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Direito internacional público

Ementa do curso Introduz ao aluno o Direito Internacional

Público, seus ramos e mecanismos de atuação, bem como os problemas que esse sistema jurídico deve responder.

Destaca a relação entre o direito pátrio e o direito internacional público, apontando para os recentes sistemas constituídos e denominados de comunitários ou associativos.

Ressalta a importância dessa disciplina num mundo cada vez mais globalizado.

Objetivo

O Direito Internacional Público deverá provocar no aluno o interesse pela manutenção da paz internacional, senso de responsabilidade pelo planeta e pela existência da humanidade, bem como, a defesa dos valores éticos considerados pétreos. Deverá também ser um referencial para entender o discurso político nacional com reflexos internacionais.

Conteúdo programático 1- Introdução à disciplina

2- Tratados internacionais

3- Atos unilaterais, codificação do DIP

4- Organizações internacionais governamentais

4- Proteção da pessoa humana

5- Mar territorial, direito da guerra, cooperação internacional

BIBLIOGRAFIA BÁSICA REZEK, José Francisco. Direito Internacional

público: curso elementar. 5. ed. Revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 411 p., 1995.

  MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso

de direito internacional público. 10. Ed. Revista e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 2. v , 1423 p., 1995.

  SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva. Manual

das organizações internacionais. Porto Alegre: Editora do Advogado, 352 p., 1997.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de direito

internacional dos direitos humanos. v. 1. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 486 p., 1997.

  RUSSOMANO, Gilda Maciel Corrêa Meyer. Direito Internacional

público. Rio de Janeiro: Forense, v. 1, 377 p., 1989.  ALMEIDA-DINIZ, Arthur J.. Novos parardigmas em direito

internacional público. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 216 p., 1995.

  CASELLA, Paulo Borba. Direito Internacional tributário

brasileiro; estudos introdutórios do autor e NETO, Eduardo Salomão. São Paulo: LTr, 718 p., 1997.

ETC.

AvaliaçãoOs alunos deverão se organizar em equipes de, até, cinco integrantes. Realizarão dois trabalhos durante o semestre. Cada trabalho não poderá ultrapassar duas páginas. Cada um dos trabalhos receberá nota de zero a dez (0,0 a 10,0). Os temas dos trabalhos estarão sempre em conexão com o conteúdo das aulas. A média final será obtida através da soma das notas dos dois trabalhos dividida por dois. O professor explicará como o trabalho deverá ser feito e apresentado. Os trabalhos poderão ser realizados em sala de aula, com prévia comunicação à classe.

Modelo- folha A4- espaço 1,5cm- nomes dos integrantes da equipe- indicação da classe e período- 1º ou 2º trabalho/reapresentação- título- conservar sempre uma cópia

- uma terceira folha: mencionar fontes consultadas

Fulano de talFulano de talFulano de talFulano de talFulano de tal

Título

GGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGG

5 penal matutino 1º trabalho/reap. Fontes consultadas

O professor poderá acrescentar até um (1,0) ponto na média final: (a) se o trabalho for exposto para a classe com o recurso de multimídia e avaliado positivamente pelo professor; ou (b) a participação da equipe em sala de aula for meritória (contribuição com o conteúdo discutido em sala de aula, pesquisas apresentadas, exercícios realizados em sala de aula, disciplina e respeito com os colegas).

RECUPERAÇÃO

As equipes poderão melhorar as notas obtidas nos trabalhos: (1) apresentado o trabalho, no período fixado pelo professor, o mesmo poderá ser substituído caso a nota não agrade à equipe; (2) com a nova apresentação do trabalho, o trabalho anterior não será mais considerado; (3) a data limite para entrega dos trabalhos refeitos será agendada com a classe; (4) o professor não receberá os trabalhos fora do horário e sala de aula, nem após a data fixada.

Próxima aulaLeitura de dois textos:

1- Introdução Direito internacional públicoFrancisco Resek

2- A sociedade internacionalCurso de direito internacional Publico – Vol. ICelso de Albuquerque Mello

3- Trazer a Constituição federal.

Exemplo de exercício

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Celso D. de Albuquerque Mello

* 19-01-37 + 21-02-05

Professor em várias faculdades

Graduação PUC/RJ – 1961

Livre docente UFRJ – 1967

Juiz do Tribunal Marítimo 38 livros e 41 artigos

22

A sociedade internacional

(1) O direito é manifestação da vida social. A cada

sociedade corresponde um determinado sistema jurídico.

O DIP dos dias de hoje corresponde a uma determinada

sociedade internacional. É esta sociedade internacional

que estudaremos inicialmente, uma vez que ela é o meio

onde surge o ordenamento jurídico internacional.

Ubi societas ibi ius

Ordenamento é a mesma coisa que ordem jurídica?

É a mesma coisa que sistema?É correto falar: sociedade

internacional? Comunidade internacional?

Ótimo semestre a todos!

Prof. Celso Antônio

celso_antonio@puc-campinas.edu.br