boa vista, 9 de abril de 2021 ano xxiv - ediÇÃo 6893
TRANSCRIPT
Boa Vista, 9 de abril de 2021 ANO XXIV - EDIÇÃO 6893Disponibilizado às 20:00 de 08/04/2021
PRESIDÊNCIA
ERRATA
SEI nº. 0002318-64.2021.8.23.8000
Na Portaria conjunta n.º 11, do dia 6 de abril de 2021, publicada na página 5 do DJE n.º 6891, que circulouno dia 7 de abril de 2021,
Onde se lê: "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições legais."
Leia-se: "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA E ACORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas respectivas atribuições legais."
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por CRISTOVAO JOSE SUTER CORREIA DA SILVA,Presidente, em em 08/04/2021, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidadeinformando o código verificador 1001617 e o código CRC 763D27A9.
EXTRATO DE DECISÃO
SEI nº. 0014134-77.2020.8.23.8000Assunto: Abono Permanência - Juíza de Direito Patrícia Oliveira dos Reis.
(...)Posto isto, com lastro nos pareceres dos órgãos técnicos deste Tribunal, presentes osrequisitos legais, defiro o pedido de concessão de abono de permanência formulado pelamagistrada Patrícia Oliveira dos Reis.
Publique-se o extrato desta decisão.
Documento assinado eletronicamente por CRISTOVAO JOSE SUTER CORREIA DA SILVA,Presidente, em 08/04/2021, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portariada Presidência - TJRR nº1650/2016.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidadeinformando o código verificador 1001504 e o código CRC 44AEC028.
SICOJURR - 00074441
W1y
93gm
5HF
Qv7
O/0
eM3S
CcX
8Z5M
=P
resi
dênc
ia -
TJR
R
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 02/31
GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
PORTARIAS
PORTARIA N. 346, DE 8 DE ABRIL DE 2021
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições, conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 458, de 23 de fevereiro de 2021,
Considerando o SEI n. 0006251-45.2021.8.23.8000;
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar férias da Juíza de Direito Liliane Cardoso, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente agendadas para gozo no interregno de 9 a 18/8/2021, para usufruto em momento oportuno.
Art. 2º Cancelar férias da Juíza de Direito Liliane Cardoso, referentes ao 2º período do exercício de 2020,
anteriormente agendadas para gozo no interregno de 19 a 28/08/2021, para usufruto em momento oportuno.
Art. 3º Cancelar férias da Juíza de Direito Liliane Cardoso, referentes ao 1º período do exercício de 2021,
anteriormente agendadas para gozo no interregno de 30/8 a 28/9/2021, para usufruto em momento oportuno.
Art. 4º Cancelar férias da Juíza de Direito Liliane Cardoso, referentes ao 2º período do exercício de 2021,
anteriormente agendadas para gozo no interregno de 6/10 a 4/11/2021, para usufruto em momento oportuno.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Bruno Fernando Alves Costa
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA N. 347, DE 8 DE ABRIL DE 2021
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições, conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 458, de 23 de fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz Substituto Marcelo Batistela Moreira para atuar no Juizado Especial Criminal nos dias
12 e 13/4/2021, no horário das 8h às 12h, sob a supervisão do responsável pela unidade.
Art. 2º Designar o Juiz Substituto Marcelo Batistela Moreira para atuar na Segunda Vara da Fazenda Pública
nos dias 13 e 15/4/2021, no horário das 8h às 12h, sob a supervisão do responsável pela unidade.
Art. 3º Designar o Juiz Substituto Guilherme Versiani Gusmão Fonseca para atuar no Juizado Especial
Criminal no dia 12/4/2021, no horário das 8h às 12h, sob a supervisão do responsável pela unidade.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Bruno Fernando Alves Costa
Juiz Auxiliar da Presidência
SICOJURR - 00074435
MriO
oEIN
Rxb
2ttN
yNw
qwm
5c/1
kY=
Gab
inet
e do
Juí
z A
uxili
ar -
Pre
sidê
ncia
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 03/31
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇAExpediente de 8/4/2021
Sei nº 0019812-73.2020.8.23.8000
Assunto: Consulta
Origem: Corregedoria-Geral de Justiça
Decisão
Trata-se de consulta formulada pelo (…) acerca de pleito formulado junto àquela unidade pela Casa
do Cidadão/Casa Civil/RR acerca da possibilidade de convênio entre aqueles entes, no sentido de atender
demandas de público referentes a emissão de certidões, procurações, averbações e demais serviços
cartorários, por meio da criação de uma unidade interligada voltada para tal fim.
Instado a manifestar-se (...) informou que a respeito da criação da unidade interligada proposta
apresenta seu posicionamento favorável. Fez a ressalva de que o tratamento da questão seria mais
apropriado em momento posterior visto estarmos em plena segunda onda de pandemia, com o município
de Boa Vista já lotado em suas unidades hospitalares. Asseverou que há de se ter cautela na abertura de
qualquer nova frente de trabalho neste delicado momento, no que sugeriu nova deliberação sobre o
assunto em 60 dias, conforme as condições sanitárias vigentes.
É o breve relato.
Inicialmente, impende destacar que o Provimento CNJ n.º 66, ao regulamentar a instalação dos
ofícios da cidadania, o fez em relação aos cartórios de Registro Civil, não contemplando, ao menos em
tese, as demais competências. Assim é a disposição da referida norma:
Art. 2º As serventias de registro civil das pessoas naturais do Brasil poderão, medianteconvênio, credenciamento ou matrícula com órgãos públicos, prestar serviços públicosrelacionados à identificação dos cidadãos, visando auxiliar a emissão de documentos pelosórgãos responsáveis.Parágrafo único. Os serviços públicos referentes à identificação dos cidadãos são aquelesinerentes à atividade registral que tenham por objetivo a identificação do conjunto deatributos de uma pessoa, tais como biometria, fotografia, cadastro de pessoa física epassaporte.
Noutra banda, a situação pandêmica vivida por nosso Estado em que as notícias nesta data são de
ocupação dos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo no patamar de 80%, recomenda cuidados
especiais, principalmente quanto à abertura de novos postos de atendimento ao público, bem como das
garantias mínimas de segurança de saúde, tanto dos colaboradores das unidades extrajudiciais quanto da
população atendida.
Há de se considerar que os Ofícios da Cidadania devem ser incentivados pelas serventias
extrajudiciais e pelo Poder Judiciário desde que os serviços ali elencados estejam em conformidade com o
disposto no Provimento CNJ nº 66.
SICOJURR - 00074440
r5ba
uSK
CyE
D2z
aeG
HLU
07U
xGG
s4=
Jurí
dica
da
Cor
rege
doria
- C
orre
gedo
ria
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 04/31
Ante o exposto e com base nos argumentos acima trazidos, o pleito ora apresentado deverá ser
analisado em momento oportuno, tão logo a situação sanitária e de saúde pública do Estado de Roraima se
normalize.
Oficie-se (…) para ciência.
Publique-se, com as cautelas legais e arquive-se.
BRENO COUTINHO
Juiz Corregedor
SICOJURR - 00074440
r5ba
uSK
CyE
D2z
aeG
HLU
07U
xGG
s4=
Jurí
dica
da
Cor
rege
doria
- C
orre
gedo
ria
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 05/31
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - GABINETE
PORTARIA N.º 183 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2021 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por meio do art. 3° da Portaria da Presidência n. 494, do dia 2 de março de 2021, Considerando o teor do Processo n.º 0006240-16.2021.8.23.8000 (Sistema SEI), RESOLVE: Conceder à servidora ERIKA VASCONCELOS MAGALHAES DE OLIVEIRA, Assessora Técnica II, dispensa do serviço nos dias 8, 9, 15 e 16/4/2021, por ter prestado serviço à justiça eleitoral em 2020 – 1º e 2º Turno, ficando o saldo de 2 (dois) dias a ser usufruído em data oportuna. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ARANEIZA RODRIGUES DA SILVA TOALDO Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DO DIA 08 DE ABRIL DE 2021 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por meio do art. 3° da Portaria da Presidência n. 494, do dia 2 de março de 2021, RESOLVE: N.º 184 - Tornar sem efeito a Portaria SGP n.º 164, de 5/4/2021, publicada no DJE n° 6890, de 6/4/2021, que designou a servidora GREICE KELLY SILVA DOS ANJOS, Oficiala de Gabinete de Desembargador, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Assessor Jurídico da Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar/ Gabinete, no período de 5 a 14/4/2021, em virtude de férias da servidora Inês Gorette Garcia. N.º 185 - Convalidar a designação da servidora ANA KAROLINE LEITÃO VALE, Assessora Técnica III, por ter respondido, sem prejuízo de suas atribuições, pelo cargo de Assessor Jurídico do Gabinete do Desembargador Almiro Padilha, no período de 6 a 8/4/2021, em virtude de férias da servidora Bruna Rafaell Sousa. N.º 186 - Convalidar a designação do servidor GUSTAVO PEREIRA SILVA, Função Operacional do Fórum, por ter respondido, sem prejuízo de suas atribuições, pelo cargo de Diretor de Secretaria da Comarca de São Luiz do Anauá/ Secretaria, no período de 30/3 a 8/4/2021, em virtude de afastamento da titular. N.º 187 - Convalidar a designação do servidor WALTERLON AZEVEDO TERTULINO, Função Operacional de Fórum, por ter respondido, sem prejuízo de suas atribuições, pelo cargo de Diretor de Secretaria da Comarca de Caracaraí/ Secretaria, no período de 15/2 a 6/3/2021, em virtude de afastamento do titular. N.º 188 - Designar a servidora ANA KAROLINE LEITÃO VALE, Assessora Técnica III, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Assessor Jurídico do Gabinete do Desembargador Almiro Padilha, no período de 9 a 15/4/2021, em virtude de férias da servidora Bruna Rafaell Sousa. N.º 189 - Designar a servidora DEBORA DA SILVA E SILVA, Técnica Judiciária, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da Primeira Vara Cível/ Secretaria, no período de 12 a 20/4/2021, em virtude de recesso da titular.
SICOJURR - 00074433
O90
h0fC
kozD
CT
m8x
29JJ
Dhh
7Xpw
=D
epar
tam
ento
- R
ecur
sos
Hum
anos
/ D
ireto
ria -
Sec
reta
ria G
eral
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 06/31
N.º 190 - Designar a servidora GREICE KELLY SILVA DOS ANJOS, Oficiala de Gabinete de Desembargador, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Assessor Jurídico da Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar/ Gabinete, no período de 12 a 21/4/2021, em virtude de férias da servidora Inês Gorette Garcia. N.º 191 - Designar o servidor GUSTAVO PEREIRA SILVA, Função Operacional do Fórum, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da Comarca de São Luiz do Anauá/ Secretaria, no período de 9 a 13/4/2021, em virtude de afastamento da titular. N.º 192 - Convalidar o afastamento em virtude de casamento da servidora MARCIA OLIMPIO ROCHA CORREIA, Subsecretária, no período de 24/3 a 1/4/2021. N.º 193 - Conceder afastamento em virtude de falecimento de pessoa da família ao servidor DAVID OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, no período de 2 a 9/4/2021. N.º 194 - Conceder afastamento em virtude de falecimento de pessoa da família ao servidor LOURIVAL SILVA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, no período de 2 a 9/4/2021. N.º 195 - Conceder à servidora DIANE SOUZA DOS SANTOS, Subsecretária, a 2.ª etapa do recesso forense referente a 2019, no período de 26/5 a 2/6/2021. N.º 196 - Alterar a 1.ª etapa do recesso forense da servidora MARIA CRISTINA CHAVES VIANA, Técnica Judiciária, referente a 2020, anteriormente marcada para o período de 22 a 30/4/2021, para ser usufruída de 24/5 a 1/6/2021. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ARANEIZA RODRIGUES DA SILVA TOALDO Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA N.º 197 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2021
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por meio do art. 3° da Portaria da Presidência n. 494, do dia 2 de março de 2021, Considerando o disposto nos arts. 11 e 12, §§ 2º e 3º, da LCE n.º 227/14; Considerando, ainda, a decisão proferida no Processo n.º 0005786-36.2021.8.23.8000. RESOLVE: Conceder progressão funcional aos servidores abaixo relacionados, passando para os respectivos níveis dos respectivos cargos, a partir das seguintes datas:
MATRÍCULA NOME CARGO DO
NÍVEL PARA O NÍVEL
APLICAÇÃO
3010609 ALVARO ANTONIO
FERNANDEZ MARQUES
TÉCNICO JUDICIÁRIO IX X 04/04/2021
3011157 ANDERSON RIBEIRO
GOMES TÉCNICO JUDICIÁRIO VI VII 16/04/2021
3010619 BRUNA STEPHANIE DE MENDONÇA FRANÇA
TÉCNICO JUDICIÁRIO IX X 02/04/2021
3011365 CAMILA ARAÚJO
GUERRA
ANALISTA JUDICIÁRIO - ANÁLISE DE
V VI 27/04/2021
SICOJURR - 00074433
O90
h0fC
kozD
CT
m8x
29JJ
Dhh
7Xpw
=D
epar
tam
ento
- R
ecur
sos
Hum
anos
/ D
ireto
ria -
Sec
reta
ria G
eral
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 07/31
PROCESSOS
3010615 CARLOS VINICIUS DA
SILVA SOUZA TÉCNICO JUDICIÁRIO IX X 02/04/2021
3011673 EDUARDO QUEZADO
DO NASCIMENTO ARAUJO
ANALISTA JUDICIÁRIO - ANÁLISE DE PROCESSOS
III IV 12/04/2021
3011507 GABRIELA ALANO
PAMPLONA
ANALISTA JUDICIÁRIO -
SERVIÇO SOCIAL IV V 14/04/2021
3010625 HAMILTON PIRES
SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO IX X 02/04/2021
3010620 JEFFESON KENNEDY
AMORIM DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO IX X 02/04/2021
3011686 LORENA BARBOSA
AUCAR SEFFAIR TÉCNICO JUDICIÁRIO III IV 15/04/2021
3010617 LORENA GRACIE
DUARTE VASCONCELOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO IX X 02/04/2021
3010606 MAYCON ROBERT
MORAES TOME OFICIAL DE JUSTIÇA -
EM EXTINÇÃO IX X 02/04/2021
3011358 NAYRA DA SILVA
MOURA TÉCNICO JUDICIÁRIO V VI 06/04/2021
3011362 ROBSON DA SILVA
SOUZA TÉCNICO JUDICIÁRIO V VI 10/04/2021
3010834 RUDIANNA DIAS
ZEIDLER TÉCNICO JUDICIÁRIO VII VIII 13/04/2021
3011363 SAYMON DIAS DE
FIGUEIREDO TÉCNICO JUDICIÁRIO V VI 10/04/2021
3011076 TYANNE MESSIAS DE
AQUINO GOMES
ANALISTA JUDICIÁRIO - ANÁLISE DE PROCESSOS
IX X 01/04/2021
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ARANEIZA RODRIGUES DA SILVA TOALDO Secretária de Gestão de Pessoas
SICOJURR - 00074433
O90
h0fC
kozD
CT
m8x
29JJ
Dhh
7Xpw
=D
epar
tam
ento
- R
ecur
sos
Hum
anos
/ D
ireto
ria -
Sec
reta
ria G
eral
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 08/31
SUBSECRETARIA DE COMPRAS
Expediente de 08/04/2021
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2021 (Proc. Adm. SEI n.º 0017090-66.2020.8.23.8000) que tem como objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Toner para impressoras, para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, teve como resultado:
ITEM/GRUPO EMPRESA
VENCEDORA
VALOR
OFERTADO
(R$)
VALOR
EDITALÍCIO
(R$)
RESULTADO/
SITUAÇÃO
01
HR COMERCIO E SERVICOS EIRELI
6.399,90 11.597,30 Adjudicado/ Homologado
02 6.399,90 11.825,60 Adjudicado/ Homologado
03 6.399,90 11825,60 Adjudicado/ Homologado
04 6.399,90 11.825,60 Adjudicado/ Homologado
05 DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS
LTDA
6.639,70 6.639,75 Adjudicado/ Homologado
06 10.250,00 10.269,25 Adjudicado/ Homologado
07 ESFERA
PRESTACAO DE SERVICOS E
COMERCIO LTDA
9.639,90 10.269,25 Adjudicado/ Homologado
08 9.656,20 10.269,25 Adjudicado/ Homologado
Boa Vista/RR 08 de abril de 2021.
Manoel Martins da Silva Neto
Subsecretário de Compras
SICOJURR - 00074437
6AzT
s+gd
d5O
pW3X
4K8x
7MrP
xUM
g=P
erm
anen
te d
e Li
cita
ção
- P
resi
dênc
ia
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 09/31
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 10/31
Comarca de Boa VistaNão houve publicação para esta data
Comarca de CaracaraiNão houve publicação para esta data
Comarca de MucajaiNão houve publicação para esta data
Comarca de RorainópolisNão houve publicação para esta data
Comarca de São Luiz do AnauáNão houve publicação para esta data
Comarca de Alto AlegreNão houve publicação para esta data
Comarca de PacaraimaNão houve publicação para esta data
Comarca de BonfimNão houve publicação para esta data
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 11/31
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Expediente de 08/04/2021
EDITAL DE CITAÇÃO
(NO PRAZO DE 20 DIAS)
O (a) MM. Juiz (a) Dr. (ª), LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR titular da 2ª Vara da Fazenda, Pública daComarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo:
Processo nº 0814487-32.2019.8.23.0010 – (Execução Fiscal)Exequente(s): ESTADO DE RORAIMA,Executado(s): R S VIANA - ME, ROSILENE SOUZA VIANA,
Estando o(s) executados(s) adiante qualificado(s) em local incerto e não sabido, expediu-se o presenteedital com a seguinte finalidade:
CITAÇÃO do(a) Executado(a)(s) R S VIANA – ME, (CPF/CNPJ: 08.076.997/0001-75), para no prazo de5(cinco) dias úteis pagar a dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de DívidaAtiva acosta na inicial, ou garantir a execução efetuando depósito em dinheiro à ordem do Juízo,oferecendo fiança bancária, ou nomeando/indicando bens à penhora, sob pena de lhe(s) ser(em)penhorado(s) ou arrestados bens bastantes à garantia da execução (art. 7º e 8º da Lei 6830/80). Fica aparte advertida que, decorrido o prazo contido neste edital sem a respectiva manifestação, será nomeadocurador especial para o exercício de sua defesa/representação.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro,mandou-se expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário doEstado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 08 demarço de 2021. Eu, Cristina Mara Leite Lima, Serventuário de Justiça, que o digitei e Priscila Herbert,Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Fazenda Pública, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 -Praçado Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - e-mail:[email protected].
PRISCILA HERBERTDiretor(a) de Secretaria
SICOJURR - 00074434
wzF
9Iyk
O/ld
cY8c
HB
CZ
5PX
3pLW
A=
Sec
reta
ria V
ara
/ 2ª
Var
a da
Faz
enda
Púb
lica
/ Fór
um -
Fór
um A
dvog
ado
Sob
ral P
into
/ C
omar
ca -
Boa
Vis
ta
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 12/31
EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL
Edital de 1º e 2º Leilão de bem e para intimação dos executados GIVALDO PAULINO DUTRA (CPF-463.659.581-53), JOSÉ AUGUSTO VIEIRA MODESTO (CPF-795.223.192-87) e VOXTRANSPORTADORA LOGÍSTICA LTDA (CNPJ-10.430.200/0001-38) e demais interessados, nos autos daExecução Fiscal, processo nº 0903429-55.2010.8.23.0010, em trâmite perante a 2ª Vara da FazendaPública da Comarca de Boa Vista-RR, promovida por ESTADO DE RORAIMA (CNPJ-84.012.012/0001-38).
O Dr. Luiz Alberto de Morais Junior, na forma da lei, etc., nos termos do Art. 881, § 1º e art. 883 do CPC,FAZ SABER que levará a leilão o bem abaixo descrito, através do Leiloeiro Oficial Wesley Silva Ramos,matriculado na Junta Comercial dos Estados do Amazonas e de Roraima, que utilizará o portal de leilõeson-line do “AMAZONAS LEILÕES” (www.amazonasleiloes.com.br):
1. DESCRIÇÃO DO BEM: “01 (uma) carreta reboque cambão, marca/modelo SCHIFFER, que servepara transportar toras. O bem encontra-se em bom estado de conservação e funcionamento. (...)”Depositário: Givaldo Paulino Dutra.
2. AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) pelo bem, conforme auto depenhora e avaliação em Ep. 34.1, fl. 45 do processo.
3. VISITAÇÃO - Não há visitação.
4. DATAS DOS LEILÕES - 1º Leilão em 06/04/21, às 13h00; e 2º Leilão em 08/04/21, às 13h00.(Horário de Boa Vista-RR).
5. CONDIÇÕES DE VENDA – Será necessário realizar um pré cadastro no sitewww.amazonasleiloes.com.br e considerado arrematante aquele que der lance igual ou superior aovalor da avaliação (1º leilão) ou aquele que der lance de valor igual ou superior a 50% do valor daavaliação (2º leilão). Caso não haja propostas para pagamento à vista, serão admitidas propostasescritas de arrematação parcelada, sendo necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta,e o restante em até 30 meses corrigido pelo índice do E. TJ/RR, garantido por caução idônea,prevalecendo a de maior valor, que estarão sujeitas à apreciação pelo MM. Juízo da causa (Art. 891,Par. único, Art. 895, § 1º, § 2º, § 7º e § 8º do CPC).
6. PAGAMENTO – O(s) preço(s) do(s) bem(ns) arrematado(s) deverá(ão) ser depositado(s) através deguia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A., através do site www.bb.com.br, no prazo de até24 horas da realização do leilão. Em até 5 horas após o encerramento do Leilão, o arrematantereceberá um e-mail com instruções para depósito (Art. 884, IV do CPC).
7. COMISSÃO DO LEILOEIRO – 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (não incluso novalor do arremate), e deverá ser paga mediante DOC, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até01 (um) dia útil a contar do encerramento do leilão na conta indicada pelo Leiloeiro Oficial.
8. DA SUSPENSÃO DO LEILÃO APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Caso o leilão seja suspensoapós a publicação do edital, especialmente em razão de acordo e/ou pagamento do débito, serádevida a comissão do leiloeiro no importe de 2% (dois por cento) do valor da avaliação ou da dívida,o que for menor, não podendo o valor resultante exceder R$ 10.000,00 (dez mil reais), definido comoteto máximo do ressarcimento devido.
9. DÉBITOS e OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE – Consta nos autos a penhora exequenda. O bemserá vendido no estado de conservação que se encontra, sendo a verificação documental e de
SICOJURR - 00074434
wzF
9Iyk
O/ld
cY8c
HB
CZ
5PX
3pLW
A=
Sec
reta
ria V
ara
/ 2ª
Var
a da
Faz
enda
Púb
lica
/ Fór
um -
Fór
um A
dvog
ado
Sob
ral P
into
/ C
omar
ca -
Boa
Vis
ta
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 13/31
gravames de responsabilidade do arrematante, que será responsável por eventual regularização quese faça necessária. Os atos necessários para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI,termo de entrega dos bens e demais providências serão de responsabilidade do arrematante (Art.901, “caput”, § 1º e § 2º e Art. 903 do CPC).
10. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Cartório onde estiver tramitando aação, ou pelo telefone do Leiloeiro (95) 98129-7859, ou e email:[email protected] . Para participar acesse www.amazonasleiloes.com.br .
11. CIENTIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL: Para fins do que dispõe o art. 889, incisos I a VIII eparágrafo único do CPC, ficam cientes da alienação as partes, seus respectivos cônjuges,interessados descritos acima ou não, não podendo alegar desconhecimento diante da publicidadeem rede mundial de computadores. Este edital será publicado no sitio eletrônicowww.amazonasleiloes.com.br , conforme previsto no art. 887, §2º do Código de Processo Civil – CPC.
12. Ficam os executados GIVALDO PAULINO DUTRA (CPF-463.659.581-53), JOSÉ AUGUSTOVIEIRA MODESTO (CPF-795.223.192-87) e VOX TRANSPORTADORA LOGÍSTICA LTDA (CNPJ-10.430.200/0001-38) e demais interessados INTIMADOS das designações supra, caso não seja(m)localizado(a)(s) para a intimação pessoal. Dos autos não consta recursos ou causa pendente dejulgamento. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. Boa Vista (RR), 10/02/2021.
Eu, _______________________, Escrevente, digitei.
Eu, _______________________, Escrivã(o)-Diretor(a), subscrevi.
_________________________________ LUIZ ALBERTO DE MORAIS JUNIOR
JUIZ DE DIREITO
SICOJURR - 00074434
wzF
9Iyk
O/ld
cY8c
HB
CZ
5PX
3pLW
A=
Sec
reta
ria V
ara
/ 2ª
Var
a da
Faz
enda
Púb
lica
/ Fór
um -
Fór
um A
dvog
ado
Sob
ral P
into
/ C
omar
ca -
Boa
Vis
ta
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 14/31
ERRATA
PORTARIA nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2021
O JUIZ DE DIREITO LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR, TITULAR DA 2ª VARA DE FAZENDAPÚBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça nº 17, de 9 de novembro de 2020, queregulamenta os procedimentos de autoinspeção anual nas unidades judiciais de primeira instância noâmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima;
CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento dos atos judiciais, a fim de maximizar a prestaçãojurisdicional, avaliar o cumprimento de prazos e imprimir celeridade nas ações em curso;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade na realização da autoinspeção pelo Juiz da unidade, em todos ossetores que a compõe;
CONSIDERANDO a decisão lançada no evento 0949996 do SEI nº 0014569-51.2020.8.23.8000.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar a autoinspeção judicial na 2ª Vara de Fazenda Pública, com início às 08h00min do dia12/04/2021 e encerramento às 18h00min do dia 23/04/2021, vedada a suspensão de prazos processuais,interrupção da distribuição, descontinuação do atendimento de qualquer natureza ou adiamento deaudiências.
Art. 2º - Dê-se ciência a todos os servidores/estagiários que estejam lotados ou atuando neste Juízo.
Art. 3º - Comunique-se a Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR, a Ordem dos Advogados do BrasilSeccional Roraima, o Ministério Público do Estado de Roraima, a Defensoria Pública do Estado de Roraima,a Procuradoria Geral do Estado de Roraima e a Procuradoria Geral do Município de Boa Vista, acerca dapresente Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública
SICOJURR - 00074434
wzF
9Iyk
O/ld
cY8c
HB
CZ
5PX
3pLW
A=
Sec
reta
ria V
ara
/ 2ª
Var
a da
Faz
enda
Púb
lica
/ Fór
um -
Fór
um A
dvog
ado
Sob
ral P
into
/ C
omar
ca -
Boa
Vis
ta
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 15/31
5ª VARA CÍVEL
Expediente de 08/04/2021
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) Dr. PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO, substituto respondendo pela 5ª Vara Cível daComarca de Boa Vista-RR, na forma da lei etc…
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0910554-74.2010.8.23.0010 Autor(s): JOSÉ EDILSON DE SOUSA LIMARéu(s): JONSO COSTA ARAUJO
Como se encontra a parte RÉ JONSO COSTA ARAUJO, CPF: 250.303.***-00, atualmente em lugar incertoe não sabido, expediu-se o presente edital, pelo qual fica o réu CITADO para que, no prazo de 15 (quinze)dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, apresentem resposta a presente demanda. Caso aparte ré não conteste no prazo supracitado será decretada a revelia e reputar-se-ão verdadeiros os fatosafirmados pela parte autora na inicial nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deBoa Vista, Estado de Roraima, 08/04/2021. Eu, Arielly Né de Almeida, o digitei e, Adahra Catharinie ReisMenezes, Diretora de Secretaria, o assina por ordem.
SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - BoaVista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected].
Adahra Catharinie Reis MenezesDiretora de Secretaria
SICOJURR - 00074430
aPS
KM
8ZoQ
858q
ue1d
8s4i
G3U
lPo=
Sec
reta
ria V
ara
/ 5ª
Var
a C
ível
de
Com
petê
ncia
Res
idua
l / F
órum
- F
órum
Adv
ogad
o S
obra
l Pin
to /
Com
arca
- B
oa V
ista
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 16/31
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) Dr. PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO, substituto respondendo pela 5ª Vara Cível daComarca de Boa Vista-RR, na forma da lei etc…
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0832354-38.2019.8.23.0010 Autor(s): ERLANE MOREIRA DO NASCIMENTO SOARESRéu(s): AUTO ESCOLA ELITE LTDA., GISLEANDRO DE ALMEIDA ALVES E SANDRINA GUILHERMEDOS SANTOS
Como se encontra a RÉUS, AUTO ESCOLA ELITE LTDA., CNPJ: 06.251.***/****-34, GISLEANDRO DEALMEIDA ALVES, CPF: 667.763.***-91 e SANDRINA GUILHERME DOS SANTOS, CPF: 007.595.***-06,atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, pelo qual ficam os réus CITADOSpara que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, apresentemresposta a presente demanda. Caso as partes rés não contestem no prazo supracitado será decretada arevelia e reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora na inicial nos termos do art. 257,inciso IV, do Código de Processo Civil.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deBoa Vista, Estado de Roraima, 08/04/2021. Eu, Arielly Né de Almeida, o digitei e, Adahra Catharinie ReisMenezes, Diretora de Secretaria, o assina por ordem.
SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - BoaVista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected].
Adahra Catharinie Reis MenezesDiretora de Secretaria
SICOJURR - 00074430
aPS
KM
8ZoQ
858q
ue1d
8s4i
G3U
lPo=
Sec
reta
ria V
ara
/ 5ª
Var
a C
ível
de
Com
petê
ncia
Res
idua
l / F
órum
- F
órum
Adv
ogad
o S
obra
l Pin
to /
Com
arca
- B
oa V
ista
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 17/31
CITAÇÃO DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOSCom prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) Dr. PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO, substituto respondendo pela 5ª Vara Cível daComarca de Boa Vista-RR, na forma da lei etc…
FAZ SABER a todos que por este Juízo tramitam os autos sob o nº 0832141-95.2020.8.23.0010, AÇÃODE USUCAPIÃO, em que figura como AUTORES JORGE PIMENTEL DOS SANTOS, CPF: 437.412.***-53e SONIA MARIA MESQUITA DA MATA, CPF: 472.854.***-06 e como RÉU MOTTA CONSTRUÇÕES ECOMÉRCIO LTDA., CNPJ: 05.626.***/****-58, tendo por objeto um imóvel: lote de terras nº 01, da quadra nº31, situado na Avenida Glaycon de Paiva, nº 1354/1, Bairro Mecejana, nesta cidade, com os seguinteslimites e metragens: Frente com a Avenida Glaycon de Paiva, medindo 20m, fundos com árearemanescente da Quadra 31, medindo 20m, lado direito com Rua de Acesso, medindo 25,88m, ladoesquerdo com área remanescente da Quadra 31, medindo 25,88m, ou seja, a área de 514,504m². Como seencontram desconhecidos possíveis terceiros interessados, expediu-se o presente edital de CITAÇÃO, como prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, para que estes, no prazo de 15 (quinze) dias,contados a partir do decurso do prazo deste edital, contestem a ação, sob pena de revelia, e, em não ofazendo, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) na inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deBoa Vista, Estado de Roraima, 08/04/2021. Eu, Arielly Né de Almeida, o digitei e, Adahra Catharinie ReisMenezes, Diretora de Secretaria, o assina por ordem.
SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - BoaVista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected].
Adahra Catharinie Reis MenezesDiretora de Secretaria
SICOJURR - 00074430
aPS
KM
8ZoQ
858q
ue1d
8s4i
G3U
lPo=
Sec
reta
ria V
ara
/ 5ª
Var
a C
ível
de
Com
petê
ncia
Res
idua
l / F
órum
- F
órum
Adv
ogad
o S
obra
l Pin
to /
Com
arca
- B
oa V
ista
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 18/31
CITAÇÃO DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOSCom prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) Dr. PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO, substituto respondendo pela 5ª Vara Cível daComarca de Boa Vista-RR, na forma da lei etc…
FAZ SABER a todos que por este Juízo tramitam os autos sob o nº 0827024-26.2020.8.23.0010, AÇÃODE USUCAPIÃO, em que figura como AUTORA GEMINY YANNE ARAÚJO DE OLIVEIRA, CPF:764.716.***-72 e como RÉUS ANTONIO OLIVEIRA DA MOTA, CPF: 256.791.***-72 e MARIA DA PENHAPEDRONI DA MOTA, CPF: Não Cadastrado, tendo por objeto um imóvel: lote de terras nº 10, da quadra nº52, situado na Rua Afonso Santos Pereira, nº 907, Bairro Alvorada, nesta cidade, com os seguintes limites emetragens: Frente com a Rua Z-07, medindo 15m², fundos com o Lote nº 08, medindo 15m², lado direitocom o Lote nº 11, medindo 30m², lado esquerdo com o Lote nº 09, medindo 30m², ou seja, a área de 450m².Como se encontram desconhecidos possíveis terceiros interessados, expediu-se o presente edital deCITAÇÃO, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, para que estes, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, contestem a ação, sob pena de revelia, e,em não o fazendo, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) na inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deBoa Vista, Estado de Roraima, 08/04/2021. Eu, Arielly Né de Almeida, o digitei e, Adahra Catharinie ReisMenezes, Diretora de Secretaria, o assina por ordem.
SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - BoaVista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected].
Adahra Catharinie Reis MenezesDiretora de Secretaria
SICOJURR - 00074430
aPS
KM
8ZoQ
858q
ue1d
8s4i
G3U
lPo=
Sec
reta
ria V
ara
/ 5ª
Var
a C
ível
de
Com
petê
ncia
Res
idua
l / F
órum
- F
órum
Adv
ogad
o S
obra
l Pin
to /
Com
arca
- B
oa V
ista
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 19/31
VARA DE CRIME CONTRA VULNERÁVEIS
Expediente de 08/04/2021
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com prazo de 90 (noventa) dias.
Processo nº 0179804-38.2007.8.23.0010
Réu: VALMIR DIAS DOS SANTOS
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, Titular da Vara de Crimes Contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: INTIMAÇÃO do(a) réu VALMIR DIAS DOS SANTOS, nacionalidade: Brasileira, sexo: masculino, filho de e de , RG: 203743 / SSP - RR escolaridade: Não Consta, para tomar conhecimento da sentença condenatória proferida dos autos em epígrafe, nos seguintes termos: “(...)Por fim, em sendo aplicável aos eventos delituosos a regra estatuída pelo art. 71,caput, do Código Penal, frente a existência de incontáveis vezes da prática das infrações penais, as quais ocorreram nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução, aplico qualquer uma das penas, por serem idênticas, aumentada do critério ideal de2/3, conforme restou consignado no bojo desta sentença, fica VALMIR DIAS DOS SANTOS condenado, DEFINITIVAMENTE, à pena de 20 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, pela prática do art. 214, com a incidência do art. 226, II, na forma do art. 71, , todos caput do Código Penal. (…)", ficando ciente do prazo de 05 (cinco) dias (assistência de advogado particular) ou 10 (dez) dias (assistência da DPE), para interpor recurso. Para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 1/3/2021 Eu, Nubia Santos Ramalho Pinheiro, que o digitei e, Glener dos Santos Oliva(Diretor(a) de Secretaria), o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara de Crimes Contra Vulneráveis, localizado no(a) Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar, 606 - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95)31942611 - E-mail: [email protected].
GLENER DOS SANTOS OLIVA
Diretor(a) de Secretaria
SICOJURR - 00074436
pIJ5
Lfpp
YkE
7NG
DO
AO
BL5
9W+
1Lg=
Sec
reta
ria V
ara
/ 1ª
Var
a de
Crim
es c
ontr
a V
ulne
ráve
is /
Fór
um -
Fór
um C
rimin
al M
inis
tro
Eva
ndro
Lin
s e
Silv
a / C
omar
ca -
Boa
Vis
ta
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 20/31
COMARCA DE BONFIM
Expediente de 08/04/2021EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 15 (QUINZE) dias.
O MMº Juiz de Direito Titular da Comarca de Bonfim, Dr. ESDRAS SILVA PINTO, faz saber que neste Juízotramita o seguinte processo:
PROCESSO Nº.: 0800538-55.2020.8.23.0090AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: THIAGO PEREIRA DA SILVA e outros.
Estando o réu, qualificado nos autos em epígrafe, em local incerto e não sabido, expediu-se o presenteedital com a seguinte finalidade: CITAÇÃO do(a) réu THIAGO PEREIRA DA SILVA, nascido no dia30/12/1989, nacionalidade: Brasileira, sexo: masculino, RG: 419388 / SSP - RR , para que ofereça, noprazo de 10 (dez) dias, através de advogado ou defensor público, resposta escrita à acusação referente aosautos em epígrafe, a qual lhe imputou o cometimento do(s) crime(s) previsto(s) no(s) Lei 11343/06, ART 33- Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabric..., CAPUT, Reclusão: 5 a 15 anos E MultaReclusão CP, ART 180: Receptação, CAPUT, Reclusão: 1 a 4 anos E Multa Reclusão CP, ART 288:Quadrilha ou bando, CAPUT, Reclusão: 1 a 3 anos Reclusão , alegando preliminares e tudo queinteresse a sua defesa, especificando provas e arrolando testemunhas até o número de 08 (oito), com asrespectivas qualificações, para regular intimação, ficando ciente que o seu não comparecimento em juízo,nem a constituição de advogado, implicará na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional,podendo o Juiz determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e, se for o caso,decretar a Prisão preventiva, nos termos do art. 312 do CPP (art. 366 CPP). Para que chegue aoconhecimento dos interessados, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local decostume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado deRoraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Bonfim, Estado de Roraima, em 08/04/2021. Eu,Silvio Silva dos Santos, que o digitei e, Henrique de Melo Tavares (Diretor de Secretaria), o assina deordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Criminal de Bonfim, localizado no(a) Rua Maria Deolinda de Franco Megias, 0 -Fórum Ruy Barbosa - Centro - Bonfim/RR - CEP: 69.380-970 - Fone: (95) 3198-4171 - E-mail: [email protected].
HENRIQUE DE MELO TAVARESDiretor de Secretaria
SICOJURR - 00074431
muv
zcC
+pd
gYxa
dXZ
/fxN
cFN
+ow
4=C
omar
ca -
Bon
fim
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 21/31
COMARCA DE BONFIM
Expediente de 08/04/2021EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 15 (QUINZE) dias.
O MMº Juiz de Direito Titular da Comarca de Bonfim, Dr. ESDRAS SILVA PINTO, faz saber que neste Juízotramita o seguinte processo:
PROCESSO Nº.: 0809765-18.2020.8.23.0010AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: LEANDRO DE SOUZA DA SILVA e outro.
Estando o réu, abaixo qualificado, em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com aseguinte finalidade: CITAÇÃO do(a) réu LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, nascido no dia 09/01/1995,em BOA VISTA / RR, nacionalidade: Brasileira, sexo: masculino, filho de FRANCILENE DE SOUZA ede AFONSO ANDRADE DA SILVA, , para que ofereça, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado oudefensor público, resposta escrita à acusação referente aos autos em epígrafe, a qual lhe imputou ocometimento do(s) crime(s) previsto(s) no(s) CP, Art. 121. Matar alguém:, § 2º, Reclusão: 12 a 30 anosReclusão CP, ART 211: Destruição, subtração ou ocultação de cadáver, CAPUT, Reclusão: 1 a 3 anosE Multa Reclusão Lei 8069/90, ART 244-B: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos., Reclusão: 1 a4 anos Reclusão , alegando preliminares e tudo que interesse a sua defesa, especificando provas earrolando testemunhas até o número de 08 (oito), com as respectivas qualificações, para regular intimação,ficando ciente que o seu não comparecimento em juízo, nem a constituição de advogado, implicará nasuspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produçãoantecipada de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a Prisão preventiva, nos termos doart. 312 do CPP (art. 366 CPP) . Para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou-se expedir opresente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da JustiçaEletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Bonfim,Estado de Roraima, em 08/04/2021. Eu, Silvio Silva dos Santos, que o digitei e, Henrique de Melo Tavares(Diretor de Secretaria), o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Criminal de Bonfim, localizado no(a) Rua Maria Deolinda de Franco Megias, 0 -Fórum Ruy Barbosa - Centro - Bonfim/RR - CEP: 69.380-970 - Fone: (95) 3198-4171 - E-mail: [email protected].
HENRIQUE DE MELO TAVARESDiretor de Secretaria
SICOJURR - 00074431
muv
zcC
+pd
gYxa
dXZ
/fxN
cFN
+ow
4=C
omar
ca -
Bon
fim
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 22/31
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
Expediente de 08/04/2021
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
PORTARIA Nº 409/2021/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o Memorando nº 292, evento 0266050, Teor do Processo SEI nº 000144/2021,CONSIDERANDO a Portaria nº 1431/2020, evento 0245079;CONSIDERANDO a Portaria nº 346/2021, evento 0266306;
RESOLVE:
I - CONVALIDAR a atuação da Defensora Pública, Drª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, nasaudiências de custódia dos dias 12 e 19 de março do corrente ano, em substituiçãoao Defensor Público Dr. Eduardo de Carvalho Veras.
II - CONVALIDAR a atuação da Defensora Pública, Drª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, nas audiências decustódia do dia 06 de abril do corrente ano, em substituição ao Defensor Público Dr. Antônio Avelino deAlmeida Neto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 06 de abril de 2021.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 07/04/2021, às 10:13, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembrode 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0266091 e o código CRC 5A0580F2.
PORTARIA Nº 346/2021/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o Memorando nº 296, evento 0266188, Teor do Processo Sei nº 000144/2021;CONSIDERANDO a Escala em evento 0266191, Teor do Processo Sei nº 000144/2021;
RESOLVE:
ALTERAR a escala SEMANAL de Defensores Públicos que atuarão nas Audiências de Custódia a seremrealizadas na Comarca de Boa Vista/RR, durante os meses de ABRIL, MAIO e JUNHO de 2021, nasrespectivas datas, sem prejuízo de suas demais atribuições:ABRIL MAIO JUNHO
S05/04ALINE PEREIRA S 03/05JEANE XAUD T 01/06DEFENSOR 2ª CRI
T 06/04ANTONIO AVELINO T 04/05ERNESTO HALT Q02/06DEFENSOR 3ª CRI
Q07/04JOSÉ ROCELITON Q05/05PAULA REGINA S 07/06JEANE XAUD
SICOJURR - 00074438
xoY
5fko
PT
xFoP
Vjm
hach
mW
WIY
Uo=
Def
enso
ria P
úblic
a do
Est
ado
de R
orai
ma
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 23/31
Q08/04WILSON ROI Q06/05ALINE DIONÍSIO T 08/06ERNESTO HALT
S09/04ELCIANNE VIANA S 07/05PAULA REGINA Q09/06PAULA REGINA
S12/04FREDERICO LEÃO S 10/05ALINE PEREIRA Q10/06ROSINHA CARDOSO
T 13/04ERNESTO HALT T 11/05DEFENSOR 2ª CRI S 11/06PAULA REGINA
Q14/04PAULA REGINA Q12/05DEFENSOR 3ª CRI S 14/06ALINE PEREIRA
Q15/04ROSINHA CARDOSOQ13/05DEFENSOR 1º CRI T 15/06DEFENSOR 2ª CRI
S 16/04PAULA REGINA S 14/05ELCIANNE VIANA Q16/06DEFENSOR 3ª CRI
S 19/04ALINE PEREIRA S 17/05FREDERICO LEÃO Q17/06DEFENSOR 1ª CRI
T 20/04ELCIANNE VIANA T 18/05ELCIANNE VIANA S 18/06ELCIANNE VIANA
Q22/04VERA LÚCIA Q19/05PAULA REGINA S 21/06FREDERICO LEÃO
S23/04PAULA REGINA Q20/05ROSINHA CARDOSOT 22/06ELCIANNE VIANA
S26/04FREDERICO LEÃO S 21/05PAULA REGINA Q23/06PAULA REGINA
T 27/04JOSÉ ROCELITON S 24/05ALINE PEREIRA Q24/06ROSINHA CARDOSO
Q28/04RONNIE GABRIEL T 25/05ERNESTO HALT S 25/06PAULA REGINA
Q29/04ALINE DIONÍSIO Q26/05PAULA REGINA Q30/06PAULA REGINA
S30/04ELCIANNE VIANA Q27/05DEFENSOR 1ª CRI
S 28/05PAULA REGINA
S 31/05FREDERICO LEÃO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 11 de março de 2021.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 07/04/2021, às 10:13, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembrode 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0266306 e o código CRC D9C4324C.
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 002/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0356/2021
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 64/2021/DG-CG/DG/DPG, encontrourespaldo no art. 25, inc. II c/c art.13, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo como Parecer Jurídico n.º 45/2021, exarado pela CONJUR/DPE/RR, evento sei n.º 0265572, opinando pelaInexigibilidade de Licitação, em favor da empresa NF MEDEIA , inscrita no CNPJ sob o
SICOJURR - 00074438
xoY
5fko
PT
xFoP
Vjm
hach
mW
WIY
Uo=
Def
enso
ria P
úblic
a do
Est
ado
de R
orai
ma
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 24/31
número 37.639.046/0001-65 , no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), cujo objeto éPagamentos de 04 (quatro) taxas de inscrições para participação de membros e servidores da DefensoriaPública do Estado de Roraima, no curso “Princípios teóricos e práticos da Mediação nas DefensoriasPúblicas”. A Comissão, entretanto, ressalva, que as Certidões de Regularidade Fiscal, Trabalhista eEconômico-Financeiro estejam dentro de seus períodos de vigência. A responsabilidade pelasinformações prestadas, necessidade da contratação, escolha do fornecedor e execução do futurocontrato é de inteira responsabilidade da Autoridade Competente, que deverá atender integralmente,a forma da contratação em pauta, após análise e manifestação favorável do Controleinterno. Conforme determina a referida Lei em seu artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações,esta situação de inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias à autoridade superior pararatificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição de eficácia dosatos e inserir a publicação no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade -SAGRES/TCE-RR em atendimento a Instrução Normativa nº 002/2016 - TCE-RR/PLENO.
Documento assinado eletronicamente por ÉLCIO FRANKLIN FERNANDES DESOUSA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 07/04/2021, às 12:11, conformehorário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 deoutubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 dedezembro de 2017.Documento assinado eletronicamente por JAINNY DIOGO OLIVEIRA DA SILVA, Membro daComissão Permanente de Licitação, em 07/04/2021, às 12:14, conforme horário oficial de BoaVista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, ePortarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.Documento assinado eletronicamente por JOSÉ HERALDO GEMAQUE DE OLIVEIRA, Membro daComissão Permanente de Licitação, em 07/04/2021, às 12:17, conforme horário oficial de BoaVista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, ePortarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0266372 e o código CRC 2C48F99D.
HOMOLOGAÇÃO - CPL/CPL-PR/DPGHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 0356/2021
Ratifico e homologo com respaldo no art. 25, inc. II c/c art.13, da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, de acordo com o Parecer Jurídico n.º 45/2021, exarado pela CONJUR/DPE/RR, evento sein.º 0265572, opinando pela Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa NF MEDEIA, inscritano CNPJ sob o número 37.639.046/0001-65 , no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), cujo objeto éo "Pagamentos de 04 (quatro) taxas de inscrições para participação de membros e servidores daDefensoria Pública do Estado de Roraima, no curso 'Princípios teóricos e práticos da Mediação nasDefensorias Públicas'".Em 07 de abril de 2021.
Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 07/04/2021, às 12:33, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembrode 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0266413 e o código CRC 2BA3E36A.
SICOJURR - 00074438
xoY
5fko
PT
xFoP
Vjm
hach
mW
WIY
Uo=
Def
enso
ria P
úblic
a do
Est
ado
de R
orai
ma
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 25/31
TABELIONATO DO 1º OFÍCIO Expediente de 08/04/2021
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, neste Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício da Capital de Boa Vista-RR:
1) MARIVALDO VIEIRA DA SILVA e DARLA KAROLINY BENICIO COSTA ELE: nascido em Uiramutã-RR, em 16/06/1994, de profissão Autônomo, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Angela Amorim, s/n°, Amajari-RR, filho de MÁRIO VIEIRA DA SILVA e MARILENE ALVINO DA SILVA. ELA: nascida em Boa Vista-RR, em 26/04/1994, de profissão Motorista, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua Angela Amorim, s/n°, Amajari-RR, filha de MANOEL PEREIRA DA COSTA e FABIANA DA SILVA BENICIO.
2) NATANAEL OLIVEIRA DE LIMA e LIDIANA DE SOUSA SILVA ELE: nascido em Jacundá-PA, em 03/08/1978, de profissão Pedreiro, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Angela Evelim Coelho, Boa Vista-RR, filho de ANTONIO BRAGA DE LIMA e MARIA OLIVEIRA DE LIMA. ELA: nascida em Caxias-MA, em 29/09/1982, de profissão Secretária, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua Caubi Brasil de Magalhães, Boa Vista-RR, filha de JOSE DO NASCIMENTO SILVA e MARIA SOUSA DA CRUZ.
3) HADRIEL PISSETTI e LARYSSA NAYTIARA DOS SANTOS MAIA ELE: nascido em Abelardo Luz-SC, em 09/01/1983, de profissão Publicitário, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Doutor Hugo Mallet, Boa Vista-RR, filho de JUAREZ ANGELO PISSETTI e IVETE PRESOTTO PISSETTI. ELA: nascida em Boa Vista-RR, em 10/12/1994, de profissão Psicóloga, estado civil solteira, domiciliada e residente na Avenida Minas Gerais, Boa Vista-RR, filha de JANDECYLENE DOS SANTOS MAIA.
4) ÓLEBE DE ANDRADE PATROCÍNIO e YASMIN OLIVEIRA DOS SANTOS ELE: nascido em Santarém-PA, em 13/09/1988, de profissão Farmacêutico, estado civil divorciado, domiciliado e residente na Rua Júpiter, Boa Vista-RR, filho de OSVALDINO ATAÍDE PATROCÍNIO e LUCILENE DE ANDRADE PATROCÍNIO. ELA: nascida em Boa Vista-RR, em 21/06/1994, de profissão Estudante, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua Júpiter, Boa Vista-RR, filha de JOSÉ TRINDADE DOS SANTOS e TEREZINHA OLIVEIRA DOS SANTOS.
5) VERLEI CAVALIN VERRI e LUANA MAYSA PECCINI ELE: nascido em Boa Vista-RR, em 31/10/1984, de profissão Empresário, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua David Ramalho, Boa Vista-RR, filho de ANTONIO POYATO VERRI e MARIA LUIZA CAVALIN VERRI. ELA: nascida em Boa Vista-RR, em 30/03/1988, de profissão Contadora, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua David Ramalho, Boa Vista-RR, filha de WALDIR PECCINI e MARIA PERPETUO SOCORRO DE ARAÚJO CARNEIRO.
6) KEICIANE CARMINA COSTA SILVA e RENATA RODRIGUES ASSUNÇÃO ELE: nascido em Boa Vista-RR, em 27/12/1991, de profissão Médica, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua das Margaridas, Boa Vista-RR, filho de EDMILSON DE SOUSA E SILVA e ADELA KARLA LEITÃO COSTA. ELA: nascida em Boa Vista do Ramos-AM, em 10/03/1993, de profissão Assistente Administrativa, estado civil divorciada, domiciliada e residente na Rua das Margaridas, Boa Vista-RR, filha de ARNALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO e MARILES DA SILVA RODRIGUES.
7) REGINALDO GOMES DA SILVA e REGIANE SOUSA FEITOZA ELE: nascido em Codó-MA, em 13/01/1982, de profissão Operador de Máquina, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Closvaldo Paes Carolino, Boa Vista-RR, filho de TEREZINHA DE JESUS GOMES DA SILVA. ELA: nascida em Boa Vista-RR, em 04/10/1992, de profissão do Lar, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua Closvaldo Paes Carolino, Boa Vista-RR, filha de REGINALDO DA CONCEIÇÃO FEITOZA e OSIENE SOUSA FEITOZA.
SICOJURR - 00074439
PW
Cw
szT
O/Z
iMiK
bEax
Sw
wM
8xG
Q8=
Tab
elio
nato
1º
Ofíc
io
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 26/31
8) GERALDO CORREIA LIMA NETO e RENATA THALIA RODRIGUES DE ANDRADE ELE: nascido em Boa Vista-RR, em 09/09/1994, de profissão Engenheiro Civil, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Avenida Caracaraí, Boa Vista-RR, filho de GERALDO FILHO FERREIRA LIMA e MARTA DOS SANTOS PLACIDO. ELA: nascida em Boa Vista-RR, em 15/08/1997, de profissão Engenheira Civil, estado civil solteira, domiciliada e residente na Avenida Caracaraí, Boa Vista-RR, filha de JOAQUIM LUIS DE ANDRADE e ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE.
9) JOSE AROLDO DOS SANTOS SOUSA e NECYONE LEAL COSTA ELE: nascido em Axixá-MA, em 18/09/1972, de profissão Funcionário Público, estado civil divorciado, domiciliado e residente na Rua São Marcos, Boa Vista-RR, filho de MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS. ELA: nascida em Barra do Corda-MA, em 07/12/1965, de profissão do Lar, estado civil viúva, domiciliada e residente na Rua São Marcos, Boa Vista-RR, filha de ARIAS PEREIRA LEAL e MARIA VIEIRA LEAL.
10) PAULO SERGIO CARDOSO FERREIRA e THÂMARA EDUARDA SOUSA GOMES ELE: nascido em Caracaraí-RR, em 13/01/1997, de profissão Engenheiro Civil, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Raimundo de Castro Barros, Boa Vista-RR, filho de SEBASTIÃO LIMA FERREIRA e MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA. ELA: nascida em Boa Vista-RR, em 09/02/2001, de profissão Estudante, estado civil solteira, domiciliada e residente na Avenida Cidade Jardim, Boa Vista-RR, filha de JOSE LUIS SOARES GOMES e ELIZA MARIA DE SOUZA GOMES. Se alguém souber de algum impedimento queira acusá-lo na forma da Lei. Boa Vista-RR, 07 de abril de 2021. JOZIEL SILVA LOUREIRO, Oficial, subscrevo e assino.
SICOJURR - 00074439
PW
Cw
szT
O/Z
iMiK
bEax
Sw
wM
8xG
Q8=
Tab
elio
nato
1º
Ofíc
io
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 27/31
TABELIONATO DO 2º OFÍCIO
Expediente de 08/04/2021
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem-se casar CLEITON ESDRAS CASTRO QUEIROZ e FABÍOLA JANE BERTO RAPOSO, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, solteiro, empresário, com 45 anos de idade, natural de Teresina-PI, nascido aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de um mil e novecentos e setenta e seis, domiciliado na Rua Vicente Mouta Rodrigues, 293 - nova cidade, Boa Vista-RR, filho de JOSÉ QUEIROZ e MARIA DONATILA CASTRO QUEIROZ. Que ela é: de nacionalidade brasileira, solteira, Empresária, com 38 anos de idade, natural de Boa Vista-RR, nascida aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de um mil e novecentos e oitenta e dois, residente e domiciliada na Rua Vicente Mouta Rodrigues, 293 - nova cidade, Boa Vista-RR, filha de ORLANDO JOSE VIRIATO RAPOSO e IRONI REALINO BERTO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 06 de abril de 2021.
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem-se casar FABIO NAVECA DE OLIVEIRA JUNIOR e HILLARY HOLANDA DE AZEVEDO, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III, IV e V, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, divorciado, autônomo, com 30 anos de idade, natural de Manaus-AM, nascido aos quatro dias do mês de maio do ano de um mil e novecentos e noventa, domiciliado na Av. Jardim, 451, Cidade Satélite, Boa Vista-RR, filho de FABIO DOUGLAS DE OLIVEIRA e DULCIMAR NAVECA DE OLIVEIRA. Que ela é: de nacionalidade brasileira, solteira, estudante, com 22 anos de idade, natural de Boa Vista-RR, nascida aos oito dias do mês de março do ano de um mil e novecentos e noventa e nove, residente e domiciliada na R. Das Acacias, 614, Pricumã, Boa Vista-RR, filha de IRAN GONÇALVES DE AZEVEDO e IOLANDA PEREIRA HOLANDA DE AZEVEDO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 06 de abril de 2021.
SICOJURR - 00074442
lDB
3ja6
tC7P
daIlW
bDnR
P5A
o+ng
=T
abel
iona
to 2
º O
fício
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 28/31
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem-se casar MAURÍCIO BRITO MEDEIROS e GLENDYS YANETXI VILLEGAS MARIN, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III, IV e V, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, divorciado, topógrafo, com 54 anos de idade, natural de União-PI, nascido aos dezesseis dias do mês de maio do ano de um mil e novecentos e sessenta e seis, domiciliado na Rua Hilda Sobral Guedes, 318 - União, Boa Vista-RR, filho de ANTONIO VASCONCELOS MEDEIROS e TEREZINHA ANDRADE BRITO. Que ela é: de nacionalidade brasileira, solteira, cabelereira, com 41 anos de idade, natural de BOLIVAR-ET, nascido aos quinze dias do mês de setembro do ano de um mil e novecentos e setenta e nove, residente e domiciliada na Rua Hilda Sobral Guedes, 318 União, Boa Vista-RR, filha de WUILFREDO JESUS VILLEGAS e LUISA ISABEL MARIN. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 07 de abril de 2021.
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem-se casar JADSON EVARISTO DA SILVA e LIA CAVALCANTE CORDEIRO, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, solteiro, secretário escolar, com 46 anos de idade, natural de Boa Vista-RR, nascido aos oito dias do mês de setembro do ano de um mil e novecentos e setenta e quatro, domiciliado na Rua Leste, 607, Equatorial, Boa Vista-RR, filho de JADIR NEVES DA SILVA e MARIA IRLENE EVARISTO DA SILVA. Que ela é: de nacionalidade brasileira, solteira, assistente de aluno, com 35 anos de idade, natural de Boa Vista-RR, nascida aos treze dias do mês de setembro do ano de um mil e novecentos e oitenta e cinco, residente e domiciliada na Rua Leste, 607, Equatorial, Boa Vista-RR, filha de LEONARDO ALVES CORDEIRO e ALZIRA CAVALCANTE CORDEIRO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 06 de abril de 2021.
SICOJURR - 00074442
lDB
3ja6
tC7P
daIlW
bDnR
P5A
o+ng
=T
abel
iona
to 2
º O
fício
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 29/31
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem-se casar EVANALDO BATISTA PRAIA e MARIA ANGELITA LIMA GONÇALVES, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III, IV e V, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, solteiro, encarredo de obra, com 41 anos de idade, natural de Codajás-AM, nascido aos quatorze dias do mês de setembro do ano de um mil e novecentos e setenta e nove, domiciliado na Rua 02, 189, Dr Airton Rocha, Boa Vista-RR, filho de EVALDO LOPES PRAIA e ZENILDE BATISTA PRAIA. Que ela é: de nacionalidade brasileira, viúva, doméstica, com 44 anos de idade, natural de Bom Jardim-MA, nascida aos doze dias do mês de agosto do ano de um mil e novecentos e setenta e seis, residente e domiciliada na Rua 02, 189, Dr Airton Rocha, Boa Vista-RR, filha de ANTONIO ROSA LIMA e MARIA FRANCISCA CONCEIÇÃO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 06 de abril de 2021.
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem-se casar JEAN JAYRO ARAÚJO e SÂMILA DOS SANTOS CARNEIRO, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III, IV e V, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, divorciado, servidor público, com 39 anos de idade, natural de Pinheiro-MA, nascido aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de um mil e novecentos e oitenta e um, domiciliado na Av SDPM João A Brasil, 359, Caranã, Boa Vista-RR, filho de e MARIA VITORIA ARAUJO. Que ela é: de nacionalidade brasileira, solteira, professora, com 26 anos de idade, natural de Manaus-AM, nascida aos sete dias do mês de maio do ano de um mil e novecentos e noventa e quatro, residente e domiciliada na Tv dos Macuxis, 984, Dr Silvio Leite, Boa Vista-RR, filha de EDISLAN DE SOUZA CARNEIRO e SEBASTIANA CALDEIRA DOS SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 07 de abril de 2021.
SICOJURR - 00074442
lDB
3ja6
tC7P
daIlW
bDnR
P5A
o+ng
=T
abel
iona
to 2
º O
fício
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 30/31
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem-se casar LUCAS RODRIGUES DE MELO e ANDRESSA HELENA DAS CHAGAS SANTOS, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, solteiro, motorista, com 23 anos de idade, natural de Boa Vista-RR, nascido aos vinte dias do mês de novembro do ano de um mil e novecentos e noventa e sete, domiciliado na Rua José Arruda de Lima, 240, Dr Silvio Botelho, Boa Vista-RR, filho de e ANTONIA VALQUIRIA RODRIGUES DE MELO. Que ela é: de nacionalidade brasileira, solteira, atendente de padaria, com 26 anos de idade, natural de Boa Vista-RR, nascida aos dezessete dias do mês de maio do ano de um mil e novecentos e noventa e quatro, residente e domiciliada na Rua José Arruda de Lima, 240, Dr Silvio Botelho, Boa Vista-RR, filha de ELIZEU GALDINO DOS SANTOS e FRANCISCA DAS CHAGAS FREITAS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 06 de abril de 2021.
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem-se casar FRANCISCO LOBATO DOS SANTOS e MARIA IVAMAR ALVES DE MORAES, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III, IV e V, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, solteiro, garimpeiro, com 49 anos de idade, natural de Macapá-AP, nascido ao primeiro dia do mês de abril do ano de um mil e novecentos e setenta e dois, domiciliado na Rua CC 29, 366, Laura Moreira, Boa Vista-RR, filho de e MARIA DE NAZARÉ LOBATO DOS SANTOS. Que ela é: de nacionalidade brasileira, divorciada, do lar, com 50 anos de idade, natural de Imperatriz-MA, nascida aos dez dias do mês de março do ano de um mil e novecentos e setenta e um, residente e domiciliada na Rua CC 29, 366, Laura Moreira, Boa Vista-RR, filha de e BIBIANA ALVES DE MORAES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 08 de abril de 2021.
SICOJURR - 00074442
lDB
3ja6
tC7P
daIlW
bDnR
P5A
o+ng
=T
abel
iona
to 2
º O
fício
Boa Vista, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6893 31/31