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A OMC e os blocos econômicos

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A OMC e os blocos econômicos

OMCOrganização Mundial do Comércio

A OMC é organismo internacional criado em 1995 para servir como foro de discussão dos assuntos relacionados ao comércio internacional, e em cuja essência encontram-

se as normas sobre o comércio internacional adotadas pelos diversos países.

OMCOrganização Mundial do Comércio

A OMC é organismo internacional criado em 1995 para servir como foro de discussão dos assuntos relacionados ao comércio internacional, e em cuja essência encontram-

se as normas sobre o comércio internacional adotadas pelos diversos países.

A criação da OMC1946 - Criação do GATT

Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio

1995 – Criação da OMC

1948 – Carta de Havana

Intenção de Criar a OIC (Organização Internacional do Comércio)

1950 – Os EUA não ratificam a intenção e a OIC fracassa

A OMC realiza periodicamente encontros entre os representantes dos países membros com o objetivo de

discutir as políticas do comércio internacional.

O principal encontro é a Conferência Ministerial, orgão máximo da entidade.

Desde sua fundação aconteceram 6 conferências:

1996 – Cingapura1998 – Genebra1999 – Seattle2001 – Doha2003 – Cancun2005 – Hong Kong

Programa de Doha para o Desenvolvimento

Principais pautas do Programa de Doha

Diminuição dos subsídios

agrícolas pelos países

desenvolvidos

Acesso aos mercados dos

países desenvolvidos protecionistas

Abertura de mercado nos

países em desenvolvimento

para produtos industrializados

dos países desenvolvidos.

Favorecendo os países em

desenvolvimento

Favorecendo os países em

desenvolvimentoFavorecendo os EUA e a União

Européia

Protecionismo

Política econômica que preconiza, ou põe em prática, um conjunto de medidas que favorecem as atividades domésticas e penalizam a concorrência estrangeira.

Exemplo:

Em 2002 o governo da Flórida cobrava um imposto dos produtores locais, conhecido como "box tax". A receita obtida com essa taxa é dirigida a gastos com publicidade e promoção de frutas e produtos cítricos da Flórida.

Para compensar os produtores locais, é cobrada a "taxa de equalização" dos produtos importados, com objetivo de eliminar a vantagem do suco importado. O problema, segundo o Itamaraty, é que a "box tax" incide sobre as caixas de laranjas colhidas, e a "taxa de equalização", sobre a tonelada de suco congelado.

Essa diferença traz prejuízos aos exportadores brasileiros. Além disso, o dinheiro arrecadado com a "box tax" é utilizado para fazer propaganda apenas dos produtos da Flórida. Apesar de os importados pagarem a "taxa de equalização", a campanha não inclui a divulgação desses produtos.

Subsídios

Entende-se como subsídio a concessão de um benefício, em função das seguintes hipóteses:

• caso haja, no país exportador, qualquer forma de sustentação de renda ou de preços que, direta ou indiretamente, contribua para aumentar exportações ou reduzir importações de qualquer produto;

• caso haja contribuição financeira por um governo ou órgão público, no interior do território do país exportador.

Dumping

Exemplo: Se a empresa A, localizada no país X, vende um produto neste país por US$ 100 e exporta-o para o Brasil, em condições comparáveis de comercialização (volume, estágio de comercialização, prazo de pagamento), por US$ 80, considera-se que há prática de dumping.

É a prática desleal de preços abaixo do custo no comércio internacional.

O mundo Multipolar e a formação de blocos econômicos

Ordem Multipolar

• Otimismo, expansão da globalização e abertura de mercados.

• Domínio dos países do “Norte” sobre os do “Sul”.

Reorganização dos pólos de poder no mundo

Formação dos Blocos Econômicos

• São associações de países, em geral de uma mesma região geográfica que estabelece relações comerciais privilegiadas entre si e atuam de forma conjunta no mercado internacional.

• Necessidade da busca de maior competitividade no mercado internacional globalizado pelos países membros.

Blocos Econômicos

Blocos Econômicos

Blocos Econômicos: etapas de desenvolvimento

Zona de Preferência Tarifária visa garantir níveis tarifários preferenciais para o conjunto de países que pertencem a esse tipo de mercado.

Zona de Livre Comércio (ZLC) com eliminação de barreiras tarifárias ou não.

União Aduaneira com TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) para os países que não fazem parte do bloco.

Mercado Comum com circulação livre de bens, serviços e fatores de produção.

União Econômica e Monetária com moeda para o bloco e controle de juros, gastos, câmbio.

União Política com unificação de ações de defesa.

UNIÃO EUROPÉIA

FORMAÇÃO DO BLOCO

• Bloco começou a ser criado na década de 1950, mas foi em 1992, com o Tratado de Maastricht, que este começou a ser chamado de UNIÃO EUROPÉIA.

• Bloco de nações livres á circulação de mercadorias, serviços capitais e pessoas.

A União Européia passou a ter dez novos integrantes a partir de 1o de maio de 2004:

CHIPRE MALTA ESTÔNIA

LETÔNIA LITUÂNIA HUNGRIA

POLÔNIA REP.TCHECA ESLOVÁQUIA

ESLOVÊNIA ROMÊNIA (2007)

BULGÁRIA (2007)

FORMAÇÃO DO BLOCO

Para se poder candidatar à UE, um país tem de começar por satisfazer as condições de adesão. Estas condições, incluem a existência de - uma economia de mercado livre, - uma democracia estável e de um Estado de Direito, - a aceitação de toda a legislação e regulamentação da UE, incluindo o euro.

FORMAÇÃO DO BLOCO

• Países candidatos:

• Croácia• Macedônia• Islândia• Montenegro• Turquia

FORMAÇÃO DO BLOCO

• As negociações com a Croácia poderão estar concluídas dentro de poucos anos.

• Em contrapartida, prevê-se que as negociações com a Turquia sejam consideravelmente mais demoradas.

• Em Junho de 2010, o Conselho Europeu decidiu dar início a negociações com a Islândia.

• A União Européia aceitou formalmente um pedido de adesão apresentado pela Macedônia, embora ainda não tenha sido decidida uma data para o início das negociações de adesão.

FORMAÇÃO DO BLOCO

• A União Européia esta analisando a possibilidade de novos alargamentos a países dos Bálcãs Ocidentais, nomeadamente a Bósnia e Herzegovina, a Sérvia, o Montenegro e a Albânia. A União Européia considera que é vocação destes países tornarem-se membros da União Européia logo que estejam preparados para tal.

FORMAÇÃO DO BLOCO

Evolução da adesão dos países membros

UNIÃO MONETÁRIA

• Expressa através da implantação do EURO em 2002.

• 17 dos 27 países já adotaram a moeda, sendo que para a participação de outros países do bloco neste processo são necessários alguns requisitos:

UNIÃO MONETÁRIA

AlemanhaÁustriaBélgicaChipreEslovêniaEslováquia (2009)EspanhaEstônia (2011)FinlândiaFrança (Incluindo Mônaco)GréciaHolandaIrlandaItália (incluindo San Marino e o Vaticano)LuxemburgoMaltaPortugal

País Ano de Adesão

Bulgária 2012

Polônia 2012

Letônia 2013

Lituânia 2013

Romênia 2014

Hungria 2014

República Checa 2015

Os próximos países a aderirem à zona monetária são:                                                      

UNIÃO MONETÁRIA

CRITÉRIOS PARA ACEITAÇÃOCRITÉRIOS PARA ACEITAÇÃO::

taxa de inflação não pode ultrapassar em mais de 1,5% a média dos três Estados que tenham a inflação mais baixa

as taxas de juros não podem variar mais de 2% em relação à média das taxas dos três Estados com taxas mais baixas

E outros...

UNIÃO MONETÁRIA

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

• Adesão da Croácia e Turquia nos próximos anos;

• Fortalecimento dos mercados com a adoção cada vez maior de políticas comuns;

• Políticas de controle de imigrantes mais duras!

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

XENOFOBIA

Também em Portugal !

NAFTA (North American Free Trade

Agreement)

NAFTA

• O NAFTA entrou em vigor em janeiro de 1994, com um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países.

•O Acordo de Livre Comércio da América do Norte é um instrumento de integração das economias dos EUA, do Canadá e do México. Iniciado em 1988 por norte-americanos e canadenses, o bloco recebe a adesão dos mexicanos em 1993.

Empresas Maquiladoras

• Se instalam na região de fronteira dos EUA com o México.

• Média do salário pago: $3 dólares o dia.

• Apenas montam e etiquetam produtos exportáveis.

• Aproveitam da isenção de tarifas para exportação entre os membros.

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

• Os acordos comerciais no NAFTA privilegiam as grandes corporações estadunidenses, tanto na relação com o Canadá como no México.

• O COMÉRCIO DO MÉXICO Importações - 74% dos EUA

Exportações – 89% para os EUA

Mercosul

• Objetivos:

– Eliminação de barreiras tarifárias e não-tarifárias.

– Adoção de uma TEC– Coordenação de políticas macroeconômicas– Livre comércio de serviços– Livre circulação de mão de obra e capitais.

TEC ( Tarifa Externa Comum)

A FAVOREqualizar as condições de concorrência, ou

seja, garantir que os produtores dos diferentes Estados Partes pagarão o mesmo montante para importação de insumos e máquinas e portanto poderão competir entre si em condição de igualdade.

CONTRAsua existência impõe maior disciplina por parte

dos Estados Partes, que perdem autonomia na fixação de alíquotas do imposto de importação e na negociação com terceiros países.

As alíquotas da TEC

• insumos variam entre 0 a 12%, • bens de capital concentram-se em 14%, • bens de informática e telecomunicações

terminados em 16% • bens de consumo em 18 a 20%.

• Busca-se, assim, assegurar uma proteção efetiva crescente em cada etapa da estrutura produtiva.

Dificuldades de consolidação do Mercosul

• Grande disparidade econômica entre seus membros

• Disputas políticas pela liderança do bloco

• Instabilidade política nos países da América do Sul: As FARC

Perspectivas

• Entrada da Venezuela: Parceiro de médio porte para aumentar a comercialização.

• UNASUL – Futuro organismo internacional que visa a integração dos 12 países da América do Sul.

Objetivo Geral

- Formar um bloco nos moldes da União Européia, ou seja, estabelecer um mercado comum entre todos os países da América do Sul.

PIB UNASUL

Comunidade Andina de Nações (PACTO ANDINO)

• Bloco econômico instituído em 1969 com o objetivo de aumentar a integração comercial, política e econômica entre seus países-membros.

• Prevê a criação de uma ZLC, mas já existe no bloco a adoção de uma TEC.

Comunidade Andina de Nações

Membros:Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

- O Chile saiu em 1976 e retornou como associado em 2006. - A Venezuela deixou o bloco em 2006.

- O Panamá participa como observador.

Comunidade Andina de Nações

Comunidade Andina de Nações X MERCOSUL

Em 8 de Dezembro de 2004, os países membros da Comunidade Andina assinaram a Declaração de Cuzco, que lançou as bases da União de Nações Sul-Americanas, entidade que unirá a Comunidade Andina ao Mercosul, em uma zona de livre comércio continental. ( UNASUL)

ALCA(Área de Livre Comércio das

Américas)

ALCA: Objetivos

• Eliminar progressivamente as barreiras ao comércio e ao investimento e concluir as negociações até o ano de 2005.

• Pelo menos 85% dos produtos e serviços transacionados na região deverão estar isentos de impostos e outras barreiras para que seja configurada a área de livre comércio.

• Cada país ou bloco econômico estabelece sua alíquota de importação para países de fora da Alca.

ALCA• O prazo para início: 2005.• A proposta era que os 34 países da América

(todos menos Cuba), permitam o livre trânsito de mercadorias.

• Divergências entre o Brasil e os EUA sobre barreiras comerciais impediram o cumprimento do cronograma.

• O Brasil, com a implantação da Alca, teria um déficit de US$2 Bilhões!!!

Comunidade dos Estados Independentes

CEI

• A CEI é uma organização criada em 1991 que reúne 11 das 15 repúblicas que formavam a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas(URSS).

• Ficam de fora apenas os três países bálticos, Estônia, Letônia e Lituânia e a Geórgia (2009).

• A comunidade prevê a centralização das Forças Armadas e o uso de uma moeda comum: o rublo.

CEIOs países-membros da CEI

• Armênia, • Belarus, • Cazaquistão, • Federação Russa, • Moldávia, • Quirguistão, • Tadjiquistão, • Turcomenistão, • Ucrânia, • Uzbequistão (1991); • Geórgia, • Azerbaijão (1993)

CARICOM

• São Países-Membros do CARICOM:

Antigüa e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago.

CARICOM

ASEAN

ASEAN

• Associação das Nações do Sudeste Asiático surge em 1967, na Tailândia, com o objetivo de assegurar a estabilidade política e de acelerar o processo de desenvolvimento da região.

• Apresenta uma ZLC desde 1992 entre alguns membros.

• Mercado consumidor de 510 milhões de pessoas.

Os atuais membros da ASEAN

Mianmar (1997)

Laos (1997)

Tailândia (1967)

Camboja (1999)

Vietnã (1995)

Filipinas (1967)

Malásia (1967)

Brunei (1984)

Cingapura (1967)

Indonésia (1967)

ASEAN

ASEAN

APEC

APEC

• Membros: Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia, EUA (1989); China, Hong Kong (China), Taiwan (1991); México, Papua Nova Guiné (1993); Chile (1994); Peru, Federação Russa, Vietnã (1998).

APEC

APEC• Cooperação Econômica da Ásia e do

Pacífico é um bloco econômico formado em 1994 para promover a abertura do mercado entre 21 países e Hong Kong (China)

• Os membros respondem por cerca de 40% do comércio mundial.

• Pretende estabelecer a livre troca de mercadorias entre todos os países do grupo até 2020 (ZLC).

APEC

SADCComunidade para o desenvolvimento

da África Austral

SADC

• É estabelecida em 1992 para incentivar as relações comerciais entre seus 14 países-membros, com os objetivo:

- criar um mercado comum

- promover esforços para estabelecer a paz e a segurança na conturbada região.

SADC

• Os países que compõem esse bloco são:

Angola, África do Sul, Botsuana, Lesoto, Malauí, Maurício, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Seicheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.