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HUMBERTO FERREIRA BRAGA
Presidente da Funarte
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor Executivo
LUIZ CARLOS PEREIRA DE FREITAS
Coordenador-Geral de Planejamento e Administração – Substituto
WILSON MANNO JUNIOR
Coordenador de Recursos Humanos
BBoolleettiimm
DEZEMBRO/2016
Interno de Pessoal
Época de Ouro encerra temporada 2016 Sala Funarte Sidney Miller/RJ
12/12/2016
Foto: Rede Social do Conjunto
Foto
: S. C
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llan
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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2016 BOLETIM INTERNO Página 2
Índice
I – Portarias
Capacitação 4, 7, 11
Comissão 5, 8, 9
Contrato 10, 11
Convênio 11
Designação 9
GDAC Alteração
Metas Globais/2016
7 e 8
3
Isenção de IR
9
Nomeação 3
Normas e Procedimentos Administrativos
4, 9, 10
Programa Funarte Verão 2017 3, 4
Referências Elogiosas 5
Remoção 8
Resultados Seminário Funarte a Música em Questão
Edital Prêmio Funarte de Composição Clássica
Encomendas de obra do Projeto Prêmio Funarte de Composição Clássica
5
5 a 7
9
Revogação 5, 8 ,9
II – Relatório Licença 12
III – Relatório Férias 12
IV – Relatório Capacitação 13, 14
V - Relatório de Viagem 14
Campanha Institucional 15
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2016 BOLETIM INTERNO Página 3
I Portarias
PORTARIA Nº 322, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, resolve divulgar os contemplados do Programa Funarte
Verão 2017 – Rio de Janeiro:
Espetáculo Empresa CNPJ UF
A Paz Perpétua Somart Produções Artísticas 10.684.879/0001-91 RJ
Blackbird Rayes Produções Artísticas 18.303.121/0001-78 RJ
Luiz e Nazinha Entre Experiência, Cultura e
Entretenimento Ltda 13.051.150/000176 RJ
Missa para Clarisse Wotzik Produções Artísticas Ltda 12.525.806/0001-82 RJ
A Farra do Boi
Bumbá Os Ciclomáticos Cia de Teatro 04.417.889/0001-68 RJ
Focus em Cena Neoral Garcias Produções
Artísticas LTDA / ME 09.438.954/0001-55 RJ
Ecos – Gritos que se
perdem e As
Aventuras de Nina e
Atomito
Associação Carioca de Prestação
de Serviços Artísticos e Culturais 08.827.841/0001-89 RJ
Laio e Crísipo Associação Corpo Rastreado 07.818.952/0001-66 RJ
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 323, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
Estabelece as Metas Globais da Funarte e o
Calendário de Eventos para o Sétimo Ciclo de
Avaliação da GDAC.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de
março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando o disposto na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005,
que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de
Atividades Culturais – GDAC;
Considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008,
que dispõe sobre a reestruturação do Plano Especial de cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;
Considerando o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;
Considerando a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 346, de 08 de
dezembro de 2010, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 2010, e
suas alterações: Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 006/2011, de 24/01/2011, publicada no D.O.U. nº 017, de 25/01/2011, Portaria
FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 230/2012, de 08/08/2012, publicada no
D.O.U. nº 170, de 31/08/2012 e Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 014/2016, de 02/02/2016, publicada no D.O.U. nº 203, de
21/10/2016.
resolve:
Art. 1º - Estabelecer as Metas Globais da Funarte, para o Sétimo Ciclo de Avaliação, período de 01/01/2016 a 31/12/2016, conforme o Anexo
I desta Portaria.
Art. 2º - Estabelecer que os indicadores de desempenho das metas
globais sejam determinados pela percentagem calculada entre o que foi
realizado e o que estava previsto.
Art. 3º - Determinar que o calendário de eventos do Sétimo Ciclo de
Avaliação seja executado conforme o disposto na Portaria nº 346/2010 e suas alterações.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Diário Oficial da União.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
ANEXO I
RELAÇÃO DAS METAS GLOBAIS DA FUNARTE
(Art. 2º, inciso II, da Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA N° 346/2010)
CÓDIGO NOME UNIDADE PREVISTO
MG-01 Administração da
Unidade
Hh
(homem/hora) 193.600
MG-02 Fomento a Projetos em Arte e
Cultura
projeto
apoiado 189
MG-03
Capacitação de
Artistas, Técnicos e Produtores de
Arte e Cultura
profissional capacitado
2.500
MG-04
Preservação,
Identificação e Inventário de
Acervos Culturais
bem preservado
45.000
MG-05 Funcionamento de Espaços Culturais
público atendido
250.000
PORTARIA Nº 324, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14, do Estatuto aprovado pelo decreto Nº. 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, resolve:
I. Nomear os componentes da Comissão Curatorial da ação
Seminário Funarte a Música em Questão: Marcos Aurélio Lacerda
da Silva, Flávio Vieira da Cunha Silva e Maya Suemi Lemos.
II. Estabelecer os seguintes critérios, que nortearão a comissão na
escolha dos estudos a serem publicados no contexto da ação:
a. Excelência técnica do estudo;
b. Singularidade, ineditismo e relevância do estudo para o avanço
do conhecimento em música no Brasil;
c. Qualidade formal do texto;
d. Diversidade temática.
III. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2016 BOLETIM INTERNO Página 4
PORTARIA Nº. 325, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
Autoriza o afastamento da servidora que menciona para participar do Programa de Pós-Doutorado em
Artes da Cena na Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de 2016, publicada no
D.O.U. de 15 de agosto de 2016,
Considerando o Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que institui a
Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e
regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor
público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais;
Considerando a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias
e das fundações públicas federais; resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora Sônia Marta de
Carvalho Salcedo del Castillo, matrícula SIAPE nº 0222621, lotada no
Centro de Artes Visuais - CEAV, para que possa participar do Programa de Pós-Doutorado em Artes da Cena na Escola de Comunicação da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, com ônus
parcial para Funarte, no período de 02/01/2017 a 01/01/2018, com base nas disposições do artigo 9º, inciso III do Decreto nº 5.707, de
23.02.2006, c/c com o artigo 96-A, § 2º da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Determinar que a servidora, ao término de cada módulo,
apresente comprovação de participação.
Art. 3º - Determinar que a servidora, ao término desse período e, após
apresentação da sua tese, apresente a documentação comprobatória de conclusão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTA RIA N° 3 2 6 , DE 0 1 DE DEZEMB RO DE 2 0 1 6 .
O Pres id ente da Fun da çã o Na c io na l de Artes –
FUN ARTE , n o u so d as a t r i b u i ções q u e lh e con f e r e o
i n c i so V, a r t i g o 1 4 d o Es t a tu to ap rovad o p e lo D ec r e to n ° 5 .0 3 7 d e 0 7 /0 4 /20 0 4 , pu bl i cad o n o D. O.U. d e 0 8 d e
ab r i l d e 2 0 0 4 , em con fo rmi d ad e com Po r t a r i a n ° . 3 1 2 ,
d e 2 8 /1 1 / 2 01 6 , pu b l i cad a n o D OU 2 9 /1 1 /2 0 16 , q u e regu lam en tou os c r i t é r i os d o Pr o grama Fu n a r t e V erã o
2 0 1 7 , reso lv e t o rn a r p ú b l i co o s eu r esu l t ad o f i n a l :
HUMBERTO FERRE IR A B RAGA
PORTARIA Nº. 327, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
Aprova O Procedimento Administrativo Pa-Aof.01
Que Trata Da Descentralização De Créditos .
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo
14 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07/04/2004,
publicado no D.O.U. de 8/04/2004, e, considerando o parágrafo único do
artigo 3º do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016,
Considerando:
- a necessidade de regulamentar a emissão e tramitação do termo de
execução Descentralizada na Funarte;
- a Portaria MinC nº 110, de 21/11/2011, disciplina a descentralização de
créditos orçamentários constantes do orçamento do Ministério da
Cultura e do Fundo Nacional de Cultura - FNC para outros órgãos e entidades do Governo Federal, integrantes dos orçamentos fiscais e da
seguridade social da União, publicada no DOU nº 224, de 23 de
novembro de 2011;
- a Portaria MinC nº 23, de 13 de março de 2014, que altera dispositivos
da Portaria nº 110, de 21 de novembro de 2011, do Ministério da Cultura, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Aprovar o Procedimento Administrativo PA-AOF.01, que Regulamenta a emissão e tramitação do Termo de Execução
Descentralizada na Funarte, visando a realização de projetos financiados
com recursos descentralizados pelo Ministério da Cultura - MinC, elaborado pela Coordenação-Geral de Planejamento e Administração,
Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Determinar à Coordenação-Geral de Planejamento e
Administração que dê ampla divulgação ao mencionado Procedimento
Administrativo e oriente as unidades administrativas na sua aplicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Espetáculo Empresa CNPJ UF
Wilson Moreira &
Samba de fato
Cambuci
Produções
Artísticas e Culturais LTDA
15.276.851/0001-
39 RJ
Choro Carioca – Música do Brasil
Sociedade
Musical
Carioca
07.322.460/0001-85
RJ
Marcos Sacramento &
Zé Paulo Becker (Afro-
Samba)
Mulato Samba 12.530.402/0001-87
RJ
Toquinho: voz e violão MPB Marketing 40.229.403/0001-21
RJ
Marcos Valle e Celso
Fonseca MPB Marketing
40.229.403/0001-
21 RJ
Damas do Samba
Eriston Gonçalves
promoções
artísticas Ltda-
me
01.652.704/0001-01
RJ
Casuarina canta
Sidney Miller
MKT Mury
Produção e eventos
10.822.596/0001-
67 RJ
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2016 BOLETIM INTERNO Página 5
PORTA RIA N°3 2 8 , DE 0 2 DE DEZEMBRO DE 2 0 1 6 .
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, n o u so d as a t r i b u i ções q u e lh e con f er e o i n c i so V, a r t i g o
1 4 d o Es t a tu to ap ro vad o p e lo D ec r e t o n ° 5 .0 3 7 d e
0 7 /0 4/2 00 4 , p ub l i cad o n o D.O.U. d e 0 8 d e ab r i l d e 2 0 0 4 , em con fo rmid ad e c om P or t a r i a n ° . 3 2 4 , d e
0 1 /1 2/2 01 6 , p ub l i cad a n o DO U 0 2 /1 2 /2 0 16 , q u e
regu lam en tou os c r i t é r i o s d e se l eção d a ação S emin á r io Fu n a r t e a Mú s i ca em Qu es t ã o , r eso lv e t o rn a r p ú b l i co o
seu r e su l t ad o f i n a l :
Luiz de França Costa Lima Neto. Música, teatro e sociedade nas
comédias de Luiz Carlos Martins Penna (1833-1846): entre o lundu, a
ária e a aleluia;
Jorge Linemburg Junior. As rabecas brasileiras na obra de Mário de Andrade: uma abordagem prática;
Pedro Henrique Dutra Martins Rocha Elias. A canção tropicalista: um
percurso crítico;
Luana Zambiazzi dos Santos."Todos na produção" : um estudo
etnográfico das narrativas sônicas e raps em um bairro popular do sul do
Brasil;
Maria Aparecida dos Reis ValiattiPassamae. Oscar Guanabarino e sua
produção crítica de 1922;
Sergio Augusto Molina. A composição de Música Popular Cantada: a
construção de sonoridade e a montagem dos álbuns no pós-década de 1960;
Rafael Luís Garbuio. Os madrigais de Carlo Gesualdo: um estudo
interpretativo à luz de seu ideal poético;
Guilherme Augusto Soares de Castro. A performance do som: produção
e prática musical da canção em estúdio a partir do conceito de
sonoridade.
HUMBERTO FERRE IR A BRAGA
PORTARIA Nº. 329, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de 2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º. – Revogar, a contar de 22/11/2016, a Portaria n° 203, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, que designou o
servidor Paulo César Pereira Soares, matrícula SIAPE n° 1096339,
como substituto do cargo de Auditor Interno, DAS 101.4, desta Fundação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 330, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de
2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º. – Revogar a Portaria n° 173, de 04/07/2016, publicada no
D.O.U. de 06/07/2016, que designou a servidora Karla Verônica Bichara Martins José, matrícula SIAPE n° 2254649, CPF n° 025.002.537-08,
como substituta do cargo de Subgerente, DAS 101.2, do Centro de
Música desta Fundação, cargo atualmente ocupado pelo servidor Marcelo Moreira, em seus eventuais afastamentos e impedimentos
legais.
Art. 2º. – Designar a servidora Letícia Medeiros Hasan Jaber, matrícula
SIAPE n° 2289746, CPF n° 105.565.997-80, como substituta do cargo
de Subgerente, DAS 101.2, do Centro de Música desta Fundação, cargo atualmente ocupado pelo servidor Marcelo Moreira, em seus eventuais
afastamentos e impedimentos legais.
Art.° 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 331, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da FUNARTE, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de
agosto de 2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º - Registrar nos assentamentos funcionais do servidor Alexandre
Pereira da Rocha, matrícula SIAPE n° 2251123, referências elogiosas
pelos serviços prestados a Procuradoria Juridica desta Fundação, no
período de Janeiro a Dezembro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTA RIA Nº 3 3 2 , DE 1 3 DE DEZEMB RO DE 2 0 1 6 .
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, n o u so d as a t r i b u i ções q u e lh e con f er e o i n c i so V, a r t i g o
1 4 d o Es t a tu to ap ro vad o p e lo D ec r e t o n ° 5 .0 3 7 d e
0 7 /0 4/ 2 00 4 , p ub l i cad o n o D.O.U. d e 0 8 d e ab r i l d e 2 0 0 4 , em con fo rmid ad e c om P or t a r i a n ° . 2 2 7 , d e
2 3 /0 8/2 01 6 , p ub l i cad a n o DO U 2 6 /0 8 /2 0 16 , q u e
regu lam en tou o Ed i t a l P r êm io Fu n a r t e d e Comp os i ção C lá ss i ca , r es o lv e t o rn a r p ú b l i co o c omp lemen t o d e s eu
re su l t ad o f i n a l :
CATEGORIA 2 - ORQUESTRA DE CÂMARA
NOTA NOME PSEUDÔNIMO EMPRESA
90,0
HELDER
ALVES DE
OLIVEIRA
AIZEN
HELDER ALVES DE
OLIVEIRA
06218336492
CATEGORIA 3 - ORQUESTRA DE CORDAS
NOTA NOME PSEUDÔNIMO EMPRESA
83,3
RODRIGO
CICCHELLI VELLOSO
MONTALEONE TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA
83,3
MARCO
ANTÔNIO CRISPIM
MACHADO
CRISIPO DE SOLIS
SAUVA
PRODUTORA CULTURAL LTDA-
ME
80,0 ROBERTO PINTO
VICTORIO
LÍDER COMPANHIA ALMA
DELL'ART
80,0
MARCOS
JACOB
COSTA COHEN
CHRISTOPHE
LÉCUYER
CANTIER
SOLUÇÕES E PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA -
EPP
76,7
ÂNGELO
MARTINS DA SILVA
SALOMÃO 33
OURO VERDE
PRODUÇÕES
CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA-
ME
76,7
ARMANDO
LÔBO DE AZEVEDO
MELLO
NETO
TANTRA ARETE ARTE E
TRANSFORMAÇÃO
LTDA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2016 BOLETIM INTERNO Página 6
CATEGORIA 4 - CONJUNTOS DE SEIS A DEZ INTÉRPRETES
NOTA NOME PSEUDÔNIMO EMPRESA
97,0 LUIZ CARLOS
CSEKÖ TATURANA
LUIZ CARLOS
CSEKO
04679482168
91,0
ALEXANDRE
FRACALANZA
TRAVASSOS
NANOC
KULEME PROMOÇÕES
MUSICAIS
S/C LTDA-ME
85,3 PATRÍCIA LIMA
SILVA DE CARLI ALEX KJELL
EDITORA
HARBRA LTDA.
84,0 CARLOS EDUARDO
VERDAN MARIA
AVADA
KEDAVRA
CARLOS
EDUARDO VERDAM
MARIA
11644999764
83,0 MARCOS VINÍCIO CUNHA NOGUEIRA
PROSLAMBANOMENOS
ARRUDA E CAETANO
FORMAÇÃO
MUSICAL LTDA-ME
79,3 LUCIANO DE SOUZA
LEITE BARBOSA ÁGUA - VIVA
MINERVA
DOCE EIRELI-ME
77,0 GUILHERME
BERTISSOLO
SATÉLITE
GHILHERME
BERTISSOLO 82209480000
CATEGORIA 5 - CONJUNTOS DE TRÊS A CINCO INTÉRPRETES
NOTA NOME PSEUDÔNIMO EMPRESA
100,0 JUAN SANTIAGO
BEIS PACHIAROTTI ZARASTRO
JUAN
SANTIAGO
BEIS
PACHIAROTT
70221040188
100,0 MAURÍCIO SOARES DOTTORI
ALMIRANTE
DAS
FORMIGAS
GRAMOPHONE
PRODUTORA
CULTURAL LTDA ME
100,0 VINÍCIUS BORGES
AMARO CAIBALION
VINICIUS
BORGES
AMARO 01672344557
96,0
JOÃO ISAAC DE
CARVALHO E SILVA MARQUES
SEU DÔNIMO
JOÃO ISAAC
DE CARVALHO
E SILVA
MARQUES
13759772706
94,0 TAUAN GONZALEZ
SPOSITO
ALBERT
L'ÉTRANGER
SCHOFFEN &
MAURUTTO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA-ME
92,0 FELIPE DE ALMEIDA RIBEIRO
THOMAS NEUMANN
GRAMOPHONE
PRODUTORA
CULTURAL LTDA ME
90,0 LUÃ DE ALMEIDA PEREIRA
CABANA
LUA DE
ALMEIDA PEREIRA
03507514559
90,0 GUSTAVO
CARDOSO BONIN
ARIEL
KLAXON
SCHOFFEN &
MAURUTTO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA-ME
88,0 CAIO MENEZES
FACÓ LEVERKÜHN
CAIO MENEZES
FACO
050198446317
88,0 DIEGO BATISTA DE
OLIVEIRA LOPES TITO
COOPERATI
VA DE
TRABALHO DOS
PROFISSION
AIS DE MÚSICA DE
SÃO PAULO
88,0 RODRIGO MARCONI
DA COSTA MODERNSKY
FLUXOS
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA-ME
88,0 MARYSON JOSÉ SIQUEIRA BORGES
BORZEGUIM
MARYSON JOSÉ
SIQUEIRA
BORGES 77551788468
CATEGORIA 6 - SOLOS, DUOS, ACUSMÁTICA,
ELETROACÚSTICA MISTA E CORO
NOTA NOME PSEUDÔNIMO EMPRESA
100,0
DANILO AUGUSTO
DE ALBUQUERQUE ROSSETTI
FRANZ
BIBEAKOPF
MÚSICA
DIGITAL
PRODUÇÕES SONORAS
LTDA-ME
100,0 JOSÉ RICARDO
MONTEIRO NETO
JOÃO RODRIGO
FERNANDES
JOSÉ
RICARDO MONTEIRO
NETO
12285719701
100,0
LUCAS FILIPE
ALVES DE OLIVEIRA
EMÍLIO
EMÍDIO
LUCAS
FILIPE
ALVES DE OLIVEIRA
12258115620
100,0 ALEX DINIZ DE
POCHAT RAKSHAK
ASSOCIAÇÃ
O CIVIL OFICINA DE
COMPOSIÇÃ
O AGORA
97,0 THIAGO DINIZ
GONZAGA DE LIMA TEA FROMER
THIAGO
DINIZ
GONZAGA DE LIMA
08659731667
97,0 BRYAN HOLMES
DIAZ TOFU
LIAME ASSOCIAÇÃ
O DE APOIO
A CULTURA
90,0 FREDERICK DE
JESUS CARRILHO YAHWEH
FREDERICK DE JESUS
CARILHO
14993779836
90,0
CARLOS EDUARDO
CAMPELLO
PEREIRA PORTO SOARES
PIRATA DO
MONTILLA
CARLOS
EDUARDO
CAMPELLO PEREIRA
PORTO
SOARES 13405565702
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2016 BOLETIM INTERNO Página 7
PORTARIA Nº. 333, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Autoriza o afastamento do servidor que menciona
para participar do Doutorado em Literatura,
Cultura e Contemporaneidade na Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de
2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,
instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e
regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor
público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais; resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor Cláudio Felicio Pifano
Silva, matrícula SIAPE nº 1554960, lotada no Canal Virtual - CEPIN,
para que possa cursar o Doutorado em Literatura, Cultura e
Contemporaneidade na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, com ônus parcial para a Funarte, no período de
janeiro de 2017 até o primeiro semestre de 2019, com base nas
disposições do artigo 9º, inciso II do Decreto nº 5.707, de 23.02.2006, c/c com o artigo 96-A, § 2º da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Determinar que o servidor, ao término de cada etapa, apresente comprovação de participação.
Art. 3º - Determinar que o servidor, ao término desse período e após apresentação da sua tese, apresente a documentação comprobatória de
conclusão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 334, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Altera Dispositivos da Portaria
FUNARTE/PRESIDÊNCIA nº 346/2010, publicada
no D.O.U. de 10 de dezembro de 2010.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de
2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando:
a) o disposto na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe
sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividades Culturais
– GDAC;
b) o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano Especial de cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;
c) a Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre a Instituição da Estrutura Remuneratória para os cargos efetivos de
Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo e a
Gratificação de Desempenho de cargos Específicos – GDACE;
d) o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, que
regulamenta a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;
e) a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 346, de 08 de dezembro de
2010, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 2010; e
f) o Decreto nº 7.849, de 23 de novembro de 2012, que altera o Decreto
no 7.133, de 19 de março de 2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das
avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das
gratificações de desempenho, para incluir a Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE entre as abrangidas e
altera as regras de avaliação de servidores cedidos; e
g) a Nota Informativa nº 002/2013/CGADE/DEDDI/SEGEP-MP, de 8
de maio de 2013, que trata da regulamentação da Gratificação de
Desempenho de Cargos Específicos – GDACE.
h) a Resolução da Direção Colegiada, tomada na Reunião Ordinária de
25 de janeiro de 2016, determinando a alteração da Portaria Funarte nº 346, de 08/12/2010, resolve:
90,0 GUILHERME
RIBEIRO DA CUNHA
PABLO
NERUDA
Z'ANDARA
MUSIC LTDA - ME
90,0 WILLIAN BILLI GIORDANO
BRUNO
COMPANHIA
ALMA DELL'ART
88,0 LUIGI ANTÔNIO MONTEIRO LOBATO
IRLANDINI
ANANDA -
DHARMA
SINTONIZE
PRODUTORA
CULTURAL LTDA-ME
86,0 ALEXANDRE DE PAULA SCHUBERT
ÁULUS
SI THOCA
EVENTOS MUSICAIS
LTDA - ME
85,0 JORGE DE FREITAS
ANTUNES SERENO
SISTRUM COMÉRCIO
EDIÇÕES E
PRODUTOS MUSICAIS
LTDA - ME
85,0 BRUNO LEÃO DOS
SANTOS BRTRP
MARIANA
CHIARELLA ORTIZ - ME
85,0 LEVY PACHECO DE
OLIVEIRA NETO MAJOR TOM
LEVY
PACHECO DE
OLIVEIRA
NETO
85,0 IGOR LEÃO MAIA HOMERO
TRACK E MARKETING
COMUNICAÇ
ÕES E EVENTOS
LTDA - ME
85,0 PAULO CESAR SANTANA E SILVA
EMMANUEL DE JESUS
BRILHO ESTRELAR
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA - ME
85,0 MARCOS VIEIRA LUCAS
STEFAN
PAQUETÁ
PRODUÇÕES CULTURAIS
LTDA-ME
85,0 DANNIEL ROCHA
FERRAZ RIBEIRO
TACET
FURIOSO
CARDIM
PROJETOS E SOLUÇÕES
INTEGRADA
S LTDA-ME
84,0 MARCO ANTÔNIO
RAMOS FEITOSA ELOHIM
OURO
VERDE
PRODUÇÕES CULTURAIS
E
ESPORTIVAS LTDA-ME
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2016 BOLETIM INTERNO Página 8
Art. 1º Incluir o parágrafo único no Art. 39, com a seguinte redação:
“Art. 39. (...). Parágrafo único – No caso de nomeação, os efeitos
financeiros da primeira avaliação do servidor vigorarão a partir do mês
de janeiro do ano subsequente ao ciclo e perdurarão por 18 meses. (...)”
Art. 2º Alterar os inciso I do Art. 17, que passa a ter a seguinte redação:
“I. até 10 (dez) pontos em decorrência do alcance das metas individuais,
pactuadas entre o servidor e a chefia imediata, na realização de ações de capacitação, a ser regulamentada por procedimento próprio.”
Art. 3º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor na data de sua assinatura.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO PORTARIA Nº. 335, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de 2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º. – Revogar a Portaria n° 058, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de 03/04/2014, 1639472, CPF nº 070.860.547-80, como
substituto do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Centro de
Conservação e Preservação Fotográfica/CEPIN, cargo atualmente ocupado pela servidora Sandra Cristina Serra Baruki, em seus eventuais
afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2º. – Designar a servidora Márcia Barcelos Bello, matrícula SIAPE
n° 222325, CPF n° 750.160.017-15, como substituta do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, do Centro de Conservação e Preservação Fotográfica/CEPIN, cargo atualmente ocupado pela
servidora Sandra Cristina Serra Baruki, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais.
Art.° 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 336, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de
2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º. – REMOVER o servidor Edvaldo Trajano de Melo, matrícula
SIAPE nº. 1639472, ocupante do cargo Profissional Técnico Superior I,
do Centro de Conservação e Preservação Fotográfica/CEPIN para a
Escola Nacional de Circo/CEACEN.
Art.° 2 – Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal do mês de dezembro de 2016.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO PORTARIA Nº. 336, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de 2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º. – REMOVER o servidor Edvaldo Trajano de Melo, matrícula SIAPE nº. 1639472, ocupante do cargo Profissional Técnico Superior I,
do Centro de Conservação e Preservação Fotográfica/CEPIN para a
Escola Nacional de Circo/CEACEN.
Art.° 2 – Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal do
mês de dezembro de 2016.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 337, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de 2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º. – Revogar a contar de 16/11/2016, a Portaria n° 237, de 19/06/2013, publicada no D.O.U. de 20/06/2013, que designou Julio
Antunes Fado, matrícula SIAPE n° 2015966, CPF n° 633.284.107-91,
como substituto do cargo Gerente, DAS 101.3, do Centro de Programas Integrados desta Fundação, cargo atualmente ocupado pela servidora
Maria Filomena Vilela Chiaradia, em seus eventuais afastamentos e
impedimentos legais.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 338, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de
2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º. – Revogar a contar de 16/11/2016, a Portaria n° 049, de
12/03/2009, publicada no D.O.U. de 13/03/2009, que designou Maria
José de Queiroz, matrícula SIAPE n° 1454155, CPF n° 987.342.537-34, como substituta do cargo Gerente, DAS 101.3, do Centro de Música
desta Fundação, cargo atualmente ocupado pelo servidor Flávio Vieira da Cunha Silva, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 339, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de
2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º. – Revogar a contar de 16/11/2016, a Portaria n° 295, de
08/11/2011, publicada no D.O.U. de 09/11/2011, que designou Anacleia
Barbosa Braga, matrícula SIAPE n° 1881123, CPF n° 434.246.602-30, como substituto do cargo Gerente, DAS 101.3, do Centro de Programas
Integrados desta Fundação, cargo atualmente ocupado pela servidora
Kathryn Grace Valdrighi, em seus eventuais afastamentos e
impedimentos legais.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 339-A, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor Executivo Da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 223, de 12 de agosto de
2016, publicada no D.O.U de 15 de agosto de 2016,
Considerando o recebimento do Projeto Arquitetônico do Teatro
Brasileiro de Comédia elaborado pela URDI ARQUITETOS
ASSOCIADOS LTDA e concluído na data de 02/12/2016
Considerando a não prorrogação do Contrato nº 1.009/10 resolve:
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2016 BOLETIM INTERNO Página 9
Nomear os servidores KÁTIA TRINDADE DE SOUZA, matrícula
Siape 222092, CARLOS RENATO MAGALHÃES DA FRANCA,
matrícula Siape 1096257 e FERNANDO JOSÉ PAULINO FRASCARI
DA SILVA, matrícula Siape 2022026, para analisarem a documentação
encaminhada pela empresa URDI, da legalização do projeto junto aos
órgãos competentes de São Paulo, emitindo parecer e atestando a Nota
Fiscal, se for o caso.
O prazo para o trabalho será de até 10 dias, a contar da data de
assinatura desta Portaria.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 340, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de 2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º. – Revogar a Portaria n° 362, de 18/09/2013, publicada no D.O.U. de 19/09/2013, que designou o servidor Ricardo Gracindo Dias,
matrícula SIAPE n° 1546717, como substituto do Representante da
Representação Regional de São Paulo, cargo atualmente ocupado pelo servidor Judas Tadeu de Souza, em seus eventuais afastamentos e
impedimentos legais.
Art.° 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 341, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de 2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º - Integralizar os proventos de aposentadoria da servidora Eliza
Chaves, matrícula SIAPE nº 221964, concedida através da Portaria nº
98 de 15/08/2001, publicada no DOU de 22/08/2001, a partir de
01/05/2016, acrescentando ao fundamento o artigo 190 da Lei nº 8.112/1990 (processo nº 01530.001169/2001-41).
Art. 2º - Conceder Isenção do Imposto de Renda na Fonte à servidora Eliza Chaves, matrícula SIAPE nº 221964, com base no Artigo 6º,
inciso
XIV da Lei 7.713/1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei
ll.052/2004, conforme laudo médico pericial constante do Processo nº
01530.001865/2016-33.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 342, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de
2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º. – Designar a servidora Kátia Trindade de Souza, mat. SIAPE n°
222092, CPF n° 387.206.127-53, como substituta do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Administrativa/CGPA desta Fundação, cargo atualmente ocupado pelo
servidor Carlos Renato Magalhães da Franca, em seus eventuais
afastamentos e impedimentos legais.
Art.° 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
POR TAR IA N ° 3 4 3 , DE 2 1 DE DE ZEMBRO DE 2 0 1 6 .
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, n o
u so d as a t r i b u i ções q u e lh e con f er e o i n c i so V, a r t i g o
1 4 d o Es t a tu to ap ro vad o p e lo D ec r e t o n ° 5 .0 3 7 d e 0 7 /0 4/2 00 4 , p ub l i cad o n o D.O.U. d e 0 8 d e ab r i l d e
2 0 0 4 , reso lv e t o rn a r p ú b l i co o r esu l t ad o f i n a l d a
se l eçã o d e en com en d as d e ob ra d o P r o j e t o Pr êmi o Fu n a r t e d e Comp os i ção C lá ss i ca .
EMPRESA COMPOSITORES
COMPANHIA ALMA DELL'ART Aylton Escobar Silva
F. BONELLA CUNHA PROJETOS
CULTURAIS Dimitri de Ávila Cervo
HAJALUME PRODUÇÕES LTDA Edino Krieger
SINTONIZE PRODUTORA
CULTURAL LTDA. Edson Sekeff Zampronha
GRUPO DE TEATRO LAVOURA Eli-Eri Luiz de Moura
MATHIZ AGÊNCIA CULTURAL
LTDA.
Ernani Henrique Chaves
Aguiar
MÚSICA E TEXTO CRIAÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA
João Guilherme Ripper Vianna
ASSOCIAÇÃO CIVIL OFICINA
DE COMPOSIÇÃO AGORA –
OCA
Liduino José Pitombeira de
Oliveira
ORQUESTRA DE BOLSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA.
Marisa Barcellos Rezende
ORQUESTRA DE BOLSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA
Marlos Mesquita Nobre de
Almeida
COMPANHIA ALMA DELL'ART Oiliam José Lanna
ASSOCIAÇÃO CIVIL OFICINA
DE COMPOSIÇÃO AGORA – OCA
Paulo Costa Lima
ARRUDA E CAETANO
FORMAÇÃO MUSICAL LTDA.
Ricardo Tacuchian
CASA DE ARTES PAQUETÁ Ronaldo Coutinho de Miranda
ASSOCIAÇÃO CIVIL OFICINA DE COMPOSIÇÃO AGORA –
OCA
Wellington Gomes da Silva
HUMBERTO FERRE IR A BRAGA
PORTARIA Nº. 344, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
Aprova a Norma Administrativa Que Trata do
Serviço de Protocolo da Funarte.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07/04/2004,
publicado no D.O.U. de 08/04/2004, e, considerando o parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016,
Considerando:
- a necessidade de regulamentar e padronizar os procedimentos
referentes à gestão de processos e correspondências no âmbito da
Funarte;
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2016 BOLETIM INTERNO Página 10
- a Portaria Normativa MPOG Nº. 05, de 19 de dezembro de 2002, da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informática, que dispõe sobre os
procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades
integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
- a Portaria Interministerial Nº. 1.677, de 07 de outubro de 2015, do
Ministério da Justiça e do Planejamento, Orçamento e Gestão, que
dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e
entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, resolve:
Art. 1º Aprovar a Norma Administrativa NA.ASG.07, que estabelece
diretrizes gerais para disciplinar, regulamentar e padronizar os
procedimentos referentes à gestão de processos e correspondência no âmbito da Funarte, elaborado pela Coordenação-Geral de Planejamento
e Administração, anexo a esta Portaria.
Art. 2º Determinar à Coordenação-Geral de Planejamento e
Administração que dê ampla divulgação a mencionada Norma
Administrativa e oriente as unidades administrativas na sua aplicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA N.º 345, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de
2015, publicada no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar o servidor Oswaldo Vasconcelos de Carvalho, cargo
Gerente de Edições, matrícula SIAPE n.º 1551974, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços
realizados pela Empresa Edigráfica Gráfica e Editora Ltda., contrato
n.º 1.029/2013, processo n.º 01530.001832/2013-41.
II - Designar a servidora Kathryn Grace Valdrighi, cargo Gerente
Operacional do Centro de Programas Integrados/CEPIN, matrícula SIAPE n.º 1679085, para representá-la em suas ausências e/ou
impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou
incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior
pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo
art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Fica revogada a portaria nº 001 (07 de janeiro de 2014)
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 346, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Maria Filomena Vilela Chiaradia, cargo Gerente de Edições, matrícula SIAPE n.º 222523, como Gestora do
Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços
realizados pela Empresa TIKINET Edição Ltda. - EPP, contrato n.º 1.036/2016, processo n.º 01530.000454/2016-21.
II - Designar a servidora Kathryn Grace Valdrighi, cargo Gerente Operacional do Centro de Programas Integrados/CEPIN, matrícula
SIAPE n.º 1679085, para representá-la em suas ausências e/ou
impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto
do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou
incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Fica revogada a portaria nº 207 (20 de JULHO de 2016)
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 347 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de
2015, publicada no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Kathryn Grace Valdrighi, cargo Gerente
Operacional do Centro de Programas Integrados/CEPIN, matrícula SIAPE n.º 1679085, como Gestora do Contrato, com a finalidade de
acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Gráfica e
Editora Mafali Ltda-ME contrato n.º 1.048/2016, processo n.º 01530.000434/2016-50
II - Designar a servidora Marta Santana Jamil Morgado, cargo PTS I Administração e Planejamento, matrícula SIAPE n.º 2270623, para
representá-la em suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou
incorreções observadas;
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2016 BOLETIM INTERNO Página 11
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior
pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo
art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Fica revogada a portaria nº 255 (20 de setembro de 2016)
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA Nº. 348, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
Designar Servidor para Fiscalização
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no
DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de repasse, e a Lei 13.019, publicada no DOU de 01/08/2014, que
regulamenta os Termos de Colaboração e Termo de Fomento, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar os
convênios e o termo de fomento, firmados pela Fundação Nacional de
Artes.
I - Maya Suemi Lemos, matrícula SIAPE nº 1555351 – Objeto:
Aquisição de Instrumentos Musicais, convênio nº842238/2016, firmado com a Secretaria de Estado da Cultura/ES;
II - Maya Suemi Lemos, matrícula SIAPE nº 1555351 – Objeto:
Aquisição de Instrumentos Musicais visando a Promoção e Fomento à
Cultura no Município de Nova Venécia, Convênio nº842601/2016, firmado com a Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES;
III - Simone Dominici, matrícula SIAPE nº 2248177 – Objeto: A Modernização da Orquestra Sinfônica de Sergipe, através da Aquisição
de Instrumentos Musicais e Materiais, Convênio nº842588/2016,
firmado através de convênio com o Estado do Sergipe/SE;
IV - Simone Dominici, matrícula SIAPE nº 2248177 – Objeto: A Aquisição de Instrumentos Musicais para atender as fanfarras Escolares,
Estimular e Promover o Aprendizado de Um Instrumento Musical entre
Alunos de Escolas Públicas, bem como, Promover a Valorização de Práticas Musicais e de Conjunto entre Crianças e Adolescentes,
Convênio nº842594/2016, firmado com a Secretaria de Estado da
Cultura/MG;
V - Daniel da Cunha Soares, matrícula SIAPE nº 2248536 – Objeto:
Prêmio Leozirio Guimarães de Apoio a Bandas de Música, Convênio nº 836334/2016, firmado com o Estado de Sergipe;
VI – Daniel da Cunha Soares, matrícula SIAPE nº 2248536 – Objeto: Aquisição de Partituras para a Orquestra Sinfônica de Campinas,
Convênio nº 842247/2016, firmado com a Prefeitura Municipal de
Campinas/SP;
VII - Leticia Medeiros Hasan Jaber, matrícula SIAPE nº 2289746 -
Objeto: A Aquisição de Instrumentos Musicais para o Projeto SOL MAIOR, Termo de Fomento nº 842597/2016, firmado com o Centro
Cultural e de Integração das Artes/PR;
VIII - Leticia Medeiros Hasan Jaber, matrícula SIAPE nº 2289746 -
Objeto: A Aquisição de Instrumentos Musicais a fim de Fortalecer
Grupos Culturais, Musicais e Folclóricos, dos municípios das Regiões Nordeste e Noroeste do Espírito Santo, Convênio nº842567/2016,
firmado com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas
Empresas – ES;
IX – Mere Cristina da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº 1639531 –
Objeto: A Realização do I Encontro Latino-americano de Gestores de Dança e Entrega do Prêmio Denilto Gomes de Dança, Convênio
nº836103/2016, firmado com a Prefeitura de São Paulo/SP;
X – Eva Amanda Otávia Irma Letícia Stefânia Maia Miranda, matrícula
SIAPE nº 1479769 - Objeto: A Realização do Projeto de Formação
Cultural no Estado do Piauí, Convênio nº841933/2016, firmado com a Secretaria de Estado de Cultura do Piauí;
XI - Eva Amanda Otávia Irma Letícia Stefânia Maia Miranda, matrícula SIAPE nº 1479769 - Objeto: A Realização da Mostra Santanense de
Difusão Cultural, Convênio nº841966/2016, firmado com o Estado do
Amapá.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e
será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.
REINALDO VERÍSSIMO DA SILVA
PORTARIA Nº. 349, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
Desliga temporariamente o servidor que
menciona do Programa de Capacitação em
Língua Estrangeira – PCLE
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de
2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,
instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e
regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o
desenvolvimento das competências institucionais e individuais;
Considerando a Portaria Funarte/Presidência nº 220/2013, que institui e
regulamenta o programa de Capacitação em Língua Estrangeira para os
servidores ativos, em exercício na Fundação Nacional de Artes – Funarte, resolve:
Art. 1º - Desligar temporariamente, a pedido, do Programa de
Capacitação em Língua Estrangeira – PCLE, o servidor Alex
Rodrigues Machado, matrícula SIAPE 2248202, lotado na Escola Nacional de Circo, classificado para integrar o PCLE no processo
seletivo 2016.2º semestre, no período de 01/12/2016 a 31/05/2017, em
conformidade com o inciso VI, do Art. 22, da Portaria/FUNARTE/PRESIDÊNCIA nº220/2013.
Art. 2º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2016 BOLETIM INTERNO Página 12
II Relatório de Licença e Afastamento
Fon t e : S IASE
III Relatório de Férias
Nº Servidor Matrícula SIAPE Péríodo de Férias Total de Dias
1 Maria Alzira Reis e Silva 222515 12/12 a 23/12 12
2 Jorge Felipe de Lemos Magalhães 2248178 01/12 a 10/12 10
3 Richam Samir Hassan Sobh 1551901 02/12 a 16/12 15
4 Karla Verônica Bichara Martins José 2254649 01/12 a 30/12 30
5 Maya Suemi Lemos 1555351 05/12 a 16/12 12
6 José Maurício de Oliveira Moreira 1639221 29/12 a 17/01 20
7 Maria Filomena Vilela Chiaradia 222523 26/12 a 09/01 15
8 Glória Maria Pereira da Silva 1640330 07/12 a 16/12 10
9 Oswaldo Vasconcelos de Carvalho 1551974 01/12 a 30/12 30
10 Eva Amanda Otávia Irma Letícia Stefania Maia Miranda 1479769 30/12 a 08/01 10
11 José Ricardo de Souza Malheiros 1453313 01/12 a 15/12 15
12 Jorge Carvalho da Silva 225094 12/12 a 21/12 10
13 Alexandre Koji Shiguehara 1567872 17/12 a 31/12 15
14 Manoel Gomes Ribeiro 1096087 07/12 a 16/12 10
Planilha de Férias - Dezembro
FONTE: DICAP
Matrícula Servidor Nome do Servidor Tipo do Afastamento Dias de Afastamento
DEZEMBRO
436405 ALBENER AMÓS DE MOURA LICENCA TRATAMENTO DE
SAUDE
31
2248202 ALEX RODRIGUES MACHADO LICENCA TRATAMENTO DE
SAUDE
31
1553281 ANA MARIA LEAL GOES DE MELO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE
02
2240201 BRUMA SEIGNEUR SABOYA LICENCA TRATAMENTO DE
SAUDE
01
222217 CARLOS ALBERTO GOULART LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE
31
1545917 FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO LICENCA TRATAMENTO DE
SAUDE
13
1552825 JULIANO SALOMÃO LICENCA TRATAMENTO DE
SAUDE
31
1552230 LETÍCIA DUARTE LICENCA TRATAMENTO DE
SAUDE
31
1865128 MARCIO LOUREIRO TAVEIRA LICENCA TRATAMENTO DE
SAUDE
31
756802 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE
07
222206 PAULO ROBERTO DO AMARAL LICENCA TRATAMENTO DE
SAUDE
31
222192 PAULO CÉSAR FRUTUOSO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE
31
2250974 PATRICIA MOSCHINI DE MORAES LICENCA TRATAMENTO DE
SAUDE
31
1552176 RAQUEL DA COSTA CHAVES LICENCA TRATAMENTO DE
SAUDE
01
222236
SANDRA CRISTINA SERRA BARUKI
LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE
05
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2016 BOLETIM INTERNO Página 13
IV Relatório de Capacitação
RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO DEZEMBRO/2016
CURSO(S)INICIADO(S)/CONCLUÍDO(S)
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
1692/2016- 53
Ciclo de Palestras sobre Planejamento
Estratégico
FGV 13/12/2016
a 15/12/2016
RJ 54
O Ciclo de Palestras 2016, pertinente a Capacitação Gerencial, em observância a legislação vigente referente ao desenvolvimento de pessoal pretendeu capacitar os servidores nas necessidades desta Fundação dentro do tema proposto. Planejamento Estratégico, com destaque em assuntos a ele relacionados.
R$51.000,00 R$51.000,00 (NE801014)
Concluído
Abimael Corrêa Rocha, Alessandro Alvares Tenreiro, Ana Maria Saramago Pereira, Andréa Luiza Paes, Bruna Lopes G. Nogueira da Silva, Carlos Augusto Costa Rodrigues, Carlos Eugênio Vianna Leite, Carlos Roberto Santana Góes, Cristiano Cabral de Oliveira, Edyr José Rosa de Lima, Elaine Grosman Pollis, Eliane Longo Da Silva, Elizabeth de Dios Abad Dell’ Osa, Eva Amanda Otávia I. L. S. M. Miranda, Fagner Salvador Carneiro, Fernando Borges Muniz, Filipe Pereira de Aguiar Barros, Francisco Aramburu Filho, Francisco de Assis Chaves, Gilvana Ferrarezzi Lemos, Giovana Pereira Lima, Hudson Santos Soares, Ivan Pascarelli Ferreira, Jorge Luis Miguel, José Alfredo Dias, José Augusto Viana Jarbas, José Benedito Rocha Filho, José Maurício de Oliveira Moreira, Julio Cesar Thuler de Medeiros, Liriana Magalhães Carneiro, Luiz Carlos da Silva, Luiz Carlos de Castro Del Castillo, Luiz Carlos Pereira de Freitas, Marcia Barcelos Bello, Maria Cristina Pereira Martins, Marilia Alves Loback, Moacir Santana De Almeida, Neuza da Silva Lima, Nilo Augusto Barboza Viana, Orlando da Motta Ramos, Oswaldo Vasconcelos de Carvalho, Patricia Vitória Penha, Paulo Cesar Pereira Soares, Paulo Henrique Da Costa Barros, Pedro José de Oliveira Muller, Ricardo Rodrigues de Carvalho, Robledo Carvalho de Leão Augusto, Sandra Cristina Serra Baruki, Sonia Marta de Carvalho Salcedo Del Castillo, Susie Gama Pereira, Valquiria Pimentel da Cunha Correia, Vanderci Lins de Oliveira, Vera de Souza e Wilson Manno Junior.
PORTARIA Nº311/2016, BIP/NOV 2016
CURSO(S)INICIADO(S)/CONCLUÍDO(S)
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
1099/2016-15
Curso in company
Licitações e Contratos
Administrativos: Elaboração do
projeto Básico e Termo de
Referência
Inove Treinamentos
Ltda - ME
07/12/2016 a
09/12/2016
RJ 19
Capacitar servidores lotados nos centros artísticos e na área de prestação de contas de convênios, que necessitam se posicionar tecnicamente acerca de atos licitatórios praticados por outras instâncias de governo, quando analisam prestações de contas de recursos repassados, bem como, os servidores que encaminham solicitação de contratação interna, para que detenham as noções básicas para nortear tais contratações em observância a legislação vigente.
R$23.500,00 R$23.500,00 (NE800960)
Concluído
Alexandre Pereira da Rocha, Ana Paula Santos da Silva, Ana Teresa Araújo Vasconcelos, Carlos José Louvise Martins, Cristiano Cabral de Oliveira, Daniel da Cunha Soares, Daniela Sampaio Rocha de Sousa, Elaine Grosman Pollis, Fagner Salvador Carneiro, Kathryn Grace Valdrighi, Marcelo Moreira, Maria Paula Miranda Lopes, Marta Santana Jamil Morgado, Nader Medeiros Hasan Jaber, Nilo Augusto Barboza Viana, Renata Maria Renault dos Santos, Sabino Ferreira de Paula, Virginia Maria Alecrim da Rocha Pereira e Wilson Manno Junior.
PORTARIA Nº318/2016, BIP/NOV 2016
CURSO(S) EM ANDAMENTO
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
0969/2016-21
Intercâmbio do Curso Superior
em Gestão Ambiental -
Engenharia do Ambiente
Instituto Politécnico de
Santarém
01/10/2016 a
07/02/2017
Santarém/Portugal
01
Atendimento aos dispositivos do Decreto nº.5.707/2006, de 23/02/2006, no tocante a possibilitar o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Juliana Fernandes Farias PORTARIA Nº231/2016, BIP/AGOS 2016
0215/2015-90
Doutorado em História
UNIRIO
02/03/2015
a 01/03/2019
RJ 01
Ampliar sua perspectiva e conhecimento a respeito do acervo do Centro no qual esta lotada. Refletir sobre o seu processo de constituição e suas peculiaridades, como, por exemplo, os tipos documentais que compõem e os métodos empregados, ao longo do tempo, na sua organização, a sua especificidade, e o seu significado.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Caroline Cantanhede Lopes PORTARIA Nº037/2015, BIP/MAR 2015
2775/2013-17
Pós-Doutorado em Musicologia
Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro –
UNIRIO
23/03/2014 a
20/03/2015
21/03/2015 a
13/10/2016 Prorrogado
até 13/07/2017
RJ 01
Aperfeiçoamento dos serviços executados pela servidora; atualização na área de atuação específica da servidora (música); desenvolvimento das habilidades e competências em pesquisa musical.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Maya Suemi Lemos
PORTARIA Nº115/2014, BIP/MAR 2014 – Com afastamento PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº052/2015, BIP/MAR 2015 – Sem afastamento
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 122/2016, BIP/MAIO 2016(Publicação em JUN/2016) Sem
Afastamento - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 288/2016, BIP/OUT 2016 – Sem Afastamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2016 BOLETIM INTERNO Página 14
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
1106/2013-28
0108/2015-61
0110/2015-31
0109/2015-14
0259/2015-10
0746/2015-82
0427/2016-58
Programa de Capacitação em
Língua Estrangeira -
PCLE
Idiomas: Inglês e Francês
1. Sociedade Brasileira de
Cultura Inglesa S.A
2. Associação de Cultura
Franco-Brasileira
3. Brasas EnglishCourse
4. Wizard
5. WiseUp
6. Fisk 7. Bonafides
Idiomas
8. Instituto Britânico
9. EF Englishtown
A partir de julho/2013
Portaria
220/2013 de 04/06/2013
RJ 07
O Programa de Capacitação em Língua Estrangeira tem por finalidade proporcionar aos servidores a oportunidade de formação e aperfeiçoamento em línguas estrangeiras, necessária ao desempenho e ampliação das competências profissionais, e, preferencialmente, ao desempenho de suas atribuições funcionais.
Provisionado 4.800,00
Utilizado
R$ 2.728,87 (Valor a ser ressarcido)
Provisionado R$15.000,00
Utilizado
R$ 37.440,74
Em andamento
Osvaldo Alves Silva Junior, PORTARIA Nº096/2014, BIP/ABRIL2014
Ana Teresa AraujoVasconcelos, Carlos Eugênio dos SantosLeite PORTARIANº209/2014, BIP/SET2014
Janaína Botelho Guerreiro PORTARIA Nº044/2015, BIP/MAR2015
Catia Regina, Fabiano Carneiro, Flávia Esteves PORTARIA Nº056/2016, BIP/MAR2016
3986/2012-96
Doutorado - Pós-Graduação em História Social
da UFRJ
UFRJ 01/04/13
a 31/03/17
RJ 01
Congregar os efetivos eixos temáticos das pesquisas desenvolvidas pelo corpo docente mas, também, da inevitável abrangência que um programa de pós-graduação da maior universidade federal brasileira deve ter.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Eulícia Esteves da Silva Vieira PORTARIA Nº086/2013, BIP/MARÇO2013 (Com afastamento)
PORTARIA Nº071/2015, BIP/ABRIL2015 (Continuidade, sem afastamento) PORTARIA Nº061/2016, BIP/MAR2016(Continuidade, com afastamento)
PANORAMA GERAL
Nº CURSOS
Nº de PARTIC
INVESTIMENTO MENSAL TOTAL R$
STATUS
01 Ciclo de Palestras sobre Planejamento Estratégico - FGV 54
R$51.000,00 (NE801014)
Concluído
02 Curso in company Licitações e Contratos Administrativos: Elaboração do projeto Básico e Termo de Referência
19 R$23.500,00 (NE800960)
Concluído
03 Intercâmbio do Curso Superior em Gestão Ambiental - Engenharia do Ambiente 01 Sem ônus Em andamento
04 Doutorado em História 01 Sem ônus Em andamento
05 Pós-Doutorado em Musicologia 01 Sem ônus Em Andamento
06 Programa de Capacitação em Língua Estrangeira - PCLE 07 R$ 37.440,74
Em andamento
07 Doutorado - Pós-Graduação em História Social da UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento
FON TE : D ID AP
V Relatório de Passagem
Início Término
05/12/2016 09/12/2016 4 708 0 708
09/12/2016 09/12/2016 0,5 88,5 0 88,5
0 0
4,5 796,5 0 796,5
Total Adicional 0 Descontos 199,7 Restituição 596,8
05/12/2016 07/12/2016 2 448,4 771,68 1.220,08
07/12/2016 07/12/2016 0,5 112,1 636,79 748,89
0 0
2,5 560,5 1.408,47 1.968,97
Total Adicional 95 Descontos 87,75 Restituição 1.976,22
1.357,00
1.408,47
-192,45
2.573,02
30225076
30222360
Total Viagem
Total Viagem
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0
000305/16 DILMA FERREIRA DO NASCIMENTO
Matrícula
Nível Superior
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0
000281/16 RUIMAR RIBEIRO FGR-2
Valor TotalQuantidade
Diárias
TOTAL PASSAGEM
TOTAL ADICIONAL
PeríodoNúmero da Solicitação
TOTAL GERAL
Nome do Proposto Cargo/Função
SERVIDORES
TOTAL DIÁRIA
Valor
Diárias
Valor
Passagens e
Taxas
Tipo da Viagem
Fonte: Setor de Passagens
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2016 BOLETIM INTERNO Página 15
Campanha Institucional
FIM