bgcb geral 2011.pdf

Confere

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL

AJUDNCIA GERAL

BOLETIM GERAL (BGCB) N 001

QUARTEL EM NATAL RN, 03 de Janeiro de 2011.

(Segunda-feira)

COMPOSIO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

SECRETRIO DE ESTADO DA SEGURANA PBLICA E DA DEFESA

SOCIAL: Aldair Rocha COMANDANTE GERAL: Cel BM Carlos Kleber Lopes Barbosa,

CONSELHO SUPERIOR: Cel BM Otto Ricardo Saraiva de Sousa, Cel BM Elizeu Lisboa

Dantas, Ten Cel BM Paulo Rogrio de Andrade Lima, Ten Cel BM Luiz Monteiro da Silva

Jnior; Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso, Maj QOCBM Flvio Henrique dos

Santos Lima.

Cont.BGCB N 001 de 03 de JANEIRO de 2011. 001

Para conhecimento e devida execuo publico o seguinte:

1 PARTE (Servios Dirios)

I ESCALAS DE SERVIO: Escala para Sexta-feira (31/12/10) (cpia digital):

ESCALA DE SERVIO

SERVIO PARA O DIA: 04/01/2011 (TERA-FEIRA)

COORD. DE DIA:

OFICIAL DE OPERAES: ASP JOILTON GBS

ADJUNTO: 1 SGT 92054 RINALDO

2 PARTE

(Ensino e Instruo) (sem alterao)

3 PARTE

(Assuntos Gerais e Administrativos)

I - PORTARIA N 339 / GABCMDO / CBMRN: Concesso de Licena Especial:

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies previstas nos arts. 12 e 13, inciso IV do Decreto n. 16.038, de 02 de maio de 2002, combinado com o artigo 64, 1 alnea a, 2 e

artigo 65, da lei n 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN)

RESOLVE:

1. Conceder LICENA ESPECIAL ao Bombeiro Militar, abaixo relacionado, no perodo de

04 de fevereiro a 31 de julho de 2011.

INTERESSADO: CB BM ULINDEMBERG COSTA SOARES, matrcula n 163.490-9, da

Diretoria de Administrao Geral (DAG). REFERNCIA: 1 Decnio de 24 de abril de 2010 (1

decnio/1 licena).

2. Publique-se e arquive-se no CRH/DAG.

RIO GRANDE DO NORTE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1GRUPAMENTO DE BOMBEIROS


Quartel em Natal/RN, 31 de dezembro de 2010, 122 da Repblica.

II - DESPACHO ADMINISTRATIVO DO COMANDANTE GERAL: A) Em resposta a Parte s/n do SD BM n 00.174 Carlos Bruno Ferreira da Silva, o qual solicita adiamento de suas frias regulamentares, exerccio 2010, previstas no BGCB n 174, de 20 de setembro de 2010, para a 1 turma, para a 8 turma (de 04 de agosto a 02 de setembro de 2011), o Sr Cel BM Comandante Geral, com base na Informao n 374/2010/CRH/DAG/CBMRN, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito: Despacho do Cmte Geral: Em 31DEZ2010: 1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado pelo Chefe do CRH; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para arquivamento; 4 Cumpra-se.

III - PARTES RECEBIDAS: A) O Cel QOCBM Elizeu Lisboa Dantas, Diretor de Engenharia e Operaes, encaminhou a este Gabinete do Comando Geral, a Parte Especial 1 GB/10, datada de 30 de dezembro de 2010, em que consta a comunicao da 2 Ten QOCBM Llia acerca do ocorrido ao 2 SGT BM Vlademir Eduardo Lencio, que foi alvejado na manh do dia 30 de dez/10, sendo socorrido e levado ao PS Clvis Sarinho, do Hospital Walfredo Gurgel, onde foi examinado e medicado, e conforme Atestado Mdico expedido pelo Dr. Jader Mendona Filho, necessita de 07 (sete) dias de afastamento de suas atividades ( a contar do dia 30/12/10). Na ocasio a Ten BM Llia informou que o referido sargento est em gozo de frias (perodo entre 06 de dez/10 e 05 de jan/11)

Despacho do Cmte Geral: Em 03JAN2011: 1 Publique-se; 2 DAG para as providncias decorrentes. B) O 2 Ten QOCBM Dinarte Lyra Lima, Chefe do CRH, encaminhou a este Gabinete do Comando Geral a Parte n 112/2010- CRH/DAG, em que solicita a publicao do Atestado Mdico apresentado pelo SD BM Maxson Clinton Mendona PALHARES, matrcula n 163.623 5, lotado naquele Centro.

O referido Atestado, expedido pelo Dr. Jos Lira de Holanda, do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho Macaba/RN, versa sobre a dispensa do militar em epgrafe do servio por 01 (01) dia a contar de 27/12/10.

Despacho do Cmte Geral: Em 30DEZ2010: 1 Ciente; 2 Autorizo; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral; 4 Cumpra-se.


C) O 2 Ten QOCBM Dinarte Lyra Lima, Chefe do CRH, encaminhou a este Gabinete do Comando Geral a Parte n 116/2010- CRH/DAG, em que solicita a publicao do Atestado de Doao Sangunea apresentado pelo SD BM Lcio Flvio Andrade Gomes MAIA, matrcula n 163.623 5, lotado naquele Centro, expedido pelo HEMOVIDA.

Despacho do Cmte Geral: Em 31DEZ2010: 1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado

pelo Chefe do CRH; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para arquivamento; 4 Cumpra-se.

IV- PORTARIA N 001/2011 GAB CMDO CBMRN

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies previstas nos arts. 12 e 13, incisos IV e XIV, ambos do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, c/c o disposto no art. 21, V, da Lei Complementar n 230, de 22 de maro de 2002, e ainda c/c o art. 5, 1, letra b, e o art. 16, d, do Decreto n 8.330 de 02 de fevereiro de 1982, e

Considerando a necessidade de melhor distribuir os cargos previstos nos Quadros de

Organizao interna da Corporao, visando a assegurar a presena, nas Diretorias, Grupamentos e Subgrupamentos de Bombeiros, do efetivo mnimo necessrio sua eficincia operacional e administrativa, respeitando a legislao vigente, as necessidades organizacionais e atendendo ao Interesse Pblico,

RESOLVE: Art. 1. Dispensar o SD BM n 07.030 Valmir Pereira Segundo, matrcula 196.563-8, do

Grupamento de Busca e Salvamento da Diretoria de Engenharia e Operaes; Art. 2. Dispensar o SD BM n 07.066 Jos Paulo Severiano de Carvalho, matrcula 196.710-

0, do Centro Superior de Formao e Aperfeioamento da Diretoria de Administrao Geral; Art. 3 Designar o SD BM n 07.030 Valmir Pereira Segundo, matrcula 196.563-8, para

exercer suas funes junto ao Centro Superior de Formao e Aperfeioamento da Diretoria de Administrao Geral;

Art. 4 Designar o SD BM n 07.066 Jos Paulo Severiano de Carvalho, matrcula 196.710-

0, para exercer suas funes junto ao Grupamento de Busca e Salvamento da Diretoria de Engenharia e Operaes;

Art. 5. Publique-se, cumpra-se e arquive-se.

Quartel em Natal/RN, 03 de janeiro de 2011.

Carlos Kleber Lopes Barbosa CEL BM Comandante Geral do CBMRN


V - PARTES DA JUNTA POLICIAL MDICA DE SADE - JPMS: Transcrio de

documentos:

A) Relao do Bombeiro Militar (Praa) inspecionado na SESSO 141/2010 DE 16 DE DEZ/2010, para fins de tratamento de sade:

1. Cleiton Robson de Andrade Silva, SD BM n 02.151, matrcula n 169.657-2: Incapaz temporariamente para o servio ativo do CBMRN. Necessita de 15 (quinze) dias de licena para tratamento de sade, a contar de 16.12.10.

(Extrado da Parte n 762/2010 JPMS)

B) Relao dos Bombeiros Militares (Praas) inspecionados na SESSO 140/2010 DE 15 DE DEZ/2010, para fins de Promoo e no comparecimento inspeo de sade: 1. Dari Dantas Monteiro, 2 Ten BM, matrcula n 014.982 9: Apto para fins de promoo;

2. Marcos Antnio dos Santos Ribeiro, 1 SGT BM n 93.103, matrcula n 113.222 9: No compareceu inspeo de sade.


C) Relao dos Bombeiros Militares (Praas) inspecionados na SESSO 139/2010 DE 13 DE DEZ/2010, para fins de apto ao trabalho e no comparecimento inspeo de sade, com suas respectivas licenas:

1. Francisco de Assis Bezerra, CB BM n 88.132, matrcula n 077.929 6: Apto ao servio administrativo interno, dispensado de educao fsica, instruo, servio externo, servio de guarda e atividades com exposio solar por 89 (oitenta e nove) dias a contar de 09.12.10; 2. Nelson Silva de Lima, CB BM n 88.086, matrcula n 014.827 0: Apto; 3. Joo Maria Mesquita de Lima, CB BM n 88.453, matrcula n 015.124-6: No compareceu inspeo de sade.



D) Relao dos Bombeiros Militares (Praas) inspecionados na SESSO 138/2010 DE 09 DE DEZ/2010, para fins de tratamento de sade, apto ao trabalho e no comparecimento inspeo de sade, com suas respectivas licenas:

1. Joo Maria Mesquita de Lima, CB BM n 88.453, matrcula n 015.124-6: Incapaz

temporariamente para o servio ativo do CBMRN. Necessita de 08 (oito) dias de licena para

tratamento de sade, a contar de 06.12.10;

2. Ricardo Lucas do Nascimento, SD Bm n 92.697, matrcula n 112.454-1: Incapaz

temporariamente para o servio ativo do CBMRN. Necessita de 60 (sessenta) dias de licena para

tratamento de sade, a contar de 09.12.10;

3. Maxson Clinton Mendona Palhares, SD BM n 00.0141, matrcula n 163.263 5: Apto ao servio administrativo interno, dispensado de educao fsica, instruo, servio externo e servio de guarda por 33 (trinta e trs) dias, a contar de 09.12.10; 4. Paulo Srgio Rodrigues, 1 SGT BM n 93.132, matrcula n 113.272: No compareceu inspeo de sade; 5. Alexandre Silva de Souza, SD BM n 02.022, matrcula n 169.635 1: No compareceu inspeo de sade.

(Extrado da Parte n 750/2010 JPMS) E) Relao dos Bombeiros Militares (Oficial e Praas) inspecionado na SESSO 137/2010 DE 08DE DEZ/2010, para fins de tratamento de sade: 1. Daniel Santos de Farias, 2 Ten BM, matrcula n 196.833 6: Incapaz temporariamente para o servio ativo do CBMRN. Necessita de 30 (trinta) dias de licena para tratamento de sade, a contar de 30.11.10. 2. Nelson Silva de Lima, CB BM n 88.086, matrcula n 014.827 0: Incapaz temporariamente para o servio ativo do CBMRN. Necessita de 08 (oito) dias de licena para tratamento de sade, a contar de 06.12.10.



F) Relao dos Bombeiros Militares (Praas) inspecionados na SESSO 136/2010 DE 06 DE DEZ/2010, para fins de tratamento de sade e no comparecimento inspeo de sade, com suas respectivas licenas: 1. Joo Flvio de Arcanjo, SD BM n 97.217, matrcula n 114.214-3: Incapaz temporariamente para o servio ativo do CBMRN. Necessita de 15 (quinze) dias de licena para tratamento de sade, a contar de 06.12.10; 2. Adriano Stopelli Ferreira, SD BM n 00.0053, matrcula n 163.786-0: Incapaz temporariamente para o servio ativo do CBMRN. Necessita de 44 (quarenta e quatro) dias de licena para tratamento de sade, a contar de 01.12.10; 3. Joo Maria Mesquita de Lima, CB BM n 88.453, matrcula n 015.124-6: No compareceu inspeo de sade; 4. Euclides Soares Josimar, SD BM n 02.171, matrcula n 169.647-5: No compareceu inspeo de sade; 5. Joo Paulo de Medeiros, SD BM n 07.042, matrcula n 196.622-7: No compareceu inspeo de sade.


G) Relao dos Bombeiros Militares (Oficial e Praas) inspecionado na SESSO 135/2010 DE 02DE DEZ/2010, para fins de tratamento de sade e apto ao trabalho com restries: 1. Paulo Srgio Rodrigues, 1 SGT BM n 93.132, matrcula n 113.272: Incapaz temporariamente para o servio ativo do CBMRN. Necessita de 08 (oito) dias de licena para tratamento de sade, a contar de 02.12.10; 2. Francisco de Assis Bezerra, CB BM n 88.132, matrcula n 077.929 6: Incapaz temporariamente para o servio ativo do CBMRN. Necessita de 14 (catorze) dias de licena para tratamento de sade, a contar de 16.11.10; 3. Marcelo Nascimento da Silva, 2 Ten BM, Matrcula n 196.822-0: Apto ao servio administrativo interno, dispensado de educao fsica, instruo, servio externo, servio de guarda por 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 16.11.10;


Despacho do Cmte Geral: Em 30DEZ2010: 1 Ciente; 2 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral; 3 logo aps remeta-se DAG/CRH para as devidas providncias; 4 Cumpra-se.


4 PARTE (Justia e disciplina)

(Sem alterao)

Carlos Kleber Lopes Barbosa CEL QOCBM

Comandante Geral do CBMRN

Confere



AJUDNCIA GERAL



(Tera-feira)



SOCIAL: Aldair da Rocha COMANDANTE GERAL: Cel BM Carlos Kleber Lopes

Barbosa, CONSELHO SUPERIOR: Cel BM Otto Ricardo Saraiva de Sousa, Cel BM

Elizeu Lisboa Dantas, Ten Cel BM Paulo Rogrio de Andrade Lima, Ten Cel BM Luiz

Monteiro da Silva Jnior; Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso, Maj QOCBM

Flvio Henrique dos Santos Lima.




I ESCALAS DE SERVIO: Escala para Quarta-feira (05/01/2011) (cpia digital):

ESCALA DE SERVIO

SERVIO PARA O DIA: 05/01/2011 (QUARTA-FEIRA)

COORD. DE DIA:

OFICIAL DE OPERAES: ASP MARTINI GBS

ADJUNTO: 2 SGT 93362 ERIBERTO

2 PARTE


3 PARTE


I - TRANSCRIO DO DIRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

NORTE: Edio n 12.368, datada de 01 de janeiro de 2011. PROCESSO N 263.184/2010-8 - CBM/RN. ASSUNTO: Contrato de Prestao de Servios Postais. INTERESSADO: CBMRN / ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELGRAFOS.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAO

Considerando o disposto no caput do art. 24, inciso VIII da Lei n 8.666/93, em sua redao

atual, RECONHEO a dispensa de licitao para o pagamento da prestao de servios e venda de produtos postais pela ECT, para exerccio de 2011.

Natal (RN), 15 de dezembro de 2010.

Carlos Kleber Lopes Barbosa Cel BM COMANDANTE GERAL



II - TRANSCRIO DO DIRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

NORTE: Edio n 12.369, datada de 02 de janeiro de 2011.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuies constitucionais,

R E S O L V E nomear ALDAIR DA ROCHA para exercer o cargo de provimento em

comisso de Secretrio de Estado da Segurana Pblica e da Defesa Social.

Palcio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1 de janeiro de 2011, 190 da

Independncia e 123 da Repblica.

ROSALBA CIARLINI ROSADO

Thiago Cortez Meira de Medeiros

III - PORTARIA N 002/2011 GAB CMDO CBMRN: Dispensa e designao de Praas:

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies previstas nos arts. 12 e 13, incisos IV e XIV,

ambos do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, c/c o disposto no art. 21, V, da Lei

Complementar n 230, de 22 de maro de 2002, e ainda c/c o art. 5, 1, letra b, e o art. 16, d,

do Decreto n 8.330 de 02 de fevereiro de 1982, e

Considerando a necessidade de melhor distribuir os cargos previstos nos Quadros de

Organizao interna da Corporao, visando a assegurar a presena, nas Diretorias, Grupamentos e

Subgrupamentos de Bombeiros, do efetivo mnimo necessrio sua eficincia operacional e

administrativa, respeitando a legislao vigente, as necessidades organizacionais e atendendo ao

Interesse Pblico,

RESOLVE:

Art. 1. Dispensar o SD BM n 02.030 Lcio Wolf, matrcula 169.637-8, da funo de

Secretrio do SPI Seo de Pensionistas e Inativos do Centro de Recursos Humanos da Diretoria

de Administrao Geral;

Art. 2. Dispensar o SD BM n 09.038 Fbio de Souza Marinheiro, matrcula 203.194-9, da

funo de Secretrio da Diviso Administrativa (DA) do Centro Superior de Formao e

Aperfeioamento da Diretoria de Administrao Geral;


Art. 3 Designar SD BM n 09.038 Fbio de Souza Marinheiro, matrcula 203.194-9, para

exercer a funo de Secretrio do SPI Seo de Pensionistas e Inativos do Centro de Recursos

Humanos da Diretoria de Administrao Geral;

Art. 4 Designar o SD BM n 09.059 Vinicius Santos Bezerra, matrcula 203.144-2, para

exercer a funo de secretrio da Seo de Arquivo Geral do Centro de Recursos Humanos da

Diretoria de Administrao Geral;

Art. 5. Publique-se, cumpra-se e arquive-se.


Carlos Kleber Lopes Barbosa CEL BM


IV - DESPACHOS ADMINISTRATIVOS DO CMTE GERAL:

A) Em resposta a Parte s/n do Sd BM Francisco Alexandre Barros, o qual solicita adiamento de gozo de frias, referente ao exerccio 2010, previstas para a 2 turma, para o perodo compreendido entre 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2011, para gozo oportuno, o Sr Cel BM Comandante Geral, com base na Informao n 367/2010/CRH/DAG/CBMRN, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito: Despacho do Cmte Geral: Em 03JAN2011: 1 Ciente; 2 Autorizo conforme solicitado exarado pelo Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DAG; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para arquivamento; 4 Cumpra-se.

B) Em resposta a Parte s/n do Sd BM Elisio Magno dos Anjos de Souza, o qual solicita autorizao para fruio de Bnus Assiduidade, referente ao exerccio 2009, para o perodo compreendido entre 05 e 14 de janeiro de 2011, o Sr Cel BM Comandante Geral, com base na Informao n 370/2010/CRH/DAG/CBMRN, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito: Despacho do Cmte Geral: Em 04JAN2011: 1 Ciente; 2 Denego conforme a Informao n 370/2010/CRH/DAG/CBMRN exarada pelo Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DAG; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para arquivamento; 4 Cumpra-se.


C) Em resposta a Parte s/n do Sd BM Elisio Magno dos Anjos de Souza, o qual solicita autorizao para fruio de frias, referente ao exerccio 2009, para o perodo compreendido entre 06 de dezembro de 2010 e 04 de janeiro de 2011, o Sr Cel BM Comandante Geral, com base na Informao n 368/2010/CRH/DAG/CBMRN, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito:

Despacho do Cmte Geral: Em 03JAN2011: 1 Ciente; 2 Autorizo conforme solicitado

exarado pelo Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DAG; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para arquivamento; 4 Cumpra-se.


(Sem alterao)



Confere



AJUDNCIA GERAL



(Quarta-feira)



SOCIAL: Aldair da Rocha COMANDANTE GERAL: Cel BM Carlos Kleber Lopes

Barbosa, CONSELHO SUPERIOR: Cel BM Otto Ricardo Saraiva de Sousa, Cel BM

Elizeu Lisboa Dantas, Ten Cel BM Paulo Rogrio de Andrade Lima, Ten Cel BM Luiz

Monteiro da Silva Jnior; Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso, Maj QOCBM

Flvio Henrique dos Santos Lima.




I ESCALAS DE SERVIO: Escala para Quinta-feira (06/01/2011) (cpia digital):

ESCALA DE SERVIO

SERVIO PARA O DIA: 06/01/2011 (QUINTA-FEIRA)

COORD. DE DIA: SUPERVISOR DE DIA MAJ LUCENA

OFICIAL DE OPERAES: ASP BM LIMA VERDE GBS ASP BM MARCELO

ADJUNTO: 2 SGT 88005 AGNALDO

2 PARTE


3 PARTE



NORTE: Edio n 12.371, datada de 05 de janeiro de 2011. A) Processo n 263.184/2010-8 Resumo de Contrato Prestao de Servios Postais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos - ECT; Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do RN; Objeto: Prestao pela ECT, de servios e vendas de produtos postais; Vigncia: 12 (doze) meses, no perodo de 01/01/2011 a 31/12/2011; Valor mensal estimado: R$ 700,00 (setecentos reais); Valor anual estimado: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Base legal: Lei 8.666/93, em sua redao atual; Dotao oramentria: 32101.06.182.0100.20100 - Manuteno e Funcionamento do CBMRN; Elemento de despesa 33.9039.00 Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica; Fonte 100 - Recursos Ordinrios; Data: 30/12/2010; Assinaturas: Carlos Kleber Lopes Barbosa Comandante Geral CBMRN/Contratante, Roberto de Luna Pedroza - Diretor Regional-RN/Contratada e Francisco Jos Fernandes Gerente de Vendas-RN/Contratada; Testemunhas: Antnio Justino Neto e Samaronne Cezany Souza de Freitas.



B) PORTARIA N 003/2011 GAB CMDO CBMRN

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuies que lhe conferidas pelo Decreto n 16.038, de 02 de maio de

2002, nos artigos 12 e 13, incisos II, III e IV, combinados com o artigo 21, incisos I, III e V, da Lei

Complementar n 230 de 22 de maro de 2002, e o artigo 4 da Lei Complementar 090 de 04 de

janeiro de 1991, combinados com o artigo 4 do Decreto Estadual n 11.519 de 24 de novembro de

1992.

RESOLVE:

1. Aprovar o calendrio anual de reunies ordinrias da Comisso Permanente de Controle

Interno (CPCI), do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, para o perodo de janeiro a

dezembro de 2011, conforme quadro anexo;

2. Autorizar o pagamento mensal de JETONS aos integrantes da referida Comisso,

designados pela Portaria n 212/2009 - CBMRN, de 20 de novembro de 2009, publicada no DOE de

n 12.096, de 24 de novembro de 2009;

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em

contrrio.

CALENDRIO 2011

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS REUNIES DA COMISSO PERMANENTE DE

CONTROLE INTERNO JAN ESTIMATIVO

JAN/FEV 03 04 05 10 11 14 17 18 20 21 25 26 27 31 01 02

FEV/MAR 03 04 07 09 11 14 16 17 21 22 23 24 25 28 01 02

MAR/ABR 03 04 10 11 14 15 16 18 21 22 24 28 30 31 01 04

ABR/MAI 05 06 08 11 12 13 15 18 20 25 26 28 29 02 03 04

MAI/JUN 05 06 09 10 12 13 16 18 19 20 24 25 30 31 01 02

JUN/JUL 06 07 09 10 13 14 16 17 20 21 22 27 28 30 01 04

JUL/AGO 05 06 07 08 11 12 14 19 21 25 26 27 28 29 01 02

AGO/SET 04 05 08 09 11 12 16 17 18 22 24 26 30 31 01 02

SET/OUT 05 06 08 09 12 13 15 16 19 21 22 23 29 30 04 05

OUT/NOV 06 07 10 11 13 14 17 18 20 21 25 26 27 31 01 03

NOV/DEZ 07 08 09 11 16 17 18 22 23 24 25 28 29 30 01 02

Quartel em Natal, 04 de janeiro de 2011.

Carlos Kleber Lopes Barbosa Cel QOCBM



C) DECRETO N 22.141, DE 04 DE JANEIRO DE 2011

Determina, emergencialmente, providncias para conteno de despesas, estabelece normas e diretrizes administrativas para toda a Administrao Pblica do Rio Grande do Norte, e d outras providncias.



D E C R E T A:

Art. 1. So reduzidas imediatamente em no mnimo 35% (trinta e cinco por cento) as

despesas com cargos em comisso, funes gratificadas e gratificaes de representao de

gabinete, em todos os rgos e Entidades da Administrao Direta e Indireta do Poder Executivo.

1. Ficam suspensas, at ulterior deliberao, as concesses de gratificaes de

representao de gabinete e jetons.

2. Os Secretrios de Estado e os Dirigentes dos rgos e Entidades da Administrao

Indireta apresentaro Governadora do Estado, no prazo de 7 (sete) dias, relatrio circunstanciado

com as providncias j efetivadas, e propostas de otimizao e adequao das respectivas estruturas

administrativas, para o efetivo cumprimento do disposto neste artigo.

Art. 2. Os contratos de qualquer natureza que se encontrarem em vigor em 1 de janeiro de

2011 devero ser objeto de avaliao e reviso, observando-se os critrios de convenincia e

oportunidade administrativas, bem como a sua regularidade em face das disposies da Lei Federal

n 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Complementar Federal n 101, de 4 de maio de 2000.

1. Fica suspensa pelo, prazo de at 90 (noventa) dias, a execuo dos seguintes contratos

celebrados com a Administrao Direta e Indireta do Poder Executivo:

I - locao de veculos, excetuados aqueles destinados a atender as reas de Segurana, Sade

e Fiscalizao;


II - consultoria, excetuados os destinados a implementar as aes para a Copa do Mundo de

2014 em Natal.

2. Os rgos da Administrao Direta e Indireta que tenham contratos inseridos na

suspenso determinada no pargrafo anterior devero adotar as providncias de devoluo dos

veculos locados aos locadores no prazo de at 5 (cinco) dias, fornecendo Secretaria de

Administrao e dos Recursos Humanos os dados do veculo para o respectivo bloqueio de

abastecimento.

3. Havendo extrema e inadivel necessidade de uso de veculo locado fora das reas de

segurana, sade e fiscalizao, os Secretrios de Estado e os Dirigentes dos rgos e Entidades da

Administrao Indireta devero obter autorizao prvia por escrito da Governadora do Estado,

mediante fundamentada e comprovada justificativa.

Art. 3. Os contratos de telefonia mvel celebrados pelos rgos e Entidades da

Administrao Direta e Indireta do Poder Executivo devero ser repactuados, com o objetivo de

promover sua adequao s exclusivas necessidades administrativas, especialmente quanto

determinao do nmero de telefones mveis por unidade administrativa.

Pargrafo nico. Todos os aparelhos de telefonia mvel que se encontrem a disposio das

unidades administrativas, excetuados os destinados a rea de segurana pblica, sero recolhidos no

prazo de 5 (cinco) dias Secretaria de Administrao e dos Recursos Humanos (SEARH).

Art. 4 Os Dirigentes dos rgos e Entidades da Administrao Estadual apresentaro

Governadora do Estado, no prazo de 7 (sete) dias, relatrio completo sobre os contratos em execuo, indicando as providncias adotadas para o atendimento das determinaes constantes deste Decreto.

Pargrafo nico. No relatrio determinado pelo artigo anterior, dever constar circuntanciada

exposio acerca da existncia e execuo de contrato de prestao de servio de qualquer natureza,

inclusive de mo de obra terceirizada, ou assemelhado, indicando o processo licitatrio, vigncia e

prazo do contrato, seu objeto e custo efetivo, inclusive, se for o caso, custo por cada empregado, bem

como avaliao sobre sua necessidade e convenincia, e indicao de providncias para sua

substituio por pessoal do Estado.

Art. 5. Os rgos da Administrao Direta e Indireta do Poder Executivo enviaro

Secretaria de Administrao e Recursos Humanos, em 5 (cinco) dias, relatrio indicando os imveis

locados pelo Estado, contendo, pelo menos, o objeto, o prazo de vigncia e o valor da locao.


Art 6. Ficam suspensas, no mbito da Administrao Direta e Indireta do Poder Executivo,

at ulterior deliberao, despesas com viagens e deslocamentos custeados pelo Estado, bem como a

concesso de dirias, exceto nas reas de segurana e fiscalizao, e salvo autorizao escrita da

Governadora do Estado, mediante fundamentada e comprovada justificativa em caso de extrema

necessidade e urgncia.

Art. 7. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em

contrrio.




Manoel Pereira dos Santos

D) DECRETO N 22.142, DE 04 DE JANEIRO DE 2011

Determina o levantamento dos servidores cedidos e do

Quadro de lotao dos cargos efetivos do Poder

Executivo Estadual.



D E C R E T A:

Art. 1. Os rgos e Entidades da Administrao Direta e Indireta do Poder Executivo

encaminharo ao Secretrio de Estado da Administrao e dos Recursos Humanos, no prazo de 7

(sete) dias:

I relao dos servidores cedidos a outros rgos, indicando o prazo de cesso e o ato ou

autorizao que lhe deu origem;

II relao dos servidores cedidos por outros rgos, indicando o prazo de cesso e o ato ou

autorizao que lhe deu origem;

III Quadro de lotao dos cargos efetivos, com a denominao, nome do servidor e

matrcula.


Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em

contrrio.





E) DECRETO N 22.143, DE 04 DE JANEIRO DE 2011

Institui planejamento e programao de pagamentos para as

dvidas do Estado existentes em 1 de janeiro de 2011.



D E C R E T A:

Art. 1. Ficam suspensos por 30 (trinta) dias os pagamentos de dvidas do Estado do Rio

Grande do Norte, para as providncias de planejamento e programao de pagamento a serem

tomadas pela Secretaria do Planejamento e das Finanas.

1. Os Secretrios de Estado e os Dirigentes dos rgos e Entidades da Administrao

Indireta apresentaro ao Secretrio de Estado do Planejamento e das Finanas, no prazo de 15

(quinze) dias, relatrio circunstanciado das dvidas existentes, com as respectivas justificativas de

pagamento.

2. Do relatrio dever constar a indicao dos contratos ou outros instrumentos jurdicos

correspondentes obrigao, bem como os eventuais empenhos e documentos financeiros, contbeis e fiscais pertinentes.

3. No prazo de 30 (trinta) dias previsto neste artigo, qualquer pagamento de dvida do

Estado s poder ser feito com autorizao escrita da Governadora do Estado, mediante justificativa

fundamentada e comprovada.

Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em

contrrio.






Francisco Obery Rodrigues Jnior

II - TRANSCRIO DO DIRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

NORTE: Edio n 12.367, datada de 31 de Dezembro de 2010.

A) Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte Diretoria de Administrao Geral Centro de Administrao Financeira e Oramentria Ofcio n 070/2010 CAFO/DAG/CBMRN Natal/RN, 29 de dezembro de 2010. REF: RESCISO UNILATERAL DO CONTRATO N 013/2010 CBMRN Tendo em vista a inadimplncia contratual por parte da contratada, CLARIT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.898.097/0001-27, conforme processo n 87.106/2010-7 (aquisio conjunto de estrutura PORTA-PALLETS para o CBMRN) em que pese no cumpridora dos prazos estabelecidos para entrega do objeto, conforme citado nas clusulas SEXTA, STIMA E DCIMA PRIMEIRA do contrato n 013/2010 CBMRN (publicado no Dirio Oficial do Estado do RN n 12.284 em 27/08/2010). DETERMINO, em benefcio ao errio pblico em face da morosidade da entrega, a Resciso Contratual Unilateral com a citada empresa, prevista na Seo V Da Inexecuo e da Resciso dos Contratos da Lei n 8.666-93.

Carlos Kleber Lopes Barbosa CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMRN

B) TERMO DE APOSTILAMENTO Processo: 1630/2006-1 Assunto: Prego Presencial n 003/2006 CBMRN Interessado: Corpo de Bombeiros Militar do RN Considerando-se que a empresa PJ Refeies Coletivas, CNPJ: 01.611.866/0001-01, a fornecedora de alimentao preparada para o 2 Subgrupamento de Bombeiros Militar Mossor/RN, conforme IV Termo Aditivo (n 21.909/2010-2); Considerando-se que o preo unitrio do JANTAR praticado no referido contrato de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos); Considerando-se que a empresa PJ Refeies Coletivas vencedora de um Registro de Preos para o fornecimento de alimentao, conforme processo n 73.464/2009-9, e que o valor existente para o JANTAR MENOR do que o praticado no IV Termo Aditivo (n 21.909/2010-2);


Considerando-se a necessidade de negociao e adequao dos contratos terceirizados em todo o Estado, foi nomeado o Grupo de Trabalho para Negociao e Adequao dos Contratos Terceirizados, conforme Portaria 067/10 SEARH; Considerando-se a reunio ocorrida em 12/11/2010 na SEARH, onde compareceu o representante da citada empresa para reunir-se com o grupo de negociao. Onde ficou acordado entre as partes, conforme Ata da reunio n 09 (cpia anexa), que o preo do item JANTAR, referente ao IV Termo Aditivo (n 21.909/2010-2), passar a ser de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos) a partir de 01/12/2010, com isto o valor ficar abaixo do existente na Ata de Registro de Preos processo n 73.464/2009-9; e os demais valores unitrios das refeies fornecidas no mesmo contrato (almoo e caf-da-manh) permaneram com os valores j praticados (pois encontram se abaixo da Ata de Registro de Preos). Determino a efetivao da mudana acordada entre a empresa PJ Refeies Coletivas, CNPJ: 01.611.866/0001-01, e o grupo de trabalho de negociao de contratos terceirizados, tendo em vista que as mudanas se enquadram no que preceitua a legislao vigente.

Natal/RN, 22 de novembro de 2010.

Carlos Kleber Lopes Barbosa Cel BM COMANDATE GERAL DO CBMRN

III - PARTES DA JUNTA POLICIAL MDICA DE SADE - JPMS: Transcrio de

documentos:

*B) Relao dos Bombeiros Militares (Oficial e Praa) inspecionados na SESSO 140/2010 DE 15 DE DEZ/2010, para fins de Promoo e no comparecimento inspeo de sade: 1. Dari Dantas Monteiro, 2 Ten BM, matrcula n 014.982 9: Apto para fins de promoo;

2. Marcos Antnio dos Santos Ribeiro, 1 SGT BM n 93.103, matrcula n 113.222 9: No compareceu inspeo de sade.


* REPUBLICADO POR INCORREO


IV - TRANSCRIO DE MANDADO DE INTIMAO: (Na ntegra):

MANDADO DE INTIMAO

De ordem do Excelentssimo Senhor Desembargador Expedito Ferreira, Relator dos

autos do Mandado de Segurana com Liminar n 2010.004869-2, em que

Impetrante Genivan Josu da Costa Paula e Impetrado Comandante Geral do Corpo

de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte. Na forma da Lei etc.

DETERMINO a qualquer um dos Oficiais de Justia deste Tribunal, a quem este for

apresentado, devidamente assinado e passado nos autos do processo acima referenciado, que

INTIME o Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio

Grande do Norte, Cel. BM CARLOS KLEBER LOPES BARBOSA, no Quartel do Corpo de

Bombeiros Militar, situado na A. Alexandrino de Alencar, n 908, Lagoa Seca, Natal/RN, para no

prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as informaes prestadas pelo impetrante em petio

de fls. 90/91.

Seguem cpias da petio supracitada e do despacho de fl. 94.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado na Secretaria Judiciria do Tribunal de Justia do Estado do Rio Grande do

Norte, na Praa 07 de setembro, s/n, 1 andar, Centro, em Natal, aos quatorze de dezembro de dois

mil dez (14/12/2010). Eu _________, Chefe de Gabinete digitei e subscrevi a presente que vai

assinado pelo Secretrio Judicirio.

Samarone Ferreira de Souza e Silva

Secretrio Judicirio

Despacho do Cmte. Geral: Em 05JAN2011: 1 Ciente; Chefia de Gabinete para

confeccionar informao; 3 Aps remeta-se Secretaria do Comando para arquivamento.


V) OFCIOS RECEBIDOS: Ofcio n 10958/10/GAB/SENASP/MJ Braslia DF, 31 de dezembro de 2010. (Transcrio na ntegra)

Senhor Comandante, Cumprimento-vos cordialmente e, oportunamente, a Secretaria Nacional de Segurana pblica agradece o apoio de Vossa Excelncia, tendo em vista que esta parceria levou-nos a construir uma Segurana Pblica cada vez mais integrada e pautada na responsabilidade com nossos operadores de segurana e com a populao brasileira. O esforo do Corpo de Bombeiros Militar Estado do Rio Grande do Norte hoje reconhecido pela Nao Brasileira como um todo, o que nos chancela construo de um modelo de Segurana Pblica, j reconhecido pela ONU e exportado para diversos pases do mundo. Senhor Comandante, por um dever de justia e reconhecimento, a Nao Brasileira, desde j, vos agradece a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar Estado do Rio Grande do Norte. Desejamos um ano de 2011 pautado em sucesso e felicidades. Atenciosamente,

ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON Secretrio Nacional de Segurana Pblica

Substituto

Despacho do Cmte. Geral: Em 05JAN2011: 1 Publique-se. VI - TRANSCRIO DO LIVRO DE APRESENTAO DE OFICIAIS: (Registro de assinaturas)

- O Maj QOCBM Flvio Henrique dos Santos Lima, no dia 01 de dezembro de 2010 por retornar de gozo de frias regulamentares;

- O 2 Ten QOCBM Raffael Pereira de Andrade Silva, no dia 01 de dezembro de 2010 por retornar de gozo de frias regulamentares;

- O 2 Ten QOCBM Alexandre Henrique Fonseca de Arajo Lima, no dia 01 de dezembro de 2010, por entrar em gozo de frias;

- O 2 Ten QOCBM Alexandre Costa Rodrigues de Sousa, no dia 06 de dezembro de 2010 por entrar em gozo de frias (exerccio 2009), perodo entre 06/12/10 e 04/02/2011;

- O 1 Ten QOABM Luiz Gonzaga Fernandes Jnior, no dia 06 de dezembro de 2010 por entrar em gozo de frias (exerccio 2010), 1 Turma - perodo entre 06/12/10 e 04/02/2011;

- O Ten Cel QOCBM Luiz Monteiro da Silva Jnior, no dia 14 de dezembro de 2010, por entrar em gozo de 30 frias regulamentares (exerccio 2007), mais 10 (dez) dias referentes a Operao Vero, para o perodo entre 14/12/10 e 22/01/2011;


- O 2 Ten QOABM Valdeir Bento da Silva, no dia 14 de dezembro de 2010, por entrar em gozo de frias (exerccio 2010), perodo entre 14/12/10 e 12/01/2011;

- O Ten Cel QOCBM Josenildo Acioli Bento, no dia 16 de dezembro de 2010, por entra em gozo de frias, referente ao exerccio 2008, no perodo entre 21/12/10 e 09/01/2011; - O Cap QOABM Kleiber Bandeira Cavalcanti, no dia 12 de dezembro de 2010, por entrar em gozo de frias, a contar de 20 de dez/10, referente ao exerccio 2010;

- O Cap QOABM Carlos Alberto Alves Camelo, no dia 20 de dezembro de 2010, por entrar em gozo de frias; - O Cap QOABM Severino Paulo de Barros, no dia 23 de dezembro de 2010, por entrar em gozo de frias (conforme publicao em BGCB n 231 de 15 de dez/2010), aps cumprir escala de servio no dia 21 de dez/10;

- A 2 Ten QOCBM Llia da Costa, no dia 29 de dezembro, por retornar de frias, exerccio 2009; - O 2 Ten QOCBM Alexandre Henrique Fonseca de Arajo Lima, no dia 31 de dezembro de 2010, por retornar do gozo de frias; - O 2 Ten QOCBM Andr Melo de Gis, no dia 05 de janeiro de 2011, por entrar em gozo de frias, referente ao exerccio 2010, a contar de 06 de janeiro de 2011, estendendo-se at 04 de fevereiro de 2011;

- O 2 Ten QOCBM Daniel Gleidson do Nascimento, no dia 05 de janeiro de 2011, por entrar em gozo de frias, referente ao exerccio 2010, a contar do dia 10 de janeiro de 2011, estendendo-se at o dia 08 de fevereiro de 2011.

4 PARTE

(Justia e disciplina) (Sem alterao)



Confere



AJUDNCIA GERAL



(Sexta-feira)



SOCIAL: Aldair da Rocha COMANDANTE GERAL: Cel BM Elizeu Lisboa Dantas

CONSELHO SUPERIOR: Cel BM Otto Ricardo Saraiva de Sousa, Ten Cel BM Paulo

Rogrio de Andrade Lima, Ten Cel BM Luiz Monteiro da Silva Jnior; Maj QOSBM Ivson

Macedo Lopes Cardoso, Maj QOCBM Flvio Henrique dos Santos Lima.




I ESCALAS DE SERVIO: (cpia digital):

ESCALA DE SERVIO

SERVIO PARA O

DIA: 08/01/2011 (SBADO)

COORD. DE DIA:

OFICIAL DE

OPERAES: ASP BM LIMA VERDE OFICIAL GBS

ASP BM LUIZ

CHAGAS

ADJUNTO: 1SGT BM 86151 DJALMA

SERVIO PARA O DIA: 09/01/2011 (DOMINGO)

COORD. DE DIA:

OFICIAL DE OPERAES: ASP BM JOILTON 2 TEN BM PEDRO HENRIQUE

ADJUNTO: 2 SGT BM 93362 ERIBERTO

SERVIO PARA O

DIA: 10/01/2011 (SEGUNDA-FEIRA)

COORD. DE DIA:

OFICIAL DE

OPERAES: TEN BM NICHOLAS OFICIAL GBS TEN BM JONAS

ADJUNTO: 2SGT BM 88005 AGNALDO



2 PARTE (Ensino e Instruo)

(sem alterao)

3 PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos)


NORTE: Edio n 12.372, datada de 06 de janeiro de 2011.

A) A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas


R E S O L V E exonerar, a pedido, o Cel. BM CARLOS KLEBER LOPES BARBOSA do

cargo de provimento em comisso de Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar.




Aldair da Rocha

B) A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas


R E S O L V E nomear o Cel. BM ELIZEU LISBOA DANTAS para exercer o cargo de

provimento em comisso de Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar.




Aldair da Rocha


II - PARTES RECEBIDAS:

O TC BM Josenildo Acioli Bento, Chefe do CSFA, enviou ao Diretor da DAG, a Parte n

386-2010-CSFA/DAG, Parnamirim/RN, de 22 de dezembro do corrente ano, em que informa sobre a avaliao final do Trabalho Tcnico Profissional de concluso do estgio, segundo BGCB n 14 de 22 de janeiro de 2010, referentes ao perodo de aspirantado dos seguintes grupos:

Grupo 01 Composto pelos Tenentes 2 Ten Couceiro, 2 Ten Avelino, 2 Ten Renato, 2

Ten Barreto, obteve mdia 8,67 atingindo o objetivo do trabalho com meno MB.

Grupo 02 Composto pelos Tenentes 2 Ten Lira, 2 Ten Alexandre, 2 Ten Llia, 2 Ten

Bruno, obteve mdia 9,80 atingindo o objetivo do trabalho com meno Excelente E.

Grupo 03 Composto pelos Tenentes 2 Ten Nicholas, 2 Ten Roberto, 2 Ten Franco, 2

Ten Gis, obteve mdia 7,07 atingindo o objetivo do trabalho com meno B.

Grupo 04 Composto pelos Tenentes 2 Ten Pedro Henrique, 2 Ten Daniel, 2 Ten Fonseca,

2 Ten Gleidson, na 1 apresentao com nota 2,67 meno Insuficiente (I) no atingiram o objetivo e tendo na 2 apresentao mdia 8,83 suficiente com meno MB.

Grupo 05 Composto pelos Tenentes 2 Ten Modesto, 2 Ten Santos, 2 Ten Enrique, 2 Ten

Neves Monteiro, obteve mdia 9,93 atingindo o objetivo do trabalho com meno E.

Grupo 06 Composto pelos Tenentes 2 Ten Arajo, 2 Ten Andrade, 2 Ten Jonas, 2 Ten

Moises, obteve mdia 7,00 atingindo o objetivo do trabalho com meno bom B.

Despacho do Cmt Geral: Em 03Jan2011. 1 Ciente; 2 Ajudncia Geral para publicao

em boletim geral e envio DAG para arquivamento; 3 Cumpra-se.


I - HOMOLOGAO IT

Encarregado: 2 TEN QOCBM Rafael Barbosa Barreto ; Indiciado: Sd BM n. 2007/02 Jos Francisco Lopes da Silva, matrcula 196586-7;

Referncia: Portaria n 292/10 GAB CMDO CBMRN, de 28 de outubro de 2010.

I FATO OBJETO Trata-se de uma viatura Troller 01, placas NNM 4309, pertencente ao Grupamento de Busca

e Salvamento (GBS), que aquaplanou na Rua Dionsio Filgueira, Bairro Petroplis, fazendo com que a referida viatura subisse abruptamente na calada central desta via, evitando desta feita uma coliso no muro do Flat Golden Tulip, quando estava se deslocando para atender uma ocorrncia de afogamento na praia da Redinha.

Cont.BGCB N 004 de 07 de JANEIRO de 2011. 026 Constatou-se que ocorreram danos em dois pneus (rasgamento das rodas laterais esquerdas)

do veculo do Corpo de Bombeiros Militar em apreo. Diante dos documentos comprobatrios trazidos a baila, constatou-se que o condutor do

veculo no teve responsabilidade do fato ocorrido, pois estava em deslocamento a um atendimento emergencial, mas se deparou com um obstculo muito comum em nossa cidade em funo da falta de esgotamento sanitria, que o acmulo de gua em ruas e avenidas oriundas das residncias ou estabelecimentos comerciais.

II DECISO

Analisando os presentes autos do Inqurito Tcnico, verifica-se que o fato foi devidamente

apurado, atendendo-se s formalidades legais. Isto posto, e com base no artigo 13, incisos VI e XVI do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002 e, ainda,

Considerando, as informaes do laudo de exame em local de ocorrncia de trfego n. 01.1237/10, na qual deixa claro o fenmeno da aquaplanagem na fl 11;

Considerando, os argumentos positivados no relatrio expedido pelo encarregado do

Inqurito Tcnico em rogo.

RESOLVO: 1 Homologar o Relatrio apresentado pelo encarregado, o qual opina pelo

ARQUIVAMENTO do presente inqurito tcnico; 2. Publique-se a presente Homologao, cumpra-se e arquive-se no Arquivo Geral do

CBMRN.

Quartel em Natal/RN, 05 de dezembro de 2011.

II - HOMOLOGAO IT

Encarregado: 2 TEN QOCBM Wanderlei Bezerra de Medeiros; Indiciado: Senhor Urbano de Freitas Melo Filho

Referncia: Portaria n 192/10 GAB CMDO CBMRN, de 04 de agosto de 2010.

I FATO OBJETO

Trata-se de abalroamento envolvendo a viatura da marca Ranger com denominao Auto

Comando de Area (ACA), de placas NNO 6120 do 2 SGB/2 GB, pertencente ao Corpo de

Bombeiros Militar do RN e o veculo particular do tipo Siena HLX flex, ano/modelo 2005, placas

KLK 9331, conduzido pelo senhor Urbano de Freitas Melo Filho

Constatou-se que ocorreram os seguintes danos no veculo do Corpo de Bombeiros Militar:

deslocamento do pra-choque e o empeno da base de sustentao.


Diante dos documentos comprobatrios trazidos a baila, constatou-se que o condutor do

veculo particular supracitado foi o causador do acidente em anlise. Diante disso, o mesmo restituiu

o dano conforme folha 49 do Processo em rogo.

II DECISO


apurado, atendendo-se s formalidades legais.

Isto posto, e com base no artigo 13, incisos VI e XVI do Decreto n 16.038, de 02 de maio de

2002 e, ainda,

Considerando, o Boletim de acidente de trnsito fls 18 at 22, expedida pelo Departamento

de Polcia Rodoviria Federal;

Considerando, que senhor Urbano de Freitas Melo Filho condutor do veculo de passeio do

tipo Siena HLX flex, ano/modelo 2005, placas KLK 9331 arcou com conserto os danos sofridos

pela viatura do CBMRN acima especificada.

RESOLVO:

1. Homologar o Relatrio apresentado pelo encarregado, o qual opina pelo

ARQUIVAMENTO do presente inqurito tcnico;

2. Publique-se a presente Homologao, cumpra-se e arquive-se no Arquivo Geral do

CBMRN.

Quartel em Natal/RN, 05 de dezembro de 2011.

Elizeu Lisboa Dantas CEL QOCBM


Confere



AJUDNCIA GERAL



(Segunda-feira)











ESCALA DE SERVIO

SERVIO PARA O DIA:

11/01/2011 (TERA-FEIRA)

COORD. DE DIA:

OFICAL DE OPERAES:

TEN BM ANDRADE OFICIAL GBS TEN BM BARRETO

ADJUNTO: 2SGT BM 85130 WELLINGTON


(sem alterao)


(sem alterao)


(sem alterao)

Elizeu Lisboa Dantas CEL QOCBM Comandante Geral do CBMRN


Confere



AJUDNCIA GERAL



(Tera-feira)











ESCALA DE SERVIO

SERVIO PARA O DIA:

12/01/2011 (QUARTA- FEIRA)

COORD. DE DIA:

OFICIAL DE OPERAES:

TEN BM LLIA OFICIAL GBS ASP MARCELO

ADJUNTO: 1SGT BM 86151 DJALMA

2 PARTE


3 PARTE

(Assuntos Gerais e Administrativos) I - AVISO DO COMANDO GERAL: EVENTO: FORMATURA GERAL;

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2011 (SEXTA-FEIRA); HORRIO: 07h30min no CBMRN; LOCAL: Quartel do Comando Geral do CBMRN; INTERESSADO: Comando Geral; UNIFORME: 4 A (INSTRUO); EFETIVO DESIGNADO: Todo o efetivo do CBMRN

II - LIMITE QUANTITATIVO: (Cpia digital): O Conselho Superior do Corpo de Bombeiros Militar do RN, a fim de constituir o Quadro de Acesso s promoes previstas para 25 de dezembro de 2010, e baseado no que dispem o Art. 9, inciso VII e Art. 21, inciso II, da Lei Complementar n 230, de 22 de maro de 2002, o Art. 17, inciso VII, do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, combinado com o artigo 56, inciso VIII, do Decreto n 6.892, de 19 de abril de 1976, que regulamentou a Lei n 4.533, de 18 de dezembro de 1975, dispondo sobre as promoes de Oficiais, organizou o seguinte limite quantitativo:



I Quadro de oficiais combatentes bombeiros militares:

NOME POSTO MATRCULA Data lt.

Prom. LAURNCIO Menezes de Aquino Ten Cel QOCBM 111.599-5 21/08/05

Paulo ROGRIO de Andrade Lima Ten Cel QOCBM 015.494-6 25/12/05

II Quadro de oficiais administrativos:

NOME POSTO MATRCULA Data lt.

Prom. DARI Dantas Monteiro 2 Ten QOABM 014.982-9 12/09/2008 WALTER Miranda da Silva 2 Ten QOABM 077.237-2 12/09/2008

Givanildo LIMA Dantas 2 Ten QOABM 014.989-6 12/09/2008

VALDEIR Bento da Silva 2 Ten QOABM 015.117-3 12/09/2008

III Secretaria do Conselho Superior catalogar, com a maior brevidade, as folhas de alteraes dos referidos Oficiais.

IV Os Oficiais acima relacionados que no esto em dia com a inspeo de sade devero comparecer Junta Policial Militar de Sade (JPMS), com a mxima urgncia, para fins de serem inspecionados, conforme prescreve o art. 9, 1, do Decreto n 6.892, de 19 de abril de 1976.

V O presente limite quantitativo retroage seus efeitos a 22 de agosto de 2010. VI Publique-se e arquive-se na Secretaria do Conselho Superior do Corpo de Bombeiros

Militar do RN.

Quartel em Natal-RN, 10 de dezembro de 2010.

Carlos Kleber Lopes Barbosa - Cel QOCBM

Comandante Geral / Presidente do CPOCBM

III - PARTES RECEBIDAS: O Maj BM Franklin Arajo de Souza, Comandante do 2 GB, encaminhou a este Gabinete do Comando Geral a Parte 013/10 GAB/CMDO/2 GB, de Mossor RN, datada de 07 de janeiro de 2011, informando que conforme preceitua o artigo 7, 1; e artigo 9 do Decreto n 8.330, de 10/02/1982 (Regulamento de Movimentao de Oficiais e praas da PM/RN) combinado com o artigo 21, inciso V, da Lei Complementar n 230, de 22/03/2002, aquele Comando concedeu 10 (dez) dias de trnsito e 10 (dez) de instalao ao 2 Ten Bm

Cont.BGCB N 006 de 11 de JANEIRO de 2011. 031 Bruno Allenson de Carvalho Medeiros, matrcula n 196.538-7, a serem frudos entre os dias 10 e 29 de janeiro de 2011, em razo do referido Tenente haver sido movimentado para aquele Comando, de acordo com a Publicao constante no BGCB n 105, de 10/06/10, e , por necessidade do servio no terem sidos frudos anteriormente. Despacho do Cmte Geral:Em 10JAN2011:1 Ciente; 2 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral;3 logo aps remeta-se DAG para as devidas providncias cabveis que o caso requer; 4 Cumpra-se. V - INFORMAO DO CENTRO LOGSTICO CLOG/DAG: Transcrio de Recibo: O 3 Sgt BM Josenilson Campos de Oliveira, matrcula n 112.342 4, encaminhou a este Gabinete do Comando Geral, o RECIBO, datado de 05 de janeiro do ano em curso, em que consta que o Sr. Humberto Pereira de Macedo, portador do RG n 000.710.249 SSP/ITEP/RN, pai do SD BM Leonard Pereira de Macedo, compareceu ao Almoxarifado Central deste CBMRN, e efetuou a entrega dos uniformes, abaixo relacionados, que se encontravam de posse do citado soldado: ITEM DESCRIO QUANTIDADE

1. CAMISETA REGATA EDUC. FSICA (M) 01 2. CAMISA MEIA MANGA INTERNA (M) 02 3. GANDOLA OPERACIONAL (M) 03 4. CALA OPERACIONAL N 42 02 5. FIVELA DOURADA 03 6. CINTO VERMELHO 02 7. PAR DE COTURNOS N 40 03

Despacho do Cmte Geral: Em 10JAN2011:1 Ciente; 2 Ajudncia Geral para

publicao em boletim geral;3 Aps remeta-se ao Diretor da DAG/CRH para adoo das providncias decorrentes; 4 Cumpra-se. VI - DESPACHO ADMINISTRATIVO DO COMANDANTE GERAL: A) Em resposta ao Requerimento do CB BM Valrio Bueno de Oliveira, matrcula n 163.509 3, em que solicita 10 (dez) dias de Bnus assiduidade, referente ao exerccio 2009, para serem frudos no perodo entre 05 e 14 de janeiro do ano em curso, o Sr. Comandante Geral, com base na Informao n 013/2011 CRH/DAG/CBMRN, que informa no haver bice para o atendimento do pleito, exarou o Despacho administrativo abaixo transcrito:

Despacho do Cmte Geral: Em 10JAN2011:1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado pelo

Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DEO; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se.

B) Em resposta a Parte s/n 2010 CSFA/DAG, do 1 Sgt BM Osmar Damasceno Barbosa, matrcula n 111.805 - 6, em que solicita 10 (dez) dias de Bnus assiduidade, referente ao exerccio 2010, para serem frudos no perodo entre 05 e 14 de fevereiro do ano em curso, logo aps gozo de suas frias regulamentares, o Sr. Comandante Geral, com base na Informao n 005/2011 CRH/DAG/CBMRN, que informa no haver bice para o atendimento do pleito, exarou o Despacho administrativo abaixo transcrito:


Despacho do Cmte Geral: Em 10JAN2011:1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado pelo Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DAG; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se.

C) Em resposta a Parte s/n 2010 - SAPHU, do Sd BM Jos Lucas Deocleciano Jnior, matrcula n 164.337- 1, em que solicita 10 (dez) dias de Bnus assiduidade, referente ao exerccio 2010, para serem frudos no perodo entre 05 e 14 de fevereiro do ano em curso, o Sr. Comandante Geral, com base na Informao n 016/2010 CRH/DAG/CBMRN, que informa no haver bice para o atendimento do pleito, exarou o Despacho administrativo abaixo transcrito:

Despacho do Cmte Geral: Em 11JAN2011:1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado pelo Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DEO; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se. D) Em resposta a Parte s/n 2010, do Sd BM Alexandre Ribeiro Dantas, matrcula n 169.664- 5, em que solicita 10 (dez) dias de Bnus assiduidade, referente ao exerccio 2010, o Sr. Comandante Geral, com base na Informao n 278/2010 CRH/DAG/CBMRN, que informa no haver bice para o atendimento do pleito, exarou o Despacho administrativo abaixo transcrito:

Despacho do Cmte Geral: Em 10JAN2011:1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado pelo Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DEO; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se.

E) Em resposta a Parte S/N - 2010, do Sd BM n 02.020 Rodrigo Maribondo do Nascimento, matrcula n 169.583-5, em que solicita autorizao para no perodo entre 10 de janeiro e 08 de fevereiro de 2011 fruir frias, relativas ao exerccio 2008, no gozadas no perodo previsto por est desenvolvendo suas atividades a frente da Associao de Bombeiros Militares do RN, o Sr Comandante Geral, com base na Informao n 028/2011 CRH/DAG/CBMRN, que informa no haver bice para o atendimento do pleito, exarou o Despacho administrativo abaixo transcrito:



F) Em resposta a Parte s/n do Sd BM n 09.021 Gnesis Trindade Alves, matrcula n 203.121-3, em que o militar solicita adiamento de suas frias, exerccio 2010, previstas conforme BGCB n 174, de 20 de setembro de 2010 (para a 2 turma), para a 6 turma, no perodo compreendido entre 16 de maio e 15 de junho de 2011, o Sr Comandante Geral com base na Informao n 024/2011 CRH/DAG/CBMRN, que informa no haver bice para o atendimento do pleito, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito:

Cont.BGCB N 006 de 11 de JANEIRO de 2011. 033 Despacho do Cmte Geral: Em 11JAN2011:1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado pelo


G) Em resposta ao Requerimento de Solicitao de Licena Especial do Sd BM n 92.514 Gilson Jos Praa, em que o mesmo solicita autorizao para conforme preconiza o artigo 64, 1, alnea a e o artigo 65, 1 ao 6, da lei n 4.630, de 16 de dezembro de 1976, fruir Licena Especial (06 (seis) meses), referente ao 1 decnio, 1 Licena, perodo compreendido entre 01 de nov/1992 e 01 de nov/2002, o sr Comandante Geral, com base na Informao n 298/2011 CRH/DAG/CBMRN, que informa no haver bice para o atendimento do pleito, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito:


Chefe do CRH; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se. H) Em resposta a Parte s/n 2010 CSFA/DAG do Sd BM n 2009.064 Rafael Chaves de Sousa, matrcula n 203.208-2, em que o militar solicita autorizao para gozo de 15 (quinze) dias de frias, no perodo entre 10 e 24 de janeiro do ano vigente, sendo esses dias, caso concedidos, descontados de suas frias regulamentares, previstas para o perodo entre 10 de outubro e 08 de novembro de 2011 (10 Turma), conforme BGCB n 174, de 20 de setembro de 2010, o Sr Comandante Geral com base na Informao n 373/2010 CRH/DAG/CBMRN, que informa no haver bice para o atendimento do pleito, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito:


Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DAG; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se. I) Em resposta ao Requerimento do Sd BM Carlos Eduardo Fernandes de Queiroz, matrcula n 169.709-9, em que solicita adiamento para gozo oportuno de suas frias regulamentares, exerccio 2010, conforme BGCB n 174, de 20 de setembro de 2010, tendo em vista que requer para gozo entre 03 de janeiro e 02 de fevereiro de 2011, gozo de suas frias referentes ao exerccio 2009, no gozadas conforme publicao constante no BGCB n 222 de 02 dezembro de 2009, o Sr Comandante Geral com base na Informao n 373/2010 CRH/DAG/CBMRN, que informa no haver bice para o atendimento do pleito, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito:


Chefe do CRH e com aquiescncia do Chefe de Gabinete; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se.

Cont.BGCB N 006 de 11 de JANEIRO de 2011. 034 J) Em resposta a Parte s/n 2010 DAG/CBMRN do Sd BM n 00.340 Fbio Miranda de Oliveira, matrcula n 163.849-1, em que solicita autorizao pra gozar 25 (vinte e cinco) dias restantes de suas frias, no perodo entre 10 de janeiro e 03 de fevereiro de 2011, referente ao exerccio 2010, tendo em vista j ter gozado 05 (cinco) dias conforme publicao presente no BGCB n 131, de 19 de jul/2010, o Sr Comandante Geral, com base na Informao n 015/2011 CRH/DAG/CBMRN, que informa no haver bice para o atendimento do pleito, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito:


Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DAG; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se.

K) O 2 Ten BM Dinarte Lyra Lima, chefe do Centro de Recursos Humanos, veio a este Comando Geral, atravs da informao n 377/2010 CRH/DAG/CBMRN, em que trata da concesso de bnus assiduidade ao 1 SGT BM Lenilson Jernimo da Costa, matrcula n 053.971-6.

O militar em tela entraria em gozo de licena especial a partir de 14 de janeiro de 2009 conforme BGCB n 006 de 14 de janeiro de 2009, o que desqualificaria a requerer tal pleito, de acordo com o inciso I do art. 2 da Portaria n 056/09-GAB CMDO CBMRN, todavia o militar desistiu da referida licena especial conforme folha 03 do processo, de forma que no existe impedimento no mbito do CRH para concesso do presente pedido.

Despacho do Cmte Geral: Em 10Jan2011. 1 Ciente; 2 Autorizo conforme despacho exarado pelo Chefe do CRH e com a aquiescncia do Diretor da DEO; 3 Ajudncia Geral para publicao em Boletim Geral da Corporao e o envio a DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se. L) O 2 Ten BM Dinarte Lyra Lima, chefe do Centro de Recursos Humanos, veio a este Comando Geral, atravs da informao n 007/2010 CRH/DAG/CBMRN, em que trata da concesso de bnus assiduidade ao SD BM Francisco Teixeira de Lima, matrcula n 163.878-5.

O militar em tela, lotado no Centro do Grupamento de Bombeiros Mirim, no tem impedimentos nos arquivos do Centro de Recursos Humanos referentes concesso do bnus assiduidade no exerccio 2010, no perodo de 05 de janeiro de 2011 a 14 de fevereiro de 201.

Despacho do Cmte Geral: Em 10Jan2011. 1 Ciente; 2 Autorizo conforme despacho exarado pelo Chefe do CRH e com a aquiescncia do Chefe de Gabinete; 3 Ajudncia Geral para publicao em Boletim Geral da Corporao e o envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se. M) O 2 Ten BM Dinarte Lyra Lima, chefe do Centro de Recursos Humanos, veio a este Comando Geral, atravs da informao n 018/2010 CRH/DAG/CBMRN, em que trata da Parte S/N/2010-SAPHU, Natal/RN, datada de 02 de dezembro de 2010, em que o SD BM Tony Richardson Maia Lima, matrcula 169.559-2, solicitando Bnus Assiduidade referente ao exerccio de 2010, d-se no perodo de 05 a 14 de janeiro de 2011. O militar em tela, lotado no SAPHU, no possui impedimentos nos arquivos do Centro de Recursos Humanos, referente ao bnus assiduidade exerccio 2010.


Despacho do Cmte Geral: Em 11Jan2011. 1 Ciente; 2 Autorizo conforme despacho exarado pelo Chefe do CRH e com a aquiescncia do Diretor da DEO; 3 Ajudncia Geral para publicao em Boletim Geral da Corporao e o envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se. N) O 2 Ten BM Dinarte Lyra Lima, chefe do Centro de Recursos Humanos, veio a este Comando Geral, atravs da informao n 006/2010 CRH/DAG/CBMRN, em que trata da concesso de bnus assiduidade ao SD BM Heronides David Dantas Filho, matrcula n 169.560-6. O militar em tela, lotado na DEO, no possui impedimentos nos arquivos do Centro de Recursos Humanos, referente ao bnus assiduidade exerccio 2010, no perodo de 26 de janeiro de 2011 a 04 de fevereiro de 2011. Despacho do Cmte Geral: Em 10Jan2011. 1 Ciente; 2 Autorizo conforme despacho exarado pelo Chefe do CRH e com a aquiescncia do Diretor da DEO; 3 Ajudncia Geral para publicao em Boletim Geral da Corporao e o envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se. O) Em resposta a Parte s/n do 3 SGB/2 GB, Caic/RN, datada de 18 de junho de 2010, SD BM Carlos Magno dos Santos, matrcula n 112.554-0, o qual solicita gozo de frias referente ao exerccio de 2010, previstas no BGCB n 174, de 20 de setembro de 2010, para o perodo de 06 de janeiro de 2011 a 04 de fevereiro de 2011, o Sr Cel BM Comandante Geral, com base na Informao n 004/2011/CRH/DAG/CBMRN, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito: Despacho do Cmte Geral: Em 10JAN2010: 1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado pelo Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DEO; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para arquivamento; 4 Cumpra-se. P) Em resposta ao requerimento do 2 Sgt BM Oziel Barbosa de Moura, matrcula n 015.093-2, o qual solicita antecipao de frias referente ao exerccio de 2010, conforme BGCB n 174, de 20 de setembro de 2010, para o perodo de 15 de dezembro de 2010 a 13 de janeiro de 2011, o Sr Cel BM Comandante Geral, com base na Informao n 011/2011/CRH/DAG/CBMRN, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito:

Despacho do Cmte Geral: Em 10JAN2010: 1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado pelo Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DEO; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para arquivamento; 4 Cumpra-se. Q) Em resposta ao requerimento do 3 Sgt BM Evangelista Bezerra Lira, matrcula n 112.242-8, o qual solicita cancelamento de punio, na data de 13.09.2004, Classificao Leve, Punio Repreenso, Atenuantes Art. 18, I, Transgresso n 22, o Sr Cel BM Comandante Geral, com base na Informao n 003/2011/CRH/DAG/CBMRN, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito:


Despacho do Cmte Geral: Em 10JAN2010: 1 Ciente; 2 Indefiro o atendimento ao pleito, conforme informao n 003/2011 do CRH/DAG/CBMRN, na qual informa que o referido militar no possui direito referida solicitao; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para arquivamento; 4 Cumpra-se. R) Em resposta ao requerimento do 2 Ten BM Dari Dantas Monteiro, matrcula n 014.982-9, o qual solicita reaprazamento de frias, do perodo de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2011, conforme publicado no BGCB 174, de 20 de setembro de 2010, para o perodo de 04 de julho a 02 de agosto de 2011 o Sr Cel BM Comandante Geral, com base na Informao n 008/2011/CRH/DAG/CBMRN, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito: Despacho do Cmte Geral: Em 10JAN2010: 1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado pelo Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DEO; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para arquivamento; 4 Cumpra-se. S) Em resposta ao requerimento do Cap QOABM Severino Paulo de Barros, matrcula n 053.294-0, o qual solicita reaprazamento de frias, do perodo de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2011, conforme publicado no BGCB 174, de 20 de setembro de 2010, para gozo oportuno administrao, e que no perodo de 20 de dezembro de 2010 a 18 de janeiro de 2011 o mesmo encontra-se em frias remanescentes do exerccio 2007, conforme BGCB n 231 de 15 de dezembro de 2010, o Sr Cel BM Comandante Geral, com base na Informao n 009/2011/CRH/DAG/CBMRN, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito: Despacho do Cmte Geral: Em 10JAN2010: 1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado pelo Chefe do CRH e com aquiescncia do Chefe de Gabinete; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se. T) Em resposta ao requerimento do Sd BM Alexandre Ribeiro Dantas, matrcula n 169.664-5, o qual solicita antecipao de frias, do exerccio 2010, previstas para 5 turma, que compreende o perodo de 14 de abril a 13 de maio de 2011, conforme publicado no BGCB 174, de 20 de setembro de 2010, para gozo no perodo de 16 de dezembro de 2010 a 14 de janeiro de 2011, o Sr Cel BM Comandante Geral, com base na Informao n 012/2011/CRH/DAG/CBMRN, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito: Despacho do Cmte Geral: Em 10JAN2010: 1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado pelo Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DEO; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se. U) Em resposta a Parte de n 042/2010-CLOG, Natal/RN, datada de 16 de dezembro de 2010, do Cb BM Erlon Penalva da Silva Filho, matrcula n 163.833-5, o qual solicita o gozo de frias referente ao exerccio 2009 previstas para a 2 turma, a serem frudas no perodo de 12 de janeiro de 2010 a 10 de fevereiro de 2010, conforme publicao no BGCB n 185, de 07 de outubro de 2009, d-se no perodo de 17 de dezembro de 2010 a 15 de janeiro de 2011, o Sr Cel BM Comandante Geral, com base na Informao n 010/2011/CRH/DAG/CBMRN, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito:

Cont.BGCB N 006 de 11 de JANEIRO de 2011. 037 Despacho do Cmte Geral: Em 10JAN2010: 1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado pelo Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DAG; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se. V) Em resposta a Parte s/n/2010, datada de 09 de dezembro de 2010, do Cb BM Roberto Silva do Nascimento, matrcula n 077.246-1, o qual solicita o gozo de suas frias referentes ao exerccio 2009 previstas para a 2 turma, a serem frudas no perodo de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2010, conforme BGCB n 185, de 07 de outubro de 2009, d-se no perodo de 20 de dezembro de 2010 a 18 de janeiro de 2011, e tambm solicita o gozo de suas frias de 06 de janeiro de 2011 a 04 de fevereiro de 2011, conforme publicado no BGCB n 174, de 20 de setembro de 2010, d-se no perodo de 16 de maio a 14 de junho de 2011, o Sr Cel BM Comandante Geral, com base na Informao n 010/2011/CRH/DAG/CBMRN, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito: Despacho do Cmte Geral: Em 10JAN2010: 1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado pelo Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DAG; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se. W) Em resposta a Parte s/n, de 07 de dezembro de 2010, do Sd BM Henrique Emanuel de Arajo Pereira, matrcula n 169.610-6, o qual solicita reaprazamento das frias relativas ao exerccio de 2009, para o perodo em poca oportuna administrao, o Sr Cel BM Comandante Geral, com base na Informao n 357/CRH/DAG/CBMRN, exarou o despacho administrativo abaixo transcrito: Despacho do Cmte Geral: Em 10JAN2010: 1 Ciente; 2 Autorizo conforme exarado pelo Chefe do CRH e com aquiescncia do Diretor da DAG; 3 Ajudncia Geral para publicao em boletim geral da Corporao e envio DAG/CRH para providncias e arquivamento; 4 Cumpra-se.

4 PARTE

(Justia e disciplina)

I - HOMOLOGAO IT

Encarregado: 2 TEN QOCBM Natanael Avelino da Silva;

Indiciado: Sd BM n. 2002.015 - Wellder Kleiber de Souza Miranda, matrcula 169.636-0; Referncia: Portaria n 262/10 GAB CMDO CBMRN, de 23 de setembro de 2010.

I FATO OBJETO

Trata-se de uma viatura do modelo tipo Gol da marca Volkswagem, cor vermelha, placas

MYM 1787-RN, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN),

conduzida pelo Sd BM n. 2002.015 - Wellder Kleiber de Souza Miranda, matrcula n. 169.636-0, no

exerccio de suas funes, colidiu com a calada da casa n. 431, na Avenida Guararapes, conjunto

habitacional do Guamar, Natal /RN.


O veculo militar em anlise teve os seguintes danos materiais, conforme pgina 009 do

laudo do n. 010903/10: a) Danos no pra-choque anterior; b) Danos na roda anterior esquerda; c) Danos no pneumtico dianteiro esquerdo; d) Danos na suspenso anterior esquerda do veculo e e) Amassamento do pra-lamas anterior esquerdo.

Constatou-se durante a instruo processual que o militar (condutor do veculo) em apreo

para evitar uma coliso com um motociclista no identificado que se evadiu do local do evento,

freou e desviou para esquerda para evitar a coliso com o desconhecido , assim como, com

obstculos de maior porte (poste e rvores) que estavam postados direita do passageiro, em tese

evitando um acidente de maior proporo.

Diante dos documentos comprobatrios trazidos a baila, constatou-se que o condutor perdeu

o controle de direo ao tentar desviar da motocicleta que teria interceptado a sua passagem, fl n.

010 do laudo n. 010903/10.

II DECISO




2002 e, ainda,

Considerando, as informaes do laudo de exame em local de ocorrncia de trfego com

veculo Oficial n. 01.09003/10;



RESOLVO:

1. Homologar o Relatrio apresentado pelo encarregado, o qual opina pelo

ARQUIVAMENTO do presente inqurito tcnico, interna corporis;

2. Publique-se a presente Homologao, cumpra-se e arquive-se no Arquivo Geral do

CBMRN.



II - HOMOLOGAO IT

Encarregado: 2 TEN QOCBM Francisco Roberto de Oliveira Jnior; Indiciado: Sd BM n. 2000.0053 Adriano Stopelli Ferreira, matrcula 163.786-0;

Referncia: Portaria n 164/10 GAB CMDO CBMRN, de 13 de julho de 2010.

I FATO OBJETO

Trata-se de uma moto Honda Falcon, placas MXZ 4956, pertencente ao Corpo de Bombeiros

Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), pilotada pelo Sd BM n. 2000.0053 Adriano Stopelli

Ferreira, matrcula 163.786-0, no exerccio de suas funes, colidiu com o veculo do tipo Uno e

marca FIAT, cor branca, placas KIV 2983 na Rua Joo Medeiros Filho, Bairro Loteamento

Panorama, cujo condutor evadiu do local como consta no B.O de n. 040152 oriundo do CPRE.

Constatou-se que o militar em apreo sofreu uma luxao em seu brao, sendo devidamente

atendido no Hospital Santa Catarina, ainda ocorreram danos no retrovisor e burrinho de freio da

moto em anlise.

Diante dos documentos comprobatrios trazidos a baila, constatou-se que o condutor do

veculo particular teve responsabilidade do fato ocorrido, conforme fl. 36, boletim de ocorrncia de

acidente de trnsito n. 40152 II DECISO




2002 e, ainda,

Considerando, as informaes do boletim de ocorrncia de acidente de trnsito n. 40152, no

qual deixa claro que o senhor Marcos Leocdio da Silva, CPF n. 029.741.294-98, transgrediu o

Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB) no Art. 305, assim como, ressarciu o errio pblico conforme

pg. 75.



RESOLVO:

Cont.BGCB N 006 de 11 de JANEIRO de 2011. 040 1.Homologar o Relatrio apresentado pelo encarregado, o qual opina pelo

ARQUIVAMENTO do presente inqurito tcnico, interna corporis;

2.Publique-se a presente Homologao, cumpra-se e arquive-se no Arquivo Geral do

CBMRN.



Confere



AJUDNCIA GERAL



(Quarta-feira)











ESCALA DE SERVIO

SERVIO PARA O DIA:

13/01/2011 (QUINTA- FEIRA)

COORD. DE DIA:

OFICIAL DE OPERAES:

ASP BM JOILTON OFICIAL GBS ASP BM LUIZ CHAGAS

ADJUNTO: 2SGT BM ERIBERTO

2 PARTE


3 PARTE

(Assuntos Gerais e Administrativos) I - OFCIO RECEBIDO: Transcrio de documento: O 2 Ten Bm Alexandre Henrique Fonsca de Arajo Lima, na qualidade de Encarregado de IT, encaminhou a este Gabinete do Comando Geral, o Ofcio n 008/2011 IT, datado de 11 de janeiro do ano em curso, em que solicita publicao da Portaria n 001/2011 IT. Despacho do Subcomandante Geral: Em 12JAN2011: Autorizo conforme solicitado. II - PORTARIA N 001/2011 IT O 2 TEN BM ALEXANDRE HENRIQUE FONSCA DE ARAJO LIMA, ENCARREGADO DO INQURITO TCNICO mandado instaurar atravs da Portaria n 329/2010 GAB CMDO CBMRN, de 17 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuies legais, e CONSIDERANDO a indispensvel necessidade de ser realizado levantamento pericial na viatura ABT 02, placa NYR 7043, desta corporao, Wolksvagem, tipo caminho, envolvida em acidente diverso e que deu origem ao Inqurito Tcnico a nosso cargo, RESOLVE


Cont.BGCB N 007 de 12 de JANEIRO de 2011. 042 1. Nomear o Sd BM 02.165 Jailton Jos da Silva e o Sd BM 02.107 Washington Luiz do Nascimento, mecnicos, para na condio de perito ad hoc e sob o compromisso legal, de realizarem inspeo tcnica no veculo acima identificado, devendo responderem determinados quesitos levantados por este Encarregado. 2. D-se cincia. Quartel em Natal RN, 11 de janeiro de 2011.

Alexandre Henrique Fonsca de Arajo Lima - 2 Ten Bm Encarregado de IT

4 PARTE (Justia e disciplina) (Sem alterao)


Confere



AJUDNCIA GERAL



(Quinta-feira)











ESCALA DE SERVIO

SERVIO PARA O DIA: 14/01/2011 (SEXTA-FEIRA)

COORD. DE DIA:

OFICIAL DE OPERAES: ASP MARTINI OFICIAL GBS TEN PEDRO HENRIQUE

ADJUNTO: 2SGT 88005 AGNALDO

1SGB/1GB 2SGB/1GB (COTEMINAS)

GUARNIO DE ABT I COMANDANTE: 3 SGT GILSON

COMANDANTE: 3SGT 89148 FLVIO CMT ABT

AUXILIAR: MOTORISTA: 3 SGT 87753 JOO MARIA

MOTORISTA: 3 SGT 84316 RONALDO TELEFONISTA:

ARM. 1 LINHA: SD 09072 ANJOS ARM. 1 LINHA: SD 97187 PEDRO

AUX. 1 LINHA: SD 09077 GURGEL AUX. 1 LINHA: SD 07049 CALIXTO

ARM. 2 LINHA: ARM. 2 LINHA: SD 92513 UBIRATAM

AUX. 2 LINHA: AUX. 2 LINHA:

GUARDA DO QUARTEL 3SGB/1GB (TENAL)

1 QUARTO COMANDANTE: 2 SGT 85175 PLNIO

2 QUARTO AUXILIAR

3 QUARTO MOTORISTA: SD 09091 SAULLO

TELEFONISTA: SD 07060 MACEDO

MOT. COORD. ARM. 1 LINHA: SD 07029 ABRANTES

ALMOXAR. 1GB AUX. 1 LINHA: SD 09027 NASCIMENTO

ALMOX. CENTRAL SD G. SILVA ARM. 2 LINHA: SD 02129 BENY

ESTAFETA SD STOPELLI

CORNETEIRO CAPTURA DE ABELHAS

SD J. MARIA / SD COSTA / SD ANTONY

APA MOT AUXILIAR

CGEDC CGEDC

1TURNO - 07:00 S 19:00 2TURNO - 19:00 S 07:00

SGT ROSILDO SGT PAULO ROBERTO SGT MOURA CB EDNALDO

QUARTEL EM NATAL-RN, 10 DE JANEIRO DE 2011.


DIRETORIA DE ENGENHARIA E OPERAES



(sem alterao)


I - TRANSCRIO DO DIRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN Edio n 12.373, datada de 08 de janeiro de 2010.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies constitucionais,

R E S O L V E nomear TIBERIO LUIZ CAVALCANTI DIAS para exercer o cargo de provimento em comisso de Assessor Parlamentar, do Gabinete Civil do Governador do Estado.

Palcio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de janeiro de 2011, 190 da Independncia e 123 da Repblica.

ROSALBA CIARLINI ROSADO Manoel Pereira dos Santos

4 PARTE (Justia e disciplina) (Sem alterao)


Confere



AJUDNCIA GERAL



(Sexta-feira)





Rogrio de Andrade Lima, Ten Cel BM Luiz Monteiro da Silva

bgcb geral 2011.pdf

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