balanÇo 4 anos - pac.gov.brpac.gov.br/pub/up/relatorio/88423b6c4ddc7c16f7c5184478a67070.pdf · a...
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4 ANOS2007 - 2010
BALANÇO
SERGIPE
2
Apresentação
Ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), em janeiro de 2007, o Governo Federal
assumiu o compromisso de fazer o Brasil crescer de
forma acelerada e sustentada.
No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, os principais desafios eram estabilizar
a economia e implementar um novo modelo
de desenvolvimento para o País, combinando
crescimento com distribuição de renda.
A tarefa foi cumprida: quatro anos depois, a economia
brasileira reunia indicadores positivos como poucas
vezes na história, e o mundo atravessava um ciclo
contínuo de crescimento. Com a casa arrumada e
um cenário internacional extremamente favorável,
abria-se um horizonte de possibilidades. Era
chegado o momento de avançar. O PAC foi uma
resposta a esse desafio.
Pela primeira vez em décadas, o País teria um plano
estratégico capaz de recuperar o planejamento,
retomar investimentos em setores estruturantes,
fazer crescer o emprego e a renda, incentivar o
investimento público e privado e, principalmente,
construir a infraestrutura necessária para sustentar
o crescimento do Brasil. Um plano que só teria
êxito se houvesse forte articulação no Governo
Federal e fosse executado em parceria com estados,
municípios e com a iniciativa privada.
Os resultados alcançados pelo PAC nesses quatro
anos mostram o acerto da decisão de lançar o
programa. Os investimentos executados pelo
programa chegaram a R$ 619 bilhões até 31
de dezembro de 2010. Esse valor representa
94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos para serem
investidos pelo programa entre 2007 e 2010.
Os empreendimentos concluídos no âmbito do PAC
alcançam R$ 444 bilhões até dezembro de 2010, o
que representa 82% dos R$ 541,8 bilhões previstos
para serem concluídos no mesmo período.
Todos os brasileiros ganharam com o PAC, grande
parte deles por serem beneficiados diretamente pelas
obras que estão sendo realizadas e os demais, pelo
efeito extremamente positivo que o PAC provoca na
economia, garantindo crescimento continuado ao País.
O melhor balanço é constatar que as brasileiras e
os brasileiros estão vivendo muito melhor e que o
desenvolvimento chegou a todo o território brasileiro.
O Brasil entrou na trajetória contínua do crescimento.
E finalmente se tornou o País do presente.
Nas próximas páginas estão apresentadas as
informações detalhadas sobre os investimentos e
ações do PAC no estado de Sergipe. Boa leitura.
Comitê Gestor do PACDezembro de 2010
3
Investimento - Sergipe
INVESTIMENTO TOTAL R$ 19,6 bilhões
Até 2010 R$ 9,0 bilhões
Pós 2010 R$ 10,6 bilhões
Em R$ milhõ
EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 434,0 749,1 - 20,5
Energética 3.211,2 9.083,3 1.801,3 716,1
Social e Urbana 3.536,1 23,2 - -
TOTAL 7.181,3 9.855,6 1.801,3 736,6
4
Infraestrutura Logística - SE
Estratégia
BR-101 – Duplicação Contorno de Aracaju – Obras de Arte
BR-101 – Duplicação e modernização Divisa AL/SE-Divisa SE/BA
Em execução Ação concluída
BR-101 – Duplicação Contorno de Aracaju - Pavimentação
¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:
¾Melhorar as condições da interligação de Sergipe com os demais estados do Nordeste: BR-101
¾Apoiar o turismo: BR-101
5
Infraestrutura Logística - SE
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Marinha Mercante
Fundo da Marinha Mercante
Financiamento para construção de 4 embarcações
38,7 - Concluído
Rodovias Duplicação BR-101/NE – Trecho SE 190,0 746,0 Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/NE - Trecho SE/Contorno de Aracaju
- Duplicação55,0 - Concluído
Rodovias DuplicaçãoBR-101/NE - Trecho SE/Contorno de Aracaju
- Obras complementares17,0 3,0 Em Obra
RodoviasControle de Velocidade
Controle de Velocidade 0,3 0,1 Em Obra
Rodovias
Estudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e Projetos 0,5 - Concluído
Rodovias
Estudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e Projetos 2,8 - Concluído *
Rodovias Manutenção Manutenção 16,1 - Concluído *Rodovias Manutenção Manutenção 107,8 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 5,9 - Concluído
TOTAL 434,0 749,1 -
* Estágio previsto em 31/12/2010
6
Infraestrutura Logística - SE
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
Rodovias Balanças Balanças - Lote 23 AL BA SE - 20,5 Em licitação *
TOTAL - 20,5 -
* Estágio previsto em 31/12/2010
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Infraestrutura Energética - SE
Estratégia
¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para Sergipe e Região Nordeste
¾Ampliação da malha de gasodutos, garantindo o suprimento de gás natural
¾Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado
LT Jardim-Penedo
Desenvolvimento da Produção de Petróleo em Sergipe e Alagoas
Campo de Piranema
Gasoduto – Malha Nordeste
Expansão da Malha Nordeste – ampliação da capacidade
UTEs - Leilão 2008Nossa Senhora do Socorro
PROINFAIolando Leite
ESTUDOS GEOLÓGICOS 6
Em licitação Ação concluída/operação Em execução
8
Infraestrutura Energética - SE
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
ÓleoMC2 Nossa Senhora
do Socorro252,0 100,0
Em Licitação da Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Usina Termelétrica a Biomassa
Iolando Leite 2,2 - Concluído
Petróleo e Gás Natural Exploração e Produção Campo de Piranema 634,5 - Concluído
Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoDesenvolvimento da Produção - Sergipe e
Alagoas2.322,5 8.983,3 Em Obra
TOTAL 3.211,2 9.083,3 -
9
Infraestrutura Energética - SE
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamento da Geodiversidade
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
7,8 5,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
27,4 33,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
14,4 22,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos - Geologia
Marinha
AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR
RJ RS SC SE SP12,2 27,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geoquímicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
4,2 5,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Hidrogeológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
23,2 33,0 Em Execução
Petróleo e Gás Natural
GasodutosExpansão da Malha
Nordeste AL BA CE RN SE 883,5 560,6 Concluído
10
Infraestrutura Energética - SE
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
Petróleo e Gás Natural
GasodutosGasoduto Malha
NordesteAL BA RN SE 828,6 - Concluído
Transmissão de Energia
Elétrica
Linha de Transmissão
Jardim - Penedo AL SE - 30,5Em Licitação da
Obra
TOTAL 1.801,3 716,1 -
11
Infraestrutura Social e Urbana - SE
Estratégia
¾Luz para Todos
¾Realizar 28.716 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010 – Concluída
¾Realizar 32.726 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010 – Concluída*
¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:
¾Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro – revitalização da bacia do Rio Sergipe e despoluição de praias
¾Ampliação do sistema abastecimento de água de Aracaju, entre outros municípios
¾Urbanização e reassentamento de famílias localizadas em áreas de risco:
¾Aracaju – Santa Maria e Porto Dantas (Invasão Coqueiral), Loteamento Ponta da Asa, Terra Dura e Bairro Novo
¾Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e Itabaiana
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Infraestrutura Social e Urbana - SE
Estratégia
Revitalização da Bacia do Rio São Francisco
Estudos Projeto Canal do Xingó
Adutora São Francisco
Perímetro de Irrigação Jacaré-Curituba
Programa Água para Todos
Em execução Obra Estudos e Projetos
¾Aumento da oferta de água para o consumo humano e para a produção
¾Distribuição equilibrada de água com priorização das regiões mais críticas
¾Revitalização do Rio São Francisco
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Infraestrutura Social e Urbana - SE
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Adicional
183,1 - Concluído *
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Original
27,4 - Concluído
Recursos Hídricos Água BrutaAdutora São Francisco
124,1 18,7 Em Obra
Recursos Hídricos Água para TodosPrograma Água Para Todos - Cisternas -
concluídas0,8 - Concluído
Recursos Hídricos Água para Todos
Programa Água Para Todos - Sistemas Simplificados de
Abastecimento de Água
12,2 - Em Obra
Recursos Hídricos IrrigaçãoCanal do Xingó -
Estudos5,5 - Em Execução
Recursos Hídricos IrrigaçãoPerímetro de Irrigação
Jacaré/Curituba - Implantação
40,0 - Em Obra
Recursos Hídricos Revitalização de Bacias Esgotamento Sanitário 43,1 - Em Obra
Recursos Hídricos Revitalização de BaciasProcessos Erosivos
em Sergipe4,2 - Em Obra
Recursos Hídricos Revitalização de BaciasProcessos Erosivos
em Sergipe - concluídos
0,2 - Concluído
Recursos Hídricos Revitalização de Bacias Resíduos Sólidos 0,4 4,5 Ação Preparatória
TOTAL 440,9 23,2 -
* Estágio previsto em 31/12/2010
14
Infraestrutura Social e Urbana - SE
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Aracaju EstadoAmpliação do SAA - construção da
adutora e da ETA da barragem do Rio Poxim
jan/08 115.000,0 Em Obra
Aracaju EstadoAmpliação do SAA - construção da
barragem do Rio Poximjul/07 86.111,6 Em Obra
Aracaju Estado
Ampliação do SES em Aracaju - Bairros Atalaia, Coroa do Meio, São Conrado,
Grageru, Índio Palentin, Ponto Novo, Sol Nascente e Castelo Branco - e na sede municipal de Barra dos Coqueiros/SE
jul/07 84.763,2 Em Obra
Aracaju MunicípioResíduos Sólidos - construção e
equipamentos para galpão de triagem para catadores
ago/08 844,4 Em Obra
Aracaju MunicípioSaneamento integrado e urbanização - Bairros de Santa Maria e Porto Dantas
(Invasão Coqueiral)jul/07 31.921,6 Em Obra
Estância Município
Ampliação do SAA dos Conjuntos Santo Antônio, Paulo Amaral e Bairro Candeal
- poços tubulares, adutoras, ETAs compactas, elevatórias e reservatórios
ago/07 1.118,6 Em Obra
Estância MunicípioAmpliação do SAA na sede municipal -
substituição de redesago/07 1.684,6 Em Obra
Itabaiana EstadoAmpliação do SAA na sede municipal -
reservatório, adutora, estação elevatória e rede de distribuição
dez/07 7.146,8 Em Obra
Lagarto Estado
Ampliação do SAA - implantação do subsistema de Pururuca - elevatórias,
adutoras, reservatórios, redes de distribuição e ligações prediais
ago/07 2.998,0 Concluída
Investimento Total: R$ 401,1 milhões
15
Infraestrutura Social e Urbana - SE
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Lagarto Estado
Implantação do SAA do setor R-2 e subsistemas Estancinhas, Urubu
Grande e Mariquita - captação, adução, reservação e rede de distribuição
ago/07 5.595,0 Em Obra
Nossa Senhora do Socorro
Estado
Ampliação do SES de Nossa Senhora do Socorro - Conjunto João Alves, Jardim
Piabetá e sede municipal - e de Aracaju - Bairro Santa Maria
ago/07 20.311,9 Em Obra
Nossa Senhora do Socorro
EstadoImplantação de SES - localidades
situadas nas áreas de influência das sub-bacias 01 e 02 do Rio Poxim
set/09 37.000,0 Ação Preparatória
São Cristóvão EstadoAmpliação do SES no Centro Histórico
da sede municipal - rede coletora, elevatórias, emissários e ETE
dez/07 6.560,0 Em Obra
TOTAL 401.055,7 -
16
Infraestrutura Social e Urbana - SE
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Aquidabã Estado Abastecimento de água nov/07 650,0 Ação PreparatóriaAquidabã Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.800,0 Ação PreparatóriaAquidabã Município Melhorias habitacionais nov/07 156,0 Em ObraAquidabã Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 824,0 Ação Preparatória
Brejo Grande Estado Abastecimento de água nov/07 500,0 Ação PreparatóriaBrejo Grande Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 1.400,0 Ação PreparatóriaBrejo Grande Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 1.350,0 Ação Preparatória
Campo do Brito Município Melhorias sanitárias domiciliares jun/08 44,9 ConcluídoCampo do Brito Município Melhorias sanitárias domiciliares jul/09 38,8 Em Obra
Canhoba Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaCanindé de São
FranciscoMunicípio Saneamento rural ago/09 556,6 Ação Preparatória
Capela Município Abastecimento de água nov/07 1.207,5 Ação PreparatóriaCapela Município Esgotamento sanitário nov/07 4.000,0 Ação PreparatóriaCapela Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 590,4 Ação Preparatória
Cristinápolis Estado Abastecimento de água nov/07 850,0 Ação PreparatóriaCristinápolis Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.950,0 Ação PreparatóriaCristinápolis Município Melhorias sanitárias domiciliares out/09 566,6 Ação PreparatóriaCristinápolis Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 527,7 Ação Preparatória
Cumbe Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaCumbe Estado Esgotamento sanitário nov/07 2.050,0 Ação PreparatóriaCumbe Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 195,6 Ação Preparatória
Frei Paulo Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 68,8 Ação PreparatóriaGararu Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaGararu Município Saneamento rural ago/09 823,3 Ação Preparatória
General Maynard Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaIndiaroba Estado Água na escola nov/07 49,5 Em ContrataçãoItabaiana Município Melhorias habitacionais nov/07 160,0 Em Obra
Itabaianinha Município Abastecimento de água set/09 2.500,0 Ação PreparatóriaItabaianinha Município Esgotamento sanitário out/09 2.100,0 Ação PreparatóriaItabaianinha Município Melhorias habitacionais nov/07 251,8 Ação Preparatória
Investimento Total: R$ 103,2 milhões
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Infraestrutura Social e Urbana - SE
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Itabi Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaJaparatuba Estado Abastecimento de água nov/07 500,0 Ação PreparatóriaJaparatuba Estado Esgotamento sanitário nov/07 2.800,0 Ação PreparatóriaJaparatuba Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 363,5 Ação Preparatória
Japoatã Município Abastecimento de água nov/07 143,9 Em ObraJapoatã Município Abastecimento de água nov/07 349,4 Ação PreparatóriaJapoatã Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 414,3 Em ObraJapoatã Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 1.031,0 Ação PreparatóriaJapoatã Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 525,8 Ação PreparatóriaLagarto Município Melhorias habitacionais nov/07 159,4 Ação Preparatória
Laranjeiras Estado Abastecimento de água nov/07 1.850,0 Ação PreparatóriaLaranjeiras Município Esgotamento sanitário nov/07 3.613,3 Ação PreparatóriaLaranjeiras Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 681,8 Ação PreparatóriaMacambira Município Melhorias habitacionais nov/07 154,5 Ação Preparatória
Malhada dos Bois Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaMonte Alegre de
SergipeEstado Abastecimento de água nov/07 500,0 Ação Preparatória
Monte Alegre de Sergipe
Município Saneamento rural ago/09 823,3 Ação Preparatória
Monte Alegre de Sergipe
Município Saneamento rural ago/09 24,7 Ação Preparatória
Monte Alegre de Sergipe
Município Saneamento rural ago/09 823,3 Ação Preparatória
Muribeca Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaNeópolis Estado Abastecimento de água nov/07 800,0 Ação PreparatóriaNeópolis Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.800,0 Ação PreparatóriaNeópolis Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 722,1 Ação Preparatória
Nossa Senhora da Glória
Município Saneamento rural ago/09 824,0 Em Contratação
Nossa Senhora das Dores
Município Abastecimento de água set/09 3.000,0 Ação Preparatória
Nossa Senhora das Dores
Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 192,3 Em Obra
18
Infraestrutura Social e Urbana - SE
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Nossa Senhora de Lourdes
Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação Preparatória
Nossa Senhora de Lourdes
Estado Esgotamento sanitário nov/07 2.600,0 Ação Preparatória
Nossa Senhora de Lourdes
Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 309,3 Ação Preparatória
Pirambu Estado Abastecimento de água nov/07 400,0 Ação PreparatóriaPirambu Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.070,0 Ação PreparatóriaPirambu Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,5 Ação Preparatória
Poço Redondo Município Abastecimento de água nov/07 429,0 Em ObraPoço Redondo Estado Abastecimento de água nov/07 484,3 Ação PreparatóriaPoço Redondo Município Água na escola nov/07 47,4 Ação PreparatóriaPoço Redondo Município Esgotamento sanitário nov/07 4.847,9 Ação PreparatóriaPoço Redondo Município Melhorias habitacionais nov/07 159,9 Ação PreparatóriaPoço Redondo Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 210,3 Ação PreparatóriaPoço Redondo Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 83,7 Ação PreparatóriaPoço Redondo Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 2.018,0 Ação PreparatóriaPoço Redondo Município Saneamento rural ago/09 511,7 Ação PreparatóriaPoço Redondo Funasa Saneamento rural nov/07 179,6 Em ObraPorto da Folha Estado Abastecimento de água nov/07 600,0 Ação PreparatóriaPorto da Folha Município Esgotamento sanitário nov/07 2.100,0 Ação PreparatóriaPorto da Folha Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 418,9 Ação PreparatóriaPorto da Folha Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 84,0 Em ContrataçãoPorto da Folha Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 15,0 Em ContrataçãoPorto da Folha Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 20,6 Em ContrataçãoPorto da Folha Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 1.751,0 Em Contratação
Propriá Estado Abastecimento de água nov/07 1.600,0 Ação PreparatóriaPropriá Estado Esgotamento sanitário nov/07 2.800,0 Ação Preparatória
Riachuelo Estado Abastecimento de água nov/07 550,0 Ação PreparatóriaRiachuelo Estado Esgotamento sanitário nov/07 1.992,0 Ação PreparatóriaRiachuelo Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 508,0 Ação Preparatória
Ribeirópolis Estado Abastecimento de água nov/07 700,0 Ação PreparatóriaRibeirópolis Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.050,0 Ação Preparatória
19
Infraestrutura Social e Urbana - SE
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Ribeirópolis Município Melhorias habitacionais nov/07 150,0 Ação PreparatóriaRibeirópolis Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 510,7 Ação Preparatória
Santa Luzia do Itanhy
Estado Abastecimento de água nov/07 500,0 Ação Preparatória
Santa Luzia do Itanhy
Município Abastecimento de água jul/09 8,2 Ação Preparatória
Santa Luzia do Itanhy
Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 890,7 Ação Preparatória
Santa Luzia do Itanhy
Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 309,0 Ação Preparatória
Santa Rosa de Lima
Município Melhorias sanitárias domiciliares set/09 294,9 Em Obra
Santana do São Francisco
Estado Abastecimento de água nov/07 500,0 Ação Preparatória
Santana do São Francisco
Estado Esgotamento sanitário nov/07 2.400,0 Ação Preparatória
Santana do São Francisco
Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 532,2 Ação Preparatória
São Cristóvão Município Abastecimento de água jul/09 446,3 Ação PreparatóriaSimão Dias Estado Abastecimento de água nov/07 1.400,0 Ação PreparatóriaSimão Dias Estado Esgotamento sanitário nov/07 2.780,0 Ação PreparatóriaSimão Dias Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 839,2 Ação Preparatória
Siriri Município Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaTelha Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação Preparatória
Tobias Barreto Município Melhorias sanitárias domiciliares out/09 548,5 Ação PreparatóriaTomar do Geru Município Abastecimento de água nov/07 31,1 Em Obra
Umbaúba Município Esgotamento sanitário out/09 2.164,9 Ação PreparatóriaUmbaúba Município Melhorias habitacionais nov/07 154,3 Ação PreparatóriaUmbaúba Município Melhorias habitacionais set/09 206,3 Ação Preparatória
TOTAL 103.221,5 -
20
Infraestrutura Social e Urbana - SE
Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 2,4 bilhões
Tipo InInvestimento Previsto*
Até 2010(R$ milhões)
Estágio
Habitação Pessoa Física** 807,2 Concluído
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
1.572,8 Concluído
TOTAL 2.379,9 -
* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e 32,5% em Pessoa Física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida
urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 211,0 milhões
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Aquidabã Estado Provisão Habitacional - Aquidabã I jan/08 754,3 Ação Preparatória
Aracaju Estado Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 860,5 Ação Preparatória
Aracaju Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 63,1 Em Execução
Aracaju
Central de Movimentos
Populares Brasil - Sec.
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr/09 4.499,5Em Licitação da
Obra
Aracaju Município Urbanização - Bairro Santa Maria out/07 20.400,0 Em Obra
Aracaju Município Urbanização - Comunidade Ponta da Asa jan/08 4.672,0 Em Obra
Aracaju EstadoUrbanização - Invasão da Avenida Euclides
Figueiredodez/09 20.880,0
Em Licitação da Obra
Aracaju Município Urbanização - Loteamento Lamarão nov/09 17.653,4 Em Obra*
Aracaju Município Urbanização - Santa Maria jun/07 16.743,3 Em Obra
Aracaju Município Urbanização - Santa Maria - 2ª etapa jun/07 31.160,1 Em Obra
Barra dos Coqueiros
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Licitação
HABitAÇÃo
Investimento Total: R$ 2,6 bilhões
21
Infraestrutura Social e Urbana - SE
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Barra dos Coqueiros
Município Provisão Habitacional - Invasão do Guaxinim set/07 509,5 Em Obra
Barra dos Coqueiros
Estado Urbanização - Barra dos Coqueiros III jan/08 2.198,5 Em Obra
Barra dos Coqueiros
Estado Urbanização - Invasão do Canal do Guaxinim dez/09 20.160,0Em Licitação da
Obra
Canindé de São Francisco
Município Provisão Habitacional - Bairro Olaria set/07 647,9 Em Obra
Capela Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 61,2 Ação Preparatória
Capela Estado Provisão Habitacional - Capela I jan/08 682,4 Em Obra
Carira Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória
Cedro de São João
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação Preparatória
Estância Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 66,2 Ação Preparatória
Estância Município Provisão Habitacional - Bairro Bonfim set/07 776,6 Em Obra
Itabaiana Estado Provisão Habitacional - Itabaiana II jan/08 594,1 Em Obra
Itabaiana MunicípioUrbanização - Conjuntos Maria do Carmo I e
II e Maria do Espírito Santoset/07 2.123,4 Em Obra
Itabaianinha Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 61,2 Ação Preparatória
Itaporanga d’Ajuda
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Em Execução
Itaporanga d’Ajuda
Estado Provisão Habitacional - Itaporanga jan/08 713,6 Em Obra
Lagarto Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em Execução
Maruim Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Execução
Moita Bonita Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 805,3 Em Obra
Monte Alegre de Sergipe
Estado Provisão Habitacional - Monte Alegre I jan/08 767,4 Ação Preparatória
Nossa Senhora da Glória
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 61,2 Ação Preparatória
Nossa Senhora da Glória
MunicípioProvisão Habitacional - Conjuntos Lagoa
Bonita e Mandacaruset/07 530,4 Em Obra
22
Infraestrutura Social e Urbana - SE
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Nossa Senhora da Glória
EstadoProvisão Habitacional - Nossa Senhora da
Glóriajan/08 508,6 Ação Preparatória
Nossa Senhora das Dores
MunicípioAssistência Técnica - Núcleo Habitacional Deputado Jorge Alberto e Lealdo Costa
set/07 20,6 Ação Preparatória
Nossa Senhora das Dores
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 46,3 Ação Preparatória
Nossa Senhora das Dores
Associação de Desenvolvimento Social e Combat
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
mar/10 909,0 Em Contratação
Nossa Senhora das Dores
Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 522,7 Em Obra
Nossa Senhora de Lourdes
Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 480,2 Em Obra
Nossa Senhora do Socorro
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 62,4 Ação Preparatória
Nossa Senhora do Socorro
Município Urbanização - Conjunto Marcos Freire II set/07 8.041,3 Ação Preparatória
Nossa Senhora do Socorro
EstadoUrbanização - Invasão do Rio do Sal,
Conjunto Marcos Freire Idez/09 21.600,0
Em Licitação da Obra
Nossa Senhora do Socorro
Município Urbanização - Loteamento Novo Horizonte dez/09 21.600,0Ação
Preparatória*
Nossa Senhora do Socorro
Município Urbanização - Loteamento Palmares nov/09 3.621,9 Ação Preparatória
Poço Redondo Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 41,2 Ação Preparatória
Poço Redondo Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 66,0 Ação Preparatória
Poço Redondo Município Provisão Habitacional - Bairro Lídia Souza set/07 531,8 Em Obra
Poço Verde Estado Provisão Habitacional - Poço Verde I jan/08 789,2 Ação Preparatória
Porto da Folha Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 63,0 Em Execução
Porto da Folha Município Provisão Habitacional - Bairro Matadouro set/07 515,2 Em Obra
Propriá Município Provisão Habitacional - Bairro Matadouro set/07 615,0 Ação Preparatória
Ribeirópolis Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Execução
23
Infraestrutura Social e Urbana - SE
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Santa Rosa de Lima
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Licitação
Santa Rosa de Lima
Município Provisão Habitacional - Matança jan/08 437,6 Ação Preparatória
Santana do São Francisco
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação Preparatória
Santo Amaro das Brotas
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 25,7 Ação Preparatória
São Cristóvão MunicípioProvisão Habitacional - Invasão Maria do
Carmoset/07 863,8 Ação Preparatória
Simão Dias Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 63,6 Em Execução
Simão Dias MunicípioProvisão Habitacional - Conjunto Residencial
Belita Valadaresset/07 658,5 Ação Preparatória
Tomar do Geru Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória
Umbaúba Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 61,2 Ação Preparatória
TOTAL 210.962,0 -
* Estágio previsto em 31/12/2010
outros projetos importantes em
SERGIPE
Beneficiários do Programa Bolsa Família • SE
2626
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
03
02
01
01
02
03
IFSE - Câmpus de Nossa Senhora da Glória
03 IFSE - Câmpus de Lagarto
IFSE - Câmpus de Itabaiana
01 IFSE - Câmpus de Aracaju
02 IFSE - Câmpus de São Cristóvão
IFSE - Câmpus de Estância
02
03
01
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
Unidades Preexistentes
Novas Unidades com Obras em Andamento
SITUAÇÃO EM BRO/2010NOVEM
2727outros projetos importantes em
SERGIPE
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Vagas existentes2007 2010 2012
UFS 2.915 5.285 5.285Total 2.915 5.285 5.285
Ifes Vagas previstas - Reuni
UFS - Câmpus de São Cristóvão01
UFS - Câmpus de Laranjeiras
UFS - Câmpus de Itabaiana
01
04
04
UFS - Câmpus de Lagarto
02 UFS - Câmpus de Aracaju
02
Expansão da Rede Federal de Ensino Superior
Universidades preexistentes - Reuni - novas vagas
Expansão de preexistentes câmpus/unidades - Reuni - novas vagas
Novos sem obras em andamento e câmpus/unidades em funcionamento
05
05
SITUAÇÃO EM NOVEMBRO/2010
04
03
03
Novos câmpus/unidades em fase de implantação
Bolsas ocupadas de 2005 a 2010 (referência: 29/11/2010)
estudantes beneficiados
6.177
fonte: Ministério da educação
Programa Universidade Para Todos - ProUni
2828
Territórios da Cidadania
Criado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania (PTC) tem como principais objetivos o combate à pobreza rural, a promoção do desenvolvimento econômico e social das regiões mais necessitadas e a garantia do acesso de todos às políticas públicas do Governo Federal. Isso é feito por meio da atuação articulada Governo Federal com estados e municípios, além da participação da sociedade civil.
Como estratégia para assegurar mais eficácia à implementação de políticas públicas, o Programa conta com uma estrutura de gestão formada por três instâncias: um Comitê Gestor Nacional, 26 Comitês de Articulação Estaduais e 120 Colegiados Territoriais.
Em Sergipe, os Colegiados Territoriais, compostos paritariamente por representantes das três esferas de governo e da sociedade civil, estão qualificando seus Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS). As ações que integrarão os Planos serão pactuadas no Comitê de Articulação Estadual para, de maneira conjunta e articulada, serem a base de atuação dos órgãos governamentais e promoverem o desenvolvimento social e econômico dos territórios.
Com ações articuladas dos governos federal, do estado e dos municípios e a ativa participação da sociedade civil, o Programa Territórios da Cidadania já investiu R$ 1.429,75 milhões em Sergipe desde 2008.
Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura Total
Alto Sertão 87.810.989,94 124.128.596,64 67.765.863,88 279.705.450,46
Baixo São Francisco 36.631.844,28 80.760.251,71 14.840.966,24 132.233.062,23
Sertão Ocidental 309.895.483,66 323.292.614,82 65.023.083,60 698.211.182,08
Sul Sergipano 109.415.726,41 178.335.600,87 31.856.063,03 319.607.390,31
Total 543.754.044,29 706.517.064,04 179.485.976,75 1.429.757.085,08
INVESTIMENTOS ExECUTADOS EM 2008, 2009 E 2010 (ATé 31/10/2010) EM R$
2929outros projetos importantes em
SERGIPE
Territórios da Cidadania
Veja abaixo o Ciclo de Planejamento e Gestão do Programa Territórios da Cidadania
3030
Territórios da Cidadania
Alto Sertão
Municípios População: 137.331
Canindé de São Francisco, Gararu, Monte Alegre de
Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de
Lourdes, Poço Redondo, Porto da Folha
76.478 habitantesna área rural
11.275 agricultores familiares
3.138 famílias assentadas2 quilombolas
1 terra indígena480 pescadores
Baixo São Francisco
Municípios População: 122.694
Amparo de São Francisco, Brejo Grande, Canhoba,
Cedro de São João, Ilha das Flores, Japoatã, Malhada dos
Bois, Muribeca, Neópolis, Pacatuba, Propriá, Santana
do São Francisco, São Francisco, Telha
53.797 habitantesna área rural
7.098 agricultores familiares918 famílias assentadas
4 quilombolas2.088 pescadores
Sertão Ocidental
Municípios População: 433.220
Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana,
Lagarto, Macambira, Malhador, Moita Bonita,
Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde, Riachão do Dantas,
Ribeirópolis, Simão Dias, São Domingos, São Miguel do
Aleixo, Tobias Barreto
192.152 habitantesna área rural
40.236 agricultores familiares
1.390 famílias assentadas1 quilombola
30 pescadores
Sul Sergipano
Municípios População: 268.025
Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba,
Itabaianinha, Itaporanga d’Ajuda, Pedrinhas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Tomar
do Geru, Umbaúba
125.414 habitantesna área rural
20.747agricultores familiares 1.207 famílias assentadas
2 quilombolas2.328 pescadores
3131outros projetos importantes em
SERGIPE
Crescimento do Emprego
eVoluÇÃo do eMpreGo forMal
(jan/2007 a out/2010)
novos postos
(jan/2007 a out/2010)
Variação em 46 meses
(%)2007 2008 2009 2010
59.843 19,78 18.182 -1.430 24.806 18.285
fontes: relação anual de informações sociais - rais (2007 a 2009); cadastro Geral de empregados e desempregados - caGed (2010).
Bolsa Família
Bolsa faMÍlia
número de famílias atendidas
Valor anual dos benefícios (r$ milhões)*
227.774 239,01
fonte: Ministério do desenvolvimento social e combate à fome (novembro de 2010)* Valor projetado para o período jan-dez/2010.
Pronaf
pronaf
ano agrícola 2002/2003 ano agrícola 2009/2010 Variação (%)do Valorcontratos r$ milhões contratos r$ milhões
29.397 39,6 20.678 84,14 112%
fonte: Ministério do desenvolvimento agrário - Mda - nov/2010