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BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO

A GOVERNAÇÃO E FINANÇAS PUBLICAS

27 Maio 2014

Flávio SOARES DA GAMA

2 Índice

O porquê das Reformas das F. Públicas(F.P)?

Perspectiva do Banco (BAD)

Desafios

Proximos Passos

3 O Porquê das Reformas das F.P?: Indicadores Macro-economicos em Africa

4O Porquê das Reformas das F.P?

Sanear os indicadores que proporcionam desiquilibrios macro-economicos Dispor de ferramentas que permiti a visibilidade na implementação das

reformas e contar com a assistência de parceiros de desenvolvimento Dotar o País de instrumentos que permitam os ´decision makers´ a

respeitar os fundamentos da boa governação Melhorar os indicadores de crescimento e desenvolvimento socio-

economico Aumentar a transparência na gestão de fundos publicos através da

partilha de informação

5O Porquê das Reformas das F.P??

Palavras Chaves

TransparênciaPrestação de

Contas Corrupção

Eficiência na gestão de recursos publicos

Gestão Financeira Solida

Eficiência na mobilizaçaõ de recursos internos

Liderança forte

6Notas de Referência

Good governance is perhaps the single most important factor in eradicating poverty and promoting development”.

— Kofi Annan, Seventh Secretary-General of the United Nations, 2011

We will need leadership and I mean leadership at all levels – political leadership, business leadership and civil society leadership to all pull in one direction, the direction which gets Africa to the next level, which is economic transformation. This is vital”.

— Donald Kaberuka, President of the African Development Bank Group, African Banker (Issue No. 24), Second Quarter, 20

7Perspectiva do Banco (BAD)

Visão Africa gerida com base na transparência, prestação de contas e

liderança das instituições, capazes de orientar o País a um crescimento inclusivo e sustentado

Objectivos Melhorar a capacidade instituicional do estado na optica de uma gestão

eficaz e transparente dos recursos publicos Melhorar a capacidade dos cidadões no seguimento e implementação

dos resultados Promover ambiente favorável de negócios, direcionado a transformação

socio-económico em África, criação de emprego e de inclusão financeira Instrumentos

Apoio orçamental, projectos e assistência tecnica, conselheiros, e estudos

Estratégia de Governação e Plano de Acção do Banco para África (GAP) 2014-2018

8Perspectiva do Banco (BAD)-cont

Estratégia e Prioridades do Banco

Prioridades- Estratégia do Banco 2013-2022 GAP 2014-2018

9Perspectiva do Banco (BAD)-cont

—

Niveis de Intervenção

Intervenção direcionada (FS, LICs, MICs) a ajudar os Países na gestão eficiente dos recursos publicos;

Proporcionar a boa governação nos sectores considerados chaves, tais como, infra-estruturas, energia, telecomunicações, agua e saneamento, recursos naturais, etc

Dotar os Países membros de mecanismos para permitir o desenvolvimento do sector privado

Crystallize the African Voice on Governance

10Perspectiva do Banco (BAD)-cont

Financiamento na Gestão e Reformas das Finanças Publicas (2008-2012)

Ano Apoio Orçamental

Projectos

Apoio Orçament

al

Projectos

Apoio Orçamental

Projectos

UA (m) Percentagem Numero dos Operações

2008 635 34 95 5 16 42009 1,995 9 99 1 24 32010 263 42 86 14 11 162011 685 18 97 3 16 72012 382 106 82 17 9 13Total 3,960 209 95 5 76 43Source: AfDB, OSGE (Feb 2013)

11 Desafios Defice no controlo de despesas publicas e fraca capacidade na

realização de auditoria interna Falta de prestação de contas e mecanismos de controlo Falta de apropriação dos actores involvidos na processo da reforma Fraca compreenção das regras e procedimentos que regem o

concurso publico Fraca capacidade de absoprção dos recursos disponíveis Combater a corrupção a nível institucional Fraca apropriação dos parlamentares na analisa e seguimento do

orçamento

12Proximos Passos

As restrições orçamentais tornam imperativo introduzir eficiência e eficácia no sector público e sistemas que garantem a melhor eficiência e rentabilidade

Necessidade de dispor de quadros que irão gerir os recursos do estado de uma forma transparente, eficiente e responsável

Reforço de capacidade em matéria de finanças publicas e boa governação em colaboração com instituições regionais Africanas-e.g.Africa Budget Reform Initiative (CABRI)

Encorajar os Países a divulgar os resultados financeiros Apoiar os Países no processo de descentralização de poderes a todos os níveis Ajudar os Países a melhorar a capacidade de mobilização de recursos internos Aumentar o apoio a instituições de supervisão e de integridade, incluindo a

parlamentares, tribunal de contas, justiça, gabinete de concurso público e agências de anti-corrupção

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Obrigado!