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Boletim da
PROAF
UFCATUNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CATALÃO
Setembro
2020
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Boletim da
PROAF
UFCATUNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CATALÃO
Setembro de 2020 – PROAF/UFCAT – Edição nº 01
Editorial
A Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAF), criada em 20 de
janeiro de 2020 através da Resolução 01/2020 que estabelece a estrutura
provisória da UFCAT, está estruturada com cinco diretorias: Diretoria de
Transporte e Logística, Diretoria de Compras, Materiais e Patrimônio, Diretoria de
Tecnologia da Informação, Diretoria de Contabilidade e Finanças e Diretoria de
Infraestrutura.
Nosso objetivo com o boletim é apresentar para a comunidade
universitária as principais ações, informações e dados que estão sendo
desenvolvidos pela PROAF. Além disso, atender a demandas previstas no inciso
XXXIII do art. 5º, no inciso II do parágrafo 3º do art. 37 e no parágrafo 2º do art.
216 da Constituição Federal e o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, que indica, em seu art. 6º, que "cabe aos órgãos e entidades do poder
público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar
a:
I – gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a
ela e sua divulgação;
II – proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade,
autenticidade e integridade; [...]”
No art. 7º reitera que "o acesso à informação de que trata esta Lei
compreende, entre outros, os direitos de obter:
I – orientação sobre os procedimentos para a consecução de
acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a
informação almejada;
II – informação contida em registros ou documentos, produzidos ou
acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos
públicos; [...]
... VII – informação relativa:
a) à implementação, acompanhamento e resultados dos
programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas,
bem como metas e indicadores propostos;
b) ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas
de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e
externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios
anteriores.”
As observações e contribuição podem ser encaminhadas para nossos
contatos, disponíveis na apresentação de cada diretoria.
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Boletim da PROAF
Diretoria de Transportes e logística
Compreenda a nova rotina para
solicitação de veículos e de
Diárias e Passagens
A DTL, em razão do contexto da pandemia
do COVID-19, informa que no momento não há
previsão do retorno das Viagens Internacionais. As
Viagens Domésticas de servidores à disposição da
Instituição podem ser autorizadas mediante
justificativa individualizada, conforme OFÍCIO
CIRCULAR Nº 12/2020/DIR-RC/RC/UFG
(23070.038939/2020-71).
Com o intuito de otimizar a prestação de
serviços de transporte e garantir o cumprimento
das atividades institucionais da UFCAT,
informamos ainda que foram atualizadas as
instruções e anexos para auxiliar o processo de
solicitação de diárias e passagens, além do
procedimento de requisição de veículo oficial.
Todo o passo a passo, check list e anexos
atualizados, de ambos os setores, encontram-se
disponíveis no site da PROAF:
https://caf.catalao.ufg.br/n/113074-diarias-
passagens-e-transporte
Atuação da Diretoria de
Transporte e Logística
A recém criada Diretoria de Transporte e
Logística (DTL) é responsável por todas
solicitações de Veículos Oficiais e pela Gestão do
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens –
SCDP. Realiza seu trabalho administrativo de
forma atuante, seja ele remoto e/ou
semipresencial, durante esse estado de pandemia.
No sentido de garantir a qualidade dos
serviços prestados pelo setor aos usuários de
transportes oficiais e de assegurar a durabilidade
e conservação dos veículos de nossa frota, o setor
encontra-se ativo quanto à manutenção dos
veículos oficiais e investigação junto a outros
órgãos governamentais para obtenção de veículos
a fim de compor a frota.
No ano de 2020, foi publicada a primeira
Instrução Normativa referente a concessão de
diárias e passagens nacionais e internacionais,
essa por sua vez já está em processo de revisão
com o intuito de atualização, prezando sempre
seguir à risca todas as mudanças na legislação.
Atualmente está sendo elaborada a primeira
Instrução Normativa referente ao setor de
transporte, que envolve toda regulamentação dos
Veículos Oficiais. Esta encontra-se disponível na
Pro-Reitoria de Administração e Finanças/UFCAT
para revisão e posterior publicação.
Outro ponto importante a ser frisado é que
a DTL deu total apoio no transporte para busca de
equipamentos/materiais doados à UFCAT,
conseguidos através da Divisão de Patrimônio,
Almoxarifado e Manutenção de Equipamentos –
DPAME/UFCAT, mediante editais das Instituições
Federais.
Visando as medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional gerada pelo vírus (COVID-19),
conforme recomendação de órgão competente, as
viagens foram suspensas. Assim, ao decorrer do
ano de 2020, até o presente momento, foram
solicitadas apenas 106 Propostas de Concessão
de Diárias e Passagens - PCDP’s e 68 viagens
com veículos Oficiais.
3logistica.catalao@ufgbr
antigas de madeira que temos nos Blocos
Didáticos I e II, dando assim um conforto melhor
para os alunos no momento do retorno ao ensino
presencial.
Na Câmara dos Deputados, fomos
contemplados com diversos itens, inclusive alguns
equipamentos para o curso de Medicina (estes
itens ainda não chegaram na UFCAT).
A distribuição dos bens móveis tem sido
feita por meio da oferta por formulário Google,
conforme cada item, que já foram enviados para
que as Unidades/Órgãos manifestassem o
interesse e posteriormente os pedidos foram
atendidos considerando a quantidade existente e a
ordem de manifestação por parte do solicitante.
Devido a pandemia da COVID – 19, as
entregas têm sido feitas de acordo as
possibilidades apresentadas.
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Boletim da PROAFDiretoria de Compras, Materiais e
Patrimônio
Neste ano, a Diretoria Compras, Materiais e
e Patrimônio (DCMP), por meio da Divisão de
Patrimônio, Almoxarifado e Manutenção de
Equipamentos (DPAME), tem buscado participar
de editais e também manifestado interesse em
anúncios via sistema REUSE, com o objetivo de
receber doações de bens móveis para a
Universidade.
Já fomos contemplados em dois editais do
Superior Tribunal de Justiça - STJ, contendo
diversos bens, como: armários, estantes, cadeiras,
computadores, mesas diversas, poltronas,
gaveteiros entre outros, totalizando cerca de 600
itens.
Conseguimos ainda via REUSE 300
unidades de carteiras universitárias do Instituto
Federal do Sudeste de Minas Gerais e mais 61
unidades da Universidade Federal de Itajubá, que
irão possibilitar a substituição de todas as carteiras
Recebimento de doações de bens
móveis pela UFCAT
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Boletim da PROAF
No dia 18 de agosto de 2020 foi realizada
uma reunião administrativa com a participação de
representantes das Unidades Acadêmicas, Pró-
Reitorias e outros órgãos da UFCAT. Na ocasião,
o Pró-Reitor informou o andamento das compras
deste ano e sensível a situação de
excepcionalidade em função da Covid-19,
franqueou as unidades algumas medidas para
auxiliá-las na utilização dos recursos
disponibilizados, dentre as quais destacamos:
• liberação dos recursos inicialmente
direcionados para diárias e passagens para
compras;
• conversão de até 25% da verba inicialmente
destinada para Custeio em Capital; e
• liberação do sistema SIPAC para registros
de novas requisições até o dia 11/09/2020.
Ressaltamos que as medidas foram
possíveis uma vez que 75% das requisições
já se encontravam atendidas e os processos
licitatórios concluídos, o que gerou uma
economia de quase 18% nas compras.
Para finalizar destacou a importância
do planejamento das aquisições de 2021, que
já está em fase de elaboração, e de 2022 que
terá inicio no final do ano.
Acompanhe no gráfico seguir o
andamento das compras em 2020 (posição
em 08/09/2020).
Diretoria de Compras, Materiais e
Patrimônio
Compras 2020 e 2021
Cancelada2%
Em fase de empenho
12%
Em licitação10%
Fornecedor autorizado
54%
Licitação Fracassada
8%
Pendente de documentos
14%
SITUAÇÃO/FASE ATUAL
Diretoria de Tecnologia
da Informação
A Diretoria de Tecnologia da Informação
(DTI) da Universidade Federal de Catalão foi
implantada a partir da estrutura do CERCOMP -
Regional Catalão e agora é um dos braços da Pró-
Reitoria de Administração e Finanças (PROAF).
Atualmente conta com seis servidores efetivos que
trabalham nas áreas de suporte, redes e
infraestrutura, além do recém criado setor de
desenvolvimento.
Já no início do ano de 2020 nos foi dado o
desafio de manter a Universidade Federal de
Catalão em pleno funcionamento com sistemas
que seriam migrados e outros que deveriam ser
adquiridos. Cabe destacar, que o trabalho ligado a
TI aumentou com a pandemia, pois gerou uma
maior demanda de recursos tecnológicos.
Acordo com TRF4 - SEI
Para utilização do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI), cujo o gerenciamento de
autorizações compete ao TRF4, foi enviado um
ofício com a manifestação de interesse da UFCAT
em sua utilização. Vale ressaltar que o sistema é
gratuito e que já faz parte da rotina dos servidores
da universidade. No início do ano de 2020, fomos
colocados em uma lista de espera e no mês de
agosto fomos respondidos pelo TRF4, que nos
questionou sobre a viabilidade de implantação. A
partir de setembro, com ajuda da UFG (tutora) foi
iniciado a instalação do sistema, para depois
serem realizados os testes de funcionalidade e de
possível integração com o SEI/UFG.
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Boletim da PROAF
Diretoria de Tecnologia da Informação
GT de Tecnologia - PSE
A DTI participou ativamente das
discussões para construção da resolução do
Período Suplementar Especial (PSE), dando todo
apoio e sempre respondendo aos
questionamentos quando se fazia necessário,
além de fornecer apoio a Pró-Reitoria de Políticas
Estudantis sempre que acionados para retirar
dúvidas ou dar sugestões da área técnica.
Tutoria Tecnológica
Juntamente com o Prof. Dr. Tércio Alberto
dos Santos, do departamento de Ciências da
Computação/IBIOTEC, foi criado um projeto de
extensão visando atender e ajudar as demandas
para o uso de Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC’s) no ensino para os servidores
e discentes da UFCAT.
Contato provisório [email protected] (em
breve será divulgado novo canal de comunicação).
Treinamento
Para auxiliar a todos, foi ofertado
treinamento em parceria com a Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas de 20h sobre as plataformas
de webconferência da RNP e google meet, onde
os servidores puderam além de aprender, tirar
dúvidas que eram pertinentes as plataformas
mencionadas.
A Diretoria de Contabilidade e Finanças
(DCF) foi implantada a partir da reestruturação
do Departamento de Contabilidade e Finanças
(DCF-RC) e integra a Pró-Reitoria de
Administração e Finanças (PROAF). A DCF é
responsável pela execução orçamentária e
financeira da UFCAT, bem como pela análise e
consolidação das demonstrações contábeis,
apoio no planejamento orçamentário e nas
transferências descentralizadas recebidas.
Atualmente, é composta pela Divisão de
Execução Orçamentária, Divisão de Execução
Financeira e pela Divisão de Contabilidade.
Resumo das Despesas em
2018 e 2019 e LOA 2020 UFCAT
Execução orçamentária em 2018
Fonte: Tesouro Gerencial, base SIAFI
Execução orçamentária em 2019
Fonte: Tesouro Gerencial, base SIAFI
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Boletim da PROAF
Diretoria de Contabilidade e Finanças
Maiores informações sobre a execução de
2018 e 2019 podem ser encontradas na página
da PROAF https://caf.catalao.ufg.br/ .
A LOA 2020 (Lei 13.978, de 20/01/2020)
apresentou recursos no Volume V e também no
Volume IV àqueles condicionados a aprovação
legislativa:
Na data de 08 de junho, os valores
previstos no Volume IV foram disponibilizados
para execução. Outros detalhes sobre a
execução orçamentária e financeira de 2020
serão disponibilizados em breve, na página da
PROAF.
UFCAT recebe recursos para
enfrentamento da pandemia do
COVID-19
Em abril/2020, a UFCAT foi contemplada
com recursos advindos da Medida Provisória 942,
destinados para ações de enfrentamento da
pandemia do COVID-19 no valor de R$51.000,00.
Tais recursos foram aplicados na aquisição de
insumos para a produção de álcool em gel,
materiais de proteção, como luvas e máscaras; e
produtos de limpeza para higienização e
sanitização dos ambientes da universidade.
Orçamento Execução
Custeio Discricionário
R$9.623.127,94
Custeio Discricionário
R$8.700.129,31
Capital
R$850.846,92
Capital
R$1.603.205,67
PNAES
R$2.801.494,72
PNAES
R$3.146.020,36
Orçamento Execução
Custeio Discricionário
R$10.859.404,00
Custeio Discricionário
R$9.356.563,49
Capital
R$1.750.000,00
Capital
R$3.048.231,67
Volume V Volume IV
Custeio Discricionário
R$6.321.746,00
Custeio Discricionário
R$4.502.622,00
Capital – R$
1.500.000,00---
Relatórios Contábeis da UFCAT
são divulgados no site da
PROAF
A divulgação do primeiro relatório contábil
trimestral da UFCAT ocorreu em abril/2020. O
relatório contábil é composto pelas
demonstrações contábeis e as notas explicativas,
levantadas ao final de cada trimestre. As
demonstrações contábeis objetivam evidenciar a
situação patrimonial, financeira e de
desempenho da entidade e são elaboradas com
as informações registradas no Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), em consonância com a Lei 4320/64, Lei
10180/2001, Lei Complementar 101/2000, entre
outros normativos; e com as Normas Brasileiras
de Contabilidade (NBCASP), Manual da
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
(MCASP) e Manual SIAFI emitido pela Secretaria
do Tesouro Nacional (STN).
Os relatórios contábeis trimestrais da
UFCAT podem ser acessados na íntegra no site
da PROAF:
https://caf.catalao.ufg.br/n/126852-
demonstracoes-contabeis .
PLOA 2021 é encaminhada ao
Congresso Nacional, com
redução no orçamento das
instituições federais de ensino
O Projeto de Lei Orçamentária para o ano
de 2021 – PLOA 2021, foi encaminhado para o
Congresso Nacional em 31 de agosto e a
disponibilização de seus volumes para consulta
ocorreu na data seguinte. Houve a redução de
aproximadamente 16,5% no orçamento das
instituições federais de ensino, em comparação a
LOA 2020.
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Boletim da PROAF
Para manutenção mínima das ações de
funcionamento, na construção do planejamento da
PLOA 2021 da UFCAT, foi necessário a redução
de aproximadamente 33% da ação 8282 –
Reestruturação das instituições federais de ensino
superior, que corresponde aos recursos de
capital, que financiam as atividades de
investimento da instituição, como aquisição de
móveis, equipamentos, realização de obras, entre
outros.
Na ação 20GK – Fomento às ações de
Graduação, Pós Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão está previsto no Volume V no percentual
de 43,9%. Esta redução implicará no fomento e
ampliação de bolsas de iniciação científica, de
extensão, licenciaturas, entre outras.
Para a ação 20RK – Funcionamento de
instituições federais de ensino superior está
previsto o percentual de aproximadamente 39,5%,
desconsiderando os valores previstos de receitas
próprias (fonte 250). Nesta ação são destinados
os recursos para despesas de manutenção da
instituição, como: aquisição de materiais de
consumo, serviços de mão de obra terceirizada,
entre outros. Considerando a não liberação de
novos cargos da UFCAT, possivelmente para não
comprometer a implantação da universidade será
necessário a ampliação de postos de serviço
terceirizados.
Na ação 4002 – Assistência ao Estudante
do Ensino Superior está previsto
aproximadamente 41,6%. Desde a LOA 2019,
parte dos recursos destinados à UFCAT são
disponibilizados na LOA da UFG, atualmente
tutora, e posteriormente repassados pela mesma
para as despesas de assistência estudantil, como
auxílios moradia, alimentação e permanência,
manutenção do restaurante universitário e
posteriormente da casa do estudante universitário
da UFCAT.
A PLOA 2021 pode ser conferida na
página do Congresso Nacional
https://www.congressonacional.leg.br/ploa-2021,
sendo divulgadas as ações do Ministério da
Educação no Volume V e as programações
condicionadas no Volume IV – Tomo II.
Diretoria de Contabilidade e Finanças
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Boletim da PROAF
Diretoria de Infraestrutura
A obra da Casa do Estudante
Universitário está atualmente em sua reta final de
execução. O término da obra está previsto entre
dezembro de 2020 e janeiro de 2021. Hoje, os
esforços da obra estão concentrados em serviços
de acabamento e finalização dos ambientes
internos e urbanização dos espaços externos
como estacionamento e gramados. Estas etapas
são minuciosas e exigem uma fiscalização
atuante, para que os espaços estejam nos
melhores níveis de conforto aos habitantes da
Casa do Estudante, tanto em termos de
funcionalidade quanto de estética.
A obra teve início no início do ano de
2019, com a primeira atividade de medição
(atividade desempenhada pela fiscalização da
UFG/UFCAT periodicamente para aferição dos
serviços executados para pagamento da
construtora) realizada no dia 14/02/2019. Desde
então, foram concluídas 18 medições, sendo a
última realizada no dia 24/08/2020. Por causa
dos efeitos da pandemia e da necessidade de se
garantir segurança para os trabalhadores da
obra, as atividades foram interrompidas durante
alguns meses do primeiro semestre deste ano.
Apesar disso, reajustes foram feitos para que a
obra pudesse ser concluída o quanto antes
possível e assim esteja à disposição da
comunidade da UFCAT.
OBRA DA CASA DO ESTUDANTE
UNIVERSITÁRIO
Fundações e baldrames
Execução da superestrutura
Execução de alvenarias e revestimento
Estágio atual da obra
Execução de acabamentos nos apartamentos e
placas solares
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Boletim da PROAF
Sabemos que diversas unidades da
UFCAT possuem demandas de reformas as serem
atendidas, para as mais diversas finalidades. Três
destas demandas estão sendo atendidas em um
pacote de reformas contratado na modalidade de
dispensa de licitação: readequação de algumas
instalações elétricas do Restaurante Universitário;
readequação de um laboratório do Departamento
de Enfermagem; e readequação de duas salas do
Bloco de Anatomia que são atualmente utilizadas
pelo curso de Medicina.
A reforma no Restaurante Universitário visa
dar mais conforto e segurança para os usuários e
trabalhadores da empresa que o gerencia. As
instalações elétricas que alimentavam os buffets
apresentavam problemas crônicos de curto-
circuito e desligamento, pois sofriam com
infiltrações ocasionadas durante serviços de
higienização do espaço. Para resolver o problema,
as proteções dos circuitos elétricos foram refeitas
em concreto armado, as tomadas foram
substituídas por um padrão industrial, e os
disjuntores dos circuitos foram substituídos por
Disjuntores Diferencial-Residual (DDR), que são
os mais seguros, atualmente, para proteção dos
usuários.
A obra da Enfermagem se refere à
necessidade de se readequar uma sala do Bloco
M, na ala do Departamento de Enfermagem, para
criação de um ambiente de aulas práticas com
simulações de situações clínicas reais. Este
ambiente simulará um consultório, com o uso de
um manequim controlado por computador e
deverá permitir observações externas de
estudantes espectadores, sem que os estudantes
dentro da simulação percebam sua presença, seja
visualmente ou sonoramente. Além disso, um
lavatório para mãos será executado, visando
permitir a higienização das mãos dos participantes
antes das simulações.
A obra da Medicina se refere à
necessidade de se readequar e reformar duas
salas: (i) uma sala para uso de gabinetes de
professores; (ii) uma sala para criação de dois
ambientes de aulas práticas com simulações de
situações clínicas reais, nos moldes da sala
reformada no Departamento de Enfermagem.
Estas obras possuem o intuito de dar ao curso de
Medicina a infraestrutura necessária para que as
turmas possam ter as aulas de práticas clínicas
em ambientes adequados para tal.
REFORMAS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO,
ENFERMAGEM E MEDICINA
Diretoria de Infraestrutura
Reforma elétrica da pista de
alimentação - RU
Reformas da Enfermagem
Reformas da
Medicina
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Boletim da PROAF
Uma nova opção de acesso aos usuários
do campus, diminuindo a distância para aqueles
que moram próximos e ainda cumprindo sua
finalidade de aumentar a segurança para aqueles
que precisam caminhar até os demais portões.
Esse portão é de acesso a pedestres, sendo
também acessível.
A obra foi finalizada durante o mês de
julho. Todo o serviço de construção (alvenaria,
serralheria e pintura) foi desenvolvido pela equipe
própria de manutenção da Diretoria de
Infraestrutura e está agora disponível à
comunidade UFCAT.
Diretoria de Infraestrutura
PORTÃO LATERAL DE ACESSO
DE PEDESTRES AO CAMPUS I
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA
ESTUDANTIL
O espaço de convivência estudantil foi
executado no local que receberia um restaurante
executivo no Restaurante Universitário, mas que
não foi concretizado. Assim, a Diretoria de
Infraestrutura, utilizando a mão de obra da
empresa terceirizada de Manutenção e Serviços
Gerais, realizou pequenas intervenções para
readequar o espaço para a finalidade de
convivência estudantil. Os serviços envolveram
demolição de paredes, execução de novas portas
de acesso e pintura do local.
Também foram instalados vidros, um
extintor de incêndio e placas de sinalização de
emergência, além da cobertura na porta de
entrada, executada em metalon. Os serviços
foram concluídos nos primeiros meses do ano de
2020.
EXPEDIENTERealização: Pró-Reitoria de Administração e Finanças
- UFCAT
Contato geral: [email protected]
Equipe responsável:
Pró-reitor
Prof. Dr. Heber Martins de Paula
Diretores
Silvio Cezar de Melo – DCMP
Alessandra Santana Silva – DCF
Luciene Candida Ferreira – DTL
Paulo Henrique Silva Azevedo – DTI
Prof. Dr. Wellington Andrade da Silva – DINFRA
Secretário Geral da Pró-Reitoria de Administração e
Finanças
Lailton Martins Ribeiro
Diretoria de Planejamento, Gestão e Governança
Hewerton Renato Fleury Silva
PROAF - Pró-Reitoria de Administração e Finanças
UFCAT - Universidade Federal de Catalão
Av. Dr. Lamartine P. de Avelar, 1120, Setor Universitário.
CEP 75704-020 - Catalão - Goiás - Brasil.
Fone: +55 64 3441 5346. E-mail: [email protected]
www.caf.catalao.ufg.br
Agradecemos aos servidores(as) da PROAF pela
colaboração na preparação do conteúdo do primeiro
boletim da PROAF
AGENDA2º/2020Compras 2020
• 31/10/2020 – Prazo final para solicitação de nova tentativa que aquisição para itens
não adquiridos em certames anteriores
• 16/11/2020 – Prazo final para solicitação de compra com recursos extemporâneos
(provenientes de arrecadação própria ou de repasses que ocorreram após o
fechamento do sistema)
Plano Anual de Contratações – PAC - 2021• de 16 a 25/11 - Possibilidade de inclusão, exclusão ou o redimensionamento de
itens
• 10 dias após a aprovação da LOA - Adequação do PAC ao orçamento
Plano Anual de Contratações – PAC - 2022• de 02/01 a 31/03/2021 – Elaboração do PAC de 2022