segurança, transporte,

entre outros direitos so-

ciais básicos.

Há anos os professores

vêm lutando pela rees-

truturação do Plano de

Carreira e pela valoriza-

ção da atividade docen-

te. Como fonte da gera-

ção de conhecimento, a

universidade necessita

de maior atenção, até

para motivar a entrada e

permanência dos profis-

sionais nela.

Leia mais na pág. 3

Em quase duas sema-

nas de greve, 47 univer-

sidades federais parali-

saram atividades por

tempo indeterminado.

Muitos já consideram a

greve dos professores

federais histórica devido

à grande quantidade de

adesões em tão pouco

tempo. Esses dados re-

fletem a insatisfação da

categoria.

Os professores federais

estão em greve em defe-

sa da Universidade Pú-

blica, Gratuita e de Qua-

lidade e de uma carreira

que valorize a importân-

cia dos docentes na vida

dos brasileiros.

A situação provocada

pela priorização de in-

vestimentos do Estado

no setor empresarial e

financeiro causa impac-

to no serviço público. A

sociedade clama por

serviços públicos de

qualidade, que atendam

às suas necessidades

de saúde, educação,

Entenda os motivos da greve dos docentes

Notícias DEBATE SOBRE PREVIDÊNCIA

ESCLARECE A FUNPRESP.

P.4

CONFIRA AGENDA DE GRE-

VE DOS DOCENTES DA UFS

P.6

Artigos

PORQUE OS DOCENTES FEDERAIS ESTÃO EM GREVE? P.3

28 de maio a 1 de junho de 2012 N° 2

A S S O C I A Ç Ã O D O S D O C E N T E S D A U N I V E R S I D A D E F E D E R A L D E S E R G I P E

Boletim CLG

Comparativo do salário dos SPF em regime de 40 horas

A primavera se anteci-

pou para encarar o in-

verno. Depois de anos

sem a devida mobiliza-

ção, ocasionada pelo

automatismo da vida

acadêmica atual, a ca-

tegoria docente univer-

sitária em Sergipe reto-

ma a luta em defesa da

universidade pública,

gratuita e de qualidade,

combatendo a desvalo-

rização da carreira do-

cente e as precárias

condições de trabalho.

A participação dos pro-

fessores nas assemblei-

as vem emocionando,

mesmo aqueles mais

experientes no movi-

mento docente, pela

qualidade nas interven-

ções e propostas de

ações. As analogias

com outras greves ser-

vem para consolidar a

memória da luta docen-

te e a formação da

identidade de classe,

discutindo estratégias e

táticas para o enfrenta-

mento com o governo.

Nesse sentido, o deba-

te dessa semana trata

da História do Movi-

mento Docente, com o

professor aposentado

Luís Alberto dos Santos.

Contudo, mesmo com a

intensa participação

dos professores nas

assembleias, o Coman-

do Local de Greve preci-

sa ser fortalecido para

a execução das diver-

sas atividades da agen-

da da greve, especial-

mente nos novos cam-

pis da UFS. Lembramos

que a participação dos

professores substitutos

no CLG é importante

Editorial

2

Boletim CLG

para discutirmos a pre-

carização do trabalho

docente na UFS. Inclusi-

ve, houve a criação de

um Grupo de Trabalho

para essa finalidade.

TODOS NA LUTA PELA

CARREIRA DOCENTE !

Regimento do Comando Local de Greve (CLG) da UFS de 2012

1. O Coman-

do Local de

Greve tem

por objetivo

c o o r d e n a r

politicamente, em nível

local, a greve dos docen-

tes da UFS a partir das

deliberações tomadas

pelas AGs.

2. O CLG é composto,

voluntariamente, por pro-

fessores da UFS que te-

rão direito a voz e voto

nas reuniões.

2.1 O CLG admitirá a par-

ticipação de convidados

e observadores com di-

reito a voz.

2.2 O CLG é composto

por quatro comissões:

2.2.1 Comissão de Infra-

estrutura: tem por objeti-

vo dar condições para o

funcionamento do CLG e

atos políticos da Greve;

2.2.2 Comissão de Mobi-

lização e Articulação:

tem por objetivo criar

ações para mobilização

interna na UFS e articu-

lação com as entidades

sindicais e estudantis e

movimentos sociais.

2.2.3 Comissão de Ética:

tem por objetivo receber,

analisar, emitir parecer e

encaminhar para a AG

as demandas da comu-

nidade acadêmica acer-

ca das atividades de en-

sino, pesquisa e exten-

são durante o período de

greve;

2.2.4 Comissão de Comu-

nicação e Eventos: tem

por objetivo divulgar os

informes do CNG e CLG,

produzir documentos pa-

ra dar visibilidade às

ações de ambos os co-

mandos.

Parágrafo único

O CLG constituirá tantas

Comissões quanto neces-

sárias, para a implemen-

tação das diversas tare-

fas a ele inerentes.

3. O fundo de greve, pro-

veniente da ADUFS, será

utilizado pelo CLG para

implementar as ativida-

des definidas nas AGs.

4. Os documentos produ-

zidos serão aprovados

pelo CLG por maioria sim-

ples.

5. A divulgação das posi-

ções do CLG à imprensa

ficará a cargo do presi-

dente da ADUFS-SSIND,

da representação do CLG

e/ou por quem o CLG

designar.

6. O delegado do CLG no

CNG será eleito em AGs.

7. O CLG enviará periodi-

camente ao CNG, por

meio eletrônico e/ou por

seu delegado, as delibe-

rações das AGs.

8. Os casos omissos se-

rão decididos pelas AGs.

CHARGE DA SEMANA

Todas as quintas-feiras ocorre uma Assembleia Geral Permanente

para discutir as atividades do movimento de greve dos professores

3

N° 2

Por que os docentes federais estão em greve? O cenário de mobilização

no Brasil é revelador. Até

o momento, 47 universi-

dades federais aderiram

à greve nacional dos do-

centes, representando

um índice de adesão que

engloba quase 90% da

base do Sindicato Nacio-

nal dos Docentes das Ins-

tituições de Ensino Supe-

rior (ANDES-SN).

A força da greve é eviden-

te. Após sua deliberação,

o governo finalmente está

se movimentando. É o

que mostra a atitude do

Ministro da Educação

Aloizio Mercadante em

agendar no dia 23 de

maio uma entrevista cole-

tiva para tratar da greve

dos docentes.

Por conta da repercussão

do movimento grevista, o

governo aprovou com ur-

gência o Projeto de Lei

2134/11 (sobre criação

de mais cargos) e trans-

formou o Projeto de Lei

2203/11 em Medida Pro-

visória (568/12) para

viabilizar o cumprimento

do acordo emergencial

com retroatividade a mar-

ço 2012. Foi uma grande

conquista para a catego-

ria, mas não o suficiente.

Reestruturação da carrei-

ra.

Os professores reivindi-

cam uma carreira com 13

níveis e variação remune-

ratória de 5% entre níveis

a partir do piso para regi-

me de trabalho de 20

horas, correspondente ao

salário mínimo do DIEESE

(atualmente calculado em

R$2.329,35). A valoriza-

ção dos diferentes regi-

mes de trabalho e da titu-

lação devem ser parte

integrante de salários e

não dispersos em forma

de gratificações.

Melhores condições de

trabalho

O começo do ano de

2012 evidenciou a preca-

riedade de várias institui-

ções, um quadro diferen-

te do que o governo divul-

ga. Diversos cursos tive-

ram seu início suspenso

ou atrasado devido à falta

de estrutura. Existem ins-

tituições sem professo-

res, sem laboratórios,

sem salas de aula, sem

refeitórios ou restauran-

tes universitários, até

sem bebedouros e papel

higiênico, afetando direta-

mente a qualidade do

ensino.

Por isso, convidamos to-

dos a se juntarem à nos-

sa luta. Essa batalha não

é só dos professores,

mas de todos aqueles

que desejam um país dig-

no e uma educação públi-

ca, gratuita e de qualida-

de. Esse é um direito de

todos e dever do Estado!

Estudantes dos Centros e Diretórios Acadêmicos promoveram no dia

24/05 a Assembleia dos Estudantes. Eles decidiram apoiar a greve.

Professores vão até as salas de aula conscientizar estudantes e cole-

gas de trabalho da UFS para as reivindicações da categoria

Dando continuidade ao

calendário de ativida-

des dos docentes da

UFS, o professor José

Menezes Gomes, da

Universidade Federal do

Maranhão (UFMA), este-

ve na ADUFS no dia 22

de maio para apresen-

tar o seu artigo

“Previdência Comple-

mentar: de Geisel a Dil-

ma”. A ocasião foi opor-

tuna para esclarecer a

nova reforma na previ-

dência dos servidores

públicos, a Funpresp

(Fundação da Previdência

Complementar do Servidor

Público Federal).

Boletim CLG

Professor convidado fala sobre Previdência Complementar

Professor José Menezes Gomes

4

A previdência comple-

mentar para o servidor

público brasileiro foi

aprovada em 2003, no

governo Lula, e a cria-

ção da Funpresp san-

cionada em maio deste

ano, pela presidenta

Dilma. Na visão do pro-

fessor, a criação dos

fundos de pensão dá

continuidade ao proces-

so de privatização das

funções do governo,

algo que já aconteceu

em setores como edu-

cação e saúde.

A lógica da previdência

complementar é canali-

zar a poupança previ-

denciária para o desen-

volvimento da econo-

mia, através de investi-

mentos em ações. Po-

rém, na busca de um

maior retorno, o gover-

no acaba centralizando

suas aplicações em

títulos da dívida pública.

Com a aprovação da

reforma, os novos servi-

dores terão de contribu-

ir para o fundo de pen-

são para ganhar acima

do Instituto Nacional do

Seguro Social (INSS),

hoje em R$ 3,9 mil. O

ANDES-SN e demais

categorias de trabalha-

dores do serviço público

foram contrários à im-

plantação do novo regi-

me. O sindicato defende

a intensificação da luta

pela previdência social

pública, única, assegu-

rando a aposentadoria

integral para todos os

trabalhadores, seja do

serviço público ou do

privado.

“O desvio da contribui-

ção para o mercado de

capitais é arriscado,

pois os servidores ficam

à mercê da situação de

risco do mercado finan-

ceiro. Não podemos dei-

xar a nossa velhice de-

pendente deste merca-

do. Por isso, é preciso

que haja uma campanha

pela revogação dos fun-

dos de pensão e criação

da previdência pública e

integral para todos”, con-

clui o professor.

História do regime

A previdência comple-

mentar foi institucionali-

zada no Brasil na década

de 70. O setor de cons-

trução civil teve grande

destaque com a implan-

tação desse regime, pois

recebiam os recursos

para impulsionar o cres-

cimento do país. Obras

como hidrelétrica de Itai-

pu e usina nuclear de

Angra, por exemplo, fo-

ram construídas com

recursos desviados da

previdência social.

O QUE A FUNPRESP MUDA NA VIDA DO SERVIDOR?

Quem se aposentou antes de 2003 recebe o salário integral. Para quem ingressou no serviço público a partir de

2003, o benefício é calculado com base na média de 80% das maiores contribuições.

Com a nova lei, o futuro servidor continuará contribuindo com 11% e a União com 22%, mas essa contribuição será

sobre o teto do INSS - R$ 3,9 mil. Para receber mais que o teto após a aposentadoria, o servidor terá que aderir ao

fundo de pensão. O empregado define anualmente com qual percentual quer contribuir. A contribuição da União será

igual à do funcionário, mas somente até o teto de 8,5%. Se o servidor quiser contribuir com 9%, por exemplo, a União

só contribuirá com 8,5%.

ESTRUTURA DA FUNPRESP

O fundo será estruturado na forma de fundação, com personalidade de direito privado, e terá em sua estrutura um

conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma diretoria-executiva. Os membros serão nomeados pelo presidente da

República. A União fará um aporte financeiro no valor de até R$ 50 milhões para o fundo do Executivo e de R$ 25 mi-

lhões para cada um dos fundos do Legislativo e do Judiciário a título de adiantamento de contribuições futuras para

garantir a estrutura inicial necessária ao fundo.

Reajuste do ANDES-SN para carreira do professor

N° 2

5

Confira o cálculo dos valores propostos pelo ANDES para remuneração da carreira do professor federal

Boletim CLG