Barra do Choça

Proinfância: Desafios e benefícios

Barra do Choça

O município de Barra do Choça está localizado na região Sudoeste da Bahia, à 27 km de Vitória da Conquista e à 527 km de Salvador.

População estimada: 35.567

Maior produtor de Café do Norte/Nordeste

Total de alunos: 9.800

43 Escolas

91 professores da Educação Infantil

422 professores Ensino fundamental

Proinfância e Plano de Ações Articuladas – PAR

O PAR é o planejamento multidimensional da política de

educação que os municípios devem fazer para um período de quatro anos.

O PAR está estruturado em quatro grandes dimensões:

1. Gestão Educacional.

2. Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e

Apoio Escolar.

3. Práticas Pedagógicas e Avaliação.

4. Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos.

Avanços em todas as dimensões.

PAR em Barra do Choça

O município de Barra do Choça assinou junto ao Ministério

da Educação – MEC, o Plano de Metas Todos pela Educação – compromisso estabelecido pelo Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007;

Em 2009 iniciamos o monitoramento do PAR através do SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle;

A partir do monitoramento do PAR através do Simec, foi possível monitorar as ações planejadas desde 2007, bem como cadastrar novas propostas com assistência financeira do FNDE;

Barra do Choça conseguiu através do PAR (2009 a 2013), aproximadamente R$ 14.000.000,00 em:

Obras (Construção e Reformas);

Veículos;

Mobiliário;

Equipamentos;

Suplementação

01 Escola 12 Salas R$ 2.284.000,00

03 Unidades Proinfância R$ 4.200.000,00

03 Quadras coberta R$ 1.500.000,00

01 Cobertura de quadra R$ 245.000,00

09 Veículos Caminho Escola R$ 1.497.000,00

04 Suplementações E. I. / EJA R$ 870.000,00

01 Recursos mobiliário equip R$ 1.250.000,00

01 PDDE água e campo R$ 600.000,00

01 Mais Educação Mais Cultura R$

01 Proinfo

Outros

Desafios

Montar e Capacitar a equipe da Secretaria Municipal de Educação responsável pelos Programas do FNDE;

• PAR;

Proinfância;

Quadra na Escola (80 ações, aproximadamente 250

sub-ações);

• Pronacampo;

• PDDE Manutenção;

• PDE Interativo;

PDDE Campo;

Programa Água na Escola;

Escola Acessível;

Mais Educação

Educando com a Horta e a Gastronomia

Programas em andamento em Barra do Choça

• Proinfo;

• Banda Larga nas Escolas;

• GESAC;

• Programa Saúde na Escola - PSE;

• Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PANAIC;

• SINAFOR;

• E. I. Manutenção;

• PEJA;

• Pró-conselhos;

• Escola de Gestores;

• Profuncionário;

• Proinfantil.

Acompanhamento do Educacenso; ◦ Suporte às escolas pela SME.

◦ Criação da Comissão do Censo Escolar

Monitoramento constante dos sites do MEC, FNDE, INEP, SEC/BA, UNDIME, dentre outros;

Monitoramento dos Sistemas:

Avanços com os sistemas online ;

SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e

Controle;

- Perfil do Secretário e Prefeito.

SIGARP - Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço;

Portal de Compras - cujo objetivo é reunir informações sobre especificações de produtos, datas, etapas a serem seguidas, entre outras, referentes a todas as compras, proporcionando maior agilidade na busca de tais informações pelos entes federados responsáveis pela implementação de políticas educacionais.

SIGPC – Sistema de Gestão de Prestação de Contas;

Planejamento, Execução e Prestação de Contas

SIGETEC - Sistema de Gestão Tecnológica

Fatores que facilitaram a implantação do Proinfância em Barra do Choça:

Elaboração da proposta junto ao SIMEC pela própria Secretaria de

Educação – (Coordenadora Educação Infantil, Técnicos, Engenheiro);

Monitoramento da proposta no Simec até sua aprovação;

Encaminhamentos para início da Obra (mudança em 2013);

Acompanhamento da obra pela Secretaria de Educação;

Acesso a ABA “Obras 2.0” pelo Secretário de Educação;

Ter um profissional técnico (Engenheiro) na Secretaria de Educação.

Manutenção do Proinfância

Ações através do PAR para aquisição de mobiliário e equipamentos;

Mobiliário

Equipamentos

Utensílios para cozinha

Brinquedos

Parques

Material didático

Climatização de todas as salas de Creche

Programas de Suplementação

◦ O MÓDULO EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO (E. I. MANUTENÇÃO) do SIMEC, antigo MÓDULO PROINFÂNCIA MANUTENÇÃO, foi criado para subsidiar o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na análise e aprovação das solicitações para a transferência direta de recursos financeiros pleiteados por municípios e pelo Distrito Federal para a educação infantil (creche e pré-escola

Suplementações E. I. / EJA R$ 870.000,00

Utilização dos recursos da suplementação:

Pagamento de pessoal de apoio (merendeiras, monitores etc.);

Aquisição de material didático;

Aquisição de brinquedos;

Reforma das unidades de ensino;

Aquisição de material de limpeza;

Implantação do self-service;

Formação continuada para os professores.

Soluções para o Campo:

Solicitação para construção de escolas de Ensino Fundamental e adequação das escolas existentes para Educação Infantil.

Formação continuada para os profissionais da Educação Infantil:

Assessoramento e acompanhamento pedagógico pelo ProInfância no estado da Bahia;

Formar em Rede;

Tece e acontece.

A continuidade das políticas municipais, independente do governo/partido, para fortalecer e construir uma educação infantil de qualidade no município;

Planos de Estado e não de Governo:

PME - PAR