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Boas práticas de investigação patrimonial - experiência da
Receita Federal
Curso de Formação Continuada em Estratégias de Investigação Patrimonial em Execução Trabalhista - ENAMAT
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCoordenação-Geral de Pesquisa e Investigação
02 de setembro de 2015- Brasília - DF
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Grupos Econômicos Int
erpo
stas P
esso
as
Solidários
Demais responsáveis tributários
Lastro Patrimonial
Garantia do Crédito Tributário
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Grupos Econômicos Int
erpo
stas P
esso
as
Solidários
Demais responsáveis tributários
Lastro Patrimonial
- Sindicâncias patrimoniais- Investigações de lavagem
de dinheiro
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Projeto: Análise e Busca Patrimonial e identificação de Real Beneficiário utilizando Grafos de
Relacionamento
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Construção da Base de Dados• Bases de dados Internas• Base de dados Externas• Redes Sociais• Consultas mecanismos de busca
– Internet• Diligências complementares
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Bases de Dados Internas
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Cadastros
Pessoas Físicas - CPF
Pessoas Jurídicas - CNPJ
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DIPJ
DIRPF
DIRF
DIMOF
DECRED
DIMOB
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DOI
DASN
DCPMF
DITR/DIAC/DIAT
GFIP (Dataprev)
CNIS (Dataprev)
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DEFIS/DAS – Simples
DMED
Portal ITR
Radar
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Fontes Externas:
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RENAVAM
CCS BACEN
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SACI
CENSEC
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INPI
SISGEMB
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Neo-possibilidades:
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Redes Sociais
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Redes Sociais
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Youtube!
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Registros comerciais e patrimoniais no exterior• Suíça - http://www.zefix.ch/zfx-
cgi/hrform.cgi/hraPage?alle_eintr=on&pers_sort=original&pers_num=0&language=4&col_width=366&amt=007
• Ilhas Cayman -http://www.ciregistry.gov.ky/portal/page?_pageid=3521,6697230&_dad=portal&_schema=PORTAL
• Uruguai - http://www.bcu.gub.uy/Acerca-de-BCU/Documents/Forms/AllItems.aspx?RootFolder=%2fAcerca%2dde%2dBCU%2fDocuments%2fFirmas&FolderCTID=0x012000BE201C1EB44EC34C8294E05D18622E01
• Miami - http://www.sunbiz.org/search.html• Miami - http://www.co.miami-dade.fl.us/pa/• Etc...
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Base de dados visualizada em um GRAFO
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• Nulidade/anulabilidade do negócio jurídico
• Desconsideração da personalidade jurídica
• Responsabilização
• Empresas offshore
Principais desafios
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Tipologias
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Fonte: www.offshoresimple.com
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• Siga o dinheiro;
• “ paper trail”;
• Cooperação internacional;
• Busca e apreensão.
Diligências complementares
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Obrigado pela Atenção!
Auditor-Fiscal Gerson D’Agord SchaanCoordenador-Geral de Pesquisa e Investigação - COPEI
[email protected](61) 6412-5559