Boa Prática de Economia Social e Solidária - ADREPES

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A ADREPES - Associao para o Desenvolvimento Rural da Pennsula de Setbal promove um desenvolvimento integrado da Pennsula de Setbal nos domnios econmico, social, cultural e ambiental. Neste vdeo, elaborado no mbito do projeto Economia Social e Solidria, procuramos mostrar um pouco sobre um dos mais bem-sucedidos projetos implementados pela ADREPES o cabaz PROVE. Um projeto que promove e dinamiza cadeias de comercializao curtas, contribuindo para recuperar a agricultura local e promover o consumo local mais sustentvel. Saiba mais em http://www.adrepes.pt/ e em www.solidarityeconomy.eu/

TRANSCRIPT

  • 1

    ECONOMIA SOCIAL

    E SOLIDRIA

    ADREPES

    ECONOMIA SOCIAL E

    SOLIDRIA: ADREPES

  • 2

    O PROJETO ECONOMIA SOCIAL E SOLIDRIA RENE E D A CONHECER DIVERSOS EXEMPLOS

    DE ECONOMIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDRIA (ESS), PARA QUE AS PESSOAS

    INTERESSADAS E ENVOLVIDAS EM INICIATIVAS SOCIAIS E SOLIDRIAS POSSAM INTERAGIR

    E CONECTAR-SE, DE FORMA A PARTILHAREM CADA VEZ MAIS ESTAS AES COM OUTRAS

    PESSOAS. AO REUNIR E PARTILHAR ESTES EXEMPLOS, PRETENDE-SE OBTER NOVAS IDEIAS E

    PRTICAS, DE FORMA A REFORAR A ESS. ASPIRAMOS A POTENCIAR A REFLEXO E

    DISCUSSO, POR FORMA A DESCOBRIR E PARTICIPAR EM FUTURAS OPORTUNIDADES E

    POSSIBILIDADES DE ESS. AO MESMO TEMPO ASSIM COMO OUTRAS INICIATIVAS DE ESS

    ESTAMOS A CONSTRUIR LAOS COM DECISORES POLTICOS, COM O OBJETIVO DE OBTER O

    SEU APOIO EM FORMAS ALTERNATIVAS DE AGIR E ATUAR.

    SOMOS UMA REDE DE 26 ASSOCIAES EM 23 PASES EUROPEUS, POTENCIANDO AS

    COMPETNCIAS DOS ATORES LOCAIS, COMPROMETIDOS COM A ECONOMIA SOCIAL E

    SOLIDRIA, APOIANDO O NOVO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO

    ORIENTADO PARA O COMBATE POBREZA E NA PARTILHA DE UM MODO DE VIDA

    SUSTENTVEL E EQUITATIVO.

    Este relatrio foi produzido com o apoio financeiro da Unio Europeia. Os contedos deste relatrio so da responsabilidade do projeto SSEDAS e no podem, sob quaisquer circunstncias, ser considerado como refletindo a opinio da Unio Europeia.

  • 3

    Esta publicao foi elaborada no mbito do projeto Economia Social e Solidria. O vdeo desta Boa

    Prtica, filmado e editado por Antnio Fonseca, encontra-se disponvel em:

    https://www.youtube.com/watch?v=zeIUnAVPs7Y

    Coordenao: Instituto Marqus de Valle Flr

    Autora: Catarina Maciel

    Facilitadores: Unidade de Cidadania Global do IMVF, Riccardo Troisi (Fairwatch), Monica diSisto

    (Fairwatch)

    Crditos das fotos:Antnio Fonseca

    Agradecimentos: MONTE ACE

    Portugal, 2016

    Pode copiar, fazer download ou imprimir o contedo desta publicao [utilize papel reciclado ou

    certificado]. Pode incluir trechos desta publicao nos seus documentos, apresentaes, blogs e

    websites desde que mencione a fonte.

    Porque defendemos a igualdade de gnero como um valor intrnseco aos Direitos Humanos onde se l

    o deve ler-se a sempre que aplicvel, de forma a garantir o respeito pela igualdade de gnero

    tambm na escrita.

    NDICE

    PREMISSAS ..................................................................................................................................................... 5

    0.2) Contexto Econmico e Social do territrio comparativamente com o contexto nacional ... 5

    0.3) Papel das Organizaes da Economia Social e Solidria no territrio ...................................... 7

    0.4) Iniciativas pblicas/legislativas que influenciam a Economia Social ........................................ 10

    DESCRIO DA BOA PRTICA DE ECONOMIA SOCIAL E SOLIDRIA

    1.1) Nome, Organizao e/ou Rede responsvel pela prtica; Localizao; Setor ....................... 16

    1.2) Atividades propostas .......................................................................................................................... 16

    1.3) Modelo de gesto e envolvimento de atores ................................................................................ 19

    1.4) Volume de negcios e criao de empregos/qualidade ............................................................. 20

    1.5) Externalidades sociais e ecolgicas ................................................................................................. 21

    1.6) Comunicao e influncia poltica ................................................................................................... 21

    1.7) Networking, afiliaes e abertura da Boa Prtica s redes existentes ..................................... 22

    AVALIAO DA BOA PRTICA ............................................................................................................. 24

    2.1) O impacto e potencial econmico e social da boa prtica ......................................................... 24

  • 4

    2.2) O impacto transformador dentro e fora do territrio ................................................................ 25

    2.3) Impacto da Boa Prtica nas polticas .............................................................................................. 26

    2.4) Sustentabilidade da Boa Prtica ...................................................................................................... 28

    2.5) Espao participativo aberto ao territrio ....................................................................................... 29

    O QUE PODEMOS APRENDER COM ESTA BOA PRTICA? ............................................................. 30

    HISTRIA INDIVIDUAL ............................................................................................................................. 32

    INFORMAO ADICIONAL ..................................................................................................................... 37

  • 5

    ECONOMIA SOCIAL E SOLIDRIA

    BOAS PRTICAS ADREPES

    0. Premissas

    0.2) Contexto Econmico e Social do

    territrio comparativamente com o

    contexto nacional

    A Boa Prtica que a presente investigao

    pretende descrever tem o foco de interveno

    na regio da Pennsula de Setbal. Neste

    captulo apresentado um enquadramento

    econmico e social geral da regio em

    comparao com o territrio nacional.

    Atendendo aos dados estatsticos existentes,

    foram selecionados alguns indicadores

    relevantes que integram a atividade da

    ADREPES, bem como os desafios econmicos e

    sociais que afetam o territrio.

    Populao

    A subregio da Pennsula de Setbal (NUTs III)

    integra-se na rea Metropolitana de Lisboa

    (NUTs II)1 e tem uma rea de 1.421 km2. A

    Populao Residente da Regio da Pennsula de

    Setbal seria, no final de 2013, segundo

    estimativa do Instituto Nacional de Estatstica

    1 http://www.pordata.pt/O+que+sao+NUTS

    (INE), de 779.399 habitantes2, dos quais 53%

    so mulheres. A populao da Pennsula

    relativamente jovem, sendo que 26% da

    populao tem menos de 24 anos e a

    percentagem de pessoas com mais de 65 anos

    de 17,7% (inferior taxa nacional de 19%).

    A Pennsula apresenta uma densidade

    populacional de 480,6, bastante superior

    nacional de apenas 111,3. Tal deve-se

    variao positiva do crescimento da populao,

    especialmente em alguns concelhos da regio,

    nomeadamente no Barreiro e no Seixal.

    2 INE, Estimativas 2013.

  • 6

    A taxa de fecundidade tambm bastante

    superior mdia nacional, como ilustra o

    quadro direita3:

    Mercado de Trabalho

    A regio regista uma taxa de atividade de 48,2%

    (mais elevada do que a nacional, de 47,6%), e

    uma taxa de desemprego de 14,7%, tambm

    mais elevada do que a nacional, de 12,7%4. De

    acordo com o Referencial de Coeso Social, a

    Pennsula de Setbal uma das regies do pas

    mais afetadas pela incidncia do desemprego.

    Os municpios da

    Pennsula de Setbal

    registam taxas de

    desemprego

    superiores, com Moita

    (17,9%), Setbal

    (15,6%) e Barreiro

    (15,4%).

    Educao

    A Pennsula de Setbal

    regista uma taxa de

    analfabetismo bastante elevada (3,85%) face

    regio de Lisboa (taxa de 3%), mas abaixo da

    mdia nacional, que atinge os 5,2%. Palmela

    (5,8%), Montijo (5,2%) e Moita (4,4%)

    apresentam os valores mais elevados.

    3 http://clasp.cm-

    palmela.pt/attachments/241_Indicadores%20Demograficos_PSCPS_mar2015.pdf

    No que respeita populao com Ensino

    Superior, esta situa-se nos 16%, sendo

    ligeiramente superior mdia nacional, de

    14,5%.

    Atividade Econmica no Territrio

    No que respeita atividade econmica

    especfica, no foi possvel a recolha de

    informao mais precisa, tendo em conta o

    enquadramento da Pennsula na NUT da rea

    Metropolitana de Lisboa. No entanto, reala-se

    que estudos prospetivos indicam que a

    valorizao dos recursos marinhos uma rea

    com potencial de crescimento, sendo que

    notrio o peso destas atividades (pesca,

    indstria de conserva de peixe na Pennsula de

    4 INE, Censos 2011.

  • 7

    Setbal)5. Este cenrio encontra-se ilustrado no

    quadro abaixo.

    0.3) Papel das Organizaes da Economia

    Social e Solidria no territrio

    Atendendo a que, no contexto nacional, a

    realidade e o papel das organizaes da

    Economia Social e Solidria muito

    semelhante, ser apresentada neste captulo

    uma viso alargada destas organizaes

    (enquadramento histrico, indicadores

    relevantes, principais foras e fraquezas,

    maiores desafios atuais) e, depois, uma breve

    caraterizao das organizaes que operam no

    Alentejo, sendo esta informao resultante,

    essencialmente, das entrevistas presenciais

    efetuadas no mbito da presente investigao.

    1. Histria da Economia Social em

    Portugal

    A emergncia da Economia Social no territrio

    nacional data do sculo XV com a criao das

    Misericrdias. Estas organizaes fundadas

    pela Rainha D. Leonor, com o apoio da Igreja

    Catlica, tinham como principal misso o

    servio aos mais carenciados. Tambm

    relevante nessa altura foi o trabalho das

    Irmandades e Ordens Terceiras, que foram

    5 CCDRLVT, Especializao Inteligente de Lisboa, 2014-

    2020.

    responsveis pela construo de hospitais,

    sanatrios e albergues.

    Mas o maior desenvolvimento deste setor deu-

    se a partir do sculo XIX, como resposta s

    dificuldades assumidas pelo Estado em

    assegurar os servios de bem-estar social

    populao. No sculo XIX possvel identificar

    quatro fases relevantes6.

    Emergncia de atividades

    maioritariamente inspiradas pelas

    experincias revolucionrias do

    socialismo utpico e da Doutrina Social

    da Igreja. As mais relevantes

    organizaes so as cooperativas,

    sociedades mtuas e associaes que se

    assumem como solidrias, democrticas

    com novos modelos de governana, e

    cuja principal misso era dar uma

    resposta mais eficiente s necessidades

    sociais identificadas. Apesar de durante

    este perodo se ter verificado uma

    secularizao das organizaes, a Igreja

    continuou a assumir um papel

    fundamental na Economia Social;

    Durante o sculo XIX foi tambm

    estabelecida regulamentao sobre a

    Economia Social de forma a organizar

    este setor e identificar o papel e funes

    de cada tipo de entidade;

    6 Quinto (2011), O Terceiro Sector e a sua renovao em

    Portugal. Uma abordagem preliminar, Instituto de Sociologia, Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

  • 8

    No perodo aps a 2. Guerra Mundial,

    durante o Estado Novo, o Estado Social

    tentou cobrir todas os setores e, durante

    os 30 anos de ditadura, a maior parte

    das organizaes viveu sob a submisso

    estatal que controlava a sua atividade.

    Durante esse perodo, as cooperativas e

    as sociedades mtuas foram

    particularmente controladas por causa

    dos modelos de governana. A

    Economia Social foi essencialmente

    dominada pela Igreja, Centros

    Paroquiais e fundao da Critas (uma

    nova organizao que cobria o territrio

    nacional focada na populao mais

    vulnervel);

    Aps o 25 de Abril de 1974 assistiu-se a

    uma nova fase da Economia Social, com

    a renovao da maior parte das

    organizaes, devido, especialmente a

    uma nova poltica em Portugal, aos

    desafios inerentes adeso de Portugal

    Unio Europeia, crise global e a um

    maior compromisso cvico com as

    organizaes sociais.

    As mais importantes iniciativas durante

    este perodo foram as seguintes:

    o A importncia do setor foi

    reconhecida na Constituio

    (nomeadamente no artigo 80.);

    o Durante os anos 80 foi criado o

    Instituto Antnio Srgio para o

    Sector Cooperativo (uma regi-

    cooperativa fundada pelo Estado

    e que comporta as mais

    importantes cooperativas). Em

    2009, o Instituto foi reconvertido

    na Cooperativa Antnio Srgio

    para a Economia Social (CASES), a

    primeira plataforma institucional

    que integra todos os atores

    relevantes da Economia Social e

    do Estado que tm interveno

    regulamentar ou operacional

    nesta rea;

    o Em 1983 foi criada a forma

    jurdica de IPSS (Instituies

    Particulares de Solidariedade

    Social). Devido a este estatuto foi

    possvel ao Estado estabelecer

    uma srie de acordos/protocolos

    de Cooperao com vista a

    garantir aos cidados diferentes

    servios sociais;

    o Nos ltimos 30 anos, Portugal

    assistiu renovao deste setor

    devido a uma srie de fatores,

    internos e externos: com os

    fundos estruturais, o crescimento

    das organizaes sociais de

    Portugal foi de quase 90% entre

    1997 e 2007 (particularmente

  • 9

    relevante foi o crescimento das

    associaes e cooperativas);

    alargamento das reas de

    interveno tradicionais e novas

    experincias e iniciativas de

    movimentos coletivos da

    Sociedade Civil; governana

    multi-escala; lanamento de

    diferentes plataformas que

    integram e representam

    diferentes reas de atividade e

    organizaes; nmero alargado

    de organizaes que promovem

    intervenes a uma escala global,

    nomeadamente as Organizaes

    No Governamentais para o

    Desenvolvimento.

    2. Nmeros

    De acordo com a Conta Satlite da Economia

    Nacional, lanada em 2010 para aprofundar o

    conhecimento e contributo deste setor para a

    Economia Nacional, o setor da Economia Social

    portugus era composto por mais de 50.000

    organizaes, das quais 94% eram associaes,

    seguidas das cooperativas, fundaes e

    mutualidades. Este setor empregava cerca de

    200.000 pessoas. O Valor Acrescentado Bruto

    (VAB) representava 2,8% do VAB nacional,

    7 INE, 2013, Conta Satlite para a Economia Social,

    2010

    representando 4,7% do emprego nacional e

    5,5% do emprego remunerado7.

    Tipos de

    Organiza

    es

    N. de

    Organiza

    es

    N. de

    Colaborado

    res

    VAB

    N.

    106

    euro

    s

    Cooperativ

    as

    2 260 31 783 749,

    2

    Mutualida

    des

    119 4 537 329,

    9

    Misericrdi

    as

    381 32 493 518,

    3

    Fundaes 537 10 765 361,

    1

    Associae

    s e outras

    ONG

    52 086 147 357 2

    304,

    1

    Total

    55 383 226 935

    4

    262,

    6

    Total

    Economia - 4 138 163

    151

    426

    Peso no

    total da

    Economia

    - 5,5% 2,8%

    3. Regio de Setbal

    A Conta Satlite da Economia Social traduz o

    panorama geral da Economia Social em

    https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=157543613&PUBLICACOESmodo=2

  • 10

    Portugal. Contudo, mais difcil obter dados

    especficos da realidade regional. Tendo em

    considerao esta questo, no caso da regio

    de Setbal foi possvel obter alguma

    informao adicional aquando das entrevistas.

    De acordo com Ana Vizinho, representante da

    Rede Europeia Anti-Pobreza na Pennsula de

    Setbal, existe um tecido social muito rico na

    regio, com diferentes enquadramentos

    concetuais de Economia Social e Solidria, bem

    como na abordagem aos territrios. Um ponto

    a destacar nesta regio respeita aos processos

    participativos, na medida em que existem

    muitas associaes criadas no ps 25 de Abril,

    associaes de pais, de amigos, de professores

    que tm nuances muito interessantes porque

    j tm na sua gnese a participao das

    pessoas e das suas comunidades. Foram elas

    prprias que se organizaram e criaram o que

    confere ao distrito caratersticas muito

    engraadas. Alm disso, os atores polticos

    tm assumido um papel relevante...