betim terÁ blitze especiais para reforÇar a lei seca
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As ruas Pedra Azul e Pio IX,
no bairro Dom Bosco, foram
interditadas em razão de uma
obra que está sendo realiza-
da no local. De acordo com
a Transbetim, o fechamento
ocorre entre as ruas Ibirité e
Marquês de Pombal. A pre-
visão é que as vias sejam li-
beradas até maio do próximo
ano, data prevista para a con-
clusão das obras.
Desvio:
Para o desvio, a linha 70
(Bandeirinhas / Conjunto Ru-
bens do Pinho Ângelo- via
Dom Bosco) e os motoris-
tas que passarem pela rua
Pedra Azul terão que virar à
direita na rua Dom Afonso
Henriques, depois virar a es-
querda na rua Vasco e, em
seguida, entrar na rua Ericei-
ra, também à esquerda. Para
a volta, o trajeto será feito
no sentido contrário, (...) rua
Pio IX, rua Ericeira, rua Dom
Afonso Henriques, e rua Pe-
dra Azul (...)
ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM
QUINTA 14 E SÁBADO 16DE NOVEMBRO DE 2013ANO 6 - NÚMERO 868
1
O cerco contra os motoristas que ainda insistem em dirigir depois de consumir bebida alcoólica, por menor que seja a quantidade, vai aumentar ainda mais em Betim. A operação es-pecial, que promete um verdadeiro pente-fino nas regiões mais badala-das do município, começa na segun-da quinzena de novembro, quando serão realizadas blitze de caráter pu-nitivo. A ação conta com o apoio da Policia Militar, da Guarda Municipal e da Transbetim.Vale ressaltar que os motoristas que estiverem com a carteira de habilita-ção irregular ou o documento do veí-culo vencido serão multados.
Investimento A operação faz parte de uma estraté-gia do governo para reforçar a segu-rança no interior do Estado. Em ou-tubro, 64 municípios receberam 266 viaturas para a Polícia Militar, além de 15 bases comunitárias móveis - mo-delo van - 30 motos, cem bafômetros, 15 notebooks e outros equipamentos que irão reforçar a Campanha “Sou pela Vida, Dirijo sem Bebida”.Na ocasião, Betim recebeu do go-verno quatro viaturas equipadas com celas, duas bases comunitárias, duas motos, um notebook e um bafômetro. A entrega aconteceu no dia 22 de ou-tubro, na Cidade Administrativa.
BETIM TERÁ BLITZE ESPECIAIS PARA REFORÇAR A LEI SECA
Com a proximidade do Natal, sur-ge na cidade o aumento expressivo do comércio informal, que traz o au-mento do número de compradores e, consequentemente, de assaltos a co-mércios e transeuntes. Visando reduzir, ao máximo, o nú-mero de assaltos, garantindo a segu-rança para a população e comercian-tes, a Prefeitura de Betim vai realizar uma fiscalização batizada de “Tole-rância Zero”. A ação, que vai aconte-cer através de uma parceria entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar,
começa na segunda quinzena de no-vembro. Durante a operação serão fiscali-zadas a região central e os polos co-merciais dos bairros. Além dessa fis-calização, os comerciantes também serão notificados quanto a condutas indevidas, como a exposição de pro-dutos nos passeios públicos, o uso indiscriminado de anúncios sonoros e placas de propaganda e o acúmu-lo de lixo no passeio. Essas medidas visam também ainda facilitar a aces-sibilidade dos pedestres.
PREFEITURA FAZ PARCERIA COM PM E REFORÇA A SEGURANÇA NO PERÍODO DE COMPRAS NATALINAS
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
2
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDiv isão de Imprensa Of ic ia l
Rua Pará de Minas , 640, Bras i le iaBet im - MG
Tele fone: (31) 3539-4606Pub l icações : iobe t im@gmai l .com
Prefe i to de Bet imCar la i le Pedrosa
Pres idente da Câmara Mun ic ipa l de Bet imMarcos Antôn io da Paz
Procurador Gera l do Mun ic íp ioLucas Cruz Neves
Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDan ie le Marzano Re is
ORGÃO OFICIAL
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 35.433, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
RERRATIFICA O ART.1º, DO DECRETO Nº 21.683, DE 04 DE
JULHO DE 2006, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO,
PARTE DOS LOTES, BEM COMO BENFEITORIAS PORVENTU-
RA NELAS EXISTENTES, NOS BAIRROS DUQUE DE CAXIAS
E JARDIM DAS ALTEROSAS, NESTE MUNICÍPIO, DESTINA-
DOS À IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MIOSÓTIS E OBRAS DE
CANALIZAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições
legais e considerando o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de
1.941,
DECRETA:
Art. 1º Fica rerratificado o art. 1º, do decreto nº 21.683, de 04 de
julho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública para fins de desa-
propriação de pleno domínio, a se processar mediante acordo ou
judicialmente, as seguintes partes de lotes, bem como benfeitorias
porventura nelas existentes, situados nos Bairros Duque de Caxias e
Jardim das Alterosas, neste Município:
PARTE DE LOTES
1) BAIRRO DUQUE DE CAXIAS
.................................................
2) BAIRRO JARDIM DAS ALTEROSAS
Quadra: 261
1
DECRETO Nº 35.433, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
RERRATIFICA O ART.1º, DO DECRETO Nº 21.683, DE 04 DE JULHO DE 2006,
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE
PLENO DOMÍNIO, PARTE DOS LOTES, BEM COMO BENFEITORIAS
PORVENTURA NELAS EXISTENTES, NOS BAIRROS DUQUE DE CAXIAS E
JARDIM DAS ALTEROSAS, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO
DA AVENIDA MIOSÓTIS E OBRAS DE CANALIZAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições
legais e considerando o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1.941,
DECRETA:
Art. 1º Fica rerratificado o art. 1º, do decreto nº 21.683, de 04 de julho de
2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública para fins de
desapropriação de pleno domínio, a se processar mediante acordo ou
judicialmente, as seguintes partes de lotes, bem como benfeitorias
porventura nelas existentes, situados nos Bairros Duque de Caxias e
Jardim das Alterosas, neste Município:
PARTE DE LOTES
1) BAIRRO DUQUE DE CAXIAS
.................................................
2) BAIRRO JARDIM DAS ALTEROSAS
Quadra: 261
LOTE Matrícula Área (m²) PROPRIEDADE PRESUMIDA Primitiva A Desapropriar Remanescente
27
Reg. 2.340,
fls. 125 e 2.674,
fls. 217 do Livro
3-B
360,00 79,84 283,86 Paulo Auler e s/m
”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2013.
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 35.435, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
INSTITUI O CONTRACHEQUE ELETRÔNICO NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições
legais e,Considerando os altos custos gerados pela compra de mate-
riais para impressão dos contracheques em formulário padrão, bem
como com a logistica de distribuição dos documentos e,Considerando
a ineficácia dos contracheques impressos em formulário padrão para
a garantia do sigilo de informações pessoais e,Considerando que a
implantação do contracheque eletrônico irá modernizar, simplificar e
racionalizar os custos de processamento, melhorando o atendimento
aos servidores;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica Instituído o contracheque eletrônico, disponibilizado via
internet no endereço eletrônico http://www.betim.mg.gov.br/contra-
cheque, para consulta e impressão pelo próprio servidor.
§ 1º A Seção de Pagamento e Obrigações Sociais, da Divisão de Con-
trole de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, fica
desobrigada, a partir de janeiro de 2014, de imprimir e distribuir o
contracheque em formulário padrão.
§ 2º O contracheque eletrônico será disponibilizado mensalmente
para consulta pelo servidor com, no mínimo, 03 (três) dias úteis de
antecedência da data do pagamento.
Art. 2º O acesso ao sistema do contracheque eletrônico será rea-
lizado por meio de senha pessoal, de forma a garantir o sigilo de
informações pessoais.
§ 1º O servidor que não possuir cadastro para o acesso ao sistema do
contracheque eletrônico, deverá procurar a Divisão de Controle de
Pessoal, ou o Agente de Recursos Humanos de seu setor, para solici-
tar seu cadastro, informando a sua matrícula e senha.
§ 2º Após o cadastro da senha de acesso ao sistema do contracheque
eletrônico, o servidor se tornará o único responsável pela guarda da
mesma, devendo, no caso de perda ou extravio, comunicar imedia-
tamente à Superintendência de Recursos Humanos, para que sejam
tomadas as providências de cancelamento e emissão de nova senha.
Art. 3º Para garantir a veracidade das informações, principalmente
junto ao comércio e às instituições financeiras, a versão impressa
do contracheque eletrônico conterá um Código Validador no rodapé
da página e o endereço letrônico para validação do mesmo, o que
garantirá a sua autenticidade.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de novembro de 2013.
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO
EXONERA SUPERVISOR III.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º. Fica Roberto de Assis Guimarães, matrícula 0137016-2,
exonerado do cargo comissionado de Supervisor III da Divisão de
Acompanhamento de Obras de Infra-Estrutura e Edficações, da Se-
cretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Munici-
pal de Infra-Estrutura, a partir de 31 de outubro de 2013.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a 31 de outubro de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de novembro de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO
EXONERA SUPERVISOR II.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º. Fica Durval Honorato da Silva, matrícula 0121704-6, exo-
nerado do cargo comissionado de Supervisor II da Seção de Fisca-
lização de Obras de Edificações, da Divisão de Acompanhamento
de Obras de Infra-Estrutura e Edficações, da Secretaria Adjunta de
Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutu-
ra, a partir de 31 de outubro de 2013.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a 31 de outubro de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de novembro de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO
EXONERA SUPERVISOR I.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º. Fica Marcia Edmara de Oliveira Soares, matrícula 0137668-
3, exonerada do cargo comissionado de Supervisor I do Setor de
Diagramação, da Seção de Jornalismo, da Divisão de Imprensa, da
Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 31 de outubro de
2013.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a 31 de outubro de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de novembro de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO
EXONERA AUXILIAR DE GABINETE.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º. Fica Rita de Cássia Silva Santos, matrícula 0111149-3, exo-
nerada do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete do Quadro
Setorial da Administração, a partir de 30 de setembro de 2013.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a 30 de setembro de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de novembro de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO
NOMEIA SUPERVISOR III.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Durval Honorato da Silva para exercer o car-
go de Supervisor III da Divisão de Acompanhamento de Obras de
Infra-Estrutura e Edficações, da Secretaria Adjunta de Obras e Ser-
viços Públicos, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, a partir
da presente data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a 01 de novembro de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de novembro de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO
NOMEIA SUPERVISOR II.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Doriana de Almeida Costa para exercer o car-
go de Supervisor II da Seção de Fiscalização de Obras de Edifica-
ções, da Divisão de Acompanhamento de Obras de Infra-Estrutura e
Edficações, da Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos, da
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, a partir da presente data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a 01 de novembro de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de novembro de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO
NOMEIA AUXILIAR DE GABINETE.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Rita de Cassia Silva Santos para exercer o car-
go de Auxiliar de Gabinete do Quadro Setorial da Administração, a
partir da presente data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a 01 de outubro de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de novembro de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PLANEJAMENTO E GESTÃOSECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
DECRETO Nº. 35.437,
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e con-
siderando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º
4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.439, de 18 de
dezembro de 2012;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$
1.110.069,00 (um milhão, cento e dez mil e sessenta e nove reais), às
seguintes dotações orçamentárias:
104.1.04.131.0007.1014.44905200.010000 R $
190.000,00
104.1.04.131.0007.2022.33903900.010000 R$ 15.000,00
104.1.04.131.0007.2025.33903900.010000 R $
400.000,00
104.1.04.131.0007.2026.33903900.010000 R$ 80.000,00
105.3.08.244.0046.2077.33909200.010000 R$ 12.215,00
105.4.06.181.0005.1003.44909300.020024 R$ 30.000,00
106.1.28.846.0003.3003.33909100.010000 R$ 600,00
107.2.04.129.0039.2048.33909300.010000 R$ 539,00
111.1.12.361.0017.2142.33903000.010022 R$ 20.200,00
111.1.12.361.0017.2142.33903000.010045 R$ 10.400,00
111.1.12.361.0017.2144.33903900.010046 R$ 3.950,00
111.1.12.365.0015.1100.44905200.010046 R $
184.000,00
113.2.15.451.0051.1167.44909300.010000 R$ 71.765,00
113.3.18.452.0040.2247.33903900.010000 R$ 41.400,00
310.2.08.122.0005.1032.44905200.010056 R$ 50.000,00
TOTAL A SUPLEMENTAR R$ 1.110.069,00
Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam
anuladas no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações or-
çamentárias:
105.4.06.244.0027.2008.33903900.010000 R$ 12.215,00
105.4.06.244.0027.2008.33909300.020024 R$ 30.000,00
106.1.03.092.0004.2198.33903900.010000 R$ 600,00
107.2.04.129.0039.2048.33903900.010000 R$ 539,00
107.2.28.846.0003.3062.33904700.010000 R $
685.000,00
111.1.12.361.0017.1095.44905100.010022 R$ 400,00
111.1.12.361.0017.2142.33903900.010022 R$ 19.800,00
111.1.12.361.0017.2142.33903900.010045 R$ 10.400,00
111.1.12.363.0018.1094.33504300.010046 R $
187.950,00
113.2.15.451.0051.1167.44906100.010000 R$ 71.765,00
113.3.18.544.0040.2373.33903000.010000 R$ 8.400,00
310.2.08.243.0037.2069.33504300.010056 R$ 50.000,00
313.4.18.541.0040.2130.33903000.010000 R$ 33.000,00
TOTAL A ANULAR R$ 1.110.069,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de novembro de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Gilmar Lembi Mascarenhas
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
Vânia Alves Estevão
Secretária Adjunta de Planejamento e Coordenação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, Secretaria Municipal de
Finanças, Planejamento e Gestão – Secretaria Adjunta de Planeja-
mento e Coordenação, Assunto: Extrato de Retificação de publicação
do Decreto n.º 35.388, de 04 de novembro de 2013 – Abre Crédito
Suplementar. OBJETO: Retificação do caput, onde se lê Abre Crédi-
to Suplementar, leia-se Abre Crédito Especial, Retificação do Artigo
1º, onde se lê Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), à seguinte dotação orçamentária:
122 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
1 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
122.1.18.541.0040.2535 – Apoio à Instituições de Meio Ambiente
33717000.010000 R$ 80.000,00
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 80.000,00,
leia-se Art. 1º. Fica aberto o crédito especial no valor de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), à seguinte dotação orçamentária:
122 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
1 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
122.1.18.541.0040.1535 – Apoio à Instituições de Meio Ambiente
33717000.010000 R$ 80.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 80.000,00,
onde se lê Art. 2º. 113.2.15.451.0057.1529.33903900.010000 – R$
80.000,00, leia-se 113.2.15.451.0051.1529.33903900.010000 – R$
80.000,00.
Gilmar Lembi Mascarenhas
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
Vânia Alves Estevão
Secretária Adjunta de Planejamento e Coordenação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, Secretaria Municipal de
Finanças, Planejamento e Gestão – Secretaria Adjunta de Planeja-
mento e Coordenação, Assunto: Extrato de Retificação de publicação
do Decreto n.º 35.388, de 04 de novembro de 2013 – Abre Crédito
Suplementar. OBJETO: Retificação do caput, onde se lê Abre Crédi-
to Suplementar, leia-se Abre Crédito Especial, Retificação do Artigo
1º, onde se lê Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), à seguinte dotação orçamentária:
122 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
1 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
122.1.18.541.0040.2535 – Apoio à Instituições de Meio Ambiente
33717000.010000 R$ 80.000,00
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 80.000,00,
leia-se Art. 1º. Fica aberto o crédito especial no valor de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), à seguinte dotação orçamentária:
122 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
1 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
122.1.18.541.0040.1535 – Apoio à Instituições de Meio Ambiente
33717000.010000 R$ 80.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 80.000,00,
onde se lê Art. 2º. 113.2.15.451.0057.1529.33903900.010000 – R$
80.000,00, leia-se 113.2.15.451.0051.1529.33903900.010000 – R$
80.000,00.
Gilmar Lembi Mascarenhas
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
Vânia Alves Estevão
Secretária Adjunta de Planejamento e Coordenação
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PORTARIA GAPR Nº 108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
DETERMINA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
ADMINISTRATIVO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL,
COMETIDA PELO SERVIDOR DILERMANDO PAULINO FI-
LHO.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, especial-
mente as que lhe são conferidas pelo art. 189 da Lei Municipal nº
884, de 12 de fevereiro de 1969, com nova redação dada pelo art. 32
da Lei n° 5.459, de 27 de fevereiro de 2013, e considerando a denún-
cia formulada pelo CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Ál-
cool e outras Drogas, fls. 01, do Processo Disciplinar Administrativo
nº 14165, de 05 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar nos termos do art. 189 da Lei Municipal nº 884,
de 12 de fevereiro de 1969, a instauração de Procedimento Disci-
plinar Administrativo para apurar ilícito administrativo atribuído ao
servidor Dilermando Paulino Filho, Matrícula 0201515-3, ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado no CAPS AD - Centro
de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas, previsto no art. 167
– “São deveres do funcionário:”, incisos I – exação administrativa;
II – assiduidade, e VI – observar as normas legais e regulamentares;
X – fazer pronta comunicação a seu chefe imediato do motivo de seu
não comparecimento ao serviço, XIII – comunicar ao órgão de admi-
nistração de pessoal, as alterações em seu cadastro pessoal, c/c art.
169 “pelo exercício irregular de suas atribuições, o funcionário res-
ponde administrativa, civil e penalmente”, art. 170 - “A responsabi-
lidade administrativa resulta de atos ou omissões que contravenham
o regular cumprimento dos deveres, atribuições e responsabilidade
que as leis e os regulamentos cometam ao funcionário” e art. 179
– “A pena de demissão será aplicada nos casos de:”, incisos II –
abandono de cargo, § 1º “considera-se abandono do cargo a ausência
do funcionário, sem causa justificada, por mais de 20 (vinte) dias
consecutivos; §2º “incorrerá ainda na pena de demissão, por falta de
assiduidade, o funcionário que, durante 12 meses faltar ao serviço 20
(vinte) dias intercaladamente, sem causa justificada”, da Lei Munici-
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
3
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
pal n° 884, de 12 de fevereiro de 1969, Estatuto dos Servidores Mu-
nicipais de Betim, ficando os servidores estáveis designados através
da Portaria GAPR nº 023, de 11 de março de 2013, que “Designa Co-
missão Permanente de Sindicância Disciplinar Administrativa e de
Procedimento Disciplinar Administrativo”, encarregados de apurar
os ilícitos administrativos, devendo aludida Comissão notificar, nos
prazos legais, o referido servidor de todo o teor do referido processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
PORTARIA GAPR Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
DETERMINA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
ADMINISTRATIVO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL,
COMETIDA PELO SERVIDOR DILERMANDO
PAULINO FILHO.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, espe-
cialmente as que lhe são conferidas pelo art. 189 da Lei Municipal
nº 884, de 12 de fevereiro de 1969, com nova redação dada pelo art.
32 da Lei n° 5.459, de 27 de fevereiro de 2013, e considerando a
denúncia formulada pela Ouvidoria SUS Betim, fls. 01/02, do Pro-
cesso Disciplinar Administrativo nº 24972, de 11 setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar nos termos do art. 189 da Lei Municipal nº 884,
de 12 de fevereiro de 1969, a instauração de Procedimento Disci-
plinar Administrativo para apurar ilícito administrativo atribuído ao
servidor Dilermando Paulino Filho, Matrícula 0201515-3, ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado no CAPS AD - Centro
de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas, previsto no art. 167.
“São deveres do funcionário:”, incisos I - exação administrativa;
VI - observar as normas legais e regulamentares; XI - manter, nas
relações de trabalho ou não, comportamento condizente com a sua
qualidade de funcionário público e de cidadão; e XIII - comunicar
ao órgão de administração de pessoal, as alterações em seu cadastro
pessoal, art. 168. “Ao funcionário é proibido:”, incisos IV - valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de terceiros em prejuízo
da dignidade da função; XIV - praticar qualquer outro ato ou exer-
cer atividade proibida por lei ou incompatível com suas atribuições
funcionais; e incorrência nos art. 169. “Pelo exercício irregular de
suas atribuições, o funcionário responde administrativa, civil e pe-
nalmente”, art. 170. “A responsabilidade administrativa resulta de
atos ou omissões que contravenham o regular cumprimento dos de-
veres, atribuições e
responsabilidades que as leis e os regulamentos cometam ao funcio-
nário”, art. 173. “Considera-se infração disciplinar o fato praticado
pelo funcionário com violação dos deveres e das proibições decor-
rentes desta lei”, art. 179. “A pena de demissão será aplicada nos
casos de:”, incisos I - crime nos termos da lei penal e IX – incidência
em qualquer das proibições de que tratam os números IV e XIV do
artigo 168 (modificados pela Lei n° 5602/2013), artigo 181. “Con-
siderada a gravidade da falta, a demissão poderá ser aplicada com a
nota “a bem do serviço público”, a qual constará sempre nos decretos
de demissão fundados nos números I, VI, VII e VIII do artigo 179” e
187. “São circunstâncias que agravam a aplicação da pena:”, inciso
II - a acumulação de infração; da Lei Municipal n° 884, de 12 de
fevereiro de 1969 , Estatuto dos Servidores Municipais de Betim,
ficando os servidores estáveis designados através da Portaria GAPR
nº 023, de 11 de março de 2013, que “Designa Comissão Permanente
de Sindicância Disciplinar Administrativa e de Procedimento Disci-
plinar Administrativo”, encarregados de apurar os ilícitos adminis-
trativos, devendo aludida Comissão notificar, nos prazos legais, o
referido servidor de todo o teor do referido processo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
PORTARIA GAPR Nº 110, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
DELEGA PODERES AO SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA
URBANA.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1° Fica delegado ao Superintendente de Limpeza Urbana, com-
petência para acompanhar e fiscalizar as prestações de serviços
fixadas nos contratos n° 377/2010 e 216/2011, bem como assinar
planilhas de orçamentos, ordens de serviços, mediações, notas fiscais
e outros decorrentes deste.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a 1° de outubro de 2013.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2013.
Ednard Barbosa de Almeida
Secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SMS/FMS de Betim-MG - SUSPENSÃO da licitação Pregão Eletrô-
nico nº 040/2013 – Registro de Preços nº 004/13 – PAC nº 146/13.
Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene. Por solicitação
da Gerente da Seção de Nutrição e Dietética HPRB, para revisão
de itens. Posteriormente o edital poderá ser republicado. Pregoeiro
– 13/11/2013.
SMS/FMS de Betim-MG - SUSPENSÃO da licitação Pregão Eletrô-
nico nº 068/2013 – PAC nº 217/2013. Objeto: Aquisição de material
de carro maca e mesa auxiliar. Por solicitação do Gerente da Seção
de Manutenção da Maternidade Pública Municipal, para revisão de
itens. Posteriormente o edital poderá ser republicado. Pregoeiro –
13/11/2013.
SMS/FMS de Betim-MG - SUSPENSÃO da licitação Pregão Ele-
trônico nº 48/2013 – PAC nº 173/2013. Objeto: aquisição de equipa-
mentos médicos. Por solicitação do Gerente da Seção de Manutenção
da Maternidade Pública Municipal, para revisão de itens. Posterior-
mente o edital poderá ser republicado. Pregoeiro – 13/11/2013.
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Presencial nº
067/2013 – PAC nº 216/2013.Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços para realização de processo sele-
tivo público para Agente de Combate às Endemias. Credenciamento
dos representantes dia 03/12//2013 de 08:00 às 09:00 hs. Início da
sessão de disputa no mesmo dia a partir das 09:00 hs. Edital completo
no site www.betim.mg.gov.br e ainda na Seção de Compras da Saú-
de, na Rua Pará de Minas, nº 640, Centro Administrativo da PMB,
B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Informações
(31)3512-3401- Coordenadoria de Suprimentos – 13/11/2013
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 181/13, firmado
com AMGS Comércio e Representações Ltda. Ref.: Fornecimento
de órteses e próteses e materiais especiais, para o Hospital Público
Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco (HPRB). PAC nº 147/13,
Tomada de Preços nº 001/13. Signatários: Mauro Silva Reis, Secre-
tário Municipal de Saúde, e Eder Divino Dumont, Representante da
Contratada. Data 14/10/13.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato
nº 417/11, firmado com Heloisa Flavia Freitas Malta Silva – ME.
Ref.: Serviços de manutenção e troca de peças para veículos Renault.
PAC nº 045/11, Pregão Eletrônico nº 014/11. Signatários: Mauro Sil-
va Reis, Secretário Municipal de Saúde, e Rubens Vecchio da Silva,
Representante da Contratada. Data 10/10/13.
SMS/FMS DE BETIM - MG – RETIFICAÇÃO de publicação do
dia 12/11/2013. ATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação
n.º 126/2013 - PAC nº 267/2013. Onde se lê: ¨Para aquisição de re-
agentes para hematologia, com entrega imediata.” LEIA-SE: “Para
aquisição de reagentes para hematologia com prazo de execução de
03(três) meses. Os demais itens da publicação permanecem inaltera-
dos. Secretaria Municipal de Saúde - Gestor do SUS. Betim – MG,
13-11-2013.
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria 11/2013, de 04/02/2013, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL
– sala 17-C (térreo), conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº49/13 – PAC Nº 129/13. Aquisição de
equipamentos de informática, para equipar as unidades do CREAS,
destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica marca-
do para o dia 04/12/2013, credenciamento de 09h00min às 09h15min
e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital
poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br,
ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua
Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, me-
diante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone (31)
3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira – 11/11/2013.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria 11/2013, de 04/02/2013, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL
– sala 17-C (térreo), conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº58/13 – PAC Nº 145/13. Aquisição de
diversos uniformes, bolsas, camisas e bonés, destinados à Seção de
almoxarifado geral da SEAAD e Superintendência de Segurança
Pública. Fica marcado para o dia 03/12/2013, credenciamento de
09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min - Os inte-
ressados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endere-
ço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/
Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C
– Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00. Maio-
res informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira
– 11/11/2013.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria 11/2013, de 04/02/2013, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL
– sala 17-C (térreo), conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº63/13 – PAC Nº 156/13. Aquisição de
materiais agropecuários, destinados à Secretaria Adjunta de Obras e
Serviços Públicos. Fica marcado para o dia 06/12/2013, credencia-
mento de 09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min
- Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no
endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Supri-
mentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala
15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00.
Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pre-
goeira – 11/11/2013.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria 11/2013, de 04/02/2013, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL
– sala 17-C (térreo), conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº81/13 – PAC Nº 182/13. Aquisição de
calcário agrícola dolomítico para correção de acidez do solo, destina-
do à Secretaria Adjunta de Desenvolvimento econômico. Fica marca-
do para o dia 05/12/2013, credenciamento de 09h00min às 09h15min
e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital
poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br,
ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua
Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, me-
diante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone (31)
3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira – 11/11/2013.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria 11/2013, de 04/02/2013, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL
– sala 17-C (térreo), conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº78/13 – PAC Nº 172/13. Aquisição de
materiais hidráulicos destinados à Secretaria Adjunta de Obras e
Serviços Públicos. Fica marcado para o dia 10/12/2013, credencia-
mento de 09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min
- Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no
endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Supri-
mentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala
15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00.
Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pre-
goeira – 11/11/2013.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria 11/2013, de 04/02/2013, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL
– sala 17-C (térreo), conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº64/13 – PAC Nº 157/13. Fornecimento
de tijolo, bloco e telha, destinados à Secretaria Adjunta de Obras e
Serviços. Fica marcado para o dia 11/12/2013, credenciamento de
09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min - Os inte-
ressados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endere-
ço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/
Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C
– Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00. Maio-
res informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira
– 11/11/2013.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria 11/2013, de 04/02/2013, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL
– sala 17-C (térreo), conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº65/13 – PAC Nº 158/13. Aquisição de
escória de alto forno e bica corrida, destinados à Secretaria Adjunta
de Obras e Serviços Públicos. Fica marcado para o dia 13/12/2013,
credenciamento de 09h00min às 09h15min e início da disputa às
09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratui-
tamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência
de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Tér-
reo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$
10,00. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044.
Pregoeira – 13/11/2013.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria 11/2013, de 04/02/2013, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL
– sala 17-C (térreo), conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº62/13 – PAC Nº 153/13. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de senhas eletrônicas
para atendimento à Divisão de Arrecadação e Tributos da SEAFA.
Fica marcado para o dia 12/12/2013, credenciamento de 09h00min
às 09h15min e início da disputa às 09h15min - Os interessados em
obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.
mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Com-
pras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/
MG, mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações, tele-
fone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira – 13/11/2013.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, As-
sunto: Ratificação, Para os efeitos do disposto no Art. 26 da Lei Nº
8.666/93, considerando a justificativa e o Parecer Jurídico juntados
ao PAC Nº 188/2013, IL Nº 06/2013, reconheço, no caso, a situação
de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no art. 25, inciso I,
da norma legal supracitada, para contratação da empresa VIAÇAO
SANTA EDWIGES LTDA., para aquisição de vale transporte social
para a Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento
dos serviços regionais para o centro e vice-versa no Município de
Betim. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação acima nos termos pro-
postos, por atender os requisitos legais em vigor. Em: 04/11/2013.
Publique-se. Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG torna-se público o
julgamento da Classificação Licitação Convite 05/2013 PAC Nº.
174/13 – cujo objeto é Prestação de serviços especializados de
consultoria em engenharia de avaliações na elaboração de planta
genérica de valores imobiliários para afins de ITBI conforme espe-
cificado no Anexo I. A Comissão deliberou por Classificar e Julgar
vencedora a empresa ASTENG Avaliação – Perícia - Agronegócio.
A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com
vistas franqueadas aos interessados. Aguarda-se o prazo recursal.
Presidente. 13/11/2013.
PORTARIA SEAAD 002 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
DISPOE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR À PREFEITURA MU-
NICIPAL DE CONTAGEM – MG
O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições
e considerando o Convênio de Cessão de Servidor, e o oficio de so-
licitação nº. 49/13 da Prefeitura Municipal de Contagem – MG, e
ofícios da SEMED n°s 389, 470/13 e de acordo com o Artigo 27 do
Estatuto dos Servidores do Município de Betim e da Lei 5.497 de 22
de maio de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a cessão da Servidora Municipal Carla Regina Lo-
pes Silva, matrícula 0121607-4, matricula 0121607-4, Cargo Pro-
fessor PI L, a partir de 06 de novembro de 2013 até 31 de dezembro
2014, para assumir cargo comissionado na Prefeitura Municipal de
Contagem.
Art. 2° Fica a Prefeitura de Contagem responsável pelas contribui-
ções previdenciárias, no período da cessão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Betim, 05 de novembro de 2013.
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMAS, DIVISÃO AD-
MINISTRATIVA E FINANCEIRA. PA n.º: 15927/2009. Convênio
celebrado em 01/12/2009 com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À
MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE – APROMIV. Objeto:
O objeto do presente Termo Aditivo refere-se a inclusão de valor no
item 4.1 da cláusula quarta do Convênio celebrado em 01 de dezem-
bro de 2009. Valor: R$ 253.664,96 (Duzentos e cinqüenta e três mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos) na Do-
tação orçamentária: 310.2.08.244.0030.2057 33504300 010000 para
o exercício financeiro de 2013, conforme nota de empenho nº. 221
de 21 de outubro de 2013. Assinatura do Termo Aditivo: 21/10/2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4102/2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei
Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº
01/2004 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-
volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à SAFIRA
INCORPORADORA LTDA
CNPJ: 17.788.558/0001-07, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-
CADA para atividade de Construção Civil e Terraplanagem, situado
à Rua Campestre, n° 860, lotes de 01 a 04; 12 a 21 da quadra 57, Bair-
ro Jardim das Alterosas, Betim, MG, com validade até 06/11/2016,
conforme documentação contida no Processo nº 4.102/2013.
Betim, 06 de Novembro de 2013
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4692/2013
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA),
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica
Administrativa de 20 de março de 2013 e da Deliberação Normativa
Copam nº 74, de 9 de setembro de 2004, concede à BELQUÍMICA
PRODUTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LIMITADA ME
A LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA, com Validade até
08/11/2021 para a atividade de Indústria de fabricação de produtos
químicos para tratamento de águas industriais, tratamento de afluen-
tes e efluentes, açúcar e álcool, na Rua Ponte de Lima, nº 100, bairro
São João, Betim/MG, conforme processo administrativo 4.692/2013.
Betim, 08 de Novembro de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27295/2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei
Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº
01/2004 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-
cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à MARMORA-
RIA ANDRADE LTDA
CNPJ: 20.847.158/0001-09, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
CADA para atividade de Aparelhamento de placas e execução de
trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras, situada à
Avenida Juiz Marco Túlio Isaac, nº 4.420, Bairro Jardim das Altero-
sas, Betim, MG, com validade até 25/10/2016, conforme documenta-
ção contida no Processo nº 27.295/2011.
Betim, 25 de Outubro de 2013.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13891/2010
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da
Lei Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA
nº 01/2004 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa
entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede HSBC
BANK BRASIL
CNPJ: 01.701.201/1075-99, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para
atividade de Instalação de Placa de Publicidade, situada à Avenida
Governador Valadares, nº 296, loja 01, Bairro Centro, Betim, MG,
com validade até 25/10/2015, conforme documentação contida no
Processo nº 13.891/2010.
Betim, 25 de Outubro de 2013.
Atenciosamente,
Ednard Barbosa de Almeida
Secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
SEMMAD
SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Julgamento Propostas de Preços referente a Licitação Convite nº 02/2013, PAC 113/2013, cujo objeto é a Contratação sob o regime de empreitada a preço uni-tário de empresa de engenharia para execução das obras de reforma no Estádio Municipal Juranda - Trecho I, no Município de Betim/MG. A Comissão após análise das Propostas de Preços, Composições dos preços, Cronogramas físicos financeiros, das demais exigências do edital e pelo Eng.º Hélder Pacelli de Freitas Campos, Secretário Adjunto de Obras e Serviços Públicos, deliberou por Desclassificar a proposta da empresa: Saneinfra Engenharia Construções Ltda, por não apresentar composição do preço global – Anexo X, contrariando assim o item 6.3, alínea “B.3” do Edital e por Classificar as propostas das empresas: 1) Engesp Construções Ltda, 2) M. Borges Engenharia Ltda e 3) Gabiotec Projetos e Construções Ltda, após correção, tendo em vista que de acordo com o Art. 48 da Lei 8666 / 93 e também do Acórdão 325/2007 do TCU, apresenta em sua composição de preços, erro de cálculo no seu BDI, passando de 35% conforme apresen-tado para 39,76% após correção, assim o valor global da proposta apresentada de R$74.600,59 passar a ser de R$77.230,95. Deliberou ainda por julgar VENCEDORA a proposta da empresa: M. Borges Engenharia Ltda, por cotar o menor valor global dentre as empresas classificadas, com o valor global de R$73.878,27 (Setenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. CPL/SAOSP. 12/11/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM Secretaria Adjunta de Obras e Serviços PúblicosAssunto: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 097/2013, firmado entre o Município de Betim e a En-gesp Construções Ltda – TP 004/2013, PAC 116/2013 – Execução das Obras do Trevo (Rotatório), na faixa de domínio da MG 050, no KM 43 + 768,0 m – Acesso a estrada Serra Negra e Bairros Adja-centes, no Município de Betim. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa - Prefeito Municipal, Lucas Cruz Neves - Procurador-Geral do Mu-nicípio, Hélder Pacelli de Freitas Campos – Secretário Adjunto de Obras e Serviços Públicos e Arthur Alves de Brito – Representante da Contratada. Em: 15/10/2013. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEAPLAC - DIVISÃO
DE CONVÊNIOS. PA nº 7039/2011. Assunto:
7º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 10 de maio de 2011 en-
tre o Município de Betim e a Associação dos Deficientes Físicos de
Betim - ADEFIB. Objeto: Readequação do Cronograma de Execução
constante do Plano de Trabalho. Assinatura: 04/11 /2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEAPLAC - DIVISÃO
DE CONVÊNIOS. PA nº 26670/2013. Assunto:
1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 01 de outubro de 2013
entre o Município de Betim e o Município de Igarapé/MG. Objeto:
Convalidação dos atos praticados no período compreendido entre 23
de julho de 2013 até a data de sua assinatura, gerando todos os efei-
tos legais do Convênio original. Assinatura: 06/11 /2013.
INSTITUTO DE PESQUISA E POLÍTICA URBANA DE BETIM- IPPUB
CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE MODIFICAÇÃO
DE PARCELAMENTO DO SOLO
Certifico que, considerando o disposto na Lei n.º 5.169, de 20 de
julho de 2011 e os laudos de análise juntados ao Processo Admi-
nistrativo n.º20598/2013, foi aprovado em 22/10/2013, o projeto
de modificação de parcelamento referente ao desdobro do lote 09
da quadra 31 do bairro Jardim Brasília, com área total de 360,00m²
(Trezentos e sessenta metros quadrados), de propriedade de Roseli
Antunes da Silva - CPF893188116-91, Roberto Munhoz da Silva - CPF 526125976-20, José Antônio da Silva - CPF 033530856-29 e Giane Maria de Oliveira Silva - CPF 025663726-16, em conformida-de com plantas, memoriais descritivos e demais elementos constan-tes do Processo Administrativo supra. O projeto de modificação de parcelamento origina os lotes 09A com área de 180,00m² (cento e oitenta metros quadrados) e 09B com área de 180,00m² (cento e oitenta metros quadrados), todos no bairro Jardim Brasília, neste Município.A aprovação da modificação de parcelamento de que trata esta certi-dão terá efeito a partir da data de sua publicação.Betim, 22 de outubro de 2013.Lucileda Silveira ToledoMatrícula 9658- Analista - DPUIPPUBJoão Carlos Bassi PradoDiretor de Planejamento Urbano IPPUB
CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLOCertifico que, considerando o disposto na Lei n.º 5.169, de 20 de julho de 2011 e os laudos de análise juntados ao Processo Admi-nistrativo n.º 2591/2013, foi aprovado em 29/10/2013 o projeto de modificação de parcelamento referente ao desdobro do lote 13 da quadra 22 do bairro Alvorada, neste Município, com área de 686,32m² (seiscentos e oitenta e seis metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), de propriedade CB Alvorada Materiais para Construções LTDA CNPJ: 71.083.950-59, conforme Matrícula n.º 128.414 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Betim, em conformidade com plantas, memoriais descritivos e demais elemen-tos constantes do Processo Administrativo supra. O projeto de modificação de parcelamento origina os lotes 13A com área de 280,75m² (duzentos e oitenta metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrado), 13B com área de 189,33m² (cento e oi-tenta e nove metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados) e 13C com área de 216,24m² (duzentos e dezesseis metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados) todos da quadra 22 do bairro Alvorada.A aprovação da modificação de parcelamento de que trata esta certi-dão terá efeito a partir da data de sua publicação.Betim, 29 de Outubro de 2013.Rosane Bruna – Matrícula 25431Técnica da Diretoria de Planejamento UrbanoIPPUBJoão Carlos Bassi PradoDiretor de Planejamento UrbanoIPPUB
Ata de julgamento das propostas de preços da CARTA CONVITE nº 001/13 – PAC nº 005/13, cujo objeto é a aquisição de material de escritório, conforme edital e demais anexos.Aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2.013, às 10:00 (dez) horas, na sala da Comissão de Licitações do INSTITUTO DE PES-QUISA E POLÍTICA URBANA DE BETIM - IPPUB, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria IPPUB nº 03/13, de 10/01/13, para efetuar o julgamento das propostas de preços referente à licitação acima citada. Após análise das propostas apresentadas pelas empresas: Copiadora Collete Ltda; Papelaria Be-tim e Comercial Duarte e Filhos Ltda; verificou-se que houve empate nos valores entre as empresas Papelaria Betim e Copiadora Collete Ltda referente ao item 12; e entre as empresas Papelaria Betim e Comercial Duarte e Filhos referente ao item 21. A Comissão efetuou então um sorteio entre as empresas, sendo que a empresa Papelaria Betim foi sorteada com o item 21 e a empresa Copiadora Collete Ltda foi sorteada com o item 12. A empresa Papelaria Betim apre-sentou o menor valor nos itens 1, 2, 6 a 11, 13, 17 a 21, 23, 24, 28, 33, 34, 37 a 40, 42, 43, 49, 51 a 57, 62, 65 a 68. Totalizando um valor de R$3.657,10 (três mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos). A empresa Comercial Duarte e Filhos apresentou o menor valor nos itens 3, 16, 22, 25 a 27, 30 a 32, 35, 44 a 47, 50, 58, 59, 61, 63, 69, 73, 75 e 76, totalizando um valor de R$5.146,95 (Cinco mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). A empresa Copiadora Collete Ltda apresentou o menor valor nos itens 4, 5, 12, 14, 15, 29, 36, 41, 48, 60, 64,70 e 72, totalizando um valor de R$1.657,70 (Mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e setenta centavos). Sendo assim, o valor total da presente licitação será de R$10.461,75(Dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) conforme planilha anexada fls. 180 a 186. A Comissão publicará o resultado deste julgamento no órgão oficial do Município, aguardando-se o prazo recursal. Para constar, lavrou--se a presente ata que segue assinada pelos membros da Comissão e representantes das empresas.Wagner Lage do AmaralPresidenteTereza Cristina GusmãoSecretária Jalma Aparecida de FariaMembroEliana Melo AmaralMembro
SECRETARIA ADJUNTA DA FAZENDA
PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CON-
TRIBUINTES EM
19/11/13.
LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO JOÃO PAULO II - RUA
PARÁ DE MINAS - 640 BRASILÉIA - BETIM/MG.
SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA ADJUNTA DE DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO – HORAS 15:00 H.
- JULGAMENTOS:
* Recurso Nº 479/2013, Processo 13191/2011
Recorrido – Posto Liberdade Ltda
Assunto: Restituição da Taxa de Análise para Licenciamento Am-
biental
Relator: Halison Brito Santos
Segundo Relator: Conselheiro Marcus Vinícius Ferreira de Barros
Solicitação de vistas pelo Conselheiro Jairo Borges de Fátima.
Recurso em votação.
* Recurso Nº 451/2012, Processo 20080027
Recorrente – Viação Santa Edwiges Ltda
Assunto: ISSQN Empresa
Relator: Conselheiro Halison Brito Santos
Conselho Municipal de Contribuintes, 13 de Novembro de 2013
Herli Maria Silva Martins
Conselho de Contribuintes
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PAROPEBA-CISMEP
CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba.
Julgamento do Pregão Presencial nº 093/2013 - PAC nº 201/2013 –
Aquisição de equipamentos de informática. Foi julgada vencedora
a empresa: LYRON INFORMATICA LTDA.-ME (no lote A). A ata
está disponível na íntegra no site do CISMEP www.cismep.com.br.
O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A pregoeira
13/11/2013.
RESOLUÇÃO nº 76/2013 Abre Crédito Suplementar no valor de
R$ 18.000,00 nas dotações do Cismep Carlaile de Jesus Pedrosa,
Presidente e João Luiz Teixeira, Secretário Executivo do Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato do Consórcio, pelo
art. Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964, pela Resolução 23, de 12
de junho de 2013; RESOLVEM: Art. 1° Fica aberto Crédito Suple-
mentar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) as seguintes
dotações do Cismep.
Órgão 1 – Cismep – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio
Paraopeba.
Unidade 01 – Recursos Próprios
Sub-Unidade 00 – Recursos Próprios
1.01.00.10.302.003.2.0002-3.3.90.30 Atendimento Ambulatorial
R$18.000,00
Total da Sub-Unidade 00 R$18.000,00
Total da Unidade 01 R$18.000,00
Total Geral R$18.000,00
Art. 2° Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utiliza-
do como fonte de recurso: Anulação de dotações do Orçamento do
Cismep.
Órgão 1 – Cismep – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio
Paraopeba.
Unidade 02 – Recursos do Contrato de Rateio
Sub-Unidade 00 – Recursos do Contrato de Rateio
1.02.00.10.122.003.2.0005-3.1.90.11 Gestão Cismep / Rateio
R$3.647,12
1.02.00.10.122.003.2.0005-3.3.90.35 Gestão Cismep / Rateio
R$1.523,08
1.02.00.10.302.003.2.0006-3.1.90.11 Atendim. Ambulatorial / Ra-
teio R$3.729,22
1.02.00.10.302.003.2.0007-3.1.90.11 Atendim. Cirúrgico / Rateio
R$291,17
1.02.00.10.302.003.2.0007-3.3.90.30 Atendim. Cirúrgico / Rateio
R$8.809,41
Total da Sub-Unidade 00 R$18.000,00
Total da Unidade 02 R$18.000,00
Total Geral R$18.000,00
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Betim – MG, 13 de novembro de 2013.
João Luiz Teixeira
Secretário Executivo do Cismep
Carlaile de Jesus Pedrosa
Presidente do Cismep
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP.
Extrato do Contrato nº 049/2013, oriundo ao Processo Adminis-
trativo de Compras n° 104/2013, Licitação Pregão Eletrônico Nº
052/2013, cujo objeto contratado é aquisição de instrumentais ci-
rúrgicos por um período de 12 (doze) meses. Prazo de vigência 12
(doze) meses. Empresa contratada: VMED COMÉRCIO E SERVI-
ÇO DE EQUIPAMENTO MÉDICO LTDA. Signatários: João Luiz
Teixeira Secretário Executivo CISMEP e representante da contrata-
da, data de assinatura do instrumento 21/10/2013. A íntegra do ins-
trumento se encontra disponível para consulta na Superintendência
Administrativa do CISMEP, com endereço na Rua São Jorge, n° 135,
Bairro Brasiléia, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores
informações, telefone (031) 2571-3026.
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP.
Extrato do Contrato nº 051/2013, oriundo ao Processo Adminis-
trativo de Compras n°172/2013, Licitação Pregão Presencial Nº
084/2013, cujo objeto contratado é a prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva em instrumentais cirúrgicos
por um período de 12 (doze) meses, prazo de vigência 12 (doze)
meses. Empresa contratada: GILBERTO RAMOS GUIMARÃES -
ME. Signatários: João Luiz Teixeira Secretário Executivo CISMEP
e representante da contratada, data de assinatura do instrumento
08/11/2013. A íntegra do instrumento se encontra disponível para
consulta na Superintendência Administrativa do CISMEP, com en-
dereço na Rua São Jorge, n° 135, Bairro Brasiléia, Betim (MG),
no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (031)
2571-3026.
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP.
Extrato do Termo de rescisão do contrato de prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva em instrumentais
cirúrgicos nº 038/2013, oriundo ao Processo Administrativo de
Compras n° 153/2013, Dispensa de Licitação n° 067/2013, cujo
objeto é RESCISÃO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, do
contrato firmado em 03/09/2013. Empresa: GILBERTO RAMOS
GUIMARÃES. Signatários: João Luiz Teixeira Secretário Executivo
CISMEP e representante da contratada, data de assinatura do instru-
mento 08/11/2013. A íntegra do instrumento se encontra disponível
para consulta na Superintendência Administrativa do CISMEP, com
endereço na Rua São Jorge, n° 135, Bairro Brasiléia, Betim (MG),
no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (31)
2571-3026.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB
Instituto de Previdência do Município de Betim – IPREMB.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2012. Objeto: Prestação de
Serviços de Agenciamento de Reserva, Fornecimento de Bilhetes de
Passagens Aéreas, Nacionais e Internacionais, que entre si fazem o
Instituto de Previdência Social do Município de Betim – IPREMB e
de outro lado, como “contratada” a empresa Terra Nova Agência de
Viagens Ltda - ME . Vigência: 31/12/2013. Assinatura: 05/11/2013.
FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM-FUNARBE
FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM – FUNARBE
Aos onze dias de abril de dois mil e treze, a partir das dezenove ho-
ras, reuniu-se à Casa da Cultura Josephina Bento, o Conselho Deli-
berativo do Patrimônio Cultural de Betim para apreciar e deliberar
sobre a seguinte pauta: a) dar posse aos conselheiros; b) emitir posi-
cionamento do Conselho acerca da solicitação do IPPUB sobre cons-
trução de edifício de seis pavimentos na praça São Cristóvão, no
bairro Angola; c) deliberar sobre a volta do cercamento do Museu
Paulo Moreira Gontijo, no centro da cidade; d) deliberar sobre a con-
fecção de palco e novo portão de acesso no quintal da Casa da Cultu-
ra Josephina Bento, além de informação sobre o estado do imóvel da
citada casa; e) deliberação acerca de investimentos no Cine Teatro
Glória, aprovado pela Câmara de Vereadores; f) deliberar sobre a
possibilidade de contratação de assessoria especializada em confec-
ção do relatório anual a ser entregue para o Iepha com recursos do
Fundo Municipal do Patrimônio Cultural (Fumpac); g) dar informes
sobre o término de convênio com a Faculdade de Ouro Preto – FAOP
e sobre a visita do Presidente da Funarbe à Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais (Fhemig). Estiveram presentes os seguintes
Conselheiros: Osvander Valadão (Presidente da Funarbe e Presidente
nato do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Betim),
Charles Morais de Lima (Diretor de Planejamento, Pesquisa e Patri-
mônio Cultural de Betim e membro deste Conselho; Elizier Borges
Marcelino (Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção – CAS da
Funarbe e membro deste Conselho); Luiz Custódio de Andrade (re-
presentante titular da Secretaria Municipal de Educação neste Con-
selho); Olga Maria Ferreira de Melo (representante suplente da Se-
cretaria Municipal de Educação neste Conselho); Valdemar Frederico
S. Júnior (representante titular da OAB Betim neste Conselho);
Bianca Christófori (representante titular da Câmara Municipal neste
Conselho); Belchior Gonçalves (representante suplente da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico neste Conselho); Robs-
pierre Miconi Costa (Assessor Jurídico da Funarbe) e Sergio Siebler
Gomes (Diretor Administrativo Financeiro da Funarbe). Os trabalhos
foram iniciados pela fala do presidente do Conselho que saudou os
conselheiros presentes, agradecendo a presença dos mesmos e tam-
bém o fato da aceitação pelos mesmos do convite para compor tão
importante grupo deliberativo da Funarbe. Após a apresentação de
todos os presentes, inicou-se a apresentação da pauta de reunião,
com o sr. Charles discorrendo sobre o pedido do Ippub em que o
Conselho se posicionasse sobre a edificação de um prédio de seis
pavimentos na praça São Cristóvão. Ele lembrou a todos que o local
não está amparado pela legislação de proteção cultural e que a soli-
citação do IPPUB era somente para saber sobre o assunto na ótica
deste Conselho. Após descrever o empreendimento e mostrar fotos
do local, os conselheiros entenderam que seria mais prudente ter
maiores informações sobre o projeto pretendido antes de manifestar
qualquer posição e, por isso, ficou deliberado que seria enviado um
ofício ao IPPUB pedindo maiores esclarecimentos. Em seguida, o
Presidente de voltar com o cercamento do prédio do Museu Paulo
Moreira Gontijo, fundamentando que a experiência de deixar aquele
bem tombado sem uma proteção física em seu entorno, aprovado por
este Conselho em 2012, não se mostrou prático, favorecendo situa-
ções inconvenientes como danos ao imóvel provocado pelos tran-
seuntes, furtos, falta de condições de controle de acesso e controle
sobre o acervo do museu, etc. Após isto, o Conselheiro Luiz Custó-
dio se manifestou favorável à proposta presidencial, o que foi acata-
do por todos. Na oportunidade, o Presidente declarou que o próprio
Ippub está confeccionando uma proposta de cercamento em vidro
que será apresentado ao conselho para aprovação após deliberação.
Neste momento o sr. Luiz Custódio manifestou sua vontade em per-
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
5
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
correr todos os bens tombados e convidou a todos que se promovesse
uma visita guiada a estes. A proposta foi aprovada e o sr. Osvander
ficou de promover tal iniciativa. Em seguida o Presidente passou a
discorrer sobre a realidade do prédio da Casa da Cultura e a necessi-
dade de investimentos para reparação de danos em seu telhado, pin-
turas e estruturas. Informou a todos que tal investimento somente
poderá ser feito a partir de 2014 por razões de restrições orçamentá-
rias e que, apesar da necessidade, o prédio que representa um dos
principais carões postais da cidade tem condições de esperar tais in-
tervenções. Na oportunidade, foi declarado pelo Presidente que a
Casa da cultura voltará a receber pessoas em eventos artísticos no
projeto Sexta Melhor e que, para isto, serão necessários pequenos
investimentos com vistas a adequar o palco que fica em seu quintal.
A proposta, segundo o Presidente, seria deixar o atual palco com co-
bertura e laterais em madeira de demolição, com altura adequada e
laterais fechadas de acordo com projeto a ser apresentado a este Con-
selho tão logo o Ippub acabe de concebê-lo. Todos os conselheiros
presentes aprovaram a ideia. Além disto, o sr. Osvander disse que,
em obediências aos ditames das autoridades do Corpo de Bombeiros,
será necessário a confecção de mais um portão no quintal da Casa da
Cultura, para facilitar uma possível necessidade de rápida evacuação
do espaço em casos de tumultos ou incêndios, por exemplo. Tal por-
tão seria feito na mesma rua onde fica o único portão existente, só
que no outro extremo do terreno, sempre de forma harmônica com o
estilo da Casa e em obediências aos padrões legais exigidos pelos
bombeiros. Também, como nos outros casos, o projeto será aprecia-
do pelos conselheiros após sua apresentação pelo Ippub. Todos apro-
varam. Neste momento, o Conselheiro Luiz Custódio interpelou a
todos sobre a antiga comporta da Usina Dr. Gravatá que fica exposta
nas imediações da Igreja Nova Canaã, de forma “invisível” a muitos
que por ali trafegam e ao grande público da cidade. Também mani-
festou sua vontade de ver tal comporta em lugar mais adequado e
aproveitável. Todos concordaram e ficou definido que seria feito um
estudo para sua melhor acomodação a ser apresentada em próximas
reuniões. Em seguida o Presidente relatou a todos a realidade do Ci-
ne-Teatro Glória e o fato de que a Câmara havia aprovado, segundo
sugestões da Funarbe, recursos na ordem de quinhentos mil reais
para serem investidos na reforma do Cine-Teatro. A proposta, segun-
do Presidente é fazer investimentos na reforma do telhado, pintura
interna e externa, compra de cadeiras para o teatro, investimentos na
parte elétrica e hidráulica. A entrega da reforma dar-se-á até novem-
bro deste ano. Neste caso, o projeto será feito por empresa vencedora
de processo licitatório, bem como a reforma. Todos os conselheiros
aprovaram. Em seguida, o presidente solicitou ao Conselho que
aprovassem, após a devida análise, o uso de parte dos recursos do
Fumpac (entre trinta a quarenta e cinco mil reais) para contratação,
através de licitação, de empresa especializada em assessoria na con-
fecção do relatório anual a ser remetido ao Iepha. A palavra foi pas-
sada ao Charles, que é diretor de patrimônio na Funarbe e responsá-
vel pelo dito relatório, que contextualizou todos sobre a finalidade
do relatório a ser confeccionado e a necessidade da contratação suge-
rida, visto que a atual equipe do patrimônio não apresenta todos os
profissionais, nem tão pouco uma quantidade mínima necessária
para vencer o cronograma de atividades previstas para o exercício
atual. Questionado sobre a possibilidade da Fundação em fornecer
tais profissionais, o presidente lembrou que a Funarbe ainda trabalha
com o quadro funcional do final da década de oitenta (período quan-
do foi fundada) e que seria necessário uma reestruturação adminis-
trativa para dar respostas a uma Funarbe do século XXI. Além do
mais, a contratação terceirizada ainda seria interessante porque exis-
tem alguns profissionais que somente serão utilizados casualmente.
Depois da exposição, a utilização dos recursos do Fumpac foi apro-
vada pelos conselheiros. Após a conclusão da pauta deliberativa, o
Presidente passou a dar alguns informes e disse a todos que ele esta-
va chegando de uma visita os presidente da Fhemig, em conjunto
com o deputado Rômulo Veneroso (PV) e o líder comunitário e refe-
rência na Funarbe na região da Colônia Santa Isabel, o sr. Hélio Du-
tra onde foi informado que a Fundação Hospitalar do Estado de Mi-
nas Gerais vai formalizar a transferência de alguns imóveis de sua
propriedade na Colônia Santa Isabel para a Prefeitura de Betim e
para a Funarbe. Para a fundação de artes e culturade Betim, a inten-
ção é transferir a propriedade do complexo do Cine-Teatro Glória (o
cine-teatro, o memorial, o serviço de alto-falante e o coreto) e as ru-
ínas do Pavilhão Masculino. Além desta notícia, o presidente disse
aos presentes acerca do cancelamento das relações da Funarbe com a
Fundação de Arte de ouro Preto – FAOP que tinha, até o ano passado,
um processo de restauro do bem tombado Fazenda Ponte Nova. O
cancelamento foi efetivado pela atual gestão devido à apresentação
de vícios formais apresentados no PAC 43/2012 que regulamentava
a relação jurídica entre as partes, segundo o testemunho do Assessor
Jurídico da Funarbe, Dr. Robspierre Miconi Costa. Ao final, ficou
decidido que o Conselho se reunirá ordinariamente todos os meses e
o Presidente convidou os presentes para verem in loco a situação do
imóvel da Casa da Cultura Josephina Bento, o palco que será refor-
mado e o local onde se abrirá o novo portão de acesso no quintal da
Casa da Cultura. Sem mais a registrar eu, Sergio Siebler Gomes, la-
vro a presente ata que representa o fiel ocorrido nesta reunião legiti-
mado pelas assinaturas dos presentes abaixo. Osvander Valadão Fu-
narbe - Cons. Presidente; Charles Moraes de Lima Funarbe - Cons.
Suplente; Elizier Borges Marcelino Funarbe - Cons. Secretário; Luiz
Custódio de Andrade Semed - Cons. Titular; Olga Maria Ferreira de
Melo Semed - Cons. Suplente; Valdemar Frederico S. Júnior OAB
Betim - Cons. Titular; Bianca Christófori Câmara Munic. de Betim
- Cons. Titular; Belchior Gonçalves Silva Seadec - Cons. Suplente;
Robspierre Miconi Costa Assessor Jurídico Funarbe e Sergio Siebler
Gomes Diretor Adm. Financeiro Funarbe.
Aos 28 dias do mês de maio de dois mil e treze, reuniu-se o Conselho
Deliberativo do Patrimônio Cultural de Betim para avaliar e delibe-
rar sobre seguinte pauta: a) dar informes sobre o muro do Museu
Paulo Moreira Gontijo; b) deliberar sobre a mudança de local do se-
gundo portão da Casa da Cultura Josephina Bento; c) Verificar a ne-
cessidade de revisão do Regimento Interno do Conselho; d) Envio de
informações sobre os tombamentos para o Ippub; e) agendamento de
visitas guiadas aos bens tombados (Vianópolis, Centro, Citrolândia e
regional Norte – bens inventariados); f) desenvolvimento de projeto
de inventariamento com a escola no Terezópolis (Teothônio Vilela)
e metodologia de formulário de inventário. Estiveram presentes os
seguintes Conselheiros: Osvander Valadão (presidente), Charles
Morais de Lima (Funarbe), Elizier Borges Marcelino (Funarbe), Dr.
Valdemar Frederico da Silva Júnior (OAB), Belchior Gonçalves Sil-
va (Seadec), Luis Custódio de Andrade (Semed) e Bianca Christófori
(Câmara Municipal de Betim). Além destes Conselheiros, também
estavam presentes: Sergio Siebler Gomes (Diretor Administrativo e
Financeiro da Funarbe) e Dr. Robspierre Miconi Costa (Assessor Ju-
rídico da Funarbe). A reunião iniciou-se com a leitura da ata da reu-
nião anterior (11.04.13), que foi aprovada e assinada pelos presentes.
A pauta, em seguida, foi apresentada todos e foi dito que a empresa
contrata pela Funarbe para dar acompanhamento na confecção do
relatório anual para o Iepha já tinha iniciado seus trabalhos dentro
do cronograma determinado pela Diretoria de Pesquisas, Patrimônio
e Patrimônio Cultural. Em seguida, a pauta começou a ser explorada
pelo presidente que apresentou a todos os presentes um croqui do
muro do Museu Paulo Moreira Gontijo. Todos apreciaram o trabalho
e o aprovaram, solicitando ao presidente do Conselho que providen-
ciasse a edificação do citado muro na maior brevidade possível. Em
seguida, o Conselheiro Belchior (Seadec) registrou que a sua secreta-
ria já estava contando com a presença de um bombeiro oficial como
integrante de seu corpo técnico e que ele estava à disposição de to-
dos. Aproveitando a informação, Osvander Valadão (Presidente) in-
formou aos presentes que seria necessário que o Conselho reavalias-
se o local aprovado para colocação do segundo portão no quintal da
Casa da Cultura porque o Corpo de Bombeiros, por motivos técnicos,
entendia que melhor opção seria abrir o citado portão no ponto mais
diametralmente oposto ao do atual e existente portão, com o objetivo
de dividir as pessoas em dois grupos e em sentidos opostos, no caso
de pânico ou mesmo na necessidade de evasão rápida, para dividir o
fluxo concentrado de pessoas numa mesma direção. Dado a palavra
a todos, os Conselheiros aprovaram a proposta. Em relação à revisão
do Regimento Interno, ficou acertado que o instrumento seria reme-
tido aos Conselheiros, por email, para que todos pudessem fazer suas
apreciações, considerações e possíveis contribuições. O Conselheiro
Charles (Funarbe) disse a todos que estava em conversação com o
Ippub no sentido de municiar o instituto sobre informações, detalhes
e outras necessidades acerca dos bens tombados no município para
que o citado instituto pudesse, através do sistema SIG (Sistema de
Informações Geoprocessadas) registrasse nossos bens nos mapas que
estão à disposição de todos na internet, com o objetivo de popularizar
este conteúdo para as pessoas, investidores ou mesmo estudiosos. Tal
iniciativa foi aprovada por todos os presentes. Em seguida, Osvander
(presidente) registrou a necessidade de fazer valer a atual legislação
que regulamenta a proteção da memória de Betim, ato não observa-
do pela antiga gestão. A ideia seria revisar a atual legislação para
adequá-la aos tempos atuais. Tal procedimento ficou aprovado para
ser discutido nas reuniões seguintes. O Conselheiro Charles (Funar-
be) apontou para todos os presentes a necessidade de se preservar
pontos específicos na cidade como o comércio da área central, que
ainda detém prédios com frentes dos imóveis preservadas e tampadas
pelas placas comerciais. Ele apontou que é necessário que se faça
uma política de conscientização para que seja preservado os traços
arquitetônicos destes pequenos prédios como referência de memó-
ria na área central. Ainda sobre o instrumental legal de proteção da
memória da cidade, Osvander Valadão sugere que seja considerada
a necessidade de se modernizar e atualizar os métodos de reconhe-
cimento da memória da cidade sem impactar o desenvolvimento de
Betim. Ele acredita que medidas compensatórias a serem definidas
por este Conselho seria uma iniciativa interessante para todos. Tal
proposta foi aprovada por todos que ficaram de rever o instrumental
disponível para sugerir adequações. Em relação aos agendamentos,
ficou definido que as visitas seriam feita às quintas-feiras, a partir de
13.06.13, às 09:00 horas para conhecimento in loco dos bens tom-
bados. Em relação às visitas aos bens inventariados, a agenda será
definida a partir do momento em que as visitas aos bens tombados
fossem concluídas. Em seguida, Charles Morais dissertou sobre o
projeto Reinventando o Ensino Médio que consiste numa proposta
de difusão educacional da profissionalização dos alunos do ensino
médio através de palestras ou outras ações visando a conscientização
dos alunos para a importância do aprendizado profissional. Dentro
desta ótica, a escola Teothônio Vilela (Terezópolis) optou em difun-
dir o turismo (dentre outras vertentes). E o turismo apresenta um
viés com o patrimônio cultural que tem a Funarbe como referência
institucional da prefeitura como gestora. Neste sentido, a fundação
se reunirá no dia 20.06.13 com os professores da escola que orientam
o projeto com a finalidade de disponibilizar nossa expertise para os
alunos em questão. Sem mais a registrar eu, Sérgio Siebler Gomes,
lavro a presente ata que representa o fiel ocorrido nesta reunião legi-
timada pelas assinaturas dos presentes abaixo. Osvander Valadão Fu-
narbe - Cons. Presidente; Charles Moraes de Lima Funarbe - Cons.
Secretário; Elizier Borges Marcelino Funarbe - Cons. Suplente; Luiz
Custódio de Andrade Semed - Cons. Titular; Valdemar Frederico
S. Júnior OAB Betim - Cons. Titular; Bianca Christófori Câmara
Munic. de Betim - Cons. Titular; Belchior Gonçalves Silva Seadec -
Cons. Suplente; Robspierre Miconi Costa Assessor Jurídico Funarbe
e Sergio Siebler Gomes Diretor Adm. Financeiro Funarbe.
Aos onze dias do mês de julho de dois mil e treze, reuniu-se o Con-
selho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Betim; com a presença
do Sr. Charles Moraes de Lima, a Srta. Elizier Borges Marcelino,
Sra. Olga Maria Ferreira de Melo, Sr. Roberto Gonçalves Neto, Sr.
Belchior Gonçalves Silva e Sr. Valdemar Frederico da Silva Júnior,
para avaliar e deliberar sobre seguinte pauta: a) Iminência de Demo-
lições de imóveis inventariados; b) Solicitação de permissão de mar-
cação de imóveis de interesse histórico no sistema do IPPUB; c) In-
formes sobre a Fazenda Ponte Nova; d) Resultados do relatório
passado; e) Aprovação de Etapa de Plano de Inventário; f) Agenda-
mento de Visita a Bens Tombados; g) Educação Patrimonial - Projeto
Educar; h) Jornada do Patrimônio - Setembro/2013; i) Festa do Ro-
sário - 27/07 e 25/08; j) Publicações; k) Início de Processo de Tom-
bamento do Colégio Clóvis Salgado; l) Inicio de Processo de Tomba-
mento do Arquivo Patrimonial da Biblioteca Leonor Batista. O
Conselheiro Charles comunicou aos presentes que o não compareci-
mento do presidente, Sr. Osvander Valadão, deveu-se a compromis-
sos de secretariado municipal anteriormente agendados impossibili-
tando a presença do mesmo naquele momento e que a reunião seria
por ele, Charles, conduzida. Os trabalhos foram abertos lendo-se a
ata anterior que foi aprovada e assinadas pelos presentes à reunião
anterior. Antes de iniciar a pauta o conselheiro Charles informou aos
conselheiros presentes sobre o retorno do cercamento do Museu. Foi
comentado pelos participantes que a ideia de se tirar este cercamento
foi boa, mas a população não apropriou-se do imóvel com o devido
respeito que merecia, pois se via, durante varias vezes do dia, pesso-
as sentando nas janelas, moradores de rua já chegaram a fazer suas
necessidades fisiológicas na porta do museu, dentro outros agravan-
tes. Os participantes atentaram para o fato de que o objeto inicial do
imóvel era uma escola e isso pressupôs a existência de muros, foi
dito que a escola não nasceu sem muros e que a limitação faz parte
do objeto inicial a que serviu o imóvel. O conselheiro Charles apre-
sentou o projeto do cercamento aos conselheiros explicando que o
vidro dará a visibilidade mas cerceará alguns abusos que tem ocorri-
do. O conselheiro Roberto perguntou se a Funarbe transformará a
área externa do museu em feira. O conselheiro Charles respondeu-
-lhe que no momento não faz parte das ações da Fundação a ocupa-
ção daquele espaço a não ser com a função museológica, mas será
aberto para eventos ligados a cultura e história da cidade e que no
futuro havendo estudos que justifiquem este tipo de apropriação sem
impactar na função designada para o imóvel não se vê problemas
nisso. O conselheiro Charles salientou ainda que o museu fecha as
dezessete horas de segunda a sexta e não abre aos sábados porque
não há equipe disponível para manter o funcionamento aos finais de
semana, mas havendo uma reforma administrativa os quadros fun-
cionais da Fundação esta realidade pode ser ajustada para que atenda
a população neste sentido. Neste caso tanto o Museu quanto a Casa
da Cultura podem ser beneficiadas e a Copa Mundial em 2014 pode
exigir esse tipo de atendimento. Porém o primeiro passo é por o fe-
chamento da área do Museu que estava servindo para o que já foi dito
e até casos de servir de corredor para bandidos fugirem. Após estas
explicações, o conselheiro Charles lê a pauta da reunião e da inicio
ao primeiro assunto. a) Iminência de Demolições de imóveis inven-
tariados: Foi comunicado pelo conselheiro Charles que o departa-
mento de Patrimônio Cultural foi procurado para obter informações
sobre regras de ocupação do solo na região inventariada da Rua Dr.
Gravatá no centro. Foi explicado que o Ippub tem direcionado para a
Funarbe as demandas de proprietários cujos imóveis estão em região
de tombamento e de inventário. Foi explicado que um imóvel que
está inventariado pode ser passível já de tombamento se for vontade
deste conselho. No caso, o imóvel questionado se situa no complexo
da Rua Dr. Gravatá. Foi explicado aos conselheiros que este conjun-
to já está já inventariado por causa de imóveis significativos como
um Bar e a Cooperativa que mostram uma arquitetura das fachadas
que remetem ao período histórico antigo de Betim, como o primeiro
centro comercial da cidade. Foi sugerido, então, que desse sequência
nos estudos para, posteriormente, o conselho deliberar pelo tomba-
mento ou não e que nesse ínterim os imóveis da região estivessem
proibidos de serem demolidos. Foi explicado para alguns conselhei-
ros os tipos de tombamentos cabíveis e os mesmos solicitaram infor-
mações sobre o que se pode e não pode em cada tipo de tombamento
explicado. Foi comentado também que o Conselho pode estabelecer
uma regra fixa para o entorno dos tombamentos ou deixar para deli-
berar caso a caso em cada tombamento. O conselheiro Belchior se
mostrou favorável a tombamentos totais, porém sabe que não se deve
impedir o crescimento da cidade, e pontuou a necessidade de buscar
um caminho de equilíbrio para não impedir crescimento e nem des-
truir nossa memória e história. O conselheiro Roberto informou que
existe uma vontade de se fazer por ali uma “Praça da Estação” e fa-
lou também da existência de um projeto de revitalização do Ceabe
que englobaria toda aquela região e sugeriu que o conselho entrasse
em contato com o SEADEC para ter maiores detalhes sobre o referi-
do projeto. O Conselheiro Valdemar salientou que os tombamentos
precisam estar alinhavados pelo contexto histórico da região do imó-
vel o que justificaria o tombamento do referido bem. Foi verificado
que o inventário, por ser do conjunto arquitetônico da rua Dr. Grava-
tá já deriva um contexto histórico onde os bens se situam. Foi expli-
cado através do inventario que o contexto do entorno é de um con-
junto arquitetônico que localiza-se em uma região comercial, no
centro da cidade. A Rua vem desde o fim da Avenida Governador
Valadares até o início da Avenida Gabriel Passos. A via que é asfalta-
da apresenta-se em bom estado de conservação, tem característica
coletora, sendo apenas de mão única em toda a sua extensão. A rua
tem aproximadamente 7 metros de largura o que permite a passagem
para 2 ou 3 carros, mas é de pequena extensão. O adensamento e a
característica comercial da via tornaram-se a arborização pratica-
mente inexistente, causando um grande desconforto ao pedestre. O
passeio é totalmente diversificado, ora se encontra pedra portuguesa,
ora concreto liso, em sua maioria em bom estado de conservação,
tem 1,20 metros de largura, tornando difícil a passagem por ser uma
região muito movimentada. A maioria das casas que caracterizam o
conjunto histórico foi transformada em pontos comerciais. Os servi-
ços de distribuição de água, esgoto, energia elétrica, limpeza urbana
e coleta de lixo são os mesmos das outras regiões da cidade, pois o
conjunto não possui restrição de acesso. Os pisos das áreas externas
das edificações são de cimento queimado e cerâmico antigos. O con-
texto histórico do Conjunto é de uma região formada nas primeira
décadas do século XX, logo após a inauguração da Estação Ferrovi-
ária Capela Nova (1911). Disposta sobre via preexistente, que ligava
a Matriz do Carmo às regiões oeste e norte da cidade, a nova rua foi
tributária da Praça da Estação, onde grande movimento de passagei-
ros e cargas se fazia a cada trem que chegava ou partia. Esta região
foi aos poucos se constituindo na via um pequeno centro comercial,
onde os produtores do entorno poderiam comercializar parte de sua
produção e adquirir gêneros de primeira necessidade. Também a
prestação de serviços em ofícios tradicionais podia ser localizada
neste centro, que ainda abrigou os primeiros cinemas da cidade,
cujos filmes mudos eram dublados pelo proprietário, o Sr. Thiers do
Bom Conselho e sua família. O nome Doutor Gravatá foi dado à via
em homenagem ao engenheiro que dirigiu a construção do ramo fer-
roviário e da Estação em Betim, e que se radicou na cidade, adquirin-
do fazenda e explorando pedreira e energia hidrelétrica às margens
do Rio Betim: Antônio Gonçalves Gravatá. Segundo depoimentos
orais, essa foi a primeira via pública do centro de Betim a receber
designação através de projeto, e não apenas pelo costume, como
acontecera com a Rua Direita, a Rua do Sapo, dentre outras. Quando,
em meados do século XX, a rodovia Fernão Dias foi construída e
motivou a existência de um novo e extenso eixo urbano no centro de
Betim, a Av. Amazonas, o centro comercial da Rua Doutor Gravatá
perdeu algo de sua pujança. Mas foi novamente fortalecido quando,
nos anos 80, foi implantado em suas proximidades o Centro de Abas-
tecimento de Betim (CEABE) e, posteriormente, feiras livres de pro-
dutos importados e artesanais. A Rua Doutor Gravatá mantém alguns
poucos estabelecimentos comerciais mais tradicionais e vem sofren-
do renovação expressiva nos últimos dez anos. Este conjunto arqui-
tetônico está implantado em um terreno praticamente plano, com
pouca área verde. O adensamento é uma tendência nesta região que é
tomada de espaços comerciais, e por causa deste fator, a maioria das
edificações não possui muros ou grades, pois não têm afastamentos,
e os acessos se dão diretamente nos passeios. O conjunto apresenta
características em estilos art déco e protomodernista. As construções
são dotadas de altimetria de aproximadamente 3 metros, com veda-
ção externa diretamente, sendo a fachada frontal que apresenta por-
tas e janelas que são estruturalmente de madeira, e as esquadrias de
vidro. Notas que em algumas casas houve presença de uma vedação
de mureta baixa, que atualmente passou por um fechamento com gra-
de até a altura da laje. As paredes são de tijolos, emboçadas, amassa-
das e pintadas. As construções têm uma volumetria e altimetria simi-
lares por todo o conjunto, apresentam um partido retangular de um
ou dois pavimentos. A cobertura fica por trás da fachada frontal e é
de telhas cerâmicas distribuídas em uma ou duas águas. As edifica-
ções em sua maioria não possuem garagem, ou qualquer entrada para
veículos. As edificações apresentam um estado regular de conserva-
ção em sua maioria,algumas perdendo a integridade estético/formal
e algumas físico/construtiva. Muitas fachadas estão descaracteriza-
das, muitas outras foram modificadas e alteradas em sua originalida-
de. O conjunto da Rua Doutor Gravatá, implantado em uma região
central da cidade, está em regular estado de conservação. Os fatores
de degradação são principalmente, a descaracterização e a exposição
dos materiais às intempéries sem a devida manutenção ao longo do
tempo. Essas edificações que apresentam desgastes em sua pintura
ou descolamento da alvenaria deverão passar por recomposição, con-
siderando os elementos artísticos existentes. A calçada deverá ser
refeita e conservá-las de acordo com as características originais. Di-
versas intervenções ocorreram principalmente nos últimos 20 anos.
A maioria delas alterou grande parte da integridade da edificação em
relação à originalidade de sua construção. Por ser uma área de co-
mércio, as edificações sofreram mudanças drásticas quanto à cor,
muitas estão pintadas em cores muito fortes, tirando a essência do
patrimônio, e outras estão escondidas por trás de grandes placas de
propaganda dos comerciantes. Há um controle altimétrico nesta rua
para até quatro pavimentos. Existem poucas construções residen-
ciais. A maioria das moradias está no pavimento superior, enquanto
existe um comércio no pavimento térreo1. Foi questionado pelo con-
selheiro Roberto sobre as condições da Vila Vicentina e da Casa mo-
dernista na Av. Gabriel Passos e foi informado que ambos bens já se encontram inventariados. O conselheiro Roberto Salientou que o CDPC trabalhe junto ao projeto pontuando de início quais imóveis devem ser preservados e quais as regras de entorno a serem estabele-cidas. O conselheiro Roberto e o conselheiro Waldemar salientaram a importância da casa modernista ao lado do CEABE e lhes foi infor-mado que a mesma, também, já se encontra inventariada. O conse-
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
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lheiro Charles argumentou, também, como historiador e militante na área do Patrimônio Cultural, que ele tem ouvido de muitos proprietá-rios que tem apenas interesses econômicos argumentos que questio-nam a existência apenas de imóveis antigos isolados e que isso não daria importância para ser tombado. O conselheiro alertou que justa-mente por serem os últimos remanescentes antigos de uma arquitetu-ra não mais existente é que devem ser preservados. Portanto, o argu-mento usado apenas reforça a necessidade de tombamento antes que todos os imóveis históricos desapareçam da malha urbana da cidade. O conselheiro Belchior salienta a opinião de que estas casas citadas devem ser preservadas. Com relação aos imóveis da R.. Dr. Gravatá foi levantado a questão de que espaços como aquele do Bar teceram relações sociais durante anos na cidade. O conselheiro Roberto lem-brou de uma antiga mesa de sinuca que lá havia. O conselheiro Wal-demar relembrou do discurso do prefeito na posse de alguns secretá-rios no dia anterior onde o mesmo dizia que com a alça rodoviária o treco da BR entre as duas pontas da alça se tornaria uma avenida comercial nos moldes da Av. João Cesar de Oliveira e que nesse ra-ciocínio de que haveria uma transferência do centro comercial da cidade para vias maiores sem tanto adensamento, nada mais justo que se preserve a parte histórica da cidade. O conselheiro Roberto pontuou a importância da fala do conselheiro Waldemar dizendo que é de extrema importância preservar o que existe ainda, pois depois de derrubar não adianta tentar preservar. O conselheiro Roberto alertou para o fato que Betim já teve um rico casario antigo que foi comple-tamente destruído e hoje só existem uns poucos imóveis, testemu-nhas de tempos que não mais voltarão e por isso é premente preser-var o que se tem. O conselheiro Charles pontuou na discussão que é certo que o tombamento causa um certo desconforto para o proprie-tário do imóvel, mas este proprietário deveria entender que ele está diante de um bem que tem relevância coletiva. O conselheiro Walde-mar relembrou aos presentes que a função precípua deste fórum de debate é a preservação da história e da memória betinense. O conse-lheiro Charles lembrou aos presentes que como a função primeira do conselho é a preservação é nosso dever zelar por esta função e se caso a preservação estiver travando algum tipo de desenvolvimento cabe ao conselho dialogar com os outros órgãos governamentais de forma a encontrar uma forma de permitir o desenvolvimento sem destruir bens de relevância histórica, quer sejam inventariados ou tombados. Os conselheiros entenderam que seria de suma importân-cia trazer informações sobre o projeto de revitalização do Ceabe para conhecimento do conselho. O conselho deliberou por unanimidade que se inicie os trabalhos de estudos para o tombamento do conjunto e que até que se termine estes estudos e o conselho delibere pelo tombamento ou não do conjunto, ou de imóveis isolados do conjunto está proibida a demolição de imóveis no local inventariado. O conse-lho deliberou também que findo os estudos necessários junto com o Departamento de Patrimônio e os outros órgãos da Prefeitura este assunto volte para a mesa de debate e delibere-se pelo tombamento ou não tombamento. b) Solicitação de permissão de marcação de imóveis de interesse histórico no sistema do IPPUB: O conselho também solicitou que se peça ao Ippub que demarque os imóveis inventariados e tombados e que o Ippub libere permissão a Funarbe para fazer as demarcações dos imóveis inventariados a medida que os IPACs das regionais sejam completados. c) Informes sobre a Fa-zenda Ponte Nova: O conselheiro Charles informou ao conselho dos problemas enfrentados com a rejeição do dossiê de tombamento da Fazenda Ponte Nova e pediu aos conselheiros a permissão para soli-citar a readequação necessária de acordo com as instruções que serão enviadas pelo IEPHA e também informou a rejeição do IEPHA do processo de restauro da casa da fazenda, pois o mesmo alega que é uma nova edificação sendo levantada e não um restauro. O conselho aprovou o pedido por unanimidade. O conselheiro Charles lembrou que a própria existência de uma secretaria de turismo em um municí-pio pressupõe a necessidade de locais históricos de visitação o que vou apoiado pelo conselheiro Belchior que também vê a necessidade de se desenvolver o patrimônio cultural da cidade como objeto de trabalho e geração de divisas para o município como, por exemplo, a Copa do Mundo em 2014. Foi pontuado que os donos de imóveis tombados podem pleitear subsídios e isenções governamentais para esses imóveis e utilizá-los como fonte de atração comercial para seu estabelecimento, quando for o caso. O conselheiro Charles pontuou a importância do tombamento planejado a fim de aproveitar as po-tencialidades que o tombamento pode dar. Depois disso o conselhei-ro Roberto perguntou sobre como funciona a instituição do tomba-mento. O conselheiro Charles explicou a trajetória do tombamento no Brasil desde o inicio com o IPHAN, passando pelo IEPHA até a criação dos tombamentos municipais. O conselheiro Waldemar res-saltou que um imóvel tombado pelo município, estado e união gera pontuações diferentes para a cidade revertendo em mais recursos para a cultura. d) Resultados do relatório passado; e) Aprovação de Etapa de Plano de Inventário: O conselheiro Charles apresentou aos conselheiros o plano de inventário deste ano para aprovação que foi o seguinte: QUADRO DATA ATIVIDADE Quadro I – PCL Relatório de atividades do setor; Organização da documentação fornecida pelo setor de patrimônio; Elaboração do Quadro Síntese; Quadro II - IPAC 01/07 a 05/08 Levantamento de Campo, listagem dos bens a serem inventariados e entrevistas na Região do PTB – Setor I; Le-vantamento de Campo, listagem dos bens a serem inventariados e entrevistas na Região do PTB – Setor II; Levantamento de Campo, listagem dos bens a serem inventariados e entrevistas na Região do PTB – Setor III; Levantamento de Campo, listagem dos bens a serem inventariados e entrevistas na Região do PTB – Setor IV; Elaboração das Fichas de Inventário nas categorias (EAU, BMI, SN, BI, ARQ e S.Espeleológico e S.Paleontológico) se houver bens, na área em questão. Identificação geográfica dos bens e cartografia geral; Cro-nograma; Históricos; Quadro III (Tombamento) Quadro III (Laudos) 12/08 a 16/09 Aguardando ficha de análise do Exercício 2013 para definir medidas a serem adotadas. Fotos para elaboração dos Laudos. Confecção de Laudo de Estado de Conservação de Bens Móveis do acervo de Pe. Osório; Confecção de Laudo de Estado de Conserva-ção da Casa de Cultura Josefina Bento; Confecção de Laudo de Esta-do de Conservação da Caixa d’água; Confecção de Laudo de Estado de Conservação da Estação Ferroviária; Confecção de Laudo de Es-
tado de Conservação da Capela de Nossa Senhora do Rosário; Con-fecção de Laudo de Estado de Conservação da Capela de São Sebas-tião; Confecção de Laudo de Estado de Conservação do Complexo da Barreira da PRF; Confecção de Laudo de Estado de Conservação do Portal da Colônia Santa Isabel; Confecção de Laudo de Estado de Conservação da Usina Hidrelétrica Doutor Gravatá; Confecção de Laudo de Estado de Conservação do Colégio Comercial Betinense; Confecção de Laudo de Estado de Conservação da Antiga Colônia Santa Isabel – Citrolândia; Quadro IV – FUN Organização da docu-mentação referente ao Fundo, fornecidas pelo setor de patrimônio; Relatório de Investimentos; Quadro V – EP 18/09 a 27/09 Declara-ção de Adesão do Projeto Educar; Relatório do Projeto Educar (com informações e documentações fornecidas pelo setor) Quadro VI – 30/09 a 11/10 Relatório de ações de valorização do Bem Imaterial – Reinado de Nossa Senhora do Rosário; Relatório de ações de valori-zação do Bem Imaterial – Folia de Reis; 15 a 23/11 Revisão 25 a 30/11 Encadernação 04/12 Postagem dos trabalhos nos Correios para envio ao IEPHA/MG. 10/12 Entrega dos trabalhos ao município de Betim. O conselheiro Roberto solicitou informações sobre com fazer o inventario das “Virgens do Rodô”. O conselheiro Charles explicou que o primeiro passo é que se faça um pedido formal para a Funarbe munido de informações históricas para se iniciar o processo de estu-dos para o inventário e possível registro como bem imaterial. f) Agendamento de Visita a Bens Tombados: Em face a impossibilidade da visita combinada anteriormente o conselho deliberou que se faça as visitas aos bens por demanda dos conselheiros. g) Educação Patri-monial - Projeto Educar: Foi informado aos conselheiros a existência do projeto educar e as escolas envolvidas e que o conselheiro Charles e a conselheira Eliziêr estaria acompanhando o trabalho. h) Jornada do Patrimônio - Setembro/2013: Foi informado aos conselheiros da programação da Jornada e convidou-se a todos para participar das atividades. i) Festa do Rosário - 27/07 e 25/08: Foi informado aos conselheiros sobre a Festa do Rosário e foi dado informações sobre o registro como bem imaterial. O conselheiro Roberto perguntou como ficou a situação do Cruzeiro. O conselheiro Charles informou que a administração passada realmente derrubou o cruzeiro sem dar tempo aos congadeiros que fizessem os rituais necessários para a retirada do cruzeiro antigo e que no dia ele estava presente e a irman-dade e os capitães foram chamados para fazer os rituais necessários no cruzeiro derrubado que puseram dentro da capela, mas eles não o fizeram uma vez que já tinha sido derrubado sem os ritos necessários e só fizeram os da colocação do novo cruzeiro. j) Publicações: O conselheiro Charles falou ao conselho das publicações que se preten-de fazer como o “Memórias Concretas” que fala dos bens tombados e leva uma maquete em papel encartada para ser montada e solicitou a permissão do conselho para utilização dos recursos do fundo para realização destas publicações que seriam distribuídas para as escolas visitantes dos bens tombados. k) Início de Processo de Tombamento do Colégio Clóvis Salgado: Conforme pedido anterior do conselhei-ro Luíz Custódio, o conselheiro Charles solicitou ao conselho a per-missão para iniciar o processo de estudos para tombamento do antigo Clóvis Salgado, atualmente Biblioteca Pública Leonor Batista, e de seu entorno onde a cerca de 43 anos, segundo relatos, já acontece a festa de São Cristovão. l) Inicio de Processo de Tombamento do Ar-quivo Patrimonial da Biblioteca Leonor Batista: Juntamente com o pedido anterior solicitou-se a permissão para iniciar o processo de tombamento do acervo patrimonial inicial da Biblioteca pública e o do Arquivo Público e ambos os pedidos foram deliberados favoravel-mente por unanimidade. Encerrando-se a reunião, sem mais nada a ser tratado, eu Charles Moraes de Lima, lavrei a presente ata que segue rubricada e assinada por mim e pelos conselheiros presentes. (1) Texto apresentado no inventário do conjunto da Rua Dr. Gravatá. Charles Moraes de Lima, Elizier Borges Marcelino, Olga Maria Fer-reira de Melo, Roberto Gonçalves Neto, Belchior Gonçalves Silva e Valdemar Frederico da Silva Júnior.
O presidente da FUNARBE ratifica o PAC 163/2013 – Inexigibili-dade de Licitação 071/2013, com fundamento no art.25, III, da Lei 8666/93. Betim, 04/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presi-dente.Extrato do contrato, PAC 163/2013, entre a FUNARBE e Hugo de Oliveira Guedes. Objeto: apresentação musical do cantor “Hugo Guedes” para show no dia 19/10/2013 no Ginásio Poliesportivo de Betim. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.392.0020.2201.33903600.010000. Valor: R$2.400,00. Vigência: a partir da assinatura do con-trato e término em 21/10/2013. Assinatura do contrato: 04/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presidente.
O presidente da FUNARBE ratifica o PAC 164/2013 – Inexigibili-dade de Licitação 072/2013, com fundamento no art.25, III, da Lei 8666/93. Betim, 07/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presi-dente.Extrato do contrato, PAC 164/2013, entre a FUNARBE e Carlos Eduardo Mendes. Objeto: apresentação musical do cantor “Dudu Mendes” para show no dia 20/10/2013 no Ginásio Poliesportivo de Betim. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.392.0020.2201.33903600.010000. Valor: R$2.400,00. Vigência: a partir da assinatura do con-trato e término em 21/10/2013. Assinatura do contrato: 07/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presidente.
O presidente da FUNARBE ratifica o PAC 165/2013 – Inexigibili-dade de Licitação 073/2013, com fundamento no art.25, III, da Lei 8666/93. Betim, 08/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presi-dente.Extrato do contrato, PAC 165/2013, entre a FUNARBE e Anna Ka-rina Machado. Objeto: apresentação musical cantora “Anna Karina” para show no dia 15/10/2013 no Ginásio Poliesportivo de Betim. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.392.0020.2201.33903600.010000. Valor: R$3.700,00. Vigência: a partir da assinatura do contrato e tér-mino em 16/10/2013. Assinatura do contrato: 08/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presidente.
O presidente da FUNARBE ratifica o PAC 216/2013 – Inexigibili-dade de Licitação 121/2013, com fundamento no art.25, III, da Lei
8666/93. Betim, 21/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presi-
dente.
Extrato do contrato, PAC 216/2013, entre a FUNARBE e Walner
Lucas Letro Casitta. Objeto: realização de 02 (duas) apresentações
musicais do Grupo “Espinha de Peixe” em datas a serem definidas
pela FUNARBE. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.392.0020.2201.
33903600.010000. Valor: R$3.600,00. Vigência: a partir da assina-
tura do contrato e término em 31/12/2013. Assinatura do contrato:
21/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presidente.
O presidente da FUNARBE ratifica o PAC 219/2013 – Inexigibili-
dade de Licitação 124/2013, com fundamento no art.25, III, da Lei
8666/93. Betim, 21/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presi-
dente.
Extrato do contrato, PAC 219/2013, entre a FUNARBE e Carlos
Eduardo Mendes. Objeto: realização de 02 (duas) apresentações mu-
sicais do cantor “Dudu Mendes” em datas a serem definidas pela FU-
NARBE. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.392.0020.2201.33903600
.010000. Valor: R$3.600,00. Vigência: a partir da assinatura do con-
trato e término em 31/12/2013. Assinatura do contrato: 21/10/2013.
Osvander Rodrigues Valadão – Presidente.
O presidente da FUNARBE ratifica o PAC 220/2013 – Inexigibili-
dade de Licitação 125/2013, com fundamento no art.25, III, da Lei
8666/93. Betim, 21/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presi-
dente.
Extrato do contrato, PAC 220/2013, entre a FUNARBE e Ana Paula
do Pinho Ferraz Nascimento. Objeto: realização de 02 (duas) apre-
sentações musicais da Dupla “Luiz e Luan” em datas a serem defini-
das pela FUNARBE. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.392.0020.22
01.33903600.010000. Valor: R$3.600,00. Vigência: a partir da assi-
natura do contrato e término em 31/12/2013. Assinatura do contrato:
21/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presidente.
O presidente da FUNARBE ratifica o PAC 221/2013 – Inexigibili-
dade de Licitação 126/2013, com fundamento no art.25, III, da Lei
8666/93. Betim, 21/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presi-
dente.
Extrato do contrato, PAC 221/2013, entre a FUNARBE e Thiago
Roberto Detoni Pires. Objeto: realização de 02 (duas) apresenta-
ções musicais do cantor “Thiago Café” em datas a serem definidas
pela FUNARBE. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.392.0020.2201.
33903600.010000. Valor: R$1.400,00. Vigência: a partir da assina-
tura do contrato e término em 31/12/2013. Assinatura do contrato:
21/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presidente.
O presidente da FUNARBE ratifica o PAC 222/2013 – Inexigibili-
dade de Licitação 127/2013, com fundamento no art.25, III, da Lei
8666/93. Betim 21/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presi-
dente.
Extrato do contrato, PAC 222/2013, entre a FUNARBE e Thiago
Henrique de Oliveira. Objeto: realização de 02 (duas) apresentações
musicais da dupla “Thiago Henrique e Santiago” em datas a serem
definidas pela FUNARBE. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.392.00
20.2201.33903600.010000. Valor: R$3.600,00. Vigência: a partir da
assinatura do contrato e término em 31/12/2013. Assinatura do con-
trato: 21/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presidente.
O presidente da FUNARBE ratifica o PAC 223/2013 – Inexigibili-
dade de Licitação 128/2013, com fundamento no art.25, III, da Lei
8666/93. Betim 21/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presi-
dente.
Extrato do contrato, PAC 223/2013, entre a FUNARBE e Leandro
Braga Mendes. Objeto: apresentações musicais do cantor “Léo Ce-
bolla” no dia 06/12/2013 em evento na APROMIV e na Casa da Cul-
tura Josephina Bento. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.392.0020.22
01.33903600.010000. Valor: R$2.500,00. Vigência: a partir da assi-
natura do contrato e término em 31/12/2013. Assinatura do contrato:
21/10/2013. Osvander Rodrigues Valadão – Presidente.
PORTARIA Nº 063/2013
REVOGA ATO QUE MENCIONA
O Presidente da Fundação Artístico-Cultural de Betim – FUNARBE,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica REVOGADA a Portaria nº018/2012, em razão de mu-
danças ocorridas nas Diretrizes Culturais do Município.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura.
Betim, 12 de Novembro de 2013.
Osvander Rodrigues Valadão Presidente – FUNARBE
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – TRANSBETIM
Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM. As-
sunto: Convênio nº 001/2013. Partes: Empresa Municipal de Trans-
porte e Trânsito – TRANSBETIM e a SECRETARIA ADJUNTA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: integração de esforços
entre as partes, de maneira em que a Secretaria Adjunta de Obras
e Serviços Públicos opere a recuperação de materiais sucateados
relativos à sinalização vertical, cavaletes, cancelas, abrigos, dentre
outros bens oriundos da relação do patrimônio da Empresa Muni-
cipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM, oportunidade em
que, constatada a impossibilidade dos mesmos atenderem ao fim a
que se destinam, sofrerão a devida baixa patrimonial e serão cedi-
dos à Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos, para utili-
zação conforme as necessidades do Município. Prazo: 11/11/2013 a
10/11/2015. Gilvaldo de Vasconcellos Costa/ Presidente.
Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – Transbetim. Contra-
to nº 027/2013, Pregão Presencial nº 003/2013, PAC nº 023/2013.
Partes: Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBE-
TIM e a empresa UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATI-
VA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: contratação de empresa
especializada no ramo de plano ou seguro privado de assistência à
saúde para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar,
laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diag-
nósticos, terapia e internações, na modalidade COLETIVO EMPRE-
SARIAL, COM COPARTICIPAÇÃO, DO TIPO PLANO BÁSICO,
OU SEJA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTETRÍCIA,
NA ACOMODAÇÃO ENFERMARIA – COBERTURA REGIONAL
e DO TIPO OPCIONAL - APARTAMENTO INDIVIDUAL COM
BANHEIRO PRIVATIVO – COBERTURA REGIONAL, incluindo
REEMBOLSO para os casos de urgência e emergência onde não ti-
ver rede própria ou credenciada de atendimento, para os empregados
da TRANSBETIM e seus dependentes, todos a PREÇO PER CA-
PITA. Valor: R$ 211.114,80. Vigência: 12 (doze) meses. Período:
01/11/2013 a 31/10/2014. Gilvaldo de Vasconcellos Costa / Diretor
– Presidente.
Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – Transbetim. Con-
trato nº 031/2013, Dispensa nº 053/2013, PAC nº 061/2013. Partes:
Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM e a
empresa RIO MINAS – TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de servi-
ços contínuos de Auxiliar de Jardinagem, Copeira/Arrumadeira,
Motorista categoria B, Porteiro dia/noite, Recepcionista/Atendente,
Servente, Operador de Telemarketing, Técnico de Desenvolvimento
de Apoio a Projetos e Técnico de Apoio a Programação Semafórica
no total de 26 (vinte e seis) profissionais. Valor: R$ 66.748,85. Vi-
gência: 30 (trinta) dias contados a partir da data de sua assinatura.
Período: 05/11/2013 a 04/12/2014. Gilvaldo de Vasconcellos Costa
/ Diretor – Presidente.
GUARDA MUNICIPAL
ELOGIOS PARA PUBLICAÇÃO ORGÃO OFICIAL DE BETIM
1.
O comandante da Guarda Municipal de Betim, Gilberto Vieira dos
Santos, no uso de suas atribuições, analisando o Boletim de Ocorrên-
cia Nº 180, resolve elogiar publicamente o guarda municipal, Edu-
ardo Fernandes da Costa, MASP- 132121-8. Em 23/09/2013, ao rea-
lizar patrulhamento pela região central sua guarnição foi informada
que uma mulher havia sido assaltada naquele momento. De imediato
foi realizado o rastreamento e o individuo avistado empreendeu fuga
pulando vários muros, contudo a guarnição logrou êxito na prisão do
assaltante e na recuperação dos produtos roubados.
Ficou comprovado que sua ação contribuiu para retirar do convívio
social um criminoso em potencial, demonstrando assim o alto grau
de profissionalismo, comprometimento com o serviço, presteza e in-
teligência ao conduzir a ocorrência. Cumpro previsto em estatuto e
registro este elogio por dever de reconhecimento e justiça, servindo
de estimulo para os demais agentes da corporação.
2.
O comandante da Guarda Municipal de Betim, Gilberto Vieira dos
Santos, no uso de suas atribuições, analisando o Boletim de Ocorrên-
cia Nº 180, resolve elogiar publicamente o guarda municipal, Pedro
Paulo dos Reis Silva, MASP- 132154-4. Em 23/09/2013, ao realizar
patrulhamento pela região central sua guarnição foi informada que
uma mulher havia sido assaltada naquele momento. De imediato foi
realizado o rastreamento e o individuo avistado empreendeu fuga
pulando vários muros, contudo a guarnição logrou êxito na prisão do
assaltante e na recuperação dos produtos roubados.
Ficou comprovado que sua ação contribuiu para retirar do convívio
social um criminoso em potencial, demonstrando assim o alto grau
de profissionalismo, comprometimento com o serviço, presteza e in-
teligência ao conduzir a ocorrência. Cumpro previsto em estatuto e
registro este elogio por dever de reconhecimento e justiça, servindo
de estimulo para os demais agentes da corporação.
3.
O comandante da Guarda Municipal de Betim, Gilberto Vieira dos
Santos, no uso de suas atribuições, analisando o Boletim de Ocorrên-
cia Nº 180, resolve elogiar publicamente o guarda municipal, Romil-
son Pereira da Silva, MASP-136231-3. Em 23/09/2013, ao realizar
patrulhamento pela região central sua guarnição foi informada que
uma mulher havia sido assaltada naquele momento. De imediato foi
realizado o rastreamento e o individuo avistado empreendeu fuga
pulando vários muros, contudo a guarnição logrou êxito na prisão do
assaltante e na recuperação dos produtos roubados.
Ficou comprovado que sua ação contribuiu para retirar do convívio
social um criminoso em potencial, demonstrando assim o alto grau
de profissionalismo, comprometimento com o serviço, presteza e in-
teligência ao conduzir a ocorrência. Cumpro previsto em estatuto e
registro este elogio por dever de reconhecimento e justiça, servindo
de estimulo para os demais agentes da corporação.
Atenciosamente,
________________________
Gilberto Vieira dos Santos
COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BETIM
BLOG: WWW.GMBETIM.BLOGSPOT.COM
TEL: 3512-3062- 8897-5427
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
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ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÃNCIA E VELHICE- APROMIV
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Projovem Urbano – Betim Nº 001/2013
Componente Curricular – Língua Estrangeira - Inglês
Nome do Educador
Nº de
inscrição
Classificação
Elderlaine Candida Costa Silva ING-002 1º Tiago Rodrigues de Carvalho ING-006 2º Marcos Paulo Campos da Silva ING-004 3º Eliane Avelino de Souza Ferreira ING-003 4º Rejane Xavier de Paulo Lima ING-005 5º Ligia de Matos Luchese Trindade ING-001 6º
Atenção! Os 2 primeiros classificados de cada Componente Curricular deverão participar da 1ª fase da Formação Continuada que acontecerá no dias 20,23,24,30/11 e 01/12 , local e horário a ser confirmado pela coordenação e passar pelo exame de fonoaudiologia em data informada posteriormente pelo RH da APROMIV. Telefone Projovem Urbano 3594-7027 – 3593-9653 O 1º classificado de cada componente curricular será contratado mediante a formação do 1º núcleo(5 turmas) , o 2º classificado aguardará abertura de novas turmas.
Fiquem atentos!
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
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Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Projovem Urbano – Betim Nº 001/2013
Componente Curricular – Ciências da Natureza Nome do Educador Nº de
inscrição Classificação
Luciana Caminhas Irias Ferreira CN-004 1º Clabian Ursula Figueredo C. H. Lopes CN-007 2º Marcia Helena de Lima Gontijo CN-008 3º Andre Fabiano da Silva CN-009 4º Tatiane Alves de Andrade CN-005 5º Mirna Cristian Gontijo CN-006 6º Tiago Saraiva Lopes Amaral CN-011 7º Walisson Barbosa Baeta CN-001 8º Dislane carvalho de Souza CN-013 9º Marilene Mendonça de Oliv. Silverio CN-015 10º Tiago Praxedes Silva CN-012 11º Maria Inez de Souza CN-002 12º Janaina Ferreira CN-014 13º Hellen Daiane Silva Izidorio CN-010 14º Adenisia Juventino Barbosa Silveira CN-016 15º Flavia Aparecida de Andrade CN-003 16º
Atenção! Os 2 primeiros classificados de cada Componente Curricular deverão participar da 1ª fase da Formação Continuada que acontecerá no dias 20,23,24,30/11 e 01/12 , local e horário a ser confirmado pela coordenação e passar pelo exame de fonoaudiologia em data informada posteriormente pelo RH da APROMIV. Telefone Projovem Urbano 3594-7027 – 3593-9653 O 1º classificado de cada componente curricular será contratado mediante a formação do 1º núcleo(5 turmas) , o 2º classificado aguardará abertura de novas turmas.
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
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Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Projovem Urbano – Betim Nº 001/2013
Componente Curricular – Participação Cidadã
Nome do Educador Nº de
inscrição Classificação
Neuza do Espirito Santo Rocha PC-003 1º Sandra Mara de Paula Fonseca PC-019 2º Dulceana Lopes Pereira PC-014 3º Irineia Resende PC-020 4º Marisa Aparecida Antunes Alves PC-012 5º Raphaela Augusta Henriques Rosa PC-018 6º Jairo Martins Nascimento PC-005 7º Isabela Durço Vianna PC-010 8º Edivaldo do Carmo Lima PC-006 9º Aparecida Alessandra Andrade PC-013 10º Aderbal Xisto de Oliveira Gomes PC-002 11º Lorrayne Sthefany Dias PC-001 12º Leandro da Silva Melo PC-016 13º Priscilla Aparecida Marinho de Oliveira PC-008 14º Luciana de Paula Miranda Silva PC-009 15º Raimundo Deladier da Costa PC-011 16º Uanda Mangabeira Melão PC-015 17º Janaina Rita Oliveira Madureira PC-004 18º Marchelle Avelino Silva PC-017 19º Monica Martins Santos PC-007 20º
Atenção! Os 2 primeiros classificados de cada Componente Curricular deverão participar da 1ª fase da Formação Continuada que acontecerá no dias 20,23,24,30/11 e 01/12 , local e horário a ser confirmado pela coordenação e passar pelo exame de fonoaudiologia em data informada posteriormente pelo RH da APROMIV. Telefone Projovem Urbano 3594-7027 – 3593-9653. O 1º classificado de cada componente curricular será contratado mediante a formação do 1º núcleo(5 turmas) , o 2º classificado aguardará abertura de novas turmas.
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
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Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Projovem Urbano – Betim Nº 001/2013
Componente Curricular – Matemática
Nome do Educador Nº de inscrição
Classificação
Patricia Alves de Almeida MAT-008 1º Rosana Silvia Santos Pinto MAT-004 2º Daniel Moreira Dias MAT-005 3º Valeria de Castro Peres MAT-001 4º José Geraldo da Silva MAT-006 5º Elesandra Aparecida Porcino MAT-003 6º Delio Alves de Souza MAT-002 7º Odete Cardoso da Luz MAT-007 8º Roseane Viana dos Reis MAT-009 9º
Atenção! Os 2 primeiros classificados de cada Componente Curricular deverão participar da 1ª fase da Formação Continuada que acontecerá no dias 20,23,24,30/11 e 01/12 , local e horário a ser confirmado pela coordenação e passar pelo exame de fonoaudiologia em data informada posteriormente pelo RH da APROMIV. Telefone Projovem Urbano 3594-7027 – 3593-9653 O 1º classificado de cada componente curricular será contratado mediante a formação do 1º núcleo(5 turmas) , o 2º classificado aguardará abertura de novas turmas.
Fiquem atentos!
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
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Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Projovem Urbano – Betim Nº 001/2013
Componente Curricular – Ciências Humanas
Nome do Educador Nº de inscrição Classificação
Sheley Nunes Pinto CH-008 1º Cristiane Aparecida de Moura CH-009 2º Claudia Maria Amorim Kuroda CH-002 3º Camila Cristina Gomes CH-007 4º Daiane Priscila dos Reis Silveira CH-003 5º Thiago Almeida Cruz CH-006 6º Adriana Aparecida de Oliveira CH-005 7º Mariana Pereira Ramos CH-004 8º Leandro Silva Couto CH-010 9º
Atenção!
Os 2 primeiros classificados de cada Componente Curricular deverão participar da 1ª fase da Formação Continuada que acontecerá no dias 20,23,24,30/11 e 01/12 , local e horário a ser confirmado pela coordenação e passar pelo exame de fonoaudiologia em data informada posteriormente pelo RH da APROMIV. Telefone Projovem Urbano 3594-7027 – 3593-9653 O 1º classificado de cada componente curricular será contratado mediante a formação do 1º núcleo(5 turmas) , o 2º classificado aguardará abertura de novas turmas.
Fiquem atentos!
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
12
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Projovem Urbano – Betim Nº 001/2013
Componente Curricular – Qualificação Profissional
Nome do Educador Nº de inscrição Classificação Roberta da Silva Veneroso QP-008 1º Samuel Martins Faria QP-010 2º Andre Luiz de Oliveira QP-002 3º Adma Gonçalves Diniz QP-009 4º Marival Bispo de Oliveira QP-001 5º Sandra Lopes de Oliveira QP-005 6º Silvia de Sousa Reis QP-003 7º Regina Celia dos Santos Gonçalves QP--04 8º Jurcimar Ferreira Martins QP-007 9º Poliane Mendes Braga QP-006 10º
Atenção!
Os 2 primeiros classificados de cada Componente Curricular deverão participar da 1ª fase da Formação Continuada que acontecerá no dias 20,23,24,30/11 e 01/12 , local e horário a ser confirmado pela coordenação e passar pelo exame de fonoaudiologia em data informada posteriormente pelo RH da APROMIV. Telefone Projovem Urbano 3594-7027 – 3593-9653 O 1º classificado de cada componente curricular será contratado mediante a formação do 1º núcleo(5 turmas) , o 2º classificado aguardará abertura de novas turmas.
Fiquem atentos!
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
13
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Projovem Urbano Betim - Nº 001/2013
Componente Curricular – Língua Portuguesa
Nome do Educador Nº de inscrição
Classificação
Dorlinda Menezes Monteiro LP-001 1º Dejanir Jose Campos Junior LP-010 2º Maria das Graças Leite de Carvalho LP-006 3º Lucelia Fernandes Pontes LP-004 4º Daniela Del Gaudio Duarte Coelho LP-013 5º Neurilene Alves Bernardes LP-009 6º Erika de Souza Coutinho LP-003 7º Anastacia Parreira Nogueira LP-005 8º Carina de Paula Souza Santos LP-012 9º Valdenice Custodia Martins LP-014 10º Cristiane da Consolação S. de Oliveira LP-002 11º Sonia da Silva de Assis LP-016 12º Natalia Moraes de Oliveira LP-007 13º Natalia Januaria da Silva Boniares LP-011 14º Cezar Almeida dos Reis LP-015 15º Vitoria Lucas Fraga Barbosa LP-008 16º
Atenção!
Os 2 primeiros classificados de cada Componente Curricular deverão participar da 1ª fase da Formação Continuada que acontecerá no dias 20,23,24,30/11 e 01/12 , local e horário a ser confirmado pela coordenação e passar pelo exame de fonoaudiologia em data informada posteriormente pelo RH da APROMIV. Telefone Projovem Urbano 3594-7027 – 3593-9653 O 1º classificado de cada componente curricular será contratado mediante a formação do 1º núcleo(5 turmas) , o 2º classificado aguardará abertura de novas turmas.
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
14
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Projovem Urbano – Betim Nº 001/2013
Componente Curricular – Acolhimento do acompanhamento de crianças de zero a oito anos
Nome do Educador
Nº de inscrição
Classificação Cristiana de Paula Graças AC-006 1º Eleni Bispo Sena Cantão AC-015 2º Lucimara de Lima e Silva Moura AC-013 3º Maria Cordeiro Simão AC-003 4º Neuza de Fatima Ribeiro da Silva AC-016 5º Cassia Aparecida de Sousa AC-014 6º Maria de Fatima Pereira Silva AC-018 7º Carla Angelita dos Santos Lopes AC-019 8º Marli Epifanio Aleixo Ferreira AC-001 9º Vera Lucia de Almeida AC-002 10º Laisa Morgane Paulino AC-020 11º Jhenifer Fabiana de Sena AC-021 12º Adriana de Jesus Miranda AC-004 13º Luis Fernando Pereira dos Santos AC-005 14º Silvia Aparecida Vidal AC-007 15º Patricia Nascimento Araujo Teixeira AC-008 16º Naiara Regina Leao AC-009 17º Julieta Santos Vinhal Sanches AC-010 18º Flavia Betania Rosa de Jesus AC-011 19º Edileuza Gonçalves Lima Seles AC-012 20º Cleidiane da Silva Faria AC-017 21º
Atenção! O 1º e 2º classificado do componente curricular será contratado mediante a formação do 1º núcleo(5 turmas) , o 3º e 4º classificado aguardará abertura de novas turmas. Aguarde comunicação.
Fiquem atentos!
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
15
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Projovem Urbano Betim - Nº 001/2013
Componente Curricular – Profissional do Lanche
Nome do Educador Nº de inscrição Classificação Luciene Muniz Arantes MR-012 1º Rosiney Andrade de Souza MR-003 2º Rosangela Gonçalves de Andrade MR-008 3º Lediana Alves Ferreira MR-009 4º Sonia Maria da Mata MR-010 5º Claudineia Margarida S. Santos MR-007 6º Debora Damarais Silva MR-006 7º Helena Fonseca Cruz MR-013 8º Ivonete Nunes Batista MR-005 9º Glaucia Veiga de Jesus MR-014 10º Fernanda Rafaela Pereira MR-001 11º Alessaandra Dias B. da Costa MR-004 12º Cleunice Maria Pereira MR-002 13º Silvanete Alves de Souza MR-015 14º Luciane Rodrigues Santana MR-011 15º Rosangela Aparecida S.de Oliveira MR-016 16º Ivani Diniz Gomes MR-017 17º Osvaldo de Souza Braga MR-018 18º
Atenção! O 1º e 2º classificado do componente curricular será contratado mediante a formação do 1º núcleo(5 turmas) , o 3º e 4º classificado aguardará abertura de novas turmas. Aguarde comunicação.
Fiquem atentos!
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
16
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE BETIM -CMPPD
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
17
CRECHES
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
CNPJ:Nº 623 Bairro
Cidade: UF:
a) I.E. DIDÁTICA 02/05/2013 31/12/2013b)c)(..)
a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)
-
a) Prefeitura Municipal (SEMAS)
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice - Apromiv
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
VALOR (R$)
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( )
76.678,20 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2
CONTA/CORRENTE BANCO
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 76.678,20
Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO
3821-3
d) (...)
47/2013
Qualificação Jurídica:
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Período: 01 /07 /2013 a 30 /09/ 2013. Trimestre Civil
APROMIV
VALOR (R$)
CEP:
VIGÊNCIASECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO
[email protected] Telefone/fax:
PROGRAMA
e-mail:Nome do Responsável:
76.678,20
CEF
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
204.475,17
DADOS DA ENTIDADE19133768/0001-61JDIM TERESOPOLIS
MGRUA DUQUE DE CAXIAS
BETIM32664-010
Órgão/Entidade: ASSOCIAÇÃO POPULAR DOS MORADORES BAIRRO JARDIM TERESOPÓLISEndereço:
(31)88433190JOAQUIM GOMES DA CRUZ
PRESIDENTE
PRO
JETO
S
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
d) Matéria-prima:
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* - 2.1 DESPESAS E CUSTOS 59.571,91
b) Encargos Sociais
e) Materiais:
a) Salários:
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
- 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços
- 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
-
b) (...)
-
76.678,20
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...)
c) (...)
k) Conservação e Manutenção:
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 59.571,91 TOTAL I 1.1 + 1.2
l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social
f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação
n) (...)* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 2 de 4
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
18
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:
246,76
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade 59.571,91
707,98
Saldo do Trimestre Anterior (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
(59.571,91)
d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:
TOTAL II 2.
k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas:
i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza:
323,64
1.791,37
167,91
4.500,00
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (59.571,91) (=) SALDO AUTAL (59.571,91)
2.034,00 59.571,91
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
35.340,50 14.459,75
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL
--
Investimentos Financeiros Contas corrente Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos TOTAL
-
-
-
Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 3 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Observações:
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
DECLARAÇÃO
DATA: 01 / Outubro / 2013
DATA: 01 / Outubro / 2013
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
Observações:
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 4 de 4
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
19
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
CNPJ:Nº 523 Bairro
Cidade: UF:
a) PESSOAL 02/01/2013 31/12/2013b) MANUTENÇÃO 02/01/2013 31/12/2013c)(..)
VALOR (R$)
a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)
66.526,00
-
a) Prefeitura Municipal (SEMAS)
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( )
66.526,00 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2
CONTA/CORRENTE BANCO
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 66.526,00
VALOR (R$)
Qualificação Jurídica:
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Período: 02/01/13 a 14/03/13 Trimestre Civil
CEF
Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO
0892 - 2064-3
CEP:
APROMIV
VIGÊNCIASECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO
[email protected] Telefone/fax:
PROGRAMA
e-mail:Nome do Responsável:
0892 - 2064-3APROMIV 100.000,00
100.001,00 Nº 45 - 2013Nº 45 - 2013
CEF
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
d) (...)
Escola Infantil Nossa Senhora AparecidaEndereço:
DADOS DA ENTIDADE22.732.317/0001-55
FiladelfiaMG
Rua Afro DomingosBetim32.670-050
Órgão/Entidade:
(031) 3531-3033Magaly C. S. Lemos
PRO
JETO
S
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
5.903,87
a) Salários:
c) Vales-Transporte/ Alimentação/ Clube/ Odontológico/ Farmácia/ Pensão: d) Matéria-prima:
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 61.889,54 2.1 DESPESAS E CUSTOS 61.889,54
b) Encargos Sociais: Gps/ Fgts/ Darf/ Fgts Rescisório33.291,50 16.355,56
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS - - 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3
a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
-
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...)
c) (...) b) (...)
-
TOTAL I 1.1 + 1.2 66.526,00
m) Contribuições e Doações de Caráter social
k) Conservação e Manutenção:
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 61.889,54
f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação
2.392,55
626,56 463,95
e) Materiais:
n) Empréstimo: 858,85
640,70
1.356,00 l) Outras Despesas Operacionais: Contador/ Rescisão
* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 2 de 4
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
a) Salários: b) Encargos Sociais
66.526,00 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade -
4.636,46
d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:
TOTAL II 2.
k) Telefones de Comunicação:
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (61.889,54) (=) SALDO AUTAL 4.636,46
l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas:
Saldo do Trimestre Anterior
61.889,54 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza:
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas
--
Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos
(-) Saídas (=) SALDO ATUAL
TOTAL
-
-
Investimentos Financeiros Contas corrente
Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL - Observações:
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 3 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
DECLARAÇÃO
DATA: / /
DATA: / /
Observações:
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 4 de 4
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
21
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
CNPJ:Nº 523 Bairro
Cidade: UF:
a) PESSOAL 02/01/2013 31/12/2013b) MANUTENÇÃO 02/01/2013 31/12/2013c)(..)
(031) 3531-3033Magaly C. S. Lemos
PRO
JETO
S
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
DADOS DA ENTIDADE22.732.317/0001-55
FiladelfiaMG
Rua Afro DomingosBetim32.670-050
Órgão/Entidade: Escola Infantil Nossa Senhora AparecidaEndereço:
CEF
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
d) (...)
0892 - 2064-3APROMIV 100.000,00
100.001,00 Nº 45 - 2013Nº 45 - 2013
CEP:
APROMIV
VIGÊNCIASECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO
[email protected] Telefone/fax:
PROGRAMA
e-mail:Nome do Responsável:Qualificação Jurídica:
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Período: 15/03/2013 a 17/06/2013 Trimestre Civil
CEF
Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO
0892 - 2064-3
CONTA/CORRENTE BANCO
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 106.052,62
VALOR (R$)
f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
VALOR (R$)
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( )
106.052,62 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2
106.052,62
a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)
-
a) Prefeitura Municipal (SEMAS)
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
n) Empréstimo: 2.375,89 * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
1.839,82 802,63
1.170,65
f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação
2.764,58 l) Outras Despesas Operacionais: Contador/ Rescisão m) Contribuições e Doações de Caráter social
k) Conservação e Manutenção:
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 82.970,36 TOTAL I 1.1 + 1.2 106.052,62
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...)
c) (...) b) (...)
-
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
-
a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS - - 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3
b) Encargos Sociais: Gps/ Fgts/ Darf/ Fgts Rescisório41.406,00 21.302,03 9.151,06
e) Materiais:
a) Salários:
c) Vales-Transporte/ Alimentação/ Clube/ Odontológico/ Farmácia/ Pensão:
2.157,70 d) Matéria-prima:
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 82.970,36 2.1 DESPESAS E CUSTOS 82.970,36
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 2 de 4
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
22
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL - Observações:
TOTAL
-
-
Investimentos Financeiros Contas corrente
--
Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos
(-) Saídas (=) SALDO ATUAL
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas
i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza:
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (82.970,36) (=) SALDO AUTAL (11.807,90)
82.970,36 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
h) Fretes e Carretos:
TOTAL II 2.
k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas:
Saldo do Trimestre Anterior66.526,00 4.636,46
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
(11.807,90)
d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica:
a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade -
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 3 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
DECLARAÇÃO
DATA: / /
DATA: / /
Observações:
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ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
CNPJ:Nº 523 Bairro
Cidade: UF:
a) PESSOAL 02/01/2013 31/12/2013b) MANUTENÇÃO 02/01/2013 31/12/2013c)(..)
VALOR (R$)
a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)
117.278,93
-
a) Prefeitura Municipal (SEMAS)
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( )
117.278,93 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2
CONTA/CORRENTE BANCO
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 117.278,93
VALOR (R$)
Qualificação Jurídica:
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Período: 18/06/2013 a 19/09/2013 Trimestre Civil
CEF
Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO
0892 - 2064-3
CEP:
APROMIV
VIGÊNCIASECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO
[email protected] Telefone/fax:
PROGRAMA
e-mail:Nome do Responsável:
0892 - 2064-3APROMIV 100.000,00
100.001,00 Nº 45 - 2013Nº 45 - 2013
CEF
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
d) (...)
Escola Infantil Nossa Senhora AparecidaEndereço:
DADOS DA ENTIDADE22.732.317/0001-55
FiladelfiaMG
Rua Afro DomingosBetim32.670-050
Órgão/Entidade:
(031) 3531-3033Magaly C. S. Lemos
PRO
JETO
S
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
9.215,14
a) Salários:
c) Vales-Transporte/ Alimentação/ Clube/ Odontológico/ Farmácia/ Pensão: d) Matéria-prima:
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 109.155,29 2.1 DESPESAS E CUSTOS 109.155,29
b) Encargos Sociais: Gps/ Fgts/ Darf/ Fgts Rescisório60.461,00 25.716,39
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS - - 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3
a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
-
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...)
c) (...) b) (...)
-
TOTAL I 1.1 + 1.2 117.278,93
m) Contribuições e Doações de Caráter social
k) Conservação e Manutenção:
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 109.155,29
f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação
5.325,30
808,92 785,73
e) Materiais:
n) Empréstimo: 2.634,28
1.225,14
2.983,39 l) Outras Despesas Operacionais: Contador/ Rescisão
* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 2 de 4
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ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
a) Salários: b) Encargos Sociais
66.526,00 11.807,90
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade -
(30.821,39)
d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:
TOTAL II 2.
k) Telefones de Comunicação:
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (109.155,29) (=) SALDO AUTAL (30.821,39)
l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas:
Saldo do Trimestre Anterior
109.155,29 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza:
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas
--
Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos
(-) Saídas (=) SALDO ATUAL
TOTAL
-
-
Investimentos Financeiros Contas corrente
Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL - Observações:
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 3 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
DECLARAÇÃO
DATA: / /
DATA: / /
Observações:
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 4 de 4
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DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR:Versão 1.0
DADOS DA ENTIDADE:Posição do último dia do trimestre:Entidade Parceira: CNPJ:Telefone: 3594-2094 FAX: UGF:E-mail: Qualif. Jurídica:Quant. Funcionários: Administrativos: 21 funcionários. Responsável:
Técnicos: _____ funcionários.Terceirizados: _____ funcionários.
INSTRUMENTO DE CELEBRAÇÃO:Termo de Convênio No Início: Vigência: Valor:Termo Aditivo No Início: Vigência: Valor:
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE:1. Demonstração de ORIGENS Financeiras a
a) Crédito de Órgãos Públicos:b) Crédito de Doações Diversas:c) Outros Créditos:d) Créditos de Rendimento de Aplic. Financeira:
TOTAL I
2. Demonstração das APLICAÇÕES aa) Pagamento Salário:b) Despesas com Medicamentos, clubes...c) Despesas com Materiasd) Outras Despesas: Devolução Apromive) Despesas Financeiras:f) Despesas Administrativa:g) Despesa com Encargos Sociais:h) Despesas com Obrigações Tributárias:i) Despesas com Obrigações Trabalhistas:j) Despesas com Serviços de Terceiros:k) Despesas Gerais: Empréstimo
TOTAL II
3. Resultado das Receitas e Despesas realizadas no TrimestreSaldo do Trimestre Anterior + Total das Receitas recebidas no trimestre (Total I)(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) = SALDO ATUAL
4. Controle do Movimento de Bens Financeiros e Econômicos da EntidadeSaldo do Trimestre Anterior + Entradas(-) Saídas = SALDO ATUAL
Investimentos Financeiros:Contas correntesEstoque de materiais diversosEstoque de medicamentosBens adquiridos no trimestreTOTAL
Doações realizadas no Trimestre:Entradas de empréstimo de medicamentos:Entradas de empréstimos de materiais:(-) Saídas de medicamentos emprestados:(-) Saídas de materiais emprestados:Outras operações realizadas:TOTAL
DECLARAÇÃO
acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam-se, conforme Instrumentode celebração assinado entre as partes.
___________________________________________ ___________________________________________Nome: Nome:Cargo: Cargo:
........................................................
........................................................
-R$ 78.017,22R$
77.496,22R$
01/01/2012
........................................................ 521,00R$
..............................................................................................................................................................
........................................................
........................................................
Período:31.067,34R$
504,81R$
31/03/2012
Período:
-R$
01/01/2012 31/03/2012
Magaly C. S. Lemos
110.001,00R$
_______________________________
Escola Infantil Nossa Senhora Aparecida____________
1.254,72R$
........................................................
____________01/02/2011__/__/____
31/12/2012__/__/____
32
153,96R$ 6.199,02R$
598,89R$ 78.017,22R$ 77.450,75R$
1.165,36R$
598,89R$ 78.017,22R$
-R$
-R$ R$
-R$ -R$
77.450,75R$ 1.165,36R$
........................................................
........................................................
........................................................
-R$ -R$
........................................................
........................................................
........................................................
........................................................
77.450,75R$
2.858,46R$ 7.689,94R$
......................................................................................................
...........................................................................................
(Água, Luz e Telefone)
22.732.317/0001-55_______________________________
24.039,60R$
...........................................
...........................................
........................................................
........................................................
........................................................
3594-2091
........................................................
31/03/2012
........................................................
........................................................
...........................................
........................................................
........................................................
Magaly C. S. LemosPresidente
Hudson Antonio de SouzaContabilista
........................................................ -R$ -R$ -R$
Declaro, na qualidade de responsável pela Escola Infantil Nossa Senhora Aparecida sob as penas da lei, que as informações
3.682,90R$
Betim, 31 de Março de 2012.
...........................................................................................
........................................................
........................................................
...........................................................................................
...................................................................................................................................................
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DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR:Versão 1.0
DADOS DA ENTIDADE:Posição do último dia do trimestre:Entidade Parceira: CNPJ:Telefone: 3594-2094 FAX: UGF:E-mail: Qualif. Jurídica:Quant. Funcionários: Administrativos: 21 funcionários. Responsável:
Técnicos: _____ funcionários.Terceirizados: _____ funcionários.
INSTRUMENTO DE CELEBRAÇÃO:Termo de Convênio No Início: Vigência: Valor:Termo Aditivo No Início: Vigência: Valor:
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE:1. Demonstração de ORIGENS Financeiras a
a) Crédito de Órgãos Públicos:b) Crédito de Doações Diversas:c) Outros Créditos:d) Créditos de Rendimento de Aplic. Financeira:
TOTAL I
2. Demonstração das APLICAÇÕES aa) Pagamento Salário:b) Despesas com Medicamentos, clubes...c) Despesas com Materiasd) Outras Despesas: Devolução Apromive) Despesas Financeiras:f) Despesas Administrativa:g) Despesa com Encargos Sociais:h) Despesas com Obrigações Tributárias:i) Despesas com Obrigações Trabalhistas:j) Despesas com Serviços de Terceiros:k) Despesas Gerais: Empréstimo
TOTAL II
3. Resultado das Receitas e Despesas realizadas no TrimestreSaldo do Trimestre Anterior + Total das Receitas recebidas no trimestre (Total I)(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) = SALDO ATUAL
4. Controle do Movimento de Bens Financeiros e Econômicos da EntidadeSaldo do Trimestre Anterior + Entradas(-) Saídas = SALDO ATUAL
Investimentos Financeiros:Contas correntesEstoque de materiais diversosEstoque de medicamentosBens adquiridos no trimestreTOTAL
Doações realizadas no Trimestre:Entradas de empréstimo de medicamentos:Entradas de empréstimos de materiais:(-) Saídas de medicamentos emprestados:(-) Saídas de materiais emprestados:Outras operações realizadas:TOTAL
DECLARAÇÃO
acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam-se, conforme Instrumentode celebração assinado entre as partes.
___________________________________________ ___________________________________________Nome: Nome:Cargo: Cargo:
260,00R$ ........................................................
......................................................................................................
37.258,00R$ 516,75R$
01/04/2012........................................................
........................................................
........................................................
-R$ 69.806,53R$
69.546,53R$
30/06/2012
Período:
-R$
01/04/2012 30/06/2012
Magaly C. S. Lemos
110.001,00R$
_______________________________
Escola Infantil Nossa Senhora Aparecida____________
____________01/02/2011__/__/____
31/12/2012__/__/____
32
1.192,01R$
........................................................
150,06R$ 2.745,19R$
1.437,14R$ 6.225,18R$
-R$
-R$ R$
-R$ -R$
1.165,36R$ 69.806,53R$
-R$ -R$
........................................................
........................................................
........................................................
........................................................
69.638,93R$ 1.332,96R$
........................................................
22.732.317/0001-55_______________________________
18.073,61R$
...........................................
........................................................
........................................................
........................................................
........................................................
69.638,93R$
1.165,36R$ 69.806,53R$ 69.638,93R$
1.332,96R$
........................................................
......................................................................................................
...........................................................................................
...........................................
...........................................
........................................................
3594-2091
........................................................
30/06/2012
........................................................
........................................................(Água, Luz e Telefone)
........................................................
........................................................
Período:
........................................................
Magaly C. S. LemosPresidente
Hudson Antonio de SouzaContabilista
........................................................ -R$ -R$ -R$
Declaro, na qualidade de responsável pela Escola Infantil Nossa Senhora Aparecida sob as penas da lei, que as informações
2.040,99R$
Betim, 30 de Junho de 2012.
...........................................................................................
........................................................
........................................................
...........................................................................................
...................................................................................................................................................
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR:Versão 1.0
DADOS DA ENTIDADE:Posição do último dia do trimestre:Entidade Parceira: CNPJ:Telefone: 3594-2094 FAX: UGF:E-mail: Qualif. Jurídica:Quant. Funcionários: Administrativos: 21 funcionários. Responsável:
Técnicos: _____ funcionários.Terceirizados: _____ funcionários.
INSTRUMENTO DE CELEBRAÇÃO:Termo de Convênio No Início: Vigência: Valor:Termo Aditivo No Início: Vigência: Valor:
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE:1. Demonstração de ORIGENS Financeiras a
a) Crédito de Órgãos Públicos:b) Crédito de Doações Diversas:c) Outros Créditos:d) Créditos de Rendimento de Aplic. Financeira:
TOTAL I
2. Demonstração das APLICAÇÕES aa) Pagamento Salário:b) Despesas com Medicamentos, clubes...c) Despesas com Materiasd) Outras Despesas: Devolução Apromive) Despesas Financeiras:f) Despesas Administrativa:g) Despesa com Encargos Sociais:h) Despesas com Obrigações Tributárias:i) Despesas com Obrigações Trabalhistas:j) Despesas com Serviços de Terceiros:k) Despesas Gerais: Empréstimo
TOTAL II
3. Resultado das Receitas e Despesas realizadas no TrimestreSaldo do Trimestre Anterior + Total das Receitas recebidas no trimestre (Total I)(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) = SALDO ATUAL
4. Controle do Movimento de Bens Financeiros e Econômicos da EntidadeSaldo do Trimestre Anterior + Entradas(-) Saídas = SALDO ATUAL
Investimentos Financeiros:Contas correntesEstoque de materiais diversosEstoque de medicamentosBens adquiridos no trimestreTOTAL
Doações realizadas no Trimestre:Entradas de empréstimo de medicamentos:Entradas de empréstimos de materiais:(-) Saídas de medicamentos emprestados:(-) Saídas de materiais emprestados:Outras operações realizadas:TOTAL
DECLARAÇÃO
acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam-se, conforme Instrumentode celebração assinado entre as partes.
___________________________________________ ___________________________________________Nome: Nome:Cargo: Cargo:
104.449,00R$
104.449,00R$
01/07/2012
........................................................
30/09/2012
Período:
-R$
01/07/2012 30/09/2012
Magaly C. S. Lemos
110.001,00R$
_______________________________
Escola Infantil Nossa Senhora Aparecida____________
3.879,08R$
........................................................
____________01/02/2011__/__/____
31/12/2012__/__/____
101.600,56R$
10.808,30R$
...........................................
...........................................
...........................................
......................................................................................................
........................................................Período:
36.356,00R$ 814,77R$
4.181,40R$
1.332,96R$ 104.449,00R$
32
156,52R$ 10.174,44R$
........................................................
........................................................
-R$
........................................................
........................................................
........................................................
........................................................
-R$
-R$ R$
-R$ -R$
4.181,40R$
-R$
22.732.317/0001-55_______________________________
30.299,10R$ 6.413,75R$
........................................................ -R$
........................................................
........................................................
........................................................
........................................................
........................................................
(Água, Luz e Telefone)
-R$
101.600,56R$
1.332,96R$ 104.449,00R$ 101.600,56R$
......................................................................................................
...........................................................................................
........................................................
........................................................
........................................................
3594-2091
........................................................
30/09/2012
........................................................
........................................................
........................................................
Magaly C. S. LemosPresidente
Hudson Antonio de SouzaContabilista
........................................................ -R$ -R$ -R$
Declaro, na qualidade de responsável pela Escola Infantil Nossa Senhora Aparecida sob as penas da lei, que as informações
2.698,60R$
Betim, 30 de Setembro de 2012.
...........................................................................................
........................................................
........................................................
...........................................................................................
...................................................................................................................................................
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
28
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR:Versão 1.0
DADOS DA ENTIDADE:Posição do último dia do trimestre:Entidade Parceira: CNPJ:Telefone: 3594-2094 FAX: UGF:E-mail: Qualif. Jurídica:Quant. Funcionários: Administrativos: 21 funcionários. Responsável:
Técnicos: _____ funcionários.Terceirizados: _____ funcionários.
INSTRUMENTO DE CELEBRAÇÃO:Termo de Convênio No Início: Vigência: Valor:Termo Aditivo No Início: Vigência: Valor:
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE:1. Demonstração de ORIGENS Financeiras a
a) Crédito de Órgãos Públicos:b) Crédito de Doações Diversas:c) Outros Créditos:d) Créditos de Rendimento de Aplic. Financeira:
TOTAL I
2. Demonstração das APLICAÇÕES aa) Pagamento Salário:b) Despesas com Medicamentos, clubes...c) Despesas com Materiasd) Outras Despesas: Devolução Apromive) Despesas Financeiras:f) Despesas Administrativa:g) Despesa com Encargos Sociais:h) Despesas com Obrigações Tributárias:i) Despesas com Obrigações Trabalhistas:j) Despesas com Serviços de Terceiros:k) Despesas Gerais: Empréstimo
TOTAL II
3. Resultado das Receitas e Despesas realizadas no TrimestreSaldo do Trimestre Anterior + Total das Receitas recebidas no trimestre (Total I)(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) = SALDO ATUAL
4. Controle do Movimento de Bens Financeiros e Econômicos da EntidadeSaldo do Trimestre Anterior + Entradas(-) Saídas = SALDO ATUAL
Investimentos Financeiros:Contas correntesEstoque de materiais diversosEstoque de medicamentosBens adquiridos no trimestreTOTAL
Doações realizadas no Trimestre:Entradas de empréstimo de medicamentos:Entradas de empréstimos de materiais:(-) Saídas de medicamentos emprestados:(-) Saídas de materiais emprestados:Outras operações realizadas:TOTAL
DECLARAÇÃO
acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam-se, conforme Instrumentode celebração assinado entre as partes.
___________________________________________ ___________________________________________Nome: Nome:Cargo: Cargo:
Declaro, na qualidade de responsável pela Escola Infantil Nossa Senhora Aparecida sob as penas da lei, que as informações
11.817,95R$
Betim, 31 de Dezembro de 2012.
...........................................................................................
........................................................
........................................................
...........................................................................................
...................................................................................................................................................
........................................................
Magaly C. S. LemosPresidente
Hudson Antonio de SouzaContabilista
........................................................ -R$ -R$ -R$
........................................................
........................................................
........................................................
3594-2091
........................................................
31/12/2012
........................................................
........................................................(Água, Luz e Telefone)
........................................................
......................................................................................................
...........................................................................................
...........................................
...........................................139.422,30R$ 138.083,91R$
5.519,79R$
22.732.317/0001-55_______________________________
35.564,95R$
...........................................
........................................................
........................................................
........................................................
........................................................
138.083,91R$
4.181,40R$
........................................................
........................................................
........................................................
........................................................
138.083,91R$ 5.519,79R$
-R$
-R$ R$
-R$ -R$
-R$ -R$
4.181,40R$ 139.422,30R$
2.576,55R$
........................................................
257,80R$ 4.289,54R$
4.359,24R$ 9.439,20R$
____________01/02/2011__/__/____
31/12/2012__/__/____
32
31/12/2012
Período:
-R$
01/10/2012 31/12/2012
Magaly C. S. Lemos
110.001,00R$
_______________________________
Escola Infantil Nossa Senhora Aparecida____________
........................................................
Período:69.588,00R$
190,68R$
01/10/2012
1.399,00R$ ........................................................
......................................................................................................
........................................................
........................................................
........................................................
-R$ 139.422,30R$
138.023,30R$
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
29
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
CNPJ:Nº 49 Bairro
Cidade: UF:
a) 14/02/2013 Fev/13 a dez/13
b)c)(..)
3º
(31)3595-5940Mauro Lúcio da Rocha
PJ em geral
PRO
JETO
S
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
DADOS DA ENTIDADE07204004/0001-30
Jd. Alterosas MG
Rua CriptomeriaBetim32673-328
Órgão/Entidade: Associação Comunitária Espaço para TodosEndereço:
C.E.F
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
471.336,10
-
CEP:
VIGÊNCIASECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO
[email protected] Telefone/fax:
PROGRAMA
e-mail:Nome do Responsável:Qualificação Jurídica:
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Período: 01/04/2013 a 30/06/2013. Trimestre Civil
SEC. M. SAÚDE
VALOR (R$)Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO
03711-2
d) (...)
2.225/2013
CONTA/CORRENTE BANCO
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 85.272,26 85.272,26
f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )
b) Prefeitura Municipal: (SEME)
VALOR (R$)
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( )
85.272,26 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2
a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)
-
a) Prefeitura Municipal (SEC. M. SAÚDE)
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
6.794,00 344,15
f) Material Escritório / Informatica g) Água: h) Energia Elétrica i) Serviços Terceiros PJ j) Telefone e comunicação
2.041,60 297,80
- l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social
6.453,79 1.444,67 1.654,20
865,64 1.249,63
k) Material de Limpeza / Higiene
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 101.197,30 TOTAL I 1.1 + 1.2
b) (...)
-
85.856,67
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...)
c) (...)
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
-
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais
584,41
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços
584,41 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 584,41
e) Medicamentos Odontologicos
a) Salários
c) Vales-Transporte/ Alimentação d) Material Odontologico
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 101.197,30 2.1 DESPESAS E CUSTOS 101.197,30
b) Encargos Sociais 26.248,94 3.297,81
50.505,07
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 2 de 4
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA 14 E SÁBADO 16 DE NOVEMBRO DE 2013
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ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -
-
-
Investimentos Financeiros Contas corrente Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos TOTAL
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL
- - - -
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (101.197,30) (=) SALDO AUTAL 35.542,63
101.197,30 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
TOTAL II 2.
k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas:
-
i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza:
Saldo do Trimestre Anterior85.856,67 50.883,26
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
35.542,63
d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:
a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade -
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 3 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
Observações:
Observações:
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
DECLARAÇÃO
DATA: 31 / 10 / 2013.
DATA: 31/10 /2013.
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
CNPJ:Nº 29 Bairro
Cidade: UF:
a) 14/02/2013 Fev/13 a dez/13
b)c)(..)
3º
(31)3595-5940Mauro Lucio da Rocha
PJ em geral
PRO
JETO
S
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
DADOS DA ENTIDADE07.204.004/0002-11
Jd. Alterosas MG
Praça das Rosa,Betim32.673-288
Órgão/Entidade: Associação Comunitária Espaço para TodosEndereço:
C.E.F
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
255.936,17
-
CEP:
VIGÊNCIASECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO
[email protected] Telefone/fax:
PROGRAMA
e-mail:Nome do Responsável:Qualificação Jurídica:
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Período: 01/04/2013 a 30/06/2013. Trimestre Civil
SEC. M. SAUDE
VALOR (R$)Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO
03710-4
d) (...)
2.202/2013
CONTA/CORRENTE BANCO
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 46.330,45 46.330,45
f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )
b) Prefeitura Municipal: (SEME)
VALOR (R$)
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( )
46.330,45 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2
a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)
-
a) Prefeitura Municipal (SEC. M. SAÚDE)
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
2.264,90 -
f) Medicamentos / Materiais de 1º Socorros g) Serviços Terceiros PJ h) Energia Elétrica i) Materiais de Limpeza / Higiene j) Telefone e comunicação
1.260,00 2.279,17
- l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social
1.865,35 7.708,40
- 4.084,00
129,34
k) Aluguel
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 56.892,27 TOTAL I 1.1 + 1.2
b) (...)
-
46.600,78
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...)
c) (...)
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
-
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais
270,33
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços
270,33 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 270,33
e) Materiais de Fisioterapia
a) Salários
c) Vales-Transporte/ Alimentação d) Material de Escritório / Informatica
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 56.892,27 2.1 DESPESAS E CUSTOS 56.892,27
b) Encargos Sociais 11.343,81 3.036,95
22.920,35
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ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -
-
-
Investimentos Financeiros Contas corrente Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos TOTAL
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL
- - - -
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (56.892,27) (=) SALDO AUTAL 17.449,46
56.892,27 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
TOTAL II 2.
k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas:
-
i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza:
Saldo do Trimestre Anterior46.600,78 27.740,95
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
17.449,46
d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:
a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade -
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 3 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
Observações:
Observações:
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
DECLARAÇÃO
DATA: 31 / 10 / 2013.
DATA: 31/10 /2013.
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 4 de 4