boletim da defensoria-geral - defensoria pública de minas ... · (15/12), da cantata de natal...

14 DE DEZEMBRO DE 2017

Boletim da Defensoria-GeralBoletim da Defensoria-Geral77

PÁGINA 25

Escola Superior da Defensoria Pública inaugura instalações próprias

DPMG inaugura novas instalações em Lagoa Santa e Ribeirão das Neves

PÁGINAS 5 a 13

Defensoria Pública entrega exames de DNA do Mutirão Direito a Ter Pai, na Capital

PÁGINA 3

Defensoria Pública de Minas Gerais concede a Medalha do Mérito DPMG 2017 e inaugura a sede I, na capital

DPDH participa da Mostra de Direitos Humanos promovida pelo governo mineiro

Curso "Defensoras Populares" é encerrado com aula da secretária adjunta Mariah Brochado e debate com a diretora de cinema Fabiana Leite

PÁGINA 3 PÁGINA 24

PÁGINA 29

Boletim da Defensoria-Geral • Nº 77 • 14 de dezembro de 2017 • 2

MENSAGEM DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

Caros amigos e colegas defensores públicos e servidores,

Nesta edição do Boletim, estão registrados fatos significativos para a Defensoria Pública de Minas Gerais.

Nesta quinta-feira (14/12), inauguramos novas instalações da Escola Superior da Defensoria Públi-ca, em solenidade prestigiada por diversas autorida-des. Grandes passos já marcam a trajetória da nos-sa Esdep, que foi instituída em fevereiro deste ano e inaugurada em março, com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro. Agora, antes de completar um ano de sua criação, já conta com um novo espaço, que contém duas salas de aula e biblioteca, em expressivo avanço do órgão respon-sável pela implementação e coordenação da gestão do conhecimento da nossa Instituição.

Em continuidade à política desta administração de estruturação das sedes do interior, nos dias 5 e 6 de dezembro, inauguramos novas instalações das unidades em Lagoa Santa e Ribeirão das Neves. Maior espaço, salas para atendimento individual, proximidade do fórum e maior acessibilidade são al-guns dos benefícios das novas sedes, que favorecem a humanização do acolhimento aos nossos assisti-dos, além de propiciar melhorias das condições de trabalho aos defensores públicos e servidores.

Na seara das relações interinstitucionais, ressalto as participações na Cantata de Natal da ALMG; na

Christiane Neves Procópio Malard Defensora Pública-Geral

comemoração dos 85 anos da OAB/MG; na outor-ga do Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal; e na posse do Corregedor-Geral e novos membros do Conselho Superior do MPMG. Participamos, tam-bém, de reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), no Piauí; e de audiência sobre participação feminina na política realizada pelo parlamento mineiro.

Acompanhe, ainda, a matéria sobre a entrega dos resultados, em Belo Horizonte, dos exames de DNA do Mutirão “Direito a Ter Pai”; a inspeção con-junta realizada em centro de internação provisória; a participação na 1ª Mostra de Direitos Humanos; e o encerramento do curso Defensoras Populares, com aula da secretária adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais, Mariah Brochado, e debate com a di-retora de cinema Fabiana Leite.

Fique por dentro da entrega da Medalha do Mé-rito DPMG 2017; das homenagens recebidas por defensores públicos de Ponte Nova e Três Pontas; da edição do Projeto Sala de Espera; da benção do Bispo auxiliar de Belo Horizonte; além das reuniões realizadas e visitas ao Gabinete.

Convido a todos para participarem, na sexta-feira (15/12), da Cantata de Natal DPMG, com apresen-tação da Orquestra Jovem e Coral Infanto-Juvenil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; e, também, para a cerimônia de formatura das alunas do curso Defensoras Populares, que acontecerá na segunda--feira (18/12).

Despeço-me, deixando meu agradecimento pelo ano de trabalho, cooperação, confiança e dedicação de todos os defensores públicos mineiros, nossos servidores, estagiários, colaboradores, parceiros, apoiadores e assistidos. Desejo a todos um Natal cheio de amor, paz e alegria e que o ano vindouro traga saúde, harmonia, desenvolvimento e realiza-ção de novos planos e projetos.

Um grande abraço!


No dia 1º de dezembro, a Defensoria Pública rece-beu do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), re-presentado pela coordenadora do Centro de Reconhe-cimento de Paternidade (CRP), juíza Maria Luiza Pires Rangel, o resultado dos exames de DNA realizados na Capital durante a sétima edição do Mutirão “Direito a Ter Pai”. A iniciativa foi promovida pela Instituição no dia 27 de outubro, em 39 comarcas do Estado. Presentes, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Ma-lard, a coordenadora do Atendimento da Capital, Eden Mattar, o coordenador da área Cível da Capital, Giovani Batista Manzo, e a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Tifanie Avellar Carvalho.

Em Belo Horizonte, foram realizados 115 exames de DNA e aproximadamente 100 reconhecimentos espon-tâneos de paternidade. Em todo o Estado foram cerca de 600 exames de DNA.

A defensora-geral, Christiane Malard, frisou que o Mutirão Direito a Ter Pai “atrai o cidadão para o objetivo do projeto, que é o conhecimento da sua origem. O CRP colabora de modo ímpar, do início ao fim do projeto, o que permite um atendimento de qualidade aos assisti-dos. A iniciativa é vitoriosa e abre caminho para outros

Defensoria Pública entrega exames de DNA do Mutirão Direito a Ter Pai, na Capital

Da esquerda para a direita: A defensora pública, Eden Mattar; a juíza Maria Luiza Pires Rangel; a defensora-geral, Christiane Ma-lard; e os defensores públicos, Giovani Manzo e Tifanie Carvalho

Defensoria Pública de Minas Gerais concede a Medalha do Mérito DPMG 2017 e inaugura a sede I na capital

Compuseram o dispositivo de autoridades: presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares; presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Henrique Higídio Braga; presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), defensor público-geral da Bahia, Clériston Cavalcante Macêdo; desembargador Otávio de Abreu Portes, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro; presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social de Minas Gerais (Servas), Carolina Pimentel; 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Fábio Augusto Ramalho dos Santos; defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães; secretário de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende Teixeira, representando o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Adalclever Lopes; procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; e presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cyrino Generoso

A Defensoria Pública do Estado de Minas homenageou 60 personalidades com a outorga da Medalha do Mérito DPMG 2017, durante solenidade comemorativa dos 41 anos da Instituição,

realizada no dia 01.12.2017.

projetos inovadores, em parceria com o Tribunal de Jus-tiça”, destacou.

A coordenadora do CRP, Maria Luiza Pires Rangel, ressaltou que “o Mutirão possibilita a desjudicialização de demandas, além de permitir uma prestação de servi-ço ágil e célere. A Defensoria promove em um dia, com o Mutirão, o atendimento de várias partes, facilitando a solução das demandas”.

continua >>


Agraciada com o Grande Colar do Mérito, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STF), Assusete Maga-lhães, foi a oradora em nome dos agraciados.

A cerimônia marcou, também, a inauguração oficial da nova sede na capital da Defensoria Pública, localizada na Rua dos Guajajaras, nº 1707, no Barro Preto.

Diversas autoridades, familiares dos agraciados, membros do Conselho da Medalha e do Conselho Su-perior, assessores da Defensoria-Geral, coordenadores, defensores públicos e servidores prestigiaram o evento e lotaram o auditório da sede I da DPMG.

Medalha do Mérito DPMG 2017A condecoração é concedida às autoridades civis e

militares, pessoas da sociedade civil e pessoas jurídicas que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da Defensoria Pública ou atuado efetivamente na causa dos necessitados. A distinção ho-norífica tem três designações: Grande Colar do Mérito, Medalha de Honra e Comenda do Mérito.

Descerraram a placa de inauguração a DPG Chris-tiane Malard; a ministra Assusete Magalhães; o presidente da ALMG, de-putado estadual Adalcle-ver Lopes; a presidente do Servas, Carolina Pimentel; e o secretário de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco An-tônio Rezende Teixeira

Defensora-geral, Christiane Malard (ao centro), acompanhada pelos homenageados com o Grande Colar do Mérito: presidente do Condege, defensor público-geral da Bahia, Clériston Cavalcante Macêdo; pelo 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, de-putado federal Fábio Augusto Ramalho dos Santos; pela ministra do STJ, Assusete Magalhães; e pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet

Continuação

Defensoria Pública de Minas Gerais concede a Medalha do Mérito DPMG 2017 e inaugura a sede I na capital

Deputado estadual José Bonifácio Mourão recebe a Medalha do Mérito DPMG 2017

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, condecorou, em seu gabinete, o deputado esta-dual José Bonifácio Mourão, com a Medalha do Mérito da Defensoria Pública 2017, grau Medalha de Honra. A entrega aconteceu no dia 04 de dezembro, no Gabinete da Defensoria-Geral.

Acompanharam a outorga da condecoração, o chefe de gabinete da DPMG, Gério Patrocínio Soares; a asses-sora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos; o as-sessor Jurídico-Institucional, João Paulo Torres Dias; e as assessoras parlamentares do deputado, Hellen Bocahini e Karina Azevedo.

Confira aqui edição especial do Boletim da Defensoria-Geral e a galeria de fotos do evento

Impossibilitado de comparecer à solenidade de outorga, o depu-tado estadual José Bonifácio Mourão recebeu a homenagem das mãos da DPG Christiane Malard, no Gabinete da Defensoria-Geral continua >>

https://www.defensoria.mg.def.br/wp-content/uploads/2017/12/boletim-76_medalha.pdf


Continuação

Deputado estadual José Bonifácio Mourão recebe a Medalha do Mérito DPMG 2017

Em sentido horário: chefe de gabinete, Gério Patro-cínio Soares; deputado José Bonifácio Mourão; DPG Christiane Malard; assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos; e as assessoras parlamentares, Karina Azevedo e Hellen Bocahini

Assessor Jurídico-Institucional, João Paulo Torres Dias; defensora-ge-ral, Christiane Malard; deputado estadual José Bonifácio Mourão; assessora Institucional, Diana de

Lima Prata Camargos; e o chefe de gabinete, Gério Patrocínio Soares

Defensoria Pública inaugura novas instalações em Lagoa Santa e Ribeirão das NevesA Defensoria Pública de Minas Gerais inaugurou, nos dias 05 e 07 de dezembro, as novas instalações em Lagoa Santa e Ribeirão das Neves, respectivamente, dando continuidade à política institucional

de unidades custeadas com recursos próprios, e possibilitando o exercício de sua autonomia e melhorias para os assistidos e defensores públicos

Em Lagoa Santa, a solenidade foi presidida pela de-fensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, com a presença do coordenador local em Lagoa Santa, Vinícius Lopes Martins; da procuradora-geral do muni-cípio, Juliana Pontes, representando o prefeito, Rogério Avelar; da diretora do Foro de Lagoa Santa, juíza Gisle-ne Martins Meutzner; do diretor municipal de Turismo, Marcelo Monteiro; José Maria da Silva Júnior, repre-sentando o presidente da Câmara Municipal, vereador Juninho Fagundes; do presidente da 151ª Subseção da OAB, Wendell Maciel Ribeiro; do comandante da 181ª Cia. de Polícia Militar, capitão Sandro Corrêa Nogueira; do delegado de Polícia Civil, Flávio Rabelo Teymeny; dos tenentes coronéis Roberta Carlini e Luciana Brandão,

representando o diretor do Parque de Material Aero-náutico de Lagoa Santa, cel. Edgar Ribeiro; do pastor Fi-délis, representando a Diretoria Municipal de Esportes; do presidente e o assessor institucional da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cyrino Generoso e Sergio Riani; do chefe de gabinete da DPMG, Gério Patrocínio Soares; dos asses-sores da Defensoria-Geral, Roberta de Mesquita Ribeiro e João Paulo Torres Dias; da defensora pública em Ribei-rão das Neves, Juliana Nunes Telésforo; dos defensores públicos aposentados, Ana Cristina Gonzaga e Alcimar Santos Viana; e do chefe do Centro de Segurança Institu-cional da DPMG, ten. cel. Westerson Guimarães.

continua >>


Continuação

Defensoria Pública inaugura novas instalações em Lagoa Santa e Ribeirão das Neves

A nova sede da DPMG em Lagoa Santa possui lo-calização mais próxima ao Fórum e à rodoviária, faci-litando o acesso dos cidadãos vulneráveis. As novas instalações são mais confortáveis e adequadas, com acessibilidade facilitada, sala de espera e atendimento do defensor público em sala individual, preservando a privacidade dos assistidos.

Atualmente, a comarca conta com um defensor pú-blico, o coordenador local, Vinícius Lopes Martins, com atuação nas áreas de Família e Saúde, dois servidores e dois estagiários. São realizados 150 atendimentos men-sais, com uma média de 30 novas ações por mês.

Dispositivo de autoridades: defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; diretora do Foro de Lagoa Santa, juíza de Direito Gislene Martins Meutzner; procuradora-geral do municí-pio, Juliana Pontes, repre-sentando o prefeito, Rogério Avelar; coordenador local em Lagoa Santa, Vinícius Lopes Martins; delegado de Polícia Civil, Flávio Rabelo Teymeny; presidente da 151ª Subseção da OAB, Wendell Maciel Ribeiro; José Maria da Silva Júnior, representando o presidente da Câmara Municipal, vereador Juninho Fagundes; e presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso

O Hino Nacional foi executado pelo

saxofonista, cabo Ramos, do Centro

de Atividades Musicais da Polícia

Militar

continua >>

Descerramento da placa


Em seu discurso, a defensora-geral, Christiane Ma-lard, enfatizou a valorização e o investimento da DPMG em sedes que, além de custeadas com recursos próprios, apresentam melhorias nas condições de trabalho dos defensores públicos e servidores e, consequentemen-te, do atendimento aos assistidos. “Hoje cumpro, com tranquilidade de espírito, mais um objetivo de nossa ad-ministração: inauguramos uma sede nova, confortável, acessível e com mais espaço tanto para os defensores públicos quanto para os nossos assistidos”, completou.

Christiane Malard agradeceu ao coordenador local, Vinícius Lopes, por “prestar brilhantemente seus serviços aos cidadãos de Lagoa Santa, e aos servidores e estagiá-rios que integram o corpo da Defensoria Pública”, disse. Destacou, ainda, o trabalho e o apoio do coordenador da regional Metropolitana, Dante Otávio Simeão Gontijo, às Defensorias Públicas que integram a regional.

Continuação


Fachada da unidade da DPMG em Lagoa Santa Recepção para atendimento inicial

Público presente na solenidade de inauguração em Lagoa Santa

Defensora-geral, Christiane Neves Procópio Malard continua >>


Por fim, a defensora-geral agradeceu aos parceiros: poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Mili-tar e Civil e Corpo de Bombeiros. “Como disse Charles Chaplin, a persistência é o caminho do êxito. Vamos con-tinuar com foco no destinatário de nossos serviços: o cidadão mineiro”, finalizou.

O coordenador local, Vinícius Lopes Martins, falou sobre as adequadas condições que o local oferece, res-saltando o benefício para o assistido que busca os ser-viços da Defensoria Pública. Vinícius Martins agradeceu, ainda, à Prefeitura de Lagoa Santa, “que por meio da Se-cretaria de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, tem sido parceira, em especial na resolução das ques-tões de saúde. Muitos casos estão sendo resolvidos ex-trajudicialmente, sendo positivo tanto para a Defensoria Pública quanto para o Município e, principalmente, para o beneficiário da causa”, completou.

A procuradora-geral do município, Juliana Pontes, disse que para o município é importante manter par-cerias com a Defensoria Pública, “pois resguarda os di-retos constitucionais do cidadão, de garantir o acesso à Justiça”.

“Parabéns para a Defensoria Pública pela estrutura compatível com a sua importância dentro do sistema de Justiça, na garantia da defesa igualitária dos direitos, principalmente dos cidadãos mais vulneráveis”, enfa-tizou a diretora do Foro de Lagoa Santa, juíza Gislene Martins Meutzner.

Para o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso, a inauguração da nova instalação representa uma evolu-ção para o trabalhado do defensor público, permitindo que ele atenda, de forma adequada, digna e com quali-dade, o cidadão carente.

“Parabenizo a Defensoria Pública pela evolução na co-marca e a iniciativa dos envolvidos em escolher um espa-ço com instalações adequadas e modernas para o melhor atendimento da população carente”, disse o presidente da 151ª Subseção da OAB, Wendell Maciel Ribeiro.

Continuação


Coordenador local da Defensoria Pública em Lagoa Santa, Viní-cius Lopes Martins

Procuradora--geral do município, Juliana Pontes

Juíza de Direito, Gislene Martins Meutzner

continua >>

Presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso Presidente da 151ª Subseção da OAB, Wendell Maciel Ribeiro


SAIU NA MÍDIA

A solenidade de inauguração aconteceu no dia 06.12.2017 e contou com a presença da defensora pú-blica-geral, Christiane Neves Procópio Malard.

Próxima ao fórum e contando com espaços mais am-plos, a nova sede oferece melhores condições de aten-dimento e acessibilidade para os assistidos e estrutura mais adequada ao trabalho dos defensores públicos.

Defensora-geral, Christiane Malard, acompanhada do presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso; dos assessores da Defensoria--Geral, Roberta de Mesquita Ribeiro e João Paulo Torres Dias; do chefe de Gabinete, Gério Patrocínio Soares; do coordenador local da Defensoria Pública em Lagoa Santa, Vinícius Lopes Martins; do assessor institucional da Adep-MG,Sergio Riani; e dos defensores públicos aposentados, Ana Cristina Gonzaga e Alcimar Santos Viana

A inauguração da unidade da DPMG em Lagoa Santa foi notícia na região. Clique no link para ver:

Vetor Norte Notícias

Clique aqui para ver mais fotos da inauguração em Lagoa Santa.

Novas instalações em Ribeirão das NevesA iniciativa dá continuidade à política institucional de instauração de unidades melhor estruturadas e custea-das com recursos próprios, visando à padronização do atendimento da Defensoria Pública, em um conceito de humanização e dignidade do atendimento ao cidadão vulnerável.

Descerramento da placa de inauguração

continua >>

Continuação


https://www.flickr.com/photos/defensoriademinasgerais/sets/72157667154039469

http://www.vetornortenoticias.com.br/lagoa-santa/solenidade-marca-inauguracao-oficial-da-defensoria-publica-em-lagoa-santa/


Compuseram o dispositivo de autoridades a DPG, Chris-tiane Malard; o vice-prefei-to de Ribeirão das Neves, Vitório Júnior, representando o prefeito Moacyr Martins da Costa Júnior; o coorde-nador da Regional Metro-politana e Local em Ribeirão das Neves, Dante Otávio Simeão Gontijo; o promotor de Justiça Peterson Queiroz de Araújo; o presidente da Câmara Municipal, pastor Dario Gonçalves de Oliveira; o presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso; o chefe do Centro de Seguran-ça Institucional da DPMG, ten. cel. PM Westerson Gui-marães Pinto; e o assessor parlamentar, Francisco Luís, representando o deputado estadual Iran Barbosa

Fachada da unidade da DPMG em Ribeirão das Neves

Defensora pública-geral do Estado, Christiane Malard

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, falou sobre o papel da Defensoria Pública, em especial, na cidade de Ribeirão das Neves, que abriga o maior complexo penitenciário do Estado. “ A Defensoria Pública existe para humanizar talvez a mais anti-humana atividade exercida com base na lei pelo homem: a prisão de seres humanos”, afirmou.

Citando os nomes de cada um dos defensores públi-cos da comarca, Christiane Malard fez um agradecimen-to “por aceitarem com tanta dignidade o desafio, de uma responsabilidade que não é pequena, de resgatar a dignidade perdida do indivíduo, em cada uma das áreas em que atuam”.

A defensora-geral destacou os benefícios da nova sede e o empenho do coordenador da Regional Metro-politana e Local em Ribeirão das Neves, Dante Otávio Simeão Gontijo, “ajudando a Administração Superior a proporcionar a melhoria de patamar para a comarca”.

O Hino Nacional foi executado pelo saxofonista, primeiro sar-gento da Polícia Militar de Minas Gerais, João Lúcio Marques

continua >>

Continuação



Christiane Malard agradeceu aos parceiros Prefei-tura Municipal, Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça, Poder Legislativo estadual, Câmara Municipal, Ministério Público, Ordem dos Advogados, e as Polícias Militar e Civil e ressaltou a oferta de um serviço público de qualidade como propósito comum das instituições. “A Defensoria Pública e seus parceiros não estão neu-tros. Estamos ao lado do cidadão carente, do vulnerável, do marginalizado, do descamisado e do discriminado. A DPMG sempre será um pilar, cada vez mais forte, de obstáculo à opressão e consolidação do Estado de Direi-to”, afirmou a defensora-geral.

O presidente da Câmara Municipal e pastor, Dario Gonçalves de Oliveira, abençoou as instalações e a equi-pe de trabalho da Defensoria Pública. O pastor abordou a Parábola dos Talentos, fazendo uma reflexão sobre o que fazemos com a capacidade que Deus deu a cada um de nós, e citou a Defensoria como uma instituição que não se acomodou. “Apesar de todas as dificuldades, vo-cês têm batalhado e procurado parcerias, para que conti-nuem prestando esse serviço tão nobre que Deus confiou a vocês. Vocês trabalham para melhorar a autoestima da população de Ribeirão das Neves. Que vocês continuem desenvolvendo e possam triplicar o talento que recebe-ram, para que a nossa cidade continue ganhando com a presença dos defensores públicos”, declarou.

O coordenador da Regional Metropolitana e Local em Ribeirão das Neves, Dante Otávio Simeão Gontijo, agradeceu a presença de todos, destacou a defenso-ra pública Carolina Morishita Mota Ferreira como seu braço direito e rendeu homenagens aos servidores da DPMG. “Se temos alguma conquista aqui em Neves,

Continuação


Pastor Dario Gonçalves

essa conquista advém principalmente pela postura dos defensores, que abraçam a causa do cidadão de Ribei-rão das Neves”.

O coordenador ressaltou o longo tempo de procu-ra pela nova sede, necessária para ampliar e expandir o atendimento da unidade, e agradeceu à Administração. “A negociação para o aluguel deste imóvel demorou dois anos e eu gostaria de agradecer imensamente à Defen-soria-Geral, que nos propiciou trazer as instalações para este local”. Dante Simeão agradeceu, ainda, à Prefeitura de Ribeirão das Neves e à Câmara Municipal pela cessão de servidores.

O coordenador destacou a melhoria advinda da mu-dança para a nova sede e pediu a cooperação de todos os órgãos, para que “possamos trazer para os cidadãos de Ribeirão das Neves melhores condições dignas de existência, sobrevivência e vida”, finalizou Dante Simeão.

Coordenador da Regional Metropolitana e Local em Ribeirão das Neves, Dante Simeão

continua >>


Representando o prefeito Moacyr Martins da Costa Júnior, o vice-prefeito, Vitório Júnior, ressaltou que “Ri-beirão das Neves é uma cidade que precisa de quase tudo e a união de todos, sem exceção, é ingrediente fundamental. O Poder Executivo e a Câmara auxiliam a Defensoria, com a cessão de servidores, e isso é um instrumento que temos para ajudar a melhorar o aten-dimento. Acredito que vamos conseguir atender a po-pulação com muita excelência”.

O presidente da Câmara Municipal, pastor Dario Gonçalves de Oliveira, ressaltou o bom trabalho das ser-vidoras cedidas pelo órgão, Jaine Márcia de Melo e Laila Fernanda Guimarães da Silva, e frisou seu compromis-so com a parceria realizada com a Defensoria Pública. “Hoje, estou firmando compromisso de que, nessa legis-latura, seja eu reconduzido à presidência ou não, esta-rei trabalhando para que, todos os anos, seja renovada essa parceria. É um investimento que a Câmara Munici-pal vem fazendo e tem trazido grande retorno”.

O presidente da Associação dos Defensores Públi-cos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cyrino Ge-neroso, destacou as condições da sede, “que propicia atender o cidadão carente, que é o foco da Defensoria Pública, com qualidade e dignidade”. Ressaltou tam-bém a melhoria das condições de trabalho dos defen-sores públicos e parabenizou a defensora pública-ge-ral, Christiane Malard.

PresençasA solenidade contou também com a presença do as-

sessor parlamentar Francisco Luís, representando o de-putado estadual Iran Barbosa; do procurador-geral do Município, Flávio Freire; do promotor de Justiça Peter-son Queiroz de Araújo, representando o Ministério Pú-blico na comarca; dos vereadores de Ribeirão das Neves, Vicente Mendonça e Fábio Caballero; do superinten-dente da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança e Transporte, Daniel Souza; do diretor Institucional e Par-

Continuação


Vice-prefeito de Ribeirão Neves, Vitório Júnior

Presidente da Câmara Municipal, Dario Gonçalves de Oliveira, acompanhado pelas servidoras Jaine Melo (à direita) e Laila Guimarães (à esquerda) e a DPG Christiane Malard

Presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso

lamentar da Adep-MG, Sérgio Augusto Riani do Carmo; do chefe de Gabinete da DPMG, Gério Patrocínio Soares; do assessor de Planejamento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins; do assessor Jurídico-Institucional, João Paulo Torres Dias; do chefe do Centro de Segurança Institucional, ten. cel. PM Westerson Guimarães Pinto; além dos defensores públicos em atuação na comarca, Breno Tadeu de Melo Silveira, Carolina Morishita Mota Ferreira, Emmanuel Botelho Calili, Fábio Moisés Iwmizu Silva, Gabriel Morgado da Fonseca, Guilherme Andrade Carneiro Deckers, Gustavo de Lima Leite, Lucas de Avila Chaves Borges, Luis Felipe Rocha Mascarenhas, Mônica Batista Soares Garcia Amim e Paulo Henrique Drumond Monteiro; e das servidoras da comarca, Laila Fernanda Guimarães, Maria de Lourdes Oliveira, Jaqueline Carla Alves, Jaine de Melo e Meire Nunes Pereira.

continua >>


Continuação


DPG Christiane Malard, chefe de Gabinete, assessores da Defensoria-Geral e membros da Adep-MG acompanhados pelos defen-sores públicos em atuação na comarca

Da esquerda para a direita: servidora Meire Nunes Pereira; defensores públicos de Ribeirão das Neves, Mônica Amim, Fábio Moi-sés, Carolina Morishita e Gustavo de Lima; Defensora-geral, Christiane Malard; servidoras Laila Fernanda Guimarães, Maria de Lourdes Oliveira, Jaqueline Carla Alves e Jaine de Melo; e o trabalhador mirim Gabriel Pereira Ventura

Clique aqui para ver mais fotos da inauguração da unidade de Ribeirão Neves



A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, prestigiou a 11ª edição da Cantata de Natal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realiza-da no dia 6 de dezembro, na Praça da Assembleia.

Em sua 11ª edição, o evento reuniu 15 corais de di-ferentes instituições, que cantaram clássicos eruditos e canções populares natalinas: Canarinhos de Itabirito, Coral AABB-BH, Coral Cidade em Canto (Cidade Admi-nistrativa), Coral Contas & Cantos (Tribunal de Contas), Coral da Assembleia Legislativa, Coral da Copasa, Coral do Ministério Público, Coral Encanto das Gerais OAB/CAA, Coral Imprensa-ABT, Coral do Ipsemg, Coral Jovem

Defensora pública-geral prestigia Cantata de Natal da ALMG

A defensora-geral, Christiane Neves Procópio Malard, na 11ª Cantata da ALMG (4ª posição da esquerda para a direita)

O secretário esta-dual de Cultura, Ângelo Oswaldo; a defensora-geral, Christiane Malard; o presidente da ALMG, Adalclever Lopes; e o deputado Rogério Correia

Sesc, Coral Puer Singers (Jovens Cantores do Iemg), Co-ral Vozes da Liberdade (MPF-MG), Coral Vozes das Ge-rais (INSS/Receita Federal BH) e Coral Vozes na Estrada (DER/MG).

Os coralistas e regentes da Cantata de Natal foram acompanhados pela Orquestra de Câmara Opus, com participações especiais do cravista Antônio Carlos de Magalhães e da soprano Bárbara Penido. A Cantata foi criada pela ALMG em 2007 para celebrar a chegada do Natal e comemorar o aniversário de Belo Horizonte.

Com informações da ALMG


A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, representou a Instituição na reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres da Assem-bleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada no dia 11.12.2017. O encontro contou com a presença da ex-presidente da República, Dilma Rousseff, que foi convi-dada a falar sobre participação feminina na política.

A defensora-geral, Christiane Malard, estava acom-panhada pelos assessores Institucionais, Diana de Lima Prata Camargos e Rômulo Luis Veloso de Carvalho.

A ex-presidente destacou que 94% das pessoas que recebiam Bolsa Família durante o seu governo eram mu-lheres. Afirmou ainda que, das mais de 36 milhões de pessoas que saíram da pobreza extrema no País durante os governos do PT (2003-2016), 54% eram mulheres e 78% eram negros.

Assim, Dilma Rousseff reforçou a ideia de que as de-sigualdades sociais e econômicas são mais sentidas por alguns grupos, que precisam se unir para superar tais diferenças. Segundo a ex-presidente, as questões de gênero e raça não podem ser separadas das questões sociais e econômicas.

A ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mu-lheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, afirmou que a violência contra a mulher tem aumentado. Para ela, o atual governo vem promovendo um desmonte nas po-líticas públicas para o enfrentamento desse problema.

A ex-ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direi-tos Humanos, Nilma Lino Gomes, disse que percebe um agravamento da pouca representatividade das mulheres na política institucional.

Defensora-geral participa de audiência na ALMG sobre participação feminina na política

Para a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pes-quisas sobre a Mulher (Nepem-UFMG), Marlise Mattos, a ex-presidenta Dilma Rousseff foi retirada do poder de forma violenta.

A presidente da comissão, deputada estadual Marília Campos destacou o protagonismo das mulheres na luta contra o impeachment de Dilma Roussef e contra as re-formas que se seguiram. Disse, ainda, que na ALMG há uma demanda para aumentar o poder das mulheres nas discussões e falou sobre a Proposta de Emenda Consti-tucional (PEC) 16/2015, que pretende garantir que pelo menos um lugar na Mesa Diretora da Casa seja destina-do a uma mulher.

A deputada Geisa Teixeira, vice-presidente da comis-são, salientou a baixa representatividade feminina nos parlamentos municipais, estaduais e nacional e disse que é preciso reverter esse quadro.

Com informações da ALMG

Na 1ª fila: Assessor Rômulo Luis Veloso de Carvalho, defen-sora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard e assessora Diana de Lima Prata Camargos

Ex-presidente, Dilma Rousseff


A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, recebeu em seu gabinete, defensores públicos em atuação nas comarcas de Uberlândia e de Teófilo

Teófilo OtoniNa reunião com os defensores públicos em atuação

na comarca de Teófilo Otoni, participaram o coordena-dor da Regional Mucuri e Local em Teófilo Otoni, Ubira-jara Chaves de Moura Junior; os assessores Institucio-

Defensora-geral reúne-se com defensores públicos de Uberlândia e Teófilo Otoni

Da esquerda para a direita: O assessor de Planejamento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Lins; o tenente coro-nel Westerson Guimarães Pinto; o chefe de Gabinete, Gério Patrocínio Soares; o coordenador Local em Uber-lândia, Clayton Rodrigues Barbosa; a assessora de Planejamento e Infraestru-tura, Roberta de Mesquita Barbosa; a defensora-geral, Christiane Malard; o coorde-nador da Regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha; os defensores públi-cos, Artur Ferreira de Castro e Gustavo Humberto Ramos, em atuação em Uberlândia; e a assessora Jurídico-Insti-tucional, Raquel Gomes de Sousa da Costa

O assessor Institucional Rômulo Luis Veloso de Carvalho; a defensora pública Andressa Vidal Matias; o defensor público Dimas Tameirão dos Santos; a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; a assessora Institucional Cibele Maffia; o co-ordenador Regional Ubirajara Chaves de Moura Junior; a defensora pública Izabella Nogueira Lopes; e o chefe de gabinete, Gério Patrocínio Soares

Otoni, no dia 1º de dezembro. Na ocasião, foram trata-dos assuntos institucionais, distintamente, referentes às comarcas.

nais Cibele Cristina Maffia Lopes e Rômulo Luis Veloso de Carvalho; o chefe de Gabinete, Gério Patrocínio Soa-res; e os defensores públicos em atuação na comarca de Teófilo Otoni, Izabella Nogueira Lopes, Andressa Vidal Matias e Dimas Tameirão dos Santos.


A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, recebeu em seu gabinete, no dia 05.12.2017, a visita do coordenador da Defensoria Especializada de Infância e Juventude – Cível, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, acompanhado das defensoras públicas, Daniele Bellettato Nesrala e Adriane da Silveira Seixas, em atua-ção na Especializada.

Da esquerda para a direita: As defensoras públicas, Maria Cecília Oliveira e Renata Salazar; o assessor de Planeja-mento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Lins; a defensora-geral, Chris-tiane Malard; o chefe de Gabinete, Gério Patrocí-nio Soares; a assessora Jurídico-Institucional, Raquel Gomes de Sousa da Costa; e as defensoras públicas, Diana Fernandes e Samantha Vilarinho

Defensora-geral recebe visita do coordenador da Especializada de Infância e Juventude – Cível

Do encontro, participaram o assessor Institucional, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, o assessor de Planeja-mento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins, e a assessora Jurídico-Institucional, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.

Durante a reunião foram tratados assuntos institu-cionais referentes à Defensoria Especializada.

Da esquerda para a direita: O assessor de Pla-nejamento e Infraestrutu-ra, Rafael de Freitas Lins; o assessor Institucional, Rômulo Luis de Carvalho; a assessora Jurídico-Ins-titucional, Raquel Gomes de Sousa; a defensora-ge-ral, Christiane Malard; a defensora pública Daniele Bellettato; o defensor pú-blico Wellerson Corrêa e a defensora pública Adriane Seixas

No dia 4.12.2017, a defensora-geral, Christiane Ne-ves Procópio Malard, recebeu, em seu gabinete, defen-soras públicas em atuação na Defensoria Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência, para uma reunião que tratou de assuntos relativos à Espe-cializada.

Participaram do encontro, as defensoras públicas,

Defensoras públicas da Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência

Diana Fernandes de Moura, Renata Salazar Botelho e Samantha Vilarinho Mello Alves, a coordenadora da Especializada, Maria Cecília Pinto e Oliveira, o chefe de Gabinete, Gério Patrocínio Soares, a assessora Jurídi-co-Institucional, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias e o assessor de Planejamento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins.


No dia 11.12.2017, a defensora pública-geral do Es-tado, Christiane Neves Procópio Malard, e o subdefen-sor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, reuni-ram-se com membros do Conselho Superior.

Durante o encontro, foram discutidas questões or-

Defensora pública-geral reúne-se com membros do Conselho Superior

Além da DPG e do subdefensor público-geral, participaram também da reunião os conselheiros Ricardo Sales Cordeiro (corregedor--geral), Marco Tulio Frutuoso Xavier, Galeno Gomes Siqueira, Heitor Teixeira Lanzelotti Baldez, Felipe Augusto Cardoso Soledade, Fernanda de Souza Saraiva, Richarles Caetano Rios e o presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso

çamentárias e legislativas relacionadas à Defensoria Pública.

Após a reunião, a defensora-geral, Christiane Malard, seguiu para cumprir agendas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Bispo auxiliar de Belo Horizonte abençoa as instalações da Defensoria Pública

O Bispo auxiliar de Belo Horizonte, dom Otacílio Ferreira de Lacerda, abençoou as instalações da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), no dia 12.12.2017, em cerimônia realizada na Capela

do Senhor Jesus, no 8º andar da sede I da Instituição, na Capital.

O subdefensor público-geral, Wagner Ramalho Lima e o bispo auxiliar, Dom Otacílio

Na abertura da solenidade, dom Otacílio pediu as bênçãos de Deus sobre “as pessoas que se dedicam ge-nerosamente a ajudar os irmãos, cujo trabalho é uma vocação no atendimento aos necessitados, e que dedi-

cam os seus esforços a bem servir aos assistidos pela Defensoria Pública. Onde o amor e a caridade se fazem presentes, Deus ai está”, frisou o bispo auxiliar.

Dom Otacílio destacou que uma autêntica e efetiva preparação para o Natal exige ação concreta, baseada na compaixão e solidariedade em favor do próximo, “o que permite o trabalho de conscientização e promoção dos direitos do cidadão”, destacou. Lembrou que “a Virgem Maria foi defensora dos necessitados” ao pedir pela família, no episódio das bodas de Caná.

O subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Rama-lho Lima, agradeceu a presença de Dom Otacílio Lacerda e ressaltou que “o trabalho do defensor público, e dos funcionários e servidores da Defensoria Pública, pede vocação para lidar com o ser humano em situação vul-nerável, disposição para servir ao próximo e doação sem desânimo no atendimento das necessidades de quem procura os serviços da Defensoria Pública”.

continua >>


O assessor Institucional Nikolas Stefany Macedo Kato-podis, representou a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, na XI sessão ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), rea-lizado no dia 11.12.2017, em Terezina (PI).

Na pauta, diversos temas de interesse das Defenso-rias Públicas, como a realização do programa Defensoria sem Fronteiras, em Rondônia, entre os dias 24 de janei-

Presentes na cerimônia, o subdefensor público-ge-ral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; o secretário do Conselho Superior da Defensoria Pública, Galeno Go-mes Siqueira; o chefe de Gabinete, Gério Patrocínio Soares; a coordenadora Regional de Famílias e Suces-sões da Capital, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Hellen Caires Teixeira; os assessores jurídico-

Continuação

Bispo auxiliar de Belo Horizonte abençoa as instalações da Defensoria Pública

Defensores públicos e servidores participaram da cerimônia presidida pelo bispo auxiliar Dom Otacílio

-Institucionais João Paulo Torres Dias e Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; as assessoras de Planejamento e Infraestrutura, Tifanie Avellar Carvalho e Roberta de Mesquita Ribeiro; as defensoras públicas, Irma Luzia de Paiva Reis, em atuação na Defensoria de Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais (DPDH), e Eliane Medeiros, em atuação na área de Família da Capital; funcionários e servidores da DPMG.

DPMG participa da XI reunião do Condege, em Terezina

XI reunião ordinária do Condege, em 2017, realizada em Terezina, no Piauí

ro e 07 de fevereiro de 2018. O projeto prevê a atuação integrada entre as Defensorias Públicas em situações emergenciais, sendo já realizada nos estados do Amazo-nas, Ceará, Paraná, Recife e Rio Grande do Norte.

Após a reunião, os defensores públicos se encon-traram com o governador do Piauí, Wellington Dias, no Palácio de Karnak, sede do governo do Estado, onde dis-cutiram a atuação das Defensorias Públicas brasileiras.


Ações em destaque

A Defensoria Pública de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) e a Defensoria Pública Espe-cializada da Infância e Juventude – Ato Infracional, reali-zaram inspeção conjunta no Centro de Internação Provi-sória Dom Bosco, no bairro Horto, Capital, no dia 28 de novembro. Participaram os defensores públicos Rachel Aparecida de Aguiar Passos, em atuação na DPDH, e José Henrique Maia Ribeiro, coordenador da Especiali-zada da Infância e Juventude – Ato Infracional.

A iniciativa se deu em cumprimento da prerrogativa Constitucional e legal da Defensoria Pública Estadual nas demandas afetas às Unidades de Internação, conforme Termo de Cooperação entre as Defensorias Especializa-das, além de averiguar as circunstâncias da morte do socioeducando L.H.S., ocorrida na madrugada do dia 27 de novembro.

Na oportunidade, os adolescentes foram entrevista-dos sobre as questões estruturais do estabelecimento, agentes penitenciários e administrativos, bem como a Direção do presídio, “com o objetivo de garantir o me-lhor interesse do socioeducando, com apoio no Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição de 1988”, conforme destacou a defensora pública Rachel Passos.

Defensoria Pública realiza inspeção no Centro de Internação provisória Dom Bosco

Da esquerda para a direita: Funcionários do Centro de Interna-ção Dom Bosco e os defensores públicos, Rachel Passos e José Henrique Maia (quarta e quinta posições)

O coordenador Local em Alfenas, Geraldo Lopes Pereira, e o defensor público Renato Faloni de Andra-de participaram da Semana de Direitos Humanos pro-

Defensores públicos participam da Semana de Direitos Humanos, em Alfenas

movida pelo Instituto de Cidadania e Direitos Humanos (ICDH) durante os dias 05 a 08 de dezembro.

continua >>

Defensor público Rena-to Faloni acompanhado

por autoridades e conselheiros municipais dos conselhos do Idoso,

da Mulher e da Pessoa com Deficiência


Integrando as comemorações de Natal, a Defensoria Pública e o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Betim se uniram para a confecção de enfeites e montagem de uma árvore para a Instituição. Executado

Servidoras e reeducandos se unem pelo Natal da Defensoria Pública

No dia 06.12.2017, o defensor público Renato Faloni ministrou palestra com o tema “Direitos Humanos - Ido-sos, mulheres e portadores de necessidades especiais”.

"Redução da maioridade penal" foi o tema abordado pelo coordenador Local, Geraldo Lopes Pereira, em pa-lestra proferida no dia 08.

AÇÕES EM DESTAQUE | Continuação

Defensores públicos participam da Semana de Direitos Humanos, em Alfenas

Juíza de Direito Fernanda Moura Leite; coordenador Local em Alfenas, defen-sor público Geraldo Lopes Pereira; e o

sargento PM Cleuber

pelos presos do Ceresp, o projeto “Mãos pela Paz” foi res-ponsável pela confecção de pássaros em origami, chama-dos “tsurus”, para a árvore que está no gabinete da Defen-soria-Geral. Para a confecção dos enfeites, foram doadas, pela L2 Papeis, mais de 200 folhas de papel Color Plus.

Uma lenda japonesa diz que a confecção de mil tsurus realiza desejos. No caso, o desejo é que a Defensoria Pública prospere a cada dia mais na sua função de assistir os cida-dãos mineiros vulneráveis. O projeto “Mãos pela Paz” busca promover a ressocialização por meio da técnica do origami e está entre os selecionados para o Prêmio Innovare, volta-do para a identificação, divulgação e difusão de práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Árvore de Natal da Defensoria Pública: Pela DPMG, participaram da montagem, as servidoras Maria Aparecida Martins Silveira, Ercília Almeida, e Isabel Daher. Pelo Ceresp, as assistentes administra-tivas Alesxandra Izabela da Silva, Juliana Alves Oliveira e Kelly Pereira dos Santos, em conjunto com a assistente social Rose-mary Ramos, a diretora de Atendimento e Ressocia-lização do Ceresp Betim, Tatiane Lídia Costa


Eventos

No dia 07.12.2017, a defensora pública-geral do Es-tado, Christiane Neves Procópio Malard, foi represen-tada pela assessora de Planejamento e Infraestrutura, Roberta de Mesquita Ribeiro, na solenidade de outorga do Grande Colar do Mérito Legislativo, maior honraria concedida pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Receberam a comenda 48 pessoas ou entidades me-recedoras de reconhecimento por excepcional mérito ou pela prestação de serviços notáveis ao município, ao estado ou ao país, em suas respectivas áreas de atuação.

DPMG presente na outorga do Grande Colar do Mérito Legislativo

Em sua 15ª edição, a solenidade destaca a cada ano um patrono, que empresta à comenda seu nome e sua trajetória, como símbolo dos valores e princípios sinteti-zados por ele. O orador representa todos os homenagea-dos.

O prefeito da cidade de São Paulo, João Doria, foi o orador da cerimônia e o ex-vereador Cyr Assumpção, presidente da 1º Legislatura da Casa (1947-1951), foi o patrono.

Com informações da CMBH

Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Hen-rique Braga; assessora de Planejamento e Infraestrutura, Roberta de Mesquita Ribeiro; e o prefeito de São Paulo, João Doriaa

Defensora pública Roberta de Mesquita Ribeiro, e o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Couto Terrão, um dos homenageados

Defensoria Pública prestigia comemoração dos 85 anos da OAB/MG

continua >>

Defensor público Luis Ernesto da Silva Soares (1ª posição, à direita), compõe a mesa de honra


No dia 12.12.2017, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, foi repre-sentada pela assessora Jurídico-Institucional, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, na solenidade de pos-se do corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para o biênio 2018/2019 e dos novos membros do Conselho Superior da instituição. O pro-curador de Justiça Paulo Roberto Moreira Cançado foi reconduzido ao cargo e ficará mais dois anos à frente da Corregedoria-Geral.

O Conselho Superior do MPMG será formado, em

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Ne-ves Procópio Malard, foi representada pelo defensor público Luis Ernesto da Silva Soares na solenidade de

Luis Ernesto da Silva Soares; vice-presidente da OAB/MG, Helena Dela-monica; e a presidente da Comissão de Estudos Per-manentes sobre Complian-ce, Fernanda Lana

EVENTOS | Continuação

Defensoria Pública prestigia comemoração dos 85 anos da OAB/MG

comemoração dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG). A cerimônia foi realizada no dia 07.12.2017, no Fórum Lafayette.

Defensor público Luis Ernesto da Silva Soares (à direita), acompanha-do pelo presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçal-ves, e pelo conselheiro seccional da Ordem, Raimundo Candido Neto

Defensor público Luis Ernesto da Silva Soares; tesoureiro adjunto da OAB/MG, Adriano Cardoso; e a defensora pública Silvana Lobo

Defensoria Pública participa da posse do Corregedor- Geral e novos membros do Conselho Superior do MPMG

2018, pelos seguintes procuradores de Justiça: Nelson Rosenvald, Mauro Flávio Ferreira Brandão, Janete Go-mes Oliva, Gerardus Magela Gonçalves Lima Filho, Elia-ne Maria Gonçalves Falcão, José Fernando Marreiros Sarabando, Antônio Joaquim Schellenberger Fernan-des, Henrique da Cruz German e Kelma Marcenal Pinto. Completam o colegiado o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPMG.

Com informações do MPMG

continua >>


Da esquerda para a direita: O comandante-geral da Polícia

Militar de Minas Gerais, Helbert Figueiró de Lourdes; o Ouvidor do MPMG, Alceu

José Torres Marques; o presi-dente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do

Ministério Público, Arion Rolim Pereira; o corregedor-

-geral em exercício, Marco Antônio Lopes de Almeida; o Procurador-Geral de Justiça,

Antônio Sergio Tonet; o secretário de Estado da Casa

Civil, Marco Antônio Teixeira; o corregedor do Tribunal

de Justiça Militar de Minas Gerais, Sócrates Edgard dos Anjos; a defensora pública,

Raquel Gomes de Sousa Dias; e o vice-presidente da Asso-

ciação Mineira do Ministério Público, Enéias Xavier Gomes


Defensoria Pública participa da posse do Corregedor-Geral e novos membros do Conselho Superior do MPMG

No dia 13 de dezembro, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pela coordenadora de Projetos e Convênios, Tifanie Avellar Carvalho, na abertura da 1ª Mostra de Direitos Humanos, na Serraria Souza Pinto, na Capital. Promo-vido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), o evento con-tou com exposições, oficinas, rodas de conversa e ativi-


dades culturais, com o objetivo de despertar reflexões sobre o papel dos direitos humanos na construção de uma sociedade igualitária. Também presentes no en-contro as defensoras públicas Maria Auxiliadora Pinto Viana e Júnia Roman Carvalho, em atuação na Defen-soria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH).

continua >>

A defensora pública Tifanie Carvalho e o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda


O secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda; e as de-fensoras públicas Ana Cláudia Alexandre Storch e Rachel Passos

A defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Pas-sos, em atuação na DPDH, participou da reunião de en-cerramento das atividades do ano do Comitê de Aten-ção ao Migrante Refugiados e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate). O encontro apresentou o trabalho realiza-do pelas Câmaras Técnicas contra o Trabalho Escravo, Migrantes e Contra o Tráfico de Pessoas.

Rachel Passos reforçou “a necessidade de elabora-ção de políticas estaduais de atenção ao público atendi-do pelo Comitrate como forma de garantia dos direitos de acesso à cidadania por partes do imigrante, assim



como da educação em direitos a fim de se prevenir no-vas violências, principalmente no que tange ao trabalho escravo e tráfico de pessoas”.

Por sua vez, a defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, em atuação na DPDH, participou de roda de conversa com lideranças de ocupações, opor-tunidade em que abordou o trabalho da Defensoria Pública no contexto dos direitos humanos e ressaltou a importância da mediação como instrumento para a so-lução dos conflitos agrários.

Com informações da Sedpac

As defensoras públicas Júnia Roman, Maria Auxiliadora Viana e Tifanie Avellar

Escola Superior


A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais inaugurou, em Belo Horizonte, no dia 14.12.2017, as instalações da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MG), na Capital.

Funcionando na rua Araguari, 511, 22º andar, Barro Preto, a instalação possui cerca de 220 m2, divididos em duas salas de aula para 80 alunos, biblioteca, adminis-trativo, diretoria e recepção.

Criada por meio da Resolução nº 52/2017, a Esdep--MG tem por objetivo capacitar, atualizar, aperfeiçoar e dar treinamento aos defensores públicos, servidores e demais colaboradores, bem como assistidos, por meio da promoção em educação de direitos.

Em atividade desde março deste ano, já foram rea-

lizadas diversas palestras, cursos e seminários, tanto para o público interno, quanto para o público externo. Em 10 meses de atividade, foram capacitados, entre defensores públicos, servidores, estagiários e estudan-tes, cerca de 1730 pessoas. Além disso, a Escola Su-perior incentiva a presença de defensores públicos em congressos, seminários, palestras, cursos, promovidos por parceiros externos, concedendo bolsas e patroci-nando a participação.

continua >>


ESCOLA SUPERIOR | Continuação


Nas ações oferecidas para o público assistido, foram capacitadas aproximadamente 3380 pessoas, em rea-lizações como o curso Defensoras Populares, Gestação Legal, Sala de Espera, além de mesas de debate, rodas de conversa e outras atividades oferecidas.

Educação e dignidadeEm seu discurso, a defensora pública-geral, Chris-

tiane Neves Procópio Malard, enfatizou que a inaugu-

Dispositivo de autoridades e público presente

Descerramento da placa de inauguração

ração do espaço físico da Escola Superior da Defenso-ria Pública é simbólica e importante, “justamente em uma época em que a educação é diretamente ataca-da”, disse ao lembrar a operação deflagrada pela Polí-cia Federal, no início de dezembro, que conduziu, coer-citivamente, o reitor e a vice-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais.

continua >>




Defensora-geral, Christiane Malard

Christiane Malard lembrou o papel da Defensoria Pú-blica, determinado pela Constituição Federal, enquanto instrumento do regime democrático, de promover a orientação jurídica, os direitos humanos e a defesa dos necessitados. “Só cumpre bem o seu papel a instituição que educa em direitos, cultiva a cidadania e é generosa na hora de compartilhar o conhecimento. É chegada a hora de pararmos de tão somente apoiar as lutas para, verdadeiramente, estarmos nelas”, enfatizou.

A defensora-geral falou sobre a importância da dis-cussão acadêmica para a garantia dos direitos humanos. “Nossa luta é, também, não perder o debate acadêmico de proteção aos direitos humanos e de todos os direi-tos do cidadão vulnerável. A Escola Superior será, neste espaço, nossa trincheira principal de resistência acadê-mica aos ataques que sofrem os direitos fundamentais, capacitando a população, defensores, servidores, esta-giários e todos aqueles que se interessam pelo desen-volvimento de teses que ajudem a fortalecer à demo-cracia cidadã”, afirmou.

Por fim, Christiane Malard agradeceu o empenho da diretora da Esdep-MG, Hellen Caires, pelo trabalho rea-lizado; professores parceiros; servidores e estagiários da Casa; e às instituições parceiras: Ministério Público, poderes Legislativo e Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. “Educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante, nos ensinou Paulo Freire”, finalizou.

A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Hellen Caires Teixeira Brandão, agradeceu a cada um dos envolvidos nas diferentes etapas de estruturação e consolidação da Esdep-MG. “É o resultado do trabalho de muitas mãos. A Escola Superior – continuou Hellen Caires – nasceu com um propósito de irradiar conheci-mentos e inspirações para além dos espaços internos da Instituição. Uma escola que pretende preparar e auxiliar defensores públicos e servidores, mas deseja plantar sementes na comunidade, sobretudo, junto ao nosso público assistido”, finalizou.

O diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral, procurador Alberto Guimarães Andrade, falou sobre a emoção que sente, todas as vezes que está em um local onde se respira ou se transpira educação. “Como dizia Darcy Ribeiro, no dia em que não investirmos em educa-ção na base, teremos que investir mais em segurança, em defesa, em justiça, enfim, em democracia. Qualquer es-cola, centro ou núcleo que seja voltado para a educação é muito importante e nós, agentes públicos, temos que propagar e disseminar o conhecimento para toda a po-pulação, pois sem educação, não há salvação”, exclamou.

Diretora da Esdep-MG, Hellen Caires Teixeira Brandão

Diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral, procurador Alberto Guimarães Andradecontinua >>


PresençasPresidida pela defensora-geral, Christiane Neves Pro-

cópio Malard e pela diretora da Esdep, a cerimônia con-tou com a presença do procurador do Estado e diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral do Estado, Alberto Guimarães Andrade; do diretor da Escola de Contas e Ca-pacitação Professor Pedro Aleixo, Henrique Lima Quites, representando o presidente do Tribunal de Contas do Esta-do, Cláudio Couto Terrão; do representante da Subsecreta-ria de Participação Popular da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e da secretária adjunta de Governo, Ana Paula Siqueira; da representante do Centro Universitário New-ton Paiva, Valéria Edith Oliveira; do professor de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Thiago Freitas; do proprietário do edifício que abriga a Esdep; do assessor da secretária adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais, Mariah Brochado, Ozório Couto; da advogada Luz Amparo

Llanos Villanueva, do Centro de Treinamento Conjunto de Operações de Paz (Cecopaz), da Organização das Nações Unidas (ONU); dos advogados Rafael Brandão a Talita Mes-sia Andrade; do corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro; dos coordenadores Regionais da Mata I e Centro-Oeste, Ana Lucia Gouveia Leite e Vanderlei Capanema; do chefe de gabinete, Gério Patrocínio Soares; dos assessores da Defensoria-Geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Maria Valéria Valle da Silveira, Tífanie Avellar Carvalho e Ra-fael de Freitas Cunha Lins; da coordenadora Regional de Fa-mílias e Sucessões da Capital, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; do vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Flávio Wandeck, representando o presidente, Eduardo Cyrino Generoso; e do chefe do Cen-tro de Segurança Institucional da DPMG, ten. cel. PM Wes-terson Guimarães Pinto.

Acesse aqui a galeria de fotos

Defensores públicos: Rafael de Freitas Cunha Lins, Ana Lucia Gouveia Leite, Roberta de Mesquita Ribeiro, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Maria Valéria Valle da Silveira, Tífanie Avellar Carvalho, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, Ri-cardo Sales Cordeiro, Hellen Caires Teixeira Brandão, Vanderlei Capanema, Sa-mantha Vilarinho, Marcelo Paes, Ana Flávia Oliveira Freitas, Júnia Roman, Flávio Wandeck, Eliane Medeiros, Marcos Lourenço Capanema e Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues



Diretora da Esdep-MG, Hellen Caires, acompanhada dos ser-vidores da escola, Charlene Aires Salomão Martins, Fabiana Martins Maia e Eduardo Augusto dos Reis e a estagiária Raíssa Sabrina Fideles Lopes

Após a solenidade, a Esdep-MG recebeu a visita da secretá-ria-adjunta de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Mariah Brochado, acompanhada dos assessores Pedro Delfino e Luiz Carlos Garcia, e o pró-reitor de Recursos Humanos da UFMG, Renato Braga



ESCOLA SUPERIOR

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MG) e a Defensoria Especializada na Defesa das Mulheres em Situação de Violência (Nudem) promoveram, no dia 5 de dezembro, no auditório da DPMG, a aula de encer-ramento do curso Defensoras Populares, com palestra da secretária adjunta de Casa Civil e Relações Institucio-nais, Mariah Brochado, e debate sobre o filme Batalha das Colhees coma diretora Fabiana Leite.

Na abertura, a diretora da Esdep, Hellen Caires Tei-xeira Brandão, apresentou a secretária adjunta, Mariah Brochado e agradeceu o apoio do governo estadual e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a realização do curso. Ressaltou a importância do projeto e como ele foi construído com o objetivo de oferecer formação inclusiva em direitos para as mulheres que se destacam como lideranças populares.

Em sua palestra, Mariah Brochado agradeceu a par-ceria e o convite para o encerramento do curso, que considerou “de alcance social e histórico, porque Minas Gerais não possui a tradição de formação de lideranças femininas para a solução de conflitos. A Defensoria Pú-


blica sai na frente com o projeto, que recebeu apoio do governo estadual e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)”, destacou.

A secretária adjunta, Mariah Brochado

A diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira; a defensora pública, Samantha Vilarinho; e a secretária adjunta Mariah Brochado com alunas do curso Defensoras Populares

continua >>


A diretora de cinema, Fabiana Leite

A secretária da Casa Civil disse esperar que o curso “seja o primeiro de muitos que virão, incluindo, no pró-ximo passo, o aperfeiçoamento para se trabalhar com formas alternativas de solução de conflitos”. Ressaltou a atuação da Defensoria Pública, “que trabalha em favor da comunidade e, no caso do curso que se encerra, ofe-rece uma certificação importante para capacitar lideran-ças femininas para a solução de conflitos”.

Na sequencia dos trabalhos foi exibido o filme “A batalha das colheres”, da diretora Fabiana Leite, segui-do de debate, com participação pela defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, em atuação na Espe-cializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência (Nudem). O filme conta a história de Salomão, um ho-mem truculento que, depois de atacar a companheira, foge para a casa da amante, mulher que não cederá aos seus abusos. As mulheres da comunidade se unem para combater as agressões sofridas de seus companheiros. Durante o debate foram relatados episódios de agres-sões sofridas pelas mulheres e como foram enfrentadas. Sobressaiu-se a necessidade da formação em direitos e da aplicação da legislação que trata do assunto, como a Lei Maria da Penha.

Fabiana Leite frisou que a iniciativa da Defensoria Pú-blica merece ser estendida para todo o país, destacando “a importância do debate sobre a garantia de direitos para as mulheres em situação de violência e a formação de lideranças feministas para a defesa dos direitos das mulheres.

Na avaliação de Samantha Vilarinho, o curso “atin-giu os objetivos propostos quando de sua elaboração. As participantes escolheram os temas para estudo, uma forma de construção coletiva do conhecimento, em uma

As defensoras públicas, Hellen Caires Teixeira e Samantha Vilarinho, com alunas do curso



ação dialógica. O debate mostrou o quanto elas estão afinadas em seu discurso e o quanto poderão colaborar para a defesa dos direitos das mulheres em suas comu-nidades, nas quais possam criar uma rede comunitária de sororidade e defesa recíproca de seus direitos. Atua-rão como multiplicadoras do conhecimento”, ressaltou.

O curso Defensoras Populares foi lançado em setem-bro, numa parceria da Esdep com a Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência (Nudem). O curso busca a formação e a articulação de mulheres que se destacam como lideranças populares, para que possam buscar a defesa de seus direitos em sua comu-nidade. Além do empoderamento, a iniciativa permitirá a essas mulheres contribuírem para mudanças sociais, a partir dos núcleos nos quais estão inseridas.


O projeto Sala de Espera recebeu, no dia 04.12.2017, a pedagoga Naila Garcia Mourthé, coordenadora do programa “Na Ponta do Lápis”, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que o apresentou para o público presente. O programa de ações integra-das, monitora o cumprimento de 20 metas e 254 estra-tégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Lançado em março deste ano, o “Na Ponta do Lápis” teve sua edição piloto no município de Sabará, na Re-gião Metropolitana da Capital.

Naila Mourthé explicou que o TCEMG está qualifi-cando os públicos envolvidos com a educação. Para isso, tem realizado diversas ações com prefeitos, secretários de educação e a comunidade escolar (diretores, profes-sores e outros profissionais das escolas, além de asso-ciações de pais e estudantes).

Destacou, ainda, o aplicativo na Ponta do Lápis, dis-ponível no portal do TCEMG, para ser baixado gratuita-mente para o sistema operacional Android. O aplicativo permite que alunos, professores, funcionários e o cida-dão possam responder a questionários sobre a qualidade do serviço prestado pelas escolas públicas. Há perguntas sobre banheiros, biblioteca, laboratórios, material didá-tico, quadras esportivas, refeitório, sala de informática, sala de aula e segurança. O aplicativo tem o objetivo de aproximar a comunidade escolar dos gestores da educa-ção pública, buscando soluções para os problemas do co-tidiano nas unidades de ensino e auxiliando no controle da qualidade da educação nas escolas públicas.

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), por meio do curso “Defensoras Populares”, promoveu uma feira com exposições de doces e tortas, artesanatos, uti-lidades para o lar, produtos da roça, pães caseiros e rou-pas femininas. A feira aconteceu na manhã do sábado, dia 9 de dezembro, na Sede I da DPMG (R. dos Guaja-jaras, 1707) e contou com muita animação e lindas op-ções de presentes.

A diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão, explica que “foi uma oportunidade para as alunas apre-sentarem seus trabalhos entre si e também perante o público da Defensoria Pública, possibilitando a amplia-ção de seus negócios e da rede de contatos”.

Participaram do evento a diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão: a assessora Institucional, Dia-na de Lima Prata Camargos; as defensoras públicas

ESCOLA SUPERIOR

Esdep promove Feira de Talentos das Defensoras Populares

Programa “Na Ponta do Lápis” é apresentado no projeto Sala de Espera

Ao final da palestra, Naila Mourthé tirou dúvidas dos presentes e ressaltou a importância da participação da sociedade no controle da qualidade do ensino e do acompanhamento dos gastos públicos com o setor.

Com informações do TCEMG

A coordenadora Naila Mourthé

Maria Cecilia Pinto e Oliveira (coordenadora da Defen-soria Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência), Samantha Vilarinho Mello Alves, Lívia Linhares, Juliana de Carvalho Bastone, Eliane Apare-cida de Castro Medeiros e Ana Paula Antunes; e as expositoras Adriane Cruz, Anédia Farias, Anny e Vivia-ne, Cicera Oliveira, Edinolia Aráujo, Edneia Aparecida, Françoise Bavay, Helena Neves, Isabel Sena, Maria Do Carmo, Maria Do Socorro, Marisa Souza, Miriam Apri-gio, Mirian Souza, Romilda Pires, Rosimary Oliveira, Sil-vana Beatriz, Simone Esterlina, Simone Miranda, Carol Ferreira, Cléo Massoterapeuta, Eliane Santos, Luciana Barbosa, Maria Aparecida, Regina Silva, Graça Braga, Maria das Dores, Maria Lommez, Valeria Souza, Zenai-de Santos, Antonia Coelho e Santuza Tu.

continua >>

Defensoria Pública é uma das apoiadoras do programa “Na Ponta do Lápis”

Clique aqui para conhecer um pouco mais sobre o “Na Ponta do Lápis” e acesse o link do programa no site.

http://www.tce.mg.gov.br/index.asp?cod_secao=1IUQ&tipo=2&url=napontadolapis.asp&cod_secao_menu=5O


Feira de Talentos das Defensores Populares traz dezenas de expo-sitoras e visitantes à Defensoria Pública


Esdep promove Feira de Talentos das Defensoras Populares

Homenagens

Defensores públicos recebem título de cidadania honorária em Três Pontas

O coordenador Local, Alessandro Júnior de Carva-lho, e o defensor público Gustavo Trindade Pimenta, ambos em atuação na comarca de Três Pontas, recebe-ram, no dia 30 de novembro, o Título de Cidadão Ho-norário Trespontano, em solenidade realizada na Câ-mara Municipal. A honraria traduz o reconhecimento do Poder Legislativo municipal aos que, em suas ativi-dades, ajudam a construir o progresso de Três Pontas.

Sobre a homenagem, o defensor público Alessan-dro de Carvalho disse que ficou “muito honrado e

emocionado com a concessão do título. Dos 22 home-nageados, acredito que seja eu aquele que tem menos tempo de vínculo com a cidade de Três Pontas. Mas, esses quatro anos, que aqui resido e trabalho, foram intensos o suficiente para me sentir acolhido entre os trespontanos. O trabalho com o Coral e Camerata Ani-ma Christi, para além da Defensoria Pública, também me une à comunidade trespontana”, destacou.

O vereador Professor Popó e o defensor público Alessandro de Carvalho

FOTOS: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA/PEDRO PAULO PRODUÇÕES

O vereador, Maycon Douglas Vitor Machado, e o defensor público, Gustavo Pimenta

continua >>


A coordenadora Local da Defensoria Pública em Ponte Nova, Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel, foi agraciada com a Medalha Desembargador Hélio Costa, em solenidade realizada no dia 01.12.2017, no Salão do Júri do Fórum Dr. Ângelo Vieira Martins. Concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a honraria destina-se a agraciar aqueles que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário local. Presentes à solenidade, a conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública, Fernanda Saraiva, e as defensoras públicas, Nilza Martins Pataro Machado, em atuação em Ponte Nova, e Ana Flávia Soares Diniz, em atuação em Viçosa.

Defensora pública desde 2008, Maria Antonieta Gurgel é Mestre em Teoria do Estado e Direito Consti-tucional, com ênfase em Direitos Humanos, pela Pon-tifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Em seu discurso, agradeceu ao Tribunal de Justiça de Minas Ge-rais (TJMG) a indicação de seu nome para o recebimen-to da honraria. Ressaltou que “a escolha de meu nome se deu não apenas por minhas atuações profissionais e institucionais, mas também, e talvez principalmente,

Para o defensor público Gustavo Pimenta, "mais do que honraria pessoal, o título de cidadão honorário, o qual dedico aos assistidos de Três Pontas, nossa razão de ser institucional, e aos demais colegas que passaram

pela comarca e que dividiram o sonho de levar justiça à população carente local, vem reconhecer o trabalho de qualidade que a Defensoria Pública realiza em Três Pontas, desde 2009."


Defensores públicos recebem título de cidadania honorária em Três Pontas

Defensora Pública recebe a Medalha Hélio Costa em Ponte Nova

Da esquerda para a direita: A diretora do Foro de Ponte Nova, Dayse Mara Silveira Baltazar; a conselheira da DPMG, Fernanda Saraiva; as defensoras públicas, Maria An-tonieta Gurgel, Nilza Martins Pataro e Ana Flávia Diniz

pelos fortes laços de afeto, respeito e carinho que me unem aos membros da comissão encarregada da elei-ção, todos eles admiráveis por suas trajetórias de vida e suas histórias de luta, cada um em sua respectiva área de atuação”.

Também agradeceu à Defensoria Pública “e a todos os seus integrantes, defensores, servidores, estagiários, pela atuação incansável e intransigente em defesa dos vulneráveis e por não se deixarem anestesiar pelo ab-surdo, por não se conformarem com a truculência e a opressão, por não admitirem o desrespeito aos direi-tos do ser humano e por não perderem a sensibilidade diante de um mundo tão indiferente. Esta medalha é de todos nós”, ressaltou.

Mais seis defensores públicos receberão a homena-gem neste mês. Elias Emanuel Gomes, em atuação em Conceição do Alagoas, receberá no dia 14, e a defensora Ana Cristina Gonzaga, em atuação em Lagoa Santa, será agraciada no dia 15.12.2017. Constam ainda na lista dos homenageados os defensores públicos Beatriz Monroe de Souza, Elisângela Menegaz de Paula Alves, Marcelo Diaz Baumgratz e Renata Martins de Souza.


SAIU NA MÍDIA

O defensor público Renato Faloni de Andrade, em atuação em Alfenas, é um dos autores do livro "Cuidado Integral ao Usuário de Drogas: um Campo em Constru-ção".

Iniciativa do Centro Regional de Referência em Drogas da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e financiada pela Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), a obra foi lançada no dia 11.12.2017.

No capítulo de sua autoria, "As Drogas e suas Políticas Regulatórias: é preciso sonhar", o defensor público Renato Faloni registra de forma objetiva iniciativas de diversos paí-ses, para controlar o tráfico e, em especial, o uso de dro-gas, desde a implantação da política repressiva, de matriz norte-americana, nos anos 80, até políticas atuais e calca-das na redução de danos, como a portuguesa e a uruguaia.

Clique aqui para acessar a versão digital do livro.

O jornal Gazeta do Triângulo veiculou reportagem, na edição do dia 22 de novembro, abordando liminar obtida pela Defensoria Pública junto ao Superior Tribu-nal de Justiça (STJ), relativa a decisão de revogação da remição da pena de detento em regime fechado, por suposto tráfico de drogas.

Leia aqui a reportagem da Gazeta do Triângulo sobre a liminar obtida junto ao STJ

As agendas 2018 encontram-se disponíveis aos de-fensores públicos, servidores, funcionários da MGS, que exercem a função de secretário (a) e membros das as-sessorias de Comunicação, Jurídica, Auditoria e Militar.

A distribuição será feita pela Diretoria de Recursos Logísticos e Tecnológicos.

Em Belo Horizonte, as agendas serão encaminhadas às respectivas coordenações, onde deverão ser retira-das pelos defensores públicos. No caso da área meio, as agendas serão encaminhadas às superintendências, diretorias, secretarias das coordenações, assessorias de Comunicação, Jurídica, Auditoria e Militar.

Os pleitos relativos aos demais funcionários da MGS deverão ser encaminhados à Logística, por meio da che-fia imediata, aos cuidados do superintendente Emerson

Publicações

Defensor público é coautor do livro "Cuidado Integral ao Usuário de Dro-gas: um Campo em Construção"

O defensor público Renato Faloni autografa a obra para sua filha, Marina

Ações da Defensoria Pública em Araguari são destaque na imprensa localTambém na Gazeta do Triângulo, edição do dia 25

de novembro, foi veiculada a realização de mutirão de audiências para conversão de união estável em casa-mento, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com parceria da Defensoria Pública.

Clique aqui para ler a reportagem sobre o mutirão para conversão de união estável em casamento

Agendas 2018 já estão disponíveis para entrega

Delgado, por intermédio do e-mail: [email protected]

A distribuição, no interior, será realizada por ocasião do levantamento de inventário. Para as unidades que não receberão a visita da Comissão de Inventário, as agendas serão encaminhadas via Correios.

Mais informações pelo telefone (31) 2522-8712.

http://www.unifal-mg.edu.br/bibliotecas/system/files/imce/Ebooks/Cuidado%20integral%20ao%20usu%C3%A1rio%20de%20drogas.pdf

http://gazetadotriangulo.com.br/tmp/noticias/pela-falta-de-laudo-toxicologico-stj-acata-liminar-de-preso-flagrado-com-maconha-em-araguari/

http://gazetadotriangulo.com.br/tmp/noticias/tribunal-de-justica-promove-mutirao-para-conversao-de-uniao-estavel-em-casamento/


Convites

Formatura

Auditório da Cemig – Av. Barbacena, 1200 Santo Agostinho | Belo Horizonte - MG

18 de dezembro de 2017 | 19 horas

curso

1 a Turma

Defensoria Especializada na Defesa da Mulher

em Situação de Violência

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola Superior, convida para a


BOLETIM DA DEFENSORIA-GERAL. Produção: Assessoria Institucional. Apoio: Assessoria de Comunicação. Diagramação: Comunicação Visual/Ascom

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISSede I: Rua Guajajaras, 1.707 – Barro Preto, BH, MG

www.defensoria.mg.def.br

Apoio: Realização:

Diversas cidades mineiras foram duramente castigadas nos últimos dias. Estamos recolhendo alimentos não perecíveis, água mineral, materiais de limpeza e higiene pessoal, telhas, materiais de construção e colchões.

Onde doar: Av. Cristóvão Colombo, 683, Funcionários - Belo Horizonte. O Servas funciona de segunda a sexta, de 8h às 19h.

Rua Guajajaras, 1707, 8O andar, Barro Preto - Belo Horizonte.

Doações em dinheiro:Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS

Caixa Econômica FederalBanco: 104 Ag: 1667-5 Op: 003 CC: 4031-7 CNPJ: 17.385.840/0001-12

Toda a arrecadação será revertida em itens de necessidade básica para as vítimas das fortes chuvas nos municípios mineiros.

Ajude-nos a socorrer quem mais precisa: doe!

Chuvas fortes atingem nosso estado

Mais informações: (31) 3349-2400 (Servas) / 2522-8789 (DPMG)

boletim da defensoria-geral - defensoria pública de minas ... · (15/12), da cantata de natal...

Documents