b.o. boletim oficial do de angra dos reis município · 02 edição 155 - boletim oficial do...

MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALFernando Antônio Ceciliano Jordão

Prefeito MunicipalJorge Gonçalves Bernardo

Vice-prefeitoEndereço: Palácio Raul PompéiaPraça Nilo Peçanha, 186 – Centro

Cep.: 23.900-901 - Angra dos Reis - RJ

Roberto Peixoto Medeiros da SilvaSecretário de Integração Governamental

João Luiz Gibrail RochaChefe de Gabinete

Maria de Fátima de Araújo DiasProcurador-Geral

Jorge José RibeiroControlador-Geral

Carlos Renato Pereira GonçalvesSecretário de AdministraçãoJorge Irineu da Costa

Secretário Interino de FazendaLeonardo Corrêa da Silva

Secretário de Obras Tranportes e TrânsitoGiovani Wicthoft Fedrizzi

Secretario de Habitação e Serviços PúblicosRicardo Tabet Miguel

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoStella Magaly Salomão Corrêa

Secretário de Educação, Ciência, Tecnologia e InovaçãoEdson Luiz Fernandes Miranda

Secretário de SaúdeHudson de Souza VianaSecretário Esportes e Lazer

Carlos Alexandre Soares de OliveiraSecretário de Defesa Civil Municipal

Célia Cristina Amorim Silva JordãoSecretária de Ação SocialJosé Maria NovaesSecretário de Agricultura

Humberto Martins Ramos ReisSecretário de Pesca

Carlos Alberto Marcatti D´Azevedo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgosto

Diretor ExecutivoGilberto Albernaz Machado

Fundação de Saúde de Angra dos ReisDiretor-Presidente Interino

Manoel Francisco de OliveiraFundação de Turismo de Angra dos Reis - Turisangra

PresidenteMário Luiz dos Anjos

Fundação de Cultura do Município de Angra dos ReisPresidente

Elizabeth Magalhães de Brito SírioSuperintendente de Parques e Jardins

Vingle Neves MartinsAssessor de Obras Especiais do Gabinete do Prefeito

Boletim Oficial doMunicípio

de Angra dos ReisAno III - Número 155 - Distribuição gratuita - 28 de Agosto de 2008

B.O.DECISÃO

PROCESSO nº: 005.003614/2007PRESTAÇÃO DE CONTAS: GRÊMIO ESTUDANTIL DE NÍVELSUPERIOR DE ANGRA DOS REIS - GESTUDARConsiderando toda documentação constante dos autos, bem como o Parecerdo Controle Interno datado de 19/08/08, que se encontra à folha 146acolho-os in totum, e decido pela aprovação das referidas contas, apresentadaspelo GRÊMIO ESTUDANTIL DE NÍVEL SUPERIO DE ANGRA DOS REIS– GESTUDAR - Rua da Glória, 154 – Jardim Balneário – Angra dos Reis –Rio de Janeiro,ora sub examine.

Angra dos Reis, 19 de agosto de 2008.STELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA

Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

DECISÃOPROCESSO nº: 005.00010/2007PRESTAÇÃO DE CONTAS: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTAConsiderando toda documentação constante dos autos, bem como o Parecerdo Controle datado de 19/08./08, que se encontra à folha 687 acolho-os intotum, e decido pela aprovação das referidas contas, apresentadas peloCENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA ora sub examine.



DECISÃOPROCESSO nº: 005.003613/2007PRESTAÇÃO DE CONTAS: GRÊMIO ESTUDANTIL DE ANGRA DOSREIS – GEARRUA DESEMBARGADOR ALTENFELDER SILVA, Nº 25, CENTRO –ANGRA DOS REIS -RJConsiderando toda documentação constante dos autos, bem como o Parecerda SEC de 18/08/08 , que se encontra à folha 130 acolho-os in totum, edecido pela aprovação das referidas contas, apresentadas pelo GRÊMIOESTUDANTIL DE ANGRA DOS REIS – GEAR - Rua DesembargadorAltenfelder Silva, Nº 25 –Centro – Angra Dos Reis –Rj,ora sub examine.



DECISÃOProcesso: 1457/2007Entidade: Brigada Mirim Ecológica da Ilha GrandeExercício: 2007Considerando toda a documentação comprobatória das despesas, constantesdos autos do processo supracitado e com base no parecer 001/2008/SMA.DCI,emitido pelo Controle Interno em 18/08/2008, folha 197, aprovo a prestaçãode contas da aplicação dos recursos concedidos pela municipalidade à BrigadaMirim Ecologia da Ilha Grande, referente ao exercício financeiro de 2007,no valor de R$ 130.152,39 (cento e trinta mil, cento e cinqüenta e dois reaise trinta e nove centavos), divididos da seguinte forma:- R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos oriundos da Cia. Vale do RioDoce, conforme Termo de Parceria e Declaração de Existência deContrapartida Financeira anexados ao presente Convênio, e;- 30.152,39 (trinta mil, cento e cinqüenta e dois reais e trinta e novecentavos), com recursos provenientes do concedente.

Angra dos Reis, 19 de agosto de 2008.Atenciosamente,

Ricardo Tabet MiguelSecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

P O R T A R I A NO 959/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto noart. 17, da Lei nº 412, de 20 de fevereiro de 1995 e art. 5º, inciso VII, doDecreto nº 2.972, de 05 de fevereiro de 2004, e considerando os termos do

02 Edição 155 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 28/08/2008

Memorando nº 763/2008, da Secretaria Municipal de Administração, datado de 22 de agosto de 2008,R E S O L V E:

HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação de Desempenho, no estágio probatório, dos servidores abaixo relacionados, conforme o disposto no art. 17,da Lei nº 412, de 20 de fevereiro de 1995.

MATRÍCULA NOME CARGO DATA DE EFETIVAÇÃO12341 ANDERSON VIDAL DO NASCIMENTO SOARES ZELADOR 20/02/200813844 JEDIAEL SOUZA ESTODUTO AGENTE ADMINISTRATIVO 20/08/200813233 LEILA PATRÍCIA FONTES DE AQUINO BERÇARISTA 12/06/2008

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 25 DE AGOSTO DE 2008.

FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃOPrefeito

ARI GOMES CARNEIROSecretário Municipal de Administração - Interino

P O R T A R I A N°. 0 12 / 2 0 0 8 / TURO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS- TURISANGRA, no uso de suas atribuições legais, no que lhe confere o Art.16, inciso III, do Anexo, do Decreto n° 5.087, de 10 de agosto de 2006 –Estatuto da Fundação de Turismo de Angra dos Reis,

R E S O L V E :Art. 1°. DESIGNAR a servidora Joana Pereira Marinas Nakamashi,arquiteta, Diretora de Infra-Estrutura Turística desta Fundação, matrículanº. 3500023, para exercer a fiscalização da obra de engenharia constante daconstrução de um banheiro subterrâneo, que ficará localizado próximo aEstação de Passageiros do Cais de Turismo, denominada “Estação SantaLuzia”, objeto do Processo nº. D419/08/TUR, Tomada de Preço nº. 002/08/TUR e Contrato nº. 024/08/TUR, a ser executado pela empresa Metro –Serviço de Apoio e Manutenção Ltda.Art. 2°. Fica revogada a Portaria n°. 011/08/TUR, em todos os seus efeitos.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANGRA DOS REIS, 22 DE AGOSTO DE 2008.

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRAPresidente

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃO Nº: 00583/08

Infrator: JOSÉ DE SOUZA FILHO.Endereço: Travessa dos Pinheiros, nº 35 – Frade.Fica o infrator incurso no artigo 242, inciso II, por produção deruídos acima do limite permitido, compreendido entre o horário de07:00h às 22:00h. Conforme Resolução do CONAMA 01/90 de 03/03/90, em conjunto com o Codigo de Posturas Municipal.

Angra dos Reis, 21 de agosto de 2008.Ricardo Tabet Miguel

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃO Nº: 00584/08

Infrator: JOSÉ DE SOUZA FILHO.Endereço: Travessa dos Pinheiros, nº 35 – Frade.Fica o infrator incurso no artigo 27, inciso II, alínea “D”, porfuncionar sem os devidos alvarás.

Angra dos Reis, 21 de agosto de 2008.Ricardo Tabet Miguel

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/93.

PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA ETRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS –SAAE E MGF INFORMÁTICA LTDA.

TERMO ADITIVO Nº 001/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇO NO 007/2007

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.PRAZO: A prorrogação do prazo será de 12 (doze) meses, tendo início em17/08/2008 e término em 17/08/2009.AUTORIZAÇÃO: autorizado pelo Sr. Diretor Executivo, através doMemorando nº 266/2008/SAAE, de 04/08/2008.DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2008.

Angra dos Reis, 22 de agosto de 2008.GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES

Procurador-Geral do Saae

ERRATANa publicação da Portaria nº 015/2008/SMA, datada de 21 de julho de2008, efetuada no Boletim Oficial do Município – Edição 151 – página 15,de trinta e um de julho de dois mil e oito.Onde se lê:“Portaria nº 015/2008”Leia-se:“Portaria nº 017/2008”

Ricardo Tabet MiguelSecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

P O R T A R I A NO 879/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachosexarados nos autos do Processo Administrativo nº 8434/2008, de 28 de maiode 2008,

R E S O L V E:APOSENTAR a servidora ALICE SANTOS DA SILVA , Docente II,Referência 600, Matrícula 1046, do Grupo Funcional Magistério da PartePermanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 6º,incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de2003.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2008.


CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVESSecretário Municipal de Administração

P O R T A R I A NO 899/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachosexarados nos autos do processo administrativo nº 2041/2008, de 30 dejaneiro de 2008,

R E S O L V E:APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA REZENDE,Merendeira, Referência 102, Padrão “G”, Matrícula 4521, do Grupo FuncionalInfra-Estrutura da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dosReis, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federalcom nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 25 DE JULHO DE 2008.



P O R T A R I A NO 925/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachosexarados nos autos do Processo Administrativo nº 6865/2008, de 30 de abrilde 2008,

R E S O L V E:APOSENTAR a servidora DIVA BEZERRA DE MORAES, Docente II,Referência 600, Matrícula 793, do Grupo Funcional Magistério da PartePermanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 6º,

03Edição 155 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 28/08/2008

incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de2003.




P O R T A R I A NO 933/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais e considerando os termos doMemorando nº 651/08/SEC, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência,Tecnologia e Inovação, datado de 14 de agosto de 2008,

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, GISELI CARVALHO DA COSTA, Matrícula 12174,do Cargo em Comissão de Subcoordenador de Políticas de Geração de Trabalhoe Renda, da Coordenação de Educação Comunitária, da Gerência de EducaçãoComunitária, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria Municipal deEducação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Símbolo CC-5, com efeitos acontar de 08 de agosto de 2008.



STELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊASecretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação


R E S O L V E:NOMEAR ALESSANDRA PRATA CÓRDOVA GONÇALVES, para o Cargoem Comissão de Subcoordenador de Políticas de Geração de Trabalho eRenda, da Coordenação de Educação Comunitária, da Gerência de EducaçãoComunitária, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria Municipal deEducação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Símbolo CC-5, com efeitos acontar de 11 de agosto de 2008.





R E S O L V E:DESIGNAR GLAUCIANE DA SILVA CUNHA, Docente I, Matrícula 3962,para exercer a Função de Diretora, no âmbito da Secretaria Municipal deEducação, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Escola Municipal Frei JoãoMoreira, com efeitos a contar de 02 de julho de 2008.




P O R T A R I A NO 936/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:NOMEAR BENEDITO TEIXEIRA FILHO, para o Cargo em Comissão deMobilizador de Áreas de Risco, da Coordenação de Integração Comunitária,da Assessoria de Expediente, da Subsecretaria de Defesa Civil, da SecretariaMunicipal de Defesa Civil, Símbolo CC-7, com efeitos a contar de 07 deagosto de 2008.



CARLOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRASecretário Municipal de Defesa Civil


R E S O L V E:NOMEAR VAGNER DE OLIVEIRA COSTA, para o Cargo em Comissão deAssistente Operacional, da Assessoria Administrativa, Comunitária e Social,da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 05de agosto de 2008.



EDSON LUIZ FERNANDES MIRANDASecretário Municipal de Saúde


R E S O L V E:EXONERAR WAGNER DIAS DO NASCIMENTO, Matrícula 15482, doCargo em Comissão de Subcoordenador de Atendimento, do Departamentode Logística, da Subsecretaria de Transporte e Trânsito, da SecretariaMunicipal de Obras, Transportes e Trânsito, Símbolo CC-5, com efeitos acontar de 04 de agosto de 2008.



LEONARDO CORRÊA DA SILVASecretário Municipal de Obras, Transportes e Trânsito


R E S O L V E:NOMEAR WAGNER DIAS DO NASCIMENTO, para o Cargo em Comissãode Coordenador de Educação para o Trânsito, da Gerência de Planejamento,da Subsecretaria de Transporte e Trânsito, da Secretaria Municipal de Obras,Transportes e Trânsito, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 05 de agostode 2008.





R E S O L V E:EXONERAR ALAIR MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 16919,do Cargo em Comissão de Assistente de Programas de Recadastramento, daCoordenação Adjunta de Tributos Imobiliários, da Coordenação deLançamentos de Tributos, da Gerência de Tributos Imobiliários, da SecretariaMunicipal de Fazenda, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 04 de agostode 2008.



JORGE IRINEU DA COSTASecretário Municipal de Fazenda - Interino


R E S O L V E:NOMEAR ALAIR MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, para o Cargo emComissão de Subcoordenador de Atendimento, do Departamento de Logística,da Subsecretaria de Transporte e Trânsito, da Secretaria Municipal de Obras,Transportes e Trânsito, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 05 de agostode 2008.






R E S O L V E:NOMEAR MARCELO CORRÊA, para o Cargo em Comissão de Assistentede Programas de Recadastramento, da Coordenação Adjunta de TributosImobiliários, da Coordenação de Lançamentos de Tributos, da Gerência deTributos Imobiliários, da Secretaria Municipal de Fazenda, Símbolo CC-6,com efeitos a contar de 01 de setembro de 2008.



JORGE IRINEU DA COSTASecretário Municipal de Fazenda - Interino


R E S O L V E:NOMEAR ELIANA PEREIRA CAMPOS TELES, para o Cargo em Comissãode Subcoordenador de Educação Comunitária Infantil, da Coordenação deEducação Infantil, da Gerência de Educação Infantil, da Subsecretaria deEducação, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia eInovação, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2008.





R E S O L V E:EXONERAR MAURÍCIO DIAS DE ARAÚJO, Matrícula 15830, do Cargoem Comissão de Assessor de Assuntos Sociais, da Subprefeitura da Região 5 –Ilha Grande, da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Públicos, SímboloCC-4, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2008.



GIOVANI WICTHOFT FEDRIZZISecretário Municipal de Habitação e Serviços Públicos


R E S O L V E:NOMEAR MAURÍCIO DIAS DE ARAÚJO, para o Cargo em Comissão deAssessor Técnico, da Subprefeitura da Região 5 – Ilha Grande, da SecretariaMunicipal de Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, com efeitos acontar de 05 de agosto de 2008.





R E S O L V E:NOMEAR ULISSES PARATY DAS CHAGAS LIBERTO LINARES, para oCargo em Comissão de Assessor de Assuntos Sociais, da Subprefeitura daRegião 5 – Ilha Grande, da Secretaria Municipal de Habitação e ServiçosPúblicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 05 de agosto de 2008.





R E S O L V E:EXONERAR CARLOS DA CONCEIÇÃO CABRAL, Matrícula 190629, doCargo em Comissão de Assessor Operacional, do Departamento de Água eEsgoto, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Símbolo CC-3,com efeitos a contar de 29 de julho de 2008.



CARLOS ALBERTO MARCATTI D’AZEVEDODiretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


R E S O L V E:EXONERAR JESI BATISTA DOS SANTOS, Matrícula 15513, do Cargo emComissão de Assessor de Assuntos Ambientais, da Subprefeitura da Região 5– Ilha Grande, da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Públicos,Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2008.





R E S O L V E:NOMEAR JESI BATISTA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão deAssessor Operacional, do Departamento de Água e Esgoto, do ServiçoAutônomo de Água e Esgoto - SAAE, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de05 de agosto de 2008.





R E S O L V E:NOMEAR ANILI DE LIMA SÍRIO REIS, para o Cargo em Comissão deAssessor de Assuntos Ambientais, da Subprefeitura da Região 5 – Ilha Grande,da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4,com efeitos a contar de 04 de agosto de 2008.




P O R T A R I A NO 951/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais e considerando os termos doMemorando nº 040/2008/SIG.SC, da Subsecretaria de Comunicação, daSecretaria Municipal de Integração Governamental, datado de 18 de agostode 2008,

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, ALEX SANDRO DA SILVA MAFORT, Matrícula12114, do Cargo em Comissão de Chefe dos Operadores de Vídeo, da Gerênciade Imagem e Vídeo, da Subsecretaria de Comunicação, da Secretaria Municipalde Integração Governamental, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 18 deagosto de 2008.



ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVASecretário Municipal de Integração Governamental

P O R T A R I A NO 952/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais e considerando os termos doMemorando nº 040/2008/SIG.SC, da Subsecretaria de Comunicação, da


Secretaria Municipal de Integração Governamental, datado de 18 de agostode 2008,

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, ANDERSON TAVARES PEREIRA, Matrícula 12115,do Cargo em Comissão de Chefe de Edição de Áudio e Vídeo, da Gerência deImagem e Vídeo, da Subsecretaria de Comunicação, da Secretaria Municipalde Integração Governamental, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 18 deagosto de 2008.



ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVASecretário Municipal de Integração Governamental

P O R T A R I A NO 953/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais e considerando os termos doMemorando nº 370/2008/SMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente eDesenvolvimento Urbano, datado de 12 de agosto de 2008,

R E S O L V E:EXONERAR FÁBIO JORDÃO NÓBREGA, Matrícula 15551, do Cargo emComissão de Subcoordenador de Normas e Controle, da Coordenação doCentro de Estudos Ambientais, da Subsecretaria de Meio Ambiente, daSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, SímboloCC-5, com efeitos a contar de 12 de agosto de 2008.



RICARDO TABET MIGUELSecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano


R E S O L V E:NOMEAR FÁBIO JORDÃO NÓBREGA, para o Cargo em Comissão deCoordenador Técnico, da Gerência de Planejamento Territorial, daSubsecretaria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de MeioAmbiente e Desenvolvimento Urbano, Símbolo CC-4, com efeitos a contarde 13 de agosto de 2008.





R E S O L V E:NOMEAR LUCAS JÚDICE GONÇALVES, para o Cargo em Comissão deSubcoordenador de Normatização e Controle, da Coordenação do Centro deEstudos Ambientais, da Subsecretaria de Meio Ambiente, da SecretariaMunicipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Símbolo CC-5,com efeitos a contar de 20 de agosto de 2008.




P O R T A R I A NO 956/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais e considerando os termos doOfício nº DRHU-105/2008/SAAE, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, datado de 24 de julho de 2008,

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, JORGE COSME PEIXOTO, Matrícula 190616, doCargo em Comissão de Chefe do Setor Regional de Jacuecanga, da Seção deCoordenação Regional Norte, da Divisão de Operação e Manutenção deÁgua e Esgoto, do Departamento de Água e Esgoto, do Serviço Autônomo

de Água e Esgoto - SAAE, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 21 de julhode 2008.




P O R T A R I A NO 957/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais e considerando os termos doOfício nº DRHU-105/2008/SAAE, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, datado de 24 de julho de 2008,

R E S O L V E:NOMEAR JOSÉ CÍCERO DA SILVA, Matrícula 1990, para o Cargo emComissão de Chefe do Setor Regional de Jacuecanga, da Seção de CoordenaçãoRegional Norte, da Divisão de Operação e Manutenção de Água e Esgoto, doDepartamento de Água e Esgoto, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 22 de julho de 2008.





R E S O L V E:NOMEAR KÁTIA MARA ARAÚJO DE BARROS, para o Cargo emComissão de Assessor Jurídico de Assuntos Ambientais, da Subprocuradoria-Geral de Assuntos Urbanísticos, Habitacionais e do Contencioso, daProcuradoria-Geral do Município, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01de setembro de 2008.



MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIASProcurador-Geral do Município

D E C R E T O NO 5.952,DE 12 DE AGOSTO DE 2008

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIODE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 5ºe 6º, da Lei Municipal nº 1.886, de 17 de dezembro de 2007, com o art. 41,I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 3.262.930,22 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentose trinta reais e vinte e dois centavos).Parágrafo único. Os recursos referentes a este Decreto são provenientesdos créditos adicionais: por Anulação/Suplementação: R$ 3.262.930,22 (trêsmilhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta reais e vinte edois centavos), a verificar no presente exercício financeiro na forma doAnexo do presente Decreto.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 12 DE AGOSTO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO

PrefeitoJORGE JOSÉ RIBEIRO

Controlador-Geral do MunicípioJOÃO LUIZ GIBRAIL ROCHA

Chefe de GabineteARI GOMES CARNEIRO

Secretário Municipal de Administração - InterinoSTELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA

Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e InovaçãoHUDSON DE SOUZA VIANA

Secretário Municipal de Esportes e LazerLEONARDO CORRÊA DA SILVA

Secretário Municipal de Obras, Transportes e TrânsitoROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVA

Secretário Municipal de Integração GovernamentalRICARDO TABET MIGUEL

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoGIOVANI WICTHOFT FEDRIZZI


Secretário Municipal de Habitação e Serviços PúblicosCÉLIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃO

Secretária Municipal de Ação SocialMARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procurador-Geral do MunicípioGILBERTO ALBERNAZ MACHADO

Diretor-Presidente Interino da Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FuSARMÁRIO LUIZ DOS ANJOS

Presidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis - CULTUARMANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TurisAngraCARLOS ALBERTO MARCATTI D´AZEVEDO

Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

ANEXO

Legenda:Descrição da Fonte:00 = Ordinário01 = FNDS - MDS04 = Royalties58 = FUNDEB

D E C R E T O Nº 5.999,DE 22 DE AGOSTO DE 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos artigos9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizouConcurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.683, de 26 de maio de 2006;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 762/2008, da SecretariaMunicipal de Administração, datado de 22 de agosto de 2008,

D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada CRISTIANE SOARES LISCANO, para o cargo deAgente Administrativo, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalAdministrativo da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


PrefeitoARI GOMES CARNEIRO

Secretário Municipal de Administração - InterinoD E C R E T O Nº 6.000,DE 22 DE AGOSTO DE 2008.


D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado DIEGO RIBEIRO CAXÉRO DA SILVA, para ocargo de Agente Administrativo, Referência 202, Padrão “Inicial”, do GrupoFuncional Administrativo da Parte Permanente do Município de Angra dosReis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



Secretário Municipal de Administração - InterinoD E C R E T O Nº 6.001,DE 22 DE AGOSTO DE 2008.


D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada GABRIELA COTA KAHN, para o cargo de AgenteAdministrativo, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalAdministrativo da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



Secretário Municipal de Administração - Interino




D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado JUNIOR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, para o cargo deAgente Administrativo, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalAdministrativo da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada MARIA LUIZA SIMÕES LIMA VIEIRA, para ocargo de Agente Administrativo, Referência 202, Padrão “Inicial”, do GrupoFuncional Administrativo da Parte Permanente do Município de Angra dosReis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, para o cargode Agente Administrativo, Referência 202, Padrão “Inicial”, do GrupoFuncional Administrativo da Parte Permanente do Município de Angra dosReis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado RAFAEL RODRIGUES DUQUE, para o cargo deAgente Administrativo, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalAdministrativo da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado ADEMIR ALBINO MOREIRA FILHO, para o cargode Agente de Inclusão Digital, Referência 202, Padrão “Inicial”, do GrupoFuncional Administrativo da Parte Permanente do Município de Angra dosReis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado EVERTON GOMES DA COSTA, para o cargo deAgente de Inclusão Digital, Referência 202, Padrão “Inicial”, do GrupoFuncional Administrativo da Parte Permanente do Município de Angra dosReis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.







D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado GABIEL MARTINS BARRETO, para o cargo deAuxiliar de Biblioteca, Referência 102, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalAdministrativo da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada VANESSA DE ARAUJO CRUZ, para o cargo deAuxiliar de Consultório Dentário, Referência 104, Padrão “Inicial”, do GrupoFuncional Saúde da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada MOEBI WELITA DE CARVALHO, para o cargo deAuxiliar de Recreação, Referência 102, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalInfra-Estrutura da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado RENATO LUCIO FERNANDES RANGEL, para ocargo de Cirurgião Dentista, Referência 300, Padrão “Inicial”, do GrupoFuncional Saúde da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 22 DE AGOSTO DE 2008.


ARI GOMES CARNEIROSecretário Municipal de Administração - Interino

D E C R E T O Nº 6.012,DE 22 DE AGOSTO DE 2008

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos artigos9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizouConcurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.857, de 05 de outubro de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 762/2008/SSRH, daSubsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração,datado de 22 de agosto de 2008,

D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada ADRIANA VIDIGAL, para o cargo de Docente I,Referência 400, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério da PartePermanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada FLAVIA ALVES DA SILVA MIGUEL, para o cargo deDocente I, Referência 400, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistérioda Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada JULIANA ANDREIA DA SILVA PIMENTEL, para ocargo de Docente I, Referência 400, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalMagistério da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.





O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos artigos9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;


CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizouConcurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.857, de 05 de outubro de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 762/2008/SSRH, daSubsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração,datado de 22 de agosto de 2008,

D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada CLARISSA FRANCISCA DE SOUZA PLÁCIDO,para o cargo de Docente II, Referência 600, Padrão “Inicial”, do GrupoFuncional Magistério da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.





O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos artigos9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizouConcurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.802, de 24 de maio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 762/2008/SSRH, daSubsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração,datado de 22 de agosto de 2008,

D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada MARCILENE PINTO PIMENTA VERISSIMO, parao cargo de Intérprete de Libras, Referência 202, Padrão “Inicial”, do GrupoFuncional Magistério da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.





O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos artigos9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizouConcurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.809, de 20 de junho de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 762/2008/SSRH, daSubsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração,datado de 22 de agosto de 2008,

D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado JESSÉ CORRÊA TEIXEIRA, para o cargo de Maqueiro,Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Saúde, da PartePermanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado MARCELO ANTERO DA SILVA, para o cargo deMédico, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Saúde daParte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



Secretário Municipal de Administração - InterinoD E C R E T O Nº 6.019,

DE 22 DE AGOSTO DE 2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos artigos9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizouConcurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.683, de 26 de maio de 2006;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 762/2008/SSRH, daSubsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração,datado de 22 de agosto de 2008,

D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado MARCOS ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA,para o cargo de Médico, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalSaúde da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.





D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada ANETTE PRESCILIANA BOABAID MADRUGA,para o cargo de Médico, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalSaúde da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.





D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada ECILA MACEDO RODRIGUES, para o cargo deMédico, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Saúde daParte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.




DE 22 DE AGOSTO DE 2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos artigos9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;


CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizouConcurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.683, de 26 de maio de 2006;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 762/2008/SSRH, daSubsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração,datado de 22 de agosto de 2008,

D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado MARCELO DE FARIA ALVIM, para o cargo deMédico, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Saúde daParte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.




D E C R E T O Nº 6.023, DE 22 DE AGOSTO DE 2008


D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado RICARDO CASTELLANI DE MATTOS, para ocargo de Médico, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalSaúde da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado ALESSANDRO ATALIBA DOS REMEDIOS, parao cargo de Motorista, Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalInfra-Estrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado JOSE FERNANDO SOARES DOS SANTOS, parao cargo de Motorista, Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalInfra-Estrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado LUCIANO NASCENTE DE OLIVEIRA, para ocargo de Motorista, Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalInfra-Estrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado ROBSON DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo deMotorista, Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infra-Estrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado CARLOS RENATO DA SILVA, para o cargo deOperador de Trânsito, Referência 103, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalInfra-Estrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.





O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos artigos9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;


CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizouConcurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.857, de 05 de outubro de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 762/2008/SSRH, daSubsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração,datado de 22 de agosto de 2008,

D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada DANIELLE TUDES PEREIRA SILVA, para o cargode Pedagogo, Referência 600, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalMagistério da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada ELIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, para o cargo dePedagogo, Referência 600, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistérioda Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada MARILENE LEMES CARVALHO, para o cargo dePedagogo, Referência 600, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistérioda Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado ELIZEU RAMOS DO NASCIMENTO, para o cargode Psicólogo, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Saúdeda Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado CESAR MALECK DOS SANTOS, para o cargo deSecretário Escolar, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalMagistério da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada GLAUCIA DE MARTINS COUTO FARIA, para ocargo de Secretário Escolar, Referência 202, Padrão “Inicial”, do GrupoFuncional Magistério da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado MARCELO OUVERNEY FARIA, para o cargo deSecretário Escolar, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalMagistério da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.




PMAR (24) 3377-8311




D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada RAQUEL DO CARMO VIANA, para o cargo deSecretário Escolar, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo FuncionalMagistério da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.




APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOSServidor(a): Benedita Sebastiana Silva de OliveiraAto: Portaria nº 559/2006Data: 18/12/2006Validade: 28/12/2006Publicação: 28/12/2006Considerando os termos do artigo 53, § 2º, da Orientação Normativa SPS/MPS nº 03, de 12/08/2004, que faz referência ao cálculo da proporcionalidadeaplicada aos proventos em números de dias, ficam refixados os proventosmensais de inatividade da servidora BENEDITA SEBASTIANA SILVA DEOLIVEIRA, Auxiliar de Zeladoria, Referência 100, Padrão “H”, Matrícula3864, do Grupo Ocupacional Básico do Quadro Permanente da PrefeituraMunicipal de Angra dos Reis, nos termos da Portaria nº 559/2006 de 18 dedezembro de 2006, publicada em 28 de dezembro de 2006, com validade apartir de 28 de dezembro de 2006, conforme valor abaixo:- Proventos de aposentadoria – proporcional ao valor do benefício médioa 8.943/10.950 dias (Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da ConstituiçãoFederal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 dedezembro de 2003 e Artigo 1º da Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de2004)........................................................................................... R$ 451,35

Angra dos Reis, 06 de agosto de 2008.NEUSA MARIA B. A. GONÇALVES

Gerente de Benefícios e SeguradosSERGIO ANTONIO CAMPOS TELLES

Subsecretário de Previdência SocialCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração

DECISÃOProcesso : 005.0001179/2008Natureza: Prestação de Contas de SubvençãoExercício : 2008Considerando toda documentação comprobatória das despesas, constantesdos autos do processo supracitado e com base no parecer SEL nº 005/2008emitido pela Secretaria de Esporte e lazer em 25 de Agosto de 2008 (folha169). Aprovo a prestação de contas da aplicação dos recursos concedidospela Municipalidade a Liga Independente de Futebol de Praia de Angrados Reis, referente ao exercício financeiro de Abril a Julho de 2008, novalor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) com o fulcro no artigo 1º inciso IIIdo decreto nº 3.917 de 03 de Janeiro de 2005.

Angra dos Reis, 25 de Agosto de 2008.Hudson de Souza Viana

Secretário de Esporte e Lazer

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO – LEI Nº 8666/93

PARTES: - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e VALLE SULCONSTRUTORA LTDA.CONTRATO DE OBRAS Nº 127/2008.OBJETO: obra de pavimentação e drenagem na Rua Três Amigos e Travessasno Bracuhy, Angra dos Reis/RJ.VALOR: - O preço da obra ora contratada é de R$ 657.102,38 (Seiscentose cinqüenta e sete mil, cento e dois reais e trinta e oito centavos).FORMA DE PAGAMENTO:- Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cada

medição prevista no edital obedecendo o cronograma de execução edevidamente atestado pelo Órgão fiscalizador.PRAZO:- A obra ora pactuada deverá concluir-se no prazo de 90 (noventa)dias.DOTAÇÃO:- A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.120.1027.4, Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 005205 em 23/07/2008.AUTORIZAÇÃO:- Solicitado através do memorando nº 0364/2008/SOT,de 03/06/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 09/07/2008 noTermo Adjudicatório da Tomada de Preços nº 059/2008/SIG.GLC, de 30/06/2008 .DATA DA ASSINATURA: 01/08/2008.

Angra dos Reis, 01 de agosto de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral do Município


PARTES: - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e VALLE SULCONSTRUTORA LTDA.CONTRATO DE OBRAS Nº 128/2008.OBJETO: - Obra de pavimentação, recapeamento e drenagem no MorroBoa Vista, Praia Vermelha, Travessa Mato Grosso e Rua das Flores emMambucaba e Perequê, Angra dos Reis/RJ.VALOR: - O preço da obra ora contratada é de R$ 619.914,29 (Seiscentose dezenove mil, novecentos e quatorze reais e vinte e nove centavos).FORMA DE PAGAMENTO:- Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista no edital obedecendo o cronograma de execução edevidamente atestado pelo Órgão fiscalizador.PRAZO:- A obra ora pactuada deverá concluir-se no prazo de 90 (noventa)dias.DOTAÇÃO:- A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.120.1027.4, Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 005199 em 23/07/2008.AUTORIZAÇÃO:- Solicitado através do memorando nº 0363/2008/SOT,de 03/06/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 14/07/2008 noTermo Adjudicatório da Tomada de Preços nº 060/2008/SIG.GLC, de 30/06/2008, constantes do Processo Administrativo nº 4001/2008, de 04/06/2008.DATA DA ASSINATURA: 01/08/2008.




PARTES: - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e VALLE SULCONSTRUTORA LTDA.CONTRATO DE OBRAS Nº 129/2008.OBJETO: - Obra de pavimentação e drenagem na Rua Cecília Moreira daCosta e Travessa Ivair Garcia, na Enseada, Angra dos Reis/RJ.VALOR: - O preço da obra ora contratada é de R$ 215.304,93 (duzentose quinze mil, trezentos e quatro reais e noventa e três centavos).FORMA DE PAGAMENTO:- Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista no edital obedecendo o cronograma de execução edevidamente atestado pelo Órgão fiscalizador.PRAZO:- A obra ora pactuada deverá concluir-se no prazo de 60 (sessenta)dias.DOTAÇÃO:- A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.07.15.451.120.1027.4, Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 005206 em 23/07/2008.AUTORIZAÇÃO:- Solicitado através do memorando nº 0397/2008/SOT,de 04/06/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 14/07/2008 noTermo Adjudicatório da Tomada de Preços nº 048/2008/SIG.GLC, de 26/06/2008, constantes do Processo Administrativo nº 4095/2008, de 06/06/2008.DATA DA ASSINATURA: 01/08/2008.





PARTES: - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e VALLE SULCONSTRUTORA LTDA.CONTRATO DE OBRAS Nº 134/2008.OBJETO: obra de recapeamento e drenagem na Rua Britaldo Barbosa,Morro da Caixa D’Água, Angra dos Reis/RJ.VALOR: - O preço da obra ora contratada é de R$ 109.796,95 (cento onove mil, setecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos).FORMA DE PAGAMENTO:- Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista no edital obedecendo o cronograma de execução edevidamente atestado pelo Órgão fiscalizador.PRAZO:- A obra ora pactuada deverá concluir-se no prazo de 60 (sessenta)dias.DOTAÇÃO:- A despesa decorrente deste contrato correrá por conta do20.7.15.451.128.2309.4 , Elemento de Despesa 449051, tendo sido emitidaa Nota de Empenho global nº 005106 em 21/07/2008.AUTORIZAÇÃO:- Solicitado através do memorando nº 0361/2008/SOT,de 02/06/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 08/07/2008 noTermo Adjudicatório da Tomada de Preços nº 037/2008/SIG.GLC, de 24/06/2008, constantes do Processo Administrativo nº 3977/2008, de 04/06/2008.DATA DA ASSINATURA: 01/08/2008.




PARTES: Município de Angra dos Reis e Metro - Serviços de Apoio eManutenção Ltda.CONTRATO DE OBRAS Nº 135/2008.OBJETO: Obra de construção de urbanização, rampa, escada, guarda-corpoe drenagem no Morro da Caixa D’Água – Escada da Zita, do Chico, SemSaída, Jorge Francisco e Joaquim Izidoro, Angra dos Reis/RJ.VALOR: R$ 156.239,45 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta enove reais, e quarenta e cinco centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados no prazo de15 (quinze) dias, contados da entrada, mediante protocolo, na SecretariaMunicipal de Obras, Transportes e Trânsito, do documento de cobrança dosserviços realizados no período de adimplemento, isento de erros.PRAZO: O prazo para a execução da obra será de 90( noventa ) dias,contados a partir da autorização para início de sua execução, que será expedidapela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito após a assinaturado instrumento contratual.DOTAÇÃO: PT. Nº 20.7.15.541.128.2309; ED: 449051 da Nota deEmpenho nº 004764, de 10/07/2008, no valor de R$ 156.239,45 (cento ecinquenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais, e quarenta e cincocentavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do memorando nº 0267/2008/SOT,de 17/04/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 24/06/2008 no TermoAdjudicatório da Tomada de Preços nº 032/2008/SIG.GLC, de 23/06/2008,constantes do processo administrativo nº 2740/2008, de 28/04/2008.DATA DA ASSINATURA: 04/08/2008.


Procuradora-Geral


PARTES: - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e VALLE SULCONSTRUTORA LTDA.CONTRATO DE OBRAS Nº 138/2008.OBJETO: - Obra de pavimentação, drenagem e recapeamento na Praia doMachado e diversas Ruas do Lote, conforme Nota de Serviço, em Jacuecanga,Angra dos Reis/RJ .VALOR: - O preço da obra ora contratada é de R$ 1.131.052,14 (hummilhão, cento e trinta e um mil, cinqüenta e dois reais e quatorzecentavos).FORMA DE PAGAMENTO:- Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista no edital obedecendo o cronograma de execução edevidamente atestado pelo Órgão fiscalizador.

PRAZO:- A obra ora pactuada deverá concluir-se no prazo de 90 (noventa)dias.DOTAÇÃO:- A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.120.1027.4 , Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 5467 em 01/08/2008.AUTORIZAÇÃO:- Solicitado através do memorando nº 0396/2008/SOT,de 04/06/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 21/07/2008 noTermo Adjudicatório da Tomada de Preços nº 047/2008/SIG.GLC, de 08/07/2008, constantes do Processo Administrativo nº 4094/2008, de 06/06/2008.DATA DA ASSINATURA: 05/08/2008.



EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93

PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e POSTO DOSPESCADORES LTDA.TERMO ADITIVO No 001/2008 AO CONTRATO DE FORNECIMENTONº 102/2007.OBJETO: Equilíbrio econômico financeiro do Contrato de Fornecimentonº 102/2007.FORMA DE PAGAMENTO:- Conforme Contrato.VALOR: O valor referente ao equilíbrio econômico financeiro correspondea R$ 9.696,02 (nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e doiscentavos).DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta dosaldo da Nota de Empenho n° 00411/2008, PT: 20.5.4.122.101.4195;ED: 339030.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 053/SAD.GTI/2008,de 31/07/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal deAdministração.DATA DA ASSINATURA: 08/08/2008.


Procuradora-Geral


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e DG ANGRAENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDATERMO ADITIVO N° 002/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2008.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 60 (sessenta) dias, tendoinício em 27/07/2008 e término em 24/09/2008.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0323/2008/SOT.GMA, de 23/07/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipalde Obras, Transportes e Trânsito.DATA DA ASSINATURA: 25/07/2008.

Angra dos Reis, 25 de julho de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS



PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e METRO – SERVIÇOSDE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.TERMO ADITIVO N° 003/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 065/2007.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo acréscimo e supressão deserviços com decréscimo financeiro.VALOR: O decréscimo financeiro será de R$ 60.733,78 (Sessenta mil,setecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos)AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando n° 0485/SOT/2008,de 26/06/2008 devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito.DATA DA ASSINATURA: 23/06/2008.

Angra dos Reis, 23 de junho de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral

PMAR (24) 3377-8461



PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e DG ANGRACONSTRUÇÕES LTDA..CONTRATO DE OBRA Nº 120/2008.OBJETO: Obra de urbanização no Morro da Fortaleza (Beco da Espanhola,Acesso ao Godinho, Largo da Fortaleza, Capela, Beco da Dita, Rua doContorno – Trecho 1 e 2) – Angra dos Reis/RJ.VALOR: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais),FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista no Edital de Tomada de Preços nº 011/2008/SIG.GLCobedecendo ao cronograma de execução e devidamente atestado pelo Órgãofiscalizador.PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.128.2309.4, Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho Global nº 004236 em20/06/2008 no valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois milreais) .AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0150/2008/SOT,de 27/02/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipalde Obras, Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 10/06/2008 no Termo Adjudicatório da Tomada de Preços nº 011/2008/SIG.GLC, de 10/06/2008, constantes do Processo Administrativo nº1508/2008, de 03/03/2008.DATA DA ASSINATURA: 28/07/2008.




PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e VALLE SULCONSTRUTORA LTDA.CONTRATO DE OBRA Nº 130/2008.OBJETO: Realização, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitadapor preço unitário – execução indireta, da obra de drenagem, pavimentaçãoe recapeamento nas Ruas Ivania Martins, Nossa Senhora de Fátima, dasRosas, das Rochas, Manoel da Silva Oliveira, da Pedreira e Maria Antônia noCamorim Pequeno, Angra dos Reis/RJ.VALOR: R$ 615.282,71 (seiscentos e quinze mil, duzentos e oitentae dois reais e setenta e um centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista no Edital de Tomada de Preço nº 049/2008/SIG.GLC,obedecendo ao cronograma de execução e devidamente atestado pelo Órgãofiscalizador.PRAZO: 90 (noventa) dias.DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.120.1027.4, Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho Global nº 005201/2008em 23/07/2008 no valor de R$ 615.282,71 (seiscentos e quinze mil,duzentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0394/2008/SOT,de 04/06/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 14/07/2008 noTermo Adjudicatório da Tomada de Preços nº 049/2008/SIG.GLC, de08/07/2008, constantes do Processo Administrativo nº 2011/2008, de25/03/2008.DATA DA ASSINATURA: 01/08/2008.




PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e VALLE SULCONSTRUTORA LTDA.CONTRATO DE OBRA Nº 131/2008.OBJETO: Realização, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitadapor preço unitário – execução indireta, de obra de drenagem e recapeamentona Rua Bela Vista, Morro do Tatu, Angra dos Reis/RJ.VALOR: R$ 142.872,90 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos esetenta e dois reais e noventa centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista no Edital de Tomada de Preço nº 039/2008/SIG.GLC,obedecendo ao cronograma de execução e devidamente atestado pelo Órgãofiscalizador.PRAZO: 60 (sessenta) dias.DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.128.2309.4, Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho Global nº 005200/2008em 23/07/2008 no valor de R$ 142.872,90 (cento e quarenta e doismil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0393/2008/SOT,de 04/06/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 09/07/2008 noTermo Adjudicatório da Tomada de Preços nº 039/2008/SIG.GLC, de03/07/2008, constantes do Processo Administrativo nº 4063/2008, de05/06/2008.DATA DA ASSINATURA: 01/08/2008.




PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e CUNHAMBEBECONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA..CONTRATO DE OBRA Nº 136/2008.OBJETO: Obra de urbanização do Terminal Rodoviário de Jacuecanga, Angrados Reis/RJ.VALOR: R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentosreais) .FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em pagávelem 15 (quinze) dias corridos, contados da apresentação da faturacorrespondente a cada medição prevista no Edital de Tomada de Preço nº046/2008/SIG.GLC, obedecendo ao cronograma de execução e devidamenteatestado pelo Órgão fiscalizador.PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.166.1023.4, Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho Global nº 005103 em21/07/2008 no valor de R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil eoitocentos reais).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0368/2008/SOT,de 04/06/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 08/07/2008 no TermoAdjudicatório da Tomada de Preços nº 046/2008/SIG.GLC, de 04/07/2008, constantes do Processo Administrativo nº 4033/2008, de 05/06/2008 .DATA DA ASSINATURA: 04/08/2008.




PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e CEMAVE LTDA.CONTRATO DE OBRA Nº 143/2008.OBJETO: Obra de construção de abrigo de passageiros em diversos locais doMunicípio de Angra dos Reis/RJ.VALOR: R$ 121.148,07 (cento e vinte e um mil, cento e quarenta eoito reais e sete centavos),FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista no Convite nº 039/2008/SIG.GLC, obedecendo aocronograma de execução e devidamente atestado pelo Órgão fiscalizador.PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.120.1396.4, Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho Global nº 005470 em01/08/2008 no valor de R$ 121.148,07 (cento e vinte e um mil, cento equarenta e oito reais e sete centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0377/2008/SOT,de 04/06/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 01/08/2008 no Termo

Adjudicatório do Convite nº 039/2008/SIG.GLC, de 15/07/2008 ,constantes do Processo Administrativo nº 4028/2008, de 05/06/2008.DATA DA ASSINATURA: 08/08/2008.




PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e CONTRATE DE ANGRACONSTRUÇÕES LTDA..TERMO ADITIVO No 001/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2007.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o acréscimo e supressão deserviços.VALOR: R$ 55.905,53 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e cincoreais e cinqüenta e três centavos).DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta do PT:20.7.15.451.161.1012.4; ED: 449051, da Nota de Empenho n° 000634/2008, de 25/01/2008, no valor de R$ 55.905,53 (cinqüenta e cinco mil,novecentos e cinco reais e cinqüenta e três centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando n° 0051/2008/SOT,de 21/01/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito.DATA DA ASSINATURA: 12/02/2008.

Angra dos Reis, 12 de fevereiro de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e CONTRATE DE ANGRACONSTRUÇÕES LTDA.TERMO ADITIVO Nº 001/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2008.OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de prazocontratual.VALOR: O acréscimo de serviços será de 6,16% correspondentes a R$21.511,73 (vinte e um mil, quinhentos e onze reais e setenta e trêscentavos).DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta do PT:20.7.15.451.166.1023.4; ED: 449051, da Nota de Empenho n° 004621/2008, de 04/07/2008, no valor de R$ 21.511,73 (vinte e um mil,quinhentos e onze reais e setenta e três centavos).PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 60 (sessenta) dias, tendoinício em 10/07/2008 e término em 07/09/2008.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0506/2008/SOT,de 02/07/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito.DATA DA ASSINATURA: 04/07/2008.


Procuradora-Geral


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e CUNHAMBEBECONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.TERMO ADITIVO Nº 002/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096/2007.OBJETO: Prorrogação de prazo contratual.PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 45 (quarenta e cinco)dias, tendo início em 30/07/2008 e término em 12/09/2008.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0322/2008/SOT.GMA, de 16/07/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipalde Obras, Transportes e Trânsito.DATA DA ASSINATURA: 29/07/2008.


Procuradora-Geral


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e DG ANGRAENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.TERMO ADITIVO No 002/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2008.


OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o acréscimo e supressão deserviços.VALOR: R$ 172.715,59 (cento e setenta e dois mil, setecentos equinze reais e cinqüenta e nove centavos).DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta do PT:20.7.15.451.166.1023.4; ED: 449051, da Nota de Empenho n° 005161/2008, de 23/07/2008, no valor de R$ 172.715,59 (cento e setenta edois mil, setecentos e quinze reais e cinqüenta e nove centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando n° 0526/2008/SOT,de 21/07/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito.DATA DA ASSINATURA: 29/07/2008.


Procuradora-Geral


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e DG ANGRAENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDATERMO ADITIVO No 003/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2007.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 30 (trinta) dias, tendoinício em 12/03/2008 e término em 10/04/2008.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0124/2008/SOT.GMA, de 07/03/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipalde Obras, Transportes e Trânsito.DATA DA ASSINATURA: 10/03/2008.

Angra dos Reis, 10 de março de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº 8666/93

PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e METRO SERVIÇOSDE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.TERMO ADITIVO N° 003/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2007.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 30 (trinta) dias, tendoinício em 21/06/2008 e término em 20/07/2008.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0302/2008/SOT.GMA, de 16/06/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipalde Obras, Transportes e Trânsito.DATA DA ASSINATURA: 20/06/2008.

Angra dos Reis, 20 de junho de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e DG ANGRACONSTRUÇÕES LTDA.TERMO ADITIVO Nº 003/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2006.OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de prazocontratual.VALOR: O acréscimo de serviços será de 10,20% correspondentes a R$66.433,45 (sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais equarenta e cinco centavos).DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta do PT:20.9.12.361.145.2263.58; ED: 449051, da Nota de Empenho n° 002534/2008, de 18/04/2008, no valor de R$ 66.433,45 (sessenta e seis mil,quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 30 (trinta) dias, tendoinício em 24/04/2008 e término em 23/05/2008.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0260/2008/SOT,de 11/04/2008, devidamente autorizado pela Secretária Municipal deEducação, Ciência, Tecnologia e Inovação.DATA DA ASSINATURA: 18/04/2008.

Angra dos Reis, 18 de abril de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral

DEFESA CIVIL MUNICIPAL - 199


EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO DE 2008

A Prefeitura do Município de Angra dos Reis, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONVOCA os candidatos classificados no Concurso Público parapreenchimento de vagas em diversos cargos, sob o Regime Estatutário,conforme listagem abaixo, a comparecerem entre os dias 02, 03 e 04/09/2008, no período de 10 às 11 horas e 30 Min., na Subsecretaria de RecursosHumanos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça NiloPeçanha, nº 164, Centro, Angra dos Reis, RJ, para fins de encaminhamentopara exames admissionais e recebimento da lista de documentos a seremapresentados:

NÍVEL FUNDAMENTALAUXILIAR DE RECREAÇÃOCLASS. INSCRIÇÃO NOME33 42281063 JÚLIO CÉSAR CHAVES DE ASSUNÇÃO

AUXILIAR DE BIBLIOTECACLASS. INSCRIÇÃO NOME19 42006751 ADRIANA SILVA QUARESMA20 42261260 JONAS CARLOS DE OLIVEIRA SEIXAS21 42257590 JOÃO DE CAMARGO CASTRO NETO

AUXILIAR DE BIBLIOTECA - ILHACLASS. INSCRIÇÃO NOME5 42460620 RITA DE CASSIA MUNIZ LOPES

AUXILIAR DE BIBLIOTECA - PNECLASS. INSCRIÇÃO NOME3 42064635 ANTONIO DE ARAÚJO MEHL

MOTORISTACLASS. INSCRIÇÃO NOME33 42132252 DAVID SOARES RODRIGUES34 42562842 WILSON DE OLIVEIRA FILHO

MOTORISTA DE AMBULANCIACLASS. INSCRIÇÃO NOME1 42550177 VINÍCIUS PONTES DOS SANTOS2 42019794 ALEXANDRE FERREIRA SOARES3 42269622 JOSÉ RICARDO CARVALHO LIMA4 42303794 LEONEL RODRIGO DE SOUZA5 42061828 ANGELO GONÇALVES DE CARVALHO6 42185608 FABIO VIDAL BEZERRA7 42047595 ANDERSON GALVÃO DE SOUZA8 42427938 PAULO FRANCISCO ALVES VIANA9 42088913 CARLOS EDUARDO FERNANDES ANTERO10 42087805 CARLOS AUGUSTO BARBOSA11 42492220 SANDRO PEREIRA DE ALMEIDA12 42329989 LUIZ CESAR DA SILVA

AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSCLASS. INSCRIÇÃO NOME1 42253912 JENIFFER PIRES DOS SANTOS

NÍVEL MÉDIOAGENTE DE INCLUSÃO DIGITALCLASS. INSCRIÇÃO NOME8 42416930 OYHAMA HORA DE MENEZES

AGENTE DE INCLUSÃO DIGITAL - PNECLASS. INSCRIÇÃO NOME1 42292577 LAILSON SOUZA DA CRUZ

INSPETOR DE ALUNOSCLASS. INSCRIÇÃO NOME21 42406510 NATÁLIA GAVIÃO DE CARVALHO22 42378290 MARILIA FERREIRA CAMPOS TELLES

DOCENTE ICLASS. INSCRIÇÃO NOME72 42185876 FABÍOLA DA SILVA BRAGA FEITOZA

NÍVEL SUPERIORANALISTA AMBIENTAL – ENGENHEIRO FLORESTALCLASS. INSCRIÇÃO NOME3 42099340 CÉSAR SAMPAIO ROMERO PARDO

ANALISTA AMBIENTAL – GEOLOGOCLASS. INSCRIÇÃO NOME2 42046906 ANDERSON CRISTIANE NEVES

ASSISTENCIA SOCIALCLASS. INSCRIÇÃO NOME15 42316521 LUCIANA ALVES FERREIRA DOS SANTOS

PSICOLOGOCLASS. INSCRIÇÃO NOME26 42226167 HELEN DE ABREU OLIVEIRA

Os candidatos deverão comparecer nos dias e horários marcados, de posse dodocumento de identidade.Os candidatos classificados somente tomarão posse no cargo após aprovaçãono exame médico e conclusão dos trâmites previstos na Lei 412/L.O., de 20de fevereiro de 1995.O não comparecimento do candidato nos dias e horários designados implicarásua eliminação do Concurso.

Angra dos Reis, 21 de Agosto de 2008.FERNANDO A. CECILIANO JORDÃO

Prefeito MunicipalCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES


DECISÃOPROCESSO nº: 005.00012/2007PRESTAÇÃO DE CONTAS: ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTABENEFICENTE DOS MORADORES E AMIGOS DA GAMBOA -ACOBEMAGConsiderando toda documentação constante dos autos, bem como o Parecerdo Controle Interno da Secretaria de Educação, Ciência , Tecnologia eInovação datado de 20/08/08, que se encontra à folha 507 acolho-os intotum, e decido pela aprovação das referidas contas, apresentadas peloASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA BENEFICENTE DOSMORADORES E AMIGOS DA GAMBOA – ACOBEMAG ora subexamine.



ERRATASolicitamos a V.Sa., retificação na publicação da Decisão do Processo nº005.000084/2006, efetuado no Boletim Oficial do Poder Executivo doMunicípio de Angra dos Reis, edição nº 151 de 31 de julho de 2008, constanteà página 16/17, onde lê-se: “Parecer SEC nº 033/2008 exarado à fl.555”.leia-se: “Parecer SEC nº 033/2008 exarado à fl.554”.




PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e METRO SERVIÇOSDE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.CONTRATO DE OBRA Nº 144/2008.OBJETO: Realização, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitadapor preço unitário – execução indireta, da obra de reforma da Praça CaciqueCunhambebe, no Frade – Angra dos Reis/RJ.VALOR: O preço da reforma ora contratada é de R$ 645.866,75 (seiscentose quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta ecinco centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista na Tomada de Preço obedecendo ao cronograma deexecução e devidamente atestado pelo Órgão fiscalizador.PRAZO: A obra de reforma da Praça Cacique Cunhambebe, no Frade –Angra dos Reis/RJ, deverá concluir-se no prazo de 150 (cento e cinqüenta)dias .DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.161.1012.4, Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 005394/2008em 30/07/2008 no valor de R$ 645.866,75 (seiscentos e quarenta ecinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e cincocentavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0385/2008/SOT,de 04/06/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 15/07/2008 no


EDITAL DE ELIMINAÇÃOCONCURSO PÚBLICO 2008

A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, torna público que o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) foram eliminados doconcurso Público em epígrafe, em obediência ao que dispõe o item X, subitens 6 e 7 do Edital que divulga as instruções específicas reguladoras do Concurso,por não terem atendido ao Edital de Convocação para fins de encaminhamento para exames admissionais, publicado no Boletim Oficial do poder Executivo,Edição nº 153 – fl. nº 21, publicado no dia 14/08/2008:

NOME CLAS. CARGOGILBERTO TERRA RIBEIRO ALVES 2º ANALISTA AMBIENTAL – ENGENHEIRO FLORESTALJOSE ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS 1º ANALISTA AMBIENTAL – GEOLOGOTHIAGO NASCIMENTO DA SILVA 8º ASSISTENTE SOCIALANGELA CRISTINA MARQUES 9º AUXILIAR DE BIBLIOTECABRUNO RAMOS DA CRUZ SILVA 13º AUXILIAR DE BIBLIOTECACIDNEI MEIRELES VIANNA 4º AUXILIAR DE BIBLIOTECARENATA VASCONCELOS BIANCHI 3º AUXILIAR DE BIBLIOTECA – ILHAJANDIR MIRANDA DA SILVA 2º AUXILIAR DE BIBLIOTECA – PNEALAN DA SILVA LOPES 3º INSPETOR DE ALUNOSRENATA VASCONCELOS BIANCHI 1º INSPETOR DE ALUNOS – ILHAROGERIO BARBOSA DE ALMEIDA 23º MOTORISTARONNIE MORAIS DE CARVALHO 17º MOTORISTA




EDITAL DE ELIMINAÇÃOCONCURSO PÚBLICO 2008

A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, torna público que o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) foram eliminados doconcurso Público em epígrafe, em obediência ao que dispõe o item X, subitens 6 e 7 do Edital que divulga as instruções específicas reguladoras do Concurso,por não terem atendido ao Edital de Convocação para fins de encaminhamento para exames admissionais, publicado no Boletim Oficial do poder Executivo,Edição nº 152 – fl. nº 15, publicado no dia 07/08/2008:

NOME CLAS. CARGOJOSUE CORDEIRO DE ANDRADE 1º AGENTE DE INCLUSÃO DIGITAL




CONCURSO PÚBLICO - 2008AVISO DE DESISTÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, torna público a desistência dos candidatos abaixo indicados, aprovados eclassificados no Concurso Público de 2008: Desistência da convocação de 15, 16 e 17/07/2008 publicado no BO 148 de 10/07/2008:

CARGO CLASS. NOMEDOCENTE I 2º ELIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRAMÉDICO - PEDIATRIA 7º PAULO CESAR DE OLIVEIRA GUERRA

Desistência da convocação de 19, 20 e 21/08/2008 publicado no BO 153 de 14/08/2008

CARGO CLASS. NOMEPSICOLOGO 22º MAIRA ANATOLY MOREIRA MARINHO




Termo Adjudicatório da Tomada de Preços nº 050/2008/SIG.GLC, de 26/06/2008, constantes do Processo Administrativo nº 4044/2008, de 05/06/2008 .DATA DA ASSINATURA: 11/08/2008.



www.angra.rj.gov.br


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e CUNHAMBEBECONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.TERMO ADITIVO No 001/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 057/2008.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o acréscimo e supressão deserviços.VALOR: R$ 14.540,43 (quatorze mil, quinhentos e quarenta reais equarenta e três centavos).


DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta do PT:20.7.15.451.166.1023.4; ED: 449051, da Nota de Empenho n° 005090/2008, de 18/07/2008, no valor de R$ 14.540,43 (quatorze mil,quinhentos e quarenta reais e quarenta e três centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando n° 0520/2008/SOT,de 16/07/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito.DATA DA ASSINATURA: 11/08/2008.


Procuradora-Geral

Prefeitura Municipalde Angra dos Reis

Telefones:(24) 3377-8311(24) 3377-8388(24) 3377-1500(24) 3377- 8461

Defesa Civil MunicipalEmergência – 199

Todas as informações sobre as atrividades da Prefeiturapodem ser obtidos pelo site www.angra.rj.gov.br

b.o. boletim oficial do de angra dos reis município · 02 edição 155 - boletim oficial do...

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