BLOCKCHAIN NOÇÕES E PERSPECTIVAS PARA O

REGISTRO IMOBILIÁRIO

Blockchain Noções Preliminares

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“ Blockchain é uma tecnologia de estruturação de bancos de dados, por meio da qual se cria uma rede colaborativa de distribuição da escrituração de informações (ledger), transparente às pessoas habilitadas, com auditoria automática e contínua.

Rede de distribuição Bitcoin

BRASIL

6000 Infraestruturas

para Bitcoin

CONFIANÇA O Blockchain visa à criação de um sistema de reputação objetivo

Blockchain Características

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Características ◇  Permiteumarelaçãodireta,peer-to-peer,entreas

partescontratantes.

◇  Permiteaconfecçãodeumdocumentoqueseráencadeadocomoutros

◇  Geraumextensocódigocriptográficoalfanuméricodevalidaçãoúnicoparacadabloco,medianteauBlizaçãodealgoritmosaplicadosaparBrdeseuconteúdo.

Características ◇  EncadeiaestesblocosdenotasaparBrdareferênciado

códigocriptográficodoblocoanteriornoblocoseguinte

◇  PermiteavalidaçãodetodaacadeiaaparBrdealgoritmosaplicadossobretodososcódigosgerados

◇  Distribuiobancodedadosportodaarede,demodoqueasinfraestruturaspostasàdisposiçãoparavalidaçãodascadeias(nós)possuemumacópiadetodaacadeia

Características ◇  SuasegurançaresidenaimpossibilidadepráBcadese

defraudaraomesmotempotodasascadeiasdetodososnós,poisacorrupçãodeumasóinformaçãoemtodaacadeiaacarretaráarejeiçãodestapelosdemaisnósautenBcadores.

◇  Quantomaisinfraestruturasàdisposiçãodarede,maioradistribuiçãodobancodedados,maiorasegurançadosistema

Características ◇  Aintegridadeédeterminadacombasenoconsenso,o

qualpodesermoduladoparaseralcançadomedianteaconcordânciade100%dosnós(infraestrutura)ououtrafraçãoquerepresenteumamaioriadestasinfraestruturasautenBcadoras.Estefracionamentoagilizariaavalidaçãodacadeia.

Blockchain Potenciais funcionalidades

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Funcionalidades ◇  Pretendeasseguraraestabilidadedainformaçãoescriturada

eincrementarsuaconfiabilidade,especialmentenasrelaçõesbilateraisemqueumadaspartescontratantesconvencionalmenteacumulaafunçãodecustodiarestasinformações.Ex.Bancos

◇  Criaumsistemadechavespúblicaseprivadas,mediantecriptografiasassimétricas,demodoaidenBficarquempraBcaoatonarede

Funcionalidades ◇  Permitesaberaocertoadataemqueodocumentofoi

criado

◇  EssasegurançaseriadesBnadaaafastaranecessidadedeumaterceirapessoaencarregadadeautenBcaratransaçãoentreduaspartescontratantes.TalautenBcaçãosedariapelavalidaçãodifusanarededetodaacadeiaàqualaqueleblocodenotasestávinculado.

Funcionalidades ◇  Pretendeasseguraraintegridadedodocumento,posto

quesuadefraudaçãoemtodaaredesemostraimpossívelconcomitantementecomaagregaçãodenovosblocosnacadeiaesuanovavalidaçãogeradadaípordiante

◇  Areplicaçãodacadeiaemváriasinfraestruturassimultaneamenteafastariaoriscodesequestrodestasinformações

Funcionalidades ◇  PermiBriaachecagemporterceirosdaautenBcidadee

integridadedeumdadodocumento

Blockchain Modalidades de Rede

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De rede pública ◇  Qualquerpessoapode interferir segundoafinalidadee

as regras de cada cadeia de blockchain para acrescermais um bloco de informações. A criação de nós deautenBcaçãodacadeiaélivre.

De rede privada ◇  A cadeia é manipulada apenas por uma ou algumas

pessoasautorizadas,semacessofranqueadoaopúblico.Somente pessoas credenciadas poderão acrescer maisumblocode informaçõesàcadeia.AcriaçãodenósdeautenBcaçãodacadeiaéigualmenterestrita.

Blockchain Vicissitudes da sua aplicação ao Bitcoin

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Vicissitudes ◇  No bitcoin os mining nodes são incentivados a

replicar e validar as cadeias de transações pela possibilidade de remuneração pelo próprio sistema com novas bitcoins.

◇  As cadeias de bitcoins estão se tornando cada vez mais extensas

◇  Maior extensão – maior infraestrutura – maior custo – menor margem de remuneração

Vicissitudes ◇  Menor remuneração por mineração (proof-of-work)

exigecobrançademaiorestaxas

◇  Atualmente cobram-se taxas para obter prioridade navalidaçãodeumadadatransação.

◇  Infraestruturas mais potentes = menor número deinfraestruturasdevalidação

Vicissitudes ◇  A saída de mining nodes da rede propicia a maior

concentraçãodasinformações.

◇  Menos nós de validação = rede menor = menosdistribuiçãodosdados=menossegurança

◇  A possibilidade de fragmentação da cadeia blockchainaplicada ao bitcoin sofre resistências das grandesinfraestruturasdevalidação.

Perspectivas Acerca do reflexo do Blockchain no Registro Imobiliário

Perspectivas ◇  Osregistrosqueexigemanálisedelegalidadeprévianão

sofreriamimpactocomoadventodoBlockchain

◇  Ofatodeumdocumentoeletrônicoserproduzidocomatecnologia do Blockchain não o tornaria imune àqualificaçãoregistral

◇  Complexidadedosdiversosfatosesituaçõesjurídicas

Perspectivas ◇  A análise de legalidade do conteúdo do _tulo

apresentado para registro, sua compaBbilidade comtodoo fólio real, inclusivecomsituaçõesnão inscritas -decorrentes diretamente da lei - conBnuará exigindo aatuaçãodoOficialregistrador

◇  OdireitoconsBtuídopeloregistrodeimóveiséexclusivo

eexcludentedequalqueroutro.

Enquanto ferramenta de proteção de banco de dados ◇  Em tese, a rede de distribuição do Blockchain pode se

espelharnarededeunidadesextrajudiciais

◇  ArquivamentocomparBlhadodoacervo?

◇  Criação de uma cadeia privada tanto para os _tulosapresentados,quantoparaosatosderegistroemsi?

Perspectivas ◇  Viabilidadedocusteiodasinfraestruturasdevalidação?

◇  Partedoscartóriospoderiafazerdesuasinfraestruturasnósdevalidaçãodacadeiadeblocos?

◇  ‘Fortalecimento’doinstrumentoparBcular?

Perspectivas ◇  PermiBriaachecagemporterceirosdaautenBcidadede

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OBRIGADO Daniel Lago Rodrigues Registrador de Imóveis no Estado de São Paulo fob707@yahoo.com.br