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Jornadas de Formação Profissional
Boas práticas Região Autónoma da Madeira
Vias de Conclusão e Certificação do Ensino Secundário
Os melhores RUMOS para os Cidadãos da Região
Gran Canária 22 de Novembro de 2012
(Decreto – lei nº 357/2007 de 29 de Outubro)
O Sistema Nacional de Qualificações (Decreto – lei nº 396/2007 de 31 de Dezembro)
• Adota os princípios consagrados no acordo celebrado com os parceiros socias e reestrutura a formação profissional inserida no sistema educativo e a inserida no mercado de trabalho, fazendo-as convergir em objetivos e instrumentos.
• Generalizar o ensino secundário como patamar mínimo de qualificação
• Apostar na dupla certificação e na diversificação de oportunidades de qualificação para jovens e adultos
• Flexibilizar as ofertas de formação para adultos e valorizar, reconhecer e certificar competências adquiridas
• Estruturar uma oferta relevante de formação inicial e continua, ajustada ás necessidades das empresas e do mercado de trabalho, tendo por base as necessidades atuais e emergentes das empresas e dos sectores económicos
• Reforçar e consolidar o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências
• Promover a coerência, a transparência e a comparabilidade das qualificações, a nível nacional e internacional
Objetivos O Sistema Nacional de Qualificações
O Sistema Nacional de Qualificações Pilares do Sistema
O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
(Portaria nº 781/2009 de 23 de Julho)
O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
(Portaria nº 782/2009 de 23 de Julho)
Criação e Funcionamento dos Centros de Novas Oportunidades (CNO)
(Portaria nº 370/2008 de 21 de Maio)
Sistema de Certificação de Entidades Formadoras
(Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro)
O Sistema Nacional de Qualificações Pilares do Sistema
Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP)
(Decreto-Lei nº 92/2011 de 27 de Julho)
Certificação de Competências profissionais resultantes do reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais
(Portaria nº 211/2011 de 26 de Maio)
Regime de Formação e Certificação de Competências Pedagógicas de Formador
(Portaria nº 214/2011 de 30 de Maio)
O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) (Portaria nº 782/2009 de 23 de Julho)
• Abrange o ensino básico, secundário e superior, a formação profissional e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências, obtidas por vias não formais e informais desenvolvidos no âmbito do SNQ.
• Define a estrutura de níveis de qualificação, os respetivos requisitos de acesso e a habilitação escolar a que corresponde.
• Assume os princípios do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ)…
• 8 níveis de qualificação
(do nível 1 - 2.º ciclo do ensino básico até Nível 8 - Doutoramento)
• 3 descritores de resultados de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e atitudes)
• Qualificações estruturadas por unidades
Modalidades de Formação
O Sistema Nacional de Qualificações
• Cursos Profissionais
• Cursos de Aprendizagem • Cursos de Educação e Formação para Jovens
• Cursos de Educação e Formação para Adultos • Cursos de Especialização Tecnológica
• Formações Modulares do CNQ
• Outras: Formação Ação e Outras Ações de Formação Contínua
Sistema Nacional de Qualificações
• ANQ / DRQP / DRE
• O Conselho Nacional de Formação Profissional • Centros de Formação Públicos e Protocolares
• Centros Novas Oportunidades
• Escolas
• Entidades Formadoras Certificadas
• Instituições de Ensino Superior
• Empresas
Operadores
• Consolidar a rede de Centros Novas Oportunidades a qual constitui um meio privilegiado para dar resposta às necessidades de qualificação da população adulta;
• Reconhecimento, validação e certificação de competências para efeitos escolares e profissionais;
• Contribuir para um dos objetivos essenciais do SNQ que é o reforço e consolidação do processo de reconhecimento, validação e certificação de competências.
Criação e Funcionamento dos Centros Novas Oportunidades (CNO)
(Portaria n.º 370/2008 de 21 de Maio)
Organização e cobertura
Dimensão vertical Organiza as qualificações por níveis de certificação
Dimensão horizontal
Cobertura do catálogo em termos de áreas de educação e formação (segundo a Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação)
9º ano e nível 2 de qualificação profissional
12º ano e nível 4 de qualificação profissional
39 áreas de Educação e Formação
256 qualificações
22 referenciais adaptados a pessoas com necessidades especiais
95 referenciais rvcc-pro
O Catálogo Nacional de Qualificações
Missão
Actividades
Competências - Saberes - Saberes fazer - Saberes sociais e relacionais
Perfil de saída
Organização do referencial:
Formação prática
Desenvolvimento de UFCD
Sugestão de recursos didáticos
Unidades de competência
Referencial de
Formação
Perfil Profissional
Referencial de
RVCC
Base (escolar)
Tecnológica (profissional)
Unidades de Competência
Critérios de evidência
Os Referenciais O Catálogo Nacional de Qualificações
A lógica da dupla certificação e da organização modular
• Referenciais de formação organizados com uma componente de formação de base (escolar) e uma componente de formação tecnológica (profissionalizante)
• Referenciais organizados em módulos/ unidades de formação de curta duração (25 e ou 50 horas)
Certificáveis de forma autónoma
Capitalizáveis para a obtenção de uma ou mais do que uma qualificação
Transferíveis – UFCD comuns a dois ou mais percursos formativos
O Catálogo Nacional de Qualificações
Vias de Conclusão e Certificação do Ensino Secundário
(Decreto – lei nº 357/2007 de 29 de Outubro)
• Destinatários Candidatos com idade igual ou superior a 18 anos e que tenham frequentado sem concluir cursos de nível secundário (extintos desde 1967 a 1998 ) com o máximo de 6 disciplinas/ano por concluir, podendo estar distribuídas pelo conjunto dos anos de escolaridade do ciclo de estudos ou concentradas num só ano.
• Entidades Competentes Escolas com ensino secundário publicas, particulares e cooperativas com autonomia pedagógica e entidades formadoras de cursos EFA de nível secundário. Cabe às escolas e aos CNO a triagem e encaminhamento que mais sirvam ao candidato.
Conclusão e Certificação do Ensino Secundário
Modalidades
1. Via escolar através da realização da disciplina/s em falta. No percurso formativo de acordo com a oferta frequentado pelos adultos, no âmbito
da oferta do atual ensino secundário regular, com:
Realização de exames a nível de escola ou a nível nacional;
a) Conclusão e certificação de um curso prioritariamente orientado para o prosseguimento de estudos; b) Conclusão e certificação de um curso profissionalmente qualificante; c) Conclusão e certificação generalista do nível secundário de educação.
Conclusão e Certificação do Ensino Secundário
Modalidades e avaliação
2. Realização e validação de módulos de formação de acordo com os referencias de formação dos cursos EFA, independentemente da natureza do curso de origem, correspondentes a (UC) da componente de formação de base e/ou (UFCD) da componente tecnológica dos referenciais de formação inscritos no CNQ. Nos módulos de formação a realizar devem ser adotados instrumentos de avaliação diversificados: observação sistemática auto -avaliação análise qualitativa das competências realização de um trabalho final integrado (obrigatório)
Fluxograma de Procedimentos Candidato
CNO/Escola
Regista os dados do candidato e verifica: • Enquadramento normativo do curso de origem • Nº de disciplinas/ano em falta • Tipo de certificado pretendido. • Analisa o tipo de resposta que serve o candidato: Exame – identificar as disciplinas ou Módulos de formação – identificar UC/UFCD.
Encaminhamento do processo do candidato
Escola Entidade Formadora
• Emite certificado/diploma no caso de certificação imediata
• Elabora calendário de exames • Elabora e/ou afixa matrizes das provas a realizar • Prepara e divulga apoios a prestar aos candidatos • Elabora provas de exame • Corrige provas e afixa as pautas • Emite certificados e diplomas
• Desenvolve as UC/UFCD identificadas constantes de um percurso EFA completo ou especificamente organizado para o efeito • Define e avalia as UC/UFCD • Emite certificados e diplomas
Conclusão e Certificação do ensino secundário sem classificação final
• Manuela CNO Disciplinas em falta: • Economia 10º • Organização e Admin. de Empresas 10º • Francês 12º • Alemão 12º
encaminhamento
Entidade Formadora
UFCD • Informática-Folha de Calculo 50h • Deontologia e Princípios Éticos 50h • Fundamentos da Cultura 50h • Processos Identitários 50h
Conclusão e Certificação do ensino secundário sem classificação final
• Alexandra CNO • Disciplinas em falta: Matemática 10º,11º,12º ano
• Curso de Massagista nível 2
encaminhamento
Entidade Formadora
UFCD referencial EFA Esteticista Cosmetologista
• Técnicas Faciais-50h • Técnicas de Maquilhagem-50h • Fisioestética-50h • Opção –Inglês-50h
Formação Modular Estatísticas
• Conclusão e Certificação do Ensino Secundário
(2009-2012)
• Formação Modular
(2009-2012)
(2012)