balanco semestral 2010

Balanço das incidênciascriminais e administrativas

no Estado do Rio de Janeiro(1º semestre de 2010)

Diretor-Presidente Paulo Augusto Souza Teixeira

Organização Marcus Ferreira Orlinda Claudia Rosa de Moraes

Equipe Andréia Soares PintoJoão Batista Porto de OliveiraLeonardo de Carvalho Silva Marcello Montillo Provenza Renato Dirk

Equipe de apoio Bruna Chervezan Souza e SilvaDaniel KeidelRenan Alves de Oliveira Pedro Assis Senna Medureira

Programação visual Kelson Moreira

Assessoria de imprensa Renata FortesPriscila Diniz

Revisão e edição Thaís Chaves Ferraz

BALANÇO DAS INCIDÊNCIAS CRIMINAIS E ADMINISTRATIVASNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1º SEMESTRE DE 2010)

Sérgio Cabral FilhoGovernador do Estado do Rio de Janeiro

Dr. José Mariano BeltrameSecretário de Estado de Segurança

Paulo Augusto Souza TeixeiraDiretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública

Contatos:Av. Presidente Vargas, 817, 16° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ

Telefone: (21) [email protected] - www.isp.rj.gov.br

SUMÁRIO

Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4

Notas Metodológicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5

01. Vítimas de crimes violentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7

02. Vítimas de crimes violentos de trânsito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9

03. Comparativo de homicídio doloso por PAF e homicídio culposo de trânsito. . . . . . . . .10

04. Vítimas de mortes com tipifi cação provisória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11

05. Registros de crimes contra o patrimônio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12

06. Atividade Policial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17

07. Outros registros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21

08. Totais de registros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23

Considerações Finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24

Anexo A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .25

Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010

4

INTRODUÇÃO

Este relatório apresenta um balanço das incidências criminais e administrativas ocorridas no Estado do Rio de Janeiro no primeiro semestre de 2010, comparado com o mesmo período de 2009. Para uma refl exão mais aprofundada dessas incidências, nas Considerações Finais apresentamos um comparativo dos títulos que mais se destacaram, considerando os primeiros seis meses dos anos de 2003 a 2010.

Além do balanço semestral, foram realizadas análi-ses mais detalhadas referentes aos títulos “Apreensão de drogas”, “Apreensão de armas” e “Apreensão de artefatos explosivos”, com utilização de informações advindas da Coordenadoria de inteligência da PMERJ e do Estado-Maior Geral da PMERJ, assim como do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), da Po-lícia Civil. A utilização de outras fontes de dados, além daquelas que usualmente apoiam a análise das esta-tísticas ofi ciais, traz não só a possibilidade de um ou-tro olhar sobre o mesmo tema, como também amplia a qualidade das informações deste relatório. Com relação aos delitos classifi cados como “Crimes Violentos”, ob-servou-se que, na comparação com o primeiro semes-tre de 2009, houve redução percentual nos crimes de homicídio doloso (20,2%), latrocínio (34,2%) e tentativa de homicídio (13,6%), enquanto apresentaram aumento os crimes de lesão corporal seguida de morte (45%) e lesão corporal dolosa (2,5%).

Nos crimes violentos de trânsito, os dados mostram que o homicídio culposo de trânsito acumulou uma re-dução da ordem de 5,5%, de janeiro a junho de 2010. Em relação ao mesmo período de 2009, foram menos 67 vítimas. A partir dos dados referentes aos homicídios culposos de trânsito e dos homicídios dolosos provo-cados por arma de fogo (PAF), foi feita uma outra aná-lise, a qual mostra que esses dois tipos de homicídio apresentaram redução no primeiro semestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009. Entretanto, a redução percentual mais signifi cativa é verifi cada nos homicídios por PAF, que apresentaram decréscimo de 21,1% no período. Dentre os crimes contra o patrimô-nio, com exceção dos crimes de extorsão, extorsão com momentânea privação de liberdade e estelionato, todos os demais apresentaram redução no acumulado de ja-neiro a junho de 2010 em relação ao mesmo período de 2009. Nesse sentido, destacam-se as reduções no crimes de roubo de veículo (23,1%), roubo em coletivo (17,8%), roubo de aparelho celular (16,6%), roubo a tran-seunte (13,5%), roubo a residência (9,2%), roubo a esta-belecimento comercial (5,2%) e furto de veículo (4,5%).

Nas atividades policiais, observou-se o aumento do nú-mero de prisões entre os meses de janeiro e junho de 2010, com mais 948 casos (10,7%). Contudo, o período registrou a redução do número de cumprimento de mandados de prisão em 6,4%, assim como os registros de apreensões de drogas também diminuíram em torno de 25,0%. No que tange à apreensão de armas, houve redução de 17,0%, em comparação ao mesmo período de 2009.

Com relação ao título “Armas apreendidas”, foram acrescentadas informações sobre os tipos de arma-mentos apreendidos, segundo seu poder destrutivo ou grau de periculosidade, bem como informações sobre apreensões de artefatos explosivos. No primeiro se-mestre de 2010, apesar da diminuição no número de armas apreendidas – menos 17,0%, se comparado ao primeiro semestre de 2009 –, em relação à qualidade do potencial destrutivo desse armamento, foi observa-do um aumento (de 28,7% para 35,1%) na apreensão de fuzis, metralhadoras/ submetralhadoras e pistolas, classifi cadas como armas de “Categoria A”.

A análise sobre apreensão de drogas contou com dados sobre o tipo de substância apreendida e a quan-tidade periciada pelo ICCE no primeiro semestre de 2010. Inicialmente, cumpre esclarecer que o detalha-mento acerca dos tipos de drogas apreendidas foi feito a partir da leitura dos registros de ocorrência em que houve apreensões de substâncias a princípio identifi -cadas como drogas. A partir daí, foram identifi cados e computados os tipos de substâncias mencionadas em cada registro (maconha, cocaína, crack, etc.). Nesse sentido, mais de um tipo de droga pode ser apreen-dido através de um mesmo registro. Cabe ainda des-tacar que, nesse detalhamento, os percentuais de drogas apresentados se referem ao total dos tipos de drogas mencionadas nos registros de apreensão, não se tratando, portanto, de quantidade (massa, unida-de, etc.). Partindo-se dessa metodologia, constatou-se que, no primeiro semestre de 2010, a droga mais apreendida, em termos de registro, foi cocaína, repre-sentando 41,4% do total das drogas mencionadas nos registros de apreensão, seguida pela maconha, com 39,8%. Outro aspecto a ser destacado é o aumento da participação do crack nas apreensões de um semestre para outro, passando de 11,8% em 2009 para 17,2% em 2010. Já em relação às quantidades de drogas periciadas no primeiro semestre de 2010, observa-se que o maior montante foi de maconha, com 1.952kg periciados, seguida pela cocaína e crack, com cerca de 250kg e 54kg, respectivamente.

O primeiro semestre de 2010 apresentou redução de 25,1% no número de registros de apreensões de drogas em relação ao mesmo período de 2009. Já a respeito do total de pessoas desaparecidas, verifi cou-se a redução de 2,6%. Também houve diminuição dos autos de resis-tência, que decresceram em 10%. Verifi caram-se, ainda, menos mortes de policiais civis e militares em serviço: enquanto no primeiro semestre de 2009 foram mortos em serviço 23 policiais, no mesmo período de 2010 hou-ve 08 mortes de policiais nessas circunstâncias.

O total de roubos registrados no Estado do Rio de Ja-neiro no primeiro semestre de 2010 decresceu 15,8%, enquanto o total de furtos no mesmo período aumen-tou 4,8%. Em relação ao número total de registros no período, houve redução de 0,6%, o que corresponde, precisamente, a menos 2001 registros.


5

NOTAS METODOLÓGICAS

Este relatório apresenta um balanço das incidên-cias criminais e administrativas ocorridas no Estado do Rio de Janeiro e registradas nas Delegacias de Polícia Civil no primeiro semestre de 2010, em com-paração com o mesmo período de 2009. A análise é baseada em todos os títulos discriminados no Diário Ofi cial do Estado do Rio de Janeiro, nas seções: “Víti-mas de crimes violentos”, “Vítimas de crimes violentos de trânsito”, “Vítimas de mortes com tipifi cação provi-sória”, “Registros de crimes contra o patrimônio”, “Ati-vidade policial”, “Outros registros policiais” e “Totais de registros”.

A categoria “Crimes violentos”, utilizada neste relatório, se refere a crimes contra a pessoa, pra-ticados com o uso de violência; crime contra o pa-trimônio, com resultado morte; e crimes contra a liberdade sexual.

Com relação a crimes violentos contra a pessoa nos quais houve morte, dois tipos foram analisados: homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Dentre os casos sem morte de crimes violentos contra a pessoa, foram estudadas a tentativa de homicídio e a lesão corporal dolosa.

Os crimes contra o patrimônio, que resultaram em morte, referem-se a roubo seguido de morte, também chamado de latrocínio.

O crime contra a liberade sexual integrante da seção que trata dos “Crimes violentos” é o estupro. Entretanto, cabe esclarecer que a categoria “estupro” corresponde ao somatório dos crimes anteriormen-te registrados como “atentado violento ao pudor” e aqueles registrados como “estupro”. Essa mudança na metodologia foi necessária em virtude da promul-gação da lei que alterou, em parte, o Código Penal Brasileiro (CP), ou seja, a Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, referente aos crimes contra a dignidade se-xual. Com isso, o crime de atentado violento ao pudor, anteriormente previsto no artigo 214 do Código Penal, foi revogado integralmente pelo artigo 7º da referida lei. Porém, a Lei 12.015/09 também mudou a redação do artigo 312 do CP, que passou a incluir no rol das condutas previstas como estupro aquela que anterior-mente era defi nida como atentado violento ao pudor, destacando-se que, a partir de então, tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de estupro. As-sim, as séries históricas desses dois crimes foram so-madas, permitindo uma análise comparativa do crime ao longo do tempo, tendo em vista sua atual defi ni-ção. A utilização desse recurso metodológico buscou respeitar o tempo de adaptação necessário para a implementação e aplicação dos novos títulos aos re-gistros de ocorrência da Polícia Civil. Cabe ressaltar

que, tal recurso foi empregado especialmente no que concerne ao dados referentes aos anos anteriores a 2010, tendo em vista que, a partir deste ano, há uma consolidação dos registros de estupro com base na nova defi nição.

Na seção “Vítimas de crimes violentos de trânsi-to” são tratados os delitos que envolvem os casos de acidentes de trânsito, de caráter involuntário ou não-intencional, que resultaram em vítimas fatais ou não-fatais. Desta forma, são analisados os homicídios culposos de trânsito, nos episódios em que houve vítimas fatais, e as lesões culposas de trânsito, com vítimas não-fatais.

O segmento “Vítimas de mortes com tipifi cação provisória” refere-se às ocorrências nas quais não foi possível caracterizar, no momento do registro, a cau-sa da morte como natural ou externa. Nesses casos, dois tipos foram considerados: encontro de cadáver e encontro de ossada.

Os crimes analisados na seção “Registros de cri-mes contra o patrimônio” dizem respeito aos roubos, furtos, extorsões e estelionatos. Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de roubo consiste em sub-trair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, me-diante grave ameaça ou violência contra a pessoa, enquanto o furto é o ato de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Cabe ressaltar, no en-tanto, que este se distingue do roubo por se tratar de uma abordagem sem grave ameaça ou violência. O crime de extorsão consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça (e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica), a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. Estelionato se caracteriza pela obtenção, para si ou para outrem, de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo al-guém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

Os crimes contra o patrimônio apresentados neste relatório foram: roubo a estabelecimento comercial, roubo a residência, roubo de veículo, roubo de carga, roubo a transeunte, roubo em coletivo, roubo a banco, roubo de aparelho celular, roubo com condução da ví-tima para saque em instituição fi nanceira, furto de veí-culos, extorsão mediante sequestro (sequestro clássi-co), extorsão, extorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro- relâmpago) e estelionato.

A atividade policial constitui uma agregação de várias ocorrências policiais, intituladas como: apre-ensão de drogas, armas apreendidas, prisões, apre-ensão de crianças e/ou adolescentes e cumprimento de mandado de prisão.


6

A seção “Outros registros policiais” apresenta títu-los que se enquadram em defi nições variadas e que não se adequavam às categorias já apresentadas: “Ameaça”, “Pessoas desaparecidas”, resistência com morte do opositor, ou seja, “Auto de resistência”, “Po-liciais militares mortos em serviço” e “Policiais civis mortos em serviço”.

O detalhamento das informações sobre apreen-sões de drogas teve como fontes o sistema ROWEB e dados provenientes do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE).

O sistema ROWEB, gerenciado pelo Departamen-to Geral de Tecnologia da Informação e Telecomuni-cações (DGTIT) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, permite a consulta on-line dos registros de ocorrência de todas as delegacias policiais.

A partir dos tipos de drogas especifi cados no siste-ma ROWEB foram utilizadas as seguintes categorias: cocaína (somatório de cocaína e pó branco), maconha (somatório de cannabis sativa e erva seca), crack e

outros tipos de drogas (somatório de LSD, “cheirinho da loló”, ecstasy, haxixe e heroína).

Vale ressaltar que considerou-se pó branco como cocaína e erva seca como cannabis sativa por se tra-tar de um procedimento de caracterização da droga quando ainda não há um laudo pericial.

O Instituto de Criminalística Carlos Éboli disponibi-lizou informações sobre a quantidade de drogas peri-ciadas no primeiro semestre de 2010. As categorias e unidades de medida usadas nesta análise seguem o modelo enviado pelo ICCE ao ISP.

As categorias de armas apreendidas utilizadas nas análises tiveram como fonte de dados a Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Os tipos de armas apreendidas foram agregados por técnicos, da seguinte forma: fuzil, metralhadora/submetralhado-ra e pistola (Categoria A); carabina, rifl e, espingarda e escopeta (Categoria B); revólver (Categoria C); e arma de fabricação caseira, garrucha/garruchão e trabuco (Categoria D).


7

No primeiro semestre de 2010, o título “Latrocínio” apresentou redução em rela-ção ao mesmo período de 2009: foram menos 38 vítimas, o que, em termos per-centuais, signifi ca uma redução de 33,3% no total dos roubos seguidos de morte. O primeiro semestre de 2009 totalizou 114 vítimas, enquanto no mesmo período de 2010 esse número decresceu para 76. Em relação aos totais mensais do primeiro semestre de 2010, o maior valor ocorreu em janeiro, com 19 casos, e o menor, em fevereiro, com 06 casos.

01. VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS

Esta seção traz informações sobre os títulos “Homicídio doloso”, “Lesão corporal seguida de morte”, “Latrocínio” (roubo seguido de morte), “Tentativa de homicídio”, “Lesão corporal dolosa” e “Estupro”.

No primeiro semestre de 2010, houve redução de 20,2% no número de vítimas de homicídio doloso em comparação com o mesmo período de 2009. Em termos de valores absolutos, foram 646 vítimas a menos, o que signifi cou, em média, uma redução mensal 107 homicídios no perí-odo . Analisando-se o primeiro semestre de 2010, é possível verifi car que o maior número de homicídios dolosos ocorreu no mês de março, com 492 vítimas, e o mês que apresentou o menor número foi junho, com 347 homicídios.

Gráfi co 1.1 - Homicídio doloso

O título “Lesão corporal seguida de morte”, no primeiro semestre de 2010, registrou um aumento de 09 vítimas em relação ao mesmo período de 2009. O maior número de vítimas na série obser-vada se deu nos meses de maio e junho de 2010, com 07 casos. No total, o pri-meiro semestre de 2010 teve 29 vítimas, enquanto o mesmo período de 2009 re-gistrou 20 vítimas.

Gráfi co 1.2 - Lesão corporal seguida de morte

Gráfi co 1.3 - Latrocínio

556551 542588

522

439

473447 432492

361 347

0

100

200

300

400

500

600

700

jan fev mar abr mai jun

1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 Total semestral2009 = 2010 =3.198 2.552

Variação semestralAbs. = % = -646 -20,2

19

3027

1412

1311

11

19

6

11

17

0

5

10

15

20

25

30

35


1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 Total semestral2009 = 2010 =114 76

Variação semestralAbs. = % =-38 -33,3

2

4

5

0

6

7

6

3

2

4

3

7

0

1

2

3

4

5

6

7

8


1º Sem. 2009 1º Sem. 2010Total semestral2009 = 2010 =20 29

Variação semestralAbs. = 9


8

372359381

322

441

337345337345

347

391

341

050

100150200250300350400450500


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 2.212 2010 = 2.106

Variação semestralAbs. = -106 % = -4,8

386423444

378383378

345347

391377

329278

050

100150200250300350400450500


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 2.392 2010 = 2.067


A tentativa de homicídio apresentou, no primeiro semestre de 2010, uma redução de 13,6% em relação ao mesmo período de 2009, o que, em termos de valores ab-solutos, signifi ca menos 325 vítimas. Isso denotou, em média, uma redução mensal de 54 vítimas no período. Analisando-se o primeiro semestre de 2010, é possível ve-rifi car que o maior número de ocorrências desse delito se deu no mês de março, que teve 391 vítimas. Já o menor número, 278 vítimas, ocorreu em junho.

A lesão corporal dolosa, no primeiro semestre de 2010, apresentou um au-mento de 2,5%. Foram mais 970 vítimas em comparação com o mesmo período de 2009. O maior número de vítimas do período analisado ocorreu no mês de ja-neiro, que totalizou 7.716 vítimas, e o me-nor número pôde ser verifi cado em junho, com 6.153 vítimas.

Estupro apresentou, no primeiro se-mestre de 2010, uma redução de 4,8% em comparação com o mesmo período de 2009, ou seja, menos 106 casos. Com relação ao primeiro semestre de 2010, observa-se que o maior valor do período ocorreu no mês de fevereiro, com 391 vítimas, e o menor, em abril, com 337 vítimas.

Gráfi co 1.4 - Tentativa de homicídio

Gráfi co 1.5 - Lesão corporal dolosa

Gráfi co 1.6 - Estupro

5.640

6.565

6.631 6.595

7.1836.705

7.716

6.267

6.153

7.201

6.7676.185

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000



Variação semestralAbs. = % =970 2,5


9

204

194

239

189206

189198

208

186161

185

216

0

50

100

150

200

250

300


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 1.221 2010 = 1.154


02. VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS DE TRÂNSITO

Nesta seção encontram-se análises sobre os crimes de homicídio culposo de trânsito e de lesão corporal culposa de trânsito.

Homicídio culposo de trânsito apre-sentou uma redução de 67 vítimas, ou 5,5%, em relação ao mesmo período de 2009. No primeiro semestre de 2010 fo-ram 1.154 vítimas, enquanto no primeiro semestre de 2009 houve 1.221. Abril foi o mês com o maior número de vítimas, totalizando 216. Janeiro, por sua vez, foi quando ocorreu o menor número do perí-odo analisado: 161 vítimas.

No primeiro semestre de 2010, lesão corporal culposa de trânsito apresentou um aumento de 1.009 vítimas, ou 5,1%, em relação ao mesmo período de 2009. Analisando-se o Gráfi co 2.2, é possível observar que todos os totais mensais do primeiro semestre de 2010 fi caram acima daqueles verifi cados no mesmo período do ano anterior. Outro aspecto também ob-servável através do gráfi co é a semelhen-ça entre as curvas de comportamento dos dois períodos. Nesses primeiros meses de 2010 em questão, a maior quantidade de vítimas ocorreu em maio (3.674 pessoas), e a menor, em abril (3.209 casos).

Gráfi co 2.1 - Homicídio culposo de trânsito

Gráfi co 2.2 - Lesão corporal culposa de trânsito

3.167 3.230

3.5113.267

3.5713.073

3.4933.241

3.6743.209

3.661 3.462

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500



Variação semestralAbs. = % =1.009 5,1


10

Os homicídios provocados por projétil de arma de fogo (PAF) tiveram redução de 485 vítimas, ou 21,1%, no primeiro semestre de 2010 em relação ao mes-mo período de 2009. Isso signifi cou, em média, uma redução mensal de 80 homi-cídios provocados por PAF no período considerado. Analisando-se o primeiro semestre de 2010, é possível perceber, pelo Gráfi co 3.1, que todos os valores desse período fi caram abaixo daqueles observados no mesmo período do ano anterior. Quanto às incidências mensais desse tipo de delito, ocorridas no primei-ro semestre de 2010, verifi ca-se que o maior número foi registrado em março (358 vítimas), enquanto o menor número se deu em junho (252 vítimas).

O primeiro semestre de 2010, em rela-ção ao mesmo período de 2009, registrou redução tanto nos homicídios dolosos pro-vocados por PAF quanto nos homicídios culposos de trânsito. Todavia, o maior percentual de redução foi verifi cado nos homicídios por PAF: 21,1% no período (Gráfi co 3.2).

Gráfi co 3.2 - Comparativo entre Homicídio doloso por PAF e Homicídio culposo de trânsito - Vítimas

293

385398434

388397

252275

315358

315295

050

100150200250300350400450500


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 2.295 2010 = 1.810


2.295

1.221

1.810

1.154

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

Homicídio doloso por PAF Homicídio culposo de trânsito

1º Sem. 2009 1º Sem. 2010

Redução de 485 vítimas ou

21,1%Redução de

67 vítimas ou 5,5%

03. COMPARATIVO DE HOMICÍDIO DOLOSO POR PAF E HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO

Esta seção traz informações sobre o número de vítimas de homicídio doloso cuja morte foi causada por projétil de arma de fogo (PAF) nos primeiros semestres de 2010 e 2009, no Estado do Rio de Janeiro. Também é apresentado um comparativo entre o quantitativo de homicídios dolosos por PAF e as mortes ocasionadas por acidentes de trânsito no Estado no mesmo período.

Gráfi co 3.1 - Homicídio doloso por PAF


11

04. VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA

Os títulos que tratam as mortes com tipifi cação provisória são “Encontro de cadáver” e “Encontro de ossada”.

Considerando as mortes que tiveram como tipifi cação provisória o título “En-contro de cadáver”, observou-se que o primeiro semestre de 2010, em com-paração ao mesmo período de 2009, apresentou um aumento de 87 vítimas (36,1%). Pela análise do Gráfi co 4.1, ob-serva-se que todos os totais mensais do primeiro semestre de 2010 fi caram acima daqueles verifi cados no mesmo período de 2009. Especifi camente em relação aos totais mensais do primeiro semestre de 2010, observa-se que o maior valor ocorreu em janeiro (foram 69 vítimas), e o menor, em maio (44 vítimas).

Gráfi co 4.1 - Encontro de cadáver

As mortes tipifi cadas provisoriamente como “Encontro de ossada” tiveram um aumento de 02 vítimas no total acumula-do no primeiro semestre de 2010 em rela-ção ao mesmo período de 2009.

Gráfi co 4.2 - Encontro de ossada

1

0 0

2

3 3

1

22

3

1

2

0

1

1

2

2

3

3

4


1º Sem. 2009 1º Sem. 2010Total semestral2009 = 2010 =9 11


4150

29 3239

50

464445

57

6769

0

10

20

30

40

50

60

70

80





12

2.367

1.968

1.739 1.699

2.3402.3102.5642.573

1.6481.784

2.0411.945

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 14.122 2010 = 10.856


465

392450

418410381

363373

441

420

348

441

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 2.516 2010 = 2.386


05. REGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIOOs crimes contra o patrimônio apresentados nesta seção são: “Roubo a estabelecimento comercial”, “Roubo a residência”, “Roubo de

veículo”, “Roubo de carga”, “Roubo a transeunte”, “Roubo em coletivo”, “Roubo a banco”, “Roubo de aparelho celular”, “Roubo com con-dução da vítima para saque em instituição fi nanceira”, “Furto de veículo”, “Extorsão mediante sequestro (sequestro clássico)”, “Extorsão”, “Extorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro-relâmpago)” e “Estelionato”.

Observando-se a distribuição percen-tual de roubos no Estado, no primeiro semestre de 2010, verifi ca-se que o roubo a transeunte concentrou 52,6% do total dos registros. Em segundo lugar fi cou o roubo de veículo, com 17,2%, seguido de roubo em coletivo, com 6,4%, e roubo de aparelho celular, com 5,9%. O roubo em estabelecimento comercial correspondeu a 3,8% do total de roubos, enquanto os ou-tros tipos de roubos totalizaram 14,2% das ocorrências. Cabe esclarecer que na cate-goria “outros” estão agregadas titulações de roubo tais como: “roubo em interior de veículo”, “roubo a residência”, “roubo em estabelecimento industrial”, “roubo a turis-ta”, “roubo de documento de veículo”, “rou-bo de carga”, “roubo outros”, dentre outras.

Gráfi co 5.1 - Distribuição do percentual de roubos - 2010

No primeiro semestre de 2010, roubo a estabelecimento comercial apresentou uma redução de 5,2% em relação ao mes-mo período de 2009. Em termos de valor absoluto, foram 130 casos a menos. Pela análise do Gráfi co 5.2 observa-se que, com exceção do mês de maio, todos os totais mensais do primeiro semestre de 2010 fi caram abaixo dos valores observa-dos no mesmo período do ano anterior. O maior número de ocorrências do primeiro semestre de 2010 se deu nos meses de março e maio, cada um com 441 casos. Já o menor número ocorreu em fevereiro: 348 casos.

Gráfi co 5.2 - Roubo a estabelecimento comercial

Roubo de veículo, no primeiro se-mestre de 2010, apresentou uma redu-ção de 3.266 casos (menos 23,1%) em comparação com o primeiro semestre de 2009. Isso signifi cou, em média, uma re-dução mensal de 544 roubos de veículos no período. Analisando-se o Gráfi co 5.3, é possível observar que todos os totais mensais desse delito registrados no pri-meiro semestre de 2010 fi caram abaixo daqueles verifi cados no mesmo período de 2009. Através do gráfi co é possível, ainda, observar a semelhança entre as curvas de distribuição dos casos nos dois semestres considerados.

Gráfi co 5.3 - Roubo de veículo

52,6%

17,2%

6,4%

3,8%

5,9%14,2%

Roubo a transeunteRoubo de veículoRoubo em coletivoRoubo em estab. comercialRoubo de aparelho celularOutros


13

829780

568

691

802

926

769788

669795

582

716

0100200300400500600700800900

1.000


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 4.894 2010 = 4.021


Furto de veículos teve uma redução de 472 casos (ou 4,5%) no primeiro se-mestre de 2010, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No pri-meiro semestre de 2009 foram 10.386 ocorrências, enquanto no mesmo perío-do de 2010 esse número decresceu para 9.914. O maior valor do primeiro semes-tre de 2010 ocorreu em março, com 1.713 veículos furtados. Já o menor valor des-se semestre se deu em junho, que teve 1.585 casos. Cabe destacar que todos os valores mensais do primeiro semestre de 2010 fi caram abaixo dos observados em 2009 no mesmo período.

Gráfi co 5.4 - Furto de veículo

Roubo de carga teve uma redução de 27 casos (ou menos 2,0%) no primeiro semestre de 2010 em relação ao mes-mo período de 2009. O maior número de ocorrências desse delito nos seis pri-meiros meses de 2010 foi verifi cado em janeiro, totalizando 234 casos. Já o mês que apresentou o menor número do se-mestre foi abril, com 181 casos.

Gráfi co 5.5 - Roubo de carga

O roubo em coletivo, no primeiro se-mestre de 2010, apresentou uma redução de 873 casos. Isso em termos percentu-ais signifi cou um decréscimo de 17,8% em comparação ao primeiro semestre de 2009. Em média, a redução verifi ca-da no primeiro semestre de 2010 foi de 145 roubos por mês. Pela análise do Grá-fi co 5.6 observa-se a semelhança entre as curvas de distribuição dos casos nos dois períodos considerados, e é possível verifi car ainda que todos os valores men-sais do primeiro semestre de 2010 fi caram abaixo dos registrados nos seis primeiros meses de 2009. O maior valor do primeiro semestre de 2010 foi observado no mês de março: 795 casos. Janeiro registrou o menor valor: 568 ocorrências.

Gráfi co 5.6 - Roubo em coletivo

1.789

1.691

1.830

1.6791.638

1.683 1.6691.713

1.670

1.585

1.759

1.594

1.450

1.500

1.550

1.600

1.650

1.700

1.750

1.800

1.850


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 10.386 2010 = 9.914


236 226 236221

229

181

215 212188

212

221234

0

50

100

150

200

250

300


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2008 = 1.319 2009 = 1.292



14

6.686 6.369 6.506 6.277

6.0365.581 5.749

5.083

6.2796.145

5.3615.292

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2008 = 38.262 2009 = 33.102

Variação semestralAbs. = -5.160 % = -13,5

17

12 1213

18

10

8

12

14

10

6 6

02468

101214161820


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 82 2010 = 56


Roubo a banco apresentou uma re-dução de 12 casos no primeiro semestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009. No primeiro semestre de 2009 foram registrados 22 roubos a banco, en-quanto no mesmo período de 2010 esse número caiu para 10 ocorrências .

Gráfi co 5.7 - Roubo a banco

Roubo com condução da vítima para saque em instituição financeira apresentou uma redução de 31,7% no primeiro semestre de 2010. Em compa-ração ao mesmo período de 2009, fo-ram menos 26 casos. Analisando-se o primeiro semestre de 2010, observa-se que o mês de março foi o que apresen-tou o maior número de ocorrências: no total foram 14 registros. Já o menor nú-mero, 06 episódios, ocorreu nos meses de fevereiro e abril.

Gráfi co 5.8 - Roubo com condução para saque em IF

No primeiro semestre de 2010, em re-lação ao mesmo período de 2009, o roubo a transeunte teve uma redução de 5.160 casos, o que, em termos percentuais, signifi ca um decréscimo de 13,5%. O pri-meiro semestre de 2010 apresentou, em média, uma redução mensal de 860 casos de roubo a transeunte. O maior número do período considerado ocorreu no mês de março, totalizando 6.036 episódios. Já o menor número se deu no mês de junho, que registrou 5.083 casos.

Gráfi co 5.9 - Roubo a transeunte

5

3

5

0

6

2 2

1

3

21

2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7



Variação semestralAbs. = -12


15

143135134156

125 136

121132

113

148

123 116

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 829 2010 = 753


718782 766

622693

613

659

799711

546 574650

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 4.435 2010 = 3.698


0 0

1 1

2

0

2 2

0 0

0 00

1

2

3




Roubo de aparelho celular apresentou uma redução de 737 casos, ou 16,6%, no primeiro semestre de 2010 em relação ao primeiro semestre de 2009. Analisando-se o Gráfi co 5.10 observa-se que todos os valores mensais registrados no pri-meiro semestre de 2010 fi caram abaixo daqueles verifi cados no mesmo período de 2009. Outro aspecto também obser-vavel pelo gráfi co é que as curvas dos dois períodos descrevem o mesmo com-portamento. O maior valor do primeiro semestre de 2010 foi registrado no mês de março, com 693 casos. Já o mês de fevereiro teve o menor número de regis-tros do semestre, com 546 eventos.

5.10 - Roubo de aparelho celular

No primeiro semestre de 2010, o roubo a residência apresentou uma re-dução de 9,2%. Em relação ao mesmo período em 2009, foram menos 76 ca-sos. Analisando-se o primeiro semestre de 2010, observa-se que o mês com maior número de ocorrências foi março, com 148 casos, e o menor número do período ocorreu em abril, que registrou 113 roubos a residência.

O número de vítimas de extorsão mediante sequestro (sequestro clás-sico) no primeiro semestre de 2010 foi igual ao verifi cado no mesmo período de 2009: 04 pessoas. Pela análise do primeiro semestre de 2010, observa-se que, nos últimos três meses do período, não houve qualquer registro de extrosão mediante sequestro.

5.11 - Roubo a residência

5.12 - Extorsão mediante sequestro


16

1.8921.956

1.609

1.9751.752 1.644

2.0322.215

1.813

2.249

1.7161.628

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 10.828 2010 = 11.653

Variação semestralAbs. = 825 % = 7,6

2

5

12

7

4

8

65 5

6

11

7

0

2

4

6

8

10

12

14




123

120

112118128

7365

107

122140

169

89

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200




No primeiro semestre de 2010 houve um aumento de 2,7% nos registros de ex-torsão, em comparação ao primeiro se-mestre de 2009. Em termos absolutos, o período registrou um aumento de 18 ca-sos. Analisando-se o primeiro semestre de 2010, é possível verifi car que o maior número de ocorrências foi registrado no mês de março, quando houve 169 casos, enquanto o mês com o menor número foi fevereiro, com 65 casos.

5.13 - Extorsão

Extorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro-relâmpago), no primeiro semestre de 2010 em compa-ração com o mesmo período de 2009, apresentou um aumento de 14 vítimas. O maior valor do primeiro semestre de 2010 ocorreu em março (foram 12 vítimas), e o menor, nos meses de janeiro e maio (05 vítimas em cada qual).

O primeiro semestre de 2010, em re-lação ao mesmo período de 2009, apre-sentou um aumento de 7,6% nas ocor-rências de estelionato no Estado. Em termos absolutos foram mais 825 casos. Analisando-se o primeiro semestre de 2010, verifi ca-se que o mês que apresen-tou o maior número de casos foi março, com 2.249. Já o menor número ocorreu no mês de fevereiro, que registrou 1.628 ocorrências desse delito.

5.14 - Extorsão com momentânea privação da liberdade

5.15 - Estelionato


17

06. ATIVIDADE POLICIAL

Os títulos que tratam da atividade policial são: “Apreensão de drogas”, “Armas apreendidas”,“Prisões”, “Apreensão de criança/adoles-cente”, “Recuperação de veículo” e “Cumprimento de mandado de prisão”.

No primeiro semestre de 2010, em re-lação ao mesmo período de 2009, houve uma redução de 1.398 (25,1%) registros de apreensão de drogas. Analisando-se o Gráfi co 6.1, é possível verifi car que todos os valores mensais registrados no pri-meiro semestre de 2010 fi caram abaixo daqueles observados no mesmo período de 2009. O maior número de registros do primeiro semestre de 2010 se deu em maio, com 765 apreensões, enquanto o menor número desse período ocorreu em fevereiro, com 653 casos.

Gráfi co 6.1 - Apreensão de drogas

A seguir, apresentamos informações detalhadas sobre os tipos e quantidades de drogas mais apreendidas. A partir dos dados disponibi-lizados no sistema ROWEB, da PCERJ, foram analisadas as seguintes categorias: cocaína, maconha, crack e outros.

Inicialmente, cumpre esclarecer que o detalhamento acerca dos tipos de drogas apreendidas foi feito a partir da leitura dos regis-tros de ocorrência em que houve apreensões de substâncias a princípio identifi cadas como drogas. A partir daí foram identifi cados e computados os tipos de substâncias mencionadas em cada registro (maconha, cocaína, crack, etc.). Nesse sentido, mais de um tipo de droga pode ser apreendido através de um mesmo registro. Cabe ainda destacar que nesse detalhamento os percentuais de drogas apresentados se referem ao total dos tipos de drogas mencionadas nos registros de apreensão, não se tratando, portanto, de quantidade (massa, unidade, etc.).

As informações sobre as quantidades de drogas periciadas no primeiro semestre de 2010 foram disponibilizadas pelo Instituto de Crimi-nalística Carlos Éboli (ICCE), cabendo ressaltar que o ISP utilizou as categorias e as unidades de medida do modelo enviado pelo ICCE.

A partir da metodologia acima des-crita, constatou-se que no primeiro se-mestre de 2010 a droga mais apreendi-da, em termos de registro, foi cocaína, representando 41,4% do total das drogas mencionadas nos registros de apreen-são, seguida pela maconha, com 39,8%. Outro aspecto observado é que o período analisado registrou aumento da participa-ção de crack no total de apreensões, que passou de 11,8% no primeiro semestre de 2009 para 17,2% no mesmo período de 2010. Cabe esclarecer que eventuais alterações provenientes de aditamentos dos registros de ocorrência feitos pela Polícia Civil, no decorrer de um ano para o outro, podem promover pequenas alte-rações em relação aos percentuais cons-tantes de publicações anteriores, uma vez que foram utilizadas para a confec-ção deste relatório as informações mais atualizadas disponíveis.

Gráfi co 6.2 - Tipos de drogas apreendidas - Valores Percentuais

946912881 892 888

1.053

765653657

741658700

0

200

400

600

800

1.000

1.200


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 5.572 2010 = 4.174

Variação semestralAbs. = -1.398 % = -25,1

37,9

47,7

11,8

2,6

41,4 39,8

17,2

1,70,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

Cocaína Maconha Crack Outros

1º Sem. 2009 1º Sem. 2010


18

De acordo com dados do ICCE, em relação à quantidade (em termos de massa) de drogas periciadas no primei-ro semestre de 2010, a maconha repre-sentou o maior montante, seguida pela cocaína. No entanto, tem-se observado um incremento na participação de crack entre as drogas periciadas, o que refl e-te o aumento das apreensões desse tipo de droga. No período, foram periciados 1.952,71 kg de maconha; 250, 97 kg de cocaína e 53,88 kg de crack. Cabe sa-lientar que o Quadro 1 refere-se exclusi-vamente às quantidades de drogas pe-riciadas no primeiro semestre de 2010, não se tratando necessariamente do to-tal apreendido no período, mas apenas do que foi periciado. Cabe destacar que as massas de MDMA e frutos de ma-conha estão lançadas em gramas, pois em termos de quilogramas praticamente não apresentam signifi cado.

Quadro 1 - Quantidade de drogas periciadas pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE)

O número de armas apreendidas no primeiro semestre de 2010 decresceu 17,0% em comparação com o mesmo período de 2009. No primeiro semes-tre de 2009 foram apreendidas 4.635 armas, enquanto no mesmo período de 2010 esse número foi reduzido para 3.845 armas, o que representa em ter-mos absolutos uma diferença de me-nos 790 armas.

Em contrapartida, foi possível verifi car que o número de armas apreendidas de maior potencial destrutivo (ou grau de pe-riculosidade) aumentou.

Gráfi co 6.3 - Armas apreendidas

No primeiro semestre de 2009, 28,7% do total de armas apreendidas foram fuzis, metralhadoras/ submetralhadoras e pistolas (Categoria A), enquanto no mesmo período de 2010 esse percentual subiu para 35,1%.

Deve-se destacar que os dados aqui tratados, para os primeiros semestres de 2009 e 2010, referem-se a identifi ca-ções provisórias feitas pelos policiais no momento da apreensão das armas, care-cendo ainda de apreciação pericial para uma classifi cação defi nitiva quanto às ca-racterísticas do material apreendido.

Outro fato relevante que se observa pelo Gráfi co 6.5 da página seguinte é o número de artefatos explosivos, principal-mente granadas, apreendidos no Estado do Rio de Janeiro desde 2005.

Gráfi co 6.4 - Categoria de Armas apreendidas segundo grau de periculosidade - %

Categoria A: fuzil, metralhadora/submetralhadora e pistolaCategoria B: carabina, rifl e, espingarda e escopetaCategoria C: revólverCategoria D: arma de fabricação caseira, garrucha/garruchão e trabuco

28,7

13,5

53,7

4,1

35,1

14,1

46,9

3,8

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

Categoria A Categoria B Categoria C Categoria D

1º Sem. 2009 1º Sem. 2010

1º Sem. 2010 QuantidadeSubstância

Maconha (Kg) 1.952,71Cocaína (Kg) 250,97

Outras subst. controladasHaxixe (kg) 3,51Crack (Kg) 53,88MDMA (g) 84,53LSD (unid.) 3.629

Cannabis sativa L. - frutos (g) 2,8Cannabis sativa L. - vegetal (unid.) 23

Cloreto de etila (ml) 7.720

716 704

923

739789

641541

623 638736

764

666

0100200300400500600700800900

1.000


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 4.635 2010 = 3.845



19

369

457

678 665595

522

0

100

200

300

400

500

600

700

800

1º sem 2005 1º sem 2006 1º sem 2007 1º sem 2008 1º sem 2009 1º sem 2010

+ 23,8%

+ 48,4%- 1,9%

- 10,5%-12,3%

1.3361.600 1.569 1.534 1.475

1.4791.677

1.909

1.317

1.5341.6671.513

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 8.831 2010 = 9.779


O total de artefatos explosivos apreen-didos compreende granadas, outros tipos de materiais bélicos explosivos e “bombas de fabricação caseira”. No primeiro se-mestre de 2010, observa-se uma redução de 12,3% no número de apreensões des-ses artefatos em comparação com o mes-mo período de 2009. Contudo, esse tipo de apreensão vem apresentando números superiores aos verifi cados nos anos de 2005 e 2006. A maior quantidade de ar-tefatos explosivos apreendidos nos primei-ros semestres de 2005 a 2009 ocorreu em 2007, a qual totalizou 678 artefatos.

Gráfi co 6.5 - Artefatos explosivos apreendidos - N° de registros

No primeiro semestre de 2010, o nú-mero de prisões aumentou em 948 casos (em relação ao mesmo período de 2009), o que representou um crescimento de 10,7%. A maior quantidade de prisões nesse período ocorreu no mês de maio de 2010, com 1.909 prisões, enquanto o menor número ocorreu em fevereiro, com 1.479 prisões.

Gráfi co 6.6 - Prisões

O primeiro semestre de 2010, em re-lação ao mesmo período de 2009, apre-sentou um aumento de 30,6% nas apre-ensões de crianças/adolescentes. Foram 302 apreensões a mais. O mês de maio registrou o maior número: 254 casos. Já o menor valor do primeiro semestre de 2010 foi registrado em fevereiro: 182 episódios. Analisando-se o Gráfi co 6.7, observa-se que todos os valores mensais registrados no primeiro semestre de 2010 fi caram acima daqueles observados no mesmo período de 2009.

Gráfi co 6.7 - Apreensão de criança/adolescente

182

174

138159

182163 170

199218 222

254

213

0

50

100

150

200

250

300


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 986 2010 = 1.288



20

O número de cumprimentos de man-dado de prisão apresentou uma redução de 6,4% no primeiro semestre de 2010. Em termos de valor absoluto foram me-nos 368 prisões. No primeiro semestre de 2009, houve 5.766 cumprimentos de mandado de prisão, enquanto no mesmo período de 2009 esse número reduziu para 5.398. Analisando-se o primeiro semestre de 2010, observa-se que o maior número de prisões dessa natureza ocorreu no mês de maio: ao todo foram 1.198. Já o menor número do período foi registrado em janeiro, quan-do foram realizados 693 cumprimentos de mandado de prisão.

Gráfi co 6.8 - Cumprimento de mandado de prisão

O total de cumprimentos de mandado de prisão apresenta a seguinte subdivi-são: prisão por sentença judicial, prisão cível, prisão preventiva e prisão temporá-ria. A prisão por sentença judicial corres-ponde ao somatório das prisões prove-nientes de mandado de prisão, sentença judicial defi nitiva e sentença judicial não-defi nitiva, o que, no primeiro semestre de 2010, correspondeu a 72,3% do total de cumprimentos de mandado, ou em ter-mos absolutos, 3.901 prisões. A prisão cível corresponde ao somatório das pri-sões de depositário infi el e aquelas pro-venientes do não-pagamento de pensão alimentícia, e no primeiro semestre de 2010 representou 11,9% do total de cum-primentos de mandado de prisão, com 643 casos. O primeiro semestre de 2010 registrou, ainda, 567 casos de prisão pre-ventiva, o que corresponde a 10,5% do total de cumprimentos de mandado de prisão. Nesse período também houve 287 prisões temporárias, que correspon-deram a 5,3% total dos cumprimentos de mandado de prisão.

Gráfi co 6.9 - Tipos de Cumprimento de mandado de prisão

72,3%

11,9%

10,5%

5,3%

Sentença judicialPrisão cívelPreventivaTemporária

1.017

800803944

1.1051.097

727755693

960

1.198

1.065

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400





21

07. OUTROS REGISTROS

Os títulos apresentados na seção “Outros registros” são: “Ameaça”, “Pessoas desaparecidas”, “Resistência com morte do opositor — Auto de resistência”, “Policiais militares mortos em serviço” e “Policiais civis mortos em serviço”.

Os registros de ameaça apresenta-ram um aumento de 1.696 vítimas, ou 4,7%, no primeiro semestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009. Analisando-se o primeiro semestre de 2010, verifi ca-se que janeiro foi o mês com o maior número de vítimas, totali-zando 6.868. Em contrapartida, junho teve o menor número de vítimas: ao todo foram 5.707 registros.

No primeiro semestre de 2010, em comparação com o mesmo período de 2009, o número de registros de pessoas desaparecidas apresentou uma redução de 2,6%, ou, em termos absolutos, me-nos 70 vítimas. Analisando-se o primei-ro semestre de 2010, verifi ca-se que o maior número de pessoas desaparecidas foi registrado no mês de janeiro: 481 víti-mas, enquanto o menor número ocorreu no mês de junho: 402 pessoas.

Gráfi co 7.1 - Ameaça

Gráfi co 7.2 - Pessoas desaparecidas

No primeiro semestre de 2010, houve redução de 56 mortes em decorrência de auto de resistência, ou 10,0% a menos em comparação ao mesmo período de 2009. O maior número de casos registrados no primeiro semestre de 2010 ocorreu no mês de maio: foram 109 autos de resistên-cia. Já o menor número do período consi-derado foi em fevereiro, mês que totalizou 62 mortes.

Gráfi co 7.3 - Auto de resistência

5.9226.719

5.8896.033 5.904

5.376

6.0516.6186.403

5.7075.892

6.868

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 35.843 2010 = 37.539

Variação semestralAbs. = 1.696 % = 4,7

447

451

401

553

414 429465

402

403

473481437

0

100

200

300

400

500

600




80

102

103

75

94107

62

109102

8174

77

0

20

40

60

80

100

120

140



Variação semestralAbs. = % =-56 -10


22

O primeiro semestre de 2010, em com-paração com o mesmo período de 2009, apresentou menos 11 casos de policiais militares mortos em serviço. Enquanto no primeiro semestre de 2009, houve 16 epi-sódios, no mesmo período de 2010 esse número decresceu: houve 05 casos.

Gráfi co 7.4 - Policiais militares mortos em serviço

Gráfi co 7.5 - Policiais civis mortos em serviçoO primeiro semestre de 2010, em com-paração com o mesmo período de 2009, apresentou uma redução no número de policiais civis mortos em serviço: foram menos 04 mortes. No primeiro semestre de 2009 foram 07 mortes, e no mesmo período de 2010 houve 03 vítimas.

3 3

2

1

3

4

1

0 0

1

0

3

0112233445


1º Sem. 20091º Sem. 2010



0

2

1

2 2

0

3

0 0 0 000,0

1,0

2,0

3,0

4,0


1º Sem. 20091º Sem. 2010




23

14.685 14.728 14.92913.570

14.433

13.79515.170

13.536

14.85016.356

15.542 14.264

02.0004.0006.0008.000

10.00012.00014.00016.00018.000


1º Sem. 20091º Sem. 2010

Total semestral2009 = 85.881 2010 = 89.977

Variação semestralAbs. = 4.096 % = 4,8

08. TOTAIS DE REGISTROS

Nesta seção são apresentados os totais de roubos, furtos e registros de ocorrência do Estado do Rio de Janeiro.

O total de roubos no primeiro se-mestre de 2010 apresentou redução de 11.831 ocorrências, ou 15,8%, em rela-ção ao mesmo período de 2009. O perí-odo registrou, em média , uma redução mensal de 1.971 casos de roubo. Anali-sando-se o Gráfi co 8.1, observa-se que todos os valores mensais registrados no primeiro semestre de 2010 fi caram abai-xo daqueles verifi cados no mesmo perío-do de 2009. É possível observar, ainda, que as curvas de distribuição de casos nos dois períodos têm comportamentos semelhantes. O maior valor ocorrido no primeiro semestre de 2010 se deu no mês de março, que registrou 11.647 ocorrên-cias. Já o menor valor desse semestre foi em junho, com 9.795 casos.

O total de furtos no primeiro semes-tre de 2010 apresentou um aumento de 4.096 ocorrências, ou 4,8%, em compa-ração com o mesmo período de 2009. Em média, houve um aumento mensal de 682 casos de furto. Analisando-se o Gráfi co 8.2, observa-se que todos os va-lores mensais registrados no primeiro se-mestre de 2010 fi caram acima daqueles observados no mesmo período de 2009. O maior valor observado no primeiro se-mestre de 2010 se deu no mês de feverei-ro, com 16.356 registros, e o menor valor ocorreu em abril, com 13.795.

Gráfi co 8.1 - Total de roubos

Gráfi co 8.2 - Total de furtos

O primeiro semestre de 2010, em re-lação ao mesmo período de 2009, apre-sentou um decréscimo de 0,6% no total de registros de ocorrência do Estado: fo-ram menos 2.001 episódios. O maior nú-mero de registros do primeiro semestre de 2010 ocorreu no mês de março, com 59.907 casos, e o menor número, em abril, mês que totalizou 53.658 registros. Durante o primeiro semestre de 2009 fo-ram feitos 340.398 registros de ocorrên-cia, enquanto no mesmo período de 2010 houve 338.397.

Gráfi co 8.3 - Registros de ocorrência

11.87012.57312.331

13.46312.332 12.245

9.79510.64910.497

11.64710.04810.347

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000



Variação semestralAbs. = % =-11.831 -15,8

56.360 55.116

56.534 56.299 55.492 54.415

57.585

61.430

53.65859.907

58.057

53.942

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000



Variação semestralAbs. = % =-2.001 -0,6


24

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As análises apresentadas neste relatório tiveram como base comparações entre os primeiros semestres de 2009 e 2010. No entanto, para uma refl exão mais aprofundada da evolução das incidências criminais e ad-ministrativas no Estado do Rio de Janeiro, é interessante que se leve em conta a série histórica desses títulos nos primeiros semestres dos últimos anos. Nesse sentido, tomou-se 2003 como ano de referência inicial da série histórica. A opção pelo ano de 2003 para o início da série se deve ao fato de que, a partir 2009, houve mudança no detalhamento dos códigos de ocorrência, os quais foram adaptados ao padrão da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Assim, a agregação dos códigos do banco de dados do ISP foi retroagida desde o ano de 2009 até 2003.

Analisando-se a variação semestral de vítimas de homicídio doloso de 2003 até 2010, é possível observar que no primeiro semestre desse último ano houve uma redução no número de mortes em relação ao mesmo período de 2009. Ademais, o primeiro semestre de 2010 apresentou o menor número de toda a série his-tórica. No primeiro semestre do ano 2003 constatou-se um total de 3.515 vítimas; em 2004, um total de 3.268; em 2005, 3.483; em 2006, 3.210; em 2007, 3.135; em 2008, 2.859; em 2009, 3.198; e em 2010, 2.552 homicí-dios dolosos (ver Gráfi co 1.A, do Anexo A).

O mesmo ocorreu com o homicídio provocado por arma de fogo (PAF), que também registrou redução no número de ocorrências no primeiro semestre de 2010 em comparação com o mesmo período de 2009. O nú-mero total de vítimas de homicídios por PAF verifi cado no primeiro semestre de 2010 é o menor desde 2003 (ver Gráfi co 2.A, no Anexo A). A evolução do número de vítimas de homicídio provocado por PAF nos primeiros semestres de cada ano foi a seguinte: em 2003 foram 2.820; em 2004, 2.606; em 2005, 2.663; em 2006, 2.285; em 2007, 2.234; em 2008, 2.031; em 2009, 2.295; e em 2010, 1.810 vítimas.

Quanto às mortes com tipifi cação provisória, verifi ca-se que o encontro de cadáver, no primeiro semestre de 2010, registrou um aumento de 36,1% no número total de vítimas em comparação com o primeiro semestre do ano anterior. Os primeiros semestres de cada ano registra-ram os seguintes números: em 2003, houve 891 vítimas; em 2004, 649; em 2005, 438; em 2006, 428; em 2007, 450; em 2008, 351; em 2009, 241; e em 2010, 328 pesso-as (Gráfi co 3.A, do Anexo A) .

Nos crimes contra o patrimônio, destaca-se que rou-bo de carga teve, no primeiro semestre de 2010, seu menor número de ocorrências da série histórica se-mestral. Pode-se observar (no Gráfi co 4.A, do Anexo A) que, de 2003 para 2010, os roubos de carga decres-ceram em 37,6%. Já a redução percentual de 2009 para 2010 foi da ordem de 2,0%.

O roubo de veículo, no primeiro semestre de 2010, apresentou uma redução signifi cativa, chegando a 23,1% em relação ao mesmo período de 2009. Obser-

vando-se o Gráfi co 5.A, Anexo A, verifi ca-se que no pri-meiro semestre de 2003 foram 18.147 roubos de veícu-lo; no mesmo período de 2004 houve 16.484; em 2005, 16.985; em 2006, 17.648; em 2007, 16.884; em 2008, 13.827; em 2009, 14.122; e em 2010, 10.856 episódios.

Considerando-se o número total de roubos a tran-seunte registrados nos primeiros semestres desde 2003, observa-se que 2010 apresentou a primeira queda de toda a série histórica, que até então tinha uma sequência ininterrupta de crescimento. O total de roubos a transeun-te teve a seguinte evolução nos primeiros semestres dos últimos sete anos: em 2003 foram 9.009; em 2004, 9.520; em 2005, 16.582; em 2006, 22.192; em 2007, 28.453; em 2008, 33.300; em 2009, 38.262; e em 2010 foram 33.102 ocorrências (ver Gráfi co 6.A, Anexo A).

Em relação à atividade policial, observa-se uma redução do número de cumprimento de mandados de prisão. Com base na série histórica dos primeiros se-mestres de 2003 a 2010 (Gráfi co 7.A, Anexo A), obser-va-se: em 2003 houve 3.262 casos; em 2004, 3.104; em 2005, 4.187; em 2006, 4.222; em 2007, 5.041; em 2008, 5.382; em 2009, 5.766; e em 2010 foram cum-pridos 5.398 mandados de prisão.

O número de autos de resistência apresentou uma redução no primeiro semestre de 2010 da ordem de 10,0%. Analisando-se a série histórica dos períodos em questão (Gráfi co 8.A, Anexo A), é possível obser-var que em 2003 ocorreram 621 episódios; em 2004, 469; em 2005, 501; em 2006, 520; em 2007, 694; em 2008, 757; em 2009, 561; e que em 2010 foram 505 autos de resistência.

O primeiro semestre de 2010, em comparação com o mesmo período de 2009, registrou aumento no total de furtos; entretanto apresentou redução no total de roubos, assim como no total de registros de ocorrência.

O total de roubos teve a seguinte evolução nos pri-meiros semestres da série observada: em 2003 tota-lizou 61.497; em 2004, 58.593; em 2005, 57.310; em 2006, 60.711; em 2007, 69.153; em 2008, 69.544; em 2009, 74.814; e em 2010, 62.983 roubos registrados. A redução verifi cada no primeiro semestre de 2010 in-terrompe a tendência de crescimento desses registros observada desde 2005 (Gráfi co 9.A, Anexo A).

O total de furtos manteve a curva ascendente que teve seu início em 2004. No primeiro semestre de 2003 foram 61.888; em 2004, 60.562; em 2005, 64.118; em 2006, 67.246; em 2007, 78.364; em 2008, 83.896; em 2009, 85.881; e em 2010 foram registrados 89.977 fur-tos (Gráfi co 10.A, Anexo A).

O primeiro semestre de 2010 apresentou uma re-dução de 0,6% no total de registros de ocorrência do Estado do Rio de Janeiro. Os totais semestrais tiveram o seguinte comportamento: em 2003 houve 269.461 casos; em 2004, 271.246; em 2005, 289.803; em 2006, 303.180; em 2007, 314.594; em 2008, 322.017; em 2009, 340.398; e em 2010, 338.397 registros de ocor-rência (Gráfi co A.11, Anexo A).


25

ANEXO A

Neste Anexo A constam os delitos e registros administrativos que mereceram destaque em todo o primeiro semestre de 2010. Tais delitos ou registros administrativos foram representados por gráfi cos de suas séries históricas dos primeiros semestres desde o ano 2003. Os gráfi cos em colunas foram compostos da contagem de vítimas ou ocorrências, conforme o título de cada delito ou registro administrativo.

Os gráficos contam, ainda, com as diferenças percentuais do primeiro semestre de 2009 para 2010, e também do primeiro semestre de 2003 para 2010.

Gráfi co 1.A - Vítimas de homicídio doloso no Estado do Rio de Janeiro - 1º Semestre - 2003 a 2010 - Valores absolutos e percentuais

Gráfi co 2.A - Vítimas de homicídio doloso provocado por PAF no Estado do Rio de Janeiro - 1º Semestre - 2003 a 2010 - Valores absolutos e percentuais

28202606 2663

2285 22342031

2295

1810

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

-35,8%

-21,1%

35153268

34833210 3135

28593198

2552

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

-27,4%

-20,2%


26

Gráfi co 4.A - Ocorrências de roubo de carga no Estado do Rio de Janeiro - 1º Semestre - 2003 a 2010 - Valores absolutos e percentuais

Gráfi co 3.A - Vítimas de encontro de cadáver no Estado do Rio de Janeiro - 1º Semestre - 2003 a 2010 - Valores absolutos e percentuais

Gráfi co 5.A - Ocorrências de roubo de veículo no Estado do Rio de Janeiro - 1º Semestre - 2003 a 2010 - Valores absolutos e percentuais

891

649

438 428 450351

241328

0100200300400500600700800900

1000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

-63,2 %

+36,1

20702280 2378

22032371

1660

1319 1292

0

500

1000

1500

2000

2500

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

-37,6%

-2%

1814716484 16985 17648 16884

13827 14122

10856

0

5000

10000

15000

20000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

-40,2%

-23,1%


27

Gráfi co 7.A - Ocorrências de cumprimento de mandado no Estado do Rio de Janeiro - 1º Semestre - 2003 a 2010 - Valores absolutos e percentuais

Gráfi co 6.A - Ocorrências de roubo a transeunte no Estado do Rio de Janeiro - 1º Semestre - 2003 a 2010 - Valores absolutos e percentuais

Gráfi co 8.A - Total de Autos de Resistência no Estado do Rio de Janeiro - 1º Semestre - 2003 a 2010 - Valores absolutos e percentuais

621

469 501 520

694757

561505

0100200300400500600700800900

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

-18,7%

-10%

9009 9520

1658222192

2845333300

3826233102

05000

1000015000200002500030000350004000045000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

+267,4

-13,5%

3262 3104

4187 42225041

53825766

5398

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

+65,5%

-6,4%


28

Gráfi co 10.A - Total de furtos no Estado do Rio de Janeiro - 1º Semestre - 2003 a 2010 - Valores absolutos e percentuais

Gráfi co 11.A - Registros de ocorrência no Estado do Rio de Janeiro - 1º Semestre - 2003 a 2010 - Valores absolutos e percentuais

Gráfi co 9.A - Total de roubos no Estado do Rio de Janeiro - 1º Semestre - 2003 a 2010 - Valores absolutos e percentuais

61497 58593 57310 6071169153 69544

74814

62983

0100002000030000400005000060000700008000090000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

+ 2,4%

-15,8%

61888 60562 64118 6724678364

83896 85881 89977

0100002000030000400005000060000700008000090000

100000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

+45,4%

+4,8%

269461 271246 289803 303180 314594 322017 340398 338397

050000

100000150000200000250000300000350000400000450000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

+25,6%

-0,6%

balanco semestral 2010

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