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FMT-HVDNº - 49 - Abril/2015

Boletim

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 49 - Abril de 2015

Ficha Técnica

Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino e Pesquisa Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico

Boletim Nº - 49 - Abril/2015

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ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE Resenhas das Portarias, referente ao mês de Abril/2015.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 06 de maio de 2015, páginas 6 e 7 - Publicações Diversas.

090-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Eda Cristina da Silva Chagas – Médica, mat. nº156.880-9E, para part. do Curso de Patogênese do HIV, realizado em São Paulo/SP, no per. de 08 a 15/04/2015.092-AUTORIZA, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Marcus Vinicius G. de Lacerda – Diretor de Ens. e Pesquisa, part. do Seminário do Prog. de Pós Grad. em Parasit. na Univ. Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no per. de 13 a 15/04/2015.097-CONCEDE, pelo per. de (03) meses, com data retroativa de 20/02 a 20/04/2015 Licença Especial ao serv. João Teófilo de P. Filho – Téc. de Enfermagem, mat. nº011.101-5A, ref. ao quinq. de 2002 a 2007 de acordo com o art.78, da Lei 1762 de 14/11/86, Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.098-CONCEDE, pelo per. de três (03) meses, a partir do dia 04/05 a 04/08/2015 Licença Especial a serv. Eliane Hilaricki Saboia– Téc. de Laboratório, mat. nº117.147-0C, ref. ao quinq. de 1995 a 2000, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14/11/86, Estatuto de Func. Públicos Civis do Estado Amazonas. 099-CONCEDE, pelo per. de três(03) meses, a partir do dia 04/05 a 04/08/2015 Licença Especial a serv. Rosana Santos da Silva – Téc. de Enfermagem, mat. nº165.392-0B, ref. ao qüinq. de 2006 a 2011, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14/11/86, Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas. 104-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Solange Dourado de Andrade – Subgerente, mat. nº106.650-1C, part. do Curso de Patogênese do HIV, no per. de 07 a 16/04/2015, em São Paulo/SP.105-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Noaldo Oliveira de Lucena- Médico Infectologista, mat. nº154.462-4E, part. do Curso de Patogênese do HIV, no per. de 08 a 15/04/2015, em São Paulo/SP.106-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Lucilaide Oliveira Santos- Médico Infectologista, mat. nº142.640-0F, part. do Curso de Patogênese do HIV, no per. de 08 a 16/04/2015.

107-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Sandra Regina de J. Tiúba – Médica Infectologista, mat. nº164.451-3C, part. do Congresso de Atualização Tecnológica em AIDS, nos dias 10 e 11/04/2015, em Recife/PE.108-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Wornei Silva M. Braga – Pesq. Assistente, mat. nº004.359-1D, part. das ativ. de campo ref. ao manejo clínico dos indígenas do Vale do Javari, em Tabatinga/AM. No per. de 12 a 17/04/2015.

109-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Alex Paniza Jalkh – Médico Dermatologista, mat. nº181.848-1D, part. do Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, no per. de 17 a 22/04/2015, em Salvador /BA. 110-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Francisco Nailson dos S. Pinto – Farmacêutico-Bioquímico, mat. nº011.170-8A, part. do 4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, em Brasília, no per. de 28 a 30/04/2015.111-AUTORIZA, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Alex Paniza Jalkh – Médico Dermatologista, mat. nº181.848-1D, part. do Congresso Mundial de Dermatologia, no per. de 08 a 15/06/2015, em Canadá/ Ottawa.

Publicada na DOE do dia 07/04/2015, p.6 – Publicações Diversas.

PORTARIA Nº00086/2015-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-H V D , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 001242/2015-FMT-HVD.Considerando ainda, que o pagamento serão provenientes do Plano de Ações em Saúde em DST/AIDS e Hepatites 2015.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/São Paulo/Manaus aos servidores: Lucilaide Oliveira Santos – Médica e Solange Dourado de Andrade – Pediatra desta Fundação de Medicina Tropical, que se deslocarão a cidade de São Paulo/SP, a

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fim de participar do X Curso Avançado de Patogênese, no período de 07 a 16/04/2015.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 06 de abril de 2015.

Publicada na DOE do dia 08/04/2015, p.6 – Publicações Diversas.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-H V D , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e ; C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o P r o c . Nº0001314/2015-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a concessão de passagem aérea e o pagamento de diárias ao servidor Milton César Freire da Silva – Cirurgião Dentista desta Fundação, que se deslocará a cidade de Brasília/DF, no período de 24 a 26/04/2015, a fim de participar da realização do Curso de Odontologia Hospitalar com ênfase em UTI. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 07 de abril de 2015.

Publicada na DOE do dia 09/04/2015, p.11– Publicações Diversas.

Portaria Nº00088/2015-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Memo nº013/GDEP/FMT-HVD, datado de 30 de março de 2015;CONSIDERANDO a Lei nº11.794, de 08 de outubro de 2008;CONSIDERANDO ainda, a Resolução Normativa Nº1, de 09 de julho de 2010;

R E S O L V E:

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº100/2014-GDP/FMT-HVD, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 22/04/2014, pág. 07 – Publicações Diversas.II- CONSTITUIR a Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da FMT/HVD, em razão da substituição do membro titular, Érica Laura Schloemp, pelo Veterinário Jean Francisco Venturin Samonek e

Suplente Maria das Dores Nogueira Noronha, pelo Bioólogo Emiro G. Muniz, conforme abaixo relacionados:TITULARES:. M a r i a d a s G r a ç a s V. B a r b o s a G u e r r a - Entomologia/FMT.José Anselmo da Fonseca Neto - Ofidismo/FMT.Michele de Souza Bastos Barrionuevo -Virologia/FMT.Márcia da Costa Castilho - Virologia/FMT.Jean Francisco Venturin Samonek SUPLENTES:.Emiro Gnutzmann Muniz - Ofidismo/FMT.Regina Maria P. de Figueiredo - Virologia/FMT.João Bosco de Lima Gimaque -Virologia/FMT.Iria Cabral Rodrigues - Entomologia/FMT.Josué Costa Oliveira - CRMV-AM653III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 07 de abril de 2015. Publicada na DOE do dia 23/04/2015, p.25– Publicações Diversas.


A Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO, o que consta no Memo Nº001/2015, datado de 07 de abril de 2015.

R E S O L V E:

I - PRORROGAR, por mais 30(trinta) dias, o prazo para apresentação do relatório conclusivo, referente ao Processo Nº002467/2014-FMT-HVD, que trata do procedimento de sindicância administrativa, instaurada mediante Portaria Nº046/2015-GDP/FMT-HVD, a contar do dia 09/04/2015. II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 08 de abril de 2015.

Publicada no DOE do dia 13/04/2015, p.11– Publicações Diversas.


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A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no u so de suas a t r i bu i ções l ega i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 001428/2015-FMT-HVD.Considerando ainda, que o pagamento serão provenientes do Plano de Ações em Saúde em DST/AIDS e Hepatites 2015.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de diárias a colaboradora: Mila Raiane Soares de Souza da Coordenação de DST/AIDS/Fundação de Medicina Tropical, que se deslocará a cidade de Tabatinga/Am, a fim de acompanhar o manejo de hepatites Virais, com atendimento e organização, a população chave no alto Solimões, no período de 12 a 17/04/2015.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 10 de abril de 2015.



A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº048/2015-CAF/PGE, datado de 09 de abril de 2015; Considerando ainda a Cláusula Segundo do Termo de Convênio nº001/2013 entre a Procuradoria Geral do Estado e a Fundação de Medicina Tropical. RESOLVE:

I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus-Goiânia-Manaus, aos servidores: Anna Karina Leão Brasil, Maria Florência Silva Aiub e Marcelo Henrique Soares Cipriano – Procuradores da Procuradoria Geral do Estado, a fim de participarem do III Encontro Nacional de Procuradores Fiscais na cidade de Goiânia, no período de 27 a 30/04/2015. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 14 de abril de 2015.



A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº045/2015-CAF/PGE, datado de 30 de janeiro de 2014; Considerando ainda a Cláusula Segundo do Termo de Convênio nº001/2013 entre a Procuradoria Geral do Estado e a Fundação de Medicina Tropical. RESOLVE:

I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas a servidora Heloysa Simonetti Teixeira – Procuradora da Procuradoria Geral do Estado, a fim de participar do 13º Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública, na cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 31/05/2015. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 15 de abril de 2015.


PORTARIA N.º00100/2015- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR o servidor para função que específica.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº056/2015-GCC, datado de 14 de abril de 2015.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: Raimundo Monteiro de Araújo – Subgerente, Matrícula nº011.051-5A, como fiscal Titular e Ercilia Almeida Vieira – Gerente, Matrícula nº011.230-5A, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada suas substituições por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato Nº009/2015 entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A.

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II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 28 de abril de 2015.

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

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