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BLOCKCHAIN NOÇÕES E PERSPECTIVAS PARA O
REGISTRO IMOBILIÁRIO
Blockchain Noções Preliminares
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“ Blockchain é uma tecnologia de estruturação de bancos de dados, por meio da qual se cria uma rede colaborativa de distribuição da escrituração de informações (ledger), transparente às pessoas habilitadas, com auditoria automática e contínua.
Como ferramenta de verificação da autenticidade ◇ Permi&riaachecagemporterceirosdaauten&cidadee
integridadedeumdadodocumento
Rede de distribuição
BRASIL
6000 Infraestruturas
CONFIANÇA O Blockchain visa à criação de um sistema de reputação objetivo
Blockchain Características
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Características ◇ Permiteumarelaçãodireta,peer-to-peer,entreas
partescontratantes.
◇ Permiteaconfecçãodeumdocumentoqueseráencadeadocomoutros
◇ Geraumextensocódigocriptográficoalfanuméricodevalidaçãoúnicoparacadabloco,medianteau&lizaçãodealgoritmosaplicadosapar&rdeseuconteúdo.
Características ◇ Encadeiaestesblocosdenotasapar&rdareferênciado
códigocriptográficodoblocoanteriornoblocoseguinte
◇ Permiteavalidaçãodetodaacadeiaapar&rdealgoritmosaplicadossobretodososcódigosgerados
◇ Distribuiobancodedadosportodaarede,demodoqueasinfraestruturaspostasàdisposiçãoparavalidaçãodascadeias(nós)possuemumacópiadetodaacadeia
Características ◇ Suasegurançaresidenaimpossibilidadeprá&cadese
defraudaraomesmotempotodasascadeiasdetodososnós,poisacorrupçãodeumasóinformaçãoemtodaacadeiaacarretaráarejeiçãodestapelosdemaisnósauten&cadores.
◇ Quantomaisinfraestruturasàdisposiçãodarede,maioradistribuiçãodobancodedados,maiorasegurançadosistema
Características ◇ Aintegridadeédeterminadacombasenoconsenso,o
qualpodesermoduladoparaseralcançadomedianteaconcordânciade100%dosnós(infraestrutura)ououtrafraçãoquerepresenteumamaioriadestasinfraestruturasauten&cadoras.Estefracionamentoagilizariaavalidaçãodacadeia.
Blockchain Potenciais funcionalidades
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Como suporte da escrituração de documentos ◇ Pretendeasseguraraestabilidadedainformaçãoescriturada
nosblocosdenotaseincrementarsuaconfiabilidade,especialmentenasrelaçõesbilateraisemqueumadaspartescontratantesconvencionalmenteacumulaafunçãodecustodiarestasinformações.Ex.Bancos
◇ Criaumsistemadechavespúblicaseprivadas,mediantecriptografiasassimétricas,demodoaiden&ficarquempra&caoatonarede
Como suporte de escrituração de documentos ◇ Permitesaberaocertoadataemqueodocumentofoi
criado
◇ Essasegurançaseriades&nadaaafastaranecessidadedeumaterceirapessoaencarregadadeauten&caratransaçãoentreduaspartescontratantes.Talauten&caçãosedariapelavalidaçãodifusanarededetodaacadeiaàqualaqueleblocodenotasestávinculado.
Como ferramenta de proteção de banco de dados ◇ Pretendeasseguraraintegridadedodocumento,posto
quesuadefraudaçãoemtodaaredesemostraimpossívelconcomitantementecomaagregaçãodenovosblocosnacadeiaesuanovavalidaçãogeradadaípordiante
◇ Areplicaçãodacadeiaemváriasinfraestruturassimultaneamenteafastariaoriscodesequestrodestasinformações
Como ferramenta de verificação da autenticidade ◇ Permi&riaachecagemporterceirosdaauten&cidadee
integridadedeumdadodocumento
Blockchain Modalidades
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De cadeia pública ◇ Qualquerpessoapode interferir segundoafinalidadee
as regras de cada cadeia de blockchain para acrescermaisumblocodeinformações.Nocasodeumcontratoeletrônico,p.ex.,seexigiriaaconjunçãodevontadesdeduas ou mais pessoas, com transparência dasinformaçõescomponentesdacadeia.Acriaçãodenósdeauten&caçãodacadeiaélivre.
De cadeia privada ◇ Acadeiapertenceeémanipuladaapenasporumaou
algumaspessoasautorizadas,semacessofranqueadoaopúblico. Somente pessoas credenciadas poderãoacrescer mais um bloco de informações à cadeia. Acriaçãode nós de auten&caçãoda cadeia é igualmenterestrita.
Blockchain Aplicações
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■ Bitcoin
■ Internetdascoisas
■ Podepermi1rquesecadastrecoisaseseverifiquesuaauten1cidade
Aplicações ■ Smartcontracts
■ Projetosdeleideinicia1vapopularviablockchain
■ Fimdasfraudesdeingressos
Blockchain Vicissitudes da sua aplicação ao Bitcoin
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Vicissitudes ◇ No bitcoin os mining nodes são incentivados a
replicar e validar as cadeias de transações pela possibilidade de remuneração pelo próprio sistema com novas bitcoins.
◇ As cadeias de bitcoins estão se tornando cada vez mais extensas
◇ Maior extensão – maior infraestrutura – maior custo – menor margem de remuneração
Vicissitudes ◇ Menor remuneração vegeta&va (proof-of-work) exige
cobrançadetaxas
◇ Atualmente cobram-se taxas apenas para obterprioridadenavalidaçãodeumadadatransação.
◇ Infraestruturas mais potentes = menor número deinfraestruturasdevalidação
Vicissitudes ◇ A saída de mining nodes da rede propicia a maior
concentraçãodasinformações.
◇ Menos nós de validação = rede menor = menosdistribuiçãodosdados=menossegurança
◇ A possibilidade de fragmentação da cadeia blockchainaplicada ao bitcoin sofre resistências das grandesinfraestruturasdevalidação.
Perspectivas Acerca do reflexo do Blockchain no Registro Imobiliário
Enquanto suporte para a escrituração de documentos ◇ Para que represente um potencial ‘fortalecimento’ do
instrumentopar&cularhaverianecessidadedealteraçãolegisla&va
◇ OsregistrosqueexigemanálisedelegalidadeprévianãosofreriamimpactocomoadventodoBlockchain
◇ Ofatodeumdocumentoeletrônicoserproduzidocomatecnologia do Blockchain não o tornaria imune àqualificaçãoregistral
Enquanto suporte para a escrituração de documentos ◇ A análise de legalidade do conteúdo do btulo
apresentado para registro, sua compa&bilidade comtodoo fólio real, inclusivecomsituaçõesnão inscritas -decorrentes diretamente da lei - con&nuará exigindo aatuaçãodoOficialregistrador
◇ Odireitocons&tuídopeloregistrodeimóveiséexclusivo
eexcludentedequalqueroutro.
Enquanto ferramenta de proteção de banco de dados ◇ Em tese, a rede de distribuição do Blockchain pode se
espelharnarededeunidadesextrajudiciais
◇ Arquivamentocompar&lhadodoacervo?
◇ Criação de uma cadeia privada tanto para os btulosapresentados,quantoparaosatosderegistroemsi?
Enquanto ferramenta de proteção de banco de dados ◇ Nestahipótese,seriaviávelocusteiodasinfraestruturas
devalidação?
◇ Partedoscartóriospoderiafazerdesuasinfraestruturasnósdevalidaçãodacadeiadeblocos?
Como ferramenta de verificação da autenticidade ◇ Permi&riaachecagemporterceirosdaauten&cidadede
cer&dõeseoutrosdocumentosoriundosdoregistroimobiliário
Thanks!