BIOÉTICABIOÉTICA

Ética Ética - - AristótelesAristóteles - primeiro autor a buscar os princípios da ação - primeiro autor a buscar os princípios da ação humana por via de uma reflexão acerca da diferença entre humana por via de uma reflexão acerca da diferença entre conhecimento teórico e conhecimento prático. conhecimento teórico e conhecimento prático.

Essa distinção - constatação de que o saber relacionado às coisas Essa distinção - constatação de que o saber relacionado às coisas humanas não seria susceptível de demonstração teórica, tal como humanas não seria susceptível de demonstração teórica, tal como ocorre na Física e na Matemática. ocorre na Física e na Matemática.

A A ação humanaação humana é muito diversificada para que se possa dar conta é muito diversificada para que se possa dar conta de todas as suas condições e, assim, determiná-la inteiramente, de todas as suas condições e, assim, determiná-la inteiramente, subordinando-a a leis tão precisas quanto às da ciência. subordinando-a a leis tão precisas quanto às da ciência.

A A boa açãoboa ação - natural do ser que possua virtude - origina-se do - natural do ser que possua virtude - origina-se do discernimento das opções práticas - resultantes da disposição discernimento das opções práticas - resultantes da disposição inata, da educação e da experiência.inata, da educação e da experiência.

BIOÉTICABIOÉTICA

Autores consideram que fenômenos como o nazismo e o estalinismo Autores consideram que fenômenos como o nazismo e o estalinismo

teriam nascido a partir dessa dissolução da Ética como campo específico teriam nascido a partir dessa dissolução da Ética como campo específico

de passagem do pensamento à ação.de passagem do pensamento à ação.

Com a perda de critérios éticos, as ideologias totalitárias puderam impor a Com a perda de critérios éticos, as ideologias totalitárias puderam impor a

idéia de que o ser humano pode ser considerado apenas um instrumento idéia de que o ser humano pode ser considerado apenas um instrumento

para a consecução de fins políticos e econômicos concebidos a partir de para a consecução de fins políticos e econômicos concebidos a partir de

uma racionalidade puramente técnica.uma racionalidade puramente técnica.

Isso teria apagado a fronteira entre o humano e o inumano, isto é, entre Isso teria apagado a fronteira entre o humano e o inumano, isto é, entre

pessoa e coisa.pessoa e coisa.

BIOÉTICABIOÉTICAApós 2.ª GuerraApós 2.ª Guerra - conhecidas as - conhecidas as conseqüências dessa evolução da conseqüências dessa evolução da modernidademodernidade

-publicidade das práticas de -publicidade das práticas de eliminação em massa de seres eliminação em massa de seres humanos, humanos,

-cientificamente administradas nos -cientificamente administradas nos campos de concentração, e também campos de concentração, e também das experiências que foram feitas das experiências que foram feitas com seres humanos por médicos e com seres humanos por médicos e cientistas durante o nazismo. cientistas durante o nazismo.

Surgem manifestações para Surgem manifestações para restaurar parâmetros éticos a restaurar parâmetros éticos a serem observados nas práticas serem observados nas práticas científicas.científicas.

BIOÉTICABIOÉTICA

CÓDIGO DE NUREMBERGCÓDIGO DE NUREMBERG::

formulava preceitos éticos formulava preceitos éticos disciplinadores dessas atividades: disciplinadores dessas atividades: consentimento livre do sujeito de consentimento livre do sujeito de pesquisa, redução de riscos e pesquisa, redução de riscos e incômodos, possibilidade de o incômodos, possibilidade de o sujeito revogar a qualquer momento sujeito revogar a qualquer momento sua adesão ao experimento, sua adesão ao experimento, proporcionalidade de riscos e proporcionalidade de riscos e benefícios, obrigatoriedade de uma benefícios, obrigatoriedade de uma fase anterior em que as fase anterior em que as experiências sejam feitas com experiências sejam feitas com animais etc.animais etc.

BIOÉTICABIOÉTICATribunal Internacional de Nuremberg - 1947Tribunal Internacional de Nuremberg - 1947

1 O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial. Isso significa que as pessoas que serão submetidas ao experimento 1 O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial. Isso significa que as pessoas que serão submetidas ao experimento

devem ser legalmente capazes de dar consentimento; essas pessoas devem exercer o livre direito de escolha sem qualquer intervenção de devem ser legalmente capazes de dar consentimento; essas pessoas devem exercer o livre direito de escolha sem qualquer intervenção de

elementos de força, fraude, mentira, coação, astúcia ou outra forma de restrição posterior; devem ter conhecimento suficiente do assunto em elementos de força, fraude, mentira, coação, astúcia ou outra forma de restrição posterior; devem ter conhecimento suficiente do assunto em

estudo para tomarem uma decisão. Esse último aspecto exige que sejam explicados às pessoas a natureza, a duração e o propósito do estudo para tomarem uma decisão. Esse último aspecto exige que sejam explicados às pessoas a natureza, a duração e o propósito do

experimento; os métodos segundo os quais será conduzido; as inconveniências e os riscos esperados; os efeitos sobre a saúde ou sobre a experimento; os métodos segundo os quais será conduzido; as inconveniências e os riscos esperados; os efeitos sobre a saúde ou sobre a

pessoa do participante, que eventualmente possam ocorrer, devido à sua participação no experimento. O dever e a responsabilidade de garantir a pessoa do participante, que eventualmente possam ocorrer, devido à sua participação no experimento. O dever e a responsabilidade de garantir a

qualidade do consentimento repousam sobre o pesquisador que inicia ou dirige um experimento ou se compromete nele. São deveres e qualidade do consentimento repousam sobre o pesquisador que inicia ou dirige um experimento ou se compromete nele. São deveres e

responsabilidades pessoais que não podem ser delegados a outrem impunemente.responsabilidades pessoais que não podem ser delegados a outrem impunemente.

2 2 O experimento deve ser tal que produza resultados vantajosos para a sociedade, que não possam ser O experimento deve ser tal que produza resultados vantajosos para a sociedade, que não possam ser

buscados por outros métodos de estudo, mas não podem ser feitos de maneira casuística ou buscados por outros métodos de estudo, mas não podem ser feitos de maneira casuística ou

desnecessariamentedesnecessariamente

3 O experimento deve ser baseado em resultados de experimentação em animais e no conhecimento da evolução da doença ou outros problemas 3 O experimento deve ser baseado em resultados de experimentação em animais e no conhecimento da evolução da doença ou outros problemas

em estudo; dessa maneira, os resultados já conhecidos justificam a condição do experimento.em estudo; dessa maneira, os resultados já conhecidos justificam a condição do experimento.

4 O experimento deve ser conduzido de maneira a evitar todo sofrimento e danos desnecessários, quer físicos, quer materiais. 4 O experimento deve ser conduzido de maneira a evitar todo sofrimento e danos desnecessários, quer físicos, quer materiais.

5 Não deve ser conduzido qualquer experimento quando existirem razões para acreditar que pode ocorrer morte ou invalidez permanente; exceto, 5 Não deve ser conduzido qualquer experimento quando existirem razões para acreditar que pode ocorrer morte ou invalidez permanente; exceto,

talvez, quando talvez, quando o próprio médico pesquisador se submeter ao experimento.o próprio médico pesquisador se submeter ao experimento.

6 O grau de risco aceitável deve ser limitado pela importância do problema que o pesquisador se propõe a resolver.6 O grau de risco aceitável deve ser limitado pela importância do problema que o pesquisador se propõe a resolver.

7 Devem ser tomados cuidados especiais para proteger o participante do experimento de qualquer possibilidade de dano, invalidez ou morte, 7 Devem ser tomados cuidados especiais para proteger o participante do experimento de qualquer possibilidade de dano, invalidez ou morte,

mesmo que remota. mesmo que remota.

8 O experimento deve ser conduzido apenas por pessoas cientificamente qualificadas.8 O experimento deve ser conduzido apenas por pessoas cientificamente qualificadas.

9 O participante do experimento deve ter a liberdade de se retirar no decorrer do experimento. 9 O participante do experimento deve ter a liberdade de se retirar no decorrer do experimento.

10 O pesquisador deve estar preparado para suspender os procedimentos experimentais em qualquer estágio, se ele tiver motivos razoáveis para 10 O pesquisador deve estar preparado para suspender os procedimentos experimentais em qualquer estágio, se ele tiver motivos razoáveis para

acreditar que a continuação do experimento provavelmente causará dano, invalidez ou morte para os participantesacreditar que a continuação do experimento provavelmente causará dano, invalidez ou morte para os participantes

BIOÉTICABIOÉTICA

A bioética é um ramo da ética filosófica, fruto A bioética é um ramo da ética filosófica, fruto

de um tempo, de uma cultura e de uma de um tempo, de uma cultura e de uma

civilização. civilização.

nascida há meio século, ainda que alguns de nascida há meio século, ainda que alguns de

seus temas centrais - a saúde, a vida e a seus temas centrais - a saúde, a vida e a

morte - tenham a ver com as origens da morte - tenham a ver com as origens da

reflexão filosófica e da medicina na cultura reflexão filosófica e da medicina na cultura

do Ocidente.do Ocidente.

O juramento hipocrático, na Grécia Antiga, é O juramento hipocrático, na Grécia Antiga, é

a primeira formulação de um sistema a primeira formulação de um sistema

normativo - reconhecia a relação necessária normativo - reconhecia a relação necessária

entre a prática da medicina, e a conseqüente entre a prática da medicina, e a conseqüente

busca da cura das doenças, com o respeito busca da cura das doenças, com o respeito

aos valores da pessoa humana.aos valores da pessoa humana.

Séc. Séc. VV a.C., a prática médica teve a.C., a prática médica teve

um referencial ético, que se um referencial ético, que se

constituiu na base dos modernos constituiu na base dos modernos

códigos de ética profissional, o códigos de ética profissional, o

corpus corpus da deontologia médica. A da deontologia médica. A

medicina, portanto, mesmo quando, medicina, portanto, mesmo quando,

ainda no tempo de Hipócrates, ainda no tempo de Hipócrates,

lutava para ver reconhecida o seu lutava para ver reconhecida o seu

statusstatus científico, ao rejeitar as científico, ao rejeitar as

explicações "sobrenaturais" para as explicações "sobrenaturais" para as

doenças, tinha presente a dimensão doenças, tinha presente a dimensão

moral do ser humano.moral do ser humano.

BIOÉTICABIOÉTICABIOÉTICABIOÉTICA

- - ““biosbios” (vida) “” (vida) “ethosethos” (costume, comportamento, ” (costume, comportamento,

ética) de vida e ética – é um neologismo que, ética) de vida e ética – é um neologismo que,

significa significa ética da vidaética da vida, adequação da realidade da , adequação da realidade da

vida com a da ética. vida com a da ética.

- Por tratar-se de vida, destaca-se a significativa - Por tratar-se de vida, destaca-se a significativa

abrangência da metéria, e, embora tenha-se tentado abrangência da metéria, e, embora tenha-se tentado

delimitar seu conteúdo, a bioética não tem delimitar seu conteúdo, a bioética não tem

fronteiras, não se definindo como as demais fronteiras, não se definindo como as demais

disciplinas.disciplinas.

- O termo “- O termo “bioéticabioética” foi criado em 1971 pelo ” foi criado em 1971 pelo

oncologista e biólogo americano VAN RENS oncologista e biólogo americano VAN RENS

SELAER POTTER, em seu livro “SELAER POTTER, em seu livro “Bioética: Ponte Bioética: Ponte

para o Futuropara o Futuro”, estabelecendo uma ligação entre os ”, estabelecendo uma ligação entre os

valores éticos e os fatos biológicos. valores éticos e os fatos biológicos.

BIOÉTICABIOÉTICA

PRINCÍPIOSPRINCÍPIOS

aa) BENEFICÊNCIA) BENEFICÊNCIA

bb) ) NÃO MALEFICÊNCIANÃO MALEFICÊNCIA

cc) ) AUTONOMIAAUTONOMIA

dd) JUSTIÇA) JUSTIÇA

BENEFICÊNCIABENEFICÊNCIA

- frente aos abusos praticados - a - frente aos abusos praticados - a

defesa do fragilizado na defesa do fragilizado na

relação;relação;

- um a serviço do bem do outro- um a serviço do bem do outro

- não domínio do individual - não domínio do individual

sobre o social;sobre o social;

- busca de soluções equilibradas - busca de soluções equilibradas

na resolução dos conflitos;na resolução dos conflitos;

- promoção incondicional da vida- promoção incondicional da vida

- risco/benefício.- risco/benefício.

NÃO MALEFICÊNCIANÃO MALEFICÊNCIA((profissional/comunitáriaprofissional/comunitária))

- - conter a violência em nome do bemconter a violência em nome do bem

- respeitar a individualidade - o - respeitar a individualidade - o

diferente;diferente;

- - a vida não é privilégio de alguns a vida não é privilégio de alguns

nem depende de tempo de duração nem depende de tempo de duração

ou de lugar;ou de lugar;

- não relativizar a compreensão do - não relativizar a compreensão do

direito à vida, mesmo que direito à vida, mesmo que

vegetativa;vegetativa;

- hipossuficiência, inocência e a - hipossuficiência, inocência e a

diferença- não transaciona.diferença- não transaciona.

AUTONOMIAAUTONOMIA

-Refere-se à capacidade da pessoa de -Refere-se à capacidade da pessoa de

se dar a própria lei, de decidir o que é se dar a própria lei, de decidir o que é

“bom”, o que é adequado para si, de “bom”, o que é adequado para si, de

acordo a seus valores, necessidades acordo a seus valores, necessidades

e interesses. e interesses.

- A pessoa autônoma, equilibrando - A pessoa autônoma, equilibrando

razão, emoção e sentimentos, delibera razão, emoção e sentimentos, delibera

e escolhe livremente entre as opções e escolhe livremente entre as opções

possíveis e é capaz de agir conforme possíveis e é capaz de agir conforme

suas deliberações, tornando-se suas deliberações, tornando-se

responsável pelas conseqüências de responsável pelas conseqüências de

seus atos. seus atos.

PRINCÍPIO DA JUSTIÇAPRINCÍPIO DA JUSTIÇA(global)(global)

- - Toda pesquisa deve ter relevância social Toda pesquisa deve ter relevância social com vantagens significativas para os com vantagens significativas para os sujeitos da pesquisa, e com garantia de sujeitos da pesquisa, e com garantia de igual consideração dos interesses igual consideração dos interesses envolvidos.envolvidos.

- O bem estar das pessoas que se - O bem estar das pessoas que se submetem a pesquisas deve sempre submetem a pesquisas deve sempre prevalecer sobre os interesses da prevalecer sobre os interesses da ciência e mesmo os da sociedade. ciência e mesmo os da sociedade.

- O pesquisado não pode ser “utilizado” - O pesquisado não pode ser “utilizado” como meio de satisfação de interesses como meio de satisfação de interesses de terceiros, da ciência, dos cientistas ou de terceiros, da ciência, dos cientistas ou de interesses industriais e comerciais. de interesses industriais e comerciais.

- É injusta a freqüente utilização de - É injusta a freqüente utilização de pesquisados provenientes de camadas pesquisados provenientes de camadas mais desfavorecidas que não poderão se mais desfavorecidas que não poderão se beneficiar dos resultantes positivos das beneficiar dos resultantes positivos das pesquisas em que tomaram parte.pesquisas em que tomaram parte.

- A pesquisa é válida se houver razoáveis - A pesquisa é válida se houver razoáveis probabilidades de as populações que a probabilidades de as populações que a ela se submetam podem se beneficiar de ela se submetam podem se beneficiar de seus resultados.seus resultados.

- À adoção de critérios éticos diferenciados - À adoção de critérios éticos diferenciados para as pesquisas a serem aplicadas para as pesquisas a serem aplicadas nos países “desenvolvidos” e naqueles nos países “desenvolvidos” e naqueles “em desenvolvimento.”“em desenvolvimento.”

- estabelecimento de prioridades de - estabelecimento de prioridades de pesquisa orientadas às reais pesquisa orientadas às reais necessidades dos cidadãosnecessidades dos cidadãos

BIOÉTICABIOÉTICA- moralidade da conduta humana - moralidade da conduta humana

no campo da ciência da vida.no campo da ciência da vida.

- para entender, para aprofundar, - para entender, para aprofundar, para refletir sobre a Ética para refletir sobre a Ética Profissional temos que fazer Profissional temos que fazer referenciar à Bioética. referenciar à Bioética.

- Falta fundamentação, algo que - Falta fundamentação, algo que possibilite entender um juízo possibilite entender um juízo ético, que traga uma luz sobre ético, que traga uma luz sobre as questões que se colocam no as questões que se colocam no dia-a-dia profissional.dia-a-dia profissional.

- refletir muito antes de atingir a lei.- refletir muito antes de atingir a lei.

- olhar para a vida e para tudo, olhar para a vida e para tudo, para todas as áreas do para todas as áreas do conhecimento que, de uma conhecimento que, de uma forma ou de outra, tem forma ou de outra, tem implicações sobre a vida. implicações sobre a vida.

- A sua atuação tem que ver com A sua atuação tem que ver com a vida.a vida.

BIOÉTICABIOÉTICA

A Bioética, além de preocupar-se A Bioética, além de preocupar-se

com as novas situações resultantes com as novas situações resultantes

do avanço tecnológico provocado do avanço tecnológico provocado

pelo homem, gerando situações pelo homem, gerando situações

emergentes, como a engenharia emergentes, como a engenharia

genética, projeto genoma humano, genética, projeto genoma humano,

clonagem, dentre outros, considera, clonagem, dentre outros, considera,

também, as situações persistentes, também, as situações persistentes,

relacionadas principalmente com a relacionadas principalmente com a

falta de universalidade no acesso falta de universalidade no acesso

das pessoas aos bens de consumo das pessoas aos bens de consumo

coletivo que interferem coletivo que interferem

constantemente nas qualidade de constantemente nas qualidade de

vida do planeta.vida do planeta.

BIOÉTICABIOÉTICA

Na atualidade, os desafios bioéticos Na atualidade, os desafios bioéticos

passam por nossa atuação como passam por nossa atuação como

cidadãos, procurando ser agentes de cidadãos, procurando ser agentes de

transformação na sociedade, pelo transformação na sociedade, pelo

exercício da cidadania, pela exercício da cidadania, pela

convivência com o diferente e pela convivência com o diferente e pela

vivência da tolerância e da vivência da tolerância e da

solidariedade.solidariedade.

A Revolução Francesa deixou para o A Revolução Francesa deixou para o

mundo três palavras célebres: mundo três palavras célebres:

liberdade, igualdade e Fraternidade. liberdade, igualdade e Fraternidade.

O século XIX exaltou a liberdade; o O século XIX exaltou a liberdade; o

século XX, a igualdade. Será que o século XX, a igualdade. Será que o

século XXI priorizará a fraternidade, século XXI priorizará a fraternidade,

a solidariedade? a solidariedade?

POSICIONAMENTOPOSICIONAMENTO

Que nossas ações Que nossas ações não sejam como o não sejam como o fogo que queima fogo que queima impiedosamente impiedosamente tudo que encontra tudo que encontra pela frente, mas o pela frente, mas o calor que aquece o calor que aquece o indefeso do frio da indefeso do frio da morte.morte.