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SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 1.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 928, de 1º de abril de 2020
DESIGNAÇÃO
Designar BERNARDO AUGUSTO BRONSTEIN, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo,
designado, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, FG-2, na Gerência de Inovação,
Projetos e Processos (GEINP), da Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), na sede
desta autarquia, no Rio de Janeiro, conforme Portaria CVM/PTE/035, de 24 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril subsequente, seção 2, p. 23.
IVO MARTINS DAHER, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula SIAPE nº 1572965,
designado para exercer a Função Gratificada de Assistente III, FG-3, com lotação na Gerência de
Acompanhamento de Empresas 2 (GEA-2), da Superintendência de Relações com Empresas (SEP),
no Rio de Janeiro, conforme Portaria CVM/PTE/044, de 24 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 26 subsequente, seção 2, p. 17.
PAULO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista, designado,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente, FCPE 101.4, na
Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC), no Rio de Janeiro, ficando, por
consequência, dispensado da função que atualmente ocupa, conforme Portaria CVM/PTE/040, de
24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril subsequente, seção 2, p.
23.
SANDRO LUIZ SILVA DAS CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de Inspetor, matrícula SIAPE
nº 1338407, designado para exercer a Função Gratificada de Assistente III, FG-3, com lotação na
Gerência de Acompanhamento de Empresas 5 (GEA-5), da Superintendência de Relações com
Empresas (SEP), no Rio de Janeiro, conforme Portaria CVM/PTE/045, de 24 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 26 subsequente, seção 2, p. 17.
OSVALDO ZANETTI FAVERO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista, designado, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente, FCPE 101.3, da Gerência de
Normas Contábeis (GNC), da Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC), no Rio
de Janeiro, conforme Portaria CVM/PTE/043, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 01 de abril subsequente, seção 2, p. 23.
DISPENSA
EDUARDA CASTELLO BRANCO PAIXÃO, dispensada, a partir de 1º de abril de 2020, da função
gratificada de Assistente II, FG-2, exercida na Gerência de Inovação, Projetos e Processos (GEINP),
da Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), na sede desta autarquia, retornando a
servidora ao seu cargo efetivo de Analista, conforme Portaria CVM/PTE/034, de 24 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril subsequente, seção 2, p. 23.
JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA, dispensado, a pedido, a partir de 1º de abril de 2020, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente, FCPE 101.4, da Superintendência
de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo
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GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 928, de 1º de abril de 2020
efetivo de Analista, conforme Portaria CVM/PTE/039, de 24 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de abril subsequente, seção 2, p. 23.
LUCIANA DE BARROS MAGALHÃES GOMES ABDUCHE, dispensada, a pedido, a partir de
16 de março de 2020, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente, FCPE 101.3, da
Gerência de Orientação aos Investidores 1 (GOI-1), da Superintendência de Proteção e Orientação
aos Investidores (SOI), no Rio de Janeiro, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Analista,
conforme Portaria CVM/PTE/032, de 18 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 20 subsequente, seção 2, p. 17.
FÉRIAS
NOME PERÍODO DE FRUIÇÃO
Ronaldo Mendes Araujo
Rodrigo Almeida Simões Da Silva
Lívia Skora Cataldo Singh Benicio
Silvia Maria Gazal Da Costa
Carolina F Pimentel Naegele
01/abr/20 a 30/abr/20
01/abr/20 a 01/abr/20
01/abr/20 a 06/abr/20
01/abr/20 a 09/abr/20
01/abr/20 a 09/abr/20
Vilmar Schneider
Adriana Pimenta V Correia Lima
Elizabeth Messias Feitosa
Luis Miguel J Mateus Rodrigues
Heitor Jose De Souza
Sergio Ricardo Silva Schreiner
Erika Mitie Nomi
06/abr/20 a 09/abr/20
06/abr/20 a 09/abr/20
06/abr/20 a 09/abr/20
06/abr/20 a 09/abr/20
06/abr/20 a 08/abr/20
06/abr/20 a 09/abr/20
06/abr/20 a 18/abr/20
Ary Alves Da Costa Neto
Marcio Guedes Leite
Alexandre Santos De Oliveira
Carla Frazão S Piazza Gaglianon
Andre Francisco Tadeu Silva
Margareth Noda
Erico Lopes Dos Santos
Helio Furtado Costa
13/abr/20 a 17/abr/20
13/abr/20 a 20/abr/20
13/abr/20 a 17/abr/20
13/abr/20 a 17/abr/20
13/abr/20 a 17/abr/20
13/abr/20 a 18/abr/20
13/abr/20 a 17/abr/20
13/abr/20 a 17/abr/20
REMOÇÃO
.
DANIEL DO COUTTO GIL, Inspetor, removido, a pedido, da Gerência de Processos
Sancionadores 1 (GPS-1), no Rio de Janeiro, para a Gerência de Processos Sancionadores 3 (GPS-
3), em São Paulo, a partir do início do expediente do dia 20 de março de 2020, conforme
Portaria/CVM/PTE/042, de 24 de março de 2020.
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GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 928, de 1º de abril de 2020
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, removido da Gerência de
Orientação aos Investidores 1 (GOI-1) para a Superintendência de Proteção e Orientação aos
Investidores (SOI), a partir do dia 01 de abril de 2020, conforme Memorando 015/2020-CVM/SOI,
de 07 de março de 2020.
NARA CECÍLIA DE MELO, Agente Executivo, removida da Superintendência de Proteção e
Orientação aos Investidores (SOI) para a Gerência de Orientação aos Investidores 1 (GOI-1), a partir
do dia 01 de abril de 2020, conforme Memorando 015/2020-CVM/SOI, de 07 de março de 2020.
SUBSTITUIÇÃO
FRANCISCO AIETA AFFONSO, Analista, designado para responder pela Gerência de
Orientação aos Investidores 1 (GOI-1), a partir de 16 de março de 2020, por motivo de vacância do
cargo, conforme Portaria CVM/SGE/031, de 20 de março de 2020.
RAFAEL HOTZ ARROYO, Analista, designado para responder pelo Centro de Desenvolvimento
em Ciência de Dados (CCD), no período de 01 a 15 de março de 2020, por motivo de vacância do
cargo, conforme Portaria CVM/SGE/032, de 20 de março de 2020.
ANDRÉA COELHO BAPTISTA
Gerente de Recursos Humanos
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GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 928, de 1º de abril de 2020
INFORMATIVO
PORTARIA CVM/PTE/Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Altera dispositivo do Programa de Recompensas e o Pacote de Benefícios para Gestores da
Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho
de 1977, e considerando as medidas estabelecidas na PORTARIA CVM/PTE/Nº 31, DE 17 DE
MARÇO DE 2020, resolve:
Art. 1º Alterar, excepcionalmente, a data de crédito de pontos prevista no art. 6°
da PORTARIA/CVM/PTE/Nº 165, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016, de 1º de abril de 2020 para
1º de maio de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.
Original assinado por
MARCELO BARBOSA
Presidente
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GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 928, de 1º de abril de 2020
PORTARIA CVM/PTE/Nº 47, DE 30 DE MARÇO DE 2020
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 17 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977, e
considerando o disposto na PORTARIA/CVM/PTE/Nº 205, de 22 de dezembro de 2015, resolve:
I - Divulgar o resultado consolidado da Avaliação Institucional relativo ao período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2019, considerando as metas contidas no Caderno de Indicadores Institucionais
de 2019 (Doc. SEI No. 0677816) e o disposto na Portaria CVM PTE nº 17, de 31 de janeiro de 2019,
com um alcance de 82,2% do resultado proposto.
II - Divulgar o detalhamento do resultado por grupo de macroprocessos, nos termos da tabela em
Anexo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Original assinado por
MARCELO BARBOSA
Presidente
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Boletim de Pessoal nº 928, de 1º de abril de 2020
PORTARIA CVM/PTE/Nº 48, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Designa os representantes para integrar o Comitê de Gestão de Pessoas da Comissão de Valores
Mobiliários – CGEP no julgamento de recursos quanto a resultado de avaliação individual de
desempenho.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das suas
atribuições, e nos termos do art. 28 da Portaria/CVM/PTE/Nº 197, de 22 de novembro de 2019,
resolve:
Art. 1° No julgamento dos eventuais recursos interpostos quanto a resultado de avaliação individual
de desempenho, comporão o Comitê de Gestão de Pessoas da CVM - CGEP, em substituição ao
membro representante do quadro efetivo da CVM, os seguintes servidores, conforme indicado pelo
Sindicato Nacional dos Servidores da CVM – SINDCVM:
I – para recursos interpostos por servidores ocupantes de cargo de nível superior, MATHEUS
VASCONCELLOS JACOBINA AIRES, como titular, e FLORISVALDO JUSTINO MACHADO
GONÇALVES, como suplente; e
II – para recursos interpostos por servidores ocupantes de cargo de nível intermediário, DANIEL
PERES PENTEADO, como titular, e LILIANA RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO, como suplente.
Art. 2° O mandato dos representantes designados nesta portaria é de 2 (dois) anos, prorrogável por
igual período.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Original assinado por
MARCELO BARBOSA
Presidente
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 7.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 928, de 1º de abril de 2020
PORTARIA CVM/PTE/Nº 49, DE 31 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327,
de 11/07/1977, e pelo disposto nos arts. 75 e 76 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008, no
Parecer/CVM/PFE/Nº 018, de 02/10/2003, no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 472, de 01/10/2007,
no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 617, de 05/12/2007, no Memorando-Conjunto/PFE-CVM/GJU-
1/GJU-2/Nº 001, de 28/01/2009, no MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 413, de 05/11/2010 e no
MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 041, de 23/01/2013; resolve:
Aprovar as progressões por mérito, relacionadas abaixo, com vigência a partir do início do
expediente de 1º de abril de 2020.
NOME CARGO EFETIVO NÍVEL
ANTERIOR NÍVEL ATUAL
Alexandre Santos de Oliveira Inspetor C II C III
Patrícia Tesch de Abreu Analista C II C III
Rodrigo Paiva Gonçalves Analista B II B III
Original assinado por
MARCELO BARBOSA
Presidente
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Boletim de Pessoal nº 928, de 1º de abril de 2020
INFORMATIVO
ATA CVM Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Comitê de Gestão de Pessoas da CVM – CGEP
(Comitê instituído pela PORTARIA CVM/PTE/Nº 197, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019)
Este Comitê se reuniu por meio de pauta eletrônica, durante o período entre 6 e 11/3/2020, para
deliberar sobre os itens abaixo relacionados.
Participaram os membros permanentes ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS
(Superintendente Geral), CATARINA CAMPOS DA SILVA PEREIRA (Chefe de Gabinete),
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Superintendente Administrativo-Financeiro) e
MARCELO GOMES GARCIA LOPES (Superintendente de Planejamento em Exercício), e os
membros BRUNO BARBOSA DE LUNA, como ocupante de função comissionada do poder
executivo nível 4, e BERNARDO AUGUSTO BRONSTEIN, como representante do quadro efetivo
da CVM.
A pauta foi instruída e secretariada por LITZA GODOY DOS SANTOS FERREIRA (Chefe da
Coordenação de Capacitação) e nela foram realizadas as seguintes deliberações:
1. Instituição de Programa para fomentar a inovação na CVM
Deliberado, por consenso, salvo manifestação de impedimento dos membros Bernardo Augusto
Bronstein e Marcelo Gomes Garcia Lopes, aprovar a formalização do Programa de Fomento à
Inovação na CVM, tendo em vista solicitação dos servidores Daniel Valadão de Sousa Corgozinho,
Marcelo Gomes Garcia Lopes, Bernardo Augusto Bronstein, Eduarda Castello Branco Paixão,
Marcio Gomes Pinto, Elizabeth Messias Feitosa, José Paulo Diuana de Castro e Mario Frederico
Moreira Figueiredo de Carvalho que, após participação em cursos e palestras sobre o tema inovação,
passaram a se reunir informalmente para debater a inovação na CVM. O Programa, a ser conduzido
pela GEINP, terá como objetivo acompanhar ações de inovação que vem sendo realizadas em outros
órgãos dos governos federal, estadual e municipal e disseminadas através da Rede de Inovação do
Governo Federal (InovaGov), estudar as diversas ferramentas possíveis a serem utilizadas nos
processos de inovação e disseminar o conhecimento entre os servidores e institucionalmente. A
promoção de ações no âmbito do Programa poderá contar com a participação voluntária de
servidores de quaisquer áreas da CVM, não ensejando recebimento de pontos como atividade
extraordinária no Programa de Recompensas, em que pese seu interesse institucional.
2. Instituição de Programa para promover ações relacionadas a qualidade de vida no trabalho
no CVM
Deliberado, por consenso, aprovar a formalização do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
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na CVM, tornando extinto o grupo de trabalho objeto de deliberação da Ata CVM Nº 13, DE 24 DE
OUTUBRO DE 2019. Trata-se de solicitação das servidoras Ana Cristina Ribeiro da Costa Freire,
Andrea Araujo Alves de Souza, Andrea Coelho Batista, Eduarda Castello Branco Paixão e Litza
Godoy dos Santos Ferreira para instituição de Programa com o objetivo de tratar de assuntos
relacionados a qualidade de vida no trabalho na CVM. O Programa, a ser conduzido pela GAH, terá
como objetivo focalizar ações a serem desenvolvidas entre os servidores ou institucionalmente, que
promovam fatores como engajamento, pertencimento, colaboração, relacionamento interpessoal,
senso de comunidade e bem-estar no ambiente de trabalho da Autarquia. A promoção de ações no
âmbito do Programa poderá contar com a participação voluntária de servidores de quaisquer áreas
da CVM, não ensejando recebimento de pontos como atividade extraordinária no Programa de
Recompensas, em que pese seu interesse institucional.
3. Reconsideração da necessidade de criação da Força Tarefa sobre Assentamento Funcional
Digital
Deliberado, por consenso, reconsiderar a necessidade, aprovada na reunião do CEGEP de 30 de
setembro de 2019, de criação de Força Tarefa para tratar os documentos constantes das pastas
funcionais dos servidores ativos e aposentados desta CVM com a finalidade de digitalização e
inclusão no Sistema do Assentamento Funcional Digital – AFD, instituído pela Portaria Normativa
nº 09, de 01 de agosto de 2018. Visando minimizar o impacto que a alocação de servidores na Força
Tarefa teria nas atividades das áreas, foi recomendado que a Gerência de Recursos Humanos avalie
a viabilidade de utilização de medidas alternativas para realização do procedimento.
4. CVM+ - Inclusão da atividade extraordinária “Atuar como convidado para participar de
equipe de planejamento de contratação, sem integrar as áreas demandante, técnica ou
administrativa”
Deliberada, por consenso, a inclusão no programa CVM+ da atividade extraordinária “participação
em equipe de planejamento de contratação por servidor não lotado nas áreas demandante, técnica
ou administrativa” solicitada pelo servidor Wagner Neves Batista. O incentivo contemplará situação
já em andamento, uma vez que o servidor integra equipe de planejamento da contratação de nova
solução para Central Telefônica CVM – Rio (processo SEI 19957.007148/2019-12), a convite da
Superintendência Administrativa Financeira. A inclusão pretende reconhecer a atuação dos
servidores que auxiliam o planejamento de contratações fora do escopo das atividades estritas do
seu componente de lotação, por possuírem conhecimentos técnicos, formação e/ou experiência
profissional pregressas, que contribuirão para o melhor desenvolvimento das atividades da equipe,
caso da situação específica que ensejou a solicitação.
Pontuação : 7 pontos/mês
Validador: GAL
Documento comprobatório: Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
5. Relatório Geral de Acompanhamento – Experiência Piloto de Teletrabalho – 4° trimestre
de 2019
Foi apresentado pela Coordenação de Capacitação, para ciência, o relatório da geral de
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 10.
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acompanhamento da experiência piloto de teletrabalho referente 4° trimestre de 2019. O relatório
é elaborado por meio da consolidação do monitoramento trimestral encaminhado pelas unidades e
publicado na página da CVM, conforme estabelecido pela Instrução Normativa n°1, de 31 de
agosto de 2018.
6. Relatório de Capacitação - ciclo de 2019
Foi apresentado pela Coordenação de Capacitação, para ciência, o relatório da execução de
capacitação referente ao exercício de 2019.
Original assinado por
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA – Superintendente Administrativo-Financeiro
BERNARDO AUGUSTO BRONSTEIN – Agente Executivo
ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS – Superintendente Geral
CATARINA CAMPOS DA SILVA PEREIRA – Chefe de Gabinete
BRUNO BARBOSA DE LUNA – Chefe de Assessoria
MARCELO GOMES GARCIA LOPES – Superintendente de Planejamento em exercício
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 11.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 928, de 1º de abril de 2020
ATA CVM Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Comitê de Gestão de Pessoas da CVM - CGEP
(instituído pela Portaria CVM/PTE/Nº 197, de 22 de novembro de 2019)
Este Comitê se reuniu extraordinariamente, de forma presencial em 12 de março de 2020 e por meio
de pauta eletrônica em 13 de março de 2020, para discutir questões relacionadas às medidas de
proteção para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).
Participaram os membros permanentes ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS
(Superintendente Geral), CATARINA CAMPOS DA SILVA PEREIRA (Chefe de Gabinete),
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Superintendente Administrativo-Financeiro) e
MARCELO GOMES GARCIA LOPES (Superintendente de Planejamento em Exercício), e os
membros BRUNO BARBOSA DE LUNA, como ocupante de função comissionada do poder
executivo nível 4, e BERNARDO AUGUSTO BRONSTEIN, como representante do quadro efetivo
da CVM.
Participaram da reunião presencial ainda, para assessorar o Comitê em questões relativas às suas
áreas, ANA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA FREIRE, chefe da Assessoria de Comunicação,
ANDREA COELHO BAPTISTA, Gerente de Recursos Humanos, CARLOS CÉSAR VALENTIM
ALVES, Superintendente de Tecnologia da Informação, EDUARDO ABI NADER SIMÃO,
Gerente de Serviços Gerais, ERIKA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE CUNHA, Analista da
Superintendência Geral, FELIPE DA COSTA FELIX, representando a Superintendência de
Proteção e Orientação aos Investidores e, remotamente, DR. PAULO ROBERTO MENDES
PENELLO, membro da equipe de saúde da CVM.
A pauta foi instruída e secretariada por LITZA GODOY DOS SANTOS FERREIRA (Chefe da
Coordenação de Capacitação) e nela foram realizadas as seguintes deliberações:
Foi solicitado à Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) que realizasse
levantamento a respeito das atividades críticas de cada componente, de forma a elaborar plano de
contingência que permita a não paralisação das mesmas em caso de necessidade de suspensão das
atividades presenciais.
Foi solicitado à Assessoria de Cominação Social (ASC) a publicação da atualização da cartilha de
medidas de prevenção e controle da disseminação do vírus em conformidade com as mais recentes
orientações dos órgãos competentes.
O membro ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS informou que dará continuidade ao
tratamento do tema em reunião do Comitê Geral de Superintendentes.
As discussões sobre o assunto tiveram continuidade por meio de pauta eletrônica no dia 13 de março
de 2020, na qual foram deliberadas a adoção de uma série de medidas, considerando as
recomendações adicionais trazidas pelas Instruções Normativas Nº 19 e Nº 20, de 12 e 13 de março
de 2020, tendo sido aprovadas as seguintes ações:
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 12.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 928, de 1º de abril de 2020
AÇÃO 1 – TRABALHO REMOTO PARA GRUPO DE RISCO
· Iniciar trabalho remoto para servidores com maior probabilidade de desenvolvimento das
formas graves da doença:
- indivíduos acima de 60 anos;
- portadores de doenças crônicas (cardiológicas, respiratórias, endocrinológicas, etc.);
- imunodeprimidos (doenças autoimunes, em vigência de quimioterapia ou radioterapia,
transplantados, uso regular de imunossupressores, etc.);
- gestantes;
- lactantes.
· Início: ao longo do expediente de 16/03/2020.
· Término: a ser definido, conforme a evolução do corona vírus.
· Servidores acima de 60 anos: basta se dirigir à Chefia.
· Servidores nas demais condições: devem se dirigir à Equipe Médica para confirmação de suas
condições, e posterior comunicação à Chefia.
· A estimativa é de um total geral de 100 servidores nessas condições.
· O trabalho remoto será feito inicialmente com Webmail e SEI, mas se for necessário o acesso
à rede da CVM via VPN (pastas da rede, sistemas baseados na rede, etc.), a configuração deve ser
solicitada pelo servidor à CSTI.
· Conforme a IN Nº 19, a marcação de ponto do trabalho remoto deverá ser como “atividade
externa”.
· Deve ser ativada a função “siga-me” nos ramais para os telefones celulares dos servidores.
AÇÃO 2 – TRABALHO REMOTO PARA ATIVIDADES CRÍTICAS
· Iniciar trabalho remoto para servidores listados nas atividades críticas levantadas pela ASA.
· Estimativa de um total de 150 servidores envolvidos.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 13.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 928, de 1º de abril de 2020
· O objetivo é realizar simulação para verificar se as atividades críticas podem ser conduzidas
plenamente em trabalho remoto. Caso a experiência seja bem-sucedida, haverá garantia de que os
serviços essenciais e estratégicos da CVM serão preservados, mesmo no regime de trabalho remoto,
respeitando assim o estabelecido no art. 7º da IN Nº 19 de 12/03/2020.
· Início: dia 18/03/2020
· Término: dia 20/03/2020.
· Conforme a IN Nº 19, a marcação de ponto do trabalho remoto deverá ser como “atividade
externa”.
· Deve ser ativada a função “siga-me” nos ramais para os telefones celulares dos servidores.
AÇÃO 3 – TRABALHO REMOTO PARA ATIVIDADES CRÍTICAS E NÃO CRÍTICAS
· Ação a ser tomada caso a Ação 2 seja bem-sucedida.
· Ação a ser estendida a todos os servidores e estagiários da CVM.
· Início: dia 23/03/2020
· Término: a ser definido, conforme a evolução do corona vírus.
· Conforme a IN Nº 19, a marcação de ponto do trabalho remoto deverá ser como “atividade
externa”.
· Deve ser ativada a função “siga-me” nos ramais para os telefones celulares dos servidores.
AÇÃO 4 – SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL
· Efetuar comunicados via ASC para o público em geral (site e redes sociais).
· Início: ao longo do expediente de 16/03/2020.
· Término: a ser definido, conforme a evolução do corona vírus.
AÇÃO 5 – REUNIÕES DE COLEGIADO
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Boletim de Pessoal nº 928, de 1º de abril de 2020
· A reunião do dia 17/03/2020 somente terá a participação de:
Diretores, PTE, CGP, EXE, SGE e PFE
Relatores das áreas que pautaram os assuntos
· As reuniões subsequentes serão feitas de forma eletrônica (troca de e-mails) ou por
videoconferência via computadores pessoais (a confirmar com a STI).
AÇÃO 6 – SESSÕES DE JULGAMENTO
· Na sessão do dia 17/03/2020 somente será permitida a entrada dos advogados que farão a
sustentação oral.
· As demais sessões serão suspensas, e retornarão conforme a evolução do corona vírus.
AÇÃO 7 – DEMAIS REUNIÕES
· Orientar as áreas para manterem apenas as reuniões que forem imprescindíveis.
· Priorizar a teleconferência ou videoconferência.
AÇÃO 8 – VIAGENS NACIONAIS
· Orientar as áreas para manterem apenas as viagens que forem imprescindíveis.
· Priorizar a teleconferência ou videoconferência.
AÇÃO 9 – VIAGENS INTERNACIONAIS
· Suspensas, sendo reavaliadas conforme a evolução do corona vírus.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 15.
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Boletim de Pessoal nº 928, de 1º de abril de 2020
AÇÃO 10 – NOVA RECOMENDAÇÃO PARA SERVIDORES QUE RETORNARAM DE
VIAGENS INTERNACIONAIS
· Conforme IN Nº 20 do Ministério da Economia publicada hoje ao final do dia, todos os
servidores que realizarem viagens internacionais, a serviço ou privada, ainda que não apresentem
sintomas associados ao corona vírus, deverão executar suas atividades remotamente até o sétimo
dia contado da data do seu retorno ao País.
· Deve ser ativada a função “siga-me” nos ramais para os telefones celulares dos servidores.
AÇÃO 11 – REGIME ESPECIAL PARA A CVM - SP
· Em função da maior propagação da pandemia no município de São Paulo, os gestores da CVM
lotados nessa Regional poderão negociar com os servidores de suas equipes a possibilidade de
realização de trabalho remoto já a partir do dia 16/03/2020, independentemente regime de trabalho
remoto amplo previsto para o dia 23/03/2020, desde que não haja prejuízos às atividades
desenvolvidas pelas áreas.
· Deve ser ativada a função “siga-me” nos ramais para os telefones celulares dos servidores.
Original assinado por
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA – Superintendente Administrativo-Financeiro
BERNARDO AUGUSTO BRONSTEIN – Agente Executivo
ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS – Superintendente Geral
CATARINA CAMPOS DA SILVA PEREIRA – Chefe de Gabinete
BRUNO BARBOSA DE LUNA – Chefe de Assessoria
MARCELO GOMES GARCIA LOPES – Superintendente de Planejamento em exercício
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 16.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 928, de 1º de abril de 2020
INFORMATIVO
PORTARIA CVM/SAD/Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2020
O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida
pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIAN HOLGADO DE PASCUAL LÓPEZ, matrícula SIAPE nº
01483545 e CPF nº 105.526.488-41, para atuar, nos termos da Instrução Normativa SEGES nº 5, de
25 de maio de 2017, como fiscal do Contrato CVM nº 05/2020, celebrado entre a COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME, CNPJ
02.242.714/0001-31, que tem por objeto a contratação de transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a
serviço da Comissão de Valores Mobiliários, por demanda e no âmbito do município de São Paulo-
SP e Região Metropolitana.
Art. 2º DESIGNAR o titular da CAR-SP, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal substituto, a
execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Caberá ao fiscal do contrato a execução das atividades relacionadas à fiscalização técnica e
administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da
documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos
aspectos que envolvam eventual prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, aplicação de
sanções, extinção dos contratos, dentre outros, nos termos da Instrução Normativa SEGES nº 5, de
25 de maio de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do contrato e
de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
Superintendente Administrativo-Financeiro