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Boletimdo

ExrcitoMINISTRIO DA DEFESAEXRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA-GERAL DO EXRCITO

N 10/2014

Braslia, DF, 7 de maro de 2014.

BOLETIM DO EXRCITON 10/2014

Braslia, DF, 7 de maro de 2014.

NDICE

1 PARTELEIS E DECRETOS

Sem alterao.

2 PARTEATOS ADMINISTRATIVOS

COMANDANTE DO EXRCITOPORTARIA N 156, DE 5 DE MARO DE 2014.

Altera as Normas para a Concesso da Medalha Mrito Aeroterrestre, aprovadas pela Portaria doComandante do Exrcito n 176, de 26 de maro de 2009 e d outras providncias...........................9

COMISSO DE PROMOES DE OFICIAISPORTARIA N 03 -CPO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentao que se faz necessria aoestudo para a organizao dos Quadros de Acesso (QA) para as promoes de oficiais de carreira,exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, de 31 de agosto de 2014...................................................10

ESTADO-MAIOR DO EXRCITOPORTARIA N 34-EME, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.

Aprova a Diretriz para Planejamento da Parceria Pblico-Privada do Projeto de Complexos de Sadedo Exrcito Brasileiro (PPP-HOSPMIL) (EB20-D-08.001) e d outras providncias......................18

PORTARIA N 35-EME, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.Aprova as Instrues Reguladoras para a Gesto do Conhecimento Doutrinrio (EB20-IR-10.003), 1aEdio, 2014 e d outras providncias................................................................................................18

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOALPORTARIA N 050-DGP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.

Altera as vagas para o Estgio de Instruo e de Preparao para Oficiais Temporrios (EIPOT), em2014......................................................................................................................................................19

3 PARTEATOS DE PESSOAL

PRESIDNCIA DA REPBLICASecretaria-Geral

PORTARIA N 74, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.Dispensa de funo................................................................................................................................20

PORTARIA N 76, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.Designao para funo........................................................................................................................20

PORTARIA N 95, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.Dispensa de funo...............................................................................................................................21

GABINETE DE SEGURANA INSTITUCIONALPORTARIA N 120, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispensa de funo...............................................................................................................................21








PORTA RIA N 134, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.Dispensa de funo...............................................................................................................................23


MINISTRIO DA DEFESAPORTARIA N 244-MD, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.

Retificao............................................................................................................................................24

PORTARIA N 309-MD/EMCFA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.Retificao............................................................................................................................................24

PORTARIA N 346-MD, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.Designao para misso no exterior.....................................................................................................25

PORTARIA N 347-MD, DE 13 FEVEREIRO DE 2014.Altera a Portaria n 461-MD, de 19 de fevereiro de 2013....................................................................25





PORTARIA N 355-MD/SG/SEPESD, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.Efetivao de exerccio provisrio.......................................................................................................27

PORTARIA N 359-MD, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.Autoriza o enquadramento de servidores do Comando do Exrcito na carreira de magistrio...........28

PORTARIA N 374 -MD/EMCFA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.Exonerao de oficial...........................................................................................................................29

PORTARIA N 379-MD, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.Designao para substituto interino do Ministro de Estado da Defesa................................................30

PORTARIA N 382-MD/SG/SEORI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.Designao para funo........................................................................................................................30



PORTARIA N 400-MD/GAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.Designao para misso no exterior.....................................................................................................31

PORTARIA N 401-MD/GAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.Dispensa de funo...............................................................................................................................32


PORTARIA N 403-MD/GAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.Torna insubsistente a designao para misso no exterior...................................................................32

PORTARIA N 404-MD/GAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.Altera a Portaria n 154-MD, de 29 de janeiro de 2014.......................................................................33


PORTARIA N 409-MD, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.Designao para curso no exterior.......................................................................................................34

PORTARIA N 410-MD, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.Designao exercer funo...................................................................................................................34

PORTARIA N 411-MD, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.Altera a Portaria n 3.544-MD, de 27 de dezembro de 2013...............................................................35

PORTARIA N 412-MD, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.Altera a Portaria n 3.612-MD, de 31 de dezembro de 2013...............................................................35

PORTARIA N 413-MD, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.Dispensa de funo...............................................................................................................................36

PORTARIA N 414-MD, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.Designao para funo........................................................................................................................36

PORTARIA N 430-MD/CENSIPAM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.Exonerao de oficial...........................................................................................................................36

PORTARIA N 433-MD/EMCFA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.Nomeao de oficial.............................................................................................................................37

PORTARIA N 434-MD/EMCFA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.Designao para funo........................................................................................................................37

PORTARIA N 435-MD/EMCFA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.Exonerao de oficial...........................................................................................................................38

PORTARIA N 447-MD/SEORI/SG/MD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.Designao para funo........................................................................................................................38

PORTARIA N 448-MD/SEORI/SG/MD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.Dispensa ficar disposio..................................................................................................................38

PORTARIA N 450-EMCFA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.Autorizao para participar como membros de delegao brasileira...................................................39

PORTARIA N 451-MD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.Concesso da Medalha Mrito Desportivo..........................................................................................39


PORTARIA N 458-MD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.Autorizao para participar de evento no exterior...............................................................................42

PORTARIA N 459-MD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.Dispensa de funo...............................................................................................................................42


PORTARIA N 461-MD/SG/SEPROD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.Nomeao de oficial.............................................................................................................................43

COMANDANTE DO EXRCITOPORTARIA N 134, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. (*)

Apostilamento......................................................................................................................................44

PORTARIA N 227, DE 8 DE ABRIL DE 2013. (*)Apostilamento......................................................................................................................................44

PORTARIA N 1.298 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 20 1 3. (*)Apostilamento......................................................................................................................................44

PORTARIA N 062, DE 29 DE JANEIRO DE 20 1 4.Apostilamento......................................................................................................................................45

PORTARIA N 108, DE 18 DE FEVEREIRO DE 201 4 - REPUBLICAO.Autorizao para viagem ao exterior....................................................................................................45

PORTARIA N 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 - REPUBLICAO.Promoo de oficial em ressarcimento de preterio...........................................................................45

PORTARIA N 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.Designao para participar de evento no exterior................................................................................46

PORTARIA N 141, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.Designao para participar de evento no exterior...................................................................................46


PORTARIA N 149, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.Designao para curso no exterior..........................................................................................................47


PORTARIA N 151, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.Autorizao para viagem de servio ao exterior.....................................................................................48

PORTARIA N 152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.Exonerao de cargo em comisso de Assessor Tcnico-DAS-102.3, do Gabinete do Comandante doExrcito.................................................................................................................................................48

PORTARIA N 153, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.Nomeao para cargo em comisso de Assessor Tcnico-DAS-102.3, do Centro de Comunicao Social doExrcito.................................................................................................................................................49

PORTARIA N 154, DE 5 DE MARO DE 2014.Designao para curso no exterior.........................................................................................................49

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA N 53-DGP/DCEM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.Portaria sem efeito.................................................................................................................................49

SECRETARIA - GERAL DO EXRCITOPORTARIA N 032-S GEx, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.

Concesso de Medalha de Servio Amaznico com Passador de Bronze...............................................50

PORTARIA N 033-SGEx , D E 18 DE FEVEREIRO DE 2014.Concesso de Medalha de Servio Amaznico com Passador de Prata...................................................50

PORTARIA N 034-SGEx, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.Concesso de Medalha de Servio Amaznico com Passador de Ouro...................................................51

PORTARIA N 048 -SGEx, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.Retificao de data do trmino de decnio da Medalha Militar...............................................................51

4 PARTE

JUSTIA E DISCIPLINASem alterao.

1 PARTELEIS E DECRETOS

Sem alterao.

2 PARTEATOS ADMINISTRATIVOS

COMANDANTE DO EXRCITO

PORTARIA N 156, DE 5 DE MARO DE 2014.Altera as Normas para a Concesso da MedalhaMrito Aeroterrestre, aprovadas pela Portaria doComandante do Exrcito n 176, de 26 de maro de2009 e d outras providncias.

O COMANDANTE DO EXRCITO, no uso da competncia que lhe confere art. 4 daLei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, e os incisos I e XIV do art. 20 da Estrutura Regimentaldo Comando do Exrcito, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, consoante ao queprescreve o art. 3 do Decreto n 6.789, de 3 de maro de 2009, e considerando o que prope a Secretaria-Geral do Exrcito, resolve:

Art. 1 Alterar as Normas para a Concesso da Medalha Mrito Aeroterrestre, aprovadaspela Portaria do Comandante do Exrcito n 176, de 26 de maro de 2009, que passam a vigorar com aseguinte redao:

..............................................................................................................................................

Art. 6 ..................................................................................................................................

..............................................................................................................................................

4 No caso em que trata o pargrafo anterior, sero concedidas anualmente, aos militaresda Marinha e Aeronutica, no mximo, 6 (seis) Medalhas Mrito Aeroterrestre pela Bda Inf Pqdt e 4(quatro) pelo Cmdo Op Esp.

5 Cabe s autoridades proponentes proceder ao estudo e avaliao do mrito dasindicaes e transform-las em propostas.

..............................................................................................................................................

Art. 2 Determinar que a Secretaria-Geral do Exrcito adote, em sua rea de competncia,as medidas decorrentes desta portaria.

Art. 3 Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicao.

Boletim do Exrcito n 10, de 7 de maro de 2014. - 9

COMISSO DE PROMOES DE OFICIAIS

PORTARIA N 03-CPO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

Fixa os limites e estabelece os procedimentos para aremessa da documentao que se faz necessria aoestudo para a organizao dos Quadros de Acesso(QA) para as promoes de oficiais de carreira,exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, de 31 deagosto de 2014.

O PRESIDENTE DA COMISSO DE PROMOES DE OFICIAIS, no uso dasatribuies que lhe conferem os incisos XI e XIII do art. 58 do Regulamento, para o Exrcito, da Lei dePromoes dos Oficiais da Ativa das Foras Armadas (RLPOAFA), aprovado pelo Decreto n 3.998, de 5de novembro de 2001, modificado pelos Decretos n 5.200 e n 5.335, de 30 de agosto de 2004 e de 12 dejaneiro de 2005, respectivamente; combinado, ainda, com o que prescrevem as Instrues Gerais paraPromoo de Oficiais da Ativa do Exrcito (EB10-IG-02.001), aprovadas pela Portaria do Comandante doExrcito n 543, de 2 de julho de 2013, publicada no Boletim do Exrcito n 29, de 19 de julho de 2013, eseu Anexo B (Calendrio para o Processamento das Promoes por Merecimento e por Antiguidade),resolve:

Art. 1 Fixar os limites quantitativos de antiguidade e estabelecer os procedimentos para aremessa de documentao necessria organizao dos QA para as promoes de oficiais de carreira,exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, de 31 de agosto de 2014, tomando por base o Almanaque deOficiais.

Art. 2 Recomendar s Organizaes Militares (OM) com militares abrangidos peloslimites constantes desta portaria:

I - que publiquem ordem, em Boletim Interno (BI), para a realizao da Inspeo de Sadepara fins de controle peridico de sade ou para verificao de capacidade laborativa dos militares emquesto, caso no tenha sido realizada anteriormente.

II - que cumpram rigorosamente o contido no art. 4 das Instrues Gerais para Promoode Oficiais da Ativa do Exrcito (EB10-IG-02.001) e do calendrio constante de seu Anexo B.

III - que publiquem em BI a designao da Comisso de Exame de Dados Individuaisencarregada de confeccionar, no prazo de 15 (quinze) dias teis, o Relatrio do Exame de DadosIndividuais dos militares includos nos limites quantitativos de antiguidade para a promoo.

IV - que publiquem ordem em BI para que os militares includos nos limites quantitativosde antiguidade para a promoo entreguem Comisso de Exame de Dados Individuais, medianteDocumento Interno do Exrcito, cpias da Ficha de Valorizao do Mrito (FVM), do Extrato da FichaCadastro e da Ficha Disciplinar, informando as alteraes existentes, mesmo negativamente, e anexandoquelas fichas os documentos necessrios correo das alteraes encontradas, observando os prazosprevistos pela OM.

V - que faam chegar Secretaria da Comisso de Promoes de Oficiais (CPO), QGEx -Bloco D - 2 pavimento - SMU - CEP 70630-901 - Braslia-DF, mesmo endereo da DA Prom, at o dia31 de maio de 2014, a Certido de Dados Individuais (CDI) original, conforme modelo existente noAnexo B, devidamente conferida, assinada e com a marca d'gua.10 - Boletim do Exrcito n 10, de 7 de maro de 2014.

VI - que providenciem, caso necessrio, a alterao ou atualizao dos dados individuais(inclusive a fotografia) e registros funcionais do militar includo nos limites quantitativos para aorganizao dos QA para promoes, na Base de Dados Corporativa de Pessoal (BDCP), via Sistema deCadastramento de Pessoal do Exrcito (SiCaPEx), atentando para a data do encerramento das alteraes,em 15 de abril de 2014 conforme Anexo B das Instrues Gerais para Promoo de Oficiais da Ativa doExrcito (EB10-IG-02.001).

VII - que informem Assessoria de Planejamento e Gesto do DGP (APG/DGP), Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentaes (DCEM), ao Departamento de Educao e Cultura doExrcito (DECEx), Secretaria-Geral do Exrcito (SGEx), aos Estabelecimentos de Ensino ou aosCentros de Instruo as alteraes encontradas pela Comisso de Exame, referentes s informaescontidas na BDCP, observadas a competncia de cada rgo com misso de atualizao da BDCP e a datalimite de entrada naqueles rgos (30 de abril de 2014), encaminhando os documentos que comprovam asituao do(s) militar(es).

Pargrafo nico. Em caso de movimentao do militar includo no limite de antiguidadepara organizao do QA, ser responsvel pela remessa da CDI a OM na qual o militar se encontrar comoefetivo pronto na oportunidade em que esta portaria entrar em vigor.

Art. 3 Determinar que o Comandante da OM onde for classificado o Aspirante-a-Oficial(Asp Of) remeta, at 10 de maio de 2014, diretamente Diretoria de Avaliao e Promoes (DA Prom),as Fichas de Avaliao (FA) dos estagirios conforme as Diretrizes para o Estgio de Aspirantes-a-Oficialegressos da Academia Militar das Agulhas Negras e para a promoo ao posto de Segundo-Tenente(EB20-D-01.007), fazendo referncia expressa no documento de remessa o Asp Of que no houvercomprovado vocao para a carreira militar, dando conhecimento, simultaneamente, ao comandoenquadrante imediato, no nvel de oficial-general.

Pargrafo nico. A remessa da FA no isenta o envio da Certido de Dados Individuais nadata limite de entrada na DA Prom, conforme previsto no inciso V do art 2 desta portaria.

Art. 4 Recomendar, tambm, s OM com militares abrangidos pelos limites constantesdesta portaria que informem, com urgncia, via Documento Interno do Exrcito, radiograma ou outromeio fsico ou eletrnico, Secretaria da CPO/DA Prom a eventual incidncia dos referidos militares emalteraes que venham a ocorrer at a data de promoo, tais como:

I - pedido de transferncia para a reserva.

II - incapacidade fsica definitiva e/ou reforma.

III - aplicao, cancelamento e/ou anulao de punies disciplinares.

IV - priso em flagrante delito.

V - submisso a conselho de justificao.

VI - priso preventiva, no contexto de inqurito policial ou inqurito policial militar (IPM).

VII - falecimento.


VIII - entrada em Licena para Tratar de Interesse Particular (LTIP), licena paraacompanhar cnjuge ou companheiro(a) (LAC) e Licena para Tratamento de Sade de Pessoa da Famlia(LTSPF).

IX - passagem situao de sub judice ou quando essa deixar de existir, em decorrnciado trnsito em julgado de sentena ou absolvio, inclusive nos casos de justia comum.

X - situao de agregao ou reverso.

XI - condenao, absolvio ou reabilitao judicial transitada em julgado.

XII - demisso.

XIII - outras passveis de provocar reflexos no processamento das promoes, luz dalegislao em vigor (arts. 35 e 36 da Lei n 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoes dosOficiais da Ativa das Foras Armadas-LPOAFA, e pargrafo 3 do art. 3 das Instrues Gerais paraPromoo de Oficiais da Ativa do Exrcito (EB10-IG-02.001)).

Pargrafo nico. Em todas as informaes das alteraes citadas no presente artigo devemconstar, obrigatoriamente:

I - posto;

II - arma/quadro/sv;

III - nmero de identidade militar;

IV - nome completo;

V - alterao ocorrida, com documentao comprobatria devidamente autenticada,proveniente de demandas judiciais, tais como objeto da lide, rito processual, nmero de processo, seojudiciria, autor e litisconsortes; e

VI - outros dados, constantes de documentos expedidos pelos rgos envolvidos, quecomplementem as informaes.

Art. 5 Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicao.

ANEXO A - LIMITES QUANTITATIVOS DE ANTIGUIDADE PARA A ORGANIZAO DOSQUADROS DE ACESSO PARA AS PROMOES, EM 31 DE AGOSTO DE 2014, DOS OFICIAISDE CARREIRA, EXCETO OS DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS.ANEXO B - MODELO DE CERTIDO DE DADOS INDIVIDUAISANEXO C - MODELO DE RELATRIO DO EXAME DE DADOS INDIVIDUAIS

12 - Boletim do Exrcito n 10, de 7 de maro de 2014.

ANEXO A

LIMITES QUANTITATIVOS DE ANTIGUIDADE PARA A ORGANIZAO DOS QUADROSDE ACESSO PARA AS PROMOES, EM 31 DE AGOSTO DE 2014, DOS OFICIAIS DE

CARREIRA, EXCETO OS DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS.

1. PARA AS PROMOES AO POSTO DE CORONELArmas, Quadros e

Servios Limites para organizao dos QA

Infantaria At o Ten Cel (025453663-4) MARCUS ANTONIO COUTINHO ALVES DA SILVA (inclusive)Cavalaria At o Ten Cel (031387362-2) JOO LUS ALVES NUNES (inclusive)Artilharia At o Ten Cel (025452523-1) ANDR LUIZ DE SOUZA EIRA (inclusive)

Engenharia At o Ten Cel (014710083-8) RENATO CELSO SANT ANNA DE ARAUJO (inclusive)Comunicaes At o Ten Cel (023241963-0) MAURICIO PERES DE OLIVEIRA (inclusive)

QMB At o Ten Cel (025451823-6) JOO HENRIQUE TERARIOL (inclusive)Intendncia At o Ten Cel (019315833-4) LEVI MOREIRA DE CARVALHO (inclusive)

QEM At o Ten Cel (014709663-0) WALTER JOS GUIMARES JNIOR (inclusive)Mdicos At o Ten Cel (018719103-6) ALEXANDRE SEIXAS VILLAR (inclusive)

Farmacuticos At o Ten Cel (019622073-5) MARION ALVES DIAS (inclusive)Dentistas At o Ten Cel (019542373-6) CSAR ADRIANI GONALVES (inclusive)SAREx No h previso de promoes

QCO No h previso de promoes

2. PARA AS PROMOES AO POSTO DE TENENTE-CORONELArmas, Quadros e


Infantaria At o Maj (020369504-4) JAILSON GOMES DA SILVA (inclusive)Cavalaria At o Maj (014966573-9) CARLOS DANIEL POLICE DE FREITAS (inclusive)Artilharia At o Maj (020369024-3) EDUARDO CASSIANO BENEDETTO (inclusive)

Engenharia At o Maj (020289614-8) ALEXANDRE FELIX DE SOUZA (inclusive)Comunicaes At o Maj (020332634-3) RONALDO BACH DA GRAA (inclusive)

QMB At o Maj (020332174-0) EMERSON FERNANDO SILVESTRE DIAS (inclusive)Intendncia At o Maj (020369904-6) LUIZ MARCELO SILVA DOS SANTABAIA MARTINS (inclusive)

QEM At o Maj (020369194-4) FBIO DAYAN SOARES DE MELO (inclusive)Mdicos At o Maj (019698833-1) ALEXANDRE MAGNO FERREIRA CARDOSO (inclusive)

Farmacuticos At o Maj (020443774-3) KLEIBER LEITE DO NASCIMENTO (inclusive)Dentistas At o Maj (011149444-9) FERNANDO FERREIRA DA SILVA (inclusive)SAREx No h previso de promoes

QCO At o Maj (062333124-6) ARTHUR DOURADO FREYESLEBEN (inclusive)


3. PARA AS PROMOES AO POSTO DE MAJORArmas, Quadros e


Infantaria At o Cap (019524683-0) EDUARDO DO AMARAL SILVA (inclusive)Cavalaria At o Cap (019651323-8) MARCELO BESSA CAMPOS (inclusive)Artilharia At o Cap (101083504-7) HARLEM DE SOUZA PINHEIRO (inclusive)

Engenharia At o Cap (011481194-6) ANTONIO LEAL DOS SANTOS FILHO (inclusive)Comunicaes At o Cap (019437173-8) GILSON FIGUEIREDO PERIM FILHO (inclusive)

QMB At o Cap (011480584-9) LEONARDO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (inclusive)Intendncia At o Cap (011483564-8) TONY ERALD BARRETO (inclusive)

QEM At o Cap (011483094-6) FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA (inclusive)Mdicos At a Cap (011386494-6) MARISTELA FRAGA PEREIRA PORTELLA (inclusive)

Farmacuticos At o Cap (013130904-9) FTIMA ERCLIA DE OLIVEIRA PRAZIM (inclusive)Dentistas At o Cap (101042214-3) MANUEL CARLOS GOMES REINALDO (inclusive)SAREx No h previso de promoes

QCO At a Cap (062379764-4) REGINA CLIA GONALVES (inclusive)

4. PARA AS PROMOES AO POSTO DE CAPITO Armas, Quadros e


SAREx At 1 Ten (110078225-7) MARCUS PAULO ALVES DA SILVA (inclusive)

5. PARA AS PROMOES AO POSTO DE 1 TENENTE Armas, Quadros e


Todos No h previso de promoes

6. PARA AS PROMOES AO POSTO DE 2 TENENTE Armas, Quadros e


Todos Todos os Aspirantes-a-Oficial da Turma de 2013 da AMAN


ANEXO BMODELO DE CERTIDO DE DADOS INDIVIDUAIS

CERTIDO DE DADOS INDIVIDUAIS(oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais)

EB 00000.000000/0000-00Certifico, para fins de processamento das promoes de (DD/MM/AA) , que o (Posto/Arma/Quadro/Servio ), identidade n

000000000-0 (NOME COMPLETO), encontra-se na seguinte situao (*): SITUAO SIM NO1. posicionado corretamente no Almanaque de Oficiais, em ___ de ________ de ____. X2. agregado _____________________________________________________________ (especificar o motivo e o dispositivo legal que ampara a situao). X3. atingir, at a data das promoes, a idade limite para a permanncia no servio ativo. X4. preso preventivamente, em flagrante delito, com a priso ainda no revogada. X5. denunciado em processo crime na justia militar, com a sentena final no tendo transitado em julgado(sub judice). X6. denunciado em processo crime na justia comum, com a sentena final no tendo transitado em julgado(sub judice). X7. submetido a Conselho de Justificao, instaurado ex officio. X8. preso preventivamente, em virtude de inqurito policial ou inqurito policial militar. X9. condenado, enquanto durar o cumprimento da pena, inclusive no caso de suspenso condicional da pena,no se computando o tempo acrescido pena original para fins de sua suspenso condicional. X

10. em gozo de licena para tratar de interesse particular (LTIP), ou licena para acompanhar cnjuge oucompanheiro(a) (LAC). X11. ter gozado licena para tratar de interesse particular (LTIP) , ou licena para acompanhar cnjuge oucompanheiro(a) (LAC). X12. Em gozo ou ter gozado licena para tratamento de pessoa da famlia (LTSPF) por mais de um ano. X13. condenado pena de suspenso do exerccio do posto, cargo ou funo, prevista no Cdigo Penal Militar. X14. em dvida com a Fazenda Nacional, por alcance. X15. considerado desaparecido ou extraviado. X16. considerado desertor. X17. em processo de transferncia para a reserva remunerada ou reforma. X18. em gozo de licena para tratamento de sade de pessoa da famlia por prazo superior a seis mesescontnuos. X

19. no exerccio de cargo pblico civil temporrio, no eletivo, inclusive da Administrao indireta. X20. disposio de Ministrio civil, de rgo do Governo Federal, de Governo Estadual, ou do DistritoFederal, para exercer funo de natureza civil. X

21. concluiu com aproveitamento os cursos previstos no art. 9 do RLPOAFA. X22. conta com servio arregimentado conforme o art.10 do RLPOAFA. X23. exerceu funes especficas conforme o art. 13 do RLPOAFA. X24. realizou Inspeo de Sade (para fins de Controle Peridico de Sade (CPS) ou para Verificao deCapacidade Laborativa (VCL)) X


INFORMAO PESSOAL - ACESSO RESTRITO

Art. 5, Inciso X, da Constituio Federal do Brasil/1988Art. 31 da Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011

Art. 55 ao art. 62 do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012



Art. 55 ao art. 62 do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012

Local, ____ de _______________ de ____.

Nome completo e postoMilitar includo nos limites do QA___/AAAA




Art. 55 ao Art. 62 do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012



Art. 55 ao Art. 62 do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012

ANEXO CMODELO DE RELATRIO DO EXAME DE DADOS INDIVIDUAIS

MINISTRIO DA DEFESAEXRCITO BRASILEIRO

(NOME DA OM)

RELATRIO DO EXAME DE DADOS INDIVIDUAIS

OM BI que determinou o Exame

Posto/Grad, Categora/QMS, Idt e Nome Alteraes(legenda)Providncias adotadas e/ou outras

informaesMaj Inf (000000000-0) Jos da Silva I1,V1,D1 -

Cap Cav (999999999-9) Joo Santos I2, V3, D3DIEx n ..., de 3 JAN 12 , do Cmt OM aoChefe da Assessoria de Planejamento e

Gesto do DGP

LEGENDA: Exemplos

FICHA INDIVIDUAL:(I1) Sem alterao. (I2) Ttulo de eleitor com nmero errado.(I3) Falta resultado do TAT/2005(I4) .......................

FICHA DE VALORIZAO DO MRITO:(V1) Sem alterao. (V2) Resultado do 3 TAF/2005, lanado incorretamente. (V3) No consta Medalha do Pacificador. (V4) ...........................

FICHA DISCIPLINAR INDIVIDUAL:(D1) Sem alterao. (D2) Falta lanamento de repreenso publicada no BI n ... (D3) Falta registro de punio cancelada conforme BI n ... (D4) ...........................

Quartel em, ___ de ________ de ______.

Nome completo e posto Chefe da Comisso de Exame de Dados Individuais


ESTADO-MAIOR DO EXRCITO

PORTARIA N 34-EME, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.

Aprova a Diretriz para Planejamento da ParceriaPblico-Privada do Projeto de Complexos de Sadedo Exrcito Brasileiro (PPP-HOSPMIL) (EB20-D-08.001) e d outras providncias.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXRCITO, no uso das atribuies que lheconfere o inciso III, do art. 3 e o inciso VIII, do art. 5, do Regulamento do Estado-Maior do Exrcito (R-173), aprovado pela Portaria do Comandante do Exrcito n 514, de 29 de junho de 2010, e emconformidade com o pargrafo nico do art. 5, o inciso III do art. 12, e o caput do art. 44, das InstruesGerais para as Publicaes Padronizadas do Exrcito (EB 10-IG-01.002), aprovadas pela Portaria doComandante do Exrcito n 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1 Aprovar a Diretriz para Planejamento da Parceria Pblico-Privada do Projeto deComplexos de Sade do Exrcito Brasileiro (PPP-HOSPMIL) (EB20-D-08.001).

Art. 2 Determinar que o Estado-Maior do Exrcito, os rgos de Direo Setorial, osComandos Militares de rea e os demais rgos adotem, em suas reas de competncia, as providnciasdecorrentes.


NOTA: A Diretriz para Planejamento da Parceria Pblico-Privada do Projeto de Complexos deSade do Exrcito Brasileiro (PPP-HOSPMIL) (EB20-D-08.001) est publicada em separata aopresente Boletim.

PORTARIA N 35-EME, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.

Aprova as Instrues Reguladoras para a Gesto doConhecimento Doutrinrio (EB20-IR-10.003), 1aEdio, 2014 e d outras providncias.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXRCITO, no uso das atribuies que lheconferem o inciso VIII do art. 5 do Regulamento do Estado-Maior do Exrcito, aprovado pela Portaria doComandante do Exrcito n 514, de 29 de junho de 2010, e o art. 44 das Instrues Gerais para asPublicaes Padronizadas do Exrcito (EB10-IG-01.002), 1 Edio, 2011, aprovadas pela Portaria doComandante do Exrcito n 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1 Aprovar as Instrues Reguladoras para a Gesto do Conhecimento Doutrinrio(EB20-IR-10.003), 1a Edio, 2014, que com esta baixa.


Art. 3 Revogar a Portaria n 021-EME, de 2 de abril de 2003, que aprovou as InstruesReguladoras para o Julgamento de Trabalhos Elaborados por Militares do Exrcito (IR 20-03), 3 Edio,2003.

NOTA: As Instrues Reguladoras para a Gesto do Conhecimento Doutrinrio (EB20-IR-10.003),1a Edio, 2014, esto publicadas em separata ao presente Boletim.


DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA N 050-DGP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.

Altera as vagas para o Estgio de Instruo e dePreparao para Oficiais Temporrios (EIPOT), em2014.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuio quelhe foi conferida pelo art. 8 das Instrues Gerais para a Convocao, os Estgios, as Prorrogaes deTempo de Servio, as Promoes e o Licenciamento dos Integrantes da Reserva de 2 Classe (IG 10-68),aprovadas pela Portaria do Comandante do Exrcito n 462, de 21 de agosto de 2003, resolve:

Art. 1 Alterar o nmero de vagas para o Estgio de Instruo e de Preparao para OficiaisTemporrios (EIPOT), em 2014, de acordo com o quadro abaixo:

RMVAGAS - ARMA/QUADRO/SERVIO

TOTALINF CAV ART ENG COM QMB INT

1 9 3 6 3 3 13(a) 5 422 16 4 10 14 6 10 16 763 8 7 5 3 7 4 9 434 5 0 6(b) 4(c) 6(d) 0 6(e) 275 15 0 15 2 0 2 7 416 9 0 0 0 0 0 0 97 8 4(f) 1 4(g) 2(h) 2(i) 15(j) 368 9 0 0 0 0 0 0 99 6 7(k) 2 0 0 0 0 15

10 2 0 0 3 0 0 0 511 13 0 6 3(l) 0 0 7 2912 14 0 0 0 0 0 2 16

TOTAL 114 25 51 36 24 31 67 348

Observao: O quadro acima refere-se ao nmero de vagas onde ser realizado o EIPOT.

Legenda:

(a) 02 (duas) vagas para a 4 RM e 01 (uma) vaga para a 11 RM ;(b) 03 (trs) vagas de Artilharia de Campanha e 03 (trs) vagas de Artilharia Antiarea;(c) 02 (duas) vagas para a 9 RM;(d) 03 (trs) vagas para a 11 RM;(e) 04 (quatro) vagas para a 9 RM;(f) 01 (uma) vaga para a 8 RM e 03 (trs) vagas para a 11 RM;(g) 01 (uma) vaga para a 6 RM;(h) 01 (uma) vaga para a 8 RM;


(i) 02 (duas) vagas para a 6 RM;(j) 01 (uma) vaga para a 6 RM, 05 (cinco) vagas para a 8 RM e 02 (duas) vagas para a 10 RM;(k) 03 (trs) vagas para a 11 RM;(l) 01 (uma) vaga para a 12 RM.

Art. 2 Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicao.

3 PARTEATOS DE PESSOAL

PRESIDNCIA DA REPBLICA

Secretaria-Geral

PORTARIA N 74, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispensa de funo.

O SECRETRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDNCIADA REPBLICA, no uso da competncia que lhe foi subdelegada pela Portaria n 270, de 12 de abril de2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica, resolve

DISPENSAR

JOS CARLOS SUTIL, S Ten, da funo de Supervisor, cdigo GR-V, da Diretoria de Tecnologia daSecretaria de Administrao da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.

(Portaria publicada no DOU n 34, de 18 FEV 14 - Seo 2)


Designao para funo.


DESIGNAR

LUS FELCIO MACHADO TELLES, 1 Sgt, para a funo de Assistente, cdigo GR-IV, na Diretoria deTecnologia da Secretaria de Administrao da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.




Dispensa de funo.


DISPENSAR

AUGUSTO CSAR GADELHA DE SOUZA, 2 Sgt, da funo de Assistente Tcnico Militar daCoordenao-Geral de Segurana das Informaes em Meios Tecnolgicos da Diretoria de Tecnologia daSecretaria de Administrao da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, excluindo-o do grupo "E" databela anexa Portaria n 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998, a partir de 27 de fevereiro de 2014.(Portaria publicada no DOU n 42, de 28 FEV 14 - Seo 2)

GABINETE DE SEGURANA INSTITUCIONAL


Dispensa de funo.

O SECRETRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANAINSTITUCIONAL DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, no uso da subdelegao de competnciaque lhe foi conferida pelo art. 1 da Portaria n 9-GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve

DISPENSAR

o Cap ALEXANDRE DANTAS SOARES COUTINHO de exercer a funo de Assistente TcnicoMilitar no Escritrio de Anlise de Imagens de Monitoramento por Satlite em Campinas-So Paulo, daSecretaria de Acompanhamento e Articulao Institucional do Gabinete de Segurana Institucional daPresidncia da Repblica, excluindo-o da Letra "E" da tabela anexa Portaria n 16-CH/CM, de 30novembro de 1998, a partir de 14 de fevereiro de 2014.



Dispensa de funo.


DISPENSAR

o 3 Sgt INALDO NUNES MONTEIRO de exercer a funo de Auxiliar, cdigo GR I, na Secretaria deCoordenao e Assessoramento Militar do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia daRepblica, a partir de 17 de fevereiro de 2014.




Dispensa de funo.

O SECRETRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANAINSTITUCIONAL DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, no uso da subdelegao de competnciaque lhe foi conferida pelo art. 1 da Portaria n 9-GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve

DISPENSAR

o Sd HEBERT HILARINO DA SILVA de exercer a funo de Auxiliar, cdigo GR I, na Secretaria deSegurana Presidencial do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica, a partir de 19de fevereiro de 2014.



Designao para funo.


DESIGNAR

o Sd KLEITON GOMES DA SILVA para exercer a funo de Auxiliar, cdigo GR I, na Secretaria deSegurana Presidencial do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica.



Designao para funo.


DESIGNAR

o Ten Cel MARCELO BENTO PIRES para exercer a funo de Assessor Militar na Coordenao doCentro de Segurana Institucional da Secretaria de Acompanhamento e Articulao Institucional doGabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica, enquadrando-o na letra "B" da tabelaanexa Portaria n 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.




Designao para funo.

O SECRETRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANAINSTITUCIONAL DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, no uso da subdelegao de competnciaque lhe foi conferida pelo art. 1 da Portaria n 9-SIPR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve

DESIGNAR

o 1 Ten GILSON DO CARMO SILVA para exercer a funo de Assistente Tcnico Militar naCoordenao-Geral de Logstica da Secretaria de Segurana Presidencial do Gabinete de SeguranaInstitucional da Presidncia da Repblica, enquadrando-o na letra "E" da tabela anexa Portaria n 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.(Portaria publicada no DOU n 38, de 24 FEV 14 - Seo 2)


Designao para funo.


DESIGNAR

o S Ten HAMILTON OLIVEIRA LIMA para exercer a funo de Supervisor, cdigo GR V, na Secretariade Segurana Presidencial do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica.(Portaria publicada no DOU n 38, de 24 FEV 14 - Seo 2)


Dispensa de funo.


DISPENSAR

o Sd LUIZ CARLOS PEDROSO DA SILVA de exercer a funo de Auxiliar, cdigo GR I, na Secretariade Segurana Presidencial do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica, a partir de26 de fevereiro de 2014.(Portaria publicada no DOU n 40, de 26 FEV 14 - Seo 2)


Dispensa de funo.



DISPENSAR

o 2 Ten PAULO ROBERTO BENTO de exercer a funo de Supervisor, cdigo GR V, na Secretaria deAcompanhamento e Articulao Institucional do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia daRepblica, a partir de 27 de fevereiro de 2014.



Designao para funo.


DESIGNAR

o Sd RAFAEL SILVA DE ALMEIDA para exercer a funo de Auxiliar, cdigo GR I, na Secretaria deSegurana Presidencial do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica.


MINISTRIO DA DEFESA

PORTARIA N 244-MD, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.

Retificao.

Na Portaria n 244, de 4 de fevereiro de 2014, publicada no Dirio Oficial da Unio n 25,de 5 de fevereiro de 2014, Seo 2, pgina 7, onde se l "Cap MARCELUS RIBEIRO NOGUEIRA",leia-se "Cap MARCELUS ARMINDO RIBEIRO NOGUEIRA".


PORTARIA N 309-MD/EMCFA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

Retificao.

Na Portaria n 309-MD/EMCFA, de 10 de fevereiro de 2014, publicada no Dirio Oficialda Unio n 29, Seo 2, pgina 8, de 11 de fevereiro de 2014, onde se l: "DISPENSAR o Sd ELIAKIMDUQUES DA COSTA da funo de Especialista, cdigo Nvel II, da Subchefia de Mobilizao da Chefiade Logstica do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas deste Ministrio", leia-se: "DISPENSAR oSd ELIAKIM DUQUES DA COSTA da funo de Especialista, cdigo Nvel II, da Subchefia deMobilizao da Chefia de Logstica do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas deste Ministrio, acontar de 14 de fevereiro de 2014".




Designao para misso no exterior.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme o disposto no art. 46 da Lei n10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso da competncia que lhe foi delegada pelo pargrafo nico do art.1 do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve

DESIGNAR

o Cap ARTHUR PETRONIO CARVALHO BRITO, do Comando do Exrcito, para exercer funo denatureza militar, na Misso das Naes Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), porum perodo de doze meses, a partir de 10 de maro de 2014.

A misso considerada militar, transitria, com mudana de sede e sem dependentes,estando enquadrada na alnea "b" do inciso I e na alnea "b" do inciso II do art. 3 e no inciso IV do art. 5da Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de1973, alterado pelo Decreto n 75.430, de 1975, pelo Decreto n 81.249, de 1978, pelo Decreto n 95.252,de 1987, pelo Decreto n 3.643, de 2000, pelo Decreto n 5.733, de 2006, pelo Decreto n 5.992, de 2006,pelo Decreto n 6.409, de 2008, pelo Decreto n 6.436, de 2008, pelo Decreto n 6.576, de 2008, peloDecreto n 6.587, de 2008, pelo Decreto n 6.774, de 2009, pelo Decreto n 6.775, de 2009, pelo Decreton 6.776, de 2009, pelo Decreto n 6.777, de 2009 e pelo Decreto n 6.836, de 2009.


PORTARIA N 347-MD, DE 13 FEVEREIRO DE 2014.

Altera a Portaria n 461-MD, de 19 de fevereiro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme o disposto no art. 46 da Lei n10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso da competncia que lhe foi delegada pelo pargrafo nico do art.1 do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve

ALTERAR

na Portaria n 461-MD, de 19 de fevereiro de 2013, publicada na Seo 2, pgina 8, do DOU n 35, de 21de fevereiro de 2013, a data de incio da misso de "25 de fevereiro de 2013", para "10 de maro de2013".




O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso da atribuio que lheconferem o inciso I do pargrafo nico do art. 87 da Constituio Federal e o pargrafo nico do art. 1 doDecreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto no art. 7 do Decreto n7.689, de 2 de maro de 2012, resolve


DESIGNAR

o Cap Eng HLIO AUGUSTO POLI DE SOUZA, do 4 BE Cmb, para viagem a Buenos Aires, naRepblica Argentina, a fim de cumprir Misso PCENA Atv V14/102/Gab Cmt Ex/2014 - Frequentar afase presencial do Curso de Aperfeioamento de Oficiais de Engenharia; com incio previsto para a 2quinzena de setembro de 2014 e durao aproximada de um ms, com nus total para o Comando doExrcito.

A misso considerada transitria, de natureza militar, sem dependentes e com mudanade sede, estando enquadrada na alnea "b" do inciso I e na alnea "b" do inciso II do art. 3 e no 1 do art.5 da Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de1973, modificado pelos Decretos n 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.(Portaria publicada no DOU n 33, de 17 FEV 14 - Seo 2)




DESIGNAR

o Cap Art EDUARDO LUIZ BIAVASCHI, do 5 GAC AP, para viagem a Buenos Aires, na RepblicaArgentina, a fim de cumprir Misso PCENA Atv V14/101/Gab Cmt Ex/2014 - Frequentar a fasepresencial do Curso de Aperfeioamento de Oficiais de Artilharia; com incio previsto para a 2 quinzenade setembro de 2014 e durao aproximada de um ms, com nus total para o Comando do Exrcito.

A misso considerada transitria, de natureza militar, sem dependentes e com mudanade sede, estando enquadrada na alnea "b" do inciso I e na alnea "b" do inciso II do art. 3 e no 1 do art.5 da Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de1973, modificado pelos Decretos n 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.(Portaria publicada no DOU n 33, de 17 FEV 14 - Seo 2)





DESIGNAR

o Cap Cav ALESSANDRO ALVES GUAZINA, do 10 Esqd C Mec, para viagem s cidades de Madri eToledo, no Reino da Espanha, a fim de cumprir Misso PCENA Atv V14/287/Gab Cmt Ex/2014 -Frequentar o Curso Bsico de Emergncias; com incio previsto para a 1 quinzena de maro de 2014 edurao aproximada de um ms, com nus total para o Comando do Exrcito.

A misso considerada transitria, de natureza militar, sem dependentes e com mudanade sede, estando enquadrada na alnea "b" do inciso I e na alnea "b" do inciso II do art. 3 da Lei n 5.809,de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificadopelos Decretos n 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.(Portaria publicada no DOU n 33, de 17 FEV 14 - Seo 2)




DESIGNAR

o Cap Eng FERNANDO NASCIMENTO MARQUES CURVO, da EsSA, para viagem a Waynesville,Missouri, nos Estados Unidos da Amrica, a fim de cumprir Misso PCENA Atv V14/061/Gab CmtEx/2014 - Frequentar o Curso de Aperfeioamento de Capites de Engenharia, a ser realizado no FortLeonard Wood; com incio previsto para a 1 quinzena de abril de 2014 e durao aproximada de seismeses, com nus total para o Comando do Exrcito.

A misso considerada transitria, de natureza militar, com dependentes e com mudanade sede, estando enquadrada na alnea "b" do inciso I e na alnea "b" do inciso II do art. 3 da Lei n 5.809,de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificadopelos Decretos n 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.(Portaria publicada no DOU n 33, de 17 FEV 14 - Seo 2)

PORTARIA N 355-MD/SG/SEPESD, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.

Efetivao de exerccio provisrio.

O SECRETRIO DE PESSOAL, ENSINO, SADE E DESPORTO, de conformidadecom a delegao de competncia outorgada pela Portaria n 1.166/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, econsiderando o disposto no 2 do art. 84 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, normatizado pelaOrientao Normativa n 5/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, resolve efetivar o seguinte exerccioprovisrio:

Servidora: ANA PAULA SALAZAR FERREIRA


Matrcula SIAPE n: 1725569 Cargo: Tcnico em Atividades Mdico-Hospitalares (reade Tcnico de Enfermagem)

Origem: Hospital das Foras Armadas

Para: Comando do Exrcito - Hospital de Guarnio de Porto Velho

Processo n 60550.000061/2014-86;

Art. 1 Caber ao rgo de destino apresentar a servidora ao seu rgo de origem aotrmino do exerccio provisrio.

Art. 2 O exerccio provisrio objeto desta portaria cessar caso sobrevenha adesconstituio da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hiptese de novodeslocamento do cnjuge.

Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.


PORTARIA N 359-MD DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.

Autoriza o enquadramento de servidores do Comando do Exrcito na carreira de magistrio.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso de suas atribuies que lheconfere o art. 87 da Constituio Federal, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei n 12.772, de 28 dedezembro de 2012, resolve:

Art. 1 Autorizar o enquadramento de servidores do Comando do Exrcito, relacionados noAnexo, na Carreira de Magistrio do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico.

Pargrafo nico. Os servidores enquadrados passaro a ocupar o cargo de Professor doEnsino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, observada a posio relativa na Tabela de Correlao constante doAnexo V da Lei n 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.

ANEXO

Enquadramento de servidores do Comando do Exrcito na carreira de magistrio do ensinobsico, tcnico e tecnolgico.

N Nome Matrcula SIAPE

1 Alcenir Jesus de Freitas Lima 1093724

2 Alice Amelia Jannotti 1206739

3 Ana Telma Miranda do Esprito Santo 1220819

4 Antonia Martins Ferreira 1654627

5 Clia Regina Jace 1287650


N Nome Matrcula SIAPE

6 Claudia Wagner Gonalves Dias Jnior 1765374

7 Cludio Esteves Ferreira 1474532

8 Elizabeth dos Santos Cunha 1171667

9 rika Fonseca de Barros Aversa 120799110 Fernanda Marx 1765975

11 Gilmara Lima Mendes 1793007

12 Glauber Lopes da Nbrega 2080266

13 Helem Greyce de Moraes Pereira Tavares 1266081

14 Jaan Marques de Oliveira 1206822

15 Jacqueline Maria de Sousa 1175550

16 Jadir Tavares de Oliveira 0081851

17 Joo Bosco Borges Arago 110751618 Larcio Luis Perussi 1660061

19 Leticia Moura Franco da Costa 1266515

20 Lilian Cristina Xavier Martins 1093832

21 Magda Braga Chaves Lemos 1104691

22 Mrcia Olivieri de Souza 1171697

23 Marcos de S Rego Fortes 0390266

24 Miguel Fonseca da Silva 1765252

25 Murilo Srgio Roballo 1666287

26 Orestes Guimares de Melo Filho 0080611

27 Paulo Cosme Amorim da Silva 1260136

28 Rubens Henrique Coutinho 1569648

29 Sandoval Pinheiro de Amorim Neto 111035330 Tnia Lima da Silva Menezes 1093727

31 Vera Lucia Bastos da Fonseca 1264826



Exonerao de oficial.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORAS ARMADAS DOMINISTRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n 3.165-MD, de 20 denovembro de 2013, publicada no Dirio Oficial da Unio n 226, Seo 2, de 21 de novembro de 2013, eno uso da competncia que lhe foi subdelegada pelo contido na alnea "b", inciso I do art. 4 da Portaria n1.839-MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Dirio Oficial da Unio do dia 10 subsequente,alterada pela Portaria n 372-MD, de 3 de maro de 2011, publicada no Dirio Oficial da Unio do dia 4subsequente, considerando o disposto no Decreto n 7.974, de 1 de abril de 2013, publicado no DirioOficial da Unio n 62, Seo 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa n 2.323-MD, de 31 deagosto de 2012, publicada no Dirio Oficial da Unio n 171, Seo 1, de 3 de setembro de 2012, resolve


EXONERAR

o 1 Ten QAO Adm G DOUGLAS ALCNTARA DE REZENDE do cargo de Assistente TcnicoMilitar, cdigo Grupo 0005 (E), da Chefia de Operaes Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das ForasArmadas deste Ministrio, a contar de 31 de janeiro de 2014.(Portaria publicada no DOU n 34, de 18 FEV 14 - Seo 2)


Designao para substituto interino do Ministro de Estado da Defesa.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuies legais e conformeo disposto no art. 1, inciso II, do Decreto n 6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve

DESIGNAR

o Gen Ex ENZO MARTINS PERI, Comandante do Exrcito, para substitu-lo, interinamente, no cargo deMinistro de Estado da Defesa, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2014, durante o seu afastamento do pas,por motivo de viagem oficial Repblica do Suriname.(Portaria publicada no DOU n 35, de 19 FEV 14 - Seo 2)

PORTARIA N 382-MD/SG/SEORI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designao para funo.

O SECRETRIO DE ORGANIZAO INSTITUCIONAL DO MINISTRIO DADEFESA, no uso da competncia que lhe foi subdelegada pelo contido na alnea "d" do inciso I do art. 4da Portaria n 1.839-MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Dirio Oficial da Unio do dia 10subsequente, alterada pela Portaria n 372-MD, de 3 de maro de 2011, publicada no Dirio Oficial daUnio do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto n 7.974, de 1 de abril de 2013,publicado no Dirio Oficial da Unio n 62, Seo 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323-MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Dirio Oficial da Unio n 171, Seo 1, de 3 desetembro de 2012, resolve

DESIGNAR

o Cb MARCOS FERREIRA DA SILVA para a funo de Especialista, cdigo Nvel II, do Departamentode Administrao Interna da Secretaria de Organizao Institucional da Secretaria-Geral deste ministrio.(Portaria publicada no DOU n 36, de 20 FEV 14 - Seo 2)


Designao para funo.

O SECRETRIO DE ORGANIZAO INSTITUCIONAL DO MINISTRIO DADEFESA, no uso da competncia que lhe foi subdelegada pelo contido na alnea "d" do inciso I do art. 4oda Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Dirio Oficial da Unio do dia 10subsequente, alterada pela Portaria n 372-MD, de 3 de maro de 2011, publicada no Dirio Oficial daUnio do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto n 7.974, de 1 de abril de 2013,publicado no Dirio Oficial da Unio n 62, Seo 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323-MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Dirio Oficial da Unio n 171, Seo 1, de 3 desetembro de 2012, resolve30 - Boletim do Exrcito n 10, de 7 de maro de 2014.

DESIGNAR

o Cb JOO APARECIDO GONALVES AMARAL para a funo de Especialista, cdigo Nvel II, daSecretaria de Organizao Institucional da Secretaria-Geral deste ministrio.



Designao para funo.

O SECRETRIO DE ORGANIZAO INSTITUCIONAL DO MINISTRIO DADEFESA, no uso da competncia que lhe foi subdelegada pelo contido na alnea "d" do inciso I do art. 4da Portaria n 1.839-MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Dirio Oficial da Unio do dia 10subsequente, alterada pela Portaria n 372-MD, de 3 de maro de 2011, publicada no Dirio Oficial daUnio do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto n 7.974, de 1 de abril de 2013,publicado no Dirio Oficial da Unio n 62, Seo 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa n2.323-MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Dirio Oficial da Unio n 171, Seo 1, de 3 desetembro de 2012, resolve

DESIGNAR

o Cb RODRIGO DE SOUSA ATADE para a funo de Especialista, cdigo Nvel II, do Departamentode Administrao Interna da Secretaria de Organizao Institucional da Secretaria-Geral deste ministrio.


PORTARIA N 400-MD/GAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.



DESIGNAR

o S Ten MB MARCOS MARTINS DE SOUZA para viagem a Munique, na Repblica Federal daAlemanha, a fim de desempenhar a funo de auxiliar da Comisso de Fiscalizao da Manuteno doMaterial LEOPARD/GEPARD (COMFIMA LEOPARD/GEPARD), com incio previsto para a 2quinzena de dezembro de 2014 e durao aproximada de vinte e quatro meses, com nus total para oComando do Exrcito.




Dispensa de funo.


DISPENSAR

o 2 Ten QAO WILSON ABEL da funo de Auxiliar da Comisso de Fiscalizao da Manuteno doMaterial LEOPARD/GEPARD (COMFIMA LEOPARD/GEPARD), em Munique, na Repblica Federalda Alemanha, a partir de 20 de setembro de 2014.





DESIGNAR

o 1 Sgt MB NILSON ROBERTO DA SILVA para viagem a Munique, na Repblica Federal daAlemanha, a fim de desempenhar a funo de auxiliar da Comisso de Fiscalizao da Manuteno doMaterial LEOPARD/GEPARD (COMFIMA LEOPARD/GEPARD), com incio previsto para a 2quinzena de setembro de 2014 e durao aproximada de vinte e quatro meses, com nus total para oComando do Exrcito.



Torna insubsistente a designao para misso no exterior.



TORNAR INSUBSISTENTE

a designao do Maj Cav CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ, da ECEME, para viagem cidade deMadri, no Reino da Espanha, a fim de cumprir Misso PCENA Atv V14/011/Gab Cmt Ex/2014 -Frequentar o Curso de Estado-Maior das Foras Armadas e, em prosseguimento, Instrutor na EscolaSuperior das Foras Armadas, de que trata a Portaria n 3.547-MD, de 27 de dezembro de 2013, publicadano Dirio Oficial da Unio n 252, de 30 de dezembro de 2013, Seo 2, pgina 8.(Portaria publicada no DOU n 37, de 21 FEV 14 - Seo 2)


Altera a Portaria n 154-MD, de 29 de janeiro de 2014.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso da atribuio que lhe

conferem o inciso I do pargrafo nico do art. 87 da Constituio Federal e o pargrafo nico do art. 1 doDecreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto no art. 7 do Decreto n7.689, de 2 de maro de 2012, resolve

ALTERAR

de "...com incio previsto para a 2 quinzena de abril de 2014 e durao aproximada de um ms..." para"...com incio previsto para a 1 quinzena de maro de 2014 e durao aproximada de um ms...", ascondies de execuo da misso do Cap Art PAULO DAVI DE BARROS LIMA FILHO, do 17 GAC,para viagem s cidades de Madri e Toledo, no Reino da Espanha, a fim de cumprir Misso PCENA AtvV14/287/Gab Cmt Ex/2014, de que trata a Portaria n 154-MD, de 29 de janeiro de 2014, publicada noDOU n 22, de 31 de janeiro de 2014, Seo 2.(Portaria publicada no DOU n 37, de 21 FEV 14 - Seo 2)



O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme o disposto no art. 46 daLei n 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso da competncia que lhe foi delegada pelo pargrafo nicodo art. 1 do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve

DESIGNAR

os militares abaixo relacionados, do Comando do Exrcito, para exercerem funo de natureza militar, naMisso das Naes Unidas no Sudo do Sul (UNMISS), por um perodo de doze meses, a partir de 7 demaro de 2014:Cap JOEL HENRIQUE FONSECA DE VILA; eCap FLVIO AZEREDO.

A misso considerada militar, transitria, com mudana de sede e sem dependentes,estando enquadrada na alnea "b" do inciso I e na alnea "b" do inciso II do art. 3 e no inciso IV do art. 5da Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de1973, alterado pelo Decreto n 75.430, de 1975, pelo Decreto n 81.249, de 1978, pelo Decreto n 95.252,de 1987, pelo Decreto n 3.643, de 2000, pelo Decreto n 5.733, de 2006, pelo Decreto n 5.992, de 2006,pelo Decreto n 6.409, de 2008, pelo Decreto n 6.436, de 2008, pelo Decreto n 6.576, de 2008, peloDecreto n 6.587, de 2008, pelo Decreto n 6.774, de 2009, pelo Decreto n 6.775, de 2009, pelo Decreton 6.776, de 2009, pelo Decreto n 6.777, de 2009 e pelo Decreto n 6.836, de 2009.(Portaria publicada no DOU n 37, de 21 FEV 14 - Seo 2)



Designao para curso no exterior.


DESIGNAR

os militares a seguir nomeados para viagem cidade de Karlskoga, no Reino da Sucia, a fim decumprirem a Misso PCENA Atv V14/540-A/Gab Cmt Ex/2014 - Frequentar o Curso de Operao deMssil Telecomando - RBS 70, na empresa SAAB; com incio previsto para a primeira quinzena de marode 2014 e durao aproximada de um ms, com nus total para o Comando do Exrcito:Maj Art ERIC NASCIMENTO DE SOUZA, do 1 GAAAe;Cap Art DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA, da EsACosAAe;Cap Art GUSTAVO ALVES DE MACEDO, do 11 GAAAe;Cap Art JOS DE ALENCAR LIMA JUNIOR, do 4 GAAAe;Cap Art KLAUS SANTIAGO KUSTER, do 2 GAAAe;Cap Art NELHO DA MATA, do 3 GAAAe;2 Sgt Art CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA JNIOR, do 2 GAAAe;3 Sgt Art JOS ROBERTO LOUZADA JUNIOR, da EsACosAAe; e3 Sgt Art RAFAEL FERREIRA, do 3 GAAAe.

A misso considerada transitria, de natureza militar, sem dependentes e com mudanade sede, estando enquadrada na alnea "b" do inciso I e na alnea "b" do inciso II do art. 3 da Lei n 5.809,de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificadopelos Decretos n 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.(Portaria publicada no DOU n 38, de 24 FEV 14 - Seo 2)


Designao para exercer funo.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso de suas atribuies,conforme disposto na Diretriz Ministerial n 7/2011, de 28 de junho de 2011, e indicao do Comandantedo Exrcito, resolve

DESIGNAR

o Comandante Militar do Norte para exercer a funo de Comandante da rea de Operaes Norte, narealizao da "Operao GATA 8";o Comandante Militar da Amaznia para exercer a funo de Comandante da rea de OperaesAmaznia, na realizao da "Operao GATA 8";o Comandante Militar do Oeste para exercer a funo de Comandante da rea de Operaes Oeste, narealizao da "Operao GATA 8"; e34 - Boletim do Exrcito n 10, de 7 de maro de 2014.

o Comandante Militar do Sul para exercer a funo de Comandante da rea de Operaes Sul, narealizao da "Operao GATA 8".(Portaria publicada no DOU n 38, de 24 FEV 14 - Seo 2)


Altera a Portaria n 3.544-MD, de 27 de dezembro de 2013.


ALTERAR

de "...a fim de cumprir Misso PCENA Atv V14/512/Gab Cmt Ex/2014 - Frequentar a fase presencial doCurso de Aperfeioamento de Sargentos de Intendncia; com incio previsto para a 2 quinzena de agostode 2014 e durao aproximada de um ms, com nus total para o Comando do Exrcito..." para "...a fimde cumprir Misso PCENA Atv V14/548/Gab Cmt Ex/2014 - Frequentar a fase presencial do Curso deAperfeioamento Avanado das Armas e Especialidades (Intendncia); com incio previsto para a 2quinzena de setembro de 2014 e durao aproximada de um ms, com nus total para o Comando doExrcito...", as condies de execuo da misso do 2 Sgt Int CELSO EDUARDO AUGUSTORIBEIRO, do 6 D Sup, de que trata a Portaria n 3.544-MD, de 27 de dezembro de 2013, publicada noDOU n 252, Seo 2, de 30 de dezembro de 2013.



Altera a Portaria n 3.612-MD, de 31 de dezembro de 2013.


ALTERAR

de "...a fim de cumprir Misso PCENA Atv V14/513/Gab Cmt Ex/2014 - Frequentar a fase presencial doCurso de Aperfeioamento de Sargentos de Material Blico; com incio previsto para a 2 quinzena deagosto de 2014 e durao aproximada de um ms, com nus total para o Comando do Exrcito..." para"...a fim de cumprir Misso PCENA Atv V14/547/Gab Cmt Ex/2014 - Frequentar a fase presencial doCurso de Aperfeioamento Avanado das Armas e Especialidades (Material Blico); com incio previstopara a 2 quinzena de setembro de 2014 e durao aproximada de um ms, com nus total para oComando do Exrcito...", as condies de execuo da misso do 2 Sgt MB ALECIO CAETANOGOULART JNIOR, do 3 B Sup, de que trata a Portaria n 3.612-MD, de 31 de dezembro de 2013,publicada no DOU n 002, de 3 de janeiro de 2014.(Portaria publicada no DOU n 38, de 24 FEV 14 - Seo 2)



Dispensa de funo.


DISPENSAR

o Cel Eng MOACIR RANGEL JUNIOR da funo de Oficial de Ligao junto ao Comando de Doutrinado Exrcito de Terra da Espanha, em Granada, no Reino da Espanha, a partir de 14 de janeiro de 2015.(Portaria publicada no DOU n 38, de 24 FEV 14 - Seo 2)


Designao para funo.


DESIGNAR

o Cel Inf MRCIO SANTOS E SILVA, do GSI/PR, para viagem a Granada, no Reino da Espanha, a fimde desempenhar a funo de Oficial de Ligao junto ao Comando de Doutrina do Exrcito de Terra daEspanha, com incio previsto para a 1 quinzena de janeiro de 2015 e durao aproximada de vinte equatro meses, com nus total para o Comando do Exrcito.


PORTARIA N 430-MD/CENSIPAM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DEPROTEO DA AMAZNIA DO MINISTRIO DA DEFESA, no uso da competncia que lhe foisubdelegada pelo contido na alnea "b" do inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839-MD, de 9 de dezembrode 2010, publicada no Dirio Oficial da Unio do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria n 372-MD,de 3 de maro de 2011, publicada no Dirio Oficial da Unio do dia 4 subsequente, considerando odisposto no Decreto n 7.974, de 1 de abril de 2013, e na Portaria Normativa n 2.323-MD, de 31 deagosto de 2012, publicada no Dirio Oficial da Unio n 171, Seo 1, de 3 de setembro de 2012, resolve


EXONERAR

o Maj QCO JOO VALDEMIR DORNELES DE LIMA do cargo de Assessor Militar, Grupo 0002 (B),da Coordenao Geral de Integrao Institucional, deste Centro Gestor, a partir de 27 de fevereiro de2014.



Nomeao de oficial.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORAS ARMADAS DOMINISTRIO DA DEFESA, no uso da competncia que lhe foi subdelegada pelo contido na alnea "b",inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839-MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Dirio Oficial daUnio do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria n 372-MD, de 3 de maro de 2011, publicada noDirio Oficial da Unio do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto n 7.974, de 1 de abrilde 2013, publicado no Dirio Oficial da Unio n 62, Seo 1, de 2 de abril de 2013, e na PortariaNormativa n 2.323-MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Dirio Oficial da Unio n 171, Seo 1,de 3 de setembro de 2012, resolve

NOMEAR

o 1 Ten QAO Adm G JORGE JOS LIANE para o cargo de Assistente Tcnico Militar, cdigo Grupo0005 (E), da Subchefia de Poltica e Estratgia da Chefia de Assuntos Estratgicos do Estado-MaiorConjunto das Foras Armadas deste ministrio.(Portaria publicada no DOU n 40, de 26 FEV 14 - Seo 2)


Designao para funo.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORAS ARMADAS DOMINISTRIO DA DEFESA, no uso da competncia que lhe foi subdelegada pelo contido na alnea "b",inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839-MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Dirio Oficial daUnio do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria n 372-MD, de 3 de maro de 2011, publicada noDirio Oficial da Unio do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto n 7.974, de 1 de abrilde 2013, publicado no Dirio Oficial da Unio n 62, Seo 1, de 2 de abril de 2013, e na PortariaNormativa n 2.323-MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Dirio Oficial da Unio n 171, Seo 1,de 3 de setembro de 2012, resolve

DESIGNAR

o S Ten Inf CARLOS JOS DE SANTANA para a funo de Supervisor, cdigo Nvel V, do Gabinete doEstado-Maior Conjunto das Foras Armadas deste ministrio.(Portaria publicada no DOU n 40, de 26 FEV 14 - Seo 2)




O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORAS ARMADAS DOMINISTRIO DA DEFESA, no uso da competncia que lhe foi subdelegada pelo contido na alnea "b",inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839-MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Dirio Oficial daUnio do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria n 372-MD, de 3 de maro de 2011, publicada noDirio Oficial da Unio do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto n 7.974, de 1 de abrilde 2013, publicado no Dirio Oficial da Unio n 62, Seo 1, de 2 de abril de 2013, e na PortariaNormativa no 2.323-MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Dirio Oficial da Unio n 171, Seo 1,de 3 de setembro de 2012, resolve

EXONERAR

o Cel Com FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL BRATHWAITE do cargo de Gerente, cdigo Grupo0002 (B), da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operaes Conjuntas do Estado-MaiorConjunto das Foras Armadas deste ministrio, a contar de 31 de janeiro de 2014.(Portaria publicada no DOU n 40, de 26 FEV 14 - Seo 2)


Designao para funo.

O SECRETRIO DE ORGANIZAO INSTITUCIONAL DO MINISTRIO DADEFESA, no uso da competncia que lhe foi subdelegada pelo contido na alnea "d" do inciso I do art. 4da Portaria n 1.839-MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Dirio Oficial da Unio do dia 10subsequente, alterada pela Portaria n 372-MD, de 3 de maro de 2011, publicada no Dirio Oficial daUnio do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto n 7.974, de 1 de abril de 2013,publicado no Dirio Oficial da Unio n 62, Seo 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa n2.323-MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Dirio Oficial da Unio n 171, Seo 1, de 3 desetembro de 2012, resolve

DESIGNAR

o Sd JOSIMAR OLIVEIRA NGELO para a funo de Especialista, cdigo Nvel II, do Departamento deOrganizao e Legislao da Secretaria de Organizao Institucional da Secretaria-Geral deste ministrio.



Dispensa ficar disposio.

O SECRETRIO DE ORGANIZAO INSTITUCIONAL DO MINISTRIO DADEFESA, de acordo com o art. 8 da Portaria Normativa n 2.323-MD, de 31 de agosto de 2012,publicada no Dirio Oficial da Unio n 171, Seo 1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e Vdo art. 45, captulo IV, anexo VI da Portaria Normativa n 142-MD, de 25 de janeiro de 2008, publicadano Dirio Oficial da Unio n 19, Seo 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve


DISPENSAR

os militares abaixo, de ficarem disposio da administrao central do Ministrio da Defesa:Cel Com CLAYTON SILVA DA FONTOURA, a contar de 30 de janeiro de 2014;Cel Cav OSIRIS FERNANDES JUNIOR, a contar de 6 de fevereiro de 2014; eMaj Art PAULO SRGIO GOMES DE CARVALHO, a contar de 3 de fevereiro de 2014.(Portaria publicada no DOU n 41, de 27 FEV 14 - Seo 2)


Autorizao para participar como membros de delegao brasileira.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORAS ARMADAS, no uso dacompetncia que lhe delegada pelo art. 2, da Portaria n 1.511-MD, de 13 de maio de 2013, alteradapela Portaria n 1.853 de 20 de junho de 2013, e o pargrafo nico do art. 1 do Decreto n 2.790, de 29 desetembro de 1998, e em conformidade com o disposto no art. 7 do Decreto n 7.689, de 2 de maro de2012, resolve

AUTORIZAR

os militares abaixo mencionados a participarem, como membros da delegao brasileira, da ReunioPreparatria para a 6 Assembleia da ALCOPAZ, que ser realizada na Republica da Guatemala, noperodo de 9 a 15 de maro de 2014, incluindo o trnsito, com nus total para o Ministrio da Defesa:MINISTRIO DA DEFESA................................................................................................................................................................

COMANDO DO EXRCITOCel JOS RICADO VENDRAMIN NUNES.

A misso acima considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alnea"c" do inciso I e na alnea "b" do inciso II do art. 3, combinado com o Pargrafo nico do art. 11 da Lei n5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de 1973,modificado pelo Decreto n 3.643, de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto n 6.258, de 19 de novembrode 2007, e pelo Decreto n 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo Decreto n 6.907, de 21 de julho de2009.



Concesso da Medalha Mrito Desportivo.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuies legais e conformeo disposto no Decreto n 5.958, de 7 de novembro de 2006, e no art. 8 da Portaria Normativa n 1.418-MD, de 16 de outubro de 2008, resolve

CONCEDER

a Medalha Mrito Desportivo Militar s personalidades civis e militares a seguir relacionadas:.........................................................................................................................................................................

Gen Ex JOO FRANCISCO FERREIRA;Boletim do Exrcito n 10, de 7 de maro de 2014. - 39

Gen Ex CARLOS BOLIVAR GOELLNER;Gen Ex ODILSON SAMPAIO BENZI;Gen Ex SINCLAIR JAMES MAYER;Gen Ex ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO;Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BAS;Gen Ex JOAQUIM MAIA BRANDO JNIOR;Gen Ex MARCO ANTNIO DE FARIAS;Gen Ex FRANCISCO CARLOS MODESTO;Gen Ex ARAKEN DE ALBUQUERQUE;Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETC

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