basquete sobre rodas de campinas escola...
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BASQUETE SOBRE RODAS DE CAMPINAS
Escola deInclusão Esportiva
O GADECAMP nasceu em 1999 com o propósito de integrar e estimular o convívio social da pessoa com deficiência à sociedade através do BASQUETE SOBRE RODAS.
Hoje é o atual Bi-campeão paulista e vice brasileiro.
Quem somos
Missão
VisãoSer uma associação de reconhecimento nacional em re-socialização e Inclusão do deficiente através de projetosestruturados com recursos próprios e sustentáveis.
PúblicoCrianças e adultos com defiência fisica.
Socializar o deficiente através da pratica esportiva e relacionamento com demais deficientes e a sociedade e proporcionar aos atletas melhor estrutura detreinamentos para as apresentações e competições.
94 ISSN 1677-7042 Nº 194, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. i n . g o v. b r / a u t e n t i c i d a d e . h t m l ,pelo código 05152018100800094
Ministério do Desenvolvimento Social
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PAUTAS DE REUNIÕES CNAS - OUTUBRO 2018
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco "F" - Anexo Ala"A" - 1º Andar - Brasília/DF
REUNIÃO DAS COMISSÕES15/10/2018 (Reunião de Comissões e Grupo de
Tr a b a l h o )10h às 18hReunião de Acompanhamento de Benefícios e
Transferência de Renda: discussão dos desdobramentos do Decretonº 9.462/2018, que regulamenta o BPC e outros.
10h às 12hReunião do Grupo de Trabalho de Incidência Política14h às 18hReunião da Comissão de Monitoramento das Deliberações
das Conferências: continuidade da Pré-Classificação dasdeliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social eoutros.
16/10/2018 (Reunião de Comissões)09h às 16hComissão de Financiamento e Orçamento da Assistência
Social: apreciação do Relatório de Execução Orçamentária eFinanceira do 3° trimestre do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS e outros.
09h às 16hComissão de Política da Assistência Social: Balanço das
Ações da Proteção Social Básica e Especial à Luz dos Pactos deAprimoramento de Gestão do SUA de Âmbito Municipal eEstadual e do II Plano Decenal da Assistência Social e outros.
09h às 13hComissão de Normas da Assistência Social: revisão do
Plano de Ação da Comissão de Normas de Assistência Social eoutros.
09h às 13hComissão de Acompanhamento aos Conselhos da
Assistência Social: continuação de atualização/revisão do plano deação da CAC e outros.
13h às 16hReunião conjunta Comissão de Normas da Assistência
Social e Comissão de Acompanhamento aos Conselhos daAssistência Social (Resolução CNAS nº237/2006 e Acordão2402/2017): revisão da Resolução CNAS Nº 237, de 14/12/2006,que estabelece diretrizes para a estruturação, reformulação efuncionamento dos Conselhos de Assistência Social e outros.
16h às 18hPresidência AmpliadaREUNIÃO PLENÁRIA - 269ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CNAS17/10/2018 (Plenária)9h às 09h30Aprovação da ata da 268ª Reunião Ordinária do CNAS e
da pauta da 269ª Reunião Ordinária do CNAS.9h30 às 10hInformes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS,
FONSEAS, CONGEMAS, CIT e Conselheiros.10h às 11hRelato da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e
Transferência de Renda.11h às 12hRecomendação Conjunta do Conselho Nacional de
Assistência Social e Conselho Nacional de Saúde.14h às 18hIncidência Política no Congresso Nacional18/10/2018 (Plenária)9h às 10h30Relato da Presidência Ampliada10h30 às 12hRelato da Comissão de Financiamento e Orçamento da
Assistência Social.16h às 16hRelato da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos
da Assistência Social.Relato da Reunião conjunta da Comissão de
Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social e Comissãode Normas da Assistência Social.
16h às 17hRelato da Comissão de Política da Assistência Social.17h às 18hRelato da Comissão de Normas da Assistência Social.REUNIÃO - GRUPO DE TRABALHO19/10/2018 (Reunião de GT)9h às 17hReunião do Grupo de Trabalho sobre o Projeto de
Integração de Sistemas de Registros de Informações das OSCs noSUAS.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALSUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
D E S PA C H O
PROCESSO Nº 35664.000233/2012-25 ASSUNTO: Alienação doimóvel sito à Rua 24 de Maio, 208 - conjuntos 801 e 802 - Centro - SãoPaulo/SP, de propriedade do Fundo do Regime Geral da PrevidênciaSocial - FRGPS. INTERESSADA: Superintendência Regional SudesteI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão Público SR-I/INSS nº02/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.481 de30/06/2007.DECISÃO: 1. De acordo com a competência delegada noinciso VIII do artigo 207 do Regimento Interno do INSS aprovado pelaPortaria-MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A, de29/09/2017, HOMOLOGO os procedimentos licitatórios do leilão emepígrafe e ADJUDICO o imóvel em referência a ABXADMINISTRADORA DE BENS - EIRELI - ME, CNPJ nº29.032.701/0001-94, pelo valor de R$ 924.292,98 (novecentos e vintee quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos),à vista. 2. Publique-se. 3. Ao 21.150.33, em prosseguimento.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DELIBERAÇÃO Nº 1.209, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018
Dá publicidade aos projetos desportivos,relacionados nos anexos I, aprovados nasreuniões ordinárias realizadas em05/09/2018,03/10/2018, e na reuniãoextraordinária realizada em 19/09/2018.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AOMINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 242, de 02 deagosto de 2018, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados nosanexos I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em05/09/2018 e 03/10/2018, e na reunião extraordinária realizada em19/09/2018.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivoaprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nasesferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafoúnico do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projetodesportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos eprazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projetodesportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de suapublicação.
PAULO SILVA VIEIRAPresidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 58000.116722/2017-11Proponente: Associação Comunidade de Mãos DadasTítulo: Polo Aquático - O Esporte como Ferramenta de InclusãoSocialRegistro: 02SP008422007Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 01.385.650/0001-65Cidade: Santos UF: SPValor autorizado para captação: R$ 109.652,88Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3021 DV: X ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 27400-3Período de Captação até: 05/09/20202 - Processo: 58000.006344/2018-40Proponente: Associação Joaçaba de Esporte e CulturaTítulo: Joaçaba Futsal 2019 - LNFRegistro: 02SC141152010Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 06.066.796/0001-61Cidade: Joaçaba UF: SCValor autorizado para captação: R$ 684.798,25Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0137 DV: 6 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 32916-9Período de Captação até: 05/09/20203 - Processo: 58000.009470/2018-56Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Cultural TryadeTítulo: Cidadões do Futebol - ItaquaRegistro: 02SP028042008Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 09.236.032/0001-65Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 382.153,20Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 78060-XPeríodo de Captação até: 19/09/20204 - Processo: 58000.003196/2018-10Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e CulturaTítulo: Circuito de Tênis Gaúcho 2019Registro: 02RS083892011Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 11.790.545/0001-65Cidade: São Leopoldo UF: RSValor autorizado para captação: R$ 603.978,30Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 24480-5Período de Captação até: 12/03/20195 - Processo: 58000.120069//2017-95Proponente: Belo Jardim Futebol ClubeTítulo: Atleta Cidadão do FuturoRegistro: 02PE09292011Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 07.239.232/0001-46Cidade: Belo Jardim UF: PEValor autorizado para captação: R$ 233.219,83Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1732 DV: 9 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 20206-1Período de Captação até: 05/09/20206 - Processo: 58000.006791/2018-07Proponente: Clube de Automobilismo Drift da CapitalTítulo: André Silva Drift CupRegistro: 02DF141382014Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 20.294.726/0001-91Cidade: Planaltina UF: DFValor autorizado para captação: R$ 316.484,31Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3264 DV: 6 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 61609-5Período de Captação até: 19/09/20207 - Processo: 58000.009005/2018-15Proponente: Fundação Desportiva e Cultural ArenaTítulo: Festival Hípico Noturno 2ª EdiçãoRegistro: 02RS112722012Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 10.218.058/0001-60Cidade: Santana do Livramento UF: RSValor autorizado para captação: R$ 110.830,49Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2814 DV: 2 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 54292-XPeríodo de Captação até: 12/11/20188 - Processo: 58000.00110649/2017-74Proponente: GADECAMP: Grupo de Amigos Deficientes eEsportistas de CampinasTítulo: GADECAMP, a Escola da Inclusão Esportiva IIRegistro: 02SP004752007Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 03.172.114/0001-07Cidade: Campinas UF: SPValor autorizado para captação: R$ 524.109,41Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 38212-4Período de Captação até: 19/09/20209 - Processo: 58000.101522/2017-64Proponente: Instituto Evolução do EsporteTítulo: FINN Brasil - 2017Registro: 02RJ086812011Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 12.450.858/0001-37Cidade: Rio de Janeiro UF: RJValor autorizado para captação: R$ 809.753,40Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3086 DV: 4 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 27883-1Período de Captação até: 05/09/201910 - Processo: 58000.008104/2018-80Proponente: Instituto Evolução do EsporteTítulo: Projeto Tóquio 2020 - Thomas Low Beer e Dante Bianchi- Ano IIRegistro: 02RJ086812011Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 12.450.858/0001-37Cidade: Rio de Janeiro UF: RJValor autorizado para captação: R$ 280.861,41Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3086 DV: 4 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 27886-6Período de Captação até: 05/09/202011 - Processo: 58000.008406/2018-58Proponente: Instituto Jovens de OuroTítulo: Projeto Educando Para o EsporteRegistro: 02SP146172015Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 50.486.264/0001-10Cidade: Cristais Paulista UF: SPValor autorizado para captação: R$ 386.152,40Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 11 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 91023-6Período de Captação até: 05/09/202012 - Processo: 58000.117619/2017-99Proponente: Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e daCulturaTítulo: Macaé a Todo VaporRegistro: 02RJ067142010Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
94 ISSN 1677-7042 Nº 194, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. i n . g o v. b r / a u t e n t i c i d a d e . h t m l ,pelo código 05152018100800094
Ministério do Desenvolvimento Social
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PAUTAS DE REUNIÕES CNAS - OUTUBRO 2018
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco "F" - Anexo Ala"A" - 1º Andar - Brasília/DF
REUNIÃO DAS COMISSÕES15/10/2018 (Reunião de Comissões e Grupo de
Tr a b a l h o )10h às 18hReunião de Acompanhamento de Benefícios e
Transferência de Renda: discussão dos desdobramentos do Decretonº 9.462/2018, que regulamenta o BPC e outros.
10h às 12hReunião do Grupo de Trabalho de Incidência Política14h às 18hReunião da Comissão de Monitoramento das Deliberações
das Conferências: continuidade da Pré-Classificação dasdeliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social eoutros.
16/10/2018 (Reunião de Comissões)09h às 16hComissão de Financiamento e Orçamento da Assistência
Social: apreciação do Relatório de Execução Orçamentária eFinanceira do 3° trimestre do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS e outros.
09h às 16hComissão de Política da Assistência Social: Balanço das
Ações da Proteção Social Básica e Especial à Luz dos Pactos deAprimoramento de Gestão do SUA de Âmbito Municipal eEstadual e do II Plano Decenal da Assistência Social e outros.
09h às 13hComissão de Normas da Assistência Social: revisão do
Plano de Ação da Comissão de Normas de Assistência Social eoutros.
09h às 13hComissão de Acompanhamento aos Conselhos da
Assistência Social: continuação de atualização/revisão do plano deação da CAC e outros.
13h às 16hReunião conjunta Comissão de Normas da Assistência
Social e Comissão de Acompanhamento aos Conselhos daAssistência Social (Resolução CNAS nº237/2006 e Acordão2402/2017): revisão da Resolução CNAS Nº 237, de 14/12/2006,que estabelece diretrizes para a estruturação, reformulação efuncionamento dos Conselhos de Assistência Social e outros.
16h às 18hPresidência AmpliadaREUNIÃO PLENÁRIA - 269ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CNAS17/10/2018 (Plenária)9h às 09h30Aprovação da ata da 268ª Reunião Ordinária do CNAS e
da pauta da 269ª Reunião Ordinária do CNAS.9h30 às 10hInformes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS,
FONSEAS, CONGEMAS, CIT e Conselheiros.10h às 11hRelato da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e
Transferência de Renda.11h às 12hRecomendação Conjunta do Conselho Nacional de
Assistência Social e Conselho Nacional de Saúde.14h às 18hIncidência Política no Congresso Nacional18/10/2018 (Plenária)9h às 10h30Relato da Presidência Ampliada10h30 às 12hRelato da Comissão de Financiamento e Orçamento da
Assistência Social.16h às 16hRelato da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos
da Assistência Social.Relato da Reunião conjunta da Comissão de
Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social e Comissãode Normas da Assistência Social.
16h às 17hRelato da Comissão de Política da Assistência Social.17h às 18hRelato da Comissão de Normas da Assistência Social.REUNIÃO - GRUPO DE TRABALHO19/10/2018 (Reunião de GT)9h às 17hReunião do Grupo de Trabalho sobre o Projeto de
Integração de Sistemas de Registros de Informações das OSCs noSUAS.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALSUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
D E S PA C H O
PROCESSO Nº 35664.000233/2012-25 ASSUNTO: Alienação doimóvel sito à Rua 24 de Maio, 208 - conjuntos 801 e 802 - Centro - SãoPaulo/SP, de propriedade do Fundo do Regime Geral da PrevidênciaSocial - FRGPS. INTERESSADA: Superintendência Regional SudesteI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão Público SR-I/INSS nº02/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.481 de30/06/2007.DECISÃO: 1. De acordo com a competência delegada noinciso VIII do artigo 207 do Regimento Interno do INSS aprovado pelaPortaria-MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A, de29/09/2017, HOMOLOGO os procedimentos licitatórios do leilão emepígrafe e ADJUDICO o imóvel em referência a ABXADMINISTRADORA DE BENS - EIRELI - ME, CNPJ nº29.032.701/0001-94, pelo valor de R$ 924.292,98 (novecentos e vintee quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos),à vista. 2. Publique-se. 3. Ao 21.150.33, em prosseguimento.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DELIBERAÇÃO Nº 1.209, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018
Dá publicidade aos projetos desportivos,relacionados nos anexos I, aprovados nasreuniões ordinárias realizadas em05/09/2018,03/10/2018, e na reuniãoextraordinária realizada em 19/09/2018.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AOMINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 242, de 02 deagosto de 2018, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados nosanexos I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em05/09/2018 e 03/10/2018, e na reunião extraordinária realizada em19/09/2018.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivoaprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nasesferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafoúnico do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projetodesportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos eprazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projetodesportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de suapublicação.
PAULO SILVA VIEIRAPresidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 58000.116722/2017-11Proponente: Associação Comunidade de Mãos DadasTítulo: Polo Aquático - O Esporte como Ferramenta de InclusãoSocialRegistro: 02SP008422007Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 01.385.650/0001-65Cidade: Santos UF: SPValor autorizado para captação: R$ 109.652,88Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3021 DV: X ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 27400-3Período de Captação até: 05/09/20202 - Processo: 58000.006344/2018-40Proponente: Associação Joaçaba de Esporte e CulturaTítulo: Joaçaba Futsal 2019 - LNFRegistro: 02SC141152010Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 06.066.796/0001-61Cidade: Joaçaba UF: SCValor autorizado para captação: R$ 684.798,25Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0137 DV: 6 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 32916-9Período de Captação até: 05/09/20203 - Processo: 58000.009470/2018-56Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Cultural TryadeTítulo: Cidadões do Futebol - ItaquaRegistro: 02SP028042008Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 09.236.032/0001-65Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 382.153,20Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 78060-XPeríodo de Captação até: 19/09/20204 - Processo: 58000.003196/2018-10Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e CulturaTítulo: Circuito de Tênis Gaúcho 2019Registro: 02RS083892011Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 11.790.545/0001-65Cidade: São Leopoldo UF: RSValor autorizado para captação: R$ 603.978,30Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 24480-5Período de Captação até: 12/03/20195 - Processo: 58000.120069//2017-95Proponente: Belo Jardim Futebol ClubeTítulo: Atleta Cidadão do FuturoRegistro: 02PE09292011Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 07.239.232/0001-46Cidade: Belo Jardim UF: PEValor autorizado para captação: R$ 233.219,83Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1732 DV: 9 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 20206-1Período de Captação até: 05/09/20206 - Processo: 58000.006791/2018-07Proponente: Clube de Automobilismo Drift da CapitalTítulo: André Silva Drift CupRegistro: 02DF141382014Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 20.294.726/0001-91Cidade: Planaltina UF: DFValor autorizado para captação: R$ 316.484,31Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3264 DV: 6 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 61609-5Período de Captação até: 19/09/20207 - Processo: 58000.009005/2018-15Proponente: Fundação Desportiva e Cultural ArenaTítulo: Festival Hípico Noturno 2ª EdiçãoRegistro: 02RS112722012Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 10.218.058/0001-60Cidade: Santana do Livramento UF: RSValor autorizado para captação: R$ 110.830,49Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2814 DV: 2 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 54292-XPeríodo de Captação até: 12/11/20188 - Processo: 58000.00110649/2017-74Proponente: GADECAMP: Grupo de Amigos Deficientes eEsportistas de CampinasTítulo: GADECAMP, a Escola da Inclusão Esportiva IIRegistro: 02SP004752007Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 03.172.114/0001-07Cidade: Campinas UF: SPValor autorizado para captação: R$ 524.109,41Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 38212-4Período de Captação até: 19/09/20209 - Processo: 58000.101522/2017-64Proponente: Instituto Evolução do EsporteTítulo: FINN Brasil - 2017Registro: 02RJ086812011Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 12.450.858/0001-37Cidade: Rio de Janeiro UF: RJValor autorizado para captação: R$ 809.753,40Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3086 DV: 4 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 27883-1Período de Captação até: 05/09/201910 - Processo: 58000.008104/2018-80Proponente: Instituto Evolução do EsporteTítulo: Projeto Tóquio 2020 - Thomas Low Beer e Dante Bianchi- Ano IIRegistro: 02RJ086812011Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 12.450.858/0001-37Cidade: Rio de Janeiro UF: RJValor autorizado para captação: R$ 280.861,41Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3086 DV: 4 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 27886-6Período de Captação até: 05/09/202011 - Processo: 58000.008406/2018-58Proponente: Instituto Jovens de OuroTítulo: Projeto Educando Para o EsporteRegistro: 02SP146172015Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 50.486.264/0001-10Cidade: Cristais Paulista UF: SPValor autorizado para captação: R$ 386.152,40Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 11 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 91023-6Período de Captação até: 05/09/202012 - Processo: 58000.117619/2017-99Proponente: Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e daCulturaTítulo: Macaé a Todo VaporRegistro: 02RJ067142010Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
ProjetoCrianças e adolescentes
Objetivo: Proporcionar a iniciação
esportiva para crianças e adolescentes com
deficiência, com o objetivo de inseri-los na
atividade física, visando uma melhor quali-
dade de vida e integração social.
Contra Partida
• Logomarcas no Uniformes,
• Banners
• Backdrop
• Folders
• Cartazes
• Visibilidade no Site
• 2 Palestras para Patrocinadores e
colaboradores
RETIFICAÇÃO Processo Nº 58000.110649/2017-74 No Diário Oficial da União nº 194, de
08 de outubro de 2018, na Seção 1, página 94 que publicou a
DELIBERAÇÃO Nº 1209/2018, ANEXO I, onde se lê: Processo:
58000.00110649/2017-74, Leia-se: Processo: 58000.110649/2017-74.
Nosso Futuro Precisamos olhar para o nosso
futuro, faze-los acreditar que
tudo é possível mesmo com
um pouco de limitação. Essa
mesma limitação que para
alguns é uma deficiência, para
nós é força, garra e determi-
nação.
RETIFICAÇÃO Processo Nº 58000.110649/2017-74 No Diário Oficial da União nº 194, de
08 de outubro de 2018, na Seção 1, página 94 que publicou a
DELIBERAÇÃO Nº 1209/2018, ANEXO I, onde se lê: Processo:
58000.00110649/2017-74, Leia-se: Processo: 58000.110649/2017-74.
Vice-Campeão Paulista 2017;
Bi - Campeão Paulista 2016;
Campeão Paulista 2015;
3º Lugar Campeonato Paulista 2012;
3º Lugar Brasileiro 2017;
4º Lugar Brasileiro 2016;
Vice-Campeão Brasileiro 2015;
3º Lugar Brasileiro 2014;
Vice-Campeão Brasileiro 2013 Maceió;
Vice-Campeão Regional Sudeste 2013;
RankingPaulista
RankingNacional
Nosso ObjetivoOferecer aulas de iniciação e aperfeiçoa-
mento de basquetebol em cadeira de
rodas para 12 crianças e adolescentes
com deficiência física de Campinas e
região.
Através do esporte esperamos dar a
oportunidade às crianças e adolescentes
com deficiência fazendo as melhorarem
seu convívio social;
Reabilitar e proporcionar uma melhora na
qualidade de vida através da atividade
física adaptada e especializada de acordo
com a deficiência física apresentada pelos
participantes.
Esperamos que os participantes con-
sigam ganhar uma independência e uma
melhor mobilidade urbana posteriormente
quando passarem para a vida adulta.
94 ISSN 1677-7042 Nº 194, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
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Ministério do Desenvolvimento Social
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PAUTAS DE REUNIÕES CNAS - OUTUBRO 2018
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco "F" - Anexo Ala"A" - 1º Andar - Brasília/DF
REUNIÃO DAS COMISSÕES15/10/2018 (Reunião de Comissões e Grupo de
Tr a b a l h o )10h às 18hReunião de Acompanhamento de Benefícios e
Transferência de Renda: discussão dos desdobramentos do Decretonº 9.462/2018, que regulamenta o BPC e outros.
10h às 12hReunião do Grupo de Trabalho de Incidência Política14h às 18hReunião da Comissão de Monitoramento das Deliberações
das Conferências: continuidade da Pré-Classificação dasdeliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social eoutros.
16/10/2018 (Reunião de Comissões)09h às 16hComissão de Financiamento e Orçamento da Assistência
Social: apreciação do Relatório de Execução Orçamentária eFinanceira do 3° trimestre do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS e outros.
09h às 16hComissão de Política da Assistência Social: Balanço das
Ações da Proteção Social Básica e Especial à Luz dos Pactos deAprimoramento de Gestão do SUA de Âmbito Municipal eEstadual e do II Plano Decenal da Assistência Social e outros.
09h às 13hComissão de Normas da Assistência Social: revisão do
Plano de Ação da Comissão de Normas de Assistência Social eoutros.
09h às 13hComissão de Acompanhamento aos Conselhos da
Assistência Social: continuação de atualização/revisão do plano deação da CAC e outros.
13h às 16hReunião conjunta Comissão de Normas da Assistência
Social e Comissão de Acompanhamento aos Conselhos daAssistência Social (Resolução CNAS nº237/2006 e Acordão2402/2017): revisão da Resolução CNAS Nº 237, de 14/12/2006,que estabelece diretrizes para a estruturação, reformulação efuncionamento dos Conselhos de Assistência Social e outros.
16h às 18hPresidência AmpliadaREUNIÃO PLENÁRIA - 269ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CNAS17/10/2018 (Plenária)9h às 09h30Aprovação da ata da 268ª Reunião Ordinária do CNAS e
da pauta da 269ª Reunião Ordinária do CNAS.9h30 às 10hInformes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS,
FONSEAS, CONGEMAS, CIT e Conselheiros.10h às 11hRelato da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e
Transferência de Renda.11h às 12hRecomendação Conjunta do Conselho Nacional de
Assistência Social e Conselho Nacional de Saúde.14h às 18hIncidência Política no Congresso Nacional18/10/2018 (Plenária)9h às 10h30Relato da Presidência Ampliada10h30 às 12hRelato da Comissão de Financiamento e Orçamento da
Assistência Social.16h às 16hRelato da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos
da Assistência Social.Relato da Reunião conjunta da Comissão de
Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social e Comissãode Normas da Assistência Social.
16h às 17hRelato da Comissão de Política da Assistência Social.17h às 18hRelato da Comissão de Normas da Assistência Social.REUNIÃO - GRUPO DE TRABALHO19/10/2018 (Reunião de GT)9h às 17hReunião do Grupo de Trabalho sobre o Projeto de
Integração de Sistemas de Registros de Informações das OSCs noSUAS.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALSUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
D E S PA C H O
PROCESSO Nº 35664.000233/2012-25 ASSUNTO: Alienação doimóvel sito à Rua 24 de Maio, 208 - conjuntos 801 e 802 - Centro - SãoPaulo/SP, de propriedade do Fundo do Regime Geral da PrevidênciaSocial - FRGPS. INTERESSADA: Superintendência Regional SudesteI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão Público SR-I/INSS nº02/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.481 de30/06/2007.DECISÃO: 1. De acordo com a competência delegada noinciso VIII do artigo 207 do Regimento Interno do INSS aprovado pelaPortaria-MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A, de29/09/2017, HOMOLOGO os procedimentos licitatórios do leilão emepígrafe e ADJUDICO o imóvel em referência a ABXADMINISTRADORA DE BENS - EIRELI - ME, CNPJ nº29.032.701/0001-94, pelo valor de R$ 924.292,98 (novecentos e vintee quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos),à vista. 2. Publique-se. 3. Ao 21.150.33, em prosseguimento.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DELIBERAÇÃO Nº 1.209, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018
Dá publicidade aos projetos desportivos,relacionados nos anexos I, aprovados nasreuniões ordinárias realizadas em05/09/2018,03/10/2018, e na reuniãoextraordinária realizada em 19/09/2018.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AOMINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 242, de 02 deagosto de 2018, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados nosanexos I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em05/09/2018 e 03/10/2018, e na reunião extraordinária realizada em19/09/2018.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivoaprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nasesferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafoúnico do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projetodesportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos eprazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projetodesportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de suapublicação.
PAULO SILVA VIEIRAPresidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 58000.116722/2017-11Proponente: Associação Comunidade de Mãos DadasTítulo: Polo Aquático - O Esporte como Ferramenta de InclusãoSocialRegistro: 02SP008422007Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 01.385.650/0001-65Cidade: Santos UF: SPValor autorizado para captação: R$ 109.652,88Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3021 DV: X ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 27400-3Período de Captação até: 05/09/20202 - Processo: 58000.006344/2018-40Proponente: Associação Joaçaba de Esporte e CulturaTítulo: Joaçaba Futsal 2019 - LNFRegistro: 02SC141152010Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 06.066.796/0001-61Cidade: Joaçaba UF: SCValor autorizado para captação: R$ 684.798,25Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0137 DV: 6 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 32916-9Período de Captação até: 05/09/20203 - Processo: 58000.009470/2018-56Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Cultural TryadeTítulo: Cidadões do Futebol - ItaquaRegistro: 02SP028042008Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 09.236.032/0001-65Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 382.153,20Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 78060-XPeríodo de Captação até: 19/09/20204 - Processo: 58000.003196/2018-10Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e CulturaTítulo: Circuito de Tênis Gaúcho 2019Registro: 02RS083892011Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 11.790.545/0001-65Cidade: São Leopoldo UF: RSValor autorizado para captação: R$ 603.978,30Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 24480-5Período de Captação até: 12/03/20195 - Processo: 58000.120069//2017-95Proponente: Belo Jardim Futebol ClubeTítulo: Atleta Cidadão do FuturoRegistro: 02PE09292011Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 07.239.232/0001-46Cidade: Belo Jardim UF: PEValor autorizado para captação: R$ 233.219,83Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1732 DV: 9 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 20206-1Período de Captação até: 05/09/20206 - Processo: 58000.006791/2018-07Proponente: Clube de Automobilismo Drift da CapitalTítulo: André Silva Drift CupRegistro: 02DF141382014Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 20.294.726/0001-91Cidade: Planaltina UF: DFValor autorizado para captação: R$ 316.484,31Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3264 DV: 6 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 61609-5Período de Captação até: 19/09/20207 - Processo: 58000.009005/2018-15Proponente: Fundação Desportiva e Cultural ArenaTítulo: Festival Hípico Noturno 2ª EdiçãoRegistro: 02RS112722012Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 10.218.058/0001-60Cidade: Santana do Livramento UF: RSValor autorizado para captação: R$ 110.830,49Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2814 DV: 2 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 54292-XPeríodo de Captação até: 12/11/20188 - Processo: 58000.00110649/2017-74Proponente: GADECAMP: Grupo de Amigos Deficientes eEsportistas de CampinasTítulo: GADECAMP, a Escola da Inclusão Esportiva IIRegistro: 02SP004752007Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 03.172.114/0001-07Cidade: Campinas UF: SPValor autorizado para captação: R$ 524.109,41Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 38212-4Período de Captação até: 19/09/20209 - Processo: 58000.101522/2017-64Proponente: Instituto Evolução do EsporteTítulo: FINN Brasil - 2017Registro: 02RJ086812011Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 12.450.858/0001-37Cidade: Rio de Janeiro UF: RJValor autorizado para captação: R$ 809.753,40Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3086 DV: 4 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 27883-1Período de Captação até: 05/09/201910 - Processo: 58000.008104/2018-80Proponente: Instituto Evolução do EsporteTítulo: Projeto Tóquio 2020 - Thomas Low Beer e Dante Bianchi- Ano IIRegistro: 02RJ086812011Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 12.450.858/0001-37Cidade: Rio de Janeiro UF: RJValor autorizado para captação: R$ 280.861,41Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3086 DV: 4 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 27886-6Período de Captação até: 05/09/202011 - Processo: 58000.008406/2018-58Proponente: Instituto Jovens de OuroTítulo: Projeto Educando Para o EsporteRegistro: 02SP146172015Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 50.486.264/0001-10Cidade: Cristais Paulista UF: SPValor autorizado para captação: R$ 386.152,40Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 11 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 91023-6Período de Captação até: 05/09/202012 - Processo: 58000.117619/2017-99Proponente: Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e daCulturaTítulo: Macaé a Todo VaporRegistro: 02RJ067142010Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
Período de Captação até: 12/11/20188 - Processo: 58000.00110649/2017-74Proponente: GADECAMP: Grupo de Amigos Deficientes eEsportistas de CampinasTítulo: GADECAMP, a Escola da Inclusão Esportiva IIRegistro: 02SP004752007Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 03.172.114/0001-07Cidade: Campinas UF: SPValor autorizado para captação: R$ 524.109,41Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 ContaCorrente (Bloqueada) Vinculada nº 38212-4Período de Captação até: 19/09/2020
RETIFICAÇÃO Processo Nº 58000.110649/2017-74 No Diário Oficial da União nº 194, de
08 de outubro de 2018, na Seção 1, página 94 que publicou a
DELIBERAÇÃO Nº 1209/2018, ANEXO I, onde se lê: Processo:
58000.00110649/2017-74, Leia-se: Processo: 58000.110649/2017-74.