boletim de monitoramento - ple 25/2015
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Boletim de Monitoramento - PLE 252015
Desenvolvimento Produtivo Cientiacutefico e TecnoloacutegicoMeio Ambiente
Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilatildeo e Ensino Superior
1
BOLETIM DE MONITORAMENTO ndash PLE Nordm 252015PROGRAMA 164 ndash Expansatildeo e Consolidaccedilatildeo do Ensino Profissionalizante e
Superior
Proponentes
Arciziomar Lacerda do Nascimento (Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (Divisoacutepolis)) AdrianaCristina Arauacutejo (Movimento Mineiro Pelos Direitos dos Animais (Barbacena)) Luana AparecidaTeixeira (Assoc Reg Escola Famiacutelia Agriacutec Margarida Alves (Simoneacutesia)) Rogeacuterio Moreira de Faria(Sindicato Unico dos Trabalhadores em Educaccedilatildeo ndash SIND-UTE (Caratinga)) Ismael Carlos da Silva(Associaccedilatildeo Min das Escolas Famiacutelias Agriacutecolas Carlos Saar (Conceiccedilatildeo de Ipanema)) GlecircdstonGomes de Arauacutejo (Cacircmara Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) Renato deOliveira Silva (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) Willian LelisBraacutes Nascentes (Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais (Belo Horizonte)) Maacutercia Cristina de Carvalho(Serviccedilo Social do Comeacutercio ndash Sesc-MG (Belo Horizonte)) Luacutecia Helena Apolinaacuteria da Silva (SecEst Direitos uman Partic Social e CidadaniaSedpac (Belo Horizonte)) Idalino Firmino dos Santos(Associaccedilatildeo Mineira das Escolas Famiacutelia Agriacutecola ndash Amefa (Belo Horizonte)) Everi Lopes da Silva(Conselho Indigenista Missionaacuterio ndash CIMI Regional Leste (Belo Horizonte)) Ellen Vieira Santos(Federaccedilatildeo dos Trab na Agricultura de M Gerais ndash Fetaemg (Belo Horizonte)) Andrea Callegari(Associaccedilatildeo das Obras Pavonianas de Assistecircncia (Belo Horizonte)) Aline Ferreira Santos VieiraMaia (Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais (Belo Horizonte)) Seacutergio Rodrigues Lima (Coop Ltda deConsumo do Pessoal Emp Minas-Goiaacutes ndash COPEMIG (Belo Horizonte)) Sergio Evandro de Andrade(Empresa de Pesquisa Agropecuaacuteria de Minas Gerais ndash EPAMIG (Belo Horizonte)) SebastiatildeoGonccedilalves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuaacuteria de Minas Gerais ndash EPAMIG (BeloHorizonte)) Priscila Rios Martins (Serviccedilo Social do Comeacutercio ndash Sesc-MG (Belo Horizonte)) Heloisa Ferreira (Companhia Energeacutetica de Minas Gerais ndash Cemig (Belo Horizonte)) MarcosVinicius Dias Nunes (Federaccedilatildeo dos Trab na Agricultura de M Gerais ndash Fetaemg (Belo Horizonte)) Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Depto Intersind Estatiacutestica Estudos Soacutecio-Econ ndashDIEESE (Belo Horizonte)) Faacutebio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo ndash Segov(Belo Horizonte)) Emanuelle Roberta Rodrigues Viana (Cacircmara de Dirigentes Lojistas de BeloHorizonte ndash CDL (Belo Horizonte)) Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado deMinas Gerais (Belo Horizonte)) Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado deMinas Gerais (Belo Horizonte)) Silvana Inaacutecia Andresa (Prefeitura Municipal de Contagem(Contagem)) Onestalda Atanaacutezio (Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura ndash SEDUC(Contagem)) Marta de Faria Vieira (Coordenadoria Especial dePoliacuteticas Puacuteblicas Mulheres ndashCopom (Contagem)) Keli Cristina de Lima Carneiro (Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura ndashSEDUC (Contagem)) Guilherme Henrique Proenccedila (Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura ndashSEDUC (Contagem)) Elionai Malagoli (Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura ndash SEDUC(Contagem)) Edson Gomes de Lima (Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura ndash SEDUC(Contagem)) Andressa Franccedila Amorim (Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura ndash SEDUC(Contagem)) Filipe Condeacute Alves (Federaccedilatildeo dos Circuitos Turiacutesticos de Minas GeraisndashFecitur (TrecircsMarias)) Magno Rosa Nonato (Ass Moradores Bairro Verocircnica Rosimeire e Adjacentes (Ribeiratildeodas Neves)) Eduardo Henrique de Oliveira (Circuito Turiacutestico Serra do Cabral (Buenoacutepolis)) MariaEfigecircnia Nogueira Braga (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Maacuterio Campos)) Nilceacuteia Maria deSouza Genelhu (Instituiccedilatildeo natildeo informada) Luciane Sepuacutelveda Viana (Instituiccedilatildeo natildeo informada) Aleff Diego Santos de Oliveira (Instituiccedilatildeo natildeo informada) Maria do Carmo Gonccedilalves (Instituiccedilatildeonatildeo informada) Alfredo Meirelles Rezende (Instituiccedilatildeo natildeo informada)
Fonte MINAS GERAIS Assembleia Legislativa Tramitaccedilatildeo de projetos In ___ Assembleia de Minas Poder e voz doCidadatildeo (Portal) Disponiacutevel em lthttpwwwalmggovbratividade_parlamentartramitacao_projetosinternahtmla=2015ampn=25ampt=PLEgt Acesso em 24 out 2016
2
Sugestotildees de intervenccedilatildeo
A PLE nordm 25 sugeriu as seguintes alteraccedilotildees no Programa 164 - Consolidaccedilatildeo doEnsino Profissionalizante e Superior
bull incluir a palavra ldquoExpansatildeordquo no iniacutecio do nome do programa
bull alterar a descriccedilatildeo do puacuteblico-alvo da Accedilatildeo 1081 ndash Regionalizaccedilatildeo Harmocircnica do Ensino
Teacutecnico Profissionalizante e Superior ndash incorporando a previsatildeo do atendimento da accedilatildeo
para as regiotildees Alto Meacutedio e Baixo Jequitinhonha Vale do Mucuri Rio Doce e Vale do
Accedilo e a criaccedilatildeo de uma escola agriacutecola no Municiacutepio de Caratinga
bull revisatildeo da poliacutetica de cotas da Universidade Estado de Minas Gerais ndash Uemg ndash e da
Universidade Estadual de Montes Claros ndash Unimontes ndash de modo que o criteacuterio eacutetnico-
racial seja adotado sem a restriccedilatildeo do criteacuterio socioeconocircmico
bull inclusatildeo de nova accedilatildeo no Programa 164 para possibilitar a implantaccedilatildeo de campi da
Uemg nas regiotildees do Caparaoacute e do Vale do Rio Doce e dos Vales do Accedilo Jequitinhonha
e Mucuri
bull exclusatildeo da Accedilatildeo 1083 ndash Cidade das Aacuteguas ndash Sectes
Fonte MINAS GERAIS Assembleia Legislativa Tramitaccedilatildeo de projetos In ___ Assembleia de Minas Poder e vozdo Cidadatildeo (Portal) Disponiacutevel em lthttpwwwalmggovbratividade_parlamentartramitacao_projetosdocumentohtmla=2015ampn=25amptipoProjeto=PROPOSTA20DE20AC387C383O20LEGISLATIVAamps=PLEamplink=2Fproposicoes2Fpesquisa2Favancada3Fexpr3D28PLE20150002503585[codi]29[txmt]26pesqProp3Dtruegt Acesso em 24out 2016
Resultados ndash Apreciaccedilatildeo das sugestotildees de intervenccedilatildeoApoacutes anaacutelise pela Comissatildeo de Participaccedilatildeo Popular pela Comissatildeo de Fiscalizaccedilatildeo Financeirae Orccedilamentaacuteria e pelo Plenaacuterio da ALMG as sugestotildees foram ACOLHIDAS na forma de
bull Emenda ao PPAG
bull Programa 164 ndash Consolidaccedilatildeo do Ensino Profissionalizante e Superior
Mudanccedila do nome do programaPara EXPANSAtildeO e Consolidaccedilatildeo do Ensino Profissionalizante e Superior
bull Requerimentos
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa de Minas
Gerais ndash Fapemig ndash solicitando um estudo acurado que viabilize a expansatildeo da
Accedilatildeo 1081 ndash Regionalizaccedilatildeo Harmocircnica do Ensino Teacutecnico Profissionalizante e
Superior ndash de forma a atender as regiotildees Alto Meacutedio e Baixo Jequitinhonha Vale
do Mucuri Vale do Rio Doce e Vale do Accedilo
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Universidade do Estado de Minas Gerais ndash
Uemg ndash solicitando uma avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de possiacuteveis alteraccedilotildees
do sistema de cotas definido pela Lei nordm 15259 de 2004
3
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Universidade Estadual de Montes Claros ndash
Unimontes ndash solicitando uma avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de possiacuteveis
alteraccedilotildees do sistema de cotas definido pela Lei nordm 15259 de 2004
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Secretaria Estadual de Ciecircncia Tecnologia e
Ensino Superior ndash Sectes ndash solicitando uma avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de
possiacuteveis alteraccedilotildees do sistema de cotas definido pela Lei nordm 15259 de 2004
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Universidade do Estado de Minas Gerais ndash
Uemg ndash solicitando sejam realizados estudos e envidados os esforccedilos
necessaacuterios para a implantaccedilatildeo de novos campi dessa instituiccedilatildeo de ensino
superior de forma a atender as regiotildees do Caparaoacute e do Vale do Rio Doce e dos
Vales do Accedilo Jequitinhonha e Mucuri
Fonte MINAS GERAIS Assembleia Legislativa Tramitaccedilatildeo de projetos In ___ Assembleia de Minas Poder e vozdo Cidadatildeo (Portal) Disponiacutevel em lthttpwwwalmggovbratividade_parlamentartramitacao_projetosdocumentohtmla=2015ampn=25amptipoProjeto=PROPOSTA20DE20AC387C383O20LEGISLATIVAamps=PLEamplink=2Fproposicoes2Fpesquisa2Favancada3Fexpr3D28PLE20150002503585[codi]29[txmt]26pesqProp3Dtruegt Acesso em 24out 2016
Respostas aos requerimentos encaminhados
25 3165
Agrave Universidade do Estado de MinasGerais ndashUemg ndash encaminha pedido deprovidecircncias para avaliaccedilatildeo teacutecnica daeficaacutecia e de possiacuteveis alteraccedilotildees dosistema de cotas definido pela Lei nordm15259 de 2004
Natildeo
25 3174
Agrave Secretaria de Estado de Ciecircncia eTecnologia e Ensino Superior ndashSECTES ndash encaminha pedido deprovidecircncias para a realizaccedilatildeo deavaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e depossiacuteveis alteraccedilotildees do sistema decotas definido pela Lei nordm 15259 de2004
Natildeo
25 3175
Agrave Universidade Estadual de Montes Claros ndashUnimontes ndash encaminha pedido de providecircncias para avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de possiacuteveis alteraccedilotildees do sistema de cotas definidopela Lei nordm 15259 de 2004
Natildeo
4
Respostas aos requerimentos encaminhados
25 3276
Agrave Universidade do Estado de MinasGerais ndashUemg ndash encaminha pedido deprovidecircncias para que sejamrealizados estudos e os esforccedilosnecessaacuterios para a implantaccedilatildeo denovos cacircmpus dessa instituiccedilatildeo deensino superior de forma a atender asregiotildees do Caparaoacute e do Vale do RioDoce e dos Vales do AccediloJequitinhonha e Mucuri
Natildeo
25 3277
Agrave Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa doEstado de Minas Gerais ndash Fapemig ndashencaminha pedido de providecircnciaspara que seja realizado estudo queviabilize a expansatildeo da Accedilatildeo 1081 ndashRegionalizaccedilatildeo Harmocircnica do EnsinoTeacutecnico Profissionalizante e Superiorndash de forma a atender as regiotildees AltoMeacutedio e Baixo Jequitinhonha Vale doMucuri Vale do Rio Doce e Vale doAccedilo
Sim
Em resposta ao requerimento oExecutivo informou que no PPAG jaacuteexiste previsatildeo de atendimento detodos os territoacuterios dedesenvolvimento pela accedilatildeo
Fonte MINAS GERAIS Assembleia Legislativa Tramitaccedilatildeo de projetos In ___ Assembleia de Minas Poder e voz do Cidadatildeo (Portal) Disponiacutevel em lthttpwwwalmggovbratividade_parlamentartramitacao_projetosindexhtmlgt Acesso em 24 out 2016
PRINCIPAIS ALTERACcedilOtildeES NO PROGRAMA 164NO PROJETO DE LEI DE REVISAtildeO DO PPAG 2016-2019 PARA O EXERCIacuteCIO 2017
bull Programa mantido
bull Acreacutescimo do nuacutemero de accedilotildees do programa de 5 para 6 conforme tabela abaixo
ACcedilAtildeO Unidade Responsaacutevel Mantida ou excluiacuteda
1006 ndash MANUTENCcedilAtildeO DO PROGRAMAPRONATEC
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia e Ensino
Superior
Incluiacuteda
1080 ndash CONSOLIDACcedilAtildeO DAS INSTITUICcedilOtildeES DEENSINO SUPERIOR (IES) PUacuteBLICAS ESTADUAIS
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais
Mantida com alteraccedilatildeo do nomepara ldquoConsolidaccedilatildeo das Instituiccedilotildees de Ensino Superior Capacitaccedilatildeo Profissional EAD eAssistecircncia Estudantilrdquo e do escopo da accedilatildeo
1081 ndash REGIONALIZACcedilAtildeO HARMOcircNICA DOENSINO TEacuteCNICO PROFISSIONALIZANTE ESUPERIOR
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais
Mantida com alteraccedilatildeo do nome para ldquoRegionalizaccedilatildeo do Ensino Teacutecnico Profissionalizante e Superiorrdquo
1083 ndash CIDADE DAS AacuteGUAS ndash SECTES
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia E Ensino
Superior
Mantida
5
ACcedilAtildeO Unidade Responsaacutevel Mantida ou excluiacuteda
1084 ndash CIDADE DAS AacuteGUAS Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais Mantida
4428 ndash SUPERVISAtildeO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia E Ensino
Superior
Mantida com alteraccedilatildeo do nomepara ldquoSupervisatildeo do Sistema Estadual de Ensino Superior Teacutecnico e Profissionalizanterdquo e do escopo da accedilatildeo
Fontes (1) MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Planejamento e Gestatildeo PPAG Plano Plurianual de AccedilatildeoGovernamental 2016 ndash 2019 Exerciacutecio 2017 Belo Horizonte SEPLAG 2016 437 p (Anexo III ndash Programas por Eixo)Disponiacutevel em httpmediaserveralmggovbracervo894071089407pdfgt
(2) ___ PPAG Plano Plurianual de Accedilatildeo Governamental 2016 ndash 2019 Exerciacutecio 2016 Belo Horizonte SEPLAG2016 665 p (Anexo III ndash Programas e accedilotildees por Eixo) Disponiacutevel emlthttpwwwalmggovbracompanheplanejamento_orcamento_publicoppag2016-20192016documentosppag_2016-2019_volume3pdfgt Acesso em 24 out 2016
Acesse o site Poliacuteticas Puacuteblicas ao Seu Alcance para saber mais sobre as poliacuteticas puacuteblicas de
Educaccedilatildeo e de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo e monitorar sua execuccedilatildeo ao longo do ano
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BOLETIM DE MONITORAMENTO ndash PLE Nordm 252015PROGRAMA 164 ndash Expansatildeo e Consolidaccedilatildeo do Ensino Profissionalizante e
Superior
Proponentes
Arciziomar Lacerda do Nascimento (Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (Divisoacutepolis)) AdrianaCristina Arauacutejo (Movimento Mineiro Pelos Direitos dos Animais (Barbacena)) Luana AparecidaTeixeira (Assoc Reg Escola Famiacutelia Agriacutec Margarida Alves (Simoneacutesia)) Rogeacuterio Moreira de Faria(Sindicato Unico dos Trabalhadores em Educaccedilatildeo ndash SIND-UTE (Caratinga)) Ismael Carlos da Silva(Associaccedilatildeo Min das Escolas Famiacutelias Agriacutecolas Carlos Saar (Conceiccedilatildeo de Ipanema)) GlecircdstonGomes de Arauacutejo (Cacircmara Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) Renato deOliveira Silva (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) Willian LelisBraacutes Nascentes (Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais (Belo Horizonte)) Maacutercia Cristina de Carvalho(Serviccedilo Social do Comeacutercio ndash Sesc-MG (Belo Horizonte)) Luacutecia Helena Apolinaacuteria da Silva (SecEst Direitos uman Partic Social e CidadaniaSedpac (Belo Horizonte)) Idalino Firmino dos Santos(Associaccedilatildeo Mineira das Escolas Famiacutelia Agriacutecola ndash Amefa (Belo Horizonte)) Everi Lopes da Silva(Conselho Indigenista Missionaacuterio ndash CIMI Regional Leste (Belo Horizonte)) Ellen Vieira Santos(Federaccedilatildeo dos Trab na Agricultura de M Gerais ndash Fetaemg (Belo Horizonte)) Andrea Callegari(Associaccedilatildeo das Obras Pavonianas de Assistecircncia (Belo Horizonte)) Aline Ferreira Santos VieiraMaia (Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais (Belo Horizonte)) Seacutergio Rodrigues Lima (Coop Ltda deConsumo do Pessoal Emp Minas-Goiaacutes ndash COPEMIG (Belo Horizonte)) Sergio Evandro de Andrade(Empresa de Pesquisa Agropecuaacuteria de Minas Gerais ndash EPAMIG (Belo Horizonte)) SebastiatildeoGonccedilalves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuaacuteria de Minas Gerais ndash EPAMIG (BeloHorizonte)) Priscila Rios Martins (Serviccedilo Social do Comeacutercio ndash Sesc-MG (Belo Horizonte)) Heloisa Ferreira (Companhia Energeacutetica de Minas Gerais ndash Cemig (Belo Horizonte)) MarcosVinicius Dias Nunes (Federaccedilatildeo dos Trab na Agricultura de M Gerais ndash Fetaemg (Belo Horizonte)) Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Depto Intersind Estatiacutestica Estudos Soacutecio-Econ ndashDIEESE (Belo Horizonte)) Faacutebio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo ndash Segov(Belo Horizonte)) Emanuelle Roberta Rodrigues Viana (Cacircmara de Dirigentes Lojistas de BeloHorizonte ndash CDL (Belo Horizonte)) Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado deMinas Gerais (Belo Horizonte)) Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado deMinas Gerais (Belo Horizonte)) Silvana Inaacutecia Andresa (Prefeitura Municipal de Contagem(Contagem)) Onestalda Atanaacutezio (Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura ndash SEDUC(Contagem)) Marta de Faria Vieira (Coordenadoria Especial dePoliacuteticas Puacuteblicas Mulheres ndashCopom (Contagem)) Keli Cristina de Lima Carneiro (Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura ndashSEDUC (Contagem)) Guilherme Henrique Proenccedila (Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura ndashSEDUC (Contagem)) Elionai Malagoli (Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura ndash SEDUC(Contagem)) Edson Gomes de Lima (Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura ndash SEDUC(Contagem)) Andressa Franccedila Amorim (Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura ndash SEDUC(Contagem)) Filipe Condeacute Alves (Federaccedilatildeo dos Circuitos Turiacutesticos de Minas GeraisndashFecitur (TrecircsMarias)) Magno Rosa Nonato (Ass Moradores Bairro Verocircnica Rosimeire e Adjacentes (Ribeiratildeodas Neves)) Eduardo Henrique de Oliveira (Circuito Turiacutestico Serra do Cabral (Buenoacutepolis)) MariaEfigecircnia Nogueira Braga (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Maacuterio Campos)) Nilceacuteia Maria deSouza Genelhu (Instituiccedilatildeo natildeo informada) Luciane Sepuacutelveda Viana (Instituiccedilatildeo natildeo informada) Aleff Diego Santos de Oliveira (Instituiccedilatildeo natildeo informada) Maria do Carmo Gonccedilalves (Instituiccedilatildeonatildeo informada) Alfredo Meirelles Rezende (Instituiccedilatildeo natildeo informada)
Fonte MINAS GERAIS Assembleia Legislativa Tramitaccedilatildeo de projetos In ___ Assembleia de Minas Poder e voz doCidadatildeo (Portal) Disponiacutevel em lthttpwwwalmggovbratividade_parlamentartramitacao_projetosinternahtmla=2015ampn=25ampt=PLEgt Acesso em 24 out 2016
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Sugestotildees de intervenccedilatildeo
A PLE nordm 25 sugeriu as seguintes alteraccedilotildees no Programa 164 - Consolidaccedilatildeo doEnsino Profissionalizante e Superior
bull incluir a palavra ldquoExpansatildeordquo no iniacutecio do nome do programa
bull alterar a descriccedilatildeo do puacuteblico-alvo da Accedilatildeo 1081 ndash Regionalizaccedilatildeo Harmocircnica do Ensino
Teacutecnico Profissionalizante e Superior ndash incorporando a previsatildeo do atendimento da accedilatildeo
para as regiotildees Alto Meacutedio e Baixo Jequitinhonha Vale do Mucuri Rio Doce e Vale do
Accedilo e a criaccedilatildeo de uma escola agriacutecola no Municiacutepio de Caratinga
bull revisatildeo da poliacutetica de cotas da Universidade Estado de Minas Gerais ndash Uemg ndash e da
Universidade Estadual de Montes Claros ndash Unimontes ndash de modo que o criteacuterio eacutetnico-
racial seja adotado sem a restriccedilatildeo do criteacuterio socioeconocircmico
bull inclusatildeo de nova accedilatildeo no Programa 164 para possibilitar a implantaccedilatildeo de campi da
Uemg nas regiotildees do Caparaoacute e do Vale do Rio Doce e dos Vales do Accedilo Jequitinhonha
e Mucuri
bull exclusatildeo da Accedilatildeo 1083 ndash Cidade das Aacuteguas ndash Sectes
Fonte MINAS GERAIS Assembleia Legislativa Tramitaccedilatildeo de projetos In ___ Assembleia de Minas Poder e vozdo Cidadatildeo (Portal) Disponiacutevel em lthttpwwwalmggovbratividade_parlamentartramitacao_projetosdocumentohtmla=2015ampn=25amptipoProjeto=PROPOSTA20DE20AC387C383O20LEGISLATIVAamps=PLEamplink=2Fproposicoes2Fpesquisa2Favancada3Fexpr3D28PLE20150002503585[codi]29[txmt]26pesqProp3Dtruegt Acesso em 24out 2016
Resultados ndash Apreciaccedilatildeo das sugestotildees de intervenccedilatildeoApoacutes anaacutelise pela Comissatildeo de Participaccedilatildeo Popular pela Comissatildeo de Fiscalizaccedilatildeo Financeirae Orccedilamentaacuteria e pelo Plenaacuterio da ALMG as sugestotildees foram ACOLHIDAS na forma de
bull Emenda ao PPAG
bull Programa 164 ndash Consolidaccedilatildeo do Ensino Profissionalizante e Superior
Mudanccedila do nome do programaPara EXPANSAtildeO e Consolidaccedilatildeo do Ensino Profissionalizante e Superior
bull Requerimentos
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa de Minas
Gerais ndash Fapemig ndash solicitando um estudo acurado que viabilize a expansatildeo da
Accedilatildeo 1081 ndash Regionalizaccedilatildeo Harmocircnica do Ensino Teacutecnico Profissionalizante e
Superior ndash de forma a atender as regiotildees Alto Meacutedio e Baixo Jequitinhonha Vale
do Mucuri Vale do Rio Doce e Vale do Accedilo
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Universidade do Estado de Minas Gerais ndash
Uemg ndash solicitando uma avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de possiacuteveis alteraccedilotildees
do sistema de cotas definido pela Lei nordm 15259 de 2004
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bull encaminha pedido de providecircncias agrave Universidade Estadual de Montes Claros ndash
Unimontes ndash solicitando uma avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de possiacuteveis
alteraccedilotildees do sistema de cotas definido pela Lei nordm 15259 de 2004
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Secretaria Estadual de Ciecircncia Tecnologia e
Ensino Superior ndash Sectes ndash solicitando uma avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de
possiacuteveis alteraccedilotildees do sistema de cotas definido pela Lei nordm 15259 de 2004
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Universidade do Estado de Minas Gerais ndash
Uemg ndash solicitando sejam realizados estudos e envidados os esforccedilos
necessaacuterios para a implantaccedilatildeo de novos campi dessa instituiccedilatildeo de ensino
superior de forma a atender as regiotildees do Caparaoacute e do Vale do Rio Doce e dos
Vales do Accedilo Jequitinhonha e Mucuri
Fonte MINAS GERAIS Assembleia Legislativa Tramitaccedilatildeo de projetos In ___ Assembleia de Minas Poder e vozdo Cidadatildeo (Portal) Disponiacutevel em lthttpwwwalmggovbratividade_parlamentartramitacao_projetosdocumentohtmla=2015ampn=25amptipoProjeto=PROPOSTA20DE20AC387C383O20LEGISLATIVAamps=PLEamplink=2Fproposicoes2Fpesquisa2Favancada3Fexpr3D28PLE20150002503585[codi]29[txmt]26pesqProp3Dtruegt Acesso em 24out 2016
Respostas aos requerimentos encaminhados
25 3165
Agrave Universidade do Estado de MinasGerais ndashUemg ndash encaminha pedido deprovidecircncias para avaliaccedilatildeo teacutecnica daeficaacutecia e de possiacuteveis alteraccedilotildees dosistema de cotas definido pela Lei nordm15259 de 2004
Natildeo
25 3174
Agrave Secretaria de Estado de Ciecircncia eTecnologia e Ensino Superior ndashSECTES ndash encaminha pedido deprovidecircncias para a realizaccedilatildeo deavaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e depossiacuteveis alteraccedilotildees do sistema decotas definido pela Lei nordm 15259 de2004
Natildeo
25 3175
Agrave Universidade Estadual de Montes Claros ndashUnimontes ndash encaminha pedido de providecircncias para avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de possiacuteveis alteraccedilotildees do sistema de cotas definidopela Lei nordm 15259 de 2004
Natildeo
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Respostas aos requerimentos encaminhados
25 3276
Agrave Universidade do Estado de MinasGerais ndashUemg ndash encaminha pedido deprovidecircncias para que sejamrealizados estudos e os esforccedilosnecessaacuterios para a implantaccedilatildeo denovos cacircmpus dessa instituiccedilatildeo deensino superior de forma a atender asregiotildees do Caparaoacute e do Vale do RioDoce e dos Vales do AccediloJequitinhonha e Mucuri
Natildeo
25 3277
Agrave Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa doEstado de Minas Gerais ndash Fapemig ndashencaminha pedido de providecircnciaspara que seja realizado estudo queviabilize a expansatildeo da Accedilatildeo 1081 ndashRegionalizaccedilatildeo Harmocircnica do EnsinoTeacutecnico Profissionalizante e Superiorndash de forma a atender as regiotildees AltoMeacutedio e Baixo Jequitinhonha Vale doMucuri Vale do Rio Doce e Vale doAccedilo
Sim
Em resposta ao requerimento oExecutivo informou que no PPAG jaacuteexiste previsatildeo de atendimento detodos os territoacuterios dedesenvolvimento pela accedilatildeo
Fonte MINAS GERAIS Assembleia Legislativa Tramitaccedilatildeo de projetos In ___ Assembleia de Minas Poder e voz do Cidadatildeo (Portal) Disponiacutevel em lthttpwwwalmggovbratividade_parlamentartramitacao_projetosindexhtmlgt Acesso em 24 out 2016
PRINCIPAIS ALTERACcedilOtildeES NO PROGRAMA 164NO PROJETO DE LEI DE REVISAtildeO DO PPAG 2016-2019 PARA O EXERCIacuteCIO 2017
bull Programa mantido
bull Acreacutescimo do nuacutemero de accedilotildees do programa de 5 para 6 conforme tabela abaixo
ACcedilAtildeO Unidade Responsaacutevel Mantida ou excluiacuteda
1006 ndash MANUTENCcedilAtildeO DO PROGRAMAPRONATEC
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia e Ensino
Superior
Incluiacuteda
1080 ndash CONSOLIDACcedilAtildeO DAS INSTITUICcedilOtildeES DEENSINO SUPERIOR (IES) PUacuteBLICAS ESTADUAIS
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais
Mantida com alteraccedilatildeo do nomepara ldquoConsolidaccedilatildeo das Instituiccedilotildees de Ensino Superior Capacitaccedilatildeo Profissional EAD eAssistecircncia Estudantilrdquo e do escopo da accedilatildeo
1081 ndash REGIONALIZACcedilAtildeO HARMOcircNICA DOENSINO TEacuteCNICO PROFISSIONALIZANTE ESUPERIOR
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais
Mantida com alteraccedilatildeo do nome para ldquoRegionalizaccedilatildeo do Ensino Teacutecnico Profissionalizante e Superiorrdquo
1083 ndash CIDADE DAS AacuteGUAS ndash SECTES
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia E Ensino
Superior
Mantida
5
ACcedilAtildeO Unidade Responsaacutevel Mantida ou excluiacuteda
1084 ndash CIDADE DAS AacuteGUAS Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais Mantida
4428 ndash SUPERVISAtildeO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia E Ensino
Superior
Mantida com alteraccedilatildeo do nomepara ldquoSupervisatildeo do Sistema Estadual de Ensino Superior Teacutecnico e Profissionalizanterdquo e do escopo da accedilatildeo
Fontes (1) MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Planejamento e Gestatildeo PPAG Plano Plurianual de AccedilatildeoGovernamental 2016 ndash 2019 Exerciacutecio 2017 Belo Horizonte SEPLAG 2016 437 p (Anexo III ndash Programas por Eixo)Disponiacutevel em httpmediaserveralmggovbracervo894071089407pdfgt
(2) ___ PPAG Plano Plurianual de Accedilatildeo Governamental 2016 ndash 2019 Exerciacutecio 2016 Belo Horizonte SEPLAG2016 665 p (Anexo III ndash Programas e accedilotildees por Eixo) Disponiacutevel emlthttpwwwalmggovbracompanheplanejamento_orcamento_publicoppag2016-20192016documentosppag_2016-2019_volume3pdfgt Acesso em 24 out 2016
Acesse o site Poliacuteticas Puacuteblicas ao Seu Alcance para saber mais sobre as poliacuteticas puacuteblicas de
Educaccedilatildeo e de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo e monitorar sua execuccedilatildeo ao longo do ano
6
Sugestotildees de intervenccedilatildeo
A PLE nordm 25 sugeriu as seguintes alteraccedilotildees no Programa 164 - Consolidaccedilatildeo doEnsino Profissionalizante e Superior
bull incluir a palavra ldquoExpansatildeordquo no iniacutecio do nome do programa
bull alterar a descriccedilatildeo do puacuteblico-alvo da Accedilatildeo 1081 ndash Regionalizaccedilatildeo Harmocircnica do Ensino
Teacutecnico Profissionalizante e Superior ndash incorporando a previsatildeo do atendimento da accedilatildeo
para as regiotildees Alto Meacutedio e Baixo Jequitinhonha Vale do Mucuri Rio Doce e Vale do
Accedilo e a criaccedilatildeo de uma escola agriacutecola no Municiacutepio de Caratinga
bull revisatildeo da poliacutetica de cotas da Universidade Estado de Minas Gerais ndash Uemg ndash e da
Universidade Estadual de Montes Claros ndash Unimontes ndash de modo que o criteacuterio eacutetnico-
racial seja adotado sem a restriccedilatildeo do criteacuterio socioeconocircmico
bull inclusatildeo de nova accedilatildeo no Programa 164 para possibilitar a implantaccedilatildeo de campi da
Uemg nas regiotildees do Caparaoacute e do Vale do Rio Doce e dos Vales do Accedilo Jequitinhonha
e Mucuri
bull exclusatildeo da Accedilatildeo 1083 ndash Cidade das Aacuteguas ndash Sectes
Fonte MINAS GERAIS Assembleia Legislativa Tramitaccedilatildeo de projetos In ___ Assembleia de Minas Poder e vozdo Cidadatildeo (Portal) Disponiacutevel em lthttpwwwalmggovbratividade_parlamentartramitacao_projetosdocumentohtmla=2015ampn=25amptipoProjeto=PROPOSTA20DE20AC387C383O20LEGISLATIVAamps=PLEamplink=2Fproposicoes2Fpesquisa2Favancada3Fexpr3D28PLE20150002503585[codi]29[txmt]26pesqProp3Dtruegt Acesso em 24out 2016
Resultados ndash Apreciaccedilatildeo das sugestotildees de intervenccedilatildeoApoacutes anaacutelise pela Comissatildeo de Participaccedilatildeo Popular pela Comissatildeo de Fiscalizaccedilatildeo Financeirae Orccedilamentaacuteria e pelo Plenaacuterio da ALMG as sugestotildees foram ACOLHIDAS na forma de
bull Emenda ao PPAG
bull Programa 164 ndash Consolidaccedilatildeo do Ensino Profissionalizante e Superior
Mudanccedila do nome do programaPara EXPANSAtildeO e Consolidaccedilatildeo do Ensino Profissionalizante e Superior
bull Requerimentos
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa de Minas
Gerais ndash Fapemig ndash solicitando um estudo acurado que viabilize a expansatildeo da
Accedilatildeo 1081 ndash Regionalizaccedilatildeo Harmocircnica do Ensino Teacutecnico Profissionalizante e
Superior ndash de forma a atender as regiotildees Alto Meacutedio e Baixo Jequitinhonha Vale
do Mucuri Vale do Rio Doce e Vale do Accedilo
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Universidade do Estado de Minas Gerais ndash
Uemg ndash solicitando uma avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de possiacuteveis alteraccedilotildees
do sistema de cotas definido pela Lei nordm 15259 de 2004
3
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Universidade Estadual de Montes Claros ndash
Unimontes ndash solicitando uma avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de possiacuteveis
alteraccedilotildees do sistema de cotas definido pela Lei nordm 15259 de 2004
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Secretaria Estadual de Ciecircncia Tecnologia e
Ensino Superior ndash Sectes ndash solicitando uma avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de
possiacuteveis alteraccedilotildees do sistema de cotas definido pela Lei nordm 15259 de 2004
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Universidade do Estado de Minas Gerais ndash
Uemg ndash solicitando sejam realizados estudos e envidados os esforccedilos
necessaacuterios para a implantaccedilatildeo de novos campi dessa instituiccedilatildeo de ensino
superior de forma a atender as regiotildees do Caparaoacute e do Vale do Rio Doce e dos
Vales do Accedilo Jequitinhonha e Mucuri
Fonte MINAS GERAIS Assembleia Legislativa Tramitaccedilatildeo de projetos In ___ Assembleia de Minas Poder e vozdo Cidadatildeo (Portal) Disponiacutevel em lthttpwwwalmggovbratividade_parlamentartramitacao_projetosdocumentohtmla=2015ampn=25amptipoProjeto=PROPOSTA20DE20AC387C383O20LEGISLATIVAamps=PLEamplink=2Fproposicoes2Fpesquisa2Favancada3Fexpr3D28PLE20150002503585[codi]29[txmt]26pesqProp3Dtruegt Acesso em 24out 2016
Respostas aos requerimentos encaminhados
25 3165
Agrave Universidade do Estado de MinasGerais ndashUemg ndash encaminha pedido deprovidecircncias para avaliaccedilatildeo teacutecnica daeficaacutecia e de possiacuteveis alteraccedilotildees dosistema de cotas definido pela Lei nordm15259 de 2004
Natildeo
25 3174
Agrave Secretaria de Estado de Ciecircncia eTecnologia e Ensino Superior ndashSECTES ndash encaminha pedido deprovidecircncias para a realizaccedilatildeo deavaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e depossiacuteveis alteraccedilotildees do sistema decotas definido pela Lei nordm 15259 de2004
Natildeo
25 3175
Agrave Universidade Estadual de Montes Claros ndashUnimontes ndash encaminha pedido de providecircncias para avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de possiacuteveis alteraccedilotildees do sistema de cotas definidopela Lei nordm 15259 de 2004
Natildeo
4
Respostas aos requerimentos encaminhados
25 3276
Agrave Universidade do Estado de MinasGerais ndashUemg ndash encaminha pedido deprovidecircncias para que sejamrealizados estudos e os esforccedilosnecessaacuterios para a implantaccedilatildeo denovos cacircmpus dessa instituiccedilatildeo deensino superior de forma a atender asregiotildees do Caparaoacute e do Vale do RioDoce e dos Vales do AccediloJequitinhonha e Mucuri
Natildeo
25 3277
Agrave Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa doEstado de Minas Gerais ndash Fapemig ndashencaminha pedido de providecircnciaspara que seja realizado estudo queviabilize a expansatildeo da Accedilatildeo 1081 ndashRegionalizaccedilatildeo Harmocircnica do EnsinoTeacutecnico Profissionalizante e Superiorndash de forma a atender as regiotildees AltoMeacutedio e Baixo Jequitinhonha Vale doMucuri Vale do Rio Doce e Vale doAccedilo
Sim
Em resposta ao requerimento oExecutivo informou que no PPAG jaacuteexiste previsatildeo de atendimento detodos os territoacuterios dedesenvolvimento pela accedilatildeo
Fonte MINAS GERAIS Assembleia Legislativa Tramitaccedilatildeo de projetos In ___ Assembleia de Minas Poder e voz do Cidadatildeo (Portal) Disponiacutevel em lthttpwwwalmggovbratividade_parlamentartramitacao_projetosindexhtmlgt Acesso em 24 out 2016
PRINCIPAIS ALTERACcedilOtildeES NO PROGRAMA 164NO PROJETO DE LEI DE REVISAtildeO DO PPAG 2016-2019 PARA O EXERCIacuteCIO 2017
bull Programa mantido
bull Acreacutescimo do nuacutemero de accedilotildees do programa de 5 para 6 conforme tabela abaixo
ACcedilAtildeO Unidade Responsaacutevel Mantida ou excluiacuteda
1006 ndash MANUTENCcedilAtildeO DO PROGRAMAPRONATEC
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia e Ensino
Superior
Incluiacuteda
1080 ndash CONSOLIDACcedilAtildeO DAS INSTITUICcedilOtildeES DEENSINO SUPERIOR (IES) PUacuteBLICAS ESTADUAIS
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais
Mantida com alteraccedilatildeo do nomepara ldquoConsolidaccedilatildeo das Instituiccedilotildees de Ensino Superior Capacitaccedilatildeo Profissional EAD eAssistecircncia Estudantilrdquo e do escopo da accedilatildeo
1081 ndash REGIONALIZACcedilAtildeO HARMOcircNICA DOENSINO TEacuteCNICO PROFISSIONALIZANTE ESUPERIOR
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais
Mantida com alteraccedilatildeo do nome para ldquoRegionalizaccedilatildeo do Ensino Teacutecnico Profissionalizante e Superiorrdquo
1083 ndash CIDADE DAS AacuteGUAS ndash SECTES
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia E Ensino
Superior
Mantida
5
ACcedilAtildeO Unidade Responsaacutevel Mantida ou excluiacuteda
1084 ndash CIDADE DAS AacuteGUAS Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais Mantida
4428 ndash SUPERVISAtildeO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia E Ensino
Superior
Mantida com alteraccedilatildeo do nomepara ldquoSupervisatildeo do Sistema Estadual de Ensino Superior Teacutecnico e Profissionalizanterdquo e do escopo da accedilatildeo
Fontes (1) MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Planejamento e Gestatildeo PPAG Plano Plurianual de AccedilatildeoGovernamental 2016 ndash 2019 Exerciacutecio 2017 Belo Horizonte SEPLAG 2016 437 p (Anexo III ndash Programas por Eixo)Disponiacutevel em httpmediaserveralmggovbracervo894071089407pdfgt
(2) ___ PPAG Plano Plurianual de Accedilatildeo Governamental 2016 ndash 2019 Exerciacutecio 2016 Belo Horizonte SEPLAG2016 665 p (Anexo III ndash Programas e accedilotildees por Eixo) Disponiacutevel emlthttpwwwalmggovbracompanheplanejamento_orcamento_publicoppag2016-20192016documentosppag_2016-2019_volume3pdfgt Acesso em 24 out 2016
Acesse o site Poliacuteticas Puacuteblicas ao Seu Alcance para saber mais sobre as poliacuteticas puacuteblicas de
Educaccedilatildeo e de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo e monitorar sua execuccedilatildeo ao longo do ano
6
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Universidade Estadual de Montes Claros ndash
Unimontes ndash solicitando uma avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de possiacuteveis
alteraccedilotildees do sistema de cotas definido pela Lei nordm 15259 de 2004
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Secretaria Estadual de Ciecircncia Tecnologia e
Ensino Superior ndash Sectes ndash solicitando uma avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de
possiacuteveis alteraccedilotildees do sistema de cotas definido pela Lei nordm 15259 de 2004
bull encaminha pedido de providecircncias agrave Universidade do Estado de Minas Gerais ndash
Uemg ndash solicitando sejam realizados estudos e envidados os esforccedilos
necessaacuterios para a implantaccedilatildeo de novos campi dessa instituiccedilatildeo de ensino
superior de forma a atender as regiotildees do Caparaoacute e do Vale do Rio Doce e dos
Vales do Accedilo Jequitinhonha e Mucuri
Fonte MINAS GERAIS Assembleia Legislativa Tramitaccedilatildeo de projetos In ___ Assembleia de Minas Poder e vozdo Cidadatildeo (Portal) Disponiacutevel em lthttpwwwalmggovbratividade_parlamentartramitacao_projetosdocumentohtmla=2015ampn=25amptipoProjeto=PROPOSTA20DE20AC387C383O20LEGISLATIVAamps=PLEamplink=2Fproposicoes2Fpesquisa2Favancada3Fexpr3D28PLE20150002503585[codi]29[txmt]26pesqProp3Dtruegt Acesso em 24out 2016
Respostas aos requerimentos encaminhados
25 3165
Agrave Universidade do Estado de MinasGerais ndashUemg ndash encaminha pedido deprovidecircncias para avaliaccedilatildeo teacutecnica daeficaacutecia e de possiacuteveis alteraccedilotildees dosistema de cotas definido pela Lei nordm15259 de 2004
Natildeo
25 3174
Agrave Secretaria de Estado de Ciecircncia eTecnologia e Ensino Superior ndashSECTES ndash encaminha pedido deprovidecircncias para a realizaccedilatildeo deavaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e depossiacuteveis alteraccedilotildees do sistema decotas definido pela Lei nordm 15259 de2004
Natildeo
25 3175
Agrave Universidade Estadual de Montes Claros ndashUnimontes ndash encaminha pedido de providecircncias para avaliaccedilatildeo teacutecnica da eficaacutecia e de possiacuteveis alteraccedilotildees do sistema de cotas definidopela Lei nordm 15259 de 2004
Natildeo
4
Respostas aos requerimentos encaminhados
25 3276
Agrave Universidade do Estado de MinasGerais ndashUemg ndash encaminha pedido deprovidecircncias para que sejamrealizados estudos e os esforccedilosnecessaacuterios para a implantaccedilatildeo denovos cacircmpus dessa instituiccedilatildeo deensino superior de forma a atender asregiotildees do Caparaoacute e do Vale do RioDoce e dos Vales do AccediloJequitinhonha e Mucuri
Natildeo
25 3277
Agrave Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa doEstado de Minas Gerais ndash Fapemig ndashencaminha pedido de providecircnciaspara que seja realizado estudo queviabilize a expansatildeo da Accedilatildeo 1081 ndashRegionalizaccedilatildeo Harmocircnica do EnsinoTeacutecnico Profissionalizante e Superiorndash de forma a atender as regiotildees AltoMeacutedio e Baixo Jequitinhonha Vale doMucuri Vale do Rio Doce e Vale doAccedilo
Sim
Em resposta ao requerimento oExecutivo informou que no PPAG jaacuteexiste previsatildeo de atendimento detodos os territoacuterios dedesenvolvimento pela accedilatildeo
Fonte MINAS GERAIS Assembleia Legislativa Tramitaccedilatildeo de projetos In ___ Assembleia de Minas Poder e voz do Cidadatildeo (Portal) Disponiacutevel em lthttpwwwalmggovbratividade_parlamentartramitacao_projetosindexhtmlgt Acesso em 24 out 2016
PRINCIPAIS ALTERACcedilOtildeES NO PROGRAMA 164NO PROJETO DE LEI DE REVISAtildeO DO PPAG 2016-2019 PARA O EXERCIacuteCIO 2017
bull Programa mantido
bull Acreacutescimo do nuacutemero de accedilotildees do programa de 5 para 6 conforme tabela abaixo
ACcedilAtildeO Unidade Responsaacutevel Mantida ou excluiacuteda
1006 ndash MANUTENCcedilAtildeO DO PROGRAMAPRONATEC
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia e Ensino
Superior
Incluiacuteda
1080 ndash CONSOLIDACcedilAtildeO DAS INSTITUICcedilOtildeES DEENSINO SUPERIOR (IES) PUacuteBLICAS ESTADUAIS
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais
Mantida com alteraccedilatildeo do nomepara ldquoConsolidaccedilatildeo das Instituiccedilotildees de Ensino Superior Capacitaccedilatildeo Profissional EAD eAssistecircncia Estudantilrdquo e do escopo da accedilatildeo
1081 ndash REGIONALIZACcedilAtildeO HARMOcircNICA DOENSINO TEacuteCNICO PROFISSIONALIZANTE ESUPERIOR
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais
Mantida com alteraccedilatildeo do nome para ldquoRegionalizaccedilatildeo do Ensino Teacutecnico Profissionalizante e Superiorrdquo
1083 ndash CIDADE DAS AacuteGUAS ndash SECTES
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia E Ensino
Superior
Mantida
5
ACcedilAtildeO Unidade Responsaacutevel Mantida ou excluiacuteda
1084 ndash CIDADE DAS AacuteGUAS Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais Mantida
4428 ndash SUPERVISAtildeO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia E Ensino
Superior
Mantida com alteraccedilatildeo do nomepara ldquoSupervisatildeo do Sistema Estadual de Ensino Superior Teacutecnico e Profissionalizanterdquo e do escopo da accedilatildeo
Fontes (1) MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Planejamento e Gestatildeo PPAG Plano Plurianual de AccedilatildeoGovernamental 2016 ndash 2019 Exerciacutecio 2017 Belo Horizonte SEPLAG 2016 437 p (Anexo III ndash Programas por Eixo)Disponiacutevel em httpmediaserveralmggovbracervo894071089407pdfgt
(2) ___ PPAG Plano Plurianual de Accedilatildeo Governamental 2016 ndash 2019 Exerciacutecio 2016 Belo Horizonte SEPLAG2016 665 p (Anexo III ndash Programas e accedilotildees por Eixo) Disponiacutevel emlthttpwwwalmggovbracompanheplanejamento_orcamento_publicoppag2016-20192016documentosppag_2016-2019_volume3pdfgt Acesso em 24 out 2016
Acesse o site Poliacuteticas Puacuteblicas ao Seu Alcance para saber mais sobre as poliacuteticas puacuteblicas de
Educaccedilatildeo e de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo e monitorar sua execuccedilatildeo ao longo do ano
6
Respostas aos requerimentos encaminhados
25 3276
Agrave Universidade do Estado de MinasGerais ndashUemg ndash encaminha pedido deprovidecircncias para que sejamrealizados estudos e os esforccedilosnecessaacuterios para a implantaccedilatildeo denovos cacircmpus dessa instituiccedilatildeo deensino superior de forma a atender asregiotildees do Caparaoacute e do Vale do RioDoce e dos Vales do AccediloJequitinhonha e Mucuri
Natildeo
25 3277
Agrave Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa doEstado de Minas Gerais ndash Fapemig ndashencaminha pedido de providecircnciaspara que seja realizado estudo queviabilize a expansatildeo da Accedilatildeo 1081 ndashRegionalizaccedilatildeo Harmocircnica do EnsinoTeacutecnico Profissionalizante e Superiorndash de forma a atender as regiotildees AltoMeacutedio e Baixo Jequitinhonha Vale doMucuri Vale do Rio Doce e Vale doAccedilo
Sim
Em resposta ao requerimento oExecutivo informou que no PPAG jaacuteexiste previsatildeo de atendimento detodos os territoacuterios dedesenvolvimento pela accedilatildeo
Fonte MINAS GERAIS Assembleia Legislativa Tramitaccedilatildeo de projetos In ___ Assembleia de Minas Poder e voz do Cidadatildeo (Portal) Disponiacutevel em lthttpwwwalmggovbratividade_parlamentartramitacao_projetosindexhtmlgt Acesso em 24 out 2016
PRINCIPAIS ALTERACcedilOtildeES NO PROGRAMA 164NO PROJETO DE LEI DE REVISAtildeO DO PPAG 2016-2019 PARA O EXERCIacuteCIO 2017
bull Programa mantido
bull Acreacutescimo do nuacutemero de accedilotildees do programa de 5 para 6 conforme tabela abaixo
ACcedilAtildeO Unidade Responsaacutevel Mantida ou excluiacuteda
1006 ndash MANUTENCcedilAtildeO DO PROGRAMAPRONATEC
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia e Ensino
Superior
Incluiacuteda
1080 ndash CONSOLIDACcedilAtildeO DAS INSTITUICcedilOtildeES DEENSINO SUPERIOR (IES) PUacuteBLICAS ESTADUAIS
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais
Mantida com alteraccedilatildeo do nomepara ldquoConsolidaccedilatildeo das Instituiccedilotildees de Ensino Superior Capacitaccedilatildeo Profissional EAD eAssistecircncia Estudantilrdquo e do escopo da accedilatildeo
1081 ndash REGIONALIZACcedilAtildeO HARMOcircNICA DOENSINO TEacuteCNICO PROFISSIONALIZANTE ESUPERIOR
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais
Mantida com alteraccedilatildeo do nome para ldquoRegionalizaccedilatildeo do Ensino Teacutecnico Profissionalizante e Superiorrdquo
1083 ndash CIDADE DAS AacuteGUAS ndash SECTES
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia E Ensino
Superior
Mantida
5
ACcedilAtildeO Unidade Responsaacutevel Mantida ou excluiacuteda
1084 ndash CIDADE DAS AacuteGUAS Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais Mantida
4428 ndash SUPERVISAtildeO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia E Ensino
Superior
Mantida com alteraccedilatildeo do nomepara ldquoSupervisatildeo do Sistema Estadual de Ensino Superior Teacutecnico e Profissionalizanterdquo e do escopo da accedilatildeo
Fontes (1) MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Planejamento e Gestatildeo PPAG Plano Plurianual de AccedilatildeoGovernamental 2016 ndash 2019 Exerciacutecio 2017 Belo Horizonte SEPLAG 2016 437 p (Anexo III ndash Programas por Eixo)Disponiacutevel em httpmediaserveralmggovbracervo894071089407pdfgt
(2) ___ PPAG Plano Plurianual de Accedilatildeo Governamental 2016 ndash 2019 Exerciacutecio 2016 Belo Horizonte SEPLAG2016 665 p (Anexo III ndash Programas e accedilotildees por Eixo) Disponiacutevel emlthttpwwwalmggovbracompanheplanejamento_orcamento_publicoppag2016-20192016documentosppag_2016-2019_volume3pdfgt Acesso em 24 out 2016
Acesse o site Poliacuteticas Puacuteblicas ao Seu Alcance para saber mais sobre as poliacuteticas puacuteblicas de
Educaccedilatildeo e de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo e monitorar sua execuccedilatildeo ao longo do ano
6
ACcedilAtildeO Unidade Responsaacutevel Mantida ou excluiacuteda
1084 ndash CIDADE DAS AacuteGUAS Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa do Estado de
Minas Gerais Mantida
4428 ndash SUPERVISAtildeO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR
Secretaria de Estado deDesenvolvimento
Econocircmico CiecircnciaTecnologia E Ensino
Superior
Mantida com alteraccedilatildeo do nomepara ldquoSupervisatildeo do Sistema Estadual de Ensino Superior Teacutecnico e Profissionalizanterdquo e do escopo da accedilatildeo
Fontes (1) MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Planejamento e Gestatildeo PPAG Plano Plurianual de AccedilatildeoGovernamental 2016 ndash 2019 Exerciacutecio 2017 Belo Horizonte SEPLAG 2016 437 p (Anexo III ndash Programas por Eixo)Disponiacutevel em httpmediaserveralmggovbracervo894071089407pdfgt
(2) ___ PPAG Plano Plurianual de Accedilatildeo Governamental 2016 ndash 2019 Exerciacutecio 2016 Belo Horizonte SEPLAG2016 665 p (Anexo III ndash Programas e accedilotildees por Eixo) Disponiacutevel emlthttpwwwalmggovbracompanheplanejamento_orcamento_publicoppag2016-20192016documentosppag_2016-2019_volume3pdfgt Acesso em 24 out 2016
Acesse o site Poliacuteticas Puacuteblicas ao Seu Alcance para saber mais sobre as poliacuteticas puacuteblicas de
Educaccedilatildeo e de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo e monitorar sua execuccedilatildeo ao longo do ano
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