Musical III e MUS2004 – Linguagem e Estruturação Musical

IV, realizadas no ano letivo 2017.






R E S O L V E

Designar os professores Hugo Roberto Shin Lima de Souza, matrícula nº 2360260,

Presidente, Alexandre dos Santos, matrícula nº 1079298 e Amandy Bandeira de Araujo,


________________________________________________________


dispensa do(s) componente(s) MUS0045 – Instrumento I, realizadas no ano letivo 2017.

(a) Jean Joubert Freitas Mendes – Diretor





R E S O L V E

Designar os professores Ângela Maria Bezerra do Nascimento, matrícula nº

1288564, Presidente, André Luiz Muniz Oliveira, matrícula nº 277370 e Elke Beatriz

Riedel, matrícula nº 1279611, para comporem a Comissão de elaboração e realização da

prova de dispensa do(s) componente(s) MUS1205 – Canto Coral I e MUS1206 – Canto

Coral II, realizadas no ano letivo 2017.






R E S O L V E

Designar os professores André Luiz Muniz Oliveira, matrícula nº 277370,

Presidente, Erickinson Bezerra de Lima, matrícula nº 2243853 e Tama Genz Gaulke,


dispensa do(s) componente(s) MUS1207 – Regência I, MUS0039 – Regência I, MUS1208

– Regência II e MUS0040 – Regência II, realizadas no ano letivo 2017.






R E S O L V E

Designar os professores Alexandre Johnson dos Anjos, matrícula nº 347990,

Presidente, Rodrigo Borges Lima Gouveia, matrícula nº 1280456 e José Estevam de

Oliveira, matrícula nº 350611, para comporem a Comissão de elaboração e realização da

prova de dispensa do(s) componente(s) MUS1005 – Prática de Flauta Doce I, MUS1006 –

Prática de Flauta Doce II, realizadas no ano letivo 2017.



________________________________________________________





R E S O L V E

Designar os professores Ticiano Maciel Damore, matrícula nº 2566631,

Presidente, Juliano Antonio Ferreira Xavier, matrícula nº 1087389 e Álvaro Alberto de

Paiva Barros, matrícula nº 350607, para comporem a Comissão de elaboração e realização

da prova de dispensa do(s) componente(s) MUS1001 – Prática de Instrumento Harmônico

I, MUS1002 – Prática de Instrumento Harmônico II, MUS1003 – Prática de Instrumento

Harmônico III, MUS1004 – Prática de Instrumento Harmônico IV, MUS4001 – Prática de

Instrumento Harmônico V, MUS4002 – Prática de Instrumento Harmônico VI, MUS4003 –

Prática de Instrumento Harmônico VII, MUS4004 – Prática de Instrumento Harmônico

VIII realizadas no ano letivo 2017.






R E S O L V E

Designar os professores Maria Clara de Almeida Gonzaga, matrícula nº 1149514,

Presidente, Antonio Guilherme Cardoso Rodrigues, matrícula nº 1149642 e Keila Cristiane

Digigow, matrícula nº 2241161, para comporem a Comissão de elaboração e realização da

prova de dispensa do(s) componente(s) MUS1001 – Prática de Instrumento Harmônico I,

MUS1002 – Prática de Instrumento Harmônico II, MUS1003 – Prática de Instrumento

Harmônico III, MUS1004 – Prática de Instrumento Harmônico IV, MUS4001 – Prática de

Instrumento Harmônico V, MUS4002 – Prática de Instrumento Harmônico VI, MUS4003 –

Prática de Instrumento Harmônico VII, MUS4004 – Prática de Instrumento Harmônico

VIII, realizadas no ano letivo 2017.


Escola de Ciências e Tecnologia - ECT

Portaria n°039/17-ECT, de 08 de Maio de 2017.

O DIRETOR (SUBSTITUTO) DA ESCOLA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GLICIA MARILI AZEVEDO DE

MEDEIROS TINOCO, Matrícula 2087054, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

DA ESCOLA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, para participar de eventos, no país, em

Aracaju/SE, no período de 17 de Maio de 2017 a 19 de Maio de 2017, conforme


(a) Jose Josemar de Oliveira Junior - Diretor Substituto


________________________________________________________

Museu Câmara Cascudo - MCC

Portaria n°022/17-MCC, de 08 de Maio de 2017.

O DIRETOR DO(A) MUSEU CÂMARA CASCUDO DO(A) UNIVERSIDADE


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOAO CARLOS BERNARDO DE LIMA,

Matrícula 1928859, ARQUIVISTA DO(A) MUSEU CÂMARA CASCUDO, para

participar de eventos, no país, em Salvador/BA, no período de 16 de Maio de 2017 a 20 de

Maio de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 2458/2017.

(a) Everardo Araújo Ramos - Diretor

Escola Multicampi de Ciências Médicas - EMCM

Portaria n°019/17-EMCM/RN, de 08 de Maio de 2017.

O DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS

MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANA CAROLINA PATRICIO DE

ALBUQUERQUE SOUSA, Matrícula 1195933, PROFESSOR DO MAGISTERIO

SUPERIOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO

GRANDE DO NORTE, para prestar colaboração temporária a instituições públicas de

ensino e pesquisa, em Santa Cruz/RN, no período de 10 de Maio de 2017 a 10 de Maio de


(a) Lucas Pereira de Melo - Diretor Substituto

Instituto do Cérebro - ICE

Portaria n° 006/17-ICE, de 05 de Maio de 2017.

O DIRETOR DO INSTITUTO DO CÉREBRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe

conferem o art. 35 do Estatuto da UFRN e o art. 12 do Regimento do Instituto do Cérebro,

R E S O L V E

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo

para conclusão dos trabalhos da comissão designada por meio da Portaria nº 04/17-ICe, de

06 de abril de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 066, de 07 de abril de 2017.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro - Diretor


________________________________________________________

A N E X O S

ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20 PARA 40 HORAS

Processo nº Mat. Nome Lot. Vigência

010688/2017-02 3561544 Maria Quitéria Batista

Meirelles MEJC

A partir da

publicação em

Boletim de Serviço

(a) Solange Álvares dos Santos/Diretora/DAP/UFRN

Telefone para contato:

3215.3208 – 3215.3305

Responsável pela publicação:

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 083 – Contém 46 páginas.

boletim de serviço -...

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