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Bem-vindo à
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Introdução...…………………………………………….…...…......4
Missão.……………………………………………..…………...…..5
Áreas de Prática….…...……………………..............…….…......7
Serviços Especializados...…..…………………………………....8
Indústrias / Base de Clientes e Perfil Demográfico /
Relação com outros Profissionais……………...…...............…11
Equipa……………………………..…………..……………..…....12
Reconhecimento Recente………………...……...…………......26
Contactos..………………………………………........................30
Indíce
A RPBA é uma sociedade especializada no direito fiscal, que presta atenção a todos os pormenores e com apetência para
solucionar os mais intrincados desafios fiscais.
A RPBA entende que neste domínio é preferível dispor de uma equipa jovem, dinâmica e muito qualificada, ainda que restrita, do
que de um conjunto de colaboradores mais vasto, mas menos experiente.
Na RPBA privilegiamos os nossos Clientes, que seleccionamos criteriosamente, com soluções à medida e supervisionadas por um
sócio, acompanhadas de atenção individualizada, dedicação única e disponibilidade total.
A RPBA concentra-se em áreas de prática de nicho, onde a sua mestria se pode revelar, sendo que incorporamos nas nossas vidas
profissionais actividades como estudar, realizar trabalho pro bono, ensinar, e de associativismo e serviço público.
Os advogados da RPBA são altamente qualificados e desenvolvem consultoria, parecerística, legística, planeamento e
contencioso fiscais, quer numa perspectiva nacional, quer internacional, com um enfoque nos impostos sobre o rendimento e
sobre o imobiliário.
A RPBA tem uma vasta experiência no planeamento da residência fiscal em Portugal (nomeadamente através do regime fiscal
dos residentes não habituais) e no estrangeiro, bem como na estruturação e administração de Family Offices, na reestruturação
fiscal de grupos empresariais e na conversão de estruturas de negócio.
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Introdução
▪ Solucionar os problemas fiscais de forma minuciosa e inovadora contribuindo para o progresso e bem-estar dos contribuintes.
▪ Respeito pelo melhor interesse e confiança dos Clientes, assegurando a devida
confidencialidade da respectiva identidade, dados e demais informação;
▪ Excelência na resolução de problemas e na implementação de soluções;
▪ Acompanhamento personalizado, dedicação e total disponibilidade para os
nossos Clientes;
▪ Compreensão pela individualidade dos nossos colaboradores e criação de
oportunidades para o seu crescimento pessoal e profissional. Somos a soma das
nossas pessoas: das suas qualidades, das suas iniciativas, dos seus
investimentos intelectuais e das suas experiências formativas. Queremos
recrutar boas pessoas e ver o bom que nelas há, confiar-lhes responsabilidades,
fazê-las realizar, responsabilizá-las e fazer delas empreendedores.
O Objectivo Fundamental da RPBA é…
Os Valores Fundamentais da RPBA são…
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Missão
▪ Uma sociedade de advogados reconhecida no meio empresarial e académico como
líder na procura de soluções para as mais complexas questões fiscais;
▪ Uma “boutique” de direito fiscal de último recurso para outros profissionais do
Direito;
▪ Uma referência de qualidade, desempenho e carácter pessoal, em que advogados e
Clientes, através de um esforço colaborativo contínuo, simultaneamente
preservando os nossos valores e promovendo o empreendedorismo, obtenham
satisfação mútua na procura de soluções fiscais inovadoras.
▪ Usar o nosso melhor juízo em todas as situações. Não necessitamos de outras
regras.
O Futuro Projectado pela RPBA é o de…
A única Regra de Trabalho na RPBA é…
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As áreas de prática de eleição da RPBA são o direito fiscal e, a título auxiliar, o direito societário, o direito imobiliário e o direito dos contratos, em
especial devido ao facto de a estruturação e reestruturação fiscal de operações e grupos empresariais assim o exigir.
O facto de termos deliberadamente restringido a nossa oferta de serviços ao domínio fiscal e a domínios conexos não representa, por si só, uma restrição dos
nossos potenciais Clientes. De facto, a fiscalidade invade todos os aspectos da vida contemporânea e, deste modo, cada pessoa, de uma forma ou de outra, é
também um contribuinte.
A fiscalidade é, de longe, uma das mais complexas e mutáveis áreas do conhecimento. Compreende direito, microeconomia, finanças públicas, contabilidade e
cálculo financeiro. A expressão “aconselhamento fiscal” é uma designação equívoca que pode abranger:
▪ O cumprimento de obrigações fiscais acessórias, a consultoria fiscal, a parecerística fiscal, a legística fiscal, o planeamento fiscal, o contencioso fiscal e o
patrocínio em crimes fiscais.
▪ O direito fiscal nacional, europeu e internacional.
▪ Tributos tão diversos como: os que incidem sobre o rendimento, o património, a transmissão e a detenção imobiliária, o valor acrescentado, a energia, os
veículos automóveis, as sucessões e doações; os impostos de selo e especiais sobre o consumo; os direitos aduaneiros; as contribuições para a segurança
social e as taxas.
Por conseguinte, e de forma a poder lidar com o desafio imposto pelo facto de qualquer contribuinte ser um potencial Cliente, a RPBA tem de ser muito
selectiva, aceitando apenas trabalho que se apresente como interessante, não necessariamente do ponto de vista da rentabilidade, mas sim do desafio
intelectual que lhe seja inerente, e que se enquadre nas nossas áreas de excelência, a saber: a consultoria fiscal, a parecerística fiscal, a legística, o
planeamento e o contencioso fiscais, quer numa perspectiva nacional, quer internacional, com um enfoque nos impostos sobre o rendimento e sobre o
imobiliário. Não obstante, o nosso conhecimento profundo e privilegiado do panorama fiscal português e internacional permite-nos proporcionar aos Clientes os
melhores especialistas noutras jurisdições e naquelas áreas de prática fiscal que extravasam os nossos principais nichos de actuação.
Áreas de Prática
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Societária:
Reestruturação de grupos económicos nacionais e internacionais (fusões, cisões, entradas de
activos, permutas de partes sociais, consolidação fiscal, agrupamentos europeus de interesse
económico e complementares de empresas, consórcios, associações em participação e demais
joint ventures);
Conversão de estruturas de negócio (v.g. de distribuição para comissionamento), acordos de
contribuição, partilha de custos e de serviços e estruturação de fluxos de rendimento e preços de
transferência no interior de grupos económicos nacionais e multinacionais, designadamente
juros, service fees e royalties;
Estruturação de investimento e desinvestimento estrangeiro em Portugal e português no
estrangeiro;
"Desoffshorização" de estruturas.
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A RPBA tem especial qualificação nas seguintes áreas:
Serviços Especializados
Contencioso tributário:
Em sede administrativa, judicial, arbitral e constitucional, em especial nas áreas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e
da fiscalidade imobiliária, nesta última nomeadamente no que se refere à tributação dos “imóveis de luxo” em sede de Imposto do Selo e
ao regime de reinvestimento e tributação, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, das mais-valias decorrentes
da alienação de habitação própria e permanente.
Operações de emparcelamento agrícola, estruturas de detenção, arrendamento,
promoção e construção de imóveis.
Imobiliário
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Planeamento da residência fiscal, em especial pelo recurso aos regimes portugueses de visto dourado e residentes não habituais ou a
regimes estrangeiros congéneres;
Destacamento de quadros portugueses no estrangeiro e estrangeiros em Portugal;
Optimização de rendimentos ou patrimónios elevados.
Pessoal
Para mais informações sobre os nossos Serviços de
Planeamento da Residência Fiscal, visite o nosso
microsite www.nonhabitualtaxresident.com ou aceda-
lhe através do leitor de código QR do seu smartphone:
Estruturação e administração, quer na vertente do imobiliário, quer na vertente financeira, com recurso a sociedades holding e operacionais,
trusts, fundações privadas e familiares, seguros de vida e testamentos, acordos parassociais e protocolos familiares.
Family Offices
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Financeiro
Produtos financeiros, incluindo seguros de vida e certificados; regimes de comunicação de transferências
transfronteiras e de contas no exterior e medidas de derrogação do sigilo bancário; regularização, optimização tributária
e redução do custos de cumprimento associadas a rendimentos offshore.
Para mais informações sobre os nossos Serviços de
Family Office, visite o nosso microsite
www.familyofficeportugal.com ou aceda-lhe
através do leitor de código QR do seu smartphone:
Os principais sectores de actividade dos
Clientes da RPBA são o imobiliário
(compreendendo todos os seus
subsectores, como centros comerciais e
retail parks, construção e promoção,
hotelaria e lazer), a indústria e a
distribuição comercial (em especial de
pasta de papel, papel e bebidas), as
telecomunicações e tecnologias de
informação, o de gestão de participações
sociais e o financeiro.
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IndústriasBase de Clientes e Perfil Demográfico
Os Clientes da RPBA incluem: grupos societários
nacionais e internacionais; empresas familiares e
pequenas e médias empresas com negócios a nível
nacional e internacional; auditores, sociedades de
gestão e contabilidade e outros escritórios de
advogados; indivíduos e famílias com elevado
património ou rendimento; fundações, entidades
públicas e organizações sem fins lucrativos.
Para além de entidades, a RPBA serve indivíduos,
focando-se, ao nível da população activa, nos
expatriados, nos profissionais especializados, nos
empresários, nos adquirentes e alienantes de
imobiliário, normalmente com idades entre os 40 e
os 60 anos, na gestão de family offices e no
planeamento sucessório e patrimonial de indivíduos
mais séniores.
Relação com outros Profissionais
Na RPBA tentamos preservar o nosso perfil e áreas especiais de
prática fiscal sem comprometermos a nossa capacidade de oferecer
aos Clientes um serviço fiscal completo. Quer numa lógica de
diversificação da nossa linha de serviços, quer numa lógica de
second partner review em projectos que pela sua configuração
ofereçam um acrescido grau de complexidade e/ou risco, e sem
prejuízo de outras colaborações pontuais, recorremos a parcerias
duradouras com profissionais reconhecidos no mercado e que
partilham os nossos princípios. Neste particular destacamos o Dr.
Raul Soares da Veiga, Sócio na Raul Soares da Veiga & Associados
– Sociedade de Advogados, R.L., na área do Direito Penal Tributário.
A RPBA tem parcerias com outros escritórios de advogados de
primeira linha bem como experiência profissional relevante em
articulação com a principal empresa de management da Zona Franca
da Madeira, com três das big four firms de auditoria e consultoria,
com diversos peritos avaliadores imobiliários, com dois proeminentes
revisores oficiais de contas e com uma empresa de contabilidade,
que lhe permitem proporcionar aos seus Clientes serviços ou
recomendações de qualidade na área jurídica ou noutras áreas.
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Equipa
A RPBA tem uma equipa pequena mas muito qualificada, onde cada advogado é
primeiramente valorizado enquanto pessoa e na sua singularidade. Por exemplo, a
cada membro da equipa é atribuído um endereço de correio electrónico com base no
respectivo nome próprio. O Ricardo, o Gustavo, a Catarina, o Bruno, a Rita e o Pedro
conheceram-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde todos se
licenciaram. Partilham uma confiança e admiração mútuas, bem como uma paixão
pelo Direito Fiscal. Na sua perspectiva, uma boutique independente permite-lhes ser
não apenas profissionais da fiscalidade mas "personalidades fiscais" completas,
incorporando nas suas vidas actividades como estudar, realizar trabalho pro bono,
publicar, ensinar, e de associativismo e serviço público. Eles acreditam que este é o
contexto que melhor lhes permite servir os Clientes que procuram talento fiscal.
Encontraram na Isabel o conhecimento, o apoio e a motivação necessários para
transformar o seu projecto numa realidade. Posteriormente, a Aida e a Marta, ambas
da Universidade Nova de Lisboa, e, mais recentemente, a Júlia, da Universidade de
Lisboa, juntaram-se à equipa.
É favor ver abaixo os Associados de referência e contacto preferencial para cada
Serviço Especializado da RPBA.
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Ricardo da Palma Borges Sócio | Advogado
Ricardo da Palma Borges foi reconhecido como advogado especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados em 23 de
Dezembro de 2004.
Tem uma longa experiência em consultoria fiscal e jurídica, bem como enquanto docente universitário das disciplinas de Economia
e de Direito Fiscal ao nível da Licenciatura e de Pós-Graduações (em Faculdades de Direito e de Gestão).
Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 1994 a 2007, instituição onde se licenciou em 1995 com
média final de 16 valores e onde em 2003 obteve o Mestrado com média final de 18 valores.
Foi adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (2001-2002) e Tax Manager da Ernst & Young (2000-2001), tendo
iniciado a sua actividade profissional na Arthur Andersen (1995-1997).
Foi por quatro vezes nomeado Relator Nacional Português às "High Level Scientific Conferences" organizadas pelo Institut für
Österreichisches und Internationales Steuerrecht da Wirtschaftsuniversität Wien e apoiadas pela Comissão Europeia.
Foi nomeado relator nacional Português para o Tema 1 - Cross-border business restructuring, do Congresso de Paris de 2011 da
Associação Fiscal Internacional.
Em 2009 foi nomeado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais como membro do Subgrupo da Reforma dos Impostos sobre
o Rendimento, do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal.
Em 2007 foi nomeado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como o membro independente dos júris de selecção da
Direcção-Geral dos Impostos para Chefes de Divisão dos Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas, do Imposto sobre o Valor Acrescentado e do Imposto Municipal sobre Imóveis.
É orador frequente em conferências sobre assuntos fiscais em Portugal e no estrangeiro e comentador dos mesmos temas na rádio
TSF, e nos jornais Jornal de Negócios e Diário Económico, entre outros. Publicou mais de trinta artigos académicos, vários artigos
em jornais e um Compêndio de Legislação Económica da Guiné-Bissau. É também o editor de uma publicação recente do IBFD
sobre Direito Fiscal Europeu.
Conhece o sistema jurídico e fiscal de Cabo Verde (onde frequentemente lecciona numa Pós-Graduação Avançada em Fiscalidade,
organizada pela Fundação Direito e Justiça e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e da Guiné-Bissau (onde foi
Assistente-Técnico e Regente da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito de Bissau, entre Outubro de 1997 e Setembro de
1998).
É membro do Conselho Editorial da revista “Fiscalidade”, do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal,
da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional desde 1998.
Gustavo Lopes Courinha Of Counsel
Gustavo Lopes Courinha é advogado desde Outubro de 2001 e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2002,
instituição onde se licenciou com média final de 15 valores (1999), obteve o Mestrado com 17 valores (2003) e o Doutoramento com 18
valores (2012).
Nessa mesma Faculdade foi responsável pela coordenação científica da Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal do Instituto de Direito
Económico, Financeiro e Fiscal de 2007 a 2012.
Lecciona numa pós-graduação em fiscalidade na Universidade Católica Portuguesa desde 2002 e é orador frequente em conferências sobre
assuntos fiscais em Portugal e no estrangeiro.
Em 2007 foi nomeado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como o membro independente dos júris de seleção da Direcção-
Geral dos Impostos para Director de Serviços (Centrais) de Justiça Tributária da DGCI, para várias Divisões dos Serviços Centrais da DGCI e
para várias Divisões da Direcção de Finanças de Lisboa.
Integrou a Comissão para a Reforma Fiscal (2008-2009), integrando, presentemente, a Comissão para a Reforma do Código do IRC (2013).
Publicou três dezenas de artigos académicos, dois compêndios de legislação, bem como a sua amplamente citada tese de Mestrado acerca
da Cláusula Geral Antiabuso.
Conhece o sistema jurídico e fiscal de Cabo Verde (onde anualmente lecciona uma Pós-Graduação Avançada em Fiscalidade, organizada
pela Fundação Direito e Justiça e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional.
É membro do Conselho Editorial da Fiscalidade, da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, e dos Cadernos de Direito Fiscal do
CEJUR.
Bruno Botelho Antunes obteve em 2000 a Licenciatura em Direito, menção de jurídico-económicas, na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa.
Entre 2001 e 2003 colaborou – enquanto consultor fiscal externo – com sociedades de revisão oficial de contas e de técnicos
oficiais de contas.
Em 2001-2002 concluiu, com média de 16 valores, a pós-graduação em Direito Fiscal das Organizações, no ISEG – Instituto
Superior de Economia e Gestão.
De 2003 a 2006 exerceu advocacia em escritório próprio.
Entre 2006 e 2007 exerceu funções de adjunto notarial, em Cartório Notarial privado, tendo concluído a terceira edição da pós-
graduação em Notarial e Registal, na Universidade de Coimbra – CENOR em 2007.
Regressado à advocacia no final de 2007, exerceu desde então a sua actividade de forma ininterrupta, primeiramente em conjunto
com mais duas colegas e, desde Janeiro de 2010, no seio da RPBA.
Foi assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2008-2009 e 2009-2010, onde em 2007
concluiu o Mestrado com média final de 17 valores.
Entre 2008-2009 e 2009-2010 leccionou também no Instituto Superior Politécnico do Oeste.
Em 2008 publicou a sua tese de Mestrado e em 2011 uma edição do Código de Procedimento e de Processo Tributário.
É membro da Associação Portuguesa de Consultores Fiscais e da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal
Internacional.
Bruno Botelho Antunes Advogado Associado
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Pedro Ribeiro de Sousa
Pedro Ribeiro de Sousa obteve em 2005 a Licenciatura em Direito, menção de jurídico-económicas, na Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, com média final de 15 valores.
Entre 2005 e 2007 foi consultor fiscal na Deloitte & Associados, SROC, S.A. (Deloitte), com especial incidência na
área financeira.
De Setembro de 2007 a Julho de 2008 frequentou a tempo inteiro o programa de Master of Laws (LL.M.) em
International Tax Law na Wirtschaftsuniversität Wien (Universidade de Economia e Gestão de Viena), Áustria,
alcançando esse mesmo grau académico com distinção com a tese “Tax Treaty Override”.
Em 2010 concluiu a Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal (“O Novo Sistema de Organização Contabilístico e o
Código do IRC”) ministrada pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, com média final de 17 valores.
Autor de diversos artigos sobre matérias fiscais, sendo co-autor do relatório nacional Português relativo ao Tema 1 -
Cross-border business restructuring, do Congresso de 2011 da Associação Fiscal Internacional, realizado em Paris.
É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional.
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Advogado Associado
Ana Rita Pereira obteve em 2007 a Licenciatura em Direito na menção de jurídico-económicas, na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, com média final de 15 valores.
Entre Novembro de 2006 e Julho de 2007 frequentou a tempo parcial a Pós-Graduação em Direito Fiscal do Instituto de
Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve a média final de 15
valores.
Em 2014, completou o Mestrado Executivo em Contabilidade Avançada e Fiscalidade no ISCTE-IUL Indeg Business
School com uma tese de mestrado sobre o tema da tributação da redução do capital social das sociedades.
É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional.
Ana Rita Pereira
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Advogada Associada
Aida Gião
Aida Gião obteve em 2011 a Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com
média final de 17 valores.
Actualmente encontra-se a frequentar o Mestrado em Direito e Gestão da Universidade Nova de Lisboa, programa
leccionado em conjunto pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Economia, tendo terminado a parte lectiva
com média de 16 valores.
Encontra-se também a frequentar a Pós-graduação em Direito Fiscal da Universidade Católica Portuguesa.
A Aida está neste momento na fase complementar do estágio da Ordem dos Advogados.
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Advogada Estagiária
Marta Carmo obteve em 2011 a Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com
média final de 18 valores.
Em Julho e Agosto de 2010 foi estagiária de verão na área de Direito Societário, na Garrigues Portugal.
Foi a vencedora do Prémio Paula Escarameia (2011/2012) na área de Direito Internacional Público pelo seu relatório
sobre “Pirataria Marítima Moderna”.
Concluiu em 2014 o Mestrado em Direito e Gestão da Universidade Nova de Lisboa, programa leccionado em conjunto
pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Economia, com a média final de 18 valores.
A Marta encontra-se neste momento na fase complementar do estágio da Ordem dos Advogados.
Marta Carmo
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Advogada Estagiária
Maria Júlia Mendonça
Maria Júlia Mendonça obteve em 2013 a Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, com média final de 14 valores.
Actualmente é aluna do Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica Portuguesa, tendo terminado a parte
lectiva do mestrado com 17 valores.
A Júlia encontra-se neste momento a preparar a sua tese de mestrado e a sua candidatura ao estágio da Ordem
dos Advogados.
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Advogada Estagiária
Catarina Pereira Ventura licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é advogada.
Em 2010 obteve o Diploma in Translation do Institute of Linguists. Especializou-se em tradução jurídica.
Catarina Ventura Advogada | Tradutora Jurídica
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Isabel Magro Simões Gestora Administrativa e Financeira
Isabel Magro Simões licenciou-se em Gestão de Empresas na Universidade Lusíada.
Desde 1991 que trabalha nas áreas de recursos humanos, administrativa, gestão informática e financeira, tanto
no sector privado como no público.
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Filipa Coelho Ferreira obteve em 2011 a Licenciatura em Secretariado e Comunicação Empresarial, na Universidade
Europeia - Laureate International Universities (anteriormente designado ISLA Campus Lisboa), com média final de 15
valores.
Desde 2011 que trabalha na área do secretariado, assistência administrativa e de direcção.
Filipa Coelho Ferreira Secretária
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Marta Rêgo
Marta Rêgo obteve em 2009 a Licenciatura em Audiovisual e Multimédia da Escola Superior de Comunicação
Social, com média final de 13 valores.
Entre Setembro e Dezembro de 2010 fez um estágio académico na área de Marketing Digital, na DDB Portugal,
tendo-o terminado com 19 valores.
Concluiu com 16 valores, em 2011, o Mestrado em Novos Média e Práticas Web pela Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com a dissertação: “A importância das Redes Sociais na
criação de Espaços de Proximidade entre Marcas e Consumidores”.
Em 2012, concluiu uma Pós-Graduação em Marketing Digital pelo Instituto Português de Administração de
Marketing, com média final de 16 valores.
Entre 2013 e 2014 exerceu funções como Formadora de Marketing Digital numa empresa de formação.
Actualmente, a Marta é Doutoranda em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa (com o Curso
de Doutoramento terminado e o projecto de tese aprovado em provas públicas).
Marketeer
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A RPBA classificou-se no Tier 3 do ranking do directório
World Transfer Pricing 2015. Em 2014, a RPBA foi
igualmente classificada no Tier 3.
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Reconhecimento Recente
A RPBA foi distinguida como vencedora do Acquisition
International’s 2015 International Tax Awards para “Boutique
portuguesa de Direito Fiscal do Ano”.
A RPBA foi distinguida como vencedora do Acquisition
International’s 2014 Legal Award para “Boutique de Direito
Fiscal do ano - Portugal”.
Nas edições de 2013, 2014 e 2015 do directório Chambers & Partners – Europa, na área de
prática de “Tax”, a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3, e o nosso sócio
Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 1.
Nas edições de 2014 e 2015 do directório Legal 500: Europa, Médio Oriente & África, na
área de prática de “Tax”, a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3. Ricardo
da Palma Borges e Pedro Ribeiro de Sousa (este em 2014) integram também o grupo de
advogados recomendados por este directório.
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A RPBA foi distinguida como vencedora do Industry Choice 2015 Corporate Intl Magazine
Legal Award para "Boutique de Direito Fiscal do ano em Portugal".
A RPBA classificou-se no Tier 3 do ranking do directório da World Tax 2014 e no Tier 4
do ranking dos directórios de 2011, 2012 e 2013.
Ricardo da Palma Borges foi incluído na lista de melhores advogados nas edições
para Portugal do directório Best Lawyers desde 2011.
Ricardo da Palma Borges foi incluído na lista de melhores advogados da edição de
2013 do directório Who's Who of Corporate Tax Lawyers.
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A RPBA foi vencedora em 2014, 2013 e 2011 do prémio "Sociedade de Direito Fiscal do
ano em Portugal" pela GlobalLawExperts.
A RPBA foi distinguida como vencedora de nível alargado do 2014 Corporate Intl Magazine
Global Award para "Sociedade de Direito Fiscal do ano em Portugal".
A RPBA foi recomendada pelo directório Tax Directors Handbook 2015 e 2014 como uma
das sociedades de advogados líderes na área fiscal em Portugal.
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Contactos
RPBA, Escritório: Ricardo da Palma Borges &
Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - Rua
Abranches Ferrão, n.º 10, 9.º Piso, Fracção G, 1600-
001 Lisboa, Portugal.
Localização: à esquerda da entrada principal da
Loja do Cidadão das Laranjeiras e à direita do Centro
Ismaili / Fundação Aga Khan; próximo do metro das
Laranjeiras; existem dois parques de estacionamento
públicos a menos de 100 metros, um, subterrâneo,
na Rua Virgílio Correia, perpendicular à Rua
Abranches Ferrão, e outro nas traseiras da Loja do
Cidadão, por baixo do viaduto da Avenida Lusíada.
Possuímos, igualmente, espaço de garagem no
edifício onde nos encontramos. É favor solicitar a sua
disponibilização com antecedência relativamente a
quaisquer reuniões. 30