1

BANCAS DE

MONOGRAFIA

2018/01

2

SUMÁRIO

DIREITO CIVIL..........................................................................................4

DIREITO DE FAMÍLIA..............................................................................5

DIREITO DO TRABALHO........................................................................6 DIREITO PROCESSUAL PENAL...........................................................08

DIREITO PROCESSUAL CIVIL..............................................................11

DIREITO PENAL.....................................................................................13

DIREITO CONSTITUCIONAL................................................................15

DIREITO EMPRESARIAL......................................................................18

DIREITO TRIBUTÁRIO.........................................................................19

SOCIOLOGIA........................................................................................20

DIREITO INTERNACIONAL..................................................................21 DIREITOS HUMANOS............................................................................22

CRIMINOLOGIA......................................................................................23

DIREITO E GÊNERO...............................................................................25

3

DIREITO DIGITAL...................................................................................26 DIREITO MARÍTIMO................................................................................27

MEDIAÇÃO..............................................................................................28

4

DIREITO CIVIL

1 - Tema: A aplicação do instituto punitive damages nos contratos massificados Aluno: Mariana Castro Babilon Professor orientador: Bruna Lyra Duque Membro convidado para banca: Ivana Bonesi Rodrigues Lellis Data: 09/07/2018 Horário: 18h30

Local: 03 2- Tema: A responsabilidade civil da indústria tabagista. Aluno: Pedro Henrique de Magalhães Corrêa Professor orientador: Ivana Bonesi Rodrigues Lellis Membro convidado para banca: Tayane Castro Araújo Data: 09/07/2018 Horário: 12h30

Local: 05 3 - Tema: A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil: uma análise econômica do instituto e sua (in)aplicabilidade pelo direito brasileiro. Aluno: Priscilla Ylre Pereira da Silva Professor orientador: Bruna Lyra Duque Membro convidado para banca: Vitor Burgo Data: 09/07/2018 Horário: 19h

Local: 03 4 - Tema: A proteção da pessoa em desenvolvimento na publicidade da indústria alimentícia. Aluno: Luana Tesch Xavier Professor orientador: Paulo Neves Soto Membro convidado para banca: Tayane Castro Araújo Data: 11/07/2018 Horário: 11h

Local: 03 5 - Tema: A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamento. Aluno: Willer Tavares Alves Professor orientador: Renata Helena Paganoto Moura Membro convidado para banca: Bruna Lyra Duque Data: 09/07/2018 Horário: 16h30

Local: 05

5

DIREITO DE FAMÍLIA

1 - Tema: O abandono estatal diante da morosidade do processo adotivo e a teoria da perda de uma chance. Aluno: Maria Cecília Ceschim Perim Professor orientador: Bruna Lyra Duque Membro convidado para banca: Paula Ferraço Fittipaldi Data: 09/07/2018 Horário: 18h

Local: 03

2- Tema: Alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no artigo 6º, inciso III, da lei 12.318/2010. Aluno: Lívia Pessotti de Araújo Professor orientador: Bruna Lyra Duque Membro convidado para banca: Renata Helena Paganoto Moura Data: 09/07/2018 Horário: 17h30

Local: 03 3 - Tema: A disputa de guarda nos casos que envolvem alienação parental. Aluno: Letícia Lackis Lima Rodrigues Professor orientador: Bruna Lyra Duque Membro convidado para banca: Renata Helena Paganoto Moura Data: 09/07/2018 Horário: 17h

Local: 03 4 - Tema: A proteção legal dos novos arranjos familiares. Aluno: Giulia Freitas Barbosa Gama Zon Professor orientador: Renata Helena Paganoto Moura Membro convidado para banca: Hellen Nicácio de Araújo Data: 09/07/2018 Horário: 18h

Local: 05 5 - Tema: Maternidade substitutiva: uma análise cível e constitucional Aluno: Isabela Cesconeti Martins Natal Professor orientador: Bruna Lyra Duque Membro convidado para banca: Bruna Pereira Aquino Data: 09/07/2018 Horário: 16h

Local: 03

6

DIREITO DO TRABALHO 01 - Tema: As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto a lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional. Aluno: Jullia Lima Soares Caliman Professor orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins Membro convidado para banca: Eduardo Perini Rezende da Fonseca Data: 09/07/2018 Horário: 8h

Local: 03 02 - Tema: Os sindicatos obreiros e o processo de democratização do Brasil: a relevância da participação dos entes sindicais na dinâmica do país. Aluno: Karolina Cavassani Zanoni Professor orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins Membro convidado para banca: Eduardo Perini Rezende da Fonseca Data: 09/07/2018 Horário: 7h30

Local: 03 03 - Tema: O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: a tensão entre os interesses da empresa e a efetividade dos direitos trabalhistas do obreiro. Aluno: Bárbara Pimentel Marim Professor orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins Membro convidado para banca: Bruna Pinheiro Destefani Data: 09/07/2018 Horário: 7h

Local: 03 04 - Tema: A ampliação da jornada de trabalho a tempo parcial, com o advento da reforma trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso social. Aluno: Gabriel de Oliveira Silva Professor orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite Membro convidado para banca: Leonardo Barbosa de Sousa Data: 10/07/2018 Horário: 8h Local: 03 05 - Tema: A cláusula de quitação ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas nos programas de demissão voluntária à luz da jurisprudência do TST e STF e da reforma trabalhista. Aluno: Rafael Deorce Lima de Oliveira Professor orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite Membro convidado para banca: Bruna Pinheiro Destefani Data: 10/07/2018

7

Horário: 8h30

Local: 03

06 - Tema: O poder disciplinar do empregador em face da liberdade de expressão do trabalhador nas redes sociais. Aluno: Saulo Donatti de Freitas Professor orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite Membro convidado para banca: Bruna Pinheiro Destefani Data: 10/07/2018 Horário: 9h

Local: 03

8

DIREITO PROCESSUAL PENAL

01 - Tema: A relação entre prisão processual e colaboração premiada: compatibilidade entre a voluntariedade exigida pela lei 12.850/2013 e a situação prisional do colaborador. Aluno: Julia Belloti Munhão Professor orientador: Raphael Boldt de Carvalho Membro convidado para banca: Bruna Pereira Aquino Data: 10/07/2018 Horário: 9h30

Local: 05 02 - Tema: A (in)existência de previsão legal no Nemo Tenetur se Detegere. Aluno: Pedro Henrique Pandolfi Seixas Professor orientador: Gustavo Senna Miranda Membro convidado para banca: Felipe Teixeira Schwan Data: 09/07/2018 Horário: 20h

Local: 04 03 - Tema: A inconstitucionalidade na vinculação da suspensão dos direitos políticos em razão do inadimplemento da multa criminal. Aluno: Paula Eduarda Bartoline Pamplona Professor orientador: Américo Bedê Freire Junior Membro convidado para banca: Israel Domingos Jorio Data: 09/07/2018 Horário: 12h30

Local: 15 04 - Tema: A (in)constitucionalidade do instituto da prisão especial para portador de diploma de ensino superior em face do princípio da isonomia. Aluno: Patrick Mauro Savaris Professor orientador: Gustavo Senna Miranda Membro convidado para banca: Felipe Teixeira Schwan Data: 09/07/2018 Horário: 19h30

Local: 04 05 - Tema: Privatização dos presídios como viabilização de reinserção dos indivíduos na sociedade por meio da ressocialização. Aluno: Gabriela Dantas Daniel Silva Professor orientador: Gustavo Senna Miranda Membro convidado para banca: Carlos Eduardo Ribeiro Lemos Data: 09/07/2018

9

Horário: 11h30

Local: 14

06 - Tema: O processo de vitimização nos crimes contra a dignidade sexual: busca de redução de danos. Aluno: Eliza da Silva Nunes Professor orientador: Gustavo Senna Miranda Membro convidado para banca: Felipe Teixeira Schwan Data: 09/07/2018 Horário: 18h30

Local: 04 07 - Tema: Logoterapia aplicada aos presídios brasileiros Aluno: Leonardo Amorim Ferraz Professor orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia Membro convidado para banca: Marcelo Fernando Quiroga Obregon Data: 10/07/2018 Horário: 17h

Local: 03 08 - Tema: Alternativas para o resgate da dignidade da vítima de crime sexual. Aluno: Luana Scandian Batista Professor orientador: Gustavo Senna Miranda Membro convidado para banca: Felipe Teixeira Schwan Data: 09/07/2018 Horário: 19h

Local: 04

09 - Tema: O instituto despenalizador da transação penal previsto na lei 9.099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência. Aluno: Alexandre de Azevedo Birck Professor orientador: Raphael Boldt de Carvalho Membro convidado para banca: Felipe Teixeira Schwan Data: 10/07/2018 Horário: 8h30

Local: 05 10 - Tema: O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária “os miseráveis”. Aluno: Pedro Passos Vicentini e Silva Professor orientador: Raphael Boldt de Carvalho Membro convidado para banca: Bruno Gadelha Xavier Data: 10/07/2018 Horário: 10h30

Local: 05

10

11 - Tema: Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileira. Aluno: Gleica Pereira Mota Professor orientador: Américo Bedê Freire Júnior Membro convidado para banca: Israel Domingos Jorio Data: 09/07/2018 Horário: 12h

Local: 15

12 - Tema: Perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da constituição e da bioética. Aluno: Bárbara Raasch Timm Professor orientador: Gustavo Senna Miranda Membro convidado para banca: Israel Domingos Jorio Data: 09/07/2018 Horário: 18h

Local: 04

13 - Tema: O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simples. Aluno: Amanda Lourenço Sessa Professor orientador: Raphael Boldt de Carvalho Membro convidado para banca: Felipe Teixeira Schwan Data: 10/07/2018 Horário: 8h

Local: 05

11

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

01 - Tema: Boca da lei ou boca dos Tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiro com a teoria dos precedentes judiciais Anglo-Americano Aluno: João Felipe Nicolay da Silva Viola Professor orientador: Juliana Justo Botelho Castello Membro convidado para banca: Renata Helena Paganoto Moura Data: 13/07/2018 Horário: 11h

Local: 03

02 - Tema: A autocomposição e a fazenda pública: uma análise da aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos nos processos contra a fazenda pública. Aluno: Leonardo Andreoli Dagios Professor orientador: Juliana Justo Botelho Castello Membro convidado para banca: Renata Helena Paganoto Moura Data: 13/07/2018 Horário: 10h30

Local: 03 03 - Tema: A “Amicus Curiae” no novo CPC: sua natureza jurídica positivada. Aluno: Luisa Bissoli Pinho Professor orientador: Rodrigo Cardoso Freitas Membro convidado para banca: Marcos Vinícius Pinto Data: 09/07/2018 Horário: 11h30 Local: 13 04 - Tema: A atuação do magistrado nas audiências de mediação e de conciliação e o princípio da confidencialidade. Aluno: Julya Pascoal Ferraz de Oliveira Professor orientador: Ricardo Goretti Santos Membro convidado para banca: Paula Castello Miguel Data: 10/07/2018 Horário: 10h30 Local: 10

12

05 - Tema: Vedação ao comportamento contraditório em litispendência internacional. Aluno: Vinícius Alberto Fonseca Professor orientador: Juliana Justo Botelho Castello Membro convidado para banca: Renata Helena Paganoto Moura Data: 13/07/2018 Horário: 11h30

Local: 03

06 - Tema: A obrigatoriedade da audiência de conciliação do art. 334 do código de processo civil de 2015: uma análise crítica. Aluno: Victória de Pontes Merçon Professor orientador: Vitor Burgo Membro convidado para banca: Bruno Gadelha Xavier Data: 09/07/2018 Horário: 12h30

Local: 10

13

DIREITO PENAL 01 - Tema: A corrupção passiva de agentes políticos: uma desconstrução do imaginário social punitivista midiático. Aluno: Carina Campo Dall’Orto Costa Professor orientador: Raphael Boldt de Carvalho Membro convidado para banca: Vitor Burgo Data: 10/07/2018 Horário: 9h

Local: 05 02 - Tema: A influência da teoria determinista na análise da inimputabilidade nos casos de síndrome de Munchausen por procuração. Aluno: Anaís Matos Torres Professor orientador: Gustavo Senna Miranda Membro convidado para banca: Israel Domingos Jorio Data: 09/07/2018 Horário: 17h30

Local: 04 03 - Tema: Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerável. Aluno: Ana Caroline Fante Biazus Professor orientador: Thiago Fabres de Carvalho Membro convidado para banca: Helio Deivid Amorim Maldonado Data: 11/07/2018 Horário: 9h

Local: 05 04 - Tema: A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: análise da liberdade de imprensa e do direito a um julgamento justo. Aluno: Mayara Trevizani Carneiro Professor orientador: Raphael Boldt de Carvalho Membro convidado para banca: Tayane Castro Araújo Data: 10/07/2018 Horário: 10h

Local: 05 05 - Tema: Responsabilidade criminal de praticantes de Krav Magá: consequências do emprego das técnicas sob o prisma dos crimes de excesso de legítima defesa, lesão corporal e homicídio. Aluno: Lucas Henrique D’Antonio Peluso Professor orientador: Carlos Eduardo Ribeiro Lemos Membro convidado para banca: Alexandre Campaneli Aguiar Maia

14

Data: 09/07/2018 Horário: 12h30

Local: 04

06 - Tema: Garantismo penal monocular no Brasil sob o viés Hobbsiano: uma afronta à harmonia e ao contrato social proveniente da iminente “Guerra de todos contra todos” Aluno: Guilherme Vargas Rigo de Sousa Professor orientador: Américo Bedê Freire Júnior Membro convidado para banca: Caleb Salomão Pereira Silva Data: 09/07/2018 Horário: 13h

Local: 15

15

DIREITO CONSTITUCIONAL

01 - Tema: Direito a vida e porte de arma: correlação Constitucional entre a segurança e a legítima defesa no contexto do estatuto do desarmamento de 2003. Aluno: Thiago Soares Bergamin Professor orientador: Carlos Eduardo Ribeiro Lemos Membro convidado para banca: Tayane Castro Araújo Data: 09/07/2018 Horário: 12h

Local: 04 02 - Tema: Os critérios para concessão de incentivos fiscais à indústria cinematográfica brasileira e sua contribuição para o direito fundamental à cultura. Aluno: Arthur Luís Loureiro Professor orientador: Vitor Burgo Membro convidado para banca: Bruno Gadelha Xavier Data: 09/07/2018 Horário: 11h30

Local: 10 03 - Tema: Dirieto fundamental: A linguagem jurídica acessível. Aluno: Sirval Martins dos Santos Júnior Professor orientador: Valdeciliana da Silva Ramos Andrade Membro convidado para banca: Priscila Tinelli Pinheiro Arthur Emanuel Leal Abreu Data: 10/07/2018 Horário: 10h30

Local: 06 04 - Tema: O aborto e o direito à vida. Aluno: Henrique Passamani Tamenini Professor orientador: Ivana Bonesi Rodrigues Lellis Membro convidado para banca: Renata Helena Paganoto Moura Data: 09/07/2018 Horário: 11h30

Local: 05 05 - Tema: O ensino doméstico (homeschooling) e seu possível reconhecimento legal no Brasil. Aluno: Júlia Ávila Vianez Professor orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos Membro convidado para banca: Juliana Ferrari de Oliveira Pagani Data: 11/07/2018

16

Horário: 16h

Local: 03 06 - Tema: Direitos dos animais: uma análise experimentação animal com fins cosméticos. Aluno: Milena Loyola Conci Professor orientador: Paulo Neves Soto Membro convidado para banca: Caleb Salomão Pareira Silva Data: 11/07/2018 Horário: 11h30

Local: 03 07 - Tema: Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy – análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão e direito à honra. Aluno: Arthur Fagundes Silva Professor orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia Membro convidado para banca: Marcelo Fernando Quiroga Obregon Data: 10/07/2018 Horário: 16h

Local: 03 08 - Tema: Da (in) constitucionalidade das vaquejadas. Aluno: Julia Nogueira Loureiro Professor orientador: Américo Bedê Freire Júnior Membro convidado para banca: Caleb Salomão Pereira Silva Data: 09/07/2018 Horário: 13h30

Local: 15 09 - Tema: O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileira. Aluno: Igor Lopes Leles Professor orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia Membro convidado para banca: Marcelo Fernando Quiroga Obregon Data: 10/07/2018 Horário: 16h30

Local: 03

10 - Tema: Desmilitarização da Polícia Militar. Aluno: Yang Borges Rosa Professor orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia Membro convidado para banca: Marcelo Fernando Quiroga Obregon Data: 10/07/2018 Horário: 17h30

Local: 03

17

11 - Tema: A (in) constitucionalidade da internação compulsória de usuários de crack frente à dignidade da pessoa humana e a liberdade de ir e vir. Aluno: Luma Santos Schayder Professor orientador: Felipe Teixeira Schwan Membro convidado para banca: Sonia do Carmo Grobério Data: 11/07/2018 Horário: 9h

Local: 04

12 - Tema: A revista íntima no ambiente de trabalho. Aluno: Thiago Castro Chiabai Professor orientador: Ivana Bonesi Rodrigues Lellis Membro convidado para banca: Renata Helena Paganoto Moura Data: 09/07/2018 Horário: 12h

Local: 05

18

DIREITO EMPRESARIAL 01 - Tema: O compliance como instrumento de combate à corrupção privada entre empresas particulares: uma análise da empresa Natura. Aluno: Noelle Médici Matias Professor orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque Membro convidado para banca: Ricardo Matos de Souza Data: 09/07/2018 Horário: 13h

Local: 03

2 - Tema: Corrupção na área da saúde: o compliance e as “collective Actions” como instrumentos capazes de ensejar a ética e a integridade no setor. Aluno: Henrique de Oliveira Pegurin Libório Professor orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque Membro convidado para banca: Ricardo Matos de Souza Data: 09/07/2018 Horário: 13h30

Local: 03

19

DIREITO TRIBUTÁRIO

01 - Tema: A fenomelogia da incidência tributária do ISS e do ICMS nas operações relativas a software no Brasil. Aluno: Matheus Campello Perovano Professor orientador: Marcelo Martins Altoé Membro convidado para banca: Bruna Pereira Aquino Data: 09/07/2018 Horário: 11h30

Local: 09

20

SOCIOLOGIA

01 - Tema: Infância em conflito com a lei: um estudo da aplicação de medidas socioeducativas no município de Serra/ES. Aluno: Alanna Griggio Wotkoski Professor orientador: André Filipe Pereira Reid dos Santos Membro convidado para banca: Ana Gabriela Rangel Pôncio Data: 11/07/2018 Horário: 8h

Local: 03

02 - Tema: Funk: o grito esguelhado do morro por liberdade. Aluno: Jéssica Bragio Alves Professor orientador: André Filipe Pereira Reid dos Santos Membro convidado para banca: Bruno Gadelha Xavier Data: 12/07/2018 Horário: 8h30

Local: 03 03 - Tema: Teatro do oprimido e transformações sociais: uma análise da importância da arte teatral na conscientização para a luta por direitos. Aluno: Bruna Helmer Coutinho Professor orientador: André Filipe Pereira Reid dos Santos Membro convidado para banca: Bruno Gadelha Xavier Data: 12/07/2018 Horário: 9h

Local: 03

21

DIREITO INTERNACIONAL

1 - Tema: A validade da cláusula compromissória arbitral nos contratos de Bill of Lading. Aluno: Maria Carolina Caseira Gimenes Professor orientador: Marcelo Fernando Quiroga Obregon Membro convidado para banca: Eduardo Clarkson Lebreiro Data: 10/07/2018 Horário: 17h

Local: 04

2 - Tema: Influências político-ideológicas na atuação dos membros permanentes do conselho de segurança da ONU: reflexos na crise migratória da Síria. Aluno: Mateus Bustamante Dias Professor orientador: Nelson Camatta Moreira Membro convidado para banca: Lara Santos Zangerólame Tarôco Data: 09/07/2018 Horário: 14h

Local: 04

3 - Tema: Refugiados ambientais e a ausência de proteção jurídica pelos instrumentos internacionais. Aluno: Fabrício dos Reis Subtil Professor orientador: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto Membro convidado para banca: Luciana Dezan Bertollo Data: 10/07/2018 Horário: 8h

Local: 04

22

DIREITO HUMANOS

1 - Tema: Limites do direito: direitos humanos como produtos culturais. Aluno: Nicolas Lopes Cha Professor orientador: Aloisio Krohling Membro convidado para banca: Ricardo Matos de Souza Data: 10/07/2018 Horário: 11h

Local: 03

2 - Tema: Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta por reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico? Aluno: Ana Clara de Oliveira Latorre Professor orientador: Paula Ferraço Fittipaldi Membro convidado para banca: Thais Machado de Andrade Data: 10/07/2018 Horário: 10h

Local: 04

3 - Tema: O reconhecimento do ensino domiciliar no Brasil com efetivação do direito à educação. Aluno: Anna Karolina Martins Santos Professor orientador: Daury Cesar Fabriz Membro convidado para banca: Bruna Lyra Duque Data: 09/07/2018 Horário: 11h30

Local: 04

23

CRIMINILOGIA

01 - Tema: O encarceramento da essência: trabalho estranhado e sistema penal na sociedade capitalista. Aluno: Bernardo Gois Fraguas Professor orientador: Wilton Bisi Leonel Membro convidado para banca: Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi Data: 09/07/2018 Horário: 11h40

Local: 11

2 - Tema: Os inimigos do ministério: o processo histórico de atuação do Ministério Público à luz de Pierre Bourdien e da criminologia crítica. Aluno: Gabriel Queiroz da Costa Professor orientador: André Filipe Pereira Reid dos Santos Membro convidado para banca: Jardel Sabino de Deus Data: 12/07/2018 Horário: 8h

Local: 03 3 - Tema: Redução da maioridade penal, encarceramento em massa e controle da violência urbana: representações sociais entre jovens de 16 a 18 anos, moradores do bairro Serra Dourada, em Serra/ES. Aluno: Beatriz Mendes Marqueazini Professor orientador: André Filipe Pereira Reid dos Santos Membro convidado para banca: Ana Gabriela Rangel Pôncio Data: 11/07/2018 Horário: 7h30

Local: 03

4 - Tema: A saúde da mulher no sistema prisional: uma análise comparativa entre Brasil e Itália. Aluno: Giulia Rossetto Nascimento Professor orientador: André Filipe Pereira Reid dos Santos Membro convidado para banca: Fabiana Merces de Almeida Data: 11/07/2018 Horário: 9h

Local: 03

24

5 - Tema: A política criminal de drogas: a legalização e os programas de redução de danos. Aluno: Vitor de Abreu Rosário Professor orientador: André Filipe Pereira Reid dos Santos Membro convidado para banca: Lucas Melo Borges de Souza Data: 12/07/2018 Horário: 7h30

Local: 03

6 - Tema: Racismo estrutural e encarceramento em massa da juventude negra: uma investigação do processo histórico e social de criminalização do negro no Brasil. Aluno: Dandara Dara Mahusi Dias de Freitas Professor orientador: André Filipe Pereira Reid dos Santos Membro convidado para banca: Hellen Nicácio de Araújo Ana Gabriela Rangel Pôncio Data: 11/07/2018 Horário: 8h30

Local: 03

25

DIREITO E GÊNERO

01 - Tema: As particularidades da identidade de gênero e a redesignação sexual de crianças. Aluno: Letícia Netto de Brito Professor orientador: Vitor Burgo Membro convidado para banca: Bruno Gadelha Xavier Data: 09/07/2018 Horário: 12h

Local: 10 02 - Tema: A efetivação dos direitos da personalidade do indivíduo transexual frente ao ordenamento jurídico brasileiro. Aluno: Thalita Menicucci Bortoloso Professor orientador: Paula Ferraço Fittipaldi Membro convidado para banca: Tatiana Mareto Silva Data: 10/07/2018 Horário: 10h30

Local: 04

03 - Tema: Licença-paternidade e a desigualdade de gênero: uma crítica acerca da distribuição do prazo sob a ótica do princípio da igualdade. Aluno: Leticia Rocha de Souza Professor orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins Membro convidado para banca: Carolina Bastos de Siqueira Data: 09/07/2018 Horário: 11h40

Local: 03

26

DIREITO DIGITAL

01 - Tema: A prática do anonimato enquanto ato de desobediência civil e o exercício do direito fundamental à privacidade na Deep Web. Aluno: Kárisma Martins Araújo Professor orientador: Bruno Costa Teixeira Membro convidado para banca: José Maria Barreto Siqueira Parrilha Terra Data: 09/07/2018 Horário: 15h

Local: 03 02 - Tema: Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um Direito Fundamental. Aluno: Eduardo Piccin Henriques Cavalcante Professor orientador: Bruno Costa Teixeira Membro convidado para banca: Karoline Marchiori de Assis Data: 09/07/2018 Horário: 14h30

Local: 03

03 - Tema: A bitcoin e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do PL 2.303/15 à luz da liberdade e privacidade. Aluno: Camilo Zupeli Santos Professor orientador: Bruno Costa Teixeira Membro convidado para banca: Karoline Marchiori de Assis Data: 09/07/2018 Horário: 14h

Local: 03 04 - Tema: Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informação. Aluno: Paula Costa Ramos Professor orientador: Nelson Camatta Moreira Membro convidado para banca: Lara Santos Zangerólame Tarôco Data: 09/07/2018 Horário: 14h30

Local: 04

27

DIREITO MARÍTIMO

01 - Tema: Os riscos frente às atividades das agências marítimas de navegação: um olhar a partir do plano de compliance. Aluno: Ricardo Deo Sipione Augusto Professor orientador: Marcelo Fernando Quiroga Obregon Membro convidado para banca: Eduardo Clarkson Lebreiro Data: 10/07/2018 Horário: 18h

Local: 04

28

MEDIAÇÃO

01 - Tema: Mediação: Método alternativo para solução dos conflitos familiares. Aluno: Danielle Miranda Liberato Professor orientador: Ricardo Goretti Santos Membro convidado para banca: Paula Castello Miguel Data: 10/07/2018 Horário: 11h

Local: 10